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Relação de trabalho
Patrícia Leite Carvão
Alexandre Morais da Rosa
Bruno Trento Hein
Alice Costa Lima Salz
Francielle Oliveira Gadonski
Solange Cordeiro Faria
Camila Gouvêa de Araújo
Luciane Buriasco Isquerdo
Gabriel Quintanilha
Gustavo Amorim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriel Miranda
Felipe Monteiro Minotto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Caelen Yumi Takada Barros
Cláudio Rêgo
Guilherme Felipe Miguel
Grace Menck Figueroa
Leonel Maschietto
Flávia Santiago Lima
Caelen Barros
r Rizzatto Nunes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcela Münch
Fernanda Ely Borba
Gisela Maria Bester
Marcelo Roseno de Oliveira
Priscila Martins Dias
Elias Marques de Medeiros Neto
Maíra Vida
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernanda de Oliveira Crippa
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Camila Belinaso
Nelson Rosenvald
Gustavo Rocha Martins
Raphael de Souza Almeida Santos
Elson de Almeida Santos
Sabrina de Paula Braga
Bruna Maria Felix
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Nelson Lacerda
Guilherme Curci T. Risso
Márcia Cunha Teixeira
Diego Ken Osoegawa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
David Maxsuel Lima
Elisa Rech Dickel
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Lei nº 8.137/1990
Ricardo Moura
Raique Lucas de J. Correia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carla Dóro
Alexandre Ávalo Santana
Monica Cecilio Rodrigues
Fernando José Sampaio Lobo
Dierle Nunes
Wellington M. de Almeida
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas de Alvarenga Gontijo
Igor Raatz
Tiago Didier
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Diogo de Oliveira Gomes
José Calvo González
Deckinho Mattos
Everton Sarraff Nascimento
Bruce Bastos Martins
Mariana Resende
Thomas Bustamante
Espírito republicano
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Elane Pires Muniz Soranso
Joana Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Carlos Henrique Soares
André Antônio Gavazini
Homero Chiaraba
Rômulo de Andrade Moreira
Theodoro Vicente Agostinho
Adriana Gonçalves Cravinhos
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulino Oliveira Santos
Grazielli Farias Fraga
Aluísio Celso Affonso Caldas
Matheus Felipe de Castro
Savio Rangel Santiago
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruna Caroline de Oliveira
Tiago de Lima Santos Reid
Olavo de Oliveira Neto
Deivid Willian dos Prazeres
Glauco Salomão Leite
Série eProcesso – prática com teoria III
Bartira Macedo de Miranda
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Guilherme Sarri Carreira
Jessyka Zanella Costa
Felipe Chiavone Bueno
Júlia Guimarães
Luisa Oliveira Coelho
Carolina Lacerda Machado
Daniel Dore Lage
Luciana Berlini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Airton Gomes Braga
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Barros Martins de Souza
Luana Barros S. de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Patrick Lendl Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Celso Augusto Uequed Pitol
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Renê Hellman
Luciano Zanetti
João Carlos Castranheira Pedroza
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Barreto de Melo
Eron Corrêa da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Flávia Ávila Penido
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nic Cardeal
Débora Kamasche Henrique de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniel Willian Granado
Maristela Tamazzia dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcos Paulo Campos
Wellington Jacó Messias
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Júlia Dutra de Carvalho
Não Nos Renderemos
Paulo Ferrareze Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Monique Pena Kelles
Assis da Costa Oliveira
Ricardo Fretta
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Juliana Carvalho Pavão
Ricardo Fiorin
Luciana Santos Silva
Élida Lauris
Júlio da Silveira Moreira
José Edvaldo Pereira Sales
Yuri Calixto
Zilka de Sá Barros
Tiago Oliveira de Castilhos
Maria Luiza Gorga
Arlene Mara de Sousa Dias
José Luis da Silva Tavares
Maria Fernanda Piva
Nayara Swarowski
Bernardo G.B. Nogueira
Mayra Matuck Sarak
Carolina Sena Vieira
Valdemar Gomes
Josevando Souza Andrade
Valmir Pereira Alcantara
Pedro Gabriel Goulart Barata
Adriana Bravim
Fernanda Freitas de Melo
Ulisses Schwarz Viana
Luiza Lopes Bustamante
Wálber Araujo Carneiro
Paulo Ferreira da Cunha
Márcio Soares Berclaz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Súmula vinculante
Bianca Mendes Pereira Richter
Agnes Pessoa
Maria Tereza Grassi Novaes
Luiz Carlos de Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniela Portugal
Jéssica Helena Borges Fraga
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Simone Henrique
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Felipe da Silva Freitas
Poder “Reconstituinte”
Carlos Alberto Crispim
Rafael Tubone Magdaleno
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ruiz Ritter
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Espiñeira Lemos
Adalberto Narciso Hommerding
Emmanuel Dockès
Participação Privada
Ana Miguel Gomes Regedor
Cristina Motta
Maria Alexandra Borba
Felipe Montiel
Noslen Melo
Franciele Rieffel
Gabriela Samrsla Möller
Suellen Regina Frantz
Defensores Públicos
Roberto Barbosa de Moura
Vanessa Saraiva de Abreu
Adriano Soares da Costa
Thaís Rocha Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Flavio Antônio da Cruz
Marco Aurélio Peixoto
Amanda Muniz Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Atenuante inominada
Rafael Feitosa da Mata
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonardo Gomes Fernandes
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lucas Murilo Wojcik
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luana Oliveira Araújo
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Mendes dos Santos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luana Renostro Heinen
Marcelo Ricardo Colaço
Vicente de Paulo Barretto
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Lopes
