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A jurisdição constitucional e o destravamento de pautas políticas e bloqueios institucionais: um início de conversa...
Direito ao respeito: uma aproximação da jurisdição constitucional com a alteridade
Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Desumanização do traficante e do usuário
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Christyan Muller Ajala
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Cristiano Aparecido Quinaia
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Yuri César de Almeida Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Palma de Brito
Série Cibersegurança III
Guilherme Valle Brum
Talita Quézia de Assis
Noslen Melo
Ana Paula de Souza Cury
Adriana Lopes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Afrânio Silva Jardim
Alexandre do Rosario Brito
Taynah Ignacio
Maurício Fontana Filho
Luana G. de Vito
Mariana Goulart
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Arlene Mara de Sousa Dias
Jorge Coutinho Paschoal
Danúbia Souto de Faria Costa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Paulo César Carbonari
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Suelen Tavares Gil
Juliana Nandi
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Filgueiras
Eder Fernandes Santana
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernanda Tanus Costa
Samuel Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Lazara Carvalho
Elisa Viana Dias Chaves
Hodavias Bibiano Chivinda
Stephannye de Pinho Arcanjo
Franciane Hasse
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lis Arrais Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando Gama de Miranda Netto
João Paulo Atilio Godri
João Paulo Pirôpo de Abreu
Aline Miranda
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gustavo Borges Mariano
Henderson Fürst
José Edvaldo Pereira Sales
Luciane Maria Trippia
Eduardo Bitencourt
Catherine Juglair Nogari Valente
Ana Paula Couto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ge Mello
Ana Paula Siqueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cláudio Lucena
Gabriela Oliveira Freitas
Paola Bianchi Wojciechowski
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Clécia Cristina Galindo
Abraham Hand Vargas Mencer
João Rafael de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Paulo Ricardo Stipsky
Weber Luiz de Oliveira
Grace Menck Figueroa
Luis Leandro Gomes Ramos
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Luísa Fioroni Reale
Mauro Cesar Martins de Souza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo José Leal
Marcelo Maduell Guimarães
Márcio Soares Berclaz
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Silva de Freitas
Eduardo Borges
Marina de Carvalho Vieira
Marcella Boarato
Homero Chiaraba
Pedro Gabriel Goulart Barata
Súmula vinculante
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Camila Renata Leme Martins
Felinto Martins Filho
Gabriela Essig
Daniel dos Santos Rodrigues
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jhonatan Morais Barbosa
Enzo Bello
Igor Raatz
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Pedro Dalese
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Fernanda Euzébio Teixeira
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Inexistência jurídica
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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Roger Feichas
r Tainá Aguiar Junquilho
Redação
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mariana Alves Lara
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Yasmine Pitol
Rafael Caselli Pereira
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Eleição municipal
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Flora Izabel Nobre Rodrigues
Darci Guimarães Ribeiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Rosa Benites Pelicani
Gustavo de Lima Pereira
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Karina Almeida Pinhão
Ubirajara da Fonseca Neto
Atenuante inominada
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Alexander Meurer
Nic Cardeal
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Rafael Alves Bertolusci
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G. Couto de Novaes
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Disputa de guarda judicial
O Direito e a Sociedade de Consumo
Andréa Gill
Mauro de Azevedo Menezes
Poeta Ali Agora
Giuliano Tamagno
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rennan Herbert Mustafá
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Paola Furtado
Gabriela Neckel Ramos
Misoginia
Ludmila Ângela Müller
Camila Zambrano de Souza
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Amanda Arruda
Solange Luz
Guilherme Machado Siqueira
Sistema Penal do Rei Midas
Everton Sarraff Nascimento
Murillo Andrade
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Flora Augusta Varela Aranha
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Edson Carvalho
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Alanna Caroline Gadelha Alves
Paula Yurie Abiko
Suelen Tavares Gil
Maica Matos Leão
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leonel Maschietto
Edilson Santana G. Filho
Fernanda da Rocha Fabiano
Daniel Octávio Silva Marinho
Carmem Cavalcante
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Rey Cota Filho
Roberta Oliveira Lima
Patrícia Oliveira
Marcos Paulo Campos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Álvaro Castillo
Caio Madureira Constantino
Gabriel Mantelli
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ataques cibernéticos
Affonso Ghizzo Neto
Violência contra as mulheres
Antonella Galindo
Maurício Gomes Pereira França
Fernanda Freitas de Melo
André Zilli
