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Gisela Maria Bester
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CORAÇÃO DE NEVE
Prefácio: Feminismo, Artes e Direitos das Humanas
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte II: nos caminhos do Humanismo e da Justiça Restaurativa
Cultura da paz como compromisso constitucional brasileiro – Parte I
A caminho dos seus 28 anos, como salvar a Constituição dos “constitucionalistas”? Breves reflexões sobre docência, doutrina e intérpretes
Happy Constitution!
Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos
A cômoda interpretação que leva à “legalização” e à erosão da Constituição
E se a Constituição for a nossa cara, como não amá - la?
Colunistas
Diego Henrique Schuster
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Gustavo Amorim
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Desvirtuamento do jurídico
Carolina Moraes Migliavacca
Renata Oerle Kautzmann
João Victor Rozatti Longhi
Mario Cesar Andrade
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Márcia Cunha Teixeira
Geovane Peixoto
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Persecução penal nos crimes tributários
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Priscila Serafin Proença
Rafael Bruno de Sá
Caelen Barros
Daniel Brajal Veiga
José Ricardo Maciel Nerling
Paulo Natanael Vieira Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Luisa Oliveira Coelho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ualy Matos
Guilherme Alcântara
Nestor Eduardo Araruna Santiago
João Marcos Buch
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cristiano Duro
Marco Antônio Scapini
Alice Costa Lima Salz
João Pedro Gebran Neto
Ursula Rodriguez Minhone
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lazara Carvalho
Silva Batista Pilau
Wellington Lima Amorim
Abril Uscanga Barradas
José Barroso Filho
Pedro de Araujo Fernandes
Aline Busch Czarnobai
Tiago de Toledo Rodrigues
Catarina Hernandez Ferri
José Edvaldo Pereira Sales
Alice Bianchini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Injustiças raciais no Brasil
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Isabela Albuquerque Mustafa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniela Richter
Fransuelen Geremias Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Geraldo Marcell Azevedo
Paulino Oliveira Santos
Camilo José d´Ávila Couto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thais Silveira Pertille
Joice Graciele Nielsson
Humberto Gomes Macedo
João Victor Mingorance
Sofrimento
Vanessa Milani Sgreccia
Carolina Lacerda Machado
Eleição presidencial
Adriana Lopes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fabiano Pimentel
Andreu Luz
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jeffrey Chiquini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Viviane Lícia Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Nara Fernandes Lúcio
Marilena Wolf de Mello Braga
Tabita Aija Silva Moreira
Juliana Hermes Luz
Atenuante inominada
Alessandra Wanderley
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
Célia Iraci da Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Centros penitenciários brasileiros
Yasmine Pitol
Rafael Moura
David Salim Santos Hosni
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Marinho
Cláudio Rêgo
Misoginia
Amarilis Brito Costa
João Marcos Braga
Sistema Penal do Rei Midas
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Camila de Oliveira Koch
Luíza Resende Guimarães
Andréia Candida Vitor
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Karla Fabrício de Godoy
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Iolmar Alves Baltazar
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Caroline Barreto
Casos criminais
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Raphael Augusto
Marcelo Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leonel Maschietto
Camila Belinaso
Michela Petrini
Maykon Fagundes Machado
Henrique Abel
Celso Augusto Uequed Pitol
Edilson Santana Gonçalves Filho
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre Melo Franco Bahia
Rosimeire da Silva Meira
Fábio da Silva Bozza
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Renata Carvalho Amaral
Cristiano Botelho Alves
Luiz Ricardo de Castilhos
Marta de Oliveira Torres
Roberta Oliveira Lima
Denarcy Souza e Silva Júnior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Vitor Vilela Guglinski
Larissa Tomazoni
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luiz Antonio Ferrari Neto
Benigna Teixeira
Lucília Napoleão Barros
Fernando Antunes Soubhia
Deonísio Koch
Jéssica Galvão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Diogo Bacha e Silva
Luiz Elias Miranda
Monique Pena Kelles
Aluísio Celso Affonso Caldas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcela Duarte
Mônia Clarissa Hennig Leal
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pedro Roberto Donel
João Paulo Orsini Martinelli
Miguel Augusto Nisizaki
Fernando Gama de Miranda Netto
Bernardo Britto Guerra
Evie Nogueira e Malafaia
Gustavo de Melo Vicelli
Fernando Hideo I. Lacerda
Thieser da Silva Farias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wanessa Assunção Ramos
Caio Ferreira Neto
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Savio Rangel Santiago
Alberto Silva Franco
Sandoval Alves da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Tássia Andressa Veber
Alberto Jonathas Maia
Juliana Vieira
Mario Porto
Carlos Eduardo Martinez
Marina de Carvalho Vieira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Laura Haddad
Amarílis Costa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fernanda Ely Borba
Maica Matos Leão
Aphonso Vinicius Garbin
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bruna Caroline de Oliveira
Marcel Lopes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
r Rizzatto Nunes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitor Frederico Kümpel
Juarez Rogério Felix
Andressa Retori Teixeira Maia
Helena Patrícia Freitas
Juliana Ribeiro Goulart
Bruno Lopes Ninomiya
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas Murilo Wojcik
Jaécio Matos Santos
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Samuel Oliveira Cersosimo
Fabiana Otero Marques
Claudio Daniel de Souza
Claudia da Rocha
Guilherme Sarri Carreira
Monica Cecilio Rodrigues
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Phillip Gunther
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Henrique Picarelli
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Maiana Guimarães
Gabriel Teixeira Santos
Lucas Pontes Ferreira
Thiago Vasconcelos Moura
Fernando Porto Martins
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Freitas de Melo
Raique Lucas de J. Correia
Samuel Bueno
Valdemar Habitzreuter
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Erick Beyruth de Carvalho
João Marcos Braga de Melo
Marcelo Pereira de Almeida
Daniel dos Santos Rodrigues
Fredie Didier Júnior
Luciana Chemin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Adalberto Narciso Hommerding
Caroline Perez Venturini
Gabriel Abrahao Costa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Bruno da Costa Vaz
Caelen Yumi Takada Barros
Michel Zumerkorn Hassan
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luciano Vianna Araújo
Franciele Rieffel
Anna Júlia Santana Vicente
Regis Fernando Freitas da Silva
Philipe Benoni Melo
Gustavo Borges Mariano
Luana Barros S. de Souza
Teresa Arruda Alvim
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Ponce
