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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Erica Alves Aragão
Isabela Sousa Bestetti
Humberto Gomes Macedo
Edilson Santana G. Filho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Vinícius Feijó
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maurício Gomes Pereira França
Wagner Luis Padilha
Fernando Rey Cota Filho
Laraíne Catapan
Matheus Koerich Nobre
Kenarik Boujikian
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alissar Ali Fahs
Celso Augusto Uequed Pitol
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Sebastião Marques Neto
Anderson Brasil
Marcella Granemann Ferreira
Camila Marques Rosado Ferraz
Isaías Henrique Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rosane Reis Kerber
Priscila Martins Dias
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Carolina Farkasvolgyi
Maurício Requião
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Sérgio Restiffe
Rogério Pacheco Alves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Maduell Guimarães
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
José Gouvêa
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelino Sato Matsuda
Tiago Resende Botelho
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alexandre Bahia
Cargos públicos de provimento efetivo
Samuel Bueno
Mayara Pellenz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Andréa Araujo Bostelmam
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiza Lopes Bustamante
Ana Claudia de Almeida Garcia
Futuros profissionais do Direito
Veyzon Campos Muniz
Tayane Caruso do Valle
Rafael Faria Basile
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Casos criminais
Lucas Sada
Nicholas Maciel Merlone
Marina Peixoto Dias
Raphael de Souza Almeida Santos
João Lauro Serpeloni
Valerio de Oliveira Mazzuoli
ciência penal
Andrea Simone Frias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vitor Pereira dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Larissa Tomazoni
Hernani Zanin Júnior
Ubirajara da Fonseca Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paloma Braga
Simone Henrique
Laura Mallmann Marcht
Jorge Bheron Rocha
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Cezar Roberto Bitencourt
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Anita Duarte
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gil Ramos
Fernanda Hablich
Tiago de Toledo Rodrigues
Eder Fernandes Santana
Regiane Nistler
André Amorim de Aguiar
Jeffrey Chiquini
Diogo Dal Magro
Luciano Góes
André Carneiro Leão
Edson Carvalho
Leonel Maschietto
Lucas Lanner De Camillis
Sofia Siman Salema
Emerson Garcia
Mauricio Ferreira Cunha
Rafaela Alban
Valdemar Habitzreuter
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mariana Resende
Mateus Costa Pereira
Cristiane Rebelo Limas
Francine de Moura
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Pedro Gebran Neto
Diego Crevelin de Sousa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
S. Tavares-Pereira
Carlos Alberto Crispim
Barbara Christina de Souza Rosa
Fabiana Lanke
Fabrício Reis Costa
Wendel Machado
Carimi Haber Cezarino Canuto
Téssia Gallina Jorge
Inexistência jurídica
Vicente de Paulo Barretto
Estudantes secundaristas
Fabiano Ramalho
Guilherme Henrique Lage Faria
Josiane Rose Petry Veronese
Hellen Fernanda de Castro
Mauro Cesar Martins de Souza
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luiz Carlos de Andrade
Julia Drummond
Carla Dietrich
Simone Henrique
Sandra Gonçalves Daldegan França
Série Cibersegurança II
Gustavo Amorim
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Felipe Cassel
Cláudia Toledo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Aisha E. Road
João Biffe Junior
Willian Cleber Zolandeck
Ubiratan de Mattos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Maria Fernanda Piva
Davi Arnaut Kraiser
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leonel Betti Jr.
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alice Hertzog Resadori
Ana Cristina Teixeira Barreto
Paulo César Carbonari
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernando Hideo I. Lacerda
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Francisco Pereira Pinto Filho
Lazara Carvalho
Ígor Araújo de Arruda
Kamila Alkmim Nascimento
Vinicius Cardona
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daniele Lameira
Cristiano Aparecido Quinaia
Juliane Facó
Jefferson Augusto de Paula
Andressa Retori Teixeira Maia
Andre Vasconcelos Roque
Rafael Felgueiras Rolo
Vinícius Anacleto Burato
Luís Fernando Casara Corrêa
Flavio Antônio da Cruz
José Henrique Mouta Araújo
Nelson Camatta Moreira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luanna Tomaz de Souza
Roberta Moura Faíz
Pollyanna Maria da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
França Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Willian Antonio Meotti
Gabriela Nascimento Lima
José Humberto Pereira Muniz Filho
Iolmar Alves Baltazar
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Giovanni Chaim
Dierle Nunes
Nariel Diotto
Paola Furtado
Regina Geni Amorim Juncal
José Antonio Herrera
Paula Saleh Arbs
Gabriela Samrsla Möller
Soraia da Rosa Mendes
Andreu Sacramento Luz
Paolla Hauser
Alexandre Carrinho Muniz
Emrich Sá
Mario Porto
Samuel Firmino de Brito
Emília Queiroz
Jefferson de Carvalho Gomes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Amarílis Costa
Sergio Matos
Fernando Torres
Lúcio Delfino
César Augusto Baldi
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Eduardo De Nadal
Willian de Meira
Affonso Ghizzo Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Disputa de guarda judicial
Bruna Braga da Silveira
Lucélia de Sena Alves
Patrícia Cordeiro
Marcos Paulo Campos
Germano Schwartz
Claudia Brum Mothé
Juraci Mourão Lopes Filho
Mônica Bonetti Couto
Adriano Leitinho Campos
Lilian Katiusca
Gabriel Abrahao Costa
Sarah Gomes Sakamoto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bernardo G.B. Nogueira
Adalberto Narciso Hommerding
Daniela Richter
Jorge Acosta Jr.
