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Justiça e vingança
Fernanda Tanus Costa
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ravi Peixoto
Tainá Machado Vargas
Regis Fernando Freitas da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Mantelli
Luís Fernando Casara Corrêa
Breno Botelho Vieira da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Fernando Rubin
Soraia da Rosa Mendes
Marina Peixoto Dias
Suzana Rahde Gerchmann
Camila Savaris Cornelius
Karla Fabrício de Godoy
Raígor Nascimento Borges
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aluísio Celso Affonso Caldas
Roger Feichas
Evie Nogueira e Malafaia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fabrício Reis Costa
Daniela Villani Bonaccorsi
Leonardo Carvalho Moura
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Carlos Portella Junior
Valéria Magalhães Schneider
Cláudia Toledo
Paulo Incott
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ivan Gomes Bonifácio
André Dos Santos Carvalhal
Bernardo Cortez
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fauzi Hassan Choukr
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo de Souza Chaves
Daniela Portugal
Nely Nazareth
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mauricio Mota
r Tainá Aguiar Junquilho
Mateus Vaz e Greco
Cássio Rebouças de Moraes
Ivy Farias
Luiz Eduardo Cani
Rafael Ramos Rodolfo
Fernando Hoffmam
Manuel Martín Pino Estrada
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
América
r Gisela Maria Bester
Ficção académica
Sergio Henrique Salvador
¿Quién vigila a los vigilantes?
Vínculo de emprego
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Stanley Souza Marques
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Maria Clara Gouveia Magalhães
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Súmula vinculante
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Brajal Veiga
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Abailard Jose de Sousa Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Modelo aristocrático de Direito
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Roberto Livianu
Lívio Oliveira
Thiago Siffermann
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Pierre Moreau
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Sistema Penal do Rei Midas
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Estatuto do Idoso
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lorena Silva e Silva Faustino
Lula
Reino Unido
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Prenome de tratamento
Nelson Camatta Moreira
Programa de estágio
Wagner Armani
ameaça espiritual
Ministro João Otávio de Noronha
Lei Municipal n. 4666/2010
Superior Tribunal Militar
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
CEAJud
Min. Carmem Lúcia
Paulo de Souza Queiroz
Dora Cavalcanti Cordani
Lei 9.714/1998
Resolução 125 do CNJ
Advogados públicos
Corréus
Inclusão
Juiz humano
Murillo Martins Toledo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
O Direito Achado na Rua
Itapema/SC
Fernanda Moretzsohn
idoso com câncer
Estudos
Márcia Sarubbi Lippmann
Ministro Mendonça Filho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
alcoolismo
MST
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Vitor Dias Conceição
Rompimento de barragens
Fenastc
Enrique Pedro Haba Müller
Renato S. S. Schindler Filho
João Baptista Herkenhoff
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Marcos Ehrhardt Júnior
Juliana Arrais Mousinho
Natália Barroca
Perdão Presidencial
Processo Penal e Garantias
Tânia Iró da Motta
AP470
Manuela Valim Charpinel
Nilson Costa Souza
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Produtividade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luísa Claudia Faria dos Santos
Contestação
Suspensão de licença ambiental
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Comunidades tradicionais
Perna-de-pau
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Alfa Oumar Diallo
Combate à Corrupção
Entrevista do dia
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Thieser da Silva Farias
Cidades e comunidades sustentáveis
Documentário Não é Brinquedo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Trancamento de ação penal
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
I Jornada sobre abuso sexual
Prova de dívida
Homologação de acordos consensuais
Impeachment
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Sagrillo Santiago