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernanda Donadel da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernando Antunes Soubhia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vânia Marian Guerino Farinha
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ricardo Fretta
Renê Beckmann Johann Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Simone Nacif
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Matheus Fanti
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Julio Guilherme Müller
Ana Beatriz Gomes
Rafael Motta e Correa
Analice Nogueira Santos Cunha
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Giamberardino
Mário Cesar Andrade
Israel Lima
r Nelson Lacerda
Ricardo Antonio Andreucci
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruna Karoline Bezerra
André Monteiro do Rosário
Lucas Hinckel Teider
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Violações de direitos humanos
Gabriela Samrsla Möller
Suzany Lima do Nascimento
Francisco Pereira Pinto Filho
Daniela Bornin
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Milena Márcia de Almeida Alves
Kamilla Mello
Tiago Oliveira de Santana
Amanda de Medeiros Lima
Eduardo Bitencourt
Natalia Cintra
Leonardo Godoy Drigo
r Raul Linhares
José Muniz Neto
Marcelo dos Santos Melo
Kamila Alkmim Nascimento
René Santos Piauilino
Eduardo de Carvalho Rêgo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Súmula vinculante
Haroldo César Náter
Ana Patricia Gonzalez
Sandro Luiz Bazzanella
José Antonio Herrera
Juliana Ramos de Amorim
Vinícius Arouck
ciência penal
Lucia Bastos
Karina Melo Vieira
Maria Julia Pardal Simonato
Maria Francisca Accioly
Cláudia Toledo
Rafaela Alban
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ge Mello
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Viviane de Santana
Fábio de Oliveira Camillo
Rosa Benites Pelicani
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luana Renostro Heinen
Gabriel Silas
Aicha Eroud
Ravi Peixoto
Débora Fernanda Ferreira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Charles da Costa Bruxel
Bruno Taufner Zanotti
Samuel Medeiros Rocha
Amanda Ferreira dos Passos
r Rodrigo Wasem Galia
Grazielli Farias Fraga
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Guilherme Mesquita Estêves
Mariana Goulart
Veronica Pacheco Viana
Edgard Usuy
Natã Ferraz Carpanez
Maria Carolina Russo
Adriano Valente
Karina Almeida Pinhão
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Hugo Melo Falquer
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcela Duarte
Bruno Martins Duarte Ortiz
Sabrina de Paula Braga
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luiza Miranda Heinisch
Danilo Nascimento Cruz
Charles M. Machado
Felipe Cassel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Roberto Bona Junior
Ravi Peixoto
Henderson Fürst
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Júlia Guimarães
Mayara Pellenz
Henrique Rabelo Quirino
Ana Radig Denne Lobão Morais
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thereza Christina Nahas
Futuros profissionais do Direito
Isadora Martinatti Penna
Mauricio Mota
Bruno Henrique Alves Salomão
Matheus Cristhian Kunze
Ismar Nascimento Jr.
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Priscila Correia Luz
Carmem Cavalcante
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bianor Arruda Bezerra Neto
Fernanda Koch Carlan
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Terceira idade
Júlio Cesar Rossi
Gizeuda Sousa Rosi
Bruno Braga Cavalcante
Wagner Luis Padilha
Disputa de guarda judicial
Fermín Canteros
Fernanda Araujo Pereira
Lucas Correia de Lima
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lia Raquel Bloos Mossini
Série Cibersegurança III
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniel Cardoso
Carla Dietrich
Pedro Gabriel Goulart Barata
Carolina Farkasvolgyi
Felipe Sorgi da Costa
Paloma Braga
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eduardo Pazinato
Camila Marques Rosado Ferraz
Poder “Reconstituinte”
Paula Rodovalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ricardo Washington Moraes de Melo
Victor B. Gonçalves
José Luis da Silva Tavares
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Patrícia Henriques Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Diogo Dal Magro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Maia Rebouças
Giovana Atarasi
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luana Andrade
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bianca Rosenthal
Carlos Augusto de Assis
Alan Martinez Kozyreff
Mark Pickersgill Walker
Andre Vasconcelos Roque
Valerio de Oliveira Mazzuoli
André Martino Dolabela Chagas
Roberta Aparecida Varaschin
Urbano Félix Pugliese
Marcelo Ricardo Colaço
Marjorie Tolotti S. de Mello
Wellington Jacó Messias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Lima Marques
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marlo Almeida Salvador
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Glauco Salomão Leite
Luiz Gustavo Tiroli
George Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Gabriel Vitor Nogueira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Hellem Silveira Rebolças
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gil Rafael Ribas
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jader Marques
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruna Angélica Maistro
Thalita Abdala Aris
Leonardo Carvalho Moura
Paulo Lenzi
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel da Costa Gaspar
Bruna Maria Felix
José Ricardo Caetano Costa
Patrícia Salviano
André Lucas Fernandes
Júlia de Souza Machado
Lygia Molina
Zulmar Duarte
Juliana de Alano Scheffer
Marcus Vinícius Motter Borges
Direitos dos homossexuais
Luis Gustavo Cardoso
Maria Tereza Grassi Novaes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Samuel Lourenço Filho
Rizzatto Nunes
Joselene Negra Black
Juan David Gelacio Panesso
João Paulo de Souza Carneiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Gilberto Stürmer
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lorena Vasconcelos Porto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rogério Carvalho da Rosa
Editora Empório do Direito
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Enos Eduardo Lins de Paula
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fábio Guimarães Timponi
Francine de Moura
Ubiratan de Mattos
Larissa Thielle Arcaro
Rosane Reis Kerber
Anita Duarte
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Wanessa Almeida
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mauricio Stegemann Dieter
Marly Fernandez
Suellen Regina Frantz
Bryan Bueno Lechenakoski
João Rafael de Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Hermes Zaneti Jr.
Laura Mallmann Marcht
Helga do Nascimento de Almeida
Bruna de Souza Fernandes
Amanda Muniz Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maria Rita Rodrigues
Coriolano A. Almeida Camargo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Camila Canto
Mauro Granemann de Souza Neto
Danilo Luchetta Prado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Sarah Lima
Fábio Borges
Jorge Acosta Jr.
Paulo César Carbonari
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luís Renato Avezum
Paulo Silas Taporosky Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Clarissa Tassinari
Maria Alexandra Borba
Josiane Antunes
Paula Brener
Erica Alves Aragão
Karini Nascimento
Mariana Alves Lara
Périsson Otávio Rodrigues
Renata Moreira da Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Mendes dos Santos
Rubens Correia Jr.
