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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Minhas Publicações
Segunda edição revisada e ampliada da obra de Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior "A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: Direitos Humanos e Sistema de Justiça Criminal Periféricos"
Editora Empório do Direito: "A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro", de Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Colunistas
Wagner Inácio Dias
Jaqueline Moretti Quintero
Diogo de Paula Papel
Rafael Almeida Santos da Luz
Clarissa Demartini
Lougan Cardoso Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rômulo de Andrade Moreira
Anita Duarte
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Luísa Schmidt Ramos
Daniel Brantes Ferreira
Luana I. Cabral dos Santos
Willian Antonio Meotti
Bruna Angélica Maistro
Fábio Borges
Eron Corrêa da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mauro de Azevedo Menezes
Emanuela dos Santos Silva
Amanda Lobão
Eric Scapim Cunha Brandão
Yasmine Pitol
Gabriel Cavalcante Cortez
Frederico dos Santos Messias
Diogo Dal Magro
Silvia Felipe Marzagão
Patrícia Henriques Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Rodolfo Pamplona Filho
Ravi Peixoto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Admilton Figueiredo de Almeida
Rafael de Araújo Alves
Heitor Vitor Mendonça Sica
Delano Câncio Brandão
Fábio Rodrigues Gomes
Missael Pinto Zampier
Tiago Joffily
Eder Fernandes Santana
Lucas Sada
Dierle Nunes
Agrotóxicos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jenair Alves da Silva
Luciana Severo
Robinson Nicácio de Miranda
Bianca Cândido
Wagner Luis Padilha
Claudia Calmoni
Mônia Clarissa Hennig Leal
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Vinicius Silva Lemos
Vitor Andrade
Bruno Trento Hein
Débora Costa Ferreira
Luiz Eduardo Cani
Jorge Coutinho Paschoal
Vínculo de emprego
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruno Henrique Alves Salomão
Paulo Ricardo Stipsky
Olavo de Oliveira Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Antonio Graim Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Pereira de Almeida
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sofrimento
Sandoval Alves da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Maurício Fontana Filho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Rabelo Rodrigues
Disputa de guarda judicial
r Tainá Aguiar Junquilho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
George Oliveira
Rafaela Alban
Emerson Garcia
Bruno Silveira Rigon
Vinícius Alves
Solange Cordeiro Faria
Guilherme Moreira Pires
Guilherme Alcântara
Newton Pereira Ramos Neto
Daniel Gerhard
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Polliana Corrêa Morais
Lucas Vasconcelos Vieira
Wilson Macena da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mª Emília M. de O. Queiroz
Patrícia Salviano
Augusto Barbosa Hackbarth
Luiza Lopes Bustamante
Renato Santos de Melo
Bernardo G.B. Nogueira
Suzany Lima do Nascimento
Solange Luz
Série eProcesso – prática com teoria III
Larissa Beleza
Franceline Franco
Ivani Contini Bramante
Antonio Pietro Almeida
Daniela Richter
Júlia de Souza Machado
Maurício Moliner Nazário
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jefferson Augusto de Paula
Flávia Pereira Hill
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Caelen Barros
Tabita Aija Silva Moreira
Fabiano Moyses Furtado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gabriel Quintanilha
Marcelo Andrade de Azambuja
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Quitéria Péres
Gleucival Zeed Estevão
Ana Carolina Calvo Tiberio
Davi Arnaut Kraiser
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Sophia Brioschi Santos
Marina Cerqueira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Trindade
Marco Félix Jobim
Pedro Henrique Machado da Luz
Victor Hugo Ossowsky
Paolla Hauser
Eduardo Pazinato
Carla Dietrich
Luanna Tomaz de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Paola Bianchi Wojciechowski
Autoritarismo nacional
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rennan Herbert Mustafá
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Raça
Valéria Magalhães Schneider
Elias Marques de Medeiros Neto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Efson Lima
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luiz Carlos de Andrade
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriel Esperança Lisboa
Angélica Mota Cabral
Maurício Requião
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas Nicholas Santos de Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mauro Granemann de Souza Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Pierre Moreau
Alan Martinez Kozyreff
Karina Almeida Pinhão
r Gisela Maria Bester
Luana Barros S. de Souza
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adriano de Jesus Silva
Benigno Núñez Novo
Júlia Guimarães
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo Masô
Eric Cwajgenbaum
André Luis Callegari
Lúcio Delfino
Emília Queiroz
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Paulo César Carbonari
Thieser da Silva Farias
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Jarbas Matos
Fernanda Teixeira de Medeiros
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Charles M. Machado
Willian de Meira
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Ricardo Sanín Restrepo
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Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Ciro de Souza Brito
André De Marco
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Márcia Conceição Alves Dinamarco
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Poder “Reconstituinte”
Talissa Truccolo Reato
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre Melo Franco Bahia
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Rafael Faria Basile
Clarissa Tassinari
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Terceira idade
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Pedro Dalese
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Gabriela Cristofolini Vaz
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Patty Oliver
Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carmem Cavalcante
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lucas Roberto de Souza
Daniel Dore Lage
Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Carolina Heloisa Guchel Berri
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Gabriela Essig
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Ademar Nitschke Júnior
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Rodrigo Luz
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Henderson Fürst
Debora Vieira
Eduardo Bitencourt
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Catarina Hernandez Ferri
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Ficção académica
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Luíza Resende Guimarães
Gabriela Samrsla Möller
Marcus Vinícius Motter Borges
Bernardo Cortez
Bruno de Macedo Dias
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Paula Backes
Jaider Esbell
Marcelo Maduell Guimarães
Lilian Katiusca
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Maria Tereza Grassi Novaes
Suzany Brasil
Anderson Brasil
Flávio Quinaud Pedron
Letícia Pereira de Araújo
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Pedro Coelho
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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José Luiz Toro da Silva
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Espetacularização da violência
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Fernando César Costa Xavier
Aisha E. Road
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriela Neckel Ramos
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Paula Siqueira
Breno Hoyos Guimarães
Daniela Portugal
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Isabel Fauth
Guilherme Sarri Carreira
Camila Holanda Aragão
(Sub)Versões Processuais Penais
Deivid Willian dos Prazeres
Joelma C. Sousa
Eleição municipal
Bárbara Natália Lages Lobo
Victor B. Gonçalves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Caio Ferreira Neto
Lazara Carvalho
Claudio Melim
Felipo Pereira Bona
Isabela Albuquerque Mustafa
Andrezza Anzolin
Maria Luiza Ávila
Ziel Ferreira Lopes
Geraldo Marcell Azevedo
Daniel Willian Granado
Zilka de Sá Barros
Paulo Ferreira da Cunha
Célio Pereira Oliveira Neto
Adriana Bravim
Nádia de Castro Alves
Alessandra Wanderley
Aline Venutto
Isabelle de Cássia Mendonça
Fabiana Lanke
Marta de Oliveira Torres
Tiago Didier
Vitor Frederico Kümpel
Francisco Monteiro Rocha Júnior
r Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ricardo Luna
Daniel Brajal Veiga
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luisa Oliveira Coelho
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Leonardo Monteiro Rodrigues
Sofia Siman Salema
Marcelo Ricardo Colaço
Alessandra Simões Reis Abraão
Gabriela Mendes Machado
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guilherme Felipe Miguel
Paula dos Santos Bregagnol
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jeovan Alves dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
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Eleição presidencial
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Cecília Bojarski Pires
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ubiratan de Mattos
Guilherme Mesquita Estêves
Nilza Sarneski
Daniel Colnago Rodrigues
Fabíola Sucasas
Claudio Melim
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luara Colpa
Alexandre Ávalo Santana
Cristiano Duro
Ellen Rodrigues
Gabriel Vitor Nogueira
Roberto Barbosa de Moura
Julia Drummond
Deckinho Mattos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Renan Levenhagen Pelegrini
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Modelo aristocrático de Direito
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Daniel Octávio Silva Marinho
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Emmanuel Dockès
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André Alexandre Happke
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Recompensa
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Leonardo de Oliveira
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Ravi Peixoto
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Paula Brener
Derik Roberto da Silva Rozas
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João Lauro Serpeloni
Bianca Rosenthal
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Uso indevido de algemas
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André Carneiro Leão
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Alberto Silva Franco
Higor Rezende Pessoa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Grace Menck Figueroa
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Larissa da Silva Lopes
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Por Danielle Mariel Heil
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Alan Pinheiro de Paula
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Raígor Nascimento Borges
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Igor Labre de Oliveira Barros
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Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Elcemara Aparecida Zielinski
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Zulmar Duarte
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Pedro de Souza Gomes Milioni
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Tatiana de Almeida Campos
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo de Avelar Lamy
Willame Parente Mazza
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Diego Crevelin de Sousa
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Adriana Regina Barcellos Pegini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Eduardo Silva Bitti
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João Marcos Braga
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Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Estudantes secundaristas
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Denúncia contra Lula
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Hellen Fernanda de Castro
Radson Rangel F. Duarte
Nota de Apoio
Luiz Carlos Rezende e Santos
Norberto Knebel
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Ferreira da Cunha
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruno Augusto Sampaio Fuga
José Luis da Silva Tavares
Anna Luiza Cremonezi
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
André Luiz Maluf de Araujo
Silvia Arizio
Nelson Rosenvald
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cristina Motta
Velocino Pacheco Filho
Paloma Leles
