Entrar ou
cadastrar-se
0
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
X
Mais
Loja Virtual
Colunas
Artigos
Atualidades
Eventos
Contato
Colunista
Esther Maria de Magalhães Arantes
Minhas Publicações
Valeu a pena aprovar o Projeto de Lei nº 3792, de 2015, sem nenhuma Audiência Pública? Notas sobre os discursos do presidente para o rei e a rainha da Suécia
Sobre botos e andarilhos
Deficiências ou diversidade humana?
É suficiente recorrer à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança em detrimento da legislação nacional? Notas a propósito do Projeto de Lei nº 3792, de 2015
Verbete: Santa Casa de Misericórdia
O que a antiga pastoral cristã da confissão pode ensinar a juízes, psicólogos e assistentes sociais?
Verbete Escutar
A reforma das prisões, a Lei do Ventre Livre e a emergência no Brasil da categoria de “menor abandonado”
Colunistas
Modelo aristocrático de Direito
Patrick Lendl Silva
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucas Costa de Oliveira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Silva Batista Pilau
Eliane Câmara Batista dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
Jaider Esbell
Valdemar Gomes
Fábio Borges
Marcos Paulo Campos
Fabiano Zavanella
Gabriela Ribeiro
Lucas Murilo Wojcik
Leonel Betti Jr.
Magnum Roberto Cardoso
Deckinho Mattos
Vitor Vilela Guglinski
Ruth Batista
Ricardo Moura
Série Cibersegurança II
Sinara Adriano da Trindade
Diogo Dal Magro
Luiza Lopes Bustamante
Lucélia de Sena Alves
Gisele Mazzoni Welsch
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Juliana Jacob
Fábio Salum
Haroldo César Náter
Luana Barros S. de Souza
Fábio Jun Capucho
Isadora Martinatti Penna
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabriel Junqueira Sales
Matheus José da Silva Dillio
Luís Gustavo Reis Mundim
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mateus Brandão Aires
Rubem Bilhalva Konig
Marisa Falcão
Adriana Calvo
Débora Tavares
José de Assis Santiago Neto
Ricardo Sanín Restrepo
Caroline Farias dos Santos
Nelson Rosenvald
Guilherme Chamum Aguiar
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Laura Haddad
r Thomas Bustamante
Caelen Barros
Rennan Herbert Mustafá
Hellen Fernanda de Castro
Bárbara Natália Lages Lobo
José Ribas Vieira
Bruno de Macedo Dias
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Hermes Zaneti Jr.
Série Cibersegurança III
Laura Cascardi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Denúncia contra Lula
Leonardo Antunes Morais
Gabriela Mendes Machado
Leonardo Drigo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cristina Motta
Analice Nogueira Santos Cunha
Andréia Candida Vitor
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luiz Carlos de Andrade
Naína Ariana Tumelero
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ronicleici Santos da Conceição
Gustavo de Almeida Ribeiro
Claudio Melim
Willian Cleber Zolandeck
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcello Terto e Silva
Ana Priscila Correia Luz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leonardo Carneiro da Cunha
Sarah Gomes Sakamoto
Jéssica Feiteiro Portugal
Thaís Rocha Lima
Paulo Gurjão
Wellington M. de Almeida
Alexander Meurer
Rodrigo Wasem Galia
Aline Miranda
Henrique Batista Barbosa
Lucas Guimarães Chagas
Homero Chiaraba
Camila de Oliveira Koch
Júlio Marcelo de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Camila Savaris Cornelius
Paulo Ferreira da Cunha
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luiz Eduardo Cani
Bruna de Souza Fernandes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Francielle Oliveira Gadonski
Samuel Bueno
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Natanael Vieira Lima
Priscila Serafin Proença
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Ana Claudia de Almeida Garcia
Silas Maycon Lopes Silva
Schirley Kamile Paplowski
Fernanda da Rocha Fabiano
Thanderson Sousa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Víctor Minervino Quintiere
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Inês Virgínia Prado Soares
Monique Pena Kelles
Júlia Dutra de Carvalho
Flaviane de Magalhães Barros
RHC 75.800
Ana Sophia Brioschi Santos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lucia Bastos
Bárbara Fonseca de Moura
Maria Julia Pardal Simonato
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcela Münch
Laís Mosso Ferfoglia
Carla Dóro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Pedro de Araujo Fernandes
Carina Bezerra Kobashigawa
Claudia da Rocha
Clarice Santos
André Lozano Andrade
Márcio Gil Tostes dos Santos
André Luís de Lima Maia
Caio Madureira Constantino
Adriana Almeida Lima
Augusto Passamani Bufulin
Ricardo Washington Moraes de Melo
Grace Menck Figueroa
Flora Augusta Varela Aranha
Luiza da Costa Alonso
Fabiano Pimentel
Thiago Brega de Assis
Alan Pinheiro de Paula
Lucas Pereira Sagaz
George Oliveira
Carmem Cavalcante
Marcelo Mazzola
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Vieira
Matheus Fanti
Marcos Prata Bentes
Ricardo Souza Calcini
Missael Pinto Zampier
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fábio Alexandre Coelho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
André Sampaio
Violações de direitos humanos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alan Martinez Kozyreff
José Flávio Bueno Fischer
Edenilza Gobbo
Jackson Silva Wagner
Aisha E. Road
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Nariel Diotto
Benigna Teixeira
Sebastião Marques Neto
Henrique Kaster
Danúbia Souto de Faria Costa
Mírian Da Silveira Monte
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Daniel Willian Granado
Fernando José Sampaio Lobo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Adriano Valente
Denis Sampaio
Vontade de Constituição
Patrícia Leite Carvão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciana Berlini
Raígor Nascimento Borges
Talita Quézia de Assis
r Luiz Ferri de Barros
Fernando Sacco Neto
Isaac Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniel Colnago Rodrigues
Ianê Santos dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Raquel Possolo
Nádia de Castro Alves
Fernanda Tanus Costa
Ana Caroline Machado Medeiros
Silvia Felipe Marzagão
Doacir Gonçalves de Quadros
Lougan Cardoso Lima
André Gustavo Salvador Kauffman
Eugênio Pacelli
Gabriela Araujo Souza Lima
Rogério Carvalho da Rosa
Lucas de Lazari Dranski
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Relação de trabalho
Rafael Ramos Rodolfo
Fernanda Tartuce
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Daniela Villani Bonaccorsi
Cristiano Peres Barbosa
Valdemar Habitzreuter
João Marcos Braga de Melo
Júlia de Souza Machado
Anna Luiza Cremonezi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Juliane Facó
Mônica Louise de Azevedo
Mateus Vaz e Greco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas Vasconcelos Vieira
Jenifer Rodrigues
Alice Bianchini
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gustavo Noronha de Ávila
Olívia Maria de Almeida
Lucas Varela
Ana Paula Backes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Aline Busch Czarnobai
Fernanda Teixeira de Medeiros
Alissar Ali Fahs
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre Cesar Toninelo
Fernando Antunes Soubhia
Vânia Marian Guerino Farinha
Luiz Elias Miranda
Regis Fernando Freitas da Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Gilberto Bruschi
Hernani Zanin Júnior
Martina Mariano Spanemberg
Ney Bello
Laís Arruda Marini
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Thereza Christina Nahas
Amanda Ribeiro dos Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Hugo Melo Falquer
Bruno César Gonçalves da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Simone Nacif
Marcelo Veiga Franco
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Radson Rangel F. Duarte
Igor Raatz
Marcelo Buzaglo Dantas
Cristiano Botelho Alves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Wagner Inácio Dias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedro Henrique Machado da Luz
Conduta atípica
ciência penal
Igor Guilhen Cardoso
Julia Vianna Correia da Silva
Higor Rezende Pessoa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fabiana Otero Marques
Yuri Calixto
Afrânio Silva Jardim
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Centros penitenciários brasileiros
David Salim Santos Hosni
Guilherme Bonato Campos Caramês
Giuliano Tamagno
Vinicius Gregório
Maykon Fagundes Machado
Janiere Portela
Natã Ferraz Carpanez
Guilherme Mesquita Estêves
Luana Renostro Heinen
Ficção académica
Alexandre José Mendes
Giselle da Cunha Cruz
Ulisses Schwarz Viana
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Maduell Guimarães
Darci Guimarães Ribeiro
Lucília Napoleão Barros
Bruno Augusto Sampaio Fuga
João Marcos Braga
Juarez Rogério Felix
Alexandre Melo Franco Bahia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rafael Bertoldi Pescador
Ruan Zancanaro Catarini
Juraci Mourão Lopes Filho
Daniela Richter
Amarilis Brito Costa
Alexandro Marcel
Olavo de Oliveira Neto
Zilka de Sá Barros
Bianca Bez
Luciano Zanetti
"Doping processual"
Luanna Tomaz de Souza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nely Nazareth
Lucas de Oliveira Bressani
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Patrícia Salviano
Alexandre Pacheco Martins
Emmanuel Dockès
Gabriel Mantelli
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael dos Santos da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Rosane Leal da Silva
Abril Uscanga Barradas
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lucas Laire Faria Almeida
Espírito republicano
Eleição municipal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Wagner Yukito Kohatsu
Marina de Carvalho Vieira
Iara Antunes de Souza
Sofia Siman Salema
Lucas Gabriel Furlan
Rafael Lara Martins
Sandoval Alves da Silva
Paula Brener
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antonio Pietro Almeida
Mauro Mendes Dias
Lazara Carvalho
Paulo Vinícius Feijó
Davi Augusto Santana de Lelis
Paula Yurie Abiko
Araken de Assis
Nara Fernandes Lúcio
Amarílis Costa
Carla Dietrich
Williams Félix Gomes da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Karina Guerreiro de Sá
Ivana Leite Ruiz
Coriolano A. Almeida Camargo
Amanda Souza Batista
Maurilio Casas Maia
Marcelo Palma de Brito
Deise Helena Krantz Lora
Carlos Eduardo Martinez
Luana Oliveira Araújo
André Chiabay
Alexandre dos Santos Priess
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliana Carvalho Pavão
Alberto Silva Franco
Millena Gêmero
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Torres
Soraia da Rosa Mendes
Jeffrey Chiquini
Mauro de Azevedo Menezes
Renato Santos de Melo
(Sub)Versões Processuais Penais
Myrna Alves de Britto
Ana Paula de Souza Cury
Larissa Zucco
Alexandre Morais da Rosa
Walter Bittar
Giovana Atarasi
Emily Fidelix
Direitos dos homossexuais
Roberta Matzenbacher
Italo de Oliveira Guedes
Bruna Maira Cavalheiro
Bruno Rodrigues
Fernando César Costa Xavier
Fiammetta Bonfigli
Ismar Nascimento Jr.
