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Kenarik Boujikian
Terceira idade
Marli M. M. da Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Adriana Lopes
Andreza Pantoja Smith
Mariana Resende
André Giamberardino
Eliza Cerutti
Nayara Swarowski
r Gisela Maria Bester
Maria Cecília Soares Vannucchi
Caroline Bispo
Benjamim Silva Rodrigues
Michel Zumerkorn Hassan
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcos Paulo Campos
Mariana Goulart
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniela Campos Cerullo
Mônica Pimenta Júdice
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Lia Raquel Bloos Mossini
Alessandra Simões Reis Abraão
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Isaac Ribeiro
Cristiano Duro
José Gouvêa
Veronica Pacheco Viana
Amanda de Medeiros Lima
Humberto Gomes Macedo
Gustavo de Lima Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Centros penitenciários brasileiros
Bruno Taufner Zanotti
Gabriela Araujo Souza Lima
Ana Paula Siqueira
Nacle Safar Aziz Antônio
Mariana Rodrigues Veras
Caio Madureira Constantino
Justiça e vingança
Guilherme Machado Siqueira
Uso indevido de algemas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Daiana Menendez
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Camila Maciel Cavalheiro
Ilan Goldberg
Sistemas inquisitório e acusatório
Mauro Cesar Martins de Souza
Tiago Oliveira de Santana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo Portela Gomes
Gil Rafael Ribas
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Giovani Clark
Cargos públicos de provimento efetivo
Belmiro Jorge Patto
Maria Francisca Accioly
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Guilherme Christen Möller
Mariana Seifert Bazzo
Antonio Pedro Melchior
Ziel Ferreira Lopes
Casos criminais
Geralda Magella de Faria Rossetto
Banalidade do Mal
Clécia Cristina Galindo
Rodrigo Bahia de Souza
Cristiane Rebelo Limas
Alexandre Junqueira Gomide
Gilberto Alves Júnior
Ricardo Moura
Edson Silveira
João Felipe Bezerra Bastos
Radson Rangel F. Duarte
Carlos Alberto Crispim
Wellington Lima Amorim
João Daniel Rassi
Luiz Eduardo Cani
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Renan Apolônio
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Elisa Rech Dickel
Juliana Vieira
Guilherme Wunsch
Marcelo Ricardo Colaço
Luisa Oliveira Coelho
Bruno Guimarães Pedrosa
Maiana Guimarães
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ruiz Ritter
Fernanda Becker
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Suzany Lima do Nascimento
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Elcemara Aparecida Zielinski
Caelen Yumi Takada Barros
Evie Nogueira e Malafaia
Flaviane de Magalhães Barros
Tainá Machado Vargas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcel Lopes
Regis Fernando Freitas da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernanda Hablich
Gustavo Amorim
Eric Scapim Cunha Brandão
Jamil Melo
Camila Victorazzi Martta
Fernando Hoffmam
Wanessa Assunção Ramos
Marly Fernandez
Rodrigo Chandohá da Cruz
Felipe Wild Varela
Daniela Richter
Lis Arrais Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Heitor Pergher
Marcelo Oliveira de Moura
Luciane Buriasco Isquerdo
Mauro Mendes Dias
Rafael dos Santos da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Mateus Costa Pereira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jessyka Zanella Costa
Alexandre Senra
Carla Joana Magnago
Jamilla Monteiro Sarkis
Rafael de Deus Garcia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Alice Costa Lima Salz
Giselle da Cunha Cruz
Juliana Simone Nandi
Paula Saleh Arbs
Injustiças raciais no Brasil
Stela Adriane
Marina Alice de Souza Santos
Recompensa
Arlene Mara de Sousa Dias
Lara Kauark Santana
Andrezza Anzolin
Luiz Gustavo Tiroli
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Walter Bittar
Teresa Arruda Alvim
Víctor Minervino Quintiere
Luana Cabral
Manuella Fernandez
RHC 75.800
Matheus Felipe de Castro
Vanessa Brodt Martins
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Patrícia Henriques Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Alissar Ali Fahs
Elias Jacob Neto
André Nicolitt
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Incott
Pierre Moreau
Carla Dietrich
Alexander Meurer
Lucas Correia de Lima
