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Elaine Cristina da Silva
Laura Dutra de Abreu
Fernando Antunes Soubhia
Amarilis Brito Costa
Juliano Cesar Zanini
Alexandre Senra
Rodolpho Mattos
Moacir Henrique Júnior
Wellington M. de Almeida
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Guilherme Curci T. Risso
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Raígor Nascimento Borges
Magnum Roberto Cardoso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luanna Tomaz de Souza
Cleopas Isaías Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jéssica Helena Borges Fraga
Edson Carvalho
Maurilio Casas Maia
Andréa Araujo Bostelmam
Patrícia Cordeiro da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Natalia Cintra
Marcelli Cipriani
Joyce Ariele Silva Meireles
Gil Ramos
Mauro Cesar Martins de Souza
Isis Regina de Paula
Ricardo Sanín Restrepo
Alexandre Cesar Pereira
Guilherme Felipe Miguel
Leonardo Carneiro da Cunha
Enos Eduardo Lins de Paula
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas Murilo Wojcik
David Maxsuel Lima
Rafael Fernandes Caldeirão
Lougan Cardoso Lima
Rafael Felgueiras Rolo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Mateus P. Gomes
Joice Graciele Nielsson
Lucas Sada
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vitor Morais de Andrade
Thaís Fernanda Tenório Sêco
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
David T. Queiroz de Souza
Benjamim Silva Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei nº 8.137/1990
Nelson Lacerda
Daniel Brantes Ferreira
Daniel da Costa Gaspar
Lenon Gustavo Batista Taques
Adriana Calvo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Laura Cascardi
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Patricia Gonzalez
Lenio Luiz Streck
Juliana de Alano Scheffer
Kátia Parente Sena
Haroldo César Náter
Marly Fernandez
Recurso Especial
Fauzi Hassan Choukr
Teresa Arruda Alvim
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vinicius Cardona
Luíza Resende Guimarães
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Josiani da Silva Pospichil
Andréa Keust Bandeira de Melo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Juliana Hermes Luz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Débora Silva Massulo
Bernardo Lima
João Biffe Junior
Rafael Leme Macedo
Sabrina de Paula Braga
Guilherme Christen Möller
Daniel Octávio Silva Marinho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rafael Feitosa da Mata
Guilherme Henrique Lage Faria
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiza da Costa Alonso
Gabriel Pereira de Carvalho
Elisa Costa Cruz
Matheus Fanti
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriela Neckel Ramos
Tássia Andressa Veber
Fernanda Tartuce
Fernanda Melo Silva
Ígor Araújo de Arruda
Antônio Carvalho Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paulo Henrique Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
René Santos Piauilino
G. Couto de Novaes
Alexandre do Rosario Brito
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniel Brandão
Ana Beatriz Gomes
Felipe Pruinelli
Maurício Fontana Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Elisa Berton Eidt
Ubirajara da Fonseca Neto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Walter Bittar
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruna Angélica Maistro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Thaís Boia Marçal
Kássio Henrique S. Aires
Nilzo Felisberto
Ivy Farias
Marília Siqueira Costa
Bernardo Britto Guerra
Benigna Teixeira
Jenair Alves da Silva
Thaís Magrini Schiavon
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo Maduell Guimarães
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Helfstein
Amanda de Medeiros Lima
Luiza Miranda Heinisch
Rubem Bilhalva Konig
João Vitor Ribatski
Paulo Natanael Vieira Lima
Léo Rosa de Andrade
Belmiro Jorge Patto
Mauricio Sousa da Silva
Fernando César Costa Xavier
Wagner Francesco
Richard Quispe Salazar
Franklyn Celso Ferreira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fábio Guimarães Timponi
Hermes Zaneti Jr.
Marcelo Ricardo Colaço
Maurício Gomes Pereira França
Marcello Terto e Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Kamilla Mello
Caso Althusser
Luís Eduardo Colavolpe
Cristiano Duro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Isadora Delfino Reis
David Tarciso Queiroz de Souza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
César Augusto Baldi
Júlio Marcelo de Oliveira
Roger Feichas
Gabriel Lombardi Richetto
Renata Oerle Kautzmann
Natascha Anchieta
Maria Tereza Grassi Novaes
Josevando Souza Andrade
Carina Bezerra Kobashigawa
Fabiano Moyses Furtado
Matheus Felipe de Castro
Márcia Letícia Gomes
Bruno Lopes Ninomiya
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Fernando Rubin
r Luiz Ferri de Barros
Fabricio Lima Silva
Claudia Freesz Calmon
Daniela Portugal
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Samuel Bueno
Patrícia Salviano
Alice Bianchini
Polliana Corrêa Morais
Caroline Köhler Teixeira
Cintia Neves Godoi
Catarina Hernandez Ferri
Franciele Rieffel
Suzana Rahde Gerchmann
Assis da Costa Oliveira
Thiago Freitas
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Carneval
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Vale Brum
Rafael Ramos Rodolfo
Fernando Rabelo Rodrigues
Mariana Goulart
João Paulo de Souza Carneiro
Agustín Laó-Montes
Luciana Santos Silva
Bernardo Cortez
Henrique Milanez Pirolla
Roberto Barbosa de Moura
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Atahualpa Fernandez
Rosane Leal da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Inês Virgínia Prado Soares
Rafael de Deus Garcia
Naína Ariana Tumelero
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Cesar Toninelo
Cyntia Possídio
Savio Rangel Santiago
Henrique Viana Pereira
Isadora Martinatti Penna
Adalberto Narciso Hommerding
Marina Bertinatto
Willian Antonio Meotti
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucas Machado
Tiago Joffily
Almir Megali Neto
Paulo Vinícius Feijó
Rogério Pacheco Alves
Luana Oliveira Araújo
Delano Câncio Brandão
Giovani Clark
Karini Nascimento
Rideko Suzuki
Velocino Pacheco Filho
Felinto Martins Filho
Guilherme Sarri Carreira
Silva Batista Pilau
Salmi Paladini Neto
Enrique P. Haba
Matheus Martins Moitinho
Fausto Amador Alves Neto
Fabrício Morais da Costa
Débora Costa Ferreira
Celyce de Carvalho Carneiro
Haneron Victor Marcos
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Luciano Vianna Araújo
Guilherme Alcântara
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcelo Roseno de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Amanda Avansini Arruda
