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Mônica Bonetti Couto
Nic Cardeal
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo Veiga Franco
Maria Cecília Soares Vannucchi
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mateus P. Gomes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Motta e Correa
Clarissa Pereira Carello
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Glauco Gumerato Ramos
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Victor Rozatti Longhi
Henrique Kaster
Heloisa Alves
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Schirley Kamile Paplowski
Bruno Braga Cavalcante
Elena de Carvalho Gomes
Missael Pinto Zampier
Diogo de Oliveira Gomes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Adalberto Ferrari
Bruno Campos Silva
Fábio Camargo
Nicholas Maciel Merlone
Velocino Pacheco Filho
Vitor Andrade
Pablo Freire Romão
Deonísio Koch
Lucas Guimarães Chagas
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcelo Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Jéssica Helena Borges Fraga
Rafael Tubone Magdaleno
Thais Mello Doleys
Thiago Ribeiro Rafagnin
Terceira idade
Tatyane de Araújo Campos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jenair Alves da Silva
Pierre Moreau
Gustavo Marques Krelling
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo Darela de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
David Salim Santos Hosni
Série eProcesso - prática com teoria IV
r Luiz Ferri de Barros
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Franciele Rieffel
Iara Antunes de Souza
Carolina Farkasvolgyi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Elson de Almeida Santos
Cecília Bojarski Pires
Elisandro Lotin de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Bernardo Cortez
Ruan Zancanaro Catarini
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Raça
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexandre Morais da Rosa
Silas Maycon Lopes Silva
Lucia Bastos
Nic Cardeal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paula Saleh Arbs
Luiza Silva Rodrigues
Gisela Maria Bester
Rafael Caselli Pereira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carla Dietrich
Noslen Melo
Anna Júlia Santana Vicente
Rodrigo López Zilio
Luiz Gustavo Tiroli
Abel Ferreira Lopes Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Sofrimento
Cristiano Botelho Alves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Emrich Sá
Lillian Pfleger
Luiz Eduardo Cani
Nathália Christina Caputo Gomes
André Sampaio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruno Taufner Zanotti
Marco Aurélio Serau Junior
Victor B. Gonçalves
Caso Althusser
Rubens Almeida Passos de Freitas
Antônio Carvalho Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vinícius Loss
Gamil Föppel El Hireche
Danilo Luchetta Prado
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Caroline Machado Medeiros
Walter Bittar
Tânia Maria S. de Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Henrique Franceschetto
Sergio Henrique Salvador
Herval Sampaio
Adriano Leitinho Campos
Magnum Roberto Cardoso
Fernando César Costa Xavier
Gabriel Vitor Nogueira
Paola Furtado
Suzana Rahde Gerchmann
Wanessa Assunção Ramos
Danúbia Souto de Faria Costa
Mariana Goulart
Marcel Lopes
Rodrigo Trindade
Samuel Mânica Radaelli
Luis Gustavo Cardoso
Vanessa Saraiva de Abreu
Ezequiel Pires
Relação de trabalho
Emily Fidelix
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raphael Fernando Pinheiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Robinson Nicácio de Miranda
Vânia Marian Guerino Farinha
David Tarciso Queiroz de Souza
Raphael Augusto
Fernanda Freitas de Melo
Pedro Ivo de Sousa
Celso Augusto Uequed Pitol
Veyzon Campos Muniz
Alexandre Senra
Priscila Serafin Proença
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel Gomes Batista da Silveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Leonardo Gomes Fernandes
Fernanda Pacheco Amorim
Maica Matos Leão
Araken de Assis
Arlene Mara de Sousa Dias
Ziel Ferreira Lopes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Camila Holanda Aragão
Alan Pinheiro de Paula
Samuel Silva
Patrick Lendl Silva
Leonardo de Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jackson Silva Wagner
José Calvo González
Thiago Caversan Antunes
Cláudia Toledo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marco Aurelio Serau Jr.
Heitor Pergher
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Matheus Felipe de Castro
Heitor Vitor Mendonça Sica
Paola Bianchi Wojciechowski
Ricardo Fiorin
Gustavo Rocha Martins
Bianor Arruda Bezerra Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rubens Correia Jr.
