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Fernando Henrique Cardoso
José Luis da Silva Tavares
Fábio Rodrigues Gomes
Carla Froener Ferreira
Pablo Freire Romão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marta de Oliveira Torres
Ataques cibernéticos
Luis Leandro Gomes Ramos
Mariane Bosa de Lins Neves
Karini Nascimento
Marcelo Ribeiro
Jarbas Matos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Eliza Cerutti
Diogo Dal Magro
Alan Siraisi Fonseca
Joyce Ariele Silva Meireles
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Gustavo Santana do Nascimento
Rafael Libaneo
Emanuela Gava Caciatori
Élida Lauris
Jefferson Forest
Humberto Gomes Macedo
Jocê Rodrigues
Nelson Lacerda
Willian Cleber Zolandeck
Jessyka Zanella Costa
Lucas Lanner De Camillis
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriel Lima Marques
Claudia da Rocha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rodrigo Trindade
Leonardo Carvalho Moura
Wanessa Assunção Ramos
Rodrigo López Zilio
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carolina Heloisa Guchel Berri
Carolina Farkasvolgyi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mariana Resende
Nariel Diotto
Valéria Fernandes Vieira
Clarissa Demartini
Marcelo Mendes dos Santos
Denis Donoso
André Leivas de Araújo Vianna
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André De Marco
Vinícius Anacleto Burato
Lúcio Delfino
Paloma Leles
Desumanização do traficante e do usuário
Juliana Carvalho Pavão
Amarilis Brito Costa
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo Marques Vilela
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alexandre Senra
Gilberto Alves Júnior
André Lucas Fernandes
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leandro Bastos Nunes
Afrânio Silva Jardim
Vínculo de emprego
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gustavo Holz
Fredie Didier Júnior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sebastião Marques Neto
Everton Sarraff Nascimento
Paolla Hauser
Nelson Camatta Moreira
r Raul Linhares
Ana Luísa Schmidt Ramos
Konstantin Gerber
Alexandre Coutinho da Silveira
Wellington Jacó Messias
Série eProcesso: prática com teoria
Renê Beckmann Johann Júnior
Enrique P. Haba
Tiago Silva de Freitas
Daniela Dias Tomaz
Italo de Oliveira Guedes
Ivy Farias
Monique Pena Kelles
Igor Guilhen Cardoso
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Karla Fabrício de Godoy
Paulo Henrique Oliveira
Juliana Nandi
Paulo Antonio Peressin
Fernanda Frizzo Bragato
Gustavo Silva Alves
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Vânia Marian Guerino Farinha
Caroline Perez Venturini
Elisandro Lotin de Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Talita Quézia de Assis
Fernando Jiménez Sánchez
Davi Augusto Santana de Lelis
Andréa Araujo Bostelmam
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Giancarlo Montagner Copelli
Osvaldo Agripino
Alice Hertzog Resadori
Bruno Campos Silva
Pedro Henrique Tonin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luis Henrique Braga Madalena
Maria Julia Pardal Simonato
Tainá Machado Vargas
Samuel Oliveira Cersosimo
Roberta Matzenbacher
Suhel Sarhan Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Ravi Peixoto
Disputa de guarda judicial
Gabriel Vitor Nogueira
Cristiano Duro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Yasmine Pitol
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Victor Hugo Ossowsky
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Hugo Melo Falquer
Inês Virgínia Prado Soares
Paulo Henrique Pinto Santiago
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro Gabriel Goulart Barata
Cristiano Duro
Rodrigo Fernandes
Ricardo Yamin
Gabriel Junqueira Sales
Henrique Kaster
Antonio Pietro Almeida
Indyara Tayana Santos Rossetto
Júlio Cesar Rossi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernando Rabelo Rodrigues
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruno Braga Cavalcante
Fernando José Sampaio Lobo
Eric Cwajgenbaum
Elisa Berton Eidt
Ciro de Souza Brito
João Vitor Ribatski
Amanda Ferreira dos Passos
Aline Miranda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Igor Raatz
Felipe Abdel Malek
Mayra Matuck Sarak
Daniel Willian Granado
Rafael Caselli Pereira
Fernanda Hablich
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Leonardo Oliveira Bernardino
Débora Fernanda Ferreira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Taynah Ignacio
Germano Schwartz
Solange Cordeiro Faria
Airton Gomes Braga
Fábio Salum
Humberto Santarosa de Oliveira
Fabíola Sucasas
Wilson Knoner Campos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Motta e Correa
Leticia Maria Rosa Alves
Matheus Koerich Nobre
r Rodrigo Wasem Galia
Alberto Sampaio Júnior
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Maria Rita Rodrigues
Lenio Luiz Streck
Andrea Simone Frias
Beatriz Bork
Editora Tirant Lo Blanch
Jenifer Carina Pereira
Lucas
Willian de Meira
Daniel Octávio Silva Marinho
Alan Pinheiro de Paula
Millena Gêmero
Mariana Goulart
Alice Bianchini
Priscila Serafin Proença
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sergio Henrique Salvador
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maria Fernanda Piva
Juan David Gelacio Panesso
Daniel Thiago Oterbach
Lucas Machado
Rodrigo Nery
Série Cibersegurança II
Thalita Abdala Aris
Jorge da Rosa
Maica Matos Leão
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sergio Matos
Daniel Brantes Ferreira
Thiago da Silva Santana
Ígor Araújo de Arruda
Marisa Falcão
Karyna de Almeida Carvalho
Luciane Maria Trippia
Paola Furtado
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ursula Rodriguez Minhone
Matheus José da Silva Dillio
Ivani Contini Bramante
Eduardo Rodrigues dos Santos
Felipe Fernandes Pinheiro
Lucas Correia de Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Willian Granado
Jefferson de Carvalho Gomes
Bernardo Lima
Carmem Cavalcante
Atahualpa Fernandez
Hélio Augusto Camargo de Abreu
r Gisela Maria Bester
Erick Beyruth de Carvalho
Renzo Cavani
Gabriela Nascimento Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Recurso Especial
Ian Martin Vargas
Maria Carolina Russo
Aicha Eroud
Celyce de Carvalho Carneiro
Vitor Andrade
André Luis Callegari
RHC 75.800
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduardo Januário Newton
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Teixeira Santos
Lívia Casimiro
Giovanni Chaim
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maurício Moliner Nazário
G. Couto de Novaes
Joelma C. Sousa
Priscila Martins Dias
Frederico dos Santos Messias
João Biffe Junior
Gabriel Quintanilha
Larissa Mozzatto Risério
Fernanda Gomes e Souza Borges
Juliana de Alano Scheffer
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tânia Maria S. de Oliveira
Salmi Paladini Neto
Luciano Góes
Daniela Portugal
Maria Luiza Ávila
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antonio Notariano Jr.
