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Violência contra as mulheres
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Abel Ferreira Lopes Filho
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Atenuante inominada
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mark Pickersgill Walker
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Fernando Rubin
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Juliana Ribeiro Goulart
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Wellington Lima Amorim
Relação de trabalho
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Defensores Públicos
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Aicha Eroud
Gabriela Ponce
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Paloma Braga
Atahualpa Fernandez
André Luiz Maluf de Araujo
Marcus Alan de Melo Gomes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rodrigo Nery
Lis Arrais Oliveira
Wellington Jacó Messias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Andréia Candida Vitor
Amarilis Brito Costa
Veyzon Campos Muniz
Maíra Vida
Paula Rodovalho
Noslen Melo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Carlos Henrique Soares
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Beatriz Scherpinski Fernandes
Samuel Bueno
Luiza Correa Magalhães Dutra
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elane Pires Muniz Soranso
Diogo de Oliveira Gomes
Adriano de Jesus Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Renê Francisco Hellman
Marina de Carvalho Vieira
André Chiabay
Cristiano Duro
Luciano Franco Ribeiro
Ricardo Souza Calcini
Ficção académica
Gabriel Vitor Nogueira
Ademar Nitschke Júnior
Vitor Vilela Guglinski
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Felipe Cassel
Isadora Delfino Reis
Filipe Reinert
Crédito negativo
Augusto Barbosa Hackbarth
Roberta Matzenbacher
"Doping processual"
Giulia da Silva Soares
Marcello Terto e Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Richard Quispe Salazar
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo Frantz Becker
Rafaela Silva Garcez
Nicholas Maciel Merlone
Bartira Macedo de Miranda
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Laura Cascardi
Larissa Beleza
Fábio Camargo
Ruiz Ritter
Camila Holanda Aragão
Mauricio Antonio Correia
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Olívia Maria de Almeida
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rodrigo Bello
Iolmar Alves Baltazar
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Camila Belinaso
Thiago Caversan Antunes
Amarílis Costa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Matheus Felipe de Castro
Misoginia
Bruno Silveira Rigon
Thais Mello Doleys
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alexandre Bahia
Natã Ferraz Carpanez
Luciano Vianna Araújo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Mesquita Estêves
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thais Silveira Pertille
Renato Santos de Melo
Alexandre Leal
Poder “Reconstituinte”
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Aicha Eroud
Katarina Peixoto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo de Mello Vieira
Kátia Debarba Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Victor B. Gonçalves
Evanilsa Coelho Martins
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Cacau Novaes
Daniel Thiago Oterbach
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Jhonatan Morais Barbosa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Estela Márcia Rondina Scandola
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Marina Alice de Souza Santos
Direitos dos homossexuais
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Leandro Augusto Alves da Silva
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Catarina Hernandez Ferri
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Leonardo Alves Côrrea
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Jader Marques
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo dos Santos Melo
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Sistema Penal do Rei Midas
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Ana Beatriz de Souza Martins
Luana G. de Vito
Daiana Menendez
Gabriel Esperança Lisboa
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Karini Nascimento
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Felipe Montiel da Silva
Débora Costa Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Priscila Martins Dias
Vinicius Silva Lemos
Nilzo Felisberto
Marcel Lopes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Gabriel Furlan
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Valmir Pereira Alcantara
Charles da Costa Bruxel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda Becker
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Felipo Pereira Bona
Bianca Cândido
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Marsel Botelho
Miguel Augusto Nisizaki
Ian Martins
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Anderson Morais
Henrique Milanez Pirolla
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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Filipe Reinert
Elias Jacob Neto
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Roberta Oliveira Lima
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Rizzatto Nunes
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Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Phillip Gunther
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Carla Froener Ferreira