Joyce Ariele Silva Meireles
Carla Benitez Martins
Vívian De Gann dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Douglas Carvalho Ribeiro
Antônio Julião da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Fernando Sacco Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Regis Fernando Freitas da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernanda Becker
Gustavo Marques Krelling
Paola Bianchi Wojciechowski
Recompensa
Thanderson Sousa
Aisla de Carvalho
Guilherme de Luca
Wanessa Almeida
Thalita Abdala Aris
João Rafael de Oliveira
Amanda Ferreira dos Passos
Leandro Bastos Nunes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcela Duarte
Izabele Pereira Barra
Daniel Octávio Silva Marinho
Ubiratan de Mattos
Flávia Pereira Hill
Salmi Paladini Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sophie Dall’Olmo
Caso Althusser
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Myrna Alves de Britto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Marinho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gisele Mazzoni Welsch
David Salim Santos Hosni
Rogério Carvalho da Rosa
Cleopas Isaías Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Marcella Boarato
Lei Antidrogas
Luana G. de Vito
Rachel Serodio de Menezes
Maica Matos Leão
Marcelo Carneval
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Thiago Vieira de Sousa
Renata Cortez Vieira Peixoto
José Muniz Neto
Luiza Nagib Eluf
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando da Silva Albuquerque
Luíza Nívea Dias Pessoa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Ribeiro
Karini Nascimento
Bianca Aline Becker
Felipe Fernandes Pinheiro
Roberto Bona Junior
Paulo Incott
Jessyka Zanella Costa
Fiammetta Bonfigli
Karen Munhoz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Lombardi Richetto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Daniela Campos Cerullo
Everton Sarraff Nascimento
Vinícius Arouck
Thiago Siffermann
Cleiton Sacoman
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carolina Sena Vieira
Rafael de Araújo Alves
Bruno Lopes Ninomiya
Claudia da Rocha
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Diego Henrique Schuster
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelo de Mello Vieira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lia Raquel Bloos Mossini
Júlio da Silveira Moreira
Henrique Kaster
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paloma Leles
Mateus P. Gomes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcelo Ricardo Colaço
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Libaneo
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel Gerhard
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Poder “Reconstituinte”
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maria Rita Rodrigues
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Vitor Vilela Guglinski
Negócios jurídicos processuais
Elson de Almeida Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
Letícia Bittencourt
Camila Belinaso
Samuel Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Murillo Andrade
Osvaldo Agripino
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marco Couto
Tânia Maria Françosi Santhias
Lougan Cardoso Lima
Milena Márcia de Almeida Alves
Luis Henrique Braga Madalena
Direitos dos homossexuais
Alice Costa Lima Salz
Julio Guilherme Müller
Paula Rodovalho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Natascha Anchieta
Assis da Costa Oliveira
Tiago Spinato
Matemática Aplicada
Lucas de Alvarenga Gontijo
Hellem Silveira Rebolças
Fernando Antunes Soubhia
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Maria Pereira de Souza
Radson Rangel F. Duarte
Rodrigo Chandohá da Cruz
Camila Savaris Cornelius
Adriana Calvo
Luciana Severo
Alexandre Senra
Victor B. Gonçalves
Lara Kauark Santana
Sarah Lima
Karina Melo Vieira
Patty Oliver
Maciana de Freitas e Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcelo Mazzola
Marly Fernandez
Lucas Vasconcelos Vieira
Jader Marques
Marina de Carvalho Vieira
Gláucia Borges
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Adriano Soares da Costa
Germano Rigotti Fiorio
Bruno Trento Hein
Henrique Bonacina Bonfanti
Fabricio Lima Silva
João Victor Mingorance
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Wálber Araujo Carneiro
Emily Fidelix
Willame Parente Mazza
Schirley Kamile Paplowski
Bruna Karoline Bezerra
Lucas Laire Faria Almeida
Aruani Kindermann Lapolli
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alan Pinheiro de Paula
Charles da Costa Bruxel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Millena Gêmero
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Victor B. Gonçalves
Doacir Gonçalves de Quadros
Christian Frederico da Cunha Bundt
Deonísio Koch
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Victor Hugo Ossowsky
Andréa Gill
Lucas Nicholas Santos de Souza
Viviane de Santana
Rodrigo Pereira Moreira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sílvia Gabriel Teixeira
Paola Alcântara Lima Dumont
Alexandre Morais da Rosa
Luiz Gustavo Tiroli
Fábio Camargo
Juliana Hermes Luz
Monique Pena Kelles
Christyan Muller Ajala
Gilberto Stürmer
Maria Victória Jaeger Gubert
Rodrigo Fernandes
Elaine Cristina da Silva
Kátia Debarba Machado
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucas Amaral Antunes
Alexandre Melo Franco Bahia
Angélica Mota Cabral
r Breno Novelli
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Solange Cordeiro Faria
Luccas Tartuce
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Pedro Arruda Junior
Renata Oerle Kautzmann
Eliane Câmara Batista dos Santos
r Raul Linhares
Raphael Fernando Pinheiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Josiani da Silva Pospichil
Thais Mello Doleys
Ianê Santos dos Santos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Aicha Eroud
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Patrícia Otarão
Elias Guilherme Trevisol
Desvirtuamento do jurídico
Fabrício Morais da Costa
João Ulysses Ferreira Neto
Lucia Bastos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Danilo Luchetta Prado
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcelo Oliveira de Moura
Rafael Alves Bertolusci
Vinicius Gregório
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Guilherme Wunsch
Affonso Ghizzo Neto
Deise Helena Krantz Lora
Rosa Duprado de Carvalho Mello
George Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Gilberto Bruschi
Fernanda Ely Borba
Juliana Lopes
Daniel Willian Granado
André Giamberardino
Luiz Ricardo de Castilhos
João Paulo Lordelo
Paula Franciele da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Michela Petrini
Lígia de Freitas Barbosa
Eduardo Borges
Frederico dos Santos Messias
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Francisco José Borges Motta
João Carlos Adalberto Zolandeck
Laís Arruda Marini
Matheus Felipe de Castro
Denis Sampaio
Amanda Viega Spaller
Fernando Antunes Soubhia
José Adaumir Arruda da Silva
Elias Marques de Medeiros Neto
Camila Zambrano de Souza
Camila Amado Soares
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mamadú Saido Djaló
Ronicleici Santos da Conceição
Myrna Alves de Britto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Clarissa Tassinari
Renan Levenhagen Pelegrini
Suzany Brasil
Elisandro Lotin de Souza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Felipe Monteiro Minotto
Fábio Alexandre Coelho
Ricardo Leonel da Silva
Norberto Knebel
Talissa Truccolo Reato
Claudia da Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Veiga Franco
Anthony Thiesen
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eugênio Pacelli
Luís Renato Avezum
O Direito e a Sociedade de Consumo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nelson Rosenvald
Franceline Franco
Monica Cecilio Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Bruno Martins Duarte Ortiz
Léo Rosa de Andrade
Hodavias Bibiano Chivinda
Henrique Batista Barbosa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ficção académica
