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Simone Henrique
Juliana Simone Nandi
Guilherme Christen Möller
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
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Gabriela Balbinot
Maurício Moliner Nazário
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Nestor Távora
Luiz Fernando Ozawa
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Bernardo Britto Guerra
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Marco Félix Jobim
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Ana Paula Couto
Maria Carolina Russo
Gabriel Pereira de Carvalho
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Adalberto Narciso Hommerding
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Lucas Hinckel Teider
Ana Paula Siqueira
Sabrina de Paula Braga
Rogério Carvalho da Rosa
Espírito republicano
Série Cibersegurança II
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Marcela Münch
Marina Bertinatto
Gabriel Silas
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Daniel A. Dourado
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Thiago Vieira de Sousa
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Amarilis Brito Costa
Denúncia contra Lula
Raphael Fernando Pinheiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Amanda Ferreira dos Passos
José Ribas Vieira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniel Willian Granado
Tânia Maria S. de Oliveira
Thaís Boia Marçal
Gabriela Oliveira Freitas
Nicole Noschang
Aicha Eroud
Maria Luiza Gorga
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriana Bravim
Henry Colombi
Roger Feichas
Abraham Hand Vargas Mencer
Carla Joana Magnago
Jessyka Zanella Costa
Henrique Batista Barbosa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Paula Yurie Abiko
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Ulysses Ferreira Neto
Fauzi Hassan Choukr
Wellington M. de Almeida
Mauro de Azevedo Menezes
Silvia Felipe Marzagão
Daiane Carlos Höhn
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mariana Resende
Laura Souza Lima e Brito
José Calvo González
Luís Eduardo Colavolpe
Williams Félix Gomes da Silva
Marco Aurélio Peixoto
André Luís de Lima Maia
Andreu Luz
Lia Raquel Bloos Mossini
Mariana Lopes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Injustiças raciais no Brasil
Caroline Barreto
Willian Alex Sander Amorim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Célia Iraci da Cunha
Luara Colpa
Thiago Vasconcelos Moura
Júlia Dutra de Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Débora Tavares
Sistemas inquisitório e acusatório
André Leivas de Araújo Vianna
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Cleopas Isaías Santos
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Bona Junior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Débora Fernanda Ferreira
Sílvia Gabriel Teixeira
Jaécio Matos Santos
Gabriela Gomes Soncini
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Anthony Thiesen
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Gurjão
Poder “Reconstituinte”
Mateus P. Gomes
João Pedro França Teixeira
Denis Sampaio
Débora Spagnol
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Monteiro do Rosário
Renato Mantoanelli Tescari
Mônica Louise de Azevedo
Renzo Cavani
r Thomas Bustamante
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marina Barcelos de Oliveira
Andréa Gill
Paula dos Santos Bregagnol
José Edvaldo Pereira Sales
Antonio Pedro Melchior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Erica Alves Aragão
Larissa Beleza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Vínculo de emprego
Luanna Tomaz de Souza
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
José Muniz Neto
Pedro Roberto Donel
Larissa Thielle Arcaro
Hellem Silveira Rebolças
Caroline Farias dos Santos
r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernando Antunes Soubhia
Lucas
Germano Rigotti Fiorio
Patrícia Moreira de Lima
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Eduardo Oliveira Agustinho
Rodrigo Fernandes
Vanessa Milani Sgreccia
Tiago Oliveira de Castilhos
Fabricio Lima Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Amanda Avansini Arruda
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Eron Corrêa da Silva
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lucas Correia de Lima
Rafael de Araújo Alves
Gleidson Renato Martins Dias
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ronicleici Santos da Conceição
LETICIA ARENAL
Ricardo Yamin
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maurício Requião
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jackson Silva Wagner
Fernanda Araujo Pereira
César Augusto Baldi
Fernanda Darcie
Raphael Augusto
Bruno Takahashi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Pedro Henrique Tonin
Sandoval Alves da Silva
Marcelo Palma de Brito
Agustín Laó-Montes
Suzany Brasil
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Valéria Magalhães Schneider
Mariana Rodrigues Veras
Lucas Sada
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luna Siqueira
Giancarlo Montagner Copelli
Renata Carvalho Amaral
Julia Santi Fischer
Felipe Montiel da Silva
Ricardo Fiorin
João Paulo de Souza Carneiro
Sebastião Marques Neto
Daniel Brajal Veiga
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafaela Alban
Karini Nascimento
Aluísio Celso Affonso Caldas
Juliana Lopes
Eder Fernandes Santana
Bárbara Natália Lages Lobo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno de Macedo Dias
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Karina Guerreiro de Sá
Emelyn Almeida de Lima
Luiza Silva Rodrigues
Alan Martinez Kozyreff
Ana Sophia Brioschi Santos
Léo Rosa de Andrade
Gabriela Essig
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marco Aurélio Serau Junior
Frederico dos Santos Messias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marco Paulo Denucci Di Spirito
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Mayara Pellenz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Nicholas Maciel Merlone
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Norberto Knebel
Julliana Nogueira Andrade Lima
Francisco José Guardini Nogueira
Velocino Pacheco Filho
Banalidade do Mal
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Joice Graciele Nielsson
José de Assis Santiago Neto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Airton Gomes Braga
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Ricardo Schier
André Luiz Maluf de Araujo
Arthur de Souza Bastos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Raul Linhares
Raphaella Reis de Oliveira
Marcio Guedes Berti
Jenifer Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luciano Scheer
Claudio Melim
Emily Fidelix
Carlos Henrique Soares
Alan Furtado
Gustavo de Melo Vicelli
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Iolmar Alves Baltazar
Ana Paula Backes
Flora Augusta Varela Aranha
Eduardo Santana Cordeiro
Samuel Bueno
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Oliveira Freitas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Chandohá da Cruz
Julia Vianna Correia da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Carlos Castranheira Pedroza
Antônio Carvalho Filho
Flávia Pereira Hill
Rodolpho Mattos
Aline Leves
Monica Cecilio Rodrigues
Paolla Hauser
Ana Priscila Correia Luz
Igor Domingos do Altíssimo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mark Pickersgill Walker
Raquel Possolo
Gustavo Noronha de Ávila
Rodrigo Becker
Sandra Gonçalves Daldegan França
Emmanuel Dockès
Rachel Serodio de Menezes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paulo Lenzi
Josiane Antunes
Luciana Chemin
Matheus Martins Moitinho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bartira Macedo de Miranda
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juliano Cesar Zanini
Jorge da Rosa
Adriana Almeida Lima
Sidineia Delai Onzi
Silva Batista Pilau
Alberto Jonathas Maia
Maristela Tamazzia dos Santos
Samira Schultz Mansur
Thiago Souza de Albuquerque
Henrique Rabelo Quirino
Wagner Yukito Kohatsu
Josiane Rose Petry Veronese
Sandro Luiz Bazzanella
Ulisses Schwarz Viana
Rodrigo Trindade
Camila Maciel Cavalheiro
Francisco José Borges Motta
Fernanda Becker
Samuel Medeiros Rocha
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Belmiro Jorge Patto
Thiago Freitas
Valdemar Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daniele Lameira
Andressa Retori Teixeira Maia
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lougan Cardoso Lima
Camila Canto
Marcelo dos Santos Melo
Amanda Ferreira dos Passos
Justiça e vingança
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Suzana Rahde Gerchmann
Jordane Costa Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Teresa Arruda Alvim
Phillip Gil França
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafaela Alban
José Adaumir Arruda da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Miranda
Wilson Knoner Campos
Ludmila Ângela Müller
Pablo Freire Romão
Aline Amábile Zimmermann
Hélio Rubens Brasil
Marta de Oliveira Torres
Marco Aurelio Serau Jr.
