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Jarbas Matos
Monica Cecilio Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Daniele Lameira
Bruna Roberta de Borba
Jorge Bheron Rocha
Clarice Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruno Marques Ribeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Carlos Augusto de Assis
Marcelo Palma de Brito
Tatiana Sogari Tormem
Juliana Vieira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thereza Christina Nahas
Rodrigo da Silva Brandalise
Geraldo Marcell Azevedo
Thiago Vasconcelos Moura
Almir Megali Neto
Fernando Filgueiras
Nilzo Felisberto
Ardala Marta Corso
Karini Nascimento
Wanessa Assunção Ramos
Urbano Félix Pugliese
Lia Raquel Bloos Mossini
Renan Francelino da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Rômulo de Andrade Moreira
Júlia Dutra de Carvalho
Pedro Coelho
Gilberto Alves Júnior
Missael Pinto Zampier
Fernanda Mambrini Rudolfo
Josiane Antunes
Douglas Carvalho Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Henrique Abel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
José Gouvêa
Paola Furtado
Marcelo Mendes dos Santos
Paulo Lenzi
Maria Francisca Accioly
Wagner Inácio Dias
Regis Fernando Freitas da Silva
André Sampaio
Fernanda Donadel da Silva
Justiça e vingança
Rosane Reis Kerber
Giovani Clark
Danilo Nascimento Cruz
Camila Sallum
Gabriel Esperança Lisboa
Yuri César de Almeida Silva
Lucas Varela
Luciana Chemin
Rafael Bruno de Sá
Carlos Alberto Farracha de Castro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Julia Vianna Correia da Silva
Merhej Najm Neto
Rodrigo López Zilio
Terceira idade
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ricardo Yamin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jéssica Helena Borges Fraga
Jessyka Zanella Costa
Emília Queiroz
Francisco José Borges Motta
Arlene Mara de Sousa Dias
Gisele Mazzoni Welsch
Carolina Lacerda Machado
Carla Joana Magnago
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Alexandre do Rosario Brito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Claudio Melim
Thula Pires
Andrea Simone Frias
Fábio Guimarães Timponi
Breno Hoyos Guimarães
Rafael de Deus Garcia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Andréia Candida Vitor
Fernando da Silva Albuquerque
Celso Augusto Uequed Pitol
Araken de Assis
Afrânio Silva Jardim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Priscila Fichtner
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Diogo Dal Magro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Caio Vlasak
Manoel Cardoso Helfer
Daniel de Pádua Andrade
Mario Porto
Marcelli Cipriani
Eliane Câmara Batista dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Rachel Serodio de Menezes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
André Antônio Gavazini
Nadine Hellen Reis
Carla Dóro
Vitor Santos Andrade
Camila Gouvêa de Araújo
Wilson Macena da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
João Felipe Bezerra Bastos
Fabiano Moyses Furtado
Gustavo de Melo Vicelli
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Júlia Guimarães
Mario Cesar Andrade
Jenair Alves da Silva
André Zilli
Luís Renato Avezum
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Por Danielle Mariel Heil
Manuella Fernandez
Affonso Ghizzo Neto
Rogério Carvalho da Rosa
André Lucas Fernandes
Igor Guilhen Cardoso
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabrielly Caroline Porsebon
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Willian de Meira
Mariana Seifert Bazzo
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Tatiana de Almeida Campos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luís Fernando Casara Corrêa
Bruno Campos Silva
Isadora Delfino Reis
Poder “Reconstituinte”
Mateus Brandão Aires
Mark Pickersgill Walker
Andréa Gill
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo Portela Gomes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Adriano Leitinho Campos
Cintia Neves Godoi
Aline Venutto
Wagner dos Santos
Rubem Bilhalva Konig
Mariana Rodrigues Veras
Pedro Ivo de Sousa
Ricardo Leonel da Silva
Marlom Formigheri
Daniel Cardoso
Diogo de Paula Papel
João de Castro Souza
Jordane Costa Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Catherine Juglair Nogari Valente
Veranice Melo Frota
Fabiano Pimentel
Júlio Cesar Rossi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jackson Silva Wagner
Lara Teles Fernandes
Elisandro Lotin de Souza
Lívio Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Juliana Simone Nandi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Marinho
Fauzi Hassan Choukr
Ian Martin Vargas
Laura Mallmann Marcht
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Patrícia Salviano
Charles da Costa Bruxel
Eduardo José da Fonseca Costa
Ilana Lemos de Paiva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Thiago Brega de Assis
Bruno Lopes Ninomiya
João Vitor Ribatski
Marina Peixoto Dias
Amarilis Brito Costa
Davi Rodney Silva
Antonio Pietro Almeida
Lilian Katiusca
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo Ferreira Machado
Adriana Lopes
André Chiabay
Abraham Hand Vargas Mencer
r Luiz Ferri de Barros
Suzana Rahde Gerchmann
Caelen Yumi Takada Barros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ciro de Souza Brito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Rubin
Fernando Hoffmam
Luciana Rubini Tambosi
Paola Alcântara Lima Dumont
Magnum Roberto Cardoso
Alexandre Ávalo Santana
Gisela Maria Bester
Hermes Zaneti Jr.
