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Juarez Cirino dos Santos
Geraldo Marcell Azevedo
Patrícia Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Jenair Alves da Silva
Ester Eliana Hauser
Ricardo Leonel da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Zambrano de Souza
Guilherme Alcântara
Rideko Suzuki
Átila Da Rold Roesler
Mauricio Sousa da Silva
Cyntia Possídio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marina Bertinatto
Gabriel Pereira de Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Mamadú Saido Djaló
Daniela Dias Tomaz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Heitor Pergher
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fábio Camargo
Emanuela dos Santos Silva
Rubens Correia Jr.
Rafael Alexandre Silveira
Alexandre do Rosario Brito
Maica Matos Leão
Felipe Montiel da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nicholas Maciel Merlone
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcos Queiroz
Claudia Brum Mothé
Juliana Lopes
Lucas Laire Faria Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Dutra de Abreu
Charles da Costa Bruxel
Bruna Roberta de Borba
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre Pacheco Martins
Víctor Minervino Quintiere
Caroline Farias dos Santos
Marcos Prata Bentes
Felipe Cassel
Juan David Gelacio Panesso
Karina Guerreiro de Sá
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Denúncia contra Lula
Rafaela Alban
Charles M. Machado
Wilson Knoner Campos
Jordane Costa Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Fernando Torres
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Ludmila Ângela Müller
Everton Sarraff Nascimento
Ricardo Mauricio Freire Soares
Victor Hugo Ossowsky
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Imane Rane
Vanessa Milani Sgreccia
Alberto Bastos
Fabiano Pimentel
Ana Beatriz Gomes
Evânia França
João Lauro Serpeloni
Joselene Negra Black
Fernando Rabelo Rodrigues
Daniela Richter
Paulo Roney Fagundez Ávila
Laís Mosso Ferfoglia
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Renata Carvalho Amaral
Enzo Bello
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Renzo Cavani
Michelle Gironda Cabrera
Gabriel Mantelli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mariana Lamassa da Fonseca
Isadora Delfino Reis
Rosimeire da Silva Meira
Participação Privada
Franceline Franco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Willian Granado
Fábio Guimarães Timponi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Velocino Pacheco Filho
Daniel Cardoso
Gabriel Teixeira Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Simone Henrique
Isabel Fauth
Arthur Corrêa da Silva Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Gabriela Araujo Souza Lima
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ellen Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ricardo Washington Moraes de Melo
Analice Nogueira Santos Cunha
Dora A. Martins
Vontade de Constituição
Thalita Abdala Aris
Karina Melo Vieira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marta Lúcia Tittoni
Bruna Caroline de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
João Marcos Buch
Gabriel Lima Marques
Walter Gustavo da Silva Lemos
Suelen Tavares Gil
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Amanda Arruda
Cândido Furtado Maia Neto
Karini Nascimento
João Guilherme Alvares de Farias
Franciane Hasse
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Felipo Pereira Bona
Eduardo Oliveira Agustinho
Denize Carolina da Cunha
Lorena Guedes
Vinicius Gregório
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vinicius Cardona
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Lorena Vasconcelos Porto
Salmi Paladini Neto
Vinícius Loss
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Cristiano Aparecido Quinaia
Lazara Carvalho
Henry Colombi
Nacle Safar Aziz Antônio
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Débora Costa Ferreira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
ciência penal
Willame Parente Mazza
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo López Zilio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Silveira de Souza
Bernardo Cortez
Mônica Bonetti Couto
Carla Mari Robaina Marcondes
Ana Claudia de Souza Crotti
Gabriela Samrsla Möller
Cacau Novaes
Ana Cristina Teixeira Barreto
Flora Augusta Varela Aranha
Geovana Leme
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Patrícia Otarão
Fernando César Costa Xavier
Monica Cecilio Rodrigues
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcelo Ribeiro
Daniel Willian Granado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Série eProcesso: prática com teoria
Fernando Filgueiras
Fabrício Reis Costa
Juliana Nandi
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiza Nagib Eluf
Larissa Beleza
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Angélica Mota Cabral
Amanda de Medeiros Lima
Maria Fernanda Piva
Debora Vieira
Júlia Guimarães
Gabriel Bulhões
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Jiménez Sánchez
Priscila Serafin Proença
Gil Rafael Ribas
Cristina Motta
Fábio Salum
Wellington Jacó Messias
Fabiano Zavanella
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jéssica Feiteiro Portugal
Suzany Brasil
Paula Brener
Mª Emília M. de O. Queiroz
Weber Luiz de Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Juliano Cesar Zanini
Renan Francelino da Silva
George Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Cristiano Duro
Mauro Granemann de Souza Neto
Deckinho Mattos
Marco Antônio Scapini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Suelen Tavares Gil
Matheus Felipe de Castro
Ana Caroline Machado Medeiros
Tiago Didier
Rodrigo Frantz Becker
Fernanda Pacheco Amorim
Vitória Sousa Lopes Pereira
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Chiabay
Diogo Dal Magro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
r Élida Lauris e Denise Dora
Giulia Signor
Danilo Luchetta Prado
Franklyn Celso Ferreira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Nota de Apoio
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lara Kauark Santana
Fernanda Hablich
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ravi Peixoto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcelo Mendes dos Santos
Bruna Kern Graziuso
Javier Diez García
Ismar Nascimento Jr.
