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Renato S. S. Schindler Filho
Gabriela Gomes Soncini
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Luciana Berlini
Zilka de Sá Barros
Jhonatan Morais Barbosa
Leonardo Godoy Drigo
Paulo Victor Costa Brito
Luciana Rubini Tambosi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lei Antidrogas
Celso Augusto Uequed Pitol
Gustavo Holz
Bruno de Macedo Dias
Alan Pinheiro de Paula
Myrna Alves de Britto
Rodrigo Ramos Melgaço
Danúbia Souto de Faria Costa
Isadora Delfino Reis
Samuel Oliveira Cersosimo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Raquel Possolo
Laraíne Catapan
Gabriel Junqueira Sales
Luciana Santos Silva
Juarez Cirino dos Santos
Andreu Sacramento Luz
André Lucas Fernandes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Natascha Anchieta
Felipe Monteiro Minotto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriela Mendes Machado
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Moreira Pires
Violência contra as mulheres
Bruna Braga da Silveira
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Ricardo Stipsky
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiza da Costa Alonso
Thalita Caroline Faria de Assis
Autoritarismo nacional
Lazara Carvalho
Bruna Borges
Jorge Coutinho Paschoal
Leonardo de Souza Chaves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eduarda Peixoto da Cunha França
Fábio Alexandre Coelho
Gizeuda Sousa Rosi
Rubens Almeida Passos de Freitas
Adriana Gonçalves Cravinhos
Breno Hoyos Guimarães
Mírian Da Silveira Monte
Adriana Bravim
Emmanuel Dockès
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruna de Souza Fernandes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Diogo Dal Magro
Daniela Portugal
Martina Mariano Spanemberg
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Christian Frederico da Cunha Bundt
Anna Luiza Cremonezi
Isis Regina de Paula
Marina Barcelos de Oliveira
ciência penal
Wagner Francesco
Fabiana Otero Marques
Não Nos Renderemos
Bruno Rodrigues
James Walker Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Aline Leves
Jaider Esbell
Ana Maria Pereira de Souza
Ilana Lemos de Paiva
Andrezza Anzolin
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mariana Alves Lara
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carolina Farkasvolgyi
Luiz Elias Miranda
José Calvo González
Lorena Vasconcelos Porto
Maurício Ramires
Gabriela Araujo Souza Lima
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Anderson Nazário
Ualy Matos
Ademar Nitschke Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Marinho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jorge Luiz Souto Maior
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Franciane Hasse
Salmi Paladini Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
João Victor Rozatti Longhi
(Sub)Versões Processuais Penais
Ruth Batista
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Clarice Santos
Letícia Bittencourt
Lívia Rebouças da Costa
Daniel Colnago Rodrigues
Kenarik Boujikian
Aline Venutto
Marcelo Roseno de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wagner Yukito Kohatsu
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernanda Araujo Pereira
Fernando César Costa Xavier
Maria Walkiria Cabral
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Lenzi
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fábio Borges
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Karyna de Almeida Carvalho
Ian Fernandes de Castilhos
Tamires de Oliveira Garcia
Juliana Ramos de Amorim
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Tabita Aija Silva Moreira
Deonísio Koch
Suzany Brasil
Adriano Valente
Diego Crevelin de Sousa
Rafael Feitosa da Mata
Mariana Rodrigues Veras
Matemática Aplicada
Fábio Salum
Isadora Martinatti Penna
r Élida Lauris e Denise Dora
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Mariana Lopes
André Leivas de Araújo Vianna
Recompensa
André Tredinnick
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
r Rizzatto Nunes
Deivid Willian dos Prazeres
Suzana Rahde Gerchmann
Nicholas Maciel Merlone
André Luis Callegari
Aisla de Carvalho
Débora Veneral
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Edson Carvalho
Atahualpa Fernandez
Marcelo Buzaglo Dantas
Ludmila Ângela Müller
Adalberto Narciso Hommerding
Schirley Kamile Paplowski
Carolina Sena Vieira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Karina Almeida Pinhão
Elisa Viana Dias Chaves
Luana Oliveira Araújo
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
João Guilherme Alvares de Farias
Bárbara Natália Lages Lobo
Claudia da Rocha
Viviane de Santana
Lara Bezerra de Melo Nascimento
David T. Queiroz de Souza
Marina Bertinatto
Jéssica Feiteiro Portugal
Poeta Ali Agora
Lougan Cardoso Lima
Laura Cascardi
Guilherme Wunsch
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Nely Nazareth
Antônio Carvalho Filho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Jiménez Sánchez
