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Adriano Sant’Ana Pedra
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lucas
Laura Haddad
Marco Félix Jobim
Tamires de Oliveira Garcia
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Pereira de Almeida
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruna Kern Graziuso
Newton Pereira Ramos Neto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lenio Luiz Streck
Carla Dietrich
Víctor Minervino Quintiere
João Victor Mingorance
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Cesar Toninelo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Evânia França
Mariana Brito Cairo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
João Ulysses Ferreira Neto
Richard Quispe Salazar
Luciano Franco Ribeiro
Camila Marques Rosado Ferraz
Evandro Regis Eckel
Gamil Föppel El Hireche
Marjorie Tolotti S. de Mello
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Henrique Milanez Pirolla
Marco Couto
Clarissa Pereira Carello
Cleopas Isaías Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luis Calazans De Brito Bisneto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fabiana Lanke
Série eProcesso - prática com teoria IV
Andreu Sacramento Luz
Julliana Nogueira Andrade Lima
Hellem Silveira Rebolças
Luciana Santos Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Jamilla Monteiro Sarkis
João Paulo Atilio Godri
Ilan Goldberg
Deise Helena Krantz Lora
Alexandre Junqueira Gomide
Israel Lima
André Giamberardino
Pedro Henrique Tonin
Andréia Candida Vitor
Bernardo Gonçalves Fernandes
Tainá Machado Vargas
Leonardo Monteiro Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Kenarik Boujikian
Vitor Vilela Guglinski
Taysa Matos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Thereza Christina Nahas
Rafael Motta e Correa
Marli M. M. da Costa
Marina Peixoto Dias
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lívio Oliveira
Cláudio Rêgo
Marly Fernandez
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Hodavias Bibiano Chivinda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Emílio Peluso Neder Meyer
Aisha E. Road
Matheus Cristhian Kunze
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Nelson Lacerda
Luiz Elias Miranda
Marcelo Veiga Franco
Humberto Miranda
Amanda de Medeiros Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Renê Hellman
Igor Guilhen Cardoso
Daiane Carlos Höhn
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernando Antunes Soubhia
Nota de Apoio
Myrna Alves de Britto
Imane Rane
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Célia Iraci da Cunha
Sarah Gomes Sakamoto
Amarílis Costa
Alessandra Wanderley
Ubiratan de Mattos
Paulo Ferreira da Cunha
Sabrina de Paula Braga
Mª Emília M. de O. Queiroz
Andressa Retori Teixeira Maia
Araken de Assis
Relação de trabalho
Cristiano Aparecido Quinaia
Nicholas Maciel Merlone
Rafael Leme Macedo
Aline Amábile Zimmermann
Eliane Vieira Lacerda Almeida
"Doping processual"
Juliana de Alano Scheffer
Carlos Alberto Crispim
Renan Apolônio
Paula Brener
Matheus Novais da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Camila Zambrano de Souza
Beatriz Vargas Ramos
Mauricio Antonio Correia
Maria Julia Pardal Simonato
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Salum
Regis Fernando Freitas da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Guilherme Curci T. Risso
Claudia da Rocha
Gisela Maria Bester
Gustavo Roberto Costa
Luis Gustavo Cardoso
Norberto Knebel
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Dina Alves
Mayara Pellenz
Cristiano Duro
Thalita Abdala Aris
Leonardo Godoy Drigo
Bruno Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Leandro Augusto Alves da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Marcella Granemann Ferreira
Fernanda da Rocha Fabiano
Ronicleici Santos da Conceição
Hernani Zanin Júnior
João Marcos Braga de Melo
Ricardo Pires
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jefferson de Carvalho Gomes
Suzany Lima do Nascimento
Bruno da Costa Vaz
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sofrimento
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Gabriel Furlan
Editora Empório do Direito
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Maykon Fagundes Machado
Fransuelen Geremias Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jamil Melo
Aurélio Franco de Camargo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ricardo Leonel da Silva
Roberto Bona Junior
Evie Nogueira e Malafaia
Claudio Melim
Vânia Marian Guerino Farinha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Emerson Garcia
Wagner dos Santos
Proporcionalidade e isonomia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Thiago Ribeiro Rafagnin
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Guilherme Vale Brum
Paulino Oliveira Santos
Wanessa Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
Lorena Vasconcelos Porto
Vitor Frederico Kümpel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Julia Drummond
Tiago Oliveira de Castilhos
Thiago da Silva Santana
Alexandre dos Santos Priess
Salmi Paladini Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Philipe Benoni Melo
Enos Eduardo Lins de Paula
