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Série eProcesso: prática com teoria
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Ruy Freire Ribeiro Neto
Marlo Almeida Salvador
Renan Apolônio
Caroline Ribeiro dos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Igor Raatz
Manuella Fernandez
Zulmar Duarte
Gustavo Medeiros
Andre Vasconcelos Roque
Eduardo Borges
Rodrigo Frantz Becker
André Amorim de Aguiar
Uso indevido de algemas
George Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Marília Siqueira Costa
Bruna Caroline de Oliveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Víctor Minervino Quintiere
Stephannye de Pinho Arcanjo
Clarice Santos
Thiago Priess Valiati
Guilherme Alcântara
Modelo aristocrático de Direito
Thalles Ricardo Alciati Valim
Edson Carvalho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alexandre Carrinho Muniz
Raique Lucas de J. Correia
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Humberto Miranda
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
r Rizzatto Nunes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Kássio Henrique S. Aires
Isabela Albuquerque Mustafa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giovani Clark
Augusto Passamani Bufulin
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Paulo Victor Costa Brito
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Marcos Braga de Melo
Ivana Leite Ruiz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Paola Alcântara Lima Dumont
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulino Oliveira Santos
Antonio Pedro Melchior
André Lozano Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Cristina Motta
Isadora Martinatti Penna
Monica Cecilio Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Thais Mello Doleys
Maria Victória Jaeger Gubert
Anita Duarte
Tânia Maria Françosi Santhias
Luciane Maria Trippia
Andrezza Anzolin
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Moreira Pires
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jonathan Hernandes Marcantonio
Laura Dutra de Abreu
Carla Mari Robaina Marcondes
Wanessa Assunção Ramos
Marcelo Mazzola
João Paulo de Souza Carneiro
Jenifer Rodrigues
Ludmila Ângela Müller
Claudio Daniel de Souza
Bianca Cândido
Marcos Queiroz
Daniel Gerhard
Javier Diez García
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fernanda Araujo Pereira
Renzo Cavani
Thaís Rocha Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ana Miguel Gomes Regedor
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinicius Gregório
Haroldo César Náter
João Victor Mingorance
Rubens Correia Jr.
Ângelo Boreggio Neto
Ilana Lemos de Paiva
Recompensa
Luna Siqueira
Delano Câncio Brandão
Gleidson Renato Martins Dias
Bruno Braga Cavalcante
Claudia Freesz Calmon
Carlos Alberto Crispim
Rafael Caselli Pereira
Raphael Augusto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Luiza Ávila
Elisandro Lotin de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Deonísio Koch
Luiza Miranda Heinisch
Ubiratan de Mattos
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marcelo Andrade de Azambuja
Augusto Barbosa Hackbarth
Alexander Meurer
Daniele Lameira
Por Danielle Mariel Heil
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Willian Cleber Zolandeck
Ricardo Leonel da Silva
Eduardo Pazinato
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alexandre Ávalo Santana
Isaac Ribeiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo López Zilio
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
João Marcos Buch
Lara Teles Fernandes
Lei Antidrogas
Camila Cardoso de Mello Prando
Everton Sarraff Nascimento
Anderson Morais
Iara Antunes de Souza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Donadel da Silva
Cyntia Possídio
Claudia Brum Mothé
Wagner dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Carla Joana Magnago
Maria Fernanda Piva
Flávia Santiago Lima
Bruno Trento Hein
Marcio Guedes Berti
Tatiana de Almeida Campos
Maurício Requião
Valéria Magalhães Schneider
Henrique Batista Barbosa
Guilherme Henrique Lage Faria
Aicha Eroud
Marcelo de Mello Vieira
Cássio Rebouças de Moraes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
André Antônio Gavazini
Rafael Almeida Santos da Luz
Suelen Tavares Gil
Bruno Guimarães Pedrosa
r Thomas Bustamante
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luana G. de Vito
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mauricio Ferreira Cunha
Desvirtuamento do jurídico
Gabriela Nascimento Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Marcos Paulo Campos
LETICIA ARENAL
Lucas Amaral Antunes
Larissa Thielle Arcaro
Jeison Batista de Almeida
Andréa Gill
Lucas Nicholas Santos de Souza
Estudantes secundaristas
Fernando Antunes Soubhia
Laura Cascardi
Daniela Dias Tomaz
Elisa Viana Dias Chaves
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ronicleici Santos da Conceição
Ígor Araújo de Arruda
Debora Vieira
Magnum Roberto Cardoso
Daniela Campos Cerullo
Maurício Gomes Pereira França
Eduardo Oliveira Agustinho
Flávio Quinaud Pedron
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luana Cabral
Maria Eduarda Sagás
Affonso Ghizzo Neto