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Karla Fabrício de Godoy
Rideko Suzuki
Rafaela Alban
Heloisa Alves
Claudia Calmoni
George Oliveira
Rafaela Alban
André Alexandre Happke
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruna Angélica Maistro
Sergio Henrique Salvador
Diogo Dal Magro
Joelma C. Sousa
Luis Gustavo Cardoso
Adriana Regina Barcellos Pegini
José Ricardo Maciel Nerling
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriel Lima Marques
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thiago Souza de Albuquerque
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carlos Alberto Crispim
Vinícius Loss
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Enrique P. Haba
Pedro Ivo de Sousa
Pedro Henrique Tonin
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jamilla Monteiro Sarkis
Cláudio Lucena
Vinicius Silva Lemos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Araken de Assis
Amanda Muniz Oliveira
Daniella Teixeira
Série Cibersegurança II
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Josiane Rose Petry Veronese
Leonel Betti Jr.
Gabriela Essig
Jeffrey Chiquini
Eduardo Januário Newton
Téssia Gallina Jorge
Angélica Mota Cabral
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcos Queiroz
Luíza Resende Guimarães
Sophie Dall’Olmo
Luana I. Cabral dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Wagner Inácio Dias
Moacir Henrique Júnior
João Paulo Lordelo
José Humberto Pereira Muniz Filho
André Gustavo Salvador Kauffman
Flávio Quinaud Pedron
Ricardo Souza Calcini
Leandro Augusto Alves da Silva
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Guilherme Alcântara
Radson Rangel F. Duarte
Gabriel Lombardi Richetto
Vinicius Cardona
Wilson Macena da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
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Luana Isabelle Cabral dos Santos
Amanda Ribeiro dos Santos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Giovanni Chaim
Diogo de Oliveira Gomes
Casos criminais
Camila Belinaso
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Tomazoni
Cássio Rebouças de Moraes
Luis Henrique Braga Madalena
Sofia Jessica Diaz
Priscila Serafin Proença
Gustavo de Lima Pereira
Ian Martins
Jocê Rodrigues
Quitéria Péres
Misoginia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Samuel Lourenço Filho
Theodoro Vicente Agostinho
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Hélio Augusto Camargo de Abreu
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Stella He Jin Kim
Fabiano Zavanella
Rafael Fernandes Caldeirão
Edenilza Gobbo
Ana Claudia de Souza Crotti
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Laura Haddad
Profa Dra Karine de Souza Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
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Marcelo de Mello Vieira
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Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre Cesar Toninelo
Eduardo Borges
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René Santos Piauilino
Luiz Antonio Ferrari Neto
Claudio Melim
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Larissa Mozzatto Risério
Lucio Barreto Guerreiro
Evie Nogueira e Malafaia
Rogério Carvalho da Rosa
Abailard Jose de Sousa Neto
Gustavo Silva Alves
Ricardo Yamin
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Edgard Usuy
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Felipe Fernandes Pinheiro
Rafael Tubone Magdaleno
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Iolmar Alves Baltazar
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Débora Spagnol
Wendel Machado
r Luiz Ferri de Barros
Paulo Henrique dos Santos Lucon
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Cintia Neves Godoi
Fabiano Pimentel
Igor Borges La Rosa
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Rafael Moura
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Jorge Bheron Rocha
Por Danielle Mariel Heil
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Tainá Machado Vargas
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Eleição presidencial
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Defensores Públicos
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Extensão Direito das Mulheres
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Editora Tirant Lo Blanch
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Modelo aristocrático de Direito
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Daniela Villani Bonaccorsi
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Gabriela Oliveira Freitas
Isabelle de Cássia Mendonça
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Cargos públicos de provimento efetivo
Nestor Távora
Eduardo de Avelar Lamy
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Charles M. Machado
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Barbara Tude de Souza Ferreira
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Ciro de Souza Brito