Fernanda Tartuce
Lucélia de Sena Alves
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Bruno de Almeida Passadore
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Gláucia Borges
Rodrigo Becker
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Bello
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Bruna Borges
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Diego Henrique Schuster
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Daiane Carlos Höhn
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Amanda Ribeiro dos Santos
Leonardo de Souza Chaves
Lucas Baratieri Francisco
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luciana Pimenta
Fauzi Hassan Choukr
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Fernando Sacco Neto
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Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo López Zilio
Camila Amado Soares
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Fernando José Sampaio Lobo
Matheus José da Silva Dillio
Rafael Libaneo
Tamires de Oliveira Garcia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mario Cesar Andrade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Incott
Marcella Granemann Ferreira
Amanda Rodrigues Alves
Gilberto Alves Júnior
Lucio Barreto Guerreiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Mírian Da Silveira Monte
Adriano Sant’Ana Pedra
Carla Benitez Martins
Rafael Bruno de Sá
Raphael de Souza Almeida Santos
Alexandre Pacheco Martins
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cleiton Sacoman
Larissa Janoni de Araujo
Jéssica Galvão
Paulo Ferrareze Filho
Carlos Eduardo Martinez
Letícia Bürgel
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Yuri Carneiro Coêlho
Samuel Oliveira Cersosimo
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Claudia da Rocha
Amanda Arruda
José Barroso Filho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Elias Jacob Neto
Claudio Daniel de Souza
Ricardo Fiorin
Amanda de Medeiros Lima
Richard Quispe Salazar
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Victor Mingorance
Geralda Magella de Faria Rossetto
Andressa Retori Teixeira Maia
Bianor Arruda Bezerra Neto
Maica Matos Leão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mauricio Mota
Fernando Rey Cota Filho
Extensão Direito das Mulheres
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Lara Martins
Sistema Penal do Rei Midas
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Rubin
Julio Guilherme Müller
Yuri Ivo Peralva Sales
José Gouvêa
Nariel Diotto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thula Pires
Diego Ken Osoegawa
Gisele Mazzoni Welsch
Isis Regina de Paula
Alice Costa Lima Salz
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Monique Pena Kelles
José Flávio Bueno Fischer
João Antonio Tomporoski
Luiza Nagib Eluf
Gustavo Dayrell
Marcio Guedes Berti
Lei Antidrogas
Daniella Teixeira
Gamil Föppel El Hireche
Fausto Amador Alves Neto
Leonardo Marques Vilela
Antonio Carlos Macedo de Castro
Amarilis Brito Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Tredinnick
Participação Privada
Wendel Machado
Alan Siraisi Fonseca
Inês Virgínia Prado Soares
Karen Munhoz
José Carlos Portella Junior
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carlos Alberto Farracha de Castro
Roberto Livianu
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Guilherme Curci T. Risso
Bárbara Fonseca de Moura
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fábio Camargo
Fabrício Pontin
r Luiz Ferri de Barros
Mariana Resende
Gustavo Rocha Martins
Wellington Jacó Messias
Gustavo Pereira Freitas
Bruno da Costa Vaz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Viviane Lícia Ribeiro
Stella He Jin Kim
Bruna Kern Graziuso
Stela Adriane
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vanessa Brodt Martins
Fábio Guimarães Timponi
Paulo Ricardo Schier
Jenifer Rodrigues
José Ricardo Maciel Nerling
Danúbia Souto de Faria Costa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Carlos Augusto de Assis
Juliana Jacob
Bruno Rodrigues
Lorenzo Alvarez de Toledo
Enrique P. Haba
Luciano Zanetti
Lei nº 8.137/1990
Mariane Bosa de Lins Neves
Bruna Marques da Silva
Daniela Richter
João Ulysses Ferreira Neto
Patrícia Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Karina Melo Vieira
Juliane Facó
Samuel Lourenço Filho
Ester Eliana Hauser
Centros penitenciários brasileiros
André Chiabay
Merhej Najm Neto
Andreu Luz
Antônio Pereira Gaio Júnior
René Santos Piauilino
Luciano Scheer
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luiz Antonio Ferrari Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernanda Koch Carlan
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Giulia Signor
Giuliano Tamagno
Giovani dos Santos Ravagnani
Felipe Sorgi da Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelli Cipriani
Marcelo Veiga Franco
Fernanda Euzébio Teixeira
Paula Saleh Arbs
Sarah Gomes Sakamoto
Márcio Soares Berclaz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Everton Sarraff Nascimento
Patrícia Moreira de Lima
Tiago Silva de Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Amanda Muniz Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Jorge da Rosa
Roger Feichas
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Carrinho Muniz
Javier Diez García
Igor Domingos do Altíssimo
Márcia Cunha Teixeira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gizeuda Sousa Rosi
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Paula Couto
Franciele Rieffel
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mateus Costa Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
Thiago Siffermann
Thiago Felício Barbosa Pereira
Noslen Melo
Millena Gêmero
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Tânia Maria Françosi Santhias
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paloma Braga
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Mark Pickersgill Walker
Renê Beckmann Johann Júnior
Carolina Lacerda Machado
José Muniz Neto
David Salim Santos Hosni
Carlos Henrique Soares
Felipe da Silva Freitas
Fabiana Otero Marques
Cristiano Botelho Alves
Ana Caroline Machado Medeiros
Carlos Daniel Ferreira Dias
André Lozano Andrade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniel Willian Granado
Caroline Köhler Teixeira
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Pruinelli
Larissa Mozzatto Risério
Caroline Ribeiro dos Santos
Cássio Pitangueira
Elisa Viana Dias Chaves
Adilson Pires Ribeiro
Ivy Farias
Camila Gouvêa de Araújo
Valdemar Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Valle Brum
Williams Félix Gomes da Silva
Wagner dos Santos
Jorge Bheron Rocha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nicholas Maciel Merlone
Périsson Otávio Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Juliana Simone Nandi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Michel Zumerkorn Hassan
Vinicius Gregório
Amanda de Medeiros Lima
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafael Alves Bertolusci
Guilherme Freire de Melo Barros
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rachel Serodio de Menezes
Marisa Falcão
Tauana Fernandes Fontenelle
Luis Gustavo Cardoso
João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Pollyana Maria da Silva
Alexandre Bahia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Anthony Thiesen
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jamil Melo
Cargos públicos de provimento efetivo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alberto Jonathas Maia
Matheus Novais da Silva
Agnes Pessoa
Abailard Jose de Sousa Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mackysuel Mendes Lins
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Franciane Hasse
Lenio Luiz Streck
Marcelo Palma de Brito
Marília Siqueira Costa
Agustín Laó-Montes
Lucas Correia de Lima
Débora Silva Massulo
Gustavo Holz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
João Lucas D. de Azevêdo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marlo Almeida Salvador
Lucas de Alvarenga Gontijo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Caso Althusser
Gabriela Gomes Soncini
Daniela Villani Bonaccorsi
Vitor Pereira dos Santos
Mônica Louise de Azevedo
Banalidade do Mal
Felipe Cassel
Jader Marques
Alexandre de Morais da Rosa
Iolmar Alves Baltazar
Ney Bello
Maurício Gomes Pereira França
Vinícius Loss
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Edenilza Gobbo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Atenuante inominada
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ian Martin Vargas
Adriana Gonçalves Cravinhos
João Eduardo De Nadal
Ricardo Barbosa Tellini
Grazielli Farias Fraga
Miguel Augusto Nisizaki
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mateus P. Gomes
Samuel Firmino de Brito
Jovana de Oliveira Rodrigues
Geovane Peixoto
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gisela Maria Bester
Francisco José Guardini Nogueira
Barbara Christina de Souza Rosa
Gilberto Bruschi
Lígia de Freitas Barbosa
Rafaela Alban
Bruna Karoline Bezerra
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gabriel Lima Marques
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luiz Fernando Ozawa
Humberto Gomes Macedo
Thiago Souza de Albuquerque
Leticia Maria Rosa Alves
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lucas Gabriel Furlan
Alice Bianchini
Clenio Jair Schulze
Débora Tavares
Simone Henrique
Marcelo Carneval
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bryan Bueno Lechenakoski
Rodrigo José Leal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nelson Camatta Moreira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leonel Maschietto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Hélio Rubens Brasil
Felipe Monteiro Minotto
Kássio Henrique S. Aires
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Edson Silveira
Katarina Peixoto
Rafael Bertoldi Pescador
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alexandro Marcel
Walter Bittar
Camila Cardoso de Mello Prando
Bruno Espiñeira Lemos
Aline Miranda
Daniela Bornin
Eduardo Oliveira Agustinho
Luiz Ricardo de Castilhos
Carla Mari Robaina Marcondes
Série Cibersegurança III
Abraham Hand Vargas Mencer
Regina Geni Amorim Juncal
Joana Ribeiro
Maurício Ramires
Wanessa Almeida
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucia Bastos
Laura Cascardi
Série Tecnologia e trabalho III
Ronicleici Santos da Conceição
Abel Ferreira Lopes Filho
Filipe Reinert
Mauricio Ferreira Cunha
André Sampaio
Débora Fernanda Ferreira
Cintia Neves Godoi
Juraci Mourão Lopes Filho
Pedro Ivo de Sousa
Rodrigo Frantz Becker
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Paula de Souza Cury
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Charles da Costa Bruxel
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Helga do Nascimento de Almeida
Leonardo Carvalho Moura
Renata Oerle Kautzmann
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruna Braga da Silveira
Patrícia Leite Carvão
Gustavo Noronha de Ávila
Luciana Santos Silva
Lillian Pfleger
Rafael de Deus Garcia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucília Napoleão Barros
Lia Testa
Lucas de Oliveira Bressani
Guilherme Christen Möller
Súmula vinculante
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Tássia Andressa Veber
Arthur de Souza Bastos
Wellington Jacó Messias
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Helena Patrícia Freitas
Kamila Alkmim Nascimento
Edgard Usuy
Marilena Wolf de Mello Braga
Atahualpa Fernandez
Abril Uscanga Barradas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Júlia Dutra de Carvalho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Bruno Guimarães Pedrosa
Evandro Regis Eckel
Felipe André Laranjo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rosana Rufino
Jenifer Carina Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniela Campos Cerullo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lívio Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
r Rizzatto Nunes
Ricardo Fretta
Iara Antunes de Souza
Mariana Goulart
Caroline Barreto
Laraíne Catapan
Marcela Duarte
Mariana Brito Cairo
Andréia Candida Vitor
Gabriel Bulhões
Tiago Zagonel
Antonella Galindo
Jorge Luiz Souto Maior
Cristiano Aparecido Quinaia
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fabricio Lima Silva
Rafaela Alban
Lenon Gustavo Batista Taques
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paula Franciele da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Roberta Aparecida Varaschin
Gilberto Stürmer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Viviane de Santana
Rodrigo Helfstein
ciência penal
Bernardo Lima
Bianca Bez
Thaís Magrini Schiavon
Gustavo de Lima Pereira
Carolina Luísa Wichinheski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felinto Martins Filho
Hermes Zaneti Jr.
