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Vitória Sousa Lopes Pereira
Rafael Silveira de Souza
Grace Menck Figueroa
André Lucas Fernandes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Wanessa Assunção Ramos
Pedro Arruda Junior
Nadine Hellen Reis
Rafael Lara Martins
Talita Quézia de Assis
Josevando Souza Andrade
Lorenzo Alvarez de Toledo
Miguel Augusto Nisizaki
Wellington Jacó Messias
Gustavo Dayrell
Maurício Ramires
Rodrigo José Leal
Paulino Oliveira Santos
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Schirley Kamile Paplowski
Série eProcesso – prática com teoria III
Bárbara Fonseca de Moura
Isis Regina de Paula
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luanna Tomaz de Souza
r Breno Novelli
S. Tavares-Pereira
José Luis da Silva Tavares
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Wagner Inácio Dias
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Everton Sarraff Nascimento
Suelen Tavares Gil
Larissa Borges Fortes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tiago Oliveira de Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Elizabete de Araújo Souza
Adriana Almeida Lima
Tatyane de Araújo Campos
Rafael Faria Basile
João Antonio Tomporoski
Sabrina de Paula Braga
Fernando Sacco Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sandoval Alves da Silva
Lucas Correia de Lima
Claudia Calmoni
Lia Raquel Bloos Mossini
Wagner Carmo
Ana Luísa Fioroni Reale
Débora Silva Massulo
Camila Canto
Fernanda Tartuce
Celyce de Carvalho Carneiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Ribas Vieira
Marcelo de Mello Vieira
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriel Junqueira Sales
Jordane Costa Oliveira
Michela Petrini
Débora Fernanda Ferreira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thaís Boia Marçal
"Doping processual"
Larissa Clare Pochmann da Silva
Crédito negativo
Fernanda Pacheco Amorim
Jackson Silva Wagner
r Thomas Bustamante
Thais Mello Doleys
Paloma Braga
Marco Aurélio Peixoto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luana Andrade
Lucas Roberto de Souza
Marcelo Ribeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Lara Kauark Santana
Victória Sell Feiber
Agustín Laó-Montes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Beatriz Bork
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Pedro de Souza Gomes Milioni
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo José Madeira Mauad
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Gomes Soncini
Daniela Campos Cerullo
Claudio Melim
Mônica Pimenta Júdice
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Bruna Kern Graziuso
Paulo Gurjão
Maira Scavuzzi
Gustavo de Lima Pereira
Rosane Reis Kerber
Sofrimento
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus Koerich Nobre
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Sidineia Delai Onzi
Eduardo Santana Cordeiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Poeta Ali Agora
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thula Pires
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafael Moura
Tainá Machado Vargas
Ricardo Antonio Andreucci
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Ricardo Stipsky
Luciane Maria Trippia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafael Bruno de Sá
Wilson Knoner Campos
Juliana Ramos de Amorim
Caio Vlasak
Editora Empório do Direito
Guilherme Freire de Melo Barros
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Justiça e vingança
Rogério Pacheco Alves
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Velocino Pacheco Filho
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
José Luiz Toro da Silva
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Marcelo Mendes dos Santos
Felinto Martins Filho
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Por Danielle Mariel Heil
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Modelo aristocrático de Direito
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Luiz Carlos de Andrade
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Humberto Santarosa de Oliveira
Nic Cardeal
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Escola Mineira de Processo Penal
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Constelação Familiar Sistêmica
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Autoritarismo nacional
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Ribeiro Goulart
Lucas Varela
Elena de Carvalho Gomes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adriana Calvo
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Daniel Octávio Silva Marinho
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Desvirtuamento do jurídico
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Rubens Correia Jr.
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Belmiro Fernandes
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Alessandra Simões Reis Abraão
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Maria Rita Rodrigues
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marina Barcelos de Oliveira
Pierre Moreau
Adriana Lopes
Bruna Roberta de Borba
Lazara Carvalho
Rafael Ramos Rodolfo
Larissa Tomazoni
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Darela de Souza
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Emílio Peluso Neder Meyer
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Diploma de 3º grau
Enem 2016
João Vítor de Araújo Santos
Salto mortal
Interrogatório informal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Aplicativo Replika
Dano Estético
Lei Antimanicomial
Glossário
Andréia Ferreira Bispo
Vereador SC
João Paulo Machado Piratelli
Aline Ariane Fagundes
Emenda Constitucional 95/2016
Resolução 125 do CNJ
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Ferreira da Cunha
Adicional de Periculosidade
Isaac de Luna Ribeiro
Ana Gladis Thomas
