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Razão e empiria: fundamentos para pesquisa em criminologia
Sociedade de Normalização em Foucault e a “guerra às drogas”: do poder disciplinar ao encarceramento em massa
Quais as bases para a implantação do sistema acusatório no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do III Congresso Mentalidade Inquisitória
Estudos sobre sistema processual penal: quadros mentais paranoicos, criminologia e ilusões perceptivas
O que é mais relevante: garantias individuais ou o interesse coletivo?
Verdade e processo: notas sobre possibilidades
Humpty Dumpty e o HC 126.292: trânsito em julgado significa o que quiserem?
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Zulmar Duarte
Nathália Christina Caputo Gomes
Cristiano Duro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Caelen Barros
Sistema Penal do Rei Midas
Tayane Caruso do Valle
Luis Leandro Gomes Ramos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Estela Márcia Rondina Scandola
Flaviane de Magalhães Barros
Guilherme Zorzi Rosa
Germano Schwartz
Leonel Maschietto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Renan Apolônio
Kássio Henrique S. Aires
Wellington M. de Almeida
Giovana Atarasi
Michele Hübner
Rennan Herbert Mustafá
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriela Maia Rebouças
Mônica Louise de Azevedo
Raphael Augusto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carolina Lacerda Machado
Mariana Seifert Bazzo
Ruth Barbosa
Cleiton Sacoman
Emelyn Almeida de Lima
Regis Fernando Freitas da Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Gabriel Teixeira Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Isabela Sousa Bestetti
Daisson Flach
Claudia da Rocha
Bruno Trento Hein
Monica Cecilio Rodrigues
André Martino Dolabela Chagas
Maria Rita Rodrigues
Mauricio Sousa da Silva
Anderson Brasil
Ana Paula Siqueira
Maciana de Freitas e Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gustavo Marques Krelling
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eliane Câmara Batista dos Santos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Priscila Correia Luz
Leonardo Carvalho Moura
Lucas Machado
Analice Nogueira Santos Cunha
Maria Francisca Accioly
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gláucia Borges
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcos Paulo Campos
Marcelo dos Santos Melo
Enzo Bello
Ricardo Fiorin
Luiza Silva Rodrigues
Suellen Regina Frantz
Maíra Marchi Gomes
Francisco José Guardini Nogueira
Jeovan Alves dos Santos
Dora A. Martins
Lucas Gabriel Furlan
Adriano de Jesus Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Mayara Pellenz
Marco Aurelio Serau Jr.
Mauricio Antonio Correia
Willian Antonio Meotti
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gustavo Pereira Freitas
Vinicius Silva Lemos
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luciana Chemin
Luana Oliveira Araújo
Marcelo Pereira de Almeida
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Silva Batista Pilau
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rachel Serodio de Menezes
Araken de Assis
Lei nº 8.137/1990
Ciro de Souza Brito
Gustavo Dayrell
Deckinho Mattos
Elson de Almeida Santos
André Lozano Andrade
Adriana Lopes
Rubens Correia Jr.
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alexandre de Paula Filho
Enos Eduardo Lins de Paula
Ruan Zancanaro Catarini
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vanessa Brodt Martins
Fernando Torres
Jessyka Zanella Costa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Tauana Fernandes Fontenelle
Julia Vianna Correia da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Negócios jurídicos processuais
Cristiana Cordeiro
Urbano Félix Pugliese
Maria do Socorro Freitas de Brito
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Redação
Fabiano Ramalho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
João Victor Mingorance
Carlos Alberto Crispim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Milena Márcia de Almeida Alves
Natã Ferraz Carpanez
Bruna Braga da Silveira
Walter Bittar
Karini Nascimento
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Letícia Pereira de Araújo
Fabrício Pontin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Justiça e vingança
Luis Calazans De Brito Bisneto
Laura Haddad
Luciana da Silva Caseiro
Daniela Bornin
Larissa Zucco
Delano Câncio Brandão
Márcio Gil Tostes dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Patrícia Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Caroline Farias dos Santos
Marcelo José Madeira Mauad
Luiz Carlos de Andrade
Andre Vasconcelos Roque
Victor Pyles
Lucas Roberto de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Cargos públicos de provimento efetivo
Roberta Matzenbacher
Luís Eduardo Colavolpe
Karen Munhoz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Herval Sampaio
Thiago Minagé
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Glauco Gumerato Ramos
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Antonio Farah Lopes de Lima
Joana Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Pablo Freire Romão
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Abel Ferreira Lopes Filho
Myrna Alves de Britto
Ubiratan de Mattos
Maykon Fagundes Machado
Ilana Lemos de Paiva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Felipe Fernandes Pinheiro
Thieser da Silva Farias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
João Lucas D. de Azevêdo
José Edvaldo Pereira Sales
Jader Marques
Rafael de Araújo Alves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Veyzon Campos Muniz
Willian Alex Sander Amorim
Cristiano Aparecido Quinaia
Guilherme Chamum Aguiar
Crédito negativo
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Téssia Gallina Jorge
Daniel Cardoso
Savio Rangel Santiago
Pedro Coelho
Gabriel Miranda
Jackson Silva Wagner
André Dos Santos Carvalhal
Sílvia Gabriel Teixeira
Aurélio Franco de Camargo
Luana I. Cabral dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lívia Casimiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Wellington Jacó Messias
Rafaela Alban
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
André Fernandes
Gabriel Bulhões
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Thiago de Oliveira Vargas
Sebastião Marques Neto
Larissa Borges Fortes
(Sub)Versões Processuais Penais
Rosimeire da Silva Meira
Juliana Lopes
r Tainá Aguiar Junquilho
Denis Donoso
Hernani Zanin Júnior
Nilza Sarneski
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Renata Oerle Kautzmann
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Fabiano Moyses Furtado
Aline Miranda
Lívio Oliveira
Henry Colombi
Thaís Magrini Schiavon
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jorge Acosta Jr.