Ualy Matos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Camila Holanda Aragão
Juarez Rogério Felix
Eugênio Pacelli
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriel Vitor Nogueira
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel dos Santos Rodrigues
Vinicius Silva Lemos
Letícia Bürgel
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Junqueira Sales
Fernanda da Rocha Fabiano
Jeovan Alves dos Santos
Luciana da Silva Caseiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paola Bianchi Wojciechowski
Nic Cardeal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Clenio Jair Schulze
Isadora Martinatti Penna
Jorge da Rosa
Sebastião Marques Neto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Bianca Cândido
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre do Rosario Brito
Eder Fernandes Santana
João Lauro Serpeloni
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Polliana Corrêa Morais
Enrique P. Haba
Recompensa
Vinicius Cardona
Francine de Moura
Persecução penal nos crimes tributários
Nara Fernandes Lúcio
Amanda Souza Batista
Maria Carolina Russo
Emanuela dos Santos Silva
José de Assis Santiago Neto
Fernando Sacco Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Guilherme Wunsch
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Wasem Galia
Série Tecnologia e trabalho III
Humberto Santarosa de Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Alfredo Copetti Neto
Lívia Casimiro
Rodrigo Fernandes
Anderson Morais
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Sílvia Gabriel Teixeira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Vinícius Cidral
Felipe Pruinelli
Douglas Carvalho Ribeiro
Merhej Najm Neto
Anthony Thiesen
Carla Froener Ferreira
Benigno Núñez Novo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marco Antônio Scapini
Sarah Lima
Claudia da Rocha
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Patricia Gonzalez
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Franceschetto
Alan Furtado
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gisele Mazzoni Welsch
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fabiano Zavanella
Daniel Colnago Rodrigues
Marilena Wolf de Mello Braga
Victor B. Gonçalves
Thiago de Oliveira Vargas
Bruno Martins Duarte Ortiz
Sofrimento
Bruno Silveira Rigon
Injustiças raciais no Brasil
Silvia Arizio
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maurício Moliner Nazário
Guilherme Valle Brum
Danúbia Souto de Faria Costa
Aicha Eroud
Camila Zambrano de Souza
Cristiano Peres Barbosa
Desumanização do traficante e do usuário
Leonardo Carneiro da Cunha
Gabriela Maia Rebouças
Carolina Luísa Wichinheski
Cacau Novaes
Rodrigo Bahia de Souza
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Mírian Da Silveira Monte
Mauro Granemann de Souza Neto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Andréa Gill
Eduardo Bitencourt
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Victor B. Gonçalves
Anna Carolina Faraco Lamy
Lucas Pontes Ferreira
Israel Lima
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandre Leal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daniela Dias Tomaz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcelo Carneval
Gil Rafael Ribas
Willian de Meira
Vinícius Loss
Antonio Pietro Almeida
Kelven de Castro Soeiro Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Conduta atípica
Regiane Nistler
Júlia de Souza Machado
Luiza Silva Rodrigues
Eduardo Pazinato
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bernardo Lima
ciência penal
Affonso Ghizzo Neto
Stella He Jin Kim
Rafael Bruno de Sá
Priscila Serafin Proença
Aisha E. Road
Caio Madureira Constantino
Gabriela Ponce
Charles M. Machado
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lucas Laire Faria Almeida
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriel Teixeira Santos
André Luis Callegari
Higor Rezende Pessoa
Elias Jacob Neto
Bianca Bez
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonel Pires Ohlweiler
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Zorzi Rosa
José Antonio Herrera
Marina Bertinatto
Débora Veneral
Leonardo Alves Côrrea
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gilberto Morbach
Bruno de Almeida Passadore
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
César Barros Leal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ruth Batista
Matheus José da Silva Dillio
Gustavo Santana do Nascimento
Leonardo Oliveira Bernardino
Márcia Andrade Oliveira Bello
Larissa Clare Pochmann da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ciro de Souza Brito
Henrique Bonacina Bonfanti
João Marcos Buch
Jefferson Augusto de Paula
Delano Câncio Brandão
André Martino Dolabela Chagas
Maurício Ramires
Luna Siqueira
Luciano Góes
Larissa Borges Fortes
Luiz Gustavo Tiroli
Clarissa Tassinari
Fernando Torres
René Santos Piauilino
Lia Raquel Bloos Mossini
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wagner Luis Padilha
Maria Walkiria Cabral
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Joelma C. Sousa
Claudia da Rocha
Davi Augusto Santana de Lelis
Suhel Sarhan Júnior
César Augusto Baldi
Soraia da Rosa Mendes
Ana Paula Couto
Henrique Rabelo Quirino
Maykon Fagundes Machado
Alexandre Pacheco Martins
Marcella Boarato
Letícia Bittencourt
James Walker Júnior
Rizzatto Nunes
Ana Júlia Batista
Fernanda Tanus Costa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alice Hertzog Resadori
Nestor Távora
Viviane de Santana
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Laura Dutra de Abreu
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Radson Rangel F. Duarte
Paulo Incott
Laura Souza Lima e Brito
Rodrigo José Leal
Atahualpa Fernandez
Jordane Costa Oliveira
Sandro Luiz Bazzanella
Haneron Victor Marcos
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Alexandre Silveira
Martina Mariano Spanemberg
Hugo Melo Falquer
Isis Regina de Paula
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriel Pereira de Carvalho
Aisla de Carvalho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Débora Spagnol
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gleidson Renato Martins Dias
Rubens Correia Jr.
