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Barbara Tude de Souza Ferreira
Adriano de Jesus Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alan Siraisi Fonseca
Thiago Vasconcelos Moura
Matheus Koerich Nobre
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thayna Macedo
Marta Lúcia Tittoni
Alexandre Cesar Pereira
Wagner Inácio Dias
Giulia Signor
André Luis Callegari
Vinícius Alves
Thaís Magrini Schiavon
Ronan Robl
Carmem Cavalcante
Tiago Joffily
Carimi Haber Cezarino Canuto
Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Bello
Erick Oliveira Rocha Gomes
Larissa Thielle Arcaro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Justiça e vingança
r Luiz Ferri de Barros
Paola Bianchi Wojciechowski
Sarah Gomes Sakamoto
Série eProcesso – prática com teoria III
André Monteiro do Rosário
Felipo Pereira Bona
Matheus Cristhian Kunze
Marcel Lopes
David Tarciso Queiroz de Souza
Rafael de Araújo Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Ricardo Stipsky
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Larissa Beleza
David Maxsuel Lima
André Antônio Gavazini
Henrique Batista Barbosa
Maiana Guimarães
Salmi Paladini Neto
Vinicius Silva Lemos
Olívia Maria de Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Renato Mantoanelli Tescari
Karini Nascimento
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Eduarda Sagás
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo Veiga Franco
Guilherme Chamum Aguiar
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ianê Santos dos Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gabriel Abrahao Costa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Priscila Fichtner
José Calvo González
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rodrigo Luz
Elisa Viana Dias Chaves
Renata Moreira da Silva
Jader Marques
João Guilherme Alvares de Farias
Persecução penal nos crimes tributários
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Sandra Cristina Maia
Guilherme Valle Brum
Luciana Pimenta
Lia Testa
Luiz Elias Miranda
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Edson Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Silveira de Souza
Alberto Silva Franco
Marília Siqueira Costa
Lara Teles Fernandes
Franciele Rieffel
Julio Guilherme Müller
Regina Geni Amorim Juncal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Camila Victorazzi Martta
Mauricio Antonio Correia
Extensão Direito das Mulheres
Celyce de Carvalho Carneiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Breno Botelho Vieira da Silva
Alice Hertzog Resadori
Marcelo Ribeiro
Emílio Peluso Neder Meyer
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cintia Neves Godoi
Ivana Leite Ruiz
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernando Porto Martins
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Freitas de Melo
Mauricio Sousa da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Bianca Rosenthal
Jaqueline Moretti Quintero
Cristiano Duro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniela Villani Bonaccorsi
Thiago Freitas
Júlia de Souza Machado
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Biffe Junior
Savio Rangel Santiago
Denarcy Souza e Silva Júnior
Defensores Públicos
Camila Amado Soares
Matemática Aplicada
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruno Marques Ribeiro
Joseane de Souza
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rafael Libaneo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Evânia França
Camila Marques Rosado Ferraz
André Gustavo Salvador Kauffman
Adriano Valente
Stella He Jin Kim
Rogério Carvalho da Rosa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Constelação Familiar Sistêmica
Lei Antidrogas
Osvaldo Agripino
Fernanda Pacheco Amorim
França Júnior
Weber Luiz de Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Fernanda da Silva Lima
Talise Rossi, Diéssica Adam
Wellington Jacó Messias
Carina Bezerra Kobashigawa
Aline Venutto
Daniel Octávio Silva Marinho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Carla Dietrich
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Diogo de Oliveira Gomes
Cláudio Rêgo
Isabelle de Cássia Mendonça
Andréia Candida Vitor
Suelen Tavares Gil
Nariel Diotto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Andre Vasconcelos Roque
José Henrique Mouta Araújo
Marcio Guedes Berti
Alexandre Cesar Toninelo
Pedro Dalese
Lucélia de Sena Alves
Cássio Pitangueira
Victor Hugo Ossowsky
Gabriel Silas
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernanda Gomes e Souza Borges
Andreu Luz
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Beatriz Gomes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Pereira Moreira
Autoritarismo nacional
Aluísio Celso Affonso Caldas
Matheus Fanti
