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Luis Henrique Braga Madalena
Daniella Teixeira
Paula Saleh Arbs
Vitor Morais de Andrade
João Carlos Adalberto Zolandeck
Gilberto Morbach
Edson Silveira
Eliza Cerutti
Talita Quézia de Assis
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Crédito negativo
Ubiratan de Mattos
Walter Bittar
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Juliana de Alano Scheffer
Márcio Gil Tostes dos Santos
Giulia Signor
Rafael Tubone Magdaleno
Sarah Lima
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriel Quintanilha
Wálber Araujo Carneiro
Lis Arrais Oliveira
Carolina Moraes Migliavacca
Henderson Fürst
Élida Lauris
Cyntia Possídio
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Richard Quispe Salazar
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Larissa Beleza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rosane Leal da Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marilena Wolf de Mello Braga
Atenuante inominada
Marcelli Cipriani
Luiza Silva Rodrigues
Paulo César Carbonari
Marcelo Mazzola
Alexander Meurer
Victor B. Gonçalves
Mauro Mendes Dias
Ivan Gomes Bonifácio
Márcia Andrade Oliveira Bello
Caroline Ribeiro dos Santos
Afrânio Silva Jardim
Marcela Duarte
André Leivas de Araújo Vianna
Rafaela Alban
Daniela Bornin
Laraíne Catapan
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Helena Patrícia Freitas
Leonel Betti Jr.
Adriano Soares da Costa
Mateus Costa Pereira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernando Reis de Carvalho Peres
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Camila Savaris Cornelius
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Ismar Nascimento Jr.
Tiago Zagonel
David Maxsuel Lima
Evanilsa Coelho Martins
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Victória Sell Feiber
Maria Eduarda Sagás
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lucas Sada
França Júnior
Melina Girardi Fachin
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Yuri César de Almeida Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luana Oliveira Araújo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda de Oliveira Crippa
Aisha E. Road
Abraham Hand Vargas Mencer
Isadora Delfino Reis
Ivan Bonifácio
Felipe Bertazzo Tobar
Mateus Brandão Aires
Cristiano Aparecido Quinaia
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cristiano Duro
Martina Mariano Spanemberg
Filipe Reinert
Matheus Vignatti de Carli
Wendel Machado
Fernando Henrique Cardoso
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sofia Siman Salema
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Beatriz Vargas Ramos
Marcelo Palma de Brito
Marcus Alan de Melo Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
Carlos Alberto Crispim
Charles da Costa Bruxel
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre José Mendes
Lucas Gabriel Furlan
Leonardo Oliveira Bernardino
Paulo Natanael Vieira Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Autoritarismo nacional
André Felipe Oliveira Moraes
Cleopas Isaías Santos
Bernardo Cortez
Fransuelen Geremias Silva
João Victor Rozatti Longhi
Pedro Henrique Tonin
Mônica Bonetti Couto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Humberto Miranda
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fábio Borges
Rodrigo Ramos Melgaço
Sandro Luiz Bazzanella
Henrique Rabelo Quirino
Bruna Borges
Fernando Hoffmam
Beatriz Scherpinski Fernandes
Eron Corrêa da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nelson Lacerda
Rogério Pacheco Alves
Luiz Eduardo Cani
Bernardo Britto Guerra
Jefferson de Carvalho Gomes
Suhel Sarhan Júnior
Anita Duarte
Francisco José Guardini Nogueira
Davi Arnaut Kraiser
Lauriston de Araújo Carvalho
Isabelle de Cássia Mendonça
Centros penitenciários brasileiros
Luís Eduardo Colavolpe
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafaela Alban
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Sophia Brioschi Santos
Rafael de Araújo Alves
Patrícia Moreira de Lima
André Luis Callegari
Nota de Apoio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Hellen Fernanda de Castro
Eduarda Cruz Daudt
Luiz Gustavo Tiroli
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonel Maschietto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Grazielli Farias Fraga
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Recurso Especial
Fabiana Otero Marques
Roberta Aparecida Varaschin
Hugo Melo Falquer
Felipe da Silva Freitas
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fabrício Reis Costa
Fernando Gama de Miranda Netto
Renan Levenhagen Pelegrini
Rosa Benites Pelicani
Ricardo Souza Calcini
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Javier Diez García
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucas Hinckel Teider
Everton Sarraff Nascimento
Emílio Peluso Neder Meyer
Fausto Amador Alves Neto
Série Cibersegurança III
Ezilda Melo
Franciele Rieffel
Rodrigo Pereira Moreira
Ge Mello
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Millena Gêmero
Caio Vlasak
Bruna Maria Felix
Claudia da Rocha
Paola Bianchi Wojciechowski
Delano Câncio Brandão
João Eduardo De Nadal
Moacir Henrique Júnior
Felipe Cassel
Breno Botelho Vieira da Silva
Série Cibersegurança II
Marina Barcelos de Oliveira
Jackson Silva Wagner
Isabela Albuquerque Mustafa
Mauro Granemann de Souza Neto
Casos criminais
Maiana Guimarães
Nestor Távora
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Francisco José Borges Motta
Gabriela Araujo Souza Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Kátia Debarba Machado
Alice Hertzog Resadori
Bernardo G.B. Nogueira
Adriana Lopes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Claudia de Almeida Garcia
Imane Rane
Daisson Flach
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernanda Darcie
Felippe Borring Rocha
Luis Gustavo Cardoso
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ivani Contini Bramante
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Ribas Vieira
Bruna Roberta de Borba
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Bahia de Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lúcio Delfino
Iolmar Alves Baltazar
Gilberto Alves Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Carla Mari Robaina Marcondes
Evânia França
Terceira idade
Marly Fernandez
Adriana Almeida Lima
Marta de Oliveira Torres
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Leonardo de Oliveira
Silvana Colombo
Wellington Lima Amorim
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Débora Tavares
Herval Sampaio
Daniel Cardoso
Assis da Costa Oliveira
Kelvin J. Bressan
Thiago Freitas
Mauro de Azevedo Menezes
Hermes Zaneti Jr.
