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Recompensa
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Nota de Apoio
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Eleição municipal
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Por Danielle Mariel Heil
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Millena Gêmero
Augusto Barbosa Hackbarth
Ricardo Leonel da Silva
Germano Schwartz
Eliza Cerutti
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Natalia Cintra
Juliana Nandi
Bruna Maira Cavalheiro
João Marcos Buch
Felipe Pruinelli
Rodrigo Pereira Moreira
Atenuante inominada
Marcelo Ferreira Machado
Helena Patrícia Freitas
João Vitor Ribatski
Luiza da Costa Alonso
Priscila Serafin Proença
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mauricio Stegemann Dieter
Luana I. Cabral dos Santos
Fernando José Sampaio Lobo
Thiago Souza de Albuquerque
Rodrigo Wasem Galia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thais Nogueira Lopes
Bruno Silveira Rigon
Robinson Nicácio de Miranda
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Felipe Cassel
João Biffe Junior
Guilherme Machado Siqueira
Aruani Kindermann Lapolli
André Nicolitt
Fernando Hoffmam
Aline Taraziuk Nicodemos
Carmem Cavalcante
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe da Silva Freitas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felipe Barreto de Melo
Marcelo Masô
Felipe Montiel da Silva
Luiza Silva Rodrigues
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mauro Mendes Dias
Camila de Oliveira Koch
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gabriela Samrsla Möller
Tiago de Lima Santos Reid
Gabriela Neckel Ramos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Quitéria Péres
Giovanni Chaim
Celso Augusto Uequed Pitol
Guilherme Chamum Aguiar
José Henrique Mouta Araújo
Participação Privada
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Claudia Brum Mothé
Bruna de Souza Fernandes
Beatriz Bork
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Renzo Cavani
Sandro Luiz Britto Sprenger
Roberta Oliveira Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Pedro Coelho
Lucas Guimarães Chagas
Renato S. S. Schindler Filho
Merhej Najm Neto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Vinicius Gregório
Luciano Góes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Sebastião Marques Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
"Doping processual"
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Pedro Dalese
Gisele Mazzoni Welsch
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Leonardo Marques Vilela
Frederico dos Santos Messias
Gustavo Amorim
Daniel Brandão
Ígor Araújo de Arruda
Banalidade do Mal
Maria Julia Pardal Simonato
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Zilli
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jessyka Zanella Costa
Thiago da Silva Santana
Viviane da Silva Sousa
Kamilla Mello
Larissa da Silva Lopes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Diego Crevelin de Sousa
Nic Cardeal
Patrícia Cordeiro da Silva
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Murilo Wojcik
Hélio Rubens Brasil
João Paulo Atilio Godri
Mariana Lopes
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Fiorin
Hodavias Bibiano Chivinda
Sergio Henrique Salvador
Laura Haddad
Alexandre Ávalo Santana
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bruna Roberta de Borba
Jeovan Alves dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Alberto Jonathas Maia
Ademar Nitschke Júnior
Filipe Reinert
Eduardo Oliveira Agustinho
Clarissa Tassinari
Letícia Bittencourt
Tainá Machado Vargas
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vanessa Kettermann Fernandes
Elaine Cristina da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Nelson Camatta Moreira
Gabriel Miranda
Gabriel Lima Marques
Carla Benitez Martins
Willian Cleber Zolandeck
André De Marco
Giulia da Silva Soares
r Élida Lauris e Denise Dora
Analice Nogueira Santos Cunha
Wanessa Almeida
David Maxsuel Lima
Luana Renostro Heinen
Priscila Fichtner
Roberta Moura Faíz
Rodrigo López Zilio
Fernando Porto Martins
Juliana Carvalho Pavão
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Michele Hübner
Raquel Possolo
Terceira idade
Renata Carvalho Amaral
Ivana Leite Ruiz
Joice Graciele Nielsson
Thereza Christina Nahas
Fernando Antunes Soubhia
Nestor Távora
Konstantin Gerber
Fernando Jiménez Sánchez
Paulo Incott
Fernanda Araujo Pereira
Maíra Vida
Marcela Münch
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre Basílio
Marcelino Sato Matsuda
Fernando Hideo I. Lacerda
Pedro Arruda Junior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Wagner Carmo
Lucília Napoleão Barros
Wagner Francesco
Élida Lauris
Manuella Fernandez
Daniel Colnago Rodrigues
Dierle Nunes
Ana Priscila Correia Luz
Fernanda Ely Borba
Ricardo Pires
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Amanda Viega Spaller
Ursula Rodriguez Minhone
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Freitas de Melo
João Daniel Rassi
Karen Munhoz
Maurício Ramires
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Palma de Brito
Juliana Ribeiro Goulart
Affonso Ghizzo Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mônica Louise de Azevedo
Bruna Karoline Bezerra
Marcello Terto e Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
Nádia de Castro Alves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Defensores Públicos
Fabiana Otero Marques
Victor Hugo Ossowsky
Julia Drummond
Paulo Gurjão
Enrique P. Haba
Ricardo Sanín Restrepo
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Alexandre Leal
Iara Antunes de Souza
Martina Mariano Spanemberg
João Marcos Braga de Melo
Flávia Ávila Penido
Alexandre Cesar Toninelo
Mario Cesar Andrade
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Maurilio Casas Maia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fabiano Ramalho
Regina Geni Amorim Juncal
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fábio Salum
