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Direito ao respeito: uma aproximação da jurisdição constitucional com a alteridade
Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia
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Crédito negativo
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Daniela Portugal
Jorge da Rosa
Jaider Esbell
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rosália Maria Carvalho Mourão
João Pedro França Teixeira
Leonardo Alves Côrrea
Gabriel Lombardi Richetto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo Bello
Julio Guilherme Müller
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago Vasconcelos Moura
Estela Márcia Rondina Scandola
Manuel Martín Pino Estrada
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rafael Motta e Correa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rosimeire da Silva Meira
Josiani da Silva Pospichil
Euclides Santos Bittencourt
Rafaela Alban
Fiammetta Bonfigli
João Eduardo De Nadal
Natalia Cintra
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Andréia Candida Vitor
Léo Rosa de Andrade
Tauana Fernandes Fontenelle
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luana Renostro Heinen
Caio Vlasak
Nadine Hellen Reis
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Kleber Zanchetta
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Joselene Negra Black
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriano Sant’Ana Pedra
Victor Pyles
Maria Alexandra Borba
Maurício Moliner Nazário
Júlio da Silveira Moreira
Ricardo Pires
Giovani Clark
André Nicolitt
O Direito e a Sociedade de Consumo
Natã Ferraz Carpanez
Ygor Nasser Salah Salmen
Frederico dos Santos Messias
Joseane de Souza
Série Tecnologia e trabalho III
Fábio Guimarães Timponi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Laura Souza Lima e Brito
Luciana Chemin
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Andressa Retori Teixeira Maia
Mariana Alves Lara
Amanda Rodrigues Alves
César Barros Leal
Ianê Santos dos Santos
Série Cibersegurança III
Alexandre Melo Franco Bahia
Atahualpa Fernandez
Kátia Parente Sena
André Antônio Gavazini
Newton Pereira Ramos Neto
Eugenia de Azevedo Neves
Filipe Reinert
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nicholas Maciel Merlone
Luiz Elias Miranda
Bianca Mendes Pereira Richter
Lygia Molina
Mauricio Antonio Correia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lorena Vasconcelos Porto
Diego Ken Osoegawa
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Silva Bitti
Bruno Marques Ribeiro
Bruno Henrique Alves Salomão
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo Borges Mariano
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernanda Darcie
Roberto Carlos Rocha Kayat
Karina Melo Vieira
Alberto Sampaio Júnior
Ricardo Barbosa Tellini
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thalita Caroline Faria de Assis
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo Marques Krelling
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carlos Augusto Ribeiro
Naína Ariana Tumelero
Luna Siqueira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jader Marques
Inês Virgínia Prado Soares
S. Tavares-Pereira
Fernanda Tartuce
Ademar Nitschke Júnior
Larissa Janoni de Araujo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leonel Betti Jr.
Bruno Trento Hein
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Enzo Bello
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Matheus Novais da Silva
Alexandre Basílio
Noslen Melo
Mauro Mendes Dias
Thanderson Sousa
Marcelo Maduell Guimarães
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gil Ramos
Joana Ribeiro
Luciana Berlini
Javier Diez García
Ezilda Melo
Eleição presidencial
Maria Walkiria Cabral
Gabriela Maia Rebouças
Zilka de Sá Barros
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Flávia Ávila Penido
Bruna Maira Cavalheiro
Cândice Lisbôa Alves
Suzana Rahde Gerchmann
Pedro Henrique Tonin
Filipe Reinert
Mauro Granemann de Souza Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maira Scavuzzi
Cleopas Isaías Santos
Fransuelen Geremias Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Jessyka Zanella Costa
Valéria Fernandes Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Fernando Antunes Soubhia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Alexandre Carrinho Muniz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniel A. Dourado
Hellem Silveira Rebolças
Kamilla Mello
Leandro Bastos Nunes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thula Pires
Eder Fernandes Santana
Denúncia contra Lula
Vânia Marian Guerino Farinha
Paloma Leles
Maurilio Casas Maia
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno Sá Freire Martins
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ciro de Souza Brito
Vitor Santos Andrade
Camilo José d´Ávila Couto
Gustavo Holz
Sandra Cristina Maia
Nicole Noschang
Bruno Martins Duarte Ortiz
Roberta Oliveira Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Darci Guimarães Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Elisa Rech Dickel
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Yasmine Pitol
João Victor Mingorance
Marcio Guedes Berti
João de Castro Souza
Lívia Rebouças da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Carlos Alberto Crispim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Patricia Gonzalez
Patrícia Henriques Ribeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Guilherme Wunsch
Jackson Silva Wagner
Agustín Laó-Montes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Welder Queiroz dos Santos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marco Aurelio Serau Jr.
Nayder Rommel de Araújo Godói
Eugênio Pacelli
Guilherme Christen Möller
Daniela Richter
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Michela Petrini
Taysa Matos
Felipe Montiel
Flávia Pereira Hill
Lígia de Freitas Barbosa
William Galle Dietrich
Suzany Brasil
Adalberto Narciso Hommerding
Tânia Maria Françosi Santhias
Airton Gomes Braga
Cristiano Aparecido Quinaia
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marília Siqueira Costa
Marta de Oliveira Torres
Dina Alves
Renata Moreira da Silva
Marina Cerqueira
Benigno Núñez Novo
André Monteiro do Rosário
Fernando Henrique Cardoso
Marcela Münch
Fabiano Moyses Furtado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Brantes Ferreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Paula Backes
Vanessa Brodt Martins
Mírian Da Silveira Monte
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Guilherme Henrique Lage Faria
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelino Sato Matsuda
Ana Carolina Calvo Tiberio
Victor B. Gonçalves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lei nº 8.137/1990
Renato Santos de Melo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mauricio Stegemann Dieter
Jamilla Monteiro Sarkis
Maria Carolina Russo
David Maxsuel Lima
Carolina Lacerda Machado
Martina Silvestri
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marisa Falcão
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Carlos Henrique Duarte Araújo
André Giamberardino
Edgard Usuy
Carmem Cavalcante
Gisela Maria Bester
Leonardo de Oliveira
Simone Nacif
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Ramos Rodolfo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maria Victória Jaeger Gubert
Gustavo Dayrell
Urbano Félix Pugliese
Diego Crevelin de Sousa
Ualy Matos
Emelyn Almeida de Lima
Ana Cristina Teixeira Barreto
Participação Privada
Diogo de Oliveira Gomes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Evanilsa Coelho Martins
Cristiano Duro
Vanessa Saraiva de Abreu
Willian de Meira
Maria Eduarda Sagás
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucas Lanner De Camillis
Tainá Machado Vargas
Gabriel Abrahao Costa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bruna Roberta de Borba
Sergio Henrique Salvador
Veronica Pacheco Viana
Pedro Gabriel Goulart Barata
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ardala Marta Corso
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcelo dos Santos Melo
Gustavo Santana do Nascimento
LETICIA ARENAL
Ubiratan de Mattos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luana I. Cabral dos Santos
Christyan Muller Ajala
Vitor Andrade
Kenarik Boujikian
Gabriela Neckel Ramos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Felipe Monteiro Minotto
Camila Maciel Cavalheiro
Antônio Carvalho Filho
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Álvaro Castillo
Murillo Andrade
Conduta atípica
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda da Silva Lima
Relação de trabalho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
André Chiabay
Ismar Nascimento Jr.