Rafael dos Santos da Silva
Daniel Gerhard
Deonísio Koch
Leonardo Carvalho Moura
Thiago Siffermann
Victor Labate
Rafael Motta e Correa
Taysa Matos
Ian Fernandes de Castilhos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jefferson de Carvalho Gomes
Elisandro Lotin de Souza
Gilberto Stürmer
Missael Pinto Zampier
Luana Andrade
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro Coelho
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Ferreira dos Passos
Schirley Kamile Paplowski
Alessandra Simões Reis Abraão
Terceira idade
Flaviane de Magalhães Barros
Marlom Formigheri
Renata Oerle Kautzmann
Rosimeire da Silva Meira
Isabela Sousa Bestetti
Thereza Christina Nahas
Recurso Especial
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alexandre de Paula Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sergio Matos
André Luiz Bermudez Pereira
Felippe Borring Rocha
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cristiana Cordeiro
Sidineia Delai Onzi
Violência contra as mulheres
Lara Teles Fernandes
Priscila Serafin Proença
Leonardo Marques Vilela
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcel Lopes
Paola Furtado
Evie Nogueira e Malafaia
Marcos Queiroz
RHC 75.800
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Olívia Maria de Almeida
José Ribas Vieira
Camila Savaris Cornelius
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marlo Almeida Salvador
Estela Márcia Rondina Scandola
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriela M. Menezes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Maurício Gomes Pereira França
Lorena Vasconcelos Porto
Violações de direitos humanos
Rachel Serodio de Menezes
Leonard Schmitz
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Tartuce
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Série Cibersegurança III
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo Nery
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Eleição municipal
Marco Aurélio Serau Junior
Ronicleici Santos da Conceição
João Lucas da Costa Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bruna de Souza Fernandes
Jorge Coutinho Paschoal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Raul Linhares
Nilza Sarneski
Sandra Cristina Maia
Thiago Souza de Albuquerque
Jaider Esbell
Cláudio Lucena
Ivani Contini Bramante
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Rubin
Giovani Clark
Jackson Silva Wagner
Thais Mello Doleys
Danilo Luchetta Prado
Erica Alves Aragão
Pablo Freire Romão
Thiago Priess Valiati
Lazara Carvalho
Walter Gustavo da Silva Lemos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Célio Pereira Oliveira Neto
Veranice Melo Frota
Bernardo Cortez
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mark Pickersgill Walker
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda Pacheco Amorim
João Marcos Braga de Melo
André Alexandre Happke
Maurício Fontana Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Quitéria Péres
Rodrigo Pontes Raldi
Jenifer Carina Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Christian Frederico da Cunha Bundt
Matheus Martins Moitinho
Ubiratan de Mattos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Abril Uscanga Barradas
Bruno Takahashi
Rodolpho Mattos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fauzi Hassan Choukr
Giovani dos Santos Ravagnani
Lucas Sada
Ludmila Ângela Müller
Rafaela Silva Garcez
Juarez Cirino dos Santos
Misoginia
Humberto Gomes Macedo
Stanley Souza Marques
Wendel Machado
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alberto Bastos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Átila Da Rold Roesler
Veronica Pacheco Viana
Claudio Daniel de Souza
r Thomas Bustamante
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno César Gonçalves da Silva
Iara Antunes de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maira Bianca Scavuzzi
Ademar Nitschke Júnior
Lucas Baratieri Francisco
Manoel Cardoso Helfer
Walter Bittar
Wellington Lima Amorim
André Tredinnick
Marcelo Ferreira Machado
Eduardo Santana Cordeiro
Ney Bello
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Por Danielle Mariel Heil
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ígor Araújo de Arruda
Patrícia Cordeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Fábio Rodrigues Gomes
Plínio Gentil
Marcello Terto e Silva
Nota de Apoio
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Daniel de Pádua Andrade
Rafael Alves Bertolusci
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Vanessa Milani Sgreccia
Thalita Abdala Aris
Veyzon Campos Muniz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isaac Ribeiro
Nádia de Castro Alves
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Maduell Guimarães
Pedro Henrique Tonin
Fábio Salum
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Jorge Bheron Rocha
Jader Marques
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Ivana Leite Ruiz
Andressa Retori Teixeira Maia
Amanda de Medeiros Lima
Milena Márcia de Almeida Alves
Wilson Knoner Campos
José Calvo González
Marcia Cristina Xavier de Souza
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Lucas Costa de Oliveira
Samuel Bueno
Bruno da Costa Vaz
Julliana Nogueira Andrade Lima
Karla Fabrício de Godoy
Ravi Peixoto
Ziel Ferreira Lopes
Cássio Pitangueira
Luíza Nívea Dias Pessoa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Daniel Octávio Silva Marinho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thiago Minagé
Vívian De Gann dos Santos
Natascha Anchieta
Lucas Lanner De Camillis
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcos dos Santos Ito Borem
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Constelação Familiar Sistêmica
Cintia Neves Godoi
Eric Scapim Cunha Brandão
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Igor Labre de Oliveira Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriela Gomes Soncini
Mauro de Azevedo Menezes
Tiago Oliveira de Santana
Christyan Muller Ajala
Lei Antidrogas
Thaís Mendes Webber Barelli
Paula Yurie Abiko
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jorge Alan Wunderlich
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Renato Mantoanelli Tescari
Bianca Rosenthal
Francisco José Guardini Nogueira
Bruno Lopes Ninomiya
Andreu Luz
Silvia Felipe Marzagão
Taynah Ignacio
Marcelo Mazzola
Paulo Ferreira da Cunha
Débora Tavares
Paloma Leles
Ricardo Yamin
Daniele Lameira
Bruno Guimarães Pedrosa
Giovana Atarasi
América
Daniel Brandão
Kátia Parente Sena
Diogo Bacha e Silva
Alessa Pagan Veiga
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rideko Suzuki
Larissa Mozzatto Risério
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fredie Didier Júnior
Filipe Reinert
Wilson Macena da Silva
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Avansini Arruda
Edgard Usuy
Laura Cascardi
Hellem Silveira Rebolças
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Giulia Signor
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Eduardo Silva Bitti
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Diego Crevelin de Sousa
Daniel Brajal Veiga
Andreu Sacramento Luz
José Carlos Portella Junior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Camila Victorazzi Martta
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tainá Machado Vargas
Rodolfo Pamplona Filho
Weber Luiz de Oliveira
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucélia de Sena Alves
Andrea Simone Frias
André Fernandes