Felipe Pruinelli
Guilherme Chamum Aguiar
Fernanda Pacheco Amorim
Tânia Maria Françosi Santhias
Italo de Oliveira Guedes
Daniela Richter
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jhonatan Morais Barbosa
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Jorge Coutinho Paschoal
Pollyanna Maria da Silva
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Daniel Gomes Batista da Silveira
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Caroline Perez Venturini
Larissa Janoni de Araujo
Arlene Mara de Sousa Dias
Injustiças raciais no Brasil
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Júlia Quaresma Passos Jorge
Isaías Henrique Silva
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Lucas Pontes Ferreira
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Marcus Alan de Melo Gomes
Cinthia Loise Jacob Denzin
Isabela Maria Cremasco Vieira
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Karina Melo Vieira
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Gustavo Medeiros
Agnes Pessoa
Sophie Dall’Olmo
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Ian Fernandes de Castilhos
Fernando Hideo I. Lacerda
Thaís Rocha Lima
Bernardo Cortez
Rafael Moura
Sergio Henrique Salvador
Michel Zumerkorn Hassan
Fernando Porto Martins
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Série Cibersegurança III
Bruno Silveira Rigon
Renato Santos de Melo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luccas Tartuce
Alan Siraisi Fonseca
Roberto Barbosa de Moura
João Paulo Atilio Godri
Julliana Nogueira Andrade Lima
Inexistência jurídica
Nestor Távora
Flora Izabel Nobre Rodrigues
David Salim Santos Hosni
G. Couto de Novaes
Marco Aurélio Serau Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maíra Vida
América
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Cristina Teixeira Barreto
Aline Leves
André Felipe Oliveira Moraes
Gustavo Roberto Costa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Norberto Knebel
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Montiel da Silva
Felipe Barreto de Melo
Diogo Bacha e Silva
Paloma Braga
Eduardo Januário Newton
Newton Pereira Ramos Neto
Isaac Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Alissar Ali Fahs
Glauco Salomão Leite
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Patty Oliver
Ricardo Mauricio Freire Soares
Sistemas inquisitório e acusatório
Camila Holanda Aragão
Thiago Priess Valiati
Simone Henrique
Leonardo Godoy Drigo
Vânia Marian Guerino Farinha
Renato S. S. Schindler Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ulisses Schwarz Viana
Carlos Eduardo Martinez
Rafaela Alban
Wellington Jacó Messias
João Pedro Gebran Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Thieser da Silva Farias
Daniel Colnago Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Pedro Roberto Donel
Diego Crevelin de Sousa
Eder Fernandes Santana
Henrique Picarelli
Adriana Bravim
César Barros Leal
Suzany Lima do Nascimento
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucas de Alvarenga Gontijo
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Veiga Franco
Anderson Morais
Fernando César Costa Xavier
Lucélia de Sena Alves
Julia Santi Fischer
Juarez Rogério Felix
Marcelo Ricardo Colaço
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vicente de Paulo Barretto
Alberto Sampaio Júnior
Imane Rane
Wellington M. de Almeida
Roberta Oliveira Lima
Helena Patrícia Freitas
Renata Moreira da Silva
Roberto Livianu
Cássio Pitangueira
Thomas da Rosa de Bustamante
Sofia Siman Salema
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcus Vinícius Motter Borges
Alexandre Basílio
João Marcos Buch
Bruna Braga da Silveira
Sabrina de Paula Braga
Mauro Cesar Martins de Souza
Larissa Tomazoni
Felipe Abdel Malek
Vitor Vilela Guglinski
Josevando Souza Andrade
Lucas de Oliveira Bressani
Henrique Rabelo Quirino
Pedro Henrique Machado da Luz
Juliana Lopes
Antonio Pedro Melchior
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Uso indevido de algemas
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Lucas da Costa Silva
Camila Zambrano de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Igor Borges La Rosa
Amanda Viega Spaller
Fernanda Darcie
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Miguel Gomes Regedor
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lenio Luiz Streck
Samuel Lourenço Filho
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gabriela Mendes Machado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fábio Rodrigues Gomes
Rafaela Alban
Eliza Cerutti
Stephannye de Pinho Arcanjo
Samuel Firmino de Brito
Taysa Matos
Vitor Frederico Kümpel
Guilherme Christen Möller
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Aphonso Vinicius Garbin
Márcia Letícia Gomes
Beatriz Bork
Cristiano Duro
Abril Uscanga Barradas
Teresa Arruda Alvim
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Derik Roberto da Silva Rozas
Tiago Didier
Alexandre Leal
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Bruna Marques da Silva
Victória Sell Feiber
Maykon Fagundes Machado
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marília Siqueira Costa
André Dos Santos Carvalhal
Robinson Nicácio de Miranda
Paulo Ferrareze Filho
Leonardo Drigo
Gustavo Rocha Martins
João Carlos Adalberto Zolandeck
Leonardo Alves Côrrea
Rafael Feitosa da Mata
Tamires de Oliveira Garcia
Ricardo Barbosa Tellini
(Sub)Versões Processuais Penais
¿Quién vigila a los vigilantes?
Vinícius Anacleto Burato
Tássia Andressa Veber
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafael Felgueiras Rolo
Marlo Almeida Salvador
Lucas Costa de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Fernanda de Oliveira Crippa
Jéssica Galvão
Janiere Portela
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Patrícia Cordeiro da Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bartira Macedo de Miranda
Jeovan Alves dos Santos
Willian Antonio Meotti
Renê Hellman
Patrícia Oliveira
Thanderson Sousa
Dayana de Carvalho Uhdre
Camila Victorazzi Martta
Fernando Torres
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Silvia Felipe Marzagão
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Casos criminais
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Enos Eduardo Lins de Paula
José Luiz Toro da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruna Kern Graziuso
Gabriela Neckel Ramos
André Martino Dolabela Chagas
Camila Renata Leme Martins
Bianor Arruda Bezerra Neto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo César Carbonari
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Patrick Lendl Silva
Bruno Espiñeira Lemos
Nathália Christina Caputo Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
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Paulo Ricardo Stipsky
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Denúncia contra Lula
Maíra Marchi Gomes
Misoginia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
André Carneiro Leão
Leonel Betti Jr.