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fransuelen Geremias Silva
César Augusto Baldi
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Fernanda Ely Borba
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Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Cardoso
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Rafael Felgueiras Rolo
Mark Pickersgill Walker
Gabriel Vitor Nogueira
Rafael Bertoldi Pescador
Elena de Carvalho Gomes
Thiago Priess Valiati
Guilherme Zorzi Rosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Paula Rodovalho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Claudio Daniel de Souza
Fernando Rabelo Rodrigues
Guilherme Christen Möller
Marcelino Sato Matsuda
Maciana de Freitas e Souza
Guilherme Sarri Carreira
Rosane Reis Kerber
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela M. Menezes
Newton Pereira Ramos Neto
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Sarah Lima
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Larissa da Silva Lopes
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Jenifer Carina Pereira
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Alexandre Cesar Pereira
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Giuliano Tamagno
Bruno Martins Duarte Ortiz
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Disputa de guarda judicial
Ezilda Melo
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Gabriela Ribeiro
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João Carlos Castranheira Pedroza
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Poder “Reconstituinte”
Gabriel Abrahao Costa
Luiza Miranda Heinisch
Marcella Boarato
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Velocino Pacheco Filho
Felipe Sorgi da Costa
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fauzi Hassan Choukr
Série eProcesso: prática com teoria
Carolina Luísa Wichinheski
Diego Henrique Schuster
Paolla Hauser
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nathan Pilonetto Silva
Ruiz Ritter
Sorteio
prazo exclusão de sócio
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Nicole Moreiras Urbini
Honorários Advocatícios
Renata Torri Saldanha Coelho
Alessandro Soares
Impeachment
Julio Cezar de Oliveira Braga
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Walder Araújo de Oliveira
A Casa de Vidro.com
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Antônio Julião da Silva
Desembargador Sérgio Luz
Manual de Processo Penal
Renata Nascimento Gomes
Recurso em Habeas Corpus
Máfia chinesa
Juliana Hermes Luz
Partilha de bens
Quadro Saiba Mais
Costumes
Lei 13.269/15
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Voto divergente
3ª Turma do STJ
buy a philosophy paper
Luciana Boiteux
Direitos de sucessões
Tuberculose
Agência Nacional de Aviação Civil
Palestrantes
Constelação Familiar
AIDS
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Israel Domingos Jorio
RE 608872
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Flavio Antônio da Cruz
Mediação e Conciliação
reintegração de posse
O negociador
Edição
185
Saúde
reunião com presidentes dos TJs.
Ezio Mauro
Thaise Mattar Assad
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
CPGUFSC
Emilli Fátima Haskel da Silva
José E. da C. Fontenelle Neto
XX Semana Jurídica
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito e processo penal
Renato S. S. Schindler Filho
Almir Megali Neto
Fabricio Gevaerd
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Maurilio Casas Maia
Empresa de Telefonia
Corrupção na Petrobrás
Paulo Furquim de Azevedo
Ronaldo Nogueira
Henrique Perez Esteves
Memorial escravocata brasileiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Discriminação Racial
Evento internacional
Mediação digital
Lei n. 13.247
EXCESSO DE PRAZO
Recomendação 31 do CNJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
danos estéticos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Curso de Direito com dupla titulação
Debate
Lenio Luiz Streck
Luiz Fernando Ozawa
Amanda Bernardes Khouri
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Márcio Ferreira
TSJP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pretensão Punitiva
Caroline Cardoso
Universidade Estadual de Maringá
Apart hotel
Programa Direito & Rock
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Revista Contradogmáticas v. 09
Hugo Fernandes Matias
Investigação de paternidade
Alessa Pagan Veiga
Guilherme Alves Coutinho
Envenenamento de merenda escolar
Igor Braga de Souza
Lauro Francisco Mattei
Bruno Luís Marques Hapner
MESC
Buraco em via pública
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Inquéritos arquivados
Jurisprudência
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Víctor Minervino Quintiere
Direito das Migrações Transnacionais
Programa "Pai Presente"
Projeto de Lei 3.729/04
Paulo Queiroz
Suprema Corte dos Estados Unidos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Cristiane Rebelo Limas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Entrevista do dia