Manuel Martín Pino Estrada
Israel Lima
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Gomes Fernandes
Bruna Karoline Bezerra
Andréa Araujo Bostelmam
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Camila Maciel Cavalheiro
André L. Nicolitt
Bruno Sá Freire Martins
Maria Luiza Gorga
Arthur de Souza Bastos
Igor Labre de Oliveira Barros
Débora Veneral
Violência contra as mulheres
Renê Francisco Hellman
André Martino Dolabela Chagas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Natascha Anchieta
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Freitas de Melo
Maurício Ramires
Bruno Campos Silva
Mateus Costa Pereira
Phillip Gil França
Renê Beckmann Johann Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
André Luis Callegari
Alexandre Junqueira Gomide
Futuros profissionais do Direito
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Roseno de Oliveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Bruna Marques da Silva
Gilberto Morbach
Roger Feichas
Patrícia Henriques Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Editora Tirant Lo Blanch
Jarbas Matos
Luciano Scheer
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Guilherme Wunsch
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ivani Contini Bramante
Viviane de Santana
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelli Cipriani
Carlos Henrique Soares
Ilana Lemos de Paiva
Marcelo Mendes dos Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bianca Cândido
Angélica Mota Cabral
Talise Rossi, Diéssica Adam
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Norberto Knebel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leticia Maria Rosa Alves
S. Tavares-Pereira
José Calvo González
Fabricio Lima Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lorena Guedes
Cláudia Toledo
Rafael Silveira de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Maíra Vida
Renan Levenhagen Pelegrini
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marina Barcelos de Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
Daniel Brandão
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rodrigo Luz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Renan Francelino da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Daniel Gerhard
José Ricardo Maciel Nerling
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Evânia França
Rodrigo Darela de Souza
Davi Arnaut Kraiser
Fábio da Silva Bozza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Chandohá da Cruz
Tayane Caruso do Valle
Anna Carolina Faraco Lamy
Gabriel Lima Marques
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Camila Sallum
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rafael Alexandre Silveira
Velocino Pacheco Filho
Mário Cesar Andrade
Eduardo José da Fonseca Costa
Fransuelen Geremias Silva
Nayara Swarowski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael Moura
Cristiano Aparecido Quinaia
Daniella Teixeira
Redação
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Gisela Maria Bester
Letícia Bürgel
Mayara Pellenz
Extensão Direito das Mulheres
Élida Lauris
Adriana Regina Barcellos Pegini
Priscila Serafin Proença
Eduardo Januário Newton
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Melo Silva
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thaís Boia Marçal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Tânia Maria S. de Oliveira
Letícia Pereira de Araújo
Fernanda Darcie
Elpídio Paiva Luz Segundo
Débora Spagnol
Davi Rodney Silva
Laura Souza Lima e Brito
Henrique Rabelo Quirino
Eduardo de Carvalho Rêgo
Everton Sarraff Nascimento
Douglas Carvalho Ribeiro
Rideko Suzuki
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pedro Roberto Donel
Francine de Moura
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Aline Amábile Zimmermann
Helga do Nascimento de Almeida
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
David Maxsuel Lima
Sofia Jessica Diaz
Cândice Lisbôa Alves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Luiza Ávila
Marco Antônio Scapini
Álvaro Castillo
Breno Hoyos Guimarães
Dina Alves
Giovani dos Santos Ravagnani
Bruno Henrique Alves Salomão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marco Aurélio Peixoto
Elisandro Lotin de Souza
Rizzatto Nunes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Tatiana de Almeida Campos
Marly Fernandez
Melina Girardi Fachin
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Eric Scapim Cunha Brandão
Cezar Roberto Bitencourt
Roberta Moura Faíz
Paulo Antonio Peressin
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Ricardo Schier
Rômulo de Andrade Moreira
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexandre Carrinho Muniz
Gil Ramos
Rafael Bruno de Sá
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jenifer Carina Pereira
Rodrigo D’Orio Dantas
Felippe Borring Rocha
Marilena Wolf de Mello Braga
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mariana Goulart
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Geovane Peixoto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Isaías Henrique Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Felipe Chiavone Bueno
Stela Adriane
Rodrigo Fernandes
Alan Siraisi Fonseca
Wagner dos Santos
Márcia Cunha Teixeira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernanda Becker
Dora A. Martins
Bruna Kern Graziuso
Gabriela M. Menezes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tiago Resende Botelho
João Daniel Rassi
Marco Félix Jobim
Célio Pereira Oliveira Neto
Catherine Juglair Nogari Valente
Denarcy Souza e Silva Júnior
Emília Queiroz
Ubirajara da Fonseca Neto
Nic Cardeal
Bernardo G.B. Nogueira
Bruno Trento Hein
Fernanda Ely Borba
Felipe Montiel
Guilherme Freire de Melo Barros
Taysa Matos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Willian Alex Sander Amorim
Cláudio Lucena
Hodavias Bibiano Chivinda
Gizeuda Sousa Rosi
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rafael Tubone Magdaleno
Pedro Gabriel Goulart Barata
Caio Ferreira Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernanda Araujo Pereira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sandro Luiz Bazzanella
Guilherme Alcântara
Enzo Bello
Joana Ribeiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Larissa Mozzatto Risério
André Leivas de Araújo Vianna
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gabriela Essig
Bruno Espiñeira Lemos
Amanda Arruda
Simone Henrique
Paola Bianchi Wojciechowski
Alana Oliveira
Tainá Machado Vargas
Evandro Regis Eckel
Mariana Lamassa da Fonseca
Rodrigo Nery
Jamil Melo
Gilberto Alves Júnior
Paloma Leles
Ian Fernandes de Castilhos
Paula Rodovalho
Luiza Miranda Heinisch
Elisa Costa Cruz
Amanda Avansini Arruda
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mariana Seifert Bazzo
Jéssica Helena Borges Fraga
Luciana Rubini Tambosi
Marcio Guedes Berti
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amanda Ferreira dos Passos
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcel Lopes
Gilberto Stürmer
Vitor Frederico Kümpel
Victor B. Gonçalves
Fernando Jiménez Sánchez
Luciane Buriasco Isquerdo
Luara Colpa
Gustavo Medeiros
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Valéria Fernandes Vieira
Bruna Braga da Silveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gisela Maria Bester
Jader Marques
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Antonio Graim Neto
André Antônio Gavazini
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eduardo de Avelar Lamy
Marcus Vinícius Motter Borges
Bernardo Britto Guerra
Wanessa Assunção Ramos
Jorge Bheron Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Willian de Meira
Raphaella Reis de Oliveira
Daisson Flach
Lia Testa
Antônio Julião da Silva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Andrade de Azambuja
Alexandre Leal
Lucas Nicholas Santos de Souza
Caelen Yumi Takada Barros
Lara Kauark Santana
Wagner Francesco
Tatiana Sogari Tormem
Júlia Guimarães
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carla A. Ventura
Eduardo Silva Bitti
Eduardo Oliveira Agustinho
Gustavo Santana do Nascimento
Nilo Carlos Pereira de Souza
Francisco Walter Rêgo Batista
Yuri César de Almeida Silva
Jorge da Rosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Tarna dos Santos Mendes
Daiana Menendez
Kamilla Mello
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Rodrigo Bello
Marcelo Marinho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Kleber Zanchetta
Fernando Hoffmam
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Radig Denne Lobão Morais
Camila Gouvêa de Araújo
César Barros Leal
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alexandre Senra
Rafael Fernandes Caldeirão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gabriel Teixeira Santos
Marcelo Masô
Wellington Lima Amorim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Deonísio Koch
Mauro Granemann de Souza Neto
Kenarik Boujikian
Andreu Sacramento Luz
Rafael de Deus Garcia
Andreza Pantoja Smith
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vinícius Alves
Fernanda Hablich
Tânia Maria Françosi Santhias
Gláucia Borges
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Caselli Pereira
Flavio Antônio da Cruz
Marta Lúcia Tittoni
Delano Câncio Brandão
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Motta e Correa
r Nelson Lacerda
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Joseane de Souza
Maurício Requião
Luciana Chemin
Elaine Cristina da Silva
Danilo Luchetta Prado
Juliano de Oliveira Leonel
Por Danielle Mariel Heil
Juliana Lopes
Rosane Reis Kerber
Bryan Bueno Lechenakoski
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Edgard Usuy
Cristiane Rodrigues Iwakura
Benigno Núñez Novo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Giamberardino
Ravi Peixoto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ricardo Fretta
Bruno da Costa Vaz
Pablo Freire Romão
Caroline Perez Venturini
Carla Joana Magnago
Vinícius Arouck
João Ulysses Ferreira Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Henrique Milanez Pirolla
José Muniz Neto
Felipe Barreto de Melo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcella Granemann Ferreira
Willian Antonio Meotti
Eliza Cerutti
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Valéria Magalhães Schneider
Téssia Gallina Jorge
Cássio Pitangueira
Daniel da Costa Gaspar
João Eduardo De Nadal
Lucas Sada
Airton Gomes Braga
Enrique P. Haba
GABRIELA ALBINO UGIONI
Euclides Santos Bittencourt
José Luis Bolzan de Morais
Ricardo Leonel da Silva
Maria Francisca Accioly
Adriano Soares da Costa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Atahualpa Fernandez
Marco Aurélio Peixoto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Adalberto Ferrari
Sergio Henrique Salvador
Gilberto Carlos Maistro Junior
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Saulo Dutra de Oliveira
Rodolpho Mattos
Vitor Pereira dos Santos
Wellington Jacó Messias
Maira Bianca Scavuzzi
Gil Rafael Ribas
Ezilda Melo
Mamadú Saido Djaló
Giovanni Chaim
Elias Guilherme Trevisol
Simone Henrique
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rodrigo Bahia de Souza
Roberta Oliveira Lima
Débora Silva Massulo
Amanda Lobão
Jefferson de Carvalho Gomes
Bruna Caroline de Oliveira
Paolla Hauser
Maria Rita Rodrigues
André Fernandes
Geovana Leme
Ana Claudia de Souza Crotti
Igor Domingos do Altíssimo
Sofrimento
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marina Peixoto Dias
Mariana Silva Nery
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carlos Eduardo Martinez
Júlio da Silveira Moreira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Tiago Silva de Freitas
Ilan Goldberg
Anthony Thiesen
Joselene Negra Black
Leonardo Alves Côrrea
Vitor Santos Andrade
Wagner Carmo
Carolina Lacerda Machado
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcos Queiroz
Dervana Coimbra
Ricardo Yamin
Thiago Vieira de Sousa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thiago Souza de Albuquerque
Rafaela Alban
Luiz Ricardo de Castilhos
Gustavo de Melo Vicelli
Rodrigo José Leal
André Zilli
Carolina Luísa Wichinheski
Rafael Giorgio Dalla Barba
João Victor Rozatti Longhi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Roberta Aparecida Varaschin
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lara Teles Fernandes
Humberto Santarosa de Oliveira
Samuel Lourenço Filho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Antonio Pedro Melchior
Vinícius Loss
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ivy Farias
Paulo César Carbonari
Mackysuel Mendes Lins
Camila Zambrano de Souza
João Biffe Junior
Mario Porto
José Ricardo Caetano Costa
Camila Belinaso
Maria Walkiria Cabral
Anderson Morais
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Juan David Gelacio Panesso
Antonio J. Capuzzi
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Ramos Melgaço
Jhonatan Morais Barbosa
Célia Iraci da Cunha
Maurício Moliner Nazário
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laura Mallmann Marcht
Nilza Sarneski
Thiago Caversan Antunes
Marcela Duarte
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thiago Freitas
Daniel Octávio Silva Marinho
Carla Benitez Martins
Bruno Guimarães Pedrosa
Defensores Públicos
Paulo Ricardo Stipsky
Lillian Pfleger
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Ricardo Colaço
Camila Amado Soares
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre Bahia
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maria Lúcia Barbosa
Daniela Dias Tomaz
Felipe Pruinelli
Paulo Ferrareze Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Pollyana Maria da Silva
Cleiton Sacoman
Agnes Pessoa
Miguel Augusto Nisizaki
João Guilherme Alvares de Farias
Paola Furtado
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Machado
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo de Mello Vieira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Phillip Gunther
Aurélio Franco de Camargo
Alberto Sampaio Júnior
Beatriz Bork
Débora Costa Ferreira
Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Ponce
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Haneron Victor Marcos
Alexandre de Paula Filho
Salmi Paladini Neto
Cecília Bojarski Pires
Luiza Correa Magalhães Dutra
Letícia Bittencourt
Ester Eliana Hauser
Samuel Mânica Radaelli
Amanda de Medeiros Lima
Desumanização do traficante e do usuário
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Abel Ferreira Lopes Filho
Anderson Brasil
Gabriela Oliveira Freitas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Suelen Tavares Gil
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fauzi Hassan Choukr
Carolina Sena Vieira
Francisco José Borges Motta
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fabiano Ramalho
Christyan Muller Ajala
Julia Santi Fischer
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Justiça e vingança
Carimi Haber Cezarino Canuto
Cássio Rebouças de Moraes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruno Silveira Rigon
Franklyn Celso Ferreira
Wilson Macena da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Andreu Luz
Rafael Felgueiras Rolo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Henry Colombi
Ruiz Ritter
França Júnior
Daniela Richter
Juliano Cesar Zanini
Daiane Carlos Höhn
Uso indevido de algemas
Gabriela Oliveira Freitas
r Rodrigo Wasem Galia
Beatriz Vargas Ramos
Juliana de Alano Scheffer
Adriana Lopes
Eduardo Borges
Fernando Rabelo Rodrigues
Casos criminais
Marcelo Ferreira Machado
Sandra Cristina Maia
Nicole Noschang
Mariana Lopes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paula dos Santos Bregagnol
Leonardo Carvalho Moura
Karina Melo Vieira
João Lucas D. de Azevêdo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Pedro Arruda Junior
Rafael Faria Basile
João Paulo Orsini Martinelli
Samuel Firmino de Brito
Edilson Santana G. Filho
Ruth Barbosa
Caio Vlasak
Adriano Leitinho Campos
Renan Apolônio
Ana Cristina Teixeira Barreto
Josiani da Silva Pospichil
Juliana Nandi
Clarissa Tassinari
Patrícia Oliveira
Glauco Salomão Leite
João Lauro Serpeloni
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Vale Brum
Leonardo de Souza Chaves
Larissa Thielle Arcaro
Diego Henrique Schuster
Karyna de Almeida Carvalho
Lauriston de Araújo Carvalho
André Felipe Oliveira Moraes
Daniel Thiago Oterbach
r Tainá Aguiar Junquilho
Jessyka Zanella Costa
Marcelo Pereira de Almeida
João Paulo Lordelo
Ricardo Fiorin
Breno Botelho Vieira da Silva
Edson Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Yasmine Pitol
Marina Cerqueira
Elisa Rech Dickel
Ricardo Pires
Paulo Ricardo Stipsky
Humberto Miranda
Fábio Guimarães Timponi
Lis Arrais Oliveira
Konstantin Gerber
Deonísio Koch
Jaécio Matos Santos
Larissa Borges Fortes
Luciana Santos Silva
Franciele Rieffel
Diego Ken Osoegawa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Caroline Köhler Teixeira
Maria Victória Jaeger Gubert
Franciane Hasse
Alfredo Copetti Neto
Carlos Alberto Crispim
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Renê Hellman
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo Borges Mariano
Ana Patricia Gonzalez
Gabriel Pereira de Carvalho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Germano Schwartz
Julio Guilherme Müller
João Rafael de Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luís Renato Avezum
Marcelo José Madeira Mauad
Escola Mineira de Processo Penal
Terceira idade
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Vanessa Milani Sgreccia
Marina Bertinatto
Adriano Sant’Ana Pedra
Nic Cardeal
Juliana Simone Nandi
Mauricio Antonio Correia
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Tredinnick
Guilherme Barros Martins de Souza
Thula Pires
José Carlos Portella Junior
Thalita Abdala Aris
Luana I. Cabral dos Santos
Igor Cardoso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Sergio Matos
Alexandre Basílio
Lilian Katiusca
José Edvaldo Pereira Sales
Ângelo Boreggio Neto
Urbano Félix Pugliese
Ezequiel Pires
Suhel Sarhan Júnior
Jeison Batista de Almeida
Julyan Ramos da Fonseca
Maíra Marchi Gomes
Kátia Parente Sena
Marília Siqueira Costa
Myrna Alves de Britto
Luciane Maria Trippia
Adriana Bravim
Kamila Alkmim Nascimento
Thieser da Silva Farias
Marli M. M. da Costa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Debora Vieira
Mariana Alves Lara
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luciano Franco Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Noslen Melo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luciana Pimenta
Guilherme Curci T. Risso
Gabriel Silas
Solange Cordeiro Faria
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wanessa Almeida
Victor Pyles
Denis Donoso
Teresa Arruda Alvim
Priscila Fichtner
Ana Paula Rengel Gonçalves
Laura Dutra de Abreu
Daniela Portugal
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Daniel dos Santos Rodrigues
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lenon Gustavo Batista Taques
Suelen Tavares Gil
Maick Cristian Valino Pinheiro
Benjamim Silva Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Diogo de Paula Papel
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafaela Silva Garcez
