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O positivismo jurídico como método científico: no que a geometria influenciou o direito?
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Ricardo Pires
Arlene Mara de Sousa Dias
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Nayder Rommel de Araújo Godói
Cargos públicos de provimento efetivo
Geovane Peixoto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Felipe Monteiro Minotto
Marcelo Buzaglo Dantas
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ursula Rodriguez Minhone
Camila Sallum
Caroline Köhler Teixeira
José Flávio Bueno Fischer
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Juliana Ribeiro Goulart
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Rafaela Silva Garcez
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
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Adriana Almeida Lima
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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Guilherme de Luca
Lara Teles Fernandes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Leonardo de Oliveira
Álvaro Castillo
Henderson Fürst
Lauriston de Araújo Carvalho
Jackson Silva Wagner
Jefferson Augusto de Paula
Ruiz Ritter
Fernando Henrique Cardoso
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo de Melo Vicelli
Camilo José d´Ávila Couto
Emanuela Gava Caciatori
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Júlia Guimarães
Renan Apolônio
Wagner Luis Padilha
Gabriel Quintanilha
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo José Madeira Mauad
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Débora Silva Massulo
Lia Raquel Bloos Mossini
Elisa Berton Eidt
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Guilherme Barros Martins de Souza
Rafael Alexandre Silveira
Carla Joana Magnago
Rafael Lara Martins
Mateus Mantovani Sorgatto
Eduardo José da Fonseca Costa
Samuel Mânica Radaelli
Marco Aurélio Peixoto
Escola Mineira de Processo Penal
Rodolpho Mattos
Isabel Fauth
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Roberto de Souza
Paloma Leles
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Victor Costa Brito
Elisa Rech Dickel
Eliza Cerutti
Ravi Peixoto
Cecília Bojarski Pires
Alfredo Copetti Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ardala Marta Corso
Amanda de Medeiros Lima
Nádia de Castro Alves
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Suhel Sarhan Júnior
Lucia Bastos
Maria Lúcia Barbosa
Wellington Jacó Messias
Euclides Santos Bittencourt
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gisela Maria Bester
Lucas Lanner De Camillis
Matheus Koerich Nobre
Thula Pires
Rodrigo Ramos Melgaço
Patrícia Salviano
Patrick Lendl Silva
Stela Adriane
Nilo Carlos Pereira de Souza
Caroline Perez Venturini
Andreu Luz
Caroline Farias dos Santos
Deonísio Koch
Raphael Augusto
Ivana Leite Ruiz
Rosimeire da Silva Meira
Larissa Zucco
Priscila Fichtner
Elena de Carvalho Gomes
Zilka de Sá Barros
Carlos Augusto Ribeiro
Elaine Cristina da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ubiratan de Mattos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernando Reis de Carvalho Peres
David Salim Santos Hosni
Mateus P. Gomes
André L. Nicolitt
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Alexandre Leal
Alexandre do Rosario Brito
Heitor Pergher
Paulo Lenzi
Breno Hoyos Guimarães
Valéria Magalhães Schneider
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jorge Acosta Jr.
Homero Chiaraba
Ana Claudia de Souza Crotti
Konstantin Gerber
Elizabete de Araújo Souza
Luciana Santos Silva
Luíza Resende Guimarães
Juliana Vieira
Marcelo Ferreira Machado
Ana Carolina Calvo Tiberio
Richard Quispe Salazar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antônio Julião da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Michelle Gironda Cabrera
Juliano Cesar Zanini
Giulia da Silva Soares
Crédito negativo
Víctor Minervino Quintiere
Maria Francisca Accioly
Daiana Menendez
Laura Dutra de Abreu
Ronan Robl
Iara Antunes de Souza
Antônio Pereira Gaio Júnior
Andreza Pantoja Smith
Bruna Marques da Silva
Diego Henrique Schuster
Lucas Correia de Lima
Paulo Ricardo Stipsky
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriela Oliveira Freitas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mayara Pellenz
Lucas Pereira Sagaz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gustavo Borges Mariano
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Eduardo de Avelar Lamy
Vitor Morais de Andrade
r Rizzatto Nunes
Hellen Fernanda de Castro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Geovana Leme
André De Marco
Périsson Otávio Rodrigues
Júlia Dutra de Carvalho
Felipe Dalenogare Alves
Leonel Pires Ohlweiler
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernanda Araujo Pereira
Germano Schwartz
Norberto Knebel
Fernanda Becker
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nariel Diotto
Josevando Souza Andrade
Urbano Félix Pugliese
Gamil Föppel El Hireche
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gustavo Dayrell
Gabriela Essig
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eduardo Januário Newton
Patrícia Cordeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rafael Alves Bertolusci
Bruna Kern Graziuso
Raça
Marcelo Pichioli da Silveira
Lucas Amaral Antunes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Agustín Laó-Montes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Amarílis Costa
Juliano de Oliveira Leonel
Mário Cesar Andrade
Bruno Rodrigues
Nathália Christina Caputo Gomes
Monique Pena Kelles
Ricardo Sanín Restrepo
Araken de Assis
Lucas de Alvarenga Gontijo
Edilson Santana G. Filho
Ficção académica
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Letícia Pereira de Araújo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Renato S. S. Schindler Filho
Thiago Vieira de Sousa
Isabelle de Cássia Mendonça
José de Assis Santiago Neto