Paulo Roney Fagundez Ávila
Beatriz Scherpinski Fernandes
James Walker Júnior
Juliana Simone Nandi
Gustavo de Melo Vicelli
Aicha Eroud
Elisa Rech Dickel
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Enzo Bello
Giancarlo Montagner Copelli
Hédel de Andrade Torres
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Doacir Gonçalves de Quadros
Tiago de Lima Santos Reid
Paulo Ricardo Schier
Luiza Lopes Bustamante
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Sandra Cristina Maia
Gabriel Abrahao Costa
Isabelle de Cássia Mendonça
Joselene Negra Black
Marcelo Andrade de Azambuja
Eduardo Oliveira Agustinho
Carlos Alberto Crispim
Luís Gustavo Reis Mundim
Larissa Borges Fortes
Jorge da Rosa
Cristina Motta
Fabiana Lanke
Júlio da Silveira Moreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Luciana Berlini
Marcela Duarte
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fabiano Pimentel
Carolina Farkasvolgyi
João Paulo Orsini Martinelli
Mariana Lamassa da Fonseca
José Ricardo Maciel Nerling
r Breno Novelli
Geovane Peixoto
Rodrigo Pereira Moreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Dina Alves
Antonio J. Capuzzi
Fernando Rey Cota Filho
Cintia Neves Godoi
Alberto Bastos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gisela Maria Bester
Direitos dos homossexuais
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Alessa Pagan Veiga
Marina Cerqueira
Laura Mallmann Marcht
Juliana Vieira
Camilo José d´Ávila Couto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alexandre José Mendes
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fabrício Pontin
Thalita Caroline Faria de Assis
Priscila Serafin Proença
Luís Renato P. A. F. Avezum
Affonso Ghizzo Neto
Gilberto Morbach
Gleidson Renato Martins Dias
Davi Augusto Santana de Lelis
Felipe Barreto de Melo
Juliana Carvalho Pavão
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maria Francisca Accioly
Anna Carolina Faraco Lamy
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alexandre Pacheco Martins
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thereza Christina Nahas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Humberto Gomes Macedo
Felipe André Laranjo
Alexandre Coutinho da Silveira
Paulino Oliveira Santos
Vanessa Brodt Martins
Lucas Correia de Lima
Jorge Alan Wunderlich
Samuel Mânica Radaelli
Daiane Carlos Höhn
André Luiz Bermudez Pereira
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ricardo Yamin
Raphaella Reis de Oliveira
Lívia Casimiro
Marcelo Mendes dos Santos
Marlom Formigheri
Elizabete de Araújo Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Lima Marques
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Mario Cesar Andrade
Renan Levenhagen Pelegrini
Michelle Gironda Cabrera
Analice Nogueira Santos Cunha
Andréa Gill
Patrícia Regina Coelho Pinto
Veyzon Campos Muniz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rodrigo D’Orio Dantas
Rosane Reis Kerber
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Matheus Cristhian Kunze
Gláucia Borges
Carlos Eduardo Martinez
Samuel Firmino de Brito
Hernani Zanin Júnior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
André Zilli
Simone Nacif
Violência contra as mulheres
Bruno Espiñeira Lemos
Sidineia Delai Onzi
Jéssica Feiteiro Portugal
Andréia Candida Vitor
Marcela Araújo Rosa
Paola Bianchi Wojciechowski
Carlos Augusto de Assis
Samuel Medeiros Rocha
Fábio Salum
Patty Oliver
Júlia Dutra de Carvalho
Luana Andrade
Rodrigo José Leal
Amarílis Costa
Nariel Diotto
André Monteiro do Rosário
Marlo Almeida Salvador
Danúbia Souto de Faria Costa
Luis Gustavo Cardoso
Karyna de Almeida Carvalho
Diego Henrique Schuster
Poeta Ali Agora
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maurício Moliner Nazário
Tiago Didier
Luana I. Cabral dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nic Cardeal
Paola Alcântara Lima Dumont
Jeffrey Chiquini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Henrique Franceschetto
Caelen Yumi Takada Barros
Humberto Miranda
Thiago Souza de Albuquerque
Tatyane de Araújo Campos
Mauro Mendes Dias
David Salim Santos Hosni
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Miranda
Vanessa Kettermann Fernandes
Newton Pereira Ramos Neto
Roberta Aparecida Varaschin
João Pedro Gebran Neto
Gabriel Quintanilha
André Fernandes
Manuel Martín Pino Estrada
Marta Lúcia Tittoni
Mário Cesar Andrade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
r Tainá Aguiar Junquilho
Mariana Resende
Fábio Alexandre Coelho
Marcela Duarte
Thiago Brega de Assis
Bruno Henrique Alves Salomão
Juraci Mourão Lopes Filho
Guilherme Zorzi Rosa
Participação Privada
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Gurjão
Daniel Cardoso
Paulo Silas Taporosky Filho
Monique Pena Kelles
Roberto Bona Junior
Nely Nazareth
Cássio Rebouças de Moraes
Lucas Costa de Oliveira
Lauriston de Araújo Carvalho
Thalita Abdala Aris
Juliana Nandi
Fernando Filgueiras
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
Sílvia Gabriel Teixeira
Rafael Tubone Magdaleno
Marcela Münch
Robinson Nicácio de Miranda
Willame Parente Mazza
Paulo Ferreira da Cunha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jefferson de Carvalho Gomes
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Caselli Pereira
Thiago de Oliveira Vargas
Diogo de Oliveira Gomes
Suhel Sarhan Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Monteiro Minotto
Beatriz Vargas Ramos
Wanessa Assunção Ramos
Leandro Augusto Alves da Silva
Martina Silvestri
Amanda Souza Batista
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felipo Pereira Bona
Marcella Boarato
Victor B. Gonçalves
Geraldo Marcell Azevedo
Arthur de Souza Bastos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Becker
Christyan Muller Ajala
Lazara Carvalho
Yuri César de Almeida Silva
Juliana Jacob
Lúcio Delfino
Marcos Clebson Pereira Diniz
André Gustavo Salvador Kauffman
André Carneiro Leão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Daniela Richter
Abraham Hand Vargas Mencer
Marisa Falcão
Victor B. Gonçalves
Luiz Elias Miranda
Melina Girardi Fachin
Mauricio Antonio Correia
Julia Santi Fischer
Ilan Goldberg
Regina Geni Amorim Juncal
Henrique Abel
Regis Fernando Freitas da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Nilza Sarneski
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rogerio Licastro Torres de Mello
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Deonísio Koch
Mariana Brito Cairo
r Thomas Bustamante
Ruy Freire Ribeiro Neto
Lorena Guedes
Ian Fernandes de Castilhos
