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Mariana Resende
Felipe Abdel Malek
Nilza Sarneski
Marcela Duarte
Camila Canto
Inês Virgínia Prado Soares
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael de Deus Garcia
Bruno Taufner Zanotti
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruno Campos Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Grazielli Farias Fraga
Débora Costa Ferreira
Júlio Marcelo de Oliveira
André Tredinnick
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Augusto Jobim do Amaral
Sandra Cristina Maia
Maurício Moliner Nazário
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Taynah Ignacio
Thiago de Oliveira Vargas
Iolmar Alves Baltazar
Araken de Assis
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Regiane Nistler
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ruth Batista
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Thalita Caroline Faria de Assis
André Alexandre Happke
Tiago Didier
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alessandro Rodrigues da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando César Costa Xavier
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Juliana Carvalho Pavão
Laís Mosso Ferfoglia
Daniel Colnago Rodrigues
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Barros Martins de Souza
Lucas Sada
Elias Jacob Neto
Flávio Quinaud Pedron
Mateus Brandão Aires
Cristiano Botelho Alves
Carlos Augusto de Assis
Thiago Caversan Antunes
Alessa Pagan Veiga
João Antonio Tomporoski
Roger Feichas
Paola Alcântara Lima Dumont
Maick Cristian Valino Pinheiro
Terceira idade
Luíza Resende Guimarães
Diogo de Paula Papel
Marcelo Andrade de Azambuja
Isabelle de Cássia Mendonça
Ruth Barbosa
Roberta Matzenbacher
Rodrigo Becker
Gustavo Roberto Costa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gustavo Amorim
Luciana Severo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thalita Abdala Aris
Gustavo Pereira Freitas
Luis Henrique Braga Madalena
Adriano Sant’Ana Pedra
Paolla Hauser
Giuliano Tamagno
Wellington Jacó Messias
Thanderson Sousa
Henrique Abel
Evandro Regis Eckel
Mírian Da Silveira Monte
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jorge Bheron Rocha
Thiago Souza de Albuquerque
Juliana Hermes Luz
Gabriel Miranda
Davi Augusto Santana de Lelis
Série Tecnologia e trabalho III
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Lanner De Camillis
Thais Mello Doleys
Hélio Rubens Brasil
Diogo Dal Magro
Emílio Peluso Neder Meyer
Ian Martins
Ulisses Schwarz Viana
Larissa Tomazoni
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Missael Pinto Zampier
Andreza Pantoja Smith
Juarez Rogério Felix
Guilherme Felipe Miguel
Noslen Melo
Marcos Paulo Campos
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Abrahao Costa
Lígia de Freitas Barbosa
Eugênio Pacelli
Cristina Motta
Felinto Martins Filho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gilberto Carlos Maistro Junior
Evanilsa Coelho Martins
Claudio Melim
Wendel Machado
Mônica Bonetti Couto
Vitor Pereira dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Willian Antonio Meotti
Daniel Octávio Silva Marinho
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Thais Silveira Pertille
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rodrigo Wasem Galia
Julyan Ramos da Fonseca
Renê Francisco Hellman
Camila Zambrano de Souza
Marcelino Sato Matsuda
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Calvo González
Konstantin Gerber
Erick Beyruth de Carvalho
Felipe Monteiro Minotto
Marcos Catalan
Debora Vieira
Alice Costa Lima Salz
Márcio Soares Berclaz
Fábio Camargo
Danilo Nascimento Cruz
Hédel de Andrade Torres
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Juarez Cirino dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Sérgio Restiffe
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ana Beatriz Gomes
Luis Gustavo Cardoso
Daniel Gerhard
Dierle Nunes
Mariana Rodrigues Veras
Glauco Salomão Leite
Enzo Bello
Mateus P. Gomes
Lazara Carvalho
Recompensa
Alessandra Wanderley
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alexandre Junqueira Gomide
Samira Schultz Mansur
André De Marco
Leonardo Alves Côrrea
Marcio Guedes Berti
Fernanda Teixeira de Medeiros
Flavio Antônio da Cruz
Daniela Bornin
Patrícia Salviano
Juliana Nandi
Marco Antonio Lima Berberi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antônio Julião da Silva
Dervana Coimbra
Rodrigo Fernandes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Manoel Cardoso Helfer
América
Ana Miguel Gomes Regedor
Lei nº 8.137/1990
João Eduardo De Nadal
Henrique Milanez Pirolla
Jeovan Alves dos Santos
Vitor Morais de Andrade
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo Trindade
Regis Fernando Freitas da Silva
Débora Silva Massulo
José Antonio Herrera
Sebastião Marques Neto
Larissa da Silva Lopes
Rodrigo da Silva Brandalise
Willian Cleber Zolandeck
Millena Gêmero
Camila Maciel Cavalheiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luiza Miranda Heinisch
Daniela Richter
Thula Pires
Vitória Passini
Felipe da Silva Freitas
Larissa Borges Fortes
Lenio Luiz Streck
Monique Pena Kelles
Luiz Carlos de Andrade
Roberta Moura Faíz
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eduardo José da Fonseca Costa
Raquel Possolo
Martina Mariano Spanemberg
Daniel Brandão
Ana Priscila Correia Luz
Theodoro Vicente Agostinho
Letícia Bittencourt
Izabele Pereira Barra
Clarissa Tassinari
Gabriela Nascimento Lima
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mariana Brito Cairo
Cândido Furtado Maia Neto
Daisson Flach
José Ricardo Caetano Costa
Bianca Cândido
Guilherme Zorzi Rosa
Marlo Almeida Salvador
Roberto Barbosa de Moura
Beatriz Bork
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Eleição municipal
Stanley Souza Marques
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Márcia Cunha Teixeira
Samuel Bueno
Mário Cesar Andrade
José Gouvêa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fábio Borges
Gleidson Renato Martins Dias
André Martino Dolabela Chagas
Mariana Seifert Bazzo
Paulo César Carbonari
João Lucas D. de Azevêdo
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcelo Mendes dos Santos
r Gisela Maria Bester
Fredie Didier Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Roseno de Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Jaider Esbell
Rachel Serodio de Menezes
André Monteiro do Rosário
Davi Rodney Silva
Misoginia
Marta de Oliveira Torres
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Matemática Aplicada
Leonardo Antunes Morais
Marco Couto
Gamil Föppel El Hireche
Gabriela Araujo Souza Lima
Thomas Bustamante
Eric Scapim Cunha Brandão
Vinícius Arouck
Luciana Rubini Tambosi
Daniel Thiago Oterbach
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Giorgio Dalla Barba
Elaine Cristina da Silva
Leonardo Marques Vilela
Fernando Rey Cota Filho
Tayane Caruso do Valle
Emanuela Gava Caciatori
Melina Girardi Fachin
Felipo Pereira Bona
Defensores Públicos
Breno Botelho Vieira da Silva
Márcia Letícia Gomes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rodrigo Darela de Souza
Guilherme Freire de Melo Barros
Débora Tavares
Raphael de Souza Almeida Santos
LETICIA ARENAL
Jamilla Monteiro Sarkis
Claudia Calmoni
r Nelson Lacerda
Celso Augusto Uequed Pitol
Mª Emília M. de O. Queiroz
Laís Arruda Marini
Derik Roberto da Silva Rozas
Michelle Gironda Cabrera
Laraíne Catapan
Sidineia Delai Onzi
Saulo Dutra de Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Emmanuel Dockès
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gustavo Noronha de Ávila
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Kleber Zanchetta
Caio Vlasak
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Felippe Borring Rocha
Norberto Knebel
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Henrique Batista Barbosa
Rômulo de Andrade Moreira
Benigna Teixeira
Arthur Bicalho dos Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Geovana Leme
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alexandre Morais da Rosa
Alessandra Simões Reis Abraão
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gabriela Balbinot
Cássio Pitangueira
Nadine Hellen Reis
Fábio Victor da Fonte Monnerat
René Santos Piauilino
Maria Fernanda Piva
Bruce Bastos Martins
Fernanda Mambrini Rudolfo
r Breno Novelli
Rodrigo Portela Gomes
Franceline Franco
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Oliveira de Moura
Gilberto Morbach
Edson Silveira
Rafael Libaneo