Pedro de Araujo Fernandes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Imane Rane
Fábio Alexandre Coelho
Derik Roberto da Silva Rozas
Bruno Taufner Zanotti
Mauricio Stegemann Dieter
Lia Raquel Bloos Mossini
Ivani Contini Bramante
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paola Furtado
Emília Queiroz
Marcella Boarato
Marcelo Masô
Alexandre Pacheco Martins
Samuel Medeiros Rocha
Richard Quispe Salazar
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gisela Maria Bester
Lucas Baratieri Francisco
Víctor Minervino Quintiere
Lenio Luiz Streck
Alexandre Morais da Rosa
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Euzébio Teixeira
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo José Leal
Marlom Formigheri
Laura Dutra de Abreu
André Tredinnick
Mauricio Ferreira Cunha
Vitor Pereira dos Santos
Gabriela Neckel Ramos
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Eduardo Cani
Talissa Truccolo Reato
Thiago Vieira de Sousa
Centros penitenciários brasileiros
Luciano Góes
Antônio Carvalho Filho
Ricardo Fretta
Alexandre de Morais da Rosa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Proporcionalidade e isonomia
Claudio Melim
Adalberto Narciso Hommerding
Clarice Santos
Lucas Roberto de Souza
Polliana Corrêa Morais
Márcio Soares Berclaz
Luiz Carlos de Andrade
Uso indevido de algemas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lucas Amaral Antunes
Lauriston de Araújo Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Anderson Brasil
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elisa Rech Dickel
Wellington Jacó Messias
Luís Renato P. A. F. Avezum
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Gurjão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Augusto Barbosa Hackbarth
Guilherme Bonato Campos Caramês
Almir Megali Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lygia Molina
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Patrícia Cordeiro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thais Mello Doleys
Fabrício Reis Costa
Bruno de Almeida Passadore
Rafaela Silva Garcez
Carlos Eduardo Martinez
Ricardo Fiorin
Brena Bonachini
Júlia Guimarães
Bernardo Gonçalves Fernandes
Carla Mari Robaina Marcondes
Elias Guilherme Trevisol
Eleição municipal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maria Francisca Accioly
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tatiana Sogari Tormem
Amanda Muniz Oliveira
Antonella Galindo
Dina Alves
Yuri César de Almeida Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maurício Moliner Nazário
Bruna Kern Graziuso
Lucas Murilo Wojcik
Daniela Richter
Marina Bertinatto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Raphaella Reis de Oliveira
Claudia da Rocha
Paola Alcântara Lima Dumont
Valmir Pereira Alcantara
Eleição presidencial
Fernando Jiménez Sánchez
Lilian Katiusca
Patrícia Regina Coelho Pinto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gil Ramos
Wanessa Almeida
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marlo Almeida Salvador
Produto eleitoral
Antonio Pietro Almeida
Vinicius Cardona
Poder “Reconstituinte”
Estela Márcia Rondina Scandola
Marina Alice de Souza Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Carla Dóro
Angélica Mota Cabral
Alissar Ali Fahs
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Emanuela dos Santos Silva
Patrick Lendl Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thiago Brega de Assis
Janiere Portela
Marcela Münch
Maria Clara Gouveia Magalhães
Aisha E. Road
Rodrigo Helfstein
Cristiane Rodrigues Iwakura
Juliana Hermes Luz
Mariana Brito Cairo
Enos Eduardo Lins de Paula
Milena Márcia de Almeida Alves
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Vanessa Milani Sgreccia
Fabiano Zavanella
Emily Fidelix
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo de Mello Vieira
Celso Augusto Uequed Pitol
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Wild Varela
Paula Rodovalho
Bryan Bueno Lechenakoski
Julyan Ramos da Fonseca
Gustavo de Almeida Ribeiro
Kenarik Boujikian
Luis Henrique Braga Madalena
Hellen Fernanda de Castro
Marilena Wolf de Mello Braga
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nilzo Felisberto
Luciana Rubini Tambosi
Marco Regulatório do Pré-Sal
Daniela Campos Cerullo
Luana Cabral
Jarbas Matos
Guilherme Zorzi Rosa
Bruno da Costa Vaz
Andréa Araujo Bostelmam
Maick Cristian Valino Pinheiro
Katarina Peixoto
Denúncia contra Lula
Igor Domingos do Altíssimo
Moacir Henrique Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Martina Mariano Spanemberg
Tatyane de Araújo Campos
Lazara Carvalho
Jorge Coutinho Paschoal
Luiza da Costa Alonso
Samuel Mânica Radaelli
Carlos Alberto Crispim
Leonel Betti Jr.
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo López Zilio
Edson Silveira
Jorge Acosta Jr.