Suelen Tavares Gil
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
José Gouvêa
Thiago Vasconcelos Moura
Antonio Pietro Almeida
Bianor Arruda Bezerra Neto
Desvirtuamento do jurídico
Daniela Dias Tomaz
Nicole Noschang
André Martino Dolabela Chagas
Ana Priscila Correia Luz
Marli M. M. da Costa
Ronan Robl
Ana Paula Backes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcos dos Santos Ito Borem
Ulisses Schwarz Viana
Francisco Pereira Pinto Filho
Camila Sallum
Andre Vasconcelos Roque
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Myrna Alves de Britto
Rafael de Araújo Alves
Daniela Bornin
Felipe da Silva Freitas
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carla A. Ventura
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno Silveira Rigon
Banalidade do Mal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruna Maria Felix
Editora Empório do Direito
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Maduell Guimarães
Bruno Martins Duarte Ortiz
Guilherme Barros Martins de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael Almeida Santos da Luz
Kenarik Boujikian
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luna Siqueira
Franceline Franco
Fransuelen Geremias Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucas Laire Faria Almeida
Carla Joana Magnago
Nestor Távora
Sara Vieira Matos Figueiredo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Série Tecnologia e trabalho III
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ian Martin Vargas
Fábio Jun Capucho
Mônica Pimenta Júdice
Ilana Lemos de Paiva
Clarissa Pereira Carello
Pedro Arruda Junior
Jovana de Oliveira Rodrigues
César Barros Leal
Lillian Pfleger
Ellen Rodrigues
Solange Luz
Afrânio Silva Jardim
Silvana Colombo
Ciro de Souza Brito
Marcelo de Mello Vieira
Thiago Priess Valiati
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Fernandes
Arthur Bicalho dos Santos
Augusto Jobim do Amaral
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Eduardo Bitencourt
Fernanda Darcie
Heitor Pergher
Nota de Apoio
Frederico dos Santos Messias
Guilherme Bonato Campos Caramês
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eleição municipal
Priscila Fichtner
Adriano Leitinho Campos
Karina Melo Vieira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Yuri Calixto
Mariana Alves Lara
Bruna Maira Cavalheiro
Marcella Granemann Ferreira
Inexistência jurídica
Larissa Clare Pochmann da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Rafaela Alban
Fernanda da Silva Lima
Renan Francelino da Silva
Juarez Rogério Felix
Victória Sell Feiber
Rafael Silveira de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Maria Rita Rodrigues
Merhej Najm Neto
Bruna Marques da Silva
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ruth Batista
Ricardo Barbosa Tellini
Ge Mello
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Libaneo
André De Marco
Jeovan Alves dos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Davi Arnaut Kraiser
Bruno César Gonçalves da Silva
Thais Nogueira Lopes
Daniel Willian Granado
José Ribas Vieira
Fernando Reis de Carvalho Peres
José Flávio Bueno Fischer
r Rodrigo Wasem Galia
Pollyanna Maria da Silva
Javier Diez García
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Hablich
Andreza Pantoja Smith
Victor Hugo Ossowsky
Helga do Nascimento de Almeida
Luana Renostro Heinen
Fernando José Sampaio Lobo
Charles da Costa Bruxel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Antonio Pedro Melchior
Aruani Kindermann Lapolli
Felipe Dalenogare Alves
Lara Teles Fernandes
Leonardo Drigo
Jhonatan Morais Barbosa
Paulo Victor Costa Brito
Nadine Hellen Reis
Lucas Baratieri Francisco
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Evânia França
Yuri Ivo Peralva Sales
Marilena Wolf de Mello Braga
Edenilza Gobbo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Giselle Couy
Marcelo Veiga Franco
Adriano Valente
Igor Domingos do Altíssimo
Paulo Antonio Peressin
Manuella Fernandez
Leonardo Gomes Fernandes
Willian Alex Sander Amorim
Wellington Lima Amorim
Bernardo G.B. Nogueira
Diego Crevelin de Sousa
Luciane Maria Trippia
Filipe Reinert
Rafaela Silva Garcez
Lia Testa
Emmanuel Dockès
Gustavo Amorim
João Carlos Castranheira Pedroza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carolina Luísa Wichinheski
Agnes Pessoa
Vínculo de emprego
Ademar Nitschke Júnior
Tiago Resende Botelho
Konstantin Gerber
Henrique Picarelli
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ivan Bonifácio
Victor B. Gonçalves
Lia Raquel Bloos Mossini
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Palma de Brito
Raça
Mayra Matuck Sarak
Mackysuel Mendes Lins
Thaís Zanetti de Mello Moretto
r Gisela Maria Bester
Jefferson Augusto de Paula
Lygia Molina
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Talita Quézia de Assis
Pedro Henrique Machado da Luz
Lívia Rebouças da Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Cecília Soares Vannucchi
Wagner Carmo
Daniel A. Dourado
Márcia Andrade Oliveira Bello
Eduardo Santana Cordeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Camila Zambrano de Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Pontes Ferreira
Maira Bianca Scavuzzi
Cláudio Lucena
Bruna Braga da Silveira
Pierre Moreau
Jessyka Zanella Costa
Alexander Meurer
Célio Pereira Oliveira Neto
Alexandre Morais da Rosa
Daniele Lameira
Clarissa Demartini
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mateus Costa Pereira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruna Karoline Bezerra
Rafaela Alban
Camila Cardoso de Mello Prando
Vicente de Paulo Barretto
Grace Menck Figueroa
Lucas Gabriel Furlan
Solange Cordeiro Faria
Caroline Perez Venturini
Ian Martins
Valter Guerreiro
Denis Sampaio
Wellington Jacó Messias
Lucas
Élida Lauris
Luiza Silva Rodrigues
João Victor Rozatti Longhi
Igor Borges La Rosa
Cândice Lisbôa Alves
Renzo Cavani
Dayana de Carvalho Uhdre
Sofrimento
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriel Bulhões
Lucélia de Sena Alves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Germano Rigotti Fiorio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Patrícia Moreira de Lima
Patrick Lendl Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Andrea Simone Frias
Maria Julia Pardal Simonato
Leonardo de Souza Chaves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Sandoval Alves da Silva
Rodrigo Trindade
Laís Arruda Marini
Eleição presidencial
Fernando Hideo I. Lacerda
Luís Gustavo Reis Mundim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
José Antonio Herrera
Stephannye de Pinho Arcanjo