Danilo Luchetta Prado
Produto eleitoral
Wagner Luis Padilha
Terceira idade
Karina Guerreiro de Sá
Guilherme Moreira Pires
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rosane Leal da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Essig
Laura Dutra de Abreu
Adriana Almeida Lima
r Tainá Aguiar Junquilho
Wellington Jacó Messias
André Sampaio
Nathália Ribeiro Leite Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Luiz Gustavo Tiroli
Larissa da Silva Lopes
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Oliveira de Moura
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maíra Marchi Gomes
Claudia Calmoni
Fabiano Ramalho
Letícia Bittencourt
André Carneiro Leão
Fernanda Koch Carlan
Tiago de Lima Santos Reid
Luiza Silva Rodrigues
Renzo Cavani
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jenifer Rodrigues
Vínculo de emprego
Aphonso Vinicius Garbin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bernardo Cortez
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Fernandes Caldeirão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eric Scapim Cunha Brandão
David T. Queiroz de Souza
Bruno da Costa Vaz
Henrique Picarelli
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Quitéria Péres
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliane Facó
Laís Mosso Ferfoglia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
José Flávio Bueno Fischer
Julia Santi Fischer
Alexandre Cesar Toninelo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Felipo Pereira Bona
Paula Franciele da Silva
Francine de Moura
Renata Cortez Vieira Peixoto
Juliana Hermes Luz
Lucas de Oliveira Bressani
Davi Rodney Silva
Wellington Lima Amorim
Alice Hertzog Resadori
Carlos Augusto de Assis
Mauricio Ferreira Cunha
Futuros profissionais do Direito
Marcelo José Madeira Mauad
Guilherme Zorzi Rosa
Nestor Távora
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bernardo G.B. Nogueira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Samuel Mânica Radaelli
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Júlia Batista
Suhel Sarhan Júnior
Fabrício Pontin
Magnum Roberto Cardoso
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Joyce Ariele Silva Meireles
João Paulo de Souza Carneiro
Paulo César Carbonari
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Eliza Cerutti
Jaqueline Moretti Quintero
Gleucival Zeed Estevão
Marcos Prata Bentes
Homero Chiaraba
Lucas Baratieri Francisco
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alissar Ali Fahs
Samuel Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Vinicius Gregório
Luciano Vianna Araújo
Franciane Hasse
Ludmila Ângela Müller
Mariana Brito Cairo
Abailard Jose de Sousa Neto
Sebastião Marques Neto
José Ricardo Caetano Costa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Caio Madureira Constantino
Caroline Barreto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daiane Carlos Höhn
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Enrique P. Haba
Michele Hübner
Alexandre Pacheco Martins
Eduardo Oliveira Agustinho
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lucas Murilo Wojcik
Mayra Matuck Sarak
Wanessa Assunção Ramos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Paulo Gurjão
Rubens Almeida Passos de Freitas
Jordane Costa Oliveira
Cássio Rebouças de Moraes
Luís Renato Avezum
Henrique Kaster
Larissa Zucco
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Philipe Benoni Melo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ezequiel Pires
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thaís Rocha Lima
Editora Tirant Lo Blanch
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ricardo Antonio Andreucci
GABRIELA ALBINO UGIONI
Andréa Gill
Júlio Marcelo de Oliveira
Catarina Hernandez Ferri
Izabele Pereira Barra
Caroline Ribeiro dos Santos
Marco Félix Jobim
André Lucas Fernandes
Alexandre do Rosario Brito
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lucas Pereira Sagaz
Daniel Dore Lage
Fernando Jiménez Sánchez
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Matheus Cristhian Kunze
Luiza Lopes Bustamante
Igor Guilhen Cardoso
Gabriela Balbinot
Polliana Corrêa Morais
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marina de Carvalho Vieira
Eric Cwajgenbaum
Gil Rafael Ribas
Arlene Mara de Sousa Dias
André Leivas de Araújo Vianna
Belmiro Jorge Patto
Giuliano Tamagno
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Laura Mallmann Marcht
RHC 75.800
Rodrigo Chandohá da Cruz
Camila Marques Rosado Ferraz
Anna Luiza Cremonezi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Matheus Martins Moitinho
Anderson Nazário
Dora A. Martins
Ian Fernandes de Castilhos
Ricardo Fretta
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiza Miranda Heinisch
Rodrigo Trindade
Henrique Batista Barbosa
Jeovan Alves dos Santos
Giulia da Silva Soares
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thomas da Rosa de Bustamante
Alexandre Leal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Tabita Aija Silva Moreira
Flora Augusta Varela Aranha
Pedro Henrique Machado da Luz
Charles M. Machado
Fernanda Donadel da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Larissa Tomazoni
Roberto Barbosa de Moura
Alessandra Wanderley
Daniela Dias Tomaz
Sandoval Alves da Silva
Gabriela Ponce
Franciele Rieffel
Sistema Penal do Rei Midas
Lucas Laire Faria Almeida
Alfredo Copetti Neto
Paola Furtado
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Williams Félix Gomes da Silva
Lazara Carvalho
Ruth Barbosa
Daniel Octávio Silva Marinho
América
Luana Oliveira Araújo
Ester Eliana Hauser
Périsson Otávio Rodrigues
André Luiz Bermudez Pereira
Caelen Yumi Takada Barros
Rafael Tubone Magdaleno
Rosa Benites Pelicani
Marcel Lopes
Luanna Tomaz de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Manuella Fernandez
Marcelo de Mello Vieira
Karen Munhoz
Camila Victorazzi Martta
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maurício Requião
Ilana Lemos de Paiva
Admilton Figueiredo de Almeida
Julia Vianna Correia da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Vinícius Loss
Edilson Santana Gonçalves Filho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Caelen Barros
Antonio Pedro Melchior
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Célia Iraci da Cunha
Maria Francisca Accioly
Renê Hellman
Caroline Farias dos Santos
Suzany Lima do Nascimento
Leonel Maschietto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Sophia Brioschi Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
José Barroso Filho
Isabel Fauth
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nilo Carlos Pereira de Souza
Alan Diógenes Rodrigues
Eliane Câmara Batista dos Santos
Camila de Oliveira Koch
Felipe André Laranjo
Vicente de Paulo Barretto
Iara Antunes de Souza
Marcelo Roseno de Oliveira
Maiana Guimarães
George Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Beatriz Vargas Ramos
Larissa Mozzatto Risério
Gilberto Carlos Maistro Junior
David Salim Santos Hosni
Eduardo Santana Cordeiro
Rodrigo José Leal
Sinara Adriano da Trindade
Carlos Henrique Soares
Lívia Casimiro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Andreu Luz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Simone Henrique
Paula Brener
Gabriel Lima Marques
Casos criminais
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Andrade de Azambuja
Felipe Dalenogare Alves
Débora Silva Massulo
Konstantin Gerber
Ubiratan de Mattos
Luana Andrade
Série Cibersegurança II
Caroline Perez Venturini
Marco Aurélio Peixoto
Átila Da Rold Roesler
Luiz Fernando Ozawa
Vitor Pereira dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Guilherme de Luca
Patrícia Leite Carvão
Marcela Duarte
Alan Pinheiro de Paula
Bianca Bez
Edson Silveira
Wagner Francesco
Rafaela Silva Garcez
Lucas Gabriel Furlan
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Alexandre Senra
Cacau Novaes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Aline Busch Czarnobai
Andreza Pantoja Smith
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Natascha Anchieta
Danilo Nascimento Cruz
Solange Cordeiro Faria
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lougan Cardoso Lima