Thiago Caversan Antunes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Wilson Macena da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Thiago Brega de Assis
Daniel Brantes Ferreira
Viviane da Silva Sousa
Matemática Aplicada
Enrique P. Haba
Catherine Juglair Nogari Valente
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lillian Pfleger
Marcelo Mazzola
Bruno César Gonçalves da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Arthur de Souza Bastos
Jorge Luiz Souto Maior
Antônio Julião da Silva
Jenifer Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Marta Lúcia Tittoni
Joselene Negra Black
Ygor Nasser Salah Salmen
Mauricio Ferreira Cunha
Recurso Especial
Ana Sophia Brioschi Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Caso Althusser
Leonardo Marques Vilela
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Yuri Ivo Peralva Sales
João Marcos Braga de Melo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
José Luis Bolzan de Morais
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gustavo Silva Alves
Stella He Jin Kim
Lucia Bastos
Camila Savaris Cornelius
Jose Luis Bolzan de Morais
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Fillipe Azevedo Rodrigues
Letícia Bürgel
Daniel Colnago Rodrigues
Adriana Almeida Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
André Leivas de Araújo Vianna
Izabele Pereira Barra
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alessandra Wanderley
Desumanização do traficante e do usuário
Augusto Barbosa Hackbarth
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maurício Requião
Thais Nogueira Lopes
Stela Adriane
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Clarissa Pereira Carello
Fernanda Araujo Pereira
Luciano Franco Ribeiro
Escola Mineira de Processo Penal
Débora Veneral
Jaécio Matos Santos
Taysa Matos
Fernando Hoffmam
Anita Duarte
Maria Walkiria Cabral
Leonardo Gomes Fernandes
Adriana Calvo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Henrique Pinto Santiago
Juliano Cesar Zanini
Francisco Pereira Pinto Filho
Josiani da Silva Pospichil
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vanessa Kettermann Fernandes
Daiane Carlos Höhn
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Wagner Luis Padilha
José Henrique Mouta Araújo
Marina Alice de Souza Santos
Welder Queiroz dos Santos
Victor B. Gonçalves
Paulo Gurjão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Bernardo G.B. Nogueira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Juliana Hermes Luz
Inês Virgínia Prado Soares
Ziel Ferreira Lopes
Henrique Bonacina Bonfanti
Igor Domingos do Altíssimo
Ezequiel Pires
Pedro Ivo de Sousa
Camila Sallum
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Oliveira Bernardino
Pollyanna Maria da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Marilena Wolf de Mello Braga
Kelven de Castro Soeiro Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Diego Crevelin de Sousa
Lidia Isabel Lira
Cristiano Duro
Juliana de Alano Scheffer
Soraia da Rosa Mendes
Priscila Fichtner
Marina Bertinatto
Priscila Serafin Proença
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Cacau Novaes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marcelo Roseno de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Cristiano Peres Barbosa
Súmula vinculante
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gleidson Renato Martins Dias
França Júnior
Ester Eliana Hauser
Pedro de Araujo Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paulo Ferrareze Filho
r Rodrigo Wasem Galia
Lígia de Freitas Barbosa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Moacir Henrique Júnior
Osvaldo Agripino
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Benigno Núñez Novo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Newton Pereira Ramos Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Julia Pardal Simonato
Maria Clara Gouveia Magalhães
Germano Rigotti Fiorio
Fernando Filgueiras
Fábio da Silva Bozza
Marcelo Ribeiro
Gustavo Roberto Costa
Mario Cesar Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Amaral Antunes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fabiana Otero Marques
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Julyan Ramos da Fonseca
Velocino Pacheco Filho
Alberto Sampaio Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Isaías Henrique Silva
Disputa de guarda judicial
Injustiças raciais no Brasil
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Polliana Corrêa Morais
Fernando da Silva Albuquerque
O Direito e a Sociedade de Consumo
Sofia Siman Salema
Mariana Lopes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcelo Maduell Guimarães
João Guilherme Alvares de Farias
Lenio Luiz Streck
Jenair Alves da Silva
Maurício Moliner Nazário
Wellington Jacó Messias
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maria Tereza Grassi Novaes
Jorge Bheron Rocha
Daniele Lameira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carmem Cavalcante
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Fretta
Átila Da Rold Roesler
Amanda de Medeiros Lima
Hodavias Bibiano Chivinda
Giovani dos Santos Ravagnani
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Ferreira dos Passos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Juliana Nandi
Proporcionalidade e isonomia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bruna Kern Graziuso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tiago de Toledo Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Samuel Oliveira Cersosimo
"Doping processual"
Angélica Mota Cabral
Camila Renata Leme Martins
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Laís Arruda Marini
Isis Regina de Paula
Andrea Simone Frias
Patrícia Otarão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Júlia Batista
Antonio Pietro Almeida
Lilian Katiusca
Tiago Didier
Igor Cardoso
Viviane de Santana
Olívia Maria de Almeida
Flávia Santiago Lima
Leonardo Antunes Morais
Mariana Alves Lara
Weber Luiz de Oliveira
Henrique Viana Pereira
Lara Teles Fernandes
Larissa Tomazoni
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Ferreira Machado
r Breno Novelli
Jocê Rodrigues
Gabriel Lima Marques
Stanley Souza Marques
Victor Labate
Doacir Gonçalves de Quadros
Kátia Debarba Machado
Camila Cardoso de Mello Prando
Evânia França
Alexandre Melo Franco Bahia
Produto eleitoral
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Camila Canto
Suelen Tavares Gil
Felipe Pruinelli
Deivid Willian dos Prazeres
Elisa Rech Dickel
Lucio Barreto Guerreiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniel Octávio Silva Marinho
Luna Siqueira
Persecução penal nos crimes tributários
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alana Oliveira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo José Leal
Andréa Araujo Bostelmam
Monique Pena Kelles
André Amorim de Aguiar
Hugo Melo Falquer
Claudio Melim
Paulo Vinícius Feijó
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Josevando Souza Andrade
Everton Sarraff Nascimento
Marlo Almeida Salvador
Andreu Luz
Vívian De Gann dos Santos
Lis Arrais Oliveira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcela Duarte
Giovani Clark
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lucas de Alvarenga Gontijo
Aline Busch Czarnobai
José Flávio Bueno Fischer
Marlom Formigheri
Thayna Macedo
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriel Junqueira Sales
r Élida Lauris e Denise Dora
Tiago Silva de Freitas
José de Assis Santiago Neto
José Luis da Silva Tavares
Bruno Braga Cavalcante
