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A jurisdição constitucional e o destravamento de pautas políticas e bloqueios institucionais: um início de conversa...
Direito ao respeito: uma aproximação da jurisdição constitucional com a alteridade
Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia
Colunistas
Gabriel Pereira de Carvalho
Mackysuel Mendes Lins
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Patrick Lendl Silva
Sidineia Delai Onzi
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Violações de direitos humanos
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Série Tecnologia e trabalho III
Luciano Góes
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Isabela Albuquerque Mustafa
Gustavo de Almeida Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Carvalho Pavão
Williams Félix Gomes da Silva
Ezequiel Pires
Bruno Campos Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Editora Empório do Direito
Luana Renostro Heinen
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José Ribas Vieira
Willian Antonio Meotti
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Bárbara Fonseca de Moura
Cássio Pitangueira
Joscimar Souza Silva
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Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Terceira idade
Marco Félix Jobim
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José Ricardo Caetano Costa
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Deonísio Koch
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Felipe André Laranjo
Kássio Henrique S. Aires
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Nara Fernandes Lúcio
Igor Raatz
Maurício Requião
Luiz Gustavo Tiroli
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Mariana Silva Nery
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João Pedro França Teixeira
Fábio da Silva Bozza
Pollyanna Maria da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eduarda Cruz Daudt
Hellem Silveira Rebolças
Marcelo Ferreira Machado
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Paula Siqueira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Quitéria Péres
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Agustín Laó-Montes
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Escola Mineira de Processo Penal
Juliana Hermes Luz
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Hinckel Teider
Eduardo Borges
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Mônica Bonetti Couto
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Tatiana Sogari Tormem
Adriano Valente
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Wellington Jacó Messias
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcelo Palma de Brito
Isabel Fauth
Fernanda Freitas de Melo
Marcel Lopes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Igor Labre de Oliveira Barros
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lei nº 8.137/1990
Kelvin J. Bressan
Antonio Graim Neto
Marcela Duarte
Eduarda Couto Pessoa Othero
Josiane Rose Petry Veronese
Jeovan Alves dos Santos
Henrique Kaster
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Erica Alves Aragão
Júlia Dutra de Carvalho
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Nascimento Lima
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
América
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
Yasmine Pitol
Giancarlo Montagner Copelli
Rosane Reis Kerber
Ronan Robl
Maurício Moliner Nazário
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thiago Siffermann
Wilson Macena da Silva
Igor Borges La Rosa
Thiago Priess Valiati
Sarah Gomes Sakamoto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Leonardo Godoy Drigo
Paula Brener
Henry Colombi
Maria Eduarda Sagás
Priscila Serafin Proença
Mayra Matuck Sarak
João Paulo Atilio Godri
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lucília Napoleão Barros
Débora Spagnol
Fernanda da Rocha Fabiano
Gilberto Carlos Maistro Junior
Camila de Oliveira Koch
Paulo Silas Taporosky Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Giovani Clark
Mônica Louise de Azevedo
Recurso Especial
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Araken de Assis
Mônica Pimenta Júdice
Bruno da Costa Vaz
Nelson Lacerda
Caio Vlasak
Patrícia Leite Carvão
Juliano de Oliveira Leonel
Marcela Münch
Giovana Atarasi
Marcelo Oliveira de Moura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Picarelli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Diego Henrique Schuster
Konstantin Gerber
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Ferreira Machado
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paola Alcântara Lima Dumont
Daniel Brajal Veiga
Wagner Francesco
Emanuela dos Santos Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marcos Paulo Campos
Bruna Maira Cavalheiro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ivan Bonifácio
Henrique Viana Pereira
Fernando César Costa Xavier
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Osvaldo Agripino
Michela Petrini
Hodavias Bibiano Chivinda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Larissa Janoni de Araujo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Guilherme Curci T. Risso
Samuel Silva
Rosana Rufino
Bianca Cândido
Adilson Pires Ribeiro
LETICIA ARENAL
Flávia Santiago Lima
Rafaela Alban
Wálber Araujo Carneiro
Por Danielle Mariel Heil
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Vitor Santos Andrade
Vínculo de emprego
Lucélia de Sena Alves
Ursula Rodriguez Minhone
Ezilda Melo
Jader Marques
Melina Girardi Fachin
Cleopas Isaías Santos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Cyntia Possídio
Flaviane de Magalhães Barros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nilzo Felisberto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Felipe Montiel da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodrigo Nery
Natalia Cintra
Antonella Galindo
Cândice Lisbôa Alves
Anthony Thiesen
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
André Luiz Maluf de Araujo
Ziel Ferreira Lopes
Luiza Miranda Heinisch