Felipe Wild Varela
Marcelo de Mello Vieira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fábio Alexandre Coelho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jefferson Forest
Myrna Alves de Britto
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruno Lopes Ninomiya
Luana Cabral
Átila Da Rold Roesler
Eduardo Santana Cordeiro
Gabrielly Caroline Porsebon
Philipe Benoni Melo
Mariana Seifert Bazzo
César Barros Leal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carolina Farkasvolgyi
Milena Márcia de Almeida Alves
Taynah Ignacio
Gabriela Nascimento Lima
Maíra Marchi Gomes
Bartira Macedo de Miranda
Teresa Arruda Alvim
Camila de Oliveira Koch
Juliana Vieira
Viviane da Silva Sousa
Direitos dos homossexuais
Lucas Romero Leite
Andrea Simone Frias
Marcelo dos Santos Melo
Samuel Bueno
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bruna Maira Cavalheiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Guilherme Zorzi Rosa
Guilherme Vale Brum
Eliza Cerutti
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Nayara Swarowski
Thais Mello Doleys
Paulo Sérgio Restiffe
Matheus Fanti
Guilherme Wunsch
Nic Cardeal
Marco Aurélio Serau Junior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Wilson Knoner Campos
Delano Câncio Brandão
Araken de Assis
Ardala Marta Corso
André Luiz Bermudez Pereira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alan Diógenes Rodrigues
Lorena Guedes
Patrick Lendl Silva
Marcelo Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Samira Schultz Mansur
André Amorim de Aguiar
Caio Vlasak
Ricardo Antonio Andreucci
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Kátia Debarba Machado
Monique Pena Kelles
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Amanda Souza Batista
Rafael Leme Macedo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lia Raquel Bloos Mossini
Matheus Koerich Nobre
Luana Andrade
Glauco Gumerato Ramos
Sidineia Delai Onzi
Ualy Matos
Karla Fabrício de Godoy
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Julia Santi Fischer
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Almir Megali Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Gurjão
Adalberto Narciso Hommerding
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Filgueiras
Thiago Brega de Assis
Marina Peixoto Dias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marsel Botelho
Dina Alves
Victor B. Gonçalves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gustavo Amorim
Rizzatto Nunes
Eduarda Cruz Daudt
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Manoel Cardoso Helfer
Emily Fidelix
Carla Froener Ferreira
Fernando Porto Martins
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcos dos Santos Ito Borem
Marjorie Tolotti S. de Mello
Amanda Ferreira dos Passos
Carla Joana Magnago
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ataques cibernéticos
Taysa Matos
Bruce Bastos Martins
Nara Fernandes Lúcio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Violência contra as mulheres
Marcela Duarte
Saulo Dutra de Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Alexandre José Mendes
Luana Renostro Heinen
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
João Rafael de Oliveira
Élida Lauris
Leonel Betti Jr.
André Martino Dolabela Chagas
Manuel Martín Pino Estrada
Alexandre Junqueira Gomide
Emrich Sá
Giovani Clark
Osvaldo Agripino
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
André Felipe Oliveira Moraes
Plínio Gentil
Daisson Flach
Série eProcesso: prática com teoria
Fernando Torres
Israel Lima
Flávia Santiago Lima
Glauco Salomão Leite
Mariana Lopes
André Nicolitt
Vitor Santos Andrade
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rubens Correia Jr.
Renato Mantoanelli Tescari
Bruno Sá Freire Martins
Alexandre Cesar Toninelo
Fernando da Silva Albuquerque
Mauricio Sousa da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Fabiano Zavanella
João Pedro Gebran Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Renata Carvalho Amaral
Adriano Valente
José Calvo González
Lucas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vanessa Milani Sgreccia
Lívia Casimiro
Carolina Sena Vieira
Valéria Fernandes Vieira
Caelen Yumi Takada Barros
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alexandre Coutinho da Silveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Eugênio Pacelli
Germano Schwartz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Nadine Hellen Reis
Juliana de Alano Scheffer
João Victor Carvalho de Barros
Francisco José Borges Motta
Edson Carvalho
Fernando Henrique Cardoso
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maira Scavuzzi
Ricardo Moura
Fábio Salum
Giovanni Chaim
Karyna de Almeida Carvalho
Felipe Montiel
Carla Dóro
Vitória Passini
Gabriel Junqueira Sales
Velocino Pacheco Filho
Tainá Machado Vargas
Mariana Rodrigues Veras
Gustavo Medeiros
Emelyn Almeida de Lima
Isaías Henrique Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luís Renato Avezum
Nathália Christina Caputo Gomes
Luccas Tartuce
Fernando Antunes Soubhia
Sergio Henrique Salvador
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marcelo Oliveira de Moura
Mauricio Stegemann Dieter
Emanuela Gava Caciatori
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelino Sato Matsuda
Elson de Almeida Santos
Myrna Alves de Britto
Juliana Nandi
Yuri César de Almeida Silva
Lidia Isabel Lira
Marcela Münch
Vinícius Cidral
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Espírito republicano
Francisco Walter Rêgo Batista
Franklyn Celso Ferreira
Kelvin J. Bressan
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Cássio Rebouças de Moraes
Mariana Lamassa da Fonseca
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Juliana Ramos de Amorim
Elaine Cristina da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Téssia Gallina Jorge
Natascha Anchieta
Raphaella Reis de Oliveira
Luana G. de Vito
Analice Nogueira Santos Cunha
Andreu Sacramento Luz
Cleopas Isaías Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wagner Francesco
Veronica Pacheco Viana
Paulo Henrique Oliveira
Série Cibersegurança II
Recurso Especial
Salmi Paladini Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marco Antônio Scapini
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jéssica Helena Borges Fraga
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Priscila Correia Luz
Proporcionalidade e isonomia
Giulia da Silva Soares
Vontade de Constituição
Camilo José d´Ávila Couto
r Élida Lauris e Denise Dora
Renzo Cavani
Gabriel Abrahao Costa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ruth Barbosa
Belmiro Jorge Patto
Ana Miguel Gomes Regedor
Jefferson de Carvalho Gomes
Kleber Zanchetta
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Marcelo Mendes dos Santos
Hellem Silveira Rebolças
Lia Raquel Bloos Mossini
Josiane Rose Petry Veronese
Arthur Bicalho dos Santos
Ivana Leite Ruiz
André Fernandes
Cezar Roberto Bitencourt
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daniel da Costa Gaspar
Bruno Braga Cavalcante
Cristiano Peres Barbosa
Henrique Milanez Pirolla
Priscila Serafin Proença
Benigna Teixeira
Wanessa Assunção Ramos
Ana Luísa Fioroni Reale
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cristiana Cordeiro
Danilo Luchetta Prado
Andréa Araujo Bostelmam
Silva Batista Pilau
Camila Belinaso
Wellington Lima Amorim
Daniel de Pádua Andrade
Christyan Muller Ajala
Gustavo Borges Mariano
Débora Kamasche Henrique de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Fabiano Ramalho
Victor Labate
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Varela
Veranice Melo Frota
Hernani Zanin Júnior
Rodrigo Nery
Diogo de Oliveira Gomes
Isadora Martinatti Penna
Lygia Molina
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Augusto Passamani Bufulin
Daiana Menendez
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gustavo Santana do Nascimento
Vânia Marian Guerino Farinha
Gustavo Roberto Costa
Anderson Morais
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Henrique Franceschetto
Rafael Moura
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Machado
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
LETICIA ARENAL
Magnum Roberto Cardoso
Raul Linhares
Valter Guerreiro
Maurilio Casas Maia
Nic Cardeal
Mayara Pellenz
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Willian Alex Sander Amorim
Laura Mallmann Marcht
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Larissa Borges Fortes
Julyan Ramos da Fonseca
Aline Busch Czarnobai
Ana Beatriz Gomes
Jorge Acosta Jr.