Maurício Fontana Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Andréa Gill
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Holz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Poder “Reconstituinte”
Alexandre Cesar Pereira
Paulo Incott
Ge Mello
Katarina Peixoto
Aline Taraziuk Nicodemos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Viviane da Silva Sousa
Patrícia Cordeiro da Silva
Rafael Alves Bertolusci
Raça
Elane Pires Muniz Soranso
Leonardo de Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Márcia Letícia Gomes
Gustavo Rocha Martins
Emrich Sá
Guilherme Sarri Carreira
Gabriela Cristofolini Vaz
Luana Andrade
Josiane Antunes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
José Barroso Filho
Negócios jurídicos processuais
Joyce Ariele Silva Meireles
Germano Rigotti Fiorio
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maria Alexandra Borba
Gustavo Roberto Costa
Stanley Souza Marques
Valter Guerreiro
Patrícia Otarão
Matheus Koerich Nobre
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Libaneo
Caroline Ribeiro dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bernardo Gonçalves Fernandes
Poeta Ali Agora
André De Marco
Humberto Gomes Macedo
Felipe Wild Varela
América
Lei nº 8.137/1990
Guilherme Felipe Miguel
Eduardo Santana Cordeiro
Fernando Rey Cota Filho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Suzana Rahde Gerchmann
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Joscimar Souza Silva
Espetacularização da violência
Lucas Romero Leite
Tabita Aija Silva Moreira
Maira Scavuzzi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Leonel Maschietto
Luis Leandro Gomes Ramos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
André Luiz Maluf de Araujo
Vitória Passini
Patrícia Cordeiro
Anita Duarte
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafael Leme Macedo
Cintia Neves Godoi
Súmula vinculante
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luanna Tomaz de Souza
Clarissa Pereira Carello
Débora Fernanda Ferreira
Solange Luz
Felipe Cassel
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bernardo Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gustavo Marques Krelling
Igor Borges La Rosa
Evanilsa Coelho Martins
Merhej Najm Neto
João Felipe Bezerra Bastos
Suzany Lima do Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro
G. Couto de Novaes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Caroline Barreto
Márcio Soares Berclaz
Carla Mari Robaina Marcondes
Mark Pickersgill Walker
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rubens Almeida Passos de Freitas
Regina Geni Amorim Juncal
Mariana Rodrigues Veras
Lívio Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
André Alexandre Happke
Jenair Alves da Silva
Camila Victorazzi Martta
Affonso Ghizzo Neto
César Augusto Baldi
Ana Paula Couto
Amanda Muniz Oliveira
Mônica Pimenta Júdice
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Karina Almeida Pinhão
Hélio Rubens Brasil
Flávia Santiago Lima
Giselle Couy
Fabiano Moyses Furtado
Jaqueline Moretti Quintero
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Beatriz Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Leonard Schmitz
Felipe André Laranjo
Veronica Pacheco Viana
Isabela Sousa Bestetti
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Polliana Corrêa Morais
Ian Martins
Victor Hugo Ossowsky
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Plínio Gentil
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lucio Barreto Guerreiro
Matheus Vignatti de Carli
Helena Patrícia Freitas
Thaís Magrini Schiavon
Wendel Machado
Kássio Henrique S. Aires
João Antonio Tomporoski
Manuella Fernandez
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
William Galle Dietrich
Charles da Costa Bruxel
Alberto Jonathas Maia
Lazara Carvalho
Alessa Pagan Veiga
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Euzébio Teixeira
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Maduell Guimarães
Wilson Knoner Campos
Heloisa Alves
Leonel Pires Ohlweiler
Nestor Távora
Ivan Bonifácio
Martina Silvestri
Victória Sell Feiber
Thomas da Rosa de Bustamante
Mauricio Sousa da Silva
Mariana Brito Cairo
Michele Hübner
Jamilla Monteiro Sarkis
Sabrina de Paula Braga
Tiago de Toledo Rodrigues
Willame Parente Mazza
Kelven de Castro Soeiro Santos
Guilherme de Luca
Fernando Porto Martins
Kelvin J. Bressan
Daniel Willian Granado
Rodrigo Portela Gomes
Erica Alves Aragão
Atenuante inominada
José Calvo González
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Kátia Debarba Machado
Veyzon Campos Muniz
Nicholas Maciel Merlone
João de Castro Souza
Mariana Resende
Luana G. de Vito
Vinicius Silva Lemos
Pedro Dalese
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thiago Minagé
José Luis da Silva Tavares
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lucas
Bernardo Cortez
Luiza Silva Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
José Luiz Toro da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Sidineia Delai Onzi
Ana Maria Pereira de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Raphael Augusto
Ualy Matos
Átila Da Rold Roesler
Charles M. Machado
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Júlia Batista
Bruno Braga Cavalcante
Pedro Henrique Tonin
Luciana Severo
Maria Carolina Russo
Fernanda da Silva Lima
Mauricio Mota
Recompensa
Fernando Antunes Soubhia
Renata Carvalho Amaral
Elisa Berton Eidt
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Dore Lage
Andrezza Anzolin
Thais Mello Doleys
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Mauricio Stegemann Dieter
Henrique Franceschetto
André Monteiro do Rosário
Alice Costa Lima Salz
Ursula Rodriguez Minhone
Marcus Alan de Melo Gomes
Antônio Carvalho Filho
Lucas Hinckel Teider
Amanda Viega Spaller
Cristiane Rebelo Limas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Camila Marques Rosado Ferraz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Autoritarismo nacional
Gabriela Nascimento Lima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luciano Vianna Araújo
Juliana Hermes Luz
Matheus Cristhian Kunze
Philipe Benoni Melo
Gabriela Gomes Soncini
Périsson Otávio Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Gustavo Pereira Freitas
Alessandra Wanderley
Gabriel Miranda
Anna Júlia Santana Vicente
João Victor Carvalho de Barros
Theodoro Vicente Agostinho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Josevando Souza Andrade
Daniel Cardoso
Deivid Willian dos Prazeres
Maciana de Freitas e Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
r Breno Novelli
Anderson Nazário
Maria Fernanda Piva
Nelson Camatta Moreira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bartira Macedo de Miranda
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Leonardo Marques Vilela
Rodolfo Pamplona Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Henrique Bonacina Bonfanti
Amanda de Medeiros Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Estudantes secundaristas
Rosana Rufino
Luís Eduardo Colavolpe
Fernando Henrique Cardoso
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Denize Carolina da Cunha
Wellington Jacó Messias
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernando Filgueiras
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Diego Crevelin de Sousa
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Nota de Apoio
Ígor Araújo de Arruda
Victor B. Gonçalves
Natalia Cintra
Gustavo Silva Alves
Sarah Lima
Claudio Daniel de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Paulo Henrique Oliveira
Felinto Martins Filho
Vinícius Anacleto Burato
Eduardo Rodrigues dos Santos
Cristiana Cordeiro
João Victor Mingorance
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Nathália Christina Caputo Gomes
Luiz Fernando Ozawa
Flávia Ávila Penido
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Samuel Silva
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sistemas inquisitório e acusatório
Celyce de Carvalho Carneiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Oliveira de Moura
Paulo Lenzi
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Claudia Calmoni
Sistema Penal do Rei Midas
Luisa Oliveira Coelho
Taynah Ignacio
João Lucas da Costa Silva
Camila Holanda Aragão
Herval Sampaio
Bruno Taufner Zanotti
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fábio Rodrigues Gomes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Persecução penal nos crimes tributários
Andrea Simone Frias
Vanessa Saraiva de Abreu
Renata Oerle Kautzmann
Jefferson Augusto de Paula
Arthur Bicalho dos Santos
Henderson Fürst
Desvirtuamento do jurídico
Gabriel Quintanilha
Leonardo Oliveira Bernardino
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vitor Morais de Andrade
Erick Beyruth de Carvalho
Michela Petrini
Renzo Cavani
Cacau Novaes
Gabrielly Caroline Porsebon
Robinson Nicácio de Miranda
Lígia de Freitas Barbosa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Luíza Resende Guimarães
João Vitor Ribatski
Rodrigo Helfstein
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Alexandre Coutinho da Silveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Vínculo de emprego
Eduardo Bitencourt
Ana Beatriz de Souza Martins
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruno de Almeida Passadore
Aline Leves
Gabriela Balbinot
David T. Queiroz de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
Eric Cwajgenbaum
Thiago da Silva Santana
Patty Oliver
Talissa Truccolo Reato
Catarina Hernandez Ferri
Luccas Tartuce
Henrique Picarelli
Guilherme Christen Möller
Fredie Didier Júnior
Rodrigo López Zilio
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernanda Koch Carlan
Luis Gustavo Cardoso
Marcela Araújo Rosa
Ana Miguel Gomes Regedor
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Michelle Gironda Cabrera
João Paulo de Souza Carneiro
Joelma C. Sousa
Fabrício Pontin
Stella He Jin Kim
Leonardo Godoy Drigo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mateus P. Gomes
Hellem Silveira Rebolças
Milena Márcia de Almeida Alves
Larissa Clare Pochmann da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
Diogo de Oliveira Gomes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fermín Canteros
Antônio Aurélio de Souza Viana
Monique Pena Kelles
Caroline Bispo
Marcelo Ferreira Machado
Ricardo Barbosa Tellini
Thais Nogueira Lopes
Lenio Luiz Streck
Felipe Abdel Malek
Inexistência jurídica
Marco Antonio Lima Berberi
Andressa Retori Teixeira Maia
Caso Althusser
Flávia Pereira Hill
Camila Renata Leme Martins
Alan Diógenes Rodrigues
Rodrigo Pereira Moreira
r Gisela Maria Bester
Wellington Jacó Messias
Cláudio Rêgo
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas Baratieri Francisco
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gleucival Zeed Estevão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Emanuela Gava Caciatori
Gabriel Lombardi Richetto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Daniel A. Dourado
Fabiana Lanke
Alexandre do Rosario Brito
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriano de Jesus Silva
Richard Quispe Salazar
Léo Rosa de Andrade
Paula Saleh Arbs
Fábio Camargo
Victor Labate
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo Carneval
Ygor Nasser Salah Salmen
Tiago Joffily
Jéssica Galvão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Abailard Jose de Sousa Neto
Alexandre Ávalo Santana
Eron Corrêa da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Clarissa Demartini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Giulia da Silva Soares
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcelo Pichioli da Silveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Isabel Fauth
Grazielli Farias Fraga
Assis da Costa Oliveira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rosália Maria Carvalho Mourão
Nadine Hellen Reis
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Hédel de Andrade Torres
Felipe Fernandes Pinheiro
Ronan Robl
Francisco José Guardini Nogueira
Bruna Roberta de Borba
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Suzany Brasil
r Rizzatto Nunes
Lidia Isabel Lira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lei Antidrogas
Luís Fernando Casara Corrêa
Ubiratan de Mattos
João Marcos Buch
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ataques cibernéticos
Marcela Duarte
Vitor Andrade
Rogério Pacheco Alves
Claudio Melim
Alan Furtado
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Samira Schultz Mansur
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Manoel Cardoso Helfer
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Editora Empório do Direito
Tiago Oliveira de Castilhos
Guilherme Valle Brum
André Nicolitt
Juliana Ribeiro Goulart
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Guilherme Machado Siqueira
Eder Fernandes Santana
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Proporcionalidade e isonomia
Osvaldo Agripino
Produto eleitoral
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Pedro Ivo de Sousa
Daniela Bornin
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fabíola Sucasas
Claudia Freesz Calmon
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nelson Lacerda
Ricardo Mauricio Freire Soares
Não Nos Renderemos
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre de Morais da Rosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marsel Botelho
Michel Zumerkorn Hassan
Vívian De Gann dos Santos
Javier Diez García
Jorge Acosta Jr.
Adalberto Narciso Hommerding
Guilherme Moreira Pires
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Juarez Cirino dos Santos
Maica Matos Leão
Raique Lucas de J. Correia
Felipe da Silva Freitas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bianca Aline Becker
Rachel Serodio de Menezes
Brena Bonachini
Lúcio Delfino
Barbara Christina de Souza Rosa
João Pedro França Teixeira
Maristela Tamazzia dos Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marco Couto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Elias Marques de Medeiros Neto
Aline Venutto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Camilo José d´Ávila Couto
Constelação Familiar Sistêmica
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rafaela Alban
Paola Alcântara Lima Dumont
Leandro Bastos Nunes
Bruna Angélica Maistro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mario Cesar Andrade
Pollyanna Maria da Silva
Banalidade do Mal
Danilo Nascimento Cruz
Dierle Nunes
Paulo Silas Taporosky Filho
Alice Hertzog Resadori
Vicente de Paulo Barretto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Savio Rangel Santiago
Imane Rane
Aphonso Vinicius Garbin
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Disputa de guarda judicial
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fernanda Frizzo Bragato
Matemática Aplicada
René Santos Piauilino
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lucas Lanner De Camillis
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marlom Formigheri
Laraíne Catapan
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Pacheco Amorim
Tiago Oliveira de Santana
Enos Eduardo Lins de Paula
Giulia Signor
Aicha Eroud
Carlos Augusto de Assis
Weber Luiz de Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Gustavo Amorim
Edson Silveira
Bruna Borges
James Walker Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Aicha Eroud
Thiago Vasconcelos Moura
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Agustín Laó-Montes
Ellen Rodrigues
Nilzo Felisberto
Mateus Mantovani Sorgatto
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Luísa Fioroni Reale
Roberto Bona Junior
Marcelino Sato Matsuda
Carolina Moraes Migliavacca
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Roberto de Souza
Thais Silveira Pertille
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Donadel da Silva
Tatyane de Araújo Campos
Maiana Guimarães
Bianca Rosenthal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Gustavo Tiroli
Filipe Reinert
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thaís Mendes Webber Barelli
Ricardo Luna
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maria do Socorro Freitas de Brito
Patrícia Moreira de Lima
Rafael Feitosa da Mata
Luíza Nívea Dias Pessoa
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Luis Padilha
Fernanda de Oliveira Crippa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Recurso Especial
Bruna Maria Felix
Série eProcesso: prática com teoria
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Antônio Pereira Gaio Júnior
Belmiro Fernandes
Flávio Quinaud Pedron
Isabela Albuquerque Mustafa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ubiratan de Mattos
Marcella Boarato
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ademar Nitschke Júnior
Efson Lima
Mauricio Ferreira Cunha
Daniel Brantes Ferreira
André Carneiro Leão
Beatriz Scherpinski Fernandes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ian Martin Vargas
Vanessa Kettermann Fernandes
Juliana Ramos de Amorim
Luis Henrique Braga Madalena
Larissa Janoni de Araujo
Velocino Pacheco Filho
Matheus Martins Moitinho
Jefferson Forest
Filipe Reinert
Murillo Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Tiago Spinato
Carlos Daniel Ferreira Dias
Misoginia
r Raul Linhares
Felipe Dalenogare Alves
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Daniela Campos Cerullo
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Cavalcante Cortez
Daniele Lameira
Elisa Viana Dias Chaves
Maurício Gomes Pereira França
Marlo Almeida Salvador
Isadora Delfino Reis
Andre Vasconcelos Roque
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciana da Silva Caseiro
Elizabete de Araújo Souza
Evie Nogueira e Malafaia
Camila Canto
Gabriela Maia Rebouças
Dejair dos Anjos Santana Júnior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Renato Mantoanelli Tescari
Almir Megali Neto
Maria Tereza Grassi Novaes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Joice Graciele Nielsson
Crédito negativo
Fausto Amador Alves Neto
Série Tecnologia e trabalho III
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Giovani Clark
Diogo Bacha e Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luna Siqueira
Tiago Zagonel
Rodrigo Trindade
Bruno Takahashi
Eduarda Peixoto da Cunha França
Daniel de Pádua Andrade
Thayna Macedo
Paulino Oliveira Santos
Frederico dos Santos Messias
João Pedro Gebran Neto
Suellen Regina Frantz
Arlene Mara de Sousa Dias
Zulmar Duarte
Luis Calazans De Brito Bisneto
Pierre Moreau
Ludmila Ângela Müller
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sílvia Gabriel Teixeira
Diogo Dal Magro
Gabriel Vitor Nogueira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Tássia Andressa Veber
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriel Bulhões
Ana Carolina de Carvalho Neves
Glauco Gumerato Ramos
André Lucas Fernandes
Série eProcesso – prática com teoria III
Raphael Fernando Pinheiro
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo Becker
Claudia Brum Mothé
Antonella Galindo
Elson de Almeida Santos
Isis Regina de Paula
Paula Franciele da Silva
Eleição presidencial
Antonio Notariano Jr.