Tema 98 STJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Defensoria Pública de Goiás
Gardenia Mota Ayres
CNJ
Vinicius Almada Mozetic
Revista UERJ
Responsabilidade civil do Estado
Exame de DNA
Trabalho Forçado
Renajud
Luanna Tomaz de Souza
Objetivo 16
EMESC
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Prevenção ao suicídio
Juliana Arrais Mousinho
Crimes de natureza permanente
João Salm
TRT 10ª Região
Robinson Borges da Silva Junior
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Devido Processo Legal Substancial
Fernanda Oliveira Luvizotto
Luiz Regis Prado
Adoção homoparental masculina
II jornada de Derecho civil
Atibaia
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Prefeito
COLCRIM Chile
Chamada pública
Crime de perjúrio
Recebimento
Trabalhos Científicos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fundação Getulio Vargas
Juliano de Oliveira Leonel
A construção da cidadania e a sexualidade
Ricardo Martins
Politie Nijmegen-Zuid
Coação Testenhunha
Judicialização da saúde
Instituto Patrícia Galvão
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Andressa Magnabosco Koch
Compensação de carbono
Rodrigo Wasem Galia
Regras de Bangkok
Mortes e lesões causadas por policiais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
José Roberto Moreira
Juliana Ribeiro Goulart
Diogo Macruz
Psicologia em Estudo
história de mulheres
Câmara de SP
Antonio Vercher Noguera
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Jaécio Matos Santos
Imersão na Selva Amazônica
Caio Rangel
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Igor Labre de Oliveira Barros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jônata Souza Guimarães
Estudos Feministas
Yara Singulano
SAMARCO
Rafael Faria
Roberta Maia Gresta
Decreto 8.615/15
Consentimento do morador
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Renda Mensal Inicial
AMARN
Direito de defesa
Curso de Direito Internacional Público
Primeira Seção do STJ
Instalação dos cursos jurídicos
Ministra Maria Helena Mallmann
João Vítor de Araújo Santos
Heredion Martins
José Edvaldo P. Sales
adoção homoafetiva
Condomínio
CFOAB
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Leonardo Sagrillo Santiago
canabidiol
Anuário da Justila 2016
NYtimes
Embaixada dos EUA
Universidades
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Monografia
27 anos do ECA
interpretação conforme
Doação de Órgãos
Interpretação conforme a Constituição
Curso ENFAM
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Isabelly Cysne Augusto Maia
Suspensão condicional de processo
Programa "Pai Presente"
Condenação Militar
Processo Penal e Garantias
Vínculo Empragatício
crime ambiental
Brasil. Human Rights Watch
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Suspensão de aumento de tarifa de gás
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
fundamentos do constitucionalismo
Intimação
Ajuda Humanitária
Manuela Andrade
Democracia em Desconstrução
Obrigação
a dor tem pressa
Abuso de menores
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Acordo de leniência
Pai socioafetivo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Saúde
Universidade Pública
TRT 3ª Região
Sorocaba-SP
Turma Recursal
Rafael Fernandes Caldeirão
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Projeto de Lei 3.729/04
Thaís Alves da Silva
Ricardo Souza Calcini
Sexta Câmara Civil
Juizado do torcedor
Centro Integrado de Cultura
Migrantes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Smart Lab
Quilombos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Marcello Pietro Iacomini
Projeto de Lei nº 3670/15
Flávio Baumgarten
Ministro João Otávio de Noronha
Condenação criminal
Medidas cautelares a parlamentares
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Estudante
Atividade Especial
DPRJ
Marcelo Pichioli da Silveira
IX Semana Jurídica
Cinthia Loise Jacob Denzin
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ismar Nascimento Jr.
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito sucessório
Ministra Cármem Lúcia
Revogação de Resolução
Militar
Everaldo Luiz Oldoni
Edna Raquel Hogemann
Sergio Henrique Salvador
Rogério Gonçalves
Imperador
Ricardo da Silva Fiorin
Augusto Jobim do Amaral
Carolina Marcondes
gastos do Judiciário
Investigação de paternidade
Paulo Edgar da Rocha Resende
Morte Assistida
Liminar
Gustavo Henrique Aracheski
Parlamento Europeu
Ciências Médicas Forenses
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
PCRJ
Concurso público
Documentários
HC 138207
Eventos Gratuitos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Carlos Teixeira
Informativo de Jurisprudência
Pamela Medeiros Gomes
Renato de Souza Matos Filho
Ângela M. Bagattini
Lei 13.270
Fernando Parente
Theodoro Vicente Agostinho
OAB/MG
Ponto adicional
Polícia Judiciaria Civil
Desconto no salário
Violencia Domestica
ADI 5649
o especialista em prender e a prisão
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinícius de Novaes Marques
Perda total
Guilherme Rosa Santos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Natália Barroca
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ligue 180
Eugenio Zaffaroni
Certidão de Nascimento
Guilherme Roedel Fernandez Silva
87º Feira do Livro de Lisboa
Crime Militar
CRCSC
Trancamento do Processo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Doação
António Guterres
Fornecimento de fraldas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Quarta Turma do STJ
Fernanda Becker
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fiança
Karina Guerreiro de Sá
Daniel da Costa Gaspar
Usuária morta
Tráfico internacional de drogas
PL 5555/2013
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Imigrantes
Paris
Turismo
Incitar Suicídio
A Casa de Vidro.com
Estágio
Marco Aurélio Marrafon
Imigração
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Rubens Correia Jr.