Pollyana Maria da Silva
João Lauro Serpeloni
Camila Marques Rosado Ferraz
Osvaldo Agripino
Marcello Terto e Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Kenarik Boujikian
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Vinicius Gregório
r Élida Lauris e Denise Dora
João Victor Carvalho de Barros
Marcos dos Santos Ito Borem
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rafael Felgueiras Rolo
Daniel Brajal Veiga
Diego Henrique Schuster
Jaqueline Moretti Quintero
Joselene Negra Black
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Camila Salgueiro da Purificação Marques
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Igor Cardoso
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Centros penitenciários brasileiros
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Jonathan Hernandes Marcantonio
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Daniela Portugal
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Larissa Janoni de Araujo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Catarina Hernandez Ferri
Camila de Oliveira Koch
Luis Leandro Gomes Ramos
Marina Cerqueira
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Juliana de Alano Scheffer
Carolina Lacerda Machado
Bruna Borges
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Luciana da Silva Caseiro
Suellen Regina Frantz
Jefferson Augusto de Paula
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Andréa Gill
Alan Diógenes Rodrigues
Alice Bianchini
Espetacularização da violência
Fabricio Lima Silva
Ney Bello
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gustavo Dayrell
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Geraldo Marcell Azevedo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Sofia Jessica Diaz
David Tarciso Queiroz de Souza
Thiago da Silva Santana
Josiane Rose Petry Veronese
Ruiz Ritter
Sophie Dall’Olmo
Antonio Graim Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno Silveira Rigon
Ana Sophia Brioschi Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonard Schmitz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jaécio Matos Santos
Diego Crevelin de Sousa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Velocino Pacheco Filho
Catherine Juglair Nogari Valente
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas de Lazari Dranski
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luana Oliveira Araújo
Lara Kauark Santana
Alexandre Ávalo Santana
Luciano Góes
Fernando Rubin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jefferson Forest
Nilzo Felisberto
Mateus Mantovani Sorgatto
Lara Teles Fernandes
Amanda Lobão
Felipe Dalenogare Alves
Lia Testa
Editora Tirant Lo Blanch
Gil Rafael Ribas
Heloisa Alves
Gilberto Stürmer
Vinicius Silva Lemos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ficção académica
Ricardo Moura
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vicente de Paulo Barretto
Luís Gustavo Reis Mundim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ricardo Luna
Bruna Karoline Bezerra
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Afrânio Silva Jardim
Henrique Rabelo Quirino
Ian Fernandes de Castilhos
Mônica Louise de Azevedo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Queila de Araújo Duarte Vahl
Série eProcesso – prática com teoria III
Adalberto Ferrari
Flávia Ávila Penido
Bruno Espiñeira Lemos
Jorge Acosta Jr.
Roberto Carlos Rocha Kayat
Yuri César de Almeida Silva
Alexandre Pacheco Martins
Antonio Pietro Almeida
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Emília Queiroz
André Lucas Fernandes
Felipe Bertazzo Tobar
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Bello
Abraham Hand Vargas Mencer
"Doping processual"
Mauro Granemann de Souza Neto
Glauco Gumerato Ramos
Francisco José Guardini Nogueira
Willame Parente Mazza
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carla A. Ventura
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raul Linhares
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Isis Regina de Paula
Série eProcesso: prática com teoria
Giulia Signor
Périsson Otávio Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maciana de Freitas e Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cezar Roberto Bitencourt
Cristiano Peres Barbosa
Ge Mello
Clenio Jair Schulze
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruna Caroline de Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Sabrina de Paula Braga
Fabiano Zavanella
Alana Oliveira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Kátia Debarba Machado
Indyara Tayana Santos Rossetto
Flávia Santiago Lima
Thaís Rocha Lima
Pedro Henrique Tonin
Tiago Silva de Freitas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alberto Jonathas Maia
Carla Joana Magnago
Mamadú Saido Djaló
Tatyane de Araújo Campos
Produto eleitoral
Gabriel Lima Marques
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcus Vinícius Motter Borges
Cristiano Duro
Amarílis Costa
Fabrício Morais da Costa
Ezequiel Pires
Suzany Brasil
Leonardo Carvalho Moura
Rodrigo López Zilio
Daniel Brantes Ferreira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando José Sampaio Lobo
Luís Fernando Casara Corrêa
Maira Bianca Scavuzzi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Sílvia Gabriel Teixeira
Velocino Pacheco Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo Drigo
Gustavo de Melo Vicelli
Jorge Alan Wunderlich
Alexandre de Morais da Rosa
Nathália Christina Caputo Gomes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
João Marcos Braga de Melo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
João Daniel Rassi
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Radson Rangel F. Duarte
Eugenia de Azevedo Neves
Juliano de Oliveira Leonel
Vitor Andrade
Nilo Carlos Pereira de Souza
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ezilda Melo
Rafael Moura
Gabriel Pereira de Carvalho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre Cesar Pereira
Marly Fernandez
Inexistência jurídica
André Amorim de Aguiar
Matheus José da Silva Dillio
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jéssica Galvão
Lucas Varela
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jorge da Rosa
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Humberto Gomes Macedo
Renato Mantoanelli Tescari
Gleucival Zeed Estevão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Camila Gouvêa de Araújo
Mayra Matuck Sarak
Daniela Richter
Casos criminais
Rosana Rufino
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Coriolano A. Almeida Camargo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Patrícia Oliveira
Julia Santi Fischer
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Koch Carlan
Euclides Santos Bittencourt
Patrícia Cordeiro da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriela Ribeiro
Alexandre Bahia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Savio Rangel Santiago
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gustavo Marques Krelling
Sinara Adriano da Trindade
Caroline Ribeiro dos Santos
Editora Empório do Direito
João Guilherme Alvares de Farias
Pedro Ivo de Sousa
Leonardo Godoy Drigo
Lidia Isabel Lira
Cristiane Rodrigues Iwakura
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Aurélio Franco de Camargo
Adriana Calvo
Rafael Alexandre Silveira
Henry Colombi
César Barros Leal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Douglas Carvalho Ribeiro
Luana I. Cabral dos Santos
Ianê Santos dos Santos
Alexandre Leal
Silvia Felipe Marzagão
Violações de direitos humanos
Jocê Rodrigues
Antonio J. Capuzzi
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Giovani Clark
Mauricio Mota
Andressa Retori Teixeira Maia
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
José Flávio Bueno Fischer
Victória Sell Feiber
G. Couto de Novaes
Vânia Marian Guerino Farinha
Ellen Rodrigues
Aline Miranda
Thiago Freitas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Marcelo Masô
Fernando Gama de Miranda Netto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
Andrea Simone Frias
Ravi Peixoto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gustavo de Almeida Ribeiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Carolina de Carvalho Neves
r Tainá Aguiar Junquilho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcelo Pereira de Almeida
Daniel Cardoso
Wilson Knoner Campos
Valdemar Habitzreuter
Renata Carvalho Amaral
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paula Brener