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Yuri Ivo Peralva Sales
Alessandra Simões Reis Abraão
Samuel Rivetti Rocha Balloute
João Marcos Buch
Lucio Barreto Guerreiro
Cintia Neves Godoi
Sarah Gomes Sakamoto
Victor B. Gonçalves
Paulo Natanael Vieira Lima
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Andre Vasconcelos Roque
Antonio Graim Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo Becker
Marcel Lopes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Téssia Gallina Jorge
Thereza Christina Nahas
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Yuri Calixto
Giselle da Cunha Cruz
Roger Feichas
Fábio da Silva Bozza
Adriana Calvo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ronan Robl
Abel Ferreira Lopes Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Paula Brener
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Takahashi
Matheus Felipe de Castro
Lidia Isabel Lira
Angélica Mota Cabral
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sílvia Gabriel Teixeira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Crédito negativo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cyntia Possídio
Williams Félix Gomes da Silva
Pedro Dalese
Daniel Dore Lage
Wellington Jacó Messias
Gabriela Ribeiro
Jaécio Matos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Dina Alves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Anthony Thiesen
Grazielli Farias Fraga
Proporcionalidade e isonomia
Thiago Caversan Antunes
Fábio Alexandre Coelho
Rafael Faria Basile
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Poder “Reconstituinte”
Marina Carneiro Matos Sillmann
Felipe Pruinelli
Vanessa Milani Sgreccia
Larissa Thielle Arcaro
Patrícia Otarão
Ana Miguel Gomes Regedor
Marco Aurelio Serau Jr.
Franciele Rieffel
Marcello Terto e Silva
Julia Santi Fischer
Wagner Carmo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Francielle Oliveira Gadonski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Ferreira Machado
José Ricardo Maciel Nerling
Rafaela Alban
Flávia Santiago Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Tarna dos Santos Mendes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonardo Godoy Drigo
Gabriela Neckel Ramos
Lia Raquel Bloos Mossini
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mario Cesar Andrade
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Pacheco Amorim
Caroline Köhler Teixeira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fabrício Pontin
Pedro Roberto Donel
Carlos Alberto Farracha de Castro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Matheus Novais da Silva
Danilo Luchetta Prado
Leonardo Drigo
João Carlos Castranheira Pedroza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Guilherme Machado Siqueira
Maykon Fagundes Machado
Luiza Silva Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucia Bastos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
André Fernandes
Guilherme Sarri Carreira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Letícia Bittencourt
João de Castro Souza
Nara Fernandes Lúcio
Ana Beatriz de Souza Martins
Pedro Arruda Junior
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Dalenogare Alves
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriel Silas
Delano Câncio Brandão
Eduardo Silva Bitti
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Barreto de Melo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Ferreira Machado
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Enos Eduardo Lins de Paula
Felippe Borring Rocha
João Marcos Braga de Melo
Phillip Gunther
Roberto Livianu
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ester Eliana Hauser
Uso indevido de algemas
Paulino Oliveira Santos
Fernanda da Silva Lima
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruno Taufner Zanotti
Júlia Dutra de Carvalho
Camila Canto
Antonio J. Capuzzi
João Marcos Braga
Guilherme Alcântara
Lilian Katiusca
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Laraíne Catapan
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Wellington Jacó Messias
Lillian Pfleger
Série eProcesso - prática com teoria IV
José Luiz Toro da Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Débora Silva Massulo
Fabiano Moyses Furtado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafaela Alban
Murillo Andrade
Juliana Ramos de Amorim
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafael Giorgio Dalla Barba
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Guilherme Mesquita Estêves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valmir Pereira Alcantara
Pedro de Araujo Fernandes
Gustavo Roberto Costa
Fernando Hoffmam
Lucas Sada
Cleiton Sacoman
Pollyana Maria da Silva
Mariana Lopes
Marta Lúcia Tittoni
Andrezza Anzolin
Ludmila Ângela Müller
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luciano Scheer
Daniel Cardoso
Valdemar Habitzreuter
Jeison Batista de Almeida
Maria Eduarda Sagás
Álvaro Castillo
Lorena Guedes
Vitória Passini
Gustavo de Melo Vicelli
Pedro Coelho
Fernando Hideo I. Lacerda
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Catarina Hernandez Ferri
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Marinho
Francine de Moura
Guilherme Chamum Aguiar
Lucas Varela
Daniel Gomes Batista da Silveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
João Antonio Tomporoski
Fernanda Donadel da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Iara Antunes de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Caelen Yumi Takada Barros
Lucas Roberto de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Maciel Cavalheiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Wálber Araujo Carneiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Maíra Vida
Barbara Christina de Souza Rosa
Elias Guilherme Trevisol
Misoginia
Mônica Bonetti Couto
Glauco Gumerato Ramos
Adalberto Narciso Hommerding
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Constelação Familiar Sistêmica
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Velocino Pacheco Filho
Felipe André Laranjo
Camila Belinaso
Kamilla Mello
Daniel da Costa Gaspar
Luíza Resende Guimarães
Rafael Ramos Rodolfo
Marcus Vinícius Motter Borges
Tiago Resende Botelho
André Martino Dolabela Chagas
Aline Venutto
Ricardo Fretta
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Jackson Silva Wagner
Alessa Pagan Veiga
Rubens Almeida Passos de Freitas
Patrícia Moreira de Lima
Bianca Mendes Pereira Richter
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Jenair Alves da Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo Oliveira de Moura
Luiza Miranda Heinisch
Marcos Queiroz
Cacau Novaes
Roberto Barbosa de Moura
Luana Renostro Heinen
Carla Joana Magnago
Wagner Yukito Kohatsu
Lucas Guimarães Chagas
Daniel A. Dourado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruna Kern Graziuso
Henrique Milanez Pirolla
Célio Pereira Oliveira Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Lígia de Freitas Barbosa
Geovane Peixoto
Emrich Sá
Matheus Vignatti de Carli
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juliano Cesar Zanini
Veranice Melo Frota
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marina Alice de Souza Santos
Marcelli Cipriani
Mayara Pellenz
Daniel Gerhard
Alexandre Basílio
Claudio Daniel de Souza
Gustavo Amorim
Gabriela Gomes Soncini
Euclides Santos Bittencourt
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Ferreira da Cunha
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Elcemara Aparecida Zielinski
Luciana Severo
Joselene Negra Black
Cláudia Toledo
Felipe Montiel da Silva
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Vale Brum
Larissa da Silva Lopes
Nelson Rosenvald
Diego Crevelin de Sousa
Delano Câncio Brandão
Franceline Franco
Henrique Abel
Paulo Ferreira da Cunha
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo Pichioli da Silveira
Jorge Alan Wunderlich
Participação Privada
Thalles Ricardo Alciati Valim
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Laire Faria Almeida
Tiago de Lima Santos Reid
Hédel de Andrade Torres
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Alberto Jonathas Maia
Bruno Sá Freire Martins
Francisco José Guardini Nogueira
Juliana Simone Nandi
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luciana Santos Silva
Carolina Lacerda Machado
Bruna Borges
Defensores Públicos
Andreza Pantoja Smith
Juarez Rogério Felix
Vitor Santos Andrade
Luiz Carlos de Andrade
Rodolpho Mattos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Viviane da Silva Sousa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Guilherme Felipe Miguel
Igor Domingos do Altíssimo
Hélio Rubens Brasil
Bruna Maria Felix
Maíra Marchi Gomes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Moacir Henrique Júnior
Julio Guilherme Müller
João Carlos Adalberto Zolandeck
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thanderson Sousa
Gabriela Araujo Souza Lima
Regiane Nistler
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriela Ponce
