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Produto eleitoral
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Elias Jacob Neto
Banalidade do Mal
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Antonio Carlos Macedo de Castro
André Alexandre Happke
Frederico dos Santos Messias
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Urbano Félix Pugliese
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Nota de Apoio
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Fabiana Lanke
Elisa Berton Eidt
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rosane Reis Kerber
Alexandre Cesar Pereira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Natã Ferraz Carpanez
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gleidson Renato Martins Dias
Fábio Borges
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lígia de Freitas Barbosa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jefferson de Carvalho Gomes
Persecução penal nos crimes tributários
Paolla Hauser
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Dalenogare Alves
Lucio Barreto Guerreiro
Cristiano Peres Barbosa
Rodolfo Pamplona Filho
Patrícia Otarão
Davi Rodney Silva
Alexandre Bahia
Marcelo Roseno de Oliveira
Cláudio Rêgo
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Amanda de Medeiros Lima
Amarilis Brito Costa
Carlos Henrique Soares
Rosimeire da Silva Meira
Marcos Catalan
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Anderson Nazário
Amanda Lobão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ruth Barbosa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Guilherme Henrique Lage Faria
Leonel Pires Ohlweiler
Wanessa Almeida
Heitor Vitor Mendonça Sica
Autoritarismo nacional
Carla A. Ventura
Rafaela Silva Garcez
Luiza Miranda Heinisch
Juliana Hermes Luz
Rideko Suzuki
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leonardo Antunes Morais
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo Masô
Eduardo de Avelar Lamy
Erick Oliveira Rocha Gomes
Laura Mallmann Marcht
João Rafael de Oliveira
Cyntia Possídio
Júlia de Souza Machado
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernando Hoffmam
Claudia Calmoni
Iara Antunes de Souza
Robinson Nicácio de Miranda
Marcel Lopes
Luciano Góes
Paulo Lenzi
Jefferson Augusto de Paula
Amarílis Costa
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Danilo Luchetta Prado
Ângelo Boreggio Neto
Isabelle de Cássia Mendonça
Eduardo Santana Cordeiro
Michelle Gironda Cabrera
Samuel Oliveira Cersosimo
Bernardo Lima
Deonísio Koch
Renato Santos de Melo
Vinícius Loss
Alice Hertzog Resadori
Nadine Hellen Reis
Amanda Rodrigues Alves
Rafael dos Santos da Silva
Thiago Caversan Antunes
Fabrício Morais da Costa
Vinícius Arouck
Rodrigo Darela de Souza
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Wasem Galia
Ficção académica
Gabriela Balbinot
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Rafaela Alban
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Igor Borges La Rosa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lucas Amaral Antunes
Rosana Rufino
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Juliana Nandi
Darci Guimarães Ribeiro
Araken de Assis
Fernanda Gomes e Souza Borges
Maria Walkiria Cabral
Paulo Gurjão
Eliza Cerutti
Luís Gustavo Reis Mundim
Júlia Guimarães
Daniel Colnago Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Ardala Marta Corso
Marco Aurélio Peixoto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno Sá Freire Martins
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maristela Tamazzia dos Santos
Fabiano Pimentel
Missael Pinto Zampier
Claudio Melim
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandre Melo Franco Bahia
Rodrigo Frantz Becker
Clarice Santos
Joselene Negra Black
Mateus Mantovani Sorgatto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Freitas de Melo
Jéssica Galvão
André Lozano Andrade
Wanessa Assunção Ramos
Daniela Dias Tomaz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Felipe da Silva Freitas
André Fernandes
Paulo Henrique Oliveira
Larissa Borges Fortes
Helga do Nascimento de Almeida
Ana Paula Backes
Gabriela Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Juarez Cirino dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juarez Rogério Felix
Hélio Rubens Brasil
Rafaela Alban
Flávia Ávila Penido
Flaviane de Magalhães Barros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Série eProcesso – prática com teoria III
Charles M. Machado
Escola Mineira de Processo Penal
Victor B. Gonçalves
Thiago Vieira de Sousa
Dayana de Carvalho Uhdre
Guilherme de Luca
Anna Carolina Faraco Lamy
Tiago de Lima Santos Reid
David Tarciso Queiroz de Souza
Aicha Eroud
Ana Sophia Brioschi Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Giulia da Silva Soares
Fabíola Sucasas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mauricio Antonio Correia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Erica Alves Aragão
Guilherme Chamum Aguiar
Brena Bonachini
Mauro Mendes Dias
Tauana Fernandes Fontenelle
Vitor Vilela Guglinski
Abril Uscanga Barradas
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda da Rocha Fabiano
João Pedro Gebran Neto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Veyzon Campos Muniz
Bruno Lopes Ninomiya
Fernanda Tartuce
Carla Joana Magnago
André Zilli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marina Carneiro Matos Sillmann
Joelma C. Sousa
Ana Beatriz Gomes
Breno Botelho Vieira da Silva
Luis Gustavo Cardoso
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Monica Cecilio Rodrigues
Luís Fernando Casara Corrêa
Rosa Benites Pelicani
Gabriela Nascimento Lima
Gabriel Junqueira Sales
Fábio Salum
Suzana Rahde Gerchmann
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre Coutinho da Silveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Calvo González
César Barros Leal
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Beatriz de Souza Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos
Flávia Pereira Hill
Rômulo de Andrade Moreira
Amanda Souza Batista
Vitor Pereira dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Mario Porto
Participação Privada
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Washington Moraes de Melo
Abel Ferreira Lopes Filho
Nacle Safar Aziz Antônio
Priscila Serafin Proença
Luciano Scheer
Adalberto Narciso Hommerding
Clarissa Tassinari
Alan Siraisi Fonseca
Felipe Montiel
Giovani Clark
Jenair Alves da Silva
Tiago Resende Botelho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maria Tereza Grassi Novaes
Carolina Sena Vieira
Ígor Araújo de Arruda
Débora Veneral
Noslen Melo
Hodavias Bibiano Chivinda
Mark Pickersgill Walker
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mauro de Azevedo Menezes
Grazielli Farias Fraga
Rodrigo Ramos Melgaço
Willian Antonio Meotti
Leonel Maschietto
Mariana Rodrigues Veras
Débora Costa Ferreira
Bruna Marques da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Kelvin J. Bressan
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luciane Buriasco Isquerdo
Karina Almeida Pinhão
Elisa Viana Dias Chaves
Tássia Andressa Veber
Marco Antônio Scapini
Nicole Noschang
Gustavo Pereira Freitas
Javier Diez García
Carla Mari Robaina Marcondes
Alberto Silva Franco
Renata Moreira da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Edilson Santana G. Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lillian Pfleger
Gilberto Stürmer
Christyan Muller Ajala
Sofrimento
Cleiton Sacoman
Adriano Soares da Costa
Defensores Públicos
Lei nº 8.137/1990
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Geralda Magella de Faria Rossetto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cândido Furtado Maia Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Edgard Usuy
Leonel Betti Jr.
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hédel de Andrade Torres
Isaías Henrique Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Admilton Figueiredo de Almeida
Sandro Luiz Britto Sprenger
Juliana Ribeiro Goulart
LETICIA ARENAL
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Laura Haddad
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thiago Priess Valiati
Raígor Nascimento Borges
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ricardo Fiorin
Newton Pereira Ramos Neto
Efson Lima
Rafaela Alban
Paulo Ricardo Stipsky
Anderson Morais
Karina Guerreiro de Sá
Larissa Thielle Arcaro
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Camila Amado Soares
Priscila Fichtner
Rafael Bruno de Sá
Marcio Guedes Berti
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Samuel Firmino de Brito
Ciro de Souza Brito
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas Guimarães Chagas
Luna Siqueira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fabrício Reis Costa
Recurso Especial
Daiana Menendez
Paulo Ricardo Stipsky
Carla Dietrich
Henrique Franceschetto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rodrigo Becker
Editora Tirant Lo Blanch
Francisco José Guardini Nogueira
Dervana Coimbra
Wilson Knoner Campos
Renan Levenhagen Pelegrini
José Henrique Mouta Araújo
Isadora Martinatti Penna
Luana Oliveira Araújo
Maurilio Casas Maia
Luccas Tartuce
Suelen Tavares Gil
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Victor Hugo Ossowsky
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alessandra Simões Reis Abraão
Gabrielly Caroline Porsebon
Rosane Leal da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Aline Amábile Zimmermann
Mariana Lamassa da Fonseca
Gustavo Dayrell
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eric Cwajgenbaum
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandro Marcel
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gabriela Mendes Machado
Roberta Aparecida Varaschin
Lucas Nicholas Santos de Souza
Anna Luiza Cremonezi
Stela Adriane
Gabriela M. Menezes
Francine de Moura
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lívia Rebouças da Costa
Ismar Nascimento Jr.
