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Fernanda Ely Borba
Ana Caroline Machado Medeiros
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernando Antunes Soubhia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Holanda Aragão
Nota de Apoio
James Walker Júnior
Walter Bittar
Fabíola Sucasas
Evanilsa Coelho Martins
Danilo Nascimento Cruz
Desumanização do traficante e do usuário
Marina Barcelos de Oliveira
Kelvin J. Bressan
Mauricio Mota
Julyan Ramos da Fonseca
Mariane Bosa de Lins Neves
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Série eProcesso – prática com teoria III
Agustín Laó-Montes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ricardo Fiorin
Aline Venutto
Guilherme Vale Brum
Fábio da Silva Bozza
Ana Sophia Brioschi Santos
Ricardo Luna
Diogo Dal Magro
Guilherme Curci T. Risso
Valdemar Gomes
Marco Couto
Gabriela Neckel Ramos
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José Carlos Portella Junior
Marcus Vinícius Motter Borges
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Elaine Cristina da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Lis Arrais Oliveira
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Paulo Sérgio Restiffe
Camila Renata Leme Martins
Ian Martins
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Polliana Corrêa Morais
Lívia Rebouças da Costa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Bruno Braga Cavalcante
Guilherme Machado Siqueira
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Jorge Coutinho Paschoal
Emerson Garcia
Humberto Gomes Macedo
Bruna Braga da Silveira
Hédel de Andrade Torres
Ney Bello
Wellington Jacó Messias
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Elizabete de Araújo Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Grace Menck Figueroa
Thiago Priess Valiati
Inês Virgínia Prado Soares
Atahualpa Fernandez
Clarissa Pereira Carello
Catarina Hernandez Ferri
Leonardo Alves Côrrea
Injustiças raciais no Brasil
Martina Silvestri
Mariana Brito Cairo
Ismar Nascimento Jr.
Gizeuda Sousa Rosi
Alberto Jonathas Maia
Regiane Nistler
João Victor Carvalho de Barros
Rosane Reis Kerber
Paulo Ricardo Schier
Denis Donoso
Luciano Scheer
Hellen Fernanda de Castro
Henrique Picarelli
Luisa Oliveira Coelho
Cristina Motta
João Marcos Braga
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mariana Goulart
Arthur de Souza Bastos
Paola Furtado
Jefferson Augusto de Paula
Samuel Mânica Radaelli
Newton Pereira Ramos Neto
Alessandra Wanderley
Veyzon Campos Muniz
Clarissa Tassinari
Maria Alexandra Borba
Paulo Ferreira da Cunha
Millena Gêmero
Renan Levenhagen Pelegrini
Mateus Vaz e Greco
Izabele Pereira Barra
Luana Barros S. de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Bernardo Lima
Gustavo Medeiros
William Galle Dietrich
Thereza Christina Nahas
Produto eleitoral
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Samuel Medeiros Rocha
Aicha Eroud
Felinto Martins Filho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Elisa Rech Dickel
Caroline Ribeiro dos Santos
Tatiana de Almeida Campos
Daniel Willian Granado
Fabiano Zavanella
Elane Pires Muniz Soranso
Relação de trabalho
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo Portela Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Thiago Minagé
Thaís Magrini Schiavon
Vanessa Brodt Martins
Henrique Abel
Débora Costa Ferreira
Camila Maciel Cavalheiro
Felipe Abdel Malek
Fernando César Costa Xavier
Ana Patricia Gonzalez
Tiago Spinato
Roberta Matzenbacher
Leonardo de Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Arlene Mara de Sousa Dias
Lei nº 8.137/1990
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabrielly Caroline Porsebon
Jenair Alves da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Abril Uscanga Barradas
Alan Diógenes Rodrigues
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Correia de Lima
Philipe Benoni Melo
Camila Zambrano de Souza
José Barroso Filho
Anna Júlia Santana Vicente
Elias Guilherme Trevisol
Daniel Brantes Ferreira
João Paulo Orsini Martinelli
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lucas Pereira Sagaz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vitória Sousa Lopes Pereira
Suhel Sarhan Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Caio Ferreira Neto
Talissa Truccolo Reato
Paolla Hauser
Aurélio Franco de Camargo
Leonard Schmitz
Elias Marques de Medeiros Neto
Justiça e vingança
Camila Marques Rosado Ferraz
Maria Francisca Accioly
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno de Almeida Passadore
O Direito e a Sociedade de Consumo
Aisla de Carvalho
Maria Rita Rodrigues
Vitor Santos Andrade
Rafael Giorgio Dalla Barba
Homero Chiaraba
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
André De Marco
Humberto Santarosa de Oliveira
Andrezza Anzolin
Gabriela Maia Rebouças
Marcelo Veiga Franco
Geraldo Marcell Azevedo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lara Teles Fernandes
Gabriela Ponce
José Ricardo Caetano Costa
Admilton Figueiredo de Almeida
Pollyanna Maria da Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Wellington Lima Amorim
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gisela Maria Bester
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Júlio Cesar Rossi
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rodrigo Bello
David Maxsuel Lima
Francine de Moura
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mariana Silva Nery
Nilo Carlos Pereira de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Doacir Gonçalves de Quadros
Gleidson Renato Martins Dias
Felipe Chiavone Bueno
Helga do Nascimento de Almeida
Leonardo Gomes Fernandes
Yuri Ivo Peralva Sales
Gil Rafael Ribas
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
r Rizzatto Nunes
Claudio Daniel de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Melo Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael Lara Martins
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Lúcio Delfino
Alexandre dos Santos Priess
Amarílis Costa
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Victor Rozatti Longhi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Giovani dos Santos Ravagnani
Guilherme Christen Möller
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Lopes
Lougan Cardoso Lima
Marli M. M. da Costa
Elias Jacob Neto
Bianca Rosenthal
Cássio Rebouças de Moraes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Luciana Chemin
Marcelo Carneval
Juliana Nandi
Fernando Filgueiras
Isis Regina de Paula
Thomas Bustamante
Rodrigo Wasem Galia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Poeta Ali Agora
Bruno Silveira Rigon
João Carlos Adalberto Zolandeck
Persecução penal nos crimes tributários
Amanda Arruda
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Átila Da Rold Roesler
Sistemas inquisitório e acusatório
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rafael Faria Basile
Mariana Alves Lara
Clenio Jair Schulze
Rosane Leal da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Eduardo Januário Newton
Leonardo Antunes Morais
Emrich Sá
Priscila Serafin Proença
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Bulhões
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Paula Siqueira
Joscimar Souza Silva
André Amorim de Aguiar
Raphael Augusto
Cristiane Rebelo Limas
Lidia Isabel Lira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Quintanilha
Marcos Clebson Pereira Diniz
Merhej Najm Neto
Willian Cleber Zolandeck
Vinícius Arouck
Priscila Martins Dias
Ludmila Ângela Müller
Fernando Antunes Soubhia
Marcelino Sato Matsuda
Igor Raatz
José Gouvêa
Luiz Elias Miranda
Bruno Sá Freire Martins
André Giamberardino
Clécia Cristina Galindo
Paola Alcântara Lima Dumont
Coriolano A. Almeida Camargo
Manoel Cardoso Helfer
Júlia Quaresma Passos Jorge
Eric Scapim Cunha Brandão
Emily Fidelix
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marina Cerqueira
Lucas Costa de Oliveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Wagner Yukito Kohatsu
Luiza Silva Rodrigues
Thaís Boia Marçal
José de Assis Santiago Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruno Trento Hein
Iolmar Alves Baltazar
Flavio Antônio da Cruz
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno Espiñeira Lemos
Paloma Leles
Agnes Pessoa
Mariana Lamassa da Fonseca
Nadine Hellen Reis
Marina Peixoto Dias
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Euzébio Teixeira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Letícia Bürgel
Leonardo Drigo
Caio Madureira Constantino
Adriano de Jesus Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Velocino Pacheco Filho
Ian Fernandes de Castilhos
Fabrício Reis Costa
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
João Guilherme Alvares de Farias
Franklyn Celso Ferreira
Isabelle de Cássia Mendonça
Juliana Carvalho Pavão
Renato Santos de Melo
Denis Sampaio
Gabriela M. Menezes
Henrique Viana Pereira
Lucas Pontes Ferreira
Fábio Camargo
Estudantes secundaristas
Marta de Oliveira Torres
Marilena Wolf de Mello Braga
Direitos dos homossexuais
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Lillian Pfleger
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Jorge Acosta Jr.