Thieser da Silva Farias
Fabrício Morais da Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Camila Belinaso
Eduardo de Avelar Lamy
Juliano de Oliveira Leonel
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Queila de Araújo Duarte Vahl
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carolina Moraes Migliavacca
Rosana Rufino
Márcia Letícia Gomes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Hinckel Teider
América
Rodrigo Darela de Souza
Martina Silvestri
Emília Queiroz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael Alves Bertolusci
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Igor Raatz
Espírito republicano
Luíza Nívea Dias Pessoa
Série Cibersegurança II
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Luiz Maluf de Araujo
George Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Larissa Clare Pochmann da Silva
Savio Rangel Santiago
Claudia da Rocha
Rafael Tubone Magdaleno
Futuros profissionais do Direito
Vitor Vilela Guglinski
Tiago Oliveira de Castilhos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Paula Rengel Gonçalves
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Raphael Augusto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Arlene Mara de Sousa Dias
José Barroso Filho
Bruno da Costa Vaz
Marcella Boarato
Hernani Zanin Júnior
Leticia Maria Rosa Alves
João Lucas D. de Azevêdo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Higor Rezende Pessoa
Vanessa Saraiva de Abreu
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Patrícia Oliveira
Thayna Macedo
Marco Couto
Luanna Tomaz de Souza
Luciane Buriasco Isquerdo
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Antunes Soubhia
Daniel Willian Granado
Camila Victorazzi Martta
Maria Carolina Russo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Angélica Mota Cabral
Debora Vieira
Naína Ariana Tumelero
Bianca Rosenthal
Fábio Jun Capucho
José Luis Bolzan de Morais
Pollyana Maria da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Alexandre de Paula Filho
Denis Donoso
Patty Oliver
Fabricio Lima Silva
Lazara Carvalho
Daniela Bornin
Yuri Calixto
Rodrigo Nery
Thalles Ricardo Alciati Valim
Wagner dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Cláudio Rêgo
Lorena Guedes
Emanuela dos Santos Silva
Ana Beatriz Gomes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Denize Carolina da Cunha
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno Marques Ribeiro
Edenilza Gobbo
Elisa Rech Dickel
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thiago Priess Valiati
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jéssica Galvão
Maíra Marchi Gomes
Leonel Maschietto
Douglas Carvalho Ribeiro
Felipe Fernandes Pinheiro
Thanderson Sousa
Poder “Reconstituinte”
Pierre Moreau
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Yasmine Pitol
Atahualpa Fernandez
Alessandra Wanderley
Fabiano Zavanella
Patrícia Henriques Ribeiro
Injustiças raciais no Brasil
Rodrigo Chandohá da Cruz
Caio Madureira Constantino
Marcos Catalan
Crédito negativo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thula Pires
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Eliane Câmara Batista dos Santos
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Vânia Marian Guerino Farinha
Isis Regina de Paula
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Lucio Barreto Guerreiro
Jeison Batista de Almeida
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Jeffrey Chiquini
Bernardo G.B. Nogueira
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Ravi Peixoto
Fauzi Hassan Choukr
Marina Alice de Souza Santos
Elisandro Lotin de Souza
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Wellington M. de Almeida
Ricardo Fretta
Danilo Nascimento Cruz
Juliana Lopes
Negócios jurídicos processuais
Renan Levenhagen Pelegrini
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Monteiro do Rosário
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Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
André Luís de Lima Maia
Zilka de Sá Barros
Ney Bello
Téssia Gallina Jorge
Gustavo Dayrell
Davi Rodney Silva
Iolmar Alves Baltazar
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Henderson Fürst
Lucas de Oliveira Bressani
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mamadú Saido Djaló
Wellington Jacó Messias
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Proporcionalidade e isonomia
Sinara Adriano da Trindade
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Violações de direitos humanos
Bruno Sá Freire Martins
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Yuri Ivo Peralva Sales
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Maira Scavuzzi
Ana Paula de Souza Cury
r Rodrigo Wasem Galia
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Fausto Amador Alves Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Edson Silveira
Eugenia de Azevedo Neves
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Gabriel Mantelli
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Ana Cristina Teixeira Barreto
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Marcela Duarte
Paulo Antonio Peressin
Gabrielly Caroline Porsebon
Kleber Zanchetta
Radson Rangel F. Duarte
Marcelo Oliveira de Moura
Natã Ferraz Carpanez
Abel Ferreira Lopes Filho
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João Paulo Lordelo
Erick Beyruth de Carvalho
Joscimar Souza Silva
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Daniel da Costa Gaspar
Wellington Jacó Messias
José Adaumir Arruda da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Adriano Valente
Ciro de Souza Brito
Thaís Boia Marçal
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mariana Lamassa da Fonseca
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ana Maria Pereira de Souza
Deonísio Koch
Clarice Santos
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Maica Matos Leão
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Série Tecnologia e trabalho III
Antonio Notariano Jr.
