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Carlos Alberto Farracha de Castro
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Wanessa Almeida
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Adriana Almeida Lima
Alexandre Carrinho Muniz
Paulo Ricardo Stipsky
Karini Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Clarissa Demartini
Yasmine Pitol
Defensores Públicos
Olavo de Oliveira Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucas Murilo Wojcik
Natascha Anchieta
Ana Paula Siqueira
Eduardo Januário Newton
Belmiro Fernandes
Vanessa Milani Sgreccia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Silvia Felipe Marzagão
Igor Cardoso
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriel Esperança Lisboa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Joelma C. Sousa
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Letícia Bürgel
Ivan Gomes Bonifácio
Henrique Batista Barbosa
Carla A. Ventura
Frederico dos Santos Messias
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Renata Oerle Kautzmann
Elias Guilherme Trevisol
Thiago Caversan Antunes
Evânia França
Cristiano Aparecido Quinaia
Carina Bezerra Kobashigawa
Alexandre Basílio
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Camilo José d´Ávila Couto
José Ribas Vieira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maira Scavuzzi
Ciro de Souza Brito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianor Arruda Bezerra Neto
Guilherme Sarri Carreira
Amanda Lobão
Participação Privada
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Ivo de Sousa
Patrícia Otarão
José Ricardo Maciel Nerling
André Fernandes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Patrícia Cordeiro
Marcelino Sato Matsuda
Davi Arnaut Kraiser
Katarina Peixoto
Alexandre Morais da Rosa
Thiago Souza de Albuquerque
Débora Fernanda Ferreira
Juliana Ramos de Amorim
Lazara Carvalho
João Marcos Buch
Antônio Julião da Silva
Diogo Bacha e Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luciana Rubini Tambosi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Bonato Campos Caramês
Pedro Roberto Donel
Clarissa Tassinari
Wellington Jacó Messias
Celso Augusto Uequed Pitol
Alice Bianchini
Jhonatan Morais Barbosa
Ian Fernandes de Castilhos
Leandro Augusto Alves da Silva
Camila Zambrano de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Eugenia de Azevedo Neves
Lilian Katiusca
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fabiano Ramalho
Daniel Octávio Silva Marinho
Felipe Abdel Malek
Mateus Vaz e Greco
Série Tecnologia e trabalho III
Ricardo Fiorin
Ígor Araújo de Arruda
Cristiano Peres Barbosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Emanuela dos Santos Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Cargos públicos de provimento efetivo
Marina de Carvalho Vieira
Marco Aurélio Serau Junior
Rogério Carvalho da Rosa
Thieser da Silva Farias
Cristiano Botelho Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Natã Ferraz Carpanez
Ezilda Melo
Tiago Resende Botelho
Eduardo Borges
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Antunes Morais
Pedro Henrique Tonin
Victória Sell Feiber
Marcos Queiroz
Paulo Vinícius Feijó
Maria Fernanda Piva
Átila Da Rold Roesler
Daniel A. Dourado
Simone Henrique
Luciane Buriasco Isquerdo
Stella He Jin Kim
Fábio Guimarães Timponi
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafaela Alban
Ezequiel Pires
Admilton Figueiredo de Almeida
Gabriel Teixeira Santos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jamil Melo
Hermes Zaneti Jr.