Ubiratan de Mattos
Paulo Ricardo Schier
Daniel Brandão
Henrique Batista Barbosa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Antonio Pietro Almeida
Luís Renato Avezum
Maria Carolina Russo
Emílio Peluso Neder Meyer
Eduardo José da Fonseca Costa
Ricardo Leonel da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bernardo G.B. Nogueira
Leonardo Carneiro da Cunha
Jeison Batista de Almeida
Marlo Almeida Salvador
Rafael Faria Basile
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Monique Pena Kelles
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fábio Guimarães Timponi
Nic Cardeal
Luciane Maria Trippia
Guilherme Alcântara
Débora Spagnol
Ravi Peixoto
Aline Taraziuk Nicodemos
Kamilla Mello
Mateus Vaz e Greco
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Plínio Gentil
Ney Bello
Bruno Marques Ribeiro
Espírito republicano
Cacau Novaes
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Denis Donoso
Monique Pena Kelles
Williams Félix Gomes da Silva
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Daniel Cardoso
Vinicius Cardona
Lougan Cardoso Lima
Ezequiel Pires
Guilherme Vale Brum
Humberto Gomes Macedo
Alessa Pagan Veiga
Alexandre Basílio
Anita Duarte
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo dos Santos Melo
Lucas Varela
Caelen Yumi Takada Barros
Moacir Henrique Júnior
Jaqueline dos Santos Espíndula
Thaís Rocha Lima
Victor B. Gonçalves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Adriana Almeida Lima
Felipo Pereira Bona
Leonardo Godoy Drigo
Recompensa
Caroline Ribeiro dos Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Edson Silveira
Sergio Matos
Ilan Goldberg
Leonardo Alves Côrrea
Gabriela Oliveira Freitas
Simone Nacif
Adriano Sant’Ana Pedra
Gabriel Bulhões
Ana Paula Rengel Gonçalves
Francisco Pereira Pinto Filho
Barbara Christina de Souza Rosa
Tayane Caruso do Valle
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Olavo de Oliveira Neto
Leandro Bastos Nunes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiza Correa Magalhães Dutra
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Átila Da Rold Roesler
Paola Bianchi Wojciechowski
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Emanuela dos Santos Silva
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Heloisa Alves
Bruno Rodrigues
Rafael Bertoldi Pescador
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo Rodrigues dos Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiza Lopes Bustamante
Camila Sallum
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André De Marco
Giancarlo Montagner Copelli
Zulmar Duarte
Rafael Alexandre Silveira
Samuel Medeiros Rocha
Igor Domingos do Altíssimo
Raphaella Reis de Oliveira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Regina Geni Amorim Juncal
Carla Dóro
Wellington Jacó Messias
Fernanda Euzébio Teixeira
Desumanização do traficante e do usuário
Christian Frederico da Cunha Bundt
Mauricio Mota
José Carlos Portella Junior
André Luís de Lima Maia
Bruno da Costa Vaz
Adalberto Ferrari
Lucas Hinckel Teider
Igor Raatz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Patrícia Salviano
Violência contra as mulheres
Sophie Dall’Olmo
Lucas Romero Leite
Vinicius Gregório
Rubens Correia Jr.
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ester Eliana Hauser
Norberto Knebel
Antonella Galindo
Célia Iraci da Cunha
Bruno Trento Hein
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Aurélio Franco de Camargo
Pedro Ivo de Sousa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Viviane da Silva Sousa
Nayron Divino Toledo Malheiros
r Breno Novelli
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maria Eduarda Sagás
Adriano Leitinho Campos
Rafael Lara Martins
Marco Regulatório do Pré-Sal
Carlos Augusto Ribeiro
Diogo de Oliveira Gomes
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcos Prata Bentes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camila Zambrano de Souza
Luiz Eduardo Cani
Wálber Araujo Carneiro
Raphael Fernando Pinheiro
Daniella Teixeira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Isadora Delfino Reis
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marly Fernandez
Vinícius Cidral
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aicha Eroud
Fábio Alexandre Coelho
Pierre Moreau
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcela Münch
Luana Andrade
Samuel Bueno
Gustavo Rocha Martins
Yasmine Pitol
Paula dos Santos Bregagnol
Marta de Oliveira Torres
Thais Nogueira Lopes
Gabriel Miranda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Leonardo Marques Vilela
Herval Sampaio
Alexandre Ávalo Santana
Regiane Nistler
Lygia Molina
Flavio Antônio da Cruz
Gustavo Noronha de Ávila
Fábio Rodrigues Gomes
Velocino Pacheco Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felipe Abdel Malek
Emrich Sá
Germano Schwartz
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Portela Gomes
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniela Richter
André Giamberardino
Wellington Jacó Messias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Samuel Lourenço Filho
Mayara Pellenz
Tiago Spinato
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Justiça e vingança
Juliana Vieira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nádia de Castro Alves
Samuel Mânica Radaelli
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Augusto Jobim do Amaral
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriela Gomes Soncini
Guilherme Wunsch
Mariana Alves Lara
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernanda Donadel da Silva
Bruna Kern Graziuso
Roger Feichas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcela Duarte
Thaís Boia Marçal
Marcelli Cipriani
Daniela Richter
Gilberto Morbach
Luana G. de Vito
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Sampaio
Gisele Mazzoni Welsch
Lia Raquel Bloos Mossini
Gisela Maria Bester
Marcelo Palma de Brito
Alan Martinez Kozyreff
Henrique Bonacina Bonfanti
Amanda Avansini Arruda
Inexistência jurídica
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo José Madeira Mauad
Gilberto Alves Júnior
Luiz Carlos de Andrade
Delano Câncio Brandão
Marcos Paulo Campos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bartira Macedo de Miranda
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Patrick Lendl Silva
Maciana de Freitas e Souza
João Lucas da Costa Silva
Flávia Santiago Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Mírian Da Silveira Monte
Mauro Cesar Martins de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lara Teles Fernandes
Juliana de Alano Scheffer
Dierle Nunes
Estela Márcia Rondina Scandola
Marco Couto
Giselle Couy
Sistema Penal do Rei Midas
Marco Aurélio Peixoto
Jorge da Rosa
Jader Marques
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Deonísio Koch
Paulo Ferrareze Filho
Nic Cardeal
Henrique Abel
Diogo Bacha e Silva
Tiago Didier
Yuri César de Almeida Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Série Tecnologia e trabalho III
Thiago Freitas
Camila Maciel Cavalheiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Renzo Cavani
João Marcos Buch
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcelino Sato Matsuda
Adilson Pires Ribeiro
Nestor Távora
Camila Savaris Cornelius
Camila de Oliveira Koch
Rodrigo Fernandes
Samuel Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marli M. M. da Costa
Thalita Abdala Aris
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Davi Arnaut Kraiser
Fillipe Azevedo Rodrigues
Kleber Zanchetta
Sidineia Delai Onzi
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno Takahashi
Eduardo Bitencourt
Lucélia de Sena Alves
Walter Bittar
Proporcionalidade e isonomia
Marco Félix Jobim
Rafael Caselli Pereira
Mariana Goulart
Alberto Jonathas Maia
Jaider Esbell
Juan David Gelacio Panesso
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gláucia Borges
Carla Froener Ferreira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Renata Oerle Kautzmann
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Leonardo de Souza Chaves
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Myrna Alves de Britto
Fernando Antunes Soubhia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Raul Linhares
Alexander Meurer
Adriano de Jesus Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Roberta Oliveira Lima
André Felipe Oliveira Moraes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Merhej Najm Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Gustavo de Lima Pereira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Carolina Moraes Migliavacca
André Luis Callegari
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mackysuel Mendes Lins
Karyna de Almeida Carvalho
Karla Fabrício de Godoy
Thaís Magrini Schiavon
Paulo César Carbonari
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Wellington Jacó Messias
Matheus Novais da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Sebastião Marques Neto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pollyanna Maria da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Disputa de guarda judicial
Caso Althusser
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gustavo Silva Alves
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cristiane Rebelo Limas
Carlos Alberto Crispim
Savio Rangel Santiago
Jhonatan Morais Barbosa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alan Diógenes Rodrigues
Augusto Barbosa Hackbarth
Lidia Isabel Lira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Caelen Barros
Giselle da Cunha Cruz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Leonardo de Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
