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Pedro Henrique Machado da Luz
Lucas de Oliveira Bressani
Julio Guilherme Müller
José Calvo González
Luciano Zanetti
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nádia de Castro Alves
Renata Moreira da Silva
Veyzon Campos Muniz
Luciane Buriasco Isquerdo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriela Araujo Souza Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Caroline Köhler Teixeira
Emerson Garcia
Sofia Siman Salema
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Phillip Gunther
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lucas Correia de Lima
Victor B. Gonçalves
Euclides Santos Bittencourt
Bárbara Fonseca de Moura
Lillian Pfleger
Edgard Usuy
Luiz Carlos de Andrade
Belmiro Fernandes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thiago Vasconcelos Moura
Diogo Bacha e Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcelo José Madeira Mauad
Antonio Pietro Almeida
Diego Henrique Schuster
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paula Rodovalho
Raquel Possolo
Lucas Amaral Antunes
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ana Tarna dos Santos Mendes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alexandre Cesar Pereira
Vinícius Anacleto Burato
Emílio Peluso Neder Meyer
Luisa Oliveira Coelho
Humberto Gomes Macedo
Extensão Direito das Mulheres
Ivy Farias
Maíra Vida
Stanley Souza Marques
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Ricardo Caetano Costa
Modelo aristocrático de Direito
Lia Raquel Bloos Mossini
Vinicius Cardona
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gil Rafael Ribas
Julia Santi Fischer
Alanna Caroline Gadelha Alves
Daniel Cardoso
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Júlia Guimarães
Gabriel Cavalcante Cortez
Amanda Avansini Arruda
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Antonio Pedro Melchior
Noslen Melo
Luciana Pimenta
Luiza Silva Rodrigues
Giulia Signor
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Miguel Gomes Regedor
Daiane Carlos Höhn
Elane Pires Muniz Soranso
Thaís Boia Marçal
Alberto Silva Franco
Larissa Beleza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Joyce Ariele Silva Meireles
Augusto Passamani Bufulin
Ruan Zancanaro Catarini
Paulo Vinícius Feijó
Matheus José da Silva Dillio
Victor Labate
Andréa Keust Bandeira de Melo
Dora A. Martins
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcelo dos Santos Melo
Stela Adriane
Daniel A. Dourado
Daniel Willian Granado
Natascha Anchieta
Rafael Alexandre Silveira
Emanuela Gava Caciatori
Juliano Cesar Zanini
Lucas Nicholas Santos de Souza
Guilherme Valle Brum
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fiammetta Bonfigli
Bruna de Souza Fernandes
José Carlos Portella Junior
Marco Antônio Scapini
Cintia Neves Godoi
Gabriela M. Menezes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paula Franciele da Silva
Nilzo Felisberto
Nely Nazareth
Letícia Bittencourt
Wagner Carmo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ardala Marta Corso
Bruno Henrique Alves Salomão
Velocino Pacheco Filho
Víctor Minervino Quintiere
Igor Cardoso
Laraíne Catapan
Marcello Terto e Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Rodrigo Becker
Maria Luiza Ávila
Luiz Gustavo Tiroli
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Priscila Martins Dias
André Luís de Lima Maia
Luana G. de Vito
Grace Menck Figueroa
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Kelvin J. Bressan
Veranice Melo Frota
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernando Rabelo Rodrigues
Ge Mello
Luana Cabral
Leonardo de Oliveira
Francine de Moura
Ricardo Pires
Enos Eduardo Lins de Paula
Wellington Jacó Messias
Kátia Parente Sena
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Futuros profissionais do Direito
Lei nº 8.137/1990
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Débora Silva Massulo
Valter Guerreiro
Agnes Pessoa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Inexistência jurídica
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fauzi Hassan Choukr
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ismar Nascimento Jr.
Camilo José d´Ávila Couto
Denúncia contra Lula
Clécia Cristina Galindo
Paula Yurie Abiko
Eduardo de Carvalho Rêgo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Nayara Swarowski
Espetacularização da violência
Nic Cardeal
Bianca Mendes Pereira Richter
Leandro Augusto Alves da Silva
Tiago Resende Botelho
André Nicolitt
Paulo Ferreira da Cunha
Tamires de Oliveira Garcia
Aline Miranda
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eduardo Bitencourt
Sistema Penal do Rei Midas
r Rodrigo Wasem Galia
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Patty Oliver
Jackson Silva Wagner
Mario Porto
Joana Ribeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Giovanni Chaim
Rafael Bertoldi Pescador
Maria Fernanda Piva
Igor Borges La Rosa
Jorge Alan Wunderlich
Leonardo Monteiro Rodrigues
Pedro Roberto Donel
Gabriela Nascimento Lima
Ilana Lemos de Paiva
Ana Paula Backes
Constelação Familiar Sistêmica
Matemática Aplicada
Emelyn Almeida de Lima
João Pedro Gebran Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernanda Donadel da Silva
Richard Quispe Salazar
r Raul Linhares
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ianê Santos dos Santos
Marly Fernandez
Laís Arruda Marini
Raul Linhares
Bruno Takahashi
David T. Queiroz de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alana Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme Barros Martins de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ivani Contini Bramante
Davi Arnaut Kraiser
Bruno Campos Silva
Andrezza Anzolin
Luciano Franco Ribeiro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Pedro de Araujo Fernandes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniela Villani Bonaccorsi
Mariana Resende
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Doacir Gonçalves de Quadros
Jaqueline Moretti Quintero
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Bianca Cândido
Maurício Ramires
Maciana de Freitas e Souza
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo José da Fonseca Costa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Nestor Távora
Roberta Matzenbacher
Marina Alice de Souza Santos
Eliza Cerutti
Lorena Vasconcelos Porto
Wagner Francesco
Adriana Lopes
Igor Raatz
Rafael Silveira de Souza
Thalles Ricardo Alciati Valim
Carlos Eduardo Martinez
Fernando César Costa Xavier
Misoginia
Fernando Filgueiras
Lenon Gustavo Batista Taques
Camila Holanda Aragão
Fausto Trentini
Ubiratan de Mattos
Vitor Vilela Guglinski
Mario Cesar Andrade
Maria Rita Rodrigues
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
r Rizzatto Nunes
Abraham Hand Vargas Mencer
Márcio Soares Berclaz
Julyan Ramos da Fonseca
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriel Quintanilha
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Thiago Brega de Assis
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thanderson Sousa
Simone Nacif
Jefferson de Carvalho Gomes
João Lucas D. de Azevêdo
André L. Nicolitt
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lia Raquel Bloos Mossini
Norberto Knebel
Luiz Antonio Ferrari Neto
Benigna Teixeira
Paulo Lenzi
Eduardo Pazinato
Regina Geni Amorim Juncal
Rosane Reis Kerber
Emily Fidelix
Leticia Maria Rosa Alves
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Lara Martins
Osvaldo Agripino
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mírian Da Silveira Monte
Ualy Matos
Juliana Ribeiro Goulart
Marcel Lopes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo Santana do Nascimento
Fábio de Oliveira Camillo
Karina Almeida Pinhão
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Solange Cordeiro Faria
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniela Dias Tomaz
Monique Pena Kelles
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcus Vinícius Motter Borges
Patrícia Salviano
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Debora Vieira
Wellington Jacó Messias
Thiago Felício Barbosa Pereira
João Victor Mingorance
Christian Frederico da Cunha Bundt
Sabrina de Paula Braga
Júlio Marcelo de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Franceline Franco
Gilberto Morbach
Arlene Mara de Sousa Dias
Simone Henrique
Claudio Melim
Hermes Zaneti Jr.