Ígor Araújo de Arruda
Eleição municipal
Renan Francelino da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Saulo Dutra de Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Lara Teles Fernandes
Julio Guilherme Müller
Luiz Fernando Cortelini Meister
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo López Zilio
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tayane Caruso do Valle
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Aruani Kindermann Lapolli
Vívian De Gann dos Santos
Pedro Dalese
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Mariana Brito Cairo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Joana Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Glauco Gumerato Ramos
Mariana Lamassa da Fonseca
Ubirajara da Fonseca Neto
Laís Mosso Ferfoglia
Fábio Camargo
Paulo Ricardo Schier
Marco Couto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Amanda Souza Batista
Luís Fernando Casara Corrêa
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Filipe Reinert
Edilson Santana G. Filho
Elisa Rech Dickel
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jenifer Carina Pereira
José Muniz Neto
Rafael Faria Basile
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Joice Graciele Nielsson
Paulo Ferreira da Cunha
André Nicolitt
Henrique Picarelli
Daniela Richter
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Roberta Moura Faíz
Matheus Koerich Nobre
Caroline Bispo
Marcelo Carneval
Suzany Brasil
Carolina Sena Vieira
Alexandre do Rosario Brito
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Emerson Garcia
Sílvia Gabriel Teixeira
André Dos Santos Carvalhal
Jose Luis Bolzan de Morais
Ana Luísa Fioroni Reale
Hellem Silveira Rebolças
Thais Silveira Pertille
Airton Gomes Braga
Igor Borges La Rosa
Patrícia Leite Carvão
Alexandre de Paula Filho
Carla Benitez Martins
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Desumanização do traficante e do usuário
Felipe Dalenogare Alves
Clarissa Demartini
Germano Schwartz
Fabiano Moyses Furtado
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Incott
Téssia Gallina Jorge
Tatiana Sogari Tormem
Carla Joana Magnago
Priscila Serafin Proença
Caio Madureira Constantino
Samuel Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Tássia Andressa Veber
Fabiana Lanke
Mônica Louise de Azevedo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luciana Santos Silva
Maria Carolina Russo
Murillo Andrade
Valéria Fernandes Vieira
Juliana Hermes Luz
Ravi Peixoto
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Karoline Bezerra
Valdemar Habitzreuter
Katarina Peixoto
Maurilio Casas Maia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thiago Vieira de Sousa
José Luis Bolzan de Morais
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rafael Silveira de Souza
Rafaela Alban
Augusto Passamani Bufulin
Thiago da Silva Santana
Paola Furtado
Paula dos Santos Bregagnol
Simone Henrique
João Daniel Rassi
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Juan David Gelacio Panesso
Denis Sampaio
Evie Nogueira e Malafaia
Ardala Marta Corso
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carina Bezerra Kobashigawa
Cláudio Lucena
Letícia Bürgel
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Igor Guilhen Cardoso
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Jéssica Helena Borges Fraga
Anderson Nazário
Felipe Fernandes Pinheiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jorge Acosta Jr.
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fábio Guimarães Timponi
Luciana Chemin
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marisa Falcão
Daiane Carlos Höhn
Igor Raatz
Plínio Gentil
Lucas Nicholas Santos de Souza
Diogo Dal Magro
Ricardo Luna
Renato Santos de Melo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Carneiro Leão
Marco Aurélio Serau Junior
Willian Cleber Zolandeck
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulino Oliveira Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Danilo Luchetta Prado
Dayana de Carvalho Uhdre
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André L. Nicolitt
Rodrigo Darela de Souza
Luciana Rubini Tambosi
Adriana Bravim
André Lozano Andrade
Gláucia Borges
Benigno Núñez Novo
Ricardo Barbosa Tellini
Daniela Portugal
Débora Silva Massulo
Jorge Bheron Rocha
Nara Fernandes Lúcio
Adriano Leitinho Campos
Patrícia Salviano
Marcelo Mendes dos Santos
Fiammetta Bonfigli
Juliana Ferreira de Moraes Farris
João Paulo Pirôpo de Abreu
Edenilza Gobbo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriela Mendes Machado
Rosimeire da Silva Meira
Lorena Guedes
Paulo Ferrareze Filho
Sergio Matos
Simone Nacif
Maria do Socorro Freitas de Brito
Felipe Sorgi da Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Arlene Mara de Sousa Dias
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniela Dias Tomaz
Aicha Eroud
Raquel Possolo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elena de Carvalho Gomes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ilan Goldberg
Letícia Bittencourt
Jaider Esbell
Igor Domingos do Altíssimo
Jéssica Galvão
Carla Dietrich
Bianca Bez
Juliana Nandi
Patrícia Oliveira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Samuel Oliveira Cersosimo
Andréa Keust Bandeira de Melo
r Nelson Lacerda
Quitéria Péres
Lucas Correia de Lima
Nelson Camatta Moreira
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Lopes
Eduardo Santana Cordeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Tainá Machado Vargas
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Patrícia Henriques Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Eric Scapim Cunha Brandão
Sergio Henrique Salvador
Fernando José Sampaio Lobo
Andre Vasconcelos Roque
Valter Guerreiro
Vanessa Brodt Martins
Sara Vieira Matos Figueiredo
Juliana Vieira
Ana Paula Siqueira
Viviane Lícia Ribeiro
Bianca Rosenthal
Poder “Reconstituinte”
Gustavo de Lima Pereira
Claudia Brum Mothé
Thais Mello Doleys
Felipe Barreto de Melo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Antônio Gavazini
Henrique Franceschetto
Gabriel Pereira de Carvalho
Roberto Bona Junior
Marcelo Buzaglo Dantas
Roberta Matzenbacher
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fabricio Lima Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Alves Côrrea
Cleiton Sacoman