Quitéria Péres
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juliana de Alano Scheffer
Evie Nogueira e Malafaia
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael Giorgio Dalla Barba
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Juarez Rogério Felix
André Antônio Gavazini
Luiz Fernando Valladão Nogueira
André Lucas Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Márcio Gil Tostes dos Santos
Conduta atípica
Thais Mello Doleys
Amanda Souza Batista
Agnes Pessoa
Nayder Rommel de Araújo Godói
França Júnior
Norberto Knebel
Bernardo G.B. Nogueira
Tatiana de Almeida Campos
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo de Souza Chaves
Michela Petrini
Lucas de Oliveira Bressani
Samuel Lourenço Filho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Leonardo Drigo
Maurício Requião
Willian de Meira
Débora Fernanda Ferreira
Felipe Dalenogare Alves
Daniel da Costa Gaspar
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Giamberardino
Isabelle de Cássia Mendonça
Douglas Carvalho Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maria Walkiria Cabral
Fabiana Lanke
Carlos Daniel Ferreira Dias
Agrotóxicos
Felipe Pruinelli
Henrique Rabelo Quirino
Yuri Ivo Peralva Sales
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Suzany Lima do Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Daniel Colnago Rodrigues
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Larissa Zucco
Henderson Fürst
Jorge da Rosa
Amanda Avansini Arruda
Juraci Mourão Lopes Filho
Clarissa Demartini
Delano Câncio Brandão
Alexandro Marcel
Felipe Wild Varela
Silva Batista Pilau
Araken de Assis
Marcos Paulo Sousa Campelo
Editora Tirant Lo Blanch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro de Araujo Fernandes
Andreu Luz
Marcel Lopes
Gil Ramos
Gabriel Miranda
Queila de Araújo Duarte Vahl
Tássia Andressa Veber
Bruno Martins Duarte Ortiz
Julia Santi Fischer
Paula Saleh Arbs
Cristiane Rebelo Limas
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Elias Marques de Medeiros Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Defensores Públicos
Lis Arrais Oliveira
Francisco José Borges Motta
Adriano Leitinho Campos
Samuel Medeiros Rocha
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alexandre Junqueira Gomide
Hermes Zaneti Jr.
José Gouvêa
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Fernanda Ely Borba
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LETICIA ARENAL
Katarina Peixoto
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Justiça e vingança
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Ataques cibernéticos
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Matheus Vignatti de Carli
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Diego Henrique Schuster
Antonio J. Capuzzi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
r Nelson Lacerda
Igor Borges La Rosa
Por Danielle Mariel Heil
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Modelo aristocrático de Direito
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Direitos dos homossexuais
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Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniel Dore Lage
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Constelação Familiar Sistêmica
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Marlom Formigheri
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Sandoval Alves da Silva
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Poder “Reconstituinte”
Mariana Lopes
Gabriel Quintanilha
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Carlos Alberto Crispim
Paulo Henrique Pinto Santiago
Renato Mantoanelli Tescari
Carla Joana Magnago
Cristiano Peres Barbosa
Samira Schultz Mansur
Sandro Luiz Britto Sprenger
Guilherme de Luca
Juliana Jacob
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Yasmine Pitol
Lidia Isabel Lira
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Isaías Henrique Silva
Andreu Sacramento Luz
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Daisson Flach
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rodrigo Nery
César Barros Leal
Elisa Berton Eidt
Rogério Carvalho da Rosa
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Diogo Dal Magro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
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Rodrigo Bahia de Souza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Gleucival Zeed Estevão
Cláudio Rêgo
Darci Guimarães Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ana Paula de Souza Cury
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Gabriel Cavalcante Cortez
Mateus Costa Pereira
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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Carla Benitez Martins
Luiz Carlos de Andrade
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Bernardo Lima
Ulisses Schwarz Viana
Carlos Henrique Soares
Rodrigo Wasem Galia
Natascha Anchieta
Alfredo Copetti Neto
Lazara Carvalho
Roberto Bona Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Raça
José Luis Bolzan de Morais
Mario Porto
Laraíne Catapan
Karla Fabrício de Godoy
Marco Couto
Marcelo José Madeira Mauad
Diogo Bacha e Silva
Emanuela Gava Caciatori
Tamires de Oliveira Garcia
Bruno Takahashi
Fernando José Sampaio Lobo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fauzi Hassan Choukr
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maria Luiza Gorga
Aline Venutto
Jader Marques
Tabita Aija Silva Moreira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Camila Amado Soares
Viviane Lícia Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
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Valdemar Gomes
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"Doping processual"
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Uso indevido de algemas
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Jhonatan Morais Barbosa