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Roberto Livianu
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luciana Pimenta
Edson Carvalho
Lorena Vasconcelos Porto
Antonella Galindo
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Faria Basile
José Muniz Neto
Yuri Carneiro Coêlho
Camila Holanda Aragão
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcelli Cipriani
Constelação Familiar Sistêmica
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lívia Casimiro
Laura Haddad
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernando Filgueiras
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
André Giamberardino
João Lucas da Costa Silva
Thiago Priess Valiati
Thais Nogueira Lopes
Affonso Ghizzo Neto
Igor Raatz
Charles M. Machado
Camila Sallum
Luiz Fernando Cortelini Meister
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rogério Pacheco Alves
Thiago Felício Barbosa Pereira
Téssia Gallina Jorge
Fernando Hideo I. Lacerda
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Hoffmam
Letícia Pereira de Araújo
Ardala Marta Corso
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruna Braga da Silveira
Lygia Molina
Caso Althusser
Tauana Fernandes Fontenelle
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gil Ramos
Lucas Pereira Sagaz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ubiratan de Mattos
Rubem Bilhalva Konig
Ana Maria Pereira de Souza
Elisa Berton Eidt
Polliana Corrêa Morais
Jessyka Zanella Costa
André Chiabay
Alberto Bastos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thiago Siffermann
Fernanda Frizzo Bragato
Maria Luiza Ávila
r Thomas Bustamante
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe Pruinelli
Fernanda Donadel da Silva
Efson Lima
Marcel Lopes
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Jacob
Antônio Aurélio de Souza Viana
Danilo Luchetta Prado
Mario Cesar Andrade
Fauzi Hassan Choukr
Frederico dos Santos Messias
Jéssica Helena Borges Fraga
Crédito negativo
Eduardo Santana Cordeiro
Luciano Franco Ribeiro
Emelyn Almeida de Lima
Vanessa Kettermann Fernandes
Dina Alves
Guilherme Christen Möller
Rafael Bruno de Sá
João Victor Rozatti Longhi
Bruno César Gonçalves da Silva
Priscila Martins Dias
Flaviane de Magalhães Barros
Ronan Robl
Nara Fernandes Lúcio
Maria Francisca Accioly
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Tiago Spinato
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alexandre Basílio
Fermín Canteros
Andrezza Anzolin
Fabiana Lanke
Marina Barcelos de Oliveira
Franciele Rieffel
Dora A. Martins
Suelen Tavares Gil
Emily Fidelix
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pablo Freire Romão
Daniela Campos Cerullo
Lucas Correia de Lima
Carla Froener Ferreira
Gisela Maria Bester
Escola Mineira de Processo Penal
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Haroldo César Náter
Fernanda Darcie
André Luiz Bermudez Pereira
Cargos públicos de provimento efetivo
Carolina Sena Vieira
Eduardo Pazinato
Daniel de Pádua Andrade
Nádia de Castro Alves
Helga do Nascimento de Almeida
Alexandro Marcel
Hellem Silveira Rebolças
Cristiano Aparecido Quinaia
Leonardo de Souza Chaves
Paloma Leles
Marisa Falcão
Bruno Braga Cavalcante
Mateus Costa Pereira
Wellington Jacó Messias
Luís Eduardo Colavolpe
Cacau Novaes
Michele Hübner
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Lopes Ninomiya
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ângelo Boreggio Neto
Evânia França
Eduardo Bitencourt
Lucas Amaral Antunes
Maykon Fagundes Machado
Bruna Maira Cavalheiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lucia Bastos
Bruno Trento Hein
Desvirtuamento do jurídico
Paulo Incott
Elane Pires Muniz Soranso
Pedro Dalese
Ricardo Fretta
Lougan Cardoso Lima
Júlia de Souza Machado
Ziel Ferreira Lopes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gabriela Neckel Ramos
Welder Queiroz dos Santos
Fabiano Pimentel
Elias Marques de Medeiros Neto
João Pedro França Teixeira
Maria Walkiria Cabral
Eliza Cerutti
Ivani Contini Bramante
Camila Renata Leme Martins
Aisla de Carvalho
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Vitor Nogueira
Newton Pereira Ramos Neto
Fernando Antunes Soubhia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Clarice Santos
Felipe André Laranjo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Anderson Morais
Articulistas
Marcelo Melo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Raphael Boldt
Cartilha de orientação
Isabel Bueno
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei Federal 11.091/2005
RG
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
70ª edição Jornal AJD
Curso de Direito Penal Didático
Lei Municipal n. 4666/2010
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Bolsas para Mestrado
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei nº 9.099/95
Carta de Conclusões
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Homeoffice
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padrão internacional de segurança
Justiça além dos autos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vilmar Urbaneski
Safira Bonilha de Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Terre des hommes (Tdh)
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Amanda Rodrigues Vander
Lei 9.099/1995
Kátia Debarba Machado
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Botão de pânico
Catharina Peçanha Martins Oroso
Portaria 1/2017
Augusto Jobim do Amaral
Manuela Andrade
Trícia Navarro Xavier
PL 5555/2013
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lauro do Nascimento Pereira
Ação Cautelar 4327
Revista UERJ
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Afonso Brum Vaz
Gustavo Henrique Aracheski
Direito Penal Sexual
Lenio Luiz Streck
Leonardo Avelar Guimarães
Prevenção do HIV
Rennan Herbert Mustafá
Salto mortal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Eduem
Soraia da Rosa Mendes
Vitória Buzzi
animais silvestres
ACAD
Investigação Social
Ilegitimidade de parte
Giovani Clark
Anthony Garotinho
Suspensão da Liminar
pena mínima
Direito eleitoral
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Europa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Publicidade de cigarros
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
greve de servidor
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fernanda Pereira Labiak
Janiere Portela L. Paes
Projeto Cronos
Regras
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Obrigação
atividade de risco
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei 9.029/1995
Arquivo digital
Segurança Aeroportuária
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gaspar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ranking Anuário da Justiça
Direito das Migrações Transnacionais
Teoria do Domínio do Fato
Eslovênia
Conferência de Haia
Vinicius Lúcio de Andrade
Ramadã
Testemunha de uma barbárie
veículos autônomos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Contagem de prazo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direitos de sucessões
Gustavo Nascimento Tavares
Ana Carolina Greco Paes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Saúde
Jader Marques
Silvio Donizete Chagas
Roger Machado
Judicialização democrática
Wellington Borghi
Paulo Henrique Helene
Direito Ambiental
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Seguro obrigatório
União estável
PLC 79/2016
Tabelionato de Notas
Getúlio Vargas
Hélder Luis
Asilo
DPMS
Estatuto do Idoso
Adilson Pires Ribeiro
Enunciado 266 do STJ
Sistema Unificado de Execução Penal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Amanda Oliari Melotto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tráfico internacional de drogas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Diploma de 3º grau
Marco civil da internet
dependência de álcool
Direito dos Transexuais
Bernardo Micherif Carneiro
Djonatan Batista de Lima
Quadro Saiba Mais
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Falta de vagas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
TJAL
Fernando Pegorini
Primeira Seção do STJ
Eliana Rocha Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Direito Internacional
Séries
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei 13.228
Rodrigo Wasem Galia
Paula Naves Brigagão
Jeferson Almeida De Oliveira
ADJ
Walder Araújo de Oliveira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estados Lusófonos
terras de cultivo de drogas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Los Angeles
voa ou corre?