Flora Augusta Varela Aranha
Tayane Caruso do Valle
Felipe Montiel da Silva
Sofia Siman Salema
Gabriela Essig
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro de Souza Gomes Milioni
Mauricio Mota
Osvaldo Agripino
Tamires de Oliveira Garcia
Willian de Meira
Fernando Jiménez Sánchez
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fermín Canteros
Maurício Ramires
Fábio Borges
Bianca Mendes Pereira Richter
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Freitas de Melo
Paola Furtado
Radson Rangel F. Duarte
Marina Barcelos de Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Clécia Cristina Galindo
Andreu Luz
Henry Colombi
Samira Schultz Mansur
Evanilsa Coelho Martins
r Raul Linhares
Ismar Nascimento Jr.
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Giovanni Chaim
Constelação Familiar Sistêmica
Ivani Contini Bramante
Tauana Fernandes Fontenelle
Luciana Chemin
r Rizzatto Nunes
Poder “Reconstituinte”
Leonardo Isaac Yarochewsky
Yasmine Pitol
Filipe Reinert
Daniel Colnago Rodrigues
Erick Beyruth de Carvalho
Helena Patrícia Freitas
Maurício Requião
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Ávalo Santana
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jefferson Forest
Ruan Zancanaro Catarini
Gustavo Holz
Gustavo Dayrell
Adilson Pires Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Eugênio Pacelli
Gustavo Medeiros
Alexandre Carrinho Muniz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paulo Incott
Leonel Maschietto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Daisson Flach
Taynah Ignacio
Gabriel Silas
Maria Victória Jaeger Gubert
Eduardo de Avelar Lamy
Karina Almeida Pinhão
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro de Araujo Fernandes
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
ciência penal
Gabriela Maia Rebouças
Claudio Daniel de Souza
Luciana Severo
Rafael Faria Basile
André Luís de Lima Maia
Alan Furtado
Marcelo Ferreira Machado
Bárbara Natália Lages Lobo
Gil Rafael Ribas
Caroline Bispo
Emílio Peluso Neder Meyer
Thomas Bustamante
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Monique Pena Kelles
João Lucas da Costa Silva
Amanda de Medeiros Lima
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernanda Tanus Costa
Carlos Eduardo Martinez
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Ferreira da Cunha
Wagner Inácio Dias
Juan David Gelacio Panesso
José Ricardo Caetano Costa
Extensão Direito das Mulheres
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Rodrigo da Silva Brandalise
Patrícia Otarão
Maiana Guimarães
Cecília Bojarski Pires
Adriana Regina Barcellos Pegini
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
George Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Misoginia
Victor Labate
Débora Fernanda Ferreira
Isabela Sousa Bestetti
Rosa Benites Pelicani
Clenio Jair Schulze
Jéssica Galvão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sergio Henrique Salvador
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ricardo Luna
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adultério
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Contas inativas do FGTS
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Déficit da Previdência
Regulamentação do uso das algemas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Transição e Consolidação da Democracia
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Precatórios
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Lei 9.029/1995
Regime domiciliar
Habeas Corpus nº 387244
Juros de Mora
Natália Barroca
Marcelli Cipriani
Psicologia em Estudo
Magalhães Coelho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Resolução 218/2016
Quinta Constitucional
Protetor solar
Banco Mundial
Luciano Dantas Sampaio Filho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Clube de Regatas do Flamengo
Carlos Eduardo Martinez
Extremismo
Wilson Knoner Campos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
contratos de mútuo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Caderno legislativo
Código Civil de 2002
Marcos Eberhardt
IDDD
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Gustavo Gomes Brito
Mateus Vaz e Greco
Diogo Macruz
África Ocidental
7º Congresso Jurídico Online
UNAERP
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tiago Clemente Souza
Contagem de prazo
Fernando da Silva Albuquerque
Teoria do Domínio do Fato
Laboratório UbiNET
Stephanie Noya S. R. Tanure
HC 138565
Revisão Disciplinar
Guilherme Barcelos
WebRadio TJSC
V Colóquio
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Yara Singulano
Petição n. 7074
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Fernanda Moretzsohn
Ramadã
Regulamentação da atuação de menores de idade
Luis Henrique Braga Madalena
Oficiais de Justiça
Mensageira da Paz
Reforma da política de drogas no Brasil
Gianfranco Silva Caruso
Execução provisória da pena
Pablo Antonio Lago
Gustavo Henrique Dietrich
João Paulo Allain Teixeira
SAJ
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Ranking Anuário da Justiça
Estatuto da Advocacia
Lei 11.343/06
FNDE
Laura Gauloski Machado
Direito e processo penal
Bruno Luís Marques Hapner
pedofilia na internet
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Cultura da sentença
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Aula Magna
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Imunidade profissional do advogado
Diplomatas
Gilmar Mendes
Centro de Comunicação Social (Cecom)
DPESP
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Inquérito n 4.483
Legislação americana
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Universidade Federal da Bahia
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Nota ADJ
Citação e intimação
Camila Prando
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Geraldo Prado
(MP) 746
Germano Schwartz
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Competência originária do STF
Projeto Universidade no Cárcere
Código de Trânsito Brasileiro
Rodrigo Pereira Moreira
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Atibaia
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Corrupção na Petrobrás
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Clair Jucerlei Mendes
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Processos administrativos
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Daniel Soifer Kriger
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Resolução 225
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Pena Capital
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Europa