Maria Francisca Accioly
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bruno Silveira Rigon
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lara Kauark Santana
André Antônio Gavazini
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Pires
Carolina Luísa Wichinheski
Yuri César de Almeida Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Darcie
Paula Rodovalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Karina Guerreiro de Sá
Nicole Noschang
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Claudia Freesz Calmon
Felipe Wild Varela
Eduardo José da Fonseca Costa
Caio Madureira Constantino
Andreu Sacramento Luz
Átila Da Rold Roesler
Richard Quispe Salazar
Henrique Franceschetto
Gil Rafael Ribas
Diogo de Oliveira Gomes
Gabriel Esperança Lisboa
Victor B. Gonçalves
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Renan Francelino da Silva
Carlos Augusto de Assis
André Alexandre Happke
Andreu Luz
Bruno Guimarães Pedrosa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Haneron Victor Marcos
Fausto Amador Alves Neto
Alexandre dos Santos Priess
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcos Catalan
Maria Alexandra Borba
Luana I. Cabral dos Santos
Ivan Bonifácio
Luana Cabral
Ademar Nitschke Júnior
José Muniz Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Pacheco Martins
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniela Richter
Marcio Guedes Berti
Almir Megali Neto
Germano Rigotti Fiorio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rogério Pacheco Alves
Lougan Cardoso Lima
Cândido Furtado Maia Neto
André Dos Santos Carvalhal
Pierre Moreau
Alberto Bastos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Dierle Nunes
Natascha Anchieta
Adriano Valente
Bernardo G.B. Nogueira
Flaviane de Magalhães Barros
Ianê Santos dos Santos
Felipe Cassel
Lucília Napoleão Barros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alberto Silva Franco
Celso Augusto Uequed Pitol
Bruna Caroline de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Colnago Rodrigues
Eugênio Pacelli
Cláudio Lucena
Tiago Joffily
Andréa Gill
Luccas Tartuce
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Pedro França Teixeira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Joseane de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gustavo Rocha Martins
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliana Jacob
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Eduardo Pazinato
Lucas Gabriel Furlan
Willian Alex Sander Amorim
Deonísio Koch
Eron Corrêa da Silva
Cássio Pitangueira
Clarice Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Karen Munhoz
Persecução penal nos crimes tributários
Marco Aurélio Peixoto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gláucia Borges
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Miranda
André Giamberardino
Marcela Duarte
Ziel Ferreira Lopes
Daniella Teixeira
Guilherme Christen Möller
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lívio Oliveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme Barros Martins de Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
José de Assis Santiago Neto
Rosimeire da Silva Meira
René Santos Piauilino
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Alexandre Bahia
Alexandre Carrinho Muniz
Raul Linhares
Adriana Lopes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
José Adaumir Arruda da Silva
Raça
Elisa Viana Dias Chaves
Luciana Pimenta
Rômulo de Andrade Moreira
Stella He Jin Kim
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nilo Carlos Pereira de Souza
André Amorim de Aguiar
Marcela Münch
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ilana Lemos de Paiva
Nicholas Maciel Merlone
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Ana Carolina de Carvalho Neves
Willame Parente Mazza
Jaider Esbell
João Victor Carvalho de Barros
João Guilherme Alvares de Farias
Conduta atípica
Taysa Matos
Suzany Brasil
Anderson Brasil
Ricardo Moura
André Zilli
Ricardo Leonel da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Francisco José Borges Motta
Douglas Carvalho Ribeiro
Gilberto Morbach
Alexandre Cesar Toninelo
Lei nº 8.137/1990
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Paula Couto
Monica Cecilio Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Michel Zumerkorn Hassan
Cezar Roberto Bitencourt
Camila Marques Rosado Ferraz
Marsel Botelho
Suzana Rahde Gerchmann
Franciane Hasse
Belmiro Fernandes
Ana Maria Pereira de Souza
Jorge Bheron Rocha
Victor Rodrigues da Silva Costa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ravi Peixoto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Melina Girardi Fachin
Bruno César Gonçalves da Silva
Nic Cardeal
Jhonatan Morais Barbosa
Augusto Jobim do Amaral
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Série Cibersegurança III
Caio Ferreira Neto
Jordane Costa Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Jenifer Rodrigues
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Anna Carolina Faraco Lamy
Simone Henrique
(Sub)Versões Processuais Penais
Nilzo Felisberto
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Julia Vianna Correia da Silva
Aisla de Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alan Furtado
Rizzatto Nunes
Ana Claudia de Souza Crotti
Júlia Quaresma Passos Jorge
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ronicleici Santos da Conceição
Josevando Souza Andrade
Sistemas inquisitório e acusatório
Marlom Formigheri
Rosane Reis Kerber
Josiane Rose Petry Veronese
Flora Augusta Varela Aranha
Marcelino Sato Matsuda
Mateus Costa Pereira
Filipe Reinert
Raique Lucas de J. Correia
Myrna Alves de Britto
Ricardo Fiorin
Daisson Flach
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Victor Labate
João Victor Rozatti Longhi
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paula Saleh Arbs
Simone Henrique
Camila Holanda Aragão
Gleidson Renato Martins Dias
Joice Graciele Nielsson
Mateus P. Gomes
Weber Luiz de Oliveira
Christyan Muller Ajala
Camila Amado Soares
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Rubin
Vitor Morais de Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Gustavo de Lima Pereira
Patty Oliver
Abraham Hand Vargas Mencer
Edenilza Gobbo
Felinto Martins Filho
Agustín Laó-Montes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Giulia Signor
Augusto Barbosa Hackbarth
José Ricardo Caetano Costa
Casos criminais
André Gustavo Salvador Kauffman
Diego Ken Osoegawa
Ualy Matos
Mônica Louise de Azevedo
Caso Althusser
Bruna Braga da Silveira
Lucas Hinckel Teider
Marcelo Veiga Franco
Maira Bianca Scavuzzi
Tatyane de Araújo Campos
Marcelo Maduell Guimarães
Victor Pyles
Caroline Farias dos Santos
Haroldo César Náter
Ana Luísa Fioroni Reale
Luciano Franco Ribeiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rosa Benites Pelicani
Norberto Knebel
Carla Dietrich
Alana Oliveira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nayara Swarowski
Fábio Camargo
Poeta Ali Agora
Charles M. Machado
Eduardo Santana Cordeiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernanda Araujo Pereira
Maurício Requião
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Bahia de Souza
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Tânia Maria Françosi Santhias
Renê Francisco Hellman
Renata Moreira da Silva
Renata Oerle Kautzmann
Bianca Bez
Lucas Romero Leite
Noslen Melo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Maria Victória Jaeger Gubert
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriela M. Menezes
Patrícia Leite Carvão
Amanda de Medeiros Lima
Daiana Menendez
Raígor Nascimento Borges
Nadine Hellen Reis
Rosália Maria Carvalho Mourão
Stela Adriane
Eric Scapim Cunha Brandão
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Giulia Poeppl Pereira
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Fornecimento de fraldas
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Justiça Criminal Negocial
Lei Complementar 197/2000
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Risco Precaução e Responsabilidade
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Plano Nacional de Segurança
João de Castro Souza
Antonio Carlos Macedo de Castro
situação de emergência
Burca
tutela urgente da saúde
Lei 13.228
júri popular
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Certidão de Nascimento
Lei nº 7.716/89
Dívida de condomínio
Danos morais
Austrália
orçamento público
Publicidade abusiva
Daniela V. Pachito
Prefeito
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Guilherme Carvalho
Boletim n. 08
Lorenzo Alvarez de Toledo
Atahualpa Fernandez
Igor De Lazari
Megatendências
Congresso de Psiquiatria Forense
Centro de mediação
Greve Geral
Márcio Ferreira
Acidente de trabalho
Precatórios
Defensor público José Ivan
Diego Zysman Quirós
Audiência Pública
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Clenir Sani Avanza
dispensa discriminatória
Direito eleitoral
Encoge
Registro
Professores da USP
