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Abailard Jose de Sousa Neto
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Bulhões
Bruno César Gonçalves da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Davi Rodney Silva
Arthur de Souza Bastos
Raphaella Reis de Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ana Paula de Souza Cury
Gabriela Balbinot
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Danilo Nascimento Cruz
Thayna Macedo
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Herval Sampaio
Juliana Ribeiro Goulart
Flaviane de Magalhães Barros
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Victor Hugo Ossowsky
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Goya Maldonado
Deivid Willian dos Prazeres
David Maxsuel Lima
Poder “Reconstituinte”
Marcelo Mazzola
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Juliano Cesar Zanini
Eliane Câmara Batista dos Santos
Roberta Oliveira Lima
Jose Luis Bolzan de Morais
José Adaumir Arruda da Silva
Banalidade do Mal
Cintia Neves Godoi
Maira Bianca Scavuzzi
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Essig
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcelo Oliveira de Moura
Marcelo Palma de Brito
Maria Cecília Soares Vannucchi
Schirley Kamile Paplowski
Luana Cabral
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rosane Reis Kerber
Juliana Simone Nandi
Guilherme Felipe Miguel
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ian Fernandes de Castilhos
Recurso Especial
Thaís Boia Marçal
Débora Tavares
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Edenilza Gobbo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Kátia Parente Sena
Marília Siqueira Costa
Luciane Maria Trippia
Gustavo Holz
Henrique Rabelo Quirino
Thaís Magrini Schiavon
Bernardo Cortez
Jaqueline Moretti Quintero
Bruno Braga Cavalcante
Thula Pires
Lauriston de Araújo Carvalho
Marco Antônio Scapini
Natã Ferraz Carpanez
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Wellington Jacó Messias
Alberto Silva Franco
Fabrício Reis Costa
João Pedro Gebran Neto
Amanda Souza Batista
Cleopas Isaías Santos
ciência penal
Hermes Zaneti Jr.
Adriano Sant’Ana Pedra
Anna Júlia Santana Vicente
Kenarik Boujikian
Ângelo Boreggio Neto
Lazara Carvalho
Bruno de Almeida Passadore
Flávia Pereira Hill
Hellem Silveira Rebolças
Elisa Viana Dias Chaves
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lívia Casimiro
Eduardo Borges
Fernanda Ely Borba
r Tainá Aguiar Junquilho
Benigno Núñez Novo
Enzo Bello
Cássio Pitangueira
Tiago Didier
Gabriel Lima Marques
Thaís Mendes Webber Barelli
Vitor Santos Andrade
Marcella Boarato
Patrícia Regina Coelho Pinto
Derik Roberto da Silva Rozas
Nelson Rosenvald
Henrique Picarelli
Marcela Münch
Fermín Canteros
Fernanda Pacheco Amorim
Marisa Falcão
Felipe Pruinelli
Maica Matos Leão
Fernanda Araujo Pereira
Marcos Queiroz
Maria Luiza Ávila
Paola Furtado
Lucas Vasconcelos Vieira
Thiago Priess Valiati
Luara Colpa
Carla Froener Ferreira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Luciana Pimenta
Terceira idade
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Libaneo
Aline Leves
José Luis da Silva Tavares
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carlos Alberto Farracha de Castro
Matheus Vignatti de Carli
Wellington Lima Amorim
Rafael Motta e Correa
André Carneiro Leão
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Wilson Macena da Silva
Grazielli Farias Fraga
Léo Rosa de Andrade
Milena Márcia de Almeida Alves
Átila Da Rold Roesler
Débora Costa Ferreira
Franklyn Celso Ferreira
Não Nos Renderemos
Filipe Reinert
Alexandre dos Santos Priess
Tânia Maria S. de Oliveira
Lenio Luiz Streck
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Andréia Candida Vitor
Lucília Napoleão Barros
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcela Duarte
Suellen Regina Frantz
Newton Pereira Ramos Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Cardoso de Mello Prando
G. Couto de Novaes
Imane Rane
Manuella Fernandez
Luanna Tomaz de Souza
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Lucas de Lazari Dranski
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Luis Callegari
Bruno Silveira Rigon
Juan David Gelacio Panesso
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Lucas Roberto de Souza
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Karen Munhoz
Bruna Kern Graziuso
Ezilda Melo
Gabriela Cristofolini Vaz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Juarez Cirino dos Santos
Regis Fernando Freitas da Silva
Cláudia Toledo
Sophie Dall’Olmo
Alexander Meurer
Eduardo Rodrigues dos Santos
Valdemar Habitzreuter
Fabiana Otero Marques
Alice Hertzog Resadori
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jovana de Oliveira Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
André Amorim de Aguiar
Murillo Andrade
Indyara Tayana Santos Rossetto
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maurício Moliner Nazário
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Caroline Bispo
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Ricardo Schier
Gabriel Esperança Lisboa
Jeffrey Chiquini
Série eProcesso: prática com teoria
Marco Aurélio Serau Junior
Bruno Rodrigues
Rafael Bertoldi Pescador
Guilherme Sarri Carreira
Elaine Cristina da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cristina Motta
Jefferson Augusto de Paula
Cyntia Possídio
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Brantes Ferreira
João Paulo Atilio Godri
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Oliveira Bernardino
Rômulo de Andrade Moreira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Denize Carolina da Cunha
Bartira Macedo de Miranda
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Franciele Rieffel
Daniel Willian Granado
Rodrigo José Leal
André Chiabay
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Donadel da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Caselli Pereira
Patty Oliver
Paulo Natanael Vieira Lima
Thaís Rocha Lima
Conduta atípica
Fabrício Pontin
Gustavo Amorim
Brena Bonachini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lei nº 8.137/1990
Fábio da Silva Bozza
Leonardo Alves Côrrea
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Montiel
Ana Patricia Gonzalez
Wendel Machado
Paulo Lenzi
Téssia Gallina Jorge
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luiz Elias Miranda
Fabiano Ramalho
Guilherme de Luca
Naína Ariana Tumelero
Sarah Gomes Sakamoto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Jacob
Mírian Da Silveira Monte
Joselene Negra Black
Mauricio Antonio Correia
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ilan Goldberg
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Augusto Jobim do Amaral
Nelson Lacerda
Marsel Botelho
Nicole Noschang
Bruna Maira Cavalheiro
Felipo Pereira Bona
Rafael Moura
Carina Bezerra Kobashigawa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Juliana Hermes Luz
Isadora Martinatti Penna
GABRIELA ALBINO UGIONI
Leonardo Isaac Yarochewsky
Wagner dos Santos
Rafaela Alban
Fernando Rubin
Isabela Sousa Bestetti
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ricardo Luna
Agnes Pessoa
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Felipe Cassel
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriel Quintanilha
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alexandre Cesar Toninelo
Maria Victória Jaeger Gubert
Hernani Zanin Júnior
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Isabel Fauth
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Luiz Ricardo de Castilhos
Lucas Gabriel Furlan
Marcus Alan de Melo Gomes
Alice Costa Lima Salz
Jorge Acosta Jr.