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Jurisprudência
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Penhora de Bens
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Suprema Corte do Chile
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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China
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bloqueio judicial do WhatsApp
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Transferência para hospital
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Sistema Penal Contemporâneo
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Contestação
Princípios Processuais Constitucionais
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Crime de Furto
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Bloqueador de celular
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ADI 5645
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Regime aberto
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Ministério Público da Bahia
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Proposta de recomendação
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Direito Animal
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Crimes de natureza permanente
Voto provisório
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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André Henrique Lemos
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O Direito e a Sétima Arte
Prevenção do HIV
Guilherme Carvalho
Apreensão de passaporte
Ponto adicional
Nova Súmula
Direito de Trânsito
Indeferimento
Marina Almeida da Rosa
ONU
Lei anti-homofobia
Gaspar
DPESC
Renajud
MPSC
Novo Refis
Fernanda Diniz Soares Mota
TJPA
Robinson Borges da Silva Junior
Atraso na entrega de diploma
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Suíça
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Futuro tecnológico
Alemanha
Seguro de Vida
Documentário Não é Brinquedo
Curso Preparatório
Compensação de carbono
4º Turma do STJ
Mara Rosane de Medeiros
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Kel Lúcio Nascimento de Souza
queixa-crime
Racismo Institucional
Danos Materiais e morais
Máfia chinesa
Oriente Médio
Aramis Nassif
Julgamento pelo tribunal do júri
Razoável Duração do Processo
Lei Municipal n. 4666/2010
Convite Vaticano
REsp 1338942
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Redes sociais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Convenções Internacionais
IPDMS
Marcio Borges S. Castellões
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Vilmar Urbaneski
Daniel Brandão
Cadastro Nacional de Adoção
RIHJ
Simpósio
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Texas
185
Estatuto da Primeira Infância
Notícia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Pedro Valença Resende Ferreira
afastamento de Renan Calheiros
Cartório
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Concurso público
María José Fariñas Dulce
Marco civil da internet
Audiências de custódia
Juliano Ralo Monteiro
Requerente de asilo
Mensalão
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TC elaborado pela PM
Universidade Luterana do Brasil
Revista da AGU
Estudos Constitucionais
Valber Melo
RE 958.252
Câmara de SP
Gustavo Cruz Jorge
Linda Rosa da Silva Azevedo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Gabriel Martins Furquim
Processo Penal e Garantias
Gestantes
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Assunção tácita de culpa
Boletim da RDL
Jorge Bheron Rocha
PEC 10/2013
Denúncia sem fundamentar
Projeto PROTEUS
Esquadrão Suicida
Menores infratores
Gabriela Andrade
Irineu Siqueira Leite
Ministro Mendonça Filho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
sentença feita por estagiário
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Antonio Graim Neto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Medida Provisória nº 712
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Acesso à Jurisdição
Ângela M. Bagattini
Pensão por Morte
Parentalidade socioafetiva
Prefeito
Cuiabá
Demissão por Homofobia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ana Luisa Buzaid
Lei das Terceirizações
Publicidade de cigarros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Entrevista com Freud
Febre Amarela
Ausência do MP em audiência
Ana Paula de Souza Cury
Rene José Keller
PEC 241/2016
Legislação em vigor
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Agostinho Ramalho Marques Neto
Museus
Medida provisória
Manual de Processo Penal
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Daniel da Costa Gaspar
Safira Bonilha de Oliveira
Contrato de crédito rural
Rússia
Tráfico privilegiado
Adel El Tasse
Judiciário paulista agora é 100% digital
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Anthony Garotinho
Foro Privilegiado
Esther Maria de Magalhães Arantes
339 CP
Palestrantes
Cursos
Abuso de autoridade
Audiência de Custódia
Kafka
Felipe Magalhães Bambirra
adoção
Yeda Barbosa
Gabriel Luiz Marcondes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rafael Faria
Cidades e comunidades sustentáveis
Cartilha completa com as instruções de uso
Caso Escher e outros
Sorocaba-SP
Daniel Fonseca Fernandes
Prescrição da ação penal
Crise financeira
Intimação por telefone
Visita Presídio Central Porto Alegre
Primeira Seção do STJ
Julia Santi Fischer
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fabiana Irala de Medeiros
Plantão Judiciário
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Raimundo Simão de Melo
Citação por Hora Certa
Luciano Góes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Burca
Ana Tereza Basílio
greve de servidor
Revista Húmus
PJe Mobile
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Consolidação das Leis do Trabalho
Perdão Presidencial
Marinha do Brasil
Revista Jurídica Actualidad Penal
2ª Câmara Criminal
Ruiz Ritter
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fundamentos de Direito Processual Penal
ADC 16
Desembargador Sérgio Luz
Metodologia da Pesquisa
Direito e publicidade infantil
A construção da cidadania e a sexualidade
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Publicidade abusiva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Líbano
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cinemas
João Paulo de Mello Filippin
Cursos Internacionais
RE 587970
Joacir Sevegnani
Edital publicado
Sistemas Sociais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei proíbe Uber no RJ
Carla Estela Rodrigues
Crime de Injúria
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Jordânia