André Luiz Bermudez Pereira
Amarílis Costa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ludmila Ângela Müller
Joice Graciele Nielsson
Manuella Fernandez
Carla Froener Ferreira
Lucas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcelo Buzaglo Dantas
Emília Queiroz
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Hablich
Delano Câncio Brandão
Élida Lauris
Gustavo Borges Mariano
Patrícia Henriques Ribeiro
Marina Barcelos de Oliveira
Mônica Bonetti Couto
Bruno Guimarães Pedrosa
Leonard Schmitz
Ravi Peixoto
Elisa Viana Dias Chaves
Belmiro Fernandes
Nicole Noschang
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Uso indevido de algemas
Luisa Oliveira Coelho
Daniel Gerhard
Diogo de Oliveira Gomes
Patrícia Cordeiro da Silva
Ricardo Moura
Bruna Maria Felix
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Silveira de Souza
Antonio Graim Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Raphaella Reis de Oliveira
Mateus Costa Pereira
Luara Colpa
Yasmine Pitol
Luciane Buriasco Isquerdo
Vontade de Constituição
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Naína Ariana Tumelero
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rafael Bertoldi Pescador
Alice Hertzog Resadori
Vitor Frederico Kümpel
Bruna Marques da Silva
Lucas Romero Leite
Debora Vieira
Gil Ramos
Jefferson Augusto de Paula
Rosane Reis Kerber
Fernanda Euzébio Teixeira
Thalita Caroline Faria de Assis
Kleber Zanchetta
ciência penal
Carlos Henrique Soares
Jenifer Carina Pereira
Guilherme Machado Siqueira
Jaider Esbell
Norberto Knebel
Fermín Canteros
Marcelo Pichioli da Silveira
Veranice Melo Frota
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Eduardo Pazinato
Bartira Macedo de Miranda
Renan Francelino da Silva
Rodrigo Fernandes
Claudia Brum Mothé
Deonísio Koch
José Barroso Filho
Joscimar Souza Silva
Davi Rodney Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Débora Tavares
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Leivas de Araújo Vianna
Ivana Leite Ruiz
Nely Nazareth
Gisela Maria Bester
Vinicius Cardona
Lucas de Oliveira Bressani
Roberta Aparecida Varaschin
Diogo Dal Magro
Paulo Ricardo Stipsky
Clarissa Demartini
Nic Cardeal
Guilherme Moreira Pires
Marcelo de Mello Vieira
Guilherme Alcântara
Cássio Rebouças de Moraes
Carla Dóro
Alexandre de Morais da Rosa
Paula dos Santos Bregagnol
Elias Guilherme Trevisol
Fernando Rabelo Rodrigues
Mateus P. Gomes
Bruno Marques Ribeiro
João Ulysses Ferreira Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiza Lopes Bustamante
Fernando Gama de Miranda Netto
Frederico dos Santos Messias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Eric Scapim Cunha Brandão
Vanessa Milani Sgreccia
Glauco Salomão Leite
Fernanda de Oliveira Crippa
Maira Scavuzzi
Erica Alves Aragão
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bruno Taufner Zanotti
Thanderson Sousa
André Zilli
Heloisa Alves
Maria Victória Jaeger Gubert
Renê Beckmann Johann Júnior
Andreu Sacramento Luz
Ivan Gomes Bonifácio
Fábio Salum
Rodrigo López Zilio
Tânia Maria Françosi Santhias
Dervana Coimbra
Valéria Magalhães Schneider
Série eProcesso: prática com teoria
Thaís Zanetti de Mello Moretto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernando José Sampaio Lobo
Luciana Pimenta
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lazara Carvalho
Maria Luiza Ávila
Ian Martin Vargas
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tiago Zagonel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Fernando Goya Maldonado
Marcus Alan de Melo Gomes
Tiago Oliveira de Castilhos
George Oliveira
Felipe Cassel
Claudia da Rocha
Laura Dutra de Abreu
Lorena Vasconcelos Porto
Vinícius Anacleto Burato
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Geraldo Marcell Azevedo
Solange Luz
José Antonio Herrera
Diogo de Oliveira Gomes
Filipe Reinert
Suelen Tavares Gil
Clenio Jair Schulze
Luís Renato Avezum
Daniel de Pádua Andrade
Marco Antonio Lima Berberi
Alan Furtado
Paula Brener
Lúcio Delfino
Cristina Motta
João Paulo Lordelo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bianca Aline Becker
Conduta atípica
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Michela Petrini
Isadora Martinatti Penna
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Felipe Miguel
Patrícia Moreira de Lima
Marcello Terto e Silva
Bianca Cândido
Jamilla Monteiro Sarkis
Adriana Bravim
Wanessa Assunção Ramos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ricardo Pires
Marjorie Tolotti S. de Mello
Henrique Abel
Fábio Jun Capucho
Renata Carvalho Amaral
Carlos Henrique Duarte Araújo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Franklyn Celso Ferreira
Patrícia Cordeiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniel Brajal Veiga
Gustavo Santana do Nascimento
Benjamim Silva Rodrigues
Felinto Martins Filho
Higor Rezende Pessoa
Williams Félix Gomes da Silva
Bruno da Costa Vaz
Rodrigo D’Orio Dantas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Aline Amábile Zimmermann
Alexandre Junqueira Gomide
Hellen Fernanda de Castro
Renzo Cavani
Aisha E. Road
Ana Beatriz de Souza Martins
Vitória Passini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo Masô
Maria Alexandra Borba
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Vinícius Cidral
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Eduardo Borges
Fabíola Sucasas
Giovanni Chaim
Juarez Cirino dos Santos
Kátia Parente Sena
Marcos dos Santos Ito Borem
Inexistência jurídica
Rafaela Silva Garcez
Rubem Bilhalva Konig
Rafael Libaneo
Luana Cabral
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Aisla de Carvalho
Edson Carvalho
Gilberto Morbach
Lucas Lanner De Camillis
Jefferson de Carvalho Gomes
Wellington Jacó Messias
Thiago da Silva Santana
Direitos dos homossexuais
Mark Pickersgill Walker
Poeta Ali Agora
Felipe André Laranjo
Ricardo Antonio Andreucci
Francine de Moura
Ana Miguel Gomes Regedor
Samuel Medeiros Rocha
Fausto Trentini
Misoginia
Matheus Cristhian Kunze
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Philipe Benoni Melo
Marcelo Andrade de Azambuja
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juliana Jacob
Marco Couto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Ely Borba
Franciele Rieffel
Luiza da Costa Alonso
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Sandoval Alves da Silva
Rizzatto Nunes
Recompensa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
RHC 75.800
Fabiano Pimentel
Marina Peixoto Dias
Jorge da Rosa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Heitor Pergher
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tatiana de Almeida Campos
Humberto Miranda
Marcelo Mendes dos Santos
Eliza Cerutti
Rodrigo Bello
Elisa Costa Cruz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
João Paulo Atilio Godri
Fransuelen Geremias Silva
Rafael Alexandre Silveira
Ivy Farias
Alissar Ali Fahs
Futuros profissionais do Direito
Luiz Fernando Ozawa
Aphonso Vinicius Garbin
Vínculo de emprego
Denis Sampaio
Marcel Lopes
Alexandre Senra
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alexander Meurer
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriel Abrahao Costa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mírian Da Silveira Monte
Marli M. M. da Costa
Willame Parente Mazza
Claudia Calmoni
João Marcos Buch
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Ribas Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ivani Contini Bramante
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Roberta Moura Faíz
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Juarez Rogério Felix