João Marcos Buch
Diogo Bacha e Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wellington M. de Almeida
Beatriz Bork
Marcelo Carneval
Ana Luísa Fioroni Reale
Quitéria Péres
Silvia Felipe Marzagão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Deise Helena Krantz Lora
O Direito e a Sociedade de Consumo
Bruna Braga da Silveira
André L. Nicolitt
Ademar Nitschke Júnior
r Raul Linhares
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thomas Bustamante
Kássio Henrique S. Aires
Henrique Batista Barbosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Henry Colombi
Veranice Melo Frota
Philipe Benoni Melo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Giovana Atarasi
Zilka de Sá Barros
Lucas Correia de Lima
Paulo Ferreira da Cunha
Wellington Jacó Messias
¿Quién vigila a los vigilantes?
Vicente de Paulo Barretto
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafaela Silva Garcez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lúcio Delfino
Rizzatto Nunes
Giselle da Cunha Cruz
Andréa Gill
Cristiano Peres Barbosa
Ígor Araújo de Arruda
Magnum Roberto Cardoso
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Desumanização do traficante e do usuário
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Luciano Franco Ribeiro
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Gustavo Medeiros
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Thieser da Silva Farias
Nacle Safar Aziz Antônio
Marco Aurélio Peixoto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bernardo Lima
Rafael Alexandre Silveira
Marta Lúcia Tittoni
Pedro Coelho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodrigo Ramos Melgaço
Sofia Jessica Diaz
Maciana de Freitas e Souza
Felipe Dalenogare Alves
Fabrício Morais da Costa
José Henrique Mouta Araújo
Thiago Minagé
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Dore Lage
Ana Patricia Gonzalez
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Erick Oliveira Rocha Gomes
Clarice Santos
Marlo Almeida Salvador
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Hélio Rubens Brasil
Roberta Aparecida Varaschin
Andrezza Anzolin
Jenifer Carina Pereira
Alexandre do Rosario Brito
Silvia Arizio
S. Tavares-Pereira
Leonard Schmitz
Jamil Melo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mateus P. Gomes
Fernando César Costa Xavier
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda da Rocha Fabiano
Erica Alves Aragão
Emanuela dos Santos Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Andreu Luz
Enos Eduardo Lins de Paula
Olívia Maria de Almeida
Gustavo de Lima Pereira
Gustavo Pereira Freitas
Maria Alexandra Borba
Willian Alex Sander Amorim
Camila Maciel Cavalheiro
Barbara Christina de Souza Rosa
Amanda Lobão
Maria Walkiria Cabral
Alexandre Bahia
Luana Renostro Heinen
Rodrigo Becker
Henrique Kaster
Lia Testa
Maira Scavuzzi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luciano Vianna Araújo
Eduardo Oliveira Agustinho
Doacir Gonçalves de Quadros
Victor B. Gonçalves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Leandro Augusto Alves da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Aicha Eroud
Veyzon Campos Muniz
Bianca Mendes Pereira Richter
Diego Henrique Schuster
Paola Alcântara Lima Dumont
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Mateus Brandão Aires
Efson Lima
Paloma Leles
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Hugo Melo Falquer
Márcia Andrade Oliveira Bello
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vanessa Kettermann Fernandes
Mauro de Azevedo Menezes
Marcelo Ribeiro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
João Daniel Rassi
Paulo Antonio Peressin
Violações de direitos humanos
Aline Busch Czarnobai
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriela Oliveira Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Juliana Ramos de Amorim
Ana Luísa Schmidt Ramos
Elias Marques de Medeiros Neto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Filgueiras
Laura Souza Lima e Brito
Fábio Rodrigues Gomes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
Ruan Zancanaro Catarini
Mário Cesar Andrade
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Henrique Franceschetto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Danilo Luchetta Prado
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Guilherme Wunsch
Camila Belinaso
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Darcie
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Carolina Sena Vieira
Eduardo Bitencourt
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maurício Requião
Mateus Vaz e Greco
Ualy Matos
Charles M. Machado
Lenon Gustavo Batista Taques
Emelyn Almeida de Lima
Paula Brener
Tatyane de Araújo Campos
Fernanda Koch Carlan
Celso Augusto Uequed Pitol
Caroline Köhler Teixeira
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gisele Mazzoni Welsch
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Veiga Franco
José Humberto Pereira Muniz Filho
Isaac Ribeiro
Mariana Silva Nery
Joelma C. Sousa
r Rizzatto Nunes
Fábio Borges
Vitória Passini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Flávia Santiago Lima
Emily Fidelix
Laís Arruda Marini
Felipe Monteiro Minotto
Paula dos Santos Bregagnol
Carla Joana Magnago
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Saulo Dutra de Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Jeison Batista de Almeida
David Salim Santos Hosni
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabriel Mantelli
Arlene Mara de Sousa Dias
Daniella Teixeira
Disputa de guarda judicial
Lucas Varela
Phillip Gunther
Gil Ramos
Viviane Lícia Ribeiro
João Rafael de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Machado
Gamil Föppel El Hireche
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcello Terto e Silva
Maria Francisca Accioly
Fernanda Teixeira de Medeiros
Felipe Bertazzo Tobar
Talita Quézia de Assis
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiz Gustavo Tiroli
Vinícius Arouck
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mônica Pimenta Júdice
Eliza Cerutti
Juliana Vieira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Plínio Gentil
Alexandre de Paula Filho
Lucas Lanner De Camillis
r Luiz Ferri de Barros
Luís Gustavo Reis Mundim
Roberto Barbosa de Moura
Bruna Caroline de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Martina Silvestri
Cristiano Aparecido Quinaia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Sandoval Alves da Silva
Clarissa Demartini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Tarna dos Santos Mendes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniel Willian Granado
Elias Jacob Neto
Luíza Resende Guimarães
João Lucas da Costa Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Claudia Freesz Calmon
Cristiane Rebelo Limas
Rafael Faria Basile
Célia Iraci da Cunha
Rafael Alves Bertolusci
Ricardo Yamin
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Tássia Andressa Veber
Katarina Peixoto
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alexandre Coutinho da Silveira
Eugenia de Azevedo Neves
Tiago Zagonel
Pedro Henrique Tonin
Gustavo Santana do Nascimento
Carolina Farkasvolgyi
Affonso Ghizzo Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Fernandes Pinheiro
Manoel Cardoso Helfer