Acidente de trânsito
Juizado Especial da Fazenda Pública
TJPA
Decreto nº 8.727/2016
Hugo Fernandes Matias
Monografia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Citação por Hora Certa
André Luís de Lima Maia
Alice Hammes
suspensão de prazo
Legislação russa
colaborações premiadas
Willame Parente Mazza
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Quarta Turma do STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tortura Sistêmica
Responsabilidade solidária
Lei n. 12.318/2010
Rafael Floriano
Trabalho em presídio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Psicologia em Estudo
Estágio
Big data
Luiz Ferri de Barros
MPM
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Plano de Ação dos Tribunais
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Jean Vilbert
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rogério Leal
TJGO
chapa Dilma-Temer
Posse Ministra Carmen Lúcia
Inclusão
Responsabilidade civil do Estado
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Política Nacional de Solução de Conflitos
Segurança do Poder Judiciário
Café Informático
Renato S. S. Schindler Filho
Deputados
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fundo Penitenciário Nacional
Justiça criminal
STF
Anuário da Justila 2016
Princípio da presenução de inocência
João Vítor de Araújo Santos
Homenagem póstuma
Matheus Souza
REsp 1428493
Centro de mediação para solução de conflitos
Legalização da Prostituição
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Doutrina previdenciária
Anna Paulina Corteletti
Antônio Carvalho Filho
Conciliação pelo WhatsApp
Seleção de Artigos
Projeto de Lei 3.277/2012
Pedro Valença Resende Ferreira
Comarca de Fortaleza
Câmara Especial Regional
Presunção de Inocência
Eduardo Bueno
João Baptista Herkenhoff
Tratados de direitos humanos
Divulgação
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Lista
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Costumes
Cidades e comunidades sustentáveis
Fernando Salzer e Silva
Movimentos sociais
Instituto Patrícia Galvão
Paulo Incott
Desistência da adoção
Cidadania; Democracia e Justiça Social
I Jornada sobre abuso sexual
Kennedy Henrique
Uniplac
PEC 209
Comunicação ao juízo da execução
Curso de Mediação
Crime de ameaça
Carlos Eduardo Martinez
Antonio Carlos Brandão
Projeto PROTEUS
Crimes Imprescritíveis
Boletim RDL
Programa de estágio
Thiago André Silva Gonçalves
#Empório indica
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Heloísa Husadel Telles
professor Dr. Guido Aguila Grados
Andreza Gabriela Cuzma
Lei nº 7.716/89
André Gonçalves Teixeira
Robert Alexy International Legal Seminar
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Professor Boaventura de Sousa Santos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Celso Costa Ramires
AMARN
Requisitos Mínimos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Franceses
Congresso de Psiquiatria Forense
Massacre em presídios
terror e medo
Benigna Teixeira
Antecedentes Criminais
Seriado
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Mentalidade Inquisitória
ANAMORPHOSIS
João Marcelo Negreiros Fernandes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Eduardo José da Fonseca Costa
Juiz Hélio do Valle Pereira
Tocha olímpica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Doulas no parto
Hedlian S. Cândido
Dia do Orgulho LGBT
sistema de justiça e segurança pública
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Representação Criminal
Ministérios Públicos do Mercosul
Agência Nacional de Aviação Civil
voto do preso provisório
feminicídio
Fertilização In Vitro
Déficit da Previdência
Prisão Perpétua
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PJe Mobile
O negociador
Bug
Trancamento do Processo
Rogério Gonçalves
Coaching para concurso
Indígenas
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Penal Tributário
Cristiane Rebelo Limas
Gilberto Souza dos Santos
o especialista em prender e a prisão
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Atibaia
Academia
Direito Animal
Liminar em HC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Simone Henrique
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Malta
Mayara Pellenz
Direito LGBT
João Vitor Cardoso
AP470
gastos do Judiciário
Instalação dos cursos jurídicos
Transgêneros
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Informativo 553 STJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gislaine Peixoto
Felipe André Dani
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Poesia
Resolução 177/2016
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Chamada para submissão de artigos
Revogação de Resolução
Daniel Brandão
Finlândia
Lei de Mediação
Jornal Estado de Direito
Danos morais
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Hélio Peixoto Júnior
Adoção homoparental masculina
a dor tem pressa
Toca fitas
Excesso em abordagem policial
Documento histórico
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PLS 195/2014
Filmes Africanos
TJAC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Doutor "honoris causa"
Dano Moral
Paulo Roberto Athie Piccelli
MG
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Anna Paulina Corteletti
instituições financeiras
Palestrantes
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Isaac de Luna Ribeiro
CNJ
Processos administrativos
Uber de Advogados
Idenização por danos morais
Joaquim Leitão Júnior
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Organização das Nações Unidas
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Tribunal de Justiça de Goiás
Terrenos de Marinha
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STJ
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Recomendação 44
EMESC
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Diego Zysman Quirós
Curso de Direito
Romênia
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Crimes na Internet
Mediação privada
Cláudio Álvares Sant’ana
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Faculdade de Direito de Vitória
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Guilherme Moreira Pires
Dano ambiental
Imunidade profissional do advogado
Mateus Vaz e Greco
canabidiol
Adriana Cecilio Marco dos Santos
João Paulo de Mello Filippin
8ª Vara Federal de Florianópolis
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Adir Freire Freitas
Carlos Teixeira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Michelli Giacomossi
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Remoção de presos
ADPF n. 461
Claudio Melim
João Pedro Leite Barros
Competência Jurisdicional
Bruno Lima Rocha
DPESC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
MPMS
Audiência Pública
Militar
lucros cessantes
Museus
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Renova Cursos
Salvo conduto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Regras da previdência
Airton Gomes Braga
Melhor atendimento no Judiciário
Juliana Lopes Andrade
Depósito recursal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Nota de Pesar
FNDE
Milca Paiva
Decreto de indulto 2016
Francisco Oliveira Neto
Inaiane Alves Gonçalves
Presos provisório
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
dados estatísticos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Bianca Thais Nascimento
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
RE 608872
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
III Simpósio de Direitos Humanos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Cirilo Tissot
TFT 4.ª Região
Samila Gusmão Kalif Pereira
sentença feita por estagiário
OIT
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Nota de Apoio
Criminologia Forense – Tomo I
Tuberculose
Cadastro Nacional de Adoção
Eduardo Januário Newton
regime inicial do crime de roubo
Ilicitude das Provas
Centro de mediação
Acusada gestante
Decreto 3.413/2000
Rafael Beltrão Urtiga
Extremismo
Formação Jurídica
aldeia indígena
Doação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TJMS
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ministra Cármen Lúcia
Magistério
recesso forense
Alfa Oumar Diallo
LC 158/2006
Repetitivo
Forças Armadas
suspensão de penalidade
Filme Orestes
Projeito Pai Presente
pais solteiros
Contas inativas do FGTS
Estatuto da Juventude
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Centro Acadêmico Hugo Simas
Trabalho Forçado
José César Coimbra
Valerio Mazzuoli
luta pelos direitos
Teoria dos Jogos na Mediação
Antecipação de prova no processo penal
Carla Joana Magnago
Poder Judiciário Estadual
Proposta de recomendação
Lucas do Nascimento Nobre
Jean Carlos Schaefer
Luciano Dantas Sampaio Filho
Bingo
Abuso de menores
Larissa Eloi Castro Santos
Projeto Reeducar
Murillo Martins Toledo
HC 373364
Ponto adicional
Élcio Arruda
Denúncia Crime
Lula
BNMP 2.0
Falsa acusação de crime
interceptação telefônica ilegal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Direito Imobiliário
Heleno Dozól Barabas
O Controle da Moralidade Administrativa
Igor Braga de Souza
Projeto MiniPac
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Procuradoria Regional Eleitoral
Audiências de custódia
Penhora de honorários
Zulmar Vieira Coutinho
Ana Maria Magro Martins
Senha de cartão
Anoreg/MA
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Seguro de Vida
Adalberto Arruda Silva Júnior
HC 138207
O Procedimento Comum
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Projeto Universidade no Cárcere
Dora Cavalcanti Cordani
Nathaly Munarini
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei anti-homofobia
Laurita Vaz
Revisão Disciplinar
LGBTI
Inconstitucionalidade do votos
Direito de liberdade religiosa
Pena pecuniária
Antropologia Teológica
Giselle Onofre
Jefrei Almeida Rocha
XXV CONPEDI
Robinson Borges da Silva Junior
Wagner Carmo
Maciel Colli
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Leonardo Godoy Drigo
Child Best Interest
Phillip Gil França
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Marcelo Ricardo Colaço
