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Alexandre Bahia
Gabrielly Caroline Porsebon
Alberto Bastos
Mario Porto
Jarbas Matos
João Victor Mingorance
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Ricardo Schier
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Wilson Macena da Silva
Alexandre dos Santos Priess
George Oliveira
América
José Ricardo Caetano Costa
Mayra Matuck Sarak
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo Medeiros
Ivani Contini Bramante
Rafael Lara Martins
Gilberto Bruschi
Camila Holanda Aragão
Adalberto Ferrari
Maíra Marchi Gomes
Felipe Montiel da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Guilherme de Luca
Mauricio Sousa da Silva
Samira Schultz Mansur
Alberto Jonathas Maia
Ana Priscila Correia Luz
Ana Carolina de Carvalho Neves
Wagner Carmo
Samuel Oliveira Cersosimo
Gabriel Lima Marques
Adriana Almeida Lima
Guilherme Zorzi Rosa
Gustavo Amorim
Daniela Bornin
Teresa Arruda Alvim
Denize Carolina da Cunha
Filipe Reinert
Júlio da Silveira Moreira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eduardo José da Fonseca Costa
Elena de Carvalho Gomes
Nadine Hellen Reis
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Davi Arnaut Kraiser
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bianca Cândido
Marco Couto
José Henrique Mouta Araújo
Rodrigo Fernandes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernanda Melo Silva
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Hinckel Teider
Jorge Alan Wunderlich
Jocê Rodrigues
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcela Duarte
Vontade de Constituição
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fabiano Moyses Furtado
Filipe Reinert
Matheus Martins Moitinho
Luís Eduardo Colavolpe
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Schirley Kamile Paplowski
Deise Helena Krantz Lora
Marina Barcelos de Oliveira
Claudio Melim
Camila Zambrano de Souza
Renato Santos de Melo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Tubone Magdaleno
Cintia Neves Godoi
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Negócios jurídicos processuais
Rodrigo Portela Gomes
Carmem Cavalcante
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Júlio Cesar Rossi
Rosimeire da Silva Meira
Rafaela Alban
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mônica Bonetti Couto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Tiago Silva de Freitas
Alexandre Cesar Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Natanael Vieira Lima
Caroline Ribeiro dos Santos
Silvia Felipe Marzagão
Eleição presidencial
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maria Alexandra Borba
André Luis Callegari
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonel Betti Jr.
Tássia Andressa Veber
Luís Renato Avezum
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Caroline Bispo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Sinara Adriano da Trindade
Rubem Bilhalva Konig
Marcella Granemann Ferreira
Emílio Peluso Neder Meyer
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Sarah Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gabriel Teixeira Santos
Lucas Baratieri Francisco
Andreu Luz
Gabriel Bulhões
Guilherme Sarri Carreira
Julia Vianna Correia da Silva
Renata Moreira da Silva
Isadora Delfino Reis
Diogo de Oliveira Gomes
Juliana Carvalho Pavão
Thomas da Rosa de Bustamante
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marina Alice de Souza Santos
Felipe Wild Varela
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Silas
Rafael Faria Basile
Danilo Luchetta Prado
Lucas Gabriel Furlan
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
Fernanda Frizzo Bragato
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
William Galle Dietrich
Fernanda Araujo Pereira
Emrich Sá
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ricardo Sanín Restrepo
Aisha E. Road
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lilian Katiusca
Alexandro Marcel
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcelino Sato Matsuda
Ficção académica
Italo de Oliveira Guedes
Suzany Lima do Nascimento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Andreu Sacramento Luz
Ziel Ferreira Lopes
Rodrigo José Leal
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcelo Marinho
Igor Domingos do Altíssimo
Deckinho Mattos
Eduardo Borges
Radson Rangel F. Duarte
Marta Lúcia Tittoni
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Igor Guilhen Cardoso
Giovani Clark
Luccas Tartuce
Nota de Apoio
Ubirajara da Fonseca Neto
Alberto Silva Franco
Francisco José Borges Motta
Isaac Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Paulo Ferreira da Cunha
Fabrício Morais da Costa
João Marcos Buch
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Cristiano Botelho Alves
Efson Lima
Gustavo Holz
Hellem Silveira Rebolças
Christyan Muller Ajala
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fabiana Lanke
Paula Yurie Abiko
Luis Henrique Braga Madalena
Thanderson Sousa
Ricardo Fretta
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thalita Abdala Aris
Fernando da Silva Albuquerque
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Mateus Vaz e Greco
Daniel de Pádua Andrade
Crédito negativo
Andréia Candida Vitor
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniela Richter
Veyzon Campos Muniz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Silas Maycon Lopes Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
André Martino Dolabela Chagas
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Regis Fernando Freitas da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Marques Vilela
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Juliano de Oliveira Leonel
Enzo Bello
Poder “Reconstituinte”
Vitor Frederico Kümpel
Tiago Resende Botelho
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniel Brantes Ferreira
Rafael de Deus Garcia