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Ruiz Ritter
Bernardo Cortez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thomas Bustamante
Ivan Bonifácio
Maria Cecília Soares Vannucchi
Karyna de Almeida Carvalho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcelo Masô
André Zilli
Glauco Gumerato Ramos
Larissa Mozzatto Risério
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Michel Zumerkorn Hassan
Cristiano Peres Barbosa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luisa Oliveira Coelho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Tiago Didier
Felipo Pereira Bona
Wagner Inácio Dias
Ygor Nasser Salah Salmen
Terceira idade
Geralda Magella de Faria Rossetto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andreza Pantoja Smith
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Felipe Abdel Malek
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bruna Angélica Maistro
Rubem Bilhalva Konig
Antônio Aurélio de Souza Viana
Evanilsa Coelho Martins
Caelen Barros
Bruno de Almeida Passadore
Henrique Abel
Bruno Marques Ribeiro
Raça
Rosa Benites Pelicani
Isaac Ribeiro
Série eProcesso: prática com teoria
Adriana Almeida Lima
Bruna Roberta de Borba
Marcela Duarte
Tatiana de Almeida Campos
Victor B. Gonçalves
Vitor Santos Andrade
Pedro Henrique Machado da Luz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Amarilis Brito Costa
Marlom Formigheri
Daniel Willian Granado
André Alexandre Happke
Luana Andrade
Felipe Pruinelli
Elcemara Aparecida Zielinski
João Lucas D. de Azevêdo
Eleição municipal
Rodrigo da Silva Brandalise
Stela Adriane
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Ravi Peixoto
Raphael Augusto
José Barroso Filho
Mauricio Mota
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Marcus Vinícius Motter Borges
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Laís Mosso Ferfoglia
Cintia Neves Godoi
Lenon Gustavo Batista Taques
Glauco Salomão Leite
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Antônio Gavazini
Nilza Sarneski
Phillip Gil França
GABRIELA ALBINO UGIONI
Igor Domingos do Altíssimo
Ricardo Luna
Davi Augusto Santana de Lelis
Sara Vieira Matos Figueiredo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Thaís Rocha Lima
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Felipe Montiel
Daniel de Pádua Andrade
Ana Paula Siqueira
João Paulo Atilio Godri
Juliana Vieira
Alberto Silva Franco
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Marcos Catalan
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Kamilla Mello
Nilzo Felisberto
Alexandre Junqueira Gomide
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabrielly Caroline Porsebon
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Karla Fabrício de Godoy
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Bárbara Fonseca de Moura
Rodrigo López Zilio
Clenio Jair Schulze
Yuri Carneiro Coêlho
Lorena Guedes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Isabel Fauth
Raphaella Reis de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Suellen Regina Frantz
Vânia Marian Guerino Farinha
Rodrigo Ramos Melgaço
Gustavo de Lima Pereira
Emanuela dos Santos Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo de Melo Vicelli
Fábio Guimarães Timponi
Beatriz Vargas Ramos
Marsel Botelho
Franciele Rieffel
Quitéria Péres
Participação Privada
Fillipe Azevedo Rodrigues
Urbano Félix Pugliese
Adilson Pires Ribeiro
Dina Alves
Amanda Muniz Oliveira
Caelen Yumi Takada Barros
Almir Megali Neto
Antonella Galindo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Grace Menck Figueroa
Jeison Batista de Almeida
Mateus Vaz e Greco
Carolina Lacerda Machado
r Thomas Bustamante
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Humberto Miranda
Modelo aristocrático de Direito
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Marília Siqueira Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jéssica Helena Borges Fraga
Carolina Luísa Wichinheski
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rodrigo Darela de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Michele Hübner
Tássia Andressa Veber
Suelen Tavares Gil
Juliana Ferreira de Moraes Farris
"Doping processual"
Recurso Especial
Gabriela Araujo Souza Lima
Gabriela Mendes Machado
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernando César Costa Xavier
Carlos Vinicius Mariano Magno
Stanley Souza Marques
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eduardo Silva Bitti
Fransuelen Geremias Silva
Tiago Joffily
Crédito negativo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daisson Flach
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alexander Meurer
Débora Spagnol
Cássio Rebouças de Moraes
Alexandre Coutinho da Silveira
Antonio Pedro Melchior
Luiz Antonio Ferrari Neto
José Luis Bolzan de Morais
Rafael Tubone Magdaleno
Claudio Melim
Suzana Rahde Gerchmann
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiza Silva Rodrigues
Caroline Barbosa Contente Nogueira
André Monteiro do Rosário
Juliano Cesar Zanini
Alexandre José Mendes
André Chiabay
Marina Cerqueira
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Antonio Andreucci
Gabriela Ribeiro
Uso indevido de algemas
Samuel Oliveira Cersosimo
Daniel Brandão
Paulo Ferreira da Cunha
Isis Regina de Paula
Flávia Santiago Lima
Benjamim Silva Rodrigues
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cristiano Duro
Rosana Rufino
Gabriela Neckel Ramos
Alessandro Rodrigues da Silva
Joice Graciele Nielsson
Fernando José Sampaio Lobo
Editora Empório do Direito
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maiana Guimarães
Nicole Noschang
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Brantes Ferreira
José Flávio Bueno Fischer
Derik Roberto da Silva Rozas
João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre do Rosario Brito
Alexandre de Paula Filho
Mauro Mendes Dias
Mauro de Azevedo Menezes
Centros penitenciários brasileiros
Denúncia contra Lula
Gustavo Noronha de Ávila
Marcos Prata Bentes
Gabriela M. Menezes
Thalita Caroline Faria de Assis
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Élida Lauris
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Eduardo Januário Newton
Nacle Safar Aziz Antônio
Juliana de Alano Scheffer
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Pedro Coelho
Banalidade do Mal
Fabiano Zavanella
Elisa Costa Cruz
Clarice Santos
Júlia Quaresma Passos Jorge
René Santos Piauilino
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Claudio Daniel de Souza
Ilana Lemos de Paiva
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Escola Mineira de Processo Penal
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Júlia de Souza Machado
Karina Almeida Pinhão
Augusto Barbosa Hackbarth
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ana Caroline Machado Medeiros
Súmula vinculante
Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ataques cibernéticos
Gustavo Roberto Costa
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Maria Eduarda Sagás
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Pacheco Martins
Ivan Gomes Bonifácio
Richard Quispe Salazar
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Silveira de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
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Ana Luísa Schmidt Ramos
Thieser da Silva Farias
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Antecipação de prova no processo penal
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Dívida de condomínio
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valores retroativos
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Cladem
Parlamento Europeu
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Recurso Ordinário
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Bis in idem
Desaposentação
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Indulto/2016
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Luiz Henrique Silva Almeida
Ismar Nascimento Jr.
