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Taysa Matos
Alexandre Carrinho Muniz
Henrique Abel
Rafael Giorgio Dalla Barba
r Luiz Ferri de Barros
Myrna Alves de Britto
Isis Regina de Paula
Barbara Tude de Souza Ferreira
Aphonso Vinicius Garbin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Willame Parente Mazza
Adriano Leitinho Campos
Lidia Isabel Lira
Dayana de Carvalho Uhdre
Paula Brener
Grazielli Farias Fraga
Monique Pena Kelles
Fernando Rubin
Gabriel Teixeira Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mamadú Saido Djaló
Leandro Bastos Nunes
Humberto Gomes Macedo
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Pruinelli
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Rabelo Rodrigues
Claudia da Rocha
Vínculo de emprego
Darci Guimarães Ribeiro
Dervana Coimbra
Ana Claudia de Souza Crotti
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcela Duarte
Marcelo Pichioli da Silveira
Mark Pickersgill Walker
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Renê Francisco Hellman
Gustavo Dayrell
Renato S. S. Schindler Filho
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Notariano Jr.
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marina Barcelos de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Nely Nazareth
Nestor Távora
Thiago Minagé
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maurício Ramires
Júlia Dutra de Carvalho
Rafael Alves Bertolusci
Fabricio Lima Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luciana Chemin
Eduardo Oliveira Agustinho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Célia Iraci da Cunha
Hermes Zaneti Jr.
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maíra Vida
Vontade de Constituição
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandro Marcel
Ricardo Mauricio Freire Soares
GABRIELA ALBINO UGIONI
Giuliano Tamagno
Christyan Muller Ajala
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcella Boarato
André Giamberardino
Raígor Nascimento Borges
Maristela Tamazzia dos Santos
Cássio Rebouças de Moraes
Rodrigo Ramos Melgaço
Daniel Brajal Veiga
Talissa Truccolo Reato
Victor B. Gonçalves
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Beatriz Bork
Phillip Gunther
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fauzi Hassan Choukr
Lillian Pfleger
Evânia França
Lucélia de Sena Alves
Cristiano Peres Barbosa
Vitória Passini
Nelson Rosenvald
Rosa Benites Pelicani
Alessa Pagan Veiga
Série eProcesso – prática com teoria III
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Raphael Augusto
Fabíola Sucasas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Tiago Resende Botelho
Marcelo Ferreira Machado
Juliana Simone Nandi
Maria Julia Pardal Simonato
Henrique Picarelli
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eugênio Pacelli
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Mendes dos Santos
Alberto Bastos
Marina de Carvalho Vieira
Luis Leandro Gomes Ramos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Thaís Mendes Webber Barelli
Franklyn Celso Ferreira
Abraham Hand Vargas Mencer
Camilo José d´Ávila Couto
Bianca Bez
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Série Cibersegurança III
Juliana Jacob
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
André Amorim de Aguiar
Heitor Vitor Mendonça Sica
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Giovani dos Santos Ravagnani
Wagner Inácio Dias
Rafael Ramos Rodolfo
Paula Saleh Arbs
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Julia Drummond
Lucas Machado
Maick Cristian Valino Pinheiro
Samuel Firmino de Brito
Mayra Matuck Sarak
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Banalidade do Mal
Amarilis Brito Costa
Raique Lucas de J. Correia
Juarez Cirino dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Vitória Sousa Lopes Pereira
Thiago Priess Valiati
Amanda Arruda
Fernando Filgueiras
Samuel Oliveira Cersosimo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adalberto Ferrari
Thiago da Silva Santana
Daniella Teixeira
João Daniel Rassi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Suhel Sarhan Júnior
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo Trindade
Defensores Públicos
Lazara Carvalho
Fernando César Costa Xavier
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Carvalho Moura
André Luís de Lima Maia
Bruno Lopes Ninomiya
Gustavo Marques Krelling
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bruna de Souza Fernandes
Miguel Augusto Nisizaki
Marcos Catalan
Violência contra as mulheres
Bruna Maira Cavalheiro
Fábio de Oliveira Camillo
Salmi Paladini Neto
Jorge Acosta Jr.
