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Guilherme Machado Siqueira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruno Trento Hein
Márcia Andrade Oliveira Bello
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Felipe Bertazzo Tobar
Raique Lucas de J. Correia
Gabriel Esperança Lisboa
Millena Gêmero
Andréa Keust Bandeira de Melo
Pedro Henrique Machado da Luz
Marly Fernandez
Luara Colpa
Phillip Gunther
André Luis Callegari
Alan Martinez Kozyreff
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Diogo Bacha e Silva
Caso Althusser
Emílio Peluso Neder Meyer
Ester Eliana Hauser
Bruno Taufner Zanotti
Pablo Freire Romão
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernanda Tartuce
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Terceira idade
Wálber Araujo Carneiro
Luciana da Silva Caseiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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Ricardo Moura
Taynah Ignacio
Espírito republicano
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Murillo Andrade
Felinto Martins Filho
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Daniel A. Dourado
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Rogerio Licastro Torres de Mello
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Juliane Facó
Felipe Fernandes Pinheiro
Amanda de Medeiros Lima
José Luis da Silva Tavares
Priscila Serafin Proença
Fernando Sacco Neto
Paulo Gurjão
Doacir Gonçalves de Quadros
Roberta Moura Faíz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
r Raul Linhares
George Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luciana Berlini
Jamilla Monteiro Sarkis
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Antonio Carlos Macedo de Castro
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Javier Diez García
Marco Antonio Lima Berberi
Carolina Lacerda Machado
Samuel Medeiros Rocha
João Paulo Lordelo
Sofia Jessica Diaz
Lei nº 8.137/1990
Bruna Angélica Maistro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Antunes Soubhia
r Tainá Aguiar Junquilho
Mariana Lamassa da Fonseca
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
João Ulysses Ferreira Neto
Konstantin Gerber
Iolmar Alves Baltazar
Maica Matos Leão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Eric Scapim Cunha Brandão
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rosa Benites Pelicani
Marco Aurélio Serau Junior
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Vanessa Kettermann Fernandes
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Karina Guerreiro de Sá
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Rafael Giorgio Dalla Barba
Gláucia Borges
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Wagner dos Santos
Mariana Silva Nery
Patrícia Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Rafael Moura
Leonardo de Souza Chaves
Felipe da Silva Freitas
Alexandre Cesar Toninelo
Patty Oliver
Marina Alice de Souza Santos
Philipe Benoni Melo
Paula Rodovalho
Maria Eduarda Sagás
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Laura Haddad
Ana Júlia Batista
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Ataques cibernéticos
Nely Nazareth
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Caio Ferreira Neto
José Edvaldo Pereira Sales
O Direito e a Sociedade de Consumo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gleidson Renato Martins Dias
Lucas Gabriel Furlan
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paola Alcântara Lima Dumont
Cristina Motta
Valdemar Gomes
Poder “Reconstituinte”
Cláudio Rêgo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriela Maia Rebouças
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eliene Rodrigues de Oliveira
Haroldo César Náter
Daniella Teixeira
Raígor Nascimento Borges
Defensores Públicos
Modelo aristocrático de Direito
Juliana Hermes Luz
Affonso Ghizzo Neto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Samuel Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Périsson Otávio Rodrigues
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Polliana Corrêa Morais
José Calvo González
Agrotóxicos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leonardo Carneiro da Cunha
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Bryan Bueno Lechenakoski
Evie Nogueira e Malafaia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
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Redação
Maciana de Freitas e Souza
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Bruno Guimarães Pedrosa
Mauricio Mota
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Sofrimento
Aurélio Franco de Camargo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luíza Resende Guimarães
Roger Feichas
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Carlos Eduardo Martinez
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André Luiz Bermudez Pereira
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Agustín Laó-Montes
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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Sandra Muriel Zadróski Zanette
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LETICIA ARENAL
Banalidade do Mal
Pedro Ivo de Sousa
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Fernanda Ely Borba
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Carla Mari Robaina Marcondes
Larissa Borges Fortes
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Guilherme Chamum Aguiar
Pollyana Maria da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Constelação Familiar Sistêmica
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Thalita Caroline Faria de Assis
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Direitos dos homossexuais
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Editora Tirant Lo Blanch
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RHC 75.800