Victor B. Gonçalves
Mauricio Sousa da Silva
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Cezar Roberto Bitencourt
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Gabriela Oliveira Freitas
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Carimi Haber Cezarino Canuto
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Ana Luísa Schmidt Ramos
Juliano Cesar Zanini
Luana G. de Vito
Rafael Silveira de Souza
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Karini Nascimento
Série eProcesso - prática com teoria IV
Maria Lúcia Barbosa
Mauricio Antonio Correia
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gabriela Mendes Machado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Braga Cavalcante
Gabriela Ribeiro
Editora Empório do Direito
Ian Martins
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Everton Sarraff Nascimento
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Solange Luz
Carla Dóro
Thomas Bustamante
Gustavo Noronha de Ávila
Marsel Botelho
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Leandro Bastos Nunes
Rizzatto Nunes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Sofrimento
Adriano Soares da Costa
Giovani Clark
Hellem Silveira Rebolças
Mackysuel Mendes Lins
Phillip Gunther
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Noslen Melo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Francisco Pereira Pinto Filho
Luís Gustavo Reis Mundim
Philipe Benoni Melo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Guilherme de Luca
Andrea Simone Frias
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lucas Correia de Lima
Álvaro Castillo
Gisela Maria Bester
Samuel Firmino de Brito
Marcelo Roseno de Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago Caversan Antunes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniela Villani Bonaccorsi
Paloma Leles
Vinícius Cidral
Willian de Meira
Adriana Bravim
Nelson Rosenvald
Ilana Lemos de Paiva
Cyntia Possídio
Augusto Passamani Bufulin
João de Castro Souza
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Ester Eliana Hauser
Marisa Falcão
Eder Fernandes Santana
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Célia Iraci da Cunha
Alan Diógenes Rodrigues
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Edilson Santana G. Filho
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Daniel Gerhard
Justiça e vingança
r Thomas Bustamante
Giselle da Cunha Cruz
Fernanda Becker
João Carlos Castranheira Pedroza
Doacir Gonçalves de Quadros
Grazielli Farias Fraga
Tiago Zagonel
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jorge Bheron Rocha
Caelen Yumi Takada Barros
Indyara Tayana Santos Rossetto
Celyce de Carvalho Carneiro
Giancarlo Montagner Copelli
Bruna Maria Felix
Violência contra as mulheres
Alessandro Rodrigues da Silva
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Ivan Bonifácio
Diego Ken Osoegawa
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Daniel Brantes Ferreira
Conduta atípica
Thiago de Oliveira Vargas
Giuliano Tamagno
Marcelo Ribeiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
Tatiana Sogari Tormem
Luís Renato Avezum
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antônio Carvalho Filho
Rafael Lara Martins
Emerson Garcia
Marília Siqueira Costa
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Marcela Araújo Rosa
Bruno Martins Duarte Ortiz
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Jorge Alan Wunderlich
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gustavo Rocha Martins
Elias Marques de Medeiros Neto
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Veiga Franco
Taynah Ignacio
Juliana Vieira
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Ana Miguel Gomes Regedor
Abraham Hand Vargas Mencer
Paola Alcântara Lima Dumont
Ivan Gomes Bonifácio
Bruna Marques da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Cacau Novaes
Gilberto Stürmer
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Deonísio Koch
Matheus Martins Moitinho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Wendel Machado
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Fausto Trentini
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Lucas Lanner De Camillis
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pablo Freire Romão
Luciano Franco Ribeiro
Lygia Molina
Luciano Vianna Araújo
André Fernandes
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Persecução penal nos crimes tributários
Francielle Oliveira Gadonski
Henrique Kaster
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
César Barros Leal
Produto eleitoral
Guilherme Zorzi Rosa
Eduardo Santana Cordeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
André Lozano Andrade
Walter Bittar
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Fernandes
Nariel Diotto
Gleucival Zeed Estevão
Luis Gustavo Cardoso
