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Nadine Hellen Reis
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sebastião Marques Neto
Renzo Cavani
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Raça
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Pedro Coelho
Velocino Pacheco Filho
Veyzon Campos Muniz
Geraldo Marcell Azevedo
Christyan Muller Ajala
Emerson Garcia
Ricardo Sanín Restrepo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Velocino Pacheco Filho
Julyan Ramos da Fonseca
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Giovani Clark
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Mariana Rodrigues Veras
César Augusto Baldi
Ravi Peixoto
Eduarda Cruz Daudt
Não Nos Renderemos
Cintia Neves Godoi
Nara Fernandes Lúcio
Rogério Pacheco Alves
José Calvo González
Andréa Gill
Marcela Araújo Rosa
Elisa Berton Eidt
Aicha Eroud
Gizeuda Sousa Rosi
Francine de Moura
Alice Costa Lima Salz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ficção académica
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Nathália Ribeiro Leite Silva
Tatyane de Araújo Campos
Victor Labate
Matheus José da Silva Dillio
Laura Mallmann Marcht
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
José Antonio Herrera
Tayane Caruso do Valle
Gabriela M. Menezes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luana Oliveira Araújo
Alice Hertzog Resadori
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcos Paulo Campos
Rômulo de Andrade Moreira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Veronica Pacheco Viana
Theodoro Vicente Agostinho
Marco Antônio Scapini
Maurilio Casas Maia
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Henrique Viana Pereira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fabrício Morais da Costa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Thiago Priess Valiati
Coriolano A. Almeida Camargo
Henrique Milanez Pirolla
Guilherme Christen Möller
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ricardo Moura
Carimi Haber Cezarino Canuto
Norberto Knebel
Luciane Buriasco Isquerdo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Giulia Signor
Suelen Tavares Gil
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Amanda Souza Batista
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Sinara Adriano da Trindade
Lougan Cardoso Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Viviane da Silva Sousa
Sergio Henrique Salvador
Daniel Gomes Batista da Silveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Aurélio Franco de Camargo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Mariana Resende
Darci Guimarães Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ian Fernandes de Castilhos
Nádia de Castro Alves
Gabriel Esperança Lisboa
René Santos Piauilino
Carolina Moraes Migliavacca
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alessandro Rodrigues da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lia Raquel Bloos Mossini
José Ricardo Caetano Costa
Murillo Andrade
Rafael Felgueiras Rolo
Mario Cesar Andrade
Flávia Pereira Hill
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maira Bianca Scavuzzi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ruth Batista
Maria Francisca Accioly
Fernando Antunes Soubhia
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Deckinho Mattos
Saulo Dutra de Oliveira
Luís Renato Avezum
Samuel Firmino de Brito
Luccas Tartuce
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo Medeiros
Profa Dra Karine de Souza Silva
Larissa Janoni de Araujo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Konstantin Gerber
Breno Hoyos Guimarães
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thayna Macedo
Evandro Regis Eckel
Roberta Moura Faíz
Suzany Lima do Nascimento
Tiago Spinato
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Celyce de Carvalho Carneiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Leonardo de Souza Chaves
Fabricio Lima Silva
Lucia Bastos
Cyntia Possídio
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Germano Rigotti Fiorio
Nelson Camatta Moreira
Bárbara Fonseca de Moura
Angélica Mota Cabral
Juliano de Oliveira Leonel
Adriana Lopes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Beatriz Gomes
Juliana Simone Nandi
Claudio Daniel de Souza
Andressa Retori Teixeira Maia
Vitor Santos Andrade
Modelo aristocrático de Direito
Carla Dóro
Vanessa Milani Sgreccia
Mauro de Azevedo Menezes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marcelo José Madeira Mauad
Wagner Luis Padilha
Marcelo Pichioli da Silveira
José Calvo González
Vívian De Gann dos Santos
Cacau Novaes
Lucas Machado
Ana Paula Rengel Gonçalves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Emanuela dos Santos Silva
Claudia Freesz Calmon
Jorge Coutinho Paschoal
Vanessa Kettermann Fernandes
Celso Augusto Uequed Pitol
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Eduarda Sagás
Abel Ferreira Lopes Filho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bianca Rosenthal
Yuri Ivo Peralva Sales
Diogo Dal Magro
Suhel Sarhan Júnior
Agrotóxicos
Felipe Pruinelli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruna de Souza Fernandes
Paola Furtado
Renato Santos de Melo
Futuros profissionais do Direito
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcelino Sato Matsuda
Marcello Terto e Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Atahualpa Fernandez
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Clarissa Tassinari
Alexandre de Morais da Rosa
Vinícius Anacleto Burato
Tânia Maria Françosi Santhias
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcelo Mazzola
Emily Fidelix
Eduardo Borges
Wagner Carmo
Euclides Santos Bittencourt
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Injustiças raciais no Brasil
Germano Schwartz
Série Cibersegurança II
Cláudio Rêgo
Maciana de Freitas e Souza
Gabriel Quintanilha
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cláudio Lucena
Dina Alves
Anthony Thiesen
Leonel Pires Ohlweiler
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Deonísio Koch
Rodolpho Mattos
Marco Aurélio Serau Junior
João Paulo Lordelo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Maria Carolina Russo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Danúbia Souto de Faria Costa
Gustavo Roberto Costa
Nacle Safar Aziz Antônio
Bianor Arruda Bezerra Neto
Nota de Apoio
José Luis Bolzan de Morais
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Luis Callegari
Camila Zambrano de Souza
Camila Holanda Aragão
Proporcionalidade e isonomia
João de Castro Souza
Gisela Maria Bester
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Sarah Lima
Pedro Ivo de Sousa
Aicha Eroud
Felipe André Laranjo
Regis Fernando Freitas da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pedro de Araujo Fernandes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Bruna Angélica Maistro
Guilherme Curci T. Risso
Talita Quézia de Assis
Eduardo Bitencourt
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Wanessa Assunção Ramos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lívia Casimiro
Jeovan Alves dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Bianca Mendes Pereira Richter
Helga do Nascimento de Almeida
Zulmar Duarte
Gamil Föppel El Hireche
Mariana Alves Lara
Samuel Silva
Rafael Alves Bertolusci