Flavio Antônio da Cruz
Luciano Franco Ribeiro
Isaac Ribeiro
Letícia Bürgel
Lucio Barreto Guerreiro
Cacau Novaes
Jocê Rodrigues
Weber Luiz de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Laura Mallmann Marcht
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Adriano de Jesus Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nayron Divino Toledo Malheiros
Anderson Brasil
Talita Quézia de Assis
Ruy Freire Ribeiro Neto
Luíza Resende Guimarães
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruna Roberta de Borba
Pedro Coelho
Ademar Nitschke Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marco Antonio Lima Berberi
Raígor Nascimento Borges
Zulmar Duarte
Kelven de Castro Soeiro Santos
Thais Nogueira Lopes
(Sub)Versões Processuais Penais
Clarissa Pereira Carello
Gabriel Lima Marques
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Nic Cardeal
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcela Araújo Rosa
Fábio Alexandre Coelho
Ana Paula de Souza Cury
Abel Ferreira Lopes Filho
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Ferreira da Cunha
João Paulo Orsini Martinelli
Recurso Especial
Rafael Ramos Rodolfo
r Luiz Ferri de Barros
Bernardo G.B. Nogueira
Pollyanna Maria da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Raça
Flaviane de Magalhães Barros
Fábio Borges
Gil Rafael Ribas
Tiago Didier
Kenarik Boujikian
Fernando Rabelo Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jovana de Oliveira Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cláudio Rêgo
Laura Dutra de Abreu
Antonio Notariano Jr.
Luiz Carlos de Andrade
Adriana Regina Barcellos Pegini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mariana Brito Cairo
José Luis Bolzan de Morais
Deise Helena Krantz Lora
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo Masô
Daisson Flach
Fernando José Sampaio Lobo
Rosimeire da Silva Meira
Vanessa Saraiva de Abreu
Willian de Meira
América
Marcel Lopes
Tauana Fernandes Fontenelle
Thiago da Silva Santana
Marcella Boarato
Olívia Maria de Almeida
Olavo de Oliveira Neto
Nara Fernandes Lúcio
Pedro de Araujo Fernandes
Dervana Coimbra
Thomas Bustamante
Mamadú Saido Djaló
Marco Antônio Scapini
Bryan Bueno Lechenakoski
ciência penal
Fernando Hoffmam
Jorge Acosta Jr.
Benigna Teixeira
Denize Carolina da Cunha
Matheus Fanti
Diogo Dal Magro
Henrique Kaster
Fábio Salum
Luana Oliveira Araújo
Rosane Leal da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Fernando Jiménez Sánchez
Mauricio Sousa da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Rafael Almeida Santos da Luz
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Giovana Atarasi
Rafael Libaneo
Nic Cardeal
Phillip Gunther
João Paulo Atilio Godri
Ana Claudia de Souza Crotti
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Taynah Ignacio
Víctor Minervino Quintiere
Doacir Gonçalves de Quadros
Leticia Maria Rosa Alves
Amarílis Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Cristiane Rodrigues Iwakura
Patrícia Oliveira
Daniela Richter
Deckinho Mattos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Vontade de Constituição
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thiago Caversan Antunes
Felipe Montiel
Gustavo Borges Mariano
Ricardo Barbosa Tellini
Desvirtuamento do jurídico
Rafael Motta e Correa
Jaqueline Moretti Quintero
Diego Crevelin de Sousa
Karen Munhoz
Paulo Victor Costa Brito
Vanderlei Da Silva Sampaio
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre Cesar Toninelo
Bruce Bastos Martins
Leonardo Antunes Morais
Alan Siraisi Fonseca
Lívia Rebouças da Costa
David Salim Santos Hosni
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leonel Pires Ohlweiler
Jéssica Galvão
Rodrigo José Leal
Lygia Molina
André Lozano Andrade
Nacle Safar Aziz Antônio
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Filipe Reinert
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcos Queiroz
Guilherme Freire de Melo Barros
Vitor Pereira dos Santos
Claudio Daniel de Souza
Vinícius Loss
Gisela Maria Bester
Marina Cerqueira
Juliana de Alano Scheffer
Roberto Barbosa de Moura
Gabriel Quintanilha
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo Ribeiro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fernanda Hablich
Rodrigo Bello
Mauricio Mota
Gilberto Alves Júnior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo César Carbonari
Melina Girardi Fachin
Jarbas Matos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabriel Teixeira Santos
Paulino Oliveira Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Editora Tirant Lo Blanch
Davi Augusto Santana de Lelis
Jamil Melo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Escola Mineira de Processo Penal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Tartuce
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Giovani dos Santos Ravagnani
Elisa Costa Cruz
Carina Bezerra Kobashigawa
Marco Aurélio Peixoto
Sinara Adriano da Trindade
Gustavo Pereira Freitas
André Luis Callegari
Juliana Carvalho Pavão
Delano Câncio Brandão
Diogo Dal Magro
Daniela Richter
Plínio Gentil
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Willian Antonio Meotti
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Mazzola
Rafael dos Santos da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Não Nos Renderemos
Ricardo Antonio Andreucci
Claudio Melim
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Wagner Carmo
Cyntia Possídio
Eleição presidencial
Gláucia Borges
Camila Renata Leme Martins
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gustavo Silva Alves
Thomas da Rosa de Bustamante
José Gouvêa
Fábio Jun Capucho
Carla Dóro
Lucas Vasconcelos Vieira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alexandre Bahia
Regina Geni Amorim Juncal
Efson Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Alissar Ali Fahs
João Victor Mingorance
Joscimar Souza Silva
Vinicius Gregório
Karla Fabrício de Godoy
Alan Diógenes Rodrigues
Lucas Machado
Débora Silva Massulo
Savio Rangel Santiago
Stella He Jin Kim
Maurilio Casas Maia
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Christian Frederico da Cunha Bundt
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Henrique Lage Faria
Michele Hübner
Solange Luz
Amanda Lobão
Carlos Vinicius Mariano Magno
David T. Queiroz de Souza
Humberto Santarosa de Oliveira
Patrick Lendl Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
José Luiz Toro da Silva
Jenair Alves da Silva
Thiago Brega de Assis
João Rafael de Oliveira
Rafael Alexandre Silveira
Rosane Reis Kerber
Giulia Signor
Andreu Sacramento Luz
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lia Raquel Bloos Mossini
Hugo Melo Falquer
Maykon Fagundes Machado
Enrique P. Haba
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Henrique Cardoso
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Lívio Oliveira
Flávia Ávila Penido
Laura Cascardi
Lazara Carvalho
Lucas Murilo Wojcik
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo Ferrareze Filho
Tiago Spinato
Felipe Pruinelli
Taysa Matos
Thiago Siffermann
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
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Carlos Henrique Duarte Araújo
Igor Guilhen Cardoso
Leandro Augusto Alves da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
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Henderson Fürst
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João Marcos Braga
Priscila Martins Dias
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Yasmine Pitol
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Ellen Rodrigues
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Eliza Cerutti
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Nadine Hellen Reis
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Adriano Soares da Costa
Wellington Lima Amorim
Mario Cesar Andrade
França Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Mário Cesar Andrade
Fabiana Lanke
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcelo Marinho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cargos públicos de provimento efetivo
André Luiz Bermudez Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Alves Bertolusci
Luciano Góes
Fausto Amador Alves Neto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Suelen Tavares Gil
Suzany Lima do Nascimento
Ge Mello
Luisa Oliveira Coelho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
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Luiz Elias Miranda
Heloisa Alves
Enos Eduardo Lins de Paula
Barbara Tude de Souza Ferreira
Alexandre Morais da Rosa
Rafael Leme Macedo
André Lucas Fernandes
Leonard Schmitz
Gamil Föppel El Hireche
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniel Gerhard
Tainá Machado Vargas
Luiza Nagib Eluf
Laraíne Catapan
Eliane Câmara Batista dos Santos
Diogo de Paula Papel
Ruth Batista
Editora Empório do Direito
Giselle da Cunha Cruz