Clarissa Pereira Carello
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
S. Tavares-Pereira
r Tainá Aguiar Junquilho
Bruno Henrique Alves Salomão
Direitos dos homossexuais
Guilherme Henrique Lage Faria
Marina Carneiro Matos Sillmann
Eleição presidencial
Ivan Gomes Bonifácio
Victória Sell Feiber
Amanda Lobão
Alexandre Junqueira Gomide
Gamil Föppel El Hireche
Luciana Severo
Alexandre de Morais da Rosa
Elena de Carvalho Gomes
Fabricio Lima Silva
Wanessa Almeida
Alexander Meurer
Benigna Teixeira
Mário Cesar Andrade
Thiago Vasconcelos Moura
Giselle da Cunha Cruz
Ana Beatriz Gomes
João Paulo Lordelo
Rafael Almeida Santos da Luz
Mariana Alves Lara
Elias Guilherme Trevisol
Wagner Inácio Dias
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
André De Marco
Admilton Figueiredo de Almeida
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Eduardo Oliveira Agustinho
Vitor Santos Andrade
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Frederico dos Santos Messias
Jaécio Matos Santos
Tiago Zagonel
Maíra Marchi Gomes
Daniel Willian Granado
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Aruani Kindermann Lapolli
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gabriela Oliveira Freitas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cyntia Possídio
Mônica Pimenta Júdice
Adriano Valente
Rafaela Alban
Gabriela Neckel Ramos
Rogério Pacheco Alves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Camila Renata Leme Martins
Wagner Carmo
Ana Paula Backes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando da Silva Albuquerque
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Victor B. Gonçalves
Maurício Requião
Osvaldo Agripino
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniela Campos Cerullo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Viviane da Silva Sousa
Fernando Henrique Cardoso
Autoritarismo nacional
Thiago da Silva Santana
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eduardo Januário Newton
Ester Eliana Hauser
Marcelo Pichioli da Silveira
Jenifer Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Jeison Batista de Almeida
Ardala Marta Corso
Gabrielly Caroline Porsebon
Kenarik Boujikian
Thaís Magrini Schiavon
Sofia Siman Salema
Giulia da Silva Soares
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luiza Costa de Medeiros Werner
Anderson Nazário
Marcos Prata Bentes
Alexandre Basílio
Lucas Vasconcelos Vieira
Carla Benitez Martins
Marcelo Buzaglo Dantas
Karyna de Almeida Carvalho
Fiammetta Bonfigli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rodrigo Luz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fabiano Pimentel
Débora Silva Massulo
Rafael Bertoldi Pescador
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Chandohá da Cruz
Suzana Rahde Gerchmann
Lucas Correia de Lima
Alessandro Rodrigues da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paulo Antonio Peressin
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luis Gustavo Cardoso
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
João Paulo Orsini Martinelli
Rosana Rufino
Marcela Duarte
Renan Apolônio
Rodrigo da Silva Brandalise
Patrícia Regina Coelho Pinto
Evanilsa Coelho Martins
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Amanda Ribeiro dos Santos
Martina Silvestri
Jorge Acosta Jr.
Marco Couto
Alexandre Senra
Paulo Ricardo Stipsky
Valter Guerreiro
Giancarlo Montagner Copelli
Caroline Perez Venturini
Sergio Henrique Salvador
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alexandro Marcel
Caroline Ribeiro dos Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Ficção académica
Eugenia de Azevedo Neves
Hernani Zanin Júnior
Lucas de Oliveira Bressani
Rosane Leal da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Articulistas
Thales Sousa da Silva
Recebimento
Celso Costa Ramires
3º Turma
Direito Público Temas Atuais
Raoni Gomes
Brasil. Human Rights Watch
Élcio Arruda
Alcenir José Demo
Dez Medidas Anticorrupção
Lei Pelé
Projeto PROTEUS
Notícia
feminicídio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Atendimento à Infância e Juventude
Fornececimento de remédio de alto custo
Marcelo Figueiredo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reino Unido
Poesia
extradição
TC elaborado pela PM
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Flávio Baumgarten
Eduem
Tainá Fernanda Pedrini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Giancarlo Montagner Copelli
Leonis de Oliveira Queiroz
Iolmar Alves Baltazar
Roberto Bergalli
Deficiência visual
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Homenagem a Peter Häberle
Carlos Teixeira
Valerio Mazzuoli
pais solteiros
Rilmo Braga
Francisco Cordeiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Abuso Sexual
Felipe Wruck Médici
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Quarta Turma do STJ
Melhor atendimento no Judiciário
Divórcio consensual estrangeiro
ADPF n. 461
Marcelo Pertille
Curso de extensão
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Daniel Garcia da Rosa
Ministra Maria Helena Mallmann
HC 138207
Silvio Donizete Chagas
Judicialização da saúde
Fabiana Irala de Medeiros
Organização Mundial de Saúde
Cine Debate
Mediação digital
Isadora Nunes
Renda Mensal Inicial
Alexander Meurer
Fundo Penitenciário Nacional
Secretaria de Educação
Endividamento
idoso com câncer
Presidência da República
Leandro Antonio Godoy Oliveira
PRISÃO
Saiba Mais
Legislação Alemã
Murillo Martins Toledo
Felipe Magalhães Bambirra
José Roberto Martins da Silva Junior
Comunidades carentes
Cursos Gratuitos
CIIDI
Bruno Ferreira
Pai socioafetivo
Ministério Público Militar
Perda total
Lucas Baratieri Francisco
Wagner Balera
Audiência de Conciliação
Curso de Direito Penal Didático
Imunidade diplomática
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Coaching para Liderança de Alta Performance
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Paolo Lollo
Cartório
185
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Giulia D'Amore
mestrado Univali
Rodeio
Francisco Oliveira Neto
Saída Temporária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ísis Fontenele
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Audiência de Custódia
Pedro Pierobon Costa do Prado
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Oriente Médio
Terre des hommes (Tdh)
Projeto de Lei nº 3670/15
Gilberto Bruschi
Palácio do Planalto
Direito do Consumidor
Pensão por Morte
Documentários
Edução
Bibliografia Temática
Dia do Orgulho LGBT
SP
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Exploração sexual de menores
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Controle de Convencionalidade
PEC 10/2013
crime de estupro
Eduardo Lamy
Deputados
Jacqueline dos Santos Fernandes
Lei 13.269/2016
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Robinson Borges da Silva Junior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
SEDESTMIDH
Raquel Von Hohendorff
afastamento de Renan Calheiros
Renova Cursos
Armando Gallo Yahn Filho
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alexandre José Trovão Brito
Sexta Câmara Civil
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Coerência e Verdade em Direito
Gustavo de Miranda Coutinho
colaborações premiadas
Preso provisório
Falta de vagas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Transparência Internacional
Lei 9.714/1998
João Paulo Lima do Nascimento
Barcelona
Parentesco de terceiro grau
Súmulas
princípio da correlação
hoje?"