Mudança de sexo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Congresso dos Estados Unidos
Sala Verde
cerceamento da liberdade do cidadão
Lorena Silva e Silva Faustino
A construção da cidadania e a sexualidade
Publicações
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Raissa de Cavassin Milanezi
Min. Carmem Lúcia
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Afastamento
gestante
Pedro Augusto Santos de Souza
Furto de chocol
Yegor Moreira Junior
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ministro da Saúde
Víctor Minervino Quintiere
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Natureza da ação penal
Projeto de Lei 168/2015
Sistemas informatizados
Curso Novo CPC EAD
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corretoras de seguro
TRF da 3ª Região
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Polícia Civil do Distrito Federal
Plano Nacional de Segurança
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Fernando Henrique Cardoso
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Flavio Antônio da Cruz
Curso de Redação
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Fenastc
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tornozeleira Eletrônica
Sine Fácil
investimento
Regulamentação da atuação de menores de idade
INTERVENÇÃO
Linda Rosa da Silva Azevedo
Renata Nascimento Gomes
Extra petita
Desembargador
Renata Flecha
Ricardo Bucker Silva
TJRS
Estresse ocupacional
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lucas Henrique Fávero
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cultura da sentença
Propaganda enganosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PL 280/16
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Código de Ética da Magistratura
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
TRT9
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
CERS
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Segurança Digital
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Gustavo Noronha de Ávila
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Resolução n. 235/2016
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Assentamento agrário
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Obrigação Impossível
Dano moral e material
Competência Delegada
posse-trabalho
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10ª edição comemorativa
Programa "Pai Presente"
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Mayra Matuck Sarak
PLS 432/2013
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ações Penais Constitucionais
Impeachment
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Requisições de Pequeno Valor
Teses
Vereador SC
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Eleonora Mesquita Ceia
Crime Militar
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Especialização em Ciências Penais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Aplicativos de Celular
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Queda em bueiro
V Colóquio
Súmula 90 do TST
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Matrículas Abertas
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Guilherme Christen Möller
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tatiana Stroppa
Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Exploração sexual de menores
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Processo de Impeachment
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Materialidade delitiva
HC 143.247/RJ
Roberta Werner Pinto
Lei das Contravenções Penais
Suprema Corte do Chile
Execução provisória da pena
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Gamil Föppel
progressão vertical de carreira
Apelação Criminal
Samira Schultz Mansur
Wagner Armani
Eleições municipais 2016
Noruega
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Nazismo
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data-base
Mediação digital
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Edson Silva Barbosa
Ação Popular
Paulo Incott
Bruno Milanez
Damásio Educacional
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Portaria 930
HC 389.899
Comissão Especial
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Fernanda Mambrini Rudolfo
análise de redução de pena
Legislação
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Saiba Mais
Thula Pires
Recurso Especial
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonel Pires Ohlweiler
HC 135.100
João Paulo Machado Piratelli
Dosimetria
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tiago do Carmo Martins
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
júri popular
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Interpretação conforme a Constituição
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Anuário da Justiça
Decisão STJ
Denize dos Santos Ortiz
Escritório Social
ADI 5357
Camila Prando
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Centro de Comunicação Social (Cecom)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Aldo Arantes
Marcia Sarubbi Lippmann
Camila Ponciano
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
UNISINOS
RVA
Saúde Prisional
Medida provisória
Afrânio Silva Jardim
Recomendação 31 do CNJ
María José Fariñas Dulce
Editora Univali
Clássico do dia
Prerrogativa de foro
Juliana Miranda
Eugenio Zaffaroni
NYtimes
Matias Hillesheim Stecker
Revista Pensamiento Americano
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Massacre Manaus
Banco do Nordeste
Ações de Família
Coaching
Ismar Nascimento Jr.
CCJ
Detector de mentiras
Ricardo da Silva Fiorin
Matheus Almeida Caetano
José Luiz Toro da Silva
Lei n. 13.247
RIHJ
África Ocidental
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Produtividade
Burca
Tribunal de Justiça de Sergipe
Futuro tecnológico
TJ justiça
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito à Privacidade
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
MPF
Sistemas Processuais Penais
Bruna Mayara de Oliveira
Diplomatas
Comunicação ONU
Amanda Muniz Oliveira
Bruno Luís Marques Hapner
Vítima tenta acordo
Organização Mundial da Saúde
Estudos Feministas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Manuela Abath
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ADI 5649
Desigualdade salarial entre os gêneros
Julgamento pelo tribunal do júri
Rosimar Ibiapina Batista
Pai socioafetivo
PCRJ
Três Poderes
Eduardo Pereira dos Anjos
Liminar
Secretaria de Educação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reclamação
Pessoas com deficiência
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vera Regina Pereira de Andrade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
CIIDI
Cursos online
Douglas Anderson Dal Monte
Guarani-Kayowá
Educação Pública
Wagner Arnold Fensterseifer
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Redução da Emissão de Carbono
Violência de gênero
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Idosa
Iverson Kech Ferreira
Jornal
Bianka da Silva Carvalho
Vitor Augusto Faria Pereira
3ª Turma do STJ
Perda total
Lei proíbe Uber no RJ
Reforma Eleitoral
Publicidade abusiva
Paula Saleh Arbs
Máfia chinesa
Súmula 562 STJ
REsp 1338942
Equipamento para Blindar a Sociedade
Guilherme Alcântara
Morte Assistida
Direito Penal: Parte Especial
Alexandre de Morais da Rosa
Adimplemento Substancial
Embaixada Americana
IPDMS
Albie Sachs
Indeferimento da inicial
Projeto Releitura
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Reconhecimento fotográfico
Atividades Complementares Eletivas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
mediação virtual
Art. 111 da LEP
GLBTs
Arnaldo Rocha Júnior
Decisão colegiada
Resoluções NCPC
Condenação Militar
Programa Direito & Rock
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
individualização
alcoolismo
Bruno Sá Freire Martins
Fernando de Castro Faria
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gabriel Serra
Revista Contextos Clínicos
Pedro González
Tribunal de Justiça do Tocantins
Wellington M. de Almeida
Lata de tinta
Roberto Bergalli
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Advogado dativo
João Salm
Intercâmbio
Luis Leandro Gomes Ramos
Thais Silva Bernardes
HC 138565
Intimação por telefone
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Nilson Costa Souza
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Licitação
Otelo
RDD
Audiência de apresentação
Mario Cesar Andrade
Denisse Raquel Montoya Elias
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Hora Extra
Lei Antimanicomial
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Geovane Peixoto
Daniel Flores
4º Turma do STJ
cooperativa de crédito
ADC nº 43
Fernanda Lencina Ribeiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
O objeto da ciência do direito penal
Amanda Bernardes Khouri
Bruno Sá Freire Martins
Direitos dos animais
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
DPVAT
Francine Sgnaolin Schmitt
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Recursos Repetitivos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eugeniusz Cruz
Qualificação Profissional
Diego Prezzi Santos
Registro de medicamento
Rubia Souza Santos
Wagner José Penereiro Armani
Fernanda Zambrotta
Desembargador Osmair Couto
Polícia Judiciaria Civil
Dano Estético
Julio Cesar de Souza
Trabalhos Científicos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Projeto de Lei 4.850/2016
Secretaria da Fazenda de MG
Internação involuntária
Ygor Nasser Salah Salmen
Defensoria Pública de Goiás
Tatiana da Silva Morim Kashio
Antônio Julião da Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Felipe Cunha de Almeida
crowdfunding
Objetivo 16
Investimento em fundos internacionais
Fernando Rey Cota Filho
Fernanda Ely Borba
Indenização por Dano Moral
Projeto de Lei 3.729/04
TRT-MG
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Politie Nijmegen-Zuid
Associação Brasileira de Direito Processual
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carlos Teixeira Teófilo
UFPB
Decreto 8.615
Pena de multa
Danos Materiais e morais