Marcelo de Mello Vieira
Carmem Cavalcante
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Eduardo Silva Bitti
Marli M. M. da Costa
Gabriela M. Menezes
Thiago Priess Valiati
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Felipe Miguel
André Amorim de Aguiar
Emílio Peluso Neder Meyer
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Victor B. Gonçalves
Ana Patricia Gonzalez
Aline Venutto
Jefferson Forest
Ana Beatriz de Souza Martins
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ficção académica
Josiani da Silva Pospichil
Claudia da Rocha
Arthur Bicalho dos Santos
Tiago Resende Botelho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Zorzi Rosa
Luciano Zanetti
Defensores Públicos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniela Villani Bonaccorsi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wellington Jacó Messias
Patrícia Henriques Ribeiro
Salmi Paladini Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Deivid Willian dos Prazeres
Sophie Dall’Olmo
Patrícia Leite Carvão
Debora Vieira
Thayna Macedo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fábio Rodrigues Gomes
André Sampaio
Lucas Pereira Sagaz
João Guilherme Alvares de Farias
Fabrício Reis Costa
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre Ávalo Santana
Cristina Motta
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre Cesar Pereira
Nayara Swarowski
Bianor Arruda Bezerra Neto
Thieser da Silva Farias
Emília Queiroz
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Ferreira Machado
José Henrique Mouta Araújo
James Walker Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Roberta Oliveira Lima
Maiana Guimarães
Alexandre dos Santos Priess
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thalita Abdala Aris
Rodrigo Darela de Souza
Wagner dos Santos
Rosana Rufino
Yuri César de Almeida Silva
Laura Haddad
Carlos Alberto Crispim
Matheus Vignatti de Carli
Afrânio Silva Jardim
Violência contra as mulheres
Larissa Zucco
Vânia Marian Guerino Farinha
Matheus Novais da Silva
Lara Kauark Santana
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriela Mendes Machado
Paula Saleh Arbs
João Lauro Serpeloni
Charles da Costa Bruxel
Matheus Koerich Nobre
Adriano Leitinho Campos
Marcus Vinícius Motter Borges
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fábio de Oliveira Camillo
Cintia Neves Godoi
Paola Bianchi Wojciechowski
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alexandre Senra
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Israel Lima
Ivy Farias
Rideko Suzuki
Felipe Barreto de Melo
George Oliveira
Veranice Melo Frota
Marina Alice de Souza Santos
Larissa Mozzatto Risério
Sofrimento
Alexandre Basílio
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fabiano Pimentel
Alfredo Copetti Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maíra Marchi Gomes
Emerson Garcia
Lazara Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Vitória Passini
Lucas Romero Leite
Hellen Fernanda de Castro
Gleucival Zeed Estevão
Fernanda Koch Carlan
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Grace Menck Figueroa
Joseane de Souza
Richard Quispe Salazar
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Haroldo César Náter
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Rocha Martins
Thaís Magrini Schiavon
Denarcy Souza e Silva Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Evie Nogueira e Malafaia
Antônio Julião da Silva
Júlio da Silveira Moreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Benigno Núñez Novo
Bárbara Fonseca de Moura
Nayder Rommel de Araújo Godói
Victor Pyles
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Rodrigo da Silva Brandalise
Raphael de Souza Almeida Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
William Galle Dietrich
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Caroline Ribeiro dos Santos
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Glauco Salomão Leite
João Eduardo De Nadal
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eduardo Borges
Igor Borges La Rosa
Ualy Matos
Rafael Bruno de Sá
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marta Lúcia Tittoni
Anderson Morais
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Futuros profissionais do Direito
Carlos Eduardo Martinez
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Uso indevido de algemas
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Misoginia
Larissa Borges Fortes
Rafael Fernandes Caldeirão
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Analice Nogueira Santos Cunha
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André Felipe Oliveira Moraes
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Série eProcesso: prática com teoria
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Eric Cwajgenbaum
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Cecília Bojarski Pires
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Juliana Jacob
Eduardo Januário Newton
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José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Medida alternativas à prisão
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Processo de Impeachment
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Ezair José Meurer Junior
João Paulo Allain Teixeira
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comarca de Fortaleza
João Vitor Cardoso
Paris
Olavo Fettback Neto
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Daniela V. Pachito
Lei 9.029/1995
escravidão
Bibliografia Temática
Bernardo Micherif Carneiro
Nicole Moreiras Urbini
Consentimento do morador
Benigno Núñez Novo
Affonso Ghizzo Neto
Superintendência de Seguros Privados
Atestado médico
Cursos
Paulo Roberto Athie Piccelli
PEC 10/2013
Destinação de Recursos
Juros de Mora
Nota
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Publicidade de cigarros
Anoreg/MA
RDD
Eugenia de Azevedo Neves
José Roberto Martins Junior
Lei dos Planos de Saúde
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Curso de Direito Penal Didático
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rafael Espíndola Berndt
Conduta atípica penal
ACAD
Arnaldo Rocha Júnior
TRT9
ONUBrasil
Boletim RDL
Combate à Corrupção
Gilberto Souza dos Santos
Responsabilização criminal
administração judiciária
Poder e Corrupção
Isabel Bueno
Direito Penal: Parte Especial
Boletim n. 09
Academia
prazo exclusão de sócio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rafael Beltrão Urtiga
Remoção de presos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mutirão
Materialidade delitiva
Adriane Nogueira Naves Perez
O Júri Objetivo II
Direito e publicidade infantil
Marinha do Brasil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Chicago
João Salm
Gustavo Capobianco Volaco
Recurso Extraordinário 973837
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Denisse Raquel Montoya Elias
Oficiais de Justiça
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
A construção da cidadania e a sexualidade
Regras de Bangkok
suspensão de prazo
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
distribuição de terras
Raphael Galvani
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Vítima tenta acordo
CRCSC
Concurso de Bolsas
Organização Mundial da Saúde
Museus
Casa Nostra
Imprensa
Gustavo Henrique Dietrich
Aula Magna
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gabriela Minatto Cherubini
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ilton Norberto Robl Filho
empréstimos
Israel
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Agressão escatológica
Hermes Moreira Jr
XX Semana Jurídica
acervo disponível
Fernanda Lencina Ribeiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Paula Naves Brigagão
prova do prejuízo extrapatrimonial
Carlos Magno Spricigo
Penhora de honorários
Tráfico internacional de drogas
Guilherme Roedel Fernandez Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
3ª Turma do STJ
Medida Provisória 759/2016
Amanda Oliari Melotto
dados estatísticos
tese reafirmada no STF
Bruno Luís Marques Hapner
Samuel Mânica Radaelli
Lucas Henrique Fávero
Quebra de decoro
Indenização a familiares
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rodrigo Wasem Galia
Morgana Henicka Galio
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lei das Terceirizações
Mackysuel Mendes Lins
Eugenio Zaffaroni
Erro médico
REsp 1338942
ONU Mulheres
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Paulo Silas Taporosky Filho
Simpósio
Pepperdine University
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
ReDiHPP
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
tentativa de homicídio
TJCE
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Hora Extra
Defensoria Pública de Goiás
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Disparidade Salarial
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Guilherme Alves Coutinho