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Sandra Cristina Maia
Gizeuda Sousa Rosi
Bruno Silveira Rigon
Tabita Aija Silva Moreira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Augusto Jobim do Amaral
Rizzatto Nunes
Guilherme Valle Brum
Rafael Moura
Henrique Abel
Ianê Santos dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Belmiro Fernandes
Ziel Ferreira Lopes
Sofia Jessica Diaz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jonathan Hernandes Marcantonio
João Lucas D. de Azevêdo
Emelyn Almeida de Lima
Sabrina de Paula Braga
João Victor Carvalho de Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ludmila Ângela Müller
Israel Lima
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruce Bastos Martins
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bernardo Lima
Gabriel Teixeira Santos
Alissar Ali Fahs
Périsson Otávio Rodrigues
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rafael Motta e Correa
Roberto Barbosa de Moura
Thaís Rocha Lima
Andréa Gill
Daniele Lameira
Raique Lucas de J. Correia
Carlos Henrique Soares
Roberta Oliveira Lima
José Antonio Herrera
André Fernandes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo Luz
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
José Luis da Silva Tavares
Série eProcesso – prática com teoria III
Ronicleici Santos da Conceição
Lygia Molina
Samuel Mânica Radaelli
Wagner Luis Padilha
Aisla de Carvalho
Abel Ferreira Lopes Filho
Taysa Matos
Leonardo Carneiro da Cunha
Emília Queiroz
Mamadú Saido Djaló
Suellen Regina Frantz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nic Cardeal
Pedro Coelho
Daniel Willian Granado
Bruno Taufner Zanotti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Ulysses Ferreira Neto
Jeovan Alves dos Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Dierle Nunes
Delano Câncio Brandão
Ana Paula de Souza Cury
Juliano de Oliveira Leonel
Tatyane de Araújo Campos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thiago Vasconcelos Moura
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rafael Almeida Santos da Luz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Juliana Jacob
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Michelle Gironda Cabrera
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda Ely Borba
Cintia Neves Godoi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Coriolano A. Almeida Camargo
Mário Cesar Andrade
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Débora Costa Ferreira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Heitor Pergher
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo Marinho
Amarilis Brito Costa
Amanda de Medeiros Lima
Karina Melo Vieira
Matheus Cristhian Kunze
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pedro Roberto Donel
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Pichioli da Silveira
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriela Nascimento Lima
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Pereira dos Santos
Raul Linhares
Joyce Ariele Silva Meireles
Victor Labate
André Alexandre Happke
Juliana Ribeiro Goulart
Rafaela Silva Garcez
Uso indevido de algemas
Ricardo Yamin
Wagner Carmo
Alexandre Leal
Josiani da Silva Pospichil
Claudia Calmoni
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Veiga Franco
Solange Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Ponce
Vinicius Gregório
Daniel Dore Lage
Aline Leves
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Priscila Correia Luz
Antonella Galindo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luciana Severo
Luana Renostro Heinen
Ana Carolina Calvo Tiberio
Stella He Jin Kim
Lenio Luiz Streck
Isabela Sousa Bestetti
Raphaella Reis de Oliveira
Sofrimento
Camila Marques Rosado Ferraz
Maurício Requião
Hédel de Andrade Torres
Suzana Rahde Gerchmann
Alice Bianchini
Affonso Ghizzo Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Valéria Magalhães Schneider
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vanessa Kettermann Fernandes
Efson Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Henrique Kaster
Guilherme Zorzi Rosa
Maciana de Freitas e Souza
Caelen Yumi Takada Barros
Bruna Caroline de Oliveira
Patrick Lendl Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Catherine Juglair Nogari Valente
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodolpho Mattos
Paulo Lenzi
Camila Victorazzi Martta
Maica Matos Leão
Débora Fernanda Ferreira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Pedro de Araujo Fernandes
Heitor Vitor Mendonça Sica
Vínculo de emprego
César Augusto Baldi
Jorge Coutinho Paschoal
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Cecília Bojarski Pires
Marsel Botelho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thiago Minagé
Konstantin Gerber
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ubiratan de Mattos
Álvaro Castillo
Sebastião Marques Neto
Luna Siqueira
Maria Fernanda Piva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Velocino Pacheco Filho
Patty Oliver
Marina Cerqueira
Merhej Najm Neto
Gabriela M. Menezes
Analice Nogueira Santos Cunha
Luciana Pimenta
Cássio Pitangueira
Gustavo Rocha Martins
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Melo Silva
Bruna Braga da Silveira
Mariana Resende
Thiago Souza de Albuquerque
Tiago de Lima Santos Reid
Fábio Salum
Natã Ferraz Carpanez
João Biffe Junior
Henrique Viana Pereira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Willame Parente Mazza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thula Pires
Maurício Fontana Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felipe Wild Varela
José Ricardo Caetano Costa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
r Breno Novelli
Rosana Rufino
Caroline Barreto
Raça
Bruna Kern Graziuso
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Kenarik Boujikian
Maria Tereza Grassi Novaes
Solange Cordeiro Faria
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Rideko Suzuki
Francine de Moura
Violência contra as mulheres
Renzo Cavani
Carla Dóro
Renan Apolônio
Ana Patricia Gonzalez
Ney Bello
Anthony Thiesen
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ricardo Fiorin
Maykon Fagundes Machado
Gabriel Bulhões
Salmi Paladini Neto
Iara Antunes de Souza
Antônio Julião da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Sarah Gomes Sakamoto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Larissa Mozzatto Risério