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rennan Herbert Mustafá
Doacir Gonçalves de Quadros
Clarissa Pereira Carello
Luís Renato P. A. F. Avezum
Felipe Dalenogare Alves
Felipe Montiel
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nilza Sarneski
Thaís Magrini Schiavon
Mamadú Saido Djaló
Jenair Alves da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sandra Cristina Maia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Antonio Peressin
Elisa Viana Dias Chaves
Fabiano Pimentel
Fernanda Tartuce
Rogerio Licastro Torres de Mello
Caio Ferreira Neto
Diego Henrique Schuster
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Alexandre Silveira
Rodrigo José Leal
Elisa Costa Cruz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Henrique Oliveira
Matheus Cristhian Kunze
Lucília Napoleão Barros
Rafael Caselli Pereira
Nic Cardeal
Lazara Carvalho
Ardala Marta Corso
Alan Martinez Kozyreff
Yuri César de Almeida Silva
Marcel Lopes
Tabita Aija Silva Moreira
Victor B. Gonçalves
Lucio Barreto Guerreiro
Maria Luiza Gorga
Jeison Batista de Almeida
Rafael Leme Macedo
Bruno de Almeida Passadore
João Lauro Serpeloni
Valter Guerreiro
Joseane de Souza
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Paulo Gurjão
Fernando Hideo I. Lacerda
Thiago Felício Barbosa Pereira
Mauricio Mota
Júlia de Souza Machado
Paulo Ricardo Schier
Daiane Carlos Höhn
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Jenifer Carina Pereira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Felipe Fernandes Pinheiro
Eugênio Pacelli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Paula Couto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mateus P. Gomes
Gabriela Samrsla Möller
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mark Pickersgill Walker
André Monteiro do Rosário
Inexistência jurídica
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Karini Nascimento
Henry Colombi
Mariane Bosa de Lins Neves
Guilherme Valle Brum
Daniel Thiago Oterbach
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Lucas Costa de Oliveira
Rafael Motta e Correa
Ygor Nasser Salah Salmen
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Thais Nogueira Lopes
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Buzaglo Dantas
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcela Münch
Fransuelen Geremias Silva
Luiza Lopes Bustamante
Alexandre Senra
Marcelo Oliveira de Moura
Grazielli Farias Fraga
Wagner dos Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Lucas Correia de Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Renato Mantoanelli Tescari
Marcelo Mendes dos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gustavo Rocha Martins
Martina Mariano Spanemberg
Marlo Almeida Salvador
Elias Jacob Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Jenifer Rodrigues
Thiago Vieira de Sousa
Paula Yurie Abiko
Renan Francelino da Silva
Gustavo Dayrell
André Nicolitt
Aline Amábile Zimmermann
Jackson Silva Wagner
Guilherme Barros Martins de Souza
Felipe da Silva Freitas
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Élida Lauris
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Carlos Henrique Soares
Denize Carolina da Cunha
Marta Lúcia Tittoni
Luana G. de Vito
Karen Munhoz
Gleidson Renato Martins Dias
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Januário Newton
Alexandre Pacheco Martins
Gabriel Bulhões
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alana Oliveira
Gabriela Cristofolini Vaz
Claudia Brum Mothé
João Paulo Atilio Godri
Thalles Ricardo Alciati Valim
Estudantes secundaristas
Camila Victorazzi Martta
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bernardo Cortez
Thanderson Sousa
Camila Renata Leme Martins
Alan Pinheiro de Paula
Laura Souza Lima e Brito
Gilberto Alves Júnior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Débora Veneral
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Josevando Souza Andrade
André Leivas de Araújo Vianna
Eduardo Pazinato
Marina Bertinatto
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Bello
Rideko Suzuki
Víctor Minervino Quintiere
Michele Hübner
Amanda Ferreira dos Passos
Vontade de Constituição
Wellington Jacó Messias
Wálber Araujo Carneiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
João Pedro Gebran Neto
Fábio da Silva Bozza
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alessandra Wanderley
Negócios jurídicos processuais
Guilherme Sarri Carreira
Stella He Jin Kim
O Direito e a Sociedade de Consumo
Daniel Willian Granado
Carolina Farkasvolgyi
Leonel Betti Jr.
Anna Carolina Faraco Lamy
Samuel Medeiros Rocha
Tânia Maria S. de Oliveira
Maíra Vida
Manuel Martín Pino Estrada
Rafaela Alban
Mauricio Sousa da Silva
André Sampaio
José Gouvêa
Ana Paula Siqueira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antônio Aurélio de Souza Viana
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
r Gisela Maria Bester
Giuliano Tamagno
Leonardo Alves Côrrea
Fabiano Zavanella
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rafael Moura
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fermín Canteros
Paulo Ricardo Stipsky
Matheus Novais da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Beatriz Bork
Marsel Botelho
Arthur Corrêa da Silva Neto
Diego Crevelin de Sousa
Israel Lima
Karina Guerreiro de Sá
Daniela Portugal
Quitéria Péres
Mauro Mendes Dias
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Jhonatan Morais Barbosa
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América
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Bruna Caroline de Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Magnum Roberto Cardoso
Bruno Silveira Rigon
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Daisson Flach
Claudia da Rocha
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rodrigo Nery
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Natascha Anchieta
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marlom Formigheri
Daniel Willian Granado
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Danilo Nascimento Cruz
Lillian Pfleger
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
André Leivas de Araújo Vianna
Mariana Goulart
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Direitos dos homossexuais
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Osvaldo Agripino
Jader Marques
Richard Quispe Salazar
Cristiano Duro
Alan Siraisi Fonseca
Antônio Julião da Silva
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Ruan Zancanaro Catarini
Elson de Almeida Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
r Luiz Ferri de Barros
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Laís Arruda Marini
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ruiz Ritter
Wellington Jacó Messias
Larissa Thielle Arcaro
Marli M. M. da Costa
Leonardo de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Weber Luiz de Oliveira
Felipe Monteiro Minotto
Nelson Lacerda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Luna
Fábio de Oliveira Camillo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Fernanda Becker
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Casos criminais
Rachel Serodio de Menezes
Luciano Franco Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gláucia Borges
Fábio Henrique Fernandez de Campos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ge Mello