Mariana Resende
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Editora Tirant Lo Blanch
Gizeuda Sousa Rosi
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Fernando Goya Maldonado
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Caso Althusser
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Mariane Bosa de Lins Neves
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amanda Ferreira dos Passos
Lorena Guedes
Adriano Sant’Ana Pedra
Juliane Facó
Bianca Aline Becker
Fernando Rabelo Rodrigues
João Marcos Braga
Ricardo Sanín Restrepo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Willame Parente Mazza
Nádia de Castro Alves
Hugo Melo Falquer
Gabriel Junqueira Sales
Anthony Thiesen
Fernando Reis de Carvalho Peres
Extensão Direito das Mulheres
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Stela Adriane
Alan Diógenes Rodrigues
Julia Drummond
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henderson Fürst
Veronica Pacheco Viana
Gabriela Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Henrique Viana Pereira
Agrotóxicos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Patrícia Otarão
Augusto Barbosa Hackbarth
Luciane Maria Trippia
Thiago Caversan Antunes
Bruno de Macedo Dias
Carolina Luísa Wichinheski
Marco Couto
S. Tavares-Pereira
Alberto Jonathas Maia
Juliano de Oliveira Leonel
Regiane Nistler
Lucas Amaral Antunes
Phillip Gunther
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leandro Bastos Nunes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marina Barcelos de Oliveira
Wendel Machado
Luara Colpa
Marcel Lopes
Amanda Avansini Arruda
Isabela Sousa Bestetti
Kenarik Boujikian
Constelação Familiar Sistêmica
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Joscimar Souza Silva
Adriana Calvo
Marcelo Mazzola
Wagner Yukito Kohatsu
Suzany Brasil
Aline Miranda
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
João Daniel Rassi
Lucília Napoleão Barros
David Tarciso Queiroz de Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcio Guedes Berti
Thais Silveira Pertille
Ian Martins
Aurélio Franco de Camargo
Gabriel Lima Marques
Victor B. Gonçalves
Luciana Santos Silva
Luana Andrade
Gabriela Balbinot
Fábio Salum
Bruna Karoline Bezerra
André Nicolitt
Leonardo Carneiro da Cunha
Silva Batista Pilau
Flaviane de Magalhães Barros
Ilan Goldberg
Luiza Silva Rodrigues
Alexander Meurer
Delano Câncio Brandão
Elisa Rech Dickel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Camila Cardoso de Mello Prando
Lazara Carvalho
Wagner Luis Padilha
Everton Sarraff Nascimento
Diogo Dal Magro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Alexandre Senra
Hédel de Andrade Torres
Fernando Jiménez Sánchez
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Hablich
Wellington Jacó Messias
Osvaldo Agripino
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marsel Botelho
Regina Geni Amorim Juncal
Geovane Peixoto
Fernando Antunes Soubhia
Diogo de Oliveira Gomes
Cacau Novaes
Clarissa Tassinari
Nacle Safar Aziz Antônio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
André Lozano Andrade
Joseane de Souza
Karina Guerreiro de Sá
Leonel Maschietto
Giancarlo Montagner Copelli
Yuri Ivo Peralva Sales
Estudantes secundaristas
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Alexandre Cesar Toninelo
Vanessa Milani Sgreccia
Henrique Bonacina Bonfanti
Assis da Costa Oliveira
Antonio J. Capuzzi
Danilo Luchetta Prado
Mônica Bonetti Couto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Caroline Barreto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Martina Silvestri
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Solange Luz
Maristela Tamazzia dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Matheus Fanti
Ricardo Luna
Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Andrea Bocelli
Rafael de Deus Garcia
Aderlan Crespo
Albinismo
Lei 13.270
dependência de álcool
Poder Judiciário de Santa Catarina
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
MG
Eduardo Silva Bitti
Desjudicialização
Kristian Rodrigo Pscheidt
Resolução 225
Pena Capital
MP 784/2017
Gabriel Gavasso Lis
investimento
Layane Leans Cardoso
Lei 13.228
Gabriel Serra
aldeia indígena
Recurso Especial
Alan Maurano Savedra
Alunas feministas da UFG
Juliana Arrais Mousinho
Movimentos sociais
Saiba Mais
Ministros
Twig Santos Lopes
10 medidas
Falta de vagas
quem quebrou o Estado brasileiro
DPMS
Fabiana Irala de Medeiros
Luanna Tomaz de Souza
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Denúncia Crime
Flacso
Inquéritos arquivados
Câmara Especial Regional
Imunidade parlamentar
Flávio Baumgarten
DPESC
Reclamação Trabalhista
Gustavo Capobianco Volaco
Felipe Pruinelli
processos seletivos
Entrevista
Cartilhas
Brenno Cavalcanti
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Pedro Leite Barros
Bem imóvel
Dano ambiental
Construção da identidade
Justiça além dos autos
Giselle Onofre
Melhor atendimento no Judiciário
Estados Lusófonos
Pessoas com deficiência
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lucas Manoel Soares Machado
r Bruno Miragem
Lucas Baratieri Francisco
construção de usina Teles Pires
PCRJ
Igor Labre de Oliveira Barros
José Edvaldo P. Sales
Controle de Convencionalidade
Leonardo Gonçalves Perin
Procuradoria Regional Eleitoral
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Julio Cezar Moura de Souza
Jeffrey Chiquini
data-base
Seguro DPVAT
Enrique Pedro Haba Müller
regime inicial do crime de roubo
Conselho Federal da OAB
Brexit
Camila Berni
Processo de Impeachment
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
medida socioeducativa
Vinicius Almada Mozetic
Gratuidade do Ensino
Crime de trânsito
Ensino de Processo Penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Marinha do Brasil
Maurilio Casas Maia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Partilha de bens
Direito Animal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Não é não
Canal Empório do Direito no YouTube
Entre Nós
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jornal Estado de Direito
Gabriela Pivar Scaravelli
PLC 20/2016
Jean Carlos Schaefer
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Wagner Balera
Ezio Mauro
Airton Gomes Braga
Dano moral e material
Frantyelle Dorneles Gambin
Decreto 8.789
Lei 9.714/1998
IHU On-Line
Aplicativo
Daniel Carnio Costa
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Projeto de Pesquisa
Romance
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Programa "De olho no Direito"
Abolicionismos e cultura libertária
Juliana França David
Renee do Ó Souza
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
voa ou corre?
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Responsabilidade civil do Estado
Criminologia Forense – Tomo I
Unesco
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famílias com renda baixa
Resolução n. 175 CNJ
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Matrículas Abertas
pós-graduação em direito processual civil
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Ecstasy
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RAECC
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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controle social e falsas promessas
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Forças Armadas
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artigo 33 do CP
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Observatório da Mulher
Menores infratores
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Direito Internacional
Magistério
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Palestrantes
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Congresso de Psiquiatria Forense
Decreto Presidencial
Leonardo Garcia
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Inconstitucionalidade da proibição
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Reino Unido
Sírlei de Sá Moura
PL 44/2016
Rafaela Alban
Cartilha completa com as instruções de uso
TRF2
Agressão Verbal
Súmula 83
Fundo de Assistência Parlamentar
Alexia de Melo Miguel
Poesia
MPMS
Otelo
condições para reajuste de plano de saúde
Felipe Dalenogare Alves
Juiz Luís Carlos Valois
Ônibus
Transição e Consolidação da Democracia
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Extra petita
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ismar Nascimento Jr.