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ursula Rodriguez Minhone
Adriana Calvo
Rafaela Alban
Igor Raatz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruna Maira Cavalheiro
Carlos Henrique Soares
André Monteiro do Rosário
Justiça e vingança
Gustavo Medeiros
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Carneval
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lazara Carvalho
Mírian Da Silveira Monte
Gabriela M. Menezes
Paloma Leles
Gabriel Cavalcante Cortez
Ana Maria Pereira de Souza
Elisa Costa Cruz
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marcelo Palma de Brito
Radson Rangel F. Duarte
Marcus Vinícius Motter Borges
Guilherme Mesquita Estêves
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Vontade de Constituição
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
André L. Nicolitt
Ian Martins
Ricardo Antonio Andreucci
Lara Kauark Santana
Camila Cardoso de Mello Prando
Matheus Fanti
Luis Leandro Gomes Ramos
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda da Silva Lima
Paula Yurie Abiko
Pierre Moreau
Juliano Cesar Zanini
Ígor Araújo de Arruda
Leonardo de Souza Chaves
Karla Fabrício de Godoy
Lygia Molina
Cândido Furtado Maia Neto
Samuel Bueno
Simone Henrique
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Thiago Freitas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Yasmine Pitol
Cláudio Lucena
Bernardo G.B. Nogueira
Alexandre Bahia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliano de Oliveira Leonel
Daniela Richter
Luís Felipe Espindola Gouvêa
René Santos Piauilino
Samuel Silva
Wellington Lima Amorim
Charles da Costa Bruxel
Nadine Hellen Reis
João Lucas da Costa Silva
Bartira Macedo de Miranda
Everton Sarraff Nascimento
Rosália Maria Carvalho Mourão
Júlia Guimarães
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Adriana Almeida Lima
Assis da Costa Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Cristiano Duro
Soraia da Rosa Mendes
Edgard Usuy
Wellington Jacó Messias
Lucas Hinckel Teider
Victor Hugo Ossowsky
Javier Diez García
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Isabel Fauth
Gustavo Borges Mariano
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Teresa Arruda Alvim
Mônica Louise de Azevedo
Júlio Cesar Rossi
Rodrigo Bahia de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Delano Câncio Brandão
Cássio Pitangueira
Flávio Quinaud Pedron
Daniel Octávio Silva Marinho
Lucas Vasconcelos Vieira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Patrícia Cordeiro
Antonio Pedro Melchior
Vinícius Alves
José Edvaldo Pereira Sales
Bruna de Souza Fernandes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Darci Guimarães Ribeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Elias Guilherme Trevisol
Violações de direitos humanos
Miguel Augusto Nisizaki
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Thiago Siffermann
Camila Savaris Cornelius
Luís Gustavo Reis Mundim
Alan Siraisi Fonseca
Clécia Cristina Galindo
Vinícius Loss
David T. Queiroz de Souza
Juliana Simone Nandi
Vitória Sousa Lopes Pereira
Wagner Carmo
Márcia Cunha Teixeira
Luiz Carlos de Andrade
Thaís Mendes Webber Barelli
Gilberto Alves Júnior
Vinicius Cardona
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Isabela Albuquerque Mustafa
Claudia Calmoni
Pablo Freire Romão
Andreza Pantoja Smith
Fernanda Tartuce
Fernando César Costa Xavier
Larissa Borges Fortes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lúcio Delfino
Ricardo Yamin
Paula Saleh Arbs
Luciano Scheer
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Larissa Beleza
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo Wasem Galia
Rafael Tubone Magdaleno
Elena de Carvalho Gomes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maria Fernanda Piva
Rafael Faria Basile
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Camila Renata Leme Martins
Leonardo Gomes Fernandes
Franklyn Celso Ferreira
Fausto Amador Alves Neto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Recurso Especial
Matemática Aplicada
Cacau Novaes
Daiana Menendez
r Raul Linhares
Rodolpho Mattos
Leonardo Drigo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Tânia Maria Françosi Santhias
Heitor Pergher
Osvaldo Agripino
Luiza Silva Rodrigues
Rodrigo Helfstein
Thiago Souza de Albuquerque
Eduarda Cruz Daudt
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Denize Carolina da Cunha
Luiz Fernando Ozawa
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Amado Soares
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago Zagonel
Juliana Jacob
Jorge Coutinho Paschoal
Nic Cardeal
Danúbia Souto de Faria Costa
Alberto Sampaio Júnior
Fernanda Becker
Marina Carneiro Matos Sillmann
Arlene Mara de Sousa Dias
Matheus Felipe de Castro
Laura Cascardi
Marcelo Ricardo Colaço
Caroline Köhler Teixeira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ciro de Souza Brito
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fábio Borges
Silva Batista Pilau
Misoginia
Fernando Rabelo Rodrigues
Débora Spagnol
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Raígor Nascimento Borges
Larissa Janoni de Araujo
Thaís Magrini Schiavon
Ronan Robl
João Rafael de Oliveira
Laura Dutra de Abreu
Igor Domingos do Altíssimo
Karyna de Almeida Carvalho