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marco Félix Jobim
Gustavo Silva Alves
Wagner Luis Padilha
Matemática Aplicada
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ezequiel Pires
Paulo Gurjão
Maria Carolina Russo
René Santos Piauilino
Renata Moreira da Silva
"Doping processual"
Jaécio Matos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Carmem Cavalcante
Ruth Batista
Fillipe Azevedo Rodrigues
Humberto Santarosa de Oliveira
França Júnior
Gisela Maria Bester
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno de Macedo Dias
Vinícius Anacleto Burato
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marcos dos Santos Ito Borem
Débora Kamasche Henrique de Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luciano Zanetti
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernando Rey Cota Filho
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Hoffmam
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thanderson Sousa
Paulo Victor Costa Brito
Dayana de Carvalho Uhdre
Christyan Muller Ajala
Lara Bezerra de Melo Nascimento
João Marcos Braga de Melo
Gabriela Araujo Souza Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Geovana Leme
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carlos Augusto de Assis
Luciane Buriasco Isquerdo
Pedro Henrique Machado da Luz
Karla Fabrício de Godoy
Paulo Ricardo Stipsky
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Robinson Nicácio de Miranda
Diogo Dal Magro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Samuel Firmino de Brito
Grace Menck Figueroa
Júlia Guimarães
Caroline Farias dos Santos
Angélica Mota Cabral
Manuel Martín Pino Estrada
Assis da Costa Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Persecução penal nos crimes tributários
Noslen Melo
Beatriz Vargas Ramos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Pablo Freire Romão
Igor Domingos do Altíssimo
Márcia Cunha Teixeira
Rodrigo López Zilio
Série Tecnologia e trabalho III
Nathália Christina Caputo Gomes
Nely Nazareth
Jorge da Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Ricardo Stipsky
Carolina Lacerda Machado
João Pedro França Teixeira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Tânia Maria Françosi Santhias
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jorge Bheron Rocha
Miguel Augusto Nisizaki
Daniel da Costa Gaspar
Letícia Bittencourt
Sandra Gonçalves Daldegan França
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Camilo José d´Ávila Couto
Amanda de Medeiros Lima
Fiammetta Bonfigli
Emanuela Gava Caciatori
Gabriela M. Menezes
Samira Schultz Mansur
Gabriela Ponce
Paulo Vinícius Feijó
Álvaro Castillo
Fabiano Moyses Furtado
Thiago Souza de Albuquerque
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
José Ricardo Maciel Nerling
r Breno Novelli
Deonísio Koch
Daniel dos Santos Rodrigues
Mamadú Saido Djaló
Daniele Lameira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amanda Avansini Arruda
Maíra Marchi Gomes
Ubiratan de Mattos
José Flávio Bueno Fischer
Laura Cascardi
Isis Regina de Paula
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Antônio Julião da Silva
Stela Adriane
Leonel Betti Jr.
Suzana Rahde Gerchmann
Tiago de Lima Santos Reid
Fabiano Pimentel
Ardala Marta Corso
Rodrigo Darela de Souza
Luis Calazans De Brito Bisneto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriela Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Giuliano Tamagno
Marcio Guedes Berti
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tainá Machado Vargas
Vanessa Brodt Martins
Izabele Pereira Barra
José Ricardo Caetano Costa
Airton Gomes Braga
Uso indevido de algemas
Sofrimento
Vinícius Loss
Tatiana de Almeida Campos
Paulo César Carbonari
Marcelo Roseno de Oliveira
João Lucas D. de Azevêdo
Alberto Bastos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ana Beatriz de Souza Martins
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Alberto Jonathas Maia
João Victor Carvalho de Barros
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Julia Vianna Correia da Silva
Anderson Brasil
Abril Uscanga Barradas
João Vitor Ribatski
Belmiro Fernandes
Adalberto Ferrari
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Tatiana Sogari Tormem
Nayron Divino Toledo Malheiros
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carla A. Ventura
Caroline Perez Venturini
Rodrigo Helfstein
Suhel Sarhan Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Henrique Pinto Santiago
André Zilli
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paula Yurie Abiko
Caroline Barreto
Jenifer Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Camila Holanda Aragão
Evie Nogueira e Malafaia
André Alexandre Happke
Luís Renato P. A. F. Avezum
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Nery
Bianca Cândido
José Muniz Neto
Wagner Francesco
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Leticia Maria Rosa Alves
Giovani Clark
Laura Haddad
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Javier Diez García
Laura Mallmann Marcht
Lillian Pfleger
Maria do Socorro Freitas de Brito
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Joseane de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
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Séries
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Detentas grávidas
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Cadastro Nacional de Adoção
Níger
Portaria 930
Apelação Criminal
União estável
MPSC
Plano de Ação dos Tribunais
Hélio Peixoto Júnior
Acelino Rodrigues Carvalho
Filipe de Morais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
XX Semana Jurídica
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Restituição de valores
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pessoa com deficência
famílias com renda baixa
Gustavo de Miranda Coutinho
PCRJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Manual de Processo Penal
Desembargador Sérgio Luz
Débora Costa Ferreira
Celso Gomes Pinheiro
Thaise Mattar Assad
Luciana Ferreira Lima
Edson Silva Barbosa
Adimplemento Substancial
Julio Cezar Moura de Souza
Sérgio São Bernardo
Reforma em creche
Anuário da Justiça
Karla De Souza Oliveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
societas sceleris
impenhorabilidade
Fundo de Assistência Parlamentar
Endividamento
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Perdão Presidencial
Jonatan Ramos de Oliveira
Seleção de Artigos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Planos de Saúde
Antonio Vercher Noguera
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gabriela Buarque Pereira Silva
Michelli Giacomossi
Hilariane Teixeira Ghilardi
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nova data
Adriane Nogueira Naves Perez
Audiência Pública
NYtimes
Associação Brasileira de Direito Processual
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Desistência da adoção
tema 945/STJ
IX Semana Jurídica
Coação Testenhunha
Yeda Barbosa
Lei 13.429/2017
Estelionato emocional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
André Luís de Lima Maia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Lei 9.099/1995
Natália Katrine Doutor Branquinho
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Câmara de Vereadores