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Juliana Carvalho Pavão
Fabíola Sucasas
Osvaldo Agripino
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriela Ponce
Henrique Franceschetto
Luís Gustavo Reis Mundim
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vínculo de emprego
Cintia Neves Godoi
Maria Tereza Grassi Novaes
Karina Almeida Pinhão
Amarilis Brito Costa
Michele Hübner
Guilherme Freire de Melo Barros
Maurício Fontana Filho
João Biffe Junior
Edenilza Gobbo
RHC 75.800
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Wagner Inácio Dias
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Walter Bittar
Catarina Hernandez Ferri
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thomas da Rosa de Bustamante
João Victor Mingorance
Recompensa
Ivan Gomes Bonifácio
Fernanda Koch Carlan
Mackysuel Mendes Lins
Tatyane de Araújo Campos
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Felipe Cardoso Scandiuzzi
Igor Cardoso
André Alexandre Happke
Viviane da Silva Sousa
Regiane Nistler
Nadine Hellen Reis
Carolina Sena Vieira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Isis Regina de Paula
Bruna Braga da Silveira
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Karen Munhoz
Isaac Ribeiro
Flávio Quinaud Pedron
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Adriano Sant’Ana Pedra
Andréa Keust Bandeira de Melo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo José Leal
Poeta Ali Agora
Renato S. S. Schindler Filho
Elane Pires Muniz Soranso
Rodrigo Fernandes
Patrícia Cordeiro da Silva
Lucas Murilo Wojcik
Wilson Macena da Silva
Assis da Costa Oliveira
Pedro Coelho
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Firmino de Brito
Juliana Hermes Luz
Guilherme Zorzi Rosa
David T. Queiroz de Souza
Jessyka Zanella Costa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luís Renato Avezum
Renan Apolônio
Maiana Guimarães
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luana Cabral
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Gabriela Gomes Soncini
Melina Girardi Fachin
Daniel Brandão
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Hernani Zanin Júnior
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ubirajara da Fonseca Neto
André L. Nicolitt
Nely Nazareth
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Agustín Laó-Montes
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Persecução penal nos crimes tributários
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Quarta Turma do STJ
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Direito de personalidade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Polícia Judiciaria Civil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
repetência
Pretensão Punitiva
Reclamação Trabalhista
Albie Sachs
André Leivas de Araújo Vianna
Vínculo Empragatício
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Simone Pires Cipriano
Márcia Krischke Matzenbacher
Alexandre Barbosa da Silva
Direito de defesa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
ONU Brasil
Crime de ameaça
maconha
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Filme Orestes
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Professores da USP
Advogados públicos
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Joaquim Leitão Júnior
Boletim n. 08
Gustavo Cruz Jorge
Geovane De Mori Peixoto
Marcel Gomes de Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Prefeito
Restituição de valores
Guilherme Wunsch
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Decreto de indulto 2016
Layane Leans Cardoso
Filmes Africanos
Tabelionato de Notas
Habeas Data
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Prenome de tratamento
Preso provisório
FAE Centro Universitário
Gabriela Antoniacomi Maschio
Paulo Furquim de Azevedo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Toca fitas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Renata Flecha
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José Roberto Martins da Silva Junior
Pokémon Go
Lei dos Planos de Saúde
Alex da Silva Anhaia
Turismo
Pedro Augusto Santos de Souza
TRT 3ª Região
Comunidade jurídica brasileira
IPEBJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Presídio Central de Porto Alegre
adultério
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Centro Acadêmico Hugo Simas
Colóquio Internacional
Suspensão da Liminar
Lívia Bortolotto Cardoso
Laura Gauloski Machado
Prazos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Francisco Paula Ferreira Lavor
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei 13306
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Museus
Felipe Lima de Almeida
tema 945/STJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Psiquiatria Forense
Leis internacionais de direitos humanos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Clarissa de Cerqueira Pereira
Legislação
Previdência Social
Divórcio consensual estrangeiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
RE 601720
Fernando da Silva Albuquerque
Relação de consumo
Crime de Furto
Wagner Arnold Fensterseifer
Judicialização da saúde
Suprema Corte do Chile
gastos do Judiciário
André Sampaio
Renata Simonetto Gonçalves
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
julgamento STF
Ministro da Saúde
Cristiane Rebelo Limas
terror e medo
buy a philosophy paper
Organização Mundial de Saúde
Almir Megali Neto
Ministro Eliseu Padilha
Revista Contradogmáticas v. 09
Nicole Noschang
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Diego Prezzi Santos
Desabafo do juiz
Massacre em presídios
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
A Casa de Vidro.com
Bruna Mayara de Oliveira
Nota de Apoio
Documentário Não é Brinquedo
Jean Carlos Schaefer
A construção da cidadania e a sexualidade
Consolidação das Leis do Trabalho
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Marques Vilela
Legislação Francesa
nulidade absoluta no processo penal