Tiago de Toledo Rodrigues
Vinicius Silva Lemos
RHC 75.800
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adalberto Narciso Hommerding
Moacir Henrique Júnior
Rodrigo Helfstein
José Ricardo Caetano Costa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wellington M. de Almeida
Emília Queiroz
Rafael Motta e Correa
Marcio Guedes Berti
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Edgard Usuy
Grace Menck Figueroa
Amarilis Brito Costa
Plínio Gentil
Gláucia Borges
Willian Alex Sander Amorim
Fabiano Moyses Furtado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marina Cerqueira
Série Cibersegurança III
Gabriel Lima Marques
André Lozano Andrade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Nacle Safar Aziz Antônio
Monique Pena Kelles
André Zilli
Cláudia Toledo
Karyna de Almeida Carvalho
Fernanda da Rocha Fabiano
Nelson Lacerda
Guilherme Felipe Miguel
Ivani Contini Bramante
Anderson Morais
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Delano Câncio Brandão
Isabela Sousa Bestetti
Daniel Brajal Veiga
André Felipe Oliveira Moraes
Luís Fernando Casara Corrêa
Nota de Apoio
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Flávio Quinaud Pedron
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Ricardo Stipsky
Crédito negativo
Darci Guimarães Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Elane Pires Muniz Soranso
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Centros penitenciários brasileiros
Bernardo Lima
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernando Henrique Cardoso
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Luis Callegari
Ricardo Pires
Matheus Martins Moitinho
Claudio Daniel de Souza
Claudia da Rocha
Jaécio Matos Santos
Gabriel Junqueira Sales
Marlo Almeida Salvador
Guilherme Vale Brum
José Barroso Filho
Isadora Martinatti Penna
Beatriz Bork
Bruna Kern Graziuso
Viviane da Silva Sousa
Herval Sampaio
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Júlia de Souza Machado
Mauricio Ferreira Cunha
Lucas Correia de Lima
Carlos Henrique Soares
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Camila Belinaso
Franciele Rieffel
Wilson Macena da Silva
Ricardo Fretta
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Diogo Dal Magro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Laura Dutra de Abreu
Marcelo Maduell Guimarães
Thiago Felício Barbosa Pereira
Hellen Fernanda de Castro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Juliana Hermes Luz
Suelen Tavares Gil
Ubiratan de Mattos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Carlos Castranheira Pedroza
Joscimar Souza Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mônica Louise de Azevedo
Fabíola Sucasas
Evanilsa Coelho Martins
Felipe Chiavone Bueno
Leonardo Alves Côrrea
Espetacularização da violência
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael dos Santos da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Dervana Coimbra
Matheus Vignatti de Carli
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Aline Leves
Paloma Braga
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ygor Nasser Salah Salmen
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cristiano Duro
Sergio Matos
Letícia Bittencourt
Indyara Tayana Santos Rossetto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Camila Savaris Cornelius
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando Porto Martins
Marsel Botelho
Evie Nogueira e Malafaia
Clécia Cristina Galindo
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Phillip Gunther
Fernanda Melo Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Gilberto Morbach
Gabriela Ribeiro
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Jordane Costa Oliveira
Escola Mineira de Processo Penal
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Karina Almeida Pinhão
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Affonso Ghizzo Neto
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Mauricio Sousa da Silva
Bruno Trento Hein
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Emílio Peluso Neder Meyer
Wagner Carmo
Roberto Barbosa de Moura
ciência penal
Karina Guerreiro de Sá
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marilena Wolf de Mello Braga
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fabiano Zavanella
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Eleição municipal
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Extensão Direito das Mulheres
Violência contra as mulheres
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Inexistência jurídica
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Desumanização do traficante e do usuário
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Larissa Mozzatto Risério
Matemática Aplicada
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Leonardo Carneiro da Cunha
Victor B. Gonçalves
Marcela Duarte
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Sistema Penal do Rei Midas
Daniela Portugal
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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"Doping processual"
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Patrícia Leite Carvão
Por Danielle Mariel Heil
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Carla Mari Robaina Marcondes
Germano Schwartz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Camila Maciel Cavalheiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Série Cibersegurança II
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Millena Gêmero
Heitor Pergher
Ana Sophia Brioschi Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Michela Petrini
Marco Aurélio Peixoto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Giovani dos Santos Ravagnani
Magnum Roberto Cardoso
Antonio Notariano Jr.
S. Tavares-Pereira
Paula Brener
Marcelo Buzaglo Dantas
Marta Lúcia Tittoni
André Luiz Bermudez Pereira
Atenuante inominada
Vitor Vilela Guglinski
Tiago Silva de Freitas
Camila Victorazzi Martta
Nádia de Castro Alves
Marcos Catalan
Zulmar Duarte
Felipe Monteiro Minotto
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Roberto Bona Junior
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Valdemar Gomes
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Projeto de Lei 402/15
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Descriminalização da Homossexualidade
Greve Geral
Paulo Fonteles de Lima
Câmara de Deputados
Paternidade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Cristiano Botelho Alves
Juliane Leandro Faresin
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
XIII Semana Acadêmica
Faculdade de Direito de Vitória
Suspensão condicional de processo
Direito Público Temas Atuais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Súmula 562 STJ
Catherine Figueiredo Escobar
Resolução n. 203/2015
Militar
Ministério Público da Bahia
AIDS
Marco Aurélio Marrafon
Antonio Marcos Gavazzoni
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Eliza Hartung
Márcia Luisa da Silva
interceptação telefônica ilegal
Resolução 225
Dívida de condomínio
Trabalho não remunerado
abordagem policial
Samira Schultz Mansur
Projeto Releitura
Gabriel Gómez Benitez
Nota
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Preso provisório
Prisão Domiciliar
Giselle Onofre
Alexander Meurer
Escola sem partido
Grécia
Auschwitz
Sandro Kozikoski
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Comunicado da ONU
Guilherme Barcelos
Equador
reunião com presidentes dos TJs.