Mario Porto
Ezilda Melo
Eron Corrêa da Silva
Marcela Araújo Rosa
Thaís Mendes Webber Barelli
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fausto Amador Alves Neto
r Luiz Ferri de Barros
r Rodrigo Wasem Galia
Breno Hoyos Guimarães
Andrezza Anzolin
Gizeuda Sousa Rosi
Felipe Montiel da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruna Braga da Silveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Maciana de Freitas e Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Melina Girardi Fachin
Julia Drummond
Camila Holanda Aragão
Juliana Ramos de Amorim
Rafael de Araújo Alves
Bruna de Souza Fernandes
Suhel Sarhan Júnior
João Lucas da Costa Silva
Fabiana Lanke
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tatiana de Almeida Campos
Adriano Leitinho Campos
Laura Souza Lima e Brito
Jenifer Carina Pereira
Mauricio Ferreira Cunha
André Chiabay
Wellington M. de Almeida
Carolina Lacerda Machado
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Thais Silveira Pertille
Wanessa Assunção Ramos
Rodrigo Pontes Raldi
Alessandra Simões Reis Abraão
Marcus Alan de Melo Gomes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Camargo
Lorena Vasconcelos Porto
Luís Eduardo Colavolpe
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cássio Rebouças de Moraes
Jenair Alves da Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabriela M. Menezes
Luisa Oliveira Coelho
João Victor Rozatti Longhi
Gustavo de Melo Vicelli
Letícia Bittencourt
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José Muniz Neto
Gabriel Abrahao Costa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Roberta Moura Faíz
Alexandre Ávalo Santana
Cacau Novaes
Laraíne Catapan
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Masô
Lei nº 8.137/1990
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Libaneo
Cecília Bojarski Pires
Fabíola Sucasas
David Maxsuel Lima
Nilza Sarneski
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcelo Oliveira de Moura
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Laura Cascardi
Gabriel Lima Marques
André Tredinnick
Thaís Magrini Schiavon
Pedro Henrique Tonin
Bruno Marques Ribeiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Bernardo Lima
Renata Carvalho Amaral
Marina Carneiro Matos Sillmann
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Beatriz de Souza Martins
Juliane Facó
Bruno Silveira Rigon
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Delano Câncio Brandão
Katarina Peixoto
Carolina Moraes Migliavacca
Marco Aurélio Peixoto
Alexandre Pacheco Martins
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rubens Correia Jr.
Doacir Gonçalves de Quadros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marsel Botelho
Flaviane de Magalhães Barros
Naína Ariana Tumelero
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Lucília Napoleão Barros
Willian Antonio Meotti
Rafaela Alban
Gisele Mazzoni Welsch
Camila Amado Soares
Centros penitenciários brasileiros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Incott
Rafael Leme Macedo
Javier Diez García
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ian Martins
Gustavo Medeiros
Negócios jurídicos processuais
João Carlos Adalberto Zolandeck
Izabele Pereira Barra
Gláucia Borges
Amanda de Medeiros Lima
Luna Siqueira
Norberto Knebel
Violações de direitos humanos
Airton Gomes Braga
Anna Carolina Faraco Lamy
Rideko Suzuki
Caroline Köhler Teixeira
Luciana Santos Silva
Sabrina de Paula Braga
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Carlos Henrique Duarte Araújo
Evanilsa Coelho Martins
Bruna Kern Graziuso
André Giamberardino
Adriano de Jesus Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Pedro de Araujo Fernandes
Modelo aristocrático de Direito
Isadora Martinatti Penna
José Antonio Farah Lopes de Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruno Trento Hein
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alfredo Copetti Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ficção académica
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fabiano Moyses Furtado
Lucia Bastos
Mamadú Saido Djaló
Gilberto Morbach
Rafael Faria Basile
Antônio de Padova Marchi Júnior
Adriano Valente
Marco Aurelio Serau Jr.
Matheus Koerich Nobre
Patrícia Moreira de Lima
Maykon Fagundes Machado
Camila Marques Rosado Ferraz
Italo de Oliveira Guedes
Rosane Leal da Silva
Juliana Jacob
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thais Nogueira Lopes
Rafael Alexandre Silveira
Ricardo Moura
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Estudantes secundaristas
Marcella Granemann Ferreira
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lara Teles Fernandes
Fernando Jiménez Sánchez
Renan Francelino da Silva
Elias Jacob Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Guilherme Mesquita Estêves
Marcelo de Mello Vieira
Matheus José da Silva Dillio
Nayara Swarowski
Augusto Barbosa Hackbarth
Bernardo Cortez
Marcela Duarte
Helga do Nascimento de Almeida
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Lenzi
Letícia Bürgel
Giovana Atarasi
Paulo Vinícius Feijó
Deise Helena Krantz Lora
Jaider Esbell
Radson Rangel F. Duarte
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Sophia Brioschi Santos
Alan Furtado
Mírian Da Silveira Monte
Thanderson Sousa
Natalia Cintra
Josiane Rose Petry Veronese
Felipe Dalenogare Alves
Viviane de Santana
Renê Hellman
Merhej Najm Neto
Joyce Ariele Silva Meireles
Fabiano Ramalho
Davi Arnaut Kraiser
Marcello Terto e Silva
Flávio Quinaud Pedron
Ivan Gomes Bonifácio
Enrique P. Haba
João Marcos Braga de Melo
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniel Thiago Oterbach
Série Tecnologia e trabalho III
Júlia Dutra de Carvalho
Ana Carolina Calvo Tiberio
João de Castro Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Nestor Távora