Devido Processo Legal Substancial
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
MPT
Audiência de Conciliação
Legislação russa
Imigrantes
TRT da 9ª Região
Convenções Internacionais
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Criança indígena
Cadastro Nacional de Adoção
Fernando Machado
Princípios Constitucionais Eleitorais
Everaldo Luiz Oldoni
Súmulas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Renata Condi Vescovi
Eduardo Pereira dos Anjos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cirilo Tissot
Tragédia em Mariana
Felipe Pruinelli
Mortes e lesões causadas por policiais
Romênia
AIDS
Allan Dias Toledo Malta
Leonardo Lucci
Denúncias contra Aecio Neves
Cristiane Rebelo Limas
Fernanda Ely Borba
Catherine Figueiredo Escobar
Reajuste salarial
Carolina Souza Lopes
Amanda Rodrigues Vander
Código de Ética Médica
Arrecadação de Verbas Públicas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Evento internacional
Justiça em número 2016
comemoração 125 anos
Responsabilidade Aquiliana
Giovana Giulia Silva
2ª Câmara Criminal
Agressão Verbal
Luislinda Valois
Trícia Navarro Xavier
Mutirão
Crise financeira
Direito à Privacidade
Adoção em conjunto de irmãos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
adultério
BNMP 2.0
Suprema Corte do Chile
VEC
Teto remuneratório
Anna Paulina Corteletti
Vitor Sousa Freitas
Greve Geral
falta de decoro
Trabalho não remunerado
Posse Ministra Carmen Lúcia
Alexander Meurer
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Affonso Ghizzo Neto
Ex-presidente Lula
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Paulo Allain Teixeira
Matias Hillesheim Stecker
Mestrado Direito Internacional
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
sentença feita por estagiário
COAF
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Observatório da Mulher
Exame preparatório OAB
Polícia Judiciaria Civil
Paulo Incott
Programa Apadrinhamento Afetivo
DIRPF/2017
Jean Rodrigues Salles
Regras
Convite Vaticano
Cultura da Punição
Daniel Garcia da Rosa
Idosa
Gustavo Rocha
Lauro Francisco Mattei
PEC 241 (PEC 55)
progressão de regime
Alexandre Barbosa da Silva
REsp 1428493
Hugo Fernandes Matias
Inelegibilidade
Estado e Constituição
Delmes Rodrigues Feiten
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Andréia Ferreira Bispo
Gustavo Caetano Gomes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Gustavo Gomes Brito
Sorteio
Augusto Jobim do Amaral
Maria Antonieta Fernandes
Antonio Marcos Gavazzoni
Eduardo Lamy
Tragédia Vila Mariana
Licitação
TJSE
Resolução 213/2015
Daniela V. Pachito
Remoção de presos
Hedlian S. Cândido
Imperador
Concurso público para cartórios
João Gabriel Cardoso
Virginia
Roberto Epifânio Tomaz
Matheus Almeida Caetano
Ministério Público Militar
Clássico do dia
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Memorial escravocata brasileiro
Advocacia catarinense
Julio Cesar Marcellino Junior
Estevão Schultz Campos
UNIFACS
Thayla Fernandes
Rotativo
Projeto Releitura
Projeto de Lei 402/15
Curso de extensão
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Universidade Luterana do Brasil
Alexandre Wunderlich
Guilherme Alves Coutinho
RE 608872
A construção da cidadania e a sexualidade
Dano Psíquico
TJRO
Direito Penal: Parte Especial
Rio São Francisco
biblioteca digital
Lei nº 8.036 de 1990
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fiança
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Esquadrão Suicida
Preso provisório
Encontro Município Transparente
gastos do Judiciário
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Investimento em fundos internacionais
Sobre a Guerra
U2
TJMG
Projeto de Lei 3.729/04
Uber de Advogados
Abaixo assinado
Carros apreendidos
Alessandro Soares
Pesquisa e Movimentos Sociais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Justiça que solta
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
prisão por débito tributário
Sedec
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Henrique Telles Vargas
Conduta atípica penal
agressões físicas
extradição
Dano Moral
Solon Cícero Linhares
RE 845.779-STF
Mato Grosso do Sul
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
indígenas Warao
PLS 280/2016
Samira Schultz Mansur
José Enrique Teixeira Reinoso
Imunidade profissional do advogado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Leonardo Avelar Guimarães
Emenda Constitucional 88/2015
Ana Carolina Greco Paes