Lucas Costa de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Inexistência jurídica
Daniel da Costa Gaspar
Andréa Gill
Bruna Braga da Silveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo de Melo Vicelli
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Jamil Melo
Joana Ribeiro
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Rafael Ramos Rodolfo
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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César Barros Leal
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André Tredinnick
Lucas Murilo Wojcik
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucio Barreto Guerreiro
Thiago Priess Valiati
Vinicius Cardona
Deivid Willian dos Prazeres
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Hélio Augusto Camargo de Abreu
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Ruan Zancanaro Catarini
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Série Cibersegurança II
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Sistemas inquisitório e acusatório
Disputa de guarda judicial
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Enos Eduardo Lins de Paula
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Wellington Jacó Messias
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Juraci Mourão Lopes Filho
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Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
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Lívio Oliveira
Mauricio Ferreira Cunha
Elisa Viana Dias Chaves
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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João Lucas da Costa Silva
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo Masô
Paulo Henrique Oliveira
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Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Justiça e vingança
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
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André Lucas Fernandes
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Juliana Jacob
Mariana Lopes
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Participação Privada
Vanessa Brodt Martins
Sergio Matos
Rosane Reis Kerber
Tiago de Toledo Rodrigues
Guilherme Henrique Lage Faria
Alana Oliveira
Ricardo Moura
Bruce Bastos Martins
Henderson Fürst
Nic Cardeal
Juliana Lopes
r Rodrigo Wasem Galia
Marina Cerqueira
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Jose Luis Bolzan de Morais
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
TRT4
lei antimanicomin
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Recomendação 31 do CNJ
Massacre Manaus
Intimação
Escravidão Moderna
Fernanda Zambrotta
Ricardo Souza Calcini
Luislinda Valois
RE 587970
Pena pecuniária
Jaécio Matos Santos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
e-JT
chapa Dilma-Temer
Gestantes
Perna-de-pau
João Gabriel Cardoso
Ocupação das Escolas e Universidades
Barbara Pasello
Mestrado e Doutorado 2017
Proposta de recomendação
Alfa Oumar Diallo
Sexta Câmara Civil
Luísa Claudia Faria dos Santos
Marcia Sarubbi Lippmann
Mayra Matuck Sarak
aumento de tarifa de ônibus
Tiago Resende Botelho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Felipe Cunha de Almeida
Congelamento de ajustes
Resolução n. 155/2012
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ligue 180
Suspensão Processual
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Rômulo de Andrade Moreira
Encontro dos Descobrimentos Online
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Otelo
Márcia Krischke Matzenbacher
Responsabilidade Aquiliana
Getúlio Vargas
Indenização a familiares
Idenização por danos morais
Gaspar
Obrigação
Residência Judicial
CFOAB
Dispositivos Móveis
Ricardo Martins
Wagner Armani
Dano Material
Adoção em conjunto de irmãos
MPSP
ADJ
Bloqueio whastapp
Alessa Pagan Veiga
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
1º Congresso de Criminologia(s)
ADPF 414
João Marcelo Negreiros Fernandes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Continua
Lei Maria da penha
Clube de Regatas do Flamengo
Contardo Calligaris
Poder e Corrupção
Bruno Ferreira
Recurso em Habeas Corpus
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Mulher nos cenários jurídicos
Cristiano Botelho Alves
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
ACNUR
ANAMORPHOSIS
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Sergio Henrique Salvador
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ação Penal de Competência do Júri
Carlos Teixeira Teófilo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
cirurgia plástica reparadora
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Gustavo Schlupp Winter
Starbucks
Revisão Disciplinar
Alexia de Melo Miguel
mestrado Univali
Resolução 177/2016
Gilberto M. A. Rodrigues
Reclamação Disciplinar
Estatuto do Idoso
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Caixa 2
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Deputados
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Consulta
Programa Direito & Rock
Nota de Pesar
IX Semana Jurídica
Marcello Pietro Iacomini
mediação virtual
Casamento Precoce
Assédio Moral
Menores infratores
Mariana Goulart
Maioridade
Precatórios
Greve Geral
Arrecadação de Verbas Públicas
Lorenzo Alvarez de Toledo
tratamento do preso
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Constituição e Poder Vol. 1
Rachel Riera
Aldo Arantes
José Borges Neto
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STJ
Direito costumeiro
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Confissão de culpa
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Sistemas Sociais
Direito Público Temas Atuais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Imóvel SFH
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Prevenção ao suicídio