Rogério Carvalho da Rosa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Francielle Oliveira Gadonski
Breno Botelho Vieira da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carolina Heloisa Guchel Berri
Wellington M. de Almeida
Patrick Lendl Silva
Grace Menck Figueroa
Igor Labre de Oliveira Barros
André Dos Santos Carvalhal
Elisa Berton Eidt
América
Gustavo Holz
Lucas de Lazari Dranski
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Escola Mineira de Processo Penal
Roberta Aparecida Varaschin
João Marcos Buch
Caroline Ribeiro dos Santos
Nilzo Felisberto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Karla Fabrício de Godoy
Luiza Lopes Bustamante
Sandro Luiz Britto Sprenger
Monica Cecilio Rodrigues
André Sampaio
André Lucas Fernandes
Bruna Borges
Mauro de Azevedo Menezes
Élida Lauris
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Paulo de Souza Carneiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Danúbia Souto de Faria Costa
Guilherme Vale Brum
José Antonio Herrera
Gisele Mazzoni Welsch
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Zulmar Duarte
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Higor Rezende Pessoa
Larissa Borges Fortes
Cristina Motta
João Victor Rozatti Longhi
Patrícia Leite Carvão
Andrezza Anzolin
Marcelo Veiga Franco
Alana Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Leonardo Isaac Yarochewsky
Daniel Dore Lage
Carla Dietrich
Willian Cleber Zolandeck
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Juliana Vieira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sofia Siman Salema
Rodrigo Wasem Galia
Lucas Laire Faria Almeida
Wanessa Assunção Ramos
Camila Belinaso
Milena Márcia de Almeida Alves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Carla Joana Magnago
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tatyane de Araújo Campos
Kelvin J. Bressan
Aluísio Celso Affonso Caldas
Giulia da Silva Soares
Analice Nogueira Santos Cunha
Francisco Pereira Pinto Filho
René Santos Piauilino
João Biffe Junior
Gilberto Stürmer
Paulo Lenzi
Nara Fernandes Lúcio
Silas Maycon Lopes Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Viviane da Silva Sousa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luiz Ricardo de Castilhos
Germano Schwartz
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Zilka de Sá Barros
Ubiratan de Mattos
Alexandre Junqueira Gomide
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Iara Antunes de Souza
Gabriel Vitor Nogueira
Vinícius Anacleto Burato
James Walker Júnior
Pedro Coelho
Patty Oliver
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Norberto Knebel
Paulo Vinícius Feijó
Terceira idade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Rodrigo Bahia de Souza
Mariana Lamassa da Fonseca
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelino Sato Matsuda
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Andreu Luz
Raquel Possolo
Igor Borges La Rosa
Elcemara Aparecida Zielinski
Alice Hertzog Resadori
Espetacularização da violência
Airton Gomes Braga
Fernanda Euzébio Teixeira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Marcus Vinícius Motter Borges
Cleopas Isaías Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Sarah Lima
Fernanda Frizzo Bragato
Walter Bittar
Joscimar Souza Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Indyara Tayana Santos Rossetto
Júlia Guimarães
Pedro Henrique Tonin
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Série Tecnologia e trabalho III
Claudio Melim
Isabela Albuquerque Mustafa
Rosane Reis Kerber
Flora Augusta Varela Aranha
Daiana Menendez
Pedro Ivo de Sousa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Eder Fernandes Santana
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Javier Diez García
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Elisa Rech Dickel
Paulo Ricardo Schier
Priscila Fichtner
Davi Augusto Santana de Lelis
Marisa Falcão
Marcelo Palma de Brito
Agrotóxicos
Jeffrey Chiquini
William Galle Dietrich
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lucas Sada
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jocê Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
Samuel Medeiros Rocha
Alan Siraisi Fonseca
Marli M. M. da Costa
Fabrício Pontin
Gleucival Zeed Estevão
Aline Leves
Ana Priscila Correia Luz
Ana Sophia Brioschi Santos
Tiago de Toledo Rodrigues
Fernando Jiménez Sánchez
Fiammetta Bonfigli
Direitos dos homossexuais
Caso Althusser
Teresa Arruda Alvim
Ubirajara da Fonseca Neto
Pedro Roberto Donel
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Luísa Fioroni Reale
Gustavo Silva Alves
Adalberto Narciso Hommerding
Daniel Brandão
Herval Sampaio
Tiago Didier
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Fernanda Piva
Laura Mallmann Marcht
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
David Salim Santos Hosni
Guilherme Christen Möller
Antônio de Padova Marchi Júnior
Evanilsa Coelho Martins
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fernando Torres
Andre Vasconcelos Roque
Henry Colombi
Marcelo Roseno de Oliveira
Tiago de Lima Santos Reid
Carlos Henrique Soares
Lucas Nicholas Santos de Souza
Renzo Cavani
Aurélio Franco de Camargo
Velocino Pacheco Filho
Camila Cardoso de Mello Prando
Benigno Núñez Novo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Augusto Jobim do Amaral
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mateus P. Gomes
Thayna Macedo
David Maxsuel Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Rafael de Araújo Alves
Mayara Pellenz
Marcelo Maduell Guimarães
Bernardo Britto Guerra
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Nacle Safar Aziz Antônio
Maurilio Casas Maia
Hélio Rubens Brasil
Leonel Pires Ohlweiler
Tayane Caruso do Valle
Andréa Gill
Rosana Rufino
Dora A. Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Sarri Carreira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thiago Vasconcelos Moura
Emanuela dos Santos Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Sistema Penal do Rei Midas
Eduardo Rodrigues dos Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lenon Gustavo Batista Taques
Suelen Tavares Gil
João Marcos Braga
Rafael Tubone Magdaleno
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Catarina Hernandez Ferri
Henrique Viana Pereira
Hernani Zanin Júnior
Vanessa Milani Sgreccia
Bruna Marques da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Natalia Cintra
Crédito negativo
Víctor Minervino Quintiere
Maurício Requião
Raul Linhares
Rodrigo Luz
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelo Oliveira de Moura
Aisla de Carvalho
Aline Busch Czarnobai
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulo Gurjão
Thalles Ricardo Alciati Valim
Larissa Zucco
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Erica Alves Aragão
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Felipe Oliveira Moraes
Ricardo Souza Calcini
Ualy Matos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniel A. Dourado
André Luiz Maluf de Araujo
Márcio Soares Berclaz
Glauco Gumerato Ramos
Isaías Henrique Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Hugo Melo Falquer
João Marcos Braga de Melo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Tabita Aija Silva Moreira
Gustavo Pereira Freitas
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Newton Pereira Ramos Neto
Felipo Pereira Bona
Gabriel Abrahao Costa
Rubens Correia Jr.