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thiago da Silva Santana
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Giulia da Silva Soares
Mauro Cesar Martins de Souza
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antônio Julião da Silva
Carla Froener Ferreira
Poeta Ali Agora
Ana Luísa Fioroni Reale
Solange Luz
Gustavo de Lima Pereira
Mamadú Saido Djaló
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mauricio Mota
Iolmar Alves Baltazar
Leonardo de Souza Chaves
Renato S. S. Schindler Filho
Herval Sampaio
Rafaela Silva Garcez
Carlos Henrique Duarte Araújo
Adriana Bravim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sarah Gomes Sakamoto
Ficção académica
Michela Petrini
Pierre Moreau
Inês Virgínia Prado Soares
Kenarik Boujikian
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Pontes Ferreira
Breno Botelho Vieira da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fredie Didier Júnior
João Eduardo De Nadal
Cláudio Lucena
Renzo Cavani
Aicha Eroud
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
César Barros Leal
Matheus Felipe de Castro
Daniella Teixeira
Daniela Richter
Rafael Libaneo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Lazara Carvalho
Fernando da Silva Albuquerque
Celso Augusto Uequed Pitol
Stella He Jin Kim
Gustavo Dayrell
André Amorim de Aguiar
Gilberto Bruschi
Súmula vinculante
João Antonio Tomporoski
Ian Fernandes de Castilhos
Thieser da Silva Farias
Felipe Pruinelli
Taynah Ignacio
Danilo Nascimento Cruz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Thiago Freitas
Joselene Negra Black
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Deonísio Koch
James Walker Júnior
Jaider Esbell
Daniel Brantes Ferreira
Mariana Seifert Bazzo
Patrícia Cordeiro
Caso Althusser
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Tânia Maria S. de Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vitor Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Maria Carolina Russo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Henrique Abel
Thalita Caroline Faria de Assis
Melina Girardi Fachin
Paulo Incott
Ubiratan de Mattos
Maira Scavuzzi
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiana Cordeiro
Marcelo Marinho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Victor Rodrigues da Silva Costa
Juliana Ramos de Amorim
Cacau Novaes
Alexandre Basílio
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Michele Hübner
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Mariana Lopes
Rafael Fernandes Caldeirão
Marília Siqueira Costa
William Galle Dietrich
André Leivas de Araújo Vianna
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonardo Drigo
Bruno Rodrigues
Patrícia Oliveira
Claudia Calmoni
Maria Luiza Gorga
Rafael Caselli Pereira
Thaís Rocha Lima
Cristiane Rebelo Limas
Lauriston de Araújo Carvalho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Deivid Willian dos Prazeres
Danúbia Souto de Faria Costa
Elaine Cristina da Silva
Valéria Magalhães Schneider
Marcelino Sato Matsuda
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Julia Pardal Simonato
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Andréa Araujo Bostelmam
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vívian De Gann dos Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Fransuelen Geremias Silva
Almir Megali Neto
Juliana Simone Nandi
Matheus Novais da Silva
Fernando Sacco Neto
Carla Benitez Martins
Murillo Andrade
Valéria Fernandes Vieira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Paula de Souza Cury
Viviane da Silva Sousa
Caio Madureira Constantino
Rodrigo Chandohá da Cruz
Júlio da Silveira Moreira
Fabrício Pontin
Gustavo Silva Alves
Ademar Nitschke Júnior
Lucas Varela
Carolina Lacerda Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luiz Eduardo Cani
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eleição municipal
Bárbara Natália Lages Lobo
Disputa de guarda judicial
Filipe Reinert
Mariana Lamassa da Fonseca
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Claudia de Souza Crotti
Diogo Dal Magro
Ursula Rodriguez Minhone
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
André De Marco
Vânia Marian Guerino Farinha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Bruna Caroline de Oliveira
Renato Santos de Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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João Paulo Orsini Martinelli
Theodoro Vicente Agostinho
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Elisa Rech Dickel
Gleidson Renato Martins Dias
João Rafael de Oliveira
Elena de Carvalho Gomes
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Suhel Sarhan Júnior
Fábio Alexandre Coelho
Dayana de Carvalho Uhdre
Talita Quézia de Assis
Samuel Lourenço Filho
Henrique Milanez Pirolla
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Alissar Ali Fahs
Fernanda Koch Carlan
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
João Ulysses Ferreira Neto
Jorge Luiz Souto Maior
Bianca Aline Becker
Eduardo Oliveira Agustinho
LETICIA ARENAL
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Leonel da Silva
Maria Lúcia Barbosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
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Miguel Augusto Nisizaki
Antonio J. Capuzzi
Felipe Wild Varela
Márcia Cunha Teixeira
Pedro Coelho
Bruna Marques da Silva
Relação de trabalho
Ellen Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Débora Fernanda Ferreira
Sandro Luiz Bazzanella
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcos Paulo Sousa Campelo
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Roberta Moura Faíz
S. Tavares-Pereira
Barbara Christina de Souza Rosa
Guilherme Sarri Carreira
ciência penal
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Flaviane de Magalhães Barros
Marcos dos Santos Ito Borem
Leonardo Marques Vilela
Andréa Gill
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Gabriela Gomes Soncini
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Alice Hertzog Resadori
Zilka de Sá Barros
Mateus Costa Pereira
Lucas Vasconcelos Vieira
César Augusto Baldi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Danilo Luchetta Prado
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Andrade de Azambuja
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Sergio Henrique Salvador
Rodrigo da Silva Brandalise
Wagner Yukito Kohatsu
Henrique Kaster
Gabriela Oliveira Freitas
Diego Ken Osoegawa
Josevando Souza Andrade
Bernardo Britto Guerra
João Paulo Atilio Godri
Rodrigo Helfstein
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aline Taraziuk Nicodemos
Paulo Gurjão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruno Lopes Ninomiya
Maíra Marchi Gomes
André Martino Dolabela Chagas
Bruno Guimarães Pedrosa
Alexandre Cesar Toninelo
Gisela Maria Bester
Luciana Santos Silva
Fabricio Lima Silva
Júlia de Souza Machado
Fabiana Otero Marques
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leonardo Antunes Morais
Luiz Fernando Cortelini Meister
André Lozano Andrade
Viviane Lícia Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniele Lameira
Isadora Martinatti Penna
Maurício Moliner Nazário
Camila Maciel Cavalheiro
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Redação
Editora Empório do Direito
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael Feitosa da Mata
Recompensa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lidia Isabel Lira
Fabiana Lanke
Larissa Thielle Arcaro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thiago Souza de Albuquerque
Bianor Arruda Bezerra Neto
João Biffe Junior
Jorge Coutinho Paschoal
Jeovan Alves dos Santos
Matheus Fanti
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gilberto Alves Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Cecília Bojarski Pires
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Lucas Baratieri Francisco
Ezilda Melo
Fausto Amador Alves Neto
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Samuel Mânica Radaelli
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Gabriela Mendes Machado
América
Juliana Hermes Luz
Fernando Rubin
Davi Rodney Silva
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Anita Duarte
Patrícia Otarão
Marcela Münch
Priscila Fichtner
Hugo Melo Falquer
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Alexander Meurer
Mariane Bosa de Lins Neves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciano Góes
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Dalese
Evanilsa Coelho Martins