Cartório extrajudiciais
Antônio Julião da Silva
Metodologia da Pesquisa
A Hiperintegração do Direito
Pepperdine University
Eleições EUA
Paulo Ricardo Suliani
Direito ao esquecimento
Consolidação das Leis do Trabalho
Acidente radiotivo
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Francisco Ferreira
Nota de Repúdio
individualização
RG
Revista Jurídica Actualidad Penal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Roberta Lídice
Agostinho Ramalho Marques Neto
Razoável Duração do Processo
Ex-cônjuges
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Cinthia Menescal
Neurociências
Simone Henrique
Conselho Municipal de Assistência Social
Condenação Militar
Combate à tortura
Revista Avant
Vladimir Safatle
André Sampaio
Rosalvo Ivarra Ortiz
ACNUR
Palácio do Planalto
Citação e intimação
José Nunes
princípio da correlação
Luiz Ferri de Barros
Laboratório UbiNET
Alexandre Matzenbacher
Contardo Calligaris
Ministro Marco Aurélio
Pós-natal da adoção
Citação eletrônica
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Regimes de casamento
Registro de medicamento
Carlos Vinicius Mariano Magno
reintegração de posse
Lei proíbe Uber no RJ
patologia ocupacional
Fernando Parente
HC 75.716
Lucas Baratieri Francisco
Suspensão de licença ambiental
Manuela Valim Charpinel
Guilherme Moreira Pires
Pedro Scuro Neto
Ex-presidente Lula
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alemanha
Amanda Muniz Oliveira
CDC
Rodrigo Dias da Fonseca
Agressão Verbal
Hora Extra
Crime Militar
Gabriela Minatto Cherubini
Michel Temer
Michelle Carducci
Andressa Tomazini
Átila Da Rold Roesler
Átila Lincoln Máximo Cunha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Natália Barroca
Crimes na Internet
Fazenda nacional
Dano Material
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Goiás
Cão Guia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Igor De Lazari
Concorrência desleal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ministério Público Militar
Paulo Rogério Muniz Barros
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Marlo Almeida Salvador
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ensino de Processo Penal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Luis Henrique Braga Madalena
Por Danielle Mariel Heil
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Divulgação
pedofilia na internet
Devido Processo Legal Substancial
contratos de mútuo
Raissa de Cavassin Milanezi
Fernando Rey Cota Filho
FNDE
Carla Marcondes
Satélite Geoestacionário
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mediação privada
Guarani-Kayowá
aumento de tarifa de ônibus
Lei n. 13.189/2015
Ana Maria Magro Martins
RE 845.779-STF
Francisco vieira de Souza Junior
Acordo de leniência
Mestrado e Doutorado 2017
Execução provisória da pena
Revista de Direito Alternativo n. 01
Curso Novo CPC
Escolas
Marco civil da internet
Fernando Machado
Regras
Rodeio
O objeto da ciência do direito penal
Parceria Público-Privada
Jader Marques
Decreto 27.784/1950
Fundamentos de Direito Processual Penal
HC 139889
AMAERJ
Extremismo
Andressa Magnabosco Koch
MP 784/2017
Fernanda Oliveira Luvizotto
Poder Judiciário Estadual
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Jonathan Cardoso Régis
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
r Bruno Miragem
IDDD
Curso de extensão
Reclamação
Estado do ES
A Índole Filosófica do Direito
PEC 241 (PEC 55)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Frantyelle Dorneles Gambin
Protetor solar
Tânia Maria Françosi Santhias
Nelson Camatta Moreira
Abuso de autoridade
MoWBrasil 2017
Pena Capital
Direito Marítimo
3º Turma
Processo Penal do Espetáculo
Decreto 8.789
A Casa de Vidro.com
Tutela provisória
Tânia Iró da Motta
maconha
Fernanda Maria Veronese
Poder Judiciário catarinense
Paradoxos Penais – Vol. I
Editora Empório do Direito
Bancos
Penal Tributário
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tiago Joffily
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Erradicação da Pobreza
Homenagem a Peter Häberle
URFJ
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bruno Sá Freire Martins
Felipe Wruck Médici
Antônio Thulio Souza Bessa
Direito das Migrações Transnacionais
Dano ambiental
Atahualpa Fernandez
UNAERP
Salah Khaled Jr
Fabiano Oldoni
Amanda Viega Spaller
FALSA VENDA
regime inicial do crime de roubo
cooperativa de crédito
controle social e falsas promessas
Projeto de Lei nº 3670/15
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
PJe Mobile
Tribunal Superior do Trabalho
HC 138565
prisão por débito tributário
Gustavo Schlupp Winter
Destinação de Recursos
Curso online
Mariana Goulart
Fernanda Mambrini Rudolfo
Congresso de Psiquiatria Forense
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fornecimento de fraldas
Mato Grosso do Sul
Consentimento do morador
Exportação
Lucas Silvy Santos
Rafael de Deus Garcia
João Guilherme Alvares de Farias
Instituto Patrícia Galvão
Segurança Aeroportuária
Código de Ética da Magistratura
Luciano Dantas Sampaio Filho
Julio Castro
Noruega
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Criminologia Global
Resolução nº 400/2016
Penhora de honorários
Documentário Não é Brinquedo
Coerência e Verdade em Direito
Gianfranco Silva Caruso
Professora Claudia Regina Freitas
Acidente de trânsito
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Boletim da RDL
Concurso público
Tragédia de Mariana
valores retroativos
Juliana de Alano Scheffer
Julio Cesar Marcellino Junior
investimento
âmbito de proteção
Danilo Nascimento Cruz
Abaixo assinado
E-book
Investigações criminais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
José Enrique Teixeira Reinoso
Violência contra a mulher
crime ambiental
Tratado
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Thales Sousa da Silva
Adriana Cecilio
Trancamento de ação penal
Redes sociais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juliana Ribeiro Goulart
Casa Nostra
Crise financeira
Ocupação das Escolas e Universidades
Recomendação 44/2013
Professor Boaventura de Sousa Santos
repetência
ANAMORPHOSIS
Condomínio
Auxílio Transporte para magistrados
Publicidade das decisões administrativas
Hélder Luis
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
70ª edição Jornal AJD
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Contagem de prazo
Cursos Internacionais
EMESC
Estabelecimento prisional
Camila Berni
IHU On-Line
Direito e Gênero
Caroline Ribeiro dos Santos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
situação de emergência
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Guilherme Wunsch
Competência criminal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Centro Integrado de Cultura
Juízes pela democracia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Vítor de Araújo Santos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Guilherme Christen Möller
Entrevista do dia
Reforma previdenciária
Homeoffice
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Felipe Pruinelli
Academia Brasileira de Direito Internacional
Tribunal de Justiça de Goiás
Continua
Citação por Hora Certa
Hermes Moreira Jr
Contas inativas do FGTS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mauricio Mota
Paridade de Gênero
Bem imóvel
A construção da cidadania e a sexualidade