FND
Frederico Costa Greco
Elpídio Paiva Luz Segundo
Uniplac
a dor tem pressa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Amanda Muniz Oliveira
Lei nº. 12.403/2011
MPMS
Carolina Iarocrinski
Nota de Repúdio
Saúde
pena mínima
Gustavo Caetano Gomes
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Cidades e comunidades sustentáveis
Eduardo Bueno
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HC 383102
Gestantes
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LC 158/2006
Acordo de leniência
Rodrigo Dias da Fonseca
Josiane Rose Petry Veronese
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Indeferimento
OAB/MG
Lei Complementar 73/93
Rodeio
Jorge Bheron Rocha
Forças Armadas
Rilmo Braga
Marco civil da internet
CDA
João de Castro Souza
audiolivro
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Hospital privado
Maioridade
Milca Paiva
Raphael Galvani
Recurso em Habeas Corpus
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Criminologia Forense – Tomo I
Adoção à brasileira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Adir Freire Freitas
Simone Henrique
Reajuste salarial
Voto provisório
extradição
Felippe Borring Rocha
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progressão vertical de carreira
Excesso em abordagem policial
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Ausência do MP em audiência
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Francisco Sannini Neto
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Ação Cautelar 4327
Assessoria para mulheres
construção de usina Teles Pires
José Borges Neto
Marco Aurélio Marrafon
Rosimeire da Silva Meira
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PCB
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Entrevista Débora Fioratto
Vereador SC
10ª edição comemorativa
Prisão Domiciliar
Súmula 574
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Mensageira da Paz
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Recurso Extraordinário 973837
Juliana de Alano Scheffer
Redes sociais
Apreensão de passaporte
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Testemunha de uma barbárie
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Estabelecimento prisional
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V Colóquio
Redação
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Risco Precaução e Responsabilidade
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PLS 280/2016
Vinícius de Novaes Marques
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Morgana Machado
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Mulheres vítimas de violência
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Condenação criminal
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Princípio da insignificância penal
Código de Trânsito Brasileiro
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orçamento público
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Transferência para hospital
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RE 608872
Abuso Sexual
fornecimento de energia elétrica
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Litigância de má-fé
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Amanda Viega Spaller
Licitação
Privatização de Presídios
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Especialização em Ciências Penais
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individualização
Magistratura
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Universidade Pública
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Pauta de Julgamento
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Fornecimento de fraldas
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Programa "Pai Presente"
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Envenenamento de merenda escolar
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Japão
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crime de estupro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fabiana Ferreira Dalabona
Racismo Institucional
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Trancamento do Processo
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Reação Alérgica
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Instituto Jurídico Portucalense
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alunas feministas da UFG
O objeto da ciência do direito penal
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ricardo Leonel da Silva
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Indeferimento da inicial
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Violência contra mulher
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Redução da Emissão de Carbono
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Teto remuneratório
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Regime disciplinar diferenciado
A defesa intransitiva de direitos
Falsa acusação de crime
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Dano ambiental
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Tuberculose
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Dez Medidas Anticorrupção
Segurança do Poder Judiciário
Discriminação Racial
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Giancarlo Montagner Copelli
ONU
Recurso Ordinário
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Turmas Recursais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Kristian Rodrigo Pscheidt
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministérios Públicos do Mercosul
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Advogado dativo
Direito Internacional
Daniel Brandão
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Programa Direito & Rock
Projeto Universidade no Cárcere
PEC 209/2012
retificação de registro civil
Eugenio Zaffaroni
Prevenção ao suicídio
Comarca de Timon/MA
sistema de justiça e segurança pública
Aplicativo
intoxicação alimentar