Ualy Matos
Flávio Quinaud Pedron
Julia Santi Fischer
Valdemar Habitzreuter
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Breno Hoyos Guimarães
Jaqueline Moretti Quintero
Davi Augusto Santana de Lelis
José Antonio Herrera
Rafaela Alban
Ciro de Souza Brito
Ubiratan de Mattos
Marcos Catalan
Renan Francelino da Silva
Daniela Dias Tomaz
Deivid Willian dos Prazeres
G. Couto de Novaes
Willian de Meira
r Thomas Bustamante
Dierle Nunes
Alberto Bastos
Monique Pena Kelles
Felipe Dalenogare Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tatyane de Araújo Campos
Carlos Henrique Soares
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo César Carbonari
Raígor Nascimento Borges
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Flora Augusta Varela Aranha
Lucas Machado
Carolina Farkasvolgyi
Felipe Montiel
David T. Queiroz de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Marco Regulatório do Pré-Sal
Josiane Antunes
Geovane Peixoto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Eugenia de Azevedo Neves
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cinthia Loise Jacob Denzin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lorena Guedes
Rafael Libaneo
Luiz Eduardo Cani
Violações de direitos humanos
Douglas Carvalho Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bárbara Fonseca de Moura
Carla Benitez Martins
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriela Balbinot
Bruna Borges
Carina Bezerra Kobashigawa
Alberto Sampaio Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thalita Caroline Faria de Assis
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Daiane Carlos Höhn
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Frantz Becker
Daniel dos Santos Rodrigues
Kamila Alkmim Nascimento
Amanda Ribeiro dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Weber Luiz de Oliveira
Victor Pyles
Edgard Usuy
Ricardo Sanín Restrepo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Natascha Anchieta
Suelen Tavares Gil
Danilo Luchetta Prado
Simone Henrique
Luciana Rubini Tambosi
Ricardo Barbosa Tellini
Gabriel Esperança Lisboa
Isabela Sousa Bestetti
Samira Schultz Mansur
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bruna Maira Cavalheiro
Beatriz Vargas Ramos
David Tarciso Queiroz de Souza
Joice Graciele Nielsson
Marcela Araújo Rosa
Participação Privada
Fernanda Becker
Germano Rigotti Fiorio
Abel Ferreira Lopes Filho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ronicleici Santos da Conceição
Larissa Borges Fortes
Élida Lauris
Lucas Murilo Wojcik
Simone Nacif
Pedro Henrique Machado da Luz
Célia Iraci da Cunha
Guilherme Wunsch
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jordane Costa Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Veranice Melo Frota
Jamilla Monteiro Sarkis
Ronan Robl
Marcus Alan de Melo Gomes
João Carlos Castranheira Pedroza
Cacau Novaes
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriel Junqueira Sales
Andreu Luz
Paulino Oliveira Santos
Guilherme de Luca
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Sergio Matos
Antonio Pietro Almeida
Jorge Bheron Rocha
Maria Tereza Grassi Novaes
Guilherme Zorzi Rosa
Maria Walkiria Cabral
Ziel Ferreira Lopes
França Júnior
Laís Arruda Marini
Lenio Luiz Streck
Mauricio Sousa da Silva
Cezar Roberto Bitencourt
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Henrique Franceschetto
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Wagner Luis Padilha
Marco Félix Jobim
Roger Feichas
Andréia Candida Vitor
Júlio da Silveira Moreira
Nara Fernandes Lúcio
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
João Paulo Atilio Godri
Tainá Machado Vargas
Fernando Jiménez Sánchez
Cândido Furtado Maia Neto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Dayana de Carvalho Uhdre
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ilan Goldberg
GABRIELA ALBINO UGIONI
Mayara Pellenz
Alessa Pagan Veiga
Gabriel Abrahao Costa
Tássia Andressa Veber
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Beatriz Bork
Vinicius Gregório
Luíza Resende Guimarães
Daniel da Costa Gaspar
Edenilza Gobbo
Marcelo Masô
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Série Cibersegurança II
Giovana Atarasi
Aline Busch Czarnobai
João Marcos Braga de Melo
Solange Cordeiro Faria
Fernando Rey Cota Filho
Eduardo de Avelar Lamy
Haroldo César Náter
Nicole Noschang
Claudia da Rocha
José Luiz Toro da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Luís Eduardo Colavolpe
Luiz Ricardo de Castilhos
Uso indevido de algemas
Ana Júlia Batista
Rodrigo Fernandes
João Lauro Serpeloni
José Antonio Farah Lopes de Lima
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Camila de Oliveira Koch
Rodrigo Pereira Moreira
Breno Botelho Vieira da Silva
Camila Amado Soares
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo López Zilio
Karina Melo Vieira
Antônio Carvalho Filho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gláucia Borges
Rafael de Deus Garcia
Luna Siqueira
Michelle Gironda Cabrera
Sofia Siman Salema
Lucas Gabriel Furlan
Thalita Abdala Aris
Defensores Públicos
Andreza Pantoja Smith
Márcia Cunha Teixeira
Ricardo Souza Calcini
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Emanuela dos Santos Silva
Diego Henrique Schuster
Camila Sallum
Daniel Brajal Veiga
Carlos Henrique Duarte Araújo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Victor B. Gonçalves
Gilberto Stürmer
Bruna Roberta de Borba
Marcelo Palma de Brito
Theodoro Vicente Agostinho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Zulmar Duarte
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luciano Zanetti
Paulo Victor Costa Brito
Victor B. Gonçalves
Celyce de Carvalho Carneiro
Pedro Ivo de Sousa
Deonísio Koch
Cyntia Possídio
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mauricio Antonio Correia
Renato Mantoanelli Tescari
Stella He Jin Kim
Rafael Alves Bertolusci
Daniel Thiago Oterbach
Diogo de Oliveira Gomes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Iara Antunes de Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jenifer Carina Pereira
Caso Althusser
João Paulo de Souza Carneiro
Sarah Gomes Sakamoto
Lucas Sada
Edson Silveira
João Marcos Buch
André Luís de Lima Maia
Vinicius Cardona
Larissa Zucco
Deckinho Mattos
Schirley Kamile Paplowski
Thiago Felício Barbosa Pereira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Amarilis Brito Costa
Alice Hertzog Resadori
André L. Nicolitt
Lazara Carvalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Beatriz de Souza Martins
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Becker
Mírian Da Silveira Monte
Daniela Portugal
Joelma C. Sousa
Rafaela Alban
Carolina Luísa Wichinheski
Ubirajara da Fonseca Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maria Carolina Russo
Andre Vasconcelos Roque
Patrick Lendl Silva
Alexandre de Paula Filho
Renzo Cavani
Lygia Molina
Nilza Sarneski
Fauzi Hassan Choukr
Bianca Cândido
Lucas Vasconcelos Vieira
Gabriel Vitor Nogueira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo José da Fonseca Costa
André Lucas Fernandes
Patrícia Henriques Ribeiro
Flaviane de Magalhães Barros