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Fundo de Assistência Parlamentar
Seguro obrigatório
PL 5555/2013
Reforma em creche
Oficina de Pais e Filhos
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Direito Humanos
Estado do ES
Princípios da oralidade e simplicidade
HC 143.247/RJ
adoção
Caixa 2
dupla maternidade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
O direito à extimidade
Heleno Dozól Barabas
Maurício Correia
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TRF2
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Revista Civitas
Condomínio
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Tecnologia Comunicação e Informática
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Contardo Calligaris
Juliano Keller do Valle
Agência Nacional de Aviação Civil
Manuel Monteiro Guedes Valente
Renata Flecha
fornecimento de energia elétrica
Ana Paula de Souza Cury
I Encontro das Criminalistas
Superior Tribunal Militar
Tema 98 STJ
Fernanda Fragoso
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desclassificação de crime
Abuso Sexual
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Curso Novo CPC
PLC 6784/2016
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Legislação Francesa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Direito Marítimo
Embaixada dos EUA
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Súmula 90 do TST
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Princípio da insignificância penal
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Imunidade parlamentar
Assessoria para mulheres
Catherine Figueiredo Escobar
Ônibus
Adriano Consentino Cordeiro
falta de decoro
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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UNISINOS
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Eleições municipais 2016
Luísa Claudia Faria dos Santos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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AIDS
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Los Angeles
abordagem policial
O objeto da ciência do direito penal
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Súmula 439 do STJ
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Crime de Furto
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
intimação e notificação
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Cultura da Punição
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Crime de ameaça
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Mentalidade Inquisitória
Arquivamente de Inquérito
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IPEBJ
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Documentário Não é Brinquedo
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Justiça russa
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Registro de Nascimento
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Bolsas para Mestrado
Transição e Consolidação da Democracia
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
agravo interno e embargos
pena mínima
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controle social e falsas promessas
Teoria do Domínio do Fato
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Malta
Fertilização In Vitro
FHC
Facção Criminosa
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Douglas Anderson Dal Monte
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Escoteiros
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Súmula 83
Tiago Didier
Palestrantes
BNMP 2.0
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Projeto PROTEUS
Mediação judicial
TRT4
consulta pública
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Camarões
Consulta
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PEC nº 287/2016
Curso de Filosofia Jurídica
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Movimentos sociais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Fernando Salzer e Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Rodrigo Francisco de Paula
Eduardo Cunha
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Menores infratores
Diogo Bacha e Silva
Ciro Nogueira Coelho Rocha
CEPAL
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Smart Lab
Pessoa com deficência
Cibele Cheron
Projeto Ronda Maria da Penha
INTERVENÇÃO
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Desistência da adoção
Tutela provisória
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
FALSA VENDA
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Saída Temporária
Direito LGBT
Felipe Dalenogare Alves
Responsabilidade civil do Estado
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Camila Berni
Lorenzo Alvarez de Toledo
Filipe de Morais
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Camila Prando
Diplomatas
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danos morais coletivos
Dinamarca
Carnaval de Rua
Sérgio Cabral
André Alexandre Happke
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Boletim n. 08
Remição pelo estudo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Legislação americana
Lei 13.270
André Gonçalves Teixeira
Orientações Jurisprudenciais
Agravo de Instrumento
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Processos administrativos
Raquel Von Hohendorff
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Polícia Judiciaria Civil
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Continua
Teoria do Crime Culposo
Lei 13.269/15
Introdução ao Direito Processual Penal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Juliane Facó
Gildson Gomes dos Santos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Dia do Orgulho LGBT
Andressa Magnabosco Koch
Magistério
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Em busca das garantias perdidas
Nicole Noschang
José E. da C. Fontenelle Neto
Fabio Sevscuec
Acusada gestante
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Eduardo Silva Bitti
Arrecadação de Verbas Públicas
Propaganda enganosa
Educação de Jovens e Adultos
Interpretação conforme a Constituição
Antonio Marcos Gavazzoni
Renato de Souza Matos Filho
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Nilson Costa Souza
Declaração Universal dos Direitos Humanos
185
Pedro Henrique Ferreira Marques
Massacre Manaus
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rosimar Ibiapina Batista
Prevenção ao suicídio
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Verdade e Consenso
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INQ. n. 4483
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Trabalho em presídio
Conselho Tutelar
Tragédia em Mariana
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
13.271/16
Desconto no salário
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Planos de Saúde
TJGO
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Ricardo Antonio Andreucci
UFG
Solon Cícero Linhares
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Camila Ponciano
HC 389.899
Edital publicado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Artur de Brito Gueiros Souza
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Catharina Peçanha Martins Oroso
Giselle Onofre
Segurança Digital
Investigação Social
Jean Vilbert
Cenário jurídico e político
Prefeito
Alexandre Miranda Aleixo
Fauzi Hassan Choukr
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Denúncia Lula
Projeto Cronos
Guerras as drogas
Torcedores
Allan Dias Toledo Malta
4º Turma do STJ
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ranking Anuário da Justiça
HC 383102
Daniel Ribeiro Vaz
Alimentos no âmbito internacional
Gustavo Henrique Aracheski
Violência e Cinema
Colóquio Internacional
Min. Laurita Vaz
Casa das Américas
Direito das Obrigações
Andréa Gill
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Paulo Rogério Muniz Barros
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Politie Nijmegen-Zuid
Alexandre Morais da Rosa
Direito eleitoral
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Mirian Falcão da Silveira Rolim
CDC
Rennan Herbert Mustafá
Crimes na Internet
Ministro Og Fernandes
Recuperação de Créditos
Adoção homoparental masculina
Cursos Online Gratuitos
Evicção
Pessoas portadoras de deficiência
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Enamat
Centro Acadêmico Hugo Simas
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Guarani-Kayowá
Thiago de Miranda Coutinho
CDA
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
SAMARCO
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Febre Amarela
r Bruno Miragem
Gabriel Gavasso Lis
Competência Delegada
Portaria 930
João Paulo Machado Piratelli
Lei 11.340/2006
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Bloqueio whastapp
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ilicitude das Provas
Competência criminal
RE 608872