Barbara Christina de Souza Rosa
Jefferson Augusto de Paula
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Kenarik Boujikian
Katarina Peixoto
Leonardo Carvalho Moura
Luana Oliveira Araújo
Flávia Pereira Hill
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maria Victória Jaeger Gubert
Wanessa Almeida
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Josevando Souza Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Amarílis Costa
Angélica Mota Cabral
Ana Paula Siqueira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Felipe Fernandes Pinheiro
André Lucas Fernandes
Hugo Melo Falquer
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Assis da Costa Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Velocino Pacheco Filho
Alan Diógenes Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Welder Queiroz dos Santos
Antonio Pietro Almeida
Mauricio Mota
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Moacir Henrique Júnior
Marcelo de Mello Vieira
Thaís Rocha Lima
Andreu Luz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriela Araujo Souza Lima
Marina Peixoto Dias
Paulo Roney Ávila Fagúndez
José Gouvêa
Mateus Costa Pereira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jamilla Monteiro Sarkis
Maíra Vida
João Pedro França Teixeira
Nayara Swarowski
Thereza Christina Nahas
Paulo Ricardo Stipsky
José Antonio Herrera
Felipe Montiel
Marta de Oliveira Torres
Lei Antidrogas
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Edson Silveira
Luiza Miranda Heinisch
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rodrigo Frantz Becker
Fernando Hoffmam
Wellington Jacó Messias
Vitor Morais de Andrade
Ana Sophia Brioschi Santos
Josiane Antunes
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Deise Helena Krantz Lora
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alexandre Basílio
Stela Adriane
Fernanda Mambrini Rudolfo
Letícia Bürgel
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruce Bastos Martins
Gilberto Bruschi
Ana Patricia Gonzalez
Bartira Macedo de Miranda
Adriana Calvo
Recurso Especial
Tauana Fernandes Fontenelle
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Celyce de Carvalho Carneiro
Luís Eduardo Colavolpe
Maiana Guimarães
Rafael Leme Macedo
Marcela Münch
Isaías Henrique Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Karen Munhoz
Isadora Delfino Reis
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Carneval
Fabiano Pimentel
Emerson Garcia
Paola Alcântara Lima Dumont
Nelson Camatta Moreira
René Santos Piauilino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Mariana Silva Nery
Francisco Walter Rêgo Batista
Yasmine Pitol
Luciana Santos Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Elias Guilherme Trevisol
Débora Silva Massulo
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Silvana Colombo
Carlos Henrique Soares
Arthur Bicalho dos Santos
Homero Chiaraba
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas Gabriel Furlan
Thalles Ricardo Alciati Valim
Inexistência jurídica
João Victor Carvalho de Barros
Fabiano Moyses Furtado
João Paulo de Souza Carneiro
Lucas Hinckel Teider
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luciano Vianna Araújo
Sabrina de Paula Braga
Kátia Debarba Machado
Evie Nogueira e Malafaia
Viviane de Santana
Fernando Rubin
Sinara Adriano da Trindade
Bruna Kern Graziuso
Daniel Gerhard
Bruno Sá Freire Martins
José Muniz Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Luciane Buriasco Isquerdo
Thiago Freitas
Elisa Rech Dickel
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gustavo Dayrell
André Monteiro do Rosário
r Rizzatto Nunes
João Rafael de Oliveira
Caroline Farias dos Santos
Stanley Souza Marques
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Diego Crevelin de Sousa
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
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Rafael Almeida Santos da Luz
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Fransuelen Geremias Silva
Fernando Antunes Soubhia
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Anderson Brasil
Andressa Retori Teixeira Maia
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Beatriz Vargas Ramos
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Vanessa Milani Sgreccia
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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Daniela Portugal
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando José Sampaio Lobo
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Lucas de Lazari Dranski
Giovanni Chaim
Víctor Minervino Quintiere
Por Danielle Mariel Heil
Igor Domingos do Altíssimo
Eduardo Januário Newton
Leonardo Carneiro da Cunha
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Luiz Carlos Rezende e Santos
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Claudio Melim
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Cristofolini Vaz
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Débora Kamasche Henrique de Souza
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Misoginia
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Tiago Oliveira de Castilhos
Violência contra as mulheres
Paloma Braga
Guilherme Chamum Aguiar
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Ávalo Santana
Marcos Queiroz
Daniel Cardoso
Wagner Yukito Kohatsu
Andre Vasconcelos Roque
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Martina Mariano Spanemberg
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Nely Nazareth
Ellen Rodrigues
Raígor Nascimento Borges
Márcio Gil Tostes dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Quintanilha
Marcela Duarte
Wagner Inácio Dias
Luiz Ricardo de Castilhos
José Barroso Filho
Gustavo Pereira Freitas
Súmula vinculante
Isabela Albuquerque Mustafa
Solange Cordeiro Faria
Lauriston de Araújo Carvalho
João Victor Mingorance
Larissa Clare Pochmann da Silva