Banalidade do Mal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mariana Seifert Bazzo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Teresa Arruda Alvim
André Zilli
Tânia Maria S. de Oliveira
Rodrigo López Zilio
Mateus Costa Pereira
Arthur Bicalho dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Maciana de Freitas e Souza
Cleiton Sacoman
Ígor Araújo de Arruda
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luiz Fernando Ozawa
Sofia Jessica Diaz
Airton Gomes Braga
Samira Schultz Mansur
Natascha Anchieta
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Noslen Melo
Marsel Botelho
Carlos Alberto Crispim
Carolina Sena Vieira
Mauro Granemann de Souza Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Letícia Bürgel
Higor Rezende Pessoa
Phillip Gil França
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Caio Madureira Constantino
Ygor Nasser Salah Salmen
José Carlos Portella Junior
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Evandro Regis Eckel
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fernando Filgueiras
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Gabriela Araujo Souza Lima
Luciana da Silva Caseiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Camilo José d´Ávila Couto
Deckinho Mattos
Crédito negativo
Raphaella Reis de Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rafael Moura
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Elson de Almeida Santos
Adriana Lopes
Pollyana Maria da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
Carolina Moraes Migliavacca
Elizabete de Araújo Souza
Thais Mello Doleys
Willian Cleber Zolandeck
Marina de Carvalho Vieira
Laura Mallmann Marcht
Andre Vasconcelos Roque
Claudia da Rocha
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vitor Pereira dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Súmula vinculante
Darci Guimarães Ribeiro
Débora Costa Ferreira
Janiere Portela
Wanessa Almeida
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Victória Jaeger Gubert
Aicha Eroud
Amanda Muniz Oliveira
Ester Eliana Hauser
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Ramos de Amorim
Daniela Villani Bonaccorsi
Yuri Carneiro Coêlho
Clenio Jair Schulze
Nadine Hellen Reis
Paulo Ricardo Stipsky
Samuel Bueno
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gisele Mazzoni Welsch
Dervana Coimbra
Marcelo Pichioli da Silveira
Wellington M. de Almeida
Alexander Meurer
Rogério Pacheco Alves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Manuel Martín Pino Estrada
José Antonio Herrera
Fernanda Araujo Pereira
Alberto Sampaio Júnior
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Franciele Rieffel
Paulo Gurjão
Caio Ferreira Neto
Tiago Spinato
Jéssica Helena Borges Fraga
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Edgard Usuy
Clarissa Pereira Carello
Carla A. Ventura
Marcos Queiroz
André Martino Dolabela Chagas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paula dos Santos Bregagnol
Produto eleitoral
Camila Gouvêa de Araújo
Gamil Föppel El Hireche
Christian Frederico da Cunha Bundt
Felipe Dalenogare Alves
João Ulysses Ferreira Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo José Madeira Mauad
Renato Santos de Melo
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernanda Ely Borba
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Amarilis Brito Costa
Alice Costa Lima Salz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Leticia Maria Rosa Alves
Wagner Inácio Dias
Sabrina de Paula Braga
Espetacularização da violência
Elaine Cristina da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Jonathan Hernandes Marcantonio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Filipe Reinert
Antonio Pietro Almeida
Edilson Santana G. Filho
Cristiano Botelho Alves
Lauriston de Araújo Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Série eProcesso: prática com teoria
Jaider Esbell
Fernanda Pacheco Amorim
Sergio Henrique Salvador
José Flávio Bueno Fischer
Olívia Maria de Almeida
Thiago Minagé
Ruth Barbosa
Jamil Melo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Futuros profissionais do Direito
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Roberta Aparecida Varaschin
Maurilio Casas Maia
Efson Lima
Herval Sampaio
Caelen Yumi Takada Barros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vinicius Silva Lemos
Alice Bianchini
Ricardo Yamin
Rafael Silveira de Souza
André Felipe Oliveira Moraes
Laura Haddad
Jarbas Matos
Valéria Fernandes Vieira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Aline Miranda
Fernanda Hablich
Patrícia Cordeiro da Silva
Atahualpa Fernandez
Flavio Antônio da Cruz
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcelo Pereira de Almeida
René Santos Piauilino
Maira Scavuzzi
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Raphael de Souza Almeida Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Víctor Minervino Quintiere
Marcos Catalan
Paula Yurie Abiko
Cândido Furtado Maia Neto
Andréa Gill
Elias Jacob Neto
Italo de Oliveira Guedes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eduardo Santana Cordeiro
Diogo de Oliveira Gomes
Cargos públicos de provimento efetivo
Renan Levenhagen Pelegrini
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo Holz
Eugênio Pacelli
Nádia de Castro Alves
Lucas Costa de Oliveira
Luciano Scheer
Marcelo Masô
Breno Botelho Vieira da Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Talita Quézia de Assis
Luiza Costa de Medeiros Werner
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Wagner Carmo
Fabricio Lima Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
GABRIELA ALBINO UGIONI
r Breno Novelli
Andrea Simone Frias
Gustavo de Lima Pereira
Persecução penal nos crimes tributários
Millena Gêmero
Marcelo Carneval
Jamilla Monteiro Sarkis
Beatriz Vargas Ramos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Matheus Koerich Nobre
Cristiana Cordeiro
Rizzatto Nunes
Luciana Chemin
Maíra Vida
Diego Crevelin de Sousa
Camila Maciel Cavalheiro
Isis Regina de Paula
Fransuelen Geremias Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Carlos Henrique Soares
Cristiano Duro
Rubens Correia Jr.