Filipe Reinert
Tainá Machado Vargas
Roberto Livianu
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Felipe Barreto de Melo
Cleiton Sacoman
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Esperança Lisboa
Tiago de Toledo Rodrigues
Lygia Molina
Matheus Felipe de Castro
Paulo Henrique Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gamil Föppel El Hireche
Rodrigo da Silva Brandalise
Luanna Tomaz de Souza
Kátia Parente Sena
Mayara Pellenz
André Luiz Maluf de Araujo
Luís Renato Avezum
Marina Cerqueira
Patrícia Salviano
Gisela Maria Bester
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Abril Uscanga Barradas
Amarilis Brito Costa
Tássia Andressa Veber
Marcelo Andrade de Azambuja
Manuella Fernandez
Rafael Motta e Correa
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiza Miranda Heinisch
Marisa Falcão
Sandro Luiz Bazzanella
Caroline Farias dos Santos
Kleber Zanchetta
Thaís Boia Marçal
Mariana Resende
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruna Angélica Maistro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gustavo Holz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Guilherme Chamum Aguiar
Velocino Pacheco Filho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe Cassel
Rafael Moura
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Renan Apolônio
Brena Bonachini
Cristiano Peres Barbosa
Felipe Wild Varela
Flávia Pereira Hill
João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Renata Moreira da Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel Gerhard
José Barroso Filho
Jefferson Augusto de Paula
Ruth Barbosa
Marta Lúcia Tittoni
Daniela Villani Bonaccorsi
José Gouvêa
Júlio Cesar Rossi
Ricardo Antonio Andreucci
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe Abdel Malek
Rubem Bilhalva Konig
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marco Aurélio Peixoto
Mateus Brandão Aires
Jovana de Oliveira Rodrigues
Osvaldo Agripino
André Antônio Gavazini
João Pedro França Teixeira
Isabel Fauth
Gabriel Miranda
Paulo Ferreira da Cunha
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lucas
Luciano Vianna Araújo
Jorge da Rosa
José de Assis Santiago Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Ribeiro
André Lozano Andrade
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lucas Lanner De Camillis
Nelson Camatta Moreira
Alexandre de Paula Filho
Larissa Beleza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Paula Backes
Ziel Ferreira Lopes
Adalberto Narciso Hommerding
Alexandre Melo Franco Bahia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luciana da Silva Caseiro
João Ulysses Ferreira Neto
Fernando José Sampaio Lobo
Aline Busch Czarnobai
Tiago Resende Botelho
Nota de Apoio
Humberto Gomes Macedo
Gustavo Silva Alves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriel Junqueira Sales
Téssia Gallina Jorge
Angélica Mota Cabral
Olívia Maria de Almeida
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Natã Ferraz Carpanez
Celso Augusto Uequed Pitol
Myrna Alves de Britto
Felipe André Laranjo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ravi Peixoto
Sarah Lima
Maria Victória Jaeger Gubert
Frederico dos Santos Messias
Cândido Furtado Maia Neto
Plínio Gentil
Kenarik Boujikian
Maria Alexandra Borba
Wilson Macena da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Samuel Oliveira Cersosimo
Paola Alcântara Lima Dumont
Renan Levenhagen Pelegrini
Cintia Neves Godoi
Maiana Guimarães
Marcelo Ferreira Machado
Igor Domingos do Altíssimo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
LETICIA ARENAL
Simone Henrique
Mário Cesar Andrade
Alana Oliveira
Maria Luiza Ávila
José Luis da Silva Tavares
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fábio de Oliveira Camillo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcelo Marinho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vinícius Cidral
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Yuri Carneiro Coêlho
Henrique Picarelli
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Guilherme Curci T. Risso
Daniel da Costa Gaspar
Fredie Didier Júnior
Elisa Costa Cruz
Editora Tirant Lo Blanch
Estela Márcia Rondina Scandola
Rodrigo Fernandes
Aline Leves
Luana Renostro Heinen
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wilson Knoner Campos
Igor Guilhen Cardoso
Emmanuel Dockès
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gisela Maria Bester
Jamilla Monteiro Sarkis
Rafael Bertoldi Pescador
Germano Rigotti Fiorio
José Antonio Herrera
Thiago Freitas
Almir Megali Neto
Nelson Rosenvald
Maria Walkiria Cabral
Julio Guilherme Müller
Alice Hertzog Resadori
Ana Patricia Gonzalez
Marli M. M. da Costa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alan Diógenes Rodrigues
Taysa Matos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Jader Marques
Nacle Safar Aziz Antônio
João Vitor Ribatski
Desvirtuamento do jurídico
Fernando Porto Martins
Fábio Salum
Diego Henrique Schuster
André Lucas Fernandes
Marcelli Cipriani
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauro Granemann de Souza Neto
Thiago Minagé
Vívian De Gann dos Santos
América
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thaís Rocha Lima
Rafaela Alban
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Giancarlo Montagner Copelli
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Danilo Luchetta Prado
França Júnior
Quitéria Péres
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
José Ricardo Caetano Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Darcie
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Caroline Bispo
Maurilio Casas Maia
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Raphael de Souza Almeida Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Eric Scapim Cunha Brandão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Deonísio Koch