Daiana Menendez
Eduardo José da Fonseca Costa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Plínio Gentil
França Júnior
Hellem Silveira Rebolças
Izabele Pereira Barra
Carla Froener Ferreira
Daniel A. Dourado
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Erica Alves Aragão
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
S. Tavares-Pereira
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alexandre Cesar Pereira
Cristiano Duro
Vinicius Silva Lemos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcelo Masô
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Francisco José Borges Motta
Rosa Benites Pelicani
Doacir Gonçalves de Quadros
Haroldo César Náter
Marco Aurélio Peixoto
Ficção académica
Ruiz Ritter
Wagner Carmo
Jessyka Zanella Costa
Jorge Alan Wunderlich
Roberto Carlos Rocha Kayat
Igor Cardoso
Mario Cesar Andrade
Luciana Rubini Tambosi
Marcos dos Santos Ito Borem
Rodolpho Mattos
Matemática Aplicada
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Caelen Yumi Takada Barros
João Ulysses Ferreira Neto
Thais Silveira Pertille
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Yamin
Aline Amábile Zimmermann
Nelson Lacerda
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fábio Rodrigues Gomes
Gilberto Alves Júnior
Sebastião Marques Neto
Marisa Falcão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Enos Eduardo Lins de Paula
Paloma Leles
Tiago Resende Botelho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Francisco José Guardini Nogueira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luiza Lopes Bustamante
André Gustavo Salvador Kauffman
Giovani Clark
Bruna Maria Felix
Sistema Penal do Rei Midas
Ubiratan de Mattos
Felipe Barreto de Melo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Patrícia Leite Carvão
Ianê Santos dos Santos
Leonardo Godoy Drigo
Edilson Santana G. Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nestor Távora
Leandro Bastos Nunes
Maria Carolina Russo
Maurício Fontana Filho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Elisa Viana Dias Chaves
Maurício Ramires
Bernardo Britto Guerra
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiano Duro
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Mônica Louise de Azevedo
Juliana Ribeiro Goulart
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Claudia Freesz Calmon
Erick Oliveira Rocha Gomes
Joana Ribeiro
Rafael Bruno de Sá
André Felipe Oliveira Moraes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paulo César Carbonari
Imane Rane
Direitos dos homossexuais
Bruno Takahashi
Fabíola Sucasas
Rafael Lara Martins
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fábio Guimarães Timponi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Poeta Ali Agora
José Luis Bolzan de Morais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Regiane Nistler
r Élida Lauris e Denise Dora
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
André Martino Dolabela Chagas
Elaine Cristina da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Carlos Eduardo Martinez
Maria Tereza Grassi Novaes
Ígor Araújo de Arruda
Paula dos Santos Bregagnol
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Yuri Carneiro Coêlho
Anita Duarte
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Antonio Andreucci
Rosa Duprado de Carvalho Mello
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Caio Ferreira Neto
Wendel Machado
Grazielli Farias Fraga
Jovana de Oliveira Rodrigues
Laura Haddad
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Ricardo Caetano Costa
Renê Hellman
Phillip Gil França
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo Helfstein
Marli M. M. da Costa
Patrícia Oliveira
Adalberto Narciso Hommerding
Paulo Roberto Athie Piccelli
Yuri César de Almeida Silva
Henrique Viana Pereira
Daniel Brandão
Isabelle de Cássia Mendonça
Rubem Bilhalva Konig
Caroline Barreto
Dora A. Martins
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Catherine Juglair Nogari Valente
Carla Benitez Martins
Alan Siraisi Fonseca
Karla Fabrício de Godoy
Gabriel Silas
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Bello
Gabriela Samrsla Möller
Amarilis Brito Costa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Nicole Noschang
Ana Beatriz Gomes
Franciane Hasse
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel Brantes Ferreira
Ana Paula de Souza Cury
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Hideo I. Lacerda
Lucas Lanner De Camillis
Fábio da Silva Bozza
Kleber Zanchetta
Carmem Cavalcante
Ricardo Washington Moraes de Melo
Leonardo de Souza Chaves
Guilherme Zorzi Rosa
Rafael Felgueiras Rolo
Tiago Silva de Freitas
América
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo dos Santos Melo
Mariana Seifert Bazzo
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Willian Alex Sander Amorim
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Bruno Espiñeira Lemos
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paulo Henrique Oliveira
Valéria Fernandes Vieira
Nariel Diotto
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Laura Souza Lima e Brito
Monique Pena Kelles
Wilson Knoner Campos
Edenilza Gobbo
Jocê Rodrigues
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Airton Gomes Braga
Lucas Sada
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caio Madureira Constantino
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Moura
Julyan Ramos da Fonseca
Henderson Fürst
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marina Bertinatto
Paula Yurie Abiko
Osvaldo Agripino
Francine de Moura
Rômulo de Andrade Moreira
Agustín Laó-Montes
Fernando Sacco Neto
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Benigna Teixeira
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo D’Orio Dantas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Antônio de Padova Marchi Júnior
Laraíne Catapan