Felipe da Silva Freitas
Fernando Rubin
André Luís de Lima Maia
Juarez Rogério Felix
Anna Luiza Cremonezi
João Paulo Lordelo
Lúcio Delfino
Priscila Fichtner
Elcemara Aparecida Zielinski
Mônica Bonetti Couto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Brena Bonachini
Alessandra Simões Reis Abraão
Caio Ferreira Neto
Quitéria Péres
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Leonardo de Oliveira
Marina Cerqueira
Lillian Pfleger
Gustavo Amorim
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paula Franciele da Silva
Paula Brener
Cecília Bojarski Pires
Elson de Almeida Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas Correia de Lima
Luana Oliveira Araújo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Andreu Luz
José Luis da Silva Tavares
Higor Rezende Pessoa
Enos Eduardo Lins de Paula
Luís Renato Avezum
Ezilda Melo
Gabriel Cavalcante Cortez
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marina Barcelos de Oliveira
Bruno Sá Freire Martins
Joice Graciele Nielsson
Danúbia Souto de Faria Costa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paloma Braga
Maria Rita Rodrigues
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cristiano Duro
Fábio Alexandre Coelho
Rizzatto Nunes
Silas Maycon Lopes Silva
Natalia Cintra
Gabriel Miranda
Bruna Karoline Bezerra
Renato Santos de Melo
Vontade de Constituição
Frederico dos Santos Messias
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gleucival Zeed Estevão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Roberta Aparecida Varaschin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jenifer Carina Pereira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Charles M. Machado
Letícia Bittencourt
Ruth Barbosa
Sarah Gomes Sakamoto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Amanda Lobão
Valéria Fernandes Vieira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gilberto Stürmer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Martina Silvestri
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Caroline Bispo
Paulo Ricardo Schier
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Gabriela M. Menezes
Bruno de Macedo Dias
Osvaldo Agripino
Fauzi Hassan Choukr
Mírian Da Silveira Monte
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruna Kern Graziuso
Cargos públicos de provimento efetivo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Giovani dos Santos Ravagnani
Maykon Fagundes Machado
Denúncia contra Lula
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rafael Leme Macedo
João Marcos Braga
Juliana Ramos de Amorim
Gabriel Junqueira Sales
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda da Rocha Fabiano
Eron Corrêa da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Leonardo Carvalho Moura
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Fernando Sacco Neto
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Pedro Dalese
Manuel Martín Pino Estrada
Débora Tavares
Marco Antônio Scapini
Maria Walkiria Cabral
Andréa Araujo Bostelmam
Velocino Pacheco Filho
Marco Aurélio Serau Junior
João Lauro Serpeloni
Bruna Roberta de Borba
Alexandre Morais da Rosa
Marcelli Cipriani
Ian Martins
Helena Patrícia Freitas
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Nadine Hellen Reis
Luciana Chemin
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Matheus Fanti
Karyna de Almeida Carvalho
Ricardo Yamin
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Eduarda Cruz Daudt
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Adriana Calvo
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Gustavo Rocha Martins
Vinícius Loss
Marcelo Masô
Benjamim Silva Rodrigues
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gabriela Araujo Souza Lima
Mayara Pellenz
Gilberto Morbach
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Editora Empório do Direito
Francisco Monteiro Rocha Júnior
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Leonardo Alves Côrrea
Antonio Graim Neto
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Thalita Caroline Faria de Assis
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Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Agrotóxicos
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Terceira idade
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Gustavo Marques Krelling
Emelyn Almeida de Lima
Sandoval Alves da Silva
Téssia Gallina Jorge
Fábio Salum
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Marcelo Pereira de Almeida
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Jhonatan Morais Barbosa
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Conduta atípica
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Abraham Hand Vargas Mencer
Robinson Nicácio de Miranda
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Júlia Quaresma Passos Jorge
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r Nelson Lacerda
Samira Schultz Mansur
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Mariana Goulart
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Felipe Monteiro Minotto
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Juliana de Alano Scheffer