Interrogatório informal
Fernando Pegorini
publicação
Armadilhas da Cognição
AMAERJ
Destinação de Recursos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Súmula 719 do STF
Denúncia Lula
Unesco
Jorge Alberto de Andrade
Otelo
Código de Trânsito Brasileiro
Renata Torri Saldanha Coelho
buy a philosophy paper
cooperativa de crédito
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Teoria dos Jogos na Mediação
TJCE
Desenvolvedores de Aplicativos
Estudos Feministas
Presunção de Inocência
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Doutor "honoris causa"
TRT da 12ª Região
feminicídio
Costumes
Marcelo Pertille
José Geraldo de Sousa Junior
Edna Raquel Hogemann
Paradoxos Penais – Vol. I
Barbara Pasello
Leonis de Oliveira Queiroz
Gilmar Mendes
UNIJUI
Bingo
Bibliografia Temática
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Revogação de Resolução
individualização
Douglas Anderson Dal Monte
SAJ
Atividades Complementares Eletivas
Direito LGBT
Gratuidade do Ensino
Saúde Prisional
Portaria 930
Formação Jurídica
PEC 227/2016
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Direito de Gênero
Reclamação Disciplinar
Competência Delegada
Judicialização democrática
Edição
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Thiago de Miranda Coutinho
CPGUFSC
princípio da correlação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Concurso de Bolsas
Seguro de Vida
Café Informático
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Quarta Turma do STJ
Renda Mensal Inicial
Armando Gallo Yahn Filho
Transição e Consolidação da Democracia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Propaganda enganosa
II Jornada Jurídica de Cascavel
Curso de Direito com dupla titulação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Eugenio Zaffaroni
Divórcio consensual estrangeiro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Interpretação conforme a Constituição
Paulo Thiago Fernandes Dias
impenhorabilidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Atraso imóvel na planta
Tribunal de Justiça do Chile
Curso de Mediação
Maíra Marchi Gomes
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Érica Côrrea Simões Pires
consulta pública
África Ocidental
Karla De Souza Oliveira
A defesa intransitiva de direitos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Segurança Digital
Escolas
ADPF 414
Malta
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Carla Joana Magnago
Aluguel de Roupas
Felipe Cunha de Almeida
Zulmar Vieira Coutinho
concurso oficial de justça
#Empório indica
Carnaval de Rua
Apelação Cível
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Homeoffice
Processos administrativos
Gustavo de Mattos Brentano
Boletim n. 08
Fernanda Lencina Ribeiro
Diploma
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Audiências de custódia
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Marco Aurélio Marrafon
Otávio Augusto Tirello Pulga
Manuel Monteiro Guedes Valente
Suspensão Processual
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Felipe Lima de Almeida
Lei de Improbidade Administrativa
Gabriela Minatto Cherubini
Teses
Audiência de custódia de foro privilegiado
New York
Sistema Quero uma Família
Audiência Pública
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direito das Obrigações
Estado do Rio de Janeiro
Direito Internacional
Proteção à identidade de gênero
ACNUR
Tainá Fernanda Pedrini
suspensão de penalidade
Starbucks
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Pretensão Punitiva
Conrado Gama Monteiro
Coreia do Sul
Renato de Souza Matos Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Ministros
Carlos Daniel Dias André
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Renata Flecha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
PJe-Mídia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Projeto de Lei nº 3670/15
Transmissão on line
Afrânio Silva Jardim
Mediação digital
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ricardo Antonio Andreucci
Prisão Perpétua
Glauber William Duarte
Indulto/2016
Eliza Hartung
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Lívia Maria Lucca Silva
Pai socioafetivo
Acidente de trabalho
Boletim RDL
Direitos dos animais
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Reforma da política de drogas no Brasil
Cuiabá
A Hiperintegração do Direito
Luanna Tomaz de Souza
Pornografia Infantil
TJAC
Ministro Raul Jungmann
Fabio Sevscuec
intimação e notificação
hoje?"