Rafael Moura
Fabiano Zavanella
Ezilda Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Daniela Richter
Victor B. Gonçalves
Lorena Guedes
João Antonio Tomporoski
Tássia Andressa Veber
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alberto Silva Franco
Rafaela Alban
Katarina Peixoto
Amanda Viega Spaller
Marisa Falcão
Phillip Gunther
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Priscila Martins Dias
Felipe Bertazzo Tobar
Adriano Valente
Modelo aristocrático de Direito
Wálber Araujo Carneiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Queila de Araújo Duarte Vahl
João Felipe Bezerra Bastos
Hélio Rubens Brasil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elena de Carvalho Gomes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Vicente de Paulo Barretto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eron Corrêa da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ademar Nitschke Júnior
Júlia de Souza Machado
Michel Zumerkorn Hassan
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Geovana Leme
Maurício Gomes Pereira França
Casos criminais
Daniel Dore Lage
Daniel Thiago Oterbach
Diogo Dal Magro
Salmi Paladini Neto
Rodrigo da Silva Brandalise
Débora Silva Massulo
André Sampaio
Geovane Peixoto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Haneron Victor Marcos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruno Rodrigues
Ivan Bonifácio
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luíza Nívea Dias Pessoa
Périsson Otávio Rodrigues
r Thomas Bustamante
Ge Mello
Maria Luiza Gorga
Bruno Espiñeira Lemos
Gabriela Balbinot
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Isaac Ribeiro
Gabriela Nascimento Lima
Talissa Truccolo Reato
Fernanda Teixeira de Medeiros
Denize Carolina da Cunha
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Augusto de Assis
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gilberto Bruschi
Ataques cibernéticos
Roberto Barbosa de Moura
Raça
Anderson Morais
Camila Gouvêa de Araújo
Paola Furtado
Luciano Zanetti
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Augusto Ribeiro
Saulo Dutra de Oliveira
Matheus Koerich Nobre
Pedro Roberto Donel
Ana Radig Denne Lobão Morais
Carla Joana Magnago
Anthony Thiesen
Articulistas
Cristiano Imhof
Direito Imobiliário
Marcelli Cipriani
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Universidade do Porto
Antônio Carvalho Filho
ADPF 414
Mudanças Climáticas
Temas de Argumentação Jurídica
Wellington Borghi
Nicola Patel Filho
Conferência de Haia
Competência criminal
Coaching para Liderança de Alta Performance
Alexander Meurer
Marcos Luiz Alves de Melo
João Batista Martins César
Psiquiatria Forense
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Maurício Requião
Emenda Constitucional 74/2013
Academia Brasileira de Direito Internacional
Aula Magna
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Imunidade profissional do advogado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conduta atípica penal
Assentamento agrário
Novo Refis
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Gabriel Luiz Marcondes
Benigna Teixeira
Tribunais se preparam
Seguro
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Tribunal de Justiça de Sergipe
Recurso Especial n. 1.285.789
Acordo de paz na Colômbia
Paulo Furquim de Azevedo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Revista UERJ
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Medida Provisória nº 712
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Mestrado e Doutorado 2017
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Evicção
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Antonio Sepulveda
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Roma
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Tabelionato de Notas
Filosofia de Zygmunt Bauman
Dano ambiental
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Tortura Sistêmica
Ação Penal de Competência do Júri
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(MP) 746
Solicitante de asilo
Carolina Iarocrinski
Isaac de Luna Ribeiro
Mariana Goulart
Lei anti-homofobia
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público de São Paulo
Fernanda Flórido Lui
Charles M. Machado
Dia do Orgulho LGBT
acervo disponível
Divórcio consensual estrangeiro
EXCESSO DE PRAZO
Fernando Henrique Cardoso
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Motorista
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Nota de Repúdio
IRDR
Ministro Celso de Mello
OMS
mestrado Univali
TRT4
Dóris Ghilardi
Jeferson Moreira de Carvalho
dados estatísticos
Edição especial
Conselheiros Tutelares
Estado do Rio de Janeiro
movimentação processual
CERS
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cinemas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Glossário
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Eduardo Pereira dos Anjos
Henrique B. Souto Maior Baião
UFG
Berçário
Fernanda Diniz Soares Mota
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Prestações Pecuniárias
Legislação americana
Yeda Barbosa
Processo de validação de documentos
Marcelo Guerra
Princípio da não surpresa
Dano Estético
PIS/COFINS
Protetor solar
Min. Carmem Lúcia
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jornal
Agência Nacional de Aviação Civil
REsp 1613561
Direito Animal
Autismo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Danilo Nascimento Cruz
Juliana Ribeiro Goulart
Cadastro Nacional da Adoção
Direito de personalidade
REsp 1338942
Caio Henrique Lopes Ramiro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
data-base
Imperador
Quadro Saiba Mais
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Layane Leans Cardoso
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
restabelecimento do fornecimento de água
Leandro Bastos Nunes
Giulia Poeppl Pereira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lei nº 13.427
Contas Presidenciais
Fernanda Ely Borba
Leonis de Oliveira Queiroz
Maria Lúcia Karam
acidente Mogi-Bertioga
PLC 79/2016
Paula Naves Brigagão
Natália Barroca
Átila Lincoln Máximo Cunha
Brexit
Sobre a Guerra
Dra. Annette Cardoso Rocha
Filipe de Morais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
VEC
Teoria dos Jogos na Mediação
Boletim n. 08
Lei n. 13.189/2015
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Juiz Hélio do Valle Pereira
ICMS Rio de Janeiro
Alan Maurano Savedra
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Clube de Regatas do Flamengo
Código de Ética Médica
Ligue 180
ADI 5649
Ajuda Humanitária
Tainara Martinhago Virtuoso
Panamá
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Prescrição da ação penal
Tribunais de Justiça Estaduais
Atividades Complementares Eletivas
Morgana Henicka Galio
Refém em assalto
Austrália
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
júri popular
Poesia
Lei 8.137/90
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pessoa com deficência
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
pena mínima
João Pedro Leite Barros
Quadrinhos puros do Direito
Aury Lopes
O Direito e a Sétima Arte
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Rogério Muniz Barros
Ricardo Genelhú
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Princípios Processuais Constitucionais
Sérgio Oliva Reis
Rafael Beltrão Urtiga
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
orçamento público
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
tentativa de homicídio
Carla Joana Magnago
situação de emergência
Plano de Saúde