Daniele Lameira
Gustavo de Melo Vicelli
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Matheus Vignatti de Carli
José Luis Bolzan de Morais
Alexandre José Mendes
Mayara Pellenz
Daniela Portugal
Adilson Pires Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Caroline Ribeiro dos Santos
Heitor Pergher
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Eduardo Silva Bitti
Paula Saleh Arbs
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Atahualpa Fernandez
Jessyka Zanella Costa
Débora Tavares
Bruna Maira Cavalheiro
Carla Joana Magnago
Isis Regina de Paula
João Paulo Orsini Martinelli
Lucia Bastos
Gustavo Roberto Costa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Anna Luiza Cremonezi
Delano Câncio Brandão
Joyce Ariele Silva Meireles
Fabiano Moyses Furtado
Vinicius Gregório
Marcelo Maduell Guimarães
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Aicha Eroud
Marina Barcelos de Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Renan Levenhagen Pelegrini
Marco Aurelio Serau Jr.
Lucas Machado
Euclides Santos Bittencourt
Victor Pyles
r Breno Novelli
Wálber Araujo Carneiro
Daniel Colnago Rodrigues
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
Suellen Regina Frantz
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Santana Cordeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Enzo Bello
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Letícia Bittencourt
América
Naína Ariana Tumelero
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rogerio Licastro Torres de Mello
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciana Severo
Missael Pinto Zampier
Rogério Pacheco Alves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Diego Henrique Schuster
Lara Kauark Santana
Márcia Cunha Teixeira
Guilherme Mesquita Estêves
Luís Renato Avezum
Pedro Arruda Junior
Série Cibersegurança II
Marcos Prata Bentes
Jorge Luiz Souto Maior
Vontade de Constituição
Cyntia Possídio
Giulia da Silva Soares
Amanda Rodrigues Alves
Haroldo César Náter
Daniel Thiago Oterbach
Paulo Sérgio Restiffe
Valter Guerreiro
Luana Andrade
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Denis Sampaio
Leonardo Gomes Fernandes
Jhonatan Morais Barbosa
Mônica Bonetti Couto
Renata Oerle Kautzmann
Eduarda Couto Pessoa Othero
Conduta atípica
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Natascha Anchieta
Daniel Gomes Batista da Silveira
André Luiz Bermudez Pereira
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Vanessa Brodt Martins
Lillian Pfleger
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Victor B. Gonçalves
Rodrigo Fernandes
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Negócios jurídicos processuais
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Heloisa Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Roger Feichas
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Cristiano Peres Barbosa
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Clarissa Demartini
Diogo Bacha e Silva
Isaac Ribeiro
Súmula vinculante
Alexandre Junqueira Gomide
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucas Nicholas Santos de Souza
Larissa da Silva Lopes
André Felipe Oliveira Moraes
Gabrielly Caroline Porsebon
Lorena Vasconcelos Porto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Raphael Augusto
Daniel Cardoso
Maria Carolina Russo
Valéria Magalhães Schneider
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ardala Marta Corso
Suelen Tavares Gil
Bruno de Macedo Dias
Gilberto Stürmer
Marco Antonio Lima Berberi
Leonardo Drigo
Juliano de Oliveira Leonel
Fernando Rabelo Rodrigues
Ge Mello
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vinícius Loss
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Maurício Gomes Pereira França
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Portela Gomes
Franciane Hasse
Bernardo Britto Guerra
Doacir Gonçalves de Quadros
Ualy Matos
Joselene Negra Black
José Gouvêa
Mônica Louise de Azevedo
Mateus P. Gomes
Gabriela Essig
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcela Araújo Rosa
Luís Eduardo Colavolpe
Bruna Braga da Silveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Luna Siqueira
Raul Linhares
Jorge da Rosa
Samira Schultz Mansur
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Fabíola Sucasas
Lúcio Delfino
Alice Bianchini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Renata Carvalho Amaral
Terceira idade
Caio Madureira Constantino
Sergio Henrique Salvador
Fiammetta Bonfigli
Renata Cortez Vieira Peixoto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rizzatto Nunes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Victória Sell Feiber
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Sílvia Gabriel Teixeira
David Salim Santos Hosni
Alana Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduardo Januário Newton
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
João Lauro Serpeloni
Gabriel Junqueira Sales
Roberto P. Campos Gouveia Filho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Campos Silva
Natã Ferraz Carpanez
Newton Pereira Ramos Neto
Clarissa Pereira Carello
Juliana Vieira
Fernanda da Rocha Fabiano
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Douglas Carvalho Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Larissa Mozzatto Risério
Juliano Cesar Zanini
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Fernandes
Joice Graciele Nielsson
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Vale Brum
Injustiças raciais no Brasil
Francielle Oliveira Gadonski
José Ribas Vieira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Profa Dra Karine de Souza Silva
Aline Amábile Zimmermann
Tiago Resende Botelho
Paulo Henrique Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
r Tainá Aguiar Junquilho
Myrna Alves de Britto