André Antônio Gavazini
Patrícia Leite Carvão
Luana Oliveira Araújo
Amanda Souza Batista
Marcos Prata Bentes
Gabriela Araujo Souza Lima
Bernardo Britto Guerra
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Gustavo Medeiros
Bruce Bastos Martins
Vitor Pereira dos Santos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fernanda Darcie
Michela Petrini
Joselene Negra Black
Autoritarismo nacional
Antônio de Padova Marchi Júnior
Coriolano A. Almeida Camargo
Felipe Montiel
Ana Claudia de Souza Crotti
Nayara Swarowski
Diego Henrique Schuster
Mª Emília M. de O. Queiroz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Valéria Fernandes Vieira
Homero Chiaraba
Carla A. Ventura
Juliane Facó
Danúbia Souto de Faria Costa
Tamires de Oliveira Garcia
Sofia Siman Salema
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno de Macedo Dias
Marcos Paulo Campos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gustavo Marques Krelling
Fermín Canteros
João Felipe Bezerra Bastos
Evandro Regis Eckel
Eduarda Cruz Daudt
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Samuel Bueno
Amanda de Medeiros Lima
Isadora Martinatti Penna
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luciano Zanetti
Paolla Hauser
José Carlos Portella Junior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
¿Quién vigila a los vigilantes?
Samuel Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Célio Pereira Oliveira Neto
Aurélio Franco de Camargo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roberta Matzenbacher
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Renato Mantoanelli Tescari
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Julyan Ramos da Fonseca
Maurício Fontana Filho
Jefferson Forest
Misoginia
Maria Victória Jaeger Gubert
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Francine de Moura
Heloisa Alves
Rodrigo Bello
José Calvo González
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodolpho Mattos
Casos criminais
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Giselle Couy
Fransuelen Geremias Silva
Editora Tirant Lo Blanch
André L. Nicolitt
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Ellen Rodrigues
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Larissa Zucco
Aisla de Carvalho
Guilherme Freire de Melo Barros
Tiago Oliveira de Santana
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Vontade de Constituição
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Direito eleitoral
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AP470
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Trabalho de Conclusão de Curso
Medida alternativas à prisão
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Felipe Wruck Médici
Tragédia de Mariana
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Aplicativo CPC Anotado
Tramitação direta
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Sergio Henrique Salvador
Ex-presidente Lula
Execução provisória da pena
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Confissão de culpa
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
TJRO
PUCMM
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cirurgia plástica reparadora
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Refém em assalto
Chamada pública
Agressão Verbal
Paternidade biológica
TJAL
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direitos LGBT
Bruna S. Lago
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Grupo de Pesquisa
Projeto PROTEUS
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Belarus
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Aicha Eroud
Dosimetria
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Milca Paiva
Desabafo do juiz
Assentamento agrário
Arrecadação de Verbas Públicas
Ana Gladis Thomas
Vereador SC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gustavo de Mattos Brentano
Conrado Gama Monteiro
Fernanda Moretzsohn
Ajuda Humanitária
TRT9
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Caio Rangel
Clenir Sani Avanza
Doação
Marcello Pietro Iacomini
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Érica Côrrea Simões Pires
Centro de Comunicação Social (Cecom)
adoção
Paula Naves Brigagão
Daniela V. Pachito
suspensão de pagamento de 13 RS
promoção da igualdade étnico-racial
Regimes de casamento
Estatuto da Primeira Infância
13.271/16
Tânia Maria Françosi Santhias
Violência na Escola
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Leandro Matsumota
Marcelo Ribeiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
I Encontro das Criminalistas
Crimes da Ditadura Militar
Berçário
Flávia Stringari Machado
Recuperação de Créditos
Pedro Augusto Santos de Souza
(MP) 746
Isabely Neves
luta pelos direitos
Camila Prando
II Simpósio de Direitos Humanos
AMARN
Eliana Rocha Oliveira
Ecstasy
Salah Khaled Jr
Julgamento pelo tribunal do júri