Luiza Costa de Medeiros Werner
Matheus Vignatti de Carli
RHC 75.800
Josiani da Silva Pospichil
Casos criminais
Lis Arrais Oliveira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luciano Vianna Araújo
Vanessa Kettermann Fernandes
Luís Eduardo Colavolpe
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mônica Pimenta Júdice
Maria Fernanda Piva
Cândice Lisbôa Alves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Soraia da Rosa Mendes
Gustavo Silva Alves
Felipe Dalenogare Alves
Kátia Parente Sena
Gustavo de Melo Vicelli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Veyzon Campos Muniz
Urbano Félix Pugliese
Giselle da Cunha Cruz
Felipe Barreto de Melo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Juarez Cirino dos Santos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Schirley Kamile Paplowski
José Humberto Pereira Muniz Filho
André Zilli
Fernando Gama de Miranda Netto
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Eduardo de Carvalho Rêgo
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniela Dias Tomaz
Leandro Augusto Alves da Silva
Thalita Abdala Aris
Henrique Viana Pereira
Rafael Silveira de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rodrigo Pereira Moreira
Marina Bertinatto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Heitor Pergher
Talita Quézia de Assis
Marli M. M. da Costa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maria Alexandra Borba
Maria Walkiria Cabral
Márcia Letícia Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Jeison Batista de Almeida
Natalia Cintra
Thiago de Oliveira Vargas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Pichioli da Silveira
Valdemar Habitzreuter
Maira Bianca Scavuzzi
Weber Luiz de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Fábio Jun Capucho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo Ferreira Machado
João Pedro França Teixeira
Roberto Bona Junior
Henrique Rabelo Quirino
Sabrina de Paula Braga
Carla A. Ventura
Escola Mineira de Processo Penal
Priscila Serafin Proença
Jeffrey Chiquini
José Luis Bolzan de Morais
Matheus Cristhian Kunze
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alberto Sampaio Júnior
Silvana Colombo
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre do Rosario Brito
Marina de Carvalho Vieira
Ricardo Leonel da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Rosane Leal da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Ígor Araújo de Arruda
Lucas Lanner De Camillis
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriel Silas
Luciana Chemin
América
Maíra Vida
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Henry Colombi
Henrique Kaster
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Yamin
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda de Oliveira Crippa
Bruna Caroline de Oliveira
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Melo Silva
Ge Mello
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Julia Vianna Correia da Silva
Elisa Berton Eidt
Amarílis Costa
Rodrigo Wasem Galia
Marina Barcelos de Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Mauro Mendes Dias
Igor Raatz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leonardo Godoy Drigo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Olívia Maria de Almeida
Cláudio Rêgo
Felipe Chiavone Bueno
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruna Maria Felix
Leonardo Antunes Morais
Savio Rangel Santiago
Isaac Ribeiro
Giancarlo Montagner Copelli
Thiago da Silva Santana
Elisa Costa Cruz
Amanda Ferreira dos Passos
Luciana Berlini
Danilo Nascimento Cruz
Juarez Rogério Felix
Maykon Fagundes Machado
Leonardo Drigo
Wellington M. de Almeida
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Produto eleitoral
Denize Carolina da Cunha
Lazara Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Suellen Regina Frantz
Edilson Santana G. Filho
Leonard Schmitz
Joyce Ariele Silva Meireles
Ian Martins
Simone Nacif
Aline Amábile Zimmermann
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Articulistas
Parceria Público-Privada
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito Forense
Ricardo Carvalho Fraga
UFPB
pedido de cancelamento rejeitado
Carolina Marcondes
Jornal Estado de Direito
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Juliana Raisa dos Santos Silva
Confederação Brasileira de Futebol
Revista Iuris in mente
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Dano Estético
Escolas
Abaixo assinado
Participação nos Lucros e Resultados
Paulo Incott
CEAJud
vidade político-partidária
instituições financeiras
Raimundo Simão de Melo
TRT da 12ª Região
Mulher nos cenários jurídicos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Agressão escatológica
Contagem de prazo
Michel Temer
Kamile Medeiros do Valle
Mediação on line
Lições de Direito Alternativo
Requisitos Mínimos
Tema 98 STJ
Obras Publicitárias
Crime de ameaça
Assembleia Estudantil
A criminalização midiática do sex offender
Natália Barroca
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Furto em estabelecimento comercial.
Projeto MiniPac
Francisco Sannini Neto
suspensão de pagamento de 13 RS
Juiz humano
Bruno de Omena Celestino
Ronaldo Nogueira
Kátia Debarba Machado
Sobre a Guerra
Café Informático
Ranking Anuário da Justiça
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Cenário jurídico e político
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pós-graduação em direito processual civil
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Portaria 1/2017
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TJPI
Eduardo Bueno
Constituição brasileira
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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ADC nº 43
Direito Animal
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Bruna Vidal da Rocha
Lei estadual n. 319/1948
Remição pelo estudo
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Clássico do dia
reunião com presidentes dos TJs.
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juliana de Alano Scheffer
HC 139889
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Contas Presidenciais
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Fiança
Ações Penais Constitucionais
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Alan Kardec Cabral
Metodologia da Pesquisa
Caio Henrique Lopes Ramiro
Tráfico privilegiado
Estudante
Jacqueline Sinhoretto
Câmara Especial Regional
Velocino Pacheco Filho
4º Turma do STJ
Ações de Família
colaborações premiadas
Documentos Público
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Obrigação Impossível
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Ex-presidente Lula
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Massacre em presídios
Poesia
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Intimação por telefone
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Rússia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Rafaela Alban
G. Couto de Novaes
Cannabis
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Preso provisório
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Finlândia
consulta pública
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adoção
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Vitor Vilela Guglinski
maconha
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Audiência Digital
Tiago Fachin
Ricardo Genelhú
MP 784/2017
Transição e Consolidação da Democracia
Imunidade parlamentar
Benigno Núñez Novo
Giovana Giulia Silva
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Processo de escolha dos ministros do STF
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PLS 32/2016
adultério
MESC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei 12.850
O objeto da ciência do direito penal
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Indenização seguradora
Crime de Furto
Blitz
Renato de Souza Matos Filho
AMARN
Leonis de Oliveira Queiroz
Ismar Nascimento Jr.
Felipe Magalhães Bambirra
Eugenio Zaffaroni
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Programa "De olho no Direito"
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Estresse ocupacional
Mara Rosane de Medeiros
Turquia
Lei 11.343/06
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Dez Medidas Anticorrupção
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Luiz Inácio Lula da Silva
Tragédia de Mariana
Luiz Fernando Ozawa
Lei 9.099/95
Restituição de valores
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direito eleitoral
Princípios da oralidade e simplicidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Sérgio Cabral
Audiências de custódia
João Paulo Orsini Martinelli
Ricardo da Silva Fiorin
Emetério Silva de Oliveira Neto
Recurso Ordinário
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ricardo Antonio Andreucci
Melhor atendimento no Judiciário
Lilian Cristina Moraes
Perdão Presidencial
África Ocidental
Portaria Interministerial n. 405
Revista Direito GV
Jaqueline Damasceno Alves
ONU Mulheres
Gianfranco Silva Caruso
Plano Nacional de Segurança
Edição
Luiz Ferri de Barros
Acelino Rodrigues Carvalho
José Borges Neto
Enem 2016
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Albie Sachs
Curso Novo CPC EAD
Vitor Dias Conceição
Direito Penal: Parte Especial
Direito de Guarda
Simpósio
SEDESTMIDH
Projeto Releitura
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mensalão
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Brasil. Human Rights Watch
Imigrantes
Citação por Hora Certa
Luis Leandro Gomes Ramos
Cidades e comunidades sustentáveis
Filmes Africanos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Carlos Bolonha
Daniel Flores
Bruno Ferreira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Antônio Carvalho Filho
Norberto Knebel
Pedro Pierobon Costa do Prado
Motorista bêbado
Otelo
Denúncia Lula
Combate à Corrupção
Armando Júnior da Silva Gadelha
Voto divergente
Universidade Federal da Bahia
Carla Mari Robaina Marcondes
Licitação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mato Grosso do Sul
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Projeito Pai Presente
Ezilda Melo
Anuário da Justiça
Valmir Pereira Alcantara
Paulo Ricardo Suliani
Judiciário paulista agora é 100% digital
EMAB
Saúde
Salah Khaled Jr
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Prevenção ao suicídio
Direito Imobiliário
Marcelo Melo
Exame de Ordem
Fernando César Costa Xavier
Câmara de Vereadores
Mauricio Silva Leite
Gustavo de Miranda Coutinho
XX Semana Jurídica
Criminologia Forense – Tomo I
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Regras
Pena Capital
Auxílio Transporte para magistrados
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei 13.429/2017
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
adicional de insalubridade
Lei de Mediação
Ministro José Barroso Filho
Gustavo de Mattos Brentano
Vínculo Empragatício
Andressa Tomazini
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Endividamento
IPDMS
Andréia Ferreira Bispo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
TRF da 1ª Região
Adoção em conjunto de irmãos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Aury Lopes
indenização
Zulmar Vieira Coutinho
Bruna Silva Carvalho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
HC 374713
Lei nº 8.036 de 1990
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Nota de Apoio