Aisha E. Road
Ronan Robl
Guilherme Bonato Campos Caramês
Anita Duarte
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Maria Pereira de Souza
Jorge Bheron Rocha
Marina Peixoto Dias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Washington Moraes de Melo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Amanda Lobão
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ney Bello
Gabrielly Caroline Porsebon
Rafael Lara Martins
Renan Francelino da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Beatriz Bork
Talita Quézia de Assis
Rodrigo Portela Gomes
Laraíne Catapan
José Luiz Toro da Silva
r Nelson Lacerda
Renato S. S. Schindler Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Claudio Melim
Rideko Suzuki
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo de Lima Pereira
Nara Fernandes Lúcio
Gabriela Araujo Souza Lima
Higor Rezende Pessoa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Estudantes secundaristas
Suellen Regina Frantz
Felipe Sorgi da Costa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Coriolano A. Almeida Camargo
Benjamim Silva Rodrigues
Rosane Reis Kerber
Julyan Ramos da Fonseca
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ficção académica
Ricardo Souza Calcini
Antonio Pietro Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Lenio Luiz Streck
Enos Eduardo Lins de Paula
Cecília Bojarski Pires
Juarez Cirino dos Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Israel Lima
Germano Rigotti Fiorio
Araken de Assis
Emanuela Gava Caciatori
Desvirtuamento do jurídico
Eduarda Cruz Daudt
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ruan Zancanaro Catarini
Luciane Maria Trippia
Fernanda Frizzo Bragato
Luciana Santos Silva
Eduardo Borges
Helena Patrícia Freitas
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabriela Mendes Machado
Ivani Contini Bramante
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rafaela Alban
Gabriela Oliveira Freitas
Cássio Pitangueira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Juliana Nandi
Banalidade do Mal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Willian Alex Sander Amorim
Deonísio Koch
Marcos Queiroz
Guilherme Curci T. Risso
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Grazielli Farias Fraga
Mariana Resende
Anderson Morais
Vinícius Alves
Fabiana Lanke
José Adaumir Arruda da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Francielle Oliveira Gadonski
Herval Sampaio
Eduardo Rodrigues dos Santos
Espírito republicano
Gustavo Rocha Martins
Yuri César de Almeida Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipe Cassel
Mamadú Saido Djaló
Ivy Farias
Lucas Costa de Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniela Villani Bonaccorsi
Elaine Cristina da Silva
Bruna de Souza Fernandes
Carla Benitez Martins
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Valdemar Gomes
Juliano de Oliveira Leonel
Elias Guilherme Trevisol
Barbara Christina de Souza Rosa
James Walker Júnior
Samuel Lourenço Filho
Defensores Públicos
Ursula Rodriguez Minhone
Rafael Leme Macedo
Roberta Matzenbacher
Davi Augusto Santana de Lelis
Fábio Jun Capucho
Igor Raatz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas de Alvarenga Gontijo
Daniele Lameira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sofia Jessica Diaz
Pedro Coelho
Rafael Alexandre Silveira
Letícia Pereira de Araújo
Arthur Bicalho dos Santos
Sarah Lima
Franklyn Celso Ferreira
Claudio Melim
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Paulo Atilio Godri
Igor Cardoso
João Carlos Castranheira Pedroza
Nariel Diotto
Felipe Abdel Malek
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mariana Goulart
Jefferson Augusto de Paula
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Isaac Ribeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Adalberto Ferrari
Wilson Macena da Silva
Thais Silveira Pertille
Valdemar Habitzreuter
João Lucas da Costa Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Missael Pinto Zampier
Patrícia Moreira de Lima
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Adriana Bravim
Breno Botelho Vieira da Silva
Lucas
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gilberto Alves Júnior
Raphael Augusto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lauriston de Araújo Carvalho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Hellen Fernanda de Castro
Merhej Najm Neto
Francisco José Borges Motta
Luís Gustavo Reis Mundim
André Martino Dolabela Chagas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Hédel de Andrade Torres
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ge Mello
Andréa Araujo Bostelmam
Bianca Cândido
Ilan Goldberg
Thalles Ricardo Alciati Valim
Millena Gêmero
Anderson Brasil
Helga do Nascimento de Almeida
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Mauricio Mota
André Luis Callegari
Vinícius Cidral
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ana Carolina de Carvalho Neves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Patrícia Salviano
Juliana Vieira
Luciano Scheer
Lis Arrais Oliveira
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Bartira Macedo de Miranda
Gabriel Teixeira Santos
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
Camila Renata Leme Martins
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Geraldo Marcell Azevedo
Ana Miguel Gomes Regedor
Roger Feichas
Editora Empório do Direito
Geovane Peixoto
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Bernardo Britto Guerra
Jéssica Feiteiro Portugal
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Câmara de Deputados
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Paternidade tardia
Pessoas com deficiência
exercícios sistêmicos
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Idosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
consulta pública
construção de usina Teles Pires
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Heloísa Husadel Telles
Leonis de Oliveira Queiroz
Arnaldo Rocha Júnior
Direito das Obrigações
Armadilhas da Cognição
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Casal homossexual
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Crime Militar
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restituição
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Perna-de-pau
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Enamat
Lei 13.269/2016
adoção homoafetiva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Estudos Constitucionais
Indenização a familiares
Gabriela Antoniacomi Maschio
Entrevista Débora Fioratto
Eduardo Pereira dos Anjos
SP
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Publicidade das decisões administrativas
art. 5º da Constituição Federal
Resolução n. 175 CNJ
Julia Lafayette
Marcelo Melo
Gabriel Gómez Benitez
Kafka
Marcelo Pichioli da Silveira
Matheus Henrique Mendonça
Assédio Moral
Filipe Maia Broeto
Benigna Teixeira
Fernando Gaspar Neisser
Companhia aérea
Tiago Protti Spinato
Direito de defesa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Apadrinhamento de crianças
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Jeferson Moreira de Carvalho
Imigração
CTPS
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Palestrantes
Ausência de vagas
Jhonathan Fávero
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Militar
José Nunes
Representação Criminal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
intimação e notificação
Imóvel SFH
regime inicial do crime de roubo
Monografia
Arquivamente de Inquérito
Magistratura
Edilson Santana G. Filho
Francine Sgnaolin Schmitt
Ricardo da Silva Fiorin
Wagner Armani
Ministro Noronha
Lei de Licitações
Ministério Público Militar
STF
Fernanda Flórido Lui
princípio da correlação
Ana Maria Magro Martins
Citação eletrônica
queixa-crime
Afrodescendendes
Nicole Noschang
Devido Processo Legal Substancial
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Casamento Precoce
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Pedro Roberto Donel
Reclamação Disciplinar
contratos bancários
Leonardo Schmitt de Bem
Pedro Valença Resende Ferreira
IHU On-Line
Onyx Lorenzoni
Rubens Correia Jr.