Gabriela Mendes Fontana
Felipe Cunha de Almeida
Estado Democrático de Direito
Sistema Quero uma Família
Continua
Superintendência de Seguros Privados
Javan Moisés Girardi
Poder Judiciário catarinense
Projeto Cronos
colaborações premiadas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Abril Uscanga Barradas
Julio Cesar Marcellino Junior
PLS 432/2013
Discriminação Racial
Los Angeles
distribuição de terras
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Resolução 229/2016
Revista UERJ
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Anna Paulina Corteletti
Érica De Kássia Costa Da Silva
Raphaela Lopes Rodrigues
Escritório Social
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Enunciado 266 do STJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Homologação de acordos consensuais
Advertência
Estelionato emocional
ONU Mulheres
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Conselho Municipal de Assistência Social
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruno de Omena Celestino
Lucas Henrique Fávero
Julio Castro
Reclamação Disciplinar
Maria Jocélia Nogueira Lima
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cristiane Rebelo Limas
mudança de nome
Confisco de Bens
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
publicação
sentença feita por estagiário
Introdução ao Direito Processual Penal
Nova data
Recomendação 31 do CNJ
Rússia
Câmara de Deputados
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Vitor Pereira dos Santos
terras de cultivo de drogas
Quebra de Sigilo
DPERJ
Atendimento à Infância e Juventude
Citação por Hora Certa
Juliano Ralo Monteiro
José Roberto Moreira
Gustavo Henrique Dietrich
Antecipação de prova no processo penal
CIIDI
Austrália
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Superior Tribunal Militar
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Limites a internet
Sérgio São Bernardo
LEAP Brasil
Professores da USP
Competência Delegada
Solon Cícero Linhares
Reconhecimento de paternidade
Renata Condi Vescovi
Samuel Mânica Radaelli
Rio São Francisco
Contestação
Joaquim Leitão Júnior
Lei nº 9.099/95
Adel El Tasse
patologia ocupacional
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Consulta Popular
Vladimir Saboia
Glauber William Duarte
Decisão colegiada
greve de servidor
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Simone Henrique
Formação Promotoras Legais
Raul Linhares
dupla maternidade
Camarões
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Rodrigo Pereira Moreira
Notícia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
HC 374713
Aury Lopes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Crime de perjúrio
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Citação e intimação
Constituição e Poder Vol. 2
Karla de Souza Oliveira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Guia
Carolina Souza Lopes
Juliana Miranda
Competência Jurisdicional
Solicitante de asilo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Massacre Manaus
Ruiz Ritter
Finlândia
Camila Prando
Caio Rangel
Filme Orestes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
IBAMA
Phillip Gil França
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Eduardo José da Fonseca Costa
Universidade Federal de Goiás
Educação Pública
Intimação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
João Baptista Herkenhoff
Vítima tenta acordo
Destinação de Recursos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
ICMS Rio de Janeiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito à educação
Sanção Presidencial
Tribunal de Contas da União
Eduardo Bueno
Mayara Pellenz
Heloísa Husadel Telles
Coisa Julgada
Rennan Herbert Mustafá
Caso Escher e outros
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
ADPF n. 461
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Banco do Nordeste
Irineu Siqueira Leite
Revista Húmus
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Prenome de tratamento
Laura Gigante Albuquerque
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Abuso de autoridade
Certidão de Nascimento
Ângela M. Bagattini
Giancarlo Silkunas Vay
Eduardo Januário Newton
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PLC 6784/2016
Antonio Graim Neto
Casamento Precoce
Élcio Arruda
TRT 12ª Região
André Luis Callegari
Segurança do Poder Judiciário
Otávio Augusto Tirello Pulga
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Guilherme Alcântara
MPSP
orçamento público
João Chiesa Farias
Paulo Incott
Fernando A. N Galvão da Rocha
Flavio Antônio da Cruz
PL 5555/2013
2ª Edição
Art. 111 da LEP
Alexander Meurer
Juízes pela democracia
prisão por débito tributário
Previdência Social
Carta de Conclusões
Tema 98 STJ
Márcia Krischke Matzenbacher
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Voto divergente
Segurança Aeroportuária
Ricardo Mauricio Freire Soares
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei n. 15.829/2012
Direito de liberdade religiosa
Audiência Digital
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Resolução 213/2015
Direito Unisul
EMESC
Cinthia Loise Jacob Denzin
Havaí
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Petição n. 7074
Jorge Alberto de Andrade
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Direito de Trânsito
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lista
Direito de Gênero
Polícia Civil do Distrito Federal
extradição
Reinaldo Couto
Cristiano Botelho Alves
Resolução 218/2016
Janiere Portela L. Paes
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Juliana Lopes Andrade
Documentos estrangeiros
Associação Brasileira de Direito Processual
Moisés Rosa
Larissa Eloi Castro Santos
Murillo Martins Toledo
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Voto provisório
Educação de Jovens e Adultos
Prefeito
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Emergência Democrática
Tribunais se preparam
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Leonardo de Souza Chaves
BNMP 2.0
Lei nº 8.036 de 1990
Lei n. 8.213/91
Duílio Antero de Camargo
Meninas de Guaru
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Leonel Pires Ohlweiler
Mudança de sexo
Teto remuneratório
Bingo
feminicídio
TRT4
torcedores do Corinthians
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fazenda nacional
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Legislação Italiana
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Direito e Gênero
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Natureza da ação penal
Ações de Família
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Direito LGBT
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Caixa 2
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Judicialização da saúde
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Estabelecimento prisional
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Revisão Disciplinar
Comunidades tradicionais
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Câmara de SP
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Sinase
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
base de cálculo de honorários
Desconto no salário
Instalação dos cursos jurídicos
Emenda Constitucional 88/2015
Ex-presidente Lula
Ranking Anuário da Justiça
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Decreto 27.784/1950
Curso de Direito com dupla titulação
O objeto da ciência do direito penal
Estatuto da Juventude
ADC nº 43
Roberta Lídice
Registro de medicamento
Vínculo Empragatício
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Furto de chocol
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William Garcez
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Eleição
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Terre des hommes (Tdh)
Defensorxs
Seguro obrigatório
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Pretensão Punitiva
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Direito ao esquecimento
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Testemunha de uma barbárie
Criança indígena
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Denize dos Santos Ortiz