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Beatriz Gomes
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriel Vitor Nogueira
Antonio Pedro Melchior
Gisela Maria Bester
Gabriela Oliveira Freitas
Raquel Possolo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jeison Batista de Almeida
Cacau Novaes
Caroline Köhler Teixeira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriela Samrsla Möller
Fernando Antunes Soubhia
Roberto Barbosa de Moura
Hélio Rubens Brasil
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Matemática Aplicada
Dina Alves
Abel Ferreira Lopes Filho
Nariel Diotto
Giulia da Silva Soares
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Pedro Gebran Neto
Fábio Jun Capucho
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Rogério Carvalho da Rosa
Ricardo Pires
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alessandra Wanderley
Maíra Marchi Gomes
Sebastião Marques Neto
Ravi Peixoto
Juliane Facó
Geraldo Marcell Azevedo
Michelle Gironda Cabrera
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Anita Duarte
Marcelino Sato Matsuda
Clécia Cristina Galindo
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo de Mello Vieira
Fábio Salum
Márcio Soares Berclaz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Haroldo César Náter
Laura Cascardi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Takahashi
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rodrigo Darela de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Julia Vianna Correia da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Raique Lucas de J. Correia
Thais Silveira Pertille
Delano Câncio Brandão
Affonso Ghizzo Neto
Jorge da Rosa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rafaela Alban
Vontade de Constituição
Julia Santi Fischer
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Edenilza Gobbo
Emrich Sá
Maykon Fagundes Machado
França Júnior
Luciano Vianna Araújo
Caroline Bispo
Francine de Moura
Luís Renato P. A. F. Avezum
Claudio Daniel de Souza
Anderson Nazário
Andrezza Anzolin
Giselle da Cunha Cruz
Thula Pires
Daniel da Costa Gaspar
Naína Ariana Tumelero
Daniel Cardoso
Gustavo Roberto Costa
Wellington Lima Amorim
Martina Silvestri
Mauricio Stegemann Dieter
Marta Lúcia Tittoni
Daniela Bornin
Charles da Costa Bruxel
Fabiano Ramalho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nota de Apoio
Roger Feichas
Rosália Maria Carvalho Mourão
Zilka de Sá Barros
Benigno Núñez Novo
Jorge Bheron Rocha
Caroline Barreto
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo Maduell Guimarães
Ângelo Boreggio Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
André Leivas de Araújo Vianna
Diogo Dal Magro
Murillo Andrade
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Adaumir Arruda da Silva
Alan Furtado
Heitor Vitor Mendonça Sica
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leonardo Alves Côrrea
Felipe da Silva Freitas
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Lucas Fernandes
Júlio Cesar Rossi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Samuel Lourenço Filho
Bianca Rosenthal
Thiago de Oliveira Vargas
Ubirajara da Fonseca Neto
Alexandro Marcel
Amanda Ribeiro dos Santos
Gleidson Renato Martins Dias
Ruiz Ritter
Rafael Ramos Rodolfo
Paulo Ricardo Stipsky
Cristina Motta
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Sarah Lima
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Felipe Chiavone Bueno
Luiz Otávio Fontana Baldin
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mamadú Saido Djaló
Jenifer Carina Pereira
Ana Paula de Souza Cury
Nayara Swarowski
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruno Rodrigues
Lucas Gabriel Furlan
Antonio J. Capuzzi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonel Pires Ohlweiler
Plínio Gentil
Ana Sara Oliveira do Nascimento
João Felipe Bezerra Bastos
Adalberto Ferrari
Filipe Reinert
Marcelo Buzaglo Dantas
Daiana Menendez
Grazielli Farias Fraga
Rubem Bilhalva Konig
Pedro Henrique Machado da Luz
Franklyn Celso Ferreira
Lorena Guedes
Adalberto Narciso Hommerding
Jaécio Matos Santos
Emanuela Gava Caciatori
Bruce Bastos Martins
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luciana Rubini Tambosi
Renê Francisco Hellman
Paola Furtado
Bruno Braga Cavalcante
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Giovanni Chaim
Luiza Silva Rodrigues
Vinícius Arouck
Thiago Ribeiro Rafagnin
Alexandre Junqueira Gomide
Cristiano Duro
Diego Ken Osoegawa
Jefferson Forest
Ilana Lemos de Paiva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Everton Sarraff Nascimento
Elisandro Lotin de Souza
Fabiano Pimentel
Afrânio Silva Jardim
Felipe Monteiro Minotto
Eduardo de Avelar Lamy
Thayna Macedo
Bernardo Lima
Patrícia Otarão
Bruno Guimarães Pedrosa
Joselene Negra Black
Ubiratan de Mattos
Karini Nascimento
Paulo Victor Costa Brito
Sandro Luiz Bazzanella
Modelo aristocrático de Direito
Giuliano Tamagno
Nelson Rosenvald
Rafael Giorgio Dalla Barba
Caroline Perez Venturini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Viviane da Silva Sousa
Breno Hoyos Guimarães
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rodolfo Pamplona Filho
Não Nos Renderemos
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Donadel da Silva
Nicole Noschang
Gisela Maria Bester
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Igor Cardoso
Ianê Santos dos Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Fernandes Caldeirão
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Rafael de Oliveira
Marly Fernandez
Mário Cesar Andrade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fabiano Zavanella
Alexandre Morais da Rosa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Elisa Rech Dickel
Simone Henrique
Cláudia Toledo
Agnes Pessoa
Wellington Jacó Messias
Deonísio Koch
Márcio Gil Tostes dos Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Amanda de Medeiros Lima
Matheus José da Silva Dillio
Talissa Truccolo Reato
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Wellington Jacó Messias
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rafaela Silva Garcez
José Ricardo Maciel Nerling
Cláudio Rêgo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Roberto de Souza
Alberto Silva Franco
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernando Torres
Bruno de Almeida Passadore
Série eProcesso - prática com teoria IV
Mariana Lamassa da Fonseca
Sílvia Gabriel Teixeira
Marco Antonio Lima Berberi
Ellen Rodrigues
r Thomas Bustamante
Henrique Milanez Pirolla