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Curso de Espanhol
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Estatuto do Idoso
Dia do Orgulho LGBT
Danos morais e materiais
Resolução n. 107/2010 do CNJ
João Paulo Machado Piratelli
Adriana Cecilio
Emenda Constitucional 74/2013
Constelação Familiar
Ezair José Meurer Junior
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Direito de Gênero
Lei 5.889/73
Pedro Pierobon Costa do Prado
Projeto Reeducar
Ausência de vagas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Luciana Ferreira Lima
Lei nº. 13.257/16
Atendimento à Infância e Juventude
Ministérios Públicos do Mercosul
Sistema Unificado de Execução Penal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Seguro DPVAT
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Decisão STJ
Jeferson Almeida De Oliveira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ricardo da Silva Fiorin
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Katarina Peixoto
Turismo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ditadura Chilena
Fauzi Hassan Choukr
Anuário da Justila 2016
Filmes Africanos
Virginia
Nazismo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Encontro
Giancarlo Silkunas Vay
Artur de Brito Gueiros Souza
MoWBrasil 2017
terras de cultivo de drogas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Audiência Pública
Vera Regina Pereira de Andrade
Violência e Cultura
Previdência Social
Fornececimento de remédio de alto custo
Tratados de direitos humanos
CNJ
lei antimanicomin
Universidade de Berkeley
Thiago André Silva Gonçalves
Prisão Perpétua
Paternidade tardia
Gustavo Proença Mendonça
Estatização dos Cartórios
Prestações Pecuniárias
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Imissão na posse de imóvel
Yegor Moreira Junior
Walder Araújo de Oliveira
oficinas de parentalidade
Sírlei de Sá Moura
Rachel Riera
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Reconhecimento fotográfico
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Reajuste salarial
Lei n. 13.431/2017
Renata Nascimento Gomes
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Direitos LGBT
Princípio da insignificância penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Trabalho de Conclusão de Curso
3ª Turma do STJ
Sergio Henrique Salvador
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Justiça em número 2016
Gustavo Schlupp Winter
Lute como uma menina
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Revista Civitas
João Marcos Braga
Objetivo 16
New York
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Paulo Allain Teixeira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça do Chile
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
John Nash
Assembleia Estudantil
danos estéticos
Detector de mentiras
Fabricio Gevaerd
Poder Judiciário catarinense
Ação Popular
Kennedy Henrique
Manuela Abath
Fernando Neves
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rafael Floriano
adoção homoafetiva
Enem 2016
Pesquisa Acadêmica
Luis Calazans De Brito Bisneto
“fosfoetanolamina sintética”
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tribunal de Contas da União
Douglas Anderson Dal Monte
Antropologia Teológica
inteligência artificial no Judiciário
Alexandre Miranda Aleixo
Maciana de Freitas e Souza
Mario L. Gambacorta
Goffredo Telles Junior
Eduardo Silva Bitti
João Otávio de Noronha
Filipe de Morais
Voto divergente
Programa "De olho no Direito"
Benigna Teixeira
audiolivro
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito de liberdade religiosa
Medida Provisória 759/2016
fornecimento de medicamento e tratamento
RDD
Curso Avançado de Direitos Humanos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
veiculação indevida de imagem
Confederação Brasileira de Futebol
Responsabilidade Aquiliana
Massa Falida
Cladem
Revista Avant
Hora Extra
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ricardo Conolly
Felipe Pruinelli
Dívida valor
Aicha Eroud
Miguel Calmon Dantas
Raissa de Cavassin Milanezi
Carlos Roberto Simões Nogueira
Chamada para submissão de artigos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Suspensão Processual
José Roberto Martins Junior
ICMS Rio de Janeiro
Parentesco de terceiro grau
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Edson Damas da Silveira
João Gabriel Cardoso
Henrique B. Souto Maior Baião
Maíra Marchi Gomes
Devido Processo Legal Substancial
Doação de Órgãos
Conduta atípica penal
Refém em assalto
canabidiol
Rafael Beltrão Urtiga
Patrícia Cordeiro
Lei de Improbidade Administrativa
data-base
Tema 98 STJ
Carlos Bolonha
S. Tavares-Pereira
Montreal
Roberta Maia Gresta
Segurança Digital
Magistério
Celso Gomes Pinheiro
Mario Cesar Andrade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
base de cálculo de honorários
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fernanda Martins
Salto mortal
Acidente radiotivo
Criminologia Forense – Tomo I
Ministro Marco Aurélio
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
André Leivas de Araújo Vianna
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Edição
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Antecedentes Criminais
Universidade Federal de Minas Gerais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Organização Mundial da Saúde
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O resultado como fundamento do injusto penal
Requisições de Pequeno Valor
Direito Marítimo
Fundamentos da Prisão Preventiva
Comissão de Anistia
RE 595676
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Justiça que solta
progressão de regime
Prisão Domiciliar
valores retroativos
Alepo
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estacionamentos
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nulidade absoluta no processo penal
Buraco em via pública
TRT 12ª Região
CTPS
Reclamação Trabalhista
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PRefeitura de Jequitibá
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Velocino Pacheco Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Fazenda nacional
Consentimento do morador
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Sanção Presidencial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Representação Criminal
Centro Integrado de Cultura
Renova Cursos
Madrid
Ian Martin Vargas
Gilberto Bruschi
Gabriela Antoniacomi Maschio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
TRT 10ª Região
Flávio Andrade da Cruz
Roberto Bergalli
Antonio Sepulveda
Sentença de Pronúncia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Furto em estabelecimento comercial.