João Daniel Rassi
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Legislação Indígena
Luciano Góes
Petição n. 7074
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Magistério
Isaac de Luna Ribeiro
Carlos Henrique Raguza
Min. Carmem Lúcia
contratos bancários
Vladimir Saboia
O Direito Achado na Rua
Cristiano Botelho Alves
UNOESC
Rubia Souza Santos
carta
Vitória/ES
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Denúncia Crime
Cartórios e Registros
PCB
Reinaldo Couto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tatiana Stroppa
reintegração de posse
FHC
lucros cessantes
Justiça russa
Kristian Rodrigo Pscheidt
Chamada pública
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Homenagem a Peter Häberle
V Colóquio
Lula
Prêmio Conciliar
Decreto 27.784/1950
LEI 13.300/16
atividade de risco
Competência Delegada
Fernando Pegorini
Diderot Costa Souza Filho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
administração judiciária
Atraso imóvel na planta
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Boletim da RDL
RE 595676
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Dr. Cesar Luiz Pasold
DIRPF/2017
Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJRO
Carlos Daniel Dias André
Pedro Roberto Donel
cooperativa de crédito
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
infecção hospitalar
CDA
Leonardo Godoy Drigo
Ação Penal de Competência do Júri
Josiane Rose Petry Veronese
Advocacia catarinense
Dosimetria
Vade Mecum Método
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Layane Leans Cardoso
EMESC
Residência Judicial
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Valerio Mazzuoli
Safira Bonilha de Oliveira
Comissão de Anistia
MPT
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Bárbara Lopes Gomes
ONUBrasil
Antropologia Teológica
Crime de trânsito
OAB/ES
Audiência de Instrução
Assis da Costa Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
acidente Mogi-Bertioga
O direito à extimidade
Presidência da República
Guia
Torcedores
Alexandre Vuckovic
Transgêneros
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
cerceamento da liberdade do cidadão
Getúlio Vargas
Paris
Áudio da entrevista
Ygor Nasser Salah Salmen
sistema de justiça e segurança pública
II jornada de Derecho civil
Intimação
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Francine Guedes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Jefrei Almeida Rocha
pais solteiros
Justiça criminal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ana Luiza Canavarros Caldart
Fernando Rodrigo Mroskowski
Instituto Patrícia Galvão
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Irlanda
PLS 195/2014
Alfredo Copetti Neto
Estado do ES
PJSC
Eduardo Cunha
Austrália
Prazos
João Vítor de Araújo Santos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Paternidade biológica
Bolsas para Brasileiros
Revista Civitas
Denúncia sem fundamentar
Marcello Pietro Iacomini
Jordânia
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ONU Brasil
Colóquio Internacional
Alexandre Matzenbacher
Jacqueline dos Santos Fernandes
IRDR
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Aldo Arantes
TSJP
Reforma do Judiciário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Renan Francelino da Silva
Ramadã
Armadilhas da Cognição
Catharina Peçanha Martins Oroso
Guerras as drogas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Bloqueio whastapp
Carros apreendidos
Reforma da Previdência
Rede Telesur
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Aplicativo CPC Anotado
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
corretoras de seguro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pesquisa e Movimentos Sociais
Liberdades públicas
Patrícia Cordeiro da Silva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Futuro tecnológico
Ministério Público
Tiago Didier
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vinícius de Novaes Marques
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Entrevista com Freud
Debate
João Marcos Braga
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Pedro Scuro Neto
Racismo Institucional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Risco Precaução e Responsabilidade
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniel Garcia da Rosa
Projeto Reeducar
Saída Temporária
Francine Sgnaolin Schmitt
Fernanda Fragoso
Caixa 2
Justiça em Números
Documentário Não é Brinquedo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Parlamento Europeu
MPSC
Antonio Sepulveda
João Felipe B. Bastos
Recursos Repetitivos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Laurita Vaz
Especialização em Direito e Economia
Teoria do adimplemento substancial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Rogério Leal
Obrigação
Paternidade tardia
Ricardo Conolly
Sandro Luiz Bazzanella
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Projeto Cronos
Concursos Públicos
PLS 432/2013
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Indeferimento
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Barcelona
Europa
TRT 8º Região
Bruno Luís Marques Hapner
Alcenir José Demo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Edital de Parecerista
Áudio entrevista
DPERJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
aldeia indígena
José Roberto Martins da Silva Junior
7º Congresso Jurídico Online
Caroline Ribeiro dos Santos
Ana Paula de Souza Cury
Interrogatório informal
Bis in idem
Juliana França David
Gilberto Bruschi
Rafael Faria
10ª edição comemorativa
Gardenia Mota Ayres
Henrique B. Souto Maior Baião
Juiz Luís Carlos Valois
Hugo Fernandes Matias
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Proteção à identidade de gênero
Guilherme Wunsch
Laura Mallmann Marcht
Programa Apadrinhamento Afetivo
Processo de Impeachment
Ricardo Martins
Nova Súmula
Comarca de Fortaleza
Nicola Patel Filho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Revista Húmus
desclassificação de crime
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Carolina Sena Vieira
ADC 16
Armas Nucleares
Tradução Regras de Bangkok
Raphael Galvani
Divulgação
Direito Internacional
Prazo Recursal
regime inicial do crime de roubo
inteligência artificial no Judiciário
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
mudança de nome
Universidade de Berkeley
João Gabriel Cardoso
Prisão Perpétua
brazilian-journal-of-intl-law
Rilmo Braga
Vitor Sousa Freitas
Competência originária do STF
A Índole Filosófica do Direito
Casamento Infantil
Fernanda Lencina Ribeiro
Déficit da Previdência
Fabiana Ferreira Dalabona
Mateus Vaz e Greco
Professor Adjunto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direito e Gênero
Reforma previdenciária
Colaboração premiada por delegados
doutorado
júri popular
Guilherme Christen Möller
Child Best Interest
Celso Gomes Pinheiro
Comunidade jurídica brasileira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Eleonora Mesquita Ceia
Violência de gênero
Adalberto Arruda Silva Júnior
Antecedentes Criminais
Corrupção na Petrobrás
Alimentos no âmbito internacional
Raphael Zanon da Silva
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Unesco
App.
Decreto 8.615/15
Guarani-Kayowá
Recurso em Habeas Corpus
Adriane Nogueira Naves Perez
Alexandre Miranda Aleixo
Confisco de Bens
Lei n. 8.213/91
Cladem
Declaração de Brasília
Jogos Olímpicos 2016
Atestado médico
Projeto PROTEUS
Resoluções NCPC
Lorenzo Alvarez de Toledo
suspensão de prazo
Eleições EUA
Poder Judiciário Estadual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Curso de Mediação
Tragédia em Mariana
Esther Maria de Magalhães Arantes
Antecipação de Tutela
Áudio
Felipe Wruck Médici
proibição de tatuagem em concurso
Alexandre de Morais da Rosa
Francisco Oliveira Neto
Código de Trânsito Brasileiro
a dor tem pressa
Mário Cesar Andrade
Eliseu Antônio da Silva Belo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Denúncias contra Aecio Neves
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
concurso oficial de justça
despesas nova eleição
Crimes na Internet
Carla Estela Rodrigues
e-JT
docencia y profesionalidad jurídicas
Ministério Público da Bahia
CTPS
Medida alternativas à prisão
Litiane Motta Marins Araújo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
José Roberto Moreira
Fabíola de Oliveira Brum
Karina Guerreiro de Sá
Jeferson Moreira de Carvalho
Djonatan Batista de Lima
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Infração na adolescência
Bernardo Micherif Carneiro
TJMT
Justiça Legal
Camila Prando
Bug
Bruno Miragem
Sedec
Everaldo Luiz Oldoni
COLCRIM Chile
Resolução 229/2016
Legislação
Lei 13.228
Politie Nijmegen-Zuid
Gustavo Proença Mendonça
Partilha de bens
Centro Acadêmico Hugo Simas
Pedro Valença Resende Ferreira
Bruno Sá Freire Martins
danos morais coletivos
TJSE
339 CP
Impeachment
construção de usina Teles Pires
Direito sucessório
Mariana Goulart
Trabalho Forçado
Emenda Constitucional 95/2016
Dóris Ghilardi
Violência e Cultura
Introdução ao Direito Processual Penal
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Vilmar Urbaneski
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei nº 13.441/2017
Conciliação pelo WhatsApp
Átila Lincoln Máximo Cunha
Penhora de Bens
Crime de Injúria
Contribuição Previdenciária
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Giancarlo Silkunas Vay
Fundo de Assistência Parlamentar
Ação Cautelar 4327
Fotos
Wagner Armani
Curso Avançado de Direitos Humanos
Andréa Pachá
Revista Sistema Penal & Violência
Natasha Karenina
Adimplemento Substancial
Lei anti-homofobia
Denize dos Santos Ortiz
Fernanda Pereira Labiak
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Lei 13.269/15
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Escudo de Vidro
HC 138565
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Magistratura
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Superintendência de Seguros Privados
história de mulheres
Vereador SC
Moisés Rosa
voto do preso provisório
Guilherme Moreira Pires
Feliz Aniversário Cesar Pasold
convicção religiosa
Clair Jucerlei Mendes
Antônio Julião da Silva
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Doutor "honoris causa"
Regime domiciliar
Crimes Imprescritíveis
Direito Ambiental
Flávio Baumgarten
A Constituição e o Supremo
Isabel Bueno
Direito Penal Sexual
gastos do Judiciário
agressões físicas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Intimação whatsapp
Verdade e Consenso
INTERVENÇÃO
Fabricio Gevaerd
TJAL
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Marcelli Cipriani
Marcos Ehrhardt Júnior
Quilombos
Refugiados e Migrantes
Denisse Raquel Montoya Elias
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ricardo Bucker Silva
Iverson Kech Ferreira
UNISUL
STJ
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mackysuel Mendes Lins
Wellington M. de Almeida
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei n. 13.431/2017
João Paulo de Mello Filippin
Educação Pública
Propriedade Industrial
CPGUFSC
Furto de Chocolate
Concurso de Bolsas
Marcel Gomes de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Voto provisório
Paulo Furquim de Azevedo
danos materiais
Edson Silva Barbosa
Recurso de Revista
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
restituição
Projeto de Lei 402/15
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Pensar