Eugenia de Azevedo Neves
Ravi Peixoto
Silvana Colombo
Larissa Tomazoni
Marcelo dos Santos Melo
Moacir Henrique Júnior
Alessandro Rodrigues da Silva
João Paulo Atilio Godri
Ana Paula Siqueira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vinícius Cidral
Eduarda Cruz Daudt
Karla Fabrício de Godoy
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Samuel Oliveira Cersosimo
Mariane Bosa de Lins Neves
Paulo Victor Costa Brito
Julia Drummond
Alberto Bastos
Aisla de Carvalho
Pedro Coelho
Amanda Rodrigues Alves
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Raul Linhares
Alanna Caroline Gadelha Alves
Delano Câncio Brandão
Leandro Augusto Alves da Silva
Veranice Melo Frota
Estela Márcia Rondina Scandola
Sophie Dall’Olmo
Thomas Bustamante
Lívia Casimiro
Elcemara Aparecida Zielinski
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Larissa Beleza
Fernando Antunes Soubhia
Roberto Livianu
Injustiças raciais no Brasil
Fernando Rubin
Paloma Braga
Rafael Almeida Santos da Luz
Tiago Didier
Henrique Abel
Cyntia Possídio
David Tarciso Queiroz de Souza
Emelyn Almeida de Lima
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lívia Rebouças da Costa
Izabele Pereira Barra
Regiane Nistler
Participação Privada
Elias Jacob Neto
Karen Munhoz
Celso Augusto Uequed Pitol
Marco Aurélio Serau Junior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Felipe Sorgi da Costa
Claudia da Rocha
Jocê Rodrigues
Daniel Brajal Veiga
Raphael de Souza Almeida Santos
Vinicius Cardona
Barbara Tude de Souza Ferreira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Correia de Lima
Jordane Costa Oliveira
Ciro de Souza Brito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luana Cabral
Fabrício Reis Costa
Thiago Siffermann
Luiza Nagib Eluf
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriela Samrsla Möller
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Cândido Furtado Maia Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Henrique Lage Faria
Renata Moreira da Silva
Bruce Bastos Martins
Clenio Jair Schulze
Thiago Priess Valiati
Série eProcesso - prática com teoria IV
Felipe Monteiro Minotto
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafaela Alban
Valmir Pereira Alcantara
Mônia Clarissa Hennig Leal
Priscila Martins Dias
Fernando Hideo I. Lacerda
Cargos públicos de provimento efetivo
Rosa Benites Pelicani
Nayder Rommel de Araújo Godói
Newton Pereira Ramos Neto
Marta de Oliveira Torres
Jeovan Alves dos Santos
José Gouvêa
Cristiano Duro
Emerson Garcia
Henrique Viana Pereira
LETICIA ARENAL
Cleopas Isaías Santos
Agrotóxicos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Belmiro Jorge Patto
Eduardo Pazinato
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Amaral Antunes
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Quitéria Péres
Ardala Marta Corso
José Antonio Herrera
Profa Dra Karine de Souza Silva
Camila Cardoso de Mello Prando
Carla Froener Ferreira
Thalita Caroline Faria de Assis
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcos Catalan
Abraham Hand Vargas Mencer
Gustavo Dayrell
Fernanda Mambrini Rudolfo
Franceline Franco
Paulo Ferreira da Cunha
Silvia Arizio
Jorge Coutinho Paschoal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marcos dos Santos Ito Borem
Lygia Molina
Geraldo Marcell Azevedo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Felipo Pereira Bona
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fausto Trentini
Karini Nascimento
Renato S. S. Schindler Filho
Matheus Novais da Silva
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Sérgio Restiffe
Luciano Góes
Maria Eduarda Sagás
Larissa da Silva Lopes
André Amorim de Aguiar
Cristiano Duro
Heitor Pergher
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Articulistas
Requisitos Mínimos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juíza Maria Clara Sottomayor
HC 389.899
Responsabilização criminal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Márcia Luisa da Silva
Arrecadação de Verbas Públicas
Constituição e Poder Vol. 2
Débora Costa Ferreira
Portaria Interministerial n. 405
Precatórios
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Regime prisional
Tragédia de Mariana
Fernando Parente
Segurança Digital
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Otelo
Marcelo Figueiredo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bis in idem
Tragédia em Mariana
Melhor atendimento no Judiciário
Morgana Machado
Imóvel SFH
Nicole Noschang
Revista Iuris in mente
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
João Vítor de Araújo Santos
Adir Freire Freitas
Gildson Gomes dos Santos
Gustavo Gomes Brito
Estudante
Wellington M. de Almeida
Eugeniusz Cruz
Ian Martin Vargas
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
âmbito de proteção
Gabriel Gavasso Lis
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei nº 13.441/2017
Voto divergente
Gabriela Pivar Scaravelli
Ex-presidente Lula
Violência contra mulher
MPMS
cargo de Secretário de DiligênciaS
Coaching
Hugo Fernandes Matias
Imunidade diplomática
UNISINOS
mediação virtual
Andréa Pachá
Rodrigo Wasem Galia
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Processo de adoção internacional
Francine Guedes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
famílias com renda baixa
Fornecimento de fraldas
Rogério Gonçalves
Carlos Henrique Raguza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Embaixada Americana
Mario L. Gambacorta
Afrânio Silva Jardim
intimação e notificação
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Erradicação da Pobreza
pedofilia na internet
8ª Vara Federal de Florianópolis
Psiquiatria Forense
Getúlio Vargas
Direito costumeiro
Pesquisa Acadêmica
Liberdade Religiosa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Reforma em creche
Programa de estágio PJSC
Jogos Olímpicos 2016
Processo de Impeachment
Fenastc
Hora Extra
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
alcoolismo
Dosimetria
Anoreg/MA
Guilherme Moreira Pires
Suspensão da Liminar
Festa Junina
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Aline Gostinski
Escola sem partido
Bruna S. Lago
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mediação judicial
Damásio Educacional
Vestibular Udesc
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TRT9
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Daniel Roberto Hertel
Advogados públicos
Jeffrey Chiquini
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paulo Silas Taporosky Filho
Constituição Italiana
história de mulheres
Holocausto
Dolivar Gonçalves Junior
TRT da 12ª Região
Magistratura Catarinense
Quadro Saiba Mais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Poder Judiciário de Santa Catarina
Revogação de Resolução
Edução
Vladimir Saboia
Natália Katrine Doutor Branquinho
Reclamação
Prestações Pecuniárias
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Violência na Escola
Caio Henrique Lopes Ramiro
Banco do Nordeste
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Vade Mecum Método Internacional
Recurso de Revista
Motorista bêbado
idoso com câncer
Tabelionato de Notas
Lei Municipal n. 4666/2010
Manuela Valim Charpinel
Vitória/ES
Máfia chinesa
Juiz Hélio do Valle Pereira
Direito Internacional
Lei n. 13.431/2017
Thiago de Miranda Coutinho
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Fernanda Pereira Labiak
Habeas Data
Direito eleitoral
Marco Aurélio Marrafon
Europa
Exame preparatório OAB
Fernando Pegorini
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
individualização
Nayara Swarowski
LC 158/2006
medida socioeducativa
Paradoxos Penais – Vol. I
Perda da Guarda
gastos do Judiciário
Livro Infantil
PLS 432/2013
Wagner Armani
Queda em bueiro
Ponto adicional
Tuberculose
ICMS
Antonio Vercher Noguera
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Diego Prezzi Santos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Futuro tecnológico
Toca fitas
saque mensal
Abuso de menores
Marcio Guedes Berti
Tribunais de Justiça
Acidente de trabalho
Raphael Moreira Seraphim
Londres
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
assédio sexual em metrô
Tramitação direta
CTPS
Prazos
luta pelos direitos
Projeito Pai Presente
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Movimentos sociais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Manual de Processo Penal
HC 138207
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei 11.343/06
Conselho Municipal de Assistência Social
TRT4
Déficit da Previdência
Indulto/2016
Roberto Wagner Lima Nogueira
Sistema Cejusc-PJe
Cleber Francisco Alves
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Confederação Brasileira de Futebol
Daniel Fonseca Fernandes
Inquérito n 4.483
Mediação privada
U2
Felipe Lima de Almeida
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Jurisprudência
Mulheres vítimas de violência
Javan Moisés Girardi
Revista Avant
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Charles M. Machado
Carreira Jurídica
Dora Cavalcanti Cordani
Marinha do Brasil
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Desistência da adoção
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo Científico
Josiane Rose Petry Veronese
PPGCCrim
Tiago Clemente Souza
Vinícius de Novaes Marques
Denúncias contra Aecio Neves
Francisco Oliveira Neto
TJMG
INCADE
Princípio do melhor interesse da criança
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Daniel Garcia da Rosa
Tiago Resende Botelho
Wagner Carmo
Tânia Maria Françosi Santhias
Regulamentação do uso das algemas
Inconstitucionalidade do votos
Ministro Celso de Mello
júri popular
Detector de mentiras
CEPAL
Pai socioafetivo
HC 135.100
Eliseu Antônio da Silva Belo
Direito de imagem
Rafaela Alban
Superior Tribunal Militar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
julgamento STF
condições para reajuste de plano de saúde
Ronaldo Nogueira
Universidade Federal de Minas Gerais
Direito à educação
Judicialização democrática
Hermes Moreira Jr
buy a philosophy paper
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Execuções
Tratados de direitos humanos
impenhorabilidade
Felipe Dalenogare Alves
Eliza Hartung
4.º Congresso Médico e jurídico
Amanda Oliari Melotto
Luciano Zanetti
Japão
Dano ambiental
TJCE
Revista Direito GV
Edson Silva Barbosa
João Vítor de Araújo Santos
Matheus Almeida Caetano
doutorado
PJe Mobile
GLBTs
Objetivo 16
Guilherme Christen Möller
Renata Flecha
Condenação
Carta de Conclusões
Vinicius Almada Mozetic
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Emenda Constitucional 95/2016
Homenagem póstuma
Perdão Presidencial
Madrid
Universidade Luterana do Brasil
Thiago André Silva Gonçalves
Propriedade Industrial
Cartilha completa com as instruções de uso
Idosa
Medida provisória
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fernanda Zambrotta
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Burca
Paternidade tardia
Decreto 27.784/1950
Tocha olímpica
CIIDI
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Equador
Decreto 8.615/15
Lei n. 8.038/90
José Maria Zanuto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mensageira da Paz
Marcelo Ricardo Colaço
Phillip Gil França
Gustavo Faria Pereira
Consulta Popular
Nota de Pesar
PCRJ
Terrenos de Marinha
Anna Paulina Corteletti
Conferência de Haia
Rafael Espíndola Berndt
Resoluções NCPC
Intimação whatsapp
Estelionato emocional
Curso Preparatório
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Wagner Balera
Pedro Scuro Neto
Erro médico
Estabelecimento prisional
Mutirão
tratamento do preso
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Dez Medidas Anticorrupção
Hélder Luis
Marcelo Ribeiro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mathias Vaiano Glens
Lei 13.269/15
Luislinda Valois
Comunidades tradicionais
Especializações
Registro
Violência e Cinema
Seguro obrigatório
MPSC
Depósito recursal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Laura Gigante Albuquerque
Revista Contextos Clínicos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Wilyney Santana Borges
Conduta atípica penal
Plano Nacional de Segurança
Ligue 180
IMESB
MST
Marcel Gomes de Oliveira
Sistema Quero uma Família
Rotativo
Giovana Giulia Silva
O Controle da Moralidade Administrativa
Guarani-Kayowá
TFT 4.ª Região
OMS
Publicações
Fernando Machado
Infração na adolescência
Curso de Espanhol
Soberania Nacional
Gratuidade do Ensino
suspensão de pagamento de 13 RS
Juiz Rafael Bogo
Entrevista do dia
Citação e intimação
Cartórios
Antônio Julião da Silva
Matrículas Abertas
Guilherme Wunsch
URFJ
Coisa Julgada
Ministros
Apart hotel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Allan Dias Toledo Malta
ReDiHPP
Século XXI
Assédio Moral
instituições financeiras
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
terras de cultivo de drogas
Recebimento
Lei 13.269/2016
Germano Schwartz
Associação Brasileira de Direito Processual
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Reforma previdenciária
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Acordo de leniência
Andressa Magnabosco Koch
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Advocacia catarinense
Gustavo Henrique Dietrich
Arthur Corrêa da Silva Neto
Produtividade
audiolivro
Gabriel Gómez Benitez
Juliane Facó
Adoção à brasileira
Universidade do Porto
ADC nº 43
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Salah Khaled Jr
Laboratório UbiNET
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Gustavo Nascimento Tavares
Fraude em Título de Eleitor
Marcus Alan de Melo Gomes
Imunidade parlamentar
Austrália
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Turmas Recursais
Documentos Público
Aluguel de Roupas
Saúde
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tema 98 STJ
Julia Lafayette
Certidão de Nascimento
Matias Hillesheim Stecker
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Princípio da insignificância penal
TRT-MG
Lívia Bortolotto Cardoso
Acordo de paz na Colômbia
O resultado como fundamento do injusto penal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Homologação de acordos consensuais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aplicativo CPC Anotado
Daniel Soifer Kriger
Rennan Herbert Mustafá
Fabricio Gevaerd
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Bloqueador de celular
Conjunto Habitacional
Ricardo Mauricio Freire Soares
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Alfa Oumar Diallo
comemoração 125 anos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mediação on line
Resolução n. 203/2015
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Fragoso
Universidade Federal da Bahia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
IBAMA
Ana Tereza Basílio
Massacre Manaus
Decreto de indulto 2016
Eugenia de Azevedo Neves
Andreza Gabriela Cuzma
Manifesto pela Democracia
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Manuel Monteiro Guedes Valente
Vinicius Lúcio de Andrade
XIII Semana Acadêmica
Princípios Constitucionais Eleitorais
Envenenamento de merenda escolar
Francisco Ferreira
Petição n. 7074
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
escravidão
Paulo Furquim de Azevedo
Foro Privilegiado
consulta pública
CNJ
Eder Aleixo Bee
Coaching para concurso
27 anos do ECA
Bruno Sá Freire Martins
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Psicologia em Estudo
Informativo de Jurisprudência
Especialização em Ciências Penais
Entrevista Débora Fioratto
Coaching para Liderança de Alta Performance
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direitos de Privacidade
87 enunciados aprovados
Daniela Muller
Tainara Martinhago Virtuoso
Encoge
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
abordagem policial
Repetitivo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Caroline Ribeiro dos Santos
Benigna Teixeira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
crime ambiental
Cândice Lisbôa Alves
Carros apreendidos
Amanda Perrone Ausier
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
acervo disponível
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eduardo Bueno
Curso Avançado de Direitos Humanos
Doulas no parto
Lei proíbe Uber no RJ
Mensalão
Alexia de Melo Miguel
Barcelona
Militar
New York
Wilson Knoner Campos
Fundamentos de Direito Processual Penal
administração judiciária
Leis internacionais de direitos humanos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Armadilhas da Cognição
Direitos dos cidadãos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
João Marcos Braga
Nathan Pilonetto Silva
Confissão de culpa
Estudos Constitucionais
Irineu Siqueira Leite