r Raul Linhares
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo César Carbonari
Constelação Familiar Sistêmica
Guilherme Freire de Melo Barros
Marly Fernandez
Magnum Roberto Cardoso
Felipe Sorgi da Costa
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcos Prata Bentes
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernando da Silva Albuquerque
Extensão Direito das Mulheres
Guilherme Wunsch
Gil Rafael Ribas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leonard Schmitz
Aline Miranda
Marcelo Ricardo Colaço
Renata Carvalho Amaral
Daniel de Pádua Andrade
Carla Mari Robaina Marcondes
Alberto Sampaio Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Ricardo Luna
José Calvo González
Alexandre Ávalo Santana
Felinto Martins Filho
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernanda Tartuce
Fernando Henrique Cardoso
Henrique Kaster
França Júnior
Caelen Yumi Takada Barros
Guilherme Felipe Miguel
Deise Helena Krantz Lora
André Monteiro do Rosário
Hellen Fernanda de Castro
Fernando Goya Maldonado
Mônia Clarissa Hennig Leal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonel Maschietto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Paulo Roberto Athie Piccelli
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Melo Franco Bahia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriel Bulhões
Renan Levenhagen Pelegrini
Quitéria Péres
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda Tanus Costa
Camila Marques Rosado Ferraz
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Vinicius Silva Lemos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Cândice Lisbôa Alves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carla Benitez Martins
Jefferson de Carvalho Gomes
José Barroso Filho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo de Souza Chaves
Gabriel Miranda
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Laura Haddad
Giovani Clark
Maria Walkiria Cabral
Sebastião Marques Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcelo Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Rafael Lara Martins
Humberto Santarosa de Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Salum
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Paula Rodovalho
Jenair Alves da Silva
Fredie Didier Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Machado Siqueira
Júlio Cesar Rossi
Luiza Nagib Eluf
Lívia Casimiro
Jader Marques
Alexandre Cesar Pereira
Bianca Rosenthal
Willian Antonio Meotti
Marco Antônio Scapini
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Yasmine Pitol
Fernando José Sampaio Lobo
Mateus Mantovani Sorgatto
José Ricardo Maciel Nerling
Henrique Batista Barbosa
Nádia de Castro Alves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Eduardo Januário Newton
Suelen Tavares Gil
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Isabel Fauth
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Manoel Cardoso Helfer
Noslen Melo
Erick Beyruth de Carvalho
Lívio Oliveira
Gabriela Maia Rebouças
Soraia da Rosa Mendes
Alissar Ali Fahs
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Laraíne Catapan
Deckinho Mattos
Abril Uscanga Barradas
Juliane Facó
Luanna Tomaz de Souza
Autoritarismo nacional
Felipe Montiel
Débora Silva Massulo
Tânia Maria S. de Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Aicha Eroud
Matemática Aplicada
Emmanuel Dockès
Daniel Octávio Silva Marinho
Jaqueline Moretti Quintero
Thiago Caversan Antunes
Ronan Robl
Glauco Salomão Leite
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Camila Amado Soares
Silvia Arizio
Admilton Figueiredo de Almeida
Mônica Pimenta Júdice
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Heloisa Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Cacau Novaes
Felipe Montiel da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Adriano Valente
Rennan Herbert Mustafá
Amanda de Medeiros Lima
José Carlos Portella Junior
Maykon Fagundes Machado
Tássia Andressa Veber
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Derik Roberto da Silva Rozas
Mauricio Ferreira Cunha
Patrícia Henriques Ribeiro
Roberta Oliveira Lima
Roger Feichas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luana Barros S. de Souza
Eleição municipal
Regina Geni Amorim Juncal
Fernanda de Oliveira Crippa
Camila Zambrano de Souza
Luiz Eduardo Cani
Cândido Furtado Maia Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Tiago Silva de Freitas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Atenuante inominada
Bernardo G.B. Nogueira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Martina Mariano Spanemberg
Fernando Antunes Soubhia
Rafaela Alban
Veyzon Campos Muniz
Bruna Caroline de Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Maria Francisca Accioly
Mariana Silva Nery
Bartira Macedo de Miranda
Agnes Pessoa
Bruno Espiñeira Lemos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Flávia Pereira Hill
Anderson Nazário
Wellington Jacó Messias
Luccas Tartuce
Joana Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Cristiana Cordeiro
Débora Veneral
José Muniz Neto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Giselle Couy
Valéria Magalhães Schneider
José Adaumir Arruda da Silva
Daniele Lameira
Fernando Porto Martins
Robinson Nicácio de Miranda
Marco Aurélio Serau Junior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lucília Napoleão Barros
Thomas da Rosa de Bustamante
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Giancarlo Montagner Copelli
Ciro de Souza Brito
Ricardo Barbosa Tellini
Luís Fernando Casara Corrêa
Edson Carvalho
Elisandro Lotin de Souza
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Karina Melo Vieira
Wagner Luis Padilha
Disputa de guarda judicial
Júlio Marcelo de Oliveira
Felipe Monteiro Minotto
Maria Alexandra Borba
Filipe Reinert
Suzana Rahde Gerchmann
Adriano Sant’Ana Pedra
Manuella Fernandez
Antônio Carvalho Filho
Mauricio Mota
Marcos Paulo Sousa Campelo
Laura Souza Lima e Brito
Patrícia Otarão
Marcio Guedes Berti
Fernanda da Rocha Fabiano
Clarice Santos