João Paulo Allain Teixeira
Medida provisória
Yara Singulano
Publicidade de cigarros
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Advogados públicos
Responsabilização criminal
Documentários
Marcelo Figueiredo
indígenas Warao
Ministro Mendonça Filho
Curso de Direito Internacional Público
Abuso de menores
r Bruno Miragem
Estados Lusófonos
Representação Criminal
Gislaine Peixoto
Camila Berni
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juíza Maria Clara Sottomayor
Doenças Sexualmente Transmissíveis
EAD
Lei 9.029/1995
TRF da 3ª Região
Marco Aurélio Marrafon
Augusto Jobim do Amaral
Transparência Internacional
Arquivo digital
professor Dr. Guido Aguila Grados
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Desconto no salário
13.271/16
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Centro de mediação para solução de conflitos
Caroline Cardoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Primeira Seção do STJ
Apart hotel
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Tiago Joffily
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcelo Ricardo Colaço
Investigação Social
STF
Súmula 83
Gilmar Mendes
curso é gratuito
suspensão de penalidade
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Programa Direito & Rock
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Revista Pensamiento Americano
Direito e processo penal
Cândice Lisbôa Alves
rede de proteção
Teses
empréstimos
Prestações Pecuniárias
Greve Geral
Maciel Colli
Justiça que solta
Justiça além dos autos
buy a philosophy paper
Consentimento do morador
Direito Interncional
Fabiola Marese de Freitas Grotto
TJBA
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Constituição e Poder Vol. 2
Formação Jurídica
Imóvel SFH
Em blog del narco
Vanderlei Da Silva Sampaio
Laura Gigante Albuquerque
Rodrigo Darela de Souza
Abuso dos direitos humanos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Apreensão de passaporte
Projeto Ronda Maria da Penha
estacionamentos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
João Manoel Vidal de Souza
ato infracional análogo a crime de desacato
DPRJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Medo do futuro
Monografia
Marlo Almeida Salvador
A Casa de Vidro.com
Privatização de Presídios
Encoge
Bloqueador de celular
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe Cunha de Almeida
Ministro João Otávio de Noronha
ameaça espiritual
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Mediação digital
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Constituição Italiana
Roubo de carro
Leis internacionais de direitos humanos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Virginia
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Glauber William Duarte
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Luciano Zanetti
Palestrantes
Andreza Gabriela Cuzma
Kafka
Pai socioafetivo
Daniel Soifer Kriger
Franceses
Bruna Mayara de Oliveira
Roberto Bergalli
crimes cibernéticos
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Decreto Presidencial
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Descriminalização da Homossexualidade
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Ajuda Humanitária
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casais homoafetivos
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Revogação de Resolução
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TRT-SC
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HC 75.716
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MARCELO MARQUES
Habeas Corpus nº 387244
ACNUDH
REsp 1428493
Eduarda Peixoto da Cunha França
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gabriel Luiz Marcondes
interceptação telefônica ilegal
ADI
Burca
Notícia
Países Lusófonos
Atenção
Embaixada dos EUA
Willame Parente Mazza
Regimes de casamento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
art. 334-A do Código Penal
Maciana de Freitas e Souza
Renda Mensal Inicial
Tribunal de Justiça do Tocantins
Violência contra mulher
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Pena de multa
Lei nº. 13.257/16
Homologação de acordos consensuais
João de Mendonça Salim
Wilyney Santana Borges
Gratuidade do Ensino
Fernando Gaspar Neisser
Wilson Knoner Campos
MPF
Samir Mattar Assad
patologia ocupacional
Patrícia Cordeiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Tratado
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Megatendências
Lei das Contravenções Penais
Academia
Lei Municipal n. 4666/2010
julgamento STF
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Hospital privado
Estabelecimento prisional
Tiago Resende Botelho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
princípio da correlação
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gabriela Minatto Cherubini
Honorários Advocatícios
Projeto de Lei 168/2015
Código de Ética da Magistratura
Maurício Fontana Filho
Curso de Direito
Brenno Cavalcanti
Direito à Privacidade
Líbano
Thiago André Silva Gonçalves
Ana Luisa Buzaid
Recomendação 44
Diogo Bacha e Silva
João Guilherme Gualberto Torres
Conferência de Haia
O Controle da Moralidade Administrativa
Tribunais de Justiça
Alessa Pagan Veiga
Recomendação 44/2013
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Audiência de custódia de foro privilegiado
Trasnporte coletivo
Juliano de Oliveira Leonel
Boletim RDL
Ex-cônjuges
Flacso
Lei dos Planos de Saúde
Luiz Regis Prado
José E. da C. Fontenelle Neto
Juliana Arrais Mousinho
Obrigação propter rem
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marina Almeida da Rosa
Cuiabá
Projeto Universidade no Cárcere
Lesa-majestade
Direito de liberdade religiosa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Glossário
Karla de Souza de Oliveira
controle social e falsas promessas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Responsabilidade Aquiliana
Resolução 214
fornecimento de energia elétrica
Tráfico internacional de drogas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fernando de Castro Faria
Congresso de Psiquiatria Forense
Reforma em creche
Toca fitas
Cristiane Rebelo Limas
Programa de estágio PJSC
Guilherme Reis Gonçalves
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Séries
Lívia Lucca
Massacre Manaus
Fernanda Maria Veronese
PRefeitura de Jequitibá
Judicialização da saúde
Clarice A. Petramale
Rotativo
Wagner José Penereiro Armani
Polícia Judiciaria Civil
Ezair José Meurer Junior
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Smart Lab
Rubens Correia Jr.
Atibaia
Desembargador
Legislação Francesa
IBDFAM
Polícia Civil do Distrito Federal
Jurisdição Constitucional
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Perda total
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Berçário
SAJ
Pablo Antonio Lago
Banco de dados genéticos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Contardo Calligaris
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Construção da identidade
Agravo de Instrumento
PJe-Mídia
Extra petita
Prevenção do HIV
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Texas
CNJ
dispensa discriminatória
Sistemas informatizados
TRT 10ª Região
Compensação de carbono
I Encontro das Criminalistas
Gustavo Faria Pereira
China
Paulo Fonteles de Lima
Neurociências
Juliana Hermes Luz
Equador
Precedentes Judiciais Vinculantes
Projeto de Lei nº 3670/15
Instalação dos cursos jurídicos
Seguro obrigatório
Jader Marques
Tragédia Vila Mariana
Coletivo Lapices
Rodrigo Medeiros da Silva
OCupações das Escolas e Universidades
Duílio Antero de Camargo
Violência na Escola
Dano Material
Publicidade das decisões administrativas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Execução provisória da pena
Tortura Sistêmica
Clenio Jair Schulze
Deficiente físico
Aposentados
Queda em bueiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
vítima de bala perdida
Reação Alérgica
Remessa de Artigos
Adicional de Periculosidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Murillo Martins Toledo
Francisco vieira de Souza Junior
Eduardo Silva Bitti
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Paula Saleh Arbs
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Carolina Iarocrinski
Contestação
Teoria dos Jogos na Mediação
1º Congresso de Criminologia(s)
TRT4
Lei 13.270
Fornececimento de remédio de alto custo
Vinicius Lúcio de Andrade
Superior Tribunal Militar
Coreia do Sul
Estelionato emocional
José Luiz Toro da Silva
Processos administrativos
Escravidão Moderna
progressão vertical de carreira
Súmulas
Legalização da Prostituição
Requisições de Pequeno Valor
Súmula 719 do STF
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Antonio Carlos Macedo de Castro
Phillip Gil França
Maurício Correia
Maurício Requião
IBAMA
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
II Congresso Sul Brasileiro
Flórida
João Batista Martins César
Nota ADJ
Milca Paiva
acervo disponível
Elpídio Paiva Luz Segundo
Recomendação 31 do CNJ
Revista Contextos Clínicos
Carlos Teixeira
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Luislinda Valois
terras de cultivo de drogas
mestrado Univali
Beatriz Zapelini
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Desvio de função
Curso de Direito com dupla titulação
Defensor público José Ivan
Matheus Henrique Cordeiro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Envenenamento de merenda escolar
Tânia Iró da Motta
art. 5º da Constituição Federal
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gustavo Medeiros
Leonardo de Souza Chaves
Seriado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Navegador
HC 373364
Edilson Santana G. Filho
Turma Recursal
Ponto adicional
Fabiano Oldoni
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
CEPAL
Ohio
Jean Vilbert
ReDiHPP
Defensoria Pública Geral do Ceará
Violencia Domestica
Oportunidades
Temas de Argumentação Jurídica
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Léo Rosa de Andrade
Pessoas com deficiência
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Inclusão
Inelegibilidade
Alunas feministas da UFG
Adoção de grupos de irmãos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Paula Naves Brigagão
Eventos Gratuitos
Jornal
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito Penal da guerra às drogas
Samira Schultz Mansur
Direitos do trabalhador doméstico
Alex Sandro Barbosa dos Santos
André Henrique Lemos
Remoção de presos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Recuperação de Créditos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Redes sociais
Albinismo
Estatuto do Idoso
aumento de tarifa de ônibus
Forças Armadas
Leonardo Costella
Plínio Gentil
Revista de Direito Alternativo n. 01
Claudia da Rocha
Havaí
Paridade de Gênero
Segurança Digital
Magistratura Catarinense
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
HC 143.247/RJ
Edital publicado
Recurso Especial
Fernando Rey Cota Filho
PUCMM
Refém em assalto
Indenização a familiares
Pokémon Go
Alfa Oumar Diallo
PJe Mobile
Nelson Lacerda
Repetitivo
IX Semana Jurídica
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
RIHJ
Promoção das Diversidades
Dispositivos Móveis
torcedores do Corinthians
Atahualpa Fernandez
Mortes e lesões causadas por policiais
condições para reajuste de plano de saúde