TJRS
Tragédia Vila Mariana
Arquivamente de Inquérito
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Guilherme Carvalho
Tornozeleira Eletrônica
Ministra Cármem Lúcia
Agravo de Instrumento
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Boletim RDL
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rogério Leal
Resolução 218/2016
Reinaldo Couto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Compensação de carbono
Danos Materiais e morais
Leonardo Sagrillo Santiago
Paolo Lollo
Justiça Juvenil
Tráfico privilegiado
Revisão Disciplinar
Bruno Sá Freire Martins
Jornal
Nova Súmula
Aplicativo Replika
Marina Almeida da Rosa
Resolução 177/2016
Abuso dos direitos humanos
POLÍTICA HIGIENISTA
Instituto Jurídico Portucalense
Prevenção ao suicídio
Estágio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
lucros cessantes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Atestado médico
Direito e Arte
Fernanda Diniz Soares Mota
Criminologia Global
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cine Debate
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guia
Dóris Ghilardi
Remoção de presos
João Vitor Cardoso
Véu
Simone Pires Cipriano
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Acusada gestante
Fila Preferencial
Bingo
Devido Processo Legal Substancial
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juizado do torcedor
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antecipação de prova no processo penal
Renata da Costa Sousa Meireles
Katarina Peixoto
João Paulo Orsini Martinelli
Súmula 83
Sérgio Oliva Reis
Concorrência desleal
ameaça espiritual
Daniel Carnio Costa
Noruega
Desocupação UESB
Defensor público José Ivan
Velocino Pacheco Filho
Auxílio Transporte para magistrados
O negociador
I Jornada de Direito Processual Civil
Thais Silva Bernardes
Lei nº. 12.403/2011
Juliano Ralo Monteiro
Frente Brasil Popular
Leonardo Schmitt de Bem
Quarta Turma do STJ
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
A construção da cidadania e a sexualidade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Doação
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Remição pelo estudo
Emergência Democrática
Reconhecimento fotográfico
Desembargador Osmair Couto
185
Hélio Peixoto Júnior
Juros
O Direito Achado na Rua
Processos administrativos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Expropriação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Fernanda Becker
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Atendimento à Infância e Juventude
Comunidades carentes
EAD
MPSP
Leandro Matsumota
Adoção em conjunto de irmãos
Ação Cautelar 4327
terror e medo
Doutor "honoris causa"
Roberta Lídice
Ana Luisa Buzaid
Imissão na posse de imóvel
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Acidente radiotivo
Transferência para hospital
Por Danielle Mariel Heil
José Roberto Martins Junior
Rafaela Alban
Desenvolvedores de Aplicativos
Primeira Seção do STJ
Fotos
brazilian-journal-of-intl-law
Atibaia
Nota de Apoio
Ana Luíza Teixeira Nazário
IPEBJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
Emenda Constitucional 74/2013
Carlos Eduardo Martinez
sistema de justiça e segurança pública
Crime de ameaça
Leonardo Isaac Yarochewsky
pena mínima
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bruna Mayara de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Paulo Edgar da Rocha Resende
Mestrado Direito Internacional
Lesa-majestade
Roberto Epifânio Tomaz
Adilson Nunes Rodrigueiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
Comissão Especial
Quilombos
Curso de Direito Penal Didático
Líbano
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Jornal Estado de Direito
Seriado
Consentimento do morador
José Luiz Toro da Silva
Consulta CNJ
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gilberto M. A. Rodrigues
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Israel Domingos Jorio
Maurício Fontana Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fiança
situação de emergência
Resolução 225
Emenda Constitucional 88/2015
Gustavo de Miranda Coutinho
Competência Jurisdicional
Reconhecimento de paternidade
G. Couto de Novaes
Pepperdine University
Micheli Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Proteção jurídica
Márcia Krischke Matzenbacher
Pensão por Morte
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cuiabá
Diogo Macruz
Pena pecuniária
Raquel Von Hohendorff
vidade político-partidária
Tatiana da Silva Morim Kashio
Direito Penal: Parte Especial
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Medeiros da Silva
progressão de regime
África Ocidental
Matheus Felipe de Castro
Luiz Eduardo Cani
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Programa "De olho no Direito"
Cláudio Álvares Sant’ana
TJSE
Resolução
Regime domiciliar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Empresa de Telefonia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Proposta de recomendação
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ministro João Otávio de Noronha
Nicholas Maciel Merlone
TRT 8º Região
Professora Dra. Paula Saleh
Min. Carmem Lúcia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Academia
Matheus Henrique Cordeiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Presos provisório
Gustavo de Mattos Brentano
Revista Contradogmáticas v. 09
Ex-cônjuges
Filme Orestes
Fábio Rodrigues Paulino
Direito LGBT
Revista Húmus
Crime de trânsito
Crimes de natureza permanente
Cartilha de orientação
Raimundo Simão de Melo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Luciana Ferreira Lima
Súmula 563 do STJ
Pedro Roberto Donel
Roberto P. Campos Gouveia Filho
convicção religiosa
DPRJ
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
RE 760931
Irlanda
refugiado
Frantyelle Dorneles Gambin
Estado de Inocência
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Yara Singulano
Rilmo Braga
Joaquim Leitão Júnior
María José Fariñas Dulce
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
desclassificação de crime
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Citação por Hora Certa
Deficiência visual
Fundo de Assistência Parlamentar
RE 595676
Bárbara Lopes Gomes
Hugo Fernandes Matias
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Pós-natal da adoção
Min. Laurita Vaz
Casamento Precoce
Torcedores
Ministérios Públicos do Mercosul
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Edna Raquel Hogemann
Aplicativos de Celular
Portaria 1/2017
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Revista Jurídica Actualidad Penal
Luis Henrique Braga Madalena
crime de estupro
Jaqueline Damasceno Alves
Escolas
Assunção tácita de culpa
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
HC 138565
Thiago Brega de Assis
Thaís Janaina Wenczenovicz
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Aline Ariane Fagundes
Divulgação
Coleção Análise Alternativa do Direito
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Agressão Verbal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Decreto 3.413/2000
Mudança de sexo
Projeto de Pesquisa
base de cálculo de honorários
Processos
Ministério Público de São Paulo
Oportunidades
Felippe Borring Rocha
casais homoafetivos
Audiência Pública
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Francisco Cordeiro
AMAERJ
Direito Ambiental
padrão internacional de segurança
Rodrigo Dias da Fonseca
Paulo Rogério Muniz Barros
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direito de liberdade religiosa
Gustavo Medeiros
controle social e falsas promessas
Lei de Licitações
Sobre a Guerra
Assis da Costa Oliveira
Adalberto Arruda Silva Júnior
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Editora Empório do Direito
Forças Armadas
Justiça criminal
Direito dos Transexuais
Filipe de Morais
Karla de Souza de Oliveira
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei Maria da penha
Resolução 213/2015
Lei n. 15.829/2012
Crime de Furto
Direitos LGBT
Ruiz Ritter
Alexandre Miranda Aleixo
Paridade de Gênero
Ana Gladis Thomas
Níger
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Leandro Machiniski
Reinaldo Couto
Estudar Fora
Theodoro Vicente Agostinho
Ivar Hartmann
Fundo Penitenciário Nacional
Sistemas Processuais Penais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Guilherme Alves Coutinho
Precedentes Judiciais Vinculantes
PLS 280/2016
Renova Cursos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Jorge Alberto de Andrade
RE 587970
A Constituição e o Supremo
Matheus Felipe de Castro
Súmula 439 do STJ
Resolução 125 do CNJ
mudança de nome
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Polícia Civil do Distrito Federal
Museus
Casamento Infantil
danos estéticos
Lei de Mediação
Tecnologia Comunicação e Informática
Súmulas
Universidade Federal de Goiás
Turquia
Aderlan Crespo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Marcelo Fernandez Urani
Valber Melo
André Luís de Lima Maia
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Eleições municipais 2016
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direitos do trabalhador doméstico
Victor Afonso Bastos Ribeiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Sedec
CDA
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Áudio
Raissa de Cavassin Milanezi
Solon Cícero Linhares
Residência Judicial
Recurso Especial n. 1.285.789
Luciana Boiteux
Atraso na entrega de diploma
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Bibliografia Temática
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
HC 143.247/RJ
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Nelson Lacerda
Sandro Kozikoski
Cidades e comunidades sustentáveis
Recurso Ordinário
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Conciliação pelo WhatsApp
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Stephanie Noya S. R. Tanure
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Maurício Requião
Redução da Emissão de Carbono
Bruno Ferreira
investimento
Contrato de crédito rural
Isabel Bueno
Direito à inclusão
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Fundação Getulio Vargas
Conselho Federal da OAB
Alan Kardec Cabral
societas sceleris
Lei nº 9.099/95
Direito Penal Sexual
Lívia Lucca
Joinville/SC
Tribunal de Justiça do Chile
Escoteiros
atividade de risco
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Marcelo Negreiros Fernandes
Carlos Teixeira Teófilo
Nota
Ministro Eliseu Padilha
Guilherme Alcântara
António Guterres
Adriano Olian Cassano
Henrique Perez Esteves
Trancamento de ação penal
Homenagem a Peter Häberle
Bruno Luís Marques Hapner
Filipe Rodrigues Costa
Organização das Nações Unidas
Delmes Rodrigues Feiten
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Felipe Pruinelli
Valores nutricionais
Quadrinhos puros do Direito
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Legalização da maconha
Adoção homoparental masculina
sentença feita por estagiário
retificação de registro civil
Legislação Indígena
Universidades
Nova data
Curso online
Rodrigo Hendges
Indeferimento da inicial
Nicole Moreiras Urbini
TJDF
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Samuel Mânica Radaelli
Obrigação propter rem
Robert Alexy International Legal Seminar
Vitor Sousa Freitas
Registro de Nascimento
TJRO
Procuradoria Regional Eleitoral
Renda Mensal Inicial
Gabriel Luiz Marcondes
André Luis Callegari
cerceamento da liberdade do cidadão
Giselle Onofre
Carnaval de Rua
Investimento em fundos internacionais
RE 608872
Leonis de Oliveira Queiroz
Princípios Processuais Constitucionais
Direito de defesa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lauro do Nascimento Pereira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Julia Santi Fischer
TRT 10ª Região
Tráfico internacional de drogas
Maria Lúcia Karam
3º Turma
Quinta Constitucional
Gustavo Noronha de Ávila
Valmir Pereira Alcantara
Dívida de condomínio
Esquadrão Suicida
ADI 5357
Acelino Rodrigues Carvalho
Aprovado
Heredion Martins
2ª Edição
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Consolidação das Leis do Trabalho
Coreia do Sul
Finlândia
José Edvaldo Pereira Sales
FAE Centro Universitário
Resolução 214
João Baptista Herkenhoff
João Guilherme Gualberto Torres
reedição de normas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Mackysuel Mendes Lins
Dano Psíquico
TRT 3ª Região
Ricardo Martins
Magistério
Morgana Henicka Galio
Ônibus
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Encontro dos Descobrimentos Online
Inquéritos arquivados
Documento histórico
ONUBrasil
Ministro da Saúde
Twig Santos Lopes
Ministro Moreira Franco
Estados Lusófonos
Programa de estágio
Jonathan Cardoso Régis
Caixa 2
Unesco
Amanda Bernardes Khouri
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Razoável Duração do Processo
Juliana França David
Recurso em Habeas Corpus
empréstimos
Advogado dativo
Informativo 553 STJ
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Código Penal de 1940
Desaposentação
Transgêneros
HC 373364
Clarice A. Petramale
Daniel da Costa Gaspar
Otávio Augusto Tirello Pulga
Regime disciplinar diferenciado
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Daniel Brandão
IX Semana Jurídica
afastamento de Renan Calheiros
Eduardo Cunha
Comarca de Fortaleza
crimes contra a vida
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ricardo da Silva Fiorin
Eduardo Januário Newton
Legislação Italiana
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Oficina de Pais e Filhos
intercâmbio de jurisprudência
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fazenda nacional
Nelson Camatta Moreira
Yuri Felix
Gabriel Martins Furquim
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Servidores
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Declaração de Brasília
Leonardo Avelar Guimarães
Discriminação Racial
aumento de tarifa de ônibus
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cursos Online Gratuitos
Fabiana Irala de Medeiros
Documentos sigilosos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Clariana Sommacal
Audiência de custódia de foro privilegiado
Maria Coelho Rosa Nôvo
corretoras de seguro
Especialização em Direito e Economia
Antonio Sepulveda
Orientações Jurisprudenciais
Espetáculo midiático no Processo Penal
Paulo Afonso Brum Vaz
Medidas alternativas
repetência
Fauzi Hassan Choukr
Flórida
Justiça além dos autos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Glossário
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Solicitante de asilo
Coerência e Verdade em Direito
Roma
Zéu Palmeira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
fundamentos do constitucionalismo
Protetor solar
Plano de Ação dos Tribunais
Memorial escravocata brasileiro
Tiago do Carmo Martins
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Walter Bittar
Casal homossexual
Daniel Roberto Hertel
Assessoria para mulheres
Ismar Nascimento Jr.
Iverson Kech Ferreira
Princípios da oralidade e simplicidade
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
reunião com presidentes dos TJs.
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Geraldo Prado
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
danos materiais
Mayra Matuck Sarak
Moisés Rosa
Lute como uma menina
MPT
a dor tem pressa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Eslovênia
Detentas grávidas
mestrado Univali
Trancamento do Processo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
OAB/MG
Gustavo Schlupp Winter
Amanda Rodrigues Vander
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Thiago Minagé
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Exame de DNA
Contribuição Previdenciária
Nilson Costa Souza
Morte Assistida
Defensoria Pública de Goiás
Curso de Redação
Diploma de 3º grau
Bolsa de Estudo
Em blog del narco
Roberto Arriada Lorea
Câmara de Vereadores
João Paulo Allain Teixeira
IDDD
Paquistão
Entrevista
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
processos seletivos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Excesso em abordagem policial
Verdade e Consenso
Proteção à identidade de gênero
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Demissão por Homofobia
Rodrigo Pereira Moreira
Lei Complementar 73/93
aldeia indígena
Onyx Lorenzoni
rede de proteção
Fernando Salzer e Silva
Programa "Pai Presente"
João Pedro Coutinho Barreto
recesso forense
Raphael Galvani
Carlos Teixeira
Internação involuntária
Norberto Knebel
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Preso provisório
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme Barcelos
RG
PCB
Ezair José Meurer Junior
Rubens Correia Jr.