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gastos do Judiciário
Universidade Federal de Goiás
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A Casa de Vidro.com
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Cultura da sentença
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TRT 10ª Região
revogação de prisão preventiva
Edição
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A Constituição e o Supremo
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Recurso Especial n. 1.285.789
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Atestado médico
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Inscrição OAB
Curso Avançado de Direitos Humanos
queixa-crime
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Resolução 213/2015
Motorista bêbado
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Foro Privilegiado
Legislação americana
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
TRT9
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Natureza da ação penal
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RE 595676
Lei de Mediação
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Execução provisória da pena
Tribunal de Contas da União
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Penal Tributário
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Revista Pensar
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falta de decoro
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Vade Mecum Método
Ex-presidente Lula
Luiz Ferri de Barros
Prisão Domiciliar
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Revista Civitas
Londres
Ilegitimidade de parte
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Curso Preparatório
Tradução Regras de Bangkok
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Centro de mediação para solução de conflitos
Fernando Machado
Matheus Felipe de Castro
Alexandre Hardt Bortolotto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Responsabilidade civil do Estado
Curso Novo CPC
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Jorge Bheron Rocha
Rosimeire da Silva Meira
Ricardo da Silva Fiorin
Dora Cavalcanti Cordani
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Militar
13.271/16
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Antecedentes Criminais
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Rodrigo Francisco de Paula
Conjunto Habitacional
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei n. 8.213/91
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Incitar Suicídio
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Carreira Jurídica
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Daniel Brandão
O Direito e a Sétima Arte
Seguro DPVAT
II Congresso Sul Brasileiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Medida provisória
julgamento STF
Publicidade de cigarros
Ministro Marco Aurélio
escravidão
Roberta Maia Gresta
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rússia
Nota
O resultado como fundamento do injusto penal
Paridade de Gênero
XX Semana Jurídica
Guilherme Alcântara
Cladem
Companhia aérea
2ª Edição
Andrea Bocelli
Lei 13.228
Eduardo Januário Newton
Violência e Cinema
Cinthia Menescal
Saiba Mais
Senha de cartão
Petição n. 7074
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Samira Schultz Mansur
Chamada pública
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Bingo
Juliano de Oliveira Leonel
António Guterres
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Democracia em Desconstrução
Big data
Quilombos
Cursos Gratuitos
África do Sul
Terrenos de Marinha
Laboratório UbiNET
restituição
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Kennedy Henrique
Saúde Prisional
art. 334-A do Código Penal
Materialidade delitiva
Acesso a ação penal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
João Daniel Rassi
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Roma
Demissão por Homofobia
Bis in idem
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Fundação Getulio Vargas
DPERJ
Pepperdine University
Moisés Rosa
Thieser da Silva Farias
Homologação de acordos consensuais
União estável
Child Best Interest
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Cristiano Imhof
Direitos de sucessões
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Antonio Graim Neto
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei nº. 12.403/2011
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Roberto Bergalli
acidente Mogi-Bertioga
LC 158/2006
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Disney
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eduem
Isabely Neves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Aline Gostinski
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Renda Mínima
Microcefalia
Estado Democrático de Direito
reunião com presidentes dos TJs.
Coaching para concurso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Reajuste salarial
luta pelos direitos
Manuela Valim Charpinel
Agressão escatológica
Magistério
Violência contra a mulher
Representação Criminal
Luciana Ferreira Lima
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Hugo Fernandes Matias
colaborações premiadas
Europa
Berçário
HC 138565
padrão internacional de segurança
Ricardo Mauricio Freire Soares
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cannabis
Tratados de direitos humanos
Ângela M. Bagattini
Investigação Social
Regime disciplinar diferenciado
nulidade absoluta no processo penal
ICMS Rio de Janeiro
4.º Congresso Médico e jurídico
4º Turma do STJ
Investimento em fundos internacionais
Direitos de Privacidade
CEAJud
Falta de vagas
Camila Prando
3ª Turma do STJ
Lata de tinta
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
terras de cultivo de drogas
MS 30891
Vade Mecum Método Internacional
Roberta Werner Pinto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
voa ou corre?