Jéssica Helena Borges Fraga
Humberto Gomes Macedo
Sandro Luiz Bazzanella
Charles da Costa Bruxel
Talissa Truccolo Reato
José Ricardo Maciel Nerling
Jordane Costa Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caelen Barros
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Mª Emília M. de O. Queiroz
Edson Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Priscila Correia Luz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nelson Rosenvald
Carina Bezerra Kobashigawa
Nicholas Maciel Merlone
Christian Frederico da Cunha Bundt
Camila Maciel Cavalheiro
Henrique Batista Barbosa
Fernanda Hablich
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lara Teles Fernandes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Laraíne Catapan
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Cristiana Cordeiro
Igor Cardoso
Andréa Araujo Bostelmam
André Monteiro do Rosário
Matheus Vignatti de Carli
Tássia Andressa Veber
José Henrique Mouta Araújo
João Marcos Braga de Melo
Vinícius Loss
Thomas Bustamante
Thiago Ribeiro Rafagnin
Willian Cleber Zolandeck
José Ricardo Caetano Costa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gabriela M. Menezes
José Muniz Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Renan Francelino da Silva
Vinicius Cardona
Suelen Tavares Gil
Débora Tavares
Gustavo Medeiros
Ursula Rodriguez Minhone
Violência contra as mulheres
Larissa da Silva Lopes
Rafael Tubone Magdaleno
Talita Quézia de Assis
Pollyanna Maria da Silva
Daiana Menendez
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Aisha E. Road
Juraci Mourão Lopes Filho
Giuliano Tamagno
Marcelo Roseno de Oliveira
Alana Oliveira
G. Couto de Novaes
Série Cibersegurança II
Paulo Vinícius Feijó
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiana Otero Marques
Maurício Moliner Nazário
Adriana Lopes
Daniel Brandão
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcelo Mendes dos Santos
Bruno Braga Cavalcante
Wellington Jacó Messias
Simone Henrique
Lucas Correia de Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Adriana Bravim
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marisa Falcão
Franceline Franco
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriela Cristofolini Vaz
Augusto Passamani Bufulin
Bruno Henrique Alves Salomão
Amanda Ribeiro dos Santos
Danilo Nascimento Cruz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruno Espiñeira Lemos
Tiago Zagonel
Alexandre Pacheco Martins
Sidineia Delai Onzi
Danúbia Souto de Faria Costa
Edson Silveira
Jhonatan Morais Barbosa
José Carlos Portella Junior
Fábio Alexandre Coelho
Gamil Föppel El Hireche
Alan Siraisi Fonseca
José Barroso Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Participação Privada
Renan Levenhagen Pelegrini
Eduardo de Avelar Lamy
Denize Carolina da Cunha
Lougan Cardoso Lima
Bruno Sá Freire Martins
Cândice Lisbôa Alves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pedro Arruda Junior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Lucas D. de Azevêdo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Amanda Muniz Oliveira
Fabiano Pimentel
Alexandre Melo Franco Bahia
Tânia Maria Françosi Santhias
Plínio Gentil
Ruth Batista
Walter Bittar
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruna Braga da Silveira
Marcelo dos Santos Melo
Viviane Lícia Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Roberto Bona Junior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Júlia Dutra de Carvalho
Cyntia Possídio
Ubiratan de Mattos
Antonio Pedro Melchior
Italo de Oliveira Guedes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luciana Santos Silva
Mateus Brandão Aires
Thalita Abdala Aris
Larissa Beleza
Joselene Negra Black
Denúncia contra Lula
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Fernanda Araujo Pereira
Ivana Leite Ruiz
Rafael Alves Bertolusci
Claudio Daniel de Souza
Fábio Jun Capucho
André Sampaio
Alberto Jonathas Maia
Guilherme Barros Martins de Souza
Atenuante inominada
Jader Marques
Caroline Barreto
Gabriela Mendes Machado
Lucas Varela
Ivan Gomes Bonifácio
Maira Bianca Scavuzzi
Danilo Luchetta Prado
Sandro Luiz Britto Sprenger
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
r Nelson Lacerda
Paulino Oliveira Santos
Daniel Cardoso
Gabriela Essig
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Vanessa Milani Sgreccia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maurício Requião
Francisco Walter Rêgo Batista
Vânia Marian Guerino Farinha
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mônica Pimenta Júdice
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo Bello
Rodrigo Frantz Becker
Imane Rane
Juliana Jacob
Nacle Safar Aziz Antônio
Anna Júlia Santana Vicente
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thaís Boia Marçal
Lauriston de Araújo Carvalho
Patrícia Leite Carvão
Affonso Ghizzo Neto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Grace Menck Figueroa
Manuel Martín Pino Estrada
Celso Augusto Uequed Pitol
Ge Mello
Gleucival Zeed Estevão
Ricardo Pires
Marcela Münch
Ana Claudia de Almeida Garcia
Enzo Bello
Anderson Nazário
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luís Renato P. A. F. Avezum
Raphael Fernando Pinheiro
João de Castro Souza
Jefferson Forest
Maria Walkiria Cabral
Victor B. Gonçalves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Jorge da Rosa
Alexandre Morais da Rosa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Júlio da Silveira Moreira
Isabela Albuquerque Mustafa
Bruno Lopes Ninomiya
Bianor Arruda Bezerra Neto
Karla Fabrício de Godoy
Marcella Boarato
Élida Lauris
Rafael Bruno de Sá
Cinthia Loise Jacob Denzin
Valéria Magalhães Schneider
Wilson Macena da Silva
Bruno da Costa Vaz
Yuri César de Almeida Silva
Filipe Reinert
Bruno Marques Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Inês Virgínia Prado Soares
Leonel Betti Jr.