Tiago Fachin
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Leonardo Marques Vilela
PLS 288/2013
Revista Pensar
Danos morais
Participação nos Lucros e Resultados
Legislação Alemã
Sala Verde
Pretensão Punitiva
Cristiane Rebelo Limas
Concurso público
Lei dos Planos de Saúde
ACAD
Alan Maurano Savedra
TRT 12ª Região
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lei n. 13.247
Seleção de Artigos
Lei nº 7.716/89
Estudos Feministas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
progressão vertical de carreira
Raul Linhares
Constituição e Poder Vol. 1
Lei das Contravenções Penais
TJMS
Adoção de grupos de irmãos
Sistema Unificado de Execução Penal
Concurso de Monografia
Falta de vagas
TRF da 3ª Região
colaborações premiadas
lei antimanicomin
Satélite Geoestacionário
tese reafirmada no STF
Cannabis
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Adimplemento Substancial
Rafael Fernandes Caldeirão
Heleno Dozól Barabas
Obrigação Impossível
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
LEI 13.300/16
Medida Provisória 759/2016
Ígor Araújo de Arruda
Luiz Ferri de Barros
Sérgio Cabral
Walder Araújo de Oliveira
Lei nº 13.427
Secretaria da Fazenda de MG
Congelamento de ajustes
Clenir Sani Avanza
Síria
Microcefalia
voto do preso provisório
Tribunal de Contas da União
Carlos Daniel Dias André
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Medida alternativas à prisão
OCupações das Escolas e Universidades
Teoria do Crime Culposo
Cirilo Tissot
Educação de Jovens e Adultos
Processo de validação de documentos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Citação eletrônica
Embaixada dos EUA
nulidade absoluta no processo penal
MG
Alessa Pagan Veiga
STJ
Alcenir José Demo
Bibiana Fontella
dispensa discriminatória
Jaécio Matos Santos
Albinismo
Defensores Assassinados no Maranhão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Jorge Luiz Souto Maior
princípio da correlação
Bruna Silva Carvalho
FHC
Fenômeno das Torcidas Organizadas
O que funciona no plantão judiciário
Gilberto Bruschi
queixa-crime
Dia do Orgulho LGBT
REsp 1428493
Teoria do adimplemento substancial
agravo interno e embargos
Reclamação Trabalhista
Emissora de Televisão
Clenio Jair Schulze
Rachel Riera
restabelecimento do fornecimento de água
Crime de Injúria
TRT da 9ª Região
Prisão Perpétua
falta de decoro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcelo Pertille
Prescrição da ação penal
Gabriel Serra
Ianca Souza Barauna
Jacqueline Sinhoretto
10 medidas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Projeto de Lei 168/2015
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Maciana de Freitas e Souza
Sacha Darke
Processo Penal Contemporâneo em Debate
O Procedimento Comum
Flávia Stringari Machado
Legislação Francesa
Refém em assalto
Filipe Maia Broeto
Professora Claudia Regina Freitas
Não recepção
Grupo de Pesquisa
Márcio Ferreira
Legislação
Crise financeira
Márcia Sarubbi Lippmann
Vitor Vilela Guglinski
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TJBA
PEC 287/2016
CRCSC
Imperador
Indenização seguradora
Direito de Guarda
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Augusto Jobim do Amaral
Igor Braga de Souza
Estudos
Ações de Família
João Chiesa Farias
Curso de Filosofia Jurídica
João de Castro Souza
Comarca de Timon/MA
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Armando Júnior da Silva Gadelha
Poder Judiciário Estadual
Carolina Sena Vieira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Resolução 229/2016
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Organização Mundial da Saúde
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Intimação por telefone
Pablo Ornelas Rosa
Indenização a familiares
oficinas de parentalidade
Lula
Affonso Ghizzo Neto
Constituição brasileira
Patrícia Cordeiro
Rodrigo Francisco de Paula
TJGO
Cadastro Nacional da Adoção
Lucas Henrique Fávero
Crise Migratória
Lucas Manoel Soares Machado
Anthony Garotinho
Maykon Fagundes Machado
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Segunda Turma do STF
IHU On-Line
Ação Popular
Raphael Zanon da Silva
Universidade de Stanford
Lançamento de nova edição
Adriano Consentino Cordeiro
Violência e Cultura
orçamento público
SEDESTMIDH
Samila Gusmão Kalif Pereira
Projeto PROTEUS
Interpretação conforme a Constituição
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
FND
José Calvo González
Decreto 8.615
MP 784/2017
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Varas
Encontro Município Transparente
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ajuda Humanitária
Reino Unido
Desocupação de estudantes
José Ewerton
Claudia da Rocha
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Marco civil da internet
Trabalho de Conclusão de Curso
Defensorxs
Liminar em HC
Gianfranco Silva Caruso
Barbara do Espírito Santo Pasello
Banco de dados genéticos
Assentamento agrário
Bug
Reforma da Previdência
Séries
Café Informático
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Anuário da Justila 2016
Murillo Martins Toledo
Felipe Cunha de Almeida
Yeda Barbosa
Imigrantes
Roberto Bergalli
Silvio Donizete Chagas
Regras de Bangkok
Fernanda Flórido Lui
promoção da igualdade étnico-racial
Lei anti-homofobia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Inaiane Alves Gonçalves
Kamile Medeiros do Valle
Neurociências
Renee do Ó Souza
Congresso dos Estados Unidos
Mesa de Estudos e Debates
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Furto em estabelecimento comercial.
Eleição
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Murillo David Brito
Sistemas informatizados
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alepo
Lorenzo Alvarez de Toledo
reintegração de posse
José Nunes
Nota ADJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Abuso Sexual
Revista da AGU
Alexandre Matzenbacher
Criança indígena
João Batista Martins César
Penhora de Bens
Desabafo do juiz
Paula Saleh Arbs
PEC 10/2013
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Execução provisória da pena
Projeto de Lei 4.850/2016
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dívida valor
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Gabriel Vicente Riva
Rene José Keller
Giancarlo Montagner Copelli
MESC
Acesso à Jurisdição
Paulo Queiroz
Resolução n. 155/2012
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Presídio Central de Porto Alegre
Samira Schultz Mansur
Descriminalização da Homossexualidade
Exploração sexual de menores
Súmula 719 do STF
Dano Moral
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Alexandre Vuckovic
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Marcello Lopes
Renato de Souza Matos Filho
DPVAT
Eduardo Silva Bitti
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Professor Boaventura de Sousa Santos
Destinação de Recursos
Berçário
ADC 16
Frederico Costa Greco
Bruno Lima Rocha
Michel Temer
Leonardo Lucci
Miriam Garrido
TJAC
Leonardo de Souza Chaves
Antonio Marcos Gavazzoni
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Big data
João Paulo Lima do Nascimento
Tempo de Resistência
Nota de Repúdio
Affonso Ghizzo Neto
PEC nº 287/2016
Rafael Beltrão Urtiga
hoje?"
Estatuto do Idoso
Regime aberto
Fernanda Ely Borba
Raoni Gomes
DPERJ
Samuel Saliba Moreira Pinto
Vera Regina Pereira de Andrade
Qualificação Profissional
Aplicativo
Juliano de Oliveira Leonel
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Paternidade biológica
Tradução Regras de Bangkok
Costumes
Mediação e Conciliação
distribuição de terras
Comunicação ao juízo da execução
Denúncia sem fundamentar
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ricardo Genelhú
Financiamento de Campanhas Eleitorais
“fosfoetanolamina sintética”
Wagner Arnold Fensterseifer
SAJ
Kátia Debarba Machado
Curso de Mediação
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
despesas nova eleição
LGBTI
Danos morais e materiais
Direito ao esquecimento
Duílio Antero de Camargo
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
r Bruno Miragem
XXV CONPEDI
Pablo Antonio Lago
Prevenção do HIV
Projeto Releitura
CERS
Liberdades públicas
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Lebre
I Encontro das Criminalistas
Somália
Andréia Leal Ferro
Câmara de Deputados
Direito de Gênero
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Catharina Peçanha Martins Oroso
Filmes Africanos
Convenções Internacionais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Recomendação 44/2013
Contestação
Mayara Pellenz
Gustavo Cruz Jorge
Juiz Luís Carlos Valois
RE 845.779-STF
Indenização por Dano Moral
Marcelo Melo
Poder Judiciário catarinense
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Crime Militar
Habeas Corpus nº 387244
Sanção Presidencial
Antecedentes Criminais
Consulta
ANAMORPHOSIS
Partilha de bens
ADJ
Felipe André Dani
José Geraldo de Sousa Junior
Abaixo assinado
Paulo Fonteles de Lima
Child Best Interest
Rodeio
Gardenia Mota Ayres
Testemunha de uma barbárie
Estado Democrático de Direito
MIT
IBDFAM
Franceses
Direito Imobiliário
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Geovane Peixoto
Estado do Rio de Janeiro
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Comunidade jurídica brasileira
Kennedy Henrique
Direito de personalidade
Ação Penal de Competência do Júri
artigo 33 do CP
Paulo Incott
Educação Pública
Turma Recursal
DIRPF/2017
Violencia Domestica
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
O direito à extimidade
Chamada pública
Oriente Médio
Violência de gênero
Obras Publicitárias
construção de usina Teles Pires
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Parentesco de terceiro grau
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Fernanda Martins
Vínculo Empragatício
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Reforma do Judiciário
Direito sucessório
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cão Guia
UFPB
Aula online e gratuita
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Cursos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
João Vítor de Araújo Santos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Juliano Keller do Valle
Processo Penal e Garantias
Indonésia
II Simpósio de Direitos Humanos
Rompimento de barragens
Lei 13306
Los Angeles
Transparência Internacional
Isaac de Luna Ribeiro
PEC 209
Quebra de Sigilo
Moraes Pitombo Advogados
Falsa acusação de crime
Alice Hammes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Redação
Palestrantes
revogação de prisão preventiva
Paulo Ricardo Suliani
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
telefonia celular
Sírlei de Sá Moura
Segurança Aeroportuária
Luísa Claudia Faria dos Santos
UNAERP
Sexta Câmara Civil
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Dano Estético
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Servidores e Juízes
Janiere Portela L. Paes
Relação de consumo
Ana Luiza Canavarros Caldart
Adriano Martins de Sousa
HC 389211
II Congresso Sul Brasileiro
Marcos Ehrhardt Júnior
PRefeitura de Jequitibá
Contratos
Revista Eletrônica da ABDConst
Camila Berni
Lucas do Nascimento Nobre
Filosofia de Zygmunt Bauman
João Gabriel Cardoso
Violência contra a mulher
Quebra de decoro
Pokémon Go
A Índole Filosófica do Direito
VEC
André Gonçalves Teixeira
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Remessa de Artigos
Seguro DPVAT
feminicídio
Renata Torri Saldanha Coelho
Juliana Miranda
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Processo Penal no Limite
Fernando Antunes Soubhia
Parceria Público-Privada
Maria Jocélia Nogueira Lima
Condenação Militar
Willame Parente Mazza
Projeto Reeducar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Três Poderes
Trícia Navarro Xavier
Tratado
Fornececimento de remédio de alto custo
Combate à Corrupção
Teses
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Alexandre do Rosario Brito
Indicação Literária
Redes sociais
Segurança do Poder Judiciário
Patrícia Cordeiro da Silva
Tribunais de Justiça Estaduais
Justiça que solta
Fernando Neves
RE 1217166
Sinase
Desembargador
Atividade Especial
Jurisdição Constitucional
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Países latino-americanos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Carla Estela Rodrigues
Smart Lab
Luiz Fernando Ozawa
Jordânia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
prisão por débito tributário
Joacir Sevegnani
Sérgio São Bernardo
Fabio Sevscuec
Carlos Bolonha
África do Sul
vítima de bala perdida
Rosimar Ibiapina Batista
Restituição de valores
Prazo Recursal
Inscrição OAB
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Eduardo Pereira dos Anjos
Autismo
Crimes da Ditadura Militar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mauricio Silva Leite
HC 75.716
Ministra Cármen Lúcia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Pensamiento Americano
Prisão Domiciliar
Projeto Universidade no Cárcere
adicional de insalubridade
Direito Marítimo
MARCELO MARQUES
Justiça Legal
TC elaborado pela PM
Ecstasy
Caderno legislativo
Fernando César Costa Xavier
Menores infratores
Cinthia Loise Jacob Denzin
Kafka
Volume 18
Buraco em via pública
Ensino de Processo Penal
Comunicado da ONU
Aula Magna
Coletivo Lapices
Mariana Goulart
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Leonardo Godoy Drigo
Giulia D'Amore
Diploma
Rol de Procedimentos em Saúde
Carlos Magno Spricigo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cármen Lúcia
Suspensão de licença ambiental
Ana Paula de Souza Cury
Tainá Fernanda Pedrini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Audiência de Conciliação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
pós-graduação em direito processual civil
Juliane Leandro Faresin
José E. da C. Fontenelle Neto
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Recurso Extraordinário 973837
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Salvo conduto
Gabriela Mendes Fontana
Direito e publicidade infantil
Caroline Cardoso
Gestantes
Banco Mundial
Marcello Pietro Iacomini
Montreal
Tiago Didier
Audiência de Custódia
Código de Ética Médica
empresa terceirizada
Fernanda Lencina Ribeiro
CIDIL
Leonardo Palma Malinverni
Safira Bonilha de Oliveira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Roberta Werner Pinto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Luiz Inácio Lula da Silva
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Lei 13.429/2017
Lucas Silvy Santos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Armando Gallo Yahn Filho
Davi Pereira Junior
Perda total
Juliana Arrais Mousinho
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Formação Promotoras Legais
Projeto de Lei nº 3670/15
Racismo Institucional
Lei 9.714/1998
Ranking Anuário da Justiça
Jean Vilbert
Eleonora Mesquita Ceia
MS 30891
SMS
José Edvaldo P. Sales
Honorários Advocatícios
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Airton Gomes Braga
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vítimas de Tortura
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Pamela Medeiros Gomes
Jeferson Moreira de Carvalho
Professor Adjunto
Direito à Privacidade
dupla maternidade
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Publicidade abusiva
José Roberto Moreira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sergio Henrique Salvador
Vinícius Loss
Evicção
Totalitarismo no século XXI
Francine Sgnaolin Schmitt
O Júri Objetivo II
Soraia da Rosa Mendes
Lei n. 8.213/91
Estatuto da Advocacia
posse-trabalho
Investigação Social
Eliseu Raphael Venturi
Mudanças Climáticas
Geovane De Mori Peixoto
Luís Henrique Linhares Zouein
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
UNOESC
tema 945/STJ
Resolução nº 400/2016
Paraíba
Laísa Santos
Maurizio Oliviero
PEC 241 (PEC 55)
O objeto da ciência do direito penal
Gabriela Minatto Cherubini
Dia das Mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Especialista ONU
Manuela Abath
Suspensão de aumento de tarifa de gás
TRF2
Manuela Andrade
Súmula 90 do TST
Érico Ricardo da Silveira
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lenio Luiz Streck
Promoção das Diversidades
Flávio Baumgarten
chapa Dilma-Temer
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Pornografia Infantil
Enunciado 266 do STJ
José Enrique Teixeira Reinoso
Corréus
Alexandre Barbosa da Silva
Enamat
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Patricia Burin
Pedido genérico
Introdução ao Direito Processual Penal
Auschwitz
Pauta de Julgamento
PEC 227/2016
Mateus Sampaio Aranha
suspensão de penalidade
Meninas de Guaru
Lições de Direito Alternativo
Periódicos
Caio Rangel
Transição e Consolidação da Democracia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Editora Tirant Lo Blanch
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Abuso de autoridade
Formulário digital
Direito e Gênero
Recomendação 44
Renata Nascimento Gomes
Audiência de Instrução
Regras da previdência
Guilherme Reis Gonçalves
Licitação
Sine Fácil
Átila Da Rold Roesler
Diego Zysman Quirós
Materialidade delitiva
Indenização por cobrança indevida
Lei de Improbidade Administrativa
André Alexandre Happke
13.271/16
Renda Mínima
Acidente de trânsito
Maurilio Casas Maia