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Fernanda de Oliveira Crippa
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Samira Schultz Mansur
Emrich Sá
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Lara Kauark Santana
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Juliana Ramos de Amorim
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Thiago Vasconcelos Moura
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rafael Fernandes Caldeirão
Paulo Victor Costa Brito
Letícia Pereira de Araújo
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Willame Parente Mazza
Daniel de Pádua Andrade
Ezilda Melo
Rafael de Araújo Alves
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Fernando Sacco Neto
Silva Batista Pilau
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Mariana Lamassa da Fonseca
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Alexandre Cesar Toninelo
Thiago Souza de Albuquerque
Ney Bello
Ataques cibernéticos
Evânia França
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Guilherme Zorzi Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
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Antonella Galindo
Bruna Braga da Silveira
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Paloma Leles
João Marcos Braga de Melo
Atenuante inominada
Evanilsa Coelho Martins
Renê Beckmann Johann Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcelo Ricardo Colaço
Paulo Roberto Athie Piccelli
Joelma C. Sousa
Cintia Neves Godoi
Átila Da Rold Roesler
Julio Guilherme Müller
Maíra Marchi Gomes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Victor Hugo Ossowsky
Jordane Costa Oliveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Juliana Nandi
Lígia de Freitas Barbosa
Amarílis Costa
João Daniel Rassi
Martina Silvestri
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Juliana Vieira
Lucas Romero Leite
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Valdemar Gomes
Pablo Freire Romão
Juraci Mourão Lopes Filho
Leonardo Marques Vilela
José Carlos Portella Junior
Mônica Pimenta Júdice
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maurício Requião
Ana Carolina Calvo Tiberio
Andre Vasconcelos Roque
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcella Boarato
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Incott
Gisela Maria Bester
Luiz Otávio Fontana Baldin
Josiane Rose Petry Veronese
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Phillip Gil França
Manuella Fernandez
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Isadora Delfino Reis
Marilena Wolf de Mello Braga
Luana Andrade
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jessyka Zanella Costa
Charles M. Machado
Fábio Camargo
Gabriela Maia Rebouças
Ricardo Fiorin
Lazara Carvalho
Renan Levenhagen Pelegrini
Thiago Caversan Antunes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Junqueira Sales
Veranice Melo Frota
Victor Pyles
Guilherme Vale Brum
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luciana Berlini
Bruno Henrique Alves Salomão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Júlia Guimarães
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Carlos de Andrade
André Amorim de Aguiar
João Eduardo De Nadal
João Ulysses Ferreira Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lucas Roberto de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tiago de Toledo Rodrigues
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Aphonso Vinicius Garbin
Téssia Gallina Jorge
Caio Vlasak
Maria Victória Jaeger Gubert
Camila Sallum
Suellen Regina Frantz
Delano Câncio Brandão
Fernanda Melo Silva
Rafaela Silva Garcez
Vinícius Loss
João Marcos Braga
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Davi Rodney Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Carvalho Pavão
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lucélia de Sena Alves
Manoel Cardoso Helfer
Andrezza Anzolin
Júlia Dutra de Carvalho
Wilson Macena da Silva
Carla Mari Robaina Marcondes
Hellem Silveira Rebolças
Polliana Corrêa Morais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paulo Sérgio Restiffe
Daniel Brajal Veiga
Kátia Debarba Machado
Imane Rane
Ludmila Ângela Müller
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mariana Lopes
Alessa Pagan Veiga
Aline Leves
Debora Vieira
Thaís Rocha Lima
Felipe Abdel Malek
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriel Lombardi Richetto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Carla Dietrich
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Merhej Najm Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Tatiana de Almeida Campos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Isaac Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ivan Gomes Bonifácio
Derik Roberto da Silva Rozas
Gabriel Cavalcante Cortez
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno Marques Ribeiro
Mateus Brandão Aires
Roberto Livianu
Barbara Christina de Souza Rosa
Flora Augusta Varela Aranha
Bruno Taufner Zanotti
Almir Megali Neto
Mário Cesar Andrade
Roberto Bona Junior
Monique Pena Kelles
LETICIA ARENAL
Rosa Benites Pelicani
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Carlos Alberto Farracha de Castro
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ruy Freire Ribeiro Neto
Caio Madureira Constantino
Luanna Tomaz de Souza
Bruna Borges
Daniel Dore Lage
Bruna Maira Cavalheiro
Violência contra as mulheres
Benigno Núñez Novo
Willian Cleber Zolandeck
Cristiano Aparecido Quinaia
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Pierre Moreau
Thiago Minagé
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luara Colpa
Rafael Bruno de Sá
Luiz Elias Miranda
Daiana Menendez
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Alexandre Leal
Fernanda da Silva Lima
Humberto Gomes Macedo
Adriana Bravim
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Igor Domingos do Altíssimo
Fábio Alexandre Coelho
r Élida Lauris e Denise Dora
Aisha E. Road
Marco Aurélio Peixoto
Paula Brener
Lucas Vasconcelos Vieira
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno da Costa Vaz
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Jefferson Forest
José Muniz Neto
Anderson Nazário
Victória Sell Feiber
Patty Oliver
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Lanner De Camillis
Tiago Silva de Freitas
Kátia Parente Sena
Gustavo de Lima Pereira
Gil Ramos
Catarina Hernandez Ferri
Gabriela Mendes Machado
Savio Rangel Santiago
Caso Althusser
Alessandra Simões Reis Abraão
Michelle Gironda Cabrera
Gabriel Teixeira Santos
r Breno Novelli
Alexandre Morais da Rosa
Cezar Roberto Bitencourt
Marcos Prata Bentes
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Périsson Otávio Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Victor B. Gonçalves
Dayana de Carvalho Uhdre
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruna Marques da Silva
Júlio Cesar Rossi
Emílio Peluso Neder Meyer
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André De Marco
Ulisses Schwarz Viana
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jamilla Monteiro Sarkis
Série eProcesso – prática com teoria III
Fábio Salum
Felipo Pereira Bona
Filipe Reinert
Iolmar Alves Baltazar
Clenio Jair Schulze
Carlos Augusto Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Hermes Zaneti Jr.