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Negócios jurídicos processuais
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Violência contra as mulheres
Claudia da Rocha
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América
Guilherme Curci T. Risso
José Calvo González
Lia Raquel Bloos Mossini
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Justiça e vingança
Júlia Guimarães
Sophie Dall’Olmo
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Rodrigo Becker
Bianca Aline Becker
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Amanda Souza Batista
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Série Cibersegurança III
Juliana Ferreira Antunes Duarte
César Barros Leal
Philipe Benoni Melo
Jaider Esbell
Rodrigo Bahia de Souza
Matheus Koerich Nobre
Profa Dra Karine de Souza Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lucas Murilo Wojcik
Produto eleitoral
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Vinicius Cardona
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Sandra Cristina Maia
Lucas Lanner De Camillis
Alexandro Marcel
Larissa Zucco
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Sandro Luiz Bazzanella
Amarílis Costa
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João Paulo Atilio Godri
Eduardo Santana Cordeiro
Gustavo Pereira Freitas
Carla Dietrich
Eduardo de Carvalho Rêgo
Talita Quézia de Assis
Carla Dóro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pablo Freire Romão
Larissa Clare Pochmann da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Antônio Carvalho Filho
Ivan Bonifácio
Jeovan Alves dos Santos
Davi Arnaut Kraiser
Daniel Cardoso
Rideko Suzuki
Adriano Sant’Ana Pedra
Gisela Maria Bester
Ygor Nasser Salah Salmen
Enzo Bello
José Gouvêa
Ubirajara da Fonseca Neto
Aline Amábile Zimmermann
Abel Ferreira Lopes Filho
Luciana Santos Silva
Ianê Santos dos Santos
G. Couto de Novaes
Rafael Faria Basile
Aicha Eroud
Jaqueline Moretti Quintero
Cristiano Duro
Josevando Souza Andrade
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Pruinelli
Léo Rosa de Andrade
Alan Siraisi Fonseca
Radson Rangel F. Duarte
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Danilo Nascimento Cruz
Tatiana Sogari Tormem
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Pedro de Souza Gomes Milioni
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Bruno de Almeida Passadore
João Ulysses Ferreira Neto
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Mateus Costa Pereira
Denis Sampaio
Juliana Jacob
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gil Rafael Ribas
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Roberto Barbosa de Moura
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Claudia Calmoni
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Guilherme Barros Martins de Souza
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Salmi Paladini Neto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Rubens Almeida Passos de Freitas
Giuliano Tamagno
Bruno Marques Ribeiro
Vínculo de emprego
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Bryan Bueno Lechenakoski
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Merhej Najm Neto
Simone Nacif
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Regime domiciliar
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Balanço 2015 STJ
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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CDA
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Internação involuntária
promoção da igualdade étnico-racial
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Agressão Verbal
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Tribunal de Justiça de Goiás
Manifesto pela Democracia
Audiência de Instrução
Rotativo
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Imigração
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HC 143.247/RJ
Direito Contratual
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Boletim da RDL
Flacso
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
jogo de azar
Flávio Baumgarten
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fernando de Castro Faria
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3ª Turma do STJ
Marina Almeida da Rosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Abuso de menores
Ígor Araújo de Arruda
Saúde Prisional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Plano de Ação dos Tribunais
Child Best Interest
assédio sexual em metrô
ONU Brasil
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Afastamento
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Citação eletrônica
Holocausto
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Otelo
Súmula 574
reedição de normas
Teses
IHU On-Line
Paternidade biológica
Documento histórico
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cursos Internacionais
Revista Iuris in mente
Doutrina previdenciária
Superintendência de Seguros Privados
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Excesso em abordagem policial
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Lívia Maria Lucca Silva
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Berçário