Fabricio Lima Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fabrício Reis Costa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rodrigo López Zilio
Claudia Calmoni
Larissa Tomazoni
Não Nos Renderemos
Mauricio Sousa da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Michele Hübner
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maria Walkiria Cabral
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernanda da Rocha Fabiano
Natascha Anchieta
Jorge Alan Wunderlich
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pedro Roberto Donel
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Moura
Patrícia Otarão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cezar Roberto Bitencourt
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Márcia Andrade Oliveira Bello
Francisco José Borges Motta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Antonio Graim Neto
Aisha E. Road
Abailard Jose de Sousa Neto
Gabriela Ponce
Juarez Cirino dos Santos
Dierle Nunes
Victória Sell Feiber
Leticia Maria Rosa Alves
Marcela Araújo Rosa
Alexandre Coutinho da Silveira
Guilherme Alcântara
Myrna Alves de Britto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Recompensa
Fransuelen Geremias Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Joana Ribeiro
Alissar Ali Fahs
Paula Saleh Arbs
Jhonatan Morais Barbosa
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Sérgio Restiffe
Gustavo Amorim
Rogerio Licastro Torres de Mello
Patrícia Oliveira
Rodrigo Frantz Becker
Fredie Didier Júnior
Alessandra Wanderley
Marina de Carvalho Vieira
Fábio de Oliveira Camillo
Luciana Rubini Tambosi
Nadine Hellen Reis
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Igor Cardoso
Luiza Silva Rodrigues
Maira Scavuzzi
Paulo Antonio Peressin
Roberta Aparecida Varaschin
Luana Andrade
Débora Spagnol
David Maxsuel Lima
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda Donadel da Silva
Maíra Vida
Benjamim Silva Rodrigues
Tiago de Lima Santos Reid
Silvia Felipe Marzagão
Thalles Ricardo Alciati Valim
r Gisela Maria Bester
Sergio Matos
Rafaela Alban
Felipe da Silva Freitas
Gabriel Silas
Amanda Avansini Arruda
Gabriela Ribeiro
Clarissa Tassinari
Rafael Leme Macedo
Bruna Borges
Felipe Wild Varela
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Solange Luz
Glauco Salomão Leite
Marina Alice de Souza Santos
Hédel de Andrade Torres
Cristiano Peres Barbosa
Fernando Rubin
Marcos Queiroz
Abril Uscanga Barradas
Luciano Scheer
Mamadú Saido Djaló
Flávio Quinaud Pedron
Thiago da Silva Santana
Daisson Flach
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Phillip Gunther
Agrotóxicos
Juliana Carvalho Pavão
Débora Tavares
Henrique Rabelo Quirino
Henrique Viana Pereira
Humberto Miranda
Filipe Reinert
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Beatriz Gomes
Wellington Jacó Messias
Mariana Lopes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tatiana de Almeida Campos
Clarissa Pereira Carello
Gisela Maria Bester
Cristina Motta
Leonardo Isaac Yarochewsky
George Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Samuel Lourenço Filho
Humberto Gomes Macedo
Claudia Brum Mothé
Helga do Nascimento de Almeida
Rafael Libaneo
Rodrigo D’Orio Dantas
Defensores Públicos
Lucio Barreto Guerreiro
Paulo Natanael Vieira Lima
Jenair Alves da Silva
Cristiano Botelho Alves
Alexandre Morais da Rosa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vívian De Gann dos Santos
Suzany Brasil
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas Pontes Ferreira
Flora Augusta Varela Aranha
Lougan Cardoso Lima
Thalita Abdala Aris
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcelo Pereira de Almeida
Série eProcesso – prática com teoria III
Vicente de Paulo Barretto
Francielle Oliveira Gadonski
Marcelo Roseno de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Rideko Suzuki
Carlos Henrique Duarte Araújo
Breno Botelho Vieira da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Silveira Rigon
Thayna Macedo
Luciano Góes
Joscimar Souza Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcelo Marinho
Fiammetta Bonfigli
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Relação de trabalho
Henry Colombi
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Aicha Eroud
Manuel Martín Pino Estrada
Amanda Lobão
Isabela Albuquerque Mustafa
Direitos dos homossexuais
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Flavio Antônio da Cruz
Thais Silveira Pertille
Cintia Neves Godoi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Feitosa da Mata
José Calvo González
Adriano Sant’Ana Pedra
André Tredinnick
Paulo Henrique Oliveira
Rodrigo Luz
Rosa Benites Pelicani
Luana I. Cabral dos Santos
Andréia Candida Vitor
João Paulo de Souza Carneiro
Leandro Augusto Alves da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mario Cesar Andrade
Yuri César de Almeida Silva
Maria Carolina Russo
Raquel Possolo
Samuel Medeiros Rocha
Maurício Requião
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alexandre Cesar Pereira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Fausto Amador Alves Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Clarice Santos
Teresa Arruda Alvim
Camila Canto
Elisandro Lotin de Souza
William Galle Dietrich
Naína Ariana Tumelero
Vinícius Loss
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexandre Junqueira Gomide
Olívia Maria de Almeida
Tiago Zagonel
Thaís Rocha Lima
Rachel Serodio de Menezes
Giovana Atarasi
Sarah Gomes Sakamoto
Daniela Richter
Walter Gustavo da Silva Lemos
Larissa da Silva Lopes
Cintia Neves Godoi
Fernanda Euzébio Teixeira
Joelma C. Sousa
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda Ely Borba
Flávia Santiago Lima
Poder “Reconstituinte”
Carlos Alberto Farracha de Castro
Doacir Gonçalves de Quadros
Solange Cordeiro Faria
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernanda Koch Carlan
Thiago Brega de Assis
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Eduarda Couto Pessoa Othero
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Poeta Ali Agora
Marco Félix Jobim
Adilson Pires Ribeiro
Antonio Notariano Jr.