Camila Sallum
Emelyn Almeida de Lima
André Zilli
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Joselene Negra Black
Rafaela Silva Garcez
Bruna Braga da Silveira
r Thomas Bustamante
Olívia Maria de Almeida
Emanuela Gava Caciatori
Jéssica Feiteiro Portugal
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Proporcionalidade e isonomia
Matheus Felipe de Castro
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno Silveira Rigon
Fábio Rodrigues Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Matheus Martins Moitinho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Thanderson Sousa
Valmir Pereira Alcantara
Marlo Almeida Salvador
Mario Cesar Andrade
Efson Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lei Antidrogas
Camila de Oliveira Koch
Wilson Macena da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Ezequiel Pires
Enrique P. Haba
Daisson Flach
Gamil Föppel El Hireche
Luís Renato P. A. F. Avezum
Edson Silveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Bruno Taufner Zanotti
Taynah Ignacio
Larissa Tomazoni
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Adriana Lopes
Desumanização do traficante e do usuário
Ivani Contini Bramante
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Casos criminais
Fábio Guimarães Timponi
Gustavo de Lima Pereira
Mateus Brandão Aires
Lilian Katiusca
Fernando Rey Cota Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Muniz Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Poder “Reconstituinte”
Sergio Henrique Salvador
César Barros Leal
Anita Duarte
Renan Apolônio
Ana Caroline Machado Medeiros
Nota de Apoio
Ana Miguel Gomes Regedor
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Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Redação
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Luciano Góes
Linkedin
Ígor Araújo de Arruda
COAF
Adriana Cecilio
agressões físicas
II Jornada Jurídica de Cascavel
PLS 432/2013
Parentesco de terceiro grau
Projeto de Pesquisa
Zéu Palmeira
Trabalhos Científicos
ANAMORPHOSIS
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Guilherme Rosa Santos
Presidência da República
Sistema Penal Contemporâneo
Péterson Niehues
Constrangimento
Audiência de Custódia
PJSC
Arrecadação de Verbas Públicas
PPGCCrim
Bernardo Micherif Carneiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
tratamento do preso
Anna Paulina Corteletti
PEC 227/2016
Certidão de Nascimento
construção de usina Teles Pires
CNJ
Cultura da sentença
Paraíba
PEC 241 (PEC 55)
Organização das Nações Unidas
processos seletivos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Formação Jurídica
Flávia Stringari Machado
Pedro Scuro Neto
Assentamento agrário
Maria Jocélia Nogueira Lima
Leis internacionais de direitos humanos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Adriano Consentino Cordeiro
Audiência Digital
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Crimes da Ditadura Militar
Balanço 2015 STJ
doutorado
ADPF n. 461
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lei n. 8.038/90
Curso de Direito Penal Didático
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Márcio Ferreira
Michelli Giacomossi
Bruna Mayara de Oliveira
Comunicação ao juízo da execução
Enunciado 266 do STJ
Adimplemento Substancial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Felipe Magalhães Bambirra
Trabalho remoto
Crime de roubo
Vitor Augusto Faria Pereira
Execuções
Andrea Bocelli
Indulto
adicional de insalubridade
Direito Marítimo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
João Paulo de Mello Filippin
Alexandre Hardt Bortolotto
Raphael Boldt
Jaécio Matos Santos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Joaquim Leitão Júnior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gabriela Antoniacomi Maschio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Câmara de SP
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ausência de vagas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Matheus Henrique Cordeiro
Fundação Getulio Vargas
Consentimento do morador
Editora Univali
Daniel Roberto Hertel
Representação Criminal
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Henrique Fávero
Resolução 218/2016
Coação Testenhunha
Museus
Antônio Carvalho Filho
Bolsas para Mestrado
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Homenagem póstuma
Lei n. 13.431/2017
HC 135.100
Mutirão
Direito Imobiliário
Direito Público Temas Atuais
Transparência Internacional
João de Castro Souza
prova do prejuízo extrapatrimonial
Virginia
Juliana de Alano Scheffer
Camila Ponciano
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriel Martins Furquim
Gustavo Caetano Gomes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Código de Ética da Magistratura
Carlos Eduardo Martinez
Sedec
EMAB
julgamento STF
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Quadro Saiba Mais
Formulário digital
Adalberto Arruda Silva Júnior
Turquia
Reforma previdenciária
Dano Material
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Projeto “Integra-Idoso"
Liberdades públicas
Lute como uma menina
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Enrique Pedro Haba Müller
Projeto PROTEUS
Giulia Poeppl Pereira
ICMS
Juliano Keller do Valle
Introdução ao Direito Processual Penal
Yeda Barbosa
Aldo Arantes
Direito Humanos
Jeferson Moreira de Carvalho
Los Angeles
EMESC
Isabelly Cysne Augusto Maia
Palestrantes
Francisco Cordeiro
A criminalização midiática do sex offender
Dispositivos Móveis
A Índole Filosófica do Direito
Plano de Ação dos Tribunais
Direito Contratual
João Marcos Braga
Comunidades carentes
Síria
Defensoria Pública de Goiás
Resolução 177/2016
Ministro Raul Jungmann
José Enrique Teixeira Reinoso
Não é não
Maurício Correia
Tribunal de Justiça do Chile
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direito de Gênero
Turmas Recursais
HC 139889
Protetor solar
Vínculo Empragatício
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Curso de Espanhol
CIDIL
Gabriela Buarque Pereira Silva
Desvio de função