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Penal Tributário
Transmissão on line
Abaixo assinado
Sinase
Acordo de paz na Colômbia
Reinaldo Couto
Sorteio
âmbito de proteção
Alessandro Soares
Angela Cristina dos Santos Zen
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
HC 383102
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Universidade Estadual de Maringá
José Emílio Medauar Ommati
Mestrado e Doutorado 2017
Código de Ética Médica
Senha de cartão
Felipe Wruck Médici
TJRS
Luiz Henrique Silva Almeida
r Bruno Miragem
Milca Paiva
Ricardo Carvalho Fraga
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Roberto Epifânio Tomaz
Juliano de Oliveira Leonel
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Sexta Câmara Civil
Rilmo Braga
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
RDD
Dano Moral
indígenas Warao
Construção da identidade
Casamento Precoce
ONUBrasil
Fernando A. N Galvão da Rocha
Quebra de Sigilo
Emenda Constitucional 74/2013
Contrato de crédito rural
idoso com câncer
UNISUL
Gustavo Capobianco Volaco
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Leandro Machiniski
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
LEI 13.300/16
Curso de Direito
Reconhecimento de paternidade
Jornal Estado de Direito
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Decreto 8.789
Universidade do Porto
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Gabriela Minatto Cherubini
Regras da previdência
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Flavio Antônio da Cruz
Voto divergente
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Frente Brasil Popular
Maria Lúcia Karam
IX Semana Jurídica
Fundo Penitenciário Nacional
André Luis Callegari
Benigno Núñez Novo
Fernando Parente
Festa Junina
Tribunais de Justiça Estaduais
Audiência de Instrução
intoxicação alimentar
Crise financeira
STJ
Regimes de casamento
Luciano Benetti Timm
danos materiais
Responsabilidade civil do Estado
Legislação Alemã
João Conrado Blum Júnior
Lei 12.850
Gustavo Rocha
Inconstitucionalidade do votos
mudança de nome
Propaganda enganosa
Paulo Incott
Dano Material
HC 135.100
Código de Trânsito Brasileiro
Jeffrey Chiquini
Seguro obrigatório
Moisés Rosa
TJCE
Fernando César Costa Xavier
RIHJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Totalitarismo no século XXI
Academia
TSJP
Feliz Aniversário Ernildo Stein
AMARN
IHU On-Line
Processo de adoção internacional
despesas nova eleição
Yuri Calixto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Resolução
TJMG
Termo circunstânciado de Ocorrência
Plano de Ação dos Tribunais
ADPF 414
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Habeas Corpus nº 387244
José Borges Neto
recesso forense
Fernando de Castro Faria
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ana Carolina Greco Paes
Crime de perjúrio
Direito à educação
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Seguro de Vida
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ricardo Martins
MPF
Líbano
Consulta
Márcia Krischke Matzenbacher
Confisco de Bens
luta pelos direitos
Fundo de Assistência Parlamentar
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Walder Araújo de Oliveira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
adicional de insalubridade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lucas Silvy Santos
Tribunais se preparam
Contagem de prazo
Rachel Riera
Polícia Civil do Distrito Federal
Sistema Penal Contemporâneo
doutorado
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Josiane Rose Petry Veronese
Massacre Manaus
Decreto 8.615/15
Fernanda Maria Veronese
Nota ADJ
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Víctor Minervino Quintiere
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Matheus Almeida Caetano
Evento internacional
afastamento de Renan Calheiros
André Sampaio
Revista de Direito Alternativo n. 01
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Comunidades carentes
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Verdade e Consenso
Processos administrativos
inteligência artificial no Judiciário
Professora Claudia Regina Freitas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Desistência da adoção
Flávia Stringari Machado
Filipe Maia Broeto
Ministro Eliseu Padilha
Érica Veríssimo Martins
TC elaborado pela PM
Dia do Orgulho LGBT
Lei n. 8.213/91
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Alepo
Prerrogativa de foro
Professores da USP
TRT9
TVAL
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Diploma
Desembargador Osmair Couto
Marcelo Pichioli da Silveira
Giulia Poeppl Pereira
Guilherme Alves Coutinho
Inteligência Artificial
Código de Ética da Magistratura
Direito de Gênero
Rodrigo Dias da Fonseca
Ricardo Leonel da Silva
Henrique Perez Esteves
Kamile Medeiros do Valle
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
art. 385 do CPP
Participação nos Lucros e Resultados
Flávio Andrade da Cruz
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Rafael Floriano
Petição n. 7074
Divórcio consensual estrangeiro
Carolina Sena Vieira
veículos autônomos
Mestrado Direito Internacional
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Franceses
Márcia Sarubbi Lippmann
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
uso de marca
Constituição e Poder Vol. 1