Tiago Oliveira de Santana
Alberto Sampaio Júnior
Erick Beyruth de Carvalho
Daiane Carlos Höhn
Amarílis Costa
Joice Graciele Nielsson
Ricardo Fretta
Marcelo Mendes dos Santos
Daniela Richter
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paolla Hauser
Antonio J. Capuzzi
Jarbas Matos
Leonel Pires Ohlweiler
Victor Hugo Ossowsky
Caroline Barreto
Bruna Borges
Rodrigo Becker
Antonio Pedro Melchior
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alberto Silva Franco
Maristela Tamazzia dos Santos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriela Gomes Soncini
Wellington Jacó Messias
Anderson Morais
Tatiana Sogari Tormem
Rachel Serodio de Menezes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Edenilza Gobbo
Camila de Oliveira Koch
Vicente de Paulo Barretto
Paloma Braga
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Karla Fabrício de Godoy
Claudia Brum Mothé
Giselle da Cunha Cruz
Emily Fidelix
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Patricia Gonzalez
Ciro de Souza Brito
Juliana Hermes Luz
Marina Peixoto Dias
André De Marco
Carla A. Ventura
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Ricardo Colaço
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mayra Matuck Sarak
Mauricio Stegemann Dieter
Cintia Neves Godoi
Ivani Contini Bramante
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Valéria Fernandes Vieira
Maira Scavuzzi
Olavo de Oliveira Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lia Testa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Michele Hübner
Eliza Cerutti
Pablo Freire Romão
João Guilherme Alvares de Farias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Torres
Débora Costa Ferreira
Ravi Peixoto
Letícia Pereira de Araújo
Átila Da Rold Roesler
Paulo Silas Taporosky Filho
Roberta Aparecida Varaschin
Vinícius Loss
Nilo Carlos Pereira de Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Raique Lucas de J. Correia
Emanuela dos Santos Silva
Marcos Queiroz
Adriana Bravim
Pierre Moreau
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Júlia Batista
Daiana Menendez
Constelação Familiar Sistêmica
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernando da Silva Albuquerque
Rafael Feitosa da Mata
Direitos dos homossexuais
Gabriel Vitor Nogueira
Lucas Pontes Ferreira
João Victor Mingorance
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patty Oliver
Josiane Antunes
Bruno Takahashi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Aisha E. Road
Autoritarismo nacional
Laura Haddad
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Lucas Amaral Antunes
Vitor Frederico Kümpel
Alessandro Rodrigues da Silva
Richard Quispe Salazar
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Flávia Ávila Penido
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Schirley Kamile Paplowski
Jocê Rodrigues
Claudia Calmoni
Felipe da Silva Freitas
Marco Couto
Nicholas Maciel Merlone
Thiago Brega de Assis
Mônica Louise de Azevedo
Thayna Macedo
Felipe Chiavone Bueno
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Carolina Sena Vieira
Hernani Zanin Júnior
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Francisco José Borges Motta
Pedro Roberto Donel
Série Cibersegurança II
Juliana Vieira
Fernanda Becker
Bruno Rodrigues
Joselene Negra Black
Henrique Bonacina Bonfanti
Amanda Viega Spaller
Fabrício Reis Costa
Henrique Milanez Pirolla
Marjorie Tolotti S. de Mello
Sinara Adriano da Trindade
Humberto Santarosa de Oliveira
Natascha Anchieta
Sebastião Marques Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Diogo de Paula Papel
Conduta atípica
João Marcos Braga
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jenifer Rodrigues
Vitor Santos Andrade
Lucas Sada
André Amorim de Aguiar
Alexandre Junqueira Gomide
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mateus Costa Pereira
Rafael Fernandes Caldeirão
Hélio Rubens Brasil
Anna Luiza Cremonezi
Glauco Gumerato Ramos
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Elaine Cristina da Silva
Adilson Pires Ribeiro
Alessa Pagan Veiga
Elpídio Paiva Luz Segundo
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Suzany Lima do Nascimento
Bruno Espiñeira Lemos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cyntia Possídio
Fernanda de Oliveira Crippa
Daniel Cardoso
Benigna Teixeira
Leonardo Antunes Morais
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Coelho
Marcos Catalan
Rodolpho Mattos
Claudia da Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Guilherme Wunsch
Priscila Fichtner
Bruce Bastos Martins
Leandro Bastos Nunes
Higor Rezende Pessoa
Williams Félix Gomes da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Mariana Silva Nery
Elias Guilherme Trevisol
Thiago Vieira de Sousa
Guilherme Freire de Melo Barros
Jéssica Helena Borges Fraga
Karina Guerreiro de Sá
Stanley Souza Marques
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Gabriela Ribeiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ana Tarna dos Santos Mendes
Por Danielle Mariel Heil
Daniel Willian Granado
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Juliana Lopes
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Advogados públicos
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Imigrantes
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Brexit
Reforma previdenciária
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Carros apreendidos
“fosfoetanolamina sintética”
Vade Mecum Método Internacional
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
A construção da cidadania e a sexualidade
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Denúncias contra Aecio Neves
Representação Criminal