Espetacularização da violência
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
João Victor Carvalho de Barros
Paloma Braga
Richard Quispe Salazar
Marcelo Pereira de Almeida
Gil Rafael Ribas
Bianca Mendes Pereira Richter
Luciana Santos Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Thiago da Silva Santana
Erick Beyruth de Carvalho
Não Nos Renderemos
Daniel Thiago Oterbach
Álvaro Castillo
Élida Lauris
Marina Bertinatto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Yuri Carneiro Coêlho
Inês Virgínia Prado Soares
Luana I. Cabral dos Santos
Alexandre Leal
Ygor Nasser Salah Salmen
Suellen Regina Frantz
Enzo Bello
Henrique Kaster
Leonardo Oliveira Bernardino
Julia Drummond
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maurício Gomes Pereira França
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thayna Macedo
João Victor Mingorance
Bruno César Gonçalves da Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
Abraham Hand Vargas Mencer
Deivid Willian dos Prazeres
Regis Fernando Freitas da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gil Ramos
Francisco José Borges Motta
Série Cibersegurança III
Thieser da Silva Farias
Lucas Murilo Wojcik
Andréia Candida Vitor
Isis Regina de Paula
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitor Andrade
Fernanda Frizzo Bragato
Beatriz Vargas Ramos
Paula Brener
Marcelo Veiga Franco
Felipe Pruinelli
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maica Matos Leão
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mateus Brandão Aires
Márcia Andrade Oliveira Bello
Claudio Daniel de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Súmula vinculante
Sinara Adriano da Trindade
André Monteiro do Rosário
Giulia Signor
Elisa Costa Cruz
Geraldo Marcell Azevedo
Gustavo Roberto Costa
Sarah Lima
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Roberto Livianu
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Naína Ariana Tumelero
Lorena Vasconcelos Porto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Theodoro Vicente Agostinho
Cleopas Isaías Santos
Anthony Thiesen
Cláudia Toledo
Fernando Goya Maldonado
Grace Menck Figueroa
Paulo Sérgio Restiffe
Desvirtuamento do jurídico
Ana Claudia de Almeida Garcia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luciano Vianna Araújo
Clécia Cristina Galindo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mário Cesar Andrade
Ian Martin Vargas
Alice Bianchini
Benigna Teixeira
Gabriel Teixeira Santos
Belmiro Fernandes
Cezar Roberto Bitencourt
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luana Barros S. de Souza
Laís Arruda Marini
Maria do Socorro Freitas de Brito
Franciane Hasse
Izabele Pereira Barra
S. Tavares-Pereira
Jamilla Monteiro Sarkis
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jefferson de Carvalho Gomes
Relação de trabalho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Pedro Gabriel Goulart Barata
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Emmanuel Dockès
Enrique P. Haba
Karina Melo Vieira
Imane Rane
Fransuelen Geremias Silva
João de Castro Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Carneval
Wagner Carmo
Luciana Rubini Tambosi
Teresa Arruda Alvim
Juliano de Oliveira Leonel
Negócios jurídicos processuais
Vicente de Paulo Barretto
Marlom Formigheri
Phillip Gunther
Jenifer Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Zilka de Sá Barros
Rafael Libaneo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Mariane Bosa de Lins Neves
Débora Tavares
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Roberto Barbosa de Moura
Crédito negativo
Fernando César Costa Xavier
Marcelo Ribeiro
Hermes Zaneti Jr.
Guilherme Zorzi Rosa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luiz Elias Miranda
Juliana Lopes
Vínculo de emprego
André Lucas Fernandes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruce Bastos Martins
João Ulysses Ferreira Neto
Julia Vianna Correia da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Deckinho Mattos
Jorge Acosta Jr.
José Antonio Farah Lopes de Lima
Andrezza Anzolin
Bruno Braga Cavalcante
Eduarda Couto Pessoa Othero
Thiago Brega de Assis
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Princípio da presenução de inocência
adicional de insalubridade
João Manoel Vidal de Souza
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei Complementar 197/2000
CEPAL
Atraso imóvel na planta
Estado do Ceará
Tema 98 STJ
Tânia Iró da Motta
Comarca de Timon/MA
TST
José Emílio Medauar Ommati
tema 945/STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lista
Thaise Mattar Assad
Gabriela Buarque Pereira Silva
Juliana França David
Julio Cesar de Souza
Cláudio Álvares Sant’ana
Felipe Cunha de Almeida
Não é não
HC 138207
TVAL
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Súmula 83
XX Semana Jurídica
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
tentativa de homicídio
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luis Leandro Gomes Ramos
fraude
RDD
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Registro profissional
Usuária morta
O Procedimento Comum
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lula
Registro de Nascimento
sentença feita por estagiário
Renato de Souza Matos Filho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
OAB/MG
Sistema Unificado de Execução Penal
medida socioeducativa
Bolsas para Brasileiros
Limites a internet
Desembargador
Racismo Institucional
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Portaria 1/2017
Regime prisional
Processos
indenização
Paulo Afonso Brum Vaz
Giulia D'Amore
Ezair José Meurer Junior
PJe-Mídia
Rilmo Braga
Sistema Quero uma Família
Quebra de Sigilo
Cinemas
Prescrição da ação penal
Edução
Resolução nº 400/2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Arquivamente de Inquérito
Crimes da Ditadura Militar
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Káthia Ferreira dos Santos
Prova de dívida
Recomendação 44/2013
Denisse Raquel Montoya Elias
Rio São Francisco
Uso do telefone celular
Cristiano Neves
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lei 8.137/90
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Teste de paternidade
Recuperação de Créditos
Carolina Souza Lopes
Amanda Bernardes Khouri
Publicidade das decisões administrativas
Tribunal de Justiça de Goiás
Habeas Corpus nº 387244
Moisés Rosa
O resultado como fundamento do injusto penal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Confederação Brasileira de Futebol
Compensação de carbono
Formação Promotoras Legais
José Nunes
TJBA
Carla Estela Rodrigues
MST
Gabriela Pivar Scaravelli
Revista Contradogmáticas v. 09
Processos administrativos
João Pedro Leite Barros
II Simpósio de Direitos Humanos
MoWBrasil 2017
FHC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Gaspar
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Hilariane Teixeira Ghilardi
controle social e falsas promessas
Antonio Graim Neto
Paula Naves Brigagão
Los Angeles
Rede Telesur
Tratados de direitos humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito Interncional
Felipe Wruck Médici
Nathan Pilonetto Silva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Resoluções NCPC
Ministério Público Militar
Liminar em HC
Benigna Teixeira
Direitos de sucessões
SEDESTMIDH
Ana Gladis Thomas
Emergência Democrática
ONU Mulheres
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Buraco em via pública
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Prestações Pecuniárias
Leonardo Avelar Guimarães
Micheli Silva
Detentas grávidas
Justiça Legal
Projeto de Lei 3.729/04
Alfredo Copetti Neto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Exploração sexual de menores
Rede Infoseg
Luiz Regis Prado
MARCELO MARQUES
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Contratos
Samir Mattar Assad
Denúncia sem fundamentar
Intercâmbio
Tráfico internacional de drogas
Menores infratores
Reconhecimento de paternidade
Ricardo Conolly
Carlos Henrique Raguza
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
XIII Semana Acadêmica
Benigno Núñez Novo
Fotos
Felipe Wruck Médici
Sandro Kozikoski
Fundamentos de Direito Processual Penal
Rússia
carta
Mediação on line
Movimentos sociais
Eliseu Antônio da Silva Belo
Varas
José Ribas Vieira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Felipe Lima de Almeida
Universidade Estadual de Maringá
Linkedin
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Câmara Especial Regional
Antecipação de prova no processo penal
José Borges Neto
Rafael Silveira de Souza
Audiência de apresentação
Voto divergente
Geovane Peixoto
Gabriel Serra
Lei Pelé
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Luiz Henrique Silva Almeida
orçamento público
Acordo de leniência
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcos Ehrhardt Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Juliane Leandro Faresin
Zulmar Vieira Coutinho
Juíza Maria Clara Sottomayor
Soraia da Rosa Mendes
PCB
G. Couto de Novaes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Indenização a familiares
Acidente de trabalho
Geraldo Prado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Henrique Aracheski
Polícia Civil do Distrito Federal
Bug
João Pedro Coutinho Barreto
Paulo Silas Taporosky Filho
IBDFAM
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Londres
Claudia da Rocha
RE 845.779-STF
fundamentos do constitucionalismo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Criminologia Global
Canibalismo
João Vítor de Araújo Santos
Assunção tácita de culpa
Ministros