Recurso Especial n. 1.285.789
Movimentos sociais
II jornada de Derecho civil
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Regimes de casamento
Tráfico privilegiado
A construção da cidadania e a sexualidade
Estatuto da Juventude
PL 280/16
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
RDD
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
cargo de Secretário de DiligênciaS
Condenação
Giovana Giulia Silva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Inconstitucionalidade da proibição
Lei 11.340/2006
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
TFT 4.ª Região
Fundo de Assistência Parlamentar
Transparência Internacional
Polícia Civil do Distrito Federal
Jefrei Almeida Rocha
Patrícia Cordeiro
Raul Linhares
TJCE
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Morgana Henicka Galio
IX Encontro Nacional do CONIMA
MPF
Advogados públicos
Denúncia Lula
DPESC
Leonardo Lucci
Jeffrey Chiquini
Vanessa Pedro
Armando Gallo Yahn Filho
Samuel Mânica Radaelli
Ricardo Antonio Andreucci
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito Público Temas Atuais
Recursos Repetitivos
Artigo Científico
Jonathan Cardoso Régis
Migrantes
Leonardo Marques Vilela
Constituição brasileira
Ligue 180
RE 845.779-STF
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ismar Nascimento Jr.
Evicção
Daniela Muller
Paulo Thiago Fernandes Dias
Nazismo
Claudio Melim
Geovane Peixoto
Lei 13306
Tiago Clemente Souza
Roberta Lídice
Doação de Órgãos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Thales Sousa da Silva
4.º Congresso Médico e jurídico
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Maurizio Oliviero
Tânia Maria Françosi Santhias
Mortes e lesões causadas por policiais
âmbito de proteção
Clube de Regatas do Flamengo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Comarca de Fortaleza
Adel El Tasse
Patrícia Cordeiro da Silva
Camila Berni
Ana Gladis Thomas
Concurso público para cartórios
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Banco de dados genéticos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Regime domiciliar
Adir Freire Freitas
Trancamento de ação penal
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Coisa Julgada
Goffredo Telles Junior
MIT
Contribuição Previdenciária
Adriano Olian Cassano
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Raoni Gomes
Decreto 8.615/15
Marcus Alan de Melo Gomes
uso de marca
Interrogatório informal
Projeto de Lei 3.277/2012
Curso de extensão
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Investigação de paternidade
Quebra de decoro
Diploma
Precatórios
Maciel Colli
Curso Novo CPC
Psicologia em Estudo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Escudo de Vidro
progressão de regime
Orientações Jurisprudenciais
Fertilização In Vitro
reintegração de posse
Tornozeleira Eletrônica
Montreal
Primeira Seção do STJ
Marco civil da internet
Microcefalia
Paulo Fonteles de Lima
Tráfico internacional de drogas
Os Novos Atores da Justiça Penal
Raissa de Cavassin Milanezi
Diploma de 3º grau
Agressão Verbal
Perda total
desclassificação de crime
Palácio do Planalto
Tabelionato de Notas
Documentos sigilosos
Carta de Conclusões
Juarez Cirino dos Santos
Disney
Transporte de valores
Falta de vagas
Dano Material
Direito Contratual
Alunas feministas da UFG
TRT9
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Antônio Carvalho Filho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jaécio Matos Santos
Incitar Suicídio
MG
Lucas Baratieri Francisco
Renata Condi Vescovi
A Constituição e o Supremo
Racismo Institucional
Resolução
Transferência para hospital
Filipe de Morais
2ª Câmara Criminal
Evento internacional
Pai socioafetivo
Revista Civitas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estudos
O negociador
Adicional de Periculosidade
Anoreg/MA
Henrique B. Souto Maior Baião
CCJ
gastos do Judiciário
Estevão Schultz Campos
Convite Vaticano
Vínculo Empragatício
Magistratura Catarinense
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
crimes contra a vida
Maurício Fontana Filho
Maria Antonieta Fernandes
VI Jornada de Direito e Psicanálise
IPEBJ
publicação
Gabriel Gavasso Lis
CERS
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo Fernandez Urani
Kátia Debarba Machado
ADPF n. 461
Crimes de natureza permanente
Autismo
Damásio Educacional
Processos administrativos
Marcelo Figueiredo
Vinícius Loss
Ação Popular
confissão espontânea
João Conrado Blum Júnior
Greve Geral
Crimes da Ditadura Militar
Gabriela Buarque Pereira Silva
Débora Costa Ferreira
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Paulo Incott
Ex-presidente Lula
Clarice A. Petramale
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito dos Transexuais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Revista Direito GV
Medidas cautelares a parlamentares
Marcelo Ricardo Colaço
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Juizado Especial da Fazenda Pública
colaborações premiadas
João Guilherme Gualberto Torres
Flórida
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Requerente de asilo
Coerência e Verdade em Direito
Revista Eletrônica da ABDConst
Crime de roubo
Paternidade
Secretaria da Fazenda de MG
Direito à educação
Doutrina previdenciária
HC 138207
Direito de imagem
Discriminação Racial
ONU
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
RVA
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Filosofia de Zygmunt Bauman
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Anthony Garotinho
Bruna Vidal da Rocha
Thula Pires
Eugenio Zaffaroni
Fernando Rodrigo Mroskowski
Adoção de grupos de irmãos
Eugenia de Azevedo Neves
Encoge
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Suspensão condicional de processo
Getúlio Vargas
Seguro obrigatório
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Cartilha de orientação
Imunidade profissional do advogado
Inscrição OAB
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Carolina Marcondes
Processo Penal no Limite
Danos morais e materiais
Márcia Sarubbi Lippmann
Suprema Corte do Chile
Tatiana da Silva Morim Kashio
AMARN
TJRO
Ministério Público
Hugo Fernandes Matias
Pessoa com deficência
Por Danielle Mariel Heil
hoje?"