Cultura da Punição
Indígenas
Código Penal de 1940
Alexandre Wunderlich
Lei 11.343/06
PEC 241/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Assessoria para mulheres
Dra. Annette Cardoso Rocha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Adalberto Arruda Silva Júnior
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jorge Luiz Souto Maior
Canibalismo
Corrupção na Petrobrás
Concorrência desleal
CDC
ANAMORPHOSIS
Rennan Herbert Mustafá
Defensor público José Ivan
João de Castro Souza
Professora Dra. Paula Saleh
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Pereira Labiak
RE 608872
Adriane Nogueira Naves Perez
MESC
Abuso dos direitos humanos
Rafael Espíndola Berndt
Laboratório UbiNET
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Dinamarca
famílias com renda baixa
Ações de Família
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Bruno Luís Marques Hapner
Sérgio São Bernardo
Francisco Oliveira Neto
Cartórios
Tribunal de Justiça do Tocantins
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Isadora Nunes
AMAERJ
Carnaval de Rua
Periódicos
INTERVENÇÃO
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Twig Santos Lopes
Aposentados
Alessa Pagan Veiga
Joaquim Leitão Júnior
William Garcez
Ana Maria Magro Martins
Eduardo Lamy
data-base
Consolidação das Leis do Trabalho
RAECC
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Havaí
Bruna S. Lago
Informativo 553 STJ
Ricardo Antonio Andreucci
Maria Lúcia Karam
Vitor Sousa Freitas
Diogo Bacha e Silva
Eleições municipais 2016
Defensorxs
José Geraldo de Sousa Junior
Obras Publicitárias
Crime de trânsito
Matrículas Abertas
Carla Mari Robaina Marcondes
Clariana Sommacal
Andréa Gill
Decisão colegiada
Redes sociais
Agressão Verbal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Aplicativo CPC Anotado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Intimação whatsapp
Faculdade de Direito de Vitória
Raimundo Simão de Melo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Segunda Turma do STF
Prêmio Conciliar
Constelação Familiar
I Jornada sobre abuso sexual
Natammy Bonissoni
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Bárbara Lopes Gomes
Competência Delegada
Ísis Fontenele
Alemanha
Superior Tribunal de Justiça
Organização Mundial da Saúde
Sandro Luiz Bazzanella
Entrevista com Freud
escravidão
CCJ
Maurício Fontana Filho
Advogado dativo
Willame Parente Mazza
Teste de paternidade
Filme Orestes
MoWBrasil 2017
Memorial escravocata brasileiro
Sanção Presidencial
Redução da Emissão de Carbono
Oficina de Pais e Filhos
Refém em assalto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fábio Rodrigues Paulino
Ausência do MP em audiência
Edução
Prisão Perpétua
Portaria 1/2017
Vitor Augusto Faria Pereira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
OMS
Universidade Federal de Minas Gerais
TJAC
Criminologia Global
Jamile Calheiros
artigo 33 do CP
João Daniel Rassi
Rafael Silveira de Souza
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Clarice A. Petramale
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Dolivar Gonçalves Junior
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Bruna Vidal da Rocha
Discriminação Racial
Daniel Ribeiro Vaz
Tribunal de Justiça do Chile
tema 945/STJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jean Carlos Schaefer
Investimento em fundos internacionais
Abaixo assinado
ameaça espiritual
Leonel Pires Ohlweiler
Revista Contradogmáticas v. 09
Queda em bueiro
Congelamento de ajustes
Terre des hommes (Tdh)
Sistemas Processuais Penais
Aderlan Crespo
Crimes da Ditadura Militar
Márcio Soares Berclaz
José Roberto Martins Junior
Direito eleitoral
FALSA VENDA
Carreira Jurídica
Francisco Sannini Neto
Recomendação 31 do CNJ
Cinema Educativo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ditadura brasileira
telefonia celular
Indenização seguradora
África do Sul
Rodrigo Dias da Fonseca
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Especialista ONU
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Concursos Públicos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Constituição e Poder Vol. 1
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Por Danielle Mariel Heil
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Transferência para hospital
Suspensão de licença ambiental
Restituição de valores
Carlos Vinicius Mariano Magno
Enrique Pedro Haba Müller
João Conrado Blum Júnior
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Inelegibilidade
restabelecimento do fornecimento de água
Solon Cícero Linhares
Magistério
Não é não
Bruno Miragem
Rodrigo Medeiros da Silva
Paulo Incott
Desistência da adoção
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mediação privada
Dica de Leitura
Curso Novo CPC EAD
Mario Porto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando de Castro Faria
Estatuto do Idoso
Juliano Keller do Valle
Desaposentação
Kamile Medeiros do Valle
despesas nova eleição
crimes cibernéticos
lucros cessantes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei das Terceirizações
SEDESTMIDH
Privatização de Presídios
controle social e falsas promessas
doutorado
Presidência da República
Lei 13.269/2016
Samuel Saliba Moreira Pinto
Plano de Saúde
distribuição de terras
Holocausto
Bolsa de Estudo
Irlanda do Norte
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Alfredo Copetti Neto
Mestrado e Doutorado 2017
Agravo de Instrumento
Quinta Constitucional
TJMT
dependência de álcool
José Luiz Toro da Silva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Mentalidade Inquisitória
Petição n. 7074
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O objeto da ciência do direito penal
Wagner Carmo
Yegor Moreira Junior
POLÍTICA HIGIENISTA
Nota de Pesar
Noruega
Valores nutricionais
Rússia
Jacqueline Sinhoretto
Min. Laurita Vaz
Recurso de Revista
Antônio Thulio Souza Bessa
Alunas feministas da UFG
Bruno Luís Marques Hapner
Vanderlei Da Silva Sampaio
cooperativa de crédito
Reclamação
Francine Sgnaolin Schmitt
Abolicionismos e cultura libertária
Medo do futuro
Projeto PROTEUS
MIT
Publicidade das decisões administrativas
Constituição Italiana
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Bernardo Micherif Carneiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
Confisco de Bens
Editora Empório do Direito
Amanda Viega Spaller
Embaixada Americana
Regulamentação do uso das algemas
App.