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Renata Torri Saldanha Coelho
Polícia Judiciaria Civil
TRF2
Mulher nos cenários jurídicos
João Marcelo Negreiros Fernandes
IRDR
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Código Penal de 1940
condições para reajuste de plano de saúde
Uniplac
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Quarta Turma do STJ
André Luís de Lima Maia
Associação Brasileira de Direito Processual
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Filme Orestes
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intercâmbio de jurisprudência
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Ilegitimidade de parte
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Poder Judiciário catarinense
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Responsabilidade solidária
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Tráfico privilegiado
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Milca Paiva
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
ACNUR
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Poesia
Paradoxos Penais – Vol. I
Greve Geral
Charles M. Machado
XX Semana Jurídica
Crime de roubo
RE 845.779-STF
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
José Borges Neto
Mato Grosso do Sul
Tempo de Resistência
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Estatuto da Advocacia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Camila Ponciano
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Processo de adoção internacional
Ana Paula de Souza Cury
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
danos materiais
Anna Paulina Corteletti
Liminar em HC
Ígor Araújo de Arruda
Desjudicialização
Rompimento de barragens
Abolicionismos e cultura libertária
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Legislação Alemã
Projeto Releitura
revogação de prisão preventiva
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Câmara de SP
Democracia em Desconstrução
Uso do telefone celular
Trancamento do Processo
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Japão
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Entre Nós
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Processo de escolha dos ministros do STF
Resolução n. 155/2012
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Coação Testenhunha
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Organização Mundial da Saúde
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Doulas no parto
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Agressão Verbal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Encoge
Direito de liberdade religiosa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Saiba Mais
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Juízes pela democracia
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Obrigação Impossível
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Rol de Procedimentos em Saúde
COLCRIM Chile
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Competência originária do STF
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Turma Recursal
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Regime aberto
Carla Joana Magnago
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Defensorxs
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vade Mecum Método
Fernanda Maria Veronese
Legislação Indígena
Súmula 90 do TST
Felipe Dalenogare Alves
Crime de Furto
João de Castro Souza
Alice Hammes
Instalação dos cursos jurídicos
Periódicos
queixa-crime
Maria Lúcia Karam
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito Unisul
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pessoas portadoras de deficiência
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sandro Kozikoski
ADI 5357
Sistema Penal Contemporâneo
Direito Interncional
Perda total
Projeto de Lei 4.850/2016
OAB/MG
Tragédia de Mariana
Zéu Palmeira
Atraso imóvel na planta
João Batista Martins César
Equipamento para Blindar a Sociedade
Liberdade Religiosa
Escola sem partido
Contestação
Orientações Jurisprudenciais
Planos de Saúde
Catherine Figueiredo Escobar
Desabafo do juiz
Direito Imobiliário
Estágio
Projeto Universidade no Cárcere
TJAL
Maria Madalena Telesca
Universidade Luterana do Brasil
Honorários Advocatícios
Lançamento de nova edição
Processo Penal no Limite
Desigualdade salarial entre os gêneros
Dívida de condomínio
Faculdade de Direito de Vitória
Recurso de Revista
Véu
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Schlupp Winter
Goffredo Telles Junior
Lucas Manoel Soares Machado
Nelson Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
TJDF
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ministério Público de São Paulo
Confederação Brasileira de Futebol
Direito à Privacidade
Direito Penal Sexual
Verdade e Consenso
Contas Presidenciais
Leonardo Schmitt de Bem
Coletivo Lapices
Bruno Sá Freire Martins
CTB
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Lei 13.344
Direito de Gênero
10ª edição comemorativa
Leandro Machiniski
Burca
Sexta Câmara Civil
Thiago de Miranda Coutinho
Confissão de culpa
tese reafirmada no STF
Destinação de Recursos
Leonardo Nuñez Campos
Barbara Pasello
Emilli Fátima Haskel da Silva
Estado e Constituição
Fundação Getulio Vargas
Eduardo Januário Newton
Direitos dos animais
Emenda Constitucional 74/2013
TRT 12ª Região
Nota ADJ
FND
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ramadã
Aposentados
Atibaia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Apelação Cível
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marcel Gomes de Oliveira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Detector de mentiras
Francisco Sannini Neto
Presos provisório
Não é não
Marcos Vinicius Tombini Munaro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suspensão da Liminar