Refém em assalto
Gustavo Medeiros
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gaspar
Condenação
Apart hotel
Acidente de trabalho
Lei 13.269/15
Escritório Social
cirurgia plástica reparadora
Resolução n. 155/2012
Leonardo Garcia
Sacha Darke
Nicole Noschang
Contribuição Previdenciária
Luciana Boiteux
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Átila Da Rold Roesler
Carros apreendidos
Paulo Thiago Fernandes Dias
UNIFACS
Blitz
Fernando Gaspar Neisser
Hospital privado
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Colóquio Internacional
Francisco Ferreira
Manual de Processo Penal
Maurilio Casas Maia
Projeto Cronos
Yuri Carneiro Coêlho
Julgamento pelo tribunal do júri
Embaixada Americana
Ex-cônjuges
Mortes e lesões causadas por policiais
Afrânio Silva Jardim
Claudio Melim
Decisão colegiada
Estatuto do Idoso
Conrado Gama Monteiro
Violência de gênero
Transgêneros
Gislaine Peixoto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rene José Keller
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paternidade tardia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Regime disciplinar diferenciado
Teoria do adimplemento substancial
Regulamentação da atuação de menores de idade
Investigações criminais
Direito Penal: Parte Especial
Fúlvio Brasil Rosar Neto
julgamento STF
Thieser da Silva Farias
Danos morais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Saúde
Wagner Carmo
Germano Schwartz
Lula
Clássico do dia
Assunção tácita de culpa
MPM
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Excesso em abordagem policial
Súmula 90 do TST
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tuberculose
Alexandre José Trovão Brito
Paradoxos Penais – Vol. I
Projeto PROTEUS
RAECC
Marcel Gomes de Oliveira
Vladimir Safatle
ACNUDH
3º Turma
Flávio Baumgarten
Pós-natal da adoção
XXV CONPEDI
LC 158/2006
EXCESSO DE PRAZO
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Tortura Sistêmica
UNISINOS
Otávio Augusto Tirello Pulga
Reforma do Judiciário
Geovane Peixoto
Ação Popular
Liminar em HC
Os Novos Atores da Justiça Penal
Responsabilidade solidária
Equipamento para Blindar a Sociedade
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Moraes Pitombo Advogados
Prescrição da ação penal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Nelson Lacerda
Thadeu Augimeri de Goes Lima
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carla Joana Magnago
Samira Schultz Mansur
Legislação
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Luís Henrique Linhares Zouein
suspensão de pagamento de 13 RS
Clarice A. Petramale
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Comunicação ao juízo da execução
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Quadro Saiba Mais
Clariana Sommacal
Regime prisional
Quadrinhos puros do Direito
Adriano Martins de Sousa
Rito processual
Matias Hillesheim Stecker
Lei 9.099/95
Transferência para hospital
Recurso em Habeas Corpus
87 enunciados aprovados
Isabely Neves
João Manoel Vidal de Souza
TJBA
Assembleia Estudantil
Gardenia Mota Ayres
PEC 209
CEAJud
Ministro Noronha
José E. da C. Fontenelle Neto
José Roberto Martins da Silva Junior
Eliseu Antônio da Silva Belo
Contas inativas do FGTS
suspensão de prazo
Indenização por Dano Moral
Relação de consumo
Cristiane Rebelo Limas
Imunidade diplomática
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Pereira Labiak
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Interpretação conforme a Constituição
HC 75.716
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Thais Silva Bernardes
Patricia Burin
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Seleção de Artigos
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GLBTs
Constituição Italiana
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Resolução 229/2016
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Crimes Imprescritíveis
Processo de validação de documentos
Lei n. 13.189/2015
Arquivamente de Inquérito
Paris
Crime Militar
Justiça Criminal Negocial
Renajud
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Câmara de Vereadores
Tornozeleira Eletrônica
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Intercâmbio
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Curso de Filosofia Jurídica
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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PEC 287/2016
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A defesa intransitiva de direitos
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Carla Marcondes
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Obrigação Impossível
Norberto Knebel
Rafael Silveira de Souza
Big data
Investigação Social
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Penhora de honorários
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Aluguel de Roupas
Camila Prando
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PLS 195/2014
Sistemas informatizados
Corrupção na Petrobrás
Ajuda Humanitária
Prestações Pecuniárias
Lei nº 7.716/89
Lei nº 13.427
Conselho Municipal de Assistência Social
O Júri Objetivo II
Denize dos Santos Ortiz
Felipe da Silva Freitas
Banco do Nordeste
Programa de estágio PJSC
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Guilherme Reis Gonçalves