Patrícia Cordeiro da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Banalidade do Mal
Nayara Swarowski
André Giamberardino
Joelma C. Sousa
Priscila Fichtner
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Clarissa Pereira Carello
Marlom Formigheri
Rodrigo Nery
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nelson Rosenvald
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maria Rita Rodrigues
Thalita Caroline Faria de Assis
Rafael Libaneo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando Torres
Diego Henrique Schuster
Modelo aristocrático de Direito
Nádia de Castro Alves
Felipe Montiel da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sidineia Delai Onzi
Daniel Gerhard
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luciane Maria Trippia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Matheus Fanti
Jader Marques
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eduardo de Carvalho Rêgo
Tiago Oliveira de Castilhos
Mateus Mantovani Sorgatto
Rachel Serodio de Menezes
Lia Testa
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Helfstein
Thaís Magrini Schiavon
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Emanuela dos Santos Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cintia Neves Godoi
Lígia de Freitas Barbosa
Simone Henrique
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gabriela Neckel Ramos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Felipe Chiavone Bueno
Claudio Daniel de Souza
Maira Scavuzzi
Alexandre Basílio
Gilberto Stürmer
Rodrigo José Leal
Ruth Barbosa
Luisa Oliveira Coelho
Bruno César Gonçalves da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Giancarlo Montagner Copelli
João Paulo Orsini Martinelli
Luíza Nívea Dias Pessoa
Isis Regina de Paula
Espírito republicano
Bruna Maira Cavalheiro
Bárbara Fonseca de Moura
r Luiz Ferri de Barros
Camila Zambrano de Souza
Maria Luiza Ávila
Camila de Oliveira Koch
Juliana Simone Nandi
Camila Cardoso de Mello Prando
Jaqueline Moretti Quintero
Wagner Yukito Kohatsu
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Participação Privada
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luiza Miranda Heinisch
Jéssica Feiteiro Portugal
Flávio Quinaud Pedron
Atahualpa Fernandez
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rodrigo Becker
Cristiano Duro
Noslen Melo
Isaac Ribeiro
João Victor Mingorance
Ricardo Moura
Nayron Divino Toledo Malheiros
Adalberto Ferrari
Gabriela Essig
Thiago Caversan Antunes
Leonard Schmitz
Mariana Silva Nery
Felipe Abdel Malek
Bruno Takahashi
Ravi Peixoto
Andrezza Anzolin
Silas Maycon Lopes Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andreu Sacramento Luz
Marcelo Ribeiro
Jorge da Rosa
Eduardo de Avelar Lamy
Enzo Bello
Pollyanna Maria da Silva
Laura Dutra de Abreu
Aline Amábile Zimmermann
André Luís de Lima Maia
Wellington Jacó Messias
Carlos Augusto de Assis
Affonso Ghizzo Neto
Lara Kauark Santana
Marcelo José Madeira Mauad
João Lauro Serpeloni
Agustín Laó-Montes
Bryan Bueno Lechenakoski
Débora Veneral
Raphael Augusto
Josiane Antunes
Aline Venutto
Ualy Matos
Caio Ferreira Neto
Jeffrey Chiquini
Luiz Guilherme Mattos da Silva
André Chiabay
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mauricio Ferreira Cunha
Cristiane Rebelo Limas
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Claudio Melim
Ellen Rodrigues
Franciane Hasse
Eduardo José da Fonseca Costa
Giovani dos Santos Ravagnani
Rafael Ramos Rodolfo
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Inclusão
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Recebimento
júri popular
Inconstitucionalidade da proibição
CERS
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leandro Machiniski
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Sergio Henrique Salvador
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Lívia Lucca
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Reforma do Ensino Médio
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Informativo de Jurisprudência
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Fernanda Lencina Ribeiro
Ações de Família
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Documentos Público
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Compensação de carbono
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Balanço 2015 STJ
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Oportunidades
Conduta atípica penal
Mutilação Genital Feminina
Carlos Teixeira Teófilo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direito Animal
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Cartilhas
Imperador
Plínio Gentil
Coaching para concurso
Francisco vieira de Souza Junior
Melhor atendimento no Judiciário
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Regulamentação do uso das algemas
Falsa acusação de crime
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Noruega
Brasil. Human Rights Watch
Resolução n. 235/2016
María José Fariñas Dulce
Juiz Hélio do Valle Pereira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Aicha Eroud
Luiz Ferri de Barros
ato infracional análogo a crime de desacato
Boletim n. 09
Airton Gomes Braga
Formação Jurídica
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lei n. 8.213/91
Armadilhas da Cognição
PLS 32/2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
João Batista Martins César
Contratos
Violencia Domestica
New York
Mundo do Direito
Yeda Barbosa
Bruno Antonio Barros Santos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Joinville/SC
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Atestado médico
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Bárbara Lopes Gomes
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Relação de consumo
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Lesa-majestade
A culpabilização da vítima no crime de estupro
ACAD
Barbara do Espírito Santo Pasello
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Reforma da Previdência
Aplicativo
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Conjunto Habitacional
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Residência Judicial
Trabalho remoto
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societas sceleris
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Palestrantes