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Souza Batista
Wanessa Assunção Ramos
Debora Vieira
Mateus Mantovani Sorgatto
Daniel de Pádua Andrade
Efson Lima
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Montiel
Sinara Adriano da Trindade
Yuri Calixto
Marcelo Ferreira Machado
Filipe Reinert
Fabiano Ramalho
Luciano Vianna Araújo
Rodrigo da Silva Brandalise
Hernani Zanin Júnior
André Alexandre Happke
Paulo Vinícius Feijó
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cristiano Duro
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Jorge Bheron Rocha
Claudio Daniel de Souza
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Daniel A. Dourado
Andréa Gill
Talita Quézia de Assis
Marcus Alan de Melo Gomes
Glauco Salomão Leite
Karina Guerreiro de Sá
Bruno Espiñeira Lemos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Adriana Gonçalves Cravinhos
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Defensores Assassinados no Maranhão
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
João Pedro Coutinho Barreto
IPDMS
André Luis Callegari
Súmula 574
ADI 5357
O Direito e a Sétima Arte
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
A criminalização midiática do sex offender
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
EAD
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juliana Lopes Andrade
Estatuto da Juventude
Sobre a Guerra
Fenastc
PL 5555/2013
Raphaela Lopes Rodrigues
Acesso a ação penal
Planos de Saúde
Responsabilização criminal
Filipe de Morais
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito eleitoral
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Igor Labre de Oliveira Barros
Internação involuntária
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Coisa Julgada
Kafka
Barcelona
Giulia D'Amore
Pretensão Punitiva
Corréus
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tragédia Vila Mariana
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Previdência Social
Bernardo Micherif Carneiro
Sonia Aparecida de Carvalho
Lara Ferreira Lorenzoni
Direito Animal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Daniela V. Pachito
Recomendação 44/2013
Kristian Rodrigo Pscheidt
Empresa de Telefonia
Desocupação de estudantes
SEDESTMIDH
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Cinema Educativo
Eduardo Bueno
Bingo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TJMT
Celso Gomes Pinheiro
Jurisprudência
Felippe Borring Rocha
Denize dos Santos Ortiz
José Ewerton
Luciane Mª Banfi Ferreira
Poligamia
Clenir Sani Avanza
Heredion Martins
Michelle Carducci
Mudanças Climáticas
Súmula 562 STJ
Encoge
Lei 13306
Motorista bêbado
Desocupação UESB
Seguro obrigatório
instituições financeiras
Café Informático
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Cristiano Imhof
Andressa Tomazini
Ana Luisa Buzaid
Lei proíbe Uber no RJ
Medo do futuro
Ministro Marco Aurélio
Fiança
Amanda Bernardes Khouri
Indenização por cobrança indevida
Informativo 553 STJ
Montreal
Parceria Público-Privada
Raimundo Simão de Melo
Desistência da adoção
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Crime de ameaça
Reforma da política de drogas no Brasil
Remoção de presos
Suprema Corte do Chile
Poesia
Carolina Souza Lopes
Gustavo Noronha de Ávila
comemoração 125 anos
Reconhecimento fotográfico
Súmula 439 do STJ
Taysa Matos
abordagem policial
Comunicado da ONU
Imóvel SFH
Perdão Presidencial
Austrália
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Frantyelle Dorneles Gambin
Descriminalização da Homossexualidade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Honorários Advocatícios
Inscrição OAB
Princípio da insignificância penal
Tempo de Resistência
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
CERS
Cuiabá
Renato de Souza Matos Filho
Art. 111 da LEP
10ª edição comemorativa
Adriane Nogueira Naves Perez
Carnaval de Rua
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Botão de pânico
Coaching para concurso
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EMAB
Inconstitucionalidade do votos
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Ocupação das Escolas e Universidades
Produtividade
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Antecedentes Criminais
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Carta de Conclusões
Poder Judiciário catarinense
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Audiência por videoconferência
Violência e Cultura
art. 5º da Constituição Federal
Universidade Luterana do Brasil
Gabriel Martins Furquim
despesas nova eleição
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Grupo de Pesquisa
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Casamento Infantil
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Interrogatório informal
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Plano de Ação dos Tribunais
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publicação
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Autismo
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Audiência de Conciliação
Bis in idem
Trabalho em presídio
Walder Araújo de Oliveira
Resolução 177/2016
Ricardo da Silva Fiorin
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Catherine Figueiredo Escobar
CCJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Thiago André Silva Gonçalves
Hugo Fernandes Matias
Eugenio Zaffaroni
Ação Penal de Competência do Júri
Revista Pensamiento Americano
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Espetáculo midiático no Processo Penal
Resolução 218/2016
Carlos Roberto Simões Nogueira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direito do Consumidor
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gabriela Buarque Pereira Silva
Temas de Argumentação Jurídica
Legislação Alemã