ADPF n. 461
vidade político-partidária
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Súmulas
cooperativa de crédito
Reforma da Previdência
Francisco Ferreira
Empresa de Telefonia
Boletim n. 09
Projeto Ronda Maria da Penha
Gustavo de Miranda Coutinho
Revista Direito GV
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jeffrey Chiquini
Cinthia Menescal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Resolução n. 235/2016
Thula Pires
Teto remuneratório
Ministro Rogério Schietti Cruz
Jurisdição Constitucional
HC 374713
Dia das Mulheres
Direito Público Temas Atuais
Ministro João Otávio de Noronha
Inelegibilidade
Violência e Cinema
Operação Greenfield
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Áudio entrevista
Indulto/2016
Eugeniusz Cruz
Filipe Rodrigues Costa
DIRPF/2017
Mestrado Direito Internacional
voa ou corre?
Child Best Interest
Oficina de Pais e Filhos
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Renda Mínima
vítima de bala perdida
Walder Araújo de Oliveira
ONU Brasil
Eduardo José da Fonseca Costa
Maciel Colli
José Edvaldo P. Sales
indenização
Revista Contradogmáticas v. 09
Em busca das garantias perdidas
Apadrinhamento de crianças
Curso de Direito Penal Didático
Érica Côrrea Simões Pires
Grécia
Academia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Projeto de Lei 168/2015
João Batista Martins César
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Pretensão Punitiva
Resolução n. 155/2012
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Sérgio Cabral
Programa "Pai Presente"
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Cursos Online Gratuitos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Diderot Costa Souza Filho
Ricardo Genelhú
Laurita Vaz
Equipamento para Blindar a Sociedade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Criminologia Global
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lula
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
IPEBJ
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Pamela Medeiros Gomes
Processo de Impeachment
II Congresso Sul Brasileiro
Luís Henrique Linhares Zouein
agravo interno e embargos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Varas
Ministra Maria Helena Mallmann
Giulia D'Amore
Renata Condi Vescovi
Fabio Sevscuec
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PJe-Mídia
Michelli Giacomossi
Plínio Gentil
Reforma previdenciária
Princípio do melhor interesse da criança
CPGUFSC
Prenome de tratamento
Fernando Gaspar Neisser
Soraia da Rosa Mendes
Decisão Liminar
pedido de cancelamento rejeitado
Amanda Perrone Ausier
Entrevista
Dano ambiental
Marcelo Lebre
Gilberto M. A. Rodrigues
Câmara de Deputados
Belarus
Segurança Aeroportuária
Marcos Ehrhardt Júnior
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Plano de Ação dos Tribunais
ADC nº 43
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Prazo Recursal
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
HC 135.100
Cartórios e Registros
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Poesia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
situação de emergência
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
danos materiais
Casamento Precoce
Violência contra mulher
crime ambiental
RENAP
STF
Sobre a Guerra
Abolicionismos e cultura libertária
Rodrigo Wasem Galia
William Garcez
Pedro González
Leonardo Costella
Descriminalização da Homossexualidade
1º Congresso de Criminologia(s)
Responsabilidade solidária
Laura Gigante Albuquerque
Plano de Saúde
Lei 13306
PLS 195/2014
Clenir Sani Avanza
João Conrado Blum Júnior
tratamento do preso
Legislação Francesa
Estresse ocupacional
Albinismo
Nicola Patel Filho
Desistência da adoção
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Tempo de Resistência
70ª edição Jornal AJD
Câmara de Vereadores
Editora Univali
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fábio Rodrigues Paulino
Auschwitz
Tiago do Carmo Martins
Justiça além dos autos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TRT 3ª Região
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tiago Didier
Giulia Poeppl Pereira
Comunidade jurídica brasileira
Tânia Maria Françosi Santhias
José César Coimbra
Duílio Antero de Camargo
o especialista em prender e a prisão
CIIDI
Raphaela Lopes Rodrigues
Repetitivo
EMESC
Mato Grosso do Sul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Carla Mari Robaina Marcondes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Samira Schultz Mansur
Medida alternativas à prisão
MST
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ricardo Bucker Silva
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
reunião com presidentes dos TJs.