recesso forense
Airton Gomes Braga
Abril Uscanga Barradas
Arrecadação de Verbas Públicas
HC 143.247/RJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Lei nº. 12.403/2011
Adoção homoparental masculina
Estado do Ceará
Eduem
Blitz
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
alcoolismo
IDDD
Rede Infoseg
Francisco Ferreira
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Anna Paulina Corteletti
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Léo Rosa de Andrade
Raphaela Lopes Rodrigues
TJ justiça
II Simpósio de Direitos Humanos
PPGCCrim
Demissão por Homofobia
João Chiesa Farias
Tribunal de Justiça de Sergipe
infecção hospitalar
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tribunal de Justiça do Chile
OAB/ES
polícia civil DF
Câmara de Vereadores
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rodrigo Hendges
Universidade do Porto
José Calvo González
O Júri Objetivo II
Bruno Lima Rocha
Juliano de Oliveira Leonel
Livro Infantil
Câmara de SP
Cursos Gratuitos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Julgamentos Históricos
Leonardo Sagrillo Santiago
Obrigação
Tuberculose
Marinha do Brasil
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Soraia da Rosa Mendes
Imprensa
Não recepção
Yuri Carneiro Coêlho
Lei 8.137/90
Processo de escolha dos ministros do STF
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Daniel Ribeiro Vaz
Presídio Central de Porto Alegre
Projeto PROTEUS
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ezilda Melo
70ª edição Jornal AJD
Affonso Ghizzo Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Professora Claudia Regina Freitas
Direitos fundamentais na era dos extremos
O Direito Achado na Rua
Turquia
Destinação de Recursos
Quadro Saiba Mais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Desvio de função
Conselho Federal da OAB
Assembleia Estudantil
Simone Henrique
Uso do telefone celular
Competência Jurisdicional
Atestado médico
Mauricio Mota
DPERJ
Habeas Corpus nº 387244
Art. 111 da LEP
XX Semana Jurídica
Jean Rodrigues Salles
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Daniel Carnio Costa
Laísa Santos
Sistema Unificado de Execução Penal
Vade Mecum Método
Catharina Peçanha Martins Oroso
Queda em bueiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Igor Braga de Souza
Dóris Ghilardi
Lei anti-homofobia
Manuela Abath
Lilian Cristina Moraes
Wagner Balera
TJGO
Barcelona
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juliana Lopes Andrade
Deficiente físico
Teto remuneratório
Projeto de Lei 4.850/2016
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pedro González
Quarta Turma do STJ
Resolução 218/2016
AIDS
Armas Nucleares
Código de Ética Médica
Recuperação de Créditos
Responsabilização criminal
Lançamento de nova edição
LEAP Brasil
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Transição e Consolidação da Democracia
atividade de risco
Cristiano Imhof
tutela urgente da saúde
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Prerrogativa de foro
Divórcio consensual estrangeiro
Manifesto pela Democracia
URFJ
João Gabriel Cardoso
Imperador
Lei 5.889/73
Diego Zysman Quirós
Francisco Sannini Neto
RE 760931
Documentos exterior
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fornececimento de remédio de alto custo
Estudar Fora
TRT da 9ª Região
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Alemanha
I Encontro das Criminalistas
Reconhecimento fotográfico
distribuição de terras
Hélio Peixoto Júnior
Fernando Neves
HC 138565
Eduardo Januário Newton
Indenização seguradora
Aluguel de Roupas
Cinema Educativo
vítima de bala perdida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Defensorxs
Totalitarismo no século XXI
Gustavo Caetano Gomes
Paridade de Gênero
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
CEPAL
Tradução Regras de Bangkok
Banco Mundial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Adimplemento Substancial
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Presidência da República
Consentimento do morador
Leonardo Costella
Havaí
Cinthia Loise Jacob Denzin
Instituto Jurídico Portucalense
Prazo Recursal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Qualificação Profissional
Revista Pensar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Baptista Herkenhoff
Simpósio
Julio Castro
III Simpósio de Direitos Humanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Polônia
Tratados de direitos humanos
Lei nº 13.427
Projeto Releitura
MPMS
A Casa de Vidro.com
Guilherme Barcelos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tramitação direta
Atenção
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Celso Costa Ramires
Diogo Bacha e Silva
Combate à tortura
Terre des hommes (Tdh)
Festa Junina
Cinemas
COAF
Petição n. 7074
Rogério Leal
Regras de Bangkok
Constituição e Poder Vol. 1
Pena Capital
crimes cibernéticos
Suspensão da Liminar
MS 30891
Rene José Keller
3º Turma
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Grupo de Estudos em Direito Público
O resultado como fundamento do injusto penal
RE 608872
Fauzi Hassan Choukr
Eder Aleixo Bee
Revista de Direito Alternativo n. 01
Alan Kardec Cabral
Oficina de Pais e Filhos
Medida Provisória nº 712
Rol de Procedimentos em Saúde
CDA
Cláudio Álvares Sant’ana
AMILTON BUENO DE CARVALHO
87º Feira do Livro de Lisboa
Evinis Talon
Cursos Online Gratuitos
Tainara Martinhago Virtuoso
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
João Otávio de Noronha
Lourival Almeida Trindade
Voto divergente
Comissão de Anistia
Caroline Ribeiro dos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Projeto MiniPac
Direito de Gênero
Véu
Rodrigo Darela de Souza
Penhora de Bens
SAJ
Depósito recursal
José Roberto Moreira
Juízes pela democracia
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cândice Lisbôa Alves
Clenio Jair Schulze
Lei n. 12.318/2010
Amanda Rodrigues Vander
Michelli Giacomossi
Guilherme Reis Gonçalves
Frente Brasil Popular
Em busca das garantias perdidas
Burca
Intimações
Antonio Graim Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Liminar
Bolsa de Estudo
Nicholas Maciel Merlone
Massacre Manaus
Henrique Telles Vargas
Luiz Henrique Silva Almeida
Guarani-Kayowá
Eleonora Mesquita Ceia
A Hiperintegração do Direito
Ísis Fontenele
Flávio Andrade da Cruz
Conduta atípica penal
Gildson Gomes dos Santos
Plano de Saúde
Condomínio
Ana Tereza Basílio
Juliana de Alano Scheffer
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Leandro Machiniski
Reclamação
Coação Testenhunha
Atibaia
Prova de dívida
Bruno Ferreira
Lista de Livros
José Luiz Toro da Silva
Lei das Terceirizações
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Processo de validação de documentos
Vítimas de Tortura
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Educação de Jovens e Adultos
Lei das Contravenções Penais
Edição
Legalização da maconha
Direito Animal
Rompimento de barragens
Heredion Martins
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Davi Pereira Junior
Bug
reunião com presidentes dos TJs.