Cadastro Nacional de Adoção
Solicitante de asilo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tiago Didier
Escudo de Vidro
Cumulação de pensões
Ruiz Ritter
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gabriela Minatto Cherubini
Getúlio Vargas
José Enrique Teixeira Reinoso
Pauta de Julgamento
Arquivo digital
Maria Antonieta Fernandes
vidade político-partidária
Morgana Henicka Galio
Editora Tirant Lo Blanch
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Un News
Direito de personalidade
PCC
Fornececimento de remédio de alto custo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Projeto Releitura
concurso oficial de justça
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Aruani Kindermann Lapolli
PLS 432/2013
Revista Civitas
Disparidade Salarial
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Contas Presidenciais
Lívia Maria Lucca Silva
Fraude em Título de Eleitor
TJDF
REsp 1428493
Centro de mediação para solução de conflitos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Child Best Interest
Walter Bittar
Cartório
Artur de Brito Gueiros Souza
Paulo Ricardo Suliani
LC 158/2006
DPVAT
Natasha Karenina
José Emílio Medauar Ommati
Três Poderes
Rogério Leal
Geovane De Mori Peixoto
Enunciado 266 do STJ
Balanço 2015 STJ
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Curso de Direito
Lata de tinta
Perna-de-pau
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Falsa acusação de crime
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Exploração sexual de menores
Gustavo de Miranda Coutinho
MS 30891
CPGUFSC
Extra petita
Julia Lafayette
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Caderno legislativo
MPM
Alimentos no âmbito internacional
Francine Guedes
Renata Condi Vescovi
José Maria Zanuto
Pablo Antonio Lago
intoxicação alimentar
refugiado
Pena pecuniária
Lançamento de nova edição
Teoria dos Jogos na Mediação
Alisson Silveira da Luz
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Segurança Aeroportuária
Felipe Cunha de Almeida
Fernando Rodrigo Mroskowski
Trabalho em presídio
Miriam Garrido
PLC 20/2016
Documentário Não é Brinquedo
Edital publicado
Jurisprudência
Abuso de autoridade
Lei Municipal n. 4666/2010
IHU On-Line
Affonso Ghizzo Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Reforma da Previdência
Anoreg/MA
Leonardo Palma Malinverni
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Curso Preparatório
Antecipação de Tutela
Paulo de Souza Queiroz
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gestão da Terceirização do Trabalho
condições para reajuste de plano de saúde
Aula online e gratuita
RE 958.252
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
casais homoafetivos
Medida alternativas à prisão
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Resolução 214
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Roberto Epifânio Tomaz
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Mulheres vítimas de violência
Ricardo Carvalho Fraga
Recurso Ordinário
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Cenário jurídico e político
Remoção de presos
Anuário da Justiça
Giancarlo Silkunas Vay
RE 1217166
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Avelar Guimarães
Rosimeire da Silva Meira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Desocupação UESB
Irlanda
Revista Sistema Penal & Violência
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Perda da Guarda
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Diderot Costa Souza Filho
Neurociências
aldeia indígena
UNISINOS
Frente Brasil Popular
PLS 195/2014
Rompimento de barragens
Plano Nacional de Segurança
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Audiência de Conciliação
Súmula 719 do STF
Victor Afonso Bastos Ribeiro
torcedores do Corinthians
Flávio Andrade da Cruz
TRF2
Walder Araújo de Oliveira
Estatuto da Primeira Infância
Julio Cezar de Oliveira Braga
Indeferimento
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Registro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lorena Silva e Silva Faustino
Lei 13.269/15
Melhor atendimento no Judiciário
Mediação e Conciliação
Lei das Contravenções Penais
Universidade Luterana do Brasil
RE 595676
Sorteio
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gustavo Faria Pereira
Direitos fundamentais na era dos extremos
impenhorabilidade
Direito das Migrações Transnacionais
indígenas Warao
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Convenção de Montreal
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Antecedentes Criminais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Redação
Casa Nostra
Tribunais de Justiça
Conselho Federal da OAB
Escravidão Moderna
Lista de Livros
Recurso Especial
Maurilio Casas Maia
Káthia Ferreira dos Santos
Sérgio Cabral
Artigo Científico
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Vitor Pereira dos Santos
João Paulo de Mello Filippin
Leonardo de Souza Chaves
Formação Promotoras Legais
Giulia D'Amore
MG
Bolsas para Mestrado
Andreza Gabriela Cuzma
Divórcio consensual estrangeiro
Lições de Direito Alternativo
Julio Cezar Moura de Souza
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direitos de Privacidade
INCADE
Ana Luíza Teixeira Nazário
Assédio Moral
Indeferimento da inicial
Simone Henrique
Véu
Paternidade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
PEC 241 (PEC 55)
Felipe André Dani
Marcel Gomes de Oliveira
Raphael Moreira Seraphim
Oportunidades
Safira Bonilha de Oliveira
Juiz humano
RVA
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rodrigo Darela de Souza
Judicialização democrática
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito ao esquecimento
Henrique Telles Vargas
Heloísa Husadel Telles
Curso de Espanhol
SMS
PPGCCrim
Beatriz Zapelini
Júlia Melim Borges Eleutério
Direito Penal: Parte Especial
art. 334-A do Código Penal
Lei 13.344
Vinicius Lúcio de Andrade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Valmir Pereira Alcantara
José César Coimbra
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Falta de vagas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
João Paulo Allain Teixeira
Ditadura Chilena
Matheus Henrique Mendonça
Dano ambiental
Edição
Resolução nº 400/2016
Kennedy Henrique
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei de Mediação
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fotos
Soberania Nacional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Processo de adoção internacional
Dano moral e material
Flórida
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
João de Mendonça Salim
Desabafo do juiz
restituição