Conrado Gama Monteiro
Ana Maria Magro Martins
Entrevista do dia
COAF
Manuela Valim Charpinel
Sistema Cejusc-PJe
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Desocupação UESB
LEAP Brasil
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Voto provisório
Estatuto da Criança e do Adolescente
Salto mortal
Ana Luisa Buzaid
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Berçário
Obrigação
Tribunais de Justiça Estaduais
Resolução 177/2016
João Paulo Pirôpo de Abreu
Justiça Juvenil
TJRO
Sinase
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Direitos fundamentais na era dos extremos
Thiago de Miranda Coutinho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Phillip Gil França
Frederico Costa Greco
Vitória/ES
Prevenção ao suicídio
Recurso Especial
Saúde Prisional
Karina Guerreiro de Sá
Conjunto Habitacional
corretoras de seguro
convicção religiosa
Lei das Terceirizações
Vinícius Núñez Pinheiro
Cibele Cheron
Antônio Carvalho Filho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Teoria do Domínio do Fato
Delmes Rodrigues Feiten
Raimundo Simão de Melo
Legislação
Eslovênia
Curso de Direito
Guarani-Kayowá
Porte de Armas
Felipe Lima de Almeida
PUCMM
empresa terceirizada
João Vítor de Araújo Santos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Reforma da Previdência
Luciano Dantas Sampaio Filho
Congresso dos Estados Unidos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Erro médico
Reforma da política de drogas no Brasil
Sine Fácil
Centro Integrado de Cultura
crime de estupro
Ocupação das Escolas e Universidades
Antonio Vercher Noguera
Tribunal Superior do Trabalho
Princípio do melhor interesse da criança
Construção da identidade
Descriminalização
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
CCJ
Concurso público para cartórios
Transporte de valores
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Nicholas Maciel Merlone
Vitor Pereira dos Santos
Crime de Furto
Lucas do Nascimento Nobre
Lívia Maria Lucca Silva
Janiere Portela L. Paes
Senha de cartão
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Compensação de carbono
Formulário digital
Regimes de casamento
Mauricio Silva Leite
PEC 287/2016. ADPF 438
AIDS
Revogação de Resolução
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
promoção da igualdade étnico-racial
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Abuso Sexual
185
Edição especial
Servidores
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
r Luiz Ferri de Barros
Aicha Eroud
Curso Novo CPC EAD
quem quebrou o Estado brasileiro
Uso do telefone celular
Marina Almeida da Rosa
Armando Gallo Yahn Filho
SEDESTMIDH
1º Seminario de Derecho Maritimo
a dor tem pressa
Polícia Judiciaria Civil
oficinas de parentalidade
Diploma de 3º grau
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
TJMG
Canibalismo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Café Informático
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Contratos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Violência e Cinema
Rita Matos Coitinho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adoção em conjunto de irmãos
Starbucks
Gustavo Rocha
Bruno Sá Freire Martins
Audiência de Instrução
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Cursos
Laura Gigante Albuquerque
Blitz
Ruiz Ritter
Michelli Giacomossi
Diego Prezzi Santos
Tiago Resende Botelho
PEC 241/2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Resoluções NCPC
MST
Albinismo
Renova Cursos
Indígenas
Seguro DPVAT
Princípio da presenução de inocência
Luanna Tomaz de Souza
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Poesia
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Jornal Estado de Direito
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Envenenamento de merenda escolar
Competência Jurisdicional
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Revista Pensamiento Americano
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Companhia aérea
Chicago
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Atraso na entrega de diploma
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Nova Súmula
falta de decoro
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Reino Unido
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TRT-MG
queixa-crime
Turquia
Gamil Föppel
assédio sexual em metrô
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Direito à educação
Transmissão on line
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ônibus
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art. 5º da Constituição Federal
Paridade de Gênero
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Regime disciplinar diferenciado
canabidiol
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Vitor Pereira dos Santos
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Futuro tecnológico
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Revista Contextos Clínicos
ato infracional análogo a crime de desacato
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OCupações das Escolas e Universidades
nulidade absoluta no processo penal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Disparidade Salarial
PEC 287/2016
Tecnologia Comunicação e Informática
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Crimes de natureza permanente
2ª Edição
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
OAB/ES
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HC 75.716
Desigualdade salarial entre os gêneros
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controle social e falsas promessas
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Migrantes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Hora Extra
Programa de estágio PJSC
Ilegitimidade de parte
Responsabilidade solidária
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Regras da previdência
Fenastc
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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idoso com câncer
Déficit da Previdência
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Maus tratos
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Direito à Privacidade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Constituição e Poder Vol. 2
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Cursos Internacionais
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“fosfoetanolamina sintética”
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Código de Ética da Magistratura
Três Poderes
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Conduta atípica penal
Detentas grávidas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei n. 15.829/2012
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paternidade tardia
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Condenação Militar
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Lei 12.850
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Dosimetria
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lucros cessantes
Instalação dos cursos jurídicos
Pena pecuniária
Violência e Cultura
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Confederação Brasileira de Futebol
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Notícia
Direito de personalidade
Consulta CNJ
Revista Civitas
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Requisições de Pequeno Valor
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Doação de Órgãos
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Intimação
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padrão internacional de segurança
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Natureza da ação penal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Perda da Guarda
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Reforma previdenciária
Processos administrativos
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Prerrogativa de foro
Liberdades públicas
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Medidas cautelares a parlamentares
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Emenda Constitucional 74/2013
Mudança de sexo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Acesso à Jurisdição
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Processo Penal e Garantias
Decreto 8.789
Zéu Palmeira
Dívida valor
saque mensal
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PEC 241 (PEC 55)
Convenções Internacionais
Redação
Regras de Bangkok
Dano moral e material
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Revisão Disciplinar
TRT 8º Região
Melhor atendimento no Judiciário
CFOAB
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Ausência do MP em audiência
TJCE
Casamento Precoce
UNAERP
João de Mendonça Salim
Alexandre de Morais da Rosa
Mackysuel Mendes Lins
Cinemas
medida socioeducativa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Indicação Literária
movimentação processual
Márcio Soares Berclaz
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
reunião com presidentes dos TJs.