Luciana Pimenta
André Gustavo Salvador Kauffman
Julia Drummond
Daniel Willian Granado
Catherine Juglair Nogari Valente
Guilherme de Luca
Suelen Tavares Gil
Andréa Araujo Bostelmam
Lucio Barreto Guerreiro
Lucas Vasconcelos Vieira
r Luiz Ferri de Barros
Ricardo Barbosa Tellini
Thaís Rocha Lima
Lucas Correia de Lima
Diogo Dal Magro
Felipe Montiel
Périsson Otávio Rodrigues
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maurício Fontana Filho
Jorge Alan Wunderlich
Thanderson Sousa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Natã Ferraz Carpanez
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lucas Machado
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Tartuce
Espírito republicano
r Élida Lauris e Denise Dora
Derik Roberto da Silva Rozas
Iolmar Alves Baltazar
Emerson Garcia
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Sada
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lia Raquel Bloos Mossini
Flávia Pereira Hill
Tiago de Toledo Rodrigues
ciência penal
Márcia Letícia Gomes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Helga do Nascimento de Almeida
Thiago Brega de Assis
Valter Guerreiro
Rafael Leme Macedo
Elisa Berton Eidt
Fernanda Melo Silva
Marcelli Cipriani
Juraci Mourão Lopes Filho
Tamires de Oliveira Garcia
Ricardo Moura
r Rizzatto Nunes
Alice Hertzog Resadori
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Elias Miranda
Adriana Calvo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Letícia Bittencourt
Delano Câncio Brandão
Mauricio Antonio Correia
Samuel Firmino de Brito
Estudantes secundaristas
Gustavo Amorim
Vicente de Paulo Barretto
Ruan Zancanaro Catarini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Edvaldo Pereira Sales
Joseane de Souza
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciane Maria Trippia
Valéria Magalhães Schneider
Daniela Portugal
Thieser da Silva Farias
Série Cibersegurança II
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Enrique P. Haba
Claudia Calmoni
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Mendes dos Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Lillian Pfleger
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Aline Venutto
Vitor Morais de Andrade
Bruno Trento Hein
Celyce de Carvalho Carneiro
André Sampaio
Juliana Simone Nandi
Maria Lúcia Barbosa
Thaís Magrini Schiavon
Enzo Bello
Camila Marques Rosado Ferraz
Sophie Dall’Olmo
Marcela Araújo Rosa
Suzany Brasil
Beatriz Bork
Glauco Salomão Leite
Caso Althusser
Bernardo G.B. Nogueira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nestor Távora
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniel Thiago Oterbach
Thomas da Rosa de Bustamante
Maurício Gomes Pereira França
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Camila Cardoso de Mello Prando
Leonardo Antunes Morais
Claudio Melim
Jackson Silva Wagner
Aisla de Carvalho
Guilherme Alcântara
Conduta atípica
Lívio Oliveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Aline Busch Czarnobai
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Analice Nogueira Santos Cunha
Adriano de Jesus Silva
Debora Vieira
Luana Cabral
Sistema Penal do Rei Midas
Ricardo Souza Calcini
Regiane Nistler
Eugenia de Azevedo Neves
Júlia de Souza Machado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Álvaro Castillo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Renata Oerle Kautzmann
Tiago Oliveira de Castilhos
Marco Aurélio Peixoto
Emmanuel Dockès
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luana I. Cabral dos Santos
Matheus Novais da Silva
Roberta Moura Faíz
Sara Vieira Matos Figueiredo
RHC 75.800
Jefferson Augusto de Paula
Karen Munhoz
Silvia Felipe Marzagão
Guilherme Wunsch
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Brena Bonachini
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Valdemar Gomes
Alexandre Leal
Samuel Mânica Radaelli
Henrique Batista Barbosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tauana Fernandes Fontenelle
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Larissa Borges Fortes
Marilena Wolf de Mello Braga
Alexandre Carrinho Muniz
Henrique Franceschetto
Léo Rosa de Andrade
Stephannye de Pinho Arcanjo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Raphael Fernando Pinheiro
David Salim Santos Hosni
Centros penitenciários brasileiros
Gabriel Junqueira Sales
Daniel Dore Lage
Sandra Cristina Maia
Camila Renata Leme Martins
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Gabriel Lombardi Richetto
Ricardo Mauricio Freire Soares
André L. Nicolitt
Ana Cristina Teixeira Barreto
Negócios jurídicos processuais
Guilherme Machado Siqueira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Amanda Viega Spaller
Bruno Lopes Ninomiya
João Lucas da Costa Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Suellen Regina Frantz
Victória Sell Feiber
Tiago de Lima Santos Reid
João Paulo Lordelo
Fábio Borges
Renato Mantoanelli Tescari
Fernanda Koch Carlan
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fábio Guimarães Timponi
Flora Augusta Varela Aranha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniel Brandão
Roberta Matzenbacher
Nelson Camatta Moreira
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Arthur de Souza Bastos
Evânia França
Isadora Martinatti Penna
João Victor Rozatti Longhi
Ivan Gomes Bonifácio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Victor B. Gonçalves
Marina Peixoto Dias
Diogo de Oliveira Gomes
Justiça e vingança
Alexandre Pacheco Martins
André Fernandes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luís Gustavo Reis Mundim
Amanda Avansini Arruda
"Doping processual"
Josiane Antunes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mateus Brandão Aires
Gabriel Miranda
Fausto Amador Alves Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cintia Neves Godoi
Victor Pyles
Lucia Bastos
Recompensa
Ludmila Ângela Müller
Bernardo Cortez
Fernando Rey Cota Filho
Paulo Henrique Oliveira
Paolla Hauser
Fabiana Otero Marques
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luis Gustavo Cardoso
Marcello Terto e Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Javier Diez García
Alana Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Sacco Neto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Marcos Braga
Paulo Ferrareze Filho
Gleucival Zeed Estevão
Rafael de Deus Garcia
Flávia Ávila Penido
Cristiano Peres Barbosa
Paula Rodovalho
Belmiro Fernandes
Hellen Fernanda de Castro
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Radig Denne Lobão Morais