Juliana Ribeiro Goulart
Kelvin J. Bressan
Maria Clara Gouveia Magalhães
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Everton Sarraff Nascimento
Priscila Serafin Proença
André Tredinnick
Paulo Ferrareze Filho
Márcia Cunha Teixeira
Admilton Figueiredo de Almeida
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mariana Silva Nery
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriela Neckel Ramos
Ilan Goldberg
Silvia Felipe Marzagão
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo Amorim
Katarina Peixoto
Erick Beyruth de Carvalho
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marcelo Ferreira Machado
Maica Matos Leão
Efson Lima
Higor Rezende Pessoa
Fernanda Pacheco Amorim
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Felipe Sorgi da Costa
Jefferson Augusto de Paula
Claudio Melim
João Carlos Castranheira Pedroza
Thaís Boia Marçal
Leandro Augusto Alves da Silva
Antonio Pietro Almeida
Viviane de Santana
Amanda Ribeiro dos Santos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ângelo Boreggio Neto
José Henrique Mouta Araújo
Luís Gustavo Reis Mundim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Plínio Gentil
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r Tainá Aguiar Junquilho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Rafael Almeida Santos da Luz
Mario Porto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rosana Rufino
Belmiro Fernandes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Pedro Arruda Junior
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luís Eduardo Colavolpe
Jorge Luiz Souto Maior
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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II Simpósio de Direitos Humanos
Mestrado e Doutorado 2017
FND
Juliana Hermes Luz
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Estelionato emocional
Lei 9.029/1995
Alan Maurano Savedra
Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunal de Justiça de Goiás
Condenação criminal
Wagner Arnold Fensterseifer
Poligamia
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Paulo Silas Taporosky Filho
HC 373364
Vitor Pereira dos Santos
Israel
Direito Humanos
Maíra Marchi Gomes
Bruno Luís Marques Hapner
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Queda em bueiro
canabidiol
Lei Complementar 73/93
Edson Damas da Silveira
Nathan Pilonetto Silva
Trancamento de ação penal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Armadilhas da Cognição
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernanda Zambrotta
Agressão escatológica
João Gabriel Cardoso
Felipe Lima de Almeida
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Paulo Edgar da Rocha Resende
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Encontro
João Paulo de Mello Filippin
Gabriel Gómez Benitez
Renata Flecha
Precedentes Judiciais Vinculantes
Projeto PROTEUS
Lei nº 7.716/89
Programa de estágio PJSC
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ações Penais Constitucionais
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Art. 111 da LEP
Pablo Ornelas Rosa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Redação
Portaria Interministerial n. 405
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Nota de Repúdio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Mutilação Genital Feminina
Instalação dos cursos jurídicos
Bloqueio whastapp
Resolução 213/2015
Lei n. 13.189/2015
Milca Paiva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Países latino-americanos
Guilherme Reis Gonçalves
Vínculo Empragatício
Lei de Improbidade Administrativa
Djonatan Batista de Lima
Conselheiros Tutelares
Prescrição da ação penal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sine Fácil
impenhorabilidade
Lei n. 8.213/91
A construção da cidadania e a sexualidade
Danos morais e materiais
Leandro Machiniski
Ministra Maria Helena Mallmann
Rede Infoseg
José Borges Neto
Artur de Brito Gueiros Souza
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marcel Gomes de Oliveira
Zéu Palmeira
Justiça Juvenil
Roberta Lídice
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Participação nos Lucros e Resultados
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Emilli Fátima Haskel da Silva
LEAP Brasil
Cuiabá
Contestação
Ivar Hartmann
Pós-natal da adoção
Adilson Nunes Rodrigueiro
Karla De Souza Oliveira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
reedição de normas
Palestrantes
Revista Sistema Penal & Violência
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Atualização
Polícia Judiciaria Civil
Tecnologia Comunicação e Informática
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sistema Cejusc-PJe
Clenir Sani Avanza
Construção da identidade
Curso Preparatório
Carla Marcondes
Ilton Norberto Robl Filho
Consulta Popular
Alex da Silva Anhaia
Aluguel de Roupas
PEC 287/2016. ADPF 438
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Benigno Núñez Novo
base de cálculo de honorários
escravidão
Fernanda Becker
Rita Matos Coitinho
Diogo Macruz
Execuções
tratamento do preso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Equador
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei nº 8.036 de 1990
Jornal
mediação virtual
Carlos Magno Spricigo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
DPESP
Arquivamente de Inquérito
Raphael Galvani
Assunção tácita de culpa
Maurilio Casas Maia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
RE 587970
Ramadã
Fabio Sevscuec
Empresa de Telefonia
Banco de dados genéticos
Anuário da Justiça
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Contagem de prazo
Alimentos no âmbito internacional
voto do preso provisório
Cármen Lúcia
Francisco Ferreira
Violência contra a mulher
Kristian Rodrigo Pscheidt
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Conduta atípica penal
Juros
José Enrique Teixeira Reinoso
Filme Orestes
Comunidades tradicionais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Regime prisional
Revista Direito GV
Audiência por videoconferência
Charles M. Machado
Heredion Martins
Atendimento à Infância e Juventude
PL 280/16
Registro profissional
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Judicialização democrática
Caixa 2
MG
Oportunidades
DPESC
STJ
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ricardo Genelhú
Austrália
Aplicativo Replika
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cenário jurídico e político
Jader Marques
PLS 288/2013
Ministro Moreira Franco
COAF
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Guilherme Alcântara
Direito costumeiro
Resolução n. 175 CNJ
padrão internacional de segurança
Henrique B. Souto Maior Baião
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tânia Iró da Motta
Inquéritos arquivados
nulidade absoluta no processo penal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estado Democrático de Direito
MIT
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Síria
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Prisão Domiciliar
Vanessa Pedro
Exploração sexual de menores
Mauricio Mota
fornecimento de energia elétrica
William Garcez
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ministério Público
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Leandro Bastos Nunes
Daniel Brandão
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Jornal Estado de Direito
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Decreto nº 8.727/2016
Roberto Arriada Lorea
Organização Mundial da Saúde
Adoção homoparental masculina
Intercâmbio
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
SAMARCO
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Hora Extra
Paulo Furquim de Azevedo
Alexander Meurer
João Batista Martins César
Gilberto M. A. Rodrigues
danos morais coletivos
Concurso público
publicação
Judicialização da saúde
Desistência da adoção
Projeto de Lei 4.850/2016
Arnaldo Rocha Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
App.