Daniela Villani Bonaccorsi
Laura Mallmann Marcht
Rafaela Silva Garcez
Sílvia Gabriel Teixeira
Nayara Swarowski
Marcos dos Santos Ito Borem
Francisco José Guardini Nogueira
Adriano Sant’Ana Pedra
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Bahia de Souza
Matheus Cristhian Kunze
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucília Napoleão Barros
Eduardo Rodrigues dos Santos
Myrna Alves de Britto
Yuri Carneiro Coêlho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nicholas Maciel Merlone
Giovanni Chaim
Gisele Mazzoni Welsch
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maick Cristian Valino Pinheiro
Débora Tavares
Maiana Guimarães
Bruno César Gonçalves da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Débora Spagnol
Marcelo Ribeiro
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Paula Couto
Vinícius Anacleto Burato
Ardala Marta Corso
Victor B. Gonçalves
Wellington Jacó Messias
Juliane Facó
Lucélia de Sena Alves
Salmi Paladini Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Alan Siraisi Fonseca
Rafael Tubone Magdaleno
Vitória Passini
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Juarez Cirino dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Silvia Felipe Marzagão
João Daniel Rassi
José Calvo González
Manuella Fernandez
Paulo Antonio Peressin
Eduardo Oliveira Agustinho
Giuliano Tamagno
Aisha E. Road
Angélica Mota Cabral
Roberto Barbosa de Moura
Autoritarismo nacional
Dervana Coimbra
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carla Mari Robaina Marcondes
Willian Antonio Meotti
Adriana Gonçalves Cravinhos
Guilherme Sarri Carreira
Anderson Brasil
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniel A. Dourado
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mauricio Stegemann Dieter
Carla A. Ventura
Alexandre Carrinho Muniz
Daniel Cardoso
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodrigo Luz
Kamilla Mello
Janiere Portela
Vitor Morais de Andrade
Bianca Aline Becker
Alexandre de Morais da Rosa
Caio Vlasak
Léo Rosa de Andrade
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Teresa Arruda Alvim
Jocê Rodrigues
Robinson Nicácio de Miranda
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Erica Alves Aragão
Estela Márcia Rondina Scandola
Willame Parente Mazza
Gabriela Araujo Souza Lima
Gustavo Holz
Matheus Felipe de Castro
Maria Julia Pardal Simonato
r Nelson Lacerda
Martina Mariano Spanemberg
Letícia Pereira de Araújo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Matemática Aplicada
Edson Carvalho
Talita Quézia de Assis
Maurilio Casas Maia
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Henderson Fürst
Henry Colombi
Antonio J. Capuzzi
Silas Maycon Lopes Silva
Anthony Thiesen
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Amaral Antunes
Maíra Marchi Gomes
Ana Paula Backes
Nádia de Castro Alves
Nelson Rosenvald
Charles da Costa Bruxel
Jeison Batista de Almeida
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daniella Teixeira
Hodavias Bibiano Chivinda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Abraham Hand Vargas Mencer
Adriano Soares da Costa
Rideko Suzuki
Matheus Martins Moitinho
Haneron Victor Marcos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lara Kauark Santana
Marcelo Maduell Guimarães
Juliana Ramos de Amorim
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
André Luis Callegari
Isabela Maria Cremasco Vieira
Juliana Jacob
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo José Leal
Igor Borges La Rosa
Barbara Christina de Souza Rosa
Ravi Peixoto
Bruno Rodrigues
Mateus Brandão Aires
Pedro de Araujo Fernandes
Nic Cardeal
Fábio Salum
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Mauricio Freire Soares
Derik Roberto da Silva Rozas
Andréa Gill
Vicente de Paulo Barretto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Glauco Gumerato Ramos
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael dos Santos da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucas Lanner De Camillis
Gabriela Oliveira Freitas
Marcel Lopes
Cleopas Isaías Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Marta Lúcia Tittoni
Renata Oerle Kautzmann
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Yuri César de Almeida Silva
Carlos Augusto Ribeiro
Christyan Muller Ajala
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bianca Bez
Wagner Carmo
José Luis Bolzan de Morais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jeffrey Chiquini
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiz Gustavo Tiroli
Taynah Ignacio
Viviane Lícia Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Wellington Jacó Messias
Rafaela Alban
Roberta Aparecida Varaschin
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Joana Ribeiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Elson de Almeida Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Missael Pinto Zampier
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo de Melo Vicelli
Por Danielle Mariel Heil
Leonardo Carvalho Moura
Yuri Calixto
Marcela Duarte
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alanna Caroline Gadelha Alves
João Biffe Junior
Nayder Rommel de Araújo Godói
Maristela Tamazzia dos Santos
Mônica Louise de Azevedo
Delano Câncio Brandão
Rodolfo Pamplona Filho
Noslen Melo
Bernardo Cortez
Carolina Lacerda Machado
Marisa Falcão
Diogo Dal Magro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Ricardo Stipsky
Nelson Lacerda
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael Moura
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marco Aurélio Serau Junior
Gustavo Dayrell
Lucas de Lazari Dranski
Savio Rangel Santiago
Gisela Maria Bester
Fernanda Donadel da Silva
Thais Mello Doleys
Cintia Neves Godoi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Henrique Milanez Pirolla
Bruna Caroline de Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Eduardo Pazinato
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ricardo Moura
Gamil Föppel El Hireche
Jéssica Galvão
Efson Lima
Eugênio Pacelli
Willian Alex Sander Amorim
João Rafael de Oliveira
Camila Victorazzi Martta
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Diego Ken Osoegawa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Natã Ferraz Carpanez
Cláudia Toledo
Suellen Regina Frantz
Nariel Diotto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juarez Rogério Felix
Franciane Hasse
Rosana Rufino
Maria Luiza Gorga
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fransuelen Geremias Silva
Fernanda Tanus Costa
Valter Guerreiro
Francielle Oliveira Gadonski
Fernando Sacco Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Agrotóxicos
Súmula vinculante
Bruna Karoline Bezerra
RHC 75.800
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gustavo Noronha de Ávila
Thieser da Silva Farias
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Thiago Freitas
Paula dos Santos Bregagnol
Claudia Calmoni
Maurício Gomes Pereira França
Rodrigo Ramos Melgaço
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ivan Bonifácio
Renê Beckmann Johann Júnior
Thiago Siffermann
Leonel Betti Jr.