Aramis Nassif
Volume 18
Magistério
Gilmar Mendes
ICMS
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Condenação Militar
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Clariana Sommacal
Revista da AGU
Balanço 2015 STJ
Juiz humano
Pedro Roberto Donel
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
repetência
Descriminalização
Sérgio São Bernardo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Verdade e Consenso
Obrigação Impossível
Ministro Eliseu Padilha
José Enrique Teixeira Reinoso
Recomendação 44/2013
inteligência artificial no Judiciário
Manuela Valim Charpinel
Alfa Oumar Diallo
lei antimanicomin
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
IMESB
TRT da 12ª Região
PLS 280/2016
TVAL
Tratados de direitos humanos
Carlos Bolonha
Direito e Gênero
OAB/ES
Samuel Mânica Radaelli
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Roubo de carro
Periódicos
Clássico do dia
vidade político-partidária
Ministério Público
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eduardo Luiz Santos Cabette
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Ministro Moreira Franco
contratos de mútuo
Jamile Calheiros
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Terrenos de Marinha
adoção homoafetiva
PCRJ
José Geraldo de Sousa Junior
CIIDI
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
SEDESTMIDH
João Gabriel Cardoso
Justiça Criminal Negocial
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Poder Judiciário Estadual
Luciana Boiteux
PUCMM
Juros
Cristiano Neves
Emergência Democrática
Trancamento de ação penal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
New York
Carta de Conclusões
Enrique Pedro Haba Müller
Malta
Contas inativas do FGTS
Visita Presídio Central Porto Alegre
Condenação criminal
Alepo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Recurso Ordinário
Ciências Médicas Forenses
gastos do Judiciário
Giancarlo Montagner Copelli
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei Complementar 197/2000
Gabriel Martins Furquim
Vinícius Núñez Pinheiro
Polícia Judiciaria Civil
Queda em bueiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Prefeito
Desabafo do juiz
Eduardo Lamy
Imunidade diplomática
Pena pecuniária
Alan Kardec Cabral
Antonio Carlos Brandão
José E. da C. Fontenelle Neto
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gustavo Medeiros
EAD
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Transição e Consolidação da Democracia
RENAP
PJe-Mídia
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Wilyney Santana Borges
Direito costumeiro
Tuberculose
Segurança Aeroportuária
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
RAECC
Código de Trânsito Brasileiro
fornecimento de energia elétrica
Ministro Og Fernandes
María José Fariñas Dulce
Defensor público José Ivan
Princípios Constitucionais Eleitorais
Apadrinhamento de crianças
Decisão Liminar
Rubia Souza Santos
Ação Popular
Vanessa Pedro
Ministra Cármem Lúcia
Josiane Rose Petry Veronese
Roberta Werner Pinto
Professora Claudia Regina Freitas
Habeas Data
Reconhecimento de paternidade
Revista Eletrônica da ABDConst
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Condenação
orientação sexual
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Carlos Teixeira
Tutela provisória
Alexandre Matzenbacher
Audiência de Conciliação
Vladimir Saboia
Direito dos Transexuais
Universidade de Berkeley
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Operação Greenfield
Crimes da Ditadura Militar
Ecstasy
PUC-MINAS
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Construção da identidade
escravidão
Satélite Geoestacionário
O Direito Achado na Rua
ADI 5357
Ricardo Conolly
Legislação Italiana
Prevenção ao suicídio
Rosimar Ibiapina Batista
Pensão por Morte
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fazenda nacional
Estatuto da Criança e do Adolescente
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Francisco Oliveira Neto
Violência de gênero
Portaria Interministerial n. 405
Marcelo Lebre
João Guilherme Alvares de Farias
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Thiago André Silva Gonçalves
UNISINOS
ONU Brasil
Legislação russa
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
TJSE
Arthur Martins Andrade Cardoso
idoso com câncer
LEI 13.300/16
Eslovênia
Estado Democrático de Direito
Kafka
Projeto de Lei 168/2015
Morgana Machado
Seguro DPVAT
Manuel Monteiro Guedes Valente
Estatuto da Primeira Infância
Menores infratores
Mestrado Direito Internacional
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RE 1217166
Luiz Regis Prado
Ministro Mendonça Filho
Jorge Luiz Souto Maior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Paulo Henrique Helene
Antecedentes Criminais
PJSC
Projeto MiniPac
Confisco de Bens
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intimação e notificação
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Trabalho em presídio
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Iolmar Alves Baltazar
Fabricio Gevaerd
DIRPF/2017
Cinema Educativo
Recomendação 27/2009
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Infração na adolescência
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Onyx Lorenzoni
Paulo Incott
Responsabilidade solidária
Damásio Educacional
Paulo Ricardo Suliani
Vitor Pereira dos Santos
Direitos de sucessões
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marco civil da internet
Roberto Bergalli
87 enunciados aprovados
TST
O direito à extimidade
Defensoria Pública de Goiás
José Borges Neto
Javan Moisés Girardi
Gustavo Rocha
Katarina Peixoto
Universidade Luterana do Brasil
MST
Jeffrey Chiquini
Remoção de presos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Phillip Gil França
Valores nutricionais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Renata Nascimento Gomes
Nova data
Lucas Silvy Santos
Larissa Eloi Castro Santos
O objeto da ciência do direito penal
MARCELO MARQUES
Dia das Mulheres
prova do prejuízo extrapatrimonial
Entrevista Débora Fioratto
Lei 9.876/99
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Crime de perjúrio
Decreto nº 8.727/2016
Coaching
Andréia Ferreira Bispo
infecção hospitalar
Celso Costa Ramires
Roberta Lídice
Estabelecimento prisional
Lei nº 13.441/2017
DPVAT
Dra. Maria Lucia Karam
Ohio
Depósito recursal
FND
Rodeio
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tempo de Resistência
Tatiana Stroppa
Contratos
Murillo Martins Toledo
Rafael Espíndola Berndt
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Resoluções NCPC
Vladimir Safatle
João Manoel Vidal de Souza
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
John Nash
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Perda da Guarda
Irlanda
Rogério Leal
Rosalvo Ivarra Ortiz
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Recuperação de Créditos
Primeira Seção do STJ
Aprovado
Greve Geral
Justiça Juvenil
Informativo 553 STJ
Liberdades públicas
Felipe Wruck Médici
MG
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
TRT 10ª Região
Anna Paulina Corteletti
Coaching para concurso
TJBA
Encoge
Emenda Constitucional 95/2016
Tramitação direta
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Flávio Andrade da Cruz
TJMT
Impeachment
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Responsabilidade civil do Estado
Rômulo de Andrade Moreira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Germano Schwartz
Alexandre Morais da Rosa
Direito de defesa
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Roberto Wagner Lima Nogueira
África do Sul