Imunidade diplomática
Ivar Hartmann
Recomendação 27/2009
Projeto “Integra-Idoso"
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Universidades
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Thiago Minagé
VEC
RE 587970
Adoção à brasileira
Dívida de condomínio
Art. 111 da LEP
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Abril Uscanga Barradas
José Calvo González
A construção da Identidade
dados estatísticos
Homenagem a Imre Kertész
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Mulheres vítimas de violência
Polônia
S. Tavares-Pereira
Pedro González
Carlos Vinicius Mariano Magno
Indenização seguradora
Tainá Fernanda Pedrini
Leonardo Garcia
Rogério Gonçalves
Leonis de Oliveira Queiroz
Cadastro Nacional de Adoção
Direito dos Transexuais
publicação
Blitz
Projeto PROTEUS
TJGO
Organização Mundial de Saúde
Imunidade profissional do advogado
Adriane Nogueira Naves Perez
Lilian Cristina Moraes
Suspensão Processual
Heloísa Husadel Telles
Francisco vieira de Souza Junior
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ricardo Souza Calcini
Prisão Domiciliar
Dóris Ghilardi
SP
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Matheus Felipe de Castro
8ª Vara Federal de Florianópolis
Comissão Especial
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
EAD
Lívia Bortolotto Cardoso
Bloqueio whastapp
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
TRF da 1ª Região
Processo Penal do Limite
Direitos de Privacidade
Matheus Almeida Caetano
Plínio Gentil
Ministro Eliseu Padilha
Miguel Calmon Dantas
José Edvaldo Pereira Sales
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Roberta Maia Gresta
Kristian Rodrigo Pscheidt
Wilyney Santana Borges
Educação Pública
Reclamação Disciplinar
TRT 3ª Região
Sistema Penal Contemporâneo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Uniplac
Francisco Cordeiro
Mensalão
Sistemas Processuais Penais
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabriela Mendes Fontana
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Amanda Rodrigues Vander
Deficiente físico
Adilson Nunes Rodrigueiro
Gabriel Gavasso Lis
Casamento Precoce
China
EMESC
Lenio Luiz Streck
Princípio do melhor interesse da criança
Banco do Nordeste
Bruno Sá Freire Martins
Miriam Garrido
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
interceptação telefônica ilegal
Seguro DPVAT
Presos provisório
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gustavo Caetano Gomes
André Henrique Lemos
Bruna Mayara de Oliveira
EMAB
Jader Marques
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Artigo Científico
Morte Assistida
10 medidas
Processo Penal do Espetáculo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ação Penal de Competência do Júri
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Alexandre Morais da Rosa
Cândice Lisbôa Alves
Alexandre de Morais da Rosa
Revista Pensamiento Americano
Primeira Seção do STJ
Gustavo Schlupp Winter
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Daniel Flores
Sistemas informatizados
terras de cultivo de drogas
acidente Mogi-Bertioga
reintegração de posse
Laurita Vaz
tutela urgente da saúde
Antonio Vercher Noguera
Juliana Raisa dos Santos Silva
Princípios da oralidade e simplicidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Gustavo Noronha de Ávila
Ricardo Leonel da Silva
veículos autônomos
Flávio Baumgarten
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Concurso público
Acidente radiotivo
Ausência do MP em audiência
Curso de Mediação
Ana Paula de Souza Cury
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Sinase
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Decisão judicial
Aplicativo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Márcia Krischke Matzenbacher
Milca Paiva
Flacso
crowdfunding
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Futuro tecnológico
Renan Francelino da Silva
ADI 5357
Marcelo Pichioli da Silveira
NeUnaMenos
Fauzi Hassan Choukr
Resolução
Alimentos no âmbito internacional
Fraude em Título de Eleitor
Vinicius Almada Mozetic
Norberto Knebel
Detector de mentiras
fornecimento de medicamento e tratamento
Dívida valor
Violência na Escola
Adir Freire Freitas
Obrigação
Raphael Zanon da Silva
Pamela Medeiros Gomes
Ana Maria Magro Martins
MPF
Europa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Edilson Santana Gonçalves Filho
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Renova Cursos
Bruno Ferreira
comemoração 125 anos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Servidores e Juízes
Processo Penal e Garantias
Agostinho Ramalho Marques Neto
suspensão de prazo
Editora Empório do Direito
PUC-MINAS
Mariana Goulart
Alexandre Barbosa da Silva
UNOESC
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Eduarda Peixoto da Cunha França
OAB/ES
António Guterres
Lei nº. 13.257/16
Não recepção
Aula Magna
doutorado
Juliane Facó
Justiça além dos autos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Justiça que solta
Homenagem a Peter Häberle
Daniel Carnio Costa
Reforma da política de drogas no Brasil
Documentos Público
intercâmbio de jurisprudência
Conciliação pelo WhatsApp
Citação eletrônica
Sala Verde
Teoria dos Jogos na Mediação
Rodrigo Pereira Moreira
WebRadio TJSC
Ministro João Otávio de Noronha
Programa de estágio PJSC
Documento histórico
Mario L. Gambacorta
RAECC
Leandro Bastos Nunes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Transmissão on line
Nelson Lacerda
Aline Ariane Fagundes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tradução Regras de Bangkok
Natasha Karenina
Lei 9.029/1995
corretoras de seguro
Indeferimento da inicial
Glossário
MS 30891
Bolsas para Mestrado
Congelamento de ajustes
Interpretação conforme a Constituição
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Crime de trânsito
animais silvestres
Carolina Iarocrinski
Recomendação 41
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
acervo disponível
NYtimes
Seguro de Vida
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
bloqueio de Whatsapp
TJMT
Luana Gaia de Azevedo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Requisições de Pequeno Valor
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Penhora de honorários
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
CNJ
crime de estupro
Alessa Pagan Veiga
Berçário
Universidade Federal da Bahia
Plantão Judiciário
agravo interno e embargos
Sentença de Pronúncia
Ana Luíza Teixeira Nazário
Assessoria para mulheres
Sexta Câmara Civil
TJAL
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Vera Regina Pereira de Andrade
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
PCC
Twig Santos Lopes
TRF2
MPMS
Rubia Souza Santos
Estado do ES
Javan Moisés Girardi
Fundação Getulio Vargas
Psiquiatria Forense
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Materialidade delitiva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Laísa Santos
Vinicius Lúcio de Andrade
Proteção à identidade de gênero
Thiago de Miranda Coutinho
PEC 209/2012
Requisitos Mínimos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pedido genérico
Instituto Jurídico Portucalense
Lei n. 15.829/2012
terror e medo
Documentos estrangeiros
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei 9.099/1995
Curso ENFAM
Direito e Gênero
Abuso de autoridade
Matheus Casimiro Gomes Serafim
cirurgia plástica reparadora
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Museus
Juizado do torcedor
Itapema/SC
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Adriana Calvo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Aplicativos de Celular
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Remoção de presos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Heredion Martins
Antônio Thulio Souza Bessa
ADI 5645
PL 44/2016
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
4º Turma do STJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Leonardo Schmitt de Bem
cooperativa de crédito
Lei 11.340/2006
Educação de Jovens e Adultos
Constelação Familiar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Finlândia
Layane Leans Cardoso
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Saída Temporária
Impeachment
Projeto Releitura
Lei n. 12.318/2010
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Especialização em Direito e Economia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Juliana de Alano Scheffer
Constituição brasileira
Marcus Alan de Melo Gomes
Ilicitude das Provas
Wagner Arnold Fensterseifer
Cuiabá
Luislinda Valois
Eleição
Soraia da Rosa Mendes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Contrato de crédito rural
Divulgação
Fernando César Costa Xavier
UFOP
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Francisco Oliveira Neto
TRT 12ª Região
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Professores da USP
Inaiane Alves Gonçalves
URFJ
Paula Saleh Arbs
Clenio Jair Schulze
Comissão de Anistia
Portaria Interministerial n. 405
Jonathan Cardoso Régis
Bancos
Dano Estético
voto do preso provisório
Intimações
Contestação
Teoria do Crime Culposo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Paulo Roberto Athie Piccelli
Adriana Cecilio
Reforma Eleitoral
veiculação indevida de imagem
Documentário Não é Brinquedo
Parentesco de terceiro grau
Registro
O objeto da ciência do direito penal
Dispositivos Móveis
Liberdades públicas
Nicole Noschang
Tabelionatos de Notas
Gardenia Mota Ayres
Tiago Didier
Direito Imobiliário
Incitar Suicídio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Frederico Costa Greco
Quilombos
reunião com presidentes dos TJs.