Áudio da entrevista
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
ADI 5645
Estabelecimento prisional
Lorena Silva e Silva Faustino
Súmulas
Plano de Saúde
Reforma em creche
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Gustavo Henrique Dietrich
Celpe-Bras
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Smart Lab
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Thiago Siffermann
Jorge Alberto de Andrade
Bruno Milanez
Aruani Kindermann Lapolli
convicção religiosa
Lei 13.344
Frederico Costa Greco
Lei 13.429/2017
Sérgio Oliva Reis
Tabelionato de Notas
Quebra de Sigilo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Investimento em fundos internacionais
Bug
Mestrado Direito Internacional
Academia
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Constituição brasileira
Fila Preferencial
Charles M. Machado
Juliano Ralo Monteiro
TJAC
Câmara Especial Regional
Janiere Portela L. Paes
Felipe da Silva Freitas
Jacqueline dos Santos Fernandes
Holocausto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
José Edvaldo P. Sales
Direito LGBT
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal Superior do Trabalho
XXV CONPEDI
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luiz Henrique Silva Almeida
Clássico do dia
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Procuradoria Regional Eleitoral
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
ADJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Atibaia
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Thiago André Silva Gonçalves
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O Procedimento Comum
Celso Costa Ramires
Criminologia Forense – Tomo I
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Sine Fácil
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Lei das Terceirizações
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Panamá
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Aderlan Crespo
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Reforma Eleitoral
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Controle de Convencionalidade
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Litigância de má-fé
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
construção de usina Teles Pires
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
posse-trabalho
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Apadrinhamento de crianças
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Atividade Especial
13.271/16
Direito Forense
Envenenamento de merenda escolar
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Edilson Santana G. Filho
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RG
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Liminar em Habeas Corpus
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Estatização dos Cartórios
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Recursos Repetitivos
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Inquéritos arquivados
UFG
ADPF n. 461
Ricardo Bucker Silva
Ana Tereza Basílio
Centro Acadêmico Hugo Simas
Justiça em Números
VI Jornada de Direito e Psicanálise
RE 1217166
Simone Henrique
Aramis Nassif
Dinamarca
Thayla Fernandes
Camila Berni
animais silvestres
Doulas no parto
Jônata Souza Guimarães
Eugeniusz Cruz
Segurança Aeroportuária
UNISUL
AP470
Tribunais de Justiça
Alexia de Melo Miguel
Criminologia Global
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
João Pedro Leite Barros
Ricardo Carvalho Fraga
OAB/ES
Marcelo Guerra
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
TJSE
r Luiz Ferri de Barros
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Leonardo Godoy Drigo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Cursos Internacionais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
fornecimento de medicamento e tratamento
Registro profissional
O que funciona no plantão judiciário
RE 958.252
Curso Avançado de Direitos Humanos
lei antimanicomin
Alexander Meurer
Direito Internacional
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
promoção da igualdade étnico-racial
João Paulo Pirôpo de Abreu
Polícia Civil do Distrito Federal
Liminar em HC
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Francisco Sannini Neto
Disparidade Salarial
Segunda Turma do STF
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Iverson Kech Ferreira
Mudanças Climáticas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Convenções Internacionais
Bloqueio judicial do WhatsApp
TSJP
Crime de trânsito
Sarah Mirella Moreno da Cunha
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ministro Og Fernandes
Gilberto Bruschi
Lívia Maria Lucca Silva
Marcelo Pertille
Planos de Saúde
Marcio Guedes Berti
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Acelino Rodrigues Carvalho
Bibliografia Temática
ADC nº 43
Londres
TRT 12ª Região
Sistema Unificado de Execução Penal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Morgana Henicka Galio
restabelecimento do fornecimento de água
Tecnologia Comunicação e Informática
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
A Constituição e o Supremo
Jonatan Ramos de Oliveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Quarta Turma do STJ
Mestrado e Doutorado 2017
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Arquivo digital
Rafael Floriano
Vitor Dias Conceição
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
William Garcez
Decreto 27.784/1950
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
GLBTs
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
CDC
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Segurança Digital
infecção hospitalar
Renee do Ó Souza
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Concurso público para cartórios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Antonio Sepulveda
Projeto de Lei 168/2015
Daniel Fonseca Fernandes
Lucas Silvy Santos
Marco Aurélio Marrafon
Transgêneros
A defesa intransitiva de direitos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cidades e comunidades sustentáveis
Vitor Pereira dos Santos
Márcia Luisa da Silva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
CEPAL
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Volume 18
Pedro Pierobon Costa do Prado
Foro Privilegiado
Tuberculose
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Processos