Ulisses Schwarz Viana
Helena Patrícia Freitas
Matheus Martins Moitinho
Thayna Macedo
Rafael Faria Basile
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Carlos Vinicius Mariano Magno
Emily Fidelix
Carla Dóro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Davi Rodney Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Antonella Galindo
Ney Bello
Gabriel Teixeira Santos
Paula Brener
João Victor Rozatti Longhi
Solange Luz
Alfredo Copetti Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Priscila Martins Dias
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Schirley Kamile Paplowski
Thomas da Rosa de Bustamante
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Januário Newton
Jenair Alves da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Araujo Pereira
Jaqueline Moretti Quintero
Clarissa Tassinari
Marcelo Ribeiro
Alexandre Cesar Toninelo
Desvirtuamento do jurídico
Misoginia
Leandro Bastos Nunes
Márcia Letícia Gomes
Luciana Santos Silva
Editora Empório do Direito
Série Cibersegurança III
Cleopas Isaías Santos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leonardo Antunes Morais
Marcos Queiroz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alexandre Ávalo Santana
Carlos Henrique Duarte Araújo
Espetacularização da violência
Alan Furtado
Wálber Araujo Carneiro
Fernando Sacco Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Elisa Berton Eidt
Luis Henrique Braga Madalena
Paolla Hauser
Deonísio Koch
Mário Cesar Andrade
Milena Márcia de Almeida Alves
Suelen Tavares Gil
Vitória Passini
Fábio da Silva Bozza
Marcelo José Madeira Mauad
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Velocino Pacheco Filho
Ivani Contini Bramante
Vinícius Arouck
Paulo Silas Taporosky Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Camila de Oliveira Koch
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Nádia de Castro Alves
Delano Câncio Brandão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonardo Carvalho Moura
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Miguel Gomes Regedor
Ravi Peixoto
Edgard Usuy
Thais Mello Doleys
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcelo de Mello Vieira
Patrícia Cordeiro da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Giulia da Silva Soares
r Thomas Bustamante
José Adaumir Arruda da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Direitos dos homossexuais
Marlo Almeida Salvador
Kelvin J. Bressan
Carolina Lacerda Machado
Rodrigo Becker
Ana Carolina Calvo Tiberio
Aline Leves
Tamires de Oliveira Garcia
Adriano Soares da Costa
Brena Bonachini
Luiza Correa Magalhães Dutra
Yuri César de Almeida Silva
Zilka de Sá Barros
Noslen Melo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
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Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Borges
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Francisco Pereira Pinto Filho
Davi Augusto Santana de Lelis
Isadora Martinatti Penna
Ricardo Mauricio Freire Soares
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nely Nazareth
Sophie Dall’Olmo
Vontade de Constituição
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Daniela Portugal
Célio Pereira Oliveira Neto
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Antônio Julião da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Hermes Zaneti Jr.
Rodrigo López Zilio
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
r Raul Linhares
Leonardo Carneiro da Cunha
Thiago Siffermann
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo Wasem Galia
Bruno Silveira Rigon
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Negócios jurídicos processuais
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Rafael Bertoldi Pescador
r Nelson Lacerda
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Aline Miranda
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Ubirajara da Fonseca Neto
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Juliana Jacob
Talise Rossi, Diéssica Adam
Lucas Vasconcelos Vieira
Ezequiel Pires
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Joice Graciele Nielsson
Maurício Moliner Nazário
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Átila Da Rold Roesler
Carolina Heloisa Guchel Berri
Yuri Calixto
Rosana Rufino
Jorge Acosta Jr.