Murillo Martins Toledo
Lei 13.270
Revista Pensar
Julio Cesar Marcellino Junior
Laura Gauloski Machado
Andreza Gabriela Cuzma
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Escravidão Moderna
Samira Schultz Mansur
Reação Alérgica
retificação de registro civil
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
princípio da correlação
patologia ocupacional
Desconto no salário
Projeto Universidade no Cárcere
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
DPERJ
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Brasil. Human Rights Watch
Felipe Dalenogare Alves
Cannabis
Affonso Ghizzo Neto
Licitação
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HC 138207
escravidão
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Residência Judicial
Tiago Joffily
Renee do Ó Souza
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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PEC 227/2016
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Prestações Pecuniárias
TRT 12ª Região
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Estudos Feministas
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Previdência Social
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Paris
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Princípio da não surpresa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fundamentos de Direito Processual Penal
gestante
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Mediação judicial
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Oficiais de Justiça
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Direito de Trânsito
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Volume 18
Andréa Gill
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tribunal online
Vitor Sousa Freitas
Comunicação ONU
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Súmula 90 do TST
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direitos de Privacidade
PLC 6784/2016
Cão Guia
Bloqueio whastapp
Países Lusófonos
Código Penal de 1940
Carla Estela Rodrigues
Juros de Mora
Cladem
TRT da 9ª Região
Curso ENFAM
Súmula 563 do STJ
João Manoel Vidal de Souza
Revista Contradogmáticas v. 09
Uniplac
prova do prejuízo extrapatrimonial
Mestrado e Doutorado 2017
Projeto MiniPac
Investigação de paternidade
I Encontro das Criminalistas
Gianfranco Silva Caruso
Resolução 213/2015
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ianca Souza Barauna
estacionamentos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Denúncias contra Aecio Neves
Rede Infoseg
Lei n. 12.318/2010
Portaria 930
Roger Machado
Denize dos Santos Ortiz
Marcelo Lebre
Estado do Ceará
Carolina Sena Vieira
Dolivar Gonçalves Junior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Vinícius de Novaes Marques
Emilli Fátima Haskel da Silva
ACNUR
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Consentimento do morador
Tânia Iró da Motta
Boletim da RDL
Bruno Ferreira
Sorocaba-SP
RE 958.252
Entrevista Débora Fioratto
MPSC
Festa Junina
Trabalho não remunerado
Julio Cesar de Souza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Debate
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Editora Univali
Lei 11.343/06
Julio Cezar Moura de Souza
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Fabricio Gevaerd
Resolução n. 155/2012
Fernando César Costa Xavier
TRF2
Fernando da Silva Albuquerque
Doutor "honoris causa"
Cleber Francisco Alves
docencia y profesionalidad jurídicas
Justiça que solta
Maurício Requião
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Davi Pereira Junior
Colaboração premiada por delegados
Concursos Públicos
Privatização de Presídios
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Homenagem póstuma
Vitória Buzzi
Gustavo de Miranda Coutinho
Suíça
Direitos dos animais
Patrícia Cordeiro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Acesso a ação penal
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcos Fagundes Salomão
87º Feira do Livro de Lisboa
Thula Pires
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Universidades
Consulta Popular
Meninas de Guaru
Edital de Parecerista
Roberta Maia Gresta
4.º Congresso Médico e jurídico
O Procedimento Comum
Aplicativos de Celular
Obrigação Impossível
EAD
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mayra Matuck Sarak
Procuradoria Regional Eleitoral
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Objetivo 16
Manuela Abath
Monografia
HC 135.100
Caderno legislativo
Plano de Ação dos Tribunais
CEAJud
Camarões
II jornada de Derecho civil
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Marcelo Melo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Teses
Antecedentes Criminais
MS 30891
Direitos dos estagiários
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mulheres vítimas de violência
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Mediação privada
João Daniel Rassi
Camila Berni
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fernanda Lencina Ribeiro
A Constituição e o Supremo
Gabriela Minatto Cherubini
ACNUDH
Cartórios e Registros
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Proteção jurídica
DIRPF/2017
Fernanda Zambrotta
Michelle Carducci
Combate à Corrupção
interceptação telefônica ilegal
Francisco Cordeiro
contratos de mútuo
Paulo Incott
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ponto adicional
Regulamentação da atuação de menores de idade
Câmara Especial Regional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Daniel Fonseca Fernandes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Decisão STJ
Restituição de valores
HC 374713
Desembargador Sérgio Luz
Seguro de Vida
Gestantes
rede de proteção
Movimentos sociais
A Hiperintegração do Direito
Trabalhos Científicos
Turmas Recursais
Cumulação de pensões
Ana Luíza Teixeira Nazário
Empresa de Telefonia
João Conrado Blum Júnior
Competência criminal
Rafael de Deus Garcia
O resultado como fundamento do injusto penal
PLC 20/2016
África do Sul
Catharina Peçanha Martins Oroso
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito de defesa
UNOESC
Ministérios Públicos do Mercosul
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Morgana Henicka Galio
Regime aberto
Pesquisa Acadêmica
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Felipe André Dani
II Congresso Sul Brasileiro
Charles M. Machado
Polícia Civil do Distrito Federal
Audiência por videoconferência
Tribunais se preparam
Adriano Consentino Cordeiro
Renda Mínima
Thiago Minagé
Regulamentação do uso das algemas
Decreto 3.413/2000
FALSA VENDA
Jean Vilbert
Erradicação da Pobreza
André Gonçalves Teixeira
Ex-presidente Lula
Requerente de asilo
Eleições municipais 2016
Bolsas para Mestrado
Leonardo Avelar Guimarães
Desistência da adoção
Caio Henrique Lopes Ramiro
veiculação indevida de imagem
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sanção Presidencial
Impeachment
Giulia D'Amore
Lei de Mediação
Alexandre Melo Franco Bahia
Concurso público
Laboratório UbiNET
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Conselho Municipal de Assistência Social
João Batista Martins César
CDC
uso de marca
Paternidade biológica
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pedro González
Luanna Tomaz de Souza
Raphael Galvani
Justiça criminal
AMAERJ
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Bruna Mayara de Oliveira
O Direito e a Sétima Arte
Lucas Manoel Soares Machado