3º Turma
Menores infratores
Execuções
Condenação Militar
falta de decoro
Julia Lafayette
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
princípio da correlação
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
AIDS
Guilherme Alcântara
prazo exclusão de sócio
Ramadã
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Roberto Arriada Lorea
Ministro da Saúde
Chicago
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Otávio Augusto Tirello Pulga
Vestibular Udesc
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Carlos Bolonha
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Representação Criminal
Pablo Antonio Lago
Competência Delegada
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Guilherme Christen Möller
Aluguel de Roupas
Diploma de 3º grau
Walder Araújo de Oliveira
Movimentos sociais
crime ambiental
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
HC 383102
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fernando Antunes Soubhia
1º Congresso de Criminologia(s)
Alexandre Morais da Rosa
Sanção Presidencial
Alexandre Wunderlich
Jacqueline Sinhoretto
Súmula 90 do TST
Gabriel Luiz Marcondes
Fabiano Oldoni
Palestra sobre Justiça Restaurativa
José César Coimbra
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ricardo Mauricio Freire Soares
Benigna Teixeira
Trabalho em presídio
Matheus Henrique Cordeiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lições de Direito Alternativo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Indonésia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei das Contravenções Penais
Dr. Cesar Luiz Pasold
Heleno Dozól Barabas
Daniel Ribeiro Vaz
Ricardo Antonio Andreucci
Evento internacional
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Matheus Almeida Caetano
Gilberto M. A. Rodrigues
colaborações premiadas
Pretensão Punitiva
Coreia do Sul
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Estudos Constitucionais
II jornada de Derecho civil
Paulo Incott
a dor tem pressa
Barbara Pasello
PJe 2.0
José Ribas Vieira
Renato S. S. Schindler Filho
Direito Humanos
Proposta de recomendação
Átila Da Rold Roesler
Criança indígena
Wallace Costa dos Santos
Nazismo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Israel Domingos Jorio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Falta de vagas
Luciano Chacha de Rezende
Josiane Rose Petry Veronese
Furto de Chocolate
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Comunidades carentes
movimentação processual
Estado Democrático de Direito
Frente Brasil Popular
Cladem
Fernando A. N Galvão da Rocha
Maria Madalena Telesca
Usuária morta
Carlos Daniel Dias André
Massacre em presídios
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Casamento Infantil
José Edvaldo Pereira Sales
Berçário
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cinthia Menescal
Rompimento de barragens
Responsabilidade solidária
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Rennan Herbert Mustafá
Mediação digital
Consulta CNJ
Hélio Peixoto Júnior
Violência de gênero
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ministro Rogério Schietti Cruz
instituições financeiras
Magalhães Coelho
Diogo Bacha e Silva
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sinase
Defensoria Pública de Goiás
contratos de mútuo
Miriam Garrido
Jornal Estado de Direito
Danos Materiais e morais
MPSP
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ministro João Otávio de Noronha
LC 158/2006
Alan Maurano Savedra
OCupações das Escolas e Universidades
Giovana Giulia Silva
Legalização da maconha
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
adoção
INQ. n. 4483
Magistério
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Boletim da RDL
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
fornecimento de energia elétrica
Curso ENFAM
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Embaixada Americana
Rodeio
Ministro Eliseu Padilha
Café Informático
Paulo Incott
Consentimento do morador
Julia Santi Fischer
Pessoas portadoras de deficiência
Bruno Makowiecky Salles
Projeto de Lei 402/15
Lara Ferreira Lorenzoni
Cartórios e Registros
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Evinis Talon
Lei 13.228
Eder Aleixo Bee
Perda total
Bolsas para Brasileiros
Pesquisa Acadêmica
Natália Katrine Doutor Branquinho
Editora Univali
Reinaldo Couto
Revisão Disciplinar
África Ocidental
âmbito de proteção
Acusada gestante
China
Onyx Lorenzoni
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Mário Cesar Andrade
docencia y profesionalidad jurídicas
Ministério Público da Bahia
reintegração de posse
Ditadura Chilena
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Boletim n. 08
Terrenos de Marinha
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Paulo Queiroz
Lei 9.099/1995
Andressa Magnabosco Koch
Comunicação ao juízo da execução
Acidente radiotivo
HC 75.716
Nicola Patel Filho
Giovani Clark
IBDFAM
Vereador SC
Gustavo Proença Mendonça
Valerio Mazzuoli
Desvio de função
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei n. 8.038/90
SAMARCO
Revista Húmus
Recurso de Revista
João Guilherme Alvares de Farias
Europa
Três Poderes
Juarez Cirino dos Santos
João Otávio de Noronha
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
danos materiais
MESC
Anuário da Justila 2016
Conselho Federal da OAB
Jordânia
Eugenio Zaffaroni
Dano moral e material
Comarca de Timon/MA
Pietro de Jesús Lora Alarcón
extradição
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Máfia chinesa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Romênia
Imunidade parlamentar
Direitos dos animais
Direito de Gênero
Armando Gallo Yahn Filho
Propaganda enganosa
Felipe André Dani
Wagner Arnold Fensterseifer
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Duílio Antero de Camargo
cooperativa de crédito
dispensa discriminatória
Medidas alternativas
MST
PL 280/16
Renata da Costa Sousa Meireles
Douglas Anderson Dal Monte
Detector de mentiras
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nota de Pesar
Raphael Zanon da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Portaria 930
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei 11.340/2006
Maíra Marchi Gomes
Samira Schultz Mansur
Lei nº 13.441/2017
Portaria 1/2017
Antecipação de prova no processo penal
Maurício Correia
Gabriel Serra