Fabíola de Oliveira Brum
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mario Cesar Andrade
análise de redução de pena
Defensoria Pública de Goiás
PEC 241/2016
Adalberto Arruda Silva Júnior
Daniel Carnio Costa
PJe Mobile
Jeffrey Chiquini
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Camila Prando
Twig Santos Lopes
Salvo conduto
Roberto Arriada Lorea
Foro Privilegiado
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Andréa Gill
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
oficinas de parentalidade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Alessa Pagan Veiga
Teoria do Domínio do Fato
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Prefeito
Sistemas informatizados
Getúlio Vargas
Tema 98 STJ
Juliana Arrais Mousinho
Curso de Espanhol
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito das Migrações Transnacionais
Lei 9.099/1995
Finlândia
Mediação judicial
Lei 9.029/1995
Andressa Tomazini
Eleonora Mesquita Ceia
Ricardo da Silva Fiorin
Miguel Calmon Dantas
Lei 5.889/73
RVA
Prescrição da ação penal
Roubo de carro
HC 135.100
Rafael Beltrão Urtiga
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Suprema Corte do Chile
Valmir Pereira Alcantara
TJCE
Bolsa de Estudo
UNIJUI
União estável
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ana Carolina Greco Paes
Guilherme Barcelos
Lei 11.343/06
Tribunais se preparam
instituições financeiras
Legislação russa
Sistemas Processuais Penais
ADJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Princípio da presenução de inocência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Centro de mediação
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Temas de Argumentação Jurídica
Patrícia Cordeiro
China
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Comarca de Fortaleza
PLS 280/2016
Diogo Macruz
Conrado Gama Monteiro
indenização
Ministra Cármen Lúcia
Rômulo de Andrade Moreira
PLC 6784/2016
Renee do Ó Souza
Eliza Hartung
POLÍTICA HIGIENISTA
Ações de Família
Movimentos sociais
LEI 13.300/16
Direito Ambiental
Emetério Silva de Oliveira Neto
PUCMM
Facção Criminosa
Processo Penal e Garantias
Academia
Marcos Ehrhardt Júnior
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Marcio Guedes Berti
Leonardo Godoy Drigo
Marco civil da internet
Ministro Moreira Franco
O negociador
Francisco Oliveira Neto
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Indeferimento
Yuri Felix
Acidente de trabalho
Layane Leans Cardoso
Carolina Marcondes
Soberania Nacional
Decisão Liminar
Clarissa de Cerqueira Pereira
Edna Raquel Hogemann
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Carlos Henrique Raguza
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
danos morais coletivos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Manifesto pela Democracia
bloqueio de Whatsapp
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Petição n. 7074
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Renê Hellman
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Homenagem a Peter Häberle
Juiz humano
Eduem
Rosalvo Ivarra Ortiz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Bibiana Fontella
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
HC 129646
Contratos
Desvio de função
r Bruno Miragem
Professor Boaventura de Sousa Santos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Documentos sigilosos
Rubens Correia Jr.
Internação involuntária
Eleições municipais 2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
70ª edição Jornal AJD
Chamada para submissão de artigos
Filmes Africanos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Regras de Bangkok
Obrigação propter rem
PEC 241 (PEC 55)
Paulo Afonso Brum Vaz
Cartórios
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Bruna S. Lago
Mestrado e Doutorado 2017
Formação Promotoras Legais
Colaboração premiada por delegados
Gabriel Vicente Riva
O Controle da Moralidade Administrativa
base de cálculo de honorários
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Informativo 553 STJ
Lei de Improbidade Administrativa
Manual de Processo Penal
Kátia Debarba Machado
Renata Simonetto Gonçalves
torcedores do Corinthians
adoção
Sergio Henrique Salvador
Lei Maria da penha
Lei nº. 12.403/2011
Revista Eletrônica da ABDConst
Luciano Zanetti
Direito à inclusão
U2
Alexandre Wunderlich
Justiça russa
Gustavo de Mattos Brentano
Constituição e Poder Vol. 2
Bruna Mayara de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Promoção das Diversidades
Lições de Direito Alternativo
MIT
Lei nº 7.716/89
Julio Cesar Marcellino Junior
Péterson Niehues
Salto mortal
Saúde Prisional
sistema de justiça e segurança pública
Felipe Lima de Almeida
adicional de insalubridade
veiculação indevida de imagem
TC elaborado pela PM
RE 1217166
ADI 5649
Luiz Fernando Moreira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Concurso público para cartórios
Descriminalização da Homossexualidade
Redação
José César Coimbra
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei n. 8.213/91
Marcus Alan de Melo Gomes
ADC nº 43
Convenções Internacionais
Crime de perjúrio
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Competência Delegada
Imprensa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Kennedy Henrique
Remessa de Artigos
Gustavo Caetano Gomes
Jean Carlos Schaefer
Hariel Caio Rocha de Carvalho
idoso com câncer
Fabiana Ferreira Dalabona
Diplomatas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
orçamento público
I Jornada de Direito Processual Civil
Programa "Pai Presente"
ReDiHPP
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
IHU On-Line
individualização
Andressa Magnabosco Koch
Juliana de Alano Scheffer
Alexia de Melo Miguel
Dora Cavalcanti Cordani
intoxicação alimentar