Direito Interncional
Lata de tinta
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Legalização da maconha
Direito e Arte
Botão de pânico
Prerrogativa de foro
Liberdade Religiosa
Ricardo Leonel da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Indicação Literária
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Súmula 83
Erro médico
Claudio Melim
Abril Uscanga Barradas
Princípio da insignificância penal
Prova de dívida
afastamento de Renan Calheiros
Confisco de Bens
Lara Ferreira Lorenzoni
Matheus Henrique Cordeiro
Qualificação Profissional
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mauricio Silva Leite
Desvio de função
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Filosofia de Zygmunt Bauman
Periódicos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Direito à educação
Acidente radiotivo
Lucas Baratieri Francisco
Maria Lúcia Karam
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Antônio Carvalho Filho
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
UFG
Princípios da oralidade e simplicidade
Paulo Queiroz
André Gonçalves Teixeira
Juliana de Alano Scheffer
Giselle Onofre
Catharina Peçanha Martins Oroso
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Carolina Souza Lopes
Psiquiatria Forense
doutorado
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Thiago Siffermann
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Denúncia Lula
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Vade Mecum Método
uso de marca
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Quilombos
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Fila Preferencial
Faculdade de Direito de Vitória
10 medidas
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Saúde
Fazenda nacional
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Embaixada Americana
Presunção de Inocência
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Barcelona
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ana Luíza Teixeira Nazário
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiano Imhof
Estado do ES
Alexandre Miranda Aleixo
Professores da USP
Direito de imagem
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
China
PEC nº 287/2016
curso é gratuito
Crise Migratória
Estados Lusófonos
Tráfico privilegiado
Escudo de Vidro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Universidade do Porto
telefonia celular
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TJBA
Endividamento
Gabriela Minatto Cherubini
Condenação Militar
empréstimos
Fabiana Irala de Medeiros
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Maurício Correia
Paternidade tardia
Atestado médico
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Boletim RDL
O direito à extimidade
situação de emergência
Murillo Martins Toledo
Germano Schwartz
Brenno Cavalcanti
Trancamento do Processo
r Luiz Ferri de Barros
Desocupação UESB
Vinicius Valentin Raduan Miguel
fornecimento de medicamento e tratamento
lucros cessantes
Adoção de grupos de irmãos
Velocino Pacheco Filho
A Hiperintegração do Direito
Prazos
Desocupação de estudantes
Ilegitimidade de parte
Entrevista Débora Fioratto
Cadastro Nacional de Adoção
Francisco Paula Ferreira Lavor
Cândice Lisbôa Alves
Virginia
Rio São Francisco
Acesso à Jurisdição
Constituição e Poder Vol. 1
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Legislação Alemã
Magistratura Catarinense
Amanda Perrone Ausier
Volume 18
Solon Cícero Linhares
Renato S. S. Schindler Filho
Código Penal de 1940
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Pai socioafetivo
FNDE
Chamada para submissão de artigos
Juliana Lopes Andrade
Crime Militar
Marcia Sarubbi Lippmann
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Legislação americana
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Refém em assalto
Segurança Aeroportuária
Crime de Injúria
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Habeas Corpus nº 387244
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Melhor atendimento no Judiciário
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Ocupação das Escolas e Universidades
Camila Ponciano
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Princípio do melhor interesse da criança
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Eleições EUA
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concurso oficial de justça
Concorrência desleal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Soraia da Rosa Mendes
Nova data
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chapa Dilma-Temer
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Violência de gênero
RE 1217166
comemoração 125 anos
Citação e intimação
Leonardo Marques Vilela
Moisés Rosa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Clariana Sommacal
Igor De Lazari
WebRadio TJSC
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Violência na Escola
Wagner José Penereiro Armani
Pedro Pierobon Costa do Prado
REsp 1428493
Tribunais de Justiça Estaduais
Adir Freire Freitas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Programa "De olho no Direito"
Universidades
Jaqueline Damasceno Alves
Benigna Teixeira
Marcos Luiz Alves de Melo
Ezio Mauro
Bruna Mayara de Oliveira
Albie Sachs
Roma
Plantão Judiciário
Natália Katrine Doutor Branquinho
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Antonio Marcos Gavazzoni
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luanna Tomaz de Souza
Curso de Direito
Adilson Pires Ribeiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Giancarlo Silkunas Vay
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
regime inicial do crime de roubo
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Militar
Revista da AGU
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mato Grosso do Sul
Eduem
agressões físicas
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Protetor solar
tese reafirmada no STF
Magistério
HC 138207
Secretaria da Fazenda de MG
Exame de Ordem
Lei 13306
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Instituto Conectas de Direitos Humanos
RE 760931
Apelação Cível
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Súmula 719 do STF
Envenenamento de merenda escolar
Acordo de paz na Colômbia
Poder Judiciário catarinense
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O Controle da Moralidade Administrativa
Comunidades carentes
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crimes cibernéticos
Norberto Knebel
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ohio
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Massa Falida
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CPC/73
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Resolução 218/2016
Tatiana Stroppa
Hugo Fernandes Matias
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Dano moral e material
Salah Khaled Jr
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Recomendação 44/2013
Soberania Nacional
Facção Criminosa
José Roberto Moreira
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Curso de extensão
Luciano Chacha de Rezende
Patrícia Cordeiro
Curso de Direito Penal Didático
Silvio Donizete Chagas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ex-presidente Lula
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Projeto de Lei nº 3670/15
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Boletim da RDL
Walder Araújo de Oliveira
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TRT9
Jorge Alberto de Andrade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Nathaly Munarini
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
1º Congresso de Criminologia(s)
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Decisão judicial
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
RE 958.252
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Antecedentes Criminais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Kelven de Castro Soeiro Santos
prazo exclusão de sócio
Tratados de direitos humanos
Educação Pública
Fundo de Assistência Parlamentar
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Senha de cartão
ADI 5357
Ciências Médicas Forenses
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Citação por Hora Certa
Inclusão
Belarus
Súmula 563 do STJ
Fernanda Ely Borba
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Comunidade jurídica brasileira
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Revista Iuris in mente
Magistratura
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Desembargador Sérgio Luz
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Súmula 90 do TST
Willame Parente Mazza
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Contribuição Previdenciária
Totalitarismo no século XXI
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Flórida
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Direitos de Privacidade