Banco de dados genéticos
Europa
empréstimos
Curso de Direito Penal Didático
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Gardenia Mota Ayres
Elcemara Aparecida Zielinski
Lei nº 13.427
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Parlamento Europeu
Daniel Ribeiro Vaz
Velocino Pacheco Filho
Comunicação ONU
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Benigno Núñez Novo
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individualização
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
uso de marca
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Estabelecimento prisional
Audiência Digital
87 enunciados aprovados
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Publicidade de cigarros
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Direito Penal da guerra às drogas
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Direito de imagem
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Aplicativo CPC Anotado
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confissão espontânea
Megatendências
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
Segurança do Poder Judiciário
falta de decoro
Recebimento
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Maciel Colli
Vinicius Lúcio de Andrade
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Condomínio
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Cursos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Filmes Africanos
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
João Paulo Allain Teixeira
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Julio Castro
POLÍTICA HIGIENISTA
Segurança Aeroportuária
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Direito à Privacidade
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Antecedentes Criminais
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Suspensão da Liminar
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
DPMS
instituições financeiras
Violência na Escola
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Temas de Argumentação Jurídica
Francisco Ferreira
Arrecadação de Verbas Públicas
Nota ADJ
Fila Preferencial
Guerras as drogas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Renata Condi Vescovi
Ezilda Melo
Leonardo Avelar Guimarães
Registro de medicamento
Revista Avant
Tribunal de Justiça do Tocantins
Estudante
Maus tratos
rede de proteção
Recurso em Habeas Corpus
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sistemas Sociais
Falta de vagas
Wagner Arnold Fensterseifer
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mediação privada
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IX Semana Jurídica
Paulo Incott
Julgamento pelo tribunal do júri
Coisa Julgada
Tiago Protti Spinato
Segurança Digital
Felipe Wruck Médici
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Desaposentação
Advocacia catarinense
Emergência Democrática
Tribunal de Justiça do Chile
Ministros
A construção da cidadania e a sexualidade
Japão
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Extremismo
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Legislação russa
Prerrogativa de foro
Mediação judicial
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Direitos de sucessões
Enrique Pedro Haba Müller
Confisco de Bens
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Tragédia Vila Mariana
Mudança de sexo
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Universidade de Berkeley
Cartilhas
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Luiz Inácio Lula da Silva
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Desocupação UESB
Projeto de Lei 168/2015
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Decisão STJ
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Reforma previdenciária
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Doulas no parto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Imóvel SFH
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Adoção homoparental masculina
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Privatização de Presídios
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Atividades Complementares Eletivas
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O Direito e a Sétima Arte
Crime de Injúria
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Pretensão Punitiva
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data-base
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Reforma Eleitoral
Perdão Presidencial
António Guterres
José Edvaldo P. Sales
TJPA
Guarani-Kayowá
Augusto Jobim do Amaral
Danos morais e materiais
Proposta de recomendação
O Controle da Moralidade Administrativa
Clássico do dia
Layane Leans Cardoso
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Marcelo Melo
Decreto Presidencial
Curso Avançado de Direitos Humanos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
A Hiperintegração do Direito
Suspensão de licença ambiental
Alunas feministas da UFG
Janiere Portela L. Paes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lei 13.269/2016
Inelegibilidade
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Boletim n. 09