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pena pecuniária
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adoção em conjunto de irmãos
Vitor Pereira dos Santos
Almir Megali Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Especialização em Direito e Economia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Antônio Julião da Silva
Documento histórico
Microcefalia
XXV CONPEDI
Cinema Educativo
Sistema Unificado de Execução Penal
aumento de tarifa de ônibus
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Iverson Kech Ferreira
Cármen Lúcia
INCADE
Davi Pereira Junior
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Edilson Santana G. Filho
Ana Maria Magro Martins
Justiça Criminal Negocial
Indenização por cobrança indevida
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Kafka
Albie Sachs
Valber Melo
Rogério Leal
Conjunto Habitacional
Atividades Complementares Eletivas
Motorista bêbado
Compensação de carbono
Ana Luisa Buzaid
TFT 4.ª Região
Dano ambiental
Adilson Nunes Rodrigueiro
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Estatuto da Advocacia
princípio da correlação
Organização das Nações Unidas
Trasnporte coletivo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Curso de Espanhol
MIT
Vitor Dias Conceição
Jeferson Moreira de Carvalho
Corréus
estacionamentos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Criminologia Global
Direito ao esquecimento
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Emetério Silva de Oliveira Neto
Eugeniusz Cruz
Entrevista
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cláudio Álvares Sant’ana
Cartórios
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
mestrado Univali
Massa Falida
GLBTs
Advogados públicos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Processo Penal e Garantias
Cristiano Neves
PFDC
Intercâmbio
PJe 2.0
Imunidade diplomática
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Participação nos Lucros e Resultados
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Interrogatório informal
curso é gratuito
Panamá
Daniel Carnio Costa
Programa de estágio
Regime aberto
PUCMM
societas sceleris
Alexandre José Trovão Brito
Tempo de Resistência
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Flávio Andrade da Cruz
Editora Univali
Aula online e gratuita
Direito de defesa
Ligue 180
Luis Leandro Gomes Ramos
Cidades e comunidades sustentáveis
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Risco Precaução e Responsabilidade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Advocacia catarinense
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Polônia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
I Jornada sobre abuso sexual
Heloísa Husadel Telles
Edital de Parecerista
HC 129646
Franceses
Gabriela Mendes Fontana
Coação Testenhunha
Devido Processo Legal Substancial
Juliana Lopes Andrade
Vitória Buzzi
polícia civil DF
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Idenização por danos morais
Decreto 8.615/15
Professora Claudia Regina Freitas
comemoração 125 anos
Direitos LGBT
Brenno Cavalcanti
Jacqueline Sinhoretto
MG
A criminalização midiática do sex offender
Bianca Thais Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
veículos autônomos
Maurilio Casas Maia
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Abolicionismos e cultura libertária
Segurança do Poder Judiciário
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Charles M. Machado
Judicialização democrática
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
instituições financeiras
Revista Iuris in mente
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Plano de Saúde
Execução provisória da pena
Reação Alérgica
Decreto 27.784/1950
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Recurso Especial n. 1.285.789
Ministros
Ministra Maria Helena Mallmann
Livro Infantil
Litigância de má-fé
Romance
Leonardo Schmitt de Bem
Vereador SC
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei anti-homofobia
afastamento de Renan Calheiros
TRT 3ª Região
Abuso de autoridade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Medidas cautelares a parlamentares
Documentos sigilosos
Tragédia Vila Mariana
cirurgia plástica reparadora
Duílio Antero de Camargo
Maurício Fontana Filho
infecção hospitalar
NeUnaMenos
Processo de adoção internacional
Giovana Giulia Silva
Jefrei Almeida Rocha
Daniel da Costa Gaspar
Wagner Arnold Fensterseifer
Ilegitimidade de parte
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
MPSC
Déficit da Previdência
Remessa de Artigos
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei 5.889/73
Programa "De olho no Direito"
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alessa Pagan Veiga
UNIJUI
Carolina Souza Lopes
TSJP
Gabriel Serra
PLS 280/2016
adicional de insalubridade
terror e medo
Manuela Andrade
Alepo
Satélite Geoestacionário
Direito Interncional
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Trabalho de Conclusão de Curso
Rafaela Alban
Ezio Mauro
Gaspar
IPDMS
Francisco Cordeiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Cursos Internacionais
V Colóquio
bloqueio de Whatsapp
Caio Henrique Lopes Ramiro
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Estágio
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Não é não
Processo Penal do Espetáculo
Terre des hommes (Tdh)
PEC 241 (PEC 55)
Investimento em fundos internacionais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juiz Luís Carlos Valois
Imóvel SFH
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gardenia Mota Ayres
Forças Armadas
Excesso em abordagem policial
(MP) 746
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
RE 601720
Bruno Antonio Barros Santos
Laísa Santos
Companhia aérea
Informativo de Jurisprudência
Fabiana Irala de Medeiros
Apart hotel
Aury Lopes
Fornecimento de fraldas
Noruega
Ministro Rogério Schietti Cruz
Legislação russa
Carros apreendidos
Felipe Magalhães Bambirra
Felipe Pruinelli
Secretaria da Fazenda de MG
Lei Maria da penha
Violência na Escola
Dez Medidas Anticorrupção
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Guilherme Barcelos
RE 958.252
Érica De Kássia Costa Da Silva
Inelegibilidade
Universidade de Stanford
Vestibular Udesc
reintegração de posse
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tragédia de Mariana
Gustavo Medeiros
Larissa Eloi Castro Santos
Wagner Armani
proibição de tatuagem em concurso
A Hiperintegração do Direito
Glauber William Duarte
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Turmas Recursais
MPMS
Geovane Peixoto
Resolução 225
Ricardo Martins
Navegador
Recebimento
Luiz Ferri de Barros
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Aderlan Crespo
O resultado como fundamento do injusto penal
TJRS
Flávio Baumgarten
Laurita Vaz
Clenir Sani Avanza
Partilha de bens
Mario L. Gambacorta
Princípio da não surpresa
RG
Fiança
Refugiados e Migrantes
Prestações Pecuniárias
Formação Promotoras Legais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Barbara do Espírito Santo Pasello
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Porte de Armas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Clássico do dia
Sistemas Sociais
processos seletivos
Carolina Marcondes
Matheus Almeida Caetano
Sistema Penal Contemporâneo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Paternidade biológica
Sistemas informatizados
Marcelo Lebre
Portaria 1/2017
DPVAT
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Câmara Especial Regional
María José Fariñas Dulce
Recurso Ordinário
Lista
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei n. 13.189/2015
Proteção à identidade de gênero
Jacqueline dos Santos Fernandes
Festa Junina
Walder Araújo de Oliveira
Juliana França David
Racismo Institucional
Adilson Pires Ribeiro
Salto mortal
Francisco Ferreira
Decreto nº 8.727/2016
Morgana Machado
Representação Criminal
Raimundo Simão de Melo
Projeto “Integra-Idoso"
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
análise de redução de pena
Renda Mensal Inicial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ex-presidente Lula
Juliana Miranda
New York
Resolução 213/2015
Hugo Fernandes Matias
Paternidade
Leandro Machiniski
Encontro dos Descobrimentos Online
Razoável Duração do Processo
TJRO
70ª edição Jornal AJD
André Luis Callegari
Lei n. 12.318/2010
Doação
Por Danielle Mariel Heil
Roberto Arriada Lorea
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Frente Brasil Popular
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jeferson Almeida De Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
pais solteiros
Luis Henrique Braga Madalena
Relação de consumo
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Bug
Marcus Alan de Melo Gomes
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ditadura Chilena
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Editora Tirant Lo Blanch