Cláudio Lucena
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marta Lúcia Tittoni
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Juliana Nandi
Wagner Yukito Kohatsu
Mateus Brandão Aires
Caroline Ribeiro dos Santos
(Sub)Versões Processuais Penais
João Lucas D. de Azevêdo
Davi Augusto Santana de Lelis
Lilian Katiusca
Adilson Pires Ribeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriela Balbinot
Ana Júlia Batista
Weber Luiz de Oliveira
Myrna Alves de Britto
Paulo Henrique Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tainá Machado Vargas
Desumanização do traficante e do usuário
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Vinícius Loss
Jarbas Matos
Valéria Fernandes Vieira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Kenarik Boujikian
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Regiane Nistler
Michele Hübner
Francisco Walter Rêgo Batista
Millena Gêmero
Evânia França
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Daniel A. Dourado
Ana Paula Backes
Wagner Inácio Dias
Adalberto Ferrari
Ivan Bonifácio
Larissa Zucco
Ana Paula Rengel Gonçalves
Kássio Henrique S. Aires
Márcia Letícia Gomes
Gustavo Silva Alves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Enrique P. Haba
Débora Tavares
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniel Dore Lage
André Tredinnick
Diego Ken Osoegawa
Felipe Pruinelli
Marcelo Palma de Brito
Carla Froener Ferreira
Lucas de Lazari Dranski
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luana Oliveira Araújo
Roberta Moura Faíz
Valéria Magalhães Schneider
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lucas Pereira Sagaz
Luciano Franco Ribeiro
Gustavo Rocha Martins
Fabíola Sucasas
Thanderson Sousa
Claudio Melim
Eleição municipal
Fernando Jiménez Sánchez
Estela Márcia Rondina Scandola
Suhel Sarhan Júnior
David Maxsuel Lima
Pedro Dalese
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Helfstein
Fábio Rodrigues Gomes
João Ulysses Ferreira Neto
Jefferson Augusto de Paula
Katarina Peixoto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Joana Ribeiro
Justiça e vingança
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alessa Pagan Veiga
Flávia Ávila Penido
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Isadora Delfino Reis
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Juliano de Oliveira Leonel
Átila Da Rold Roesler
Jorge Coutinho Paschoal
Caroline Bispo
Bruno Rodrigues
Gabriel Mantelli
Marília Siqueira Costa
Lis Arrais Oliveira
Stella He Jin Kim
Marcello Terto e Silva
Raígor Nascimento Borges
Regina Geni Amorim Juncal
Conduta atípica
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Victor B. Gonçalves
Leonardo Antunes Morais
Rachel Serodio de Menezes
Hodavias Bibiano Chivinda
Gil Ramos
João Daniel Rassi
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando César Costa Xavier
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ulisses Schwarz Viana
Antonella Galindo
João Victor Carvalho de Barros
Patrícia Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gilberto Alves Júnior
Rodrigo José Leal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jose Luis Bolzan de Morais
Bruno Guimarães Pedrosa
Antônio Julião da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luiza Silva Rodrigues
Deckinho Mattos
Mauro Mendes Dias
Alexandre Bahia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fabrício Morais da Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
G. Couto de Novaes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Valmir Pereira Alcantara
Everton Sarraff Nascimento
Augusto Passamani Bufulin
Wendel Machado
Cristina Motta
Série Cibersegurança II
Paulo Roney Fagundez Ávila
Flora Augusta Varela Aranha
Mateus P. Gomes
Camila Sallum
Belmiro Fernandes
Carlos Henrique Soares
Germano Schwartz
Henrique Kaster
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Sofia Siman Salema
Adriano Leitinho Campos
Mariana Seifert Bazzo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Adriana Gonçalves Cravinhos
Beatriz Bork
André Luiz Maluf de Araujo
Emília Queiroz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Débora Veneral
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcelo Roseno de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daniel de Pádua Andrade
Laís Arruda Marini
Roberto Livianu
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcio Guedes Berti
Marcela Münch
Renê Hellman
Carlos Daniel Ferreira Dias
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Sophia Brioschi Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcelino Sato Matsuda
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Ribas Vieira
Martina Silvestri
Lenio Luiz Streck
Rafaela Alban
Bruno Campos Silva
Marcelli Cipriani
Giovani dos Santos Ravagnani
Diogo Dal Magro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciano Góes
Sidineia Delai Onzi
Matheus José da Silva Dillio
Iara Antunes de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Igor Domingos do Altíssimo
Célio Pereira Oliveira Neto
João Antonio Tomporoski
Aline Miranda
Luciana Pimenta
Walter Bittar
Jaqueline Moretti Quintero
Stela Adriane
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Anderson Brasil
Wellington Jacó Messias
Téssia Gallina Jorge
Rafael Felgueiras Rolo
Karyna de Almeida Carvalho
César Augusto Baldi
Beatriz Vargas Ramos
Julia Vianna Correia da Silva
Maurício Moliner Nazário
Cândido Furtado Maia Neto
Tatyane de Araújo Campos
Alexandre Morais da Rosa
Gabriel Bulhões
Juliana Lopes
Ester Eliana Hauser
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ronicleici Santos da Conceição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Andrade de Azambuja
Série eProcesso – prática com teoria III
Celyce de Carvalho Carneiro
Felipe Abdel Malek
André L. Nicolitt
Igor Cardoso
Arthur de Souza Bastos
Bruna Kern Graziuso
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vinicius Silva Lemos
Leonard Schmitz
Gisela Maria Bester
Missael Pinto Zampier
Monique Pena Kelles
Cacau Novaes
Affonso Ghizzo Neto
Léo Rosa de Andrade
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mauricio Sousa da Silva
Eduardo Borges
José Humberto Pereira Muniz Filho
r Élida Lauris e Denise Dora
Victor B. Gonçalves
José Henrique Mouta Araújo
Bruno Marques Ribeiro
Marcos Paulo Campos
João de Castro Souza
Edenilza Gobbo
Renzo Cavani
Marcela Araújo Rosa
Ciro de Souza Brito
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paulo Gurjão
Mariana Lopes
Lucio Barreto Guerreiro
Thiago da Silva Santana
Participação Privada
Francisco José Borges Motta
Larissa Mozzatto Risério
Wagner Carmo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Karen Munhoz
Alan Furtado
Luís Gustavo Reis Mundim
Talita Quézia de Assis
Maria Eduarda Sagás
Marli M. M. da Costa
r Thomas Bustamante
Konstantin Gerber
Dora A. Martins
Leandro Augusto Alves da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Mariana Resende
Humberto Miranda
Cleiton Sacoman
Henry Colombi
Daniela Dias Tomaz
Daniel Willian Granado
Henrique Franceschetto
João Lucas da Costa Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vanderlei Da Silva Sampaio
Eduardo Silva Bitti
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Gustavo Medeiros
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Natascha Anchieta
Lucas Amaral Antunes
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Ferreira da Cunha
Hernani Zanin Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Augusto Jobim do Amaral
Raul Linhares
Jéssica Helena Borges Fraga
Claudia da Rocha
Nilza Sarneski
Elisandro Lotin de Souza
Laraíne Catapan
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fábio Jun Capucho
Mônica Louise de Azevedo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rosana Rufino
Rodrigo Wasem Galia
Fábio Salum
Bernardo Lima
Camila Maciel Cavalheiro
Laura Souza Lima e Brito
Cecília Bojarski Pires
Lara Teles Fernandes
Rafael Faria Basile
Ivani Contini Bramante
Ubirajara da Fonseca Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruno de Macedo Dias
Série eProcesso: prática com teoria