Luciana Severo
Tamires de Oliveira Garcia
Samuel Bueno
André Luiz Bermudez Pereira
Everton Sarraff Nascimento
Davi Rodney Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Mark Pickersgill Walker
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Felipe Bertazzo Tobar
Juliana de Alano Scheffer
Suelen Tavares Gil
Gustavo Silva Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
José Luis da Silva Tavares
Anita Duarte
Radson Rangel F. Duarte
Recurso Especial
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maurício Requião
Marcos Prata Bentes
Felipe Cassel
Bernardo Britto Guerra
Arthur Bicalho dos Santos
Tayane Caruso do Valle
Vinícius Loss
Filipe Reinert
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Adriana Lopes
Marcelo Mazzola
Isaías Henrique Silva
Márcio Soares Berclaz
Sofia Jessica Diaz
Futuros profissionais do Direito
Luiz Carlos Rezende e Santos
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Essig
Débora Silva Massulo
Jarbas Matos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Tiago Didier
Atenuante inominada
Alexandre José Mendes
Ursula Rodriguez Minhone
Editora Tirant Lo Blanch
Ivani Contini Bramante
Phillip Gunther
Caelen Barros
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carolina Sena Vieira
Rafael Almeida Santos da Luz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Articulistas
Karina Guerreiro de Sá
Organização Mundial de Saúde
Vestibular Udesc
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Abuso Sexual
Medidas cautelares a parlamentares
Anoreg/MA
Danos Materiais e morais
Cidades e comunidades sustentáveis
José Calvo González
Violência e Cinema
TJDF
Armando Gallo Yahn Filho
Glauber William Duarte
CERS
Roberta Lídice
Súmula 562 STJ
Competência criminal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Romênia
Estabelecimento prisional
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Itapema/SC
Perda total
Luciano Góes
Fernando A. N Galvão da Rocha
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Leonel Pires Ohlweiler
Projeto de Lei 3.729/04
Entre Nós
Eslovênia
Secretaria da Fazenda de MG
Abuso de menores
Gildson Gomes dos Santos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Zéu Palmeira
Estatização dos Cartórios
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Dez Medidas Anticorrupção
Segunda Turma do STF
exercícios sistêmicos
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Exploração sexual de menores
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Consulta CNJ
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Imprensa
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Bolsas para Mestrado
Manuela Andrade
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Oficiais de Justiça
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Constituição brasileira
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Colaboração premiada por delegados
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Poder e Corrupção
Antonio Sepulveda
Instalação dos cursos jurídicos
Coação Testenhunha
empréstimos
Sergio Henrique Salvador
Inteligência Artificial
Allan Dias Toledo Malta
PUC-MINAS
Pesquisa Acadêmica
Juliana Raisa dos Santos Silva
Coaching
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Charles M. Machado
Consentimento do morador
O resultado como fundamento do injusto penal
Thaise Mattar Assad
Liberdade Religiosa
Jader Marques
Fernando Salzer e Silva
Medida Provisória nº 712
Resolução 218/2016
Justiça Criminal Negocial
Atraso na entrega de diploma
Luís Henrique Linhares Zouein
Maurilio Casas Maia
Curso de Direito Penal Didático
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Heredion Martins
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Erradicação da Pobreza
UFG
Divórcio consensual estrangeiro
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Legislação americana
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Responsabilização criminal
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gustavo Noronha de Ávila
Marcos Fagundes Salomão
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ricardo Martins
Desvio de função
João Paulo de Mello Filippin
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei 13.269/2016
Processo Penal no Limite
Daniel Flores
João Pedro Leite Barros
Rodrigo Francisco de Paula
Combate à Corrupção
Roberto Arriada Lorea
Comunidades tradicionais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Legalização da Prostituição
Eliza Hartung
Legislação Indígena
José Ewerton
Confisco de Bens
Quadrinhos puros do Direito
Penhora de honorários
Bruno Sá Freire Martins
Abolicionismos e cultura libertária
Medida Provisória 759/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Yara Singulano
Caroline Cardoso
Pedro Valença Resende Ferreira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
contratos de mútuo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Eugenio Zaffaroni
Revista UERJ
Ana Luiza Canavarros Caldart
Senha de cartão
Direito e Gênero
Ministério Público
Ações Penais Constitucionais
veiculação indevida de imagem
Rafaela Alban
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Solon Cícero Linhares
Programa de estágio
Lei 9.099/95
Execução provisória da pena
Tiago Protti Spinato
Moraes Pitombo Advogados
Ângela M. Bagattini
Josiane Rose Petry Veronese
Descriminalização da Homossexualidade
Mentalidade Inquisitória
BNMP 2.0
Lei 13306
adultério
Caroline Ribeiro dos Santos
Ranking Anuário da Justiça
Ana Carolina Greco Paes
Cursos Internacionais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Reforma do Judiciário
Julio Cezar Moura de Souza
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ilicitude das Provas
Recomendação 41
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
ACNUR
Layane Leans Cardoso
Alexandre José Trovão Brito
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Deficiência visual
Bruno Antonio Barros Santos
Jurisdição Constitucional
Intimações
Incitar Suicídio
patologia ocupacional
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Perna-de-pau
Paridade de Gênero
princípio da correlação
Igor Braga de Souza
Associação Brasileira de Direito Processual
Expropriação
Princípio da insignificância penal
Eleições municipais 2016
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Coreia do Sul
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Maria Antonieta Fernandes
Wagner Balera
Decreto 27.784/1950
Gustavo Henrique Aracheski
A construção da cidadania e a sexualidade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tribunal de Justiça de Goiás
Dano ambiental
Min. Laurita Vaz
Péterson Niehues
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei dos Planos de Saúde
FHC
RE 595676
Carta de Conclusões
RENAP
Fabricio Gevaerd
Reinaldo Couto
Reforma da Previdência
Atestado médico
Ministro Raul Jungmann
Joinville/SC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
publicação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ana Cristina Bacega De Bastiani
prazo exclusão de sócio
desclassificação de crime
Eduardo José da Fonseca Costa
TJRO
Samira Schultz Mansur
Edição especial
DPESC
Medida alternativas à prisão
Renata Condi Vescovi
Magistratura
João Guilherme Gualberto Torres
Camila Berni
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
revogação de prisão preventiva
Alemanha
Conferência de Haia
Centro de mediação para solução de conflitos
comemoração 125 anos
Gestão da Terceirização do Trabalho
A Hiperintegração do Direito
Cristiano Imhof
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Direito à educação
IX Semana Jurídica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Reajuste salarial
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Direito das Migrações Transnacionais
Felipe Pruinelli
Lei Maria da penha
Asilo
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Documentários
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Recursos Repetitivos
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Estelionato emocional
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Manifesto pela Democracia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Havaí
Carreira Jurídica
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Indonésia
Princípios da oralidade e simplicidade
Perda da Guarda
Raphael Galvani
Rede Infoseg
Banco do Nordeste
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Criança indígena
gestante
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
convicção religiosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministra Maria Helena Mallmann
ONU Brasil
Voto provisório
Contestação
Maíra Marchi Gomes
TJGO
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ADI 5357
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
UFPB
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
João Batista Martins César
Nota de Pesar
greve de servidor
Trabalho de Conclusão de Curso
Princípio da não surpresa
Direito ao esquecimento
Direito Marítimo
Eduardo Pereira dos Anjos
Direitos de sucessões
Rodrigo Wasem Galia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Banco Mundial
Resolução n. 155/2012
Eventos Gratuitos
Recomendação 44
Karla De Souza Oliveira
Evinis Talon
ADC nº 43
Construção da identidade
Matheus Felipe de Castro
Pamela Medeiros Gomes
Defensorxs
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Bem imóvel
Revista Civitas
Tráfico privilegiado
Soraia da Rosa Mendes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito Imobiliário
Vitor Vilela Guglinski
Atualização
V Colóquio
Mudança de sexo
TRT-MG
Eliseu Antônio da Silva Belo
Leonardo Schmitt de Bem
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paula Saleh Arbs
Barbara do Espírito Santo Pasello
Nelson Lacerda
Parentalidade socioafetiva
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
nulidade absoluta no processo penal
Gabriela Pivar Scaravelli
dupla maternidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Rodrigo Medeiros da Silva
danos morais coletivos
Thiago Brega de Assis
Fundamentos de Direito Processual Penal
torcedores do Corinthians
Desigualdade salarial entre os gêneros
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dívida valor
Alienação
Habeas Corpus nº 387244
IHU On-Line
Rodrigo Dias da Fonseca
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Cármen Lúcia
Starbucks
Mundo do Direito
Maurizio Oliviero
Fernando Pegorini
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Código de Ética Médica
PIS/COFINS
Legislação em vigor
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
adicional de insalubridade
Embaixada Americana
Apart hotel
Introdução ao Direito Processual Penal
Daniel Soifer Kriger
Fernando César Costa Xavier
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Beatriz Zapelini
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
reunião com presidentes dos TJs.