Víctor Minervino Quintiere
Edna Raquel Hogemann
Programa de estágio
Dinamarca
Francisco Oliveira Neto
Formação Jurídica
Condenação
Cinema Educativo
IBAMA
Resolução 214
Imóvel SFH
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Atenção
Canal Empório do Direito no YouTube
Estudar Fora
história de mulheres
Alexander Meurer
julgamento STF
Crime de roubo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
IBDFAM
Rennan Herbert Mustafá
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Tráfico internacional de drogas
Robert Alexy International Legal Seminar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei 13.429/2017
HC 139889
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Wagner Arnold Fensterseifer
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Luiz Ferri de Barros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alimentos no âmbito internacional
HC 129646
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Condenação Militar
Damásio Educacional
Doutor "honoris causa"
Especializações
Direito LGBT
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Fundo de Assistência Parlamentar
docencia y profesionalidad jurídicas
Estevão Schultz Campos
Mutilação Genital Feminina
Guerras as drogas
MPM
Camarões
Maurício Fontana Filho
comemoração 125 anos
Trasnporte coletivo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Excesso em abordagem policial
Juliana Arrais Mousinho
CEAJud
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PL 280/16
87º Feira do Livro de Lisboa
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Ação Penal de Competência do Júri
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telefonia celular
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei nº 7.716/89
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Adoção de grupos de irmãos
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Remição pelo estudo
Reclamação Disciplinar
4.º Congresso Médico e jurídico
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Direito Internacional
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Decreto nº 8.727/2016
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Projeto de Pesquisa
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Diego Zysman Quirós
Súmula 563 do STJ
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Leonel Pires Ohlweiler
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Combate à tortura
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Assis da Costa Oliveira
Exame preparatório OAB
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Recurso Especial n. 1.285.789
Código de Ética Médica
Comunicação ONU
Jacqueline dos Santos Fernandes
Gustavo Nascimento Tavares
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bruno Antonio Barros Santos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Crime de trânsito
Falsa acusação de crime
PCB
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Juízes pela democracia
Violência na Escola
PEC 227/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Michel Temer
Yuri Calixto
Lei n. 13.189/2015
Los Angeles
Responsabilidade civil do Estado
Edital de Parecerista
Morgana Machado
PIS/COFINS
Disparidade Salarial
Revogação de Resolução
Casal homossexual
Ilegitimidade de parte
Direito à inclusão
App.
Estados Lusófonos
Liminar em HC
construção de usina Teles Pires
Impeachment
Dano Material
jogo de azar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renee do Ó Souza
Antecipação de Tutela
Antecipação de prova no processo penal
Quadro Saiba Mais
Maria Lúcia Karam
Crime Militar
Lei 9.099/1995
Carolina Sena Vieira
Militar
Tradução Regras de Bangkok
progressão vertical de carreira
Balanço 2015 STJ
Lei n. 8.038/90
Canibalismo
instituições financeiras
Valores nutricionais
Qualificação Profissional
Autismo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
António Guterres
Guilherme Wunsch
repetência
Erradicação da Pobreza
Furto de chocol
Recurso em Habeas Corpus
e-JT
Polícia Judiciaria Civil
RE 1217166
Otávio Augusto Tirello Pulga
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Regime disciplinar diferenciado
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direito do Consumidor
Rodrigo Francisco de Paula
Gabriela Buarque Pereira Silva
Julio Cesar de Souza
RG
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Paula Saleh Arbs
Contratos
Tânia Iró da Motta
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Márcia Sarubbi Lippmann
1.º Simpósio Controvérsias criminais
aldeia indígena
Fernando Parente
Starbucks
Audiência Digital
Fernanda Maria Veronese
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Daniela V. Pachito
Lei 13.344
A Índole Filosófica do Direito
Paolo Lollo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Inconstitucionalidade da proibição
Estado de Inocência
Exploração sexual de menores
PLC 79/2016
Dano moral e material
Áudio
controle social e falsas promessas
Israel
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Pedro Scuro Neto
Anuário da Justiça
Ministro Moreira Franco
Frederico Costa Greco
Tocha olímpica
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
posse-trabalho
Almir Megali Neto
TJAC
Maria Coelho Rosa Nôvo
Entre Nós
PL 5555/2013
13.271/16
AMARN
Roberto Epifânio Tomaz
âmbito de proteção
Fabiola Marese de Freitas Grotto
r Luiz Ferri de Barros
Pablo Ornelas Rosa
Carolina Souza Lopes
Rodrigo Medeiros da Silva
ICMS
Direito Penal Sexual
Séries
TRF2
Coerência e Verdade em Direito
TJSE
Massacre Manaus
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Affonso Ghizzo Neto
Desembargador Osmair Couto
Julio Cesar Marcellino Junior
PEC 287/2016. ADPF 438
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Eliza Hartung
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Filme Orestes
Renda Mensal Inicial
Recuperação de Créditos
I Encontro das Criminalistas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juliane Facó
Lucas do Nascimento Nobre
Lei Complementar 197/2000
Congresso dos Estados Unidos
Recomendação 27/2009
Cadastro Nacional da Adoção
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
João Pedro Coutinho Barreto
Sérgio São Bernardo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Estudos
Adriane Nogueira Naves Perez
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mulher nos cenários jurídicos
famílias com renda baixa
Imunidade diplomática
Adilson Nunes Rodrigueiro
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Megatendências
Cristiano Neves
Cirilo Tissot
Sérgio Oliva Reis
Hedlian S. Cândido
João Paulo Pirôpo de Abreu
Aline Gostinski
Ricardo Leonel da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Proteção jurídica
pós-graduação em direito processual civil
Samir Mattar Assad
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Motorista
Sandro Luiz Bazzanella
Documentos sigilosos
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Jonathan Cardoso Régis
Cármen Lúcia
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Fornecimento de fraldas
Juiz Hélio do Valle Pereira
Gabriel Gómez Benitez
Defensoria Pública Geral do Ceará
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Poder e Corrupção
Otelo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ronaldo Nogueira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Marcio Guedes Berti
Congresso de Psiquiatria Forense
Wellington Borghi
Liberdades públicas
Abril Uscanga Barradas
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Direito à educação
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Bolsas para Mestrado
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ação Cautelar 4327
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Maria Antonieta Fernandes
Licitação
Lei n. 15.829/2012
Níger
recesso forense
Direito Contratual
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
dependência de álcool
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Investigações criminais
AP470
despesas nova eleição
Denúncia Crime
Constituição Italiana
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Resolução 235/2016
Evento internacional
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Marcello Lopes
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Regras
Concurso público para cartórios
Depósito recursal
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Jhonathan Fávero
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Mayra Matuck Sarak
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
PEC 287/2016
Programa de estágio PJSC
Direito e Arte
movimentação processual
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Estabelecimento prisional
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fraude
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Tragédia de Mariana
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