Fernando Reis de Carvalho Peres
Violência contra as mulheres
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andrea Simone Frias
Felipe da Silva Freitas
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Lucio Barreto Guerreiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Isabela Sousa Bestetti
Marcella Granemann Ferreira
Higor Rezende Pessoa
Lucas de Lazari Dranski
Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Patrícia Oliveira
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Constelação Familiar Sistêmica
Rafael Feitosa da Mata
Felipe Abdel Malek
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Marco Félix Jobim
Geovane Peixoto
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Germano Rigotti Fiorio
Daiane Carlos Höhn
Bruno Trento Hein
r Breno Novelli
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Michele Hübner
Bruno Martins Duarte Ortiz
Samuel Mânica Radaelli
Ana Claudia de Souza Crotti
Hodavias Bibiano Chivinda
Thiago Souza de Albuquerque
Natã Ferraz Carpanez
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Ludmila Ângela Müller
Efson Lima
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcela Duarte
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo Ricardo Stipsky
Eleição municipal
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Caroline Perez Venturini
Kamilla Mello
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fábio de Oliveira Camillo
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Manoel Cardoso Helfer
Paulino Oliveira Santos
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Rodrigo Trindade
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r Rizzatto Nunes
Thieser da Silva Farias
Daniela Richter
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Ricardo Leonel da Silva
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r Élida Lauris e Denise Dora
Samira Schultz Mansur
Fernanda Euzébio Teixeira
Nic Cardeal
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thiago Vasconcelos Moura
Monique Pena Kelles
Fernanda Freitas de Melo
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thalita Abdala Aris
Maira Bianca Scavuzzi
Eduarda Cruz Daudt
Vitor Vilela Guglinski
Aluísio Celso Affonso Caldas
Tatyane de Araújo Campos
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Everton Sarraff Nascimento
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Inexistência jurídica
Elisandro Lotin de Souza
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Matheus José da Silva Dillio
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Mariana Alves Lara
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Por Danielle Mariel Heil
Luís Renato P. A. F. Avezum
Camila Amado Soares
Cristina Motta
Isadora Delfino Reis
Norberto Knebel
Raça
Marina Barcelos de Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
Luara Colpa
Rafael Leme Macedo
Afrânio Silva Jardim
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marina Cerqueira
Cezar Roberto Bitencourt
Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo José Leal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Camila Zambrano de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alexandre Morais da Rosa
Gilberto Stürmer
Ana Patricia Gonzalez
Marcus Aurélio de Freitas Barros
José Ricardo Caetano Costa
Wellington Jacó Messias
Desumanização do traficante e do usuário
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Amaral Antunes
Persecução penal nos crimes tributários
Fabiana Lanke
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcelli Cipriani
Kátia Debarba Machado
Marcelo Mazzola
Thiago Vieira de Sousa
Luciano Góes
Luciana Berlini
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Nilzo Felisberto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Gurjão
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Maria Alexandra Borba
Gabriela Ponce
Felipe Sorgi da Costa
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Bello
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thiago Priess Valiati
Alessandra Wanderley
Juliana Nandi
Flávio Quinaud Pedron
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
André Tredinnick
Cristiano Botelho Alves
Silvia Felipe Marzagão
Ataques cibernéticos
André Lozano Andrade
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Priscila Fichtner
Ricardo Souza Calcini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Abril Uscanga Barradas
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Felippe Borring Rocha
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo Maduell Guimarães
George Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
José Humberto Pereira Muniz Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Konstantin Gerber
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Koch Carlan
Marcus Alan de Melo Gomes
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Júlio Marcelo de Oliveira
Elisa Costa Cruz
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
Dina Alves
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Marcelo Roseno de Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Simone Henrique
Grace Menck Figueroa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Renan Francelino da Silva
Enzo Bello
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cintia Neves Godoi
Rafael Alexandre Silveira
Marina Peixoto Dias
Paulo Antonio Peressin
Série eProcesso: prática com teoria
André Antônio Gavazini
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
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Tiago Resende Botelho
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Alberto Jonathas Maia
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Rafaela Alban
Débora Tavares
Jocê Rodrigues
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruno da Costa Vaz
Fernando Antunes Soubhia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Maduell Guimarães
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Denúncia contra Lula
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Rodrigo da Silva Brandalise
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thaís Rocha Lima
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Elane Pires Muniz Soranso
Priscila Serafin Proença
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Sidineia Delai Onzi
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Amanda de Medeiros Lima
Arthur de Souza Bastos
Luciano Scheer
Laura Souza Lima e Brito
Francisco Walter Rêgo Batista
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Hellen Fernanda de Castro
Mônica Louise de Azevedo
Júlia Guimarães
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriela Essig
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ruth Batista
Alice Hertzog Resadori
Andreu Luz
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André Luiz Maluf de Araujo
Amarilis Brito Costa
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Camila Gouvêa de Araújo
Roberto Barbosa de Moura
Rubens Correia Jr.