Vitor Dias Conceição
Oriente Médio
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Adriana Calvo
Gilmar Mendes
Pauta de Julgamento
27 anos do ECA
Superior Tribunal de Justiça
Súmula 574
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
AP470
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Júlia Melim Borges Eleutério
China
Projeto Universidade no Cárcere
Fernanda Pereira Labiak
António Guterres
Celso Costa Ramires
Promoção das Diversidades
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Audiência de Conciliação
TJPA
Indulto/2016
Vitor Pereira dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito eleitoral
Alexandre Vuckovic
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Vladimir Saboia
Decisão colegiada
Representação Criminal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fornececimento de remédio de alto custo
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
ACNUDH
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Violência e Cultura
Investigações criminais
Carolina Iarocrinski
Seriado
Walter Bittar
Produtividade
Plantão Judiciário
PLS 32/2016
Marcelo Fernandez Urani
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Aderlan Crespo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Idenização por danos morais
Lei nº. 12.403/2011
RE 601720
Código Penal de 1940
Mediação judicial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Sexta Câmara Civil
Lei Federal 11.091/2005
Princípio do melhor interesse da criança
FAE Centro Universitário
queixa-crime
ADI 5649
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Virginia
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Ministro Noronha
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Acesso a ação penal
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Aluguel de Roupas
Idosa
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Dóris Ghilardi
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Raissa de Cavassin Milanezi
Pessoas portadoras de deficiência
rede de proteção
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Projeto de Lei nº 3670/15
Edução
IRDR
Reforma Eleitoral
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restituição
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I Jornada sobre abuso sexual
Thayla Fernandes
Obrigação Impossível
Rússia
Congresso dos Estados Unidos
Cartório extrajudiciais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Sistema Cejusc-PJe
Fundação Getulio Vargas
Comunicado da ONU
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Resoluções NCPC
Acusada gestante
Chicago
Direito de Gênero
ameaça espiritual
Sistemas Processuais Penais
Gustavo Gomes Brito
Súmula 90 do TST
Bruno Makowiecky Salles
Documentos estrangeiros
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Estudar Fora
Sistema Quero uma Família
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito de liberdade religiosa
Raphael Boldt
Lei n. 8.038/90
Fundamentos da Prisão Preventiva
Juizado do torcedor
Casamento Infantil
I Jornada de Direito Processual Civil
Emissora de Televisão
LEI 13.300/16
distribuição de terras
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tema 98 STJ
José Borges Neto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Prevenção do HIV
Processos administrativos
Competência Jurisdicional
Estados Lusófonos
danos materiais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estudos
Monografia
art. 385 do CPP
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Lei 8.137/90
Operação Greenfield
Processo de validação de documentos
Zulmar Vieira Coutinho
Renata da Costa Sousa Meireles
Valerio Mazzuoli
Poder Judiciário de Santa Catarina
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emenda Constitucional 74/2013
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mayra Matuck Sarak
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Recurso Especial
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Sala Verde
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Grupo de Pesquisa
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Interpretação conforme a Constituição
uso de marca
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Sanção Presidencial
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Honorários Advocatícios
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Fabiana Irala de Medeiros
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Corrupção na Petrobrás
Paternidade
AIDS
Marcelo Figueiredo
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Acesso à Jurisdição
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
SP
interpretação conforme
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infecção hospitalar
Processo Penal e Garantias
Caixa 2
Felipe Wruck Médici
Frente Brasil Popular
Luciane Mª Banfi Ferreira
Repetitivo
Ministérios Públicos do Mercosul
Fernando de Castro Faria
Objetivo 16
Publicidade das decisões administrativas
Alexander Meurer
Mario L. Gambacorta
Medo do futuro
Politie Nijmegen-Zuid
Nova data
Reforma da política de drogas no Brasil
Luiz Fernando Cortelini Meister
DPVAT
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Decreto 8.615/15
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Voto divergente
João Paulo Allain Teixeira
João Manoel Vidal de Souza
oficinas de parentalidade
TJMS
Tribunal Superior do Trabalho
Tiago Fachin
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Adoção em conjunto de irmãos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Fabiano Oldoni
Verdade e Consenso
Ana Gladis Thomas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Daniel Brandão
Mulheres vítimas de violência
Atibaia
Antonio Vercher Noguera
PEC 209/2012
a dor tem pressa
A criminalização midiática do sex offender
Prisão Domiciliar
Convenção de Montreal
Pornografia Infantil
EAD
PCC
Lei das Contravenções Penais
Revista Contradogmáticas v. 09
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Segurança Aeroportuária
adoção
Ministro Eliseu Padilha
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tribunal online
Segurança do Poder Judiciário
Autismo
Execuções
Danos morais e materiais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Debate
Willame Parente Mazza
Concurso público para cartórios
Teoria do Domínio do Fato
Clenio Jair Schulze
Lilian Cristina Moraes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tramitação direta
Coisa Julgada
Fernanda Ely Borba
Resolução 229/2016
Yuri Felix
Nathaly Munarini
Torcedores
aumento de tarifa de ônibus
#Empório indica
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
progressão vertical de carreira
base de cálculo de honorários
Fábio Rodrigues Paulino
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Comunidade jurídica brasileira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Revista Jurídica Actualidad Penal
Armas Nucleares
Luiz Inácio Lula da Silva
Defensor público José Ivan
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Assunção tácita de culpa
África do Sul
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito sucessório
Gustavo Medeiros
Natureza da ação penal
Gabriela Minatto Cherubini
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernanda Oliveira Luvizotto
João de Castro Souza
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Madrid
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Mauricio Silva Leite
Curso Novo CPC EAD
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pedro González
Refugiados e Migrantes
bloqueio de Whatsapp
Volume 18
Publicidade de cigarros
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Francine Guedes
Moisés Rosa
TRT 12ª Região
telefonia celular
Matheus Souza
Reforma do Ensino Médio
Inconstitucionalidade da proibição
Demissão por Homofobia
Recomendação 27/2009
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
II Simpósio de Direitos Humanos
“fosfoetanolamina sintética”
Saiba Mais
Marcello Pietro Iacomini
Estado Democrático de Direito
Cinthia Loise Jacob Denzin
Estresse ocupacional
2ª Câmara Criminal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fernanda Maria Veronese