Organização Criminosa
Universidade Federal da Bahia
Jacqueline Sinhoretto
Ian Martin Vargas
REsp 1428493
Ditadura Chilena
Universidade Estadual de Maringá
Afrânio Silva Jardim
Ensino de Processo Penal
Resolução 214
Indenização por cobrança indevida
Aplicativos de Celular
Julio Cezar Moura de Souza
Guilherme Reis Gonçalves
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Goffredo Telles Junior
Paulo Rogério Muniz Barros
acervo disponível
Bernardo Micherif Carneiro
Solon Cícero Linhares
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Suprema Corte dos Estados Unidos
Paulo Afonso Brum Vaz
Delmes Rodrigues Feiten
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
VEC
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tribunais de Justiça Estaduais
Leonel Pires Ohlweiler
Cursos Gratuitos
Fernanda Martins
João Marcelo Negreiros Fernandes
Seguro de Vida
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Código Penal de 1940
Edna Raquel Hogemann
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tratado
Honorários Advocatícios
Paulo Silas Taporosky Filho
Curso de Direito
Conciliação pelo WhatsApp
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Pedro Scuro Neto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcos Eberhardt
União estável
Berçário
IBDFAM
Iverson Kech Ferreira
Construção da identidade
posse-trabalho
Andreza Gabriela Cuzma
r Luiz Ferri de Barros
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rodrigo Medeiros da Silva
Criança indígena
WebRadio TJSC
regime inicial do crime de roubo
Guia
Convite Vaticano
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PIS/COFINS
Lei 12.850
Reforma da Previdência
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Maria Antonieta Fernandes
Magalhães Coelho
Michelle Carducci
Cadastro Nacional da Adoção
Programa de estágio
Atestado médico
#Empório indica
Catherine Figueiredo Escobar
Queda em bueiro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Claudia da Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Pereira Labiak
Alan Maurano Savedra
Resolução 225
Danos Materiais e morais
Gardenia Mota Ayres
Camila Prando
Laísa Santos
Daniel Soifer Kriger
RDD
Organização Mundial da Saúde
HC 129646
John Nash
Gabriela Mendes Fontana
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bloqueio judicial do WhatsApp
Damásio Educacional
bloqueio de Whatsapp
Apelação Cível
Audiência de Instrução
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Israel
Lei 11.343/06
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
SAMARCO
Poesia
Convenção de Montreal
Marlo Almeida Salvador
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Jader Marques
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Lei Complementar 197/2000
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Maria Jocélia Nogueira Lima
confissão espontânea
Antecipação de Tutela
Wagner Carmo
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87 enunciados aprovados
SEDESTMIDH
Eduardo Januário Newton
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Infração na adolescência
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Filipe Maia Broeto
Pensão por Morte
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Lei n. 12.318/2010
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Editora Empório do Direito
Desvio de função
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XIII Semana Acadêmica
societas sceleris
Beatriz Zapelini
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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COLCRIM Chile
III Simpósio de Direitos Humanos
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Dia das Mulheres
Seriado
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Danos morais
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Resolução n. 175 CNJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Quadrinhos puros do Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Cartilha completa com as instruções de uso
Carreira Jurídica
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Autismo
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Inquérito n 4.483
Pena pecuniária
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Frente Brasil Popular
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Apadrinhamento de crianças
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Coaching para concurso
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Doação de Órgãos
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Coação Testenhunha
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Regras de Bangkok
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Estatuto da Juventude
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Princípio da presenução de inocência
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Arquivamente de Inquérito
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feminicídio
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Celpe-Bras
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Ligue 180
Tiago Protti Spinato
Lei Federal 11.091/2005
publicação
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Código Civil de 2002
Princípio da não surpresa
Antecipação de prova no processo penal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Revista da AGU
Ajuda Humanitária
agressões físicas
Érica Veríssimo Martins
Filipe Rodrigues Costa
Teoria dos Jogos na Mediação
PRefeitura de Jequitibá
Leonardo Isaac Yarochewsky
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sistema Cejusc-PJe
Antonio Marcos Gavazzoni
Diogo Macruz
Boletim n. 09
Fundamentos de Direito Processual Penal
Politie Nijmegen-Zuid
Heleno Dozól Barabas
Revista UERJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
pais solteiros
Roma
Mariana Goulart
Yegor Moreira Junior
Transporte de valores
Escravidão Moderna
Ricardo Genelhú
Resolução 218/2016
Obras Publicitárias
Motorista bêbado
voa ou corre?