Boletim n. 09
Servidores
José Geraldo de Sousa Junior
Gustavo Capobianco Volaco
A Constituição e o Supremo
Varas
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Morgana Henicka Galio
Reforma em creche
Prevenção ao suicídio
Mario L. Gambacorta
Imunidade diplomática
Concorrência desleal
Antecipação de Tutela
Rodrigo Darela de Souza
Mensageira da Paz
Direito e Gênero
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ciências Médicas Forenses
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Reforma da Previdência
Ministra Cármem Lúcia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Katarina Peixoto
Medo do futuro
Proteção à identidade de gênero
Contribuição Previdenciária
Juiz Luís Carlos Valois
Aula Magna
Democracia em Desconstrução
Encontro
Lívia Maria Lucca Silva
Thiago de Miranda Coutinho
Direito sucessório
Cartório extrajudiciais
Novo Refis
Emetério Silva de Oliveira Neto
A Índole Filosófica do Direito
prisão por débito tributário
PEC 241/2016
uso de marca
Jorge Luiz Souto Maior
Penhora de Bens
Advocacia catarinense
Sandro Kozikoski
Moraes Pitombo Advogados
indígenas Warao
Delmes Rodrigues Feiten
Luanna Tomaz de Souza
Revista de Direito Alternativo n. 01
Acordo de paz na Colômbia
Navegador
Ex-presidente Lula
Ian Martin Vargas
Edução
Luiz Eduardo Cani
POLÍTICA HIGIENISTA
Wagner Balera
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Miguel Calmon Dantas
Lei 9.099/95
Alex da Silva Anhaia
Clube de Regatas do Flamengo
José Edvaldo Pereira Sales
progressão de regime
Alemanha
Motorista
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Justiça Legal
Decisão judicial
Panamá
Jorge Bheron Rocha
maconha
Vade Mecum Método Internacional
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Advogados públicos
Andréa Gill
valores retroativos
Bruna S. Lago
Andréia Ferreira Bispo
Nicole Noschang
Menores infratores
Giancarlo Silkunas Vay
Princípio da não surpresa
Universidade do Porto
Pokémon Go
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Evicção
danos estéticos
Áudio da entrevista
Lei 13.269/2016
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
Introdução ao Direito Processual Penal
Desenvolvedores de Aplicativos
Ana Gladis Thomas
suspensão de pagamento de 13 RS
Crime de trânsito
Bancos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Intimações
Defensor público José Ivan
Caio Henrique Lopes Ramiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Decisão Liminar
Processo Penal no Limite
Laísa Santos
Dez Medidas Anticorrupção
Habeas Data
Regime aberto
Alexandre Barbosa da Silva
Pesquisa e Movimentos Sociais
Julio Cesar Marcellino Junior
87 enunciados aprovados
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
danos morais coletivos
Pesquisa Acadêmica
Daniel Carnio Costa
China
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Estatuto da Advocacia
Chicago
Diderot Costa Souza Filho
Justiça Juvenil
Isabely Neves
cargo de Secretário de DiligênciaS
Teoria do Crime Culposo
Aprovado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Restituição de valores
empresa terceirizada
Felipe Lima de Almeida
REsp 1613561
“fosfoetanolamina sintética”
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
FHC
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Voto provisório
OAB/MG
Lei de Licitações
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Daniel da Costa Gaspar
Vade Mecum Método
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direito Unisul
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito de Trânsito
Superior Tribunal Militar
Cão Guia
ADI
administração judiciária
Edição especial
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ADC 16
Bibliografia Temática
SAMARCO
Universidade Federal de Minas Gerais
TJSE
Fraude em Título de Eleitor
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Coletivo Lapices
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
adoção homoafetiva
Coisa Julgada
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Súmula 83
Prazos
Criança indígena
Daniela V. Pachito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Paridade de Gênero
Tecnologia Comunicação e Informática
Cibele Cheron
Síria
Emilli Fátima Haskel da Silva
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Constituição e Poder Vol. 1
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fila Preferencial
Camarões
Transmissão on line
Bloqueador de celular
André Henrique Lemos
Residência Judicial
base de cálculo de honorários
reunião com presidentes dos TJs.
Márcia Luisa da Silva
Mesa de Estudos e Debates
art. 385 do CPP
Soraia da Rosa Mendes
Juiz humano
RE 845.779-STF
Rodrigo Dias da Fonseca
Discriminação Racial
Assembleia Estudantil
Emenda Constitucional 95/2016
Evinis Talon
Frente Brasil Popular
Estudante
João Chiesa Farias
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Comunidades tradicionais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Geovane De Mori Peixoto
MoWBrasil 2017
Estevão Schultz Campos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei 13.270
Processo de validação de documentos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Boletim n. 08
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Processo Penal e Garantias
Judicialização da saúde
Érica De Kássia Costa Da Silva
Adriano Consentino Cordeiro
Julio Cezar Moura de Souza
Celso Gomes Pinheiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Promoção das Diversidades
Gabriel Luiz Marcondes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rafael de Deus Garcia
4.º Congresso Médico e jurídico
Legislação Alemã
Direito do Consumidor
Erradicação da Pobreza
Precatórios
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Romance
Clarice A. Petramale
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
IMESB
Havaí
adoção
Ministra Maria Helena Mallmann
Defensores Assassinados no Maranhão
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Concurso público para cartórios
TJMT
Luiz Fernando Ozawa
Requerente de asilo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
PPGCCrim
Alessa Pagan Veiga
Resolução 125 do CNJ
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
ato infracional análogo a crime de desacato
Universidade Luterana do Brasil
Roberto Wagner Lima Nogueira
Violência contra mulher
Segunda Turma do STF
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Rodrigo Francisco de Paula
Bloqueio whastapp
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
FALSA VENDA
Reclamação Trabalhista
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Francisco vieira de Souza Junior
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TRT 3ª Região
Ministério Público Militar
Emenda Constitucional 88/2015
Fundação Getulio Vargas
Alexandre Matzenbacher
Lucas Baratieri Francisco
Renata Simonetto Gonçalves
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ezio Mauro
PL 44/2016
Felipe Dalenogare Alves
OCupações das Escolas e Universidades
Justiça em Números
Renajud
Layane Leans Cardoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Recomendação 41
Tiago Protti Spinato
Transporte de valores
3º Turma
quem quebrou o Estado brasileiro
Erro médico
Aury Lopes
Lei dos Planos de Saúde
Direitos LGBT
Projeto Ronda Maria da Penha
Caixa 2
Káthia Ferreira dos Santos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Wilyney Santana Borges
Samir Mattar Assad
Alexia de Melo Miguel
TRT 8º Região
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
fornecimento de medicamento e tratamento
Ecstasy
Sistema Quero uma Família
Recurso Especial n. 1.285.789
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gustavo Caetano Gomes
Curso de extensão
Quebra de decoro
Memorial escravocata brasileiro
Perna-de-pau
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lei 8.625/93
Dilma Roussef
Decreto Presidencial
Ditadura Chilena
Legalização da maconha
Matheus Henrique Mendonça
Detentas grávidas
SP
adicional de insalubridade
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Programa "De olho no Direito"
r Luiz Ferri de Barros
Kristian Rodrigo Pscheidt
julgamento STF
Yara Singulano
Especialista ONU
CFOAB
CEPAL
Paulo Furquim de Azevedo
Julia Santi Fischer
Crise Migratória
Expropriação
Prefeito
processos seletivos
Olavo Fettback Neto
Imigrantes
Guilherme Rosa Santos
Áudio
Kafka
Airto Chaves Júnior
OMS
Canibalismo
Germano Schwartz
Direito e Arte
I Encontro das Criminalistas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Encoge
Bruno de Omena Celestino
Pessoas portadoras de deficiência
Cladem
Allan Dias Toledo Malta
Ministro Celso de Mello
Audiência de custódia de foro privilegiado
Direito ao esquecimento
Natália Barroca
Valores nutricionais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Dano Material
FND
Cumulação de pensões
Thieser da Silva Farias
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Corrupção na Petrobrás
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Condenação criminal
Gabriela Andrade
Audiência Digital
Gustavo Rocha
Suspensão de licença ambiental
Edilson Santana Gonçalves Filho
Crime de Injúria
Madrid
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Sobre a Guerra
Ezair José Meurer Junior
SMS
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direito e publicidade infantil
Turmas Recursais
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Guilherme Barcelos
Desaposentação
Tânia Maria de Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Roubo de carro
Frantyelle Dorneles Gambin
Austrália
Violência e Cinema
Ricardo Carvalho Fraga
Júlia Melim Borges Eleutério
contratos de mútuo
Walder Araújo de Oliveira
Thaís Alves da Silva
PLS 288/2013
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Vitor Pereira dos Santos
Julio Castro
DIRPF/2017
Eduardo Silva Bitti
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Projeto de Lei nº 3670/15
Razoável Duração do Processo
África do Sul
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ruiz Ritter
Edilson Santana G. Filho
Periódicos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Carlos Vinicius Mariano Magno