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
EMAB
Suprema Corte dos Estados Unidos
ADC nº 43
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Fabricio Gevaerd
Roberto Bergalli
Vitor Vilela Guglinski
Reação Alérgica
FAE Centro Universitário
Perdão Presidencial
Aula Magna
Política Nacional de Solução de Conflitos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
uso de marca
Direito Imobiliário
Denúncia Crime
Finlândia
Publicações
Bruno Milanez
Súmula 90 do TST
maconha
Comissão Especial
Tráfico privilegiado
Paradoxos Penais – Vol. I
Comunidades tradicionais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Amanda Perrone Ausier
Decreto de indulto 2016
João Pedro Leite Barros
Estado e Constituição
RE 760931
Lei 11.340/2006
Rede Telesur
Caroline Ribeiro dos Santos
Manifesto pela Democracia
Lei nº 7.716/89
Vinícius Loss
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Ana Luisa Buzaid
Competência originária do STF
Giselle Onofre
Guilherme Christen Möller
Decisão STJ
Lesa-majestade
processos seletivos
Portaria Interministerial n. 405
Massacre Manaus
Marina Almeida da Rosa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
ato infracional análogo a crime de desacato
Evicção
Teto remuneratório
IPEBJ
Thiago de Miranda Coutinho
PEC 227/2016
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TJSE
terras de cultivo de drogas
Voto divergente
Intimações
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
adoção
Resolução 218/2016
Wilson Knoner Campos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fabiano Oldoni
Paulo Thiago Fernandes Dias
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Citação por Hora Certa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Audiência de custódia de foro privilegiado
Propaganda enganosa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Djonatan Batista de Lima
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Paulo Roberto Athie Piccelli
Laura Mallmann Marcht
Súmula 83
Pessoas com deficiência
Quebra de Sigilo
Uso do telefone celular
Constrangimento
Davi Pereira Junior
TJ justiça
Paulo Furquim de Azevedo
Princípio da não surpresa
Academia
Direitos dos cidadãos
MPSP
Boletim da RDL
Ana Cristina Bacega De Bastiani
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Nelson Lacerda
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Cristiano Neves
Iolmar Alves Baltazar
Tribunal online
Juliana Miranda
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ministro Raul Jungmann
sistema de justiça e segurança pública
crime de estupro
Laura Gauloski Machado
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Pepperdine University
Impeachment
patologia ocupacional
Curso de Direito com dupla titulação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Súmula 563 do STJ
Pedro Roberto Donel
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
S. Tavares-Pereira
Pablo Ornelas Rosa
Audiência de apresentação
Recomendação 41
Ações Penais Constitucionais
Mario L. Gambacorta
Tragédia de Mariana
Gustavo Schlupp Winter
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fauzi Hassan Choukr
Hugo Fernandes Matias
desclassificação de crime
PFDC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
70ª edição Jornal AJD
Penal Tributário
Víctor Minervino Quintiere
Luiz Ferri de Barros
Raphael Boldt
Regime disciplinar diferenciado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Nathan Pilonetto Silva
A construção da Identidade
Lei nº 9.099/95
Seriado
Kátia Debarba Machado
Projeto de Pesquisa
Bruno Makowiecky Salles
O resultado como fundamento do injusto penal
TRT 12ª Região
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Justiça em Números
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
João Paulo Allain Teixeira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
TJMS
Javan Moisés Girardi
Direito de Gênero
Hilariane Teixeira Ghilardi
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Conciliação pelo WhatsApp
Fundo Penitenciário Nacional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Juros
Gestantes
3º Turma
Tiago Clemente Souza
Ministro Eliseu Padilha
PLS 288/2013
Lilian Cristina Moraes
Apart hotel
Daniel Soifer Kriger
Atahualpa Fernandez
Gabriela Buarque Pereira Silva
Leonardo Lucci
Formulário digital
Metodologia da Pesquisa
Precatórios
Michel Temer
pena mínima
sentença feita por estagiário
Direito Contratual
CPC/73
Direito Animal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Direito à inclusão
Léo Rosa de Andrade
Celso Costa Ramires
Séries
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Manuela Abath
Leitura de memoriais nas sustentações orais
EXCESSO DE PRAZO
Resolução 235/2016
Revisão Disciplinar
PL 44/2016
pedido de cancelamento rejeitado
Dano Psíquico
Marcelo Lebre
Organização das Nações Unidas
Ministério Público Militar
Pós-natal da adoção
Márcia Sarubbi Lippmann
Carolina Souza Lopes
Israel
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Eleições EUA
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Seguro
rede de proteção
UFOP
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Regras da previdência
Pedro Valença Resende Ferreira
Matheus Henrique Cordeiro
IX Encontro Nacional do CONIMA
Alexandre do Rosario Brito
Tiago do Carmo Martins
Comunidade jurídica brasileira
Estresse ocupacional
Coletivo Lapices
Benigno Núñez Novo
STJ
Armando Gallo Yahn Filho
Claudia da Rocha
I Encontro das Criminalistas
Conduta atípica penal
Carlos Teixeira Teófilo
Justiça Juvenil
Montreal
Maurício Requião
Ministérios Públicos do Mercosul
Deputados
Mudança de sexo
Descriminalização
curso é gratuito
Leonardo Nuñez Campos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Camila Berni
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Comarca de Fortaleza
Princípio do melhor interesse da criança
Segurança do Poder Judiciário
Homenagem a Peter Häberle
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Inquérito n 4.483
Reconhecimento fotográfico
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
TJGO
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fernando A. N Galvão da Rocha
URFJ
Detector de mentiras
Contratos
fornecimento de medicamento e tratamento
Maus tratos
Câmara Especial Regional
lei antimanicomin
agravo interno e embargos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Mackysuel Mendes Lins
Carlos Eduardo Martinez
Renee do Ó Souza
Febre Amarela
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Palácio do Planalto
Thiago Brega de Assis
João Batista Martins César
Direito à educação
ADPF n. 461
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
suspensão de penalidade