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Valéria Fernandes Vieira
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno de Macedo Dias
Vitor Frederico Kümpel
Adilson Pires Ribeiro
Vínculo de emprego
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Salmi Paladini Neto
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André Fernandes
Danúbia Souto de Faria Costa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Daniel dos Santos Rodrigues
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Sílvia Gabriel Teixeira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Tiago Oliveira de Santana
Mackysuel Mendes Lins
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Terceira idade
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Proporcionalidade e isonomia
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Persecução penal nos crimes tributários
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Futuros profissionais do Direito
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Injustiças raciais no Brasil
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Auxílio Transporte para magistrados
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Rita Matos Coitinho
Laboratório UbiNET
Andréia Leal Ferro
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Risco Precaução e Responsabilidade
Coletivo Lapices
Felipe Cunha de Almeida
Materialidade delitiva
Constituição brasileira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cultura da sentença
Raissa de Cavassin Milanezi
Daniel Garcia da Rosa
Contestação
Afastamento
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Leonardo Marques Vilela
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tema 98 STJ
Fabricio da Mota Alves
Fernanda Lencina Ribeiro
Justiça em número 2016
Nelson Camatta Moreira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
TRT da 9ª Região
Enunciado 266 do STJ
Tatiana Stroppa
Lara Ferreira Lorenzoni
Alienação
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Vade Mecum Método
Almir Megali Neto
Berçário
Hugo Fernandes Matias
Thais Silva Bernardes
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pauta de Julgamento
Rafael Floriano
TJAL
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rompimento de barragens
Gabriela Minatto Cherubini
Ministro Noronha
Indígenas
Aline Ariane Fagundes
Laísa Santos
Vestibular Udesc
Alessa Pagan Veiga
Adoção de grupos de irmãos
RG
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Luciane Mª Banfi Ferreira
Perda total
José Ewerton
Presídio Central de Porto Alegre
Universidade Luterana do Brasil
Legislação americana
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Vitor Pereira dos Santos
Notícia
Caixa 2
Dispositivos Móveis
Maíra Marchi Gomes
Artur de Brito Gueiros Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Daniel da Costa Gaspar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alexia de Melo Miguel
Gaspar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Vinicius Lúcio de Andrade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Twig Santos Lopes
Roger Machado
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bem imóvel
Penhora de Bens
Projeto Reeducar
Abaixo assinado
Universidade de Stanford
Thiago Brega de Assis
Extremismo
Audiência de Instrução
“fosfoetanolamina sintética”
Henrique B. Souto Maior Baião
Encontro
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José Geraldo de Sousa Junior
Estatuto da Criança e do Adolescente
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Defensorxs
Resolução 235/2016
Asilo
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Excesso em abordagem policial
Interrogatório informal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
administração judiciária
restituição
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Damásio Educacional
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tortura Sistêmica
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escravidão
OIT
Desaposentação
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Lei estadual n. 319/1948
Coerência e Verdade em Direito
Responsabilidade solidária
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PLS 280/2016
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Advertência
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Lei Complementar 197/2000
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Morte Assistida
Teoria dos Jogos na Mediação
Metodologia da Pesquisa
Doutor "honoris causa"
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RAECC
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Estado Democrático de Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Resolução 214
Gustavo Gomes Brito
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Matias Hillesheim Stecker
Henrique Perez Esteves
Rafael de Deus Garcia
Bingo
Lei 9.714/1998
Indonésia
Lata de tinta
cooperativa de crédito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Estágio
Citação por Hora Certa
Andréia Ferreira Bispo
Fabiano Oldoni
Carlos Daniel Dias André
Raoni Gomes
análise de redução de pena
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Toronto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Proteção à identidade de gênero
exercícios sistêmicos
Tribunal online
Evicção
Marcelo Ricardo Colaço
Ivar Hartmann
Diego Zysman Quirós
Lei 9.099/1995
Paulo Ricardo Suliani
Presidência da República
Esquadrão Suicida
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Virginia
nulidade absoluta no processo penal