CERS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Responsabilidade civil do Estado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fernando Antunes Soubhia
Cibele Cheron
Tribunal online
Lei Complementar 197/2000
Gustavo Henrique Aracheski
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Rachel Riera
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
José Nunes
Rodrigo Wasem Galia
Gabriel Gavasso Lis
Guilherme Rosa Santos
Ianca Souza Barauna
saque mensal
Raissa de Cavassin Milanezi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre Morais da Rosa
Jônata Souza Guimarães
Yuri Carneiro Coêlho
Universidade Pública
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Carlos Magno Spricigo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Prisão Domiciliar
Desistência da adoção
societas sceleris
Liberdade Religiosa
Rafael de Deus Garcia
afastamento de Renan Calheiros
Visita Presídio Central Porto Alegre
restabelecimento do fornecimento de água
Posse Ministra Carmen Lúcia
Câmara de Deputados
Gustavo Henrique Dietrich
Lei 9.876/99
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mudança de sexo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Matheus Felipe de Castro
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Elcemara Aparecida Zielinski
TJ justiça
Sentença de Pronúncia
Nicholas Maciel Merlone
PEC 241/2016
Trancamento de ação penal
EXCESSO DE PRAZO
Formação Promotoras Legais
Prenome de tratamento
Isabely Neves
Karla De Souza Oliveira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Vestibular Udesc
Código de Ética Médica
Ângela M. Bagattini
Condenação criminal
Min. Laurita Vaz
Terre des hommes (Tdh)
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Amanda Rodrigues Vander
Direito de Trânsito
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
adoção homoafetiva
Adriano Martins de Sousa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Comunicação ao juízo da execução
RDD
Arnaldo Rocha Júnior
Bancos
Soberania Nacional
Liminar
João Paulo Lima do Nascimento
Wagner Balera
r Luiz Ferri de Barros
Salvo conduto
Ecstasy
Roberto Arriada Lorea
Reconhecimento fotográfico
Pesquisa Acadêmica
Uniplac
intercâmbio de jurisprudência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Projeto de Pesquisa
INQ. n. 4483
TRT-MG
Renata Condi Vescovi
Assessoria para mulheres
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Juizado do torcedor
Gabriel Gómez Benitez
Daniel Ribeiro Vaz
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Carla Joana Magnago
Noruega
Diego Augusto Bayer
Desjudicialização
Condenação
SAMARCO
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
comemoração 125 anos
ACAD
Adir Freire Freitas
Universidade de Stanford
Marcos Luiz Alves de Melo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TJMG
Convite Vaticano
Suprema Corte do Chile
Pretensão Punitiva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Imprensa
pedofilia na internet
Dia das Mulheres
Adilson Pires Ribeiro
Convenções Internacionais
Ministra Cármem Lúcia
investimento
Confissão de culpa
Lei Complementar 73/93
Ligue 180
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Não recepção
Doação de Órgãos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Nota de Repúdio
Mestrado Direito Internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bruna S. Lago
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Israel
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Exploração sexual de menores
Matheus Souza
Fila Preferencial
Danos morais
Paulo Queiroz
Máfia chinesa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
ADI 5649
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jurisprudência
Cadastro Nacional de Adoção
RE 608872
José Borges Neto
Juros
Direitos dos animais
A construção da Identidade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Curso de Redação
Secretaria da Fazenda de MG
Carla Marcondes
Curso de extensão
Ana Luíza Teixeira Nazário
crime de estupro
orçamento público
distribuição de terras
Rodrigo Hendges
Conrado Gama Monteiro
terror e medo
Doulas no parto
Direitos fundamentais na era dos extremos
Emissora de Televisão
NYtimes
Indenização por Dano Moral
Thiago de Miranda Coutinho
Reforma do Ensino Médio
Jean Rodrigues Salles
Laura Gauloski Machado
Charles M. Machado
Ivar Hartmann
William Garcez
Pauta de Julgamento
Poligamia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
O Júri Objetivo II
Internação involuntária
Resolução n. 235/2016
veículos autônomos
Raphaela Lopes Rodrigues
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Sonia Aparecida de Carvalho
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Diploma
Lei das Terceirizações
Fábio Rodrigues Paulino
Ricardo Mauricio Freire Soares
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Exame preparatório OAB
Romênia
Câmara de SP
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Paulo Rogério Muniz Barros
Reconhecimento de paternidade
Jeferson Almeida De Oliveira
voa ou corre?
Marcos Fagundes Salomão
Emenda Constitucional 88/2015
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
reedição de normas
Tribunal de Justiça de Goiás
Meninas de Guaru
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Judicialização democrática
Luana Gaia de Azevedo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thiago Siffermann
Jhonathan Fávero
Cadastro Nacional da Adoção
Motorista
10 medidas
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Processos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tornozeleira Eletrônica
Senha de cartão
Starbucks
Professora Dra. Paula Saleh
Ricardo Leonel da Silva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
João Paulo Allain Teixeira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
interpretação conforme
Eliana Rocha Oliveira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gilberto Souza dos Santos
Alexander Meurer
Emergência Democrática
Raphael Boldt
IHU On-Line
Carnaval de Rua
Idenização por danos morais
chapa Dilma-Temer
Vítima tenta acordo
Divórcio consensual estrangeiro
Países latino-americanos
Matheus Felipe de Castro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
processos seletivos
Dolivar Gonçalves Junior
Curso de Filosofia Jurídica
Legislação americana
Acidente radiotivo
Estado e Constituição
Banco do Nordeste
Programa "Pai Presente"
Reclamação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Thales Sousa da Silva
Usuária morta
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Robinson Borges da Silva Junior
Precatórios
PL 5555/2013
Universidade do Porto
Dia do Orgulho LGBT
Previdência Social
Aluguel de Roupas
Rodrigo Pereira Moreira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Adriano Consentino Cordeiro
Aprovado
Angela Cristina dos Santos Zen
PEC 227/2016
Sandro Kozikoski
Especialista ONU
Ricardo Souza Calcini
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Professora Claudia Regina Freitas
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lucas Baratieri Francisco
NeUnaMenos
Estado do Ceará
Cidadania; Democracia e Justiça Social
prazo exclusão de sócio
Devido Processo Legal Substancial
Escola sem partido
Centro Integrado de Cultura
Micheli Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Palácio do Planalto
Teste de paternidade
Advogado dativo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Estado Democrático de Direito
Documentos exterior
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Juliano Ralo Monteiro
Audiência de apresentação
André Gonçalves Teixeira
Parentesco de terceiro grau
Artigo Científico
Juliana Lopes Andrade
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Eliza Hartung
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Empresa de Telefonia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lucas Manoel Soares Machado
Cláudio Álvares Sant’ana
Nicole Noschang
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Comunicado da ONU
Festa Junina
Alienação
PCC
Maurizio Oliviero
Comunidades tradicionais
70ª edição Jornal AJD
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cursos online
Julio Cezar de Oliveira Braga
Débora Costa Ferreira
Caderno legislativo
Direito de personalidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Acidente de trânsito
Processo Penal e Garantias
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei n. 12.318/2010
Salto mortal
Leandro Machiniski
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Juiz Rafael Bogo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
2ª Câmara Criminal
Dano Psíquico
Amanda Perrone Ausier
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Dra. Maria Lucia Karam
Bolsas para Mestrado
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Eugeniusz Cruz
S. Tavares-Pereira
Requerente de asilo
Lei Federal 11.091/2005
Grécia
Atendimento à Infância e Juventude
Estatuto da Criança e do Adolescente
Patricia Burin
Luísa Claudia Faria dos Santos
Curso de Direito Penal Didático
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
José Calvo González
Lei Antimanicomial
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Movimentos sociais
TJRS
Ausência do MP em audiência
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Israel Domingos Jorio
Conduta atípica penal
Carolina Souza Lopes
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PL 280/16
4.º Congresso Médico e jurídico
Direito dos Transexuais
Frente Brasil Popular
Morgana Machado
Lucas do Nascimento Nobre
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ciências Médicas Forenses
Matias Hillesheim Stecker
Oficina de Pais e Filhos
Suspensão condicional de processo
Projeto “Integra-Idoso"
tema 945/STJ
Porte de Armas
Leandro Bastos Nunes
Francisco Ferreira
Aderlan Crespo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
OIT
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Péterson Niehues
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
RENAP
Cinema Educativo
Sistemas Sociais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Artur de Brito Gueiros Souza
Exportação
Alisson Silveira da Luz
Fundamentos da Prisão Preventiva
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei 9.099/1995
Estatuto da Primeira Infância
Michelle Carducci
AIDS
Nicole Moreiras Urbini
quem quebrou o Estado brasileiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Danos morais e materiais
Heleno Dozól Barabas
Organização Mundial de Saúde
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
posse-trabalho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
ADI 5357
Fernanda Mambrini Rudolfo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Alessandro Soares
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bianca Thais Nascimento
Pedido genérico
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Lançamento de nova edição
RE 601720
Adriana Calvo
Silvio Donizete Chagas
Mediação privada
Ezio Mauro
Emenda Constitucional 74/2013
Eleições municipais 2016
Indonésia
Por Danielle Mariel Heil
Chamada para submissão de artigos
Filipe Maia Broeto
Constrangimento
Código Tributário nos Tribunais
Segunda Turma do STF
MS 30891
Eliseu Raphael Venturi
Tânia Maria de Oliveira
Eduem
TRT 12ª Região
Mayra Matuck Sarak
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Marcello Lopes
Registro
Manifesto pela Democracia
Decisão judicial
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Geraldo Prado