Luciana Rubini Tambosi
Cristiano Duro
Wanessa Almeida
Bruce Bastos Martins
Germano Schwartz
Gustavo de Melo Vicelli
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Débora Costa Ferreira
Mariana Rodrigues Veras
Ana Beatriz Gomes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Antonio J. Capuzzi
Catarina Hernandez Ferri
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Gabriel Lima Marques
Bianca Rosenthal
Weber Luiz de Oliveira
Lillian Pfleger
Bruna Roberta de Borba
Injustiças raciais no Brasil
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rodrigo Pontes Raldi
Matheus Cristhian Kunze
Natascha Anchieta
José Flávio Bueno Fischer
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Eduardo Bitencourt
Lazara Carvalho
Hellem Silveira Rebolças
José Gouvêa
Jeison Batista de Almeida
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Vitor Ribatski
Newton Pereira Ramos Neto
Ulisses Schwarz Viana
Pierre Moreau
André Nicolitt
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Série Tecnologia e trabalho III
André Alexandre Happke
Francisco José Borges Motta
Priscila Martins Dias
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Mário Cesar Andrade
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Instalação dos cursos jurídicos
Estatuto da Primeira Infância
Tribunais de Justiça
Alexandre Vuckovic
Documentos estrangeiros
TJPI
HC 138207
Abolicionismos e cultura libertária
Inaiane Alves Gonçalves
Filmes Africanos
Carros apreendidos
William Garcez
Everaldo Luiz Oldoni
danos estéticos
Mayara Pellenz
Carlos Teixeira Teófilo
Divulgação
buy a philosophy paper
Guilherme Carvalho
PJe 2.0
MoWBrasil 2017
Sobre a Guerra
Sistemas Sociais
Fernando da Silva Albuquerque
Fauzi Hassan Choukr
Pablo Antonio Lago
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
70ª edição Jornal AJD
Aline Gostinski
Juiz Luís Carlos Valois
Mortes e lesões causadas por policiais
Artigo Científico
Arthur Martins Andrade Cardoso
TJRO
Manuela Valim Charpinel
Irlanda
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rita Matos Coitinho
Dano moral e material
Roubo de carro
Formação Promotoras Legais
Elcemara Aparecida Zielinski
Fernanda Zambrotta
PLS 280/2016
HC 373364
Cristiane Rebelo Limas
Sérgio Oliva Reis
Paulo Furquim de Azevedo
Maciel Colli
V Colóquio
Bruno Ferreira
Desigualdade salarial entre os gêneros
refugiado
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Justiça Criminal Negocial
Programa Apadrinhamento Afetivo
Mario Cesar Andrade
Holocausto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei Antimanicomial
Big data
Lei nº 13.441/2017
repetência
Transferência para hospital
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Edição especial
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Simpósio
Crime de Injúria
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Kátia Debarba Machado
Aplicativos de Celular
Ângela M. Bagattini
Marcelo Fernandez Urani
dispensa discriminatória
Indenização a familiares
Ramadã
Aicha Eroud
Áudio entrevista
O negociador
Emergência Democrática
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Hora Extra
Estudos Feministas
Aplicativo
gestante
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Sanção Presidencial
ONUBrasil
87 enunciados aprovados
Pedro Henrique Ferreira Marques
Benigna Teixeira
Rádio Web Justiça do Maranhão
interpretação conforme
Renata Condi Vescovi
Princípios Processuais Constitucionais
INCADE
Comunicação ONU
Fernanda Diniz Soares Mota
ICMS Rio de Janeiro
Direito Público Temas Atuais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Amanda Viega Spaller
Gabriel Gómez Benitez
Fazenda nacional
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Revista Sistema Penal & Violência
Mediação privada
convicção religiosa
Madrid
âmbito de proteção
Requisitos Mínimos
Gabriel Martins Furquim
voa ou corre?