regime inicial do crime de roubo
Ensino de Processo Penal
Rodrigo Francisco de Paula
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tragédia em Mariana
Rafaela Alban
Cirilo Tissot
Alfredo Copetti Neto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Militar
TJBA
Juliano Ralo Monteiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
GLBTs
Equador
Esquadrão Suicida
Marcel Gomes de Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Coreia do Sul
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Advogados públicos
Daniel Soifer Kriger
Grupo de Pesquisa
João Paulo de Mello Filippin
Direito Público Temas Atuais
Falta de vagas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ohio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Investimento em fundos internacionais
Revista UERJ
TFT 4.ª Região
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Rádio Web Justiça do Maranhão
REsp 1613561
Gabriel Vicente Riva
Documento histórico
Constelação Familiar
Miriam Garrido
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Inquérito n 4.483
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Resolução 225
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Direito Penal da guerra às drogas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Camila Ponciano
Aury Lopes
Airto Chaves Júnior
MESC
Guilherme Christen Möller
Adriano Olian Cassano
Israel Domingos Jorio
Informativo 553 STJ
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Câmara de Vereadores
Fertilização In Vitro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gildson Gomes dos Santos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Renata Torri Saldanha Coelho
Razoável Duração do Processo
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Fernanda Moretzsohn
Inconstitucionalidade do votos
Acordo de paz na Colômbia
Direito dos Transexuais
Teto remuneratório
Lei nº. 13.257/16
Carla Mari Robaina Marcondes
Mateus Sampaio Aranha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PCC
danos morais coletivos
indenização
Seleção de Artigos
Exame de Ordem
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ricardo da Silva Fiorin
Cursos Online Gratuitos
João Guilherme Gualberto Torres
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mediação digital
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Escritório Social
IMESB
Imigrantes
Não é não
Dica de Leitura
Projeto de Pesquisa
Fabiano Oldoni
Leonardo Costella
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Brexit
Escudo de Vidro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lei 11.340/2006
Rol de Procedimentos em Saúde
Suprema Corte dos Estados Unidos
Atendimento à Infância e Juventude
suspensão de penalidade
Jornal
Ismar Nascimento Jr.
terras de cultivo de drogas
Poder e Corrupção
Violência de gênero
Jaécio Matos Santos
Citação por Hora Certa
Deputados
Tuberculose
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Julgamentos Históricos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Livro Infantil
Lei anti-homofobia
Jacqueline Sinhoretto
Inclusão
Geraldo Prado
ANAMORPHOSIS
Dra. Annette Cardoso Rocha
Parentalidade socioafetiva
Clenio Jair Schulze
OAB/MG
Boletim n. 09
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Barbara Pasello
Obrigação propter rem
Ricardo Leonel da Silva
Matheus Henrique Mendonça
Guilherme Alves Coutinho
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito e processo penal
Nicole Noschang
Fabricio da Mota Alves
Projeto “Integra-Idoso"
Gustavo Caetano Gomes
Endividamento
Politie Nijmegen-Zuid
Crime de trânsito
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Deficiência visual
Ministro Noronha
Advertência
Leandro Matsumota
Responsabilidade Aquiliana
Gustavo Faria Pereira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nota ADJ
Portaria Interministerial n. 405
Antônio Julião da Silva
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Germano Schwartz
Tiago Protti Spinato
III Simpósio de Direitos Humanos
agravo interno e embargos
Recomendação 44
Mara Rosane de Medeiros
Sandro Kozikoski
Ricardo Carvalho Fraga
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Programa de estágio
Direito Internacional
Crimes Imprescritíveis
Ministro Moreira Franco
Expropriação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
construção de usina Teles Pires
Câmara de Deputados
Audiência de Conciliação
Centro de mediação para solução de conflitos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Reclamação Trabalhista
Estágio
Chamada para submissão de artigos
Patricia Burin
Rafael Fernandes Caldeirão
Edna Raquel Hogemann
Europa
Seguro obrigatório
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Estudante
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Érica Côrrea Simões Pires
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Daniel Carnio Costa
Constituição Italiana
data-base
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Fernando Rey Cota Filho
Isabel Bueno
Entrevista
U2
Pessoa com deficência
Roubo de carro
TRF da 3ª Região
Alexandre Wunderlich
José Roberto Martins Junior
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Jean Carlos Schaefer
Fernanda Maria Veronese
Francisco vieira de Souza Junior
Indeferimento da inicial
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jeferson Moreira de Carvalho
Psiquiatria Forense
Grécia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Curso de Direito com dupla titulação
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Indenização seguradora
I Jornada de Direito Processual Civil
Pedido genérico
Natammy Bonissoni
Sandro Luiz Bazzanella
Curso de Redação
Walder Araújo de Oliveira
Alisson Silveira da Luz
Lei nº 13.441/2017
Adimplemento Substancial
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
PUC-MINAS
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lucas Henrique Fávero
Élcio Arruda
Morgana Machado
Flávio Andrade da Cruz
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Wagner Balera
Diplomatas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
África Ocidental
ICMS
Ditadura brasileira
Quinta Constitucional
Coaching para Liderança de Alta Performance
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Contagem de prazo
José Edvaldo Pereira Sales
Idenização por danos morais
Luiz Ricardo de Castilhos
Acelino Rodrigues Carvalho
Plínio Gentil
Ajuda Humanitária
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei Municipal n. 4666/2010
Cidades e comunidades sustentáveis
Ana Luiza Canavarros Caldart
Audiência de custódia de foro privilegiado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Perna-de-pau
Ilton Norberto Robl Filho
O que funciona no plantão judiciário
MPSP
Princípios da oralidade e simplicidade
Escoteiros
Somália
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Parlamento Europeu
Jamile Calheiros
Furto de Chocolate
Raphael Boldt
intercâmbio de jurisprudência
Paternidade
Marinha do Brasil
Atibaia
famílias com renda baixa
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Jean Rodrigues Salles
Luiz Eduardo Cani
Ígor Araújo de Arruda
Maria Madalena Telesca
Luislinda Valois
Oficina de Pais e Filhos
Estelionato emocional
refugiado
José Roberto Moreira
Afrânio Silva Jardim
Lei 13.269/2016
aumento de tarifa de ônibus
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
tema 945/STJ
Resolução 235/2016
Valmir Pereira Alcantara
Torcedores