Claudia da Rocha
Luana Renostro Heinen
Fernando Rubin
Sistemas inquisitório e acusatório
Pedro Pierobon Costa do Prado
Henrique Franceschetto
Letícia Bittencourt
Carla Dóro
Pedro de Souza Gomes Milioni
Karina Melo Vieira
Alan Martinez Kozyreff
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriela Neckel Ramos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Débora Kamasche Henrique de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Euclides Santos Bittencourt
Priscila Martins Dias
Fabrício Morais da Costa
Élida Lauris
Bruna Karoline Bezerra
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriel Teixeira Santos
Marília Siqueira Costa
LETICIA ARENAL
Flávia Ávila Penido
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ivan Bonifácio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Mantelli
Elaine Cristina da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Stella He Jin Kim
Priscila Fichtner
Lei nº 8.137/1990
Isadora Delfino Reis
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Wagner Francesco
Adriana Lopes
Roberta Matzenbacher
Rafael Felgueiras Rolo
Fabrício Pontin
Leandro Bastos Nunes
Paulo Ferreira da Cunha
Evanilsa Coelho Martins
Manoel Cardoso Helfer
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Taufner Zanotti
Maurilio Casas Maia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mariane Bosa de Lins Neves
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Guilherme Sarri Carreira
Atahualpa Fernandez
Banalidade do Mal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lívia Rebouças da Costa
José Flávio Bueno Fischer
Rennan Herbert Mustafá
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vicente de Paulo Barretto
Mariana Lamassa da Fonseca
Antonella Galindo
Flora Augusta Varela Aranha
Marco Aurélio Serau Junior
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelli Cipriani
André Gustavo Salvador Kauffman
Thaís Boia Marçal
Futuros profissionais do Direito
Glauco Gumerato Ramos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduardo Rodrigues dos Santos
Ziel Ferreira Lopes
Gleucival Zeed Estevão
Luiz Eduardo Cani
Rafael Moura
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Augusto Jobim do Amaral
Marcelo de Mello Vieira
Atenuante inominada
Suelen Tavares Gil
Pedro Ivo de Sousa
José Luiz Toro da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Ficção académica
S. Tavares-Pereira
Paulo Natanael Vieira Lima
Ruy Freire Ribeiro Neto
Wagner Inácio Dias
David Tarciso Queiroz de Souza
Ardala Marta Corso
Nely Nazareth
Rideko Suzuki
Lucas de Alvarenga Gontijo
Henrique Viana Pereira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Welder Queiroz dos Santos
José Luis Bolzan de Morais
Eric Scapim Cunha Brandão
Bárbara Natália Lages Lobo
Elson de Almeida Santos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Por Danielle Mariel Heil
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fabiano Moyses Furtado
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Juliana Vieira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lucas de Oliveira Bressani
Renê Francisco Hellman
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Leonardo Marques Vilela
Camila Gouvêa de Araújo
Simone Nacif
Gustavo Amorim
Franciele Rieffel
Vitor Pereira dos Santos
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernando Porto Martins
Jeovan Alves dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Dore Lage
Joscimar Souza Silva
Gabriela Maia Rebouças
Lígia de Freitas Barbosa
Adriana Bravim
Thais Silveira Pertille
Nestor Távora
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcelo Pichioli da Silveira
Silvia Arizio
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Filipe Reinert
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lucas de Lazari Dranski
Luís Gustavo Reis Mundim
João Marcos Buch
Renan Francelino da Silva
Mayra Matuck Sarak
Daniel Colnago Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael dos Santos da Silva
Marcos Prata Bentes
Gilberto Bruschi
Gustavo Silva Alves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Grace Menck Figueroa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Hélio Rubens Brasil
Nelson Rosenvald
Bruno Marques Ribeiro
Lucia Bastos
Lazara Carvalho
Alexandre Cesar Pereira
Patrícia Salviano
Cristiane Rebelo Limas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rosane Leal da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Felipe Montiel da Silva
Gustavo Marques Krelling
Jocê Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Súmula vinculante
Daniel Willian Granado
Modelo aristocrático de Direito
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Janiere Portela
Marcela Münch
Katarina Peixoto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
André Martino Dolabela Chagas
Rafaela Silva Garcez
Gabriela Essig
Adriano Leitinho Campos
Talissa Truccolo Reato
Germano Schwartz
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo Silva Bitti
Ademar Nitschke Júnior
Editora Tirant Lo Blanch
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernando Goya Maldonado
Fábio da Silva Bozza
Francisco José Guardini Nogueira
Rogério Pacheco Alves
Felipe Chiavone Bueno
Antonio Notariano Jr.