adoção homoafetiva
Lei 9.876/99
Marcelo Pichioli da Silveira
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
CIDIL
Lei dos Planos de Saúde
BNMP 2.0
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Guilherme Rosa Santos
Incitar Suicídio
Medidas cautelares a parlamentares
Kristian Rodrigo Pscheidt
Intimação por telefone
Heloísa Husadel Telles
Vínculo Empragatício
Denúncia sem fundamentar
Atraso na entrega de diploma
Afrânio Silva Jardim
Adimplemento Substancial
Estatuto da Primeira Infância
Carla Marcondes
Alimentos no âmbito internacional
Produtividade
Quinta Constitucional
Corrupção na Petrobrás
Fazenda nacional
Indicação Literária
Detentas grávidas
Márcia Sarubbi Lippmann
TFT 4.ª Região
Matheus Henrique Mendonça
Ministério Público Militar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei 13.269/15
Starbucks
Thales Sousa da Silva
Extra petita
O resultado como fundamento do injusto penal
RE 608872
Alunas feministas da UFG
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Caroline Cardoso
Indenização por cobrança indevida
Reforma do Judiciário
Pena Capital
Jefrei Almeida Rocha
Remição pelo estudo
José Enrique Teixeira Reinoso
Ana Luíza Teixeira Nazário
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thaise Mattar Assad
Lei n. 13.189/2015
Teoria do Crime Culposo
Hermes Moreira Jr
Bernardo Micherif Carneiro
Maria Jocélia Nogueira Lima
Academia Brasileira de Direito Internacional
Mortes e lesões causadas por policiais
CPGUFSC
Suspensão da Liminar
WebRadio TJSC
Daniel da Costa Gaspar
Decreto 3.413/2000
Deputados
PFDC
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Legalização da Prostituição
Marlo Almeida Salvador
Penhora de Bens
CDA
Museus
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pai socioafetivo
Disney
Secretaria de Educação
Constrangimento
Apart hotel
Soberania Nacional
Saída Temporária
Marcos Luiz Alves de Melo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Apelação Cível
Nicole Noschang
Yuri Carneiro Coêlho
Objetivo 16
Adriana Calvo
Clariana Sommacal
José E. da C. Fontenelle Neto
Jamile Calheiros
Samir Mattar Assad
Rádio Web Justiça do Maranhão
TRF da 1ª Região
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
processos seletivos
Advogado dativo
Murillo David Brito
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Atenção
Verdade e Consenso
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Iolmar Alves Baltazar
Alex da Silva Anhaia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juliana Ribeiro Goulart
Geovane Peixoto
Recurso Especial
Ocupação das Escolas e Universidades
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Vitor Cardoso
Igor Labre de Oliveira Barros
Amanda Perrone Ausier
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
LEAP Brasil
Germano Schwartz
Flacso
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Suspensão de licença ambiental
U2
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mulher nos cenários jurídicos
Atahualpa Fernandez
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tiago Fachin
professor Dr. Guido Aguila Grados
dupla maternidade
Processo de escolha dos ministros do STF
Países Lusófonos
Fernanda Becker
Guerras as drogas
Fabiano Oldoni
Projeto de Lei 4.850/2016
Gabriela Mendes Fontana
Uso do telefone celular
Estágio
Samuel Mânica Radaelli
PLS 432/2013
Lei Complementar 73/93
intercâmbio de jurisprudência
HC 143.247/RJ
Fernando da Silva Albuquerque
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Frantyelle Dorneles Gambin
Malta
Pedro Augusto Santos de Souza
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Contestação
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
HC 373364
URFJ
Leonardo Gonçalves Perin
Albie Sachs
Comunidades tradicionais
Resolução n. 155/2012
casais homoafetivos
Audiência por videoconferência
Otelo
TRT 10ª Região
Projeto MiniPac
Fernando Neves
Lei 13.269/2016
Rafaela Alban
Leonardo Costella
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
distribuição de terras
Mayra Matuck Sarak
Organização Mundial de Saúde
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
PCRJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Repetitivo
Rilmo Braga
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Obrigação Impossível
Lucas Henrique Fávero
Prêmio Conciliar
Marcos Fagundes Salomão
Desconto no salário
App.
Raquel Von Hohendorff
Audiência de apresentação
Pena de multa
Imóvel SFH
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Alisson Silveira da Luz
Leonardo Garcia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Congresso de Psiquiatria Forense
Cultura da Punição
Consulta
Kelven de Castro Soeiro Santos
Portaria Interministerial n. 405
Diogo Macruz
Danos morais
Eliza Hartung
África do Sul
Judicialização da saúde
Marcelo Figueiredo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito dos Transexuais
Projeito Pai Presente
Lei 9.099/95
José Maria Zanuto
Nelson Camatta Moreira
Child Best Interest
Julgamento pelo tribunal do júri
José Roberto Martins Junior
Apelação Criminal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Alexandre Vuckovic
Contardo Calligaris
Direito de personalidade
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruno Luís Marques Hapner
Direitos do trabalhador doméstico
Restituição de valores
Tânia Iró da Motta
Investigação de paternidade
Erradicação da Pobreza
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Andréia Ferreira Bispo
Carla Estela Rodrigues
Crimes da Ditadura Militar
TJPA
Requisições de Pequeno Valor
Reclamação
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Prerrogativa de foro
Ana Luisa Buzaid
Luciano Dantas Sampaio Filho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sistemas Processuais Penais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Rodrigo Dias da Fonseca
Suprema Corte do Chile
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Audiência de Instrução
Moraes Pitombo Advogados
Manual de Processo Penal
Indenização por Dano Moral
Líbano
Atendimento à Infância e Juventude
Direito de defesa
Colaboração premiada por delegados
Resolução 225
Comunidade jurídica brasileira
Projeto de Lei 3.729/04
adultério
Camila Prando
Anthony Garotinho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Caroline Ribeiro dos Santos
PJSC
Safira Bonilha de Oliveira
Edson Silva Barbosa
hoje?"