Andréia Ferreira Bispo
Djonatan Batista de Lima
Curso de Direito com dupla titulação
Douglas Anderson Dal Monte
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Aruani Kindermann Lapolli
Marcia Sarubbi Lippmann
Juizado Especial da Fazenda Pública
OIT
Agência Nacional de Aviação Civil
Ilicitude das Provas
Lei n. 12.318/2010
Clarissa de Cerqueira Pereira
Dra. Maria Lucia Karam
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Violência doméstica e familiar contra a mulher
339 CP
Paulo Thiago Fernandes Dias
contratos bancários
cooperativa de crédito
Jônata Souza Guimarães
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Art. 111 da LEP
Decreto nº 8.727/2016
Alex da Silva Anhaia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei n. 13.189/2015
Motorista
Milca Paiva
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Carlos Roberto Simões Nogueira
Código Civil de 2002
Elpídio Paiva Luz Segundo
Atualização
Fernanda Maria Veronese
Concurso público para cartórios
João Paulo Pirôpo de Abreu
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ricardo Leonel da Silva
Portaria 930
Lei 13.293/16
Plano de Saúde
Paula Naves Brigagão
Democracia em Desconstrução
Intimações
adoção homoafetiva
Sorocaba-SP
Fillipe Azevedo Rodrigues
Trabalho não remunerado
Direito e processo penal
Direito Contratual
Decisão STJ
TJMT
Alunas feministas da UFG
análise de redução de pena
Bancos
Migrantes
Ilegitimidade de parte
(MP) 746
Recomendação 41
Enrique Pedro Haba Müller
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Antonio Graim Neto
Resolução 235/2016
Universidade de Berkeley
Anna Paulina Corteletti
proibição de tatuagem em concurso
TRF da 1ª Região
Suspensão condicional de processo
E-book
Romênia
Nicola Patel Filho
Lei 9.876/99
Prova de dívida
Regulamentação da atuação de menores de idade
Vanessa Pedro
Natureza da ação penal
Fernando de Castro Faria
art. 334-A do Código Penal
Edição especial
João Paulo Machado Piratelli
Raphael Boldt
Luciano Chacha de Rezende
Lara Ferreira Lorenzoni
PLC 20/2016
Denúncia Lula
XX Semana Jurídica
Escudo de Vidro
Soraia da Rosa Mendes
HC 129646
Claudio Melim
Estado do Ceará
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Vinícius Núñez Pinheiro
Constrangimento
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei das Terceirizações
Áudio da entrevista
Caso Escher e outros
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Cristiano Neves
RE 958.252
data-base
Lei 13.344
Edital publicado
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Gustavo Capobianco Volaco
Isabelly Cysne Augusto Maia
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mario Porto
SAMARCO
Cinthia Menescal
V Colóquio
Reforma do Ensino Médio
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bruno Antonio Barros Santos
Trasnporte coletivo
Observatório da Mulher
Seguro
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fertilização In Vitro
João Felipe B. Bastos
App.
Atahualpa Fernandez
Construção da identidade
CEAJud
Tortura Sistêmica
Impeachment
Litigância de má-fé
Curso de Direito Internacional Público
Poligamia
COLCRIM Chile
Jader Marques
Angela Cristina dos Santos Zen
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Metodologia da Pesquisa
Wagner José Penereiro Armani
Diogo Bacha e Silva
acidente Mogi-Bertioga
Carolina Marcondes
biblioteca digital
Almir Megali Neto
Medo do futuro
João Conrado Blum Júnior
Tiago Joffily
Teoria do Domínio do Fato
Rio São Francisco
Marcelo Pichioli da Silveira
Jorge Bheron Rocha
Súmula 574
Daniela V. Pachito
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Apelação Cível
orientação sexual
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Linkedin
Adilson Pires Ribeiro
Pessoa com deficência
Cursos online
crowdfunding
Gamil Föppel
IX Encontro Nacional do CONIMA
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
o especialista em prender e a prisão
Celpe-Bras
DPESC
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Cumulação de pensões
fornecimento de energia elétrica
Centro Integrado de Cultura
John Nash
ACNUR
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Carolina Souza Lopes
Kristian Rodrigo Pscheidt
professor Dr. Guido Aguila Grados
Registro profissional
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Constelação Familiar
Felipe Wruck Médici
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
João Paulo de Mello Filippin
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Imigração
Alexandre Hardt Bortolotto
Ministra Maria Helena Mallmann
PCC
crimes cibernéticos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Sentença de Pronúncia
Ministro Mendonça Filho
MPM
Lei nº. 13.257/16
Gislaine Peixoto
Celso Gomes Pinheiro
Albie Sachs
Ministro José Barroso Filho
Requisições de Pequeno Valor
UNIFACS
Juliana Ribeiro Goulart
Igor De Lazari
Competência originária do STF
Lei 8.625/93
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Luiz Fernando Moreira
Desconto no salário
FALSA VENDA
Operação Greenfield
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
André Sampaio
Indígenas
Karla de Souza Oliveira
Registro de medicamento
Contas inativas do FGTS
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Aicha Eroud
Gabriela Andrade
Julio Cesar de Souza
Sistema Penal Contemporâneo
Marcos Eberhardt
Congresso de Psiquiatria Forense
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Condomínio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Francisco Sannini Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Daniel Rassi
Rafael Silveira de Souza
Asilo
Simpósio
Combate à tortura
Pessoas com deficiência
PLS 195/2014
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
ADI
Grécia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Instalação dos cursos jurídicos
Juiz humano
Tribunal online
Ezilda Melo
Érica Veríssimo Martins
Lei 9.099/95
Zulmar Vieira Coutinho
Inclusão
Thales Sousa da Silva
Debate
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Vade Mecum Método
Direito das Obrigações
Princípio da não surpresa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
André Henrique Lemos
#Empório indica
Organização Mundial de Saúde
Renan Francelino da Silva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
João Salm
Greve Geral
Julgamento pelo tribunal do júri
Amanda Viega Spaller
Concurso de Bolsas
Rede Infoseg
Layane Leans Cardoso
Cristiano Imhof
Mauricio Mota
Felipe da Silva Freitas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
Representação Criminal
Eugenio Zaffaroni
Amanda Muniz Oliveira
Olavo Fettback Neto
DPMS
87º Feira do Livro de Lisboa
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Renajud
Gabriela Antoniacomi Maschio
Ygor Nasser Salah Salmen
Revista UERJ
Endividamento
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Decreto Presidencial
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Felipe Magalhães Bambirra
maconha
Lei Federal 11.091/2005
veiculação indevida de imagem
Cinema Educativo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vitor Augusto Faria Pereira
Un News
Transporte de valores
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Curso de Direito
inteligência artificial no Judiciário
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Paulo Henrique Helene
China
Privatização de Presídios
Cristiane Rebelo Limas
intoxicação alimentar
Juliana Hermes Luz
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
ato infracional análogo a crime de desacato
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Lívia Maria Lucca Silva
Rito processual
Refugiados e Migrantes
Atenção
Fernando Gaspar Neisser
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Voto provisório
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PJe-Mídia
Ramadã
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernando da Silva Albuquerque
Plínio Gentil
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Nathaly Munarini
Afrodescendendes
Dilma Roussef
João Guilherme Alvares de Farias
Parentalidade socioafetiva
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Texas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Matheus Souza
Bruno Milanez
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Países Lusófonos
Jonatan Ramos de Oliveira
Publicidade de cigarros
Beatriz Zapelini
Alessandro Soares
Processo Penal do Limite
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
polícia civil DF
II Jornada Jurídica de Cascavel
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Apelação Criminal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Clair Jucerlei Mendes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Sandro Luiz Bazzanella
Processo Penal do Espetáculo
Lei 11.340/2006
Airto Chaves Júnior
Havaí
José Ribas Vieira
Heloísa Husadel Telles
Liminar em Habeas Corpus
Planos de Saúde
Trabalho em presídio
Mundo do Direito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dano moral e material
Raphaela Lopes Rodrigues
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Suprema Corte do Chile
Curso de extensão
Mateus Vaz e Greco
1º Seminario de Derecho Maritimo
TSJP
docencia y profesionalidad jurídicas
DPESP
Indeferimento
Rodrigo Bahia de Souza
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Projeto MiniPac
jogo de azar
TJ justiça
dependência de álcool
Processo de escolha dos ministros do STF
Bianka da Silva Carvalho
Gustavo Proença Mendonça
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Adriana Cecilio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Marcelli Cipriani
Ditadura brasileira
RVA
Antecipação de Tutela
Estado e Constituição
Dispositivos Móveis
Giulia Poeppl Pereira
Tatiana Stroppa
Extra petita
Atraso imóvel na planta
Gilberto Souza dos Santos
Vereador SC
Eduardo Lamy
Investigação de paternidade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rodrigo Medeiros da Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Henrique Telles Vargas
Larissa Eloi Castro Santos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Víctor Minervino Quintiere
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Saiba Mais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Arnaldo Rocha Júnior
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
1º Congresso de Criminologia(s)
contratos de mútuo
Vitória Buzzi
Maria Madalena Telesca
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
PEC 241/2016
Botão de pânico
Massacre em presídios
Código Tributário nos Tribunais
Lista de Livros
Cultura da sentença
Crime de perjúrio
Felipe Wruck Médici
Chicago
Enem 2016
Cartório
Denize dos Santos Ortiz
Furto de Chocolate
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
REsp 1613561
LEAP Brasil
Superintendência de Seguros Privados
Paternidade
Clube de Regatas do Flamengo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Rita Matos Coitinho
Ministério Público Militar
Vitor Pereira dos Santos
Reclamação Disciplinar
Furto de chocol
Contas Presidenciais
prazo exclusão de sócio
Cristiano Botelho Alves
Revista Civitas
movimentação processual
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Plantão Judiciário
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
João Paulo de Mello Filippin
Programa Direito & Rock
Competência Delegada
Sonia Aparecida de Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
A Hiperintegração do Direito
veículos autônomos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Rômulo de Andrade Moreira
Lata de tinta
Responsabilidade civil do Estado
Tribunal de Justiça de Goiás
Projeto Ronda Maria da Penha
regime inicial do crime de roubo
Continua
PJSC
tentativa de homicídio
Sistemas Sociais
exercícios sistêmicos
Bernardo Micherif Carneiro
Reação Alérgica
canabidiol
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gaspar
RENAP
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Edilson Santana G. Filho
CDC
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Presidência da República
Mestrado e Doutorado 2017
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
adultério
Brexit
Revista Sistema Penal & Violência
Suíça
Natasha Karenina
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Convite Vaticano
Leonardo Costella
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Anuário da Justiça
João Manoel Vidal de Souza
Poder e Corrupção
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Decreto 8.789
Jacqueline dos Santos Fernandes
agressões físicas
Paulo Incott
CCJ
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Crimes na Internet
Brenno Cavalcanti
Ministro Raul Jungmann
Centro Acadêmico Hugo Simas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Grupo de Estudos em Direito Público
Senha de cartão
Luciano Benetti Timm
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tribunal de Justiça de Sergipe
Antônio Thulio Souza Bessa
Liminar
Rafael Faria
Rafael Floriano
Superior Tribunal de Justiça
Fernando Rey Cota Filho
Direitos dos animais
II jornada de Derecho civil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Audiência Digital
Agressão escatológica
Palácio do Planalto
Tabelionatos de Notas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Leonardo Garcia
Daniel Flores
Toronto
Marcelo Guerra
Boletim n. 09
Ministério Público
Ísis Fontenele
Leandro Bastos Nunes
Denúncia Crime
Naína Ariana Tumelero
Tribunais se preparam
Responsabilidade Aquiliana
Ezio Mauro
Intercâmbio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Universidade Pública
Antonio Carlos Brandão
Documentos falsificados
EMESC
FNDE
Documentário Não é Brinquedo
Estevão Schultz Campos
CFOAB
danos morais coletivos
Blitz
interpretação conforme
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Recomendação 31 do CNJ
Alexandre Melo Franco Bahia
Eduem
PEC 287/2016. ADPF 438
Pedro Augusto Santos de Souza
Corrupção na Petrobrás
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fundamentos da Prisão Preventiva
Projeto de Lei 3.277/2012
Cultura da Punição
Camila Ponciano
Miguel Calmon Dantas
Bruno de Omena Celestino
União estável
ONU
Regimes de casamento
Jamile Calheiros
Isadora Nunes
Ações Penais Constitucionais
Medida Provisória nº 712
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Facção Criminosa
Direito Unisul
Dr. Cesar Luiz Pasold
Audiência por videoconferência
Secretaria de Educação
Roubo de carro
RDD
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Alexandre Wunderlich
curso é gratuito
Matheus Henrique Mendonça
Karla De Souza Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
Estresse ocupacional
OAB/ES
r Luiz Ferri de Barros
Lucas Baratieri Francisco
Entrevista com Freud
Benigno Núñez Novo
Edson Damas da Silveira
Doutrina previdenciária
RAECC
SP
Prerrogativa de foro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
João Paulo Allain Teixeira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Disney
Litiane Motta Marins Araújo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Obrigação
TJAL
Megatendências
greve de servidor
TJPA
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Cenário jurídico e político
Saída Temporária
Artur de Brito Gueiros Souza
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cândido Furtado Maia Neto
Saúde Prisional
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Flacso
Natália Barroca
cirurgia plástica reparadora
Direitos fundamentais na era dos extremos
Julgamentos Históricos
ADPF n. 461
Lei estadual n. 319/1948
Navegador
Lorena Silva e Silva Faustino
Michelli Giacomossi
Adel El Tasse
indenização
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Encontro
Tânia Maria de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
INQ. n. 4483
Carlos Vinicius Mariano Magno
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Assembleia Estudantil
Leonardo Nuñez Campos
José Borges Neto
Curso Novo CPC EAD
Resolução n. 175 CNJ
Crimes Imprescritíveis
Lista
restituição
Confisco de Bens
Hospital privado
Uso do telefone celular
e-JT
Requerente de asilo
PEC 209/2012
MoWBrasil 2017
Juliana de Alano Scheffer
Lei 13.270
Estatização dos Cartórios
Direito Público Temas Atuais
Edital de Parecerista
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Alienação
Luana Gaia de Azevedo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Paulo de Souza Queiroz
Trabalho remoto
ADPF 414
PL 44/2016
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tribunal de Justiça do Tocantins
TRT-SC
III Simpósio de Direitos Humanos
Mediação digital
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Boletim da RDL
Competência criminal
Laura Gauloski Machado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Laura Mallmann Marcht
A Casa de Vidro.com
Lei Complementar 197/2000
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Renata Simonetto Gonçalves
Jean Rodrigues Salles
Audiências de custódia
Nazismo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Eduardo José da Fonseca Costa
Lourival Almeida Trindade
Pedro Valença Resende Ferreira
Bruna Vidal da Rocha
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Samir Mattar Assad
Conselho Tutelar
Alfredo Copetti Neto
Mara Rosane de Medeiros
Trabalho Forçado
Lei 9.029/1995
Mato Grosso do Sul
S. Tavares-Pereira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
voa ou corre?