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Arrecadação de Verbas Públicas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
TJMS
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Rompimento de barragens
Tribunal de Justiça de Sergipe
S. Tavares-Pereira
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
A defesa intransitiva de direitos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mara Rosane de Medeiros
Superior Tribunal de Justiça
Ricardo Souza Calcini
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito e publicidade infantil
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Casamento Precoce
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G. Couto de Novaes
Lei estadual n. 319/1948
Uso do telefone celular
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Concurso de Monografia
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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individualização
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Remição pelo estudo
Refugiados e Migrantes
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Interrogatório informal
Revista Jurídica Actualidad Penal
a dor tem pressa
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análise de redução de pena
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Legislação
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Competência Jurisdicional
Juiz Hélio do Valle Pereira
Estatização dos Cartórios
Rodrigo Medeiros da Silva
Irlanda do Norte
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Descriminalização da Homossexualidade
STF
ADC nº 43
Aula online e gratuita
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Suspensão condicional de processo
Gustavo Nascimento Tavares
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Direitos dos estagiários
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Criminologia Forense – Tomo I
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tiago Joffily
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Casal homossexual
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Gratuidade do Ensino
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Violência e Cinema
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Curso de Espanhol
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiências de custódia
Lei Complementar 197/2000
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Observatório da Mulher
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
promoção da igualdade étnico-racial
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Direito dos Transexuais
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Relação de consumo
FAE Centro Universitário
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Lei n. 13.431/2017
Curso de Direito com dupla titulação
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Medida Provisória 759/2016
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
BNMP 2.0
Carolina Sena Vieira
Vinícius Loss
Nova Súmula
Perdão Presidencial
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Almir Megali Neto
retificação de registro civil
Emenda Constitucional 95/2016
Rito processual
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Instituto Patrícia Galvão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
progressão de regime
processos seletivos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Saiba Mais
Cinema Educativo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Lute como uma menina
Fernando Neves
Crime de ameaça
POLÍTICA HIGIENISTA
Curso de Filosofia Jurídica
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Teoria do Crime Culposo
Jorge Bheron Rocha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Clássico do dia
Catherine Figueiredo Escobar
UNAERP
Universidade Federal da Bahia
Editora Univali
construção de usina Teles Pires
Sacha Darke
Citação eletrônica
Inaiane Alves Gonçalves
INCADE
Diogo Bacha e Silva
CTPS
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Somália
Lei 13.344
IX Semana Jurídica
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Paulo Ricardo Suliani
Quadrinhos puros do Direito
Paolo Lollo
PPGCCrim
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Alexandre Wunderlich
Reforma do Judiciário
OAB/MG
PLC 79/2016
Andressa Magnabosco Koch
Emissora de Televisão
Vestibular Udesc
Bianka da Silva Carvalho
Carolina Marcondes
Responsabilidade solidária
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pedro González
Bruno Miragem
Antonio Carlos Brandão
Transgêneros
Sergio Henrique Salvador
Advertência
Discriminação Racial
Fernando A. N Galvão da Rocha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Transporte de valores
Anthony Garotinho
Violência contra mulher
Doulas no parto
Big data
Decreto 27.784/1950
Justiça russa
Justiça em Números
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ministros
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jordânia
Auxílio Transporte para magistrados
Ministérios Públicos do Mercosul
Alexandre Matzenbacher
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
AMAERJ
Artigo Científico
MPSC
maconha
Jeferson Almeida De Oliveira
Documento histórico
Revista Contradogmáticas v. 09
Interpretação conforme a Constituição
Contrato de crédito rural
Tiago Didier
Déficit da Previdência
Eduardo Cunha
Paternidade biológica
Pesquisa e Movimentos Sociais
Reforma em creche
Jean Rodrigues Salles
r Bruno Miragem
Embaixada dos EUA
Lucas Henrique Fávero
José Borges Neto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Crise financeira
Criminologia Global
Naína Ariana Tumelero
Min. Laurita Vaz
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
4.º Congresso Médico e jurídico
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Polônia
Vitor Dias Conceição
DPERJ
Francisco Cordeiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Curso Novo CPC EAD
Academia Brasileira de Direito Internacional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Casa das Américas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
FHC
Futuro tecnológico
Maurizio Oliviero
José E. da C. Fontenelle Neto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Consolidação das Leis do Trabalho
Escritório Social
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcelo Pichioli da Silveira
TJMG
Chamada pública
Competência Delegada
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
ADI 5645
Ismar Nascimento Jr.
Projeto Reeducar
Redação
Legislação Italiana
adicional de insalubridade
Fabiano Oldoni
Marinha do Brasil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
e-JT
Dra. Maria Lucia Karam
Salto mortal
Bruno Makowiecky Salles
Palácio do Planalto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Cristiane Rebelo Limas
Antropologia Teológica
Eduardo Bueno
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Dr. Leonardo Marcondes Machado
patologia ocupacional
Pauta de Julgamento
(MP) 746
Renato de Souza Matos Filho
Brasil. Human Rights Watch
Suspensão de licença ambiental
CFOAB
Balanço 2015 STJ
Lei nº 9.099/95
Museus
Lei n. 8.038/90
Tocha olímpica
Indígenas
Seguro obrigatório
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Camila Berni
Tragédia de Mariana
Reino Unido
Gislaine Peixoto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Aposentados
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Anoreg/MA
Grécia
Vinícius Núñez Pinheiro
Marcos Fagundes Salomão
Áudio
o especialista em prender e a prisão
Luiz Ferri de Barros
Goffredo Telles Junior
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Penhora de honorários
Banco do Nordeste
intercâmbio de jurisprudência
Audiência de Instrução
Mudanças Climáticas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Diploma
Franceses
Prêmio Conciliar
Projeito Pai Presente
Rafael Espíndola Berndt
Bug
Márcia Krischke Matzenbacher
António Guterres
Isabelly Cysne Augusto Maia
Julia Santi Fischer
Recuperação de Créditos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Sanção Presidencial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PEC 287/2016
Corrupção na Petrobrás
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Professor Adjunto
Servidores e Juízes
Marco civil da internet
Vitor Sousa Freitas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Soraia da Rosa Mendes
Usuária morta
Atraso na entrega de diploma
Justiça que solta
proibição de tatuagem em concurso
Matias Hillesheim Stecker
Pessoas com deficiência
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Aplicativo CPC Anotado
Remessa de Artigos
Centro Integrado de Cultura
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
PJSC
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ecstasy
Varas
Buraco em via pública
Debate
New York
Lorena Silva e Silva Faustino
Sérgio Oliva Reis
Tragédia em Mariana
Mathias Vaiano Glens
Reconhecimento de paternidade
mestrado Univali
Ministro Noronha