8ª Vara Federal de Florianópolis
Bolsas para Mestrado
Contas Presidenciais
Direito Ambiental
Registro
Tragédia em Mariana
Ana Luiza Canavarros Caldart
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
GLBTs
Resolução n. 107/2010 do CNJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lauro do Nascimento Pereira
Airto Chaves Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Publicidade abusiva
Curso Avançado de Direitos Humanos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tainara Martinhago Virtuoso
CDC
3ª Turma do STJ
Súmula 90 do TST
uso de marca
Plano Nacional de Segurança
Encontro dos Descobrimentos Online
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Concurso de Monografia
PEC 241 (PEC 55)
Lata de tinta
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
I Jornada sobre abuso sexual
Child Best Interest
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Projeto Universidade no Cárcere
Rennan Herbert Mustafá
Ministra Cármen Lúcia
13.271/16
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vítima tenta acordo
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Especializações
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Princípio da não surpresa
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ACAD
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Pensão por Morte
4.º Congresso Médico e jurídico
Espetáculo midiático no Processo Penal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Princípio da insignificância penal
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Criminologia Global
Formulário digital
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Lei 12.850
Gustavo Gomes Brito
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
assédio sexual em metrô
Valores nutricionais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Leonardo Garcia
mestrado Univali
Edna Raquel Hogemann
Jader Marques
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Bug
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Investimento em fundos internacionais
PLS 32/2016
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Denúncia Crime
Lei 8.625/93
Hospital privado
PEC 209/2012
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
adultério
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Direito do Consumidor
Fundo Penitenciário Nacional
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
idoso com câncer
Caroline Ribeiro dos Santos
Tribunal de Justiça do Chile
LC 158/2006
Caixa 2
Murillo David Brito
Pokémon Go
Resolução n. 155/2012
Yuri Felix
Resolução 218/2016
Botão de pânico
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Javan Moisés Girardi
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
IBDFAM
José Borges Neto
Carolina Sena Vieira
Concursos Públicos
ato infracional análogo a crime de desacato
Rosalvo Ivarra Ortiz
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Direito Penal da guerra às drogas
Igor De Lazari
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Inclusão
Moisés Rosa
Motorista bêbado
Estudante
Decisão Liminar
PPGCCrim
Reforma da política de drogas no Brasil
Bruno Miragem
Kafka
Crise Migratória
Safira Bonilha de Oliveira
Massa Falida
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
XIII Semana Acadêmica
reunião com presidentes dos TJs.
Giancarlo Montagner Copelli
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Penal: Parte Especial
Antonio Carlos Brandão
SAMARCO
Maria Antonieta Fernandes
Museus
Sinase
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Érica Veríssimo Martins
Lei Pelé
Emissora de Televisão
Filipe Maia Broeto
Polícia Civil do Distrito Federal
Ditadura Chilena
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fiança
Fernanda Moretzsohn
Daniel Garcia da Rosa
Fornececimento de remédio de alto custo
Lei 9.714/1998
Ministro Moreira Franco
João de Mendonça Salim
Bem imóvel
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Competência Jurisdicional
Acelino Rodrigues Carvalho
Verdade e Consenso
Reino Unido
Ensino de Processo Penal
Liberdade Religiosa
Decreto 8.789
Licitação
Imunidade diplomática
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
CTPS
Resolução 177/2016
administração judiciária
Processo de adoção internacional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Claudia da Rocha
Ian Martin Vargas
Trasnporte coletivo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cartório
Mariana Goulart
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Casamento Precoce
Guilherme Reis Gonçalves
progressão vertical de carreira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Representação Criminal
Desistência da adoção
Ecstasy
Extra petita
Tânia Iró da Motta
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Razoável Duração do Processo
Manual de Processo Penal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Luis Calazans De Brito Bisneto
PEC 287/2016. ADPF 438
Affonso Ghizzo Neto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Revisão Disciplinar
Emenda Constitucional 95/2016
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Denúncias contra Aecio Neves
Cinema Educativo
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
New York
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Endividamento
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Quebra de decoro
Responsabilização criminal
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Pesquisa Acadêmica
Vestibular Udesc
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SEDESTMIDH
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Recurso Especial
Forças Armadas
Decisão colegiada
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Carta de Conclusões
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
STJ
Dano Material
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Países latino-americanos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Conselho Federal da OAB
Ministro Rogério Schietti Cruz
Juliano Ralo Monteiro
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nelson Camatta Moreira
Mauricio Mota
Perda total
impenhorabilidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
O Controle da Moralidade Administrativa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
WebRadio TJSC
João Daniel Rassi