Poder Judiciário Estadual
União estável
casais homoafetivos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Audiência Pública
RE 601720
REsp 1613561
Entrevista com Freud
HC 389211
Luciano Dantas Sampaio Filho
Renata Flecha
Organização Mundial de Saúde
José Nunes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Dora Cavalcanti Cordani
Gratuidade do Ensino
Fernando Rey Cota Filho
Marcelo Melo
Iolmar Alves Baltazar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Eduardo Cunha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tribunal de Justiça do Tocantins
Banco Mundial
Patrícia Cordeiro
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Juiz humano
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crimes contra a vida
Apelação Cível
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Acidente de trânsito
Direito de Trânsito
Daniel da Costa Gaspar
Paraíba
FALSA VENDA
Decisão Liminar
Ônibus
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sergio Henrique Salvador
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Resolução n. 175 CNJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mudança de sexo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Café Informático
Regime domiciliar
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Constituição e Poder Vol. 2
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Atividades Complementares Eletivas
ONU Mulheres
RE 595676
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carreira Jurídica
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Reclamação
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Sistema Quero uma Família
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Condenação criminal
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Cumulação de pensões
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Imissão na posse de imóvel
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Reação Alérgica
Tiago do Carmo Martins
Espetáculo midiático no Processo Penal
Revista Eletrônica da ABDConst
Aplicativo CPC Anotado
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Atraso imóvel na planta
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Requisitos Mínimos
Judicialização da saúde
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Direitos dos cidadãos
Tramitação direta
Transição e Consolidação da Democracia
Buraco em via pública
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Leonis de Oliveira Queiroz
Combate à Corrupção
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Idenização por danos morais
Rio São Francisco
Direito Penal da guerra às drogas
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Erro médico
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Jamile Calheiros
PLS 432/2013
Poder Judiciário catarinense
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Razoável Duração do Processo
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cerceamento da liberdade do cidadão
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Conjunto Habitacional
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A criminalização midiática do sex offender
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Súmula 563 do STJ
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Enunciado 266 do STJ
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Reajuste salarial
Doação de Órgãos
Alexandre Hardt Bortolotto
Jhonathan Fávero
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei n. 13.431/2017
Ministério Público de São Paulo
Defensor público José Ivan
Ísis Fontenele
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito Internacional
Albinismo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
João Paulo de Mello Filippin
Procuradoria Regional Eleitoral
Rubens Correia Jr.
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Balanço 2015 STJ
Cuiabá
Furto em estabelecimento comercial.
TJMS
Francisco Sannini Neto
SP
Dano ambiental
Cândice Lisbôa Alves
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
João Vítor de Araújo Santos
Ígor Araújo de Arruda
Rogério Gonçalves
Revista Avant
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
REsp 1338942
O Procedimento Comum
Pedido genérico
O negociador
controle social e falsas promessas
TST
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Yeda Barbosa
PPGCCrim
Teoria do Crime Culposo
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
pena mínima
Marcos Luiz Alves de Melo
Velocino Pacheco Filho
Anuário da Justiça
MIT
Roger Machado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pedro Valença Resende Ferreira
Renato de Souza Matos Filho
Remição pelo estudo
TRT 12ª Região
Samuel Saliba Moreira Pinto
Resolução 125 do CNJ
Direito ao esquecimento
1º Congresso de Criminologia(s)
EMESC
Boletim n. 09
Lei de Licitações
Repetitivo
Juros
Matrículas Abertas
Lourival Almeida Trindade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
suspensão de penalidade
CDA
Leonardo Nuñez Campos
Consumo on line
Carolina Souza Lopes
Min. Laurita Vaz
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Chicago
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reforma em creche
Andressa Tomazini
Confissão de culpa
Mudanças Climáticas
Israel Domingos Jorio
Toronto
Gabriel Gavasso Lis
Direito das Obrigações
voa ou corre?