Luciano Zanetti
Direito Penal Sexual
Combate à Corrupção
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Militar
Projeto Cronos
Ana Tereza Basílio
Crimes Imprescritíveis
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Paulo de Mello Filippin
Lei dos Planos de Saúde
Adoção de grupos de irmãos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Luciana Boiteux
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
DPERJ
África Ocidental
Yara Singulano
Colóquio Internacional
Eduardo José da Fonseca Costa
Novo Refis
queixa-crime
Ígor Araújo de Arruda
Revista Civitas
Coleção Análise Alternativa do Direito
TJDF
Café Informático
Violência contra a mulher
Alexandre Hardt Bortolotto
Holocausto
Jhonathan Fávero
Belarus
Luís Henrique Linhares Zouein
Mensageira da Paz
Endividamento
Lei 8.625/93
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Márcio Ferreira
Paridade de Gênero
Gustavo Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Natália Barroca
Matheus Souza
Bibliografia Temática
Livro Infantil
Brasil. Human Rights Watch
U2
Agência Nacional de Aviação Civil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
IDDD
Dra. Maria Lucia Karam
Élcio Arruda
Ministro Og Fernandes
Decreto 8.615/15
Guilherme Alves Coutinho
Atibaia
Leonardo de Souza Chaves
Guarani-Kayowá
Audiência de Conciliação
Leonel Pires Ohlweiler
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
chapa Dilma-Temer
Consentimento do morador
João de Mendonça Salim
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Nota de Repúdio
Moraes Pitombo Advogados
Carlos Daniel Dias André
Tribunais de Justiça
Nicholas Maciel Merlone
regime inicial do crime de roubo
Renata da Costa Sousa Meireles
Dano Material
Jefrei Almeida Rocha
Vínculo Empragatício
Rafaela Alban
jogo de azar
história de mulheres
Instalação dos cursos jurídicos
Plano de Ação dos Tribunais
Programa Apadrinhamento Afetivo
HC 374713
Adriano Consentino Cordeiro
Mundo do Direito
Portaria 930
Fabricio Gevaerd
Affonso Ghizzo Neto
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Abaixo assinado
Beatriz Zapelini
Nathaly Munarini
Mesa de Estudos e Debates
Julio Castro
Curso de Redação
Flavio Antônio da Cruz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Sobre a Guerra
Ricardo Genelhú
Gustavo Capobianco Volaco
Alexandre Matzenbacher
A criminalização midiática do sex offender
Direito Ambiental
Mara Rosane de Medeiros
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
7º Congresso Jurídico Online
Execução provisória da pena
Preso provisório
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Responsabilização criminal
Prevenção do HIV
Debate
ADJ
Projeto de Lei 168/2015
Gilberto Souza dos Santos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Comunidades tradicionais
Guilherme Moreira Pires
Condenação criminal
Mauricio Mota
Eduardo Pereira dos Anjos
Produtividade
XXV CONPEDI
Ditadura Chilena
HC 139889
Unesco
Embaixada Americana
Apreensão de passaporte
Concursos Públicos
TJRO
Giulia Poeppl Pereira
famílias com renda baixa
posse-trabalho
Acidente de trânsito
r Bruno Miragem
Carolina Sena Vieira
Defensorxs
Lei 13.270
Vitor Sousa Freitas
Armadilhas da Cognição
Panamá
Barbara Pasello
Igor Labre de Oliveira Barros
Comunidade jurídica brasileira
Ministro Marco Aurélio
vidade político-partidária
Damásio Educacional
Rodrigo Francisco de Paula
HC 135.100
2ª Câmara Criminal
Desabafo do juiz
Direitos LGBT
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
gastos do Judiciário
Fazenda nacional
MP 784/2017
Reforma do Ensino Médio
Segurança do Poder Judiciário
Sistemas Sociais
Liminar em Habeas Corpus
Contagem de prazo
Torcedores
Revogação de Resolução
Sacha Darke
Rafael de Deus Garcia
Falsa acusação de crime
Súmula 562 STJ
âmbito de proteção
Liberdade Religiosa
Licitação
Bolsa de Estudo
O Controle da Moralidade Administrativa
Camila Berni
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TJ justiça
Diego Zysman Quirós
Assédio Moral
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito das Migrações Transnacionais
Senha de cartão
DIRPF/2017
Paolo Lollo
r Luiz Ferri de Barros
Aplicativo CPC Anotado
distribuição de terras
Rompimento de barragens
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Resolução 213/2015
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Solicitante de asilo
Confissão de culpa
Manuela Andrade
Regras
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Francine Guedes
Kennedy Henrique
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Defensoria Pública de Goiás
Luis Henrique Braga Madalena
Larissa Eloi Castro Santos
Extremismo
prisão por débito tributário
Resolução 225
Parentalidade socioafetiva
Marcello Pietro Iacomini
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Alex da Silva Anhaia
Reação Alérgica
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Roubo de carro
mudança de nome
Morgana Henicka Galio
art. 334-A do Código Penal
Regulamentação do uso das algemas
Luciana Ferreira Lima
Franceses
Lucas do Nascimento Nobre
Vitor Dias Conceição
Plano de Saúde
Montreal
Laura Gauloski Machado
Edilson Santana G. Filho
Raquel Von Hohendorff
Adimplemento Substancial
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
IBAMA
Jeferson Moreira de Carvalho
Boletim n. 09
Direitos fundamentais na era dos extremos
Laboratório UbiNET
Carla Marcondes
Gilberto Bruschi
ONU Brasil
Registro de medicamento
Declaração de Brasília
Concurso de Monografia
Reinaldo Couto
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Justiça Juvenil
Gustavo Nascimento Tavares
RVA
Direito Penal: Parte Especial
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Irlanda do Norte
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei 13.228
Imigração
Editora Tirant Lo Blanch
Ministro Mendonça Filho
Perda total
Estudante
Douglas Anderson Dal Monte
Paulo Ferreira da Cunha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Abolicionismos e cultura libertária
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Simpósio
Palácio do Planalto
Acordo de paz na Colômbia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Litiane Motta Marins Araújo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
patologia ocupacional
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Prenome de tratamento
TRT da 12ª Região
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Universidade de Berkeley
Bárbara Lopes Gomes
RE 760931
Vereador SC
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Jean Vilbert
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Juliana Miranda
Poder Judiciário Estadual
Lívia Maria Lucca Silva
buy a philosophy paper
Doutor "honoris causa"
10ª edição comemorativa
Poder e Corrupção
A Índole Filosófica do Direito
restituição
HC 373364
Entrevista do dia
PLS 32/2016
RG
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A Casa de Vidro.com
Renúncia
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Roberta Lídice
Deputados
TJRS
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Chicago
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rubens Correia Jr.