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Advocacia catarinense
Edução
Fernanda Zambrotta
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Sírlei de Sá Moura
Roberta Maia Gresta
RE 595676
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Irineu Siqueira Leite
Portaria Interministerial n. 405
Leonardo Palma Malinverni
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Decreto Presidencial
Julio Cesar Marcellino Junior
Artur de Brito Gueiros Souza
I Jornada sobre abuso sexual
Fabíola de Oliveira Brum
Sala Verde
TRT9
Renata da Costa Sousa Meireles
Airto Chaves Júnior
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Atibaia
Comissão de Anistia
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tiago Protti Spinato
Revogação de Resolução
ReDiHPP
Crime de Furto
Pai socioafetivo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Emenda Constitucional 95/2016
Direito de defesa
Lei nº 9.099/95
Fernanda Pereira Labiak
Roberto Wagner Lima Nogueira
Leonardo Schmitt de Bem
Dívida valor
Cursos Gratuitos
Andréa Gill
Espetáculo midiático no Processo Penal
Justiça que solta
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
GLBTs
SEDESTMIDH
Almir Megali Neto
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Big data
Recomendação 44
Marcos Luiz Alves de Melo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Paulo Rogério Muniz Barros
Victor Afonso Bastos Ribeiro
27 anos do ECA
CTPS
Pamela Medeiros Gomes
Ilegitimidade de parte
PCB
João Vítor de Araújo Santos
Morgana Machado
SMS
ONU Brasil
Estudos Feministas
Observatório da Mulher
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Edson Damas da Silveira
patologia ocupacional
Doação de Órgãos
Professor Adjunto
Autismo
Constrangimento
Rito processual
Caroline Cardoso
Indeferimento da inicial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cartilha completa com as instruções de uso
professor Dr. Guido Aguila Grados
Petição n. 7074
Princípio do melhor interesse da criança
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
HC 389211
Malta
Trancamento de ação penal
João Guilherme Gualberto Torres
Defensoria Pública de Goiás
Ricardo Carvalho Fraga
U2
Antônio Julião da Silva
Thayla Fernandes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Indulto
Gestão da Terceirização do Trabalho
PLS 195/2014
Remessa de Artigos
Competência Jurisdicional
Vinicius Almada Mozetic
Bolsas para Mestrado
Lucas do Nascimento Nobre
Associação Brasileira de Direito Processual
Penhora de honorários
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Recomendação 41
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Processo Penal do Limite
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Mortes e lesões causadas por policiais
Reclamação Disciplinar
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Varas
Alienação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ADI 5645
TRF2
Jeferson Moreira de Carvalho
Henrique Telles Vargas
Bruna S. Lago
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Chicago
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Infração na adolescência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Teoria do Domínio do Fato
O Controle da Moralidade Administrativa
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Atendimento à Infância e Juventude
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Investigação Social
Cidades e comunidades sustentáveis
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II Jornada Jurídica de Cascavel
tese reafirmada no STF
Tema 98 STJ
Direito Imobiliário
Antropologia Teológica
polícia civil DF
Rodrigo Bahia de Souza
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Pornografia Infantil
Decreto 8.615
Regime aberto
Comunidades carentes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Reconhecimento de paternidade
Emergência Democrática
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Maioridade
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Metodologia da Pesquisa
Recomendação 31 do CNJ
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II jornada de Derecho civil
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O objeto da ciência do direito penal
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Nota de Pesar
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Direito e processo penal
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Conselheiros Tutelares
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Estudos
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Reforma da Previdência
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Suspensão da Liminar
Entrevista do dia
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Sistemas Sociais
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Cultura da Punição
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Justiça em número 2016
Promoção das Diversidades
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Marina Almeida da Rosa
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Tribunais de Justiça Estaduais
Erro médico
Código Penal de 1940
Resolução n. 175 CNJ
Jurisprudência
Princípio da presenução de inocência
Súmula 574
Juliana Lopes Andrade
PEC 241 (PEC 55)
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Nota de Repúdio
PRefeitura de Jequitibá
Medida alternativas à prisão
Medida Provisória nº 712
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Medo do futuro
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Coerência e Verdade em Direito
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Mediação judicial
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Presídio Central de Porto Alegre
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Educação Pública
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Pós-natal da adoção
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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O Júri Objetivo II
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Competência originária do STF
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Continua
Código Tributário nos Tribunais
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O Procedimento Comum
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
LGBTI
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Vade Mecum Método Internacional
AMAERJ
Alfredo Copetti Neto
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Presunção de Inocência
Encontro Município Transparente
idoso com câncer
Conduta atípica penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Imissão na posse de imóvel
Débora Costa Ferreira
Criminologia Forense – Tomo I
mestrado Univali
Magistratura
Mutilação Genital Feminina
contratos bancários
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Citação por Hora Certa
assédio sexual em metrô
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Manuel Monteiro Guedes Valente
Luiz Fernando Cortelini Meister
pena mínima
casais homoafetivos
Dano Psíquico
Ministra Cármen Lúcia
Poder Judiciário Estadual
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Emenda Constitucional 88/2015
Cartório
Audiência de Conciliação
Jurisdição Constitucional
Min. Carmem Lúcia
Responsabilidade solidária
Zéu Palmeira
PL 44/2016
Decreto 27.784/1950