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
situação de emergência
Teoria do Crime Culposo
Bruno Milanez
Nota de Repúdio
Requerente de asilo
Estatização dos Cartórios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Intimação
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Forças Armadas
Reclamação Trabalhista
Rachel Riera
Trabalho remoto
mediação virtual
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Cartilhas
Marco civil da internet
3ª Turma do STJ
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PFDC
Excesso em abordagem policial
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Incitar Suicídio
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MPF
Trabalho não remunerado
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Affonso Ghizzo Neto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Roberta Maia Gresta
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Eleições municipais 2016
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Citação eletrônica
Tribunal de Justiça do Tocantins
Marcelo Melo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Rodrigo Bahia de Souza
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tutela provisória
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Comunidades carentes
Liminar em Habeas Corpus
Lei nº 9.099/95
Leandro Matsumota
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Redução da Emissão de Carbono
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Revista UERJ
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Bibliografia Temática
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Grécia
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RE 958.252
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Somália
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Justiça criminal
Acordo de leniência
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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II Congresso Sul Brasileiro
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Direito de defesa
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Seguro
Comarca de Timon/MA
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Tiago Fachin
Eduardo Silva Bitti
Volume 18
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Samira Schultz Mansur
Fraude em Título de Eleitor
Seguro DPVAT
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Afastamento
Conselheiros Tutelares
Direito Forense
Valores nutricionais
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cooperativa de crédito
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4º Turma do STJ
África do Sul
Teoria do adimplemento substancial
Petição n. 7074
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Rogério Leal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Indulto
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LC 158/2006
Crime de perjúrio
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construção de usina Teles Pires
Acidente de trânsito
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Justiça em Números
Contestação
Consolidação das Leis do Trabalho
Sírlei de Sá Moura
Revogação de Resolução
Encontro dos Descobrimentos Online
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
185
Tainara Martinhago Virtuoso
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Requisitos Mínimos
Vínculo Empragatício
Lei 11.340/2006
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luiz Inácio Lula da Silva
Ditadura brasileira
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Saúde Prisional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Debate
Reclamação
Mortes e lesões causadas por policiais
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Curso de Direito
Congresso dos Estados Unidos
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Direito e Arte
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Constituição e Poder Vol. 1
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Oficiais de Justiça
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Atendimento à Infância e Juventude
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Atenção
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcos Fagundes Salomão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Recursos Repetitivos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei dos Planos de Saúde
Execuções
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Festa Junina
Juiz Hélio do Valle Pereira
Rafael Espíndola Berndt
Boletim n. 08
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Terrenos de Marinha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministra Cármem Lúcia
Massacre em presídios
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
administração judiciária
Bloqueador de celular
Resolução 229/2016
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pokémon Go
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito à Privacidade
Processos administrativos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
polícia civil DF
Voto provisório
Isadora Nunes
Curso de Direito Penal Didático
Guilherme Carvalho
Mestrado e Doutorado 2017
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Arrecadação de Verbas Públicas
Escola sem partido
Kennedy Henrique
Naína Ariana Tumelero
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rodrigo Hendges
Antônio Carvalho Filho
Chicago
Investigação Social
Princípios da oralidade e simplicidade
Conjunto Habitacional
Israel
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Isabelly Cysne Augusto Maia
Documentários
Polícia Civil do Distrito Federal
Amanda Oliari Melotto
Morte Assistida
TRT9
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Sinase
dupla maternidade
Processo Penal e Garantias
Polônia
Matheus Souza
Renajud