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fernando Rodrigo Mroskowski
prazo exclusão de sócio
Legislação Francesa
Amanda Viega Spaller
Giancarlo Silkunas Vay
Thadeu Augimeri de Goes Lima
RE 595676
Desvio de função
Recurso Extraordinário 973837
Zulmar Vieira Coutinho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Denúncias contra Aecio Neves
bloqueio de Whatsapp
Mundo do Direito
Paulo Rogério Muniz Barros
Gustavo Cruz Jorge
Maria Jocélia Nogueira Lima
Danos Materiais e morais
Marcelo Ribeiro
Fabricio da Mota Alves
Juliana França David
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Entre Nós
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Pesquisa e Movimentos Sociais
Espetáculo midiático no Processo Penal
r Bruno Miragem
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Constituição e Poder Vol. 1
Julia Lafayette
Rodrigo Dias da Fonseca
Investigação Social
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
1º Congresso de Criminologia(s)
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Superintendência de Seguros Privados
Quinta Constitucional
Armadilhas da Cognição
Eliza Hartung
Convite Vaticano
Eugenia de Azevedo Neves
Qualificação Profissional
Reconhecimento de paternidade
Rede Infoseg
HC 129646
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Comunicado da ONU
Ministro Celso de Mello
Vanessa Pedro
Estudante
movimentação processual
Paulo Ferreira da Cunha
Javan Moisés Girardi
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
UFPB
CTPS
Eugeniusz Cruz
Vade Mecum Método
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lucas Manoel Soares Machado
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Camarões
Envenenamento de merenda escolar
Grupo de Pesquisa
Agressão Verbal
Débora Costa Ferreira
Debate
Direito ao esquecimento
339 CP
Entrevista com Freud
Seguro obrigatório
a dor tem pressa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Resolução n. 235/2016
Dora Cavalcanti Cordani
Julio Cezar de Oliveira Braga
Denúncia Crime
João Guilherme Gualberto Torres
Carlos Teixeira Teófilo
Bianca Thais Nascimento
Itapema/SC
Gislaine Peixoto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Demissão por Homofobia
Teses
Cristiano Botelho Alves
Registro
agressões físicas
Danos morais e materiais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cursos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Coaching
Audiência de custódia de foro privilegiado
Janiere Portela L. Paes
Idosa
Jefrei Almeida Rocha
Recursos Repetitivos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Máfia chinesa
Pessoas portadoras de deficiência
agravo interno e embargos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Indenização a familiares
Decisão Liminar
Litigância de má-fé
Leandro Matsumota
Aplicativo Replika
Renata Condi Vescovi
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
António Guterres
Perna-de-pau
Pedro Henrique Ferreira Marques
Israel Domingos Jorio
Alunas feministas da UFG
Proteção à identidade de gênero
Pedro Augusto Santos de Souza
Sentença de Pronúncia
TRF2
PEC 287/2016. ADPF 438
Wallace Costa dos Santos
Código de Trânsito Brasileiro
Processo Penal do Limite
Jorge Bheron Rocha
Portaria Interministerial n. 405
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
CPGUFSC
Justiça além dos autos
Burca
pedido de cancelamento rejeitado
TRT-MG
Sérgio São Bernardo
repetência
TJPI
Raphaela Lopes Rodrigues
Hedlian S. Cândido
Prêmio Conciliar
MPT
Criminologia Global
Rotativo
Penhora de honorários
Comarca de Fortaleza
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Homeoffice
Decreto 3.413/2000
Segurança Aeroportuária
controle social e falsas promessas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Citação por Hora Certa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Douglas Anderson Dal Monte
Instituto Jurídico Portucalense
70ª edição Jornal AJD
Toronto
Thieser da Silva Farias
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direitos de Privacidade
MoWBrasil 2017
Constelação Familiar
Interpretação conforme a Constituição
Fernando Neves
Instalação dos cursos jurídicos
Grupo de Estudos em Direito Público
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Bruno Luís Marques Hapner
Julgamentos Históricos
Direitos dos animais
Execuções
Roubo de carro
Romênia
Entrevista
Clube de Regatas do Flamengo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fabiana Ferreira Dalabona
veículos autônomos
Salvo conduto
Empresa de Telefonia
Sírlei de Sá Moura
Curso de Filosofia Jurídica
Adilson Pires Ribeiro
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Recomendação 44/2013
Tiago Joffily
Conselheiros Tutelares
Sistemas Processuais Penais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Carla Estela Rodrigues
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nova data
Matrículas Abertas
José Ribas Vieira
Reforma da política de drogas no Brasil
Totalitarismo no século XXI
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
NeUnaMenos
Rússia
Pablo Ornelas Rosa
Metodologia da Pesquisa
Cultura da Punição
Concursos Públicos
Trabalhos Científicos
Formação Promotoras Legais
sistema de justiça e segurança pública
Mario Porto
Magistério
Trancamento de ação penal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Bloqueador de celular
Enrique Pedro Haba Müller
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Atraso na entrega de diploma
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ocupação das Escolas e Universidades
Caio Henrique Lopes Ramiro
Habeas Corpus nº 387244
Presídio Central de Porto Alegre
Documentos estrangeiros
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Paulo Furquim de Azevedo
Celpe-Bras
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Paulo Incott
Furto de Chocolate
Paternidade tardia
Desigualdade salarial entre os gêneros
Crime de perjúrio
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Wagner José Penereiro Armani
Reação Alérgica
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Revista UERJ
falta de decoro
base de cálculo de honorários
Mudança de sexo
PCB
TRT4
Daniel Soifer Kriger
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
PPGCCrim
Lei n. 8.213/91
Jornal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
dados estatísticos
Fernanda Maria Veronese
África do Sul
Direito Contratual
Dica de Leitura
Terrenos de Marinha
Propaganda enganosa
Cartilhas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei 13.429/2017
Sérgio Cabral
IBAMA
Curso online
prova do prejuízo extrapatrimonial
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
TJSE
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
lucros cessantes
Layane Leans Cardoso
MPMS
Informativo 553 STJ
Cannabis
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Blitz
Mato Grosso do Sul
Marcos Fagundes Salomão
Consolidação das Leis do Trabalho