Facção Criminosa
Projeto de Lei 168/2015
Voto divergente
Leitura de memoriais nas sustentações orais
UNISINOS
instituições financeiras
RE 587970
Guarani-Kayowá
Defensoria Pública Geral do Ceará
Cadastro Nacional de Adoção
restabelecimento do fornecimento de água
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
O que funciona no plantão judiciário
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Saúde
Bloqueador de celular
Guilherme Carvalho
Habeas Corpus nº 387244
progressão de regime
movimentação processual
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
adultério
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Pessoa com deficência
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Noruega
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Direito eleitoral
CERS
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Responsabilidade civil do Estado
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Apelação Cível
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Tribunal de Contas da União
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Desjudicialização
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Maíra Marchi Gomes
Curso ENFAM
Virginia
Vitor Vilela Guglinski
Curso de extensão
Artigo Científico
Jonathan Cardoso Régis
Princípios Processuais Constitucionais
Matrículas Abertas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cláudio Álvares Sant’ana
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maciana de Freitas e Souza
Paradoxos Penais – Vol. I
Polícia Civil do Distrito Federal
Reforma do Ensino Médio
Regulamentação do uso das algemas
CDC
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vitor Augusto Faria Pereira
10ª edição comemorativa
Programa Apadrinhamento Afetivo
Afastamento
gastos do Judiciário
Cinema Educativo
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Reação Alérgica
Eugeniusz Cruz
Programa Direito & Rock
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tabelionatos de Notas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
João Guilherme Alvares de Farias
Giovani Clark
chapa Dilma-Temer
Oportunidades
FALSA VENDA
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Bug
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Medidas cautelares a parlamentares
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Grupo de Pesquisa
Rússia
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Asilo
Ensino de Processo Penal
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Constituição e Poder Vol. 2
O impacto da lentidão da Justiça na economia
INTERVENÇÃO
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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análise de redução de pena
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Ausência do MP em audiência
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Irlanda
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Prova de dívida
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Fernando Machado
Desistência da adoção
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Lei das Terceirizações
Jogos Olímpicos 2016
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PEC 10/2013
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Entrevista
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Caso Escher e outros
Prisão Perpétua
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Mutirão conciliação
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Polícia Judiciaria Civil
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Incitar Suicídio
Heloísa Husadel Telles
Jorge Bheron Rocha
Atahualpa Fernandez
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Direito Marítimo
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
II Simpósio de Direitos Humanos
Crise Migratória
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UNISUL
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Resolução 214
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Smart Lab
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Comunidades tradicionais
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Heleno Dozól Barabas
Lei 13.344
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Disparidade Salarial
Habeas Data
TJ justiça
Agência Nacional de Aviação Civil
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Francine Sgnaolin Schmitt
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Empresa de Telefonia
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Edital publicado
Inteligência Artificial
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Advertência
Evicção
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Resolução n. 235/2016
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Acesso a ação penal
Poder Judiciário catarinense
Processo de Impeachment
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Colaboração premiada por delegados
Bruno Sá Freire Martins
Sanção Presidencial
interceptação telefônica ilegal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Michel Temer
Casa das Américas
Operação Greenfield
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Programa de estágio
Reforma Eleitoral
Gustavo Proença Mendonça
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Cultura da sentença
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Constituição e Poder Vol. 1
Edital de Parecerista
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Oficiais de Justiça
Denúncia Lula
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Marinha do Brasil
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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pós-graduação em direito processual civil
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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China
Inscrição OAB
Enunciado 266 do STJ
Adriana Cecilio
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Antecedentes Criminais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Neurociências
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Solicitante de asilo
Plano Nacional de Segurança
Ezair José Meurer Junior
ICMS
Rodrigo Dias da Fonseca
Edson Silva Barbosa
MP 784/2017
Nota de Apoio
Comitê Brasileiro de Arbitragem
agressões físicas
tutela urgente da saúde
Tragédia em Mariana
José Geraldo de Sousa Junior
Perdão Presidencial
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Augusto Jobim do Amaral
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inconstitucionalidade da proibição
Morgana Henicka Galio
Ações Penais Constitucionais
Guilherme Alcântara
Wellington M. de Almeida
Júlia Melim Borges Eleutério
Estado do Ceará
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ricardo Bucker Silva
Diploma de 3º grau
Leonardo Garcia
Joinville/SC
Suspensão de licença ambiental
ADC nº 43
Apadrinhamento de crianças
Judiciário paulista agora é 100% digital
Juros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Márcia Krischke Matzenbacher
Jader Marques
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Criança indígena
Documento histórico
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Deficiente físico
Revista Direito GV
João Marcos Braga
história de mulheres
Relação de consumo
Fornececimento de remédio de alto custo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