HC 75.716
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Armadilhas da Cognição
Lista
HC 143.247/RJ
administração judiciária
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Acusada gestante
Proteção à identidade de gênero
Indenização a familiares
PLC 20/2016
Tiago Fachin
Maria Lúcia Karam
artigo 33 do CP
Guilherme Alves Coutinho
PEC 10/2013
Sorocaba-SP
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Curso de Direito
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
inteligência artificial no Judiciário
Ministério Público Militar
Homenagem a Imre Kertész
Gardenia Mota Ayres
Resolução n. 203/2015
Direito à educação
Gustavo Capobianco Volaco
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
João Vítor de Araújo Santos
Estado de Inocência
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Salm
Paulo Silas Taporosky Filho
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ministro Celso de Mello
Mediação on line
Curso de Direito com dupla titulação
progressão vertical de carreira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Andréa Pachá
Suspensão condicional de processo
consulta pública
Renato de Souza Matos Filho
Constituição e Poder Vol. 2
Processo Penal e Garantias
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Remição pelo estudo
Márcio Soares Berclaz
Geraldo Prado
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Celpe-Bras
Ricardo Souza Calcini
Rosalvo Ivarra Ortiz
Forças Armadas
Educação Pública
Citação por Hora Certa
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
situação de emergência
torcedores do Corinthians
Princípio da presenução de inocência
Milca Paiva
PLC 6784/2016
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Bianka da Silva Carvalho
Cadastro Nacional da Adoção
Doutrina previdenciária
Transição e Consolidação da Democracia
Súmula 574
Fernando Neves
Democracia em Desconstrução
Cursos Gratuitos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Imprensa
Homologação de acordos consensuais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Desabafo do juiz
orçamento público
fundamentos do constitucionalismo
Quarta Turma do STJ
Raphael Galvani
Ações de Família
Filme Orestes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Competência Delegada
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Indenização por Dano Moral
Ministro da Saúde
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Direito ao esquecimento
HC 374713
Roberto Victor Pereira Ribeiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Emenda Constitucional 95/2016
Oficiais de Justiça
Goffredo Telles Junior
João Vítor de Araújo Santos
Renata da Costa Sousa Meireles
societas sceleris
Atividades Complementares Eletivas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Adel El Tasse
Honorários Advocatícios
Kevin Quintiliano de Oliveira
Simone Pires Cipriano
Gaspar
DPRJ
New York
Patricia Burin
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rotativo
Seguro obrigatório
Arthur Martins Andrade Cardoso
professor Dr. Guido Aguila Grados
Secretaria da Fazenda de MG
Transmissão on line
Uniplac
Pauta de Julgamento
Coerência e Verdade em Direito
Wilson Knoner Campos
Denúncia Crime
Samira Schultz Mansur
Smart Lab
Revogação de Resolução
IHU On-Line
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fernando Henrique Cardoso
Gabriel Vicente Riva
interpretação conforme
Willame Parente Mazza
Márcia Sarubbi Lippmann
rede de proteção
III Simpósio de Direitos Humanos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ação Cautelar 4327
Cartórios e Registros
Carlos Vinicius Mariano Magno
TJAC
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
ICMS Rio de Janeiro
Legislação
Gustavo Gomes Brito
MST
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Thieser da Silva Farias
Prenome de tratamento
Ricardo Leonel da Silva
Direitos dos cidadãos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Regime prisional
Luiz Inácio Lula da Silva
Juizado Especial da Fazenda Pública
Justiça criminal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Art. 111 da LEP
Recurso Especial n. 1.285.789
Revista Contradogmáticas v. 09
8ª Vara Federal de Florianópolis
Atraso imóvel na planta
Lei 9.714/1998
Parceria Público-Privada
Artigo Científico
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Rodrigo Darela de Souza
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
PL 5555/2013
Eduardo Pereira dos Anjos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Desaposentação
Varas
Velocino Pacheco Filho
Nelson Camatta Moreira
Lei Pelé
Documentos falsificados
Felipe Wruck Médici
Laura Gigante Albuquerque
docencia y profesionalidad jurídicas
Matheus Henrique Mendonça
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Organização Mundial de Saúde
Maurício Requião
Partilha de bens
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Resolução 225
Carnaval de Rua
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Contestação
Larissa Eloi Castro Santos
Universidade Luterana do Brasil
Cartilhas
TRT4
danos morais coletivos
Decreto 27.784/1950
Chamada para submissão de artigos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Rogério Muniz Barros
Benigno Núñez Novo
crimes cibernéticos
Alcenir José Demo
AIDS
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Diego Augusto Bayer
Programa "Pai Presente"
Curso ENFAM
Roberto Arriada Lorea
gestante
Joacir Sevegnani
Ana Luiza Canavarros Caldart
Súmula 719 do STF
Franceses
Sentença de Pronúncia
Recurso Extraordinário 973837
Dívida de condomínio
Advogados públicos
Irlanda do Norte
Processo Penal do Limite
Gilberto Bruschi
Ditadura brasileira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luana Gaia de Azevedo
Direitos dos estagiários
Lei proíbe Uber no RJ
PL 280/16
famílias com renda baixa
Emenda Constitucional 74/2013
Marcelo Lebre
Palácio do Planalto
Abuso de autoridade
Aposentados
feminicídio
Rene José Keller
Secretaria de Educação
interceptação telefônica ilegal
Djonatan Batista de Lima