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ricardo Bucker Silva
Resolução n. 203/2015
Liberdades públicas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Competência originária do STF
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Processo de adoção internacional
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Luislinda Valois
falta de decoro
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Curso de Direito Internacional Público
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Acordo de paz na Colômbia
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Perda total
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Edna Raquel Hogemann
pedofilia na internet
Aplicativo CPC Anotado
Guilherme Alves Coutinho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fabiana Ferreira Dalabona
PLC 79/2016
nulidade absoluta no processo penal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
crimes cibernéticos
Coerência e Verdade em Direito
prazo exclusão de sócio
adoção homoafetiva
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Camila Berni
art. 5º da Constituição Federal
Lei Maria da penha
HC 139889
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Resolução 177/2016
Violencia Domestica
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Recurso Ordinário
Máfia chinesa
Cinthia Menescal
Sistemas Sociais
Mauricio Mota
TJDF
Alisson Silveira da Luz
Guilherme Roedel Fernandez Silva
África do Sul
Abaixo assinado
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Julio Cesar de Souza
José Ribas Vieira
Democracia em Desconstrução
Agostinho Ramalho Marques Neto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
XXV CONPEDI
O Procedimento Comum
Habeas Corpus nº 387244
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
âmbito de proteção
Universidade do Porto
Alfa Oumar Diallo
Recomendação 41
COLCRIM Chile
Judiciário paulista agora é 100% digital
Legislação Indígena
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Jorge Bheron Rocha
TJGO
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Filipe Rodrigues Costa
Politie Nijmegen-Zuid
DPESP
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Norberto Knebel
Justiça criminal
Tribunal de Justiça de Sergipe
Giulia D'Amore
Anoreg/MA
interpretação conforme
Ministra Cármen Lúcia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nazismo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
PJe 2.0
Paulo Afonso Brum Vaz
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Encontro Município Transparente
1º Congresso de Criminologia(s)
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Filipe Maia Broeto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Carlos Magno Spricigo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Medida Provisória 759/2016
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
RG
Morgana Henicka Galio
HC 389.899
Moraes Pitombo Advogados
Renan Francelino da Silva
danos morais coletivos
Competência criminal
Estresse ocupacional
Oportunidades
Pablo Antonio Lago
Clenio Jair Schulze
Processos administrativos
Redução da Emissão de Carbono
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Reforma em creche
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Bolsas para Brasileiros
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Empresa de Telefonia
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Aula Magna
Recurso em Habeas Corpus
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Lei 11.340/2006
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Racismo Institucional
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Lei 8.625/93
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XIII Semana Acadêmica
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
HC 129646
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Anuário da Justiça
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canabidiol
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Wallace Costa dos Santos
Totalitarismo no século XXI
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TJAL
Paulo Queiroz
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
TST
Ministério Público de São Paulo
LC 158/2006
Leis internacionais de direitos humanos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ministro Raul Jungmann
Rodrigo Francisco de Paula
Psiquiatria Forense
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Julgamento pelo tribunal do júri
Pensão por Morte
Direito costumeiro
Migrantes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Elpídio Paiva Luz Segundo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Plano de Saúde
Ministro da Saúde
Tráfico privilegiado
S. Tavares-Pereira
Inquérito n 4.483
FALSA VENDA
Vitor Sousa Freitas
Plínio Gentil
Secretaria Especial de Direitos Humanos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Auschwitz
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Investigação Social
Cármen Lúcia
a dor tem pressa
Sérgio Cabral
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito eleitoral
Informativo de Jurisprudência
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Claudio Melim
Liminar em HC
Antropologia Teológica
Defensoria Pública Geral do Ceará
O Júri Objetivo II
Entrevista Débora Fioratto
Código de Ética Médica
Wagner José Penereiro Armani
Restituição de valores
Concorrência desleal
Promoção das Diversidades
CEPAL
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Direito Contratual
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Transporte de valores
Cartório extrajudiciais
Toca fitas
Eduardo Pereira dos Anjos
Zéu Palmeira
PUCMM
O Direito e a Sétima Arte
Alexandre Miranda Aleixo
Especializações
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Orientações Jurisprudenciais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ministro Rogério Schietti Cruz
SMS
Laura Gauloski Machado
Universidade Federal da Bahia
Furto de Chocolate
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jordânia
Vade Mecum Método Internacional
PEC 241 (PEC 55)
Requisições de Pequeno Valor
Revista Civitas
Mensageira da Paz
Consulta
Universidade de Berkeley
Motorista bêbado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Apelação Cível
Auxílio Transporte para magistrados
Gislaine Peixoto
Mortes e lesões causadas por policiais
dispensa discriminatória
Obras Publicitárias
HC 75.716
despesas nova eleição
Depósito recursal
Germano Schwartz
Dinamarca
Juizado Especial da Fazenda Pública
Projeto de Lei 168/2015
ADI
Oficina de Pais e Filhos
Código Tributário nos Tribunais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luciano Dantas Sampaio Filho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Consentimento do morador
RVA
RE 587970
Acesso à Jurisdição
Afrânio Silva Jardim
Mutilação Genital Feminina
Escudo de Vidro
Eugeniusz Cruz
RE 608872
Andréia Ferreira Bispo
Detector de mentiras
Expropriação
Everaldo Luiz Oldoni
TJMT
Transparência Internacional
Lívia Maria Lucca Silva
Denúncia Lula
Estevão Schultz Campos
Estudar Fora
Gilberto M. A. Rodrigues
VI Jornada de Direito e Psicanálise
escravidão
Sacha Darke
Pedido genérico
POLÍTICA HIGIENISTA
comemoração 125 anos
Contrato de crédito rural
Marcos Eberhardt
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Abuso de menores
agravo interno e embargos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Juliana Raisa dos Santos Silva
Fernando César Costa Xavier
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Suspensão de licença ambiental
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Aplicativos de Celular
Marcio Guedes Berti
Pena pecuniária
Simone Pires Cipriano
Ohio
Gustavo Nascimento Tavares
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carolina Marcondes
Editora Univali
Vade Mecum Método
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alexandre Hardt Bortolotto
Antonio Sepulveda
Mentalidade Inquisitória
Uso do telefone celular
Juíza Maria Clara Sottomayor
Defensor público José Ivan
TRT 10ª Região
Lições de Direito Alternativo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Fernanda Martins