Ricardo Antonio Andreucci
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
animais silvestres
Ministério Público da Bahia
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Reconhecimento fotográfico
Audiência Pública
XIII Semana Acadêmica
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gustavo Cruz Jorge
MPSC
Cinthia Loise Jacob Denzin
comemoração 125 anos
Recurso Especial
Tragédia em Mariana
Trabalho não remunerado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Bruno Milanez
Remessa de Artigos
pedofilia na internet
Robert Alexy International Legal Seminar
Orientações Jurisprudenciais
Delmes Rodrigues Feiten
Inquéritos arquivados
greve de servidor
PL 44/2016
Juliana de Alano Scheffer
Dica de Leitura
Amanda Perrone Ausier
IDDD
Julio Cezar de Oliveira Braga
“fosfoetanolamina sintética”
gestante
Botão de pânico
dispensa discriminatória
Salvo conduto
IBAMA
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Catherine Figueiredo Escobar
Bruno Luís Marques Hapner
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Mayra Matuck Sarak
Mediação privada
Regras da previdência
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Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Combate à tortura
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Não é não
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Entrevista
Código de Ética da Magistratura
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Japão
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Níger
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padrão internacional de segurança
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Formação Promotoras Legais
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Magistratura Catarinense
Imissão na posse de imóvel
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Marcos Eberhardt
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Recomendação 41
Poligamia
Turma Recursal
Decreto Presidencial
Assédio Moral
Art. 111 da LEP
Reforma em creche
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Francine Guedes
Juliano Keller do Valle
Raphael Zanon da Silva
Mutirão conciliação
Massacre em presídios
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Milca Paiva
Gustavo Proença Mendonça
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Pornografia Infantil
Felipe André Dani
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
A construção da cidadania e a sexualidade
Mateus Vaz e Greco
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Havaí
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ministros
Idosa
processos seletivos
Frederico Costa Greco
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
concurso oficial de justça
Raphael Galvani
Salah Khaled Jr
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Trabalho Forçado
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Getúlio Vargas
Sentença de Pronúncia
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Agravo de Instrumento
Luiz Fernando Ozawa
Teoria do adimplemento substancial
Comunicação ao juízo da execução
DPESP
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ianca Souza Barauna
Gabriel Serra
Regulamentação do uso das algemas
Maria Madalena Telesca
ADI 5645
Edna Raquel Hogemann
TRT9
Superior Tribunal Militar
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Reforma do Judiciário
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MS 30891
Centro Integrado de Cultura
Documento histórico
Danos morais e materiais
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Walter Bittar
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Atendimento à Infância e Juventude
Abuso dos direitos humanos
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Remição pelo estudo
PFDC
Aplicativo
Maurício Correia
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Extra petita
construção de usina Teles Pires
Carla Estela Rodrigues
Acidente radiotivo
Sala Verde
Museus
Justiça russa
Palestrantes
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cumulação de pensões
Sedec
Encontro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gustavo Henrique Dietrich
Luciano Chacha de Rezende
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Acidente de trabalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Transgêneros
Israel
Ex-cônjuges
Crime de ameaça
PLC 6784/2016
Debate
CCJ
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cirurgia plástica reparadora
Lata de tinta
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Revista Pensamiento Americano
Lei 13.429/2017
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sanção Presidencial
Déficit da Previdência
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Danos Materiais e morais
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Débora Costa Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Decreto 8.615
Lei n. 8.213/91
Projeto Universidade no Cárcere
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lei 13.269/2016
MPT
Não recepção
Miguel Calmon Dantas
Prazos
Bolsas para Mestrado
Escolas
Armas Nucleares
Wagner Carmo
Geovane De Mori Peixoto
ADJ
Servidores
Procuradoria Regional Eleitoral
Aruani Kindermann Lapolli
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Dolivar Gonçalves Junior
Benigno Núñez Novo
Apart hotel
IPEBJ
Ygor Nasser Salah Salmen
Relação de consumo
Palácio do Planalto
Adalberto Arruda Silva Júnior
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Matheus Felipe de Castro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Marcus Alan de Melo Gomes
Século XXI
despesas nova eleição
Tribunal Superior do Trabalho
Vínculo Empragatício
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Documentos exterior
Andréa Gill
Revisão Disciplinar
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fundo Penitenciário Nacional
Adel El Tasse
Alexandre do Rosario Brito
Bem imóvel
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Estatuto da Advocacia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Abuso de menores
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Usuária morta
Péterson Niehues
Direitos dos estagiários
Legislação Alemã
Planos de Saúde
Augusto Jobim do Amaral
Flacso
Teste de paternidade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Leonel Pires Ohlweiler
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Tocha olímpica
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Raphael Boldt
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Atenção
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Saúde Prisional
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Lei dos Planos de Saúde
suspensão de penalidade
Exame preparatório OAB
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Cartórios e Registros
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Moraes Pitombo Advogados
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Projeito Pai Presente
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Legislação Indígena
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Criminologia Forense – Tomo I
Desistência da adoção
Redes sociais
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Consulta Popular
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
MPF
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Atraso na entrega de diploma
Processos
Direito das Migrações Transnacionais
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Direito de Trânsito
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Informativo de Jurisprudência