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Súmula vinculante
Carlos Eduardo Martinez
Débora Fernanda Ferreira
Marcelo dos Santos Melo
Jaécio Matos Santos
Mayara Pellenz
Marcelo Pichioli da Silveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vinicius Silva Lemos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luciana Pimenta
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Daniel Willian Granado
Léo Rosa de Andrade
Victor B. Gonçalves
Clarissa Pereira Carello
Matheus Vignatti de Carli
Olavo de Oliveira Neto
Vitor Andrade
Dervana Coimbra
Escola Mineira de Processo Penal
Ricardo Antonio Andreucci
Ester Eliana Hauser
Gil Ramos
Igor Borges La Rosa
Rafael de Araújo Alves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Sinara Adriano da Trindade
Izabele Pereira Barra
Delano Câncio Brandão
Fernando Antunes Soubhia
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luana Renostro Heinen
Alessa Pagan Veiga
Lucas Gabriel Furlan
Jeison Batista de Almeida
Gabriela Gomes Soncini
Elizabete de Araújo Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Vinícius Loss
Luana Oliveira Araújo
Caso Althusser
Fernando José Sampaio Lobo
Ricardo Yamin
Pedro Ivo de Sousa
Coriolano A. Almeida Camargo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Marcos Braga
Nathália Christina Caputo Gomes
Vinicius Gregório
Maria Luiza Ávila
Karla Fabrício de Godoy
Samuel Lourenço Filho
Letícia Bittencourt
Patrícia Cordeiro
Carmem Cavalcante
Edenilza Gobbo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Anna Luiza Cremonezi
Matheus Koerich Nobre
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel Brajal Veiga
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Felipe Pruinelli
Gabriel Quintanilha
Camila Canto
José Flávio Bueno Fischer
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jackson Silva Wagner
Tiago Joffily
¿Quién vigila a los vigilantes?
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rosane Reis Kerber
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Dora A. Martins
Gustavo Borges Mariano
Clenio Jair Schulze
Fernanda Teixeira de Medeiros
Márcia Cunha Teixeira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Michela Petrini
Samuel Firmino de Brito
Nelson Lacerda
Denarcy Souza e Silva Júnior
André Chiabay
Giancarlo Montagner Copelli
Jefferson de Carvalho Gomes
Martina Silvestri
Rafael Ramos Rodolfo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
André Felipe Oliveira Moraes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ian Fernandes de Castilhos
Lillian Pfleger
Lucas Laire Faria Almeida
Guilherme Sarri Carreira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Ricardo Schier
Mauricio Sousa da Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ruth Barbosa
Josiani da Silva Pospichil
Bruno Espiñeira Lemos
Thiago de Oliveira Vargas
Série eProcesso – prática com teoria III
Anderson Morais
Felipe Dalenogare Alves
Fabiana Otero Marques
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Stella He Jin Kim
Larissa da Silva Lopes
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Mauro Granemann de Souza Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Tatiana Sogari Tormem
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ubiratan de Mattos
Leonardo de Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
David Maxsuel Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Gustavo Dayrell
Rafaela Silva Garcez
Leonel Betti Jr.