Sírlei de Sá Moura
Fernanda Maria Veronese
Recursos Repetitivos
Augusto Jobim do Amaral
Ígor Araújo de Arruda
terror e medo
Djonatan Batista de Lima
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Vítimas de Tortura
Revista Contradogmáticas v. 09
Inquérito n 4.483
Eugenia de Azevedo Neves
Fernando A. N Galvão da Rocha
PLS 288/2013
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Periódicos
revogação de prisão preventiva
Resolução 214
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Seguro de Vida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Léo Rosa de Andrade
Reclamação
valores retroativos
Investigação de paternidade
Competência Delegada
Violência doméstica e familiar contra a mulher
crime ambiental
Jorge Luiz Souto Maior
Advogados públicos
Cinemas
Máfia chinesa
Alepo
Democracia em Desconstrução
Juiz Rafael Bogo
Concurso público
Bruno de Omena Celestino
Jonatan Ramos de Oliveira
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Gustavo Henrique Aracheski
Processo Penal no Limite
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Medida provisória
artigo 33 do CP
Pedro González
Érica Côrrea Simões Pires
Universidade Pública
Tribunal Superior do Trabalho
Tutela provisória
Pena Capital
Contratos
Controle de Convencionalidade
Austrália
Transição e Consolidação da Democracia
Trabalho não remunerado
PEC nº 287/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Empresa de Telefonia
Juiz humano
Luciano Benetti Timm
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Alexandre Hardt Bortolotto
Direitos dos cidadãos
Adel El Tasse
Prevenção do HIV
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
voto do preso provisório
Ponto adicional
Goffredo Telles Junior
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Crime de ameaça
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Celso Costa Ramires
Justiça em número 2016
Fenastc
Tiago Resende Botelho
Exame de Ordem
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Eduardo José da Fonseca Costa
Regras
Educação de Jovens e Adultos
Fotos
Coação Testenhunha
Escritório Social
Assentamento agrário
Autismo
Gilmar Mendes
Leonardo Schmitt de Bem
Jonathan Cardoso Régis
Ezio Mauro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Francine Guedes
João Baptista Herkenhoff
Agência Nacional de Aviação Civil
Inconstitucionalidade da proibição
Massacre em presídios
A Índole Filosófica do Direito
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bianca Thais Nascimento
Antecipação de Tutela
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Congelamento de ajustes
Oriente Médio
Cartório extrajudiciais
Liberdades públicas
aldeia indígena
Legislação Indígena
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ilicitude das Provas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ministério Público
CTB
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Direitos dos animais
Mentalidade Inquisitória
Gustavo Noronha de Ávila
Medida Provisória 759/2016
Paridade de Gênero
Protetor solar
Mensageira da Paz
Plínio Gentil
A construção da Identidade
Hélio Peixoto Júnior
Conselho Tutelar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Abaixo assinado
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Apadrinhamento de crianças
instituições financeiras
Saúde
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dependência de álcool
Estágio
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Vladimir Saboia
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Atraso na entrega de diploma
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Estelionato emocional
Ministérios Públicos do Mercosul
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ACNUR
Andressa Tomazini
empresa terceirizada
Publicações
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Paulo Queiroz
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Regulamentação da atuação de menores de idade
TRF2
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Recomendação 44
TRT-MG
Tema 98 STJ
Cadastro Nacional de Adoção
Damásio Educacional
Teoria dos Jogos na Mediação
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Procuradoria Regional Eleitoral
Exploração sexual de menores
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Ligue 180
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Projeto Reeducar
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Turmas Recursais
Rotativo
Suprema Corte do Chile
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Decreto 8.615/15
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
inteligência artificial no Judiciário
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
colaborações premiadas
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José Borges Neto
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Abuso dos direitos humanos
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Reforma Eleitoral
Não é não
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Audiência por videoconferência
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União estável
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Cartórios e Registros
Natureza da ação penal
Pena pecuniária
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Cristiano Neves
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Suspensão condicional de processo
Tabelionato de Notas
Corréus
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Caderno legislativo
Medida Provisória nº 712
Pedro Scuro Neto
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Nazismo
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Reforma em creche
Desvio de função
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Ocupação das Escolas e Universidades
Lei nº 7.716/89
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II Congresso Sul Brasileiro
Lições de Direito Alternativo
Pretensão Punitiva
Bruno Sá Freire Martins
Defensor Público-Geral da DPE/SC
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Dívida de condomínio
Lei dos Planos de Saúde
Tribunais se preparam
Gabriel Vicente Riva
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posse-trabalho
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Mato Grosso do Sul
PRefeitura de Jequitibá