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Doação de Órgãos
Andréa Gill
Imperador
Fernando Parente
Murillo Martins Toledo
Manual de Processo Penal
Direito Penal da guerra às drogas
Enamat
Angela Cristina dos Santos Zen
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
torcedores do Corinthians
Crime de Injúria
Marcelo Pertille
Indígenas
Mateus Vaz e Greco
crime ambiental
#Empório indica
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ministra Cármem Lúcia
Carla Joana Magnago
Leonardo Godoy Drigo
saque mensal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Decreto de indulto 2016
Alepo
Desocupação de estudantes
Getúlio Vargas
Everaldo Luiz Oldoni
Guerras as drogas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Intimação por telefone
Violência e Cultura
TRT-SC
João Gabriel Cardoso
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Democracia em Desconstrução
João Paulo de Mello Filippin
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rodrigo Wasem Galia
Tabelionato de Notas
Maioridade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Nota de Pesar
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Emenda Constitucional 95/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Costumes
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Wagner Balera
Pauta de Julgamento
Carreira Jurídica
Maurizio Oliviero
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Escolas
Colaboração premiada por delegados
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Ruiz Ritter
Tiago Gagliano Pinto Alberto
refugiado
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maria Antonieta Fernandes
TC elaborado pela PM
Ricardo Carvalho Fraga
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Legislação russa
Fernando da Silva Albuquerque
Eleições EUA
Velocino Pacheco Filho
João Paulo Orsini Martinelli
Inquérito n 4.483
Execuções
Regras da previdência
Desistência da adoção
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
luta pelos direitos
Revista Direito GV
Planos de Saúde
Reclamação
Eliza Hartung
Alcenir José Demo
Wellington M. de Almeida
ameaça espiritual
Cármen Lúcia
Regime aberto
IRDR
Marcos Eberhardt
Microcefalia
HC 389.899
aumento de tarifa de ônibus
Judiciário paulista agora é 100% digital
Uber de Advogados
Renato S. S. Schindler Filho
aldeia indígena
Gabriel Luiz Marcondes
Bis in idem
Arrecadação de Verbas Públicas
TRT 8º Região
Gilberto M. A. Rodrigues
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
I Encontro das Criminalistas
Jamile Calheiros
Oficina de Pais e Filhos
Amanda Perrone Ausier
adoção
Lei n. 13.247
Refém em assalto
PL 5555/2013
Processo de Impeachment
Rafael Beltrão Urtiga
Cartilhas
Diploma de 3º grau
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
AMAERJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
pena mínima
Vitória Buzzi
UFPB
E-book
suspensão de pagamento de 13 RS
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Infração na adolescência
I Jornada de Direito Processual Civil
escravidão
Evaldo Silvan Duck de Freitas
TRF da 3ª Região
Igor Braga de Souza
Sorteio
Súmula 574
TJSE
Felipe Dalenogare Alves
Fábio Rodrigues Paulino
FALSA VENDA
João Guilherme Gualberto Torres
Filosofia de Zygmunt Bauman
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Reconhecimento fotográfico
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Ilton Norberto Robl Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Direito do Consumidor
João Vitor Cardoso
Acelino Rodrigues Carvalho
Fernanda Lencina Ribeiro
Líbano
LC 158/2006
Direito LGBT
Encontro dos Descobrimentos Online
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Barcelona
Robinson Borges da Silva Junior
Megatendências
Estados Lusófonos
Conjunto Habitacional
Por Danielle Mariel Heil
repetência
Trícia Navarro Xavier
Daniel Fonseca Fernandes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Gustavo Faria Pereira
Bernardo Micherif Carneiro
Mediação judicial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Antecipação de Tutela
Renata Simonetto Gonçalves
Pedro Valença Resende Ferreira
Coerência e Verdade em Direito
II jornada de Derecho civil
Renata Condi Vescovi
exercícios sistêmicos
data-base
investimento
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lei das Terceirizações
Mutirão
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ricardo Bucker Silva
Tornozeleira Eletrônica
Procuradoria Regional Eleitoral
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gabriel Martins Furquim
Wagner José Penereiro Armani
prova do prejuízo extrapatrimonial
Convenção de Montreal
Raphael Moreira Seraphim
Nicola Patel Filho
Paulo Henrique Helene
Medida alternativas à prisão
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Princípios Processuais Constitucionais
Lei n. 8.213/91
Indenização por Dano Moral
Jorge Luiz Souto Maior
Denúncias contra Aecio Neves
Alexandre Vuckovic
Revista Jurídica Actualidad Penal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Facção Criminosa
IPDMS
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Filme Orestes
Manuela Valim Charpinel
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Quebra de decoro
Marcelo Lebre
Bianka da Silva Carvalho
Thiago André Silva Gonçalves
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ministério Público de São Paulo
Investigação de paternidade
REsp 1338942
Habeas Data
Pesquisa Acadêmica
PUCMM
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alfa Oumar Diallo
John Nash
Texas
Redução da Emissão de Carbono
André Leivas de Araújo Vianna
Jacqueline dos Santos Fernandes
Rafael Floriano
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
José Geraldo de Sousa Junior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Conselheiros Tutelares
Citação por Hora Certa
Romênia
Bruno Luís Marques Hapner
Juliano de Oliveira Leonel
Direito Internacional
Febre Amarela
Remessa de Artigos
despesas nova eleição
Especializações
Manuel Monteiro Guedes Valente
PFDC
Precatórios
Júlia Melim Borges Eleutério
GLBTs
Camila Ponciano
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lista de Livros
Ronaldo Nogueira
Petição n. 7074
Países Lusófonos
Artur de Brito Gueiros Souza
Ação Cautelar 4327
POLÍTICA HIGIENISTA
mestrado Univali
Marco civil da internet
Legislação Indígena
Wilson Knoner Campos
Eliseu Raphael Venturi
Filmes Africanos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fernanda Maria Veronese
HC 138565
OCupações das Escolas e Universidades
docencia y profesionalidad jurídicas
Matheus Henrique Cordeiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Os Novos Atores da Justiça Penal
Crise Migratória
Dosimetria
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
EXCESSO DE PRAZO
Mirian Falcão da Silveira Rolim
ACAD
Wellington Borghi
Recurso Especial
Giovana Giulia Silva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Comunicação ao juízo da execução
Maus tratos
Érico Ricardo da Silveira
Henrique Perez Esteves
Cinthia Loise Jacob Denzin
Convenções Internacionais
Coreia do Sul
Memorial escravocata brasileiro
Jacqueline Sinhoretto
Alexandre Miranda Aleixo
Gildson Gomes dos Santos
Sérgio Oliva Reis
Centro Acadêmico Hugo Simas
Auxílio Transporte para magistrados
Devido Processo Legal Substancial
Processo de escolha dos ministros do STF
Politie Nijmegen-Zuid
Seriado
Gamil Föppel
Valmir Pereira Alcantara
Turma Recursal
Renê Hellman
PIS/COFINS
Tiago Resende Botelho
Diego Prezzi Santos
João de Castro Souza
Karina Guerreiro de Sá
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
87º Feira do Livro de Lisboa
Plano Nacional de Segurança
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tocha olímpica
Lei 5.889/73
Direito ao esquecimento
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Aline Gostinski
Clarissa de Cerqueira Pereira
Rafael Faria
Cartilha de orientação
Joacir Sevegnani
Rito processual
João Batista Martins César
Augusto Jobim do Amaral
Marcelli Cipriani
Anuário da Justila 2016
Código de Ética da Magistratura
Acesso à Jurisdição
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Atendimento à Infância e Juventude
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
REsp 1613561
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lucas Henrique Fávero
Maria Coelho Rosa Nôvo
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Toca fitas
Anoreg/MA
Consulta CNJ
Universidade Luterana do Brasil
LGBTI
PJe 2.0
Claudia da Rocha
Fiança
Israel Domingos Jorio
Felipe Pruinelli
Julgamento pelo tribunal do júri
UFG
PEC 287/2016
Phillip Gil França
Violencia Domestica
Eder Aleixo Bee
Súmula 563 do STJ
Recomendação 31 do CNJ
Luiz Inácio Lula da Silva
Eventos Gratuitos
Vade Mecum Método Internacional
Manifesto pela Democracia
Presidência da República
Legislação americana
Audiência de Custódia
Yeda Barbosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Aderlan Crespo
Diploma
Ações de Família
Marcelo Ricardo Colaço
assédio sexual em metrô
Clássico do dia
Transgêneros
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cinthia Menescal
Vítimas de Tortura
PLS 288/2013
Cristiane Rebelo Limas
Fabiano Oldoni
Trabalho remoto
Confisco de Bens
Renata Nascimento Gomes
Camila Prando
Depósito recursal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
João Salm
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Walter Bittar
Metodologia da Pesquisa
Formação Jurídica
Doulas no parto
Cartilha completa com as instruções de uso
Filipe de Morais
Cannabis
Vladimir Safatle
Bem imóvel
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei 13306
Daniel Garcia da Rosa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marina Almeida da Rosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Luiz Fernando Ozawa
Marco Aurélio Marrafon
STF
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Julio Cezar de Oliveira Braga
condições para reajuste de plano de saúde
Ocupação das Escolas e Universidades
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Direito Forense
Yuri Felix
Evinis Talon
Jaécio Matos Santos
Idenização por danos morais
João Paulo Pirôpo de Abreu
RENAP
Erro médico
A Constituição e o Supremo
Thayla Fernandes
Máfia chinesa
Séries
Assembleia Estudantil
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lei estadual n. 319/1948
Paulo Furquim de Azevedo
Marcelo Guerra
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Banco de dados genéticos
Carros apreendidos
Programa Direito & Rock
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Marcio Guedes Berti
Direito das Obrigações
Havaí
Legislação Francesa
Projeto de Lei nº 3670/15
Lei Municipal n. 4666/2010
HC 129646
Daniel Roberto Hertel
UNISUL