Ponto adicional
Oficina de Pais e Filhos
Lições de Direito Alternativo
Claudio Melim
Legislação Alemã
Rádio Web Justiça do Maranhão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Comarca de Fortaleza
TJMG
Preso provisório
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
r Bruno Miragem
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Leonardo Lucci
Unesco
Ramadã
3º Turma
tutela urgente da saúde
Programa de estágio PJSC
Fernanda Flórido Lui
Kristian Rodrigo Pscheidt
Agressão escatológica
Ianca Souza Barauna
Londres
Luciana Ferreira Lima
Antônio Julião da Silva
Competência Delegada
Diderot Costa Souza Filho
TRT-SC
Jorge Bheron Rocha
Peter Gabriel Molinari Schweikert
dependência de álcool
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Direito e a Sétima Arte
júri popular
Programa Apadrinhamento Afetivo
Projeto “Integra-Idoso"
Ônibus
Antônio Thulio Souza Bessa
Regras da previdência
III Simpósio de Direitos Humanos
concurso oficial de justça
Leonardo Gonçalves Perin
Antecedentes Criminais
Magistratura Catarinense
II Congresso Sul Brasileiro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juliana de Alano Scheffer
mestrado Univali
PRefeitura de Jequitibá
Déficit da Previdência
Juizado Especial da Fazenda Pública
Curso Avançado de Direitos Humanos
Camarões
UNOESC
Prestações Pecuniárias
Toronto
Terre des hommes (Tdh)
Ministra Cármen Lúcia
Encontro
Crimes da Ditadura Militar
Gamil Föppel
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gabriel Gavasso Lis
Jhonathan Fávero
Impeachment
Andréia Leal Ferro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jean Vilbert
Comarca de Timon/MA
Centro de mediação
Adicional de Periculosidade
Fiança
Adimplemento Substancial
Morte Assistida
Risco Precaução e Responsabilidade
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Revista Contextos Clínicos
administração judiciária
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Residência Judicial
Revista Húmus
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
TJAL
Geraldo Prado
acidente Mogi-Bertioga
Ilton Norberto Robl Filho
Faculdade de Direito de Vitória
Arrecadação de Verbas Públicas
STF
Investigação Social
Revista de Direito Alternativo n. 01
Suíça
Formação Promotoras Legais
Montreal
Wilson Knoner Campos
acervo disponível
Desembargador Sérgio Luz
e-JT
Gustavo de Miranda Coutinho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
tese reafirmada no STF
PJSC
Sentença de Pronúncia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Érica Côrrea Simões Pires
PUCMM
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Antropologia Teológica
Paternidade biológica
Robinson Borges da Silva Junior
Doação
Registro de Nascimento
Tânia Iró da Motta
DIRPF/2017
Casal homossexual
HC 135.100
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fundo de Assistência Parlamentar
Inconstitucionalidade do votos
Informativo 553 STJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernanda Martins
Maurício Fontana Filho
Tribunais se preparam
Flávia Stringari Machado
Almir Megali Neto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei estadual n. 319/1948
Suprema Corte do Chile
Sonia Aparecida de Carvalho
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bruno Luís Marques Hapner
Ministro Marco Aurélio
João Gabriel Cardoso
Soraia da Rosa Mendes
Rompimento de barragens
LEAP Brasil
Seguro
PLC 79/2016
Nicole Moreiras Urbini
Projeto Reeducar
Cursos Online Gratuitos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Organização das Nações Unidas
Véu
Emenda Constitucional 88/2015
Resolução nº 400/2016
Anthony Garotinho
Revista da AGU
Alfredo Copetti Neto
Daniel Garcia da Rosa
Rodeio
crime de estupro
Mestrado e Doutorado 2017
O que funciona no plantão judiciário
Súmulas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jean Carlos Schaefer
Não é não
extradição
Advogados públicos
Paulo Ricardo Suliani
Anna Paulina Corteletti
Lei das Terceirizações
Hélder Luis
Damásio Educacional
Suprema Corte dos Estados Unidos
Salvo conduto
VEC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Indeferimento
Universidade de Berkeley
José Edvaldo Pereira Sales
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
REsp 1613561
Hélio Peixoto Júnior
Advogado dativo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Arquivo digital
Máfia chinesa
EMAB
Jeferson Almeida De Oliveira
Buraco em via pública
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lei 9.029/1995
Ohio
Fernando Gaspar Neisser
Prêmio Conciliar
Editora Univali
NYtimes
Advocacia catarinense
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Advertência
Redação
Paulo Incott
Universidade Luterana do Brasil
Tiago Resende Botelho
SAMARCO
Organização Mundial da Saúde
Tuberculose
Francisco Ferreira
Direitos dos animais
ADPF 414
Sérgio Cabral
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Regime domiciliar
Texas
José Enrique Teixeira Reinoso
Roberto Epifânio Tomaz
Thais Silva Bernardes
Andrea Bocelli
Quinta Constitucional
Leonis de Oliveira Queiroz
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
agravo interno e embargos
Cumulação de pensões
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Protetor solar
Renê Hellman
Ajuda Humanitária
Wellington Borghi
Ronaldo Nogueira
lucros cessantes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Níger
Crime Militar
Violência na Escola
Sistema Unificado de Execução Penal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Apreensão de passaporte
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Audiência de apresentação
Mediação e Conciliação
TRT 3ª Região
Afastamento
Vitor Augusto Faria Pereira
Lauro Francisco Mattei
Trabalhos Científicos
Magistério
Quilombos
Consumo on line
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lei 13.293/16
Hermes Moreira Jr
PEC 241 (PEC 55)
saque mensal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Homenagem a Imre Kertész
Prenome de tratamento
INCADE
art. 5º da Constituição Federal
Adilson Pires Ribeiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Constituição e Poder Vol. 2
Gustavo Cruz Jorge
doutorado
André Gonçalves Teixeira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rafael Espíndola Berndt
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Roubo de carro
Teoria do adimplemento substancial
Getúlio Vargas
Exame de DNA
Boletim da RDL
Gustavo de Mattos Brentano
Marcia Sarubbi Lippmann
1º Seminario de Derecho Maritimo
docencia y profesionalidad jurídicas
Crime de perjúrio
Contas inativas do FGTS
Valmir Pereira Alcantara
Cadastro Nacional de Adoção
Regras de Bangkok
Quadro Saiba Mais
Fernando Machado
Processo de Impeachment
regime inicial do crime de roubo
Legislação russa
Lourival Almeida Trindade
Desistência da adoção
Angela Cristina dos Santos Zen
Salto mortal
Contratos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Adriano Martins de Sousa
Lei de Improbidade Administrativa
Escravidão Moderna
Vinícius Loss
E-book
Investigação de paternidade
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Borges Neto
CTPS
Judicialização democrática
Dra. Annette Cardoso Rocha
Maus tratos
DPERJ
empresa terceirizada
Concurso de Monografia
Wellington M. de Almeida
Professores da USP
Crimes Imprescritíveis
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Alessa Pagan Veiga
Leandro Matsumota
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
quem quebrou o Estado brasileiro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cladem
Homenagem a Peter Häberle
Curso online
Requerente de asilo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Escudo de Vidro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Soberania Nacional
Jonatan Ramos de Oliveira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Nayara Swarowski
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Editora Tirant Lo Blanch
Guerras as drogas
Aline Gostinski
Naína Ariana Tumelero
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Recebimento
Luciano Chacha de Rezende