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Andressa Magnabosco Koch
estacionamentos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Silvio Donizete Chagas
Cristiane Rebelo Limas
MPSC
pedido de cancelamento rejeitado
Projeto de Lei 168/2015
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Estado de Inocência
Sistemas informatizados
Alcenir José Demo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Dez Medidas Anticorrupção
Lei 13.228
Carlos Magno Spricigo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
agravo interno e embargos
Ana Tereza Basílio
Gilberto Souza dos Santos
Saúde Prisional
Direito sucessório
Cultura da sentença
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Oportunidades
condições para reajuste de plano de saúde
Direito de personalidade
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Parlamento Europeu
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Resolução n. 175 CNJ
Eduardo Pereira dos Anjos
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Marcelli Cipriani
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Documentos falsificados
Jurisdição Constitucional
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Indeferimento da inicial
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Litigância de má-fé
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Balanço 2015 STJ
Centro de mediação
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Isaac de Luna Ribeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Geovane Peixoto
Lei das Terceirizações
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Propaganda enganosa
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Convenção de Montreal
Pessoa com deficência
ADI 5645
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Adoção homoparental masculina
Projeto Cronos
Clair Jucerlei Mendes
Participação nos Lucros e Resultados
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Cumulação de pensões
Feliz Aniversário Ernildo Stein
ADPF n. 461
PEC 241/2016
Curso Novo CPC
Resolução 229/2016
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Cultura da Punição
Áudio da entrevista
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
MPSP
Moraes Pitombo Advogados
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cuiabá
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Volume 18
Regimes de casamento
Observatório da Mulher
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Diploma de 3º grau
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A defesa intransitiva de direitos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Rito processual
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Servidores e Juízes
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Alexandre de Morais da Rosa
Trancamento de ação penal
Construção da identidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antônio Thulio Souza Bessa
PEC 287/2016
Atraso imóvel na planta
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
polícia civil DF
Porte de Armas
Rosimeire da Silva Meira
Alessandro Soares
distribuição de terras
Ciências Médicas Forenses
Liminar em HC
Perna-de-pau
Reinaldo Couto
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Nicola Patel Filho
Esquadrão Suicida
Congresso dos Estados Unidos
Leis internacionais de direitos humanos
Felipe André Dani
Eduardo Lamy
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gustavo de Miranda Coutinho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Nota ADJ
Rodrigo Medeiros da Silva
Sexta Câmara Civil
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Programa "Pai Presente"
Carla Marcondes
Emilli Fátima Haskel da Silva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Caso Escher e outros
Flórida
Gestão da Terceirização do Trabalho
José Roberto Martins Junior
Cármen Lúcia
Século XXI
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Por Danielle Mariel Heil
Usuária morta
Andréa Gill
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Texas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Lista
Amanda Bernardes Khouri
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Bolsas para Brasileiros
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Julia Santi Fischer
O direito à extimidade
Cão Guia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Francisco Cordeiro
Universidade de Berkeley
AIDS
Roberto Victor Pereira Ribeiro
UNAERP
Iolmar Alves Baltazar
Segurança Aeroportuária
Escola sem partido
Justiça Juvenil
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CPGUFSC
Registro profissional
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
REsp 1613561
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Mediação judicial
Ministros
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Citação eletrônica
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Reinaldo Couto
movimentação processual
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Rafael Silveira de Souza
Primeira Seção do STJ
Princípios Constitucionais Eleitorais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vinicius Lúcio de Andrade
Phillip Gil França
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Especialização em Direito e Economia
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Lei n. 8.038/90
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Varas
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Certidão de Nascimento
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Paradoxos Penais – Vol. I
patologia ocupacional
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Belarus
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Reclamação Trabalhista
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Confissão de culpa
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei anti-homofobia
Sistema Unificado de Execução Penal
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Conduta atípica penal
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Orientações Jurisprudenciais
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4º Turma do STJ
CERS
Jurisprudência
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Imunidade parlamentar
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Desabafo do juiz
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