Tiago do Carmo Martins
danos morais coletivos
Luiz Fernando Ozawa
Alexandre Melo Franco Bahia
Kennedy Henrique
Guilherme Alcântara
Márcio Soares Berclaz
André Leivas de Araújo Vianna
Aluguel de Roupas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paulo Rogério Muniz Barros
Nayara Swarowski
Temas de Argumentação Jurídica
Yegor Moreira Junior
Japão
Guilherme Barcelos
acervo disponível
Informativo 553 STJ
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
tentativa de homicídio
Bruno Milanez
Estabelecimento prisional
Banco de dados genéticos
Honorários Advocatícios
Produtividade
Programa Direito & Rock
Medo do futuro
Periódicos
Estatuto da Advocacia
Centro de mediação
Eleonora Mesquita Ceia
Neurociências
Petição n. 7074
Súmula 574
Comarca de Fortaleza
Paternidade tardia
Roberta Maia Gresta
Súmula 562 STJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tráfico privilegiado
Francisco Paula Ferreira Lavor
reintegração de posse
G. Couto de Novaes
Ministro Rogério Schietti Cruz
prazo exclusão de sócio
Víctor Minervino Quintiere
Buraco em via pública
O objeto da ciência do direito penal
Publicidade de cigarros
Audiência de Conciliação
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fazenda nacional
Barcelona
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Decisão Liminar
Bruno Ferreira
João Chiesa Farias
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jhonathan Fávero
Ivar Hartmann
Trancamento do Processo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eliseu Raphael Venturi
Constituição brasileira
Prova de dívida
Giulia Poeppl Pereira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Havaí
audiolivro
Aula Magna
João Felipe B. Bastos
Investigação de paternidade
Marcelo Pertille
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lei nº 13.427
Estresse ocupacional
Vitória Buzzi
TJPI
Rômulo de Andrade Moreira
CERS
Solicitante de asilo
Ministro Eliseu Padilha
Restituição de valores
Entrevista
Cândido Furtado Maia Neto
Satélite Geoestacionário
Eduardo Silva Bitti
Antonio Carlos Brandão
Art. 111 da LEP
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Resolução 235/2016
Ministro João Otávio de Noronha
Lei nº 13.441/2017
Lei 13.429/2017
aldeia indígena
Guerras as drogas
Igor Braga de Souza
Registro de Nascimento
Mario L. Gambacorta
Luiz Regis Prado
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Companhia aérea
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Investimento em fundos internacionais
Presidência da República
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Direito à Privacidade
José E. da C. Fontenelle Neto
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Gustavo Rocha
Imperador
Suspensão condicional de processo
Amanda Rodrigues Vander
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Operação Greenfield
Sentença de Pronúncia
TRF2
10ª edição comemorativa
Três Poderes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Banco Mundial
Recurso Extraordinário 973837
Samira Schultz Mansur
Direito e publicidade infantil
Doutor "honoris causa"
Lauro Francisco Mattei
Convenção de Montreal
Mutirão conciliação
Comissão Especial
Giulia D'Amore
Decisão judicial
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
CIIDI
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Constituição e Poder Vol. 2
Jefrei Almeida Rocha
Lei n. 8.038/90
Gamil Föppel
Pornografia Infantil
Juliane Facó
Estado do ES
Lançamento de nova edição
vítima de bala perdida
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Guilherme Wunsch
Cannabis
Renda Mínima
Centro Acadêmico Hugo Simas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
PLC 6784/2016
Fernanda Maria Veronese
quem quebrou o Estado brasileiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Raimundo Simão de Melo
Jader Marques
Quadrinhos puros do Direito
Amanda Oliari Melotto
Casa das Américas
Cartilhas
FALSA VENDA
Juliano Ralo Monteiro
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reação Alérgica
Processo Penal e Garantias
Motorista bêbado
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Renova Cursos
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Londres
Obras Publicitárias
Senha de cartão
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito Interncional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
individualização
Quarta Turma do STJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Coerência e Verdade em Direito
Usuária morta
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Sistema Unificado de Execução Penal
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UNIJUI
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Registro de medicamento
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Entrevista com Freud
Suspensão da Liminar
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
CDC
Cinema Educativo