Antônio Julião da Silva
Direito e Gênero
Universidades
Nicole Moreiras Urbini
Wellington Borghi
TRT4
Código Civil de 2002
Danos Materiais e morais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
IPEBJ
Recurso em Habeas Corpus
Curso Avançado de Direitos Humanos
Forças Armadas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Naína Ariana Tumelero
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mario Cesar Andrade
Suspensão de licença ambiental
Eduardo Lamy
Comarca de Fortaleza
Encoge
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
I Encontro das Criminalistas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Madrid
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Cumulação de pensões
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Rene José Keller
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Motorista
Valerio Mazzuoli
Daniela Muller
Cursos
EXCESSO DE PRAZO
Carlos Teixeira Teófilo
Portaria Interministerial n. 405
Equador
AMARN
Pokémon Go
Juízes pela democracia
Emetério Silva de Oliveira Neto
Acordo de paz na Colômbia
Fiança
Irlanda
4.º Congresso Médico e jurídico
Código de Trânsito Brasileiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maurilio Casas Maia
Diplomatas
Ocupação das Escolas e Universidades
Edilson Santana G. Filho
Charles M. Machado
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Wagner Carmo
Aicha Eroud
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
cargo de Secretário de DiligênciaS
DPRJ
Gestantes
Autismo
Leonardo Sagrillo Santiago
Programa Direito & Rock
Gabriel Luiz Marcondes
Maurício Requião
revogação de prisão preventiva
terras de cultivo de drogas
Estatização dos Cartórios
Privatização de Presídios
Hélder Luis
Oficiais de Justiça
Recomendação 31 do CNJ
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Depósito recursal
Alepo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thieser da Silva Farias
Publicidade abusiva
Patrícia Cordeiro
UNIFACS
Carla Marcondes
13.271/16
MIT
Cine Debate
João Paulo de Mello Filippin
Lei proíbe Uber no RJ
Lucas Manoel Soares Machado
Evinis Talon
Cartórios e Registros
Migrantes
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Prefeito
Juliana França David
Súmula 90 do TST
Ditadura Chilena
Polícia Civil do Distrito Federal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Paternidade tardia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Rogério Leal
Frantyelle Dorneles Gambin
Quadrinhos puros do Direito
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marcel Gomes de Oliveira
Carreira Jurídica
Contrato de crédito rural
TJRS
Decisão judicial
Reino Unido
Não é não
Direito ao esquecimento
Fabiana Irala de Medeiros
Advogados públicos
MPMS
colaborações premiadas
Revista Contextos Clínicos
Camila Ponciano
Amanda Bernardes Khouri
Wallace Costa dos Santos
Judicialização da saúde
HC 383102
Tribunal de Justiça de Sergipe
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TJDF
Ecstasy
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Aprovado
Joaquim Leitão Júnior
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Heredion Martins
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Gilberto M. A. Rodrigues
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
DPESC
Nota de Repúdio
Audiência Digital
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Intimação por telefone
Luiz Ferri de Barros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ministro João Otávio de Noronha
Ações Penais Constitucionais
Bibliografia Temática
Disparidade Salarial
Ruiz Ritter
Associação Brasileira de Direito Processual
Bolsas para Brasileiros
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
André Sampaio
Rogério Gonçalves
Quadro Saiba Mais
Mundo do Direito
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Reforma do Ensino Médio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Inquérito n 4.483
fornecimento de energia elétrica
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prisão por débito tributário
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Cristiano Neves
Lei Antimanicomial
Alexandre Wunderlich
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Citação e intimação
progressão de regime
confissão espontânea
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Ação Penal de Competência do Júri
reintegração de posse
Vínculo Empragatício
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Destinação de Recursos
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Antecipação de prova no processo penal
Francisco Cordeiro
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Regras de Bangkok
Abuso de menores
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Marco civil da internet
TRT 10ª Região
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orientação sexual
Pedido genérico
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Valber Melo
Boletim n. 09
Uso do telefone celular
Jorge Alberto de Andrade
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Dívida valor
Reinaldo Couto
Grupo de Estudos em Direito Público
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Cuiabá
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Magistratura Catarinense
Impeachment
João Chiesa Farias
Pena de multa
PL 280/16
Direito e publicidade infantil
Processo de Impeachment
Transgêneros
Panamá
Revista UERJ
Jordânia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Nota de Apoio
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Carlos Henrique Raguza
voa ou corre?