Isabel Fauth
Matheus Koerich Nobre
Fabrício Morais da Costa
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Willian Granado
Lucas Correia de Lima
Cleopas Isaías Santos
Mônica Pimenta Júdice
Luciana da Silva Caseiro
Luisa Oliveira Coelho
Marcelo Marinho
Uso indevido de algemas
Vívian De Gann dos Santos
Justiça e vingança
Maria Walkiria Cabral
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Marcos Braga de Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vanessa Brodt Martins
Jeison Batista de Almeida
Paulo Roney Fagundez Ávila
Renato Santos de Melo
Ricardo Luna
Henrique Picarelli
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Amanda Ferreira dos Passos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Regis Fernando Freitas da Silva
Suhel Sarhan Júnior
Cássio Pitangueira
Cezar Roberto Bitencourt
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Ezilda Melo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcos Prata Bentes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lazara Carvalho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Emanuela dos Santos Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Bruno Guimarães Pedrosa
Aurélio Franco de Camargo
Guilherme Barros Martins de Souza
Adriano de Jesus Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Olívia Maria de Almeida
Jarbas Matos
Alice Bianchini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fabiana Lanke
Luciana Severo
Lucas Roberto de Souza
Giselle Couy
Humberto Miranda
Evandro Regis Eckel
Henrique Batista Barbosa
Renato Mantoanelli Tescari
Aline Miranda
Deivid Willian dos Prazeres
Felipe Bertazzo Tobar
Igor Borges La Rosa
Kássio Henrique S. Aires
Evânia França
Marco Antonio Lima Berberi
Davi Augusto Santana de Lelis
Paulo Ferrareze Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Juan David Gelacio Panesso
Myrna Alves de Britto
Gleucival Zeed Estevão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Talissa Truccolo Reato
Antonio J. Capuzzi
Amanda Lobão
Eduardo Silva Bitti
Merhej Najm Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Erick Beyruth de Carvalho
Charles da Costa Bruxel
Alessandra Wanderley
Adriana Almeida Lima
Rafael Libaneo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jenifer Rodrigues
Ronan Robl
Dervana Coimbra
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Caroline Köhler Teixeira
Jéssica Galvão
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Afrânio Silva Jardim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ian Martin Vargas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alberto Bastos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ivan Bonifácio
Luciano Góes
Guilherme Wunsch
Bruno da Costa Vaz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gabriela Ponce
Quitéria Péres
Natalia Cintra
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernanda Becker
Larissa da Silva Lopes
Maria Lúcia Barbosa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ardala Marta Corso
r Breno Novelli
Augusto Passamani Bufulin
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luis Leandro Gomes Ramos
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Tiago Spinato
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Marina Almeida da Rosa
Publicidade das decisões administrativas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cadastro Nacional de Adoção
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Curso Novo CPC EAD
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito à educação
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PRefeitura de Jequitibá
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Projeto de Lei 3.277/2012
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aldeia indígena
assédio sexual em metrô
Projeto MiniPac
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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UFPB
adoção homoafetiva
exercícios sistêmicos
Bem imóvel
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Segurança do Poder Judiciário
Infração na adolescência
Consumo on line
agressões físicas
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Mara Rosane de Medeiros
PUC-MINAS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Carnaval de Rua
Direito Imobiliário
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Extra petita
PJe 2.0
Boletim n. 08
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Jogos Olímpicos 2016
Lorena Silva e Silva Faustino
Exame preparatório OAB
Academia
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Violência na Escola
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Casal homossexual
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Memorial escravocata brasileiro
Mediação on line
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Rússia
administração judiciária
Liminar
Contribuição Previdenciária
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Antropologia Teológica
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Reclamação
Assessoria para mulheres
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Magistratura
CDA
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Quebra de decoro
Enamat
Denúncia sem fundamentar
Estado do Ceará
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Maciel Colli
Jordânia
CDC
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Proteção à identidade de gênero
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Condenação
Citação e intimação
Justiça criminal
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Mudanças Climáticas
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Nova data
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adultério
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Contas inativas do FGTS
LEAP Brasil
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Oficiais de Justiça
A Índole Filosófica do Direito