André Luis Callegari
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tássia Andressa Veber
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Walkiria Cabral
Geovane Peixoto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Elias Marques de Medeiros Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Bianca Bez
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gabrielly Caroline Porsebon
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jéssica Galvão
Violência contra as mulheres
Eduardo Silva Bitti
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lougan Cardoso Lima
Monique Pena Kelles
Vitor Andrade
Ricardo Fiorin
Guilherme Freire de Melo Barros
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Daniel Rassi
André Luís de Lima Maia
Kamila Alkmim Nascimento
Sergio Matos
Caelen Barros
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Kátia Parente Sena
André De Marco
Ricardo Antonio Andreucci
Eliane Câmara Batista dos Santos
Camila Zambrano de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Andréia Candida Vitor
Emily Fidelix
Lucas Laire Faria Almeida
Viviane de Santana
Polliana Corrêa Morais
Articulistas
V Colóquio
PEC 227/2016
Evinis Talon
Rodrigo Medeiros da Silva
Edição
concurso oficial de justça
Giovana Giulia Silva
Ônibus
Gilberto Souza dos Santos
Nathan Pilonetto Silva
Ajuda Humanitária
Sistema Penal Contemporâneo
Abuso de menores
Redução da Emissão de Carbono
Ricardo Mauricio Freire Soares
Reclamação Trabalhista
TRT 8º Região
corretoras de seguro
Fabricio Gevaerd
Luiz Eduardo Cani
Starbucks
Antecipação de prova no processo penal
Fernando de Castro Faria
Aruani Kindermann Lapolli
Juliano Ralo Monteiro
Citação e intimação
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mathias Vaiano Glens
Lei dos Planos de Saúde
tema 945/STJ
Criança indígena
Democracia em Desconstrução
Adilson Pires Ribeiro
HC 389.899
Cinthia Loise Jacob Denzin
Competência Jurisdicional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcos Eberhardt
Disparidade Salarial
Lei nº 13.441/2017
Grupo de Pesquisa
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Processo Penal do Limite
Simpósio
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Juliane Leandro Faresin
Luanna Tomaz de Souza
Recomendação 44/2013
Indenização por cobrança indevida
Stephanie Noya S. R. Tanure
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Audiência Digital
Lei Maria da penha
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aumento de tarifa de ônibus
Vinicius Almada Mozetic
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Documentário Não é Brinquedo
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Politie Nijmegen-Zuid
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Violência contra a mulher
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Lei Complementar 197/2000
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Lívia Maria Lucca Silva
Uso do telefone celular
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Raissa de Cavassin Milanezi
Manuela Andrade
indenização
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Daniela V. Pachito
interpretação conforme
Gilmar Mendes
Banco Mundial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Justiça que solta
CDA
Poder e Corrupção
Frederico Costa Greco
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Roberta Maia Gresta
Orientações Jurisprudenciais
Concorrência desleal
Paula Naves Brigagão
Fabio Sevscuec
Remoção de presos
Wagner Balera
Guerras as drogas
Poligamia
RG
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
controle social e falsas promessas
Coletivo Lapices
Não recepção
PLS 432/2013
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Teste de paternidade
Eugeniusz Cruz
Curso Avançado de Direitos Humanos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luciano Chacha de Rezende
Desembargador Sérgio Luz
Renan Francelino da Silva
Celpe-Bras
Fernanda Maria Veronese
Dinamarca
Autismo
retificação de registro civil
Endividamento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Mayra Matuck Sarak
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Unesco
Estatuto da Primeira Infância
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Carla Joana Magnago
Polícia Judiciaria Civil
André Luís de Lima Maia
movimentação processual
Curso de Direito Internacional Público
Chamada pública
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cinema Educativo
U2
Wagner Carmo
Fernanda Flórido Lui
José Edvaldo P. Sales
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alexandre do Rosario Brito
XXV CONPEDI
Direito Penal Sexual
Termo circunstânciado de Ocorrência
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Roberto Wagner Lima Nogueira
Big data
Combate à tortura
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Escravidão Moderna
Mutirão
Soraia da Rosa Mendes
Janiere Portela L. Paes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Diogo Macruz
Audiência de apresentação
RE 1217166
Desembargador Osmair Couto
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Diniz Soares Mota
Alexandre Wunderlich
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Leandro Bastos Nunes
ACAD
Gabriel Gómez Benitez
Tainara Martinhago Virtuoso
INTERVENÇÃO
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tornozeleira Eletrônica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fraude em Título de Eleitor
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Festa Junina
Crime de perjúrio
Rodrigo Bahia de Souza
Resolução 225
Advogados públicos
Paulo Queiroz
Jurisprudência
Cadastro Nacional da Adoção
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Francine Guedes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sistemas informatizados
Dispositivos Móveis
Entre Nós
Sonia Aparecida de Carvalho
Thiago Brega de Assis
Cartórios e Registros
Nazismo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Doação de Órgãos
AP470
Recomendação 44
Juros de Mora
Tribunal Superior do Trabalho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
ICMS Rio de Janeiro
Caio Rangel
Maykon Fagundes Machado
Adriano Menino de Macedo Junior
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Hariel Caio Rocha de Carvalho
PCB
Defensorxs
Prenome de tratamento
Manuela Abath
Marcos Luiz Alves de Melo
Atahualpa Fernandez
Corréus
Temas de Argumentação Jurídica
Convenções Internacionais
Marcia Sarubbi Lippmann
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rubens Correia Jr.