Alan Pinheiro de Paula
Breno Hoyos Guimarães
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Lucas Romero Leite
Bárbara Fonseca de Moura
Amanda Souza Batista
Willian Alex Sander Amorim
Ricardo Fretta
Daniel Brandão
Raphael Fernando Pinheiro
Merhej Najm Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria Carolina Russo
Juarez Cirino dos Santos
Natalia Cintra
Lígia de Freitas Barbosa
Samuel Oliveira Cersosimo
Mackysuel Mendes Lins
Kátia Parente Sena
Diogo Dal Magro
Tânia Maria S. de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Marco Couto
Viviane Lícia Ribeiro
Julio Guilherme Müller
Deivid Willian dos Prazeres
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Maria Rita Rodrigues
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Extensão Direito das Mulheres
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernando Neves
Jorge Bheron Rocha
Paraíba
João Marcos Braga
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Escolas
Lívia Lucca
John Nash
Rilmo Braga
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
New York
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Universidade Luterana do Brasil
Tiago do Carmo Martins
TJAL
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Rotativo
Reconhecimento de paternidade
Cursos
Francisco Ferreira
ONU Mulheres
Competência Delegada
Destinação de Recursos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Palácio do Planalto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Antônio Carvalho Filho
Reforma Eleitoral
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Adel El Tasse
Obrigação propter rem
Zéu Palmeira
Plano de Saúde
Justiça em Números
Roberta Lídice
Professor Adjunto
Recurso Extraordinário 973837
Saiba Mais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Reação Alérgica
Soberania Nacional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
impenhorabilidade
Carlos Magno Spricigo
Rafael Beltrão Urtiga
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniel Garcia da Rosa
Thaís Janaina Wenczenovicz
Marcelo Melo
Revista Civitas
Descriminalização da Homossexualidade
Luanna Tomaz de Souza
Síria
Paulo Henrique dos Santos Lucon
progressão de regime
Marco Aurélio Marrafon
chapa Dilma-Temer
Indenização a familiares
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
atividade de risco
Beatriz Zapelini
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Justiça Juvenil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Clássico do dia
Bruno Ferreira
Belarus
Princípio do melhor interesse da criança
Os Novos Atores da Justiça Penal
Paulo Fonteles de Lima
ADC 16
Projeto de Lei 402/15
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Caixa 2
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Julio Cezar de Oliveira Braga
Leonardo Schmitt de Bem
Ação Penal de Competência do Júri
TJPI
Adriana Cecilio
suspensão de pagamento de 13 RS
Luciano Benetti Timm
Documentos estrangeiros
Indulto
Fernando Antunes Soubhia
Magistratura
Dr. Leonardo Marcondes Machado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Rede Telesur
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
luta pelos direitos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Chamada pública
Fabiana Irala de Medeiros
Aluguel de Roupas
João Paulo de Mello Filippin
Alexandre Melo Franco Bahia
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Jean Carlos Schaefer
Lista de Livros
Sanção Presidencial
Violência contra a mulher
voa ou corre?