Direitos dos cidadãos
Mutirão
vítima de bala perdida
Exportação
Marcelo Pertille
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Código de Ética Médica
Grupo de Pesquisa
Maria Jocélia Nogueira Lima
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ministro João Otávio de Noronha
Documentos estrangeiros
prazo exclusão de sócio
IX Encontro Nacional do CONIMA
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Direito e a Sétima Arte
RAECC
Andressa Tomazini
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Flórida
Inscrição OAB
Ministro Rogério Schietti Cruz
crime ambiental
Universidade Estadual de Maringá
Luciane Mª Banfi Ferreira
HC 374713
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
José Borges Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
pós-graduação em direito processual civil
Edna Raquel Hogemann
Luís Henrique Linhares Zouein
Yuri Felix
Velocino Pacheco Filho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Vitor Sousa Freitas
João Otávio de Noronha
Renúncia
CPC/73
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito de personalidade
Prescrição da ação penal
CIDIL
Temas de Argumentação Jurídica
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
bloqueio de Whatsapp
PUCMM
Ausência do MP em audiência
Aderlan Crespo
Cultura da Punição
ADI 5645
Participação nos Lucros e Resultados
Berçário
Barcelona
Não é não
Observatório da Mulher
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Acesso a ação penal
Áudio entrevista
Dinamarca
Hermes Moreira Jr
Vanderlei Da Silva Sampaio
Reação Alérgica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Criminologia Global
Abuso dos direitos humanos
Descriminalização da Homossexualidade
Entrega voluntária de bebês para a adoção
PEC 287/2016. ADPF 438
Usuária morta
10 medidas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Magalhães Coelho
intercâmbio de jurisprudência
Concurso público
Guilherme Reis Gonçalves
Reinaldo Couto
John Nash
Fernando Antunes Soubhia
Dóris Ghilardi
Defensoria Pública Geral do Ceará
Plantão Judiciário
Leonardo Gonçalves Perin
UFG
Mauricio Mota
Guia
Aline Gostinski
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Resolução 229/2016
Legislação Francesa
agressões físicas
IPEBJ
Eliza Hartung
Sonia Aparecida de Carvalho
Marcio Guedes Berti
XX Semana Jurídica
Lei 13.293/16
II Simpósio de Direitos Humanos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Leandro Bastos Nunes
Claudia da Rocha
Alcenir José Demo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Marcelo Lebre
SEDESTMIDH
Ministro José Barroso Filho
Direito das Obrigações
Atestado médico
Universidade Federal de Goiás
UFOP
MIT
Daniel Roberto Hertel
crimes contra a vida
Indenização seguradora
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Por Danielle Mariel Heil
ACNUR
Juíza Maria Clara Sottomayor
Descriminalização
Adriana Calvo
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Amanda Perrone Ausier
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Emergência Democrática
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ditadura brasileira
Adoção à brasileira
OAB/ES
empréstimos
Gilberto Bruschi
Antônio Thulio Souza Bessa
falta de decoro
Indeferimento
Denúncia sem fundamentar
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ministro Mendonça Filho
A Casa de Vidro.com
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Instituto Jurídico Portucalense
A construção da Identidade
Irineu Siqueira Leite
Paulo Edgar da Rocha Resende
Adilson Nunes Rodrigueiro
Audiência de Instrução
Revista Direito GV
Tragédia de Mariana
Constituição e Poder Vol. 2
Suspensão Processual
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei de Improbidade Administrativa
Ação Penal de Competência do Júri
II jornada de Derecho civil
rede de proteção
Curso de Direito com dupla titulação
Aplicativo Replika
Brenno Cavalcanti
Leandro Matsumota
Revista Húmus
Pós-natal da adoção
CTPS
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João Paulo Allain Teixeira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Coreia do Sul
Fernando Parente
Envenenamento de merenda escolar
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Homologação de acordos consensuais
Fornecimento de fraldas
MESC
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Aplicativo CPC Anotado
Laura Gauloski Machado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
RE 760931
Rússia
Líbano
Universidade Pública
Manifesto pela Democracia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Renda Mínima
Conselho Municipal de Assistência Social
Legislação americana
Decreto 8.615/15
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RENAP
Presídio Central de Porto Alegre
Portaria Interministerial n. 405
Diogo Bacha e Silva
Legislação em vigor
Cleber Francisco Alves
Fernando da Silva Albuquerque
Aluguel de Roupas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maíra Marchi Gomes
Jeffrey Chiquini
Carlos Bolonha
Lei 5.889/73
Igor Labre de Oliveira Barros
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luanna Tomaz de Souza
Lauro Francisco Mattei
Filipe de Morais
Curso de Espanhol
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
INCADE
Rito processual
Goffredo Telles Junior
Oficina de Pais e Filhos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Transferência para hospital
HC 75.716
Edital publicado
Cartórios e Registros
Desabafo do juiz
E-book
Constrangimento
João Vítor de Araújo Santos
Formação Promotoras Legais
Tratado
Rodrigo Hendges
Convite Vaticano
INQ. n. 4483
Torcedores
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
polícia civil DF
Lara Ferreira Lorenzoni
Direito à educação
Yuri Calixto
Fazenda nacional
Resolução 213/2015
indenização
Recomendação 44/2013
Marcelo Figueiredo
2ª Câmara Criminal
Fernanda Moretzsohn
Balanço 2015 STJ
Pedro Scuro Neto
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
PEC 10/2013
André Alexandre Happke
Simpósio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Conselho Federal da OAB
Denarcy Souza e Silva Júnior
COAF
Editora Empório do Direito
Grupo de Estudos em Direito Público
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Flávio Andrade da Cruz
Apelação Cível
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tribunal online
Divórcio consensual estrangeiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Perdão Presidencial
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Fonteles de Lima
Obras Publicitárias
Maria Madalena Telesca
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
José Borges Neto
Concursos Públicos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Francisco Ferreira
Manual de Processo Penal
Resolução 235/2016
Comunidades carentes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Documentos Público
Walter Bittar
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Totalitarismo no século XXI
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
torcedores do Corinthians
Carolina Marcondes
Atraso na entrega de diploma
Ônibus
Eduardo Lamy
Min. Laurita Vaz
Colaboração premiada por delegados
Onyx Lorenzoni
Holocausto
Parlamento Europeu
construção de usina Teles Pires
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Notícia
Sistema Penal Contemporâneo
Julgamentos Históricos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Rio São Francisco
Raphael Moreira Seraphim
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Karina Guerreiro de Sá
Antonio Graim Neto
Justiça que solta
Adriano Olian Cassano
Conrado Gama Monteiro
Jordânia
Universidade Federal da Bahia
Daniel Fonseca Fernandes
Megatendências
consulta pública
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Roberto Arriada Lorea
Angela Cristina dos Santos Zen
Tráfico privilegiado
Regime prisional
Trasnporte coletivo
Lucas Silvy Santos
VEC
Destinação de Recursos
Carlos Magno Spricigo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Neurociências
Seguro
art. 5º da Constituição Federal
Professores da USP
Organização Mundial de Saúde
Alepo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Investigação de paternidade
Tradução Regras de Bangkok
Comunicado da ONU
Planos de Saúde
Aplicativo
Direito de imagem
Preso provisório
RE 958.252
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Violencia Domestica
Consulta
Debate
Tribunal de Justiça do Chile
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10ª edição da Jornada Maria da Penha
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Juros
Marcello Pietro Iacomini
Documentos falsificados
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fabricio da Mota Alves
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Carlos Daniel Dias André
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Gabriela Pivar Scaravelli
Deficiente físico
Agostinho Ramalho Marques Neto
Medida alternativas à prisão
Luiz Henrique Silva Almeida
PEC 209/2012
Mato Grosso do Sul
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
CPGUFSC
Tema 98 STJ
Caroline Ribeiro dos Santos
Revista Civitas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
João Paulo Lima do Nascimento
Jaécio Matos Santos
Caderno legislativo
Hugo Fernandes Matias
Patricia Burin
TVAL
Ianca Souza Barauna
Gabriela Mendes Fontana
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Marcelo Pichioli da Silveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Refugiados e Migrantes
Controle de Convencionalidade
Taysa Matos
Limites a internet
Direito à inclusão
PLC 6784/2016
Flávio Baumgarten
Marcel Gomes de Oliveira
Grécia
Vitor Vilela Guglinski
Palácio do Planalto
Lei nº 13.427
Ajuda Humanitária
Revista da AGU
Universidades
Cursos Online Gratuitos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Antonio Marcos Gavazzoni
Universidade de Stanford
Cartilha completa com as instruções de uso
Diploma
medida socioeducativa
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Pessoa com deficência
Sorocaba-SP
Casa Nostra
Psiquiatria Forense
José Nunes
Gratuidade do Ensino
TC elaborado pela PM
II Congresso Sul Brasileiro