1º Congresso de Criminologia(s)
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vítimas de Tortura
I Encontro das Criminalistas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Edição especial
rede de proteção
Apelação Criminal
TRF da 3ª Região
Lista de Livros
Propaganda enganosa
Fundamentos de Direito Processual Penal
Assessoria para mulheres
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vera Regina Pereira de Andrade
Isabely Neves
Exame de DNA
O negociador
Tutela provisória
Thais Silva Bernardes
Mario Cesar Andrade
Eliana Rocha Oliveira
Lata de tinta
Camila Ponciano
Ian Martin Vargas
Teoria do adimplemento substancial
E-book
Aplicativos de Celular
Renova Cursos
Testemunha de uma barbárie
Leonardo Lucci
Gabriela Antoniacomi Maschio
Crime de roubo
AIDS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Albinismo
Flávio Baumgarten
alcoolismo
Tiago Didier
Encoge
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Natammy Bonissoni
Hilariane Teixeira Ghilardi
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Partilha de bens
PCRJ
Comarca de Fortaleza
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Felipe Dalenogare Alves
Dora Cavalcanti Cordani
Redução da Emissão de Carbono
Paulo Roberto Athie Piccelli
PUC-MINAS
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Duílio Antero de Camargo
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre de Morais da Rosa
Interrogatório informal
Bolsas para Brasileiros
Documentos Público
Motorista bêbado
70ª edição Jornal AJD
Estatuto da Primeira Infância
Glossário
Abuso de menores
Clair Jucerlei Mendes
Janiere Portela L. Paes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Militar
Juízes pela democracia
Nelson Lacerda
Reclamação
Editora Empório do Direito
Privatização de Presídios
Mariana Goulart
Processo Penal do Espetáculo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Concorrência desleal
Recuperação de Créditos
Acordo de paz na Colômbia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Romance
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Violência e Cinema
art. 5º da Constituição Federal
O Direito Achado na Rua
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Imperador
ONUBrasil
Giulia Poeppl Pereira
âmbito de proteção
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PLS 280/2016
Mestrado Direito Internacional
Súmula 719 do STF
Adriano Consentino Cordeiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Wilyney Santana Borges
Lívia Maria Lucca Silva
Professores da USP
terras de cultivo de drogas
Vinícius Núñez Pinheiro
Alexandre Miranda Aleixo
Fernando Henrique Cardoso
Direito de Guarda
Matheus Henrique Cordeiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Paulo Afonso Brum Vaz
TJMS
CNJ
Ex-presidente Lula
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
escravidão
PUCMM
Paolo Lollo
veículos autônomos
Faculdade de Direito de Vitória
Tabelionato de Notas
Satélite Geoestacionário
339 CP
Alessandro Soares
Lei 13.270
Companhia aérea
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Direito e publicidade infantil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Roberto Arriada Lorea
Destinação de Recursos
vidade político-partidária
Fabio Sevscuec
Reino Unido
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fernanda Ely Borba
Ação Popular
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Legalização da Prostituição
Guilherme Reis Gonçalves
Professora Claudia Regina Freitas
Eduardo Januário Newton
João Felipe B. Bastos
Revista Iuris in mente
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Requisições de Pequeno Valor
REsp 1428493
Reforma do Judiciário
Isadora Nunes
João Salm
Leonardo Costella
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
empréstimos
Aline Gostinski
Recurso em Habeas Corpus
Direito Penal Sexual
EMESC
Código de Ética da Magistratura
Consulta CNJ
Ministro Marco Aurélio
interpretação conforme
Registro profissional
Carreira Jurídica
José Borges Neto
Universidade Estadual de Maringá
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Curso de Espanhol
artigo 33 do CP
Liminar em Habeas Corpus
torcedores do Corinthians
App.
Tiago do Carmo Martins
Vladimir Saboia
João Paulo Machado Piratelli
André Alexandre Happke
Servidores e Juízes
Flórida
André Luis Callegari
Portaria 930
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Hermes Moreira Jr
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PCC
Alfa Oumar Diallo
Certidão de Nascimento
Excesso em abordagem policial
Min. Laurita Vaz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
PEC 287/2016
Judicialização da saúde
Confissão de culpa
Legislação Indígena
Navegador
Cuiabá
Juliana Miranda
Crimes na Internet
Precedentes Judiciais Vinculantes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
VEC
Alessa Pagan Veiga
Concurso de Monografia
biblioteca digital
Tiago Fachin
Escravidão Moderna
Holocausto
Laurita Vaz
Gianfranco Silva Caruso
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Prevenção ao suicídio
África Ocidental
Clariana Sommacal
Matheus Henrique Mendonça
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Claudio Melim
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
CDA
progressão vertical de carreira
Países latino-americanos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Arquivo digital
Devido Processo Legal Substancial
Lei 8.625/93
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direitos LGBT
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Transparência Internacional
Formação Jurídica
Detector de mentiras
Andréia Ferreira Bispo
Corréus
Vitória Buzzi
Instalação dos cursos jurídicos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Adel El Tasse
Constelação Familiar
Poder Judiciário de Santa Catarina
TJAC
Lívia Lucca
Direito Internacional
ACNUR
Servidores
Ana Tereza Basílio
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
concurso oficial de justça
Átila Lincoln Máximo Cunha
Camila Berni
Não é não
Teoria do Crime Culposo
Projeto de Lei 3.277/2012
Eduem
Lei 13.269/15
Boletim n. 08
Contrato de crédito rural
Gabriela Mendes Fontana
ONU
José Roberto Martins da Silva Junior
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Caio Henrique Lopes Ramiro
atividade de risco
Raphael Moreira Seraphim
Registro
Contardo Calligaris
Paulo Incott
Aline Ariane Fagundes
Processo de validação de documentos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Renúncia
Lei n. 13.189/2015
Theodoro Vicente Agostinho
TC elaborado pela PM
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Adimplemento Substancial
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ecstasy
Elcemara Aparecida Zielinski
Amanda Rodrigues Vander
Expropriação
Salvo conduto
Bruno de Omena Celestino
Doulas no parto
ADC 16
Migrantes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Direito Ambiental
LC 158/2006
Investigação de paternidade
Oficina de Pais e Filhos
Indenização por cobrança indevida
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Clássico do dia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Maurilio Casas Maia
Aldo Arantes
ADJ
Universidade Luterana do Brasil
Yuri Felix
Rafaela Alban
Lei Municipal n. 4666/2010
EMAB
Direito Interncional