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Lei 8.625/93
Reconhecimento de paternidade
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Reforma da Previdência
Pedro Scuro Neto
Desembargador Sérgio Luz
Ausência do MP em audiência
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Reconhecimento fotográfico
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Lata de tinta
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Anuário da Justila 2016
Parlamento Europeu
Processo de validação de documentos
Audiência de Custódia
Indeferimento
Curso Novo CPC EAD
Tribunal online
Adilson Nunes Rodrigueiro
Nota ADJ
Direito Animal
Fauzi Hassan Choukr
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Bruno Sá Freire Martins
restabelecimento do fornecimento de água
Destinação de Recursos
Moisés Rosa
Pena de multa
Obrigação
Lei Federal 11.091/2005
José César Coimbra
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Violência e Cultura
Cartório extrajudiciais
PJe-Mídia
Polícia Civil do Distrito Federal
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Entrevista Débora Fioratto
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Organização Criminosa
Caixa 2
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Novo Refis
Inscrição OAB
PCRJ
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Verdade e Consenso
Daniel Flores
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TRF da 3ª Região
Tainara Martinhago Virtuoso
Boletim n. 08
Benigna Teixeira
Conselho Tutelar
Universidade Federal de Goiás
Tutela provisória
Diploma
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Indonésia
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Cartórios e Registros
Súmulas
Excesso em abordagem policial
Legislação russa
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Gilberto M. A. Rodrigues
Defensorxs
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HC 129646
Anthony Garotinho
Responsabilidade solidária
UNOESC
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Edição
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Apelação Criminal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Combate à Corrupção
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Gilmar Mendes
Lei Complementar 197/2000
RDD
Dano Moral
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Wagner Arnold Fensterseifer
Empresa de Telefonia
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Fabio Sevscuec
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Eugenio Zaffaroni
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Qualificação Profissional
Consolidação das Leis do Trabalho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bis in idem
Condomínio
Juliana Ribeiro Goulart
recesso forense
nulidade absoluta no processo penal
Atividades Complementares Eletivas
Navegador
Fenastc
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Porte de Armas
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Defensores Assassinados no Maranhão
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Planos de Saúde
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ricardo Bucker Silva
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tribunais de Justiça Estaduais
Rodrigo Hendges
Regras
Tribunal de Justiça do Chile
adoção homoafetiva
Direito sucessório
Romênia
Presídio Central de Porto Alegre
Laboratório UbiNET
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Iolmar Alves Baltazar
Rússia
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Poder Judiciário Estadual
Detentas grávidas
Direito e Arte
Nova data
Superintendência de Seguros Privados
Homenagem a Peter Häberle
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
MPMS
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Atraso imóvel na planta
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Imigração
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MPF
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Panamá
Suprema Corte do Chile
Escravidão Moderna
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Débora Costa Ferreira
Érica Veríssimo Martins
confissão espontânea
Direito Unisul
Mestrado e Doutorado 2017
Kelven de Castro Soeiro Santos
Deficiência visual
Acidente de trânsito
Estatização dos Cartórios
Editora Univali
Trícia Navarro Xavier
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jornal
Raquel Von Hohendorff
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PEC 287/2016. ADPF 438
Psiquiatria Forense
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Documentos Público
Reclamação
Alepo
Prestações Pecuniárias
Direito à educação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Fernando Rodrigo Mroskowski
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Thaise Mattar Assad
Ygor Nasser Salah Salmen
ReDiHPP
reunião com presidentes dos TJs.