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Qualificação Profissional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Child Best Interest
Fernando Rey Cota Filho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Publicidade abusiva
Lei 9.876/99
Flávio Andrade da Cruz
John Nash
Fernando Parente
Daniela V. Pachito
Lucas Silvy Santos
Entrevista Débora Fioratto
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cinema Educativo
Conselho Federal da OAB
animais silvestres
Portaria 930
Carreira Jurídica
Getúlio Vargas
Competência originária do STF
Curso Novo CPC
Ângela M. Bagattini
Reinaldo Couto
Murillo Martins Toledo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Juiz humano
Direitos fundamentais na era dos extremos
Marcus Alan de Melo Gomes
Por Danielle Mariel Heil
Julia Lafayette
Mensageira da Paz
Sérgio São Bernardo
Renata Simonetto Gonçalves
Livro Infantil
Grécia
Kafka
Código de Ética Médica
Denúncias contra Aecio Neves
Guarani-Kayowá
Érico Ricardo da Silveira
Amanda Viega Spaller
TJ justiça
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
PJe-Mídia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Pessoa com deficência
crimes contra a vida
Revista Pensamiento Americano
Élcio Arruda
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
João Felipe B. Bastos
Lei nº 13.441/2017
Cidades e comunidades sustentáveis
Revista Direito GV
Direito à inclusão
dependência de álcool
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Medida provisória
Moisés Rosa
terror e medo
Convenções Internacionais
Brexit
Dano ambiental
Jaqueline Damasceno Alves
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Nicola Patel Filho
Cartilha completa com as instruções de uso
Luiz Fernando Ozawa
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Seguro de Vida
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Congelamento de ajustes
Agressão escatológica
recesso forense
Andressa Tomazini
Natammy Bonissoni
Direito de liberdade religiosa
Emergência Democrática
Mundo do Direito
Indeferimento
Henrique B. Souto Maior Baião
Agostinho Ramalho Marques Neto
Antonio Sepulveda
Andreza Gabriela Cuzma
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Regras
Maria Antonieta Fernandes
Convenção de Montreal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Antonio Barros Santos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Bloqueio judicial do WhatsApp
Fillipe Azevedo Rodrigues
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Direito dos Transexuais
Madrid
Lei 13.344
Marcelo Ribeiro
Lula
Advertência
João Manoel Vidal de Souza
Inconstitucionalidade da proibição
Tiago Clemente Souza
PCC
Ronaldo Nogueira
Mediação judicial
“fosfoetanolamina sintética”
Eslovênia
Abolicionismos e cultura libertária
Polícia Judiciaria Civil
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estado Democrático de Direito
TC elaborado pela PM
Samuel Mânica Radaelli
Carta de Conclusões
Contas Presidenciais
Rodrigo Dias da Fonseca
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Salvo conduto
Min. Carmem Lúcia
Atraso na entrega de diploma
Claudia da Rocha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
CTPS
Antonio Carlos Brandão
Demissão por Homofobia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Morgana Machado
Maciana de Freitas e Souza
Giancarlo Silkunas Vay
Filosofia de Zygmunt Bauman
Indonésia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Regime disciplinar diferenciado
Direito Penal da guerra às drogas
Ex-cônjuges
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resolução n. 235/2016
Quilombos
Anoreg/MA
Alice Hammes
Lei 13.269/2016
Lívia Bortolotto Cardoso
Teto remuneratório
carta
Jeferson Almeida De Oliveira
Acesso a ação penal
HC 138565
Bis in idem
Adriano Martins de Sousa
Morte Assistida
art. 385 do CPP
Combate à Corrupção
Bianca Thais Nascimento
Jean Vilbert
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Faculdade de Direito de Vitória
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
4º Turma do STJ
Participação nos Lucros e Resultados
Eleições municipais 2016
Ricardo Carvalho Fraga
IRDR
Estado do Ceará
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Caio Henrique Lopes Ramiro
José Roberto Moreira
Ramadã
Thaís Janaina Wenczenovicz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
João Paulo Allain Teixeira
O negociador
Hugo Fernandes Matias
Leonardo Palma Malinverni
José Roberto Martins da Silva Junior
Erro médico
TRT-MG
TRT-SC
Natasha Karenina
Requerente de asilo
Leonel Pires Ohlweiler
Emissora de Televisão
Direito Penal Sexual
Juliane Leandro Faresin
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Atahualpa Fernandez
Advogado dativo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Armando Gallo Yahn Filho
RENAP
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Princípio do melhor interesse da criança
Súmula 563 do STJ
PJe Mobile
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Carlos Bolonha
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tiago Protti Spinato
Limites a internet
dados estatísticos
Jogos Olímpicos 2016
Resolução 214
Pena pecuniária
Sorteio
Austrália
NeUnaMenos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sistema Quero uma Família
júri popular
infecção hospitalar
queixa-crime
Reino Unido
Escritório Social
Lei Federal 11.091/2005
Assessoria para mulheres
Beatriz Zapelini
Nicole Noschang
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Plano de Saúde
intercâmbio de jurisprudência
Eugeniusz Cruz
Melhor atendimento no Judiciário
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
POLÍTICA HIGIENISTA
Recurso de Revista
Congresso de Psiquiatria Forense
Instituto Jurídico Portucalense
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Estatização dos Cartórios
Cartórios
Nova data
Competência criminal
Lei 11.340/2006
CIIDI
Cenário jurídico e político
Rachel Riera
Tribunais de Justiça Estaduais
Desembargador Osmair Couto
RDD
Revista da AGU
Bibiana Fontella
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thiago Brega de Assis
Flacso