Jader Marques
Rafael de Deus Garcia
Bianca Rosenthal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Evanilsa Coelho Martins
André Carneiro Leão
Luiz Carlos de Andrade
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
André Felipe Oliveira Moraes
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Roberto Costa
Aline Miranda
Mario Porto
Diogo Dal Magro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcelo Ribeiro
Matheus Fanti
Magnum Roberto Cardoso
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Giancarlo Montagner Copelli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nic Cardeal
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcela Duarte
Marcela Münch
Ualy Matos
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Fernanda Piva
Diego Ken Osoegawa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Felinto Martins Filho
André Lucas Fernandes
Thiago Vasconcelos Moura
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Machado Siqueira
Dina Alves
Lucas Hinckel Teider
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Valerio de Oliveira Mazzuoli
José Ricardo Maciel Nerling
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniel Brantes Ferreira
Luanna Tomaz de Souza
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sarah Lima
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luiz Eduardo Cani
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Monique Pena Kelles
Leonard Schmitz
Wagner Yukito Kohatsu
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ígor Araújo de Arruda
Lorena Guedes
Carla A. Ventura
Daniel A. Dourado
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Paulo Sousa Campelo
Moacir Henrique Júnior
Marcelo dos Santos Melo
Yasmine Pitol
Adriana Lopes
Felipe Fernandes Pinheiro
Paola Furtado
José Gouvêa
Isadora Delfino Reis
Salmi Paladini Neto
Janiere Portela
Julliana Nogueira Andrade Lima
Thieser da Silva Farias
Tiago Resende Botelho
Marcelo Ferreira Machado
Emília Queiroz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Lima Marques
Simone Nacif
Leonardo Godoy Drigo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Karina Almeida Pinhão
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Natalia Cintra
Gleucival Zeed Estevão
Camila Renata Leme Martins
José Luis da Silva Tavares
Victor Labate
Lucas Romero Leite
Sabrina de Paula Braga
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Oliveira de Moura
Christyan Muller Ajala
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Antônio Gavazini
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Silvia Arizio
Luis Leandro Gomes Ramos
Amanda Muniz Oliveira
Juliana Hermes Luz
João Antonio Tomporoski
Camila Gouvêa de Araújo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pedro Dalese
Tânia Maria Françosi Santhias
Alan Furtado
Kamila Alkmim Nascimento
Nelson Lacerda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Franklyn Celso Ferreira
Nicholas Maciel Merlone
Analice Nogueira Santos Cunha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Camila Marques Rosado Ferraz
Guilherme Moreira Pires
Paulo Gurjão
Davi Arnaut Kraiser
Agnes Pessoa
Bárbara Fonseca de Moura
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mariana Resende
Mateus Vaz e Greco
r Rodrigo Wasem Galia
Adriano Valente
Humberto Santarosa de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Murilo Wojcik
Victor Pyles
Nicole Noschang
Marcelo Mendes dos Santos
Aisla de Carvalho
Fernanda Tanus Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiz Elias Miranda
Lidia Isabel Lira
Ademar Nitschke Júnior
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alexandre Carrinho Muniz
Luana G. de Vito
Grazielli Farias Fraga
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando Rabelo Rodrigues
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rogério Pacheco Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luciana Severo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cristiana Cordeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
França Júnior
Roberto Barbosa de Moura
Luiza Miranda Heinisch
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mackysuel Mendes Lins
Javier Diez García
Lazara Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Caroline Machado Medeiros
Fernando Jiménez Sánchez
Gustavo Medeiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laís Arruda Marini
Natã Ferraz Carpanez
Danúbia Souto de Faria Costa
Marlo Almeida Salvador
Camila Amado Soares
Pedro de Araujo Fernandes
Henrique Franceschetto
Paloma Braga
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Igor Raatz
Erica Alves Aragão
Maykon Fagundes Machado
Maira Bianca Scavuzzi
Victor B. Gonçalves
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas Baratieri Francisco
Cleopas Isaías Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Renan Francelino da Silva
Daniela Portugal
Claudia da Rocha
Catarina Hernandez Ferri
Giselle da Cunha Cruz
Lucas Machado
Maciana de Freitas e Souza
André Monteiro do Rosário
Roberto Carlos Rocha Kayat
Téssia Gallina Jorge
Bruno Trento Hein
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Willame Parente Mazza
Mônica Bonetti Couto
André Nicolitt
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Hideo I. Lacerda
Simone Henrique
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Jenifer Carina Pereira
Rafaela Alban
Eduardo de Carvalho Rêgo
Gabriel Lombardi Richetto
Samuel Silva
Veranice Melo Frota
Jovana de Oliveira Rodrigues
Wagner dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruno Henrique Alves Salomão
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Beatriz Bork
Vitor Vilela Guglinski
Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago Ribeiro Rafagnin
Delano Câncio Brandão
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carlos Eduardo Martinez
Letícia Bittencourt
Alexandre Senra
Guilherme Curci T. Risso
Gabriel Teixeira Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Suzana Rahde Gerchmann