Editora Univali
Mutilação Genital Feminina
Renê Hellman
Mentalidade Inquisitória
Camila Berni
Prêmio Conciliar
Alimentos no âmbito internacional
Pena Capital
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Magalhães Coelho
Thaise Mattar Assad
quem quebrou o Estado brasileiro
BNMP 2.0
Tiago Protti Spinato
Mario Cesar Andrade
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rodrigo Darela de Souza
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
confissão espontânea
Maurício Correia
Adriane Nogueira Naves Perez
PUCMM
Concursos Públicos
PL 5555/2013
EMAB
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
tutela urgente da saúde
Princípio da presenução de inocência
Taysa Matos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Professores da USP
IPDMS
Investigações criminais
Julio Cesar Marcellino Junior
Eleições EUA
Inteligência Artificial
Bolsas para Mestrado
Curso ENFAM
concurso oficial de justça
Maus tratos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Igor Labre de Oliveira Barros
fraude
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gilmar Mendes
Regras
Massa Falida
patologia ocupacional
Ministro Noronha
ADI 5649
UNISUL
Cinemas
Uber de Advogados
Guilherme Rosa Santos
Polônia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Direito do Consumidor
Escravidão Moderna
Rosimeire da Silva Meira
dados estatísticos
Oficiais de Justiça
UFG
Em busca das garantias perdidas
Ministro Marco Aurélio
Conrado Gama Monteiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Apreensão de passaporte
Novo Refis
Direito Animal
Wellington Borghi
ADI 5645
Thayla Fernandes
Medidas cautelares a parlamentares
Risco Precaução e Responsabilidade
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Condenação criminal
Renato S. S. Schindler Filho
Yuri Calixto
Fernanda Moretzsohn
PLS 32/2016
Irlanda do Norte
Marlo Almeida Salvador
Bianca Thais Nascimento
Posse Ministra Carmen Lúcia
Danilo Nascimento Cruz
Suprema Corte dos Estados Unidos
Maria Antonieta Fernandes
Flávio Andrade da Cruz
Valerio Mazzuoli
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Pena de multa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Julio Castro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Léo Rosa de Andrade
IRDR
CPC/73
Hélio Ricardo Diniz Krebs
PJe 2.0
Julio Cezar Moura de Souza
Limites a internet
Michelle Carducci
Cartório extrajudiciais
Gabriela Buarque Pereira Silva
Diderot Costa Souza Filho
Direito Humanos
Laurita Vaz
4º Turma do STJ
Divórcio consensual estrangeiro
Thieser da Silva Farias
art. 5º da Constituição Federal
Convenção de Montreal
Pedro Pierobon Costa do Prado
Renata Condi Vescovi
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Projeto de Lei 3.729/04
Rafael de Deus Garcia
Documentos exterior
extradição
Romance
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Luciano Góes
Alexandre de Morais da Rosa
Abril Uscanga Barradas
Direito Penal da guerra às drogas
Magistratura
Teste de paternidade
Ministério Público da Bahia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cursos Internacionais
MPF
Homeoffice
Imersão na Selva Amazônica
pedido de cancelamento rejeitado
Prenome de tratamento
7º Congresso Jurídico Online
PL 280/16
Ana Carolina Greco Paes
Maioridade
Vitor Dias Conceição
Comissão de Anistia
Usuária morta
Marcio Borges S. Castellões
Ohio
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
HC 383102
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Eventos Gratuitos
Catherine Figueiredo Escobar
suspensão de prazo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Érica Côrrea Simões Pires
Apadrinhamento de crianças
EXCESSO DE PRAZO
Decisão Liminar
Camarões
2ª Câmara Criminal
Cursos Gratuitos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PLC 6784/2016
Documentos estrangeiros
Idenização por danos morais
Penal Tributário
Káthia Ferreira dos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Canibalismo
Legislação americana
Legislação em vigor
Publicidade das decisões administrativas
Vilmar Urbaneski
Estatuto da Primeira Infância
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Casa das Américas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Desvio de função
Brasil. Human Rights Watch
José Borges Neto
Rede Telesur
João Pedro Leite Barros
Recursos Repetitivos
pais solteiros
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gustavo Caetano Gomes
Direito de Trânsito
Malta
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Disparidade Salarial
Criminologia Forense – Tomo I
Fabricio da Mota Alves
Bloqueio judicial do WhatsApp
Alemanha
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cartórios e Registros
Reforma Eleitoral
AIDS
Bolsas para Brasileiros
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Projeto “Integra-Idoso"
Contardo Calligaris
bloqueio de Whatsapp
Aramis Nassif
Fernando A. N Galvão da Rocha
Febre Amarela
PIS/COFINS
Luiz Ricardo de Castilhos
William Garcez
Estado do ES
Consumo on line
Justiça Criminal Negocial
Interrogatório informal
Cibele Cheron
RE 601720
Luis Leandro Gomes Ramos
gestante
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Imunidade profissional do advogado
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juliana Raisa dos Santos Silva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Estatuto da Juventude
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tribunal Superior do Trabalho
Tânia Iró da Motta
HC 374713
Robinson Borges da Silva Junior
TST
TVAL
Ausência de vagas
Alexander Meurer
Defensoria Pública Geral do Ceará
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Diego Augusto Bayer
animais silvestres
publicação
Péterson Niehues
Roger Machado
PUC-MINAS
Átila Lincoln Máximo Cunha
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Súmula 562 STJ
Projeto Cronos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eliana Rocha Oliveira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Samira Schultz Mansur
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lei 8.137/90
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lauro Francisco Mattei
Márcio Soares Berclaz
Juros de Mora
Os Novos Atores da Justiça Penal
Intimação
Justiça em Números
Colaboração premiada por delegados
Everaldo Luiz Oldoni
Escritório Social
STF
Julio Cezar de Oliveira Braga
Juízes pela democracia
TJPI
Celso Costa Ramires
Ditadura Chilena
Legislação russa
Leonel Pires Ohlweiler
Claudia da Rocha
Presunção de Inocência
Prefeito
Edição
Reajuste salarial
Arquivo digital
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Boletim n. 08
Inconstitucionalidade da proibição
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Direito Interncional
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Luanna Tomaz de Souza
Reforma da política de drogas no Brasil
Thaís Alves da Silva
Justiça em número 2016
Perna-de-pau
Aposentados
João Otávio de Noronha
Juliana Lopes Andrade
AP470
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Giancarlo Silkunas Vay
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
ONU Mulheres
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei 12.850
Responsabilidade solidária
Bem imóvel
valores retroativos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Bloqueio whastapp
José César Coimbra
70ª edição Jornal AJD
Trabalhos Científicos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ricardo Carvalho Fraga
Fabiana Ferreira Dalabona
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hedlian S. Cândido
Casa Nostra
Contagem de prazo
Centro de mediação para solução de conflitos
Mortes e lesões causadas por policiais
Ana Maria Magro Martins
O Direito e a Sétima Arte
Projeto de Lei 402/15
Documentários
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Sorteio
ACNUDH
Código de Ética da Magistratura
interceptação telefônica ilegal
Porte de Armas
INTERVENÇÃO
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ciências Médicas Forenses
NeUnaMenos
Teto remuneratório
Evinis Talon
Evento internacional
Tutela provisória
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Luiz Henrique Silva Almeida
Uniplac
Entre Nós
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Henrique B. Souto Maior Baião
indígenas Warao
Israel
Decisão colegiada
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Formação Jurídica
Antropologia Teológica
José Emílio Medauar Ommati
Carolina Iarocrinski
Jean Carlos Schaefer
Lilian Cristina Moraes
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Belarus
Rússia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Alexandre Morais da Rosa
Lei nº 8.036 de 1990
Antônio Carvalho Filho
Crime de roubo
Ilton Norberto Robl Filho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Faculdade de Direito de Vitória
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Roberta Maia Gresta
Ocupação das Escolas e Universidades
Recuperação de Créditos
Pedro González
Homenagem a Imre Kertész
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Denisse Raquel Montoya Elias
Parlamento Europeu
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
ONU Brasil
PRISÃO
Descriminalização
Deficiente físico
Gustavo Henrique Aracheski
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Exame de Ordem
Câmara Especial Regional
Seguro de Vida
torcedores do Corinthians
Elcemara Aparecida Zielinski
Indulto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
estacionamentos
Jhonathan Fávero
Adicional de Periculosidade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Isabely Neves
A construção da Identidade
Centro de mediação
Vitor Pereira dos Santos
Teoria dos Jogos na Mediação
Adriana Calvo
Simone Henrique
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Transmissão on line
Walder Araújo de Oliveira
Glauber William Duarte
Bruno Makowiecky Salles
Carla Marcondes
Giovani Clark
Élcio Arruda
uso de marca
Itapema/SC
Ricardo Souza Calcini
Desembargador Sérgio Luz
I Jornada sobre abuso sexual
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Inelegibilidade
A criminalização midiática do sex offender
Goffredo Telles Junior
Áudio entrevista
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Controle de Convencionalidade
Dica de Leitura
Maciel Colli
Exportação
Judicialização da saúde
Alisson Silveira da Luz
Atividades Complementares Eletivas
Diplomatas
UNIJUI
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei 13.228
carta
Companhia aérea
Advertência
Mulher nos cenários jurídicos
Bruno Luís Marques Hapner
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cladem
Daniel Ribeiro Vaz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Aury Lopes
Afastamento
adoção
Andressa Tomazini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Yegor Moreira Junior
Chamada para submissão de artigos
José Roberto Martins da Silva Junior
Jefrei Almeida Rocha
Ausência do MP em audiência
Desjudicialização
Gustavo Rocha
Decisão judicial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Armas Nucleares
Lei 5.889/73
Direitos dos estagiários
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Paris
Conselheiros Tutelares
Clássico do dia
Universidade Estadual de Maringá
Cartilhas
Instituto Patrícia Galvão
Polícia Judiciaria Civil
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Ricardo Antonio Andreucci
Canal Empório do Direito no YouTube
André Leivas de Araújo Vianna
Poesia
HC 139889
Abolicionismos e cultura libertária
Pessoas portadoras de deficiência
Acesso a ação penal
João de Mendonça Salim
Audiência de apresentação
Direito das Migrações Transnacionais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
art. 385 do CPP
Não é não
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fabíola de Oliveira Brum
Jeferson Almeida De Oliveira
Aldo Arantes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Organização Criminosa
CPGUFSC
Flavio Antônio da Cruz
Terre des hommes (Tdh)
Karina Guerreiro de Sá
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Gonçalves Perin
Adriano Menino de Macedo Junior
Câmara de SP
Carla Joana Magnago
Colóquio Internacional
UFOP
3ª Turma do STJ
Mutirão conciliação
Previdência Social
Cadastro Nacional de Adoção
Barbara Pasello
Thula Pires
Ângela M. Bagattini
Guerras as drogas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Lei 9.099/1995
Balanço 2015 STJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Camila Prando
PLC 79/2016
Vladimir Safatle
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Coação Testenhunha
CTB
Lei Pelé
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
A defesa intransitiva de direitos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Rubia Souza Santos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Justiça russa
Alexandre José Trovão Brito
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ricardo Bucker Silva
Curso Novo CPC
Monografia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Natammy Bonissoni
Suspensão Processual
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Panamá
Legalização da Prostituição
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Direitos de sucessões
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Wallace Costa dos Santos
Incitar Suicídio
Resolução n. 235/2016
Thiago Siffermann
Mário Cesar Andrade
Lei Antimanicomial
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
WebRadio TJSC
Imprensa
Comunicação ONU
Doação de Órgãos
Código de Trânsito Brasileiro
infecção hospitalar
Salto mortal
Iolmar Alves Baltazar
RIHJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Andrea Bocelli
Recomendação 27/2009
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Renúncia
10ª edição comemorativa
COAF
Dano Material
Redação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Deputados
Turismo
NYtimes
PFDC
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
REsp 1338942
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Penhora de honorários
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Temas de Argumentação Jurídica
Starbucks
Extremismo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fabiano Oldoni
ICMS Rio de Janeiro
AMARN
Francisco vieira de Souza Junior
Notícia
Vítima tenta acordo
Bruno Miragem
Luiz Regis Prado
Ricardo Conolly
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ministro Og Fernandes
Recurso Especial
Maíra Marchi Gomes
Dinamarca
Virginia
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fabiano Oldoni
Andréa Gill
Propaganda enganosa
Direito Forense
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Se inscreva em nossa newsletter para receber as novidades!
Inscrever-se