Pedro González
valores retroativos
Câmara de Deputados
Decreto de indulto 2016
RIHJ
posse-trabalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Colaboração premiada por delegados
agravo interno e embargos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
José Edvaldo Pereira Sales
Fábio Rodrigues Paulino
Aicha Eroud
Registro de Nascimento
SAJ
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Cursos
RAECC
Produtividade
Presídio Central de Porto Alegre
Berçário
José Ewerton
Exame preparatório OAB
Heloísa Husadel Telles
Marcelo Guerra
Renúncia
Prazo Recursal
Ministérios Públicos do Mercosul
TJMT
Marcelli Cipriani
Jurisdição Constitucional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ciências Médicas Forenses
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Thiago André Silva Gonçalves
Roma
Fernanda Becker
Érica Côrrea Simões Pires
Lorena Silva e Silva Faustino
Lei Complementar 197/2000
Embaixada dos EUA
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Revista Civitas
Prefeito
Antonio Graim Neto
Centro de mediação para solução de conflitos
Valmir Pereira Alcantara
Acidente de trânsito
Jader Marques
mediação virtual
Propriedade Industrial
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Juarez Cirino dos Santos
Arquivo digital
Alexandre Wunderlich
Tecnologia Comunicação e Informática
pena mínima
Anna Paulina Corteletti
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pedido genérico
lei antimanicomin
MG
Kamile Medeiros do Valle
Anthony Garotinho
Fila Preferencial
Especialização em Ciências Penais
Camarões
PFDC
Medida Provisória nº 712
Alex da Silva Anhaia
Átila Da Rold Roesler
curso é gratuito
Código de Trânsito Brasileiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Desembargador Sérgio Luz
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pamela Medeiros Gomes
Editora Empório do Direito
Rogério Gonçalves
Leonardo Garcia
Cristiano Imhof
Lei 13306
Banco Mundial
O Direito e a Sétima Arte
Visita Presídio Central Porto Alegre
Conselheiros Tutelares
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lucas Manoel Soares Machado
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito do Consumidor
Diogo Bacha e Silva
Conselho Municipal de Assistência Social
Luiz Eduardo Cani
João Vitor Cardoso
Lei 9.029/1995
Paulo Thiago Fernandes Dias
Comissão de Anistia
MPSC
2ª Câmara Criminal
Nathan Pilonetto Silva
Crise Migratória
Direito das Migrações Transnacionais
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
339 CP
Mutilação Genital Feminina
Reclamação
TST
Luiz Ricardo de Castilhos
HC 138207
Katarina Peixoto
Suspensão de licença ambiental
Observatório da Mulher
Casamento Infantil
Cristiane Rebelo Limas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tramitação direta
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Violência doméstica e familiar contra a mulher
AP470
Atividade Especial
Infração na adolescência
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Mentalidade Inquisitória
Fabricio da Mota Alves
Fernanda Pereira Labiak
Gestão da Terceirização do Trabalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Nicole Moreiras Urbini
Mulher nos cenários jurídicos
DPESP
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nota de Pesar
Estudante
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
MP 784/2017
Vitor Dias Conceição
Barcelona
Lei das Terceirizações
Vera Regina Pereira de Andrade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Adriano Menino de Macedo Junior
Rodeio
Sistema Unificado de Execução Penal
Direitos do trabalhador doméstico
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Bruna S. Lago
Francine Guedes
Investigação Social
Tribunal de Contas da União
A Casa de Vidro.com
Alunas feministas da UFG
Intimação
Apreensão de passaporte
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Iverson Kech Ferreira
Acidente de trabalho
CEAJud
Mayra Matuck Sarak
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Irlanda
Roubo de carro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Promoção das Diversidades
Karla de Souza de Oliveira
Yara Singulano
Direito Unisul
Resolução
Simpósio
Ilegitimidade de parte
Daniel Roberto Hertel
Reinaldo Couto
Alexandre Vuckovic
Teoria do adimplemento substancial
condições para reajuste de plano de saúde
AMILTON BUENO DE CARVALHO
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Renata Flecha
Eduardo Bueno
África Ocidental
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
refugiado
Adoção de grupos de irmãos
revogação de prisão preventiva
CCJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Responsabilidade solidária
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Brasil. Human Rights Watch
Inscrição OAB
Poder Judiciário Estadual
Fraude em Título de Eleitor
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
adoção
Quadrinhos puros do Direito
Ana Tereza Basílio
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Blitz
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Reforma em creche
Márcia Luisa da Silva
Gustavo Rocha
Concurso de Monografia
Lei 13.270
Julgamentos Históricos
Diogo Macruz
Ian Martin Vargas
Gabriela Mendes Fontana
ACNUR
Lata de tinta
Crime de perjúrio
Paulo Incott
Ana Luisa Buzaid
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Constituição e Poder Vol. 1
Mesa de Estudos e Debates
Wallace Costa dos Santos
Botão de pânico
regime inicial do crime de roubo
João Otávio de Noronha
André Luís de Lima Maia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
José E. da C. Fontenelle Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Programa de estágio PJSC
Medidas alternativas
Alexandre Matzenbacher
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Raoni Gomes
Ocupação das Escolas e Universidades
Benigna Teixeira
Nova Súmula
Legalização da maconha
Pokémon Go
Micheli Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Voto divergente
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Edital publicado
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Mauricio Mota