Elias Jacob Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Tiago Oliveira de Santana
Barbara Tude de Souza Ferreira
Maria Rita Rodrigues
Inês Virgínia Prado Soares
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luiz Carlos Rezende e Santos
Laraíne Catapan
Israel Lima
Kenarik Boujikian
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Denúncia contra Lula
Bruna Angélica Maistro
Ivan Gomes Bonifácio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcelli Cipriani
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Edenilza Gobbo
Rafael Almeida Santos da Luz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cláudia Toledo
Thereza Christina Nahas
Jocê Rodrigues
Carolina Sena Vieira
Renata Oerle Kautzmann
José Luis Bolzan de Morais
Willian Antonio Meotti
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alberto Sampaio Júnior
Ellen Rodrigues
Bianca Bez
Patrícia Cordeiro da Silva
Thomas Bustamante
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduardo Santana Cordeiro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mauro de Azevedo Menezes
Victor B. Gonçalves
Wilson Macena da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Augusto Barbosa Hackbarth
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Lei nº 8.137/1990
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jorge Bheron Rocha
Regiane Nistler
Marcus Alan de Melo Gomes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ziel Ferreira Lopes
Vitor Frederico Kümpel
Maurício Moliner Nazário
Edson Silveira
Wagner Inácio Dias
Tiago Silva de Freitas
Paula Yurie Abiko
Helena Patrícia Freitas
Renê Francisco Hellman
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roberta Moura Faíz
Maria Eduarda Sagás
Maurilio Casas Maia
Hellem Silveira Rebolças
Mauricio Antonio Correia
Injustiças raciais no Brasil
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andreu Sacramento Luz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vitória Passini
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fernando Torres
Silas Maycon Lopes Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Cacau Novaes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Karoline Bezerra
Clarissa Demartini
Márcia Letícia Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernando José Sampaio Lobo
Walter Bittar
Lucas Laire Faria Almeida
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucília Napoleão Barros
Constelação Familiar Sistêmica
Alice Bianchini
Marlom Formigheri
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Raul Linhares
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Sophie Dall’Olmo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carla Dóro
Raígor Nascimento Borges
Maria Alexandra Borba
Saulo Dutra de Oliveira
Thanderson Sousa
Luana Cabral
Proporcionalidade e isonomia
Benigna Teixeira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rogério Carvalho da Rosa
Fábio Borges
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Matheus Novais da Silva
Vinícius Arouck
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Alexandro Marcel
Valdemar Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Tiago Spinato
Andréa Araujo Bostelmam
Aruani Kindermann Lapolli
Luciana da Silva Caseiro
João Lucas da Costa Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniel Thiago Oterbach
Camila Cardoso de Mello Prando
Mariana Brito Cairo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Alexandre Pacheco Martins
Adriana Regina Barcellos Pegini
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eduardo Oliveira Agustinho
Veronica Pacheco Viana
Rafael Fernandes Caldeirão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio J. Capuzzi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jéssica Galvão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Caroline Ribeiro dos Santos
LETICIA ARENAL
Mírian Da Silveira Monte
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Ana Sophia Brioschi Santos
Danilo Luchetta Prado
Vitor Andrade
Ludmila Ângela Müller
Renê Beckmann Johann Júnior
Kamilla Mello
Almir Megali Neto
Nilza Sarneski
Mateus Costa Pereira
Leonardo Marques Vilela
Marcelo Carneval
Alberto Bastos
Gabriela M. Menezes
Marco Aurélio Peixoto
Anna Júlia Santana Vicente
Sílvia Gabriel Teixeira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Welder Queiroz dos Santos
Terceira idade
Ruy Freire Ribeiro Neto
Matheus Martins Moitinho
Ivan Bonifácio
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Ian Martins
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Amanda de Medeiros Lima
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Thiago Priess Valiati
Weber Luiz de Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Talita Quézia de Assis
André Giamberardino
Rafael Bruno de Sá
João Paulo Orsini Martinelli
Yuri Calixto
Larissa Mozzatto Risério
Rosane Leal da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Nestor Távora
Monica Cecilio Rodrigues
Wanessa Almeida
Luiza Lopes Bustamante
Diogo de Oliveira Gomes
Karina Guerreiro de Sá
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tauana Fernandes Fontenelle
Darci Guimarães Ribeiro
Stanley Souza Marques
Rodrigo Darela de Souza
Deonísio Koch
André Luís de Lima Maia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Antônio Aurélio de Souza Viana
Gustavo Pereira Freitas
Márcia Cunha Teixeira
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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fornecimento de medicamento e tratamento
Resolução 177/2016
restabelecimento do fornecimento de água
feminicídio
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rotativo
Documentos Público
Edson Damas da Silveira
Lei das Contravenções Penais
acervo disponível
Filipe de Morais
João Pedro Coutinho Barreto
Legislação americana
Pablo Antonio Lago
Fernando Antunes Soubhia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcia Sarubbi Lippmann