Ana Carolina De Macedo Buzzi
MARCELO MARQUES
Guilherme Alcântara
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Estados Lusófonos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Reconhecimento de paternidade
Projeto de Lei 402/15
Sistemas Sociais
Clenio Jair Schulze
Inquéritos arquivados
Rosimar Ibiapina Batista
Ministro da Saúde
CIIDI
Patricia Burin
Renato S. S. Schindler Filho
Antropologia Teológica
AP470
Dra. Maria Lucia Karam
ONU Mulheres
ADJ
Obrigação Impossível
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
André Sampaio
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Arthur Martins Andrade Cardoso
Bruno Lima Rocha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Emissora de Televisão
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Edição especial
Trancamento de ação penal
Contrato de crédito rural
Juiz Hélio do Valle Pereira
ADPF 414
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
TSJP
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Buraco em via pública
RDD
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
MPMS
Segurança Digital
Proposta de recomendação
Prerrogativa de foro
Caixa 2
Atenção
Lei n. 13.431/2017
Marcelo Melo
Lei 8.137/90
Bruno Sá Freire Martins
Carla Marcondes
Prevenção do HIV
Diego Augusto Bayer
Anna Paulina Corteletti
Ezio Mauro
Marcus Alan de Melo Gomes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministério Público
Almir Megali Neto
Lula
Servidores e Juízes
Ministro Marco Aurélio
Lei Complementar 73/93
Indenização a familiares
Tiago Protti Spinato
Partilha de bens
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Código Civil de 2002
danos estéticos
Rafaela Alban
Tribunal de Contas da União
Legislação Indígena
Lauro do Nascimento Pereira
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
afastamento de Renan Calheiros
Alfa Oumar Diallo
UFG
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Marcelo Ribeiro
Advogados públicos
Materialidade delitiva
G. Couto de Novaes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Alexandre de Morais da Rosa
Publicidade de cigarros
Leonardo Costella
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Crimes na Internet
Peter Gabriel Molinari Schweikert
185
Leonardo Schmitt de Bem
Cursos Online Gratuitos
Propriedade Industrial
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
fornecimento de energia elétrica
Banco Mundial
Toca fitas
Arquivamente de Inquérito
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Hermes Moreira Jr
Adriana Cecilio Marco dos Santos
SP
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Equipamento para Blindar a Sociedade
Bruno Sá Freire Martins
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
João Vitor Cardoso
Jornal Estado de Direito
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Agência Nacional de Aviação Civil
art. 385 do CPP
Jean Rodrigues Salles
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Conselho Tutelar
Violência contra mulher
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Manuela Valim Charpinel
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Confederação Brasileira de Futebol
Diego Zysman Quirós
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Professor Adjunto
saque mensal
Crime de Injúria
Luanna Tomaz de Souza
Ministro Celso de Mello
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fabiano Oldoni
Vestibular Udesc
corretoras de seguro
Grupo de Estudos em Direito Público
Expropriação
Mulher nos cenários jurídicos
Los Angeles
Entrega voluntária de bebês para a adoção
reedição de normas
Ana Carolina Greco Paes
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Wagner José Penereiro Armani
Direitos dos animais
O Direito Achado na Rua
REsp 1338942
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
MPT
Advertência
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recomendação 44/2013
Liminar em HC
Participação nos Lucros e Resultados
TJRS
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Audiência Pública
Lei Federal 11.091/2005
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Amanda Muniz Oliveira
Fernanda Flórido Lui
Francisco vieira de Souza Junior
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Remição pelo estudo
Fila Preferencial
Lei de Licitações
Jornal
Carolina Iarocrinski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gaspar
Reclamação Disciplinar
Guilherme Wunsch
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Endividamento
Seguro DPVAT
r Bruno Miragem
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tribunais de Justiça Estaduais
Registro de Nascimento
Luislinda Valois
Nicola Patel Filho
Fernanda Martins
Responsabilização criminal
Unesco
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ministro Mendonça Filho
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Apreensão de passaporte
Luiz Henrique Silva Almeida
Desocupação de estudantes
Lourival Almeida Trindade
Rafael de Deus Garcia
Depósito recursal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Suspensão Processual
Lei 8.625/93
Zéu Palmeira
Marcelo Figueiredo
1º Congresso de Criminologia(s)
Linkedin
Escritório Social
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Direito das Obrigações
Encontro dos Descobrimentos Online
Curso de extensão
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
art. 5º da Constituição Federal
Comunicação ONU
Colaboração premiada por delegados
Execuções
Direito Interncional
Fernando César Costa Xavier
Abril Uscanga Barradas
Fernando Machado
Observatório da Mulher
Fernanda Maria Veronese
Reino Unido
voto do preso provisório
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Exame de Ordem
DIRPF/2017
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TRT-MG
Prestações Pecuniárias
Grupo de Pesquisa
Regras
João Paulo Lima do Nascimento
Acidente de trânsito
Leandro Machiniski
Projeto Cronos
retificação de registro civil
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Sistemas informatizados
Doenças Sexualmente Transmissíveis
empresa terceirizada
Maioridade
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
HC 383102
Imóvel SFH
Alexandre Morais da Rosa
Soraia da Rosa Mendes
Canal Empório do Direito no YouTube
Constituição brasileira
intercâmbio de jurisprudência
tese reafirmada no STF
Reinaldo Couto
Ausência de vagas
Decreto Presidencial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fernando Neves
TRT da 12ª Região
Felipe Wruck Médici
Código de Ética Médica
Starbucks
Desigualdade salarial entre os gêneros
Telismar Aparecido da Silva Júnior
colaborações premiadas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