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Felipe Cunha de Almeida
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Consulta CNJ
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Leonardo Garcia
Paternidade tardia
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Direito das Obrigações
Apreensão de passaporte
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Revista Contextos Clínicos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Manifesto pela Democracia
Homenagem a Peter Häberle
Ezilda Melo
Conselho Municipal de Assistência Social
Thaise Mattar Assad
desclassificação de crime
Intimação
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Indeferimento
CRCSC
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Felipe Lima de Almeida
reedição de normas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Víctor Minervino Quintiere
Guilherme Moreira Pires
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Direito à inclusão
10 medidas
Revista Civitas
Lei nº 8.036 de 1990
Carla Marcondes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Imunidade parlamentar
A criminalização midiática do sex offender
Audiência Digital
ADPF n. 461
Fernanda Martins
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HC 389211
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Resolução n. 203/2015
Montreal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
XXV CONPEDI
INQ. n. 4483
Terre des hommes (Tdh)
Faculdade de Direito de Vitória
Aplicativo Replika
Lourival Almeida Trindade
AMARN
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Carolina Souza Lopes
Idenização por danos morais
história de mulheres
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Processo Penal do Espetáculo
Reino Unido
Ministro Raul Jungmann
Nota ADJ
Segurança Digital
Assunção tácita de culpa
Envenenamento de merenda escolar
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RVA
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Consentimento do morador
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Mateus Sampaio Aranha
Bernardo Micherif Carneiro
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sistema de justiça e segurança pública
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Andreza Gabriela Cuzma
art. 385 do CPP
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Resolução n. 235/2016
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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adoção
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Juros de Mora
Fillipe Azevedo Rodrigues
Voto divergente
art. 5º da Constituição Federal
Paulo Silas Taporosky Filho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Eliza Hartung
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
João Paulo Lima do Nascimento
Rodrigo Hendges
Daniel da Costa Gaspar
Dívida valor
Senha de cartão
aldeia indígena
Márcia Luisa da Silva
João Pedro Coutinho Barreto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Aposentados
HC 373364
Gustavo Nascimento Tavares
Tiago Didier
Mediação judicial
OCupações das Escolas e Universidades
Estudar Fora
publicação
Michelle Carducci
Organização Mundial de Saúde
87º Feira do Livro de Lisboa
Súmula 574
Militar
Fundamentos de Direito Processual Penal
PEC nº 287/2016
Rol de Procedimentos em Saúde
MoWBrasil 2017
Lucas Henrique Fávero
Lorenzo Alvarez de Toledo
Heloísa Husadel Telles
Rodrigo Bahia de Souza
Imigrantes
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Eleição
Constituição e Poder Vol. 1
Ministro da Saúde
Paris
Medida provisória
Processo Penal no Limite
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Restituição de valores
Ministro Noronha
Rafael Silveira de Souza
Transporte de valores
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Bruno Luís Marques Hapner
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Curso de Direito Internacional Público
Audiências de custódia
Legislação Francesa
O que funciona no plantão judiciário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Paulo Reyner Camargo Mousinho
REsp 1428493
controle social e falsas promessas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Allan Dias Toledo Malta
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Indulto/2016
Divulgação
Lançamento de nova edição
I Jornada de Direito Processual Civil
Banco de dados genéticos
Adriana Cecilio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Síria
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
patologia ocupacional
Ana Maria Magro Martins
Luanna Tomaz de Souza
Diploma
Revista Direito GV
Editora Empório do Direito
Daniel Soifer Kriger
Felippe Borring Rocha
Homenagem a Imre Kertész
Sandro Luiz Bazzanella
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Curso de Mediação
PLS 32/2016
Franceses
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gilberto M. A. Rodrigues
Marcelo Ribeiro
Nayara Swarowski
Programa de estágio PJSC
Caixa 2
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eduarda Peixoto da Cunha França
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Memorial escravocata brasileiro
Amanda Rodrigues Vander
André Leivas de Araújo Vianna
Coletivo por um Ministério Público Transformador
RE 845.779-STF
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Leonardo Sagrillo Santiago
Abolicionismos e cultura libertária
Tânia Maria de Oliveira
falta de decoro
Élcio Arruda
Direito de liberdade religiosa
Mudança de sexo
Expropriação
Denúncias contra Aecio Neves
Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução 177/2016
distribuição de terras
HC 138565
Carla Mari Robaina Marcondes
Lei nº 7.716/89
Carlos Teixeira Teófilo
Desenvolvedores de Aplicativos
Renúncia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
João Baptista Herkenhoff
João de Castro Souza
AP470
U2
Programa Direito & Rock
Jorge Bheron Rocha
uso de marca
Juizado do torcedor
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Mutirão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Quebra de Sigilo
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II Congresso Sul Brasileiro
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Turismo
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Comunidade jurídica brasileira
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Condomínio
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Direito Marítimo
DPRJ
Universidade Estadual de Maringá
Cursos Internacionais
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Comarca de Fortaleza
BNMP 2.0
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Súmula 83
Defensorxs
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Universidade Federal da Bahia
João Daniel Rassi
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ricardo Martins
alcoolismo
Lei de Licitações
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Crime de Injúria
Alexandre Barbosa da Silva
TJMS
Detentas grávidas
aumento de tarifa de ônibus
Lei de Improbidade Administrativa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
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185
Recurso em Habeas Corpus
Lista de Livros
Daniel Brandão
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
PCB
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Interpretação conforme a Constituição
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Adoção à brasileira
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III Simpósio de Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
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Buraco em via pública