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luís Henrique Linhares Zouein
Antecedentes Criminais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Natureza da ação penal
Código Civil de 2002
Roubo de carro
Psiquiatria Forense
Professores da USP
Jhonathan Fávero
pedofilia na internet
Competência originária do STF
TJAL
HC 139889
João Gabriel Cardoso
Samira Schultz Mansur
Gabriel Luiz Marcondes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Deficiente físico
Projeto de Pesquisa
Child Best Interest
Litiane Motta Marins Araújo
Escravidão Moderna
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Isadora Nunes
júri popular
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ministra Cármen Lúcia
Jorge Luiz Souto Maior
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Inquéritos arquivados
Roger Machado
torcedores do Corinthians
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Poligamia
Clarice A. Petramale
Séries
Reforma da Previdência
João Guilherme Gualberto Torres
Vilmar Urbaneski
Gratuidade do Ensino
Bancos
Brasil. Human Rights Watch
Impeachment
Pamela Medeiros Gomes
Seguro de Vida
Estudos
Fernanda Zambrotta
sistema de justiça e segurança pública
Renê Hellman
Câmara de SP
Roma
Wagner Carmo
Hospital privado
EMESC
Canibalismo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Karla de Souza Oliveira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Rafael Fernandes Caldeirão
Isabely Neves
Márcio Soares Berclaz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Miragem
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
RENAP
Megatendências
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 13306
Contrato de crédito rural
Micheli Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Indenização por Dano Moral
UNISUL
Raphael Moreira Seraphim
Máfia chinesa
Tráfico privilegiado
Fernanda Pereira Labiak
Ministro Raul Jungmann
Maykon Fagundes Machado
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
II jornada de Derecho civil
Presídio Central de Porto Alegre
André Luís de Lima Maia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Eduem
Educação Pública
Direito à inclusão
Intimação por telefone
Fabiano Oldoni
veiculação indevida de imagem
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tainá Fernanda Pedrini
Rodeio
Wellington M. de Almeida
Neurociências
Pablo Antonio Lago
Direito Forense
HC 138565
Ministérios Públicos do Mercosul
ADI 5649
PLC 79/2016
MS 30891
Fernanda Diniz Soares Mota
Inconstitucionalidade do votos
Canal Empório do Direito no YouTube
Rosalvo Ivarra Ortiz
Teses
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
PLS 288/2013
Bruno de Omena Celestino
Amanda Perrone Ausier
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Projeto de Lei nº 3670/15
José Ewerton
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Projeto Universidade no Cárcere
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Defensor público José Ivan
Intimações
Cladem
Recursos Repetitivos
Doulas no parto
Thiago André Silva Gonçalves
Mediação digital
Rito processual
Acelino Rodrigues Carvalho
Documentários
Hélder Luis
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
impenhorabilidade
Contratos
Universidade Luterana do Brasil
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Justiça criminal
Turismo
Bolsas para Brasileiros
MST
Jogos Olímpicos 2016
Entrevista Débora Fioratto
Evinis Talon
Katarina Peixoto
Boletim da RDL
Soraia da Rosa Mendes
Contribuição Previdenciária
PCB
III Simpósio de Direitos Humanos
Marcello Lopes
Universidades
Valmir Pereira Alcantara
Revista UERJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Hedlian S. Cândido
Revista Direito GV
Mensalão
MP 784/2017
Posse Ministra Carmen Lúcia
Irlanda
Congresso de Psiquiatria Forense
Eduarda Peixoto da Cunha França
Otávio Augusto Tirello Pulga
Homeoffice
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Banco de dados genéticos
Thiago Minagé
Infração na adolescência
Mudança de sexo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cumulação de pensões
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
União estável
Projeto Reeducar
acidente Mogi-Bertioga
Resolução 214
3º Turma
Lei Complementar 73/93
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
assédio sexual em metrô
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Vítor de Araújo Santos
Regras da previdência
Legislação Italiana
PCC
Indígenas
Fabíola de Oliveira Brum
Vinicius Lúcio de Andrade
Fundação Getulio Vargas
Tradução Regras de Bangkok
Áudio entrevista
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Projeto de Lei 402/15
Plano de Ação dos Tribunais
Abuso dos direitos humanos
Kátia Debarba Machado
Visita Presídio Central Porto Alegre
Notícia
Thais Silva Bernardes
Estatização dos Cartórios
Javan Moisés Girardi
Tainara Martinhago Virtuoso
Deputados
José Maria Zanuto
LEI 13.300/16
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Danos Materiais e morais
Dora Cavalcanti Cordani
Lilian Cristina Moraes
Leonardo Gonçalves Perin
O negociador
Servidores
Idosa
Extra petita
Juíza Maria Clara Sottomayor
Cultura da sentença
nulidade absoluta no processo penal
inteligência artificial no Judiciário
A Índole Filosófica do Direito
Leonardo Lucci
87 enunciados aprovados
Internação involuntária
Direito sucessório
Filipe Rodrigues Costa
Laura Gigante Albuquerque
RE 1217166
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Bruno Lima Rocha
Fernando César Costa Xavier
PEC 241/2016
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Leonardo Sagrillo Santiago
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Reinaldo Couto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Nelson Camatta Moreira
Mateus Vaz e Greco
Convenções Internacionais
Vitor Augusto Faria Pereira
Intimação whatsapp
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ação Popular
Estudante
Foro Privilegiado
Regime domiciliar
Legislação em vigor
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Milca Paiva
Ângela M. Bagattini
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wilson Knoner Campos
Ministro Moreira Franco
Fabricio Gevaerd
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Reforma previdenciária
Júlia Melim Borges Eleutério
Laura Gauloski Machado
ICMS
Pretensão Punitiva
Gustavo Caetano Gomes
Gabriel Vicente Riva
Andréia Ferreira Bispo
Lei n. 8.213/91
Metodologia da Pesquisa
Lauro do Nascimento Pereira
Lei 13.429/2017
Beatriz Zapelini
Buraco em via pública
Uso do telefone celular
Câmara de Deputados
Estado Democrático de Direito
Marcia Sarubbi Lippmann
Ricardo Leonel da Silva
Amanda Rodrigues Vander
Publicidade abusiva
Ezilda Melo
Tabelionato de Notas
Zulmar Vieira Coutinho
PLS 432/2013
Cadastro Nacional de Adoção
Tribunal de Contas da União
John Nash
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Justiça além dos autos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
contratos de mútuo
Israel Domingos Jorio
8ª Vara Federal de Florianópolis
Propriedade Industrial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Dóris Ghilardi
Renajud
Edição especial
Luciano Benetti Timm
contratos bancários
Revista de Direito Alternativo n. 01
Vinícius de Novaes Marques
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei 13.344
Colaboração premiada por delegados
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lei 9.714/1998
Roberto Epifânio Tomaz
Direito do Consumidor
Obrigação propter rem
Djonatan Batista de Lima
Leonardo Palma Malinverni
Carolina Iarocrinski
PJe Mobile
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lei 8.137/90
Gabriela Pivar Scaravelli
Parlamento Europeu
ACNUR
Paulo de Souza Queiroz
Marcos Eberhardt
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Péterson Niehues
Prisão Perpétua
Autismo
Criança indígena
LEAP Brasil
Lula
Gilberto Bruschi
Reforma do Ensino Médio
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Aline Gostinski
Ian Martin Vargas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Demissão por Homofobia
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Mestrado e Doutorado 2017
Debate
Violência de gênero
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Paolo Lollo
Fernando Pegorini
Formação Jurídica
Eleonora Mesquita Ceia
Alexandre Barbosa da Silva
SEDESTMIDH
Inquérito n 4.483
Aprovado
Ausência de vagas
Direito e processo penal
Uniplac
Procuradoria Regional Eleitoral
Revista Contextos Clínicos
Entre Nós
TJDF
Pablo Ornelas Rosa
João Marcelo Negreiros Fernandes
Claudia da Rocha
maconha
Parentalidade socioafetiva
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Estevão Schultz Campos
Eleições EUA
Guilherme Carvalho
Ecstasy
Jurisdição Constitucional
buy a philosophy paper
Jorge Alberto de Andrade
Belarus
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Alexandre Matzenbacher
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Maria Cristtiane Lopes da Silva
App.