Nilson Costa Souza
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
O resultado como fundamento do injusto penal
Glossário
Desenvolvedores de Aplicativos
Wagner José Penereiro Armani
Recurso em Habeas Corpus
Paulo Furquim de Azevedo
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Genelhú
Varas
Saiba Mais
Robinson Borges da Silva Junior
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Salvo conduto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Remessa de Artigos
Renato de Souza Matos Filho
Liberdades públicas
Luiz Fernando Ozawa
Conselho Federal da OAB
Universidade do Porto
Matheus Henrique Mendonça
Pedro González
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Rômulo de Andrade Moreira
Danos Materiais e morais
Ricardo Souza Calcini
Especializações
Propriedade Industrial
Manuela Abath
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lei 9.876/99
Cadastro Nacional da Adoção
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Três Poderes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Construção da identidade
Contribuição Previdenciária
RENAP
Recurso Especial n. 1.285.789
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Luísa Claudia Faria dos Santos
Universidade Pública
Legalização da Prostituição
Indenização a familiares
Agressão escatológica
Maciel Colli
Rafael Floriano
Ricardo Bucker Silva
Reação Alérgica
oficinas de parentalidade
Thiago de Miranda Coutinho
1º Congresso de Criminologia(s)
MPSP
ADC nº 43
Plano Nacional de Segurança
Desvio de função
UNISINOS
Japão
Revista Contextos Clínicos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Responsabilização criminal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Declaração de Brasília
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Judiciário paulista agora é 100% digital
TRT9
Poligamia
Felipe da Silva Freitas
CEPAL
Giovani Clark
Felipe Magalhães Bambirra
Primeira Seção do STJ
Marcelo Figueiredo
Samira Schultz Mansur
Leandro Machiniski
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Eliza Hartung
Comissão Especial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Paulo Ferreira da Cunha
UNIFACS
Vinícius Loss
PEC 227/2016
Cannabis
Arrecadação de Verbas Públicas
Paternidade tardia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Dóris Ghilardi
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Wagner Carmo
OAB/ES
Bruno Antonio Barros Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Rubens Correia Jr.
Marcelo Lebre
Vestibular Udesc
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Documentos Público
Comarca de Fortaleza
pais solteiros
júri popular
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Crime de trânsito
Cladem
Djonatan Batista de Lima
Doação
Decisão judicial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Investigação Social
Curso de Espanhol
Gabriel Gómez Benitez
Indulto
Bolsa de Estudo
Poder e Corrupção
Natasha Karenina
Casal homossexual
escravidão
Gustavo Proença Mendonça
Leonardo Garcia
Israel Domingos Jorio
Eduem
Erro médico
Inquérito n 4.483
A construção da Identidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ações de Família
Acesso à Jurisdição
Ivar Hartmann
Faculdade de Direito de Vitória
Senha de cartão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Diplomatas
Reforma do Ensino Médio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Países latino-americanos
Países Lusófonos
Julgamento pelo tribunal do júri
Alexandre Miranda Aleixo
Futuro tecnológico
Laura Gauloski Machado
animais silvestres
Regras de Bangkok
Vínculo Empragatício
Medidas cautelares a parlamentares
Prefeito
Processo de adoção internacional
RE 587970
Curso Novo CPC EAD
Desaposentação
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João de Castro Souza
Emetério Silva de Oliveira Neto
TRF2
Coisa Julgada
Alessandro Soares
Benigna Teixeira
Leonardo Palma Malinverni
Soraia da Rosa Mendes
Rio São Francisco
OAB/MG
Thayla Fernandes
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ígor Araújo de Arruda
Renúncia
Lei de Mediação
Sorteio
II Simpósio de Direitos Humanos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
HC 143.247/RJ
Estatuto da Juventude
Lei de Licitações
Ministro Rogério Schietti Cruz
Albinismo
Jean Carlos Schaefer
Investigação de paternidade
Parlamento Europeu
Recebimento
Projeto de Lei 3.277/2012
Anoreg/MA
Não recepção
Ezio Mauro
danos materiais
Lei das Terceirizações
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Mackysuel Mendes Lins
gastos do Judiciário
terror e medo
Magistratura Catarinense
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Politie Nijmegen-Zuid
Prisão Domiciliar
Hugo Fernandes Matias
TJBA
Projeto de Lei 4.850/2016
Vade Mecum Método
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Londres
Apadrinhamento de crianças
Grupo de Estudos em Direito Público
Dinamarca
Renata Simonetto Gonçalves
Cine Debate
Romênia
Direito Animal
PIS/COFINS
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Aula Magna
Aplicativo Replika
Bianca Thais Nascimento
Reinaldo Couto
CTPS
Criança indígena
Pamela Medeiros Gomes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Revista Húmus
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Luana Gaia de Azevedo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Sandro Kozikoski
Wagner Balera
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Confissão de culpa
Juliane Facó
Cirilo Tissot
Homenagem a Imre Kertész
Irlanda do Norte
II jornada de Derecho civil
contratos bancários
acidente Mogi-Bertioga
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Privatização de Presídios
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Direito Internacional
Miriam Garrido
restabelecimento do fornecimento de água
Jornal
Ana Luiza Canavarros Caldart
Gustavo Gomes Brito
Joinville/SC
Memorial escravocata brasileiro
Vanessa Pedro
Petição n. 7074
Decisão STJ
Felipe Wruck Médici
Assunção tácita de culpa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gilmar Mendes
Luís Henrique Linhares Zouein
Estresse ocupacional
Resolução 218/2016
comemoração 125 anos
Inteligência Artificial
Código Tributário nos Tribunais
DPESP
Felipe Cunha de Almeida
Daniel Roberto Hertel
Adoção homoparental masculina
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Boletim n. 08
Congelamento de ajustes
Responsabilidade Aquiliana
Tiago Protti Spinato
intoxicação alimentar
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Carta Aberta ao Senador Anastasia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
TJRO
professor Dr. Guido Aguila Grados
Giovana Giulia Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Renova Cursos
ADPF 414
Meninas de Guaru
Palestra sobre Justiça Restaurativa
adoção homoafetiva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Greve Geral
José Luiz Toro da Silva
Eleição
Sandro Luiz Bazzanella
Projeto de Lei 402/15
Rodrigo Medeiros da Silva
Gustavo Faria Pereira
Saúde
Cartórios
Armando Gallo Yahn Filho
Uso do telefone celular
Estatuto do Idoso
Falsa acusação de crime
Extra petita
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
GLBTs
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
ADI
vidade político-partidária
Nota
Formulário digital
Gabriela Pivar Scaravelli
Disney