Revista Contextos Clínicos
Combate à Corrupção
Impeachment
Estado do Rio de Janeiro
Enamat
MPM
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Documentários
Sonia Aparecida de Carvalho
Caso Escher e outros
Dívida valor
Terre des hommes (Tdh)
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Crime de roubo
AMARN
Liminar em HC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei nº 7.716/89
Regime domiciliar
Ianca Souza Barauna
Quilombos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Wilyney Santana Borges
Raphael Boldt
Direitos de sucessões
Vinicius Lúcio de Andrade
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Lei 13.269/15
Representação Criminal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Trabalhos Científicos
ADJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dano moral e material
Henrique Perez Esteves
Ministra Maria Helena Mallmann
HC 374713
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tabelionatos de Notas
Congresso dos Estados Unidos
Michel Temer
Penhora de honorários
Mudança de sexo
Felipe Wruck Médici
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thiago Siffermann
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Constrangimento
José Roberto Moreira
Lesa-majestade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Melhor atendimento no Judiciário
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Edital publicado
TJRO
Operação Greenfield
Benigna Teixeira
Nathaly Munarini
Fernando Salzer e Silva
Carla Estela Rodrigues
Contratos
crimes cibernéticos
Universidade Federal de Minas Gerais
Cannabis
Consulta
Jorge Alberto de Andrade
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Curso de Mediação
Somália
Estados Lusófonos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
atividade de risco
Carlos Henrique Raguza
Indulto
Instalação dos cursos jurídicos
Dívida de condomínio
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
princípio da correlação
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Súmulas
Desconto no salário
Quinta Constitucional
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Conselho Tutelar
Confisco de Bens
DPMS
Dano Estético
Alexia de Melo Miguel
Câmara de Vereadores
Andréia Leal Ferro
Imunidade profissional do advogado
ADPF 414
Eugenia de Azevedo Neves
Séries
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Regime prisional
Paridade de Gênero
I Encontro das Criminalistas
Aderlan Crespo
Idosa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Denúncia sem fundamentar
Mediação digital
Termo circunstânciado de Ocorrência
Projeto de Lei 168/2015
famílias com renda baixa
Havaí
Fernanda Mambrini Rudolfo
Cursos Internacionais
Inconstitucionalidade da proibição
Torcedores
Atraso imóvel na planta
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Livro Infantil
Quebra de Sigilo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Daniel Carnio Costa
Hugo Fernandes Matias
Propriedade Industrial
Rol de Procedimentos em Saúde
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alexandre Melo Franco Bahia
Colaboração premiada por delegados
PLS 432/2013
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
A criminalização midiática do sex offender
Direitos do trabalhador doméstico
Larissa Eloi Castro Santos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Alexandre do Rosario Brito
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
PLC 20/2016
Revisão Disciplinar
Princípios Processuais Constitucionais
Wallace Costa dos Santos
Mestrado Direito Internacional
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Superior Tribunal de Justiça
Corrupção na Petrobrás
Juliane Leandro Faresin
Direito Humanos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Raphael Zanon da Silva
Prerrogativa de foro
Fabiano Oldoni
o especialista em prender e a prisão
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Conselho Municipal de Assistência Social
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Marcello Lopes
Investigação Social
tese reafirmada no STF
Rio São Francisco
suspensão de pagamento de 13 RS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Costumes
Coreia do Sul
MPT
Thiago André Silva Gonçalves
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Cenário jurídico e político
Antonio Vercher Noguera
Thaís Janaina Wenczenovicz
339 CP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei 13.344
CDC
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ilegitimidade de parte
Tema 98 STJ
Karina Guerreiro de Sá
Luciana Boiteux
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Movimentos sociais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tutela provisória
CTB
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Tragédia Vila Mariana
veiculação indevida de imagem
Camila Ponciano
Justiça russa
Princípios da oralidade e simplicidade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Bingo
Código Tributário nos Tribunais
Promoção das Diversidades
Fernando César Costa Xavier
TRT da 9ª Região
Regras
Direitos dos animais
Micheli Silva
Direito dos Transexuais
Súmula 562 STJ
Gestão da Terceirização do Trabalho
Defensorxs
Lei Municipal n. 4666/2010
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
mudança de nome
Antonio Graim Neto
Bárbara Lopes Gomes
ONU Mulheres
Noruega
torcedores do Corinthians
Juliano de Oliveira Leonel
Adriano Martins de Sousa
Cristiano Botelho Alves
Daniela V. Pachito
Caroline Cardoso
Armando Gallo Yahn Filho
PJe Mobile
r Bruno Miragem
Confissão de culpa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
gestante
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Acesso a ação penal
condições para reajuste de plano de saúde
O Direito Achado na Rua
Interrogatório informal
Andréa Pachá
PJe-Mídia
PUCMM
Matheus Felipe de Castro
Recuperação de Créditos
Responsabilidade civil do Estado
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
DIRPF/2017
Transgêneros
Homenagem a Peter Häberle
Adriano Consentino Cordeiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direito das Obrigações
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Empresa de Telefonia
Olavo Fettback Neto
Julgamentos Históricos
Fabio Sevscuec