júri popular
Polícia Civil do Distrito Federal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Comunidades tradicionais
Tempo de Resistência
Paridade de Gênero
Audiência de apresentação
Extra petita
Art. 111 da LEP
Presos provisório
Thiago André Silva Gonçalves
A Índole Filosófica do Direito
Instituto Jurídico Portucalense
Níger
Carolina Iarocrinski
Professor Boaventura de Sousa Santos
Leonardo Lucci
Ezilda Melo
Antecedentes Criminais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Indenização a familiares
Yuri Felix
Execuções
Juízes pela democracia
A criminalização midiática do sex offender
Linda Rosa da Silva Azevedo
Edilson Santana G. Filho
Jogos Olímpicos 2016
Filme Orestes
TJAC
Lei das Contravenções Penais
administração judiciária
Tiago Clemente Souza
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Processo de validação de documentos
Alexandre Wunderlich
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Alexia de Melo Miguel
Direitos dos estagiários
convicção religiosa
Alexandre Melo Franco Bahia
Violencia Domestica
Franceses
Contribuição Previdenciária
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Vladimir Safatle
Flórida
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
FALSA VENDA
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Bruno Ferreira
dependência de álcool
Aline Ariane Fagundes
Tornozeleira Eletrônica
Ecstasy
Dívida valor
uso de marca
Exploração sexual de menores
O que funciona no plantão judiciário
Goffredo Telles Junior
Sistema Quero uma Família
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
abordagem policial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Pablo Antonio Lago
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antônio Thulio Souza Bessa
ACAD
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Contas Presidenciais
Denúncia Lula
ACNUR
Relação de consumo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Projeto de Pesquisa
Hedlian S. Cândido
Marcio Borges S. Castellões
Lei Federal 11.091/2005
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
SAMARCO
Arquivamente de Inquérito
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
João Paulo de Mello Filippin
Rubens Correia Jr.
Instituto Patrícia Galvão
Belarus
medida socioeducativa
Moraes Pitombo Advogados
Licitação
Sinase
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Camarões
Direitos fundamentais na era dos extremos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Execução provisória da pena
Lei 13306
fornecimento de energia elétrica
Daniel Garcia da Rosa
Tribunal Superior do Trabalho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Thiago Minagé
Direito de Guarda
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70ª edição Jornal AJD
Charles M. Machado
PLS 195/2014
Djonatan Batista de Lima
Câmara Especial Regional
A Hiperintegração do Direito
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Lei 8.137/90
Reajuste salarial
Politie Nijmegen-Zuid
Concurso de Monografia
Infração na adolescência
Leonardo Sagrillo Santiago
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
CIDIL
Clariana Sommacal
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Raissa de Cavassin Milanezi
Mulher nos cenários jurídicos
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Giselle Onofre
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Resolução n. 175 CNJ
Luanna Tomaz de Souza
Abril Uscanga Barradas
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
interpretação conforme
chapa Dilma-Temer
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
artigo 33 do CP
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Patrícia Cordeiro
Universidade de Berkeley
Rol de Procedimentos em Saúde
Paulo Ferreira da Cunha
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Somália
MIT
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Liminar
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Romance
Terrenos de Marinha
aumento de tarifa de ônibus
Tráfico privilegiado
Kristian Rodrigo Pscheidt
Manuela Abath
Seguro
Pamela Medeiros Gomes
MG
Pena Capital
Adir Freire Freitas
Gustavo Henrique Dietrich
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Juizado do torcedor
Melhor atendimento no Judiciário
Disney
Processo Penal do Espetáculo
Maria Madalena Telesca
27 anos do ECA
Vitória Buzzi
João Vítor de Araújo Santos
Cartilhas
Desembargador
Adel El Tasse
Eliza Hartung
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
exercícios sistêmicos
Alan Kardec Cabral
Mutilação Genital Feminina
O Direito Achado na Rua
vítima de bala perdida
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Materialidade delitiva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Hora Extra
Ministra Cármen Lúcia
HC 383102
Prerrogativa de foro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo Pereira Moreira
Parceria Público-Privada
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ismar Nascimento Jr.