II jornada de Derecho civil
Poesia
3ª Turma do STJ
O Direito e a Sétima Arte
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
art. 334-A do Código Penal
Ponto adicional
Medidas cautelares a parlamentares
ADPF 414
Fornecimento de fraldas
Cultura da sentença
Processo de validação de documentos
Madrid
estacionamentos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rafael Floriano
Aruani Kindermann Lapolli
Rosimar Ibiapina Batista
Congresso de Psiquiatria Forense
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Affonso Ghizzo Neto
Imunidade parlamentar
Acesso a ação penal
Massacre em presídios
Corréus
Átila Da Rold Roesler
Decreto 8.615/15
70ª edição Jornal AJD
Nota de Pesar
Gabriel Serra
Aline Ariane Fagundes
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
GLBTs
José César Coimbra
Eleição
Hermes Moreira Jr
Regulamentação da atuação de menores de idade
Microcefalia
Thaise Mattar Assad
Paulo Henrique Helene
Roger Machado
Alice Hammes
Michelle Carducci
Turma Recursal
Filipe Maia Broeto
Registro de medicamento
Direito Ambiental
Fernanda Antunes Marques Junqueira
FALSA VENDA
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cinthia Loise Jacob Denzin
VEC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
CRCSC
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Matheus Henrique Mendonça
Estatuto da Criança e do Adolescente
Renda Mensal Inicial
IX Encontro Nacional do CONIMA
RE 595676
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Prevenção do HIV
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lesa-majestade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Recomendação 41
Fernando Pegorini
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rodrigo Darela de Souza
Concursos Públicos
Assembleia Estudantil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Marcos Ehrhardt Júnior
Fertilização In Vitro
Gamil Föppel
Divulgação
Escoteiros
Nelson Lacerda
Forças Armadas
Grupo de Pesquisa
art. 385 do CPP
greve de servidor
Albinismo
refugiado
Isabel Bueno
Barbara do Espírito Santo Pasello
União estável
Projeto MiniPac
Direito LGBT
Homeoffice
Manual de Processo Penal
Constelação Familiar
Reinaldo Couto
Regulamentação do uso das algemas
Presidência da República
Emenda Constitucional 88/2015
Dez Medidas Anticorrupção
PLS 432/2013
Paulo Rogério Muniz Barros
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nota
Cristiane Rebelo Limas
reintegração de posse
Medida provisória
Jonathan Cardoso Régis
MS 30891
Direito Contratual
Detentas grávidas
Prenome de tratamento
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Movimentos sociais
Carolina Iarocrinski
Emenda Constitucional 74/2013
Resolução 235/2016
Regimes de casamento
Mário Cesar Andrade
Prefeito
OCupações das Escolas e Universidades
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
I Encontro das Criminalistas
Tânia Maria Françosi Santhias
Gabriel Gavasso Lis
Edição especial
HC 139889
Ações de Família
Yara Singulano
Tribunal online
Laura Gauloski Machado
Canal Empório do Direito no YouTube
extradição
Carlos Roberto Simões Nogueira
Abuso dos direitos humanos
Afrânio Silva Jardim
Ricardo Carvalho Fraga
Gustavo Proença Mendonça
Elcemara Aparecida Zielinski
Maciel Colli
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Murillo David Brito
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Requisições de Pequeno Valor
Rubia Souza Santos
Não é não
Eliseu Raphael Venturi
Constituição brasileira
Matrículas Abertas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Frente Brasil Popular
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Apart hotel
Lei Municipal n. 4666/2010
Andréa Pachá
Fotos
Everaldo Luiz Oldoni
Poder e Corrupção
TJPA
Mediação on line
docencia y profesionalidad jurídicas
87º Feira do Livro de Lisboa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Satélite Geoestacionário
Lívia Bortolotto Cardoso
Feliz Aniversário Cesar Pasold
A Índole Filosófica do Direito
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
RAECC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
CDA
Documentos falsificados
Boletim n. 09
II Jornada Jurídica de Cascavel
Daniel Fonseca Fernandes
Coisa Julgada
Mediação privada
Gustavo Rocha
Lei 9.714/1998
Direitos fundamentais na era dos extremos
Acordo de leniência
Direito de defesa
Daniela V. Pachito
Thales Sousa da Silva
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direito à Privacidade
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Comunicação ao juízo da execução
Tribunal de Contas da União
Abuso de menores
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Luciano Zanetti
Servidores
Lei das Contravenções Penais
sentença feita por estagiário
Marcelo Fernandez Urani
Matheus Souza
Direito das Migrações Transnacionais
Gianfranco Silva Caruso
Investigação Social
Romênia
DPMS
Pornografia Infantil
Jhonathan Fávero
atividade de risco
artigo 33 do CP
Luciano Dantas Sampaio Filho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei 9.099/95
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fernando Rey Cota Filho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Legislação em vigor
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vinícius de Novaes Marques
Rogério Leal
AP470
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Costumes
Adoção em conjunto de irmãos
Eugeniusz Cruz
Lei 12.850
Instituto Jurídico Portucalense
Súmula 439 do STJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Conselho Tutelar
Fauzi Hassan Choukr
Gustavo de Mattos Brentano
Ranking Anuário da Justiça
Valmir Pereira Alcantara
Obrigação propter rem
Testemunha de uma barbárie
Decreto 8.615
Transição e Consolidação da Democracia
Politie Nijmegen-Zuid
Ex-cônjuges
TFT 4.ª Região
Anna Paulina Corteletti
Tortura Sistêmica
AMARN
Renee do Ó Souza
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Coletivo Lapices
Sérgio Cabral
Presídio Central de Porto Alegre
Nota de Apoio
Malta
Antecipação de prova no processo penal
Cartórios e Registros
Estevão Schultz Campos
Cursos
Depósito recursal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Criança indígena
Cladem
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
fundamentos do constitucionalismo
Aderlan Crespo
Súmula 562 STJ
TJMT
Londres
Ministério Público do Rio Grande do Sul
casais homoafetivos
Heleno Dozól Barabas
Yuri Calixto
Homologação de acordos consensuais
Leonardo Palma Malinverni
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ana Carolina Greco Paes
danos estéticos
Estudos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luis Leandro Gomes Ramos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Parlamento Europeu
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fabíola de Oliveira Brum
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Destinação de Recursos
Assis da Costa Oliveira
Audiência de custódia de foro privilegiado
MoWBrasil 2017
Paraíba
PCRJ
Juíza Maria Clara Sottomayor
Assentamento agrário
RG
Século XXI
Valerio Mazzuoli
Francine Sgnaolin Schmitt
Pessoa com deficência
Estatuto da Juventude
Carros apreendidos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Curso online
Legislação russa
Estatuto da Advocacia
Abaixo assinado
Duílio Antero de Camargo
Companhia aérea
medida socioeducativa
MPT
Juros de Mora
Ligue 180
Princípio da presenução de inocência
Gardenia Mota Ayres
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Simpósio
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Giancarlo Montagner Copelli
Desenvolvedores de Aplicativos
Min. Carmem Lúcia
Sistema Penal Contemporâneo
Ana Maria Magro Martins
Excesso em abordagem policial
Débora Costa Ferreira
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Pessoas portadoras de deficiência
Exame preparatório OAB
Apelação Criminal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Juarez Cirino dos Santos
Lei proíbe Uber no RJ
RE 845.779-STF
Nicole Moreiras Urbini
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Aplicativo
Adoção à brasileira
distribuição de terras
Meninas de Guaru
Gustavo de Almeida Ribeiro
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Indulto
Sala Verde
Tabelionatos de Notas
Manifesto pela Democracia
Lei 13.269/15
Israel Domingos Jorio
Superintendência de Seguros Privados
contratos de mútuo
Publicidade de cigarros
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ação Penal de Competência do Júri
Ministério Público Militar
Damásio Educacional
Projeto Universidade no Cárcere
Panamá
Indenização a familiares
Direito sucessório
administração judiciária
Consentimento do morador
Renúncia
João Marcelo Negreiros Fernandes
AIDS
Gestão da Terceirização do Trabalho
Resolução n. 155/2012
Bárbara Lopes Gomes
Amanda Oliari Melotto
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei anti-homofobia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Liberdades públicas
hoje?"