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Vinícius Loss
Crimes na Internet
Gabriela Antoniacomi Maschio
Clair Jucerlei Mendes
Henrique Telles Vargas
DPESP
Paradoxos Penais – Vol. I
Intimação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fabricio da Mota Alves
O negociador
Academia
Acusada gestante
Áudio entrevista
Termo circunstânciado de Ocorrência
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Raphaela Lopes Rodrigues
Francisco Sannini Neto
Revista UERJ
África do Sul
Diogo Macruz
Concurso público para cartórios
Érica De Kássia Costa Da Silva
Murillo David Brito
ReDiHPP
ONUBrasil
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
intoxicação alimentar
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
CDC
Poder Judiciário de Santa Catarina
Albie Sachs
Lei 9.099/95
Audiência Digital
Eslovênia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Becker
Fernando Machado
Judicialização da saúde
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Estado Democrático de Direito
dupla maternidade
ICMS
Olavo Fettback Neto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Claudio Melim
Prevenção ao suicídio
Flórida
Propriedade Industrial
Juliana Hermes Luz
Rita Matos Coitinho
AP470
Mestrado e Doutorado 2017
Lei 13.344
Crime de Furto
Adriano Olian Cassano
Regimes de casamento
Lauro Francisco Mattei
Boletim da RDL
Saiba Mais
Revista Iuris in mente
Repetitivo
Giovani Clark
Pessoas com deficiência
Renata Torri Saldanha Coelho
Marcelo Ribeiro
Reino Unido
Imigrantes
Guilherme Barcelos
Coaching
Lei de Mediação
Editora Univali
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Agravo de Instrumento
Reforma em creche
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Resolução 235/2016
Daniel Roberto Hertel
Agressão escatológica
Remição pelo estudo
fornecimento de energia elétrica
2ª Edição
Ilegitimidade de parte
Legalização da Prostituição
Antônio Julião da Silva
Competência criminal
Allan Dias Toledo Malta
Víctor Minervino Quintiere
Érica Veríssimo Martins
III Simpósio de Direitos Humanos
Pepperdine University
Recurso de Revista
Ângela M. Bagattini
Cenário jurídico e político
Advertência
Adriano Martins de Sousa
Anthony Garotinho
Paulo de Souza Queiroz
Diogo Bacha e Silva
MG
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei nº 9.099/95
Vitória/ES
Rene José Keller
Qualificação Profissional
Maria Lúcia Karam
Fenastc
ACNUR
Casa das Américas
Revista Avant
Evento internacional
João Marcelo Negreiros Fernandes
João Chiesa Farias
Prefeito
Eduardo Cunha
Daniel Ribeiro Vaz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rodrigo Bahia de Souza
Universidade Federal de Goiás
Tutela provisória
Trabalho não remunerado
Lei n. 13.189/2015
Imunidade parlamentar
Centro Integrado de Cultura
Bruna Vidal da Rocha
Envenenamento de merenda escolar
Judicialização democrática
Clenir Sani Avanza
Coletivo Lapices
Soberania Nacional
Edson Damas da Silveira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Seleção de Artigos
Cristiano Imhof
Maciel Colli
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Eduardo Lamy
Redação
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Greve Geral
Professora Dra. Paula Saleh
Catharina Peçanha Martins Oroso
João Felipe B. Bastos
Rosimeire da Silva Meira
Roberto Epifânio Tomaz
Gustavo Medeiros
Organização Criminosa
Grécia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Psicologia em Estudo
Cirilo Tissot
Investigação Social
Direito sucessório
artigo 33 do CP
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Publicidade abusiva
Imprensa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Homologação de acordos consensuais
Fernando Rey Cota Filho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Apart hotel
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leonardo Palma Malinverni
Súmula 719 do STF
Marlo Almeida Salvador
Caroline Cardoso
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Oriente Médio
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Safira Bonilha de Oliveira
Andressa Magnabosco Koch
Coação Testenhunha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Julia Santi Fischer
Karla de Souza de Oliveira
casais homoafetivos
Direito de Trânsito
pais solteiros
Sérgio Cabral
MPSP
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luísa Claudia Faria dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Atenção
Lucas Manoel Soares Machado
AMARN
Reforma do Judiciário
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Caio Rangel
Justiça Criminal Negocial
Lei Complementar 73/93
Simone Henrique
Adriano Menino de Macedo Junior
Carlos Bolonha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Reclamação Trabalhista
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Pokémon Go
Pena pecuniária
Taysa Matos
O Júri Objetivo II
Aplicativo Replika
Divórcio consensual estrangeiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Contardo Calligaris
Voto provisório
Lei das Contravenções Penais
Dano Psíquico
Bianca Thais Nascimento
Presunção de Inocência
Ex-presidente Lula
Cristiano Botelho Alves
Saúde Prisional
Programa de estágio
empresa terceirizada
Propaganda enganosa
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fernando Gaspar Neisser
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministérios Públicos do Mercosul
Decreto 8.615
Tragédia de Mariana
Amanda Oliari Melotto
João Vítor de Araújo Santos
Tortura Sistêmica
Trabalho Forçado
Guilherme Rosa Santos
atividade de risco
Decreto 3.413/2000
Tiago Protti Spinato
Associação Brasileira de Direito Processual
Juros de Mora
Conduta atípica penal
Edição
Michelli Giacomossi
Aicha Eroud
Dez Medidas Anticorrupção
Ausência de vagas
Coisa Julgada
Felipe André Dani
Catherine Figueiredo Escobar
Leandro Matsumota
Caderno legislativo
Revista Sistema Penal & Violência
Dolivar Gonçalves Junior
Carlos Teixeira Teófilo
TRT-MG
Maurício Correia
Estabelecimento prisional
Escudo de Vidro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TJPA
UNIFACS
Ciências Médicas Forenses
Paulo Incott
Smart Lab
Mediação privada
José Roberto Martins Junior
Roberto Arriada Lorea
O Direito Achado na Rua
Thaís Alves da Silva
Precedentes Judiciais Vinculantes
Exame de DNA
Alexia de Melo Miguel
Justiça criminal
Prisão Perpétua
Interrogatório informal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito de defesa
PL 280/16
Rodrigo Hendges
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Brexit
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Airton Gomes Braga
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
CCJ
José César Coimbra
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Asilo
Recebimento
Sistema Cejusc-PJe
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Vítima tenta acordo
José Roberto Moreira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
análise de redução de pena
Desenvolvedores de Aplicativos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fundo Penitenciário Nacional
Curso de Direito
Julgamentos Históricos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Irlanda
RE 608872
Maciana de Freitas e Souza
Secretaria da Fazenda de MG
Airto Chaves Júnior
Wallace Costa dos Santos
Desvio de função
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Transferência para hospital
André Gonçalves Teixeira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tiago do Carmo Martins
Fillipe Azevedo Rodrigues
OMS
Protetor solar
Cladem
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
INCADE
Marcio Borges S. Castellões
Desembargador Sérgio Luz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriel Gómez Benitez
Mackysuel Mendes Lins
Armando Júnior da Silva Gadelha
Câmara de Deputados
Lei nº 7.716/89
Ministério Público
Tragédia em Mariana
Regulamentação da atuação de menores de idade
União estável
Israel
Brenno Cavalcanti
Estado e Constituição
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
O direito à extimidade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Atahualpa Fernandez
Goffredo Telles Junior
Secretaria de Educação
Jeferson Almeida De Oliveira
Romance
Paquistão
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paulo Ricardo Suliani
Reforma previdenciária
CFOAB
Kevin Quintiliano de Oliveira
Mario Cesar Andrade
Edson Silva Barbosa
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Roberto Bergalli
Patricia Burin
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Kamile Medeiros do Valle
Lei nº 13.441/2017
Edição especial
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
João Paulo Allain Teixeira
Juliano Ralo Monteiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Eduem
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Espetáculo midiático no Processo Penal
Bruno Makowiecky Salles
Desigualdade salarial entre os gêneros
Kátia Debarba Machado
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Juizado Especial da Fazenda Pública
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pesquisa e Movimentos Sociais
Migrantes
Convite Vaticano
Sérgio São Bernardo
Antonio Carlos Brandão
PLC 6784/2016
UNISINOS
revogação de prisão preventiva
Regras de Bangkok
Poder Judiciário catarinense
Prazo Recursal
Déficit da Previdência
Raphael Boldt
Presídio Central de Porto Alegre
Gustavo Gomes Brito
Projeto de Pesquisa
João Vítor de Araújo Santos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Curso de Espanhol
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Duílio Antero de Camargo
FND
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Deficiência visual
Janiere Portela L. Paes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Contribuição Previdenciária
IPEBJ
ADI
Cristiane Rebelo Limas
mediação virtual
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ditadura brasileira
Teoria do Domínio do Fato
PLS 195/2014
Penhora de Bens
Starbucks
biblioteca digital
Escoteiros
Bloqueio judicial do WhatsApp
Princípios Constitucionais Eleitorais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
impenhorabilidade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mayra Matuck Sarak
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
voa ou corre?
Atraso na entrega de diploma
Constituição Italiana
Projeto de Lei 3.277/2012
DPESC
Transporte de valores
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Alexandre do Rosario Brito
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fernando Antunes Soubhia
Oficiais de Justiça
Corrupção na Petrobrás
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bruno Sá Freire Martins
Salah Khaled Jr
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Japão
Manuela Abath
Satélite Geoestacionário
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
hoje?"