Dierle Nunes
Radson Rangel F. Duarte
Emmanuel Dockès
João Paulo Atilio Godri
William Galle Dietrich
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cintia Neves Godoi
Agrotóxicos
Marina Barcelos de Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Marisa Falcão
Uso indevido de algemas
Elena de Carvalho Gomes
Claudio Melim
Schirley Kamile Paplowski
Thais Nogueira Lopes
Paola Furtado
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcelo de Mello Vieira
Patrick Lendl Silva
Giulia da Silva Soares
Luiz Eduardo Cani
Cristiano Peres Barbosa
Espírito republicano
Recompensa
Luis Leandro Gomes Ramos
Aline Taraziuk Nicodemos
Guilherme Moreira Pires
Marcelo Buzaglo Dantas
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vitória Passini
Maíra Vida
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
James Walker Júnior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiz Carlos Rezende e Santos
César Barros Leal
Lucas Romero Leite
Fernanda da Rocha Fabiano
Francisco José Guardini Nogueira
Luna Siqueira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Elaine Cristina da Silva
Tiago Silva de Freitas
Espetacularização da violência
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Cássio Pitangueira
Yuri Ivo Peralva Sales
Juraci Mourão Lopes Filho
Ataques cibernéticos
Nathália Christina Caputo Gomes
Victor Pyles
Ezequiel Pires
Ricardo Leonel da Silva
Andreu Sacramento Luz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Melina Girardi Fachin
Fernanda Euzébio Teixeira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Henrique Batista Barbosa
Camila Zambrano de Souza
Clarissa Demartini
Mamadú Saido Djaló
Alessandra Simões Reis Abraão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Amanda Avansini Arruda
Karina Guerreiro de Sá
Thiago Siffermann
Articulistas
gastos do Judiciário
Coreia do Sul
Resolução 229/2016
Lei 9.099/95
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
CIIDI
Flávio Andrade da Cruz
Academia Brasileira de Direito Internacional
Ônibus
Mediação privada
Thales Sousa da Silva
Rompimento de barragens
Lei 11.343/06
Rito processual
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Julio Cezar Moura de Souza
Douglas Anderson Dal Monte
Resolução 125 do CNJ
Claudia da Rocha
Luiz Ferri de Barros
Mestrado e Doutorado 2017
Estudante
Fundo de Assistência Parlamentar
Olavo Fettback Neto
Proposta de recomendação
Medo do futuro
Adriano Menino de Macedo Junior
José Roberto Martins Junior
João Paulo Allain Teixeira
Apelação Cível
progressão vertical de carreira
A construção da Identidade
Daniel Brandão
Crimes de natureza permanente
HC 139889
Denúncia Lula
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
MPSC
Entrevista
Redes sociais
Legislação Indígena
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Armadilhas da Cognição
Fernanda Moretzsohn
Parlamento Europeu
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Projeto de Lei 402/15
URFJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Vladimir Safatle
Poder Judiciário Estadual
Migrantes
Sérgio Cabral
PEC 209/2012
Trabalho de Conclusão de Curso
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Luis Calazans De Brito Bisneto
prazo exclusão de sócio
Barbara Pasello
Prêmio Conciliar
Ensino de Processo Penal
Jean Carlos Schaefer
Projeto PROTEUS
Banco do Nordeste
Direitos de Privacidade
Contas Presidenciais
Edital publicado
Auschwitz
Advocacia catarinense
1º Congresso de Criminologia(s)
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Pepperdine University
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Dano Moral
Planos de Saúde
Projeto de Lei 3.277/2012
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Víctor Minervino Quintiere
Nelson Lacerda
Caio Henrique Lopes Ramiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Organização Mundial de Saúde
Giovana Giulia Silva
Sandro Kozikoski
Caixa 2
Juros
abordagem policial
II Jornada Jurídica de Cascavel
Regime aberto
Direito das Migrações Transnacionais
sentença feita por estagiário
Saúde Prisional
Audiências de custódia
Direito Penal da guerra às drogas
Resolução nº 400/2016
Edson Damas da Silveira
Vereador SC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Leonardo Sagrillo Santiago
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Homenagem a Imre Kertész
Wilson Knoner Campos
Estatuto do Idoso
UFOP
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Documentos exterior
Ana Maria Magro Martins
Armas Nucleares
Estado de Inocência
Revista Eletrônica da ABDConst
Recurso Extraordinário 973837
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Relação de consumo
Cladem
Felipe Pruinelli
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei n. 8.213/91
Rodrigo Pereira Moreira
Crime de ameaça
Inscrição OAB
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Indicação Literária
Lei 9.714/1998
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Austrália
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Eliana Rocha Oliveira
Carreira Jurídica
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Noruega
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HC 135.100
Legislação russa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Morgana Machado
Eduardo Cunha
Denúncias contra Aecio Neves
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Flavio Antônio da Cruz
Desembargador
Registro de medicamento
Decisão judicial
Requerente de asilo
Justiça que solta
TRT4
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Alexandre Melo Franco Bahia
Clenio Jair Schulze
Revista Contextos Clínicos
José E. da C. Fontenelle Neto
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
TJMT
Djonatan Batista de Lima
Curso de Espanhol
Vitor Pereira dos Santos
Guilherme Reis Gonçalves
Plano de Saúde
Pena Capital
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Rodrigo Medeiros da Silva
José Roberto Moreira
Nicola Patel Filho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Mentalidade Inquisitória
Revista da AGU
Professores da USP
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Maykon Fagundes Machado
UNISUL
Direito Humanos
Márcia Krischke Matzenbacher
Corréus
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
tratamento do preso
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sistemas informatizados
Dano Estético
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Safira Bonilha de Oliveira
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Falta de vagas
Requisitos Mínimos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Código Penal de 1940
339 CP
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Celso Gomes Pinheiro
Arrecadação de Verbas Públicas
William Garcez
Violência e Cultura
Wellington M. de Almeida
voto do preso provisório
Responsabilidade Aquiliana
Bianca Thais Nascimento
Ministra Cármem Lúcia
Juliano Ralo Monteiro
Prisão Perpétua
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Endividamento
Contas inativas do FGTS
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Recursos Repetitivos
Decreto 8.615/15
e-JT
Resolução n. 203/2015
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Neurociências
Gustavo Caetano Gomes
Comunicação ao juízo da execução
Adoção em conjunto de irmãos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Encontro Município Transparente
Cão Guia
escravidão
Emetério Silva de Oliveira Neto
Carolina Marcondes
Súmula 563 do STJ
Associação Brasileira de Direito Processual
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
aldeia indígena
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Palestrantes
Paolo Lollo
r Luiz Ferri de Barros
Concurso público
COLCRIM Chile
Amanda Viega Spaller
Justiça Juvenil
Concursos Públicos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Dilma Roussef
Fernando César Costa Xavier
Art. 111 da LEP
Constituição e Poder Vol. 1
colaborações premiadas
Remição pelo estudo
MESC
padrão internacional de segurança
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
RE 958.252
Fila Preferencial
Emergência Democrática
Prefeito
TRT 10ª Região