Fundo Penitenciário Nacional
Interpretação conforme a Constituição
Emissora de Televisão
Amanda Viega Spaller
Karla de Souza Oliveira
Paula Saleh Arbs
Luiz Regis Prado
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Gamil Föppel
Propriedade Industrial
análise de redução de pena
Tiago Fachin
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rodrigo Bahia de Souza
Nota
Projeto de Lei 3.729/04
Vinícius de Novaes Marques
Matheus Henrique Mendonça
Tratados de direitos humanos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Juiz Rafael Bogo
Sacha Darke
Fazenda nacional
Direito Animal
INQ. n. 4483
Rômulo de Andrade Moreira
Ricardo Souza Calcini
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Legislação americana
Lei de Licitações
Direitos LGBT
vítima de bala perdida
Condenação
Audiência de Conciliação
Recomendação 27/2009
Antonio Graim Neto
Maciana de Freitas e Souza
Ministério Público de São Paulo
Déficit da Previdência
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Austrália
Vínculo Empragatício
Defensoria Pública de Goiás
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Asilo
casais homoafetivos
Sírlei de Sá Moura
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Wagner Carmo
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Congelamento de ajustes
Medo do futuro
Franceses
Informativo 553 STJ
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Lei Complementar 197/2000
Chamada para submissão de artigos
Renda Mínima
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DIRPF/2017
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art. 385 do CPP
Condomínio
Alunas feministas da UFG
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Everaldo Luiz Oldoni
RENAP
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Medidas alternativas
Mundo do Direito
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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pós-graduação em direito processual civil
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Juros
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Recuperação de Créditos
Violencia Domestica
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Roubo de carro
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Teoria do adimplemento substancial
Thales Sousa da Silva
José Ewerton
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Coerência e Verdade em Direito
Presunção de Inocência
Acesso a ação penal
Trancamento de ação penal
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Curso de Mediação
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Exploração sexual de menores
Casamento Infantil
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Concurso de Bolsas
Senha de cartão
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Formação Jurídica
condições para reajuste de plano de saúde
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Wagner José Penereiro Armani
Mediação digital
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Recomendação 41
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Renata Simonetto Gonçalves
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Revista Contextos Clínicos
Mensalão
Eugenia de Azevedo Neves
UFOP
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
prazo exclusão de sócio
Sine Fácil
Convenção de Montreal
Carla Marcondes
Renata Condi Vescovi
Metodologia da Pesquisa
Matrículas Abertas
Fernando Salzer e Silva
Servidores e Juízes
Doação
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Gilberto Bruschi
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Remoção de presos
Revista Jurídica Actualidad Penal
PEC 241 (PEC 55)
27 anos do ECA
Oficiais de Justiça
Edução
PL 280/16
OMS
Kamile Medeiros do Valle
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Audiência de custódia de foro privilegiado
Roberto Wagner Lima Nogueira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Consulta CNJ
Crime de Furto
Diogo Bacha e Silva
Fundação Getulio Vargas
Indicação Literária
Rogério Gonçalves
Programa Apadrinhamento Afetivo
Residência Judicial
Direito de Gênero
Sexta Câmara Civil
HC 373364
Agressão escatológica
interpretação conforme
Revista Iuris in mente
Gilmar Mendes
base de cálculo de honorários
FAE Centro Universitário
TJ justiça
Representação Criminal
Constrangimento
Em busca das garantias perdidas
Luís Henrique Linhares Zouein
Adir Freire Freitas
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Turmas Recursais
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Livro Infantil
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Tragédia em Mariana
Pós-natal da adoção
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Imigrantes
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Universidade Estadual de Maringá
Lei 9.099/1995
Resolução 218/2016
José Edvaldo Pereira Sales
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Ministra Cármem Lúcia
Márcio Ferreira
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Seguro de Vida
Massacre em presídios
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PLS 280/2016
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Recomendação 44/2013
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Penal Tributário
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Oficina de Pais e Filhos
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TRF da 1ª Região
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Produtividade
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Condenação criminal
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gastos do Judiciário
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Segurança do Poder Judiciário