Rennan Herbert Mustafá
Por Danielle Mariel Heil
Alex da Silva Anhaia
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
PJe 2.0
MIT
Gianfranco Silva Caruso
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Confederação Brasileira de Futebol
O Procedimento Comum
PRefeitura de Jequitibá
Rede Telesur
Teoria do Domínio do Fato
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Leonardo Nuñez Campos
Voto provisório
Paris
Dano Estético
Edital de Parecerista
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Redação
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Secretaria da Fazenda de MG
I Encontro das Criminalistas
Celso Gomes Pinheiro
Processos
O Direito Achado na Rua
Curso de Direito com dupla titulação
MESC
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Escolas
despesas nova eleição
Tema 98 STJ
Leonis de Oliveira Queiroz
Malta
Revista da AGU
Marcel Gomes de Oliveira
torcedores do Corinthians
Comunicação ao juízo da execução
Samuel Mânica Radaelli
Súmula 90 do TST
Natasha Karenina
Bruno Luís Marques Hapner
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Justiça que solta
investimento
Fernanda Moretzsohn
Andréa Gill
Refugiados e Migrantes
Penhora de honorários
TJAC
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Direito de imagem
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Emenda Constitucional 95/2016
Bruno Antonio Barros Santos
Tainá Fernanda Pedrini
Lei 13.344
PLS 32/2016
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Primeira Seção do STJ
Belarus
Crise Migratória
Curso de Redação
Oportunidades
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rafael Faria
PEC 10/2013
Fertilização In Vitro
Juros de Mora
PLC 79/2016
Crime de Furto
PCB
Gabriela Antoniacomi Maschio
Sérgio Cabral
Thaís Alves da Silva
Francisco Oliveira Neto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pena de multa
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Smart Lab
Processo de validação de documentos
Edição especial
Julio Cesar de Souza
Desembargador Sérgio Luz
Claudia da Rocha
Varas
Lesa-majestade
Furto de chocol
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
mudança de nome
prisão por débito tributário
r Bruno Miragem
Coerência e Verdade em Direito
Interrogatório informal
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Trabalho não remunerado
Qualificação Profissional
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Seguro de Vida
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Direito Unisul
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Audiência Pública
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Razoável Duração do Processo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cartórios e Registros
Sanção Presidencial
Acidente de trabalho
Manuela Andrade
Lauro Francisco Mattei
Eugenio Zaffaroni
Comarca de Fortaleza
Convenção de Montreal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Guilherme Wunsch
Carolina Iarocrinski
Marcelo Lebre
Antonio Marcos Gavazzoni
Indenização por Dano Moral
Thiago de Miranda Coutinho
Wagner José Penereiro Armani
Pornografia Infantil
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Julio Cesar Marcellino Junior
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Lei 13.270
Estudos
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ameaça espiritual
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Redes sociais
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Controle de Convencionalidade
Comunicação ONU
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Entrevista com Freud
o especialista em prender e a prisão
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Universidade do Porto
João Paulo Machado Piratelli
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Salah Khaled Jr
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Processo de adoção internacional
Brasil. Human Rights Watch
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mudanças Climáticas
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Empresa de Telefonia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Projeto de Lei 402/15
Áudio da entrevista
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Reforma em creche
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Pauta de Julgamento
Justiça em número 2016
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Formação Jurídica
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Aplicativo CPC Anotado
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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TRT-MG
Aplicativo Replika
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A Hiperintegração do Direito
Entrevista Débora Fioratto
Tribunais se preparam
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Em busca das garantias perdidas
Gustavo Nascimento Tavares
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Professora Dra. Paula Saleh
Igor De Lazari
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PUC-MINAS
interpretação conforme
adoção
Corréus
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Recurso Especial
Perda total
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Esquadrão Suicida
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Indulto
Casamento Infantil
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Requerente de asilo
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MPSC
Áudio
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Século XXI
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Cartório extrajudiciais
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Flórida
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito de liberdade religiosa
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Lei dos Planos de Saúde
Zéu Palmeira
MPM
Programa de estágio
art. 385 do CPP
Pablo Antonio Lago
PLS 195/2014
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direitos LGBT
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XIII Semana Acadêmica
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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Procuradoria Regional Eleitoral
Evaldo Silvan Duck de Freitas
A criminalização midiática do sex offender
Bloqueio judicial do WhatsApp
Navegador
Faculdade de Direito de Vitória
Ministro da Saúde
Imunidade profissional do advogado
Decisão STJ
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ADC 16
27 anos do ECA
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Paraíba
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Hedlian S. Cândido
Paulo Edgar da Rocha Resende
MG
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TJCE