Pedro Augusto Santos de Souza
Heloísa Husadel Telles
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Rodrigo Darela de Souza
Flávio Andrade da Cruz
Pesquisa e Movimentos Sociais
TJMG
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Mulheres vítimas de violência
MG
publicação
Boletim RDL
João Paulo de Mello Filippin
V Colóquio
Legislação Italiana
Gilberto M. A. Rodrigues
Murillo Martins Toledo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei nº 9.099/95
Iverson Kech Ferreira
Claudio Melim
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Maria Madalena Telesca
Marcelo Pichioli da Silveira
Rosimar Ibiapina Batista
Lívia Maria Lucca Silva
Sérgio Oliva Reis
Entrevista
Revista Eletrônica da ABDConst
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Indulto/2016
Felipe Dalenogare Alves
Justiça criminal
Legislação Indígena
desclassificação de crime
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Processo Penal do Limite
Fiança
Roberto P. Campos Gouveia Filho
José Roberto Martins da Silva Junior
Convite Vaticano
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Moretzsohn
Paolo Lollo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Kamile Medeiros do Valle
Processo de Impeachment
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Unesco
3ª Turma do STJ
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ilegitimidade de parte
Secretaria de Educação
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Judicialização democrática
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Jeferson Moreira de Carvalho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Especialista ONU
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Alienação
assédio sexual em metrô
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Enunciado 266 do STJ
Abuso de menores
Gamil Föppel
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Relação de consumo
Lei Maria da penha
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buy a philosophy paper
julgamento STF
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Liminar em HC
Aposentados
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Tempo de Resistência
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Dano Estético
Projeto MiniPac
exercícios sistêmicos
Prescrição da ação penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Tabelionato de Notas
Eduardo Bueno
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Tradução Regras de Bangkok
TJMS
Gratuidade do Ensino
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Carta de Conclusões
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Sistema Unificado de Execução Penal
Holocausto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Descriminalização
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Cursos online
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Plantão Judiciário
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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A Constituição e o Supremo
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Educação de Jovens e Adultos
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Direito das Obrigações
afastamento de Renan Calheiros
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Lei nº. 13.257/16
interpretação conforme
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Embaixada Americana
Melhor atendimento no Judiciário
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
despesas nova eleição
José Calvo González
Leonardo Sagrillo Santiago
Crimes da Ditadura Militar
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Kátia Debarba Machado
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Imunidade diplomática
Oficiais de Justiça
Carolina Marcondes
Bloqueio whastapp
Goffredo Telles Junior
Tribunal online
Súmula 90 do TST
Programa Apadrinhamento Afetivo
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Demissão por Homofobia
Seguro DPVAT
Dano Psíquico
João Manoel Vidal de Souza
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Marcelli Cipriani
Lei das Contravenções Penais
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Finlândia
Indonésia
Lei anti-homofobia
Novo Refis
Luciano Benetti Timm
Fábio Rodrigues Paulino
Samila Gusmão Kalif Pereira
Élcio Arruda
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Deficiente físico
Nayara Swarowski
Zulmar Vieira Coutinho
análise de redução de pena
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
fraude
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcelo Fernandez Urani
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Câmara Especial Regional
Julgamentos Históricos
Adriano Consentino Cordeiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Companhia aérea
Áudio entrevista
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ricardo da Silva Fiorin
RE 601720
UFPB
Francisco Paula Ferreira Lavor
Poesia
Guilherme Barcelos
Artigo Científico
posse-trabalho
Oficina de Pais e Filhos
Presunção de Inocência
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Portaria Interministerial n. 405
Eduardo Pereira dos Anjos
Imperador
Artur de Brito Gueiros Souza
Informativo de Jurisprudência
Encontro Município Transparente
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
José Maria Zanuto
Lei Pelé
Revista da AGU
mestrado Univali
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Buraco em via pública
Celso Costa Ramires
Enamat
Qualificação Profissional
Ministra Maria Helena Mallmann
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Justiça Juvenil
Redução da Emissão de Carbono
Gabriel Luiz Marcondes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Quarta Turma do STJ
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
casais homoafetivos
rede de proteção
Carla Joana Magnago
Gustavo Henrique Aracheski
Prevenção ao suicídio
Direito e processo penal
Katarina Peixoto
Liminar em Habeas Corpus
Heredion Martins
Jefrei Almeida Rocha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ricardo Antonio Andreucci
Thiago Siffermann
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Massa Falida
ACAD
Projeto Reeducar
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Estatuto da Advocacia
Saída Temporária
Direito dos Transexuais
Cidades e comunidades sustentáveis
Racismo Institucional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fernando Gaspar Neisser
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Imissão na posse de imóvel
Defensorxs
Tortura Sistêmica
Escola sem partido
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O que funciona no plantão judiciário
Adoção de grupos de irmãos
Usuária morta
HC 389.899
Jornal Estado de Direito
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Dispositivos Móveis
O Direito Achado na Rua
Dosimetria
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CPC/73
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Segurança Digital
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O Procedimento Comum
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Douglas Anderson Dal Monte
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Prova de dívida
Disparidade Salarial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
I Jornada de Direito Processual Civil
Responsabilidade solidária
