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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Sistemas inquisitório e acusatório
Guilherme Barros Martins de Souza
Juarez Rogério Felix
Erick Oliveira Rocha Gomes
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Laís Mosso Ferfoglia
Adriano de Jesus Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Aicha Eroud
Thais Mello Doleys
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Sistema Penal do Rei Midas
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Ana Paula Backes
Lucas Amaral Antunes
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Diogo Dal Magro
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Fernanda Teixeira de Medeiros
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Poder “Reconstituinte”
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LETICIA ARENAL
Antonio Graim Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Luiza Miranda Heinisch
Autoritarismo nacional
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feminicídio
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Processo Penal do Espetáculo
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Marinha do Brasil
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Camarões
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Restituição de valores
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Mutirão
Massa Falida
Doutrina previdenciária
Tortura Sistêmica
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TC elaborado pela PM
Filme Orestes
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Alfredo Copetti Neto
restabelecimento do fornecimento de água
voa ou corre?
Danilo Nascimento Cruz
Decisão STJ
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I Jornada de Direito Processual Civil
Suspensão de licença ambiental
PUC-MINAS
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Luiz Fernando Moreira
Sonia Aparecida de Carvalho
Yuri Felix
Crise Migratória
Seguro de Vida
Lei n. 8.038/90
Voto provisório
Teoria do Crime Culposo
Francine Sgnaolin Schmitt
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ICMS Rio de Janeiro
Melhor atendimento no Judiciário
Gilberto M. A. Rodrigues
Refugiados e Migrantes
Processos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Qualificação Profissional
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cursos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Súmula 90 do TST
Jean Rodrigues Salles
Tratado
AMARN
XX Semana Jurídica
Regime disciplinar diferenciado
Adoção homoparental masculina
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Alex da Silva Anhaia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Requisições de Pequeno Valor
Prenome de tratamento
Érica Veríssimo Martins
Parentesco de terceiro grau
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Livro Infantil
#Empório indica
Aramis Nassif
Instituto Patrícia Galvão
Diplomatas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ricardo Antonio Andreucci
Vitória Buzzi
Pensão por Morte
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TJBA
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Direitos fundamentais na era dos extremos
Súmula 719 do STF
Mortes e lesões causadas por policiais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Curso online
adultério
Juliana Ribeiro Goulart
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Exame preparatório OAB
Francisco Cordeiro
Dora Cavalcanti Cordani
Rodrigo Wasem Galia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei de Licitações
Estresse ocupacional
Raimundo Simão de Melo
Documentos sigilosos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Edição especial
Resolução
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Carla Mari Robaina Marcondes
Renajud
Acesso a ação penal
TRT 8º Região
fundamentos do constitucionalismo
Vínculo Empragatício
Desabafo do juiz
Maurício Requião
Thiago André Silva Gonçalves
Ricardo Leonel da Silva
CEAJud
José Roberto Moreira
Paulo Silas Taporosky Filho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TRF da 3ª Região
Reclamação
Carreira Jurídica
Instituto Jurídico Portucalense
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito e Gênero
Maykon Fagundes Machado
Eleições EUA
Formulário digital
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Guilherme Moreira Pires
lucros cessantes
Amanda Perrone Ausier
Lei n. 12.318/2010
Texas
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Alexandre Melo Franco Bahia
José Roberto Martins da Silva Junior
TJMG
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Interrogatório informal
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Convenções Internacionais
Mulheres vítimas de violência
exercícios sistêmicos
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TRT-MG
Contas Presidenciais
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Daniel da Costa Gaspar
Pepperdine University
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Trabalho Forçado
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Recurso Especial
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Ação Penal de Competência do Júri
Marco civil da internet
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Arquivo digital
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Detentas grávidas
Concurso público para cartórios
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Doutor "honoris causa"
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Jurisdição Constitucional
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dupla maternidade
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
U2
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Atendimento à Infância e Juventude
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II jornada de Derecho civil
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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O Procedimento Comum
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Irlanda do Norte
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Benigno Núñez Novo
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Prêmio Conciliar
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Casamento Precoce
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Resolução n. 175 CNJ
REsp 1613561
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Seguro obrigatório
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Atraso imóvel na planta
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13.271/16
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Revista Eletrônica da ABDConst
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XXV CONPEDI
Abuso de menores
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RVA
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Lei 12.850
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XIII Semana Acadêmica
Redução da Emissão de Carbono
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Decisão judicial
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei 8.137/90
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rotativo
Confisco de Bens
Getúlio Vargas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Carnaval de Rua
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Dano Material
Justiça em Números
Audiência de Instrução
Movimentos sociais
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Nota
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Ciências Médicas Forenses
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ditadura brasileira
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Paquistão
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Tiago Didier
Chamada pública
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China
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PEC 209
ADJ
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Redação
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Everaldo Luiz Oldoni
Paulo de Souza Queiroz
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Rodeio
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Estágio
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Gabriela Mendes Fontana
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Ivar Hartmann
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Damásio Educacional
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Recuperação de Créditos
medida socioeducativa
Quilombos
PCC
Teses
Roberta Werner Pinto
Democracia em Desconstrução
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