Juízes pela democracia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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PL 44/2016
Revisão Disciplinar
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Oriente Médio
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Lei das Contravenções Penais
Fertilização In Vitro
Programa de estágio
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Mateus Sampaio Aranha
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mestrado Univali
Liminar em HC
Ivar Hartmann
A defesa intransitiva de direitos
Lívia Lucca
veiculação indevida de imagem
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lei n. 12.318/2010
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Criminologia Forense – Tomo I
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Teoria do adimplemento substancial
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Mato Grosso do Sul
Código Civil de 2002
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Súmula 562 STJ
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Participação nos Lucros e Resultados
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Doação de Órgãos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Clarice A. Petramale
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Indenização por cobrança indevida
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Responsabilidade civil do Estado
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O objeto da ciência do direito penal
O negociador
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
REsp 1338942
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Inquérito n 4.483
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Limites a internet
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Direito de defesa
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Monografia
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Decisão Liminar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Mateus Vaz e Greco
Gustavo de Mattos Brentano
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 11.343/06
Saúde
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Sorteio
Luiz Regis Prado
pós-graduação em direito processual civil
LEI 13.300/16
Laura Gigante Albuquerque
Havaí
ACNUR
João Pedro Coutinho Barreto
Sistema Quero uma Família
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rede Infoseg
CTB
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lista de Livros
Layane Leans Cardoso
Áudio
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Regime prisional
Direito de Trânsito
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mediação privada
A construção da cidadania e a sexualidade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Roberto Arriada Lorea
Consentimento do morador
Cursos Gratuitos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Mestrado e Doutorado 2017
HC 135.100
Constrangimento
Alessa Pagan Veiga
Audiência Digital
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MESC
Bancos
Charles M. Machado
Camila Prando
TJRS
Câmara de Vereadores
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Crise financeira
Parentalidade socioafetiva
Doutrina previdenciária
Comunidade jurídica brasileira
Compensação de carbono
Casamento Precoce
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Criminologia Global
construção de usina Teles Pires
Especialização em Direito e Economia
Amanda Viega Spaller
Denarcy Souza e Silva Júnior
Volume 18
Defensoria Pública Geral do Ceará
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Eduardo José da Fonseca Costa
Documentos estrangeiros
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Saiba Mais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Adriana Cecilio
Diego Prezzi Santos
Liberdade Religiosa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Pedro González
Rubens Correia Jr.
Exploração sexual de menores
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Inclusão
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Roma
Cleber Francisco Alves
Thaís Alves da Silva
João Chiesa Farias
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
tratamento do preso
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maioridade
Otelo
Ocupação das Escolas e Universidades
Dispositivos Móveis
tutela urgente da saúde
Escoteiros
Câmara Especial Regional
Tiago Joffily
Isaac de Luna Ribeiro
Celpe-Bras
Bianca Thais Nascimento
Segunda Turma do STF
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Disney
Bruno Lima Rocha
Ana Luiza Canavarros Caldart
Portaria Interministerial n. 405
Habeas Data
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcel Gomes de Oliveira
Medidas cautelares a parlamentares
Aposentados
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Julgamentos Históricos
Paula Saleh Arbs
Decisão colegiada
Raquel Von Hohendorff
Professora Claudia Regina Freitas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Imigrantes
Antecipação de Tutela
Súmula 563 do STJ
Wagner Carmo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Queda em bueiro
SAMARCO
Parlamento Europeu
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ismar Nascimento Jr.
João Vítor de Araújo Santos
Rilmo Braga
Diego Augusto Bayer
Projeto de Lei 402/15
New York
Nota de Apoio
IBAMA
87º Feira do Livro de Lisboa
Atenção
repetência
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Propaganda enganosa
Fauzi Hassan Choukr
ONU
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Camila Berni
Leonardo Gonçalves Perin
Glossário
Alexandre do Rosario Brito
ACAD
Edson Silva Barbosa
Estelionato emocional
EMESC
Representação Criminal
ADC nº 43
Imperador
Linda Rosa da Silva Azevedo
Beatriz Zapelini
Litigância de má-fé
Nicholas Maciel Merlone
Karina Guerreiro de Sá
consulta pública
João Manoel Vidal de Souza
Marcos Luiz Alves de Melo