Leonardo Nuñez Campos
Isabely Neves
Direito Penal: Parte Especial
Seleção de Artigos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Camila Prando
PLS 32/2016
Cursos Internacionais
Catherine Figueiredo Escobar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
PJe-Mídia
Antônio Carvalho Filho
Incitar Suicídio
Edição especial
UNISUL
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
LC 158/2006
Mateus Vaz e Greco
Andreza Gabriela Cuzma
Guilherme Carvalho
pena mínima
retificação de registro civil
Jaécio Matos Santos
EXCESSO DE PRAZO
Justiça russa
Liberdades públicas
Constituição e Poder Vol. 2
CEAJud
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Atestado médico
Danos morais
URFJ
PCC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mutilação Genital Feminina
Ministério Público do Rio Grande do Sul
IX Encontro Nacional do CONIMA
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Comunidades tradicionais
João Guilherme Alvares de Farias
Antecipação de prova no processo penal
Direito Imobiliário
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Representação Criminal
Stephanie Noya S. R. Tanure
Regimes de casamento
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ricardo Mauricio Freire Soares
Roberta Maia Gresta
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lista
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Superior Tribunal Militar
Rubia Souza Santos
atividade de risco
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paulo Queiroz
Walder Araújo de Oliveira
Portaria 930
Guilherme Moreira Pires
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Roberta Werner Pinto
Gustavo Nascimento Tavares
Mackysuel Mendes Lins
Acordo de leniência
Samira Schultz Mansur
Crime de Injúria
Concurso de Bolsas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei nº 8.036 de 1990
uso de marca
Delmes Rodrigues Feiten
Karla de Souza de Oliveira
Andréa Pachá
Bibiana Fontella
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Em busca das garantias perdidas
Europa
Gustavo Gomes Brito
ADI 5649
ReDiHPP
Democracia em Desconstrução
Tabelionatos de Notas
Ministro João Otávio de Noronha
Discriminação Racial
Projeto Cronos
Marcio Guedes Berti
DIRPF/2017
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
MST
Dra. Maria Lucia Karam
Bem imóvel
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Futuro tecnológico
Vitória/ES
Projeto Ronda Maria da Penha
Gustavo de Mattos Brentano
Fundação Getulio Vargas
Rodrigo Darela de Souza
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Nova Súmula
Suspensão Processual
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Desenvolvedores de Aplicativos
Tiago Protti Spinato
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Grécia
Conduta atípica penal
Lei nº. 13.257/16
Fernando Antunes Soubhia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Somália
Medida Provisória nº 712
Habeas Data
Márcio Soares Berclaz
Felipe Dalenogare Alves
Barbara Pasello
Projeto “Integra-Idoso"
Art. 111 da LEP
Processo Penal e Garantias
Juros de Mora
Clássico do dia
Formulário digital
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Homologação de acordos consensuais
IPDMS
Direitos do trabalhador doméstico
Gustavo Capobianco Volaco
Suspensão de licença ambiental
Encontro Estadual do Direito à Saúde
ADPF 414
suspensão de prazo
Direito Humanos
Magalhães Coelho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Miguel Calmon Dantas
Marcos Eberhardt
Agressão escatológica
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Comarca de Timon/MA
O Direito e a Sétima Arte
Sergio Henrique Salvador
Rafael Beltrão Urtiga
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Polícia Civil do Distrito Federal
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Revista Iuris in mente
Luis Leandro Gomes Ramos
Crime de trânsito
Encontro Município Transparente
Adriano Menino de Macedo Junior
Escravidão Moderna
Fornecimento de fraldas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ricardo Antonio Andreucci
Escoteiros
Ministro Mendonça Filho
Mediação e Conciliação
Ramadã
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Israel
Onyx Lorenzoni
Direito de Guarda
Atahualpa Fernandez
Direito Penal da guerra às drogas
Participação nos Lucros e Resultados
Divulgação
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lei 13.344
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Vitor Augusto Faria Pereira
Coação Testenhunha
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Eleições municipais 2016
Marcelo Melo
Airto Chaves Júnior
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
refugiado
Turmas Recursais
Decreto 8.789
Furto de chocol
Lula
Valores nutricionais
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Assédio Moral
Tempo de Resistência
Lucas do Nascimento Nobre
PLS 280/2016
Investimento em fundos internacionais
Exame de Ordem
Un News
Luis Henrique Braga Madalena
João Paulo de Mello Filippin
Curso Novo CPC EAD
Michelli Giacomossi
TFT 4.ª Região
Torcedores
ADI 5357
Tornozeleira Eletrônica
Rachel Riera
Fernando Rey Cota Filho
Transferência para hospital
Luiz Regis Prado
Alexandre Hardt Bortolotto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Medida provisória
Visita Presídio Central Porto Alegre
Isabelly Cysne Augusto Maia
Intimação
Fundo de Assistência Parlamentar
Tabelionato de Notas
Judiciário paulista agora é 100% digital
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Aplicativo CPC Anotado
Banco de dados genéticos
Quebra de Sigilo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Violencia Domestica
IMESB
Estado do ES
Artur de Brito Gueiros Souza
Tribunais se preparam
Pedro González
Suprema Corte do Chile
Licitação
Diplomatas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Filipe de Morais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Denúncia sem fundamentar
Ricardo Martins
Irlanda
Temas de Argumentação Jurídica
Projeto MiniPac
Ezio Mauro
Plínio Gentil
Contas inativas do FGTS
EMAB
Tribunal de Justiça do Tocantins
Processos administrativos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Guilherme Reis Gonçalves
Frederico Costa Greco
PLC 6784/2016
Direitos LGBT
II Simpósio de Direitos Humanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Indígenas
Devido Processo Legal Substancial
1º Seminario de Derecho Maritimo
Arquivo digital
A criminalização midiática do sex offender
Prevenção do HIV
III Simpósio de Direitos Humanos
Código Civil de 2002
Fernanda Pereira Labiak
Lei 11.340/2006
Síria
Academia Brasileira de Direito Internacional
Nicole Noschang
Filipe Rodrigues Costa
V Colóquio
HC 389211
Documento histórico
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
oficinas de parentalidade
Alan Maurano Savedra
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernando Pegorini
Perdão Presidencial
Fauzi Hassan Choukr
Eduardo Cunha