Medida Provisória 759/2016
Cultura da sentença
suspensão de penalidade
Ônibus
contratos de mútuo
Fernanda Ely Borba
3ª Turma do STJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
vítima de bala perdida
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Enrique Pedro Haba Müller
Ezilda Melo
Juiz Rafael Bogo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Obrigação propter rem
José E. da C. Fontenelle Neto
Sergio Henrique Salvador
Enem 2016
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Toronto
Segunda Turma do STF
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Código de Trânsito Brasileiro
PLS 280/2016
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Boletim n. 08
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
pós-graduação em direito processual civil
Universidade de Stanford
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Guilherme Carvalho
Direito eleitoral
Conselho Municipal de Assistência Social
Francine Sgnaolin Schmitt
Leonardo Nuñez Campos
Robert Alexy International Legal Seminar
Ministro da Saúde
Lauro do Nascimento Pereira
Comarca de Fortaleza
Projeto Ronda Maria da Penha
Samuel Saliba Moreira Pinto
Congresso dos Estados Unidos
Charles M. Machado
Juliano Keller do Valle
Rodrigo Medeiros da Silva
Seguro obrigatório
Joinville/SC
ACNUDH
Abuso Sexual
Lei Federal 11.091/2005
Thais Silva Bernardes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Turismo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rodrigo Darela de Souza
Alisson Silveira da Luz
Alemanha
Curso de Direito com dupla titulação
Carlos Teixeira
Jornal
padrão internacional de segurança
Transparência Internacional
Tribunal Superior do Trabalho
App.
Mato Grosso do Sul
Observatório da Mulher
Audiência Pública
Alexander Meurer
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Representação Criminal
Antonio Sepulveda
Lei de Improbidade Administrativa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fernanda Fragoso
Curso de Filosofia Jurídica
Min. Carmem Lúcia
Obrigação Impossível
Emenda Constitucional 74/2013
convicção religiosa
Revisão Disciplinar
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Cultura da Punição
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Michelle Carducci
Antônio Carvalho Filho
Mário Cesar Andrade
Estatuto da Advocacia
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Trasnporte coletivo
Lei 13.269/2016
Mathias Vaiano Glens
Cursos
TJMS
Idosa
Maurilio Casas Maia
Direito de Gênero
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Medo do futuro
Constituição e Poder Vol. 1
Entrega voluntária de bebês para a adoção
ICMS Rio de Janeiro
Geovane De Mori Peixoto
Áudio da entrevista
Obras Publicitárias
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Nota ADJ
Rosimar Ibiapina Batista
CPGUFSC
adoção homoafetiva
Nayara Swarowski
Francisco Ferreira
CIDIL
Emenda Constitucional 88/2015
Mudança de sexo
Risco Precaução e Responsabilidade
falta de decoro
Yegor Moreira Junior
Salvo conduto
Isabely Neves
Ensino de Processo Penal
Afrodescendendes
Furto de chocol
Ministro Moreira Franco
Ministra Maria Helena Mallmann
Mario Porto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aposentados
Thula Pires
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Combate à tortura
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Lei n. 8.038/90
Vitor Vilela Guglinski
Cursos Online Gratuitos
Estatuto da Juventude
Inquéritos arquivados
Gabriela Andrade
Tráfico privilegiado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Regime disciplinar diferenciado
Casal homossexual
tese reafirmada no STF
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Comunicado da ONU
Aluguel de Roupas
Pedro Augusto Santos de Souza
restabelecimento do fornecimento de água
abordagem policial
desclassificação de crime
Marinha do Brasil
Pessoas portadoras de deficiência
José Borges Neto
Raissa de Cavassin Milanezi
Introdução ao Direito Processual Penal
Silvio Donizete Chagas
Competência Jurisdicional
Renata Flecha
Tribunal de Justiça do Chile
Dilma Roussef
Mutilação Genital Feminina
Flávio Andrade da Cruz
Natureza da ação penal
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Controle de Convencionalidade
Contas Presidenciais
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Desaposentação
V Colóquio
Lei 11.343/06
Escola sem partido
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Massa Falida
Estado de Inocência
Ranking Anuário da Justiça
Direito Público Temas Atuais
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Indicação Literária
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
valores retroativos
Decreto Presidencial
Crimes de natureza permanente
Competência Delegada
Organização Mundial da Saúde
Hugo Fernandes Matias
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Em blog del narco
Felipe Magalhães Bambirra
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Autismo
Crime de roubo
Teoria do adimplemento substancial
Requerente de asilo
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Banco Mundial
Filipe Maia Broeto
construção de usina Teles Pires
Encontro Município Transparente
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Edital de Parecerista
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Direito costumeiro
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Átila Da Rold Roesler
Curso Novo CPC EAD
Motorista bêbado
Relação de consumo
A construção da cidadania e a sexualidade
Alessandro Soares
Lei 9.876/99
Auschwitz
Danos Materiais e morais
crimes contra a vida
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Exame preparatório OAB
Empresa de Telefonia
Intimação whatsapp
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito de personalidade
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Desjudicialização
Maykon Fagundes Machado
Competência originária do STF
Promoção das Diversidades
Lourival Almeida Trindade
José Maria Zanuto
Diplomatas
Gabriela Minatto Cherubini
Massacre em presídios
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei nº 8.036 de 1990
societas sceleris
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Câmara de Vereadores
Áudio
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jean Carlos Schaefer
Furto em estabelecimento comercial.
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Jogos Olímpicos 2016
Laura Mallmann Marcht
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fabio Sevscuec
Daniel da Costa Gaspar
Recurso Especial n. 1.285.789
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sanção Presidencial
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Vestibular Udesc
Projeto MiniPac
Paulo Queiroz
Lucas Baratieri Francisco
Gustavo Henrique Dietrich
Poesia
Curso de extensão
Princípio da não surpresa
Inclusão
Sírlei de Sá Moura
Eduardo Bueno
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Cine Debate
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Prêmio Conciliar
Audiência por videoconferência
Condomínio
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Ministério Público da Bahia
PEC 241/2016
Leonardo Costella
Djonatan Batista de Lima
Caio Henrique Lopes Ramiro
Big data
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
CERS
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lucas Silvy Santos
Leonardo Marques Vilela
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Malta
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Professor Adjunto
André Sampaio
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Navegador
Vinícius Núñez Pinheiro
João Paulo Allain Teixeira
Chamada pública
Decreto 8.789
RE 958.252
Cartório
Paris
Maíra Marchi Gomes
Consulta
Adel El Tasse
Academia Brasileira de Direito Internacional
Carlos Magno Spricigo
Samuel Mânica Radaelli
Rádio Web Justiça do Maranhão
PEC nº 287/2016
Carta de Conclusões
MPT
Suspensão de licença ambiental
TRT da 9ª Região
Direitos do trabalhador doméstico
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
ADI 5649
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Direitos dos estagiários
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Direito Contratual
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Doação
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situação de emergência
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Medidas cautelares a parlamentares
FNDE
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bruno Luís Marques Hapner
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Pena de multa
Luciano Chacha de Rezende
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Documentos exterior
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pedofilia na internet
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Descriminalização da Homossexualidade
Mulher nos cenários jurídicos
pedido de cancelamento rejeitado
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
ato infracional análogo a crime de desacato
Celso Costa Ramires
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princípio da correlação
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Felipe da Silva Freitas
Especialização em Ciências Penais
Rafaela Alban
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Edgar da Rocha Resende
A defesa intransitiva de direitos
Tiago Clemente Souza
Revista Pensar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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TJPI
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Crime Militar
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art. 5º da Constituição Federal
Periódicos
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Citação e intimação
Inconstitucionalidade do votos
Resolução n. 175 CNJ
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Responsabilidade Aquiliana
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Clarice A. Petramale
Atualização
Curso Novo CPC
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HC 75.716
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Concorrência desleal
Informativo 553 STJ
Crime de perjúrio
Tribunais de Justiça Estaduais
Sorocaba-SP
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tribunal online
Trabalho de Conclusão de Curso
oficinas de parentalidade
Renda Mensal Inicial
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Entrevista
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A Hiperintegração do Direito
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Temas de Argumentação Jurídica
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Medida provisória
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Magistratura
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Partilha de bens
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Condenação
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Adicional de Periculosidade
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Inelegibilidade
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Conselho Tutelar
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Paternidade biológica
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tuberculose
COLCRIM Chile
ADC 16
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Recurso Ordinário
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Quarta Turma do STJ
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Direito e Arte
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Atestado médico
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Kafka
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New York
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Audiência de Instrução
Equipamento para Blindar a Sociedade
Entre Nós
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fabiano Oldoni
Segurança Digital
185
Paulo Rogério Muniz Barros
Walder Araújo de Oliveira
ADC nº 43
Restituição de valores
Eleições municipais 2016
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Projeto de Lei 402/15
Nova data
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Armando Gallo Yahn Filho
Ecstasy
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AIDS
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