Alexandre Ávalo Santana
G. Couto de Novaes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mackysuel Mendes Lins
Francisco Walter Rêgo Batista
Luis Leandro Gomes Ramos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Nicole Noschang
Lucas Lanner De Camillis
João Marcos Braga de Melo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eduardo Januário Newton
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Maria Cecília Soares Vannucchi
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcos Clebson Pereira Diniz
Diogo de Oliveira Gomes
Luana Andrade
Marcelo Maduell Guimarães
Igor Domingos do Altíssimo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Raígor Nascimento Borges
Felipe Monteiro Minotto
Hodavias Bibiano Chivinda
Ilan Goldberg
Alan Siraisi Fonseca
Série Tecnologia e trabalho III
Denis Sampaio
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruna Roberta de Borba
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodrigo Bello
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lenio Luiz Streck
André Antônio Gavazini
Rizzatto Nunes
Caroline Perez Venturini
Felippe Borring Rocha
Alexandre de Paula Filho
Wagner Inácio Dias
Helena Patrícia Freitas
Fernanda Darcie
Gabriel Vitor Nogueira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Produto eleitoral
Thaís Mendes Webber Barelli
Sarah Lima
Anna Luiza Cremonezi
Eron Corrêa da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriela Ponce
Jéssica Galvão
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ian Martins
Rafaela Alban
Guilherme Henrique Lage Faria
Kamila Alkmim Nascimento
Eugênio Pacelli
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thereza Christina Nahas
Claudio Daniel de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
Denize Carolina da Cunha
Mauricio Antonio Correia
Mateus Brandão Aires
André Lucas Fernandes
René Santos Piauilino
Desumanização do traficante e do usuário
Thomas Bustamante
Paulo Roberto Athie Piccelli
Emília Queiroz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
João Daniel Rassi
Mauricio Stegemann Dieter
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paloma Leles
Thiago de Oliveira Vargas
Maurício Fontana Filho
Marcos Paulo Campos
Juan David Gelacio Panesso
Gustavo Rocha Martins
Alice Costa Lima Salz
Fábio Rodrigues Gomes
Izabele Pereira Barra
Mayra Matuck Sarak
Isaías Henrique Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Emanuela dos Santos Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Proporcionalidade e isonomia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael de Deus Garcia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Josiane Antunes
Taysa Matos
Joelma C. Sousa
Fernanda Becker
Marcelli Cipriani
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pollyanna Maria da Silva
Lucas Roberto de Souza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Caroline Bispo
Paulo Ricardo Stipsky
Kelven de Castro Soeiro Santos
Adalberto Ferrari
Lucas Machado
Bruna Angélica Maistro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Marco Aurélio Serau Junior
Iara Antunes de Souza
Gustavo Roberto Costa
Monica Cecilio Rodrigues
Fábio Borges
Bruno Taufner Zanotti
Larissa Borges Fortes
Pedro Gabriel Goulart Barata
Silvia Felipe Marzagão
Rosa Benites Pelicani
Charles da Costa Bruxel
Fernanda Melo Silva
José de Assis Santiago Neto
Alberto Jonathas Maia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Robinson Nicácio de Miranda
Samuel Firmino de Brito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marina de Carvalho Vieira
Raphaella Reis de Oliveira
Tainá Machado Vargas
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Willame Parente Mazza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luana Renostro Heinen
Samuel Bueno
Haroldo César Náter
Lara Teles Fernandes
Lis Arrais Oliveira
Ricardo Fiorin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Davi Augusto Santana de Lelis
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jéssica Feiteiro Portugal
Christyan Muller Ajala
Adriana Almeida Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Felipe Sorgi da Costa
Myrna Alves de Britto
Cristiano Botelho Alves
Fernanda da Silva Lima
Paula Saleh Arbs
David Maxsuel Lima
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Beatriz Gomes
Daniel Brandão
Thiago Priess Valiati
Ana Júlia Batista
Lucas
Afrânio Silva Jardim
Luiza Lopes Bustamante
Antônio de Padova Marchi Júnior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucia Bastos
Marcelo Veiga Franco
Victor Pyles
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ludmila Ângela Müller
Adriano Soares da Costa
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Ana Paula Couto
Alexandro Marcel
Gabriel Lima Marques
Thaís Magrini Schiavon
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lara Kauark Santana
Rafael Giorgio Dalla Barba
Yasmine Pitol
Antonella Galindo
Injustiças raciais no Brasil
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Fabrício Reis Costa
Marco Regulatório do Pré-Sal
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Ângelo Boreggio Neto
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Felipe Cassel
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Mariana Rodrigues Veras
Heloisa Alves
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Constrangimento
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Fornecimento de fraldas
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Mediação digital
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Direito de liberdade religiosa
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Geovane Peixoto
Tuberculose
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Decreto 8.615/15
Lei 11.340/2006
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Vínculo Empragatício
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Pedro Augusto Santos de Souza
Bloqueador de celular
Ligue 180
I Jornada de Direito Processual Civil
tratamento do preso
Mauricio Mota
Paulo Incott
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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CPC/73
TRT 3ª Região
Especialização em Ciências Penais
Nicole Noschang
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bolsa de Estudo
Descriminalização
Intercâmbio
Enamat
Coisa Julgada
Restituição de valores
Abuso Sexual
Câmara Especial Regional
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
PRefeitura de Jequitibá
Por Danielle Mariel Heil
EAD
Direito Penal Sexual
Bruna Vidal da Rocha
Leonardo Avelar Guimarães
Competência criminal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marco Aurélio Marrafon
Nazismo
PLS 432/2013
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Indenização a familiares
Publicações
Antecedentes Criminais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Verdade e Consenso
Celso Costa Ramires
Áudio da entrevista
João Batista Martins César
Audiência de Custódia
Curso de Filosofia Jurídica
Erradicação da Pobreza
Luciano Benetti Timm
Edson Silva Barbosa
Flávio Baumgarten
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Caio Rangel
Flávia Stringari Machado
Gabriela Pivar Scaravelli
Obrigação Impossível
Buraco em via pública
HC 383102
Decisão colegiada
Oficiais de Justiça
Casal homossexual
RENAP
Processo de validação de documentos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Operação Greenfield
Angela Cristina dos Santos Zen
Lei 13.429/2017
O que funciona no plantão judiciário
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
promoção da igualdade étnico-racial
Disney
art. 5º da Constituição Federal
Defensorxs
Uso do telefone celular
LEAP Brasil
2ª Câmara Criminal
Itapema/SC
Fernando de Castro Faria
contratos de mútuo
Renajud
Reclamação
Projeto MiniPac
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estatuto da Juventude
crime ambiental
Ministro Celso de Mello
Matheus Felipe de Castro
Nelson Lacerda
Cursos Internacionais
Gaspar
Heleno Dozól Barabas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Thiago Minagé
Tainá Fernanda Pedrini
Nelson Camatta Moreira
Lei 13306
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Affonso Ghizzo Neto
Acesso à Jurisdição
Mediação judicial
Wallace Costa dos Santos
XX Semana Jurídica
IMESB
Estatuto da Advocacia
TJMT
Colóquio Internacional
Dispositivos Móveis
Descriminalização da Homossexualidade
Reclamação Trabalhista
Investigação Social
Dra. Annette Cardoso Rocha
Curso de extensão
retificação de registro civil
Tribunais de Justiça Estaduais