Coletivo Lapices
instituições financeiras
Elcemara Aparecida Zielinski
AMARN
Los Angeles
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Fiança
acidente Mogi-Bertioga
TSJP
Aderlan Crespo
o especialista em prender e a prisão
Hugo Fernandes Matias
Crime de roubo
Coerência e Verdade em Direito
Continua
Nelson Lacerda
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Habeas Data
vítima de bala perdida
Giancarlo Silkunas Vay
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Processo Penal no Limite
Smart Lab
Antonio Sepulveda
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Irlanda
Vade Mecum Método Internacional
Nicole Moreiras Urbini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ângela M. Bagattini
Segurança do Poder Judiciário
Tortura Sistêmica
Lei 9.099/1995
Comissão Especial
Antônio Thulio Souza Bessa
Renê Hellman
Matheus Almeida Caetano
concurso oficial de justça
Lei 13.344
V Colóquio
Portaria 1/2017
TJDF
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Alexandre Hardt Bortolotto
Gustavo de Mattos Brentano
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Teoria do adimplemento substancial
PJe-Mídia
Amanda Bernardes Khouri
XX Semana Jurídica
Crime de ameaça
Tiago do Carmo Martins
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Reajuste salarial
Ex-cônjuges
Maciana de Freitas e Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Marcos Eberhardt
INQ. n. 4483
Cármen Lúcia
Maioridade
Bianca Thais Nascimento
Mestrado Direito Internacional
Ministro Marco Aurélio
Inelegibilidade
Felipe Cunha de Almeida
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Zulmar Vieira Coutinho
Temas de Argumentação Jurídica
Editora Empório do Direito
Presos provisório
Poder Judiciário catarinense
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Frente Brasil Popular
Crise financeira
Marcelli Cipriani
MG
André Luis Callegari
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leonardo Sagrillo Santiago
ADPF n. 461
agressões físicas
Orientações Jurisprudenciais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Entrevista com Freud
Rosalvo Ivarra Ortiz
Projeto PROTEUS
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Tragédia de Mariana
Pornografia Infantil
CERS
Combate à tortura
Alexandre Morais da Rosa
Fernanda Diniz Soares Mota
Legalização da maconha
Fabio Sevscuec
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Abuso dos direitos humanos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Intercâmbio
ICMS Rio de Janeiro
#Empório indica
Péterson Niehues
MPT
O Direito Achado na Rua
Transgêneros
Fabiana Ferreira Dalabona
Isadora Nunes
Estado do Rio de Janeiro
Organização Mundial de Saúde
Comunicado da ONU
Aposentados
Ronaldo Nogueira
Iolmar Alves Baltazar
Gustavo Henrique Aracheski
Juliana Lopes Andrade
Alcenir José Demo
Agência Nacional de Aviação Civil
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Defensoria Pública Geral do Ceará
Sorteio
Processos
DPESP
Eduardo Luiz Santos Cabette
PLS 32/2016
Confisco de Bens
HC 143.247/RJ
Transferência para hospital
Júlia Melim Borges Eleutério
Balanço 2015 STJ
Flavio Antônio da Cruz
Lei 8.625/93
Juliana Arrais Mousinho
Prazos
Lançamento de nova edição
Justiça além dos autos
Aruani Kindermann Lapolli
base de cálculo de honorários
PEC nº 287/2016
Reforma em creche
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Theodoro Vicente Agostinho
André Alexandre Happke
Dispositivos Móveis
Lenio Luiz Streck
Thayla Fernandes
dados estatísticos
Apadrinhamento de crianças
Estado Democrático de Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Unesco
Rafael Beltrão Urtiga
Cursos Gratuitos
Embaixada dos EUA
Direitos do trabalhador doméstico
Lei n. 13.247
Bárbara Lopes Gomes
Costumes
Allan Dias Toledo Malta
Jaqueline Damasceno Alves
ADI 5649
Revista Direito GV
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
pais solteiros
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Rene José Keller
Código de Trânsito Brasileiro
TRT da 12ª Região
Mario Porto
REsp 1338942
gastos do Judiciário
Francine Sgnaolin Schmitt
Crime de Injúria
Aula Magna
Contestação
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tainá Fernanda Pedrini
Exame preparatório OAB
Entrega voluntária de bebês para a adoção
José Emílio Medauar Ommati
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Áudio entrevista
Investigações criminais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Convite Vaticano
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
João Salm
Ligue 180
DPESC
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
RE 1217166
Recomendação 44/2013
Conselheiros Tutelares
Nova data
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Relação de consumo
Filmes Africanos
Luciano Góes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Revista da AGU
HC 138565
mudança de nome
Bibliografia Temática
Projeto de Lei 168/2015
Deficiente físico
Recurso em Habeas Corpus
Assessoria para mulheres
Hélio Peixoto Júnior
Roberta Werner Pinto
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mario Cesar Andrade
João Marcos Braga
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fernanda Becker
Yeda Barbosa
Juiz humano
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
7º Congresso Jurídico Online
O Controle da Moralidade Administrativa
acervo disponível
Daniel Brandão
New York
Twig Santos Lopes
Camila Prando
TRF da 1ª Região
Un News
Eliseu Antônio da Silva Belo
Yuri Carneiro Coêlho
artigo 33 do CP
Resolução
Thiago André Silva Gonçalves
Igor Labre de Oliveira Barros
Clariana Sommacal
Quadro Saiba Mais
Alexandre José Trovão Brito
RAECC
Arquivamente de Inquérito
Casa Nostra
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lista
Indonésia
Ações de Família
Gustavo Henrique Dietrich
Rodrigo Pereira Moreira
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Micheli Silva
Liberdade Religiosa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
João Vitor Cardoso
Wilyney Santana Borges
Nazismo
Medo do futuro
ADI 5357
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Queda em bueiro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Pedro Roberto Donel
Ramadã
Thieser da Silva Farias
Por Danielle Mariel Heil
Acidente radiotivo
Direito Penal: Parte Especial
CNJ
Criança indígena
Juizado do torcedor
Extremismo
Imunidade diplomática
Documentos Público
Lívia Lucca
Dez Medidas Anticorrupção
Decreto 27.784/1950
Filipe Rodrigues Costa
Paulo Rogério Muniz Barros
Febre Amarela
TJGO
RE 595676
Princípios Constitucionais Eleitorais
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Política Nacional de Solução de Conflitos
70ª edição Jornal AJD
EXCESSO DE PRAZO
Maurício Fontana Filho
Marcos Luiz Alves de Melo
Enrique Pedro Haba Müller
Ana Carolina Greco Paes
Auschwitz
Roberto Epifânio Tomaz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Sistemas informatizados
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Dilma Roussef
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Paulo Fonteles de Lima
professor Dr. Guido Aguila Grados
Magistratura Catarinense
Direito e Arte
progressão de regime
Hospital privado
Dra. Maria Lucia Karam
brazilian-journal-of-intl-law
Andréia Leal Ferro
Refém em assalto
ADC 16
Ausência de vagas
Robinson Borges da Silva Junior
reedição de normas
Estado do ES
Geovane Peixoto
Fernanda Oliveira Luvizotto
Superior Tribunal Militar