padrão internacional de segurança
Condenação
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Gabriela Mendes Fontana
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Câmara de Deputados
Audiência por videoconferência
Luis Henrique Braga Madalena
Marco civil da internet
Albie Sachs
Acidente radiotivo
Concurso de Bolsas
Regime domiciliar
AIDS
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Thieser da Silva Farias
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mariana Goulart
Cristiano Botelho Alves
Londres
Assis da Costa Oliveira
Raphael Zanon da Silva
Lei 9.714/1998
Revista de Direito Alternativo n. 01
societas sceleris
Prenome de tratamento
XXV CONPEDI
WebRadio TJSC
Janiere Portela L. Paes
A Índole Filosófica do Direito
Estudos
Síria
Lei 13.429/2017
Adimplemento Substancial
Rodrigo Hendges
LEI 13.300/16
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Máfia chinesa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Milca Paiva
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
FNDE
Estabelecimento prisional
Imissão na posse de imóvel
Fenômeno das Torcidas Organizadas
União estável
Panamá
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fundamentos da Prisão Preventiva
Leonardo Godoy Drigo
Furto de chocol
HC 389211
Curso Avançado de Direitos Humanos
Recursos Repetitivos
revogação de prisão preventiva
Maciana de Freitas e Souza
Juiz Rafael Bogo
Inconstitucionalidade do votos
Raphael Galvani
DPESP
buy a philosophy paper
Cândido Furtado Maia Neto
Fazenda nacional
Pena Capital
Cinemas
Zulmar Vieira Coutinho
RENAP
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Eduardo Bueno
Carlos Henrique Raguza
Apelação Cível
Banco de dados genéticos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
SAJ
Citação eletrônica
Hélder Luis
Ocupação das Escolas e Universidades
Não recepção
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Aplicativo
Temas de Argumentação Jurídica
TRT9
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
mudança de nome
Qualificação Profissional
Mediação on line
Resolução n. 235/2016
ONU
Colóquio Internacional
Duílio Antero de Camargo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
DPMS
Giancarlo Montagner Copelli
Benigna Teixeira
África Ocidental
Coaching
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Dano Moral
Dilma Roussef
Lei Pelé
Gildson Gomes dos Santos
Aramis Nassif
Plínio Gentil
Airto Chaves Júnior
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Teoria do adimplemento substancial
Ana Tereza Basílio
Programa de estágio
Direito e Arte
Saúde Prisional
Norberto Knebel
Edilson Santana Gonçalves Filho
Preso provisório
Concurso público para cartórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
OCupações das Escolas e Universidades
Samira Schultz Mansur
Lei 12.850
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Mario Cesar Andrade
Alexandre Matzenbacher
Filmes Africanos
Salah Khaled Jr
José Ribas Vieira
Laurita Vaz
Gabriel Vicente Riva
adicional de insalubridade
Eduardo José da Fonseca Costa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Contagem de prazo
Juliana de Alano Scheffer
Legalização da Prostituição
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ação Popular
Walder Araújo de Oliveira
Laura Gigante Albuquerque
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Turmas Recursais
Murillo David Brito
Deficiente físico
Cristiane Rebelo Limas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Registro profissional
Anna Paulina Corteletti
Ministro Moreira Franco
Juiz Luís Carlos Valois
Liberdades públicas
Fenastc
Afastamento
valores retroativos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
aumento de tarifa de ônibus
UNISUL
Marcelo Guerra
Isabely Neves
Jeferson Moreira de Carvalho
Airton Gomes Braga
Direito e publicidade infantil
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lei 9.099/1995
Simone Pires Cipriano
Concurso de Monografia
Caroline Cardoso
Formação Jurídica
reunião com presidentes dos TJs.
Hugo Fernandes Matias
André Luis Callegari
Sistema Quero uma Família
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
RE 845.779-STF
Decreto 8.789
Medida Provisória nº 712
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Consulta CNJ
Iverson Kech Ferreira
Robert Alexy International Legal Seminar
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
“fosfoetanolamina sintética”
Luiz Fernando Moreira
veículos autônomos
Curso Novo CPC
Lucas Henrique Fávero
Patrícia Cordeiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Vade Mecum Método Internacional
Cursos
Atualização
Ministro Og Fernandes
Operação Greenfield
João Guilherme Alvares de Farias
Entrevista
Direito costumeiro
Érico Ricardo da Silveira
Revista Húmus
Paulo Rogério Muniz Barros
Ilicitude das Provas
José Calvo González
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ônibus
Precedentes Judiciais Vinculantes
empréstimos
Imunidade parlamentar
EAD
Ezilda Melo
Lauro Francisco Mattei
339 CP
Estatuto da Advocacia
Vítima tenta acordo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Leis internacionais de direitos humanos
Sedec
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PJe Mobile
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Vitória Buzzi
Sistema Unificado de Execução Penal
Francisco Ferreira
Lei n. 12.318/2010
Alexandre Vuckovic
Decreto 8.615
Deficiência visual
Big data
investimento
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
movimentação processual
Penhora de Bens
Resolução n. 203/2015
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
confissão espontânea
Lei 13.228
Descriminalização da Homossexualidade
Lei Maria da penha
Boletim n. 09
Natureza da ação penal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Torcedores
Armadilhas da Cognição
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rádio Web Justiça do Maranhão
suspensão de pagamento de 13 RS
Direito Público Temas Atuais
Direito Forense
Estevão Schultz Campos
Gilberto M. A. Rodrigues
Processo de Impeachment
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Roberta Werner Pinto
Edson Silva Barbosa
Inaiane Alves Gonçalves
Casamento Precoce
Juliana França David
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Adriano Martins de Sousa
Márcia Krischke Matzenbacher
CEPAL
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Quebra de decoro
IRDR
Imunidade diplomática
Celso Gomes Pinheiro
exercícios sistêmicos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Encoge
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Demissão por Homofobia
Austrália