FAE Centro Universitário
Jader Marques
Teoria do adimplemento substancial
Matheus Casimiro Gomes Serafim
movimentação processual
Hedlian S. Cândido
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Projeto “Integra-Idoso"
Bibiana Fontella
Morgana Machado
Escudo de Vidro
Roberto Wagner Lima Nogueira
Leonis de Oliveira Queiroz
Recomendação 27/2009
Intimação por telefone
Violência contra a mulher
Voto provisório
Detector de mentiras
Defensoria Pública de Goiás
Lei dos Planos de Saúde
Ministra Cármem Lúcia
Níger
Carla Estela Rodrigues
Debate
Dolivar Gonçalves Junior
Registro de medicamento
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juiz humano
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
restabelecimento do fornecimento de água
Revista Civitas
RIHJ
Rede Telesur
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Regime domiciliar
Turma Recursal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei 12.850
Memorial escravocata brasileiro
Ministra Cármen Lúcia
Roberta Maia Gresta
Seguro
Samira Schultz Mansur
Trancamento de ação penal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Recurso Especial
João Salm
Abuso dos direitos humanos
Antonio Graim Neto
DPERJ
Lei nº 8.036 de 1990
Ramadã
Processo Penal do Espetáculo
G. Couto de Novaes
Torcedores
Tribunal de Contas da União
Pedro Pierobon Costa do Prado
acervo disponível
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
ato infracional análogo a crime de desacato
Imunidade profissional do advogado
Mulher nos cenários jurídicos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Renúncia
Rol de Procedimentos em Saúde
Registro profissional
Mato Grosso do Sul
A construção da Identidade
Produtividade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei proíbe Uber no RJ
William Garcez
Conjunto Habitacional
Constituição e Poder Vol. 2
Barcelona
Prêmio Conciliar
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Filmes Africanos
terras de cultivo de drogas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Leonardo Godoy Drigo
Giancarlo Silkunas Vay
Vinícius de Novaes Marques
José Borges Neto
Adriano Martins de Sousa
Ygor Nasser Salah Salmen
orçamento público
Exame preparatório OAB
Petição n. 7074
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Revista Contextos Clínicos
Revisão Disciplinar
maconha
Revista Pensar
Carlos Eduardo Martinez
Camarões
Vade Mecum Método Internacional
Adriana Cecilio
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Inquérito n 4.483
Davi Pereira Junior
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Confisco de Bens
XIII Semana Acadêmica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Ely Borba
3º Turma
Diego Augusto Bayer
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Interrogatório informal
Cartilha de orientação
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Juliano Keller do Valle
Medida provisória
INTERVENÇÃO
AMARN
Registro
Lei 13.344
Lourival Almeida Trindade
Lucas Silvy Santos
Fabricio da Mota Alves
suspensão de prazo
Código Penal de 1940
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ditadura Chilena
CERS
Carlos Henrique Raguza
Instituto Patrícia Galvão
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Congresso dos Estados Unidos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Brenno Cavalcanti
cerceamento da liberdade do cidadão
Lara Ferreira Lorenzoni
infecção hospitalar
Flacso
atividade de risco
Paraíba
OIT
Miriam Garrido
José Nunes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Matheus Henrique Mendonça
Crime de roubo
Estado do Rio de Janeiro
PEC 227/2016
Redação
AP470
Leonardo de Souza Chaves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Afrodescendendes
Danos Materiais e morais
Yuri Carneiro Coêlho
Uniplac
Países latino-americanos
Coaching para Liderança de Alta Performance
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Dano ambiental
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
José Ewerton
Guia
Guilherme Carvalho
Declaração de Brasília
Direito de Guarda
Paula Naves Brigagão
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ministro Og Fernandes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Câmara de Deputados
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Resolução 213/2015
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Escravidão Moderna
Regime prisional
Poligamia
Sergio Henrique Salvador
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mentalidade Inquisitória
Tutela provisória
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Julio Castro
Cristiane Rebelo Limas
HC 138207
Mario L. Gambacorta
Lei Complementar 197/2000
Crime de perjúrio
Instituto Jurídico Portucalense
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Contrato de crédito rural
Síria
Comunicado da ONU
Princípios da oralidade e simplicidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ana Tereza Basílio
S. Tavares-Pereira
Direitos dos animais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Saiba Mais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fabricio Gevaerd
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Procuradoria Regional Eleitoral
crimes cibernéticos
Decreto 3.413/2000
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Julio Cezar de Oliveira Braga
África Ocidental
Holocausto
UFPB
Periódicos
Maus tratos
Formulário digital
Luciane Mª Banfi Ferreira
Luciano Zanetti
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Lei 13.270
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Clenir Sani Avanza
Presidência da República
Nilson Costa Souza
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Decisão Liminar
Programa Direito & Rock
O objeto da ciência do direito penal
Nayara Swarowski
Competência Jurisdicional
Furto de chocol
Teto remuneratório
Jeferson Almeida De Oliveira
inteligência artificial no Judiciário
José Maria Zanuto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Universidade Federal da Bahia
NYtimes
Catherine Figueiredo Escobar
Emergência Democrática
Desocupação UESB
Dano Psíquico
Curso de Espanhol
Alemanha
Giulia D'Amore
Sala Verde
gastos do Judiciário
Condenação
Juliana Lopes Andrade
Universidade Federal de Goiás
Lucas Henrique Fávero
Tânia Maria Françosi Santhias
Mudanças Climáticas
SMS
Apelação Cível
Livro Infantil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Agressão escatológica
Súmula 90 do TST
instituições financeiras
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tânia Iró da Motta
UNAERP
Élcio Arruda
Disparidade Salarial
Lições de Direito Alternativo
Luiz Eduardo Cani
Maioridade
Lei de Licitações
Benigno Núñez Novo
OMS
fundamentos do constitucionalismo
Francine Guedes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gustavo Rocha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Estudos Constitucionais
DPRJ
Paulo Ferreira da Cunha
Luciana Boiteux
Rilmo Braga
Tribunal de Justiça de Goiás
Desembargador Sérgio Luz
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
CDA
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sexta Câmara Civil
Segurança do Poder Judiciário
TJRO
Dia das Mulheres
Ações Penais Constitucionais
João Marcos Braga
MP 784/2017
Ricardo Carvalho Fraga
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lucas Manoel Soares Machado
Julio Cezar Moura de Souza
Adoção homoparental masculina
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Renan Francelino da Silva
carta
Fabiana Ferreira Dalabona
Caderno legislativo
Princípios Constitucionais Eleitorais
data-base
Diplomatas
Inelegibilidade
Consentimento do morador
Paulo Henrique dos Santos Lucon
situação de emergência
A defesa intransitiva de direitos
Jaécio Matos Santos
TJPA
Filipe de Morais
Dinamarca
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Justiça Juvenil
PRISÃO
O Direito e a Sétima Arte
Matheus Felipe de Castro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Lesa-majestade
Allan Dias Toledo Malta
REsp 1338942
Átila Da Rold Roesler
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
RE 760931
Direitos de sucessões
Cadastro Nacional da Adoção
Cenário jurídico e político
UNISINOS
Magistratura
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
queixa-crime
Lista de Livros
TSJP
vítima de bala perdida
Andressa Tomazini
Militar
Congelamento de ajustes
Comunicação ao juízo da execução
Daniel da Costa Gaspar
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
a dor tem pressa
AIDS
Destinação de Recursos
Roma
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Lívia Maria Lucca Silva