Estevão Schultz Campos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Estado do ES
Rogério Gonçalves
Jader Marques
Vitor Pereira dos Santos
II Congresso Sul Brasileiro
João Paulo Lima do Nascimento
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
tema 945/STJ
Direito e Gênero
Legislação Alemã
Rosimar Ibiapina Batista
Caso Escher e outros
Yuri Carneiro Coêlho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Japão
Anoreg/MA
Nova Súmula
Direito de liberdade religiosa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Dez Medidas Anticorrupção
Irineu Siqueira Leite
Boletim n. 09
Dra. Maria Lucia Karam
Tribunais de Justiça
Abuso de menores
João de Castro Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mudança de sexo
União estável
Recurso Extraordinário 973837
Aula Magna
Adriana Cecilio
Representação Criminal
Uber de Advogados
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
lucros cessantes
Lições de Direito Alternativo
Rodrigo Pereira Moreira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
O Direito Achado na Rua
Equipamento para Blindar a Sociedade
Nelson Camatta Moreira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Paradoxos Penais – Vol. I
Eventos Gratuitos
Mediação e Conciliação
Detector de mentiras
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Valores nutricionais
Escolas
3º Turma
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Nota ADJ
Imprensa
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
ADJ
Affonso Ghizzo Neto
Rubens Correia Jr.
Acordo de leniência
Un News
Maria Cristtiane Lopes da Silva
IHU On-Line
Estado do Ceará
Direito Ambiental
Bruno Ferreira
Aluguel de Roupas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Vitor Dias Conceição
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Lei proíbe Uber no RJ
Requisitos Mínimos
TJGO
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcus Alan de Melo Gomes
Publicidade de cigarros
Filipe Rodrigues Costa
Seguro
Defensores Assassinados no Maranhão
TRT da 9ª Região
Lei 9.714/1998
Psiquiatria Forense
Claudia da Rocha
Parceria Público-Privada
proibição de tatuagem em concurso
Tiago Didier
Débora Costa Ferreira
fundamentos do constitucionalismo
Democracia em Desconstrução
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Soraia da Rosa Mendes
Embaixada Americana
prazo exclusão de sócio
PJe 2.0
Dia do Orgulho LGBT
Laboratório UbiNET
Obrigação propter rem
TRT 3ª Região
Gustavo Noronha de Ávila
Direitos de Privacidade
Envenenamento de merenda escolar
Josiane Rose Petry Veronese
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
orçamento público
UNISINOS
Jean Rodrigues Salles
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Advogado dativo
Imperador
José Ribas Vieira
Luciano Góes
Israel Domingos Jorio
polícia civil DF
Quilombos
Marina Almeida da Rosa
UNIFACS
Por Danielle Mariel Heil
TC elaborado pela PM
Marcelo Pertille
Agravo de Instrumento
TRT da 12ª Região
Cladem
infecção hospitalar
Revista Iuris in mente
Luiz Inácio Lula da Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Pedro Roberto Donel
HC 143.247/RJ
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
INCADE
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Paolo Lollo
TJSE
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
comemoração 125 anos
TRT 10ª Região
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
S. Tavares-Pereira
Alexia de Melo Miguel
Centro Integrado de Cultura
Amanda Muniz Oliveira
Maciel Colli
Tribunal Superior do Trabalho
Lucas Henrique Fávero
Roger Machado
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UNISUL
Ciências Médicas Forenses
Contratos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Encontro Município Transparente
Ranking Anuário da Justiça
Mariana Goulart
Flacso
Hedlian S. Cândido
Juliana Hermes Luz
Felipe Wruck Médici
Alan Maurano Savedra
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Acesso à Jurisdição
Bruno Lima Rocha
Escola sem partido
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Gustavo Gomes Brito
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
MESC
tentativa de homicídio
Defensor público José Ivan
Tabelionatos de Notas
colaborações premiadas
a dor tem pressa
DPESP
Princípios Processuais Constitucionais
TJBA
Dano moral e material
José Emílio Medauar Ommati
Menores infratores
Pedido genérico
Confederação Brasileira de Futebol
Joacir Sevegnani
Carlos Vinicius Mariano Magno
Precedentes Judiciais Vinculantes
PRISÃO
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Mulheres vítimas de violência
Curso Novo CPC EAD
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Projeto Releitura
Acidente de trabalho
Competência originária do STF
Inquéritos arquivados
Renata da Costa Sousa Meireles
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Massa Falida
Solicitante de asilo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Comarca de Fortaleza
Tornozeleira Eletrônica
Luislinda Valois
André Sampaio
Bloqueio judicial do WhatsApp
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
TRF da 3ª Região
Lei 13.269/15
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fabricio Gevaerd
Samuel Saliba Moreira Pinto
Professores da USP
Súmula 574
Observatório da Mulher
Luiz Regis Prado
Ana Carolina Greco Paes
carta
Paquistão
Tribunal de Justiça de Sergipe
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sandro Luiz Bazzanella
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Universidade de Stanford
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Prevenção do HIV
art. 5º da Constituição Federal
Internação involuntária
Rene José Keller
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Arrecadação de Verbas Públicas
Bruno de Omena Celestino
Luciano Dantas Sampaio Filho
Sentença de Pronúncia
Direitos dos cidadãos
Leonis de Oliveira Queiroz
Universidade de Berkeley
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Recurso de Revista
Sistemas Sociais
voa ou corre?