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Rafael Floriano
André Alexandre Happke
Amanda Bernardes Khouri
Câmara de Vereadores
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Dosimetria
Direito Unisul
Adir Freire Freitas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direito e Gênero
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Henrique B. Souto Maior Baião
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Em busca das garantias perdidas
PLS 280/2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Adriana Calvo
Direitos LGBT
dispensa discriminatória
Tempo de Resistência
Encontro Município Transparente
Ronaldo Félix Moreira Júnior
O Júri Objetivo II
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Sírlei de Sá Moura
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito dos Transexuais
Yuri Carneiro Coêlho
Registro de medicamento
Bloqueio whastapp
Planos de Saúde
Extremismo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Camila Ponciano
Filipe Maia Broeto
Texas
Rotativo
HC 129646
Linda Rosa da Silva Azevedo
A Constituição e o Supremo
Pesquisa Acadêmica
Fernando Salzer e Silva
Documentos estrangeiros
Romance
princípio da correlação
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bianka da Silva Carvalho
Hélio Peixoto Júnior
Eugenia de Azevedo Neves
TRF da 1ª Região
Felipe Magalhães Bambirra
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jean Vilbert
João Chiesa Farias
Justiça criminal
Jeffrey Chiquini
Sonia Aparecida de Carvalho
Marcelli Cipriani
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TRT4
reintegração de posse
Detentas grávidas
TRT 8º Região
Carros apreendidos
Bloqueador de celular
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
MST
Phillip Gil França
Liberdade Religiosa
Rosalvo Ivarra Ortiz
REsp 1613561
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Paulo Fonteles de Lima
Idenização por danos morais
(MP) 746
João Felipe B. Bastos
Renata Nascimento Gomes
CEAJud
Hospital privado
Emetério Silva de Oliveira Neto
Charles M. Machado
Maciel Colli
Brexit
Apelação Criminal
Dispositivos Móveis
Furto em estabelecimento comercial.
Nazismo
Atestado médico
Antônio Julião da Silva
Maurício Correia
Trabalho remoto
João Pedro Coutinho Barreto
Gamil Föppel
Código de Ética da Magistratura
Tragédia Vila Mariana
progressão de regime
Universidade do Porto
Assentamento agrário
Malta
Aury Lopes
Parentesco de terceiro grau
3ª Turma do STJ
Cristiano Imhof
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
bloqueio de Whatsapp
Nota de Repúdio
Plantão Judiciário
Kafka
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Moraes Pitombo Advogados
quem quebrou o Estado brasileiro
Gabriel Serra
Valerio Mazzuoli
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Estado do Ceará
Alienação
Alexandre Melo Franco Bahia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Cultura da sentença
brazilian-journal-of-intl-law
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Botão de pânico
gestante
Lorenzo Alvarez de Toledo
Resoluções NCPC
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
construção de usina Teles Pires
Andrea Bocelli
Carolina Sena Vieira
Fabíola de Oliveira Brum
Encontro
Regime prisional
Ação Direta de Inconstitucionalidade
HC 389.899
Associação Brasileira de Direito Processual
Súmulas
Julia Santi Fischer
Direito de imagem
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Indenização por Dano Moral
Acidente de trabalho
PRefeitura de Jequitibá
Tragédia em Mariana
Violência na Escola
Tainá Fernanda Pedrini
Bruno de Omena Celestino
Ricardo Leonel da Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Indulto
Affonso Ghizzo Neto
4º Turma do STJ
O que funciona no plantão judiciário
João Marcelo Negreiros Fernandes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Revista da AGU
Conjunto Habitacional
Bem imóvel
Moisés Rosa
Educação Pública
idoso com câncer
Ensino de Processo Penal
Projeto Universidade no Cárcere
Defensores Assassinados no Maranhão
Decisão Liminar
Direito do Consumidor
Ministro Noronha
Universidade de Stanford
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Líbano
IBAMA
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
87 enunciados aprovados
Direito Penal Sexual
Decreto 3.413/2000
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Curso de Direito Penal Didático
Clube de Regatas do Flamengo
Promoção das Diversidades
Massacre em presídios
O Direito e a Sétima Arte
Bis in idem
Presunção de Inocência
Manuel Monteiro Guedes Valente
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Luciano Benetti Timm
Consumo on line
Gratuidade do Ensino
Cibele Cheron
Cannabis
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Marcos Eberhardt
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Agressão escatológica
Tiago Joffily
Requisitos Mínimos
Imunidade profissional do advogado
Proteção à identidade de gênero
Pedido genérico
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal de Justiça de Sergipe
2ª Edição
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
PUC-MINAS
Século XXI
Nathaly Munarini
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Legislação americana
DPERJ
Berçário
luta pelos direitos
orientação sexual
Paulo Silas Taporosky Filho
Diego Prezzi Santos
Ian Martin Vargas
Prova de dívida
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodeio
Acusada gestante
falta de decoro
PEC 209
ADI
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Envenenamento de merenda escolar
Indenização por cobrança indevida
Igor De Lazari
Criminologia Forense – Tomo I
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Conferência de Haia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Saiba Mais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Camila Berni
Imprensa
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Marcia Sarubbi Lippmann
Luciano Chacha de Rezende
Superior Tribunal Militar
Curso de Redação
Rafael Beltrão Urtiga
Servidores
Tribunais se preparam
Fernando Gaspar Neisser
Resolução 177/2016
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Desenvolvedores de Aplicativos
Aluguel de Roupas
Ohio
Desembargador Osmair Couto
Consulta Popular
Pessoa com deficência
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Legalização da maconha
Aprovado
danos morais coletivos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Competência criminal
Curso de Mediação
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Érica Veríssimo Martins
alcoolismo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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