Vítima tenta acordo
Adoção homoparental masculina
Tiago Didier
Lei 11.340/2006
Princípio da insignificância penal
Daniela V. Pachito
Maurício Requião
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Previdência Social
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Emergência Democrática
João Paulo Allain Teixeira
Prêmio Conciliar
Luis Leandro Gomes Ramos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ricardo Souza Calcini
Programa "De olho no Direito"
Lei 13.269/15
Decreto 8.789
Continua
IX Encontro Nacional do CONIMA
Thayla Fernandes
Tiago do Carmo Martins
Vitor Vilela Guglinski
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
I Jornada de Direito Processual Civil
Adriana Calvo
desclassificação de crime
RE 587970
Samira Schultz Mansur
Samira Schultz Mansur
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Raphael Boldt
Condomínio
Encontro
Presidência da República
Guilherme Alcântara
Encontro Município Transparente
Processos
Lei de Licitações
Legislação Italiana
Direito eleitoral
Luciano Zanetti
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Caroline Cardoso
Reforma previdenciária
proibição de tatuagem em concurso
Linkedin
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
veículos autônomos
Bloqueio whastapp
Thieser da Silva Farias
Lei nº 9.099/95
Decreto 27.784/1950
Lei nº 7.716/89
Tradução Regras de Bangkok
adicional de insalubridade
Marcelo Ricardo Colaço
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Yuri Calixto
Bruno Luís Marques Hapner
João Otávio de Noronha
Violência contra a mulher
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Casamento Infantil
Camila Ponciano
Solicitante de asilo
Universidade Pública
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ruiz Ritter
Cristiane Rebelo Limas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Curso de Espanhol
Abolicionismos e cultura libertária
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Publicidade abusiva
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
retificação de registro civil
Miriam Garrido
Fillipe Azevedo Rodrigues
Kafka
87 enunciados aprovados
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Natasha Karenina
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
TRT 8º Região
Trabalho Forçado
Rodrigo Medeiros da Silva
intimação e notificação
Acidente de trabalho
TRF2
Recomendação 41
Antônio Thulio Souza Bessa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriel Martins Furquim
Materialidade delitiva
Adimplemento Substancial
Exportação
recesso forense
Universidades
Aplicativo
Regime domiciliar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
vítima de bala perdida
Renda Mensal Inicial
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Visita Presídio Central Porto Alegre
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Competência Jurisdicional
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Educação de Jovens e Adultos
Bruno Makowiecky Salles
Sedec
Arquivo digital
Servidores
João Baptista Herkenhoff
RE 845.779-STF
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Tragédia Vila Mariana
Vestibular Udesc
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Atraso na entrega de diploma
Divórcio consensual estrangeiro
Código de Ética da Magistratura
Procuradoria Regional Eleitoral
Julio Castro
Rodrigo Darela de Souza
corretoras de seguro
DPERJ
Estudos
2ª Câmara Criminal
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Márcia Krischke Matzenbacher
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
regime inicial do crime de roubo
Brexit
Allan Dias Toledo Malta
Camila Berni
João Batista Martins César
Paquistão
Tânia Maria Françosi Santhias
Jonatan Ramos de Oliveira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
crime ambiental
Unesco
Irlanda
Crimes na Internet
Redução da Emissão de Carbono
Ezair José Meurer Junior
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Vereador SC
PEC nº 287/2016
Termo circunstânciado de Ocorrência
Juros de Mora
Conduta atípica penal
Chamada para submissão de artigos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Afrodescendendes
Felipe Cunha de Almeida
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O Procedimento Comum
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Cartório extrajudiciais
Pós-natal da adoção
III Simpósio de Direitos Humanos
Direito de Gênero
José Nunes
Doação
Katarina Peixoto
Montreal
Poder Judiciário catarinense
Holocausto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Revista Eletrônica da ABDConst
Bruno de Omena Celestino
Londres
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Aline Ariane Fagundes
extradição
Seriado
Recebimento
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Equipamento para Blindar a Sociedade
João Salm
Romênia
Intimação por telefone
falta de decoro
Documento histórico
Entrevista Débora Fioratto
Thiago Brega de Assis
Banco Mundial
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tramitação direta
Regulamentação do uso das algemas
telefonia celular
Resolução n. 175 CNJ
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Sacha Darke
Intimação whatsapp
Vinícius de Novaes Marques
Guilherme Alves Coutinho
Tribunais de Justiça
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Mentalidade Inquisitória
Raphael Moreira Seraphim
IX Semana Jurídica
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ditadura brasileira
PEC 287/2016
Curso online
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resolução n. 203/2015
Tortura Sistêmica
Bolsas para Brasileiros
António Guterres
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pedro Roberto Donel
lucros cessantes
Investigações criminais
Comunicado da ONU
Transmissão on line
Atividades Complementares Eletivas
Eliza Hartung
Risco Precaução e Responsabilidade
Direitos dos cidadãos
Lei 5.889/73
E-book
VEC
Thula Pires