Magistério
Documento histórico
Estado do ES
Aplicativo CPC Anotado
Renda Mensal Inicial
Rodrigo Hendges
HC 143.247/RJ
Educação Pública
agravo interno e embargos
Comissão Especial
Starbucks
Metodologia da Pesquisa
Raoni Gomes
PFDC
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Justiça Criminal Negocial
Thaís Alves da Silva
dependência de álcool
Servidores
Direito Forense
Carla Mari Robaina Marcondes
Lei Antimanicomial
Gabriela Andrade
Juiz Luís Carlos Valois
Poder Judiciário de Santa Catarina
Publicidade de cigarros
Fabio Sevscuec
Felipe Pruinelli
Caroline Cardoso
Lei Municipal n. 4666/2010
Lei 13.293/16
Equipamento para Blindar a Sociedade
Requerente de asilo
TJMG
Reclamação Disciplinar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
LC 158/2006
controle social e falsas promessas
Sérgio Oliva Reis
Fundação Getulio Vargas
Direitos de Privacidade
O Júri Objetivo II
proibição de tatuagem em concurso
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ruiz Ritter
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Phillip Gil França
tutela urgente da saúde
Rússia
Marcio Guedes Berti
Dez Medidas Anticorrupção
empréstimos
Doutor "honoris causa"
Aula online e gratuita
Alice Hammes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
TRT9
Gabriela Mendes Fontana
Indeferimento da inicial
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Charles M. Machado
Desaposentação
Processo de adoção internacional
Felipe André Dani
Usuária morta
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Acidente de trânsito
Direito das Obrigações
Recebimento
Ianca Souza Barauna
Afrânio Silva Jardim
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mateus Sampaio Aranha
Vinicius Lúcio de Andrade
Ana Luisa Buzaid
Sedec
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Nota de Pesar
veículos autônomos
Paulo Furquim de Azevedo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Samira Schultz Mansur
Flávio Andrade da Cruz
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Soberania Nacional
Homenagem a Peter Häberle
Pedro Scuro Neto
Acidente de trabalho
art. 385 do CPP
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Stephanie Noya S. R. Tanure
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
ONUBrasil
Reação Alérgica
Paulo Rogério Muniz Barros
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Eduardo Silva Bitti
Projeto Releitura
Yara Singulano
Marcelo Lebre
Direito e Arte
Quadrinhos puros do Direito
Direito de defesa
Clenio Jair Schulze
Recurso em Habeas Corpus
Art. 111 da LEP
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Érico Ricardo da Silveira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
MPMS
Ilton Norberto Robl Filho
Protetor solar
Tiago Joffily
corretoras de seguro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carlos Bolonha
Alexandre Matzenbacher
HC 135.100
UNISUL
Documentos sigilosos
Doação de Órgãos
Excesso em abordagem policial
Magistratura Catarinense
Jordânia
Mayra Matuck Sarak
Nota de Repúdio
Comunicação ONU
Direito das Migrações Transnacionais
Regime aberto
MPSC
Foro Privilegiado
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Marcello Lopes
ACNUR
Israel
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Juiz Alfredo José Marinho Neto
José Edvaldo P. Sales
Eugeniusz Cruz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
cirurgia plástica reparadora
Juízes pela democracia
gestante
Luciano Góes
Carta de Conclusões
curso é gratuito
Voto divergente
Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolução 125 do CNJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Portaria 1/2017
Suspensão da Liminar
Thaise Mattar Assad
Legislação americana
ADI 5357
África do Sul
Emenda Constitucional 95/2016
Informativo de Jurisprudência
IX Encontro Nacional do CONIMA
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Andréia Leal Ferro
Medo do futuro
Áudio entrevista
PEC nº 287/2016
Especializações
Atestado médico
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Layane Leans Cardoso
Olavo Fettback Neto
Tiago do Carmo Martins
Crime de Injúria
Eder Aleixo Bee
Gabriela Buarque Pereira Silva
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Juros
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Violencia Domestica
Direito de imagem
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Regras da previdência
Child Best Interest
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Seguro DPVAT
Suspensão de licença ambiental
Francisco Oliveira Neto
Evaldo Silvan Duck de Freitas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luis Henrique Braga Madalena
Centro Integrado de Cultura
Rodrigo Dias da Fonseca
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Marinha do Brasil
Organização Mundial da Saúde
Alfredo Copetti Neto
Desenvolvedores de Aplicativos
Salto mortal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Valmir Pereira Alcantara
Lei nº 9.099/95
Daniel Garcia da Rosa
Decisão STJ
Leonardo Gonçalves Perin
orientação sexual
Carta Aberta ao Senador Anastasia
27 anos do ECA
Pedido genérico
Greve Geral
Eliseu Antônio da Silva Belo
Denúncia Lula
Competência Delegada
O resultado como fundamento do injusto penal
Fernanda Lencina Ribeiro
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Futuro tecnológico
Contas inativas do FGTS
Indenização por Dano Moral
Desistência da adoção
Doutrina previdenciária
Audiência de apresentação
CPGUFSC
Brasil. Human Rights Watch
Exportação
Lei n. 12.318/2010
Fornececimento de remédio de alto custo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Matheus Henrique Cordeiro
Renato de Souza Matos Filho
Alexandre José Trovão Brito
TJDF
Crime de ameaça
Especialista ONU
Fernando Gaspar Neisser
Construção da identidade
Yuri Felix
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
RE 587970
Grupo de Estudos em Direito Público
Estado e Constituição
Fotos
Wilson Knoner Campos
Indenização seguradora
Licitação
Resolução nº 400/2016
Catharina Peçanha Martins Oroso
Estatização dos Cartórios
Luiz Ferri de Barros
Roberta Werner Pinto
nulidade absoluta no processo penal
Desocupação de estudantes
Sistemas informatizados
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Banco do Nordeste
Kel Lúcio Nascimento de Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
HC 75.716
Rede Infoseg
Citação eletrônica
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Penal da guerra às drogas
Amanda Muniz Oliveira
história de mulheres
Manual de Processo Penal
Recurso Extraordinário 973837
Estudos
Senha de cartão
Ohio
Dano moral e material
Cumulação de pensões
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ricardo Genelhú
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tiago Protti Spinato
greve de servidor
Aderlan Crespo
Rafael de Deus Garcia
Documentos falsificados
Cartório extrajudiciais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Segurança Aeroportuária
Direito Ambiental
ICMS Rio de Janeiro
Legislação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
tese reafirmada no STF
Felipe Lima de Almeida
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Regras
Juliana Arrais Mousinho
Blitz
Juliana Miranda
Deficiente físico
Pena Capital
Resolução n. 175 CNJ
Igor Braga de Souza
Gratuidade do Ensino
Pensão por Morte
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Henrique Helene
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Leonardo Sagrillo Santiago
Eslovênia
Nova Súmula
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Evicção
Ana Maria Magro Martins
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Denúncia Crime
Abuso de menores
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Educação de Jovens e Adultos
Sobre a Guerra
Chicago
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Prazos
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Lei nº 13.427
Recurso de Revista
Pedro Roberto Donel
Decreto Presidencial
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TJMS
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Evento internacional
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Renee do Ó Souza
Cinemas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
sistema de justiça e segurança pública
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Agência Nacional de Aviação Civil
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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PL 44/2016
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Atenção
Paternidade biológica