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27 anos do ECA
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biblioteca digital
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PEC 209
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Lei n. 13.247
Imperador
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Trícia Navarro Xavier
Ministro João Otávio de Noronha
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Doutrina previdenciária
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Leonardo Garcia
Paulo Ferreira da Cunha
Servidores e Juízes
Centro Integrado de Cultura
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Universidade Pública
Eder Aleixo Bee
Thadeu Augimeri de Goes Lima
saque mensal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Pedro Augusto Santos de Souza
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Marcelo Pertille
Países latino-americanos
Juliana Ribeiro Goulart
#Empório indica
Escolas
âmbito de proteção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Descriminalização
Balanço 2015 STJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lucas Baratieri Francisco
Violência e Cultura
Lei 9.099/1995
Elcemara Aparecida Zielinski
CEAJud
Ana Carolina Greco Paes
Poder Judiciário Estadual
Centro de mediação para solução de conflitos
Decreto 8.615
Dilma Roussef
Cartórios e Registros
Lei Municipal n. 4666/2010
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lauro Francisco Mattei
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Trancamento do Processo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Congelamento de ajustes
Doação de Órgãos
Cirilo Tissot
IBDFAM
Código de Trânsito Brasileiro
Julio Cesar de Souza
Quilombos
Apelação Cível
Joacir Sevegnani
Gestantes
Enrique Pedro Haba Müller
DPESC
Justiça Legal
Denize dos Santos Ortiz
Jonathan Cardoso Régis
professor Dr. Guido Aguila Grados
Precedentes Judiciais Vinculantes
Segunda Turma do STF
UNAERP
Gustavo de Almeida Ribeiro
Totalitarismo no século XXI
Gestão da Terceirização do Trabalho
interceptação telefônica ilegal
António Guterres
PLC 20/2016
André Henrique Lemos
uso de marca
Falsa acusação de crime
Marcelo Melo
Prazos
TJAC
Julgamentos Históricos
quem quebrou o Estado brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Indicação Literária
Programa de estágio PJSC
Plantão Judiciário
Projeto de Lei 3.277/2012
Justiça em número 2016
Mateus Sampaio Aranha
Princípios Processuais Constitucionais
Descriminalização da Homossexualidade
Hugo Fernandes Matias
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Liberdade Religiosa
Quebra de Sigilo
Varas
Decisão STJ
greve de servidor
rede de proteção
Imunidade profissional do advogado
Getúlio Vargas
Ministro Marco Aurélio
Três Poderes
Comissão de Anistia
Bruno Sá Freire Martins
Carlos Teixeira
Bruna Vidal da Rocha
Monografia
Crime de trânsito
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Evento internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bruno Makowiecky Salles
Nazismo
Luciano Zanetti
Roberto P. Campos Gouveia Filho
339 CP
Resolução 229/2016
TJBA
Tânia Iró da Motta
Liminar em HC
Samila Gusmão Kalif Pereira
Organização Mundial de Saúde
Sistema Cejusc-PJe
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Recomendação 44
Texas
Saúde Prisional
Julia Santi Fischer
Superior Tribunal de Justiça
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
e-JT
Direito à educação
Leonardo Isaac Yarochewsky
Henrique Perez Esteves
Grupo de Estudos em Direito Público
Conselho Federal da OAB
Gislaine Peixoto
Aldo Arantes
Desembargador Sérgio Luz
Raoni Gomes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Claudia da Rocha
Luiz Fernando Ozawa
Carta de Conclusões
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Nayara Swarowski
Incitar Suicídio
Rádio Web Justiça do Maranhão
Sérgio Oliva Reis
Portaria Interministerial n. 405
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Política Nacional de Solução de Conflitos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PL 44/2016
Tratado
Marcio Guedes Berti
Alexandre Wunderlich
João Daniel Rassi
XIII Semana Acadêmica
Maioridade
OMS
Blitz
Diogo Macruz
Vladimir Saboia
Cinemas
famílias com renda baixa
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Gustavo Proença Mendonça
Celpe-Bras
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Banco do Nordeste
Inteligência Artificial
João Felipe B. Bastos
Direito de imagem
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Enrique Teixeira Reinoso
Decreto 8.789
Dra. Maria Lucia Karam
Carlos Roberto Simões Nogueira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
João de Castro Souza
Exame de DNA
Audiência por videoconferência
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
atividade de risco
Mato Grosso do Sul
Decisão colegiada
Editora Empório do Direito
tutela urgente da saúde
Andrea Bocelli
Caderno legislativo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Falta de vagas
Eduardo Luiz Santos Cabette
extradição
Poesia
VEC
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Matrículas Abertas
Direito Imobiliário
Reajuste salarial
Pena Capital
Aluguel de Roupas
José Geraldo de Sousa Junior
Pokémon Go
Matheus Felipe de Castro
Obras Publicitárias
Regime prisional
Clariana Sommacal
Starbucks
Raphael Boldt
Luiz Eduardo Cani
Programa Direito & Rock
João Paulo Orsini Martinelli
Caso Escher e outros
Affonso Ghizzo Neto
Murillo Martins Toledo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lições de Direito Alternativo
Massacre em presídios
Carlos Teixeira Teófilo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Frederico Costa Greco
Mundo do Direito
Ciências Médicas Forenses
Gustavo de Mattos Brentano
Direito dos Transexuais
Registro de medicamento
Citação por Hora Certa
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PEC 287/2016. ADPF 438
individualização
Alisson Silveira da Luz
Gamil Föppel
Pessoas com deficiência
Hilariane Teixeira Ghilardi
Eduardo Pereira dos Anjos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
terras de cultivo de drogas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Curso de Direito
Coerência e Verdade em Direito
Disney
Patrícia Cordeiro da Silva
Mauricio Silva Leite
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Raul Linhares
patologia ocupacional
Penhora de Bens
Mulheres vítimas de violência
Refém em assalto
Daniel Garcia da Rosa
Robinson Borges da Silva Junior
Paulo Queiroz
Francine Sgnaolin Schmitt
Eduardo Januário Newton
Quadrinhos puros do Direito
Ministro Celso de Mello
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Thieser da Silva Farias
Alfa Oumar Diallo
Tatiana Stroppa
PEC 287/2016
Entrevista com Freud
indenização
Vinícius Núñez Pinheiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
base de cálculo de honorários
Albinismo
Tiago Protti Spinato
Quadro Saiba Mais
Bruna S. Lago
Velocino Pacheco Filho
Wagner Balera
Confisco de Bens
Direito e Arte
Maus tratos
Felippe Borring Rocha
Luciane Mª Banfi Ferreira
Wilyney Santana Borges
Furto de Chocolate
MESC
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Vitória/ES
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Constrangimento
Prerrogativa de foro
Coaching para concurso
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Dia das Mulheres
Laboratório UbiNET
TRT da 9ª Região
Lívia Bortolotto Cardoso
aldeia indígena
Acidente de trânsito
Henrique B. Souto Maior Baião
TRT-MG
vítima de bala perdida
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Felipe da Silva Freitas
Concurso público para cartórios
Julio Castro
IX Encontro Nacional do CONIMA
Renato S. S. Schindler Filho
Medida provisória
Átila Lincoln Máximo Cunha
STF
Plano Nacional de Segurança
Fenastc
Eduardo Lamy
mudança de nome
Revista Húmus
DPMS
Execuções
Diderot Costa Souza Filho
MARCELO MARQUES
Lucas Silvy Santos
Emenda Constitucional 74/2013
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
intoxicação alimentar
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Joaquim Leitão Júnior
Recomendação 27/2009
Regulamentação do uso das algemas
Érico Ricardo da Silveira
Constituição Italiana
A Constituição e o Supremo
Matias Hillesheim Stecker
PUC-MINAS
Desocupação de estudantes
Juizado do torcedor
Fazenda nacional
Estelionato emocional
José Roberto Moreira
Aplicativo
Roberta Lídice
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tiago Resende Botelho
Dano Moral
art. 334-A do Código Penal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Recurso de Revista
Nota de Repúdio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carolina Sena Vieira
Crimes de natureza permanente
Marlo Almeida Salvador
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Motorista
Jaécio Matos Santos
Lançamento de nova edição
DPRJ
CTB
Resoluções NCPC
Renan Francelino da Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Corrupção na Petrobrás
Condenação criminal
Estudos Constitucionais
canabidiol
Nota de Apoio
CIIDI
Militar
10 medidas
Lesa-majestade
EMAB
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Fornececimento de remédio de alto custo
Angela Cristina dos Santos Zen
Bárbara Lopes Gomes
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
danos materiais
Crimes Imprescritíveis
Flórida
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Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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Bolsa de Estudo
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Processos
Gabriel Martins Furquim
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe Lima de Almeida
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Exploração sexual de menores
Emilli Fátima Haskel da Silva
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SP
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Luanna Tomaz de Souza
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AP470
Investigações criminais
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Direito de Trânsito
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Apadrinhamento de crianças
Sírlei de Sá Moura
Eliseu Antônio da Silva Belo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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China
Nota de Pesar
Resolução n. 235/2016
Formulário digital
Diploma de 3º grau
DIRPF/2017
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Gabriela Andrade