Citação eletrônica
Fernanda Lencina Ribeiro
Isadora Nunes
Juliana Ribeiro Goulart
Francine Sgnaolin Schmitt
Mackysuel Mendes Lins
Anna Paulina Corteletti
Contagem de prazo
Daniela V. Pachito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cine Debate
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Nota de Repúdio
Gilmar Mendes
Crime de roubo
PL 280/16
Leonardo Godoy Drigo
Representação Criminal
Reinaldo Couto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
casais homoafetivos
Operação Greenfield
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Estado do Ceará
tentativa de homicídio
Curso de Espanhol
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Roberto Epifânio Tomaz
Tainá Fernanda Pedrini
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Estudos
A criminalização midiática do sex offender
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Leonardo Isaac Yarochewsky
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Wilson Knoner Campos
Marcelo Pichioli da Silveira
Filmes Africanos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Coaching para concurso
Rodrigo Hendges
Isabely Neves
Teoria do Crime Culposo
João Otávio de Noronha
Professor Adjunto
Entrevista do dia
Senha de cartão
Trabalho não remunerado
Thieser da Silva Farias
Samir Mattar Assad
Confissão de culpa
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Súmula 563 do STJ
Vitória/ES
Gustavo Cruz Jorge
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fernanda Moretzsohn
Conduta atípica penal
Marcello Pietro Iacomini
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Wilyney Santana Borges
Regimes de casamento
TJ justiça
Eliseu Raphael Venturi
Marlo Almeida Salvador
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Luiz Henrique Silva Almeida
Somália
Marcus Alan de Melo Gomes
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Antonio Carlos Brandão
Volume 18
Bruno Milanez
Divórcio consensual estrangeiro
Carla Joana Magnago
Resolução 235/2016
Ação Cautelar 4327
Prestações Pecuniárias
Conciliação pelo WhatsApp
Adriane Nogueira Naves Perez
Isabelly Cysne Augusto Maia
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Debate
Lei 9.029/1995
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lei anti-homofobia
Big data
Juizado do torcedor
Direito do Consumidor
Ricardo Leonel da Silva
Juros de Mora
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
consulta pública
Dano Estético
Audiência de Custódia
Eliza Hartung
Desaposentação
Reconhecimento fotográfico
Virginia
Pós-natal da adoção
Revista Contradogmáticas v. 09
Luis Henrique Braga Madalena
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Bolonha
Yuri Carneiro Coêlho
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
IPEBJ
Renda Mínima
Ministro Marco Aurélio
Reforma previdenciária
Qualificação Profissional
r Luiz Ferri de Barros
Projeto de Lei nº 3670/15
A defesa intransitiva de direitos
Dora Cavalcanti Cordani
Rachel Riera
Vitor Dias Conceição
Nicholas Maciel Merlone
Kamile Medeiros do Valle
Gustavo Gomes Brito
Espetáculo midiático no Processo Penal
convicção religiosa
Guilherme Moreira Pires
Temas de Argumentação Jurídica
OAB/ES
Universidade Federal de Minas Gerais
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo de Miranda Coutinho
Assessoria para mulheres
Honorários Advocatícios
EMAB
I Encontro das Criminalistas
Enem 2016
Documentário Não é Brinquedo
Medo do futuro
Direito Penal da guerra às drogas
Bruno Makowiecky Salles
Justiça Juvenil
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Geraldo Prado
Decreto 8.615/15
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Berçário
PJe Mobile
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gustavo de Mattos Brentano
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Arrecadação de Verbas Públicas
Irlanda
Isabel Bueno
Flórida
Tatiana Stroppa
Guilherme Christen Möller
Cristiane Rebelo Limas
PJSC
Museus
Mateus Sampaio Aranha
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fornecimento de fraldas
Crise financeira
Andressa Tomazini
Adoção à brasileira
Tratados de direitos humanos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Sandro Kozikoski
União estável
Defensores Assassinados no Maranhão
Escolas
Prisão Perpétua
Ilton Norberto Robl Filho
Emissora de Televisão
Palácio do Planalto
Jhonathan Fávero
Hugo Fernandes Matias
Michelli Giacomossi
Turquia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Damásio Educacional
TRF da 1ª Região
João Paulo Allain Teixeira
Henrique Perez Esteves
Bloqueio whastapp
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Luana Gaia de Azevedo
Legalização da Prostituição
UFOP
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legislação
Direito à Privacidade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Edilson Santana G. Filho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Reajuste salarial
Café Informático
Tratado
Karla De Souza Oliveira
Comissão Especial
O resultado como fundamento do injusto penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
NYtimes
Isaac de Luna Ribeiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Marcelo Pertille
Regras da previdência
Nicole Moreiras Urbini
Investigações criminais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
I Jornada sobre abuso sexual
Regulamentação do uso das algemas
Cinema Educativo
Fabiano Oldoni
Resolução n. 235/2016
padrão internacional de segurança
Eliseu Antônio da Silva Belo
Boletim RDL
Cirilo Tissot
Registro
Mateus Vaz e Greco
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ramadã
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcelli Cipriani
Rafaela Alban
Monografia
julgamento STF
Especialização em Ciências Penais
Ana Maria Magro Martins
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lorena Silva e Silva Faustino
Requerente de asilo
Poder e Corrupção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
G. Couto de Novaes
ADJ
Armando Gallo Yahn Filho
Manuela Andrade
Murillo David Brito
ADI 5357
gestante
Fernando Parente
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Inaiane Alves Gonçalves
Márcio Soares Berclaz
Projeto PROTEUS
Eleonora Mesquita Ceia
Imersão na Selva Amazônica
SAMARCO
Advogado dativo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
CPC/73
Leonardo Sagrillo Santiago
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
danos estéticos
Motorista
Dano Psíquico
Mediação judicial
Leonardo Schmitt de Bem
Caroline Cardoso
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Sandro Luiz Bazzanella
Matheus Almeida Caetano
Decisão STJ
Velocino Pacheco Filho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Criminologia Global
Emenda Constitucional 95/2016
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Constituição brasileira
Processo de escolha dos ministros do STF
Karla de Souza de Oliveira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
FNDE
Decreto 8.615
Marcelo Fernandez Urani
Carnaval de Rua
Eugenia de Azevedo Neves
Especialista ONU
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
DIRPF/2017
Adilson Pires Ribeiro
Ações Penais Constitucionais
Fernanda Fragoso
REsp 1613561
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Turma Recursal
ACNUDH
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Propriedade Industrial
Requisitos Mínimos
afastamento de Renan Calheiros
Gabriela Andrade
Eslovênia
Lei Complementar 197/2000
Intimação por telefone
CFOAB
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
RIHJ
tratamento do preso
Servidores e Juízes
Colóquio Internacional
Curso ENFAM
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Transferência para hospital
Lei Complementar 73/93
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Desembargador Sérgio Luz
Trasnporte coletivo
Código de Ética da Magistratura
Antecedentes Criminais
Guilherme Wunsch
desclassificação de crime
Faculdade de Direito de Vitória
Trabalho remoto
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Revista Direito GV
Fernanda Becker
Maus tratos
Raphael Boldt
TRT9
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
hoje?"