Direito Penal: Parte Especial
Homologação de acordos consensuais
ONU Brasil
RE 587970
Fenastc
greve de servidor
Ezilda Melo
Renajud
Requisitos Mínimos
Escritório Social
audiolivro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Constituição e Poder Vol. 1
maconha
Revista de Direito Alternativo n. 01
Luanna Tomaz de Souza
Silvio Donizete Chagas
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Justiça além dos autos
Los Angeles
Rede Infoseg
Luana Gaia de Azevedo
Segurança do Poder Judiciário
Neurociências
Vinícius de Novaes Marques
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pena pecuniária
Introdução ao Direito Processual Penal
Marcos Ehrhardt Júnior
Lei Maria da penha
Processo Penal no Limite
Marco civil da internet
Rita Matos Coitinho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Violência e Cultura
Audiência de custódia de foro privilegiado
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rafael Espíndola Berndt
EAD
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Tiago Protti Spinato
Gabriela Andrade
Resolução 177/2016
Direito e Arte
telefonia celular
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lilian Cristina Moraes
Redação
Gustavo Cruz Jorge
Contrato de crédito rural
Robinson Borges da Silva Junior
Ministro Moreira Franco
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Concurso de Monografia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Voto divergente
Princípios da oralidade e simplicidade
Péterson Niehues
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ensino de Processo Penal
III Simpósio de Direitos Humanos
Vinícius Loss
Ana Gladis Thomas
Reajuste salarial
Defensoria Pública Geral do Ceará
Competência Jurisdicional
Jeferson Moreira de Carvalho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Renata Flecha
Projeto Cronos
João Paulo Allain Teixeira
Léo Rosa de Andrade
Doutor "honoris causa"
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Contas Presidenciais
Penhora de honorários
(MP) 746
Min. Laurita Vaz
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei de Licitações
AMARN
Trasnporte coletivo
Moisés Rosa
Prenome de tratamento
Paraíba
Motorista bêbado
Andréia Leal Ferro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Consumo on line
Súmula 562 STJ
RE 845.779-STF
Especialista ONU
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Estudos Feministas
Gustavo Capobianco Volaco
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Chamada pública
Mateus Sampaio Aranha
Prazo Recursal
Mutirão
situação de emergência
Luciano Zanetti
Professores da USP
revogação de prisão preventiva
Homenagem a Imre Kertész
João Paulo Orsini Martinelli
Direito Público Temas Atuais
Matheus Felipe de Castro
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Registro de Nascimento
Qualificação Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais
IBAMA
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Defensor público José Ivan
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cadastro Nacional de Adoção
Lei nº. 12.403/2011
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Lula
SAJ
3ª Turma do STJ
Devido Processo Legal Substancial
Soraia da Rosa Mendes
Dolivar Gonçalves Junior
Perda da Guarda
Legislação Francesa
Mediação on line
Luanna Tomaz de Souza
RAECC
Cine Debate
PEC 209
TJBA
Ângela M. Bagattini
Patrícia Cordeiro da Silva
Flávio Baumgarten
Caio Henrique Lopes Ramiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
patologia ocupacional
Carta de Conclusões
Legislação Alemã
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
base de cálculo de honorários
Crime de ameaça
Pedro Roberto Donel
339 CP
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Redes sociais
Marcello Lopes
Linda Rosa da Silva Azevedo
Decreto 8.615/15
Jhonathan Fávero
Investigação Social
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
TST
Maurício Fontana Filho
voto do preso provisório
Indeferimento da inicial
A Hiperintegração do Direito
Artur de Brito Gueiros Souza
Novo Refis
Francine Sgnaolin Schmitt
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Maykon Fagundes Machado
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Imissão na posse de imóvel
Gratuidade do Ensino
Satélite Geoestacionário
Refém em assalto
Decreto 8.789
S. Tavares-Pereira
Marcello Pietro Iacomini
Gustavo Faria Pereira
Somália
Transição e Consolidação da Democracia
Cristiano Botelho Alves
Daniel Brandão
DIRPF/2017
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Divórcio consensual estrangeiro
Reino Unido
Eleições municipais 2016
Medida Provisória nº 712
“fosfoetanolamina sintética”
Agência Nacional de Aviação Civil
Cartório extrajudiciais
Ministra Cármem Lúcia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Centro de mediação para solução de conflitos
ameaça espiritual
Liminar
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei 9.714/1998
Sorocaba-SP
Guarani-Kayowá
Bruno de Omena Celestino
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Recurso Extraordinário 973837
Eslovênia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Imunidade diplomática
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Contas inativas do FGTS
Rafael Silveira de Souza
Prevenção do HIV
Rotativo
PRefeitura de Jequitibá
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Assessoria para mulheres
CTPS
despesas nova eleição
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Inaiane Alves Gonçalves
Bruna S. Lago
Fernando de Castro Faria
Espetáculo midiático no Processo Penal
Manifesto pela Democracia
Bruna Mayara de Oliveira
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Clenio Jair Schulze
Condenação
Andreza Gabriela Cuzma
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Austrália
Juizado Especial da Fazenda Pública
Matheus Felipe de Castro
Comunicação ONU
Gustavo Gomes Brito
TJRO
progressão vertical de carreira
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