Rosimeire da Silva Meira
Ministério Público Militar
O que funciona no plantão judiciário
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Falsa acusação de crime
TJRS
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Walder Araújo de Oliveira
Súmula 563 do STJ
torcedores do Corinthians
Juliano Keller do Valle
Carlos Teixeira
Violência e Cinema
Não é não
Ministério Público
Mario Porto
Esquadrão Suicida
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Somália
infecção hospitalar
Rita Matos Coitinho
Márcio Soares Berclaz
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
IMESB
Direitos de Privacidade
Execução provisória da pena
Felipe Pruinelli
O Júri Objetivo II
veículos autônomos
Noruega
Jacqueline Sinhoretto
Olavo Fettback Neto
Rede Telesur
Processo Penal do Limite
Resolução
Tortura Sistêmica
10 medidas
Especialista ONU
João Manoel Vidal de Souza
Dano Moral
Eliseu Raphael Venturi
CDC
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
crimes cibernéticos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
EMAB
NYtimes
João Pedro Leite Barros
Juliana Miranda
Erradicação da Pobreza
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Leonardo Palma Malinverni
Deficiente físico
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
corretoras de seguro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Professor Boaventura de Sousa Santos
O resultado como fundamento do injusto penal
Direitos dos cidadãos
Cândice Lisbôa Alves
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ditadura brasileira
Cartórios e Registros
tentativa de homicídio
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Laura Mallmann Marcht
Vanderlei Da Silva Sampaio
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Renúncia
Igor Braga de Souza
Matheus Almeida Caetano
Juiz humano
Princípio da insignificância penal
HC 389211
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Guilherme Moreira Pires
Rompimento de barragens
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Charles M. Machado
Tabelionatos de Notas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Investigações criminais
Emenda Constitucional 95/2016
Indeferimento
Pablo Ornelas Rosa
Ricardo Genelhú
Pauta de Julgamento
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Recomendação 44/2013
Raoni Gomes
CPGUFSC
Tânia Maria de Oliveira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Atraso na entrega de diploma
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Teoria do Crime Culposo
Proteção jurídica
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gustavo Schlupp Winter
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rodrigo Bahia de Souza
administração judiciária
Pedro Henrique Ferreira Marques
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Atividade Especial
Meninas de Guaru
Adir Freire Freitas
MoWBrasil 2017
proibição de tatuagem em concurso
Constrangimento
Véu
Lei 9.099/95
Allan Dias Toledo Malta
XIII Semana Acadêmica
Coreia do Sul
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Igor Labre de Oliveira Barros
Quadro Saiba Mais
Criminologia Global
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Competência criminal
Luiz Regis Prado
processos seletivos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Combate à Corrupção
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Botão de pânico
Rafaela Alban
Douglas Anderson Dal Monte
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Arnaldo Rocha Júnior
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ditadura Chilena
CTB
Vítima tenta acordo
Andressa Magnabosco Koch
Revista Húmus
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Divórcio consensual estrangeiro
Leonardo Sagrillo Santiago
STF
Visita Presídio Central Porto Alegre
André Sampaio
TJPI
Direito de defesa
Thiago Brega de Assis
Ana Maria Magro Martins
Marcelo Lebre
Desembargador Osmair Couto
Fenastc
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Terre des hommes (Tdh)
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
João Paulo de Mello Filippin
RENAP
alcoolismo
Gianfranco Silva Caruso
Lei 11.343/06
Antonio Carlos Macedo de Castro
Secretaria de Educação
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Pepperdine University
José Ribas Vieira
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Destinação de Recursos
Sorocaba-SP
Julio Cesar Marcellino Junior
Vera Regina Pereira de Andrade
Organização Mundial de Saúde
Curso online
Quarta Turma do STJ
orçamento público
Bruno Antonio Barros Santos
Documentos exterior
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro João Otávio de Noronha
Adriano Consentino Cordeiro
Giancarlo Silkunas Vay
LEI 13.300/16
Adriana Calvo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito Marítimo
Renê Hellman
Iolmar Alves Baltazar
Estados Lusófonos
Gustavo Proença Mendonça
Paris
Justiça em número 2016
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ministérios Públicos do Mercosul
Inquérito n 4.483
Publicações
Código Civil de 2002
Impeachment
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
SAJ
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Bolsas para Mestrado