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tempo de Resistência
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Fernando Salzer e Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
André Alexandre Happke
Direito costumeiro
Programa de estágio PJSC
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Casamento Infantil
Atendimento à Infância e Juventude
UFOP
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Josiane Rose Petry Veronese
Adoção em conjunto de irmãos
Heloísa Husadel Telles
Eder Aleixo Bee
Registro
Medidas cautelares a parlamentares
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Contardo Calligaris
Lições de Direito Alternativo
Edna Raquel Hogemann
Consulta Popular
Luciane Mª Banfi Ferreira
Eslovênia
África do Sul
júri popular
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Auxílio Transporte para magistrados
canabidiol
Karla de Souza de Oliveira
Henrique Telles Vargas
Documentário Não é Brinquedo
Marcelo Guerra
André Henrique Lemos
Natália Barroca
Cláudio Álvares Sant’ana
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Estudos Feministas
Crimes na Internet
Laísa Santos
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Fernando A. N Galvão da Rocha
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
2ª Câmara Criminal
ANAMORPHOSIS
Celpe-Bras
Stephanie Noya S. R. Tanure
Juízes pela democracia
Exame de DNA
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SEDESTMIDH
Processo Penal do Espetáculo
Infração na adolescência
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Balanço 2015 STJ
Tocha olímpica
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Projeto de Lei 3.729/04
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Estudos
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
dispensa discriminatória
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TRT 12ª Região
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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TST
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Privatização de Presídios
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Exame de Ordem
Tribunais de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sala Verde
Contribuição Previdenciária
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TRT 10ª Região
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O Procedimento Comum
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Descriminalização
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Alfredo Copetti Neto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Congresso dos Estados Unidos
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Segurança do Poder Judiciário
Direito do Consumidor
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Debate
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
China
Materialidade delitiva
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Ações Penais Constitucionais
FND
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Condenação criminal
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Mesa de Estudos e Debates
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Recomendação 44/2013
Teste de paternidade
Polônia
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Eleições EUA
Advocacia catarinense
Responsabilização criminal
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Oportunidades
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Comunicação ao juízo da execução
Eduem
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Dano Estético
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Lei 13.269/15
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Juliana Hermes Luz
Clair Jucerlei Mendes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
mestrado Univali
Furto de Chocolate
orçamento público
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Posse Ministra Carmen Lúcia
Marcus Alan de Melo Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Marques Vilela
Rede Telesur
FHC
Justiça em número 2016
Vítima tenta acordo
Boletim da RDL
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
TJMT
Tribunal de Justiça do Tocantins
Gustavo Caetano Gomes
Saída Temporária
Denarcy Souza e Silva Júnior
RAECC
Alienação
Arnaldo Rocha Júnior
Diploma de 3º grau
Espetáculo midiático no Processo Penal
Eduardo Lamy
Felipe Lima de Almeida
Exame preparatório OAB
Chicago
Fabiano Oldoni
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
LEAP Brasil
Tragédia em Mariana
PEC 241/2016
Diogo Bacha e Silva
Ricardo Martins
Processo de escolha dos ministros do STF
art. 334-A do Código Penal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Cândice Lisbôa Alves
Prevenção ao suicídio
Suspensão de licença ambiental
Alex da Silva Anhaia
87º Feira do Livro de Lisboa
Alexandre Miranda Aleixo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rodrigo Francisco de Paula
Direito Imobiliário
4º Turma do STJ
Concursos Públicos
Magistratura Catarinense
Especialização em Ciências Penais
Edução
brazilian-journal-of-intl-law
Decreto nº 8.727/2016
Preso provisório
Alunas feministas da UFG
Direito Penal da guerra às drogas
Redes sociais
ICMS Rio de Janeiro
Clarice A. Petramale
Colóquio Internacional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
União estável
Fundamentos de Direito Processual Penal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Projeto MiniPac
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
veículos autônomos
Otelo
Condenação
Violência de gênero
HC 389211
Douglas Anderson Dal Monte
Aury Lopes
Gratuidade do Ensino
Oficiais de Justiça
Dano moral e material
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Manuela Abath
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ricardo Conolly
Emetério Silva de Oliveira Neto
Homenagem a Imre Kertész
Judicialização democrática
Big data
Karla De Souza Oliveira
Atibaia
Defensor público José Ivan
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Denúncia sem fundamentar
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Celso Costa Ramires
Resolução 225
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Oriente Médio
Sérgio Cabral
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Regime prisional
Código de Ética da Magistratura
“fosfoetanolamina sintética”
Lei 9.099/95
pós-graduação em direito processual civil
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alexandre Vuckovic
Lei estadual n. 319/1948
TJGO
Evinis Talon
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Liberdade Religiosa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Movimentos sociais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Coaching para concurso
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aumento de tarifa de ônibus
Revista Sistema Penal & Violência
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Curso Preparatório
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Constituição Italiana
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HC 374713
doutorado
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Caderno legislativo
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Presos provisório
Denúncia Crime
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Idenização por danos morais
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Saúde Prisional
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Indeferimento da inicial
Reforma previdenciária
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Devido Processo Legal Substancial
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Recomendação 44
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Ilicitude das Provas
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Recurso Ordinário
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Maurício Correia
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Inquéritos arquivados