Flávia Stringari Machado
Especialista ONU
Presos provisório
Lei anti-homofobia
Diplomatas
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Desvio de função
Razoável Duração do Processo
Ciências Médicas Forenses
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Soraia da Rosa Mendes
II Congresso Sul Brasileiro
Direito Unisul
Prescrição da ação penal
terror e medo
Rodrigo Medeiros da Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
polícia civil DF
Condenação Militar
Paulo Afonso Brum Vaz
Tocha olímpica
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Desjudicialização
EMAB
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Los Angeles
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Celpe-Bras
Estatuto da Primeira Infância
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Inscrição OAB
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Servidores e Juízes
Direito de liberdade religiosa
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sistemas Sociais
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Estresse ocupacional
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O objeto da ciência do direito penal
Maciel Colli
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei de Licitações
A construção da Identidade
Gardenia Mota Ayres
Testemunha de uma barbárie
Citação e intimação
Seguro obrigatório
Frente Brasil Popular
Tiago do Carmo Martins
Marcel Gomes de Oliveira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fila Preferencial
Clenio Jair Schulze
Ivar Hartmann
Diploma de 3º grau
Nota ADJ
Marcelo Fernandez Urani
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Raul Linhares
Renda Mínima
Maus tratos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Leis internacionais de direitos humanos
Redação
Reforma do Ensino Médio
Poder Judiciário Estadual
Wagner José Penereiro Armani
Honorários Advocatícios
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Alexandre Morais da Rosa
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
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Motorista bêbado
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Prevenção do HIV
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Lei dos Planos de Saúde
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Disney
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Teoria do adimplemento substancial
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Blitz
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MG
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Escudo de Vidro
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Imersão na Selva Amazônica
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lucros cessantes
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José Calvo González
Fundação Getulio Vargas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Abuso de autoridade
Aplicativo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Teoria do Domínio do Fato
Recomendação 44
Medo do futuro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tortura Sistêmica
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Exame de Ordem
Acusada gestante
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MP 784/2017
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Contrato de crédito rural
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Auxílio Transporte para magistrados
Ações de Família
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Código Penal de 1940
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Justiça em Números
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Wagner Balera
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Legislação
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Direito Penal da guerra às drogas
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Bancos
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
João de Castro Souza
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Turma Recursal
Igor Braga de Souza
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ricardo Conolly
Fazenda nacional
Investigações criminais
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Renúncia
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Forças Armadas
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Fernando Antunes Soubhia
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Direito à inclusão
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Coerência e Verdade em Direito
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Vestibular Udesc
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HC 143.247/RJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Rito processual
Irlanda
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Wellington M. de Almeida
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Salvo conduto
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pena mínima
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Extra petita
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Jornal Estado de Direito
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Convenção de Montreal
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Prefeito
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Fertilização In Vitro
XXV CONPEDI
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ministro Rogério Schietti Cruz
Relação de consumo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rodrigo Medeiros da Silva
recesso forense
Tatiana da Silva Morim Kashio
Stephanie Noya S. R. Tanure
Direito Penal Sexual
Marcello Pietro Iacomini
Jorge Bheron Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Processo Penal do Espetáculo
Alepo
Leonardo Costella
agravo interno e embargos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mauricio Mota
vidade político-partidária
Curso online
Matrículas Abertas
Participação nos Lucros e Resultados
ONU
Jeferson Moreira de Carvalho
Rômulo de Andrade Moreira
IPDMS
Paulo Roberto Athie Piccelli
Revista Iuris in mente
Lata de tinta
Publicidade abusiva
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Desocupação UESB
Estado do ES
Fernando Rey Cota Filho
Equador
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Pedro Scuro Neto
Advogado dativo
Recomendação 44/2013
orçamento público
Ramadã
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Usuária morta
Nota de Pesar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Marcelo Ribeiro
Resolução 177/2016