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Escola sem partido
Assis da Costa Oliveira
RVA
Daniel Ribeiro Vaz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Fonseca de Souza Amaral
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
PEC 241/2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Súmula 563 do STJ
Ação Popular
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Carlos Teixeira Teófilo
Litigância de má-fé
Acordo de paz na Colômbia
Vitória/ES
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Lei proíbe Uber no RJ
Presunção de Inocência
PEC nº 287/2016
Guilherme Rosa Santos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Imunidade diplomática
crowdfunding
Giovana Giulia Silva
Turma Recursal
STJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ana Luíza Teixeira Nazário
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Pena Capital
Thaís Alves da Silva
Concurso de Bolsas
Direito Ambiental
Cartório
Colóquio Internacional
Liminar em HC
Penhora de Bens
PLC 20/2016
Erro médico
Superintendência de Seguros Privados
Justiça em Números
Julio Castro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Memorial escravocata brasileiro
TRT4
Juliana Hermes Luz
ONU
Antonio Graim Neto
Bruna Vidal da Rocha
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Flacso
Daniel Roberto Hertel
Detentas grávidas
Ivar Hartmann
UNIFACS
I Encontro das Criminalistas
Justiça além dos autos
julgamento STF
PEC 287/2016
situação de emergência
Fernando da Silva Albuquerque
Trabalho Forçado
Reino Unido
história de mulheres
Marcelo Ribeiro
Curso de Espanhol
Penal Tributário
Fraude em Título de Eleitor
Manuel Monteiro Guedes Valente
Indicação Literária
Roberto Wagner Lima Nogueira
Elcemara Aparecida Zielinski
Janiere Portela L. Paes
orçamento público
Cultura da sentença
Projeto Ronda Maria da Penha
Desenvolvedores de Aplicativos
Anuário da Justiça
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Irineu Siqueira Leite
Enunciado 266 do STJ
Áudio da entrevista
Movimentos sociais
Raimundo Simão de Melo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
João Conrado Blum Júnior
Resolução 177/2016
Bianca Thais Nascimento
mudança de nome
Direito de Guarda
Massa Falida
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
medida socioeducativa
Participação nos Lucros e Resultados
Pena de multa
Manual de Processo Penal
Valores nutricionais
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Informativo de Jurisprudência
Universidade Federal de Minas Gerais
investimento
Frantyelle Dorneles Gambin
Tainara Martinhago Virtuoso
Átila Da Rold Roesler
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gabriel Serra
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Débora Costa Ferreira
Recomendação 31 do CNJ
Educação de Jovens e Adultos
Intimação
Rito processual
Lei 8.625/93
Ministro Moreira Franco
José Ribas Vieira
Lista de Livros
Diego Prezzi Santos
orientação sexual
Geovane De Mori Peixoto
Regime prisional
TJBA
Juros de Mora
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Clenir Sani Avanza
Deficiente físico
Alexandre do Rosario Brito
Termo circunstânciado de Ocorrência
Saúde
CDC
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mateus Sampaio Aranha
Curso de Filosofia Jurídica
Bruno de Omena Celestino
Filipe Rodrigues Costa
MG
Magalhães Coelho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
ADI
OCupações das Escolas e Universidades
Tocha olímpica
Francisco Cordeiro
individualização
Direitos de Privacidade
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei 9.714/1998
Tainá Fernanda Pedrini
Conciliação pelo WhatsApp
Evicção
Plano de Ação dos Tribunais
Propaganda enganosa
Curso Novo CPC
1º Congresso de Criminologia(s)
Pokémon Go
Turismo
Revista Pensamiento Americano
Cursos
Fernanda Fragoso
gastos do Judiciário
Acordo de leniência
Rogério Leal
Obrigação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Proteção jurídica
Guarani-Kayowá
vítima de bala perdida
Luiz Regis Prado
Forças Armadas
Comissão Especial
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Marcelli Cipriani
Legalização da maconha
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Luis Leandro Gomes Ramos
Extremismo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
lei antimanicomin
Guilherme Alves Coutinho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Arnaldo Rocha Júnior
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Satélite Geoestacionário
Lula
Bianka da Silva Carvalho
suspensão de penalidade
Joaquim Leitão Júnior
10ª edição comemorativa
Lei Antimanicomial
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Carlos Daniel Dias André
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Primeira Seção do STJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
Partilha de bens
Teste de paternidade
Dia do Orgulho LGBT
Inelegibilidade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Proposta de recomendação
Documentos sigilosos
Matheus Felipe de Castro
Programa "Pai Presente"
Psiquiatria Forense
maconha
Depósito recursal
Excesso em abordagem policial
Luiz Eduardo Cani
Liminar
Kelven de Castro Soeiro Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Curso ENFAM
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Medida provisória
Gianfranco Silva Caruso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Joacir Sevegnani
Ações de Família
Eliseu Raphael Venturi
RIHJ
Revista Iuris in mente
Leonardo Marques Vilela
TRT 10ª Região
EXCESSO DE PRAZO
Heleno Dozól Barabas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Julio Cezar de Oliveira Braga
Sérgio Oliva Reis
Lei 9.099/1995
Bruno Lima Rocha
corretoras de seguro
Audiência Pública
Samuel Mânica Radaelli
Processo de adoção internacional
Adoção homoparental masculina
OMS
Exportação
Otelo
Concursos Públicos
Aplicativo
Eder Aleixo Bee
Especialista ONU
Carolina Souza Lopes
IMESB
FND
Divulgação
LGBTI
Sistemas Sociais
suspensão de prazo
HC 139889
Tradução Regras de Bangkok
carta
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fabio Sevscuec
Nicole Noschang
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mortes e lesões causadas por policiais
Furto de Chocolate
Cristiane Rebelo Limas
Especializações
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Javan Moisés Girardi
Violência contra a mulher
dispensa discriminatória
Ciências Médicas Forenses
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Imigração
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
progressão de regime
Márcia Krischke Matzenbacher
Agressão Verbal
Recuperação de Créditos
Renda Mensal Inicial
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Prova de dívida
José Roberto Martins Junior
Benigno Núñez Novo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gabriel Martins Furquim
87 enunciados aprovados
Luiz Fernando Moreira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Criminologia Global
impenhorabilidade
Vilmar Urbaneski
Thiago de Miranda Coutinho
o especialista em prender e a prisão
agressões físicas
Iverson Kech Ferreira
Terrenos de Marinha
Flórida
Direito das Obrigações
Direitos dos cidadãos
Walder Araújo de Oliveira
Massacre Manaus
Estado e Constituição
Equipamento para Blindar a Sociedade
Juíza Maria Clara Sottomayor
idoso com câncer
Cine Debate
Cartilhas
Transmissão on line
Fertilização In Vitro
Conselho Federal da OAB
Lei 5.889/73
Denize dos Santos Ortiz
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Poligamia
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Laurita Vaz
Maria Cristtiane Lopes da Silva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Arquivamente de Inquérito
Pedro Roberto Donel
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Empresa de Telefonia
Universidade do Porto
Taysa Matos
Direito Forense
Decreto de indulto 2016
Súmula 439 do STJ
Eduardo Bueno
Tabelionato de Notas
Acidente de trânsito
Estudos Constitucionais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
abordagem policial
Servidores
restabelecimento do fornecimento de água
Cristiano Botelho Alves