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Raquel Von Hohendorff
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Criminologia Forense – Tomo I
Cristiano Botelho Alves
MPF
fundamentos do constitucionalismo
Advogados públicos
Burca
agravo interno e embargos
Wellington Borghi
Especialização em Direito e Economia
Violência e Cultura
Nelson Lacerda
Vinícius Núñez Pinheiro
UFG
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Dra. Maria Lucia Karam
Gustavo Rocha
Carlos Teixeira Teófilo
Lei de Licitações
Gaspar
Eliza Hartung
Massa Falida
societas sceleris
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cinthia Menescal
Julio Cesar de Souza
IBDFAM
Bug
Samuel Saliba Moreira Pinto
Menores infratores
Kristian Rodrigo Pscheidt
Márcia Sarubbi Lippmann
Adoção em conjunto de irmãos
OCupações das Escolas e Universidades
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Paridade de Gênero
MPM
Combate à tortura
Código Tributário nos Tribunais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
João Gabriel Cardoso
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Raphael Zanon da Silva
FND
André Leivas de Araújo Vianna
Concorrência desleal
Nota de Pesar
Arquivo digital
Mulher nos cenários jurídicos
Laurita Vaz
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Doação de Órgãos
Maurício Requião
Turquia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
animais silvestres
PCRJ
artigo 33 do CP
Toronto
Dívida de condomínio
Edução
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Rol de Procedimentos em Saúde
Projeto Universidade no Cárcere
gastos do Judiciário
Gabriela Buarque Pereira Silva
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Denisse Raquel Montoya Elias
Totalitarismo no século XXI
Teste de paternidade
Anna Paulina Corteletti
FHC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
telefonia celular
Stephanie Noya S. R. Tanure
Presidência da República
Museus
Wagner Balera
progressão de regime
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Paula Saleh Arbs
Emenda Constitucional 88/2015
PL 280/16
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
interpretação conforme
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Resolução n. 155/2012
Miguel Calmon Dantas
Marcelo Ricardo Colaço
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Residência Judicial
Ricardo Antonio Andreucci
Crime de roubo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ocupação das Escolas e Universidades
Tiago Resende Botelho
Nicola Patel Filho
Superior Tribunal Militar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Maurizio Oliviero
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Aluguel de Roupas
DPRJ
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
OAB/ES
Desjudicialização
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fraude em Título de Eleitor
Contas inativas do FGTS
Desocupação de estudantes
Documentos Público
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Martins Furquim
Marlo Almeida Salvador
TJMS
Estatização dos Cartórios
Rafaela Alban
Denúncia Crime
Escudo de Vidro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Renova Cursos
Resolução 235/2016
BNMP 2.0
Flórida
Direito Penal: Parte Especial
Gilberto Bruschi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Usuária morta
Cadastro Nacional da Adoção
Gabriel Vicente Riva
Jeffrey Chiquini
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Presos provisório
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Thaise Mattar Assad
Diego Prezzi Santos
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Aline Ariane Fagundes
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África Ocidental
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Turismo
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Frente Brasil Popular
OAB/MG
Soberania Nacional
Intimação por telefone
Violência contra mulher
Homologação de acordos consensuais
José Borges Neto
XXV CONPEDI
Direito eleitoral
Kevin Quintiliano de Oliveira
Relação de consumo
tema 945/STJ
Aruani Kindermann Lapolli
Raphaela Lopes Rodrigues
Fernanda Zambrotta
Universidade Estadual de Maringá
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Diploma de 3º grau
Transição e Consolidação da Democracia
Caroline Cardoso
Encontro Município Transparente
danos estéticos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Documentos falsificados
Renajud
Bruno Luís Marques Hapner
Ranking Anuário da Justiça
Lei nº. 12.403/2011
Transmissão on line
Átila Da Rold Roesler
Convite Vaticano
Cladem
Agravo de Instrumento
Rodrigo Dias da Fonseca
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Imigrantes
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II jornada de Derecho civil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Cartilha de orientação
Justiça em Números
Investimento em fundos internacionais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Alepo
Decisão Liminar
Nota de Apoio
Cursos online
Pessoa com deficência
Juros de Mora
Estado do Ceará
ato infracional análogo a crime de desacato
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
reunião com presidentes dos TJs.