Destinação de Recursos
Tramitação direta
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Polícia Civil do Distrito Federal
Daniela Muller
Ministro Marco Aurélio
Ministério Público de São Paulo
Moisés Rosa
Sinase
Prazos
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Direito ao esquecimento
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MPSP
tutela urgente da saúde
Maioridade
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Terrenos de Marinha
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Relação de consumo
Cármen Lúcia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Gabriel Luiz Marcondes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Crime de Furto
Reforma do Ensino Médio
Cristiano Imhof
Mathias Vaiano Glens
Desabafo do juiz
Matheus Henrique Mendonça
Yeda Barbosa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
pais solteiros
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Furto em estabelecimento comercial.
Camila Ponciano
Banco de dados genéticos
Professor Adjunto
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Víctor Minervino Quintiere
70ª edição Jornal AJD
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Teoria do adimplemento substancial
Razoável Duração do Processo
Clube de Regatas do Flamengo
alcoolismo
TJAC
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Ações de Família
Recomendação 41
Tragédia Vila Mariana
Cultura da Punição
ameaça espiritual
Gustavo Capobianco Volaco
TJMT
Clariana Sommacal
Constrangimento
Recursos Repetitivos
Doutrina previdenciária
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
suspensão de prazo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
progressão de regime
Artur de Brito Gueiros Souza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Programa de estágio PJSC
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Nilson Costa Souza
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rio São Francisco
Francisco vieira de Souza Junior
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cumulação de pensões
HC 129646
Fundo Penitenciário Nacional
Yuri Calixto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Doação de Órgãos
PL 44/2016
Propriedade Industrial
telefonia celular
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Diploma
gastos do Judiciário
Esquadrão Suicida
Ricardo Bucker Silva
Dívida valor
TRF2
Politie Nijmegen-Zuid
Alexandre Morais da Rosa
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intimação e notificação
Resolução 235/2016
padrão internacional de segurança
pedofilia na internet
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Maurício Requião
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Pesquisa e Movimentos Sociais
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
SAJ
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Entrevista Débora Fioratto
Secretaria da Fazenda de MG
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Advogados públicos
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Direito e Arte
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patologia ocupacional
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Curso de Redação
África Ocidental
Rosimeire da Silva Meira
339 CP
Intimações
João Vitor Cardoso
Liberdades públicas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lauro Francisco Mattei
Princípio da insignificância penal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Renúncia
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Adoção em conjunto de irmãos
Proteção à identidade de gênero
Educação Pública
STF
Caroline Ribeiro dos Santos
MPM
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Kelven de Castro Soeiro Santos
Constelação Familiar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Véu
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TST
OIT
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
13.271/16
Tânia Maria de Oliveira
Karla de Souza Oliveira
TRF da 1ª Região
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
CPGUFSC
Francisco Oliveira Neto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direito de personalidade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Roberto Arriada Lorea
Imigrantes
controle social e falsas promessas
adultério
voto do preso provisório
Adriano Consentino Cordeiro
Curso de Direito Penal Didático
Salário e reajuste do Poder Judiciário
extradição
Maria Madalena Telesca
Rita Matos Coitinho
João Paulo de Mello Filippin
Risco Precaução e Responsabilidade
Eliana Rocha Oliveira
Turmas Recursais
Mentalidade Inquisitória
HC 374713
Megatendências
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
O resultado como fundamento do injusto penal
ONU Mulheres
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Aldo Arantes
Ricardo Souza Calcini
Comunidades tradicionais
Resoluções NCPC
Holocausto
Exame de DNA
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Partilha de bens
Daniel Flores
Direito à educação
revogação de prisão preventiva
Denisse Raquel Montoya Elias
Constituição brasileira
Seriado
Empresa de Telefonia
Carla Joana Magnago
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Colaboração premiada por delegados
Operação Greenfield
Remoção de presos
Valber Melo
Yara Singulano
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
CDC
saque mensal
Adriana Calvo
CRCSC
Objetivo 16
Los Angeles
Glossário
Jacqueline Sinhoretto
Sine Fácil
Remessa de Artigos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
PEC nº 287/2016
Emenda Constitucional 88/2015
Ministra Cármem Lúcia
Documento histórico
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luis Henrique Braga Madalena
8ª Vara Federal de Florianópolis
Jacqueline dos Santos Fernandes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Regime aberto
Raphael Moreira Seraphim
Laura Mallmann Marcht
João Manoel Vidal de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Cursos
Câmara de SP
Migrantes
Concurso de Bolsas
Inelegibilidade
Andrea Bocelli
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
individualização
Publicidade das decisões administrativas
DPERJ
Súmula 562 STJ
Diego Prezzi Santos
HC 75.716
valores retroativos
Nelson Lacerda
Élcio Arruda