Caso Althusser
Vívian De Gann dos Santos
Ruth Barbosa
Alan Diógenes Rodrigues
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Adriano Soares da Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauricio Stegemann Dieter
Rafaela Alban
André Fernandes
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Alessandro Rodrigues da Silva
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Violência contra as mulheres
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Joana Ribeiro
Espírito republicano
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Ivan Gomes Bonifácio
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França Júnior
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Ruth Batista
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Raissa de Cavassin Milanezi
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Direito Internacional
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Defensores Assassinados no Maranhão
MG
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Processo Penal e Garantias
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Trancamento de ação penal
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei 9.099/1995
colaborações premiadas
Coaching
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Portaria 930
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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empréstimos
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Magistratura Catarinense
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Coaching para Liderança de Alta Performance
concurso oficial de justça
Especializações
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
adicional de insalubridade
Deficiente físico
Fornecimento de fraldas
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Costumes
8ª Vara Federal de Florianópolis
Morte Assistida
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Francine Sgnaolin Schmitt
Juarez Cirino dos Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
10 medidas
Giovani Clark
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Crime de Furto
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
REsp 1428493
Inquérito n 4.483
Meninas de Guaru
Vinicius Almada Mozetic
Tânia Maria Françosi Santhias
Projeto de Lei 168/2015
Michelle Carducci
Recurso em Habeas Corpus
Paternidade tardia
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Paulo Furquim de Azevedo
pais solteiros
Jonathan Cardoso Régis
Suspensão de licença ambiental
Desistência da adoção
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Reino Unido
Tribunal de Justiça de Sergipe
Paraíba
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Bolsas para Mestrado
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Novo Refis
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Regimes de casamento
TSJP
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João de Castro Souza
Massa Falida
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Regras
Extremismo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito e Arte
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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cooperativa de crédito
Redes sociais
agressões físicas
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Propriedade Industrial
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Child Best Interest
Tramitação direta
Felipe André Dani
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Wagner Carmo
Élcio Arruda
Ministérios Públicos do Mercosul
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direitos de sucessões
Luciano Zanetti
Lançamento de nova edição
Ação Popular
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Liminar em HC
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Transporte de valores
OAB/MG
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Ana Paula de Souza Cury
Direitos dos cidadãos
Hermes Moreira Jr
Embaixada Americana
Alexandre Hardt Bortolotto
Juliana Miranda
Rogério Leal
Faculdade de Direito de Vitória
Laboratório UbiNET
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Marcos Vinicius Tombini Munaro
LEI 13.300/16
Assessoria para mulheres
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Criminologia Global
Medida Provisória 759/2016
4º Turma do STJ
TRT da 9ª Região
Requisitos Mínimos
Conferência de Haia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Luciano Benetti Timm
Reação Alérgica
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Cultura da sentença
Marcelo Lebre
PFDC
consulta pública
UFPB
Trabalho remoto
Fernando Salzer e Silva
Camila Prando
Felipe Dalenogare Alves
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Informativo 553 STJ
Aluguel de Roupas
Valmir Pereira Alcantara
Princípio da presenução de inocência
Heredion Martins
Denúncia Crime
Crime de trânsito
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José Borges Neto
Convenção de Montreal
Imunidade profissional do advogado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Verdade e Consenso
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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MST
Mutilação Genital Feminina
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Dano ambiental
Decreto de indulto 2016
Carreira Jurídica
atividade de risco
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Associação Brasileira de Direito Processual
Bis in idem
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Prerrogativa de foro
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Lei das Terceirizações
O objeto da ciência do direito penal
Curso Novo CPC
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Vítima tenta acordo
Portaria 1/2017
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Direito sucessório
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Consolidação das Leis do Trabalho
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Sistemas Processuais Penais
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Reforma previdenciária
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Confissão de culpa
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alimentos no âmbito internacional
Lei Complementar 197/2000
Conjunto Habitacional
Especialista ONU
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Emergência Democrática
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Código Tributário nos Tribunais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Resolução 214
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Legislação Indígena
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gratuidade do Ensino
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Leandro Machiniski
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Atendimento à Infância e Juventude
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Reforma do Ensino Médio
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Vitor Dias Conceição
Direito à inclusão
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Crimes Imprescritíveis
Detentas grávidas
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