Márcio Soares Berclaz
Raphaela Lopes Rodrigues
Interrogatório informal
Turquia
Ricardo Carvalho Fraga
pós-graduação em direito processual civil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Leandro Matsumota
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Professora Claudia Regina Freitas
Renova Cursos
Curso online
Luana Gaia de Azevedo
O direito à extimidade
Justiça em Números
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Flacso
Thiago Siffermann
Antecedentes Criminais
Estado do ES
PUCMM
Lei 11.340/2006
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
infecção hospitalar
Clube de Regatas do Flamengo
Comissão de Anistia
data-base
Séries
3º Turma
Audiência por videoconferência
Camila Berni
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Curso de Direito Penal Didático
10 medidas
RE 587970
Julgamento pelo tribunal do júri
Yegor Moreira Junior
Projeto Universidade no Cárcere
Pedro Roberto Donel
dispensa discriminatória
Revista Iuris in mente
Reclamação Trabalhista
Cirilo Tissot
Estabelecimento prisional
Reclamação
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
investimento
A Constituição e o Supremo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Ação Popular
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
impenhorabilidade
Havaí
pais solteiros
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Café Informático
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Banco Mundial
Melhor atendimento no Judiciário
Rodrigo Wasem Galia
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Bruno Makowiecky Salles
Maíra Marchi Gomes
Certidão de Nascimento
Controle de Convencionalidade
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Responsabilidade civil do Estado
cerceamento da liberdade do cidadão
Lei de Licitações
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Caderno legislativo
Assédio Moral
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
O que funciona no plantão judiciário
Recurso Ordinário
Eugeniusz Cruz
A defesa intransitiva de direitos
Giancarlo Montagner Copelli
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ciências Médicas Forenses
Cartório extrajudiciais
Alexandre Miranda Aleixo
Mulher nos cenários jurídicos
carta
Samir Mattar Assad
Nicole Moreiras Urbini
PPGCCrim
Diego Augusto Bayer
Jonatan Ramos de Oliveira
Paulo Thiago Fernandes Dias
Auxílio Transporte para magistrados
Michelli Giacomossi
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Antropologia Teológica
Almir Megali Neto
Desocupação UESB
Equador
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Internação involuntária
Educação Pública
Vítima tenta acordo
Adoção de grupos de irmãos
Torcedores
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Samira Schultz Mansur
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Reconhecimento fotográfico
Lei Complementar 197/2000
Súmula 562 STJ
Síria
Fraude em Título de Eleitor
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Museus
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Parceria Público-Privada
lucros cessantes
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Lei 5.889/73
Estudos Constitucionais
Indeferimento
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Licitação
Informativo de Jurisprudência
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Processo Penal no Limite
Direito do Consumidor
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ACNUDH
Publicidade de cigarros
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Ana Luiza Canavarros Caldart
Periódicos
Leonel Pires Ohlweiler
Belarus
Perdão Presidencial
danos morais coletivos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei 9.029/1995
Duílio Antero de Camargo
Estudar Fora
Gilberto M. A. Rodrigues
Antonio Carlos Brandão
Leonardo de Souza Chaves
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Processo Penal do Espetáculo
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Liberdades públicas
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Formação Jurídica
Salvo conduto
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Poder e Corrupção
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Lei proíbe Uber no RJ
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Presunção de Inocência
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Contestação
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Gestantes
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Teoria do Crime Culposo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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vidade político-partidária
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Alunas feministas da UFG
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CEPAL
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Discriminação Racial
PLS 288/2013
Festa Junina
Tribunal de Justiça de Goiás
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Tragédia de Mariana
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Casamento Infantil
Privatização de Presídios
África do Sul
Homologação de acordos consensuais
Guia
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Renda Mínima
Curso Avançado de Direitos Humanos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Edição
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Defensoria Pública de Goiás
Marco civil da internet
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Secretaria da Fazenda de MG
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei n. 15.829/2012
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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A Hiperintegração do Direito
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Deputados
Direito Animal
Testemunha de uma barbárie
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Preso provisório
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Judicialização democrática
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jaécio Matos Santos
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Acidente radiotivo
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Juliana de Alano Scheffer
Conciliação pelo WhatsApp
Eduardo Januário Newton
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mário Cesar Andrade
Laurita Vaz
Teste de paternidade
Julio Cesar Marcellino Junior
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Prenome de tratamento
Valerio Mazzuoli
Legalização da maconha
Alcenir José Demo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Recomendação 44
Paternidade tardia
China
Juliana França David
Encoge
Resolução n. 107/2010 do CNJ
NeUnaMenos
regime inicial do crime de roubo
Murillo Martins Toledo
inteligência artificial no Judiciário
Competência criminal
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wagner Balera
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Armando Júnior da Silva Gadelha
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Edital de Parecerista
Suíça
Organização Criminosa
Politie Nijmegen-Zuid
Rotativo
João de Mendonça Salim
Comarca de Timon/MA
Tatiana Stroppa
Volume 18
COAF
Celso Costa Ramires
Gabriel Martins Furquim
Samuel Saliba Moreira Pinto
Vladimir Saboia
Jordânia
Isadora Nunes
Direito das Obrigações
Simone Henrique
Direito dos Transexuais
Gabriel Luiz Marcondes
Daniela Muller
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Roberta Werner Pinto
ONU Mulheres
Direitos LGBT
Cartórios
Abuso de menores
Carta de Conclusões
Alienação
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Direito Ambiental
Brenno Cavalcanti
Os Novos Atores da Justiça Penal
CDC
Ministro José Barroso Filho
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Responsabilização criminal
recesso forense
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Caroline Ribeiro dos Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Quadro Saiba Mais
ReDiHPP
empréstimos
Mortes e lesões causadas por policiais
Joaquim Leitão Júnior
TJBA
danos materiais
Projeto Reeducar
Lei 13306
Tânia Maria de Oliveira
Direito de Trânsito
Hélio Peixoto Júnior