ADC nº 43
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
casais homoafetivos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Sírlei de Sá Moura
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Alexandre José Trovão Brito
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Incott
Elcemara Aparecida Zielinski
Trasnporte coletivo
Direitos de sucessões
Violência contra mulher
Lei n. 15.829/2012
Luiz Fernando Cortelini Meister
feminicídio
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Layane Leans Cardoso
Fabiano Oldoni
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Vitor Pereira dos Santos
Formação Promotoras Legais
individualização
DPVAT
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Estabelecimento prisional
Violência de gênero
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Glossário
Lei proíbe Uber no RJ
Coletivo Lapices
AP470
Comunicação ao juízo da execução
Preso provisório
Entre Nós
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Alfredo Copetti Neto
Residência Judicial
situação de emergência
Encontro Município Transparente
Joinville/SC
Súmula 574
Quilombos
II Congresso Sul Brasileiro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Atahualpa Fernandez
Saída Temporária
Periódicos
Paternidade biológica
Bem imóvel
Entrevista
Princípios Processuais Constitucionais
Manuela Andrade
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Boletim n. 08
Lei nº 13.441/2017
Eugeniusz Cruz
UNOESC
Raphael Boldt
Naína Ariana Tumelero
Ministro Raul Jungmann
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei 8.625/93
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Imunidade parlamentar
Clariana Sommacal
Ditadura brasileira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
João Vítor de Araújo Santos
TJMG
Processo Penal do Espetáculo
Moraes Pitombo Advogados
orientação sexual
Robinson Borges da Silva Junior
despesas nova eleição
MPSP
Carlos Teixeira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministério Público de São Paulo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lei n. 13.247
Thaís Janaina Wenczenovicz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cartório extrajudiciais
PLS 280/2016
Bruno Milanez
José César Coimbra
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Raphael Zanon da Silva
1.º Simpósio Controvérsias criminais
cerceamento da liberdade do cidadão
Joacir Sevegnani
Bis in idem
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lucas Henrique Fávero
Plano de Ação dos Tribunais
Crime de ameaça
Bruno Sá Freire Martins
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Processo Penal e Garantias
Pena pecuniária
Fernando Salzer e Silva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Medida provisória
Ygor Nasser Salah Salmen
Thayla Fernandes
Assessoria para mulheres
NeUnaMenos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Direito e publicidade infantil
Gamil Föppel
Sandro Kozikoski
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
FND
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Áudio
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Superior Tribunal Militar
REsp 1428493
Sérgio Oliva Reis
Continua
CFOAB
Edital publicado
Vera Regina Pereira de Andrade
Murillo Martins Toledo
Ohio
Guilherme Christen Möller
Samila Gusmão Kalif Pereira
Estágio
Dilma Roussef
Jorge Alberto de Andrade
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aicha Eroud
TJAL
Cândido Furtado Maia Neto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Giancarlo Montagner Copelli
Falsa acusação de crime
Noruega
Comunidades carentes
Danos Materiais e morais
Oficiais de Justiça
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Criminologia Forense – Tomo I
Telismar Aparecido da Silva Júnior
a dor tem pressa
HC 373364
Lei 9.099/1995
Nicola Patel Filho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
ICMS Rio de Janeiro
Metodologia da Pesquisa
Leonardo Avelar Guimarães
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
PEC 287/2016
Lei de Improbidade Administrativa
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fundo Penitenciário Nacional
Juliana França David
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Hilariane Teixeira Ghilardi
Maurilio Casas Maia
Sedec
RENAP
Emergência Democrática
Súmula 563 do STJ
Encontro Estadual do Direito à Saúde
XIII Semana Acadêmica
veiculação indevida de imagem
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Prevenção do HIV
Prestações Pecuniárias
suspensão de pagamento de 13 RS
Cartório
Alexandre Wunderlich
Erradicação da Pobreza
Aury Lopes
administração judiciária
Carla Marcondes
Giancarlo Silkunas Vay
Pablo Ornelas Rosa
chapa Dilma-Temer
Thiago de Miranda Coutinho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 9.714/1998
Idenização por danos morais
indígenas Warao
Áudio da entrevista
Curso de Mediação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Transgêneros
Superintendência de Seguros Privados
Bolsas para Brasileiros
IX Semana Jurídica
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fabiana Ferreira Dalabona
Barbara do Espírito Santo Pasello
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
IBAMA
Carlos Daniel Dias André
Rotativo
ACNUR
Casa das Américas
Edna Raquel Hogemann
Curso online
Megatendências
TC elaborado pela PM
Rodeio
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
José E. da C. Fontenelle Neto
André Gonçalves Teixeira
FHC
Esther Maria de Magalhães Arantes
TRT 8º Região
Guilherme Moreira Pires
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
veículos autônomos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Acusada gestante
Natureza da ação penal
Thiago Brega de Assis
LEI 13.300/16
ADJ
Leonel Pires Ohlweiler
Bruno Antonio Barros Santos
Ministro Marco Aurélio
Especialização em Direito e Economia
Aruani Kindermann Lapolli
Advocacia catarinense
Matheus Souza
Remição pelo estudo
Remoção de presos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Justiça que solta
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Melhor atendimento no Judiciário
Programa "Pai Presente"
Corrupção na Petrobrás
Estados Lusófonos
Legislação Francesa
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Escola sem partido
Desabafo do juiz
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Igor De Lazari
Kelven de Castro Soeiro Santos
Regulamentação do uso das algemas
Direito Interncional
Revista Húmus
Felipe Pruinelli
Direito de Trânsito
Acidente radiotivo
Reforma em creche
Portaria Interministerial n. 405
Gestão da Terceirização do Trabalho
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei nº 8.036 de 1990
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Prefeito
posse-trabalho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Paulo Ferreira da Cunha
Procuradoria Regional Eleitoral
Mário Cesar Andrade
Ação Penal de Competência do Júri
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Sinase
Carlos Henrique Raguza
Condenação Militar
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
valores retroativos
Rodrigo Pereira Moreira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Child Best Interest
Penal Tributário
Detector de mentiras
Investimento em fundos internacionais
V Colóquio
Maria Jocélia Nogueira Lima
Vereador SC
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Extra petita
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HC 129646
MPT
Tecnologia Comunicação e Informática
José Borges Neto
Mentalidade Inquisitória
Cadastro Nacional da Adoção
Curso de Filosofia Jurídica
Renê Hellman
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Clássico do dia
ACAD
Medida Provisória 759/2016
Países Lusófonos
Magalhães Coelho
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Bloqueio whastapp
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Legislação Alemã
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Sistema Quero uma Família
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ocupação das Escolas e Universidades
Nathan Pilonetto Silva
Auschwitz
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revogação de prisão preventiva
Publicidade de cigarros
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cladem
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luta pelos direitos
Desocupação de estudantes
Estatização dos Cartórios
Universidade Estadual de Maringá
Ditadura Chilena
Alienação
Febre Amarela
Consumo on line
Desembargador Sérgio Luz
PJSC
Sorocaba-SP
Constituição Italiana
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tribunal de Justiça de Goiás
HC 139889
Violência e Cinema