Fernanda Martins
Ricardo Souza Calcini
PEC 209
Flávia Stringari Machado
aldeia indígena
Indicação Literária
Revista Direito GV
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rubia Souza Santos
Contardo Calligaris
canabidiol
ICMS Rio de Janeiro
Lívia Lucca
Vinicius Almada Mozetic
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Alexander Meurer
Notícia
Fernando A. N Galvão da Rocha
Juliana Miranda
Karina Guerreiro de Sá
Ministro Marco Aurélio
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Djonatan Batista de Lima
Revista Civitas
Affonso Ghizzo Neto
Formulário digital
Rodrigo Wasem Galia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Atendimento à Infância e Juventude
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lucas Henrique Fávero
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
SEDESTMIDH
Samantha Ribas Teixeira Madalena
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mathias Vaiano Glens
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
suspensão de pagamento de 13 RS
Alepo
Dra. Maria Lucia Karam
ADI
falta de decoro
voa ou corre?
Antônio Julião da Silva
Autismo
casais homoafetivos
CERS
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
restabelecimento do fornecimento de água
OMS
Cinema Educativo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Beatriz Zapelini
Adilson Nunes Rodrigueiro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Abuso de autoridade
HC 138207
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Paulo Furquim de Azevedo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Poder e Corrupção
SMS
refugiado
Paternidade tardia
Atahualpa Fernandez
suspensão de penalidade
Mauricio Mota
Ricardo Genelhú
Arthur Corrêa da Silva Neto
Henrique B. Souto Maior Baião
Recomendação 31 do CNJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
EAD
Prevenção ao suicídio
Thaís Alves da Silva
TJMT
Legislação Francesa
Futuro tecnológico
Tatiana da Silva Morim Kashio
Carolina Souza Lopes
Marcelo Pichioli da Silveira
ICMS
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Faria
8ª Vara Federal de Florianópolis
Plano de Ação dos Tribunais
Código Tributário nos Tribunais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
ADC 16
Termo circunstânciado de Ocorrência
Andréa Pachá
SAMARCO
Países latino-americanos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Inteligência Artificial
Alcenir José Demo
Ministros
Por Danielle Mariel Heil
cooperativa de crédito
Casamento Infantil
Lei 9.714/1998
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Eduardo Bueno
Juíza Maria Clara Sottomayor
Violência e Cultura
Curso de Mediação
Giulia Poeppl Pereira
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Daniel Soifer Kriger
Consumo on line
José Maria Zanuto
Plano Nacional de Segurança
Condenação criminal
Pokémon Go
tratamento do preso
Evicção
Canal Empório do Direito no YouTube
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Maciana de Freitas e Souza
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministro Rogério Schietti Cruz
Los Angeles
STJ
Lauro Francisco Mattei
Cristiano Imhof
Indenização por Dano Moral
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Agravo de Instrumento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bruno Lima Rocha
Janiere Portela L. Paes
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Fernando Pegorini
Estatuto da Criança e do Adolescente
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Dóris Ghilardi
Violencia Domestica
Roberta Maia Gresta
Henrique Perez Esteves
Turmas Recursais
Síria
Discriminação Racial
Felipe André Dani
Gildson Gomes dos Santos
Londres
Bárbara Lopes Gomes
Botão de pânico
Andréia Ferreira Bispo
Projeto “Integra-Idoso"
Gabriela Antoniacomi Maschio
Cândice Lisbôa Alves
Emergência Democrática
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Rogério Gonçalves
RDD
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rosimeire da Silva Meira
RE 587970
Escudo de Vidro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
UNISUL
Conduta atípica penal
Lei anti-homofobia
Lei 13.228
Justiça Criminal Negocial
carta
movimentação processual
Ministérios Públicos do Mercosul
Leonardo Costella
Luiz Ferri de Barros
Resolução n. 203/2015
Celpe-Bras
Tiago Joffily
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tortura Sistêmica
Lauro do Nascimento Pereira
Resolução 125 do CNJ
valores retroativos
Fernando Neves
Luanna Tomaz de Souza
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Armadilhas da Cognição
Havaí
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
João Vítor de Araújo Santos
Detentas grávidas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
UNISINOS
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Armas Nucleares
Três Poderes
Gabriel Serra
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Nathaly Munarini
Vladimir Safatle
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Reajuste salarial
Julia Lafayette
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Racismo Institucional
Daniel Garcia da Rosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
87º Feira do Livro de Lisboa
Plínio Gentil
Tainara Martinhago Virtuoso
Larissa Eloi Castro Santos
Senha de cartão
REsp 1428493
Judiciário paulista agora é 100% digital
retificação de registro civil
Delmes Rodrigues Feiten
Fernando Antunes Soubhia
Legislação
DPESC
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
O Direito e a Sétima Arte
O objeto da ciência do direito penal
Estresse ocupacional
Pretensão Punitiva
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Heleno Dozól Barabas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
VEC
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luis Henrique Braga Madalena