INQ. n. 4483
Lei 13306
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gustavo Henrique Aracheski
Péterson Niehues
Coletivo Lapices
Bloqueio judicial do WhatsApp
audiolivro
Direito Contratual
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Plano de Saúde
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Matheus Henrique Mendonça
Paulo Queiroz
Murillo Martins Toledo
Atendimento à Infância e Juventude
Processo Penal do Espetáculo
revogação de prisão preventiva
Gabriel Luiz Marcondes
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fernando Salzer e Silva
Condomínio
Dóris Ghilardi
PL 44/2016
CIDIL
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
terror e medo
Movimentos sociais
Bruna Vidal da Rocha
TRT 10ª Região
Violência e Cultura
Marcio Borges S. Castellões
Yara Singulano
prisão por débito tributário
Lei 13.429/2017
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Miriam Garrido
Sobre a Guerra
70ª edição Jornal AJD
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fabiana Ferreira Dalabona
Tráfico privilegiado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Nicholas Maciel Merlone
Mediação digital
II Jornada Jurídica de Cascavel
polícia civil DF
João Paulo Lima do Nascimento
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
HC 129646
Trasnporte coletivo
Tribunal Superior do Trabalho
Felipe Magalhães Bambirra
Abuso de autoridade
Ciro Nogueira Coelho Rocha
tentativa de homicídio
Thiago André Silva Gonçalves
Direito do Consumidor
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Especializações
Coreia do Sul
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
Apadrinhamento de crianças
Temas de Argumentação Jurídica
Justiça além dos autos
Affonso Ghizzo Neto
Parentesco de terceiro grau
2ª Edição
Alice Hammes
Justiça Legal
restabelecimento do fornecimento de água
Citação eletrônica
10 medidas
Mutilação Genital Feminina
sentença feita por estagiário
Soberania Nacional
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Decreto 8.615
Hermes Moreira Jr
Plínio Gentil
Pokémon Go
exercícios sistêmicos
Paulo Silas Taporosky Filho
Larissa Eloi Castro Santos
ADC 16
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Memorial escravocata brasileiro
Caroline Cardoso
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Caderno legislativo
Lei Complementar 73/93
Luiz Eduardo Cani
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Adir Freire Freitas
Coação Testenhunha
Democracia em Desconstrução
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Coaching para concurso
Resolução nº 400/2016
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Medida Provisória 759/2016
Luiz Regis Prado
Concorrência desleal
Casamento Infantil
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Processo Penal no Limite
Carla Estela Rodrigues
Diego Augusto Bayer
Desembargador Sérgio Luz
Indenização a familiares
Paulo de Souza Queiroz
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Homenagem a Peter Häberle
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Phillip Gil França
TRT-MG
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Maykon Fagundes Machado
Metodologia da Pesquisa
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Terrenos de Marinha
Lei n. 8.038/90
Não é não
Justiça russa
PEC 227/2016
U2
Limites a internet
Esquadrão Suicida
Romance
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Seguro
Lei 13.269/2016
Crimes na Internet
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Saída Temporária
Bianka da Silva Carvalho
Wagner Armani
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Rodrigo Francisco de Paula
voto do preso provisório
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Francine Sgnaolin Schmitt
Guilherme Moreira Pires
Cultura da sentença
RVA
Bancos
Desconto no salário
João Vitor Cardoso
Érica De Kássia Costa Da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Em busca das garantias perdidas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Almir Megali Neto
Marcelo Ribeiro
João Paulo de Mello Filippin
CCJ
chapa Dilma-Temer
Ismar Nascimento Jr.
Montreal
Raphael Boldt
Trabalho Forçado
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PEC 10/2013
Regulamentação do uso das algemas
Solon Cícero Linhares
PRISÃO
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Formação Promotoras Legais
Direito Marítimo
Dinamarca
Fila Preferencial
Imunidade profissional do advogado
Linda Rosa da Silva Azevedo
Botão de pânico
Direito de Guarda
Gustavo Faria Pereira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Giulia D'Amore
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Detentas grávidas
art. 5º da Constituição Federal
Ricardo Bucker Silva
Turmas Recursais
Universidades
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individualização
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Em blog del narco
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Vítimas de Tortura
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Extremismo
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Mensalão
Conselheiros Tutelares
Disparidade Salarial
Boletim n. 08
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministra Cármen Lúcia
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biblioteca digital
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rede de proteção
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Recebimento
PRefeitura de Jequitibá
PL 280/16
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Taysa Matos
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Lei nº. 13.257/16
Aramis Nassif
Paulo Henrique Helene
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Terre des hommes (Tdh)
Liberdade Religiosa
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Cartório extrajudiciais
Furto de Chocolate
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Século XXI
Rússia
AP470
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
87º Feira do Livro de Lisboa
Luana Gaia de Azevedo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
João Vítor de Araújo Santos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Destinação de Recursos