Propriedade Industrial
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei 13.228
O direito à extimidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Benigna Teixeira
Transição e Consolidação da Democracia
Juiz Rafael Bogo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
G. Couto de Novaes
Élcio Arruda
Dano Estético
Paris
Felipe Lima de Almeida
Fazenda nacional
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Marcus Alan de Melo Gomes
Câmara de Deputados
Tecnologia Comunicação e Informática
estacionamentos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TVAL
Decisão STJ
José Emílio Medauar Ommati
buy a philosophy paper
tratamento do preso
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Tutela provisória
Especialização em Ciências Penais
Walder Araújo de Oliveira
Auxílio Transporte para magistrados
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernanda Zambrotta
Código de Ética da Magistratura
Adriano Olian Cassano
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Kamile Medeiros do Valle
PLS 280/2016
Renata Flecha
2ª Edição
Rodrigo Medeiros da Silva
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Plano Nacional de Segurança
Amanda Perrone Ausier
Lei Municipal n. 4666/2010
Afrodescendendes
Julia Santi Fischer
Jaécio Matos Santos
Direito Unisul
Concorrência desleal
Matheus Almeida Caetano
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Ensino de Processo Penal
Limites a internet
Precatórios
Lei n. 15.829/2012
Vanderlei Da Silva Sampaio
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Costumes
Massacre em presídios
Vanessa Pedro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Guilherme Moreira Pires
chapa Dilma-Temer
crimes contra a vida
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
PCRJ
Renato S. S. Schindler Filho
Ricardo Genelhú
Militar
Criminologia Forense – Tomo I
Aprovado
Megatendências
Gabriela Andrade
MPMS
retificação de registro civil
Competência originária do STF
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ricardo Conolly
Marcelo Lebre
Endividamento
TRT da 12ª Região
Rosimar Ibiapina Batista
Imigrantes
Ex-cônjuges
Cartilha de orientação
Abuso dos direitos humanos
Direito à Privacidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Nelson Camatta Moreira
Affonso Ghizzo Neto
Fernanda Diniz Soares Mota
Reforma em creche
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Carnaval de Rua
Curso de Mediação
André Leivas de Araújo Vianna
Trancamento do Processo
Sinase
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Estado de Inocência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Presidência da República
Neurociências
Ígor Araújo de Arruda
Barcelona
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Teoria do Crime Culposo
Yegor Moreira Junior
Cursos Gratuitos
HC 389.899
Vínculo Empragatício
FNDE
Alexandre Melo Franco Bahia
Austrália
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Kennedy Henrique
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
LC 158/2006
Intimação whatsapp
Sorocaba-SP
Fabricio da Mota Alves
Laísa Santos
Furto em estabelecimento comercial.
Editora Empório do Direito
Paulo Silas Taporosky Filho
Motorista bêbado
Andreza Gabriela Cuzma
Art. 111 da LEP
Servidores e Juízes
Maria Madalena Telesca
Fernando Rodrigo Mroskowski
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Mediação digital
Gustavo Schlupp Winter
hoje?"
cooperativa de crédito
Microcefalia
PLC 6784/2016
Carlos Eduardo Martinez
Dinamarca
Lucas Baratieri Francisco
Pedro Scuro Neto
Mestrado Direito Internacional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Antecipação de Tutela
Direito Contratual
Rodrigo Darela de Souza
Lei 13.344
Palestrantes
Nilson Costa Souza
Márcio Soares Berclaz
Indeferimento da inicial
prisão por débito tributário
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
pais solteiros
Yuri Calixto
André Henrique Lemos
Convenções Internacionais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Wagner Arnold Fensterseifer
Rafael Faria
Eduardo Januário Newton
Phillip Gil França
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Artur de Brito Gueiros Souza
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PEC 209
Uso do telefone celular
Decreto 8.789
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
João Vítor de Araújo Santos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Enem 2016
Emilli Fátima Haskel da Silva
Atahualpa Fernandez
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Fabiano Oldoni
r Luiz Ferri de Barros
Perdão Presidencial
Kafka
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Simone Henrique
Companhia aérea
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Juliana Ribeiro Goulart
Solicitante de asilo
Daniela V. Pachito
TJAC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Teto remuneratório
fundamentos do constitucionalismo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Procuradoria Regional Eleitoral
Adriana Cecilio
Simpósio
TRF da 3ª Região
Nazismo
Juarez Cirino dos Santos
Fernando Henrique Cardoso
Código Civil de 2002
Direito Público Temas Atuais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Documento histórico
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paolo Lollo
Luciana Boiteux
Ricardo Souza Calcini
Arthur Martins Andrade Cardoso
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ísis Fontenele
Reinaldo Couto
Inquérito n 4.483
Alex da Silva Anhaia
Wagner Carmo
Fernando Rey Cota Filho
Dano Moral
S. Tavares-Pereira
Gabriel Gómez Benitez
Camila Berni
Coleção Análise Alternativa do Direito
Inquéritos arquivados
TJSE
Adir Freire Freitas
Trabalho em presídio
Comissão de Anistia
reintegração de posse
Ausência de vagas
Disney
Julio Cesar de Souza
Renato de Souza Matos Filho
Smart Lab
Cultura da Punição
Filmes Africanos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leitura de memoriais nas sustentações orais
PEC 287/2016. ADPF 438
Relação de consumo
Juliane Facó
André Luis Callegari
Aury Lopes
O objeto da ciência do direito penal
brazilian-journal-of-intl-law
Casamento Precoce
IPEBJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
AMARN
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruno Luís Marques Hapner
IBAMA
Aline Ariane Fagundes
Ezilda Melo
Fernanda Becker
Léo Rosa de Andrade
Ministros
Projeto de Lei 402/15
Proteção à identidade de gênero
Goffredo Telles Junior
Citação eletrônica
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Cirilo Tissot
Século XXI
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Eugeniusz Cruz
Portaria Interministerial n. 405
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Conselheiros Tutelares
Leandro Machiniski
Furto de chocol
Danos morais
Antonio Marcos Gavazzoni
Mariana de Assis Brasil e Weigert
EMESC
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Glossário
curso é gratuito
Universidade de Stanford
Casa das Américas
Filme Orestes
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direitos fundamentais na era dos extremos
Caso Escher e outros
Boletim n. 09
promoção da igualdade étnico-racial
Seguro obrigatório
Mariana Goulart
Documentos Público
Parceria Público-Privada
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Amanda Oliari Melotto
Mutirão conciliação
art. 334-A do Código Penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Lei n. 13.189/2015
Alexia de Melo Miguel
Melhor atendimento no Judiciário
Legislação Italiana
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Tratado
Jorge Alberto de Andrade
Leonardo de Souza Chaves
Miriam Garrido
PPGCCrim
Secretaria Especial de Direitos Humanos
HC 374713
Camila Ponciano
Súmula 83
Resolução
André Alexandre Happke
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Entrevista
animais silvestres
Olavo Fettback Neto
Alan Maurano Savedra
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Documentos falsificados
O Procedimento Comum
Resolução 235/2016
Comunicação ONU
João Otávio de Noronha
Filosofia de Zygmunt Bauman
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