Luiz Fernando Ozawa
Resoluções NCPC
cirurgia plástica reparadora
LGBTI
Benigna Teixeira
Eugenia de Azevedo Neves
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crime de estupro
indenização
Conduta atípica penal
Visita Presídio Central Porto Alegre
Redução da Emissão de Carbono
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Paulo Lima do Nascimento
Deficiência visual
Acesso à Jurisdição
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
retificação de registro civil
Átila Lincoln Máximo Cunha
Confissão de culpa
Lei 12.850
Quebra de Sigilo
Banco Mundial
Geovane De Mori Peixoto
Diego Augusto Bayer
PLS 432/2013
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Carlos Bolonha
Tratado
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
TRT 12ª Região
Estabelecimento prisional
Escoteiros
assédio sexual em metrô
Felipe Wruck Médici
Cadastro Nacional de Adoção
Sinase
Ministros
Trabalho de Conclusão de Curso
Unesco
Habeas Corpus nº 387244
repetência
XX Semana Jurídica
abordagem policial
Casa Nostra
Diploma
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Reconhecimento fotográfico
TJAC
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Marcelo Pichioli da Silveira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Tainara Martinhago Virtuoso
Exame de DNA
Estudos Constitucionais
Eslovênia
Crime Militar
Fabíola de Oliveira Brum
Lei nº 8.036 de 1990
João Paulo Orsini Martinelli
Luciano Benetti Timm
Véu
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
RE 1217166
Filosofia de Zygmunt Bauman
Vilmar Urbaneski
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Martins Furquim
Edson Damas da Silveira
Toca fitas
Érica De Kássia Costa Da Silva
Desabafo do juiz
Tráfico privilegiado
Vinícius Núñez Pinheiro
João Salm
Kelven de Castro Soeiro Santos
Registro profissional
Leonardo Avelar Guimarães
André Henrique Lemos
Fabiano Oldoni
CCJ
Cristiane Rebelo Limas
Recomendação 41
Ministro Moreira Franco
recesso forense
Expropriação
Gildson Gomes dos Santos
suspensão de penalidade
danos materiais
Andrea Bocelli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Projeto de Pesquisa
Crimes Imprescritíveis
Luiz Henrique Silva Almeida
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Valmir Pereira Alcantara
Danilo Nascimento Cruz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Intercâmbio
Lei anti-homofobia
Eduardo Bueno
CERS
Transparência Internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Alice Hammes
Crise financeira
Irineu Siqueira Leite
crowdfunding
TJGO
condições para reajuste de plano de saúde
Thales Sousa da Silva
Juros de Mora
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Dolivar Gonçalves Junior
Andreza Gabriela Cuzma
Renee do Ó Souza
João Baptista Herkenhoff
Lauro Francisco Mattei
Dr. Cesar Luiz Pasold
José Edvaldo P. Sales
Regime aberto
Resolução 125 do CNJ
Coreia do Sul
Indulto
Alisson Silveira da Luz
refugiado
Ações de Família
Arrecadação de Verbas Públicas
Criminologia Global
Curso de Direito Internacional Público
Alunas feministas da UFG
10 medidas
Prestações Pecuniárias
João Paulo de Mello Filippin
Min. Carmem Lúcia
Condomínio
Decreto 27.784/1950
Simone Henrique
terror e medo
Fernanda Diniz Soares Mota
Trabalhos Científicos
Audiência de Conciliação
Futuro tecnológico
despesas nova eleição
Mackysuel Mendes Lins
Fernanda Maria Veronese
Leonardo Garcia
Universidade Federal de Goiás
Alex Sandro Barbosa dos Santos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PJSC
Conselheiros Tutelares
INTERVENÇÃO
Tráfico internacional de drogas
Clube de Regatas do Flamengo
Miriam Garrido
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
LEAP Brasil
Nota
Varas
Direitos de Privacidade
Fernando Henrique Cardoso
DPVAT
Penhora de honorários
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Fernando Parente
Combate à Corrupção
José Ribas Vieira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Romênia
Edital publicado
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Solicitante de asilo
Representação Criminal
Alfa Oumar Diallo
Criança indígena
Glossário
Lucas Baratieri Francisco
Jaécio Matos Santos
Sine Fácil
Linkedin
Jacqueline dos Santos Fernandes
Homologação de acordos consensuais
Orientações Jurisprudenciais
Pedro Henrique Ferreira Marques
Curso de extensão
Lei 13306
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Apadrinhamento de crianças
José Borges Neto
IHU On-Line
João de Castro Souza
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Everaldo Luiz Oldoni
RE 958.252
Reforma da Previdência
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
339 CP
Obrigação
Mediação judicial
Daniela V. Pachito
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ministério Público de São Paulo
Politie Nijmegen-Zuid
Revista Contradogmáticas v. 09
lucros cessantes
polícia civil DF
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Processo de validação de documentos
Embaixada Americana
Lei n. 13.189/2015
Igor De Lazari
Consulta
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
70ª edição Jornal AJD
Trabalho não remunerado
adoção
Medida alternativas à prisão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Parentalidade socioafetiva
Comissão Especial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
New York
Jurisprudência
progressão vertical de carreira