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Paulo Thiago Fernandes Dias
docencia y profesionalidad jurídicas
prisão por débito tributário
Direito Público Temas Atuais
Cirilo Tissot
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
I Jornada sobre abuso sexual
Pós-natal da adoção
Ministra Cármen Lúcia
Trancamento de ação penal
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Abuso dos direitos humanos
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Indenização seguradora
Trabalhos Científicos
Plantão Judiciário
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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distribuição de terras
Renata da Costa Sousa Meireles
II Congresso Sul Brasileiro
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Legalização da maconha
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Cidades e comunidades sustentáveis
Eder Aleixo Bee
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Medida alternativas à prisão
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Paternidade
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Cenário jurídico e político
PLC 79/2016
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Constelação Familiar
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
HC 129646
Renata Nascimento Gomes
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Participação nos Lucros e Resultados
João Batista Martins César
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Redação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
UNISUL
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Limites a internet
O objeto da ciência do direito penal
Café Informático
Lei proíbe Uber no RJ
Mauricio Silva Leite
Lei nº 13.441/2017
pais solteiros
Fernanda Pereira Labiak
Edilson Santana G. Filho
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Regulamentação da atuação de menores de idade
Curso de Filosofia Jurídica
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Processo Penal no Limite
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei Pelé
Inteligência Artificial
adoção homoafetiva
Eduardo Silva Bitti
vidade político-partidária
China
restabelecimento do fornecimento de água
Revista UERJ
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
audiolivro
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Belarus
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PL 5555/2013
Ciências Médicas Forenses
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Jorge Bheron Rocha
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Universidades
Thiago Siffermann
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PCB
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Seguro obrigatório
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Rádio Web Justiça do Maranhão
PEC 209/2012
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Carolina Iarocrinski
Psicologia em Estudo
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Poder Judiciário Estadual
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Revista Sistema Penal & Violência
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Segunda Turma do STF
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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A defesa intransitiva de direitos
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Cinema Educativo
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Homenagem póstuma
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ajuda Humanitária
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Responsabilidade civil do Estado
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Acesso a ação penal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Código Penal de 1940
Reforma do Judiciário
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fernando César Costa Xavier
voa ou corre?
Costumes
ADJ
Senha de cartão
Carlos Daniel Dias André
Cartório extrajudiciais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ricardo da Silva Fiorin
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Samila Gusmão Kalif Pereira
Julio Cezar Moura de Souza
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Código de Ética da Magistratura
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Denúncia Lula
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Coaching para concurso
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Projeto de Lei 3.277/2012
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Desistência da adoção
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Organização Mundial da Saúde
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Acidente de trabalho
Teoria do adimplemento substancial
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Direito do Consumidor
Revista Contradogmáticas v. 09
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Revisão Disciplinar
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Teoria do Domínio do Fato
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei de Mediação
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Estudos Feministas
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Registro profissional
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Maciana de Freitas e Souza
Zéu Palmeira
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PEC 10/2013
RG
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Catharina Peçanha Martins Oroso
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lista
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Frantyelle Dorneles Gambin
Tradução Regras de Bangkok
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Lei Complementar 197/2000
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Concurso público para cartórios
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Conjunto Habitacional
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Revista Eletrônica da ABDConst
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Cibele Cheron
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
87º Feira do Livro de Lisboa
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Raissa de Cavassin Milanezi
Apreensão de passaporte
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Concurso público
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Prazo Recursal
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Polônia
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Theodoro Vicente Agostinho
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Zulmar Vieira Coutinho
PRefeitura de Jequitibá
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HC 389.899
Debate
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Regime disciplinar diferenciado
Hugo Fernandes Matias
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