Artur de Brito Gueiros Souza
audiolivro
Jonathan Cardoso Régis
Bibiana Fontella
Gustavo Henrique Dietrich
João Felipe B. Bastos
Ministro Marco Aurélio
Glauber William Duarte
Márcio Soares Berclaz
Leandro Machiniski
Princípio da insignificância penal
Registro
Lançamento de nova edição
Ministério Público de São Paulo
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Lei n. 15.829/2012
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Consumo on line
Rosalvo Ivarra Ortiz
AIDS
185
Natália Katrine Doutor Branquinho
José Edvaldo P. Sales
Ministro Og Fernandes
Sistemas Sociais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Beatriz Zapelini
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Felipe Pruinelli
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Reinaldo Couto
hoje?"
Disney
Processo de escolha dos ministros do STF
PJe 2.0
Princípios Constitucionais Eleitorais
Alexandre Melo Franco Bahia
mestrado Univali
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernando Machado
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Clariana Sommacal
Turma Recursal
Giovana Giulia Silva
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marlo Almeida Salvador
João Manoel Vidal de Souza
Direito costumeiro
Rodeio
Rotativo
Catherine Figueiredo Escobar
tema 945/STJ
Roberto Epifânio Tomaz
Defensorxs
Revista Eletrônica da ABDConst
Theodoro Vicente Agostinho
Dívida valor
Registro de Nascimento
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João Guilherme Alvares de Farias
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alfredo Copetti Neto
Cartório
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Exame preparatório OAB
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
MP 784/2017
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Itapema/SC
Intimação
Luiz Fernando Moreira
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Maurício Correia
7º Congresso Jurídico Online
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bruno Luís Marques Hapner
Curso Preparatório
Marcos Eberhardt
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Chamada pública
Ricardo Souza Calcini
Moisés Rosa
S. Tavares-Pereira
Desconto no salário
Recurso em Habeas Corpus
André Sampaio
Alimentos no âmbito internacional
Proteção jurídica
MPSP
Gustavo Faria Pereira
Súmula 563 do STJ
Legislação Indígena
Gustavo Gomes Brito
RE 1217166
Luciana Boiteux
Érica Veríssimo Martins
TRT da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Sérgio Cabral
vidade político-partidária
Superintendência de Seguros Privados
Gabriel Gavasso Lis
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo de Miranda Coutinho
Superior Tribunal de Justiça
PLS 280/2016
Bolsa de Estudo
Roberta Lídice
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Affonso Ghizzo Neto
Liberdades públicas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Bloqueio judicial do WhatsApp
Marcos Ehrhardt Júnior
Kevin Quintiliano de Oliveira
Hilariane Teixeira Ghilardi
PEC 287/2016
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Curso Novo CPC
Esther Maria de Magalhães Arantes
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EMAB
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Espíndola Berndt
Entrevista com Freud
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
fundamentos do constitucionalismo
ICMS Rio de Janeiro
Imissão na posse de imóvel
ONU
Suíça
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Alisson Silveira da Luz
Fernanda Maria Veronese
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Responsabilização criminal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Denúncia Lula
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PRISÃO
Especializações
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Arrecadação de Verbas Públicas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Resolução n. 203/2015
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Curso online
Marcelli Cipriani
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Mundo do Direito
João Daniel Rassi
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Nota ADJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lei nº 13.441/2017
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Assunção tácita de culpa
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Revista Pensar
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Lei Complementar 197/2000
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Consentimento do morador
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Previdência Social
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Audiência de Conciliação
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Jurisdição Constitucional
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Combate à Corrupção
danos materiais
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Infração na adolescência
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interpretação conforme
Direito de Gênero
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Turismo
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orçamento público
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Não recepção
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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LEI 13.300/16
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Encontro dos Descobrimentos Online
Confederação Brasileira de Futebol
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Escolas
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Habeas Corpus nº 387244
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Jogos Olímpicos 2016
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Regime disciplinar diferenciado
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EXCESSO DE PRAZO
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tempo de Resistência
Conjunto Habitacional
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Assessoria para mulheres
Adicional de Periculosidade
Código de Trânsito Brasileiro
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Teto remuneratório
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Petição n. 7074
Desjudicialização
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Regulamentação do uso das algemas
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HC 129646
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Doação de Órgãos
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Rachel Riera
New York
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Seguro DPVAT
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Acesso à Jurisdição
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
biblioteca digital
Reclamação Disciplinar
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Código Civil de 2002
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IX Semana Jurídica
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Lei das Terceirizações
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Reajuste salarial
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Coação Testenhunha
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Leis internacionais de direitos humanos
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Mario Porto
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Código Tributário nos Tribunais
Câmara de SP
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Constituição brasileira
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Irlanda do Norte
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Evento internacional
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Projeto de Lei 402/15
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Oriente Médio
Agressão escatológica
Direitos do trabalhador doméstico
escravidão
Adoção em conjunto de irmãos
Adriano Martins de Sousa
PEC 227/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Wallace Costa dos Santos
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Servidores e Juízes
Exame de Ordem
Direito Humanos
Imigração
Gabriel Vicente Riva
Trabalho de Conclusão de Curso
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Alexandre Miranda Aleixo
Estado do Rio de Janeiro
Princípios Processuais Constitucionais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Documentários
Atraso imóvel na planta
Escola sem partido
Rene José Keller
Fornececimento de remédio de alto custo
Recebimento
Justiça em número 2016
Estatização dos Cartórios
CEAJud
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Advertência
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distribuição de terras
Congelamento de ajustes
Incitar Suicídio
O que funciona no plantão judiciário
Rafaela Alban
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Verdade e Consenso
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Súmula 439 do STJ
Abaixo assinado
Mutirão conciliação
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Consulta Popular
retificação de registro civil
Curso Avançado de Direitos Humanos
Thaise Mattar Assad
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Redes sociais
Princípios da oralidade e simplicidade
Processo Penal do Espetáculo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Juliana Raisa dos Santos Silva
Condenação
controle social e falsas promessas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Irlanda
Informativo de Jurisprudência
Débora Costa Ferreira
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Desembargador Sérgio Luz
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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A criminalização midiática do sex offender
Legislação Italiana
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Código Penal de 1940
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Violência na Escola
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assédio sexual em metrô
Paris
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Rompimento de barragens
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