Tradução Regras de Bangkok
Refugiados e Migrantes
DPESP
Trabalho não remunerado
Ministro João Otávio de Noronha
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Saúde Prisional
Futuro tecnológico
Marco Aurélio Marrafon
João Paulo Allain Teixeira
Indígenas
Regulamentação da atuação de menores de idade
Sandro Luiz Bazzanella
Rosimar Ibiapina Batista
Fernanda Lencina Ribeiro
Cannabis
Rodrigo Medeiros da Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Dispositivos Móveis
Valmir Pereira Alcantara
Leonardo Marques Vilela
Magistratura Catarinense
Centro de mediação
João Paulo de Mello Filippin
Gabriela Pivar Scaravelli
Lei 9.029/1995
Josiane Rose Petry Veronese
Publicidade abusiva
Direito Penal: Parte Especial
Damásio Educacional
NeUnaMenos
Guia
Antônio Thulio Souza Bessa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felipe da Silva Freitas
Lucas Baratieri Francisco
Clube de Regatas do Flamengo
processos seletivos
Cartório extrajudiciais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fernanda Maria Veronese
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
base de cálculo de honorários
IBAMA
Lei 13.429/2017
Patrícia Cordeiro
Maria Madalena Telesca
Wagner Carmo
ADI
Residência Judicial
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Justiça Legal
Intimação por telefone
HC 139889
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Dez Medidas Anticorrupção
Ohio
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Aicha Eroud
Lei das Contravenções Penais
Secretaria da Fazenda de MG
Ana Gladis Thomas
Eliseu Raphael Venturi
nulidade absoluta no processo penal
Regimes de casamento
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cinthia Menescal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Leonardo Gonçalves Perin
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ex-cônjuges
PL 280/16
Márcio Soares Berclaz
publicação
Aplicativo CPC Anotado
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Panamá
Projeto Universidade no Cárcere
IBDFAM
Assunção tácita de culpa
Diogo Bacha e Silva
I Jornada de Direito Processual Civil
Razoável Duração do Processo
Sergio Henrique Salvador
Mauricio Mota
Assis da Costa Oliveira
Willame Parente Mazza
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito das Obrigações
Ditadura Chilena
Prefeito
João Baptista Herkenhoff
data-base
Museus
r Luiz Ferri de Barros
Nicole Moreiras Urbini
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Descriminalização da Homossexualidade
Carlos Teixeira Teófilo
Mediação e Conciliação
cirurgia plástica reparadora
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bloqueio judicial do WhatsApp
Giulia D'Amore
Projeto de Lei 3.729/04
UNOESC
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Resoluções NCPC
Rafael Silveira de Souza
doutorado
Bruna Silva Carvalho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Microcefalia
Bernardo Micherif Carneiro
TRT da 12ª Região
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Professora Dra. Paula Saleh
Financiamento de Campanhas Eleitorais
LEI 13.300/16
Editora Univali
Raphaela Lopes Rodrigues
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Gustavo Rocha
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
danos morais coletivos
Rio São Francisco
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lei nº 13.427
Glauber William Duarte
Fernanda Mambrini Rudolfo
Escoteiros
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
suspensão de penalidade
Prenome de tratamento
Erradicação da Pobreza
Estudar Fora
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tuberculose
Publicidade das decisões administrativas
RE 1217166
Flávia Stringari Machado
Jônata Souza Guimarães
Alemanha
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Daniel Brandão
Apart hotel
Estatuto da Advocacia
Gustavo de Miranda Coutinho
Mudança de sexo
Robert Alexy International Legal Seminar
Armando Júnior da Silva Gadelha
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Por Danielle Mariel Heil
Juizado do torcedor
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Reinaldo Couto
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Buraco em via pública
Abuso de autoridade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Produtividade
Gabriel Vicente Riva
Larissa Eloi Castro Santos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Contagem de prazo
Denúncias contra Aecio Neves
Dóris Ghilardi
Soraia da Rosa Mendes
Juliana Hermes Luz
Raquel Von Hohendorff
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Caroline Ribeiro dos Santos
Equador
Princípios da oralidade e simplicidade
Objetivo 16
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Paternidade biológica
Palestrantes
Século XXI
Flavio Antônio da Cruz
Organização Mundial da Saúde
Felipe Lima de Almeida
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Twig Santos Lopes
Lei dos Planos de Saúde
RAECC
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Contratos
Salah Khaled Jr
Geovane De Mori Peixoto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Jornal
Superintendência de Seguros Privados
Rachel Riera
Fiança
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gabriela Andrade
Adoção à brasileira
estacionamentos
Sistema Quero uma Família
fraude
Direitos dos animais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
dados estatísticos
Rafael Beltrão Urtiga
promoção da igualdade étnico-racial
Aposentados
Natália Katrine Doutor Branquinho
Plano de Saúde
Polônia
Renan Francelino da Silva
Carolina Marcondes
Europa
Bárbara Lopes Gomes
Lei n. 15.829/2012
Precatórios
Centro de mediação para solução de conflitos
Francine Guedes
Forças Armadas
Francisco vieira de Souza Junior
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Judicialização democrática
WebRadio TJSC
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ranking Anuário da Justiça
Portaria 1/2017
Irlanda do Norte
Arnaldo Rocha Júnior
Mesa de Estudos e Debates
Abril Uscanga Barradas
Mudanças Climáticas
Ruiz Ritter
Prestações Pecuniárias
Robinson Borges da Silva Junior
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Katarina Peixoto
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Áudio
“fosfoetanolamina sintética”
Iolmar Alves Baltazar
exercícios sistêmicos
Inclusão
Ministra Cármem Lúcia
Rafael de Deus Garcia
cerceamento da liberdade do cidadão
Pedro Valença Resende Ferreira
Princípio da insignificância penal
Francisco Oliveira Neto
Projeto PROTEUS
Alan Kardec Cabral
7º Congresso Jurídico Online
Poligamia
Emenda Constitucional 74/2013
OIT
Aula Magna
Dolivar Gonçalves Junior
UFOP
Código Civil de 2002
Aplicativo
Alcenir José Demo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Layane Leans Cardoso
Projeto de Pesquisa
Seguro
Colóquio Internacional
Enem 2016
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
João Paulo Lima do Nascimento
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Madrid
Psiquiatria Forense
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Universidade Federal da Bahia
Transporte de valores
Dano Material
Universidade do Porto
Thiago Minagé
HC 373364
Pablo Antonio Lago
Luciane Mª Banfi Ferreira
Alunas feministas da UFG
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
UNIFACS
Furto em estabelecimento comercial.