Lei Pelé
Hilariane Teixeira Ghilardi
Emenda Constitucional 95/2016
lei antimanicomin
Direito costumeiro
João Baptista Herkenhoff
RENAP
Hugo Fernandes Matias
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Leonardo Avelar Guimarães
Tribunal de Contas da União
Hélder Luis
Eslovênia
Igor Braga de Souza
Gustavo Henrique Dietrich
Antropologia Teológica
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
FND
87 enunciados aprovados
Resolução 229/2016
Pessoas portadoras de deficiência
Projeto Ronda Maria da Penha
Ministro Noronha
Decreto 3.413/2000
Editora Tirant Lo Blanch
Registro de medicamento
Gustavo Schlupp Winter
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Frederico Costa Greco
Programa de estágio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Indicação Literária
Fabio Sevscuec
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maria Antonieta Fernandes
Documentários
Ensino de Processo Penal
Limites a internet
Thiago Siffermann
Lívia Maria Lucca Silva
José Edvaldo P. Sales
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gabriela Antoniacomi Maschio
cirurgia plástica reparadora
Romênia
Deputados
Murillo Martins Toledo
Auxílio Transporte para magistrados
Medida alternativas à prisão
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Vade Mecum Método Internacional
Thales Sousa da Silva
Responsabilização criminal
Direito à Privacidade
Bloqueio whastapp
Revista da AGU
Leonardo Godoy Drigo
O direito à extimidade
Atenção
Universidade Federal da Bahia
Testemunha de uma barbárie
Crime de perjúrio
Fabiano Oldoni
Prestações Pecuniárias
Escritório Social
Fernanda Martins
Curso Novo CPC
Estresse ocupacional
Grécia
87º Feira do Livro de Lisboa
LGBTI
Júlia Melim Borges Eleutério
Karina Guerreiro de Sá
Joinville/SC
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Magistratura
Audiências de custódia
Poder Judiciário Estadual
Paulo Silas Taporosky Filho
Duílio Antero de Camargo
Rachel Riera
Raissa de Cavassin Milanezi
ONUBrasil
Larissa Eloi Castro Santos
prisão por débito tributário
Ação Cautelar 4327
PLS 432/2013
Eliseu Antônio da Silva Belo
Andressa Magnabosco Koch
Leonardo Lucci
Adel El Tasse
Maria Coelho Rosa Nôvo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Estatuto da Primeira Infância
Olavo Fettback Neto
Jogos Olímpicos 2016
SP
Tiago do Carmo Martins
Sérgio Cabral
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Marcelo Ribeiro
I Jornada de Direito Processual Civil
Cândice Lisbôa Alves
Previdência Social
Salah Khaled Jr
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Jorge Luiz Souto Maior
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Inconstitucionalidade da proibição
PEC 241/2016
Contas inativas do FGTS
Arnaldo Rocha Júnior
Marcelo Melo
Lívia Bortolotto Cardoso
Guarani-Kayowá
Min. Carmem Lúcia
r Luiz Ferri de Barros
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Centro Acadêmico Hugo Simas
Pepperdine University
Raimundo Simão de Melo
Desconto no salário
Iverson Kech Ferreira
Atividade Especial
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Janiere Portela L. Paes
Conselho Municipal de Assistência Social
Costumes
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Pena de multa
Ministro da Saúde
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Bruno Luís Marques Hapner
Congresso dos Estados Unidos
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Documentos estrangeiros
Ocupação das Escolas e Universidades
cooperativa de crédito
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Investigação de paternidade
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Prefeito
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Chamada para submissão de artigos
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Brasil. Human Rights Watch
inteligência artificial no Judiciário
repetência
Penhora de Bens
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Violência na Escola
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Excesso em abordagem policial
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Carreira Jurídica
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Tráfico internacional de drogas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Promoção das Diversidades
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Seguro obrigatório
Quebra de Sigilo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Direito eleitoral
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Thiago André Silva Gonçalves
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Código Tributário nos Tribunais
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fenastc
Alexandre Vuckovic
Bolsas para Mestrado
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Saúde
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HC 135.100
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Perdão Presidencial
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Tribunais se preparam
Tocha olímpica
Alienação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Bibliografia Temática
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Decisão STJ
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Justiça em número 2016
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Direito sucessório
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Turquia
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Séries
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Paris
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consulta pública
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PCRJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
base de cálculo de honorários
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Prerrogativa de foro
Dano ambiental
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Mensageira da Paz
Acusada gestante
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Direito à inclusão
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
REsp 1613561
Resolução n. 175 CNJ
Festa Junina
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Direito Animal
Sistemas informatizados
UFPB
Defensor Público-Geral da DPE/SC
José Roberto Martins Junior
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OMS