Diploma de 3º grau
Marcelo Pichioli da Silveira
Maurício Fontana Filho
Abuso de autoridade
Conselho Municipal de Assistência Social
Sistema Quero uma Família
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Centro de Comunicação Social (Cecom)
buy a philosophy paper
A construção da Identidade
Rodrigo Darela de Souza
Clarissa de Cerqueira Pereira
PLS 195/2014
PLS 32/2016
Arnaldo Rocha Júnior
Século XXI
Direito dos Transexuais
Poder e Corrupção
Lei 13.269/15
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Recurso Ordinário
Tribunal de Contas da União
Ministério Público
Liberdade Religiosa
crimes contra a vida
Carla Estela Rodrigues
Coreia do Sul
Antonio Sepulveda
Medida provisória
Rennan Herbert Mustafá
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Yara Singulano
Intimações
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Andreza Gabriela Cuzma
Carla Mari Robaina Marcondes
Polícia Judiciaria Civil
Fabiana Irala de Medeiros
Tramitação direta
Maus tratos
FAE Centro Universitário
Ações de Família
Kevin Quintiliano de Oliveira
Crime Militar
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
87º Feira do Livro de Lisboa
Formação Jurídica
Pena pecuniária
Luanna Tomaz de Souza
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Alex da Silva Anhaia
Lei n. 13.431/2017
João Marcos Braga
Fernanda Fragoso
PEC 287/2016. ADPF 438
Gardenia Mota Ayres
Victor Afonso Bastos Ribeiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Mediação digital
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Proteção à identidade de gênero
Caio Henrique Lopes Ramiro
Aruani Kindermann Lapolli
Fabiana Ferreira Dalabona
Maciel Colli
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Hélder Luis
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Eventos Gratuitos
Jurisdição Constitucional
Resolução 235/2016
OAB/MG
Indulto/2016
Malta
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Saúde
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Indicação Literária
Atraso imóvel na planta
Isaac de Luna Ribeiro
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PRISÃO
Paternidade
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Alexander Meurer
Natureza da ação penal
padrão internacional de segurança
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Dispositivos Móveis
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recurso de Revista
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ICMS Rio de Janeiro
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Direito Penal da guerra às drogas
José E. da C. Fontenelle Neto
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Juiz Rafael Bogo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Enamat
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ADC nº 43
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Prescrição da ação penal
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Educação de Jovens e Adultos
Violência contra a mulher
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REsp 1338942
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Suíça
cargo de Secretário de DiligênciaS
Criminologia Forense – Tomo I
SAJ
Giovani Clark
Pai socioafetivo
TJRO
Discriminação Racial
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
O Júri Objetivo II
Confisco de Bens
Geovane Peixoto
Justiça que solta
Concurso de Bolsas
Pessoa com deficência
Consulta Popular
PLC 79/2016
agravo interno e embargos
FHC
FND
distribuição de terras
Contas Presidenciais
TRF2
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Berçário
Resolução
Doulas no parto
Adriano Martins de Sousa
Apart hotel
infecção hospitalar
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Rádio Web Justiça do Maranhão
Casamento Precoce
Equipamento para Blindar a Sociedade
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Casal homossexual
Atividade Especial
Presos provisório
Decreto 3.413/2000
brazilian-journal-of-intl-law
Alfredo Copetti Neto
Revista Contextos Clínicos
Flávio Andrade da Cruz
REsp 1613561
Audiência de Custódia
Guilherme Christen Möller
TJMG
Contrato de crédito rural
Memorial escravocata brasileiro
Giselle Onofre
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ilegitimidade de parte
Legislação Francesa
João de Castro Souza
Síria
Câmara de SP
Ísis Fontenele
IBAMA
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Reino Unido
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Transição e Consolidação da Democracia
Nelson Camatta Moreira
societas sceleris
Sistemas Processuais Penais
Edson Damas da Silveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Defensoria Pública Geral do Ceará
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Penhora de Bens
reintegração de posse
Paulo Rogério Muniz Barros
Sexta Câmara Civil
Publicidade de cigarros
Crise Migratória
Teste de paternidade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Crimes na Internet
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fornececimento de remédio de alto custo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Obrigação Impossível
PLS 288/2013
Áudio
Ministro Og Fernandes
Parentalidade socioafetiva
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Bruno Luís Marques Hapner
Código de Trânsito Brasileiro
Precatórios
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Bruna S. Lago
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
RE 1217166
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Doutor "honoris causa"
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Direito Penal: Parte Especial
Cumulação de pensões
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Decisão colegiada
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Citação por Hora Certa
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