Perda total
Eleições municipais 2016
UNAERP
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Lata de tinta
Ilicitude das Provas
exercícios sistêmicos
Justiça Legal
Tribunais de Justiça Estaduais
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I Jornada sobre abuso sexual
Eleições EUA
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TRT-MG
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UNIJUI
Resolução 235/2016
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Assentamento agrário
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Antonio Vercher Noguera
Residência Judicial
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Clenir Sani Avanza
XX Semana Jurídica
revogação de prisão preventiva
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Câmara de Deputados
art. 385 do CPP
Código Civil de 2002
Tiago Resende Botelho
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Dora Cavalcanti Cordani
Antonio Carlos Macedo de Castro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Honorários Advocatícios
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Trabalho Forçado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Mesa de Estudos e Debates
casais homoafetivos
Texas
análise de redução de pena
Decreto nº 8.727/2016
Investigação Social
Laísa Santos
Natureza da ação penal
Soberania Nacional
Fenastc
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Combate à Corrupção
Jader Marques
Thais Silva Bernardes
Marcos Eberhardt
Pedro Augusto Santos de Souza
Livro Infantil
Monografia
Geovane Peixoto
Antecipação de prova no processo penal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resolução 225
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ezio Mauro
Fabiano Oldoni
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lesa-majestade
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
UNOESC
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Dóris Ghilardi
Andrea Bocelli
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Matheus Henrique Cordeiro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Francisco Ferreira
Defensorxs
mestrado Univali
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ausência de vagas
Anna Paulina Corteletti
Leonardo Garcia
Henrique Telles Vargas
O resultado como fundamento do injusto penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Participação nos Lucros e Resultados
Matias Hillesheim Stecker
Diplomatas
Fernanda Oliveira Luvizotto
Inquéritos arquivados
Lei 9.099/1995
Detentas grávidas
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mediação on line
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Anuário da Justila 2016
Encontro
Redução da Emissão de Carbono
Quinta Constitucional
Poder Judiciário catarinense
Lei Complementar 73/93
Aruani Kindermann Lapolli
Adilson Nunes Rodrigueiro
Eder Aleixo Bee
Qualificação Profissional
Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Daniel Dias André
Universidade Federal de Goiás
Universidade de Stanford
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Robinson Borges da Silva Junior
Luis Henrique Braga Madalena
Revista Contradogmáticas v. 09
Vade Mecum Método Internacional
oficinas de parentalidade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
RENAP
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Benigno Núñez Novo
Desembargador Osmair Couto
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Aicha Eroud
Reforma do Judiciário
Falsa acusação de crime
Caroline Cardoso
Danos Materiais e morais
Armando Gallo Yahn Filho
Ministério Público da Bahia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Yeda Barbosa
Abaixo assinado
Igor Braga de Souza
Posse Ministra Carmen Lúcia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Lições de Direito Alternativo
Dra. Maria Lucia Karam
ADI 5357
doutorado
Citação eletrônica
Consulta CNJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Superintendência de Seguros Privados
assédio sexual em metrô
Reforma previdenciária
Murillo David Brito
Especialização em Direito e Economia
PEC 241/2016
Requisições de Pequeno Valor
Robert Alexy International Legal Seminar
87 enunciados aprovados
Carlos Eduardo Martinez
Karla de Souza de Oliveira
ADC nº 43
Sorocaba-SP
Paulo Ferreira da Cunha
Fauzi Hassan Choukr
O objeto da ciência do direito penal
PJe 2.0
SAMARCO
Formulário digital
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Presidência da República
MPMS
Felipe Magalhães Bambirra
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
base de cálculo de honorários
Allan Dias Toledo Malta
Resolução 218/2016
Curso de Filosofia Jurídica
Ausência do MP em audiência
Construção da identidade
Massacre Manaus
Wallace Costa dos Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Costumes
Adicional de Periculosidade
Ações de Família
Lei Maria da penha
André Sampaio
Lute como uma menina
Desvio de função
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Recebimento
João Paulo Orsini Martinelli
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Vítor de Araújo Santos
Inaiane Alves Gonçalves
crimes contra a vida
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Boletim n. 09
Casa das Américas
Liminar em Habeas Corpus
Grupo de Estudos em Direito Público
Alisson Silveira da Luz
João Daniel Rassi
Confissão de culpa
CNJ
Valores nutricionais
Desabafo do juiz
Direito ao esquecimento
Tráfico internacional de drogas
HC 129646
Denúncia sem fundamentar
Previdência Social
Constituição e Poder Vol. 2
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
REsp 1613561
concurso oficial de justça
STJ
Lei n. 13.189/2015
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Audiência Pública
Violência na Escola
Precedentes Judiciais Vinculantes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Fornececimento de remédio de alto custo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Homenagem a Peter Häberle
Primeira Seção do STJ
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Penhora de Bens
Bruna Mayara de Oliveira
publicação
Continua
1º Seminario de Derecho Maritimo
Dano moral e material
87º Feira do Livro de Lisboa
Claudio Melim
Sacha Darke
INCADE
BNMP 2.0
Natália Barroca
Gabriel Gómez Benitez
Alexandre Barbosa da Silva
Ana Carolina Greco Paes
Doutrina previdenciária
Casamento Precoce
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Delmes Rodrigues Feiten
Lei nº 8.036 de 1990
Toca fitas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Direito de defesa
Hugo Fernandes Matias
Lauro do Nascimento Pereira
Crise financeira
Direito e Gênero
Imunidade parlamentar
Evento internacional
Ana Carolina De Macedo Buzzi
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Sandro Luiz Bazzanella
Danos morais e materiais
LEAP Brasil
Roubo de carro
Los Angeles
instituições financeiras
Zulmar Vieira Coutinho
Prazos
Editora Tirant Lo Blanch
ACNUR
TVAL
Renata Torri Saldanha Coelho
agravo interno e embargos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Países latino-americanos
TJRS
MPT
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
medida socioeducativa
o especialista em prender e a prisão
Reforma da Previdência
Fotos
Matheus Felipe de Castro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
tentativa de homicídio
Prerrogativa de foro
Milca Paiva
Carolina Sena Vieira
cooperativa de crédito
Anthony Garotinho
âmbito de proteção
Ilton Norberto Robl Filho
Facção Criminosa
4º Turma do STJ
Iverson Kech Ferreira
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Contribuição Previdenciária
Giulia D'Amore
Vinicius Valentin Raduan Miguel
2ª Câmara Criminal
Procuradoria Regional Eleitoral
Ministérios Públicos do Mercosul
Inteligência Artificial
Javan Moisés Girardi
Lucas Manoel Soares Machado
Hora Extra
mediação virtual
Ação Cautelar 4327
Diego Zysman Quirós
corretoras de seguro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Câmara de SP
Vitor Pereira dos Santos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Revista Pensar
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
reunião com presidentes dos TJs.