Juiz Hélio do Valle Pereira
Celso Gomes Pinheiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Indulto
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ONU
Programa "Pai Presente"
Resolução 235/2016
Direito costumeiro
Casal homossexual
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TC elaborado pela PM
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Edução
Reino Unido
TRT-SC
Alexia de Melo Miguel
Aplicativo CPC Anotado
Abaixo assinado
Salvo conduto
Luciano Chacha de Rezende
ADPF n. 461
José Ribas Vieira
Homenagem a Imre Kertész
Tabelionatos de Notas
movimentação processual
Gustavo Rocha
despesas nova eleição
art. 385 do CPP
regime inicial do crime de roubo
O Direito Achado na Rua
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
agressões físicas
Reclamação
PEC 209/2012
Súmula 562 STJ
Plínio Gentil
Direito Animal
TJPI
crime de estupro
Wellington Borghi
Quarta Turma do STJ
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
RIHJ
Confederação Brasileira de Futebol
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Carlos Henrique Raguza
Lei n. 15.829/2012
Memorial escravocata brasileiro
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Resolução n. 175 CNJ
Suspensão condicional de processo
Honorários Advocatícios
Vínculo Empragatício
Enem 2016
medida socioeducativa
Embaixada Americana
Suprema Corte do Chile
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministério Público da Bahia
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Cartilha de orientação
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Miriam Garrido
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Adel El Tasse
Apreensão de passaporte
Construção da identidade
PRefeitura de Jequitibá
Direito de Gênero
Erradicação da Pobreza
Crime Militar
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Termo circunstânciado de Ocorrência
Terrenos de Marinha
Ocupação das Escolas e Universidades
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Detector de mentiras
Turquia
Ação Cautelar 4327
Magistratura
Câmara de Vereadores
Regimes de casamento
TRT 8º Região
Violencia Domestica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Homenagem póstuma
jogo de azar
Rol de Procedimentos em Saúde
Pós-natal da adoção
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CNJ
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Recomendação 44/2013
Burca
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Lei 12.850
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lei nº 9.099/95
gastos do Judiciário
Preso provisório
Estado de Inocência
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fábio Rodrigues Paulino
Ísis Fontenele
Rodrigo Dias da Fonseca
Vítimas de Tortura
Concorrência desleal
Revista Contradogmáticas v. 09
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Residência Judicial
Revista Pensar
87º Feira do Livro de Lisboa
Antônio Carvalho Filho
Universidade Estadual de Maringá
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fernando Gaspar Neisser
Legislação Indígena
condições para reajuste de plano de saúde
Mariana Goulart
Vade Mecum Método Internacional
Estabelecimento prisional
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
intercâmbio de jurisprudência
Jeffrey Chiquini
Lei 13.228
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Lei de Licitações
Registro profissional
Assunção tácita de culpa
Criminologia Forense – Tomo I
Código de Ética Médica
sentença feita por estagiário
Ex-cônjuges
Documentos Público
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Desjudicialização
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Leis internacionais de direitos humanos
Prescrição da ação penal
o especialista em prender e a prisão
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Sobre a Guerra
Adoção de grupos de irmãos
Juliano Ralo Monteiro
Seriado
Eventos Gratuitos
Véu
Indenização seguradora
Revista Pensamiento Americano
Raphaela Lopes Rodrigues
Carla Mari Robaina Marcondes
Volume 18
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Márcio Ferreira
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Direito e Gênero
Centro de mediação
lei antimanicomin
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Audiência Digital
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ações de Família
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Fernando Parente
TVAL
POLÍTICA HIGIENISTA
Doutor "honoris causa"
Léo Rosa de Andrade
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
CPGUFSC
Ditadura brasileira
Romênia
Conciliação pelo WhatsApp
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Desocupação UESB
TRT 12ª Região
II Jornada Jurídica de Cascavel
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Eliza Hartung
Pedro Scuro Neto
Diego Zysman Quirós
Contas inativas do FGTS
RVA
Mudanças Climáticas
Rotativo
Barbara Pasello
Ministro da Saúde
Imersão na Selva Amazônica
Competência Jurisdicional
Cartilha completa com as instruções de uso
TST
Presos provisório
Ministério Público Militar
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
HC 374713
Fernanda Ely Borba
telefonia celular
Transparência Internacional
Decreto de indulto 2016
PL 280/16
Melhor atendimento no Judiciário
Adriana Calvo
Dano moral e material
Dano Psíquico
TRT 10ª Região
Suspensão da Liminar
Indulto/2016
Lei 9.099/95
Aplicativos de Celular
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ricardo Bucker Silva
Havaí
Fabiana Ferreira Dalabona
Mutilação Genital Feminina
Marcello Pietro Iacomini
Armando Gallo Yahn Filho
Assis da Costa Oliveira
Observatório da Mulher
Twig Santos Lopes
suspensão de penalidade
Auschwitz
Decreto Presidencial
Lei 13.293/16
Precatórios
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Carreira Jurídica
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Aposentados
Bruno Luís Marques Hapner
Coaching para Liderança de Alta Performance
lucros cessantes
Bloqueador de celular
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Thaise Mattar Assad
Ensino de Processo Penal
Bruna Mayara de Oliveira
Assédio Moral
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Nicholas Maciel Merlone
Alessandro Soares
Lívia Maria Lucca Silva
Licitação
Ponto adicional
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fernanda Maria Veronese
Conselheiros Tutelares
SMS
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Mulher nos cenários jurídicos
Jornal Estado de Direito
FND
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Reconhecimento fotográfico
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Proteção jurídica
Juliana de Alano Scheffer
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Enunciado 266 do STJ
Discriminação Racial
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publicação
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Pedido genérico
Poder Judiciário catarinense
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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OAB/ES
Inconstitucionalidade da proibição
Paula Saleh Arbs
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Luiz Toro da Silva
Ivar Hartmann
Universidade Federal da Bahia
Karina Guerreiro de Sá
Sorteio
chapa Dilma-Temer
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Laura Mallmann Marcht
Pesquisa e Movimentos Sociais
Goffredo Telles Junior
Rubia Souza Santos
Mutirão conciliação
Penal Tributário
Rita Matos Coitinho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei Complementar 197/2000
Justiça em Números
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Resolução n. 155/2012
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Gabriela Antoniacomi Maschio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Toca fitas
progressão vertical de carreira
MPM
RE 845.779-STF
João Vítor de Araújo Santos
Mediação on line
Trabalho não remunerado
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rafael Floriano
Lei das Contravenções Penais
Julio Cezar Moura de Souza
Eduardo Bueno
Yeda Barbosa
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crime ambiental
IRDR
Direitos dos cidadãos
Liberdades públicas
Reconhecimento de paternidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniel Brandão
PRISÃO
Dra. Annette Cardoso Rocha
Tramitação direta
Robert Alexy International Legal Seminar
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Cuiabá
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Quinta Constitucional
doutorado
Direito de liberdade religiosa
Intimação
Edson Silva Barbosa
Alunas feministas da UFG
João Pedro Coutinho Barreto
Exame de Ordem
Prova de dívida
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indígenas Warao
Concurso de Monografia
Tiago Joffily
Jaqueline Damasceno Alves
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Requisitos Mínimos
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Ação Penal de Competência do Júri
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Magistratura Catarinense
África do Sul
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PLS 32/2016
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Sinase
Acesso à Jurisdição
julgamento STF
Indonésia
Futuro tecnológico
Paulo Afonso Brum Vaz
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Curso ENFAM
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Obrigação Impossível
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empresa terceirizada
Mathias Vaiano Glens
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Abuso de menores
Obrigação
Deficiência visual
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Citação eletrônica
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Denúncias contra Aecio Neves
Processo Penal no Limite
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Resolução
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Legalização da Prostituição
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Dosimetria
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Responsabilidade solidária
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Francisco Sannini Neto
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Simone Pires Cipriano
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Atahualpa Fernandez
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Petição n. 7074
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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