Arthur Martins Andrade Cardoso
PEC 241 (PEC 55)
A Hiperintegração do Direito
Direito Humanos
UNISINOS
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dívida valor
Gabriela Antoniacomi Maschio
Totalitarismo no século XXI
Maurilio Casas Maia
Código Penal de 1940
Penal Tributário
Tiago Clemente Souza
Amanda Oliari Melotto
Claudio Melim
Concurso público
Lei 13.269/2016
Luciano Benetti Timm
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Kelven de Castro Soeiro Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
António Guterres
Cristiane Rebelo Limas
Samira Schultz Mansur
Boletim n. 09
Daniel Fonseca Fernandes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Crime de perjúrio
famílias com renda baixa
Redação
Encontro Município Transparente
Cármen Lúcia
Inconstitucionalidade da proibição
Carreira Jurídica
Reforma Eleitoral
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Armando Gallo Yahn Filho
Natureza da ação penal
Thiago Brega de Assis
Thula Pires
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Mediação e Conciliação
Katarina Peixoto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Anna Paulina Corteletti
Vinícius Loss
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Art. 111 da LEP
Trícia Navarro Xavier
Súmula 439 do STJ
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Moraes Pitombo Advogados
Paraíba
Lei proíbe Uber no RJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cândido Furtado Maia Neto
Criança indígena
Enunciado 266 do STJ
Comunidades carentes
Edição especial
Marcos Eberhardt
Decreto nº 8.727/2016
Ausência de vagas
Regulamentação do uso das algemas
Legislação russa
Gabriela Mendes Fontana
Diplomatas
Janiere Portela L. Paes
Transmissão on line
Alex da Silva Anhaia
Associação Brasileira de Direito Processual
Rodeio
Romance
Massa Falida
Vera Regina Pereira de Andrade
RE 760931
VEC
Lata de tinta
Rede Infoseg
feminicídio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Aula Magna
Entrevista Débora Fioratto
UNIJUI
Cursos
Intercâmbio
João Guilherme Alvares de Farias
Julio Castro
Turismo
Desembargador Sérgio Luz
data-base
Julia Santi Fischer
Atividade Especial
Acesso à Jurisdição
Véu
Felipe da Silva Freitas
Prescrição da ação penal
Liminar em HC
87º Feira do Livro de Lisboa
Lute como uma menina
FALSA VENDA
Informativo de Jurisprudência
Madrid
pena mínima
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jorge Alberto de Andrade
Ana Gladis Thomas
Dano moral e material
Tribunais de Justiça Estaduais
Regras de Bangkok
Rafaela Alban
Fernando Parente
Mundo do Direito
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Abuso Sexual
João Salm
Estudos
3º Turma
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Toronto
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
José Edvaldo P. Sales
María José Fariñas Dulce
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Vade Mecum Método Internacional
Universidade Luterana do Brasil
Julio Cezar Moura de Souza
Princípio da insignificância penal
Cine Debate
Segurança Aeroportuária
Pedro González
Imersão na Selva Amazônica
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Roberta Maia Gresta
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Universidade Federal de Goiás
Contrato de crédito rural
movimentação processual
contratos de mútuo
Direito costumeiro
Affonso Ghizzo Neto
João Vítor de Araújo Santos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Reclamação Disciplinar
repetência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Maria Zanuto
Três Poderes
João Paulo Machado Piratelli
Theodoro Vicente Agostinho
Corréus
Comunicação ONU
abordagem policial
Filosofia de Zygmunt Bauman
Alexandre Melo Franco Bahia
TFT 4.ª Região
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Airton Gomes Braga
Registro de medicamento
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vítimas de Tortura
Processo de validação de documentos
Aplicativos de Celular
Ministro Eliseu Padilha
exercícios sistêmicos
Ministra Maria Helena Mallmann
Maioridade
Rompimento de barragens
Portaria 930
Sistema Cejusc-PJe
TJMS
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Presídio Central de Porto Alegre
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
África do Sul
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TJAC
Marcus Alan de Melo Gomes
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Súmula 574
assédio sexual em metrô
Gabriel Vicente Riva
Lauro Francisco Mattei
Grupo de Estudos em Direito Público
Marcelo Pichioli da Silveira
Migrantes
Imissão na posse de imóvel
Camarões
Joaquim Leitão Júnior
Atualização
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Decisão STJ
Raphael Moreira Seraphim
Morte Assistida
Isadora Nunes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Audiência por videoconferência
Sistemas Processuais Penais
Perna-de-pau
Fauzi Hassan Choukr
Walter Bittar
Somália
Lei nº 13.427
empresa terceirizada
Rafael Espíndola Berndt
Doação
Gustavo Noronha de Ávila
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei Pelé
Ilicitude das Provas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Danos Materiais e morais
Ensino de Processo Penal
URFJ
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
UFOP
Indulto/2016
Apadrinhamento de crianças
LGBTI
Lei 13.293/16
Deputados
Soraia da Rosa Mendes
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ministérios Públicos do Mercosul
O negociador
Lista
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Juízes pela democracia
Direitos LGBT
Rodrigo Francisco de Paula
Rafael Floriano
Pedro Augusto Santos de Souza
Antônio Thulio Souza Bessa
Reclamação Trabalhista
Diogo Macruz
Thieser da Silva Farias
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
orientação sexual
PEC 209/2012
Botão de pânico
Acordo de leniência
Naína Ariana Tumelero
Afastamento
Laísa Santos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Felipe Pruinelli
ICMS Rio de Janeiro
Polônia
Dra. Annette Cardoso Rocha
Érico Ricardo da Silveira
Julio Cesar Marcellino Junior
Simone Henrique
Fernanda Diniz Soares Mota
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Crise Migratória
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Saúde Prisional
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Hora Extra
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progressão de regime
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Filipe Rodrigues Costa
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Maria Antonieta Fernandes
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Educação de Jovens e Adultos
Projeto de Lei 4.850/2016
Zéu Palmeira
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Servidores
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RE 587970
Acusada gestante
Presunção de Inocência
Investigações criminais
Especializações
Joinville/SC
Lei n. 13.189/2015
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
III Simpósio de Direitos Humanos
Apelação Criminal
Congresso dos Estados Unidos
João Marcelo Negreiros Fernandes
João Vítor de Araújo Santos
Proposta de recomendação
Afrodescendendes
Editora Tirant Lo Blanch
Evicção
Sala Verde
Inquérito n 4.483
TJDF
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Sérgio Oliva Reis
Contratos
Trabalho de Conclusão de Curso
lei antimanicomin
Observatório da Mulher
polícia civil DF
TRT 3ª Região
Fernanda Becker
Márcia Luisa da Silva
Superior Tribunal de Justiça
fundamentos do constitucionalismo
Escoteiros
Felipe André Dani
CFOAB
Resolução 125 do CNJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Dívida de condomínio
Cursos Online Gratuitos
New York
Yeda Barbosa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
XXV CONPEDI
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tutela provisória
Processo de adoção internacional
Quadro Saiba Mais
Quadrinhos puros do Direito
Julio Cesar de Souza
Comissão Especial
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Justiça em número 2016
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Sírlei de Sá Moura
Competência Jurisdicional
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito LGBT
Centro de mediação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
João de Castro Souza
Giulia Poeppl Pereira
PLC 79/2016
Resolução n. 203/2015
HC 383102
Brexit
Catherine Figueiredo Escobar
Plantão Judiciário
Lei 9.714/1998
Matheus Henrique Mendonça
Lívia Bortolotto Cardoso
audiolivro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Habeas Data
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Processo Penal do Espetáculo
Antecipação de prova no processo penal
Gustavo Rocha
Decreto 3.413/2000
PL 44/2016
Rafael Fernandes Caldeirão
Gamil Föppel
Fillipe Azevedo Rodrigues
Violência e Cinema
Pessoas portadoras de deficiência
Sorteio
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
José Enrique Teixeira Reinoso
Bolsa de Estudo
Tiago Protti Spinato
fornecimento de medicamento e tratamento
Eduardo Januário Newton
Felipe Wruck Médici
Bibliografia Temática
Competência criminal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Jorge Bheron Rocha
Resolução nº 400/2016
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GLBTs
Redação
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Enrique Pedro Haba Müller
Direito de defesa
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
MPMS
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei nº. 12.403/2011
Vanessa Pedro
Márcio Soares Berclaz
Trabalho em presídio
Joacir Sevegnani
Buraco em via pública
Caso Escher e outros
Tribunal Superior do Trabalho
Dora Cavalcanti Cordani
Estudar Fora
Detentas grávidas
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Hedlian S. Cândido
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Garcia
Direito Público Temas Atuais
Audiência Pública
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Propaganda enganosa
HC 135.100
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Fundo Penitenciário Nacional
Tiago do Carmo Martins
Justiça Criminal Negocial
Febre Amarela
Rosimeire da Silva Meira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Coação Testenhunha
Carta de Conclusões
Deficiência visual
Ministério Público de São Paulo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Falsa acusação de crime
PRISÃO
Mediação judicial
Homeoffice
José Edvaldo Pereira Sales
Tempo de Resistência
IPEBJ
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Damásio Educacional
27 anos do ECA
Decreto de indulto 2016
Direito do Consumidor
Manuela Abath
Pena pecuniária
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Tribunais se preparam
Yuri Felix
Faculdade de Direito de Vitória
185
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Javan Moisés Girardi
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
uso de marca
Auschwitz
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Antonio Graim Neto
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Julgamentos Históricos
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
CPC/73
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Lei 8.625/93
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queixa-crime
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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nulidade absoluta no processo penal
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