Juliano de Oliveira Leonel
Resolução 214
Jeffrey Chiquini
Filosofia de Zygmunt Bauman
Katarina Peixoto
Fernando Rey Cota Filho
Quebra de Sigilo
Confederação Brasileira de Futebol
Ministro Og Fernandes
Marcelo Guerra
ADI
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Expropriação
Jonathan Cardoso Régis
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Morte Assistida
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Un News
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael de Deus Garcia
Ações Penais Constitucionais
interpretação conforme
Raphael Moreira Seraphim
Sistemas Processuais Penais
Totalitarismo no século XXI
PJSC
art. 334-A do Código Penal
Rússia
Reforma Eleitoral
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito e processo penal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Gabriela Mendes Fontana
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Conjunto Habitacional
Bruna S. Lago
Defensoria Pública Geral do Ceará
orçamento público
Audiência de Custódia
Princípios Processuais Constitucionais
Registro
Palácio do Planalto
Áudio entrevista
Camila Berni
famílias com renda baixa
princípio da correlação
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tainara Martinhago Virtuoso
SP
ADJ
Lei de Improbidade Administrativa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Suspensão da Liminar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direito à educação
Fernando Rodrigo Mroskowski
Aldo Arantes
Violência contra a mulher
CTB
Concurso de Monografia
Acesso a ação penal
Daniel Roberto Hertel
Berçário
Crime de trânsito
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Audiência de custódia de foro privilegiado
Revista Húmus
intercâmbio de jurisprudência
saque mensal
Mudança de sexo
A Casa de Vidro.com
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme Barcelos
Lei 13.270
Publicações
Gustavo de Miranda Coutinho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
PEC nº 287/2016
Assis da Costa Oliveira
Grupo de Pesquisa
Consolidação das Leis do Trabalho
orientação sexual
Finlândia
Prevenção ao suicídio
Editora Empório do Direito
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
RE 760931
Saiba Mais
Emenda Constitucional 88/2015
4.º Congresso Médico e jurídico
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Clariana Sommacal
Fabiano Oldoni
Ministério Público de São Paulo
Prescrição da ação penal
Centro de mediação
Luislinda Valois
fornecimento de medicamento e tratamento
Luiz Inácio Lula da Silva
DPESP
Trancamento do Processo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Suspensão condicional de processo
Megatendências
despesas nova eleição
Maus tratos
suspensão de penalidade
Ministro Celso de Mello
Bruno Sá Freire Martins
Cannabis
Marcelo Lebre
Destinação de Recursos
tema 945/STJ
João Conrado Blum Júnior
Claudia da Rocha
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Leonardo Avelar Guimarães
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Thieser da Silva Farias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Atraso imóvel na planta
Lei dos Planos de Saúde
Carla Estela Rodrigues
Renata Flecha
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
REsp 1338942
Juarez Cirino dos Santos
Renato de Souza Matos Filho
Lei Municipal n. 4666/2010
Princípios Constitucionais Eleitorais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Júlia Melim Borges Eleutério
Europa
Andressa Tomazini
Diego Prezzi Santos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Especializações
Fernando Salzer e Silva
Infração na adolescência
Bem imóvel
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Luciano Dantas Sampaio Filho
João Guilherme Gualberto Torres
empresa terceirizada
Protetor solar
Antônio Julião da Silva
veiculação indevida de imagem
Liminar em HC
Seguro
João Paulo Allain Teixeira
Tráfico privilegiado
Direito Forense
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Bárbara Lopes Gomes
Ricardo da Silva Fiorin
Revista UERJ
Marcello Lopes
André Leivas de Araújo Vianna
Prestações Pecuniárias
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme Christen Möller
Aula Magna
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
III Simpósio de Direitos Humanos
Bug
Uniplac
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Juliana Miranda
Terre des hommes (Tdh)
Celpe-Bras
Camila Prando
Daniel Ribeiro Vaz
Fillipe Azevedo Rodrigues
pedido de cancelamento rejeitado
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cultura da sentença
Lei anti-homofobia
Sobre a Guerra
Arnaldo Rocha Júnior
Reinaldo Couto
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcelo Fernandez Urani
Estudos Feministas
Legislação em vigor
Metodologia da Pesquisa
Paulo Furquim de Azevedo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Imóvel SFH
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Transgêneros
Universidade Estadual de Maringá
afastamento de Renan Calheiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Aplicativos de Celular
Pessoas com deficiência
Otelo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mediação e Conciliação
PEC 287/2016. ADPF 438
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Pensão por Morte
Inquérito n 4.483
Giselle Onofre
Audiência de Instrução
Romênia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Irlanda do Norte
Érica Veríssimo Martins
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Programa Direito & Rock
Desaposentação
Turmas Recursais
Ricardo Martins
Propriedade Industrial
Curso ENFAM
Direito Imobiliário
Jornal
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Apelação Criminal
Cursos Internacionais
RDD
Maurício Requião
Sistema Penal Contemporâneo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Andréia Leal Ferro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Pena pecuniária
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Trabalho não remunerado
Forças Armadas
Curso de Mediação
Luiz Regis Prado
Autismo
restituição
Tabelionato de Notas
Frente Brasil Popular
Thiago Brega de Assis
Rafael Fernandes Caldeirão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Processos
Lei das Terceirizações
José Borges Neto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Afastamento
Lilian Cristina Moraes
Hermes Moreira Jr
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Gabriel Vicente Riva
Febre Amarela
Fernanda Maria Veronese
Antônio Carvalho Filho
Reconhecimento de paternidade
Microcefalia
Mutilação Genital Feminina
Consentimento do morador
Maria Lúcia Karam
Nota de Apoio
Juliane Facó
reintegração de posse
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Denisse Raquel Montoya Elias
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Revista Civitas
Enunciado 266 do STJ
Lula
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tuberculose
Paulo Incott
MoWBrasil 2017
Plano Nacional de Segurança
Atestado médico
Fernanda Pereira Labiak
Cadastro Nacional da Adoção
Violência de gênero
Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rene José Keller
Thadeu Augimeri de Goes Lima
julgamento STF
extradição
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Élcio Arruda
Penhora de honorários
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Exame de DNA
Marcelo Figueiredo
Satélite Geoestacionário
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Projeto Ronda Maria da Penha
GLBTs
Nota
Apadrinhamento de crianças
Processos administrativos
Contagem de prazo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Bolsas para Mestrado
Sírlei de Sá Moura
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
José Edvaldo P. Sales
AIDS
Acidente de trabalho
Paulo Henrique Helene
Perna-de-pau
Paulo Ricardo Suliani
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Bibiana Fontella
Imersão na Selva Amazônica
Camila Ponciano
Montreal
Adriana Calvo
movimentação processual
Lista de Livros
Matheus Felipe de Castro
Juiz Rafael Bogo
FAE Centro Universitário
Tempo de Resistência
Imunidade diplomática
Pamela Medeiros Gomes
quem quebrou o Estado brasileiro