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Samuel Mânica Radaelli
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Cultura da sentença
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“fosfoetanolamina sintética”
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Ocupação das Escolas e Universidades
Racismo Institucional
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Juiz Rafael Bogo
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agressões físicas
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Direito dos Transexuais
Aplicativo
Pena de multa
Escola sem partido
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Mediação privada
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Imigrantes
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Ações de Família
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Eugenia de Azevedo Neves
André Luis Callegari
Regulamentação do uso das algemas
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Direito de Gênero
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MESC
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PJSC
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Código de Trânsito Brasileiro
publicação
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Testemunha de uma barbárie
Prova de dívida
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
empresa terceirizada
IX Semana Jurídica
Decreto de indulto 2016
Trasnporte coletivo
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Exame de DNA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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PUCMM
Hugo Fernandes Matias
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Habeas Corpus nº 387244
Contestação
Direito de Trânsito
Resolução n. 203/2015
Reconhecimento de paternidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Julia Santi Fischer
Sérgio Cabral
Leonardo Garcia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Bahia de Souza
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Direito Marítimo
Terrenos de Marinha
Armas Nucleares
Jhonathan Fávero
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Resolução
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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despesas nova eleição
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Revista Direito GV
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Tempo de Resistência
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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TRT4
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Mudança de sexo
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Camila Berni
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Direito à educação
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direitos dos estagiários
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Mutilação Genital Feminina
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ministro José Barroso Filho
Dosimetria
Ministério Público
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Projeto Ronda Maria da Penha
Rito processual
Lute como uma menina
Somália
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Falsa acusação de crime
Materialidade delitiva
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Publicidade das decisões administrativas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
OAB/ES
revogação de prisão preventiva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Esquadrão Suicida
Denisse Raquel Montoya Elias
AMAERJ
Isaac de Luna Ribeiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Geovane De Mori Peixoto
Eduardo Pereira dos Anjos
Eliana Rocha Oliveira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Paulo de Souza Queiroz
condições para reajuste de plano de saúde
Professora Claudia Regina Freitas
Direito eleitoral
Paulo Roberto Athie Piccelli
Recomendação 44/2013
progressão vertical de carreira
Daniel Ribeiro Vaz
Reino Unido
Eduardo José da Fonseca Costa
Suspensão Processual
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Damásio Educacional
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Karla de Souza de Oliveira
Hélio Peixoto Júnior
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fernanda Flórido Lui
U2
lucros cessantes
Lei nº 13.441/2017
Proteção jurídica
Certidão de Nascimento
Intimação whatsapp
Três Poderes
Pamela Medeiros Gomes
Plano de Ação dos Tribunais
Abuso de autoridade
IBAMA
José Roberto Moreira
Fernando Neves
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
dados estatísticos
Felippe Borring Rocha
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Promoção das Diversidades
Adel El Tasse
TRT 12ª Região
Jurisdição Constitucional
TRF da 1ª Região
Aramis Nassif
Hospital privado
o especialista em prender e a prisão
falta de decoro
Regras de Bangkok
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Vereador SC
Áudio
Projeto Universidade no Cárcere
Terre des hommes (Tdh)
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
suspensão de pagamento de 13 RS
Rafael Espíndola Berndt
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Conrado Gama Monteiro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direito à Privacidade
Lançamento de nova edição
Frederico Costa Greco
PLC 79/2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Márcia Krischke Matzenbacher
Resoluções NCPC
Leis internacionais de direitos humanos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ismar Nascimento Jr.
comemoração 125 anos
Ranking Anuário da Justiça
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Felipe Magalhães Bambirra
Oriente Médio
Em busca das garantias perdidas
Código Tributário nos Tribunais
A Casa de Vidro.com
Entre Nós
Princípio do melhor interesse da criança
Direito do Consumidor
Ministros
EMESC
Luiz Regis Prado
Lei Maria da penha
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Curso Novo CPC EAD
Ilicitude das Provas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Carros apreendidos
Alan Maurano Savedra
Jornal
Corréus
João Pedro Leite Barros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Convenção de Montreal
VEC
Julio Cesar Marcellino Junior
Jamile Calheiros
Inconstitucionalidade do votos
júri popular
Imersão na Selva Amazônica
Linda Rosa da Silva Azevedo
Claudia da Rocha
Execução provisória da pena
Responsabilidade solidária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Eugenio Zaffaroni
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O Direito Achado na Rua
4.º Congresso Médico e jurídico
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Bárbara Lopes Gomes
Juliana Ribeiro Goulart
recesso forense
China
Gabriela Antoniacomi Maschio
Universidade de Berkeley
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Atividade Especial
Parentesco de terceiro grau
Condenação Militar
Apreensão de passaporte
Renato S. S. Schindler Filho
Gestantes
Universidades
individualização
Cuiabá
Criança indígena
Agravo de Instrumento
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lei 8.137/90
Daniel Flores
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Kristian Rodrigo Pscheidt
Curso de Direito com dupla titulação
Valber Melo
Rachel Riera
Justiça em número 2016
Assunção tácita de culpa
Citação e intimação
Gustavo Schlupp Winter
Moraes Pitombo Advogados
construção de usina Teles Pires
Luis Leandro Gomes Ramos
Julgamentos Históricos
II Simpósio de Direitos Humanos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ex-presidente Lula
Alessa Pagan Veiga
Rosimeire da Silva Meira
alcoolismo
Escolas
Enunciado 266 do STJ
MST
Valores nutricionais
Fernando Antunes Soubhia
MoWBrasil 2017
ADI
Seguro obrigatório
Satélite Geoestacionário
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Teoria do Crime Culposo
Organização das Nações Unidas
padrão internacional de segurança
Superior Tribunal Militar
Cristiano Imhof
CIIDI
Amanda Perrone Ausier
Cristiano Neves
Quarta Turma do STJ
Juliana França David
Impeachment
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Edição especial
crimes contra a vida
Antonio Vercher Noguera
Brexit
Filipe Maia Broeto
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Everaldo Luiz Oldoni
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TRT 8º Região
Resolução n. 235/2016
Gustavo Henrique Dietrich
Maciana de Freitas e Souza
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
REsp 1428493
Vladimir Saboia
Jorge Alberto de Andrade
Furto em estabelecimento comercial.