Crimes da Ditadura Militar
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Pedro Roberto Donel
Eliana Rocha Oliveira
Cartório
Ministério Público Militar
Segurança Aeroportuária
Tecnologia Comunicação e Informática
Desigualdade salarial entre os gêneros
José Nunes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Embaixada Americana
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Suíça
Cartório extrajudiciais
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
MS 30891
Destinação de Recursos
Eleições municipais 2016
Documentos falsificados
LEI 13.300/16
Massacre Manaus
Francisco vieira de Souza Junior
Hélder Luis
Especializações
Bruno Ferreira
Incitar Suicídio
Assédio Moral
Mario L. Gambacorta
Tiago Fachin
Brexit
Teoria do adimplemento substancial
João de Mendonça Salim
Ministro Raul Jungmann
Juros de Mora
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Indonésia
Revista Direito GV
Tiago Resende Botelho
Ana Paula de Souza Cury
Igor Braga de Souza
3ª Turma do STJ
Processo de validação de documentos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Coerência e Verdade em Direito
Audiência de Custódia
Marcus Alan de Melo Gomes
Desenvolvedores de Aplicativos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Revista Pensar
Poder Judiciário Estadual
Leonis de Oliveira Queiroz
S. Tavares-Pereira
Luislinda Valois
Anoreg/MA
Rússia
Temas de Argumentação Jurídica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
4.º Congresso Médico e jurídico
Projeto Cronos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Política Nacional de Solução de Conflitos
e-JT
Ricardo Souza Calcini
A construção da Identidade
Monografia
António Guterres
Mediação on line
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito ao esquecimento
Tatiana da Silva Morim Kashio
Revista Avant
Lucas Silvy Santos
mestrado Univali
ADI 5645
Paradoxos Penais – Vol. I
art. 334-A do Código Penal
Quebra de decoro
danos estéticos
Rede Telesur
Sistemas Sociais
Leonardo Palma Malinverni
Projeito Pai Presente
Mediação privada
Tiago do Carmo Martins
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cristiano Imhof
Vinicius Almada Mozetic
Direito Forense
China
Walder Araújo de Oliveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Registro profissional
Eliza Hartung
TSJP
danos morais coletivos
TRT 10ª Região
Educação de Jovens e Adultos
Cleber Francisco Alves
Segurança Digital
João Guilherme Alvares de Farias
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
queixa-crime
I Jornada de Direito Processual Civil
Curso de Espanhol
Câmara de Deputados
Tribunais de Justiça
Lei 13.429/2017
Fundo Penitenciário Nacional
Recurso Especial
Estatuto da Advocacia
Trabalho não remunerado
Alexandre Hardt Bortolotto
Fundo de Assistência Parlamentar
Maurizio Oliviero
Edson Silva Barbosa
Reforma em creche
Objetivo 16
Responsabilidade solidária
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Trabalho Forçado
artigo 33 do CP
Desembargador
Publicidade das decisões administrativas
Samila Gusmão Kalif Pereira
Paulo Fonteles de Lima
Detector de mentiras
UNIFACS
Violência e Cultura
Ana Tereza Basílio
Bug
Estudos
Direito Penal Sexual
Eslovênia
Vitória Buzzi
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Companhia aérea
Gildson Gomes dos Santos
Sandro Luiz Bazzanella
canabidiol
TRT 8º Região
Penal Tributário
Acidente de trabalho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Especialização em Direito e Economia
Documentos sigilosos
Marcio Guedes Berti
FNDE
Fernando Antunes Soubhia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Competência Delegada
Ana Carolina Greco Paes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Andréa Gill
Secretaria da Fazenda de MG
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
María José Fariñas Dulce
Congresso de Psiquiatria Forense
Equador
Teste de paternidade
Direito e publicidade infantil
3º Turma
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Seguro obrigatório
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Aluguel de Roupas
Walder Araújo de Oliveira
Ramadã
Saúde Prisional
Trasnporte coletivo
Memorial escravocata brasileiro
Atualização
Isaac de Luna Ribeiro
Marina Almeida da Rosa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Raissa de Cavassin Milanezi
Defensoria Pública Geral do Ceará
investimento
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sistemas Processuais Penais
Germano Schwartz
Flávia Stringari Machado
Bruno Luís Marques Hapner
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Matheus Henrique Mendonça
Ministério Público da Bahia
RG
Alexander Meurer
Gabriela Andrade
Segunda Turma do STF
Gianfranco Silva Caruso
Igor De Lazari
Lucas Manoel Soares Machado
Lei 9.876/99
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pedro Pierobon Costa do Prado
fornecimento de medicamento e tratamento
Parentalidade socioafetiva
Resolução 229/2016
Acelino Rodrigues Carvalho
Anuário da Justila 2016
Edição especial
Fernanda Ely Borba
Detentas grávidas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cadastro Nacional de Adoção
Legislação Italiana
carta
Angela Cristina dos Santos Zen
Paulo Henrique Helene
Exame de DNA
Casa das Américas
Bruno Makowiecky Salles
Paolo Lollo
Tribunal Superior do Trabalho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Reinaldo Couto
Mortes e lesões causadas por policiais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Intimações
professor Dr. Guido Aguila Grados
Camila Berni
Fazenda nacional
Adriane Nogueira Naves Perez
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dia do Orgulho LGBT
Chamada pública
Velocino Pacheco Filho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Nota ADJ
Lei Antimanicomial
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Navegador
Dra. Annette Cardoso Rocha
Varas
Revista Civitas
Direito à Privacidade
Airto Chaves Júnior
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Afastamento
Contardo Calligaris
Estatuto da Primeira Infância
tentativa de homicídio
E-book
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tradução Regras de Bangkok
Pessoas com deficiência
Súmula 90 do TST
Renúncia
Gratuidade do Ensino