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Concurso de Bolsas
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei nº. 12.403/2011
Armando Júnior da Silva Gadelha
CTB
Luana Gaia de Azevedo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
IDDD
Prazos
Guia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Conselho Federal da OAB
Reinaldo Couto
Benigna Teixeira
José Maria Zanuto
Protetor solar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Febre Amarela
Alan Maurano Savedra
Henrique B. Souto Maior Baião
Marcelo Melo
Curso de Direito Penal Didático
Massacre em presídios
Gratuidade do Ensino
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
crowdfunding
Eduardo Silva Bitti
Direito dos Transexuais
Turma Recursal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
oficinas de parentalidade
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Perda da Guarda
Theodoro Vicente Agostinho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Curso de extensão
Naína Ariana Tumelero
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Programa de estágio PJSC
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
André Gonçalves Teixeira
Andréa Pachá
Uber de Advogados
Objetivo 16
Criminologia Global
Consulta
Enamat
Devido Processo Legal Substancial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
RDD
Francisco Oliveira Neto
Lei n. 15.829/2012
Gaspar
Brasil. Human Rights Watch
Roberto Epifânio Tomaz
Obrigação
TJPI
Direito de Gênero
Desconto no salário
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Trícia Navarro Xavier
Turismo
Andressa Magnabosco Koch
Parentalidade socioafetiva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Yuri Calixto
Intercâmbio
Escritório Social
Preso provisório
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Gilberto M. A. Rodrigues
Iverson Kech Ferreira
Sentença de Pronúncia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Vinicius Lúcio de Andrade
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Ana Carolina Greco Paes
Idosa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Resolução 218/2016
acidente Mogi-Bertioga
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Débora Costa Ferreira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
I Encontro das Criminalistas
ADC 16
Militar
Marcio Guedes Berti
Direito Interncional
MPT
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Juiz Rafael Bogo
Exportação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
João Gabriel Cardoso
Estatuto da Advocacia
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Conselho Municipal de Assistência Social
quem quebrou o Estado brasileiro
Arquivo digital
O direito à extimidade
Editora Tirant Lo Blanch
Alunas feministas da UFG
tentativa de homicídio
Princípios Processuais Constitucionais
Direito Público Temas Atuais
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Miriam Garrido
distribuição de terras
casais homoafetivos
Litiane Motta Marins Araújo
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Dica de Leitura
Seleção de Artigos
Laura Mallmann Marcht
Sistemas informatizados
Requerente de asilo
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Adoção à brasileira
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Diderot Costa Souza Filho
Penal Tributário
PLC 79/2016
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lançamento de nova edição
Países latino-americanos
Regulamentação do uso das algemas
Defensores Assassinados no Maranhão
Yara Singulano
Juros de Mora
instituições financeiras
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ICMS Rio de Janeiro
Contratos
Paulo Fonteles de Lima
Walder Araújo de Oliveira
Medida Provisória 759/2016
Guarani-Kayowá
João de Castro Souza
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mayara Pellenz
Sorocaba-SP
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Revista UERJ
Rafaela Alban
Direito do Consumidor
S. Tavares-Pereira
danos materiais
Felipe Lima de Almeida
Homenagem póstuma
Rilmo Braga
confissão espontânea
Ângela M. Bagattini
Leonardo Nuñez Campos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito Contratual
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lições de Direito Alternativo
UFG
Maria Lúcia Karam
Banco do Nordeste
Coerência e Verdade em Direito
Estágio
Raphaela Lopes Rodrigues
Wilson Knoner Campos
Edson Damas da Silveira
Reforma Eleitoral
Ricardo Leonel da Silva
Ligue 180
Combate à tortura
Sergio Henrique Salvador
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
MPSC
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Lei 13.228
Projeto “Integra-Idoso"
Facção Criminosa
China
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
SAJ
Crime de ameaça
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Operação Greenfield