Érico Ricardo da Silveira
Projeto MiniPac
VEC
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Edição
Ricardo Antonio Andreucci
Roberto Arriada Lorea
Deputados
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
José César Coimbra
Países latino-americanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Recebimento
contratos de mútuo
Prevenção do HIV
Resoluções NCPC
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Paternidade biológica
HC 383102
Decreto de indulto 2016
Atividade Especial
Prazo Recursal
RENAP
Secretaria da Fazenda de MG
restituição
III Simpósio de Direitos Humanos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Não recepção
Delmes Rodrigues Feiten
Escoteiros
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Lei 13.269/15
Reforma do Judiciário
Crime de ameaça
Fundo Penitenciário Nacional
África Ocidental
Descriminalização
Envenenamento de merenda escolar
PIS/COFINS
Mauricio Silva Leite
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Giulia Poeppl Pereira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduem
Síria
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Marcel Gomes de Oliveira
Trícia Navarro Xavier
Inscrição OAB
Portaria 930
Revista Pensar
empréstimos
Daniela Muller
Cartórios
Roberto Wagner Lima Nogueira
Assunção tácita de culpa
Costumes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Thiago André Silva Gonçalves
Tribunal online
Nota ADJ
Manuela Valim Charpinel
Constelação Familiar
Daniel Ribeiro Vaz
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Febre Amarela
António Guterres
Samantha Ribas Teixeira Madalena
TJSE
Liberdade Religiosa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Mario L. Gambacorta
Lilian Cristina Moraes
Remição pelo estudo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito das Obrigações
Áudio da entrevista
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cláudio Álvares Sant’ana
Audiência de Conciliação
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pokémon Go
Centro Acadêmico Hugo Simas
Foro Privilegiado
Direito das Migrações Transnacionais
App.
Curso de Filosofia Jurídica
Escola sem partido
Intimação whatsapp
Grupo de Estudos em Direito Público
cirurgia plástica reparadora
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Kennedy Henrique
Súmula 719 do STF
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Daniel da Costa Gaspar
Luiz Inácio Lula da Silva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Prêmio Conciliar
Renê Hellman
IBDFAM
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Juarez Cirino dos Santos
REsp 1338942
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Marina Almeida da Rosa
Simpósio
suspensão de penalidade
Paula Naves Brigagão
Erradicação da Pobreza
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei n. 12.318/2010
Tânia Maria de Oliveira
Geovane De Mori Peixoto
Toronto
Revista Eletrônica da ABDConst
Cumulação de pensões
Homenagem a Imre Kertész
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Indenização a familiares
Lei 13.344
Inconstitucionalidade do votos
Desvio de função
Átila Lincoln Máximo Cunha
Maurício Requião
Ação Popular
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resolução 214
Maíra Marchi Gomes
Magistratura Catarinense
Armadilhas da Cognição
Anthony Garotinho
Marcia Sarubbi Lippmann
Indulto
Fornececimento de remédio de alto custo
Oficiais de Justiça
Fernando Rey Cota Filho
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Francisco Oliveira Neto
Coaching
José Edvaldo Pereira Sales
Fernando Henrique Cardoso
Constituição e Poder Vol. 1
Conselheiros Tutelares
Adriano Martins de Sousa
Equador
Laboratório UbiNET
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
tutela urgente da saúde
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Publicidade de cigarros
Adriana Cecilio
Guilherme Barcelos
Assédio Moral
Recuperação de Créditos
Iolmar Alves Baltazar
Vitor Augusto Faria Pereira
“fosfoetanolamina sintética”
Projeto Reeducar
José Roberto Martins Junior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Coreia do Sul
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Albie Sachs
Publicidade abusiva
Michelle Carducci
Cenário jurídico e político
Gustavo Rocha
Romênia
Jefrei Almeida Rocha
Registro profissional
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
185
André Gonçalves Teixeira
Ilicitude das Provas
Quadrinhos puros do Direito
Rafael Fernandes Caldeirão
Repetitivo
A Casa de Vidro.com
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Samira Schultz Mansur
Súmulas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
TJRO
Violência contra a mulher
Armando Júnior da Silva Gadelha
Suspensão da Liminar
Internação involuntária
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Roberto Bergalli
Jônata Souza Guimarães
CDA
Navegador
danos materiais
João Guilherme Alvares de Farias
Séries
Andressa Magnabosco Koch
Yuri Felix
Ministro Eliseu Padilha
Balanço 2015 STJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Universidade Pública
Parceria Público-Privada
Paradoxos Penais – Vol. I
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Protetor solar
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mensalão
Lei 11.343/06
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
URFJ
Fernando de Castro Faria
Indeferimento da inicial
societas sceleris
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Diogo Macruz
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
3º Turma
Consulta CNJ
PEC 287/2016
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rompimento de barragens
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Cadastro Nacional da Adoção
Uso de pulseiras de identificação em crianças
TJMS
Disparidade Salarial
Reforma do Ensino Médio
Megatendências
RE 958.252
Artigo Científico
Smart Lab
Brasil. Human Rights Watch
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gustavo Medeiros
Cultura da Punição
HC 389211
Walter Bittar
Bruna Mayara de Oliveira
Redação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Súmula 90 do TST
administração judiciária
Arthur Martins Andrade Cardoso
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Paulo Orsini Martinelli
Silvio Donizete Chagas
Aplicativo Replika
Lei nº 7.716/89
vidade político-partidária
Cartório
Amanda Perrone Ausier
Lei 12.850
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Luciana Ferreira Lima
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direitos dos estagiários
Felipe Wruck Médici
Rita Matos Coitinho
TRT da 9ª Região
Reforma da Previdência
Child Best Interest
Maurício Fontana Filho
Rafael Beltrão Urtiga
Saúde
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fernanda Zambrotta
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ilegitimidade de parte
Centro Integrado de Cultura
animais silvestres
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Divulgação
Evento internacional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Bruna Silva Carvalho
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei nº. 12.403/2011
MPF
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
movimentação processual
Litiane Motta Marins Araújo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Varas
1º Seminario de Derecho Maritimo
art. 385 do CPP
Pessoas portadoras de deficiência
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Atahualpa Fernandez
Abuso dos direitos humanos
Cândido Furtado Maia Neto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rádio Web Justiça do Maranhão
Luanna Tomaz de Souza
MPSC
Universidade Luterana do Brasil
Jurisprudência
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lute como uma menina
Lei 5.889/73
Direito e processo penal
UFPB
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Sedec
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ONUBrasil
contratos bancários
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
SP
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Formação Jurídica
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Regime prisional
Holocausto
Reclamação
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Risco Precaução e Responsabilidade
Lei n. 13.189/2015
Política Nacional de Solução de Conflitos
chapa Dilma-Temer
UNIFACS