Estágio
PEC 10/2013
Requisições de Pequeno Valor
Seguro DPVAT
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
lucros cessantes
Documentos Público
vidade político-partidária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
PEC 287/2016. ADPF 438
Século XXI
Extremismo
Benigna Teixeira
Geovane Peixoto
Alfa Oumar Diallo
Francisco vieira de Souza Junior
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Vinícius Loss
âmbito de proteção
Ministro João Otávio de Noronha
Catharina Peçanha Martins Oroso
Rompimento de barragens
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Cleber Francisco Alves
Medida Provisória nº 712
PEC 287/2016
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Clariana Sommacal
EMESC
Resolução 177/2016
Direito de imagem
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Giulia D'Amore
Ramadã
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
SAMARCO
Extra petita
Redação
Polícia Civil do Distrito Federal
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Bolsa de Estudo
Resolução 214
Não é não
ADI
Desvio de função
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nelson Lacerda
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Destinação de Recursos
Cinemas
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Resolução nº 400/2016
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Adoção em conjunto de irmãos
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Construção da identidade
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Saída Temporária
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Érica Veríssimo Martins
Comunidades carentes
Laura Gauloski Machado
Reação Alérgica
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Regime disciplinar diferenciado
Cartilhas
Voto divergente
A (Des)Legitimação do Controle Penal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Gustavo Nascimento Tavares
julgamento STF
Estudos Constitucionais
Robert Alexy International Legal Seminar
Jurisdição Constitucional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Palácio do Planalto
Psiquiatria Forense
Controle de Convencionalidade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Átila Da Rold Roesler
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
mediação virtual
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Deficiência visual
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Companhia aérea
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danos materiais
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aldeia indígena
Privatização de Presídios
terras de cultivo de drogas
Contagem de prazo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Decisão Liminar
Aposentados
Vitor Vilela Guglinski
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Cumulação de pensões
Obrigação Impossível
Áudio
Reforma em creche
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Comunicação ao juízo da execução
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n. 13.431/2017
Armando Gallo Yahn Filho
Rede Telesur
Recurso de Revista
Carlos Henrique Raguza
10ª edição comemorativa
Trabalho Forçado
PLS 32/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rosimeire da Silva Meira
Países latino-americanos
Denúncia Lula
Direito ao esquecimento
Intercâmbio
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ministérios Públicos do Mercosul
TJPA
FALSA VENDA
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NeUnaMenos
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Coerência e Verdade em Direito
Agressão escatológica
Cão Guia
Processo de Impeachment
Comunidades tradicionais
DPESC
Direito Internacional
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Gratuidade do Ensino
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Prova de dívida
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Contestação
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FNDE
Dia do Orgulho LGBT
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Enamat
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Violência de gênero
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Estudante
Acidente de trabalho
maconha
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Dra. Annette Cardoso Rocha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Débora Costa Ferreira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TVAL
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orçamento público
Rodeio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Saúde
I Encontro das Criminalistas
Glossário
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Manuela Valim Charpinel
Danos morais
Estado e Constituição
Ivar Hartmann
XX Semana Jurídica
Revista Civitas
MP 784/2017
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Lauro Francisco Mattei
Crise financeira
Hugo Fernandes Matias
Indenização por Dano Moral
art. 5º da Constituição Federal
Estudos
Entrevista com Freud
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Rodrigo Pereira Moreira
Dilma Roussef
Matheus Felipe de Castro
Burca
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Seriado
3º Turma
Atestado médico
Concurso público
PJe 2.0
Bruno Sá Freire Martins
Cirilo Tissot
carta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Comunicação ONU
SAJ
Em busca das garantias perdidas
Antecipação de Tutela
RE 958.252
Juiz Luís Carlos Valois
Deficiente físico
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ministros
Paula Saleh Arbs
Maria Coelho Rosa Nôvo
Agravo de Instrumento
Direito do Consumidor
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Jorge Alberto de Andrade
Ações Penais Constitucionais
dispensa discriminatória
Meninas de Guaru
Transporte de valores
Gabriela Pivar Scaravelli
Anuário da Justila 2016
Inconstitucionalidade do votos
O Júri Objetivo II
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Dosimetria
MARCELO MARQUES
Qualificação Profissional
Mestrado Direito Internacional
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Suprema Corte do Chile
Direito Penal: Parte Especial
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Plínio Gentil
Matheus Henrique Cordeiro
TRT da 12ª Região
Eliseu Raphael Venturi
escravidão
CDC
pós-graduação em direito processual civil
HC 373364
G. Couto de Novaes
Itapema/SC
Vladimir Saboia
Jhonathan Fávero
Aldo Arantes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Andréia Leal Ferro
Cibele Cheron
Juliana Hermes Luz
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Edson Silva Barbosa
Ministra Cármen Lúcia
Walter Bittar
O negociador
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Concurso de Bolsas
PLC 6784/2016
Airto Chaves Júnior
Ohio
Cláudio Álvares Sant’ana
Comissão Especial
Exploração sexual de menores
Thaís Alves da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
dependência de álcool
Adicional de Periculosidade
Gustavo Henrique Aracheski
Legislação Italiana
Teses
John Nash
Kevin Quintiliano de Oliveira
Reajuste salarial
Delmes Rodrigues Feiten
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Mediação digital
Rafael de Deus Garcia
Juiz Hélio do Valle Pereira
Judicialização democrática
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Legislação Indígena
Cuiabá
Propriedade Industrial
Curso Preparatório
Jônata Souza Guimarães
Juliane Facó
PLS 195/2014
HC 389211
Lei Complementar 73/93
Edna Raquel Hogemann
rede de proteção
Prazo Recursal
PCC
Portaria 930
Comarca de Timon/MA
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Matheus Almeida Caetano
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paulo Silas Taporosky Filho
hoje?"
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Silvio Donizete Chagas
saque mensal
Confissão de culpa
Luciano Góes
Dano moral e material
Inquéritos arquivados
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
OAB/ES
Polônia
fornecimento de medicamento e tratamento
Caso Escher e outros
Portaria Interministerial n. 405
José Emílio Medauar Ommati
Willame Parente Mazza
Pessoa com deficência
ato infracional análogo a crime de desacato
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Projeto “Integra-Idoso"
Sine Fácil
Gabriela Antoniacomi Maschio
Felipe Lima de Almeida
Mario Cesar Andrade
339 CP
RDD
Lorena Silva e Silva Faustino
Trabalho de Conclusão de Curso
Abaixo assinado
Resolução 218/2016
Investimento em fundos internacionais
Barcelona
Fundo Penitenciário Nacional
Seguro
Ygor Nasser Salah Salmen
Enrique Pedro Haba Müller
Aplicativo
Trabalhos Científicos
Ministro José Barroso Filho
Teto remuneratório
Marcello Pietro Iacomini
Paternidade
biblioteca digital
Andréa Pachá
Grupo de Estudos em Direito Público
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Doulas no parto
Marco civil da internet
União estável
Ricardo Carvalho Fraga
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
cirurgia plástica reparadora
II Simpósio de Direitos Humanos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Torcedores
pena mínima
Lei nº. 13.257/16
Marcelo Figueiredo
“fosfoetanolamina sintética”
Sistemas Processuais Penais
Justiça Legal
Proposta de recomendação
Filme Orestes
HC 374713
Bruno Sá Freire Martins
TSJP
Furto em estabelecimento comercial.