OAB/MG
Precedentes Judiciais Vinculantes
animais silvestres
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernanda Fragoso
saque mensal
E-book
Propriedade Industrial
Inconstitucionalidade da proibição
Daniel Fonseca Fernandes
Investimento em fundos internacionais
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
ICMS
Juliane Leandro Faresin
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
MPM
Cinema Educativo
Patrícia Cordeiro da Silva
João de Castro Souza
indígenas Warao
Coaching
Lorenzo Alvarez de Toledo
consulta pública
Pedro Henrique Ferreira Marques
colaborações premiadas
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Raissa de Cavassin Milanezi
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Crime Militar
Antonio Marcos Gavazzoni
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vitor Pereira dos Santos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
João Guilherme Alvares de Farias
Quebra de decoro
Eleições municipais 2016
canabidiol
Conselho Federal da OAB
João Paulo Machado Piratelli
Entrevista do dia
dispensa discriminatória
Twig Santos Lopes
NeUnaMenos
Legalização da Prostituição
BNMP 2.0
Infração na adolescência
Sinase
O direito à extimidade
Empresa de Telefonia
pedido de cancelamento rejeitado
Guerras as drogas
PJe 2.0
CTB
Continua
Gianfranco Silva Caruso
STJ
EMAB
Documentos estrangeiros
Tecnologia Comunicação e Informática
João Felipe B. Bastos
Legislação Italiana
ACAD
Idosa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Embaixada Americana
Bianka da Silva Carvalho
prisão por débito tributário
Guarani-Kayowá
Tema 98 STJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Pai socioafetivo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
dupla maternidade
Airto Chaves Júnior
João Otávio de Noronha
Norberto Knebel
Liberdade Religiosa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Havaí
Jean Vilbert
PEC 241/2016
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Estudos Feministas
Ezair José Meurer Junior
Legalização da maconha
Estado de Inocência
Processo Penal no Limite
Cinthia Menescal
Wellington M. de Almeida
Professora Dra. Paula Saleh
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
reunião com presidentes dos TJs.
Volume 18
Albinismo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Katarina Peixoto
Violência de gênero
Daniela V. Pachito
João Guilherme Gualberto Torres
Juliano de Oliveira Leonel
10ª edição comemorativa
PLS 280/2016
Ação Cautelar 4327
José Calvo González
Glossário
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Saúde
Enem 2016
Não recepção
Fernanda Maria Veronese
Sistemas Processuais Penais
Crime de Furto
Coação Testenhunha
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Litigância de má-fé
Professor Boaventura de Sousa Santos
Massacre Manaus
Revista Avant
Walder Araújo de Oliveira
João Paulo Lima do Nascimento
Paulo Afonso Brum Vaz
João Pedro Coutinho Barreto
Direito e processo penal
Boletim n. 09
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Raphael Zanon da Silva
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cannabis
Paulo Edgar da Rocha Resende
Inscrição OAB
PLC 6784/2016
RE 845.779-STF
Decreto 8.615
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ricardo da Silva Fiorin
Direito e publicidade infantil
Filosofia de Zygmunt Bauman
A construção da cidadania e a sexualidade
Encontro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Pesquisa Acadêmica
Texas
Casa das Américas
HC 389.899
Dóris Ghilardi
Imperador
Confederação Brasileira de Futebol
ADPF n. 461
Em blog del narco
Paris
Preso provisório
famílias com renda baixa
Belarus
Adimplemento Substancial
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direito Interncional
Kátia Debarba Machado
Luanna Tomaz de Souza
RDD
Renda Mínima
Líbano
Acordo de paz na Colômbia
PPGCCrim
Divulgação
Aprovado
Revista Iuris in mente
Imunidade diplomática
TRF da 3ª Região
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tribunais se preparam
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
estacionamentos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Renata Simonetto Gonçalves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Delmes Rodrigues Feiten
O Controle da Moralidade Administrativa
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Deficiência visual
Lista
Hélder Luis
Meninas de Guaru
Risco Precaução e Responsabilidade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Cartórios e Registros
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Processo Penal e Garantias
Crise Migratória
Marcelo Pertille
Boletim da RDL
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Introdução ao Direito Processual Penal
Fabiana Irala de Medeiros
exercícios sistêmicos
Atraso imóvel na planta
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Paulo Queiroz
Canibalismo
Colaboração premiada por delegados
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rômulo de Andrade Moreira
Tiago Fachin
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Burca
Redes sociais
FALSA VENDA
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nicola Patel Filho
Revista UERJ
Prestações Pecuniárias
Indonésia
Joaquim Leitão Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Caso Escher e outros
Consulta Popular
Plano de Saúde
PCRJ
Tainara Martinhago Virtuoso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Representação Criminal
IRDR
Especialização em Direito e Economia
Publicidade abusiva
Paolo Lollo
Wagner Carmo
base de cálculo de honorários
Secretaria de Educação
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cândice Lisbôa Alves
Rafaela Alban
Estatuto do Idoso
Projeto de Pesquisa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Estudante
Leonardo Schmitt de Bem
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Kevin Quintiliano de Oliveira
Lata de tinta
Tribunal online
Giancarlo Montagner Copelli
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Marina Almeida da Rosa
Julgamento pelo tribunal do júri
Discriminação Racial
Neurociências
sentença feita por estagiário
Edson Damas da Silveira
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei n. 8.038/90
Benigna Teixeira
Vítima tenta acordo
quem quebrou o Estado brasileiro
RE 601720
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Reforma em creche
Javan Moisés Girardi
Prisão Domiciliar
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei n. 13.189/2015
Lei 13.269/2016
Quinta Constitucional
ADC 16
Iverson Kech Ferreira
Jefrei Almeida Rocha
Regimes de casamento
Rafael Fernandes Caldeirão
Ponto adicional
Amanda Bernardes Khouri
intercâmbio de jurisprudência
Audiências de custódia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ana Luiza Canavarros Caldart
veiculação indevida de imagem
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
UNIJUI
TJGO
Rennan Herbert Mustafá
Armadilhas da Cognição
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Beatriz Zapelini
Violência e Cinema
Direito Contratual
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Conselho Municipal de Assistência Social
Redação
Lei 9.029/1995
Vanderlei Da Silva Sampaio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Refém em assalto
Laísa Santos
Israel Domingos Jorio
Yegor Moreira Junior
Recomendação 31 do CNJ
Aline Ariane Fagundes
Leonardo Marques Vilela
Giselle Onofre
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Estados Lusófonos
Indeferimento
Manifesto pela Democracia
Audiência Digital
Remessa de Artigos
Porte de Armas
Thiago Brega de Assis
TC elaborado pela PM
Formação Jurídica
Academia