Resolução 229/2016
Fábio Rodrigues Paulino
Jurisprudência
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maykon Fagundes Machado
Hugo Fernandes Matias
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
POLÍTICA HIGIENISTA
Claudio Melim
Revista Eletrônica da ABDConst
Vade Mecum Método Internacional
Medida provisória
Prerrogativa de foro
Audiência de Instrução
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Gabriel Martins Furquim
Contagem de prazo
Ação Penal de Competência do Júri
UFG
Súmula 439 do STJ
Áudio
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bruna Vidal da Rocha
Charles M. Machado
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Voto divergente
Constituição e Poder Vol. 1
Marina Almeida da Rosa
Trabalhos Científicos
Objetivo 16
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Manoel Vidal de Souza
Aline Gostinski
2ª Edição
Estado Democrático de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lançamento de nova edição
Câmara de SP
Fabricio Gevaerd
Diego Prezzi Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Anoreg/MA
Joaquim Leitão Júnior
Thiago André Silva Gonçalves
empréstimos
João Paulo de Mello Filippin
Declaração de Brasília
I Jornada de Direito Processual Civil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Laura Mallmann Marcht
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Tratado
Samir Mattar Assad
Danos morais e materiais
Registro de medicamento
Imóvel SFH
Câmara de Deputados
RE 595676
Direitos dos cidadãos
Esther Maria de Magalhães Arantes
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ação Cautelar 4327
uso de marca
Organização das Nações Unidas
Luiz Eduardo Cani
Súmula 90 do TST
Politie Nijmegen-Zuid
Metodologia da Pesquisa
Rafael Silveira de Souza
Níger
Felipe Wruck Médici
Vitor Vilela Guglinski
Isabely Neves
Melhor atendimento no Judiciário
Lei de Mediação
tema 945/STJ
Marinha do Brasil
Guilherme Wunsch
Legalização da maconha
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Infração na adolescência
Filipe de Morais
Antecedentes Criminais
Pepperdine University
Renata Simonetto Gonçalves
Fernanda Oliveira Luvizotto
Litiane Motta Marins Araújo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Furto de chocol
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Artigo Científico
Direitos de sucessões
Angela Cristina dos Santos Zen
Concurso de Monografia
Atualização
PLS 288/2013
TJPI
Coisa Julgada
Conselho Municipal de Assistência Social
Ilegitimidade de parte
Endividamento
Amanda Viega Spaller
Desaposentação
Julio Cesar de Souza
art. 334-A do Código Penal
Bruno Lima Rocha
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Larissa Eloi Castro Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Justiça criminal
O resultado como fundamento do injusto penal
Organização Mundial da Saúde
Jurisdição Constitucional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei nº 13.427
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rilmo Braga
gestante
Lei 11.343/06
Dispositivos Móveis
Tribunais de Justiça Estaduais
Amanda Muniz Oliveira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Decisão Liminar
Michelle Carducci
REsp 1338942
Reforma em creche
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
MPM
cerceamento da liberdade do cidadão
Rogério Gonçalves
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Violencia Domestica
André Leivas de Araújo Vianna
PFDC
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Microcefalia
Átila Lincoln Máximo Cunha
Davi Pereira Junior
Cursos online
retificação de registro civil
Paula Naves Brigagão
Carla Marcondes
Enunciado 266 do STJ
Cartilha de orientação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Gestantes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Déficit da Previdência
Segurança Aeroportuária
José Maria Zanuto
Giovani Clark
Eliana Rocha Oliveira
Ezair José Meurer Junior
Acidente de trânsito
Citação por Hora Certa
Aposentados
Gustavo Medeiros
José Roberto Moreira
Twig Santos Lopes
Documentos estrangeiros
Trabalho remoto
Raphael Galvani
TRF2
Disparidade Salarial
13.271/16
Anuário da Justila 2016
Direito Marítimo
Fernando Parente
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
HC 138207
Banco do Nordeste
Presídio Central de Porto Alegre
HC 373364
EAD
Inconstitucionalidade do votos
Publicações
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cartórios e Registros
Tráfico internacional de drogas
Crimes de natureza permanente
PRISÃO
Antropologia Teológica
Lei Federal 11.091/2005
Arquivamente de Inquérito
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Habeas Data
Camila Ponciano
Casal homossexual
tratamento do preso
Envenenamento de merenda escolar
Centro de mediação
Quadro Saiba Mais
Descriminalização da Homossexualidade
FAE Centro Universitário
Saída Temporária
Daniela Muller
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Yegor Moreira Junior
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resolução
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pedro Augusto Santos de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Carlos Vinicius Mariano Magno
Universidade de Berkeley
Meninas de Guaru
Theodoro Vicente Agostinho
Benigno Núñez Novo
Lei 9.029/1995
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Novo Refis
Antonio Vercher Noguera
Investigação Social
TJMT
Gustavo Capobianco Volaco
Marcelo Figueiredo
Irlanda do Norte
Menores infratores
Fernanda Fragoso
Ministro Celso de Mello
Democracia em Desconstrução
Clariana Sommacal
Gustavo Schlupp Winter
Paulo Incott
Poligamia
Marlo Almeida Salvador
Roma
maconha
convicção religiosa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
patologia ocupacional
Instituto Patrícia Galvão
João Pedro Leite Barros
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Albie Sachs
Carlos Eduardo Martinez
Daniel Roberto Hertel
Reinaldo Couto
Abril Uscanga Barradas
Eleições municipais 2016
Mediação e Conciliação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bruno Ferreira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Colóquio Internacional
Gustavo Noronha de Ávila
Auschwitz
Jorge Luiz Souto Maior
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Comissão Especial
Nota de Repúdio
Guilherme Alcântara
Lei 13.270
Informativo de Jurisprudência
Gislaine Peixoto
DPMS
Gilberto Souza dos Santos
FND
Luciane Mª Banfi Ferreira
UFPB
Laura Gauloski Machado
reedição de normas
Filmes Africanos
Ismar Nascimento Jr.