Judicialização democrática
Desenvolvedores de Aplicativos
87º Feira do Livro de Lisboa
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ministra Cármem Lúcia
Fernando Neves
TRF da 1ª Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Qualificação Profissional
Política Nacional de Solução de Conflitos
Revisão Disciplinar
Homenagem a Peter Häberle
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
I Jornada de Direito Processual Civil
Bruna Vidal da Rocha
Lucas Silvy Santos
Hugo Fernandes Matias
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
corretoras de seguro
Mathias Vaiano Glens
Adriano Menino de Macedo Junior
Atividades Complementares Eletivas
Lei 8.625/93
Clenio Jair Schulze
Vítima tenta acordo
fraude
Arnaldo Rocha Júnior
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Érica Côrrea Simões Pires
Adoção à brasileira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Escravidão Moderna
Larissa Eloi Castro Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alcenir José Demo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cirilo Tissot
Renê Hellman
Transferência para hospital
IBAMA
Ramadã
Mateus Sampaio Aranha
Centro de mediação
Paulo Ferreira da Cunha
Daniel Roberto Hertel
Gilmar Mendes
Otelo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Roberta Werner Pinto
Francisco Sannini Neto
OAB/ES
Edução
Programa de estágio
Adoção em conjunto de irmãos
Agência Nacional de Aviação Civil
Buraco em via pública
Direitos LGBT
Projeto de Lei 4.850/2016
Amanda Viega Spaller
Renda Mínima
OAB/MG
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Apelação Criminal
vítima de bala perdida
Iverson Kech Ferreira
distribuição de terras
III Simpósio de Direitos Humanos
Tutela provisória
Goffredo Telles Junior
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Gustavo Capobianco Volaco
Lista
carta
Cristiane Rebelo Limas
PUC-MINAS
Luciano Dantas Sampaio Filho
Seguro de Vida
Eleições municipais 2016
Ministro Marco Aurélio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fernando César Costa Xavier
Ilegitimidade de parte
Ação Popular
Luiz Inácio Lula da Silva
Maurizio Oliviero
Carla Estela Rodrigues
Raphael Boldt
Atraso imóvel na planta
Child Best Interest
José Borges Neto
Sistema Quero uma Família
Sérgio Oliva Reis
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Volume 18
Imperador
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Denisse Raquel Montoya Elias
FALSA VENDA
Homenagem a Imre Kertész
Guilherme Alcântara
Tiago Joffily
Resolução 229/2016
Mariana Goulart
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ricardo Conolly
Refugiados e Migrantes
Yuri Carneiro Coêlho
Direito costumeiro
Mayra Matuck Sarak
Natureza da ação penal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Contribuição Previdenciária
Claudia da Rocha
Francine Guedes
Presos provisório
Testemunha de uma barbárie
Revista Avant
comemoração 125 anos
Neurociências
Bloqueio judicial do WhatsApp
Rafael Silveira de Souza
prazo exclusão de sócio
Julio Cesar de Souza
Ana Tereza Basílio
Exploração sexual de menores
Conrado Gama Monteiro
PEC 209
Comunicado da ONU
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Estudos
Estudos Feministas
HC 373364
Revista Civitas
Auschwitz
Carolina Iarocrinski
Participação nos Lucros e Resultados
Alan Kardec Cabral
Marcello Pietro Iacomini
Thayla Fernandes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Programa de estágio PJSC
TSJP
Legalização da Prostituição
Gustavo Noronha de Ávila
greve de servidor
Máfia chinesa
Alexandre Morais da Rosa
RE 587970
Direito de Gênero
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Oficina de Pais e Filhos
Suspensão da Liminar
Denúncia Crime
Robert Alexy International Legal Seminar
Documentos sigilosos
Noruega
Livro Infantil
Febre Amarela
Transição e Consolidação da Democracia
Rubia Souza Santos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Camila Berni
Alfredo Copetti Neto
Juros
Poder Judiciário Estadual
Arthur Martins Andrade Cardoso
Recurso Especial n. 1.285.789
Felipe Magalhães Bambirra
ADI 5645
Rádio Web Justiça do Maranhão
Jeferson Almeida De Oliveira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Estudar Fora
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Acusada gestante
PL 44/2016
Cinema Educativo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Maria Antonieta Fernandes
Denúncia sem fundamentar
Senha de cartão
Aline Gostinski
Regime disciplinar diferenciado
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Fernando Rey Cota Filho
Princípio da insignificância penal
Daniel Soifer Kriger
Paulo de Souza Queiroz
Débora Costa Ferreira
Ausência de vagas
Terrenos de Marinha
alcoolismo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Plano de Ação dos Tribunais
Desvio de função
Ezilda Melo
Mutilação Genital Feminina
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Redação
Agressão Verbal
Ana Gladis Thomas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Arthur Corrêa da Silva Neto
Promoção das Diversidades
Eduardo Januário Newton
Samuel Saliba Moreira Pinto
ADC nº 43
Maria Lúcia Karam
PEC 287/2016
Djonatan Batista de Lima
Regras da previdência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gabriel Serra
Eder Aleixo Bee
Lei n. 13.247
TRT9
Fernanda Martins
chapa Dilma-Temer