Navegador
Lei dos Planos de Saúde
Cartilha de orientação
Raphael Zanon da Silva
Luiz Regis Prado
Terre des hommes (Tdh)
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Confissão de culpa
Reclamação
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Luís Marques Hapner
Dívida valor
Carlos Bolonha
Professor Boaventura de Sousa Santos
Estudar Fora
HC 138565
Convenção de Montreal
2ª Câmara Criminal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Pena Capital
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Júlia Melim Borges Eleutério
PRefeitura de Jequitibá
Natureza da ação penal
A criminalização midiática do sex offender
Hedlian S. Cândido
Diego Zysman Quirós
Fernando de Castro Faria
Ísis Fontenele
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PJe 2.0
Ditadura brasileira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Indeferimento da inicial
Frantyelle Dorneles Gambin
Não recepção
bloqueio de Whatsapp
Francine Guedes
Homenagem a Peter Häberle
Editora Tirant Lo Blanch
Processos
Recurso Especial
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Adriana Cecilio
Pepperdine University
instituições financeiras
Patrícia Cordeiro da Silva
Seguro DPVAT
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mudança de sexo
PUCMM
Convenções Internacionais
Sorocaba-SP
Fiança
Especialista ONU
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
CDC
Petição n. 7074
Procuradoria Regional Eleitoral
Morgana Henicka Galio
Alienação
Mediação e Conciliação
Lei de Licitações
Representação Criminal
Thula Pires
Rádio Web Justiça do Maranhão
Entrevista com Freud
Lívia Maria Lucca Silva
Direitos dos cidadãos
Fábio Rodrigues Paulino
Megatendências
cirurgia plástica reparadora
Evicção
Ministério Público de São Paulo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Gustavo de Miranda Coutinho
Indenização seguradora
Amanda Muniz Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Denize dos Santos Ortiz
rede de proteção
Edução
Luciana Boiteux
HC 135.100
Comunicado da ONU
Resolução n. 107/2010 do CNJ
José Edvaldo P. Sales
art. 5º da Constituição Federal
saque mensal
Programa de estágio
Direito eleitoral
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Resolução 214
brazilian-journal-of-intl-law
Direito Internacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Afrodescendendes
Morgana Machado
Denúncia sem fundamentar
Organização das Nações Unidas
Clarice A. Petramale
Liminar
José Nunes
REsp 1613561
Hilariane Teixeira Ghilardi
Publicidade das decisões administrativas
Imperador
Aplicativos de Celular
Márcio Soares Berclaz
Clair Jucerlei Mendes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Érica Côrrea Simões Pires
Felipe Dalenogare Alves
O Direito Achado na Rua
Wallace Costa dos Santos
Beatriz Zapelini
Gestantes
Quadro Saiba Mais
Eder Aleixo Bee
Vinicius Lúcio de Andrade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Revista Avant
Transparência Internacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
pedofilia na internet
José Calvo González
Planos de Saúde
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Documentário Não é Brinquedo
Robinson Borges da Silva Junior
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Regras de Bangkok
Gilberto Bruschi
Bolsa de Estudo
Raphael Moreira Seraphim
fraude
Cultura da Punição
Doutrina previdenciária
Mario L. Gambacorta
PEC 241 (PEC 55)
Rodrigo Wasem Galia
João Paulo Allain Teixeira
Recurso Extraordinário 973837
OMS
Eduardo Luiz Santos Cabette
Turquia
Curso de Redação
Especialização em Ciências Penais
cerceamento da liberdade do cidadão
Jurisdição Constitucional
Ditadura Chilena
prisão por débito tributário
João Daniel Rassi
Maus tratos
Gabriel Martins Furquim
Roubo de carro
Fundo Penitenciário Nacional
Angela Cristina dos Santos Zen
Imunidade diplomática
Justiça Legal
Escravidão Moderna
Código Tributário nos Tribunais
Trícia Navarro Xavier
ONU
Joacir Sevegnani
Contardo Calligaris
Abuso Sexual
Edson Silva Barbosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Constrangimento
Wagner Carmo
Vera Regina Pereira de Andrade
Diploma de 3º grau
Encoge
Brexit
queixa-crime
Reclamação Disciplinar
TRT-SC
Conselho Federal da OAB
Cibele Cheron
Mackysuel Mendes Lins
ato infracional análogo a crime de desacato
Antônio Julião da Silva
Laísa Santos
Trabalho Forçado
O objeto da ciência do direito penal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Teoria dos Jogos na Mediação
Julio Cesar Marcellino Junior
Legislação Indígena
Bruno Ferreira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Regime domiciliar
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lei de Mediação
Resolução nº 400/2016
Phillip Gil França
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito e processo penal
Documentos Público
Proteção à identidade de gênero
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Martins
RDD
biblioteca digital
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Daniel Carnio Costa
Arquivo digital
julgamento STF
Agressão Verbal
Rotativo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Precatórios
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Posse Ministra Carmen Lúcia
Conferência de Haia
ADPF n. 461
Felipe Cunha de Almeida
Inelegibilidade
Mariana Goulart
Lei n. 12.318/2010
IPEBJ
Ministra Cármen Lúcia
Organização Mundial de Saúde
Juizado do torcedor
Antonio Vercher Noguera
Menores infratores
TRT 3ª Região
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bibiana Fontella
Furto de chocol
Resolução 229/2016
MESC
Habeas Data
Juiz Luís Carlos Valois
Renan Francelino da Silva
Wellington M. de Almeida
vidade político-partidária
Gabriela Mendes Fontana
Wellington Borghi
Nelson Camatta Moreira
Medida alternativas à prisão
TC elaborado pela PM
UNIFACS
Yeda Barbosa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
voa ou corre?
Tribunais de Justiça
reunião com presidentes dos TJs.
Leonardo Gonçalves Perin
Marcelo Ribeiro
Antônio Thulio Souza Bessa
Toca fitas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Resolução 225
Litiane Motta Marins Araújo
confissão espontânea
Ministra Cármem Lúcia
Aramis Nassif
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei 13.429/2017
Homenagem a Imre Kertész
Bis in idem
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fernando César Costa Xavier
Caso Escher e outros
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Reforma previdenciária
Affonso Ghizzo Neto
PEC 209/2012
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Intimação
Tribunal de Justiça do Chile
Luiz Eduardo Cani
Gabriela Andrade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Aicha Eroud
Caroline Cardoso
Direitos LGBT
Flávia Stringari Machado
Raphael Boldt
Bruno de Omena Celestino
TJRS
Deficiência visual
Larissa Eloi Castro Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Aldo Arantes
Obrigação Impossível
Estado e Constituição
Reforma do Ensino Médio
Tradução Regras de Bangkok
Ricardo Martins
Itapema/SC
Carla Mari Robaina Marcondes
Justiça em número 2016
Regras
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