Constituição Italiana
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Mathias Vaiano Glens
Larissa Eloi Castro Santos
Fabiana Irala de Medeiros
Juizado Especial da Fazenda Pública
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Contratos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Teoria do adimplemento substancial
Responsabilidade solidária
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lucas do Nascimento Nobre
Lei 13.269/2016
Programa de estágio PJSC
IBDFAM
Marcio Borges S. Castellões
Jefrei Almeida Rocha
Segurança Digital
Saúde
Daniel Flores
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
A Índole Filosófica do Direito
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
animais silvestres
Judiciário paulista agora é 100% digital
Programa "De olho no Direito"
Maria Coelho Rosa Nôvo
ONUBrasil
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
dependência de álcool
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
a dor tem pressa
Escolas
crime de estupro
João Paulo Machado Piratelli
INQ. n. 4483
Ana Tereza Basílio
Canal Empório do Direito no YouTube
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Edilson Santana G. Filho
ANAMORPHOSIS
Comarca de Fortaleza
Gustavo Gomes Brito
André Alexandre Happke
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
terras de cultivo de drogas
Documentários
REsp 1428493
curso é gratuito
suspensão de pagamento de 13 RS
Gustavo Schlupp Winter
Portaria Interministerial n. 405
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Juízes pela democracia
Habeas Corpus nº 387244
Nicholas Maciel Merlone
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Súmula 574
Uso de pulseiras de identificação em crianças
TRT da 9ª Região
Oportunidades
Consulta
OAB/MG
Renata Nascimento Gomes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Notícia
Gilberto Bruschi
Bruno Sá Freire Martins
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Audiência Digital
José Geraldo de Sousa Junior
Edson Silva Barbosa
Frederico Costa Greco
Curso de Direito com dupla titulação
Roma
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Maria Madalena Telesca
Patrícia Cordeiro da Silva
Emenda Constitucional 95/2016
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Alessandro Soares
Ricardo Antonio Andreucci
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Intimação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Partilha de bens
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Descriminalização da Homossexualidade
Ana Paula de Souza Cury
Kátia Debarba Machado
Marcos Fagundes Salomão
Direitos do trabalhador doméstico
Tornozeleira Eletrônica
Alex da Silva Anhaia
Revogação de Resolução
Racismo Institucional
Maciel Colli
Renata da Costa Sousa Meireles
Rodrigo Darela de Souza
Guilherme Moreira Pires
Enrique Pedro Haba Müller
Michelle Carducci
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Regras
Competência Jurisdicional
UNIFACS
Direito LGBT
Ex-presidente Lula
Luciane Mª Banfi Ferreira
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Hospital privado
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Doenças Sexualmente Transmissíveis
adicional de insalubridade
Investigação de paternidade
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
João Batista Martins César
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Rachel Riera
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Princípio da insignificância penal
Código de Trânsito Brasileiro
Fernando Henrique Cardoso
Vitor Dias Conceição
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Temas de Argumentação Jurídica
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tema 98 STJ
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Entrevista com Freud
Péterson Niehues
docencia y profesionalidad jurídicas
Roberto Bergalli
Tratado
IRDR
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Crime Militar
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Mestrado Direito Internacional
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O Procedimento Comum
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Suspensão de licença ambiental
Guarani-Kayowá
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Filipe de Morais
Documentário Não é Brinquedo
Tocha olímpica
Desembargador Sérgio Luz
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
queixa-crime
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Programa Apadrinhamento Afetivo
MP 784/2017
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Eleonora Mesquita Ceia
Secretaria de Educação
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Aury Lopes
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Direito e Arte
Imissão na posse de imóvel
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Turismo
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei Federal 11.091/2005
Comunicado da ONU
Teses
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Eugenia de Azevedo Neves
Prisão Domiciliar
RG
Intimações
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Recurso Especial
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Reforma do Ensino Médio
185
Judicialização da saúde
Solicitante de asilo
Competência originária do STF
Transição e Consolidação da Democracia
Lei 12.850
TSJP
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Panamá
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Princípios da oralidade e simplicidade
Tribunal online
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luta pelos direitos
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TJAL
Futuro tecnológico
Polícia Civil do Distrito Federal
Trasnporte coletivo
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Atendimento à Infância e Juventude
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Paridade de Gênero
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Direito Marítimo
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Coerência e Verdade em Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Vinicius Lúcio de Andrade
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Decreto 27.784/1950
voa ou corre?
Juros de Mora
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Julio Castro
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Processo de validação de documentos
Inconstitucionalidade do votos
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Paris
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Desjudicialização
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FNDE
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Emissora de Televisão
Contrato de crédito rural
greve de servidor
Fernanda Zambrotta
Leis internacionais de direitos humanos
Polônia
Mutirão
suspensão de prazo
Eslovênia
27 anos do ECA
Documentos sigilosos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Competência Delegada
Trancamento de ação penal
Fundação Getulio Vargas
Tragédia em Mariana
Inelegibilidade
Lei n. 8.038/90
Lei n. 12.318/2010
Ângela M. Bagattini
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Lei nº 13.441/2017
falta de decoro
Frantyelle Dorneles Gambin
II Congresso Sul Brasileiro
Coletivo Lapices
Raquel Von Hohendorff
Escoteiros
Emenda Constitucional 74/2013
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
UFG
Curso Novo CPC EAD
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei das Contravenções Penais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
TJRO
Deficiente físico
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tratados de direitos humanos
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Direito costumeiro
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Visita Presídio Central Porto Alegre
rede de proteção
Concurso de Bolsas
Consulta Popular
Líbano
Instituto Jurídico Portucalense
João Felipe B. Bastos
Direito Internacional
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno de Omena Celestino
Denize dos Santos Ortiz
Demissão por Homofobia
Barcelona
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