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estudos
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Liminar em Habeas Corpus
Sistema Unificado de Execução Penal
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Tratado
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Decreto de indulto 2016
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paridade de Gênero
corretoras de seguro
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Destinação de Recursos
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Plano de Ação dos Tribunais
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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o especialista em prender e a prisão
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Véu
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Pablo Antonio Lago
Trancamento do Processo
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Registro
Melhor atendimento no Judiciário
Legalização da maconha
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Plano Nacional de Segurança
Pena de multa
Ministro Marco Aurélio
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Transferência para hospital
administração judiciária
Saída Temporária
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Inelegibilidade
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Lei 11.343/06
Curso de Filosofia Jurídica
Fiança
Habeas Corpus nº 387244
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Contestação
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Direito LGBT
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Direito Forense
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
TJDF
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Legislação em vigor
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Defensores Assassinados no Maranhão
Lei proíbe Uber no RJ
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Jogos Olímpicos 2016
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
José Borges Neto
Lei 13306
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Comunicação ONU
Rússia
Chamada para submissão de artigos
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Direito Penal da guerra às drogas
Ângela M. Bagattini
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Wagner Arnold Fensterseifer
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LEAP Brasil
Projeto de Lei 402/15
Decisão judicial
Oficina de Pais e Filhos
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Encontro Município Transparente
Estudante
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Regime disciplinar diferenciado
RDD
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Curso de Espanhol
POLÍTICA HIGIENISTA
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Universidade Federal de Goiás
Reforma Eleitoral
Un News
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Totalitarismo no século XXI
TJCE
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Justiça criminal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
4.º Congresso Médico e jurídico
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Pena Capital
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Revista Contradogmáticas v. 09
Decisão STJ
atividade de risco
Mundo do Direito
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Lenio Luiz Streck
Violência na Escola
Lista
Programa de estágio
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Corrupção na Petrobrás
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Residência Judicial
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Lei Pelé
TJGO
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Enunciado 266 do STJ
Albinismo
Resolução 214
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Bibliografia Temática
Instalação dos cursos jurídicos
Oficiais de Justiça
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Recursos Repetitivos
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Isabelly Cysne Augusto Maia
Rede Infoseg
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Lei das Contravenções Penais
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Escravidão Moderna
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Doutrina previdenciária
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Congresso de Psiquiatria Forense
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Érica Veríssimo Martins
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Revogação de Resolução
Endividamento
José Luiz Toro da Silva
Direito à educação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Boletim RDL
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Interrogatório informal
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Dano moral e material
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Estatuto da Juventude
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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INCADE
Bolsa de Estudo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Banco Mundial
Roberto Victor Pereira Ribeiro
docencia y profesionalidad jurídicas
Colaboração premiada por delegados
Jean Vilbert
Súmula 719 do STF
Juizado Especial da Fazenda Pública
Presos provisório
COAF
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
afastamento de Renan Calheiros
Fernanda Lencina Ribeiro
Léo Rosa de Andrade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Câmara de Vereadores
Contribuição Previdenciária
TRT 12ª Região
Edução
Aplicativo CPC Anotado
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Rafael Fernandes Caldeirão
Ocupação das Escolas e Universidades
Fábio Rodrigues Paulino
Juliana Lopes Andrade
ADC nº 43
Cristiane Rebelo Limas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Renda Mensal Inicial
Ilicitude das Provas
Monografia
Previdência Social
Citação por Hora Certa
Tribunal de Contas da União
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Alienação
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Julio Cezar Moura de Souza
PRISÃO
proibição de tatuagem em concurso
Diderot Costa Souza Filho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Câmara de SP
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Razoável Duração do Processo
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Parentalidade socioafetiva
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Judicialização da saúde
Mulher nos cenários jurídicos
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
tutela urgente da saúde
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Constituição e Poder Vol. 2
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Psicologia em Estudo
Decreto 8.789
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A Constituição e o Supremo
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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II jornada de Derecho civil
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Adicional de Periculosidade
Curso de Direito
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cadastro Nacional de Adoção
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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A defesa intransitiva de direitos
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Responsabilização criminal
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Cartório
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Juízes pela democracia
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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