Proteção à identidade de gênero
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Fornececimento de remédio de alto custo
Residência Judicial
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Imissão na posse de imóvel
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Noruega
Citação eletrônica
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Consumo on line
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Crimes de natureza permanente
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gastos do Judiciário
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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O Direito Achado na Rua
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Cidades e comunidades sustentáveis
Recurso de Revista
Lei n. 15.829/2012
Roger Machado
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Instituto Jurídico Portucalense
RE 845.779-STF
O Júri Objetivo II
Curso de Direito com dupla titulação
Rol de Procedimentos em Saúde
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Processos administrativos
CNJ
Contrato de crédito rural
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Investigações criminais
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Laura Mallmann Marcht
Carta de Conclusões
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Abuso de autoridade
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fila Preferencial
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Lei 13.228
carta
Liminar em HC
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Violência contra mulher
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ADPF n. 461
Recursos Repetitivos
CDA
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Bruno Luís Marques Hapner
Antônio Thulio Souza Bessa
Curso de Direito
Envenenamento de merenda escolar
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Andreza Gabriela Cuzma
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Lei n. 13.247
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jean Rodrigues Salles
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Yuri Calixto
Poder e Corrupção
Marcello Lopes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direito e Gênero
3º Turma
Marcos Luiz Alves de Melo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Segunda Turma do STF
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rodrigo Bahia de Souza
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Laurita Vaz
Atahualpa Fernandez
Coletivo Lapices
fornecimento de medicamento e tratamento
PJe Mobile
Lívia Lucca
Palácio do Planalto
Quilombos
Tragédia Vila Mariana
Luciana Boiteux
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Propaganda enganosa
indenização
Marcelli Cipriani
Marlo Almeida Salvador
Andressa Tomazini
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Competência Delegada
Roberta Lídice
TRT 3ª Região
Divulgação
Child Best Interest
João Conrado Blum Júnior
Nota de Repúdio
Malta
José Nunes
Matheus Felipe de Castro
Márcia Sarubbi Lippmann
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
acidente Mogi-Bertioga
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Detector de mentiras
Conselho Federal da OAB
Renata Nascimento Gomes
Cibele Cheron
Transparência Internacional
Princípios da oralidade e simplicidade
Jaécio Matos Santos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Requerente de asilo
PJe 2.0
Soberania Nacional
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Geraldo Prado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Hugo Fernandes Matias
Juliana Lopes Andrade
Direito ao esquecimento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
ONU Brasil
Alan Kardec Cabral
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reclamação Trabalhista
Máfia chinesa
Código de Trânsito Brasileiro
Ministros
crime ambiental
Edital publicado
Patricia Burin
Filipe Rodrigues Costa
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fabricio Gevaerd
Ditadura brasileira
Roberta Werner Pinto
Alexandre José Trovão Brito
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
jogo de azar
intoxicação alimentar
afastamento de Renan Calheiros
Direito das Obrigações
Ausência de vagas
Paulo de Souza Queiroz
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lívia Bortolotto Cardoso
TVAL
Laura Gauloski Machado
Lei 9.714/1998
Memorial escravocata brasileiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cartilha completa com as instruções de uso
Barbara Pasello
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Lenio Luiz Streck
Francine Guedes
Wellington M. de Almeida
Projeto Cronos
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HC 138207
Ezilda Melo
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Migrantes
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Parentesco de terceiro grau
construção de usina Teles Pires
Comissão de Anistia
Equador
Trabalho em presídio
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sandro Kozikoski
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Turmas Recursais
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Educação Pública
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Descriminalização da Homossexualidade
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Direito Público Temas Atuais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Paradoxos Penais – Vol. I
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Crime de roubo
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Agravo de Instrumento
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
prova do prejuízo extrapatrimonial
José Maria Zanuto
Especializações
Concurso público
Julio Cesar Marcellino Junior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Luanna Tomaz de Souza
Dra. Maria Lucia Karam
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Crise financeira
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Direito à inclusão
Direito Contratual
Gabriel Gavasso Lis
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Wilson Knoner Campos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Revista Húmus
Constituição e Poder Vol. 1
Seguro de Vida
Extremismo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
O resultado como fundamento do injusto penal
Presunção de Inocência
Fundamentos da Prisão Preventiva
Carlos Eduardo Martinez
Transgêneros
Carreira Jurídica
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito de Trânsito
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Colaboração premiada por delegados
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Gestantes
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Advertência
Conduta atípica penal
A Casa de Vidro.com
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
João Vítor de Araújo Santos
Boletim RDL
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Consulta
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Universidade Pública
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tribunais se preparam
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Denize dos Santos Ortiz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Transferência para hospital
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corretoras de seguro
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Formação Promotoras Legais
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Servidores e Juízes
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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27 anos do ECA
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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fornecimento de energia elétrica
Tráfico internacional de drogas
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Reforma em creche
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Plano de Saúde
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