Projeto de Lei nº 3670/15
Salah Khaled Jr
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
DPESP
Queda em bueiro
Giovani Clark
Vinícius Loss
Naína Ariana Tumelero
Tornozeleira Eletrônica
IPDMS
Duílio Antero de Camargo
Reajuste salarial
distribuição de terras
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Maria Lúcia Karam
Eduardo Luiz Santos Cabette
Francisco Cordeiro
Antônio Carvalho Filho
Marcos Luiz Alves de Melo
Solicitante de asilo
UFG
Julia Lafayette
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rafaela Alban
André Henrique Lemos
Ônibus
Pesquisa e Movimentos Sociais
Assédio Moral
Micheli Silva
Combate à tortura
Bibliografia Temática
Pessoas com deficiência
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
aumento de tarifa de ônibus
Bruno Sá Freire Martins
Bug
Carolina Sena Vieira
João Chiesa Farias
Daniel Carnio Costa
Arquivamente de Inquérito
Lei de Improbidade Administrativa
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei n. 13.431/2017
Reforma previdenciária
Aplicativo Replika
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Objetivo 16
Fernando César Costa Xavier
Lívia Bortolotto Cardoso
Indulto
progressão de regime
Juliana Hermes Luz
Natasha Karenina
Mundo do Direito
Aposentados
João Vitor Cardoso
vidade político-partidária
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Séries
Clube de Regatas do Flamengo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Marcos Eberhardt
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Dano Moral
MS 30891
Presos provisório
Direito Animal
Centro de mediação para solução de conflitos
Ação Popular
Projeto de Lei 3.277/2012
Danos morais e materiais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Indígenas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Camila Prando
Tribunal de Justiça do Tocantins
Prisão Perpétua
Fernanda Antunes Marques Junqueira
HC 389211
Redução da Emissão de Carbono
Cinthia Loise Jacob Denzin
Legislação Alemã
Guilherme Alcântara
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei de Mediação
Atendimento à Infância e Juventude
Bloqueio whastapp
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Exploração sexual de menores
Lenio Luiz Streck
Cleber Francisco Alves
Homologação de acordos consensuais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Los Angeles
Pablo Antonio Lago
Fernanda Becker
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
CRCSC
Motorista bêbado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei 9.099/95
Jean Carlos Schaefer
Trabalho remoto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Samila Gusmão Kalif Pereira
terror e medo
Alexandre Morais da Rosa
Cursos Gratuitos
Museus
Samuel Saliba Moreira Pinto
Thiago Siffermann
Megatendências
Arrecadação de Verbas Públicas
Concursos Públicos
Documentos Público
Advertência
Antonio Carlos Brandão
Decisão judicial
Clarissa de Cerqueira Pereira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ex-cônjuges
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Marcia Sarubbi Lippmann
Rodrigo Darela de Souza
PLC 20/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tiago Resende Botelho
Lei anti-homofobia
Eleições EUA
Secretaria Especial de Direitos Humanos
princípio da correlação
Tortura Sistêmica
Milca Paiva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Poesia
telefonia celular
Constituição brasileira
Século XXI
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Direito Unisul
Marcelli Cipriani
Roger Machado
Turmas Recursais
Bruno Luís Marques Hapner
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
afastamento de Renan Calheiros
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Mateus Vaz e Greco
Jeffrey Chiquini
Soraia da Rosa Mendes
Roberto Epifânio Tomaz
Recursos Repetitivos
Denize dos Santos Ortiz
Denarcy Souza e Silva Júnior
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Arquivo digital
Roberto Arriada Lorea
Camila Berni
Documentos exterior
Daniel Roberto Hertel
Gabriela Minatto Cherubini
Emenda Constitucional 88/2015
Lula
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
mediação virtual
Registro de Nascimento
Justiça russa
Fiança
Marcello Pietro Iacomini
Asilo
Bruno Antonio Barros Santos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei nº 7.716/89
Princípio da presenução de inocência
IPEBJ
Intimações
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cartilha completa com as instruções de uso
Rene José Keller
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Marco civil da internet
Superintendência de Seguros Privados
Judicialização da saúde
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Gilberto Bruschi
Isabely Neves
Chamada para submissão de artigos
Lucas do Nascimento Nobre
Investigações criminais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Jorge Luiz Souto Maior
Ísis Fontenele
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tribunal de Justiça do Chile
Fenastc
Dora Cavalcanti Cordani
POLÍTICA HIGIENISTA
Autismo
Gislaine Peixoto
UFOP
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Larissa Eloi Castro Santos
Auxílio Transporte para magistrados
Obrigação propter rem
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Bancos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jacqueline dos Santos Fernandes
Comunidades tradicionais
Prerrogativa de foro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Antônio Thulio Souza Bessa
Daniel Brandão
danos estéticos
RE 595676
Grécia
Programa de estágio PJSC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei Pelé
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
HC 138565
Legislação Francesa
Paulo Incott
Rubia Souza Santos
Politie Nijmegen-Zuid
Marcelo Guerra
Airton Gomes Braga
Mulheres vítimas de violência
Oportunidades
Vinicius Almada Mozetic
Juliane Facó
Estevão Schultz Campos
PEC 209/2012
Direito sucessório
Adoção em conjunto de irmãos
Audiência por videoconferência
Ricardo Bucker Silva
Notícia
Iolmar Alves Baltazar
Julio Cesar de Souza
Posse Ministra Carmen Lúcia
TJAC
contratos bancários
TJAL
Direito Humanos
Déficit da Previdência
Marcelo Fernandez Urani
Mensalão
Penal Tributário
Dra. Maria Lucia Karam
Véu
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Súmula 563 do STJ
Oficina de Pais e Filhos
Comunidades carentes
Código de Ética da Magistratura
Reconhecimento fotográfico
Processos
Massa Falida
Anuário da Justiça
voto do preso provisório
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
SP
Congresso de Psiquiatria Forense
Aldo Arantes
MPSP
Atualização
TFT 4.ª Região
Conduta atípica penal
Gustavo Proença Mendonça
Estado Democrático de Direito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Michelli Giacomossi
Gardenia Mota Ayres
Constelação Familiar
Plínio Gentil
Dia do Orgulho LGBT
Pessoas portadoras de deficiência
Sérgio São Bernardo
Resolução 235/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Liberdades públicas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
John Nash
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Furto de Chocolate
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lorena Silva e Silva Faustino
Centro de mediação
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dilma Roussef
João Paulo Allain Teixeira
Professores da USP
Luana Gaia de Azevedo
José Roberto Martins da Silva Junior
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Doulas no parto
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Universidade Federal de Minas Gerais
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185
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