Enamat
investimento
Revista Húmus
HC 389.899
PLS 32/2016
Andréia Leal Ferro
Ana Gladis Thomas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
âmbito de proteção
Alexandre Miranda Aleixo
André Sampaio
Código Tributário nos Tribunais
Salah Khaled Jr
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcio Guedes Berti
FND
Nota
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Vinícius de Novaes Marques
Entrega voluntária de bebês para a adoção
RE 601720
Regulamentação da atuação de menores de idade
Revista Jurídica Actualidad Penal
Poder e Corrupção
Uso do telefone celular
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paula Naves Brigagão
Auxílio Transporte para magistrados
RE 1217166
Vitória/ES
Maioridade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Confederação Brasileira de Futebol
MPMS
MS 30891
Maykon Fagundes Machado
PEC 287/2016
Imperador
Alan Maurano Savedra
Professores da USP
Especializações
Grupo de Estudos em Direito Público
Clair Jucerlei Mendes
Tratados de direitos humanos
Mato Grosso do Sul
Extremismo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Roberta Lídice
Transferência para hospital
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Plano Nacional de Segurança
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Facção Criminosa
Cármen Lúcia
Crimes na Internet
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Alisson Silveira da Luz
Programa de estágio
Bolsas para Brasileiros
Jefrei Almeida Rocha
Registro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Editora Tirant Lo Blanch
Arnaldo Rocha Júnior
Recomendação 44
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Motorista
Diploma de 3º grau
Princípio da não surpresa
Juízes pela democracia
Gianfranco Silva Caruso
Súmulas
UNISINOS
Carla Joana Magnago
Felipe Dalenogare Alves
Decreto 8.615/15
Pena Capital
Presos provisório
Ônibus
Movimentos sociais
cerceamento da liberdade do cidadão
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Imunidade parlamentar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Ministra Cármen Lúcia
Comunidades tradicionais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Raissa de Cavassin Milanezi
Rita Matos Coitinho
Clarice A. Petramale
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
pedido de cancelamento rejeitado
UNOESC
corretoras de seguro
Ana Maria Magro Martins
Leonardo Costella
Aplicativo CPC Anotado
Lei n. 13.247
terras de cultivo de drogas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
CPGUFSC
empréstimos
Thiago Siffermann
Estatuto do Idoso
Direito Penal: Parte Especial
Auschwitz
Centro Integrado de Cultura
Renê Hellman
pós-graduação em direito processual civil
Paulo Edgar da Rocha Resende
Sérgio Cabral
Fundamentos de Direito Processual Penal
Mestrado Direito Internacional
Nota ADJ
Ensino de Processo Penal
Wagner Balera
Indeferimento da inicial
Juliana Arrais Mousinho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Japão
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei de Licitações
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Contas inativas do FGTS
Regras da previdência
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ministro Moreira Franco
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Edução
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Adoção à brasileira
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adoção homoafetiva
Mediação privada
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direito Interncional
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Projeto MiniPac
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Cuiabá
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Reclamação Trabalhista
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei nº 7.716/89
Tragédia em Mariana
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Furto de chocol
Roberta Werner Pinto
Megatendências
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Rompimento de barragens
Direito sucessório
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Impeachment
Direito e processo penal
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Aruani Kindermann Lapolli
Dano Moral
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Diplomatas
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Revista Contextos Clínicos
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RE 958.252
Prevenção do HIV
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OCupações das Escolas e Universidades
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Fenastc
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Pessoas portadoras de deficiência
Encontro
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Processos
REsp 1428493
Wagner Arnold Fensterseifer
Lei 13.269/15
Reforma da política de drogas no Brasil
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Monografia
Constelação Familiar
DPERJ
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Autismo
Tabelionatos de Notas
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Propaganda enganosa
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Direito e Gênero
Estado e Constituição
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Educação de Jovens e Adultos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Casamento Precoce
Prerrogativa de foro
Informativo 553 STJ
Perdão Presidencial
Testemunha de uma barbárie
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Regulamentação do uso das algemas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Países Lusófonos
Interpretação conforme a Constituição
Código Penal de 1940
Cumulação de pensões
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Jordânia
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Reforma da Previdência
Processo Penal do Espetáculo
Trabalho não remunerado
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Súmula 562 STJ
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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