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Manuela Abath
Penhora de Bens
Sistema Penal Contemporâneo
Dano Moral
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Flávio Andrade da Cruz
nulidade absoluta no processo penal
Smart Lab
Código de Trânsito Brasileiro
Rodrigo Francisco de Paula
CNJ
3º Turma
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Audiência de Conciliação
Projeto Ronda Maria da Penha
Porte de Armas
João Marcelo Negreiros Fernandes
Direito e Arte
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei 8.137/90
TST
Sobre a Guerra
Guilherme Wunsch
Reinaldo Couto
idoso com câncer
UNIFACS
Guilherme Rosa Santos
Editora Univali
Documentos exterior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Bloqueio judicial do WhatsApp
Seguro de Vida
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lei n. 13.431/2017
Noruega
Tânia Maria de Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Evicção
Kátia Debarba Machado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Comunidades tradicionais
Direito Unisul
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
queixa-crime
Combate à Corrupção
luta pelos direitos
Agravo de Instrumento
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Legislação
Lei n. 13.189/2015
Falsa acusação de crime
Raphael Zanon da Silva
PEC 227/2016
Valmir Pereira Alcantara
Tratados de direitos humanos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cuiabá
Eduardo Lamy
Geraldo Prado
Deputados
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Indígenas
Violência contra mulher
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Combate à tortura
Lucas Silvy Santos
PJSC
Carla Joana Magnago
Sistema Unificado de Execução Penal
Antonio Marcos Gavazzoni
Dívida de condomínio
Ricardo Leonel da Silva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Eleições EUA
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Suspensão condicional de processo
Bárbara Lopes Gomes
Escravidão Moderna
Sandro Luiz Bazzanella
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Julio Cesar Marcellino Junior
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fernando Neves
Ministro Og Fernandes
13.271/16
MP 784/2017
Cármen Lúcia
Contestação
Júlia Melim Borges Eleutério
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Direitos de Privacidade
Áudio da entrevista
Mulheres vítimas de violência
Camarões
PEC 287/2016. ADPF 438
Ministro Celso de Mello
João Conrado Blum Júnior
Direitos do trabalhador doméstico
Mundo do Direito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
27 anos do ECA
Hilariane Teixeira Ghilardi
Renato S. S. Schindler Filho
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Heloísa Husadel Telles
Japão
Direito Contratual
Decreto nº 8.727/2016
Constituição Italiana
Gabriel Gómez Benitez
Conferência de Haia
OCupações das Escolas e Universidades
RVA
Lesa-majestade
Reforma da Previdência
Estatuto da Advocacia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Paulo Silas Taporosky Filho
Vade Mecum Método Internacional
Embaixada dos EUA
Walter Bittar
Partilha de bens
Ezilda Melo
acidente Mogi-Bertioga
CPC/73
Constituição e Poder Vol. 1
José Ewerton
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Isabelly Cysne Augusto Maia
Diderot Costa Souza Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Sine Fácil
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Francisco vieira de Souza Junior
Juliana Miranda
Direito de personalidade
Dívida valor
Turquia
Dano Estético
Michelli Giacomossi
Processo Penal e Garantias
Ex-cônjuges
intoxicação alimentar
Vitória/ES
Professores da USP
Máfia chinesa
UNISINOS
Marcelo Lebre
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
África Ocidental
José Roberto Martins Junior
crime de estupro
Laura Gauloski Machado
Fernanda Lencina Ribeiro
Universidade do Porto
Direito de Guarda
Indicação Literária
Nelson Camatta Moreira
Heredion Martins
Estabelecimento prisional
Palácio do Planalto
Justiça em Números
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Janiere Portela L. Paes
Líbano
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei 12.850
José Ribas Vieira
Rompimento de barragens
Gabriela Buarque Pereira Silva
Afrânio Silva Jardim
Planos de Saúde
Revista de Direito Alternativo n. 01
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Proteção jurídica
Cinthia Loise Jacob Denzin
Por Danielle Mariel Heil
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafaela Alban
Juros
Emenda Constitucional 88/2015
Promoção das Diversidades
Marcelo Pertille
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Requerente de asilo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Alepo
Soraia da Rosa Mendes
Andressa Magnabosco Koch
Geovane Peixoto
Gratuidade do Ensino
Banco de dados genéticos
Ecstasy
Eugeniusz Cruz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ana Gladis Thomas
Eliana Rocha Oliveira
Formação Jurídica
Responsabilização criminal
Segurança Digital
Prisão Perpétua
SAJ
Recomendação 44
MARCELO MARQUES
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Affonso Ghizzo Neto
Superior Tribunal Militar
Pessoa com deficência
Soberania Nacional
Imersão na Selva Amazônica
Ministério Público Militar
Déficit da Previdência
Agressão escatológica
Tiago Clemente Souza
Apelação Criminal
Sanção Presidencial
Apelação Cível
Direito Público Temas Atuais
Naína Ariana Tumelero
Maria Antonieta Fernandes
Gaspar
Atendimento à Infância e Juventude
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
3ª Turma do STJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
rede de proteção
Valber Melo
Lei anti-homofobia
Elcemara Aparecida Zielinski
Coleção Análise Alternativa do Direito
Erro médico
PEC 10/2013
Paulo de Souza Queiroz
Sinase
Código de Ética Médica
Erradicação da Pobreza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Crimes de natureza permanente