Érico Ricardo da Silveira
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adicional de insalubridade
UNIJUI
Aprovado
Laura Gigante Albuquerque
CEAJud
Renato S. S. Schindler Filho
Rilmo Braga
Constelação Familiar
TJMS
Andréa Pachá
Revista da AGU
André Alexandre Happke
Renee do Ó Souza
Ministro Moreira Franco
Exportação
Hugo Fernandes Matias
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Emílio Medauar Ommati
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
curso é gratuito
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Investigação Social
Larissa Eloi Castro Santos
Antônio Thulio Souza Bessa
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Estatuto do Idoso
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Austrália
r Luiz Ferri de Barros
Universidade Federal da Bahia
HC 383102
João Paulo de Mello Filippin
Gislaine Peixoto
Allan Dias Toledo Malta
HC 389211
Sistema Cejusc-PJe
Min. Laurita Vaz
Caso Escher e outros
Rodrigo Medeiros da Silva
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Frantyelle Dorneles Gambin
ReDiHPP
Intercâmbio
Cenário jurídico e político
Lei n. 13.189/2015
Verdade e Consenso
Marcelo Ribeiro
Fernando de Castro Faria
Litigância de má-fé
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
tentativa de homicídio
Dano Psíquico
Século XXI
Alessandro Soares
Fernando Machado
Aplicativo CPC Anotado
Antônio Julião da Silva
Alessa Pagan Veiga
pais solteiros
Encontro dos Descobrimentos Online
Daniel Garcia da Rosa
instituições financeiras
A criminalização midiática do sex offender
Irlanda do Norte
Felipe da Silva Freitas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cármen Lúcia
Estudos Feministas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Turismo
Dano Estético
Imigrantes
3ª Turma do STJ
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Corréus
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Escoteiros
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ICMS
Norberto Knebel
Milca Paiva
Marcelo Pertille
Bancos
Morte Assistida
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Três Poderes
João Paulo Orsini Martinelli
adultério
Lei nº. 13.257/16
Adriano Martins de Sousa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Kennedy Henrique
Tocha olímpica
Curso de Direito
CTB
Trancamento do Processo
Miriam Garrido
Homologação de acordos consensuais
UNAERP
Rafael Espíndola Berndt
Casa Nostra
Wilson Knoner Campos
ADI 5357
Acesso a ação penal
Coaching
Germano Schwartz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luanna Tomaz de Souza
Colaboração premiada por delegados
empréstimos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Reação Alérgica
André Henrique Lemos
Audiência de Custódia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
pena mínima
Nova Súmula
Mutirão conciliação
Lei 11.343/06
Desocupação UESB
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Katarina Peixoto
Laurita Vaz
Produtividade
Daniel Brandão
Flavio Antônio da Cruz
Crimes na Internet
Concorrência desleal
Diplomatas
Jamile Calheiros
Justiça em número 2016
contratos de mútuo
convicção religiosa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Formação Jurídica
PRefeitura de Jequitibá
Renata da Costa Sousa Meireles
Juros
Intimação por telefone
Teses
Obrigação propter rem
Teoria do Domínio do Fato
Audiências de custódia
Fernanda Pereira Labiak
José Edvaldo Pereira Sales
Irineu Siqueira Leite
Valmir Pereira Alcantara
Estado do Rio de Janeiro
Renato de Souza Matos Filho
CIDIL
Seguro DPVAT
Luciano Góes
Guilherme Carvalho
Menores infratores
progressão vertical de carreira
Escolas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
pedido de cancelamento rejeitado
Gilberto Bruschi
Fernanda Diniz Soares Mota
Recomendação 27/2009
abordagem policial
Inquérito n 4.483
Registro de Nascimento
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marcello Pietro Iacomini
Roberto Epifânio Tomaz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Tabelionatos de Notas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Starbucks
Élcio Arruda
Facção Criminosa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Áudio entrevista
rede de proteção
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Liminar em Habeas Corpus
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Antonio Carlos Brandão
telefonia celular
José Maria Zanuto
Malta
Alice Hammes
Aposentados
Sérgio São Bernardo
Contratos
Thiago André Silva Gonçalves
Curso de Redação
Renda Mínima
Matias Hillesheim Stecker
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Valores nutricionais
inteligência artificial no Judiciário
Intimação
Yegor Moreira Junior
Obras Publicitárias
Tempo de Resistência
Tiago Didier
Paquistão
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Direito das Migrações Transnacionais
controle social e falsas promessas
Conselho Municipal de Assistência Social
Centro de mediação
Cine Debate
TJPI
Vitor Pereira dos Santos
Curso de Direito Penal Didático
PEC 209/2012
Amanda Bernardes Khouri
Caio Henrique Lopes Ramiro
João Daniel Rassi
Tribunal de Contas da União
Voto provisório
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Fabricio da Mota Alves
Daniel Flores
agressões físicas
Projeto de Lei nº 3670/15
Tutela provisória
Súmulas
Reajuste salarial
185
Parentesco de terceiro grau
Sanção Presidencial
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
SEDESTMIDH
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Maioridade
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Legislação
Mediação judicial
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Motorista bêbado
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Zéu Palmeira
Juros de Mora
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
proibição de tatuagem em concurso
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
prazo exclusão de sócio
Twig Santos Lopes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Sine Fácil
Advertência
danos materiais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
TRT4
Dia das Mulheres
jogo de azar
PEC 209
Estatuto da Primeira Infância
Maciana de Freitas e Souza
Fabricio Gevaerd
Execuções
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Trabalho remoto
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ACNUDH
A Índole Filosófica do Direito
José Edvaldo P. Sales
Paulo Ricardo Suliani
Redação
lucros cessantes
Hospital privado
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Embaixada dos EUA
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Eduardo Cunha
Medo do futuro
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Samantha Ribas Teixeira Madalena
HC 75.716
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William Garcez
Resolução n. 107/2010 do CNJ
comemoração 125 anos
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Súmula 83
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ministros
Gustavo Cruz Jorge
Adriano Menino de Macedo Junior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
doutorado
XXV CONPEDI
Pokémon Go
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Antropologia Teológica
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Raquel Von Hohendorff
Direito Unisul
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Consulta Popular
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Poder e Corrupção
Atividades Complementares Eletivas
Formulário digital
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Dano moral e material
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
pedofilia na internet
Materialidade delitiva
Meninas de Guaru
Educação Pública
Desembargador Osmair Couto
Inteligência Artificial
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Organização das Nações Unidas
CNJ
PEC 10/2013
Roberto Bergalli
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Direitos dos estagiários
Audiência de custódia de foro privilegiado
Justiça russa
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
TST
Felippe Borring Rocha
Liminar em HC
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Bibliografia Temática
Projeto Reeducar
Declaração de Brasília
Audiência por videoconferência
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
E-book
Joaquim Leitão Júnior
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Requisitos Mínimos
Lei n. 8.038/90
Projeto Universidade no Cárcere
Constituição e Poder Vol. 2
Marcos Luiz Alves de Melo
Andréa Gill
João Guilherme Alvares de Farias
terras de cultivo de drogas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Indulto
Súmula 90 do TST
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Smart Lab