Armas Nucleares
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Instituto Jurídico Portucalense
Polônia
cooperativa de crédito
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Clair Jucerlei Mendes
Abuso de autoridade
Estágio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
situação de emergência
Felippe Borring Rocha
Organização Mundial da Saúde
Remoção de presos
Falsa acusação de crime
adicional de insalubridade
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Defensoria Pública de Goiás
Violência e Cultura
Sistema Cejusc-PJe
Audiência Digital
Decreto nº 8.727/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito Penal da guerra às drogas
Parceria Público-Privada
convicção religiosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Igor Labre de Oliveira Barros
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juizado do torcedor
CNJ
Ministro Mendonça Filho
TJBA
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Justiça Criminal Negocial
Lista de Livros
Lívia Maria Lucca Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Paulo Ferreira da Cunha
Organização Mundial de Saúde
Polícia Civil do Distrito Federal
Corrupção na Petrobrás
Instalação dos cursos jurídicos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Flávia Stringari Machado
Cristiane Rebelo Limas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Afastamento
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
AMAERJ
Direito LGBT
Universidade Luterana do Brasil
Fazenda nacional
Infração na adolescência
Manual de Processo Penal
Luciano Chacha de Rezende
Marcio Guedes Berti
Felipe André Dani
Goffredo Telles Junior
Transgêneros
Natália Katrine Doutor Branquinho
GLBTs
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Alepo
Tráfico privilegiado
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Habeas Data
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Direito e Arte
Prestações Pecuniárias
Inquéritos arquivados
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distribuição de terras
Programa "Pai Presente"
Pedro Valença Resende Ferreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Caso Escher e outros
Adoção homoparental masculina
Audiência de custódia de foro privilegiado
Tânia Maria Françosi Santhias
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Gustavo de Miranda Coutinho
Gustavo Proença Mendonça
Conselho Tutelar
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fabricio Gevaerd
Facção Criminosa
Robert Alexy International Legal Seminar
Agravo de Instrumento
Jornal Estado de Direito
Jader Marques
Ana Gladis Thomas
Lute como uma menina
Luiz Fernando Cortelini Meister
Apreensão de passaporte
PFDC
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Lei 13.269/15
Medo do futuro
Revista Húmus
Fernando Pegorini
Carlos Eduardo Martinez
UFOP
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Liminar em HC
Emenda Constitucional 74/2013
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Yuri Carneiro Coêlho
Flávio Baumgarten
Ezair José Meurer Junior
Rilmo Braga
Inclusão
Projeito Pai Presente
Legislação Francesa
Fernando Antunes Soubhia
Vereador SC
Documentos sigilosos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
CIIDI
contratos bancários
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jean Rodrigues Salles
Delmes Rodrigues Feiten
3º Turma
Precedentes Judiciais Vinculantes
Allan Dias Toledo Malta
Disparidade Salarial
Declaração de Brasília
Audiência de apresentação
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Equipamento para Blindar a Sociedade
José Enrique Teixeira Reinoso
Tânia Iró da Motta
Beatriz Zapelini
data-base
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Valerio Mazzuoli
TJRS
Thiago Minagé
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Solon Cícero Linhares
Fabiano Oldoni
Aderlan Crespo
Coaching para Liderança de Alta Performance
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Súmula 719 do STF
Reino Unido
Repetitivo
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Legalização da Prostituição
Entre Nós
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
II Jornada Jurídica de Cascavel
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Flávio Andrade da Cruz
Projeto Ronda Maria da Penha
Melhor atendimento no Judiciário
Laurita Vaz
João Chiesa Farias
Carros apreendidos
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Justiça russa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Lula
Pós-natal da adoção
Livro Infantil
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Andressa Magnabosco Koch
art. 5º da Constituição Federal
Giancarlo Silkunas Vay
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CDA
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Aramis Nassif
TJGO
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Museus
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Ministra Maria Helena Mallmann
extradição
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Desjudicialização
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Universidade de Stanford
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Princípio do melhor interesse da criança
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Dilma Roussef
Dia das Mulheres
Revista Contextos Clínicos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Conselho Federal da OAB
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A construção da Identidade
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Hora Extra
Erradicação da Pobreza
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Projeto “Integra-Idoso"
III Simpósio de Direitos Humanos
Regras da previdência
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Dano ambiental
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ministro João Otávio de Noronha
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Micheli Silva
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Audiência de Conciliação
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Cultura da Punição
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processos seletivos
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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TRF da 3ª Região
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fundamentos do constitucionalismo
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Código Tributário nos Tribunais
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Projeto de Lei 3.729/04
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Antropologia Teológica
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