Condenação criminal
Julgamento pelo tribunal do júri
Ilicitude das Provas
Parceria Público-Privada
União estável
RVA
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Aderlan Crespo
Especialização em Direito e Economia
Márcio Ferreira
suspensão de pagamento de 13 RS
MoWBrasil 2017
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Child Best Interest
Adriana Calvo
Audiência Digital
Lei n. 8.038/90
Deputados
José Luiz Toro da Silva
PCRJ
João Marcos Braga
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
CFOAB
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Demissão por Homofobia
Competência criminal
Japão
Yuri Carneiro Coêlho
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Furto de Chocolate
danos materiais
Projeto MiniPac
Revista Contradogmáticas v. 09
Diego Zysman Quirós
Universidade do Porto
Mesa de Estudos e Debates
Recurso Ordinário
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Adimplemento Substancial
Peter Gabriel Molinari Schweikert
TJPA
Curso Preparatório
dados estatísticos
Doutrina previdenciária
Eventos Gratuitos
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Plano de Ação dos Tribunais
Mutirão conciliação
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Adalberto Arruda Silva Júnior
NYtimes
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Justiça Criminal Negocial
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Quinta Constitucional
Direitos LGBT
CRCSC
Justiça Legal
Processo Penal do Limite
Formulário digital
Roger Machado
Asilo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Caderno legislativo
Maria Madalena Telesca
Editora Univali
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lei antimanicomin
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tribunal de Justiça de Goiás
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Obrigação Impossível
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Madrid
ADI 5649
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rafael de Deus Garcia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Rádio Web Justiça do Maranhão
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lições de Direito Alternativo
Estado do Ceará
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Adoção homoparental masculina
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Princípio do melhor interesse da criança
Poder e Corrupção
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
carta
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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O Júri Objetivo II
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Escola sem partido
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HC 389.899
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Hospital privado
Legislação Indígena
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Anuário da Justiça
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
adicional de insalubridade
Indonésia
Roberta Lídice
Taysa Matos
Mulher nos cenários jurídicos
LEAP Brasil
Adilson Nunes Rodrigueiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Poesia
Safira Bonilha de Oliveira
Mestrado e Doutorado 2017
Turismo
Entrevista com Freud
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Recuperação de Créditos
Tiago Resende Botelho
Leonardo Palma Malinverni
Panamá
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Direito das Migrações Transnacionais
Nova data
Audiência de Custódia
Ajuda Humanitária
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CNJ
Finlândia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Violência e Cultura
Nazismo
Processos
Toca fitas
ato infracional análogo a crime de desacato
Diogo Macruz
Celso Gomes Pinheiro
Prisão Domiciliar
Aprovado
TRT-SC
TJAL
Adriano Menino de Macedo Junior
Toronto
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PLC 6784/2016
André Luis Callegari
Legislação em vigor
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Deficiente físico
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Pedido genérico
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LC 158/2006
Lei n. 8.213/91
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Estágio
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Responsabilização criminal
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Lei Antimanicomial
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Israel
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Danos Materiais e morais
AMARN
Monografia
Estatização dos Cartórios
IX Semana Jurídica
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Investigação de paternidade
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O Controle da Moralidade Administrativa
Trabalho Forçado
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185
Tema 98 STJ
situação de emergência
Violência e Cinema
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Sistema Cejusc-PJe
Proteção jurídica
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Lista
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Guerras as drogas
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Pauta de Julgamento
padrão internacional de segurança