Armando Gallo Yahn Filho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Gilberto Bruschi
Violência e Cinema
Simone Pires Cipriano
Revista da AGU
Recomendação 27/2009
Visita Presídio Central Porto Alegre
Gustavo Rocha
Versalhes Enos Nunes Ferreira
e-JT
Exame de Ordem
Recomendação 44
Refém em assalto
Natureza da ação penal
Boletim n. 08
Anuário da Justila 2016
Espetáculo midiático no Processo Penal
Congresso de Psiquiatria Forense
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
lucros cessantes
Lei proíbe Uber no RJ
Judicialização democrática
Estatuto da Juventude
IDDD
Seguro de Vida
Reforma do Ensino Médio
Desembargador Sérgio Luz
Cláudio Álvares Sant’ana
Gustavo Faria Pereira
Rodrigo Hendges
proibição de tatuagem em concurso
agravo interno e embargos
Cartório
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Indeferimento da inicial
AIDS
Benigna Teixeira
Belarus
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Congresso dos Estados Unidos
promoção da igualdade étnico-racial
Revista Pensamiento Americano
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MoWBrasil 2017
adoção homoafetiva
Áudio entrevista
Teste de paternidade
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Testemunha de uma barbárie
Bruno Sá Freire Martins
Revista Contextos Clínicos
Monografia
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cibele Cheron
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
progressão vertical de carreira
Ranking Anuário da Justiça
Oriente Médio
indígenas Warao
André Gonçalves Teixeira
mudança de nome
Lucas do Nascimento Nobre
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guilherme Rosa Santos
Proposta de recomendação
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Livro Infantil
Leis internacionais de direitos humanos
Arquivamente de Inquérito
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Curso Preparatório
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Káthia Ferreira dos Santos
PJe-Mídia
Ricardo Leonel da Silva
Fabricio da Mota Alves
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
MARCELO MARQUES
Coerência e Verdade em Direito
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Acidente radiotivo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Recomendação 41
Alexandre Matzenbacher
Paulo Roberto Athie Piccelli
RENAP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Intimação
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Documentos exterior
Liminar
Extra petita
87 enunciados aprovados
Violência na Escola
Aplicativo
Concurso de Monografia
José Calvo González
Onyx Lorenzoni
Fundamentos da Prisão Preventiva
princípio da correlação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
José Geraldo de Sousa Junior
Walder Araújo de Oliveira
Coaching para concurso
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ygor Nasser Salah Salmen
Tuberculose
João Pedro Leite Barros
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Matheus Henrique Cordeiro
Motorista bêbado
Bolsas para Brasileiros
Carla Estela Rodrigues
Resolução nº 400/2016
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Organização Mundial de Saúde
Theodoro Vicente Agostinho
Nota de Repúdio
prazo exclusão de sócio
Ana Gladis Thomas
Eliana Rocha Oliveira
Tânia Iró da Motta
Inaiane Alves Gonçalves
Robert Alexy International Legal Seminar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Residência Judicial
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Gustavo de Miranda Coutinho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Luis Calazans De Brito Bisneto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Samuel Saliba Moreira Pinto
Smart Lab
Obras Publicitárias
Rio São Francisco
Citação por Hora Certa
MPT
TRT-MG
Acelino Rodrigues Carvalho
Direitos dos cidadãos
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Acusada gestante
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Criminologia Forense – Tomo I
Audiência de Custódia
Direito de Guarda
Legalização da maconha
Bis in idem
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luciana Ferreira Lima
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
pós-graduação em direito processual civil
Caroline Cardoso
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data-base
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Adoção à brasileira
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A Constituição e o Supremo
Mediação on line
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Aicha Eroud
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Escolas
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Sistema Quero uma Família
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Déficit da Previdência
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RIHJ
Escritório Social
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Wellington Borghi
ACAD
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Nilson Costa Souza
Educação Pública
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Código de Trânsito Brasileiro
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Partilha de bens
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Motorista
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Direito e processo penal
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HC 374713
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Bingo
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Tiago Fachin
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Matrículas Abertas
Resolução n. 175 CNJ
Projeto de Lei 3.729/04
1º Congresso de Criminologia(s)
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Fábio Rodrigues Paulino
Nota de Pesar
Estudos Feministas
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