PUC-MINAS
Defensorxs
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Decreto nº 8.727/2016
Gustavo Cruz Jorge
Mulher nos cenários jurídicos
Assentamento agrário
Rádio Web Justiça do Maranhão
TRF da 1ª Região
Teoria do Domínio do Fato
IBDFAM
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Raphaela Lopes Rodrigues
Editora Empório do Direito
Escravidão Moderna
padrão internacional de segurança
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adoção de grupos de irmãos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Robert Alexy International Legal Seminar
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Produtividade
José Ewerton
Tribunais de Justiça
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Renúncia
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Linkedin
Ezilda Melo
pós-graduação em direito processual civil
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Proposta de recomendação
Grupo de Estudos em Direito Público
fundamentos do constitucionalismo
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Promoção das Diversidades
Justiça em Números
TJ justiça
Ilicitude das Provas
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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publicação
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Ilegitimidade de parte
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Liberdades públicas
medida socioeducativa
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Armas Nucleares
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Atividade Especial
Fazenda nacional
PL 5555/2013
FNDE
progressão vertical de carreira
Jeferson Moreira de Carvalho
Suprema Corte do Chile
Dr. Cesar Luiz Pasold
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
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Psiquiatria Forense
Previdência Social
Projeto de Lei 4.850/2016
Revista Jurídica Actualidad Penal
MG
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
MESC
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Direito e Arte
Execução provisória da pena
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
POLÍTICA HIGIENISTA
Coaching
OCupações das Escolas e Universidades
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Barcelona
Legislação Francesa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André Henrique Lemos
Mário Cesar Andrade
MoWBrasil 2017
Morgana Henicka Galio
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PCRJ
Presos provisório
Giovani Clark
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Programa Direito & Rock
Alexandre Matzenbacher
Introdução ao Direito Processual Penal
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Mario L. Gambacorta
Oficina de Pais e Filhos
Marlo Almeida Salvador
Daniel Fonseca Fernandes
Monografia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Paulo Furquim de Azevedo
Samuel Mânica Radaelli
Jordânia
ADI 5645
TJDF
Edução
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
8ª Vara Federal de Florianópolis
restituição
Indenização por cobrança indevida
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei 9.029/1995
Ministro Rogério Schietti Cruz
Mutirão conciliação
Lei nº. 12.403/2011
Lei Pelé
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fernanda Flórido Lui
Mensageira da Paz
Cláudio Álvares Sant’ana
Segurança do Poder Judiciário
Presunção de Inocência
Não recepção
Lei proíbe Uber no RJ
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PEC nº 287/2016
Fernanda Diniz Soares Mota
João Vítor de Araújo Santos
Daniela V. Pachito
Facção Criminosa
Eduardo Silva Bitti
Uber de Advogados
Tragédia Vila Mariana
vítima de bala perdida
Consentimento do morador
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Valerio Mazzuoli
Informativo 553 STJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
José Edvaldo P. Sales
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Vitor Pereira dos Santos
Mario Porto
Elcemara Aparecida Zielinski
Enamat
Bruno Sá Freire Martins
Cibele Cheron
TRT da 9ª Região
Medida Provisória nº 712
Imperador
Princípios da oralidade e simplicidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Publicidade abusiva
Tratados de direitos humanos
Geovane De Mori Peixoto
Armando Júnior da Silva Gadelha
RE 760931
Fenastc
Emissora de Televisão
Juíza Maria Clara Sottomayor
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
terras de cultivo de drogas
TRF da 3ª Região
Curso de Redação
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
orçamento público
Revista Pensamiento Americano
Oportunidades
Tatiana da Silva Morim Kashio
Forças Armadas
Formação Jurídica
Estudos Feministas
Convenção de Montreal
Paulo Incott
Juizado do torcedor
Risco Precaução e Responsabilidade
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Estevão Schultz Campos
Flórida
O resultado como fundamento do injusto penal
Barbara Pasello
Curso Novo CPC
SAJ
Lei Antimanicomial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
TJGO
agravo interno e embargos
João Otávio de Noronha
Navegador
A construção da cidadania e a sexualidade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Pablo Antonio Lago
Código Civil de 2002
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Eleição
Amanda Viega Spaller
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ana Luiza Canavarros Caldart
Decreto 27.784/1950
Lei 8.625/93
Jean Carlos Schaefer
G. Couto de Novaes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Curso ENFAM
Detector de mentiras
Eugeniusz Cruz
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Marcello Lopes
Sérgio São Bernardo
Depósito recursal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcelo Pertille
Jacqueline dos Santos Fernandes
Indulto
Cannabis
HC 138565
torcedores do Corinthians
Enem 2016
Transporte de valores
RE 587970
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
André Gonçalves Teixeira
Madrid
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Arrecadação de Verbas Públicas
Antônio Julião da Silva
MPMS
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Emenda Constitucional 88/2015