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Vanderlei Da Silva Sampaio
Denize dos Santos Ortiz
docencia y profesionalidad jurídicas
Decisão Liminar
Aplicativo Replika
Visita Presídio Central Porto Alegre
Cartórios
TRF2
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Nilson Costa Souza
Diego Zysman Quirós
Fernanda Becker
Bolsas para Mestrado
Erro médico
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Moisés Rosa
Menores infratores
Jordânia
aumento de tarifa de ônibus
Facção Criminosa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Roberta Werner Pinto
Fiança
Pablo Antonio Lago
Renata Nascimento Gomes
comemoração 125 anos
Café Informático
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Demissão por Homofobia
Luciane Mª Banfi Ferreira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Élcio Arruda
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Edital de Parecerista
concurso oficial de justça
Investigação de paternidade
Fernando Machado
recesso forense
Yuri Carneiro Coêlho
Fernando Rodrigo Mroskowski
Inaiane Alves Gonçalves
Ministros
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rafaela Alban
Rita Matos Coitinho
Luis Calazans De Brito Bisneto
TST
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Projeto MiniPac
Luciano Zanetti
Paulo Incott
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Paula Naves Brigagão
Súmula 719 do STF
curso é gratuito
Daniel Roberto Hertel
Safira Bonilha de Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
Poder e Corrupção
O Procedimento Comum
Francisco Oliveira Neto
Leandro Machiniski
Direito de Gênero
Equipamento para Blindar a Sociedade
Aury Lopes
Crimes de natureza permanente
Matheus Henrique Cordeiro
Gabriel Serra
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
hoje?"
Grupo de Estudos em Direito Público
Rafael Espíndola Berndt
Contestação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Inelegibilidade
AP470
Decreto 3.413/2000
adicional de insalubridade
Pornografia Infantil
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José Calvo González
Tornozeleira Eletrônica
Bibliografia Temática
Luciana Ferreira Lima
Sistema Unificado de Execução Penal
ReDiHPP
Decreto Presidencial
II jornada de Derecho civil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Trícia Navarro Xavier
Mediação judicial
Migrantes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
suspensão de penalidade
Juizado do torcedor
Prazo Recursal
Tratados de direitos humanos
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Comissão Especial
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Direito Marítimo
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Carta de Conclusões
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Holocausto
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cerceamento da liberdade do cidadão
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PRISÃO
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Exploração sexual de menores
Competência originária do STF
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Obrigação Impossível
intimação e notificação
Violência na Escola
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Eduardo Cunha
Pepperdine University
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Cine Debate
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Execuções
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
ACAD
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Resolução n. 203/2015
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Judicialização democrática
Universidade Federal de Goiás
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Justiça criminal
Balanço 2015 STJ
Constituição brasileira
Pesquisa e Movimentos Sociais
crime ambiental
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Roger Machado
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administração judiciária
I Jornada sobre abuso sexual
prazo exclusão de sócio
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Direito Contratual
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Frantyelle Dorneles Gambin
Adicional de Periculosidade
Portaria Interministerial n. 405
Novo Refis
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Bolsas para Brasileiros
Dispositivos Móveis
Uber de Advogados
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ADI 5357
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Projeto de Lei 3.729/04
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Anuário da Justiça
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dependência de álcool
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Abuso dos direitos humanos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Contagem de prazo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
Programa "De olho no Direito"
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Decisão judicial
Tribunal de Justiça de Sergipe
TJ justiça
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lei nº 8.036 de 1990
Virginia
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Programa de estágio PJSC
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Cristiane Rebelo Limas
Ilton Norberto Robl Filho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Imunidade diplomática
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
HC 143.247/RJ
Ações de Família
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Bruno Luís Marques Hapner
Pena de multa
Vera Regina Pereira de Andrade
Natammy Bonissoni
A Índole Filosófica do Direito
Contribuição Previdenciária
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nova data
controle social e falsas promessas
Lições de Direito Alternativo
EAD
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(MP) 746
G. Couto de Novaes
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Debate
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Rômulo de Andrade Moreira
Vítimas de Tortura
Diploma de 3º grau
PEC nº 287/2016
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Justiça em número 2016
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Crime de Injúria
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