Roberto Victor Pereira Ribeiro
CIDIL
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Carlos Eduardo Martinez
danos estéticos
Competência Delegada
Estatização dos Cartórios
CFOAB
tese reafirmada no STF
Centro de mediação para solução de conflitos
Patricia Burin
Gustavo Noronha de Ávila
Panamá
Direito de liberdade religiosa
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Portaria 1/2017
4º Turma do STJ
despesas nova eleição
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ísis Fontenele
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Lei 8.625/93
Tutela provisória
Miguel Calmon Dantas
Poesia
Leonardo Schmitt de Bem
Abolicionismos e cultura libertária
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RIHJ
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Projeto de Pesquisa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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UNIJUI
Declaração de Brasília
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Oriente Médio
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Tocha olímpica
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Manual de Processo Penal
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Direito Contratual
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Audiência por videoconferência
EXCESSO DE PRAZO
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Secretaria da Fazenda de MG
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei 13.269/15
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Estado do Ceará
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Criminologia Forense – Tomo I
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intercâmbio de jurisprudência
Trabalho em presídio
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
RE 595676
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Reforma do Judiciário
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Descriminalização da Homossexualidade
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Prerrogativa de foro
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Fiança
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Programa de estágio
Evicção
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Informativo de Jurisprudência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Crime de roubo
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Alexandre Morais da Rosa
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Conselho Tutelar
Crimes da Ditadura Militar
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Renata Torri Saldanha Coelho
Almir Megali Neto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gilberto M. A. Rodrigues
Código de Ética da Magistratura
Processo Penal no Limite
Adriana Calvo
Tribunal online
Organização Mundial de Saúde
Júlia Melim Borges Eleutério
Proteção jurídica
Luciano Zanetti
Obrigação propter rem
Fernanda Zambrotta
Lucas Manoel Soares Machado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Javan Moisés Girardi
Formação Jurídica
ICMS
Universidade Federal de Goiás
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Elcemara Aparecida Zielinski
Matias Hillesheim Stecker
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Equipamento para Blindar a Sociedade
Memorial escravocata brasileiro
Walder Araújo de Oliveira
Daniel Soifer Kriger
Anthony Garotinho
Alexandre Vuckovic
Documentos exterior
Decreto nº 8.727/2016
Lições de Direito Alternativo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
HC 139889
intoxicação alimentar
gestante
Metodologia da Pesquisa
Furto de Chocolate
Geovane De Mori Peixoto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Entrevista do dia
Uniplac
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Carreira Jurídica
Leonardo de Souza Chaves
Sobre a Guerra
Gislaine Peixoto
Mutilação Genital Feminina
Renajud
João Vitor Cardoso
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Projeto Cronos
IBDFAM
Armas Nucleares
Ex-cônjuges
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
animais silvestres
Eventos Gratuitos
Documento histórico
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Universidade Federal da Bahia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Legislação
João Paulo Machado Piratelli
Caixa 2
Perda da Guarda
Habeas Corpus nº 387244
Oportunidades
Giselle Onofre
Giulia Poeppl Pereira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Recurso Extraordinário 973837
Direito e Arte
Lei 13.293/16
Amanda Rodrigues Vander
Revista de Direito Alternativo n. 01
Carolina Sena Vieira
Quinta Constitucional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Regras da previdência
Ilton Norberto Robl Filho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
José Luiz Toro da Silva
Mensalão
Alisson Silveira da Luz
Eliza Hartung
Felippe Borring Rocha
Imprensa
III Simpósio de Direitos Humanos
Marcelo Pichioli da Silveira
Everaldo Luiz Oldoni
Luiz Fernando Cortelini Meister
Filmes Africanos
Porte de Armas
Estevão Schultz Campos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Claudio Melim
Luísa Claudia Faria dos Santos
Salah Khaled Jr
Maria Madalena Telesca
Perda total
o especialista em prender e a prisão
Alemanha
OIT
Gabriela Buarque Pereira Silva
Quadrinhos puros do Direito
PLS 288/2013
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Denize dos Santos Ortiz
RAECC
Tribunais se preparam
Eduardo Cunha
Poder Judiciário catarinense
Apart hotel
Taysa Matos
Solon Cícero Linhares
Magistratura Catarinense
Política Nacional de Solução de Conflitos
Casamento Precoce
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Comunicado da ONU
Litigância de má-fé
Direito sucessório
Rodrigo Wasem Galia
Abuso dos direitos humanos
Mackysuel Mendes Lins
Eduardo Pereira dos Anjos
Acordo de paz na Colômbia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Holocausto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estado do ES
Ricardo Genelhú
Antônio Carvalho Filho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
PEC 209/2012
Coaching
Marcello Lopes
Curso Novo CPC
Diploma
Congresso dos Estados Unidos
Alexia de Melo Miguel
Tráfico privilegiado
uso de marca
Resolução 213/2015
Legislação em vigor
Defensores Assassinados no Maranhão
construção de usina Teles Pires
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
investimento
André Leivas de Araújo Vianna
Concurso público para cartórios
Filipe Maia Broeto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Pesquisa e Movimentos Sociais
Tramitação direta
CERS
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Julgamento pelo tribunal do júri
REsp 1428493
Residência Judicial
Universidade Pública
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Crimes Imprescritíveis
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Obrigação
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Exame preparatório OAB
Ação Cautelar 4327
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Caderno legislativo
Homenagem a Imre Kertész
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Vítimas de Tortura
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Inclusão
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Vitor Pereira dos Santos
Edilson Santana G. Filho
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Código Penal de 1940
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Consolidação das Leis do Trabalho
13.271/16
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Disney
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Carlos Roberto Simões Nogueira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Megatendências
Turmas Recursais
Gabriel Martins Furquim
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Súmula 439 do STJ
Lei n. 15.829/2012
Rádio Web Justiça do Maranhão
Responsabilidade civil do Estado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
exercícios sistêmicos
Editora Empório do Direito
luta pelos direitos