intoxicação alimentar
Pessoas portadoras de deficiência
Paraíba
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Rômulo de Andrade Moreira
Prenome de tratamento
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Juiz Luís Carlos Valois
Lei nº 7.716/89
Decisão Liminar
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Liberdades públicas
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Segurança Aeroportuária
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Regime aberto
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Polícia Judiciaria Civil
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Atualização
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Revogação de Resolução
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Lições de Direito Alternativo
cooperativa de crédito
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Antecipação de prova no processo penal
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TSJP
Comunicação ONU
movimentação processual
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
TRT-SC
Café Informático
Curso de Espanhol
Comissão Especial
Universidade Luterana do Brasil
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito Penal da guerra às drogas
Adriana Cecilio
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Vestibular Udesc
Investigações criminais
Phillip Gil França
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Nota de Repúdio
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Confederação Brasileira de Futebol
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
10ª edição comemorativa
Trabalho em presídio
Paradoxos Penais – Vol. I
Esquadrão Suicida
Lei 13.293/16
tese reafirmada no STF
Felipe Cunha de Almeida
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Violencia Domestica
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Gaspar
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
MESC
Nota de Apoio
Observatório da Mulher
Kamile Medeiros do Valle
FAE Centro Universitário
Reforma da política de drogas no Brasil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Brasil. Human Rights Watch
Alexandre Vuckovic
Sandro Luiz Bazzanella
Ricardo Leonel da Silva
Sala Verde
interceptação telefônica ilegal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
suspensão de prazo
Hermes Moreira Jr
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Filmes Africanos
sentença feita por estagiário
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Carolina Souza Lopes
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mateus Vaz e Greco
Justiça Legal
Seguro
Criminologia Global
Roma
João Paulo Machado Piratelli
Mutirão
Audiência de apresentação
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Adriano Consentino Cordeiro
Estado e Constituição
Douglas Anderson Dal Monte
Inelegibilidade
Duílio Antero de Camargo
Imersão na Selva Amazônica
danos estéticos
Sistema Penal Contemporâneo
Raphael Moreira Seraphim
TJMT
Natammy Bonissoni
Javan Moisés Girardi
saque mensal
Maurício Requião
Prazos
Affonso Ghizzo Neto
Seguro de Vida
Reforma do Judiciário
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luiz Fernando Moreira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Crise Migratória
Gabriel Luiz Marcondes
João Pedro Coutinho Barreto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Casamento Infantil
Planos de Saúde
Bianka da Silva Carvalho
Introdução ao Direito Processual Penal
Equador
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Eliza Hartung
Morgana Machado
Acordo de paz na Colômbia
Felipe Lima de Almeida
Gustavo Rocha
Magistério
Fila Preferencial
Fernanda Maria Veronese
Itapema/SC
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Decreto Presidencial
Resoluções NCPC
Ministro Eliseu Padilha
Tainá Fernanda Pedrini
promoção da igualdade étnico-racial
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Atividade Especial
Ricardo Bucker Silva
Congelamento de ajustes
Recurso de Revista
Alisson Silveira da Luz
ADI 5645
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
João Vitor Cardoso
Suspensão Processual
Danilo Nascimento Cruz
HC 374713
Rita Matos Coitinho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Nota Pública contra o processo de Impeachment
IRDR
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
A construção da Identidade
Portaria 1/2017
Decreto nº 8.727/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos Eberhardt
Vitor Augusto Faria Pereira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Paula Naves Brigagão
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Ilicitude das Provas
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Déficit da Previdência
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Tragédia em Mariana
Tragédia de Mariana
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Caixa 2
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
RE 958.252
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Citação por Hora Certa
PEC nº 287/2016
Tiago Fachin
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Criança indígena
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nulidade absoluta no processo penal
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Direito do Consumidor
Legislação Indígena
Aplicativos de Celular
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
DIRPF/2017
Salvo conduto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Envenenamento de merenda escolar
PLS 288/2013
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greve de servidor
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INCADE
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10 medidas
Adoção à brasileira
Reclamação Trabalhista
POLÍTICA HIGIENISTA
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Francisco Oliveira Neto
Desconto no salário
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Teste de paternidade
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fornecimento de energia elétrica
Cartórios
Lista
Irlanda
FNDE
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Coreia do Sul
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Mackysuel Mendes Lins
Interpretação conforme a Constituição
TJBA
padrão internacional de segurança
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TVAL
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Processo de adoção internacional
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1º Congresso de Criminologia(s)
Países latino-americanos
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Maíra Marchi Gomes
Julgamento pelo tribunal do júri
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Código de Ética da Magistratura
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Guilherme Wunsch
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Poder Judiciário catarinense
Direito de personalidade
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Mutilação Genital Feminina
Contrato de crédito rural
União estável
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Erro médico
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Juliano Ralo Monteiro
Matheus Felipe de Castro
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87 enunciados aprovados
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Neurociências
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Nayara Swarowski
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Rússia
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Comunidades tradicionais
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Operação Greenfield
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Responsabilidade Aquiliana
Direito costumeiro
Projeto de Pesquisa
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Indulto/2016
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Recomendação 44/2013
Renata Simonetto Gonçalves
Fernanda Zambrotta
Plantão Judiciário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PCB
Abuso de menores
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Ministro José Barroso Filho
Abuso dos direitos humanos
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Desaposentação
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Carlos Teixeira Teófilo
Natália Katrine Doutor Branquinho
art. 334-A do Código Penal
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intercâmbio de jurisprudência
TJDF
Empresa de Telefonia
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Relação de consumo
Tratado
Justiça Juvenil
Revista Sistema Penal & Violência
Caroline Cardoso
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