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fernando A. N Galvão da Rocha
Felipe Lima de Almeida
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcel Gomes de Oliveira
Impeachment
Crime de ameaça
Justiça que solta
Texas
Gustavo Rocha
Augusto Jobim do Amaral
Eduardo Pereira dos Anjos
Universidades
Gilberto M. A. Rodrigues
Francisco Sannini Neto
Larissa Eloi Castro Santos
Walter Bittar
Tatiana Stroppa
individualização
Hugo Fernandes Matias
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
buy a philosophy paper
PUCMM
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Requisitos Mínimos
CFOAB
Mulher nos cenários jurídicos
Isaac de Luna Ribeiro
Havaí
Arthur Martins Andrade Cardoso
telefonia celular
Prenome de tratamento
Estabelecimento prisional
Código de Ética da Magistratura
Fernando Gaspar Neisser
Observatório da Mulher
Audiência por videoconferência
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Bruno Sá Freire Martins
Febre Amarela
Proteção jurídica
TRT 12ª Região
pedofilia na internet
Estado do Ceará
Forças Armadas
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lauro do Nascimento Pereira
Patrícia Cordeiro da Silva
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cinemas
Afrodescendendes
Alexandre Miranda Aleixo
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Laura Gigante Albuquerque
Adriano Martins de Sousa
Plano Nacional de Segurança
Felipe Wruck Médici
Teoria do adimplemento substancial
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ana Carolina De Macedo Buzzi
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Lencina Ribeiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Processo Penal no Limite
Estresse ocupacional
cargo de Secretário de DiligênciaS
Sonia Aparecida de Carvalho
PEC 209/2012
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Responsabilização criminal
Gaspar
Introdução ao Direito Processual Penal
Violência de gênero
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
regime inicial do crime de roubo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
3ª Turma do STJ
Diego Prezzi Santos
Coaching para concurso
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Martins
Cidades e comunidades sustentáveis
Eventos Gratuitos
Foro Privilegiado
José Borges Neto
Liminar
Previdência Social
Tribunal de Justiça de Goiás
Processos
Ângela M. Bagattini
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Processo Penal do Espetáculo
Deficiente físico
Matias Hillesheim Stecker
Ministro Og Fernandes
Cadastro Nacional de Adoção
Ministra Cármen Lúcia
Inscrição OAB
Livro Infantil
TJAC
Educação de Jovens e Adultos
IRDR
Cartórios
Revista Sistema Penal & Violência
júri popular
Jurisprudência
julgamento STF
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
10ª edição comemorativa
Thaís Alves da Silva
famílias com renda baixa
Legislação russa
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bruna Mayara de Oliveira
Seguro DPVAT
Samila Gusmão Kalif Pereira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Raimundo Simão de Melo
Gabriel Luiz Marcondes
Legislação Indígena
Programa Apadrinhamento Afetivo
aldeia indígena
Usuária morta
Paulo Incott
Atualização
José Nunes
Andrea Bocelli
Maurício Fontana Filho
corretoras de seguro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Descriminalização da Homossexualidade
Criança indígena
Conselho Municipal de Assistência Social
ONU Brasil
Marcio Borges S. Castellões
Érico Ricardo da Silveira
Boletim RDL
Servidores
Gabriel Gavasso Lis
Suspensão da Liminar
Quebra de decoro
Vitor Dias Conceição
ADI 5645
Entrevista Débora Fioratto
Estudos Constitucionais
Interrogatório informal
Wilson Knoner Campos
Redução da Emissão de Carbono
Paraíba
Exportação
Suíça
Bloqueio judicial do WhatsApp
PFDC
Clariana Sommacal
Andréia Ferreira Bispo
Intercâmbio
Medo do futuro
Trabalho não remunerado
RDD
João Vítor de Araújo Santos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Claudia da Rocha
Fabiano Oldoni
Karina Guerreiro de Sá
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Flavio Antônio da Cruz
terror e medo
Anuário da Justila 2016
Litiane Motta Marins Araújo
Igor Labre de Oliveira Barros
animais silvestres
Tragédia de Mariana
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
interceptação telefônica ilegal
China
II Congresso Sul Brasileiro
Jorge Luiz Souto Maior
Imóvel SFH
Documentos sigilosos
Damásio Educacional
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Márcio Ferreira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito de Gênero
Igor De Lazari
Samuel Saliba Moreira Pinto
Exame de DNA
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
societas sceleris
FND
Juliana Arrais Mousinho
crowdfunding
Cadastro Nacional da Adoção
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Raissa de Cavassin Milanezi
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Érica Veríssimo Martins
Leonardo Sagrillo Santiago
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Camila Berni
Direito de personalidade
Boletim da RDL
Massa Falida
João Paulo Pirôpo de Abreu
Direito de defesa
Lei 11.343/06
Elpídio Paiva Luz Segundo
patologia ocupacional
Remoção de presos
Thiago Siffermann
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Alienação
Bruno Makowiecky Salles
Cármen Lúcia
O direito à extimidade
Lei 13306
indenização
José Emílio Medauar Ommati
Resoluções NCPC
INQ. n. 4483
John Nash
Samira Schultz Mansur
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Universidade Federal de Minas Gerais
Lei 12.850
Alan Kardec Cabral
Saúde
Estudos Feministas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
indígenas Warao
Navegador
XIII Semana Acadêmica
Paula Naves Brigagão
Soraia da Rosa Mendes
Cláudio Álvares Sant’ana
Thiago André Silva Gonçalves
Facção Criminosa
ANAMORPHOSIS
Abuso de menores
Não é não
Queda em bueiro
Bruno Sá Freire Martins
Polícia Judiciaria Civil
Thiago Brega de Assis
Renato de Souza Matos Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Ministério Público da Bahia
Raphael Zanon da Silva
Protetor solar
Crimes Imprescritíveis
valores retroativos
Século XXI
Perda da Guarda
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunal de Justiça do Chile
Resolução 214
TRT9
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Morgana Machado
Bárbara Lopes Gomes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Periódicos
Aldo Arantes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Desocupação UESB
Maria Lúcia Karam
Disney
Raphael Boldt
Lei n. 13.247
Mara Rosane de Medeiros
Cinthia Menescal
Djonatan Batista de Lima
Rodrigo Medeiros da Silva
Tiago Resende Botelho
Cão Guia
TVAL
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Diogo Bacha e Silva
Apart hotel
FAE Centro Universitário
Pesquisa Acadêmica
Direito Marítimo
Manuela Andrade
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Acidente radiotivo