Lei n. 13.247
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Magalhães Coelho
Ciências Médicas Forenses
Matheus Felipe de Castro
Virginia
Reforma previdenciária
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Estado de Inocência
Leis internacionais de direitos humanos
Paulo Afonso Brum Vaz
Racismo Institucional
André Alexandre Happke
Rodrigo Darela de Souza
Congresso de Psiquiatria Forense
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Mutirão
Uniplac
Guia
Déficit da Previdência
Redes sociais
Educação de Jovens e Adultos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TJPI
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Wilyney Santana Borges
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Canibalismo
Inconstitucionalidade da proibição
Refugiados e Migrantes
ato infracional análogo a crime de desacato
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Cartilha de orientação
OMS
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Julio Cesar de Souza
Estudar Fora
ADJ
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Centro de mediação para solução de conflitos
13.271/16
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Diploma de 3º grau
I Jornada sobre abuso sexual
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Acidente radiotivo
Lei dos Planos de Saúde
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Juliano Keller do Valle
Inquérito n 4.483
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
intercâmbio de jurisprudência
Pessoas com deficiência
Agressão escatológica
Prazo Recursal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
HC 139889
Coerência e Verdade em Direito
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Acordo de leniência
Pai socioafetivo
4.º Congresso Médico e jurídico
Futuro tecnológico
Mesa de Estudos e Debates
Armando Gallo Yahn Filho
Agravo de Instrumento
Acesso a ação penal
Documento histórico
Mediação privada
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Advocacia catarinense
Somália
Financiamento de Campanhas Eleitorais
CFOAB
Zulmar Vieira Coutinho
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Luiz Ricardo de Castilhos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PLS 280/2016
TFT 4.ª Região
Jean Rodrigues Salles
Palestrantes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
regime inicial do crime de roubo
Queda em bueiro
UFG
Tabelionatos de Notas
Alienação
Contardo Calligaris
Micheli Silva
Sine Fácil
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sistemas Sociais
Gabriela Andrade
Káthia Ferreira dos Santos
ADI 5357
Raissa de Cavassin Milanezi
Marcello Pietro Iacomini
II Simpósio de Direitos Humanos
Artigo Científico
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministros
Competência Jurisdicional
Roma
Emenda Constitucional 95/2016
Dez Medidas Anticorrupção
Curso Preparatório
Mateus Sampaio Aranha
Felipe Dalenogare Alves
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vitória/ES
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Flacso
a dor tem pressa
Jader Marques
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Processos
Kristian Rodrigo Pscheidt
situação de emergência
Vitor Dias Conceição
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
análise de redução de pena
Holocausto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípio do melhor interesse da criança
Edição especial
TRT 8º Região
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Olavo Fettback Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Adalberto Arruda Silva Júnior
Empresa de Telefonia
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
ACAD
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
ICMS Rio de Janeiro
João de Castro Souza
Reclamação Disciplinar
Projeto de Lei 3.277/2012
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Valmir Pereira Alcantara
Guilherme Rosa Santos
LEAP Brasil
Inaiane Alves Gonçalves
Caixa 2
Indeferimento
Satélite Geoestacionário
Ministro Moreira Franco
Eder Aleixo Bee
adoção
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Sorocaba-SP
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Requerente de asilo
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Congelamento de ajustes
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Estatização dos Cartórios
Consolidação das Leis do Trabalho
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Parentalidade socioafetiva
Acusada gestante
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eduardo Luiz Santos Cabette
Legislação americana
Jornal
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Presídio Central de Porto Alegre
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Jorge Luiz Souto Maior
Professor Boaventura de Sousa Santos
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ONU
Aprovado
Pessoas portadoras de deficiência
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Renata Condi Vescovi
Recurso Ordinário
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carta
Registro profissional
Direito e Gênero
Aula Magna
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lucros cessantes
África Ocidental
Rotativo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Paridade de Gênero
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
BNMP 2.0
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Cão Guia
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alexandre Vuckovic
Joinville/SC
HC 143.247/RJ
Everaldo Luiz Oldoni
Estabelecimento prisional
Registro de Nascimento
Lei 13.228
Ministro João Otávio de Noronha
Tabelionato de Notas
Goffredo Telles Junior
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Érico Ricardo da Silveira
Ações de Família
Daniel Brandão
Maurizio Oliviero
Desabafo do juiz
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Antecipação de prova no processo penal
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Congresso dos Estados Unidos
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Adriana Calvo
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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