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Introdução ao Direito Processual Penal
Pena de multa
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Temas de Argumentação Jurídica
Direito e Gênero
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Instalação dos cursos jurídicos
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Cartilha de orientação
Apelação Cível
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Por Danielle Mariel Heil
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Sérgio Cabral
Conselho Municipal de Assistência Social
Crise Migratória
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Solon Cícero Linhares
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Fiança
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Empresa de Telefonia
Turquia
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Magalhães Coelho
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87º Feira do Livro de Lisboa
Vade Mecum Método
Reforma em creche
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Decreto Presidencial
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Palestrantes
Abuso de autoridade
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Câmara de SP
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Quebra de decoro
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Queda em bueiro
empresa terceirizada
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Leonardo Garcia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Cartórios e Registros
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Francine Guedes
suspensão de prazo
CPC/73
Lei nº 9.099/95
Onyx Lorenzoni
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Gabriela Andrade
Acusada gestante
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O direito à extimidade
Apelação Criminal
Futuro tecnológico
Indenização por cobrança indevida
Nota de Repúdio
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Ditadura Chilena
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Uber de Advogados
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Barcelona
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Trabalho remoto
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A criminalização midiática do sex offender
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canabidiol
Francisco Sannini Neto
Eliana Rocha Oliveira
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Educação Pública
Leis internacionais de direitos humanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Direito à Privacidade
Curso de Redação
Juliana de Alano Scheffer
Orientações Jurisprudenciais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
MPT
Editora Tirant Lo Blanch
App.
Joinville/SC
Posse Ministra Carmen Lúcia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Pruinelli
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernando A. N Galvão da Rocha
Voto divergente
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Paulo Ricardo Suliani
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
PCRJ
Pedro Valença Resende Ferreira
Caderno legislativo
Desocupação de estudantes
TFT 4.ª Região
Universidades
Luislinda Valois
Cultura da Punição
Angela Cristina dos Santos Zen
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Centro de mediação
Roberto Victor Pereira Ribeiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Atestado médico
Tribunais de Justiça
Felipe Lima de Almeida
Adoção homoparental masculina
consulta pública
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Lei 8.137/90
Elcemara Aparecida Zielinski
Romance
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paulo Thiago Fernandes Dias
Felipe Dalenogare Alves
Vitor Pereira dos Santos
Artur de Brito Gueiros Souza
PPGCCrim
ADC nº 43
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gilberto M. A. Rodrigues
Liminar
RAECC
Wellington M. de Almeida
Petição n. 7074
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lucas Silvy Santos
Confederação Brasileira de Futebol
Vítimas de Tortura
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Estatuto da Advocacia
ICMS
Poder Judiciário catarinense
Fundamentos de Direito Processual Penal
Smart Lab
Andressa Tomazini
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Sistemas Processuais Penais
Fornececimento de remédio de alto custo
Fotos
Thieser da Silva Farias
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Projeto Reeducar
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Nascimento Tavares
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Layane Leans Cardoso
Sistema Unificado de Execução Penal
Emergência Democrática
Virginia
Gardenia Mota Ayres
Organização Mundial de Saúde
Estado do ES
OIT
Flórida
Ministra Cármen Lúcia
Curso Novo CPC EAD
Pablo Ornelas Rosa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Felipe André Dani
Crime de roubo
Impeachment
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Andréa Gill
Luiz Fernando Cortelini Meister
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lesa-majestade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Observatório da Mulher
HC 129646
Marcia Sarubbi Lippmann
Coação Testenhunha
Germano Schwartz
Ian Martin Vargas
Citação por Hora Certa
TRF da 3ª Região
Rede Infoseg
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
hoje?"
Neurociências
Construção da identidade
Carolina Iarocrinski
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Comunicado da ONU
Renova Cursos
Responsabilidade civil do Estado
Acidente de trânsito
Celso Gomes Pinheiro
Declaração de Brasília
Adoção de grupos de irmãos
Combate à Corrupção
João de Castro Souza
Mateus Vaz e Greco
Interrogatório informal
feminicídio
Alfa Oumar Diallo
reunião com presidentes dos TJs.