Pedro Augusto Santos de Souza
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tradução Regras de Bangkok
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Plano de Ação dos Tribunais
Luiz Inácio Lula da Silva
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Amanda Bernardes Khouri
Dano ambiental
Cristiano Imhof
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Lara Ferreira Lorenzoni
Bruno Milanez
Motorista
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mulheres vítimas de violência
Assédio Moral
Coaching para concurso
Nota de Apoio
Raimundo Simão de Melo
Maciana de Freitas e Souza
Tragédia Vila Mariana
Michelli Giacomossi
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Léo Rosa de Andrade
REsp 1338942
A Casa de Vidro.com
Coaching para Liderança de Alta Performance
Visita Presídio Central Porto Alegre
Audiência de Custódia
Interrogatório informal
Conselheiros Tutelares
Tema 98 STJ
Afrânio Silva Jardim
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
William Garcez
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Consulta Popular
Márcia Sarubbi Lippmann
HC 138207
Teoria dos Jogos na Mediação
Organização Criminosa
CEAJud
Guilherme Rosa Santos
O resultado como fundamento do injusto penal
Norberto Knebel
Giancarlo Silkunas Vay
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Documentos sigilosos
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Vinícius de Novaes Marques
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Primeira Seção do STJ
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Maioridade
Desenvolvedores de Aplicativos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
WebRadio TJSC
Wilyney Santana Borges
Seminário Internacional de Ciências Criminais
orientação sexual
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Acesso a ação penal
Tribunais de Justiça
João Daniel Rassi
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Tribunal de Justiça do Chile
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
EMAB
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Amanda Muniz Oliveira
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Atenção
Samila Gusmão Kalif Pereira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Justiça em número 2016
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bug
Presídio Central de Porto Alegre
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Giancarlo Montagner Copelli
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tatiana da Silva Morim Kashio
Conselho Municipal de Assistência Social
A criminalização midiática do sex offender
João Vítor de Araújo Santos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Desjudicialização
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Marcel Gomes de Oliveira
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Regime prisional
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Pai socioafetivo
Irineu Siqueira Leite
Mauricio Mota
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Tribunais de Justiça Estaduais
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ADI 5645
ReDiHPP
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Intimações
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Coação Testenhunha
Escudo de Vidro
Eder Aleixo Bee
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Penal Tributário
regime inicial do crime de roubo
Medidas cautelares a parlamentares
Lei estadual n. 319/1948
Apreensão de passaporte
Luís Henrique Linhares Zouein
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Projeto Universidade no Cárcere
Getúlio Vargas
Hora Extra
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Centro Integrado de Cultura
Processo de adoção internacional
lei antimanicomin
Poder Judiciário Estadual
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Menores infratores
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Atualização
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Universidade Federal de Minas Gerais
Gestantes
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Embaixada dos EUA
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Pokémon Go
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adultério
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Atraso na entrega de diploma
Solicitante de asilo
MG
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Rita Matos Coitinho
Superintendência de Seguros Privados
Resolução n. 203/2015
Nicole Noschang
Ações de Família
VEC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Programa de estágio PJSC
Ministro Rogério Schietti Cruz
Maria Antonieta Fernandes
Indicação Literária
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Violência doméstica e familiar contra a mulher
e-JT
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Virginia
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Bis in idem
Asilo
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Lei n. 13.247
Decreto 3.413/2000
Sistemas Sociais
Certidão de Nascimento
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CCJ
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Convite Vaticano
Decisão colegiada
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Resolução 235/2016
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Curso de Direito com dupla titulação
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Juízes pela democracia
Estresse ocupacional
Secretaria de Educação
Demissão por Homofobia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mato Grosso do Sul
Quadro Saiba Mais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Os Novos Atores da Justiça Penal
Educação Pública
Estatuto da Juventude
Contas Presidenciais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Apelação Cível
Cidades e comunidades sustentáveis
Ilegitimidade de parte
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
TFT 4.ª Região
Desaposentação
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A Hiperintegração do Direito
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Otelo
Manifesto pela Democracia
Tuberculose
70ª edição Jornal AJD
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Teoria do Domínio do Fato
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suspensão de prazo
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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extradição
Sorocaba-SP
Níger
Observatório da Mulher
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Incitar Suicídio
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Reino Unido
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Precedentes Judiciais Vinculantes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
IPDMS
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Recebimento
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fabiana Irala de Medeiros
Projeto de Lei 3.729/04
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Projeto de Lei 3.277/2012
Raquel Von Hohendorff
Especialização em Direito e Economia
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Claudia da Rocha
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Marcus Alan de Melo Gomes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
júri popular
Atividade Especial
Israel Domingos Jorio
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Crime de Injúria
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Cadastro Nacional de Adoção
Processos administrativos
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convicção religiosa
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Guia
Código Tributário nos Tribunais
Adimplemento Substancial
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Denarcy Souza e Silva Júnior
O que funciona no plantão judiciário
Lei Federal 11.091/2005
Rogério Gonçalves
Alimentos no âmbito internacional
PEC 209
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Artigo Científico
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