TJ justiça
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Agressão escatológica
Fazenda nacional
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Eduardo Bueno
Brenno Cavalcanti
Alfredo Copetti Neto
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Brexit
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Crimes Imprescritíveis
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Dispositivos Móveis
Gustavo Rocha
Davi Pereira Junior
Luciane Mª Banfi Ferreira
Trabalho Forçado
crimes contra a vida
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
rede de proteção
Informativo 553 STJ
fornecimento de energia elétrica
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Atestado médico
Níger
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Leonel Pires Ohlweiler
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Criminologia Global
LEI 13.300/16
Heredion Martins
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei das Terceirizações
Projeto de Lei 4.850/2016
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
societas sceleris
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
MG
Cristiane Rebelo Limas
Citação e intimação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Denúncia Crime
Documentos exterior
Maurício Correia
João Gabriel Cardoso
XX Semana Jurídica
Caixa 2
brazilian-journal-of-intl-law
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Itapema/SC
Atraso na entrega de diploma
Panamá
Uso do telefone celular
Audiência de apresentação
Alexandre Miranda Aleixo
Estado do Rio de Janeiro
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4.º Congresso Médico e jurídico
Reino Unido
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Seguro de Vida
Faculdade de Direito de Vitória
CEPAL
Educação de Jovens e Adultos
Carlos Henrique Raguza
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Erradicação da Pobreza
Lei 13.344
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Violência contra mulher
Em busca das garantias perdidas
Marcello Lopes
PJe-Mídia
Indeferimento da inicial
CTB
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Matheus Souza
Comunicado da ONU
Competência criminal
Bloqueador de celular
“fosfoetanolamina sintética”
Cenário jurídico e político
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Tratado
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Ditadura brasileira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
dados estatísticos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Paternidade tardia
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Erro médico
Juizado Especial da Fazenda Pública
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Citação eletrônica
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Denúncia Lula
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Anuário da Justila 2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Antonio Graim Neto
CIDIL
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Enem 2016
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei de Licitações
Vinícius de Novaes Marques
Tabelionato de Notas
Fernando Henrique Cardoso
Violência contra a mulher
Súmula 83
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
curso é gratuito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Felipe Lima de Almeida
Isabely Neves
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Aplicativo CPC Anotado
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Fernando de Castro Faria
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CNJ
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TVAL
Convite Vaticano
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STJ
TJCE
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Fernanda Oliveira Luvizotto
Bis in idem
Carla Marcondes
UNAERP
Estatuto da Advocacia
Manifesto pela Democracia
Alessa Pagan Veiga
Lei estadual n. 319/1948
Leonardo Garcia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ísis Fontenele
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Curso de Direito Internacional Público
Lei n. 8.213/91
Bruna Vidal da Rocha
Parentesco de terceiro grau
Montreal
RAECC
Camila Berni
Antonio Vercher Noguera
intercâmbio de jurisprudência
Prazo Recursal
Memorial escravocata brasileiro
Cristiano Neves
Decreto 8.615/15
Palestrantes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Carta de Conclusões
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
ReDiHPP
Carolina Marcondes
Medida Provisória nº 712
Reajuste salarial
Laurita Vaz
Resolução 218/2016
Manuela Andrade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Cibele Cheron
Resolução 125 do CNJ
Fernanda Ely Borba
Revisão Disciplinar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Universidade Estadual de Maringá
mestrado Univali
DPVAT
Os Novos Atores da Justiça Penal
João Paulo Allain Teixeira
Carla Mari Robaina Marcondes
Liberdade Religiosa
Wagner José Penereiro Armani
2ª Edição
Teste de paternidade
Cartilhas
Lei nº 13.441/2017
Auschwitz
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Marlo Almeida Salvador
Ministro Eliseu Padilha
Alexandre Hardt Bortolotto
Certidão de Nascimento
José Eduardo Resende Chaves Júnior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Turismo
Samira Schultz Mansur
Paternidade
Yegor Moreira Junior
Kristian Rodrigo Pscheidt
Vitor Augusto Faria Pereira
progressão vertical de carreira
Falsa acusação de crime
João Otávio de Noronha
Alexandre José Trovão Brito
Carlos Teixeira
Márcia Luisa da Silva
dupla maternidade
Trabalho em presídio
DPRJ
José Roberto Martins da Silva Junior
Introdução ao Direito Processual Penal
Legislação russa
Expropriação
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Clair Jucerlei Mendes
Suspensão Processual
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Novo Refis
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Paraíba
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Café Informático
Lata de tinta
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Incitar Suicídio
reedição de normas
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Quadrinhos puros do Direito
E-book
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