Catherine Figueiredo Escobar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Maria Antonieta Fernandes
Jaécio Matos Santos
Crime de Injúria
PEC 227/2016
COLCRIM Chile
João Paulo Lima do Nascimento
Paradoxos Penais – Vol. I
SAJ
história de mulheres
Expropriação
II Congresso Sul Brasileiro
dados estatísticos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
José Borges Neto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Documento histórico
Curso de extensão
Prevenção ao suicídio
4º Turma do STJ
Londres
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Abuso dos direitos humanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Regulamentação do uso das algemas
Marcos Eberhardt
orçamento público
Cursos Internacionais
Depósito recursal
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contratos bancários
Quarta Turma do STJ
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Pena pecuniária
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Lei das Contravenções Penais
Direito de liberdade religiosa
Atraso na entrega de diploma
CNJ
rede de proteção
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
danos morais coletivos
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Armas Nucleares
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Licitação
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Grupo de Estudos em Direito Público
despesas nova eleição
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Maurilio Casas Maia
Responsabilidade Aquiliana
Citação e intimação
Sérgio São Bernardo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Falta de vagas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
RVA
TRT4
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Péterson Niehues
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
HC 138565
WebRadio TJSC
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
José Roberto Martins da Silva Junior
Ricardo Martins
REsp 1613561
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Mutirão conciliação
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Nova Súmula
Encoge
corretoras de seguro
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LGBTI
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Incitar Suicídio
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Direito Penal Sexual
Bolsas para Brasileiros
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Tramitação direta
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Doutrina previdenciária
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Citação eletrônica
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Tornozeleira Eletrônica
inteligência artificial no Judiciário
Maurício Correia
Memorial escravocata brasileiro
Revista Direito GV
Portaria 930
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito à inclusão
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Dr. Cesar Luiz Pasold
CDA
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Educação de Jovens e Adultos
Cibele Cheron
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Artigo Científico
Aula online e gratuita
Roma
Denarcy Souza e Silva Júnior
Estatuto da Juventude
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Berçário
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mediação virtual
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individualização
Trabalhos Científicos
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Carta de Conclusões
Ausência do MP em audiência
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O Direito Achado na Rua
LC 158/2006
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Juízes pela democracia
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Lei nº. 13.257/16
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Lei n. 12.318/2010
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Documentários
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Mestrado e Doutorado 2017
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Revista Sistema Penal & Violência
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Direitos dos cidadãos
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Decreto de indulto 2016
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Ilicitude das Provas
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Adimplemento Substancial
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
EMAB
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Intimação whatsapp
Combate à tortura
adicional de insalubridade
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Direitos de Privacidade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Princípio da insignificância penal
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
EXCESSO DE PRAZO
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Recomendação 44
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Pessoas portadoras de deficiência
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
artigo 33 do CP
Julio Castro
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Habeas Corpus nº 387244
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EAD
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Laísa Santos
Douglas Anderson Dal Monte
Curso de Direito
Concurso de Monografia
Regras de Bangkok
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Voto provisório
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Constituição e Poder Vol. 2
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intimação e notificação
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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“fosfoetanolamina sintética”
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Investimento em fundos internacionais
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Exame de DNA
Lei 9.029/1995
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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veículos autônomos
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Constituição e Poder Vol. 1
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posse-trabalho
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Direito Interncional
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Jean Rodrigues Salles
Direito e Arte
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Direito à educação
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PL 5555/2013
Direito das Migrações Transnacionais
TJCE
Código Civil de 2002
Estatização dos Cartórios
2ª Edição
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Revogação de Resolução
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Erro médico
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progressão vertical de carreira
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Suspensão Processual
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Balanço 2015 STJ
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crimes contra a vida
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Violência de gênero
Trabalho Forçado
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Decreto 8.615
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Kafka
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Abolicionismos e cultura libertária
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PEC nº 287/2016
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Tabelionato de Notas
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Mediação judicial
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Apreensão de passaporte
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