Súmula 439 do STJ
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Colaboração premiada por delegados
Renúncia
Canibalismo
Autismo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Informativo 553 STJ
Plantão Judiciário
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Vestibular Udesc
Bolsa de Estudo
Teoria do adimplemento substancial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
XX Semana Jurídica
China
STJ
Processo Penal no Limite
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lei proíbe Uber no RJ
Pornografia Infantil
Interpretação conforme a Constituição
Fernando Pegorini
história de mulheres
Leonardo Costella
Conjunto Habitacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
João Paulo Machado Piratelli
Estatização dos Cartórios
Luciano Zanetti
Salto mortal
Nota
Satélite Geoestacionário
Dia das Mulheres
Márcio Ferreira
Agravo de Instrumento
Ausência de vagas
Tortura Sistêmica
Gilberto Bruschi
Pablo Ornelas Rosa
3ª Turma do STJ
Átila Da Rold Roesler
Recursos Repetitivos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Registro de Nascimento
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Escravidão Moderna
Rosimeire da Silva Meira
Celso Gomes Pinheiro
Amanda Rodrigues Vander
II Congresso Sul Brasileiro
Os Novos Atores da Justiça Penal
Decisão judicial
Audiência Pública
Centro de mediação para solução de conflitos
Maciana de Freitas e Souza
Sistemas informatizados
Alan Kardec Cabral
Curso Preparatório
Eder Aleixo Bee
Bernardo Micherif Carneiro
Affonso Ghizzo Neto
COAF
Direito sucessório
Fabio Sevscuec
Combate à Corrupção
Alexandre Matzenbacher
Deficiente físico
Arquivamente de Inquérito
Tiago Didier
TC elaborado pela PM
Érica Veríssimo Martins
Quadro Saiba Mais
Exame de Ordem
A Hiperintegração do Direito
Lei das Contravenções Penais
adoção
concurso oficial de justça
Plano Nacional de Segurança
dados estatísticos
ameaça espiritual
João Conrado Blum Júnior
Nova Súmula
Ligue 180
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Doulas no parto
Yara Singulano
Legislação americana
Imigrantes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Rede Telesur
Documento histórico
Turismo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
uso de marca
Tiago Protti Spinato
TRT 3ª Região
Em blog del narco
Nelson Lacerda
MESC
Judicialização democrática
Justiça em número 2016
Arnaldo Rocha Júnior
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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TFT 4.ª Região
Jurisdição Constitucional
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Juiz humano
Ministro Og Fernandes
Danos Materiais e morais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Alexandre Wunderlich
Direito Ambiental
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TJPA
Danos morais e materiais
Fernanda Ely Borba
Gestão da Terceirização do Trabalho
Programa Apadrinhamento Afetivo
Affonso Ghizzo Neto
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Carlos Teixeira
Obrigação
Trabalho de Conclusão de Curso
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Trabalho Forçado
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Vilmar Urbaneski
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Crimes de natureza permanente
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Desocupação de estudantes
Medida provisória
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Projeto de Lei 4.850/2016
Afastamento
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John Nash
Mário Cesar Andrade
E-book
Visita Presídio Central Porto Alegre
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
CEAJud
4º Turma do STJ
Lançamento de nova edição
Plano de Ação dos Tribunais
Indenização por cobrança indevida
recesso forense
Pedro Scuro Neto
PLS 280/2016
Rol de Procedimentos em Saúde
e-JT
cargo de Secretário de DiligênciaS
Imunidade profissional do advogado
Renato S. S. Schindler Filho
FHC
Princípios da oralidade e simplicidade
Cursos Gratuitos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ianca Souza Barauna
Liminar em Habeas Corpus
Penhora de honorários
João Vítor de Araújo Santos
Comunidade jurídica brasileira
aumento de tarifa de ônibus
Juliane Leandro Faresin
UNISUL
Douglas Anderson Dal Monte
Aprovado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Furto em estabelecimento comercial.
Fernanda Oliveira Luvizotto
Paula Saleh Arbs
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Carla Marcondes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tráfico internacional de drogas
Século XXI
Edital de Parecerista
Turmas Recursais
Justiça que solta
Superior Tribunal de Justiça
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Metodologia da Pesquisa
Juliana de Alano Scheffer
Maykon Fagundes Machado
PEC 227/2016
PEC 287/2016. ADPF 438
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
José Emílio Medauar Ommati
Bibliografia Temática
Novo Refis
Processo de validação de documentos
Andreza Gabriela Cuzma
Propaganda enganosa
Convenções Internacionais
doutorado
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ministério Público Militar
Saída Temporária
Mediação on line
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pessoa com deficência
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
luta pelos direitos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Vinicius Lúcio de Andrade
Formulário digital
OAB/MG
Prisão Domiciliar
Revista Pensamiento Americano
PEC 209
Facção Criminosa
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Projeto “Integra-Idoso"
AMARN
Alexandre do Rosario Brito
Livro Infantil
reedição de normas
Conferência de Haia
Ricardo Carvalho Fraga
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
PLS 195/2014
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tecnologia Comunicação e Informática
Advocacia catarinense
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Daniel Roberto Hertel
Cultura da sentença
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lourival Almeida Trindade
María José Fariñas Dulce
Juiz Hélio do Valle Pereira
Posse Ministra Carmen Lúcia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Renata Nascimento Gomes
posse-trabalho
promoção da igualdade étnico-racial
princípio da correlação
Márcia Sarubbi Lippmann
Jogos Olímpicos 2016
Raquel Von Hohendorff
Coletivo por um Ministério Público Transformador
TJBA
Jacqueline Sinhoretto
Asilo
87 enunciados aprovados
Polícia Judiciaria Civil
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
bloqueio de Whatsapp
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Lei de Mediação
Comissão de Anistia
Madrid
Obrigação Impossível
Fertilização In Vitro
Fernando Machado
Edução
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tribunais de Justiça
Prazos
Laura Mallmann Marcht
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Diego Zysman Quirós
TJAC
Daniel Brandão
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Péterson Niehues
Súmula 562 STJ
STF
Adicional de Periculosidade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Guilherme Reis Gonçalves
Curso de Redação
Imigração
Acusada gestante
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Direito Penal Sexual
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Boletim da RDL
Presídio Central de Porto Alegre
Presunção de Inocência
Segurança Digital
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Afrodescendendes
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Objetivo 16
pedido de cancelamento rejeitado
Salvo conduto
Rodrigo Darela de Souza
Danos morais
Justiça Criminal Negocial
Direitos de Privacidade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fernanda Maria Veronese
Cursos Internacionais
Lei 13306
progressão vertical de carreira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Maria Lúcia Karam
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Prerrogativa de foro
Sistema Cejusc-PJe
Tabelionatos de Notas
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Atenção
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Perdão Presidencial
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Direito Interncional
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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