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art. 5º da Constituição Federal
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Romance
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Segurança do Poder Judiciário
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Direito Forense
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Samuel Mânica Radaelli
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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PL 280/16
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Dano Estético
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
orientação sexual
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Educação de Jovens e Adultos
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O negociador
Portaria 1/2017
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
A criminalização midiática do sex offender
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Concurso público
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Encontro dos Descobrimentos Online
Revista Direito GV
4º Turma do STJ
Rafael Floriano
Karla de Souza de Oliveira
RE 601720
Registro
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fraude
Compensação de carbono
Programa "Pai Presente"
Seguro DPVAT
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Holocausto
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O direito à extimidade
João Paulo Machado Piratelli
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Imigração
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LGBTI
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África do Sul
Voto provisório
Pena pecuniária
Princípios Processuais Constitucionais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Balanço 2015 STJ
Lei 13.293/16
Nova Súmula
OMS
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Massacre Manaus
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ICMS Rio de Janeiro
Felippe Borring Rocha
André Gonçalves Teixeira
Érico Ricardo da Silveira
Ranking Anuário da Justiça
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei 13306
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Combate à tortura
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Direito Público Temas Atuais
4.º Congresso Médico e jurídico
José Borges Neto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
luta pelos direitos
Decisão STJ
Propriedade Industrial
RG
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Quadrinhos puros do Direito
José Ribas Vieira
Não é não
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito Ambiental
Citação eletrônica
CIDIL
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
O que funciona no plantão judiciário
Denarcy Souza e Silva Júnior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Legislação Alemã
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ação Popular
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Descriminalização
Divulgação
Vínculo Empragatício
Lei Complementar 73/93
José Roberto Martins Junior
“fosfoetanolamina sintética”
TRT 10ª Região
Ricardo Bucker Silva
Intimação por telefone
Regulamentação do uso das algemas
Revista Sistema Penal & Violência
Decreto 8.615
A Índole Filosófica do Direito
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Juliana Lopes Andrade
Ausência do MP em audiência
Dr. Leonardo Marcondes Machado
progressão vertical de carreira
Cinema Educativo
Condomínio
artigo 33 do CP
Periódicos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
LEI 13.300/16
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Projeto Ronda Maria da Penha
Patricia Burin
Thaís Alves da Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Publicidade de cigarros
Rodrigo Francisco de Paula
Decreto 8.615/15
Chamada para submissão de artigos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Revista da AGU
Elcemara Aparecida Zielinski
Ezio Mauro
Não recepção
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Revista UERJ
1º Seminario de Derecho Maritimo
Assunção tácita de culpa
Direito sucessório
Gustavo Henrique Aracheski
XIII Semana Acadêmica
Exportação
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Morte Assistida
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Denúncia sem fundamentar
Carla Mari Robaina Marcondes
Almir Megali Neto
Luciano Góes
TJRS
Pamela Medeiros Gomes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Joinville/SC
Robinson Borges da Silva Junior
Jamile Calheiros
Willame Parente Mazza
Decisão colegiada
27 anos do ECA
Refugiados e Migrantes
Agressão escatológica
Juízes pela democracia
Psiquiatria Forense
Giulia Poeppl Pereira
Flórida
Futuro tecnológico
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fernando Gaspar Neisser
Pokémon Go
Linda Rosa da Silva Azevedo
Casamento Infantil
Nota de Apoio
crimes contra a vida
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
fornecimento de medicamento e tratamento
Indeferimento
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Antoniacomi Maschio
danos morais coletivos
Desembargador Sérgio Luz
âmbito de proteção
Sistema Penal Contemporâneo
Ígor Araújo de Arruda
Thaise Mattar Assad
Acidente radiotivo
3ª Turma do STJ
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