Decreto 8.615
Massacre em presídios
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cumulação de pensões
Ex-cônjuges
Almir Megali Neto
Bruno Antonio Barros Santos
Fernanda Flórido Lui
veiculação indevida de imagem
Direito de liberdade religiosa
Affonso Ghizzo Neto
empresa terceirizada
Juliana Raisa dos Santos Silva
Consulta CNJ
condições para reajuste de plano de saúde
Bruno Miragem
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Universidade Federal de Goiás
Tribunal de Justiça de Sergipe
Carla Mari Robaina Marcondes
Lei nº 7.716/89
Velocino Pacheco Filho
Péterson Niehues
Pauta de Julgamento
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Curso de Espanhol
Desjudicialização
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Montreal
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Pokémon Go
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Min. Laurita Vaz
Medidas alternativas
Lara Ferreira Lorenzoni
Cristiane Rebelo Limas
Carnaval de Rua
Estado de Inocência
Séries
Pornografia Infantil
Caio Rangel
Carlos Henrique Raguza
Sinase
NYtimes
Paternidade biológica
Manifesto pela Democracia
Renê Hellman
Twig Santos Lopes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eleição
Ygor Nasser Salah Salmen
Ministério Público de São Paulo
Pena Capital
Lei de Mediação
Recomendação 27/2009
O resultado como fundamento do injusto penal
Gustavo Proença Mendonça
inteligência artificial no Judiciário
Eduarda Peixoto da Cunha França
Indulto/2016
Gabriel Martins Furquim
Cenário jurídico e político
Obrigação propter rem
Ricardo Bucker Silva
André Sampaio
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
CDC
Estatuto da Advocacia
Contribuição Previdenciária
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Direito
Colaboração premiada por delegados
Laboratório UbiNET
Guia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Sanção Presidencial
HC 139889
Maioridade
Ação Cautelar 4327
Constrangimento
TRT 8º Região
Resolução 177/2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Concurso de Monografia
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Gardenia Mota Ayres
Wellington Borghi
alcoolismo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Súmula 439 do STJ
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
EAD
INTERVENÇÃO
Lilian Cristina Moraes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Micheli Silva
Ditadura brasileira
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Violência e Cinema
Estado Democrático de Direito
Nota de Pesar
Natasha Karenina
ONUBrasil
Audiência Digital
Reajuste salarial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
ONU Mulheres
Fernanda Becker
Otávio Augusto Tirello Pulga
Gustavo Henrique Dietrich
Kamile Medeiros do Valle
Marina Almeida da Rosa
Ausência do MP em audiência
MG
Antropologia Teológica
Desistência da adoção
Tutela provisória
Termo circunstânciado de Ocorrência
André Alexandre Happke
Marcello Pietro Iacomini
Tiago Fachin
Congelamento de ajustes
Pedro Scuro Neto
Audiência de apresentação
Dívida valor
Súmula 83
curso é gratuito
Paulo Henrique Helene
Daniel Brandão
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Pedro Roberto Donel
Alexandre Vuckovic
Furto em estabelecimento comercial.
tema 945/STJ
Princípios Processuais Constitucionais
Rádio Web Justiça do Maranhão
Conferência de Haia
Ezair José Meurer Junior
Gustavo Medeiros
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bruna S. Lago
Indenização por cobrança indevida
Rio São Francisco
Sistemas Sociais
Assentamento agrário
Vereador SC
Contas Presidenciais
RE 601720
Corrupção na Petrobrás
Canibalismo
Raul Linhares
Poder e Corrupção
Doutrina previdenciária
TJAL
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Natammy Bonissoni
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Camila Ponciano
Escolas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Registro profissional
Rafael Silveira de Souza
Parceria Público-Privada
Antonio Sepulveda
CPC/73
Alexia de Melo Miguel
Resolução 229/2016
Diego Zysman Quirós
Princípio do melhor interesse da criança
MARCELO MARQUES
Prisão Domiciliar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
José E. da C. Fontenelle Neto
Juízes pela democracia
João Batista Martins César
Lauro Francisco Mattei
Lei Complementar 73/93
adicional de insalubridade
Direito Unisul
Affonso Ghizzo Neto
art. 385 do CPP
Laura Mallmann Marcht
Sala Verde
Leandro Machiniski
Projeto de Lei 402/15
Direito à Privacidade
Fernando César Costa Xavier
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Desembargador Osmair Couto
Marco Aurélio Marrafon
Motorista bêbado
Rafaela Alban
Antonio Carlos Brandão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Princípio da não surpresa
Guilherme Christen Möller
Eslovênia
Recurso de Revista
Bolsas para Mestrado
Flórida
Nicole Moreiras Urbini
Jônata Souza Guimarães
Competência Jurisdicional
Projeto de Lei 4.850/2016
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
RE 587970
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
João Felipe B. Bastos
Lei 9.099/95
Organização Criminosa
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Investigação de paternidade
adoção
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Condenação criminal
lei antimanicomin
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Boletim n. 09
Henrique B. Souto Maior Baião
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gianfranco Silva Caruso
Simpósio
Direitos dos cidadãos
Redação
Nicola Patel Filho
PEC 241/2016
Maurizio Oliviero
Felipe da Silva Freitas
Adir Freire Freitas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Detentas grávidas
Vitor Sousa Freitas
Quilombos
Morte Assistida
Vitor Vilela Guglinski
Direito Forense
audiolivro
âmbito de proteção
intoxicação alimentar
HC 143.247/RJ
RE 958.252
Prazos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Regras
José Enrique Teixeira Reinoso
Virginia
Enamat
Projeto de Lei 3.277/2012
Daniel Fonseca Fernandes
Eduardo Bueno
RENAP
MPM
PLS 288/2013
TJMS
Mutirão conciliação
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carros apreendidos
Ianca Souza Barauna
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Inquérito n 4.483
Criminologia Forense – Tomo I
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Súmula 563 do STJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Teto remuneratório
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Carta de Conclusões
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Senha de cartão
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PEC 287/2016
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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A Índole Filosófica do Direito
Menores infratores
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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