Diogo Macruz
Quadro Saiba Mais
Paulo Furquim de Azevedo
prazo exclusão de sócio
Gabriela Minatto Cherubini
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
IDDD
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Código de Ética Médica
Chamada pública
Luciano Chacha de Rezende
Transmissão on line
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fila Preferencial
Child Best Interest
Psicologia em Estudo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
André Leivas de Araújo Vianna
Tecnologia Comunicação e Informática
Israel
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Julio Castro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Casamento Infantil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lei nº. 12.403/2011
Fabiano Oldoni
Maria Coelho Rosa Nôvo
Natália Barroca
José Nunes
Ação Penal de Competência do Júri
BNMP 2.0
Pena de multa
Adir Freire Freitas
Desconto no salário
Cristiane Rebelo Limas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
reintegração de posse
orçamento público
Burca
Enamat
Leandro Bastos Nunes
Fertilização In Vitro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gardenia Mota Ayres
Parentesco de terceiro grau
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Patricia Burin
Paulo Reyner Camargo Mousinho
desclassificação de crime
Roberta Lídice
Segunda Turma do STF
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Thiago Siffermann
Intimação
Bibiana Fontella
Meninas de Guaru
Élcio Arruda
Carnaval de Rua
Marcelli Cipriani
restituição
Fundo de Assistência Parlamentar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Indicação Literária
Goffredo Telles Junior
HC 135.100
Marcelo Fernandez Urani
Gestantes
Decisão judicial
Direito do Consumidor
PL 5555/2013
Porte de Armas
Greve Geral
Comunicado da ONU
Soraia da Rosa Mendes
Déficit da Previdência
Execuções
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Publicações
Daniela Muller
Leonardo Avelar Guimarães
Gustavo de Mattos Brentano
CIIDI
Acordo de leniência
Caio Rangel
Daniel Roberto Hertel
gestante
Demissão por Homofobia
Safira Bonilha de Oliveira
Roubo de carro
Fernando Antunes Soubhia
TJCE
Obrigação Impossível
Politie Nijmegen-Zuid
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
CIDIL
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Concursos Públicos
Câmara de Deputados
A Hiperintegração do Direito
Michelli Giacomossi
Maria Antonieta Fernandes
IMESB
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direitos fundamentais na era dos extremos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Legislação Alemã
Concurso de Bolsas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gabriel Gavasso Lis
João Otávio de Noronha
Ministro Eliseu Padilha
uso de marca
Totalitarismo no século XXI
Teto remuneratório
Ministério Público de São Paulo
Eder Aleixo Bee
Mayra Matuck Sarak
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Marlo Almeida Salvador
Massa Falida
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Licitação
Litiane Motta Marins Araújo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ivar Hartmann
Indonésia
Vanessa Pedro
Armando Gallo Yahn Filho
Raphael Boldt
CEAJud
PJe Mobile
luta pelos direitos
Sine Fácil
Falta de vagas
Gabriel Serra
Investimento em fundos internacionais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Gustavo Nascimento Tavares
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei 11.343/06
Lições de Direito Alternativo
Jean Vilbert
Deputados
Maus tratos
Imunidade parlamentar
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Medida provisória
Valores nutricionais
Pensão por Morte
Turquia
Restituição de valores
telefonia celular
Marcos Eberhardt
Hugo Fernandes Matias
MPSP
New York
Redação
Sérgio São Bernardo
Káthia Ferreira dos Santos
185
Alexandre Barbosa da Silva
Decreto 8.615/15
Projeto “Integra-Idoso"
Sonia Aparecida de Carvalho
Audiências de custódia
Arrecadação de Verbas Públicas
Nota
João Paulo Allain Teixeira
Comunidade jurídica brasileira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gabriela Buarque Pereira Silva
docencia y profesionalidad jurídicas
Regras
Rede Telesur
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Arquivamente de Inquérito
Moraes Pitombo Advogados
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Projeto de Lei 4.850/2016
Projeto de Lei 402/15
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INCADE
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Competência Delegada
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Desocupação UESB
Pedro González
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Wallace Costa dos Santos
Ausência de vagas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Quarta Turma do STJ
MoWBrasil 2017
consulta pública
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Caderno legislativo
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
POLÍTICA HIGIENISTA
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A construção da Identidade
pais solteiros
Vínculo Empragatício
Simone Pires Cipriano
repetência
Mato Grosso do Sul
Evinis Talon
Julgamento pelo tribunal do júri
TVAL
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Processo de escolha dos ministros do STF
Cartilha de orientação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
vítima de bala perdida
Mundo do Direito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Planos de Saúde
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Coletivo Lapices
Ricardo Conolly
Interpretação conforme a Constituição
Revista Contextos Clínicos
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Acidente de trabalho
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TJBA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Crimes da Ditadura Militar
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Hora Extra
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Quebra de Sigilo
Projeto de Lei nº 3670/15
Cândido Furtado Maia Neto
Sistema Cejusc-PJe
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei 8.137/90
Ajuda Humanitária
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