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Camila Ponciano
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Atividade Especial
Ministro Noronha
INQ. n. 4483
Cartórios e Registros
Cão Guia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Uniplac
José Geraldo de Sousa Junior
Ação Penal de Competência do Júri
Cinemas
Recomendação 44/2013
Rodrigo Darela de Souza
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
João Baptista Herkenhoff
Dra. Maria Lucia Karam
Súmula 90 do TST
Guilherme Christen Möller
Documentários
Ministério Público de São Paulo
Direito Humanos
PEC 287/2016. ADPF 438
Súmula 83
Mediação privada
CDA
PFDC
LEAP Brasil
saque mensal
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Lei n. 12.318/2010
Maurizio Oliviero
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Palestra sobre Justiça Restaurativa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cristiano Imhof
1º Congresso de Criminologia(s)
Segurança Digital
Douglas Anderson Dal Monte
afastamento de Renan Calheiros
REsp 1613561
Violência e Cinema
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cândido Furtado Maia Neto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alfa Oumar Diallo
Fundo de Assistência Parlamentar
Renajud
Samila Gusmão Kalif Pereira
Documento histórico
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Responsabilização criminal
REsp 1338942
Luiz Henrique Silva Almeida
Ponto adicional
Morte Assistida
Grécia
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cartório
Renata Flecha
Transição e Consolidação da Democracia
Murillo David Brito
Agressão escatológica
PEC 209
Mauricio Mota
Processo de adoção internacional
crimes contra a vida
PL 5555/2013
Casamento Precoce
TRT-MG
Festa Junina
União estável
Gustavo de Almeida Ribeiro
Clarice A. Petramale
PLS 432/2013
Márcia Krischke Matzenbacher
Vítimas de Tortura
Andréia Ferreira Bispo
Ministério Público
Condenação
Doação de Órgãos
Fundação Getulio Vargas
Registro de medicamento
Projeto Universidade no Cárcere
Mestrado e Doutorado 2017
André Leivas de Araújo Vianna
Assunção tácita de culpa
Contagem de prazo
II Simpósio de Direitos Humanos
Alepo
Trabalho remoto
Racismo Institucional
Albinismo
Luciana Ferreira Lima
Ianca Souza Barauna
Regras da previdência
Tratados de direitos humanos
Legalização da Prostituição
julgamento STF
Decreto 8.615
Crise Migratória
Iolmar Alves Baltazar
pedido de cancelamento rejeitado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fernanda Becker
Maykon Fagundes Machado
Universidades
Alice Hammes
João Vítor de Araújo Santos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Medida provisória
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Revista Avant
Representação Criminal
Rubia Souza Santos
acervo disponível
Princípio do melhor interesse da criança
Decreto 8.615/15
Amanda Viega Spaller
Agravo de Instrumento
Grupo de Estudos em Direito Público
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ex-presidente Lula
Tiago do Carmo Martins
empresa terceirizada
vidade político-partidária
Eleonora Mesquita Ceia
URFJ
Thales Sousa da Silva
Internação involuntária
Dra. Annette Cardoso Rocha
Nova Súmula
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Delmes Rodrigues Feiten
Rafael Fernandes Caldeirão
repetência
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ilicitude das Provas
Daniel Soifer Kriger
AP470
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Súmula 439 do STJ
Convite Vaticano
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Paternidade biológica
Glossário
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Teoria do adimplemento substancial
Apadrinhamento de crianças
Recursos Repetitivos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
inteligência artificial no Judiciário
Precatórios
Paulo Roberto Athie Piccelli
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OAB/ES
XXV CONPEDI
Roberta Maia Gresta
Recurso Ordinário
Heloísa Husadel Telles
Gilberto Souza dos Santos
Marcel Gomes de Oliveira
Doação
extradição
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Contas inativas do FGTS
Presidência da República
mediação virtual
base de cálculo de honorários
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Reação Alérgica
Dóris Ghilardi
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Proteção à identidade de gênero
Renda Mensal Inicial
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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IX Semana Jurídica
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Direito sucessório
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proibição de tatuagem em concurso
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