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Direito Imobiliário
Bolsas para Mestrado
Superintendência de Seguros Privados
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Perda da Guarda
Jurisdição Constitucional
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Reforma do Judiciário
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Certidão de Nascimento
Carnaval de Rua
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Atraso na entrega de diploma
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Revista Sistema Penal & Violência
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Descriminalização da Homossexualidade
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Balanço 2015 STJ
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Diploma de 3º grau
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Constituição e Poder Vol. 2
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Terre des hommes (Tdh)
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Assentamento agrário
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Antecipação de Tutela
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Litigância de má-fé
Prestações Pecuniárias
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Pesquisa Acadêmica
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Vítima tenta acordo
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Recomendação 44
Obrigação
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Cartilha completa com as instruções de uso
Regime prisional
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PRefeitura de Jequitibá
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quem quebrou o Estado brasileiro
Véu
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Homenagem póstuma
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Divórcio consensual estrangeiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Suspensão da Liminar
Materialidade delitiva
Sistema Quero uma Família
Justiça Legal
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Súmula 562 STJ
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A defesa intransitiva de direitos
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Lista de Livros
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vinícius de Novaes Marques
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Pensão por Morte
Massacre em presídios
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Legalização da maconha
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Psiquiatria Forense
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Justiça Criminal Negocial
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Mutirão conciliação
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Europa
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Incitar Suicídio
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Direito Penal da guerra às drogas
O Direito e a Sétima Arte
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Verdade e Consenso
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Comunidade jurídica brasileira
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Mediação e Conciliação
LGBTI
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Direito e publicidade infantil
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ameaça espiritual
Natureza da ação penal
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Instituto Jurídico Portucalense
Excesso em abordagem policial
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administração judiciária
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agressões físicas
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Doulas no parto
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Presidência da República
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Abuso dos direitos humanos
Seguro obrigatório
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estudos Constitucionais
Antonio Graim Neto
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Legislação Francesa
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Juiz humano
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Virginia
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Quebra de Sigilo
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Gaspar
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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tese reafirmada no STF
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distribuição de terras
Inconstitucionalidade do votos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Otelo
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Cultura da sentença
Lata de tinta
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Flávia Stringari Machado
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ADC 16
SAJ
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Centro de mediação para solução de conflitos
Israel
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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DIRPF/2017
Getúlio Vargas
Mudança de sexo
Leis internacionais de direitos humanos
Violência de gênero
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Desocupação de estudantes
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Pessoas com deficiência
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Princípios Processuais Constitucionais
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Affonso Ghizzo Neto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito Público Temas Atuais
Caixa 2
Cenário jurídico e político
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padrão internacional de segurança
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TJPI
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Crime de ameaça
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Reclamação Trabalhista
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II Jornada Jurídica de Cascavel
condições para reajuste de plano de saúde
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Apreensão de passaporte
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Parentesco de terceiro grau
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Democracia em Desconstrução
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Documentos sigilosos
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Pedido genérico
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Programa "Pai Presente"
Convenção de Montreal
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Nota de Pesar
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Art. 111 da LEP
Legislação
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Imunidade profissional do advogado
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“fosfoetanolamina sintética”
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Transição e Consolidação da Democracia
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Tuberculose
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Habeas Corpus nº 387244
Lucas Henrique Fávero
Revista Iuris in mente
Produtividade
INTERVENÇÃO
Fernando Salzer e Silva
Isaac de Luna Ribeiro
José Emílio Medauar Ommati
prova do prejuízo extrapatrimonial
Furto em estabelecimento comercial.