Stephanie Noya S. R. Tanure
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ACNUDH
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CRCSC
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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mediação virtual
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Juliano Keller do Valle
Gislaine Peixoto
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Julgamentos Históricos
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Geraldo Prado
Mayara Pellenz
Audiência por videoconferência
Direito Público Temas Atuais
Cartórios
valores retroativos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
TRT 8º Região
Processo de escolha dos ministros do STF
Citação eletrônica
Aramis Nassif
Antonio Marcos Gavazzoni
Tuberculose
Austrália
Marcelo Figueiredo
Sonia Aparecida de Carvalho
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rosalvo Ivarra Ortiz
Projeto de Lei nº 3670/15
Licitação
Organização Mundial de Saúde
Cursos Gratuitos
Doação
Dívida de condomínio
Obrigação Impossível
Recomendação 44
João Vítor de Araújo Santos
Direitos de sucessões
Albie Sachs
Documentos exterior
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Raphael Galvani
Navegador
Francisco Oliveira Neto
Advocacia catarinense
Servidores e Juízes
Leonardo Nuñez Campos
Luana Gaia de Azevedo
Regime domiciliar
Assentamento agrário
CTPS
Colóquio Internacional
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Giovani Clark
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Regimes de casamento
luta pelos direitos
Carros apreendidos
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Medida provisória
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Execução provisória da pena
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Pedro Scuro Neto
ameaça espiritual
ANAMORPHOSIS
Mediação e Conciliação
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Comarca de Timon/MA
Finlândia
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Projeto de Lei 402/15
Paradoxos Penais – Vol. I
Alex da Silva Anhaia
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
A Índole Filosófica do Direito
Projeito Pai Presente
Escolas
Fernando Salzer e Silva
Consulta Popular
Tribunal de Justiça do Tocantins
Bruno Luís Marques Hapner
Estado do Ceará
Vinícius Loss
Desembargador Osmair Couto
Indenização seguradora
tratamento do preso
Mutirão conciliação
Turquia
Envenenamento de merenda escolar
Affonso Ghizzo Neto
Recomendação 44/2013
Equipamento para Blindar a Sociedade
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TJPI
Proposta de recomendação
Exportação
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processos seletivos
Lívia Maria Lucca Silva
Edição especial
Liminar
Legislação
INQ. n. 4483
Soraia da Rosa Mendes
Razoável Duração do Processo
Prevenção ao suicídio
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Concurso público
Acidente de trabalho
tese reafirmada no STF
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
curso é gratuito
María José Fariñas Dulce
Gustavo Henrique Dietrich
Mulher nos cenários jurídicos
Zulmar Vieira Coutinho
Devido Processo Legal Substancial
Justiça Criminal Negocial
Justiça em Números
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Dia do Orgulho LGBT
Mário Cesar Andrade
Alexandre Melo Franco Bahia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Atualização
Pornografia Infantil
Penal Tributário
Lei n. 8.038/90
Bloqueador de celular
fornecimento de medicamento e tratamento
interpretação conforme
Constituição Italiana
Lula
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Casal homossexual
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Anuário da Justiça
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Interpretação conforme a Constituição
Microcefalia
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instituições financeiras
PEC 227/2016
PRefeitura de Jequitibá
Lei 13.228
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Desconto no salário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Previdência Social
ACAD
Nazismo
âmbito de proteção
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Prova de dívida
Inquéritos arquivados
art. 385 do CPP
Francine Sgnaolin Schmitt
Renata da Costa Sousa Meireles
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Conrado Blum Júnior
Antecedentes Criminais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Vanessa Pedro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Legislação em vigor
Honorários Advocatícios
Aplicativos de Celular
Superior Tribunal Militar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Apreensão de passaporte
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Guerras as drogas
Vade Mecum Método Internacional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
orçamento público
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Canibalismo
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Curso de Filosofia Jurídica
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Lei nº 9.099/95
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Reclamação Trabalhista
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Totalitarismo no século XXI
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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