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Motorista
Pessoas com deficiência
Chamada pública
Carla Marcondes
Lorena Silva e Silva Faustino
Regime prisional
Direito e publicidade infantil
Vitor Vilela Guglinski
Maurilio Casas Maia
Gustavo Noronha de Ávila
luta pelos direitos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Iverson Kech Ferreira
Oriente Médio
restabelecimento do fornecimento de água
Botão de pânico
abordagem policial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Samila Gusmão Kalif Pereira
Michel Temer
Palestra sobre Justiça Restaurativa
TRT9
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Londres
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Sistema Quero uma Família
Celso Costa Ramires
IX Encontro Nacional do CONIMA
Felipe Magalhães Bambirra
Renda Mensal Inicial
Habeas Corpus nº 387244
Ecstasy
Contas Presidenciais
consulta pública
condições para reajuste de plano de saúde
Alimentos no âmbito internacional
Desabafo do juiz
Tramitação direta
Glauber William Duarte
Juizado Especial da Fazenda Pública
ONU Brasil
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Contribuição Previdenciária
Alexander Meurer
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Terrenos de Marinha
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei n. 8.038/90
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Crise Migratória
Ministro Mendonça Filho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Amanda Viega Spaller
Renata Simonetto Gonçalves
Penhora de Bens
Estatuto do Idoso
Litiane Motta Marins Araújo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Registro profissional
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ministro da Saúde
Alessandro Soares
Raphael Zanon da Silva
Carlos Teixeira
Lute como uma menina
Programa Direito & Rock
Processo de adoção internacional
Gabriel Gavasso Lis
Leonardo Gonçalves Perin
A Índole Filosófica do Direito
Filipe de Morais
Lei de Licitações
Publicidade das decisões administrativas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gabriela Buarque Pereira Silva
fraude
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Eduardo Januário Newton
Recurso Extraordinário 973837
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
posse-trabalho
Condenação
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Abuso de autoridade
Rosimar Ibiapina Batista
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Gardenia Mota Ayres
Lições de Direito Alternativo
II Jornada Jurídica de Cascavel
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Primeira Seção do STJ
Desaposentação
Julio Cezar de Oliveira Braga
MIT
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
José César Coimbra
Curso online
Conciliação pelo WhatsApp
Adilson Pires Ribeiro
Encontro
Fernando Salzer e Silva
Laura Mallmann Marcht
Valber Melo
Superior Tribunal de Justiça
Fernando Gaspar Neisser
Imersão na Selva Amazônica
Romance
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Bingo
Geovane De Mori Peixoto
Eduem
STJ
Andrea Bocelli
Atenção
Bloqueador de celular
RE 601720
Produtividade
Inscrição OAB
Rodrigo Dias da Fonseca
Violencia Domestica
Recebimento
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Recursos Repetitivos
Arthur Martins Andrade Cardoso
Vitor Augusto Faria Pereira
Secretaria da Fazenda de MG
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Salah Khaled Jr
Bolsa de Estudo
Clarice A. Petramale
Decisão colegiada
Léo Rosa de Andrade
Revista Sistema Penal & Violência
Fauzi Hassan Choukr
Século XXI
Crime de perjúrio
Facção Criminosa
Lei 13306
Áudio da entrevista
Denisse Raquel Montoya Elias
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gustavo Cruz Jorge
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Manuela Andrade
Casal homossexual
Amanda Rodrigues Vander
Defensoria Pública de Goiás
Indulto/2016
Big data
Eduardo Pereira dos Anjos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Matheus Henrique Cordeiro
Atualização
biblioteca digital
Vereador SC
Doação
Justiça em Números
Andressa Magnabosco Koch
Rito processual
Adoção homoparental masculina
Coisa Julgada
Daniel Roberto Hertel
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Associação Brasileira de Direito Processual
Trabalho Forçado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Documentário Não é Brinquedo
Albie Sachs
Rodrigo Bahia de Souza
Evinis Talon
LC 158/2006
Bernardo Micherif Carneiro
RE 845.779-STF
Diego Augusto Bayer
Decreto Presidencial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Atraso imóvel na planta
Precedentes Judiciais Vinculantes
Estevão Schultz Campos
Estudos
Min. Laurita Vaz
Ísis Fontenele
pedofilia na internet
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
G. Couto de Novaes
Soberania Nacional
Incitar Suicídio
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
App.
Bruno Lima Rocha
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Resolução n. 235/2016
Tatiana da Silva Morim Kashio
HC 139889
Rompimento de barragens
Wagner José Penereiro Armani
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Clarissa de Cerqueira Pereira
Execução provisória da pena
Contrato de crédito rural
Alice Hammes
CPC/73
Eliana Rocha Oliveira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Arquivo digital
Segunda Turma do STF
Claudia da Rocha
Aula online e gratuita
Medida Provisória 759/2016
Presidência da República
Tráfico privilegiado
Saúde
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
pena mínima
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Gabriela Antoniacomi Maschio
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fundamentos da Prisão Preventiva
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Luciana Boiteux
Isabelly Cysne Augusto Maia
história de mulheres
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Petição n. 7074
TJAC
Airton Gomes Braga
Fernanda Martins
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Cristiane Rebelo Limas
Naína Ariana Tumelero
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Quarta Turma do STJ
Lei Maria da penha
Anna Paulina Corteletti
repetência
Everaldo Luiz Oldoni
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Eliseu Raphael Venturi
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Parentesco de terceiro grau
Cartilha completa com as instruções de uso
Gustavo Proença Mendonça
RE 587970
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Aprovado
Legislação Francesa
Mário Cesar Andrade
Bruno Sá Freire Martins
Projeto de Lei 402/15
Dano Material
Massa Falida
DPRJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Tribunal de Justiça do Chile
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Responsabilização criminal
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Legislação Alemã
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Barcelona
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lilian Cristina Moraes
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Controle de Convencionalidade
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Pena de multa
Gratuidade do Ensino
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRT4
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jurisdição Constitucional
Sistema Unificado de Execução Penal
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Cadastro Nacional de Adoção
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