Ricardo Martins
Processo de escolha dos ministros do STF
Publicidade de cigarros
Audiências de custódia
Convite Vaticano
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Liberdades públicas
Lei Complementar 197/2000
Anuário da Justiça
RG
Regime disciplinar diferenciado
Felipe da Silva Freitas
ADPF n. 461
Carolina Iarocrinski
Felippe Borring Rocha
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Anthony Garotinho
Torcedores
Márcio Soares Berclaz
Operação Greenfield
GLBTs
Alexandre Hardt Bortolotto
Inquéritos arquivados
doutorado
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
AMARN
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Adicional de Periculosidade
Luciano Góes
Douglas Anderson Dal Monte
Asilo
Constituição e Poder Vol. 2
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
dupla maternidade
Lei nº 13.441/2017
Nelson Lacerda
Vitor Augusto Faria Pereira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Facção Criminosa
Editora Tirant Lo Blanch
Prazo Recursal
Objetivo 16
PCC
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Patrícia Cordeiro
Juizado Especial da Fazenda Pública
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tratado
Luiz Ricardo de Castilhos
Evinis Talon
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O que funciona no plantão judiciário
Emissora de Televisão
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Alex da Silva Anhaia
Fornecimento de fraldas
Idosa
Felipe Magalhães Bambirra
Costumes
Revista Direito GV
Direitos dos animais
Acusada gestante
Paulo Rogério Muniz Barros
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Justiça além dos autos
Condenação Militar
Roberto Bergalli
Mensalão
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gabriela Pivar Scaravelli
TJAC
Propriedade Industrial
HC 373364
João Vítor de Araújo Santos
CIDIL
Ilicitude das Provas
Gabriela Andrade
valores retroativos
Murillo David Brito
processos seletivos
Curso Novo CPC
Nota de Repúdio
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Luislinda Valois
Petição n. 7074
CRCSC
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Sérgio Oliva Reis
Adriano Consentino Cordeiro
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Finlândia
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lilian Cristina Moraes
Goffredo Telles Junior
Projeto Cronos
João Paulo Orsini Martinelli
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Frente Brasil Popular
Produtividade
TJSE
júri popular
Gabriel Luiz Marcondes
Igor De Lazari
Gustavo Henrique Aracheski
Parceria Público-Privada
Carla Estela Rodrigues
Leonardo Nuñez Campos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Rita Matos Coitinho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Daniel Carnio Costa
Estudos Constitucionais
Arquivamente de Inquérito
Síria
Revista Sistema Penal & Violência
Guilherme Christen Möller
URFJ
Entrevista com Freud
Refugiados e Migrantes
Mario Porto
Flávia Stringari Machado
Ponto adicional
Rede Telesur
7º Congresso Jurídico Online
Desconto no salário
r Luiz Ferri de Barros
Trasnporte coletivo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nicole Moreiras Urbini
vidade político-partidária
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direitos dos estagiários
Maria Cristtiane Lopes da Silva
João Daniel Rassi
Resolução n. 155/2012
ANAMORPHOSIS
Pokémon Go
Estatuto da Criança e do Adolescente
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Paula Naves Brigagão
Jacqueline Sinhoretto
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Dilma Roussef
Direito Penal da guerra às drogas
Ministro da Saúde
Endividamento
Filipe de Morais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
ICMS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Regimes de casamento
Manual de Processo Penal
Luiz Henrique Silva Almeida
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Natureza da ação penal
Cândido Furtado Maia Neto
Wellington Borghi
Arthur Corrêa da Silva Neto
Polícia Civil do Distrito Federal
INCADE
Reforma do Judiciário
Maurizio Oliviero
Direito Penal: Parte Especial
Bolsa de Estudo
Súmula 83
Silvio Donizete Chagas
Alfredo Copetti Neto
Terrenos de Marinha
Teoria do Crime Culposo
Alimentos no âmbito internacional
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Introdução ao Direito Processual Penal
Processo Penal do Espetáculo
André Gonçalves Teixeira
AIDS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Indenização por Dano Moral
África do Sul
Devido Processo Legal Substancial
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Desembargador
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Medo do futuro
Câmara de SP
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Remição pelo estudo
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Mestrado Direito Internacional
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Recurso em Habeas Corpus
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CTPS
Colóquio Internacional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reajuste salarial
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Totalitarismo no século XXI
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Greve Geral
ato infracional análogo a crime de desacato
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Especialização em Ciências Penais
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Massacre Manaus
Razoável Duração do Processo
sistema de justiça e segurança pública
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interceptação telefônica ilegal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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patologia ocupacional
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Bernardo Micherif Carneiro
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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