Ricardo Martins
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Condenação criminal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
EMAB
Maus tratos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Segurança do Poder Judiciário
Maykon Fagundes Machado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Tatiana Stroppa
Luislinda Valois
Edson Damas da Silveira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Valmir Pereira Alcantara
Wilyney Santana Borges
Janiere Portela L. Paes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Bruna Mayara de Oliveira
Raphael Moreira Seraphim
XIII Semana Acadêmica
Comunicação ao juízo da execução
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wellington Borghi
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Inconstitucionalidade da proibição
Tiago Fachin
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
AMARN
Duílio Antero de Camargo
Comunidades carentes
Sistemas Processuais Penais
MS 30891
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Fabio Sevscuec
Quilombos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fertilização In Vitro
U2
João Paulo Lima do Nascimento
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Austrália
Fabiana Ferreira Dalabona
TJPA
Fundo Penitenciário Nacional
MST
Child Best Interest
ACNUDH
AP470
telefonia celular
Direito Interncional
OCupações das Escolas e Universidades
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Aramis Nassif
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hugo Fernandes Matias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Curso de Direito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Murillo David Brito
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Denúncia Lula
10 medidas
Matheus Almeida Caetano
proibição de tatuagem em concurso
Rafael Fernandes Caldeirão
Karla de Souza de Oliveira
Luciano Góes
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Cuiabá
CCJ
Encontro dos Descobrimentos Online
Fernanda Pereira Labiak
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Decreto 8.615
Livro Infantil
Desocupação UESB
Projeto “Integra-Idoso"
O Controle da Moralidade Administrativa
ICMS
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Resolução n. 175 CNJ
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Comissão de Anistia
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Emergência Democrática
Medida alternativas à prisão
Canal Empório do Direito no YouTube
Caio Henrique Lopes Ramiro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gardenia Mota Ayres
Psicologia em Estudo
Barbara Pasello
Manifesto pela Democracia
Edição
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Rodrigo Pereira Moreira
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Suspensão condicional de processo
Magistratura
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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COLCRIM Chile
Bloqueio judicial do WhatsApp
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docencia y profesionalidad jurídicas
e-JT
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PRISÃO
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Lei Antimanicomial
Queda em bueiro
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ditadura Chilena
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Paulo Roberto Salermo do Nascimento
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
TRT 3ª Região
Pauta de Julgamento
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Homologação de acordos consensuais
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Princípios da oralidade e simplicidade
Coaching para concurso
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
lucros cessantes
Marinha do Brasil
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Cumulação de pensões
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Direito Humanos
RE 958.252
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Totalitarismo no século XXI
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Vade Mecum Método Internacional
Teste de paternidade
Interpretação conforme a Constituição
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Tratados de direitos humanos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Evento internacional
Uber de Advogados
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Ajuda Humanitária
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Furto de chocol
Guilherme Alves Coutinho
Suprema Corte dos Estados Unidos
Áudio da entrevista
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Dica de Leitura
Consumo on line
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ilton Norberto Robl Filho
Comunicação ONU
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
José E. da C. Fontenelle Neto
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Preso provisório
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interceptação telefônica ilegal
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Robert Alexy International Legal Seminar
4.º Congresso Médico e jurídico
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Ação Penal de Competência do Júri
mudança de nome
Súmula 83
Suspensão Processual
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Lei n. 13.247
Justiça russa
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Colóquio Internacional
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Érica Côrrea Simões Pires
Acesso a ação penal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Indenização por Dano Moral
Consulta CNJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Eduardo Luiz Santos Cabette
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Clássico do dia
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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pós-graduação em direito processual civil
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Jogos Olímpicos 2016
Clarissa de Cerqueira Pereira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei 13.228
Mediação digital
Lei n. 15.829/2012
Processos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Especialização em Ciências Penais
Mestrado Direito Internacional
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Atividades Complementares Eletivas
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dupla maternidade
Decreto nº 8.727/2016
Marco Aurélio Marrafon
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Organização Mundial de Saúde
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Conciliação pelo WhatsApp
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Emenda Constitucional 95/2016
ADI 5649
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Armadilhas da Cognição
Lei 8.137/90
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Inquéritos arquivados
SAMARCO
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Affonso Ghizzo Neto
Léo Rosa de Andrade
Guerras as drogas
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Roberto Wagner Lima Nogueira
Chicago
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Juíza Maria Clara Sottomayor
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Regime aberto
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agravo interno e embargos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Reforma Eleitoral
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito sucessório
Rita Matos Coitinho
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Curso de Mediação
Legislação americana
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Constituição brasileira
BNMP 2.0
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
pena mínima
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Lei Complementar 197/2000
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PLS 288/2013
Mario L. Gambacorta
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Mediação on line
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Segunda Turma do STF
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Fundação Getulio Vargas
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Lute como uma menina
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
POLÍTICA HIGIENISTA
Prisão Perpétua
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Súmula 439 do STJ
Tema 98 STJ
Lei n. 13.431/2017
Secretaria Especial de Direitos Humanos
PLS 32/2016
Orientações Jurisprudenciais
PLS 280/2016
Carolina Iarocrinski
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direitos fundamentais na era dos extremos
TRT4
Filosofia de Zygmunt Bauman
LC 158/2006
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ministérios Públicos do Mercosul
Miguel Calmon Dantas
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Síria
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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PEC nº 287/2016
sentença feita por estagiário
nulidade absoluta no processo penal
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Crimes de natureza permanente
crimes cibernéticos
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Banco de dados genéticos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Seguro de Vida
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Motorista
inteligência artificial no Judiciário
Fraude em Título de Eleitor
Fernando Neves
S. Tavares-Pereira
o especialista em prender e a prisão
Laurita Vaz
Estado do Rio de Janeiro
Daniel Garcia da Rosa
Reconhecimento fotográfico
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Código de Trânsito Brasileiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
RDD
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Mensageira da Paz
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Massacre Manaus
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Crimes Imprescritíveis
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III Simpósio de Direitos Humanos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Francine Sgnaolin Schmitt
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Sistema Cejusc-PJe
Márcia Krischke Matzenbacher
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito de liberdade religiosa
TC elaborado pela PM
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Coreia do Sul
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Tabelionatos de Notas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juliano de Oliveira Leonel
Decisão Liminar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Péterson Niehues
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Julio Cezar de Oliveira Braga
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Geraldo de Sousa Junior
Conferência de Haia
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Parentalidade socioafetiva
Imersão na Selva Amazônica
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
reunião com presidentes dos TJs.
Theodoro Vicente Agostinho
Medida Provisória 759/2016
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Caderno legislativo
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PEC 287/2016
Violência e Cinema
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TJ justiça
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Trabalho em presídio
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Canibalismo
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XXV CONPEDI
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Transporte de valores
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Eugeniusz Cruz
Revista Contradogmáticas v. 09
Antecedentes Criminais
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Atividade Especial
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Legislação Alemã
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Recurso Ordinário
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Teoria do Domínio do Fato
Pena pecuniária
Nota ADJ
Carlos Daniel Dias André
Roberto Arriada Lorea
Promoção das Diversidades
Recomendação 27/2009
Medidas alternativas
Ísis Fontenele
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Chamada pública
PEC 287/2016. ADPF 438
suspensão de pagamento de 13 RS
Criminologia Forense – Tomo I
Moraes Pitombo Advogados
Súmula 574
Direitos dos animais
Propaganda enganosa
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lei Complementar 73/93
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal de Justiça do Chile
TRT 8º Região
Especialização em Direito e Economia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Entrevista com Freud
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cartilha de orientação
intimação e notificação
Kristian Rodrigo Pscheidt
PLS 432/2013
art. 334-A do Código Penal
Valores nutricionais
339 CP
Ministro da Saúde
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Lívia Bortolotto Cardoso
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Violencia Domestica
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Irlanda
Escravidão Moderna
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Lei 5.889/73
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Phillip Gil França
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Marcello Pietro Iacomini
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Antecipação de prova no processo penal
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Audiência de Instrução
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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