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Razão e empiria: fundamentos para pesquisa em criminologia
Sociedade de Normalização em Foucault e a “guerra às drogas”: do poder disciplinar ao encarceramento em massa
Quais as bases para a implantação do sistema acusatório no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do III Congresso Mentalidade Inquisitória
Estudos sobre sistema processual penal: quadros mentais paranoicos, criminologia e ilusões perceptivas
O que é mais relevante: garantias individuais ou o interesse coletivo?
Verdade e processo: notas sobre possibilidades
Humpty Dumpty e o HC 126.292: trânsito em julgado significa o que quiserem?
Bens jurídicos funcionais ou bens jurídicos democraticamente eleitos?
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Caroline Farias dos Santos
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André Luiz Bermudez Pereira
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Nic Cardeal
Maria Lúcia Barbosa
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcelo Ricardo Colaço
Karina Guerreiro de Sá
Ivan Gomes Bonifácio
Martina Mariano Spanemberg
Roberta Aparecida Varaschin
Gláucia Borges
João Lucas da Costa Silva
Marina Peixoto Dias
Davi Augusto Santana de Lelis
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Amanda Rodrigues Alves
João Daniel Rassi
Luciana Rubini Tambosi
Yuri Carneiro Coêlho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo Carneiro da Cunha
Jorge Alan Wunderlich
Fabrício Reis Costa
Alan Pinheiro de Paula
Bruno Silveira Rigon
Maíra Marchi Gomes
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcel Lopes
Hodavias Bibiano Chivinda
Igor Borges La Rosa
Por Danielle Mariel Heil
Antônio Julião da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Andreza Pantoja Smith
George Oliveira
Marco Félix Jobim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Claudia Brum Mothé
Wagner dos Santos
Paulo Victor Costa Brito
Larissa Mozzatto Risério
Felipe André Laranjo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lara Teles Fernandes
Alexandre Junqueira Gomide
Marilena Wolf de Mello Braga
Filipe Reinert
Felipe Dalenogare Alves
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rubem Bilhalva Konig
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ilan Goldberg
Guilherme Curci T. Risso
Antonio Pedro Melchior
Francine de Moura
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thayna Macedo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luiz Carlos de Andrade
Gustavo Marques Krelling
Karina Almeida Pinhão
Autoritarismo nacional
Lei nº 8.137/1990
Tiago Silva de Freitas
Leonel Pires Ohlweiler
Nathália Ribeiro Leite Silva
Laura Souza Lima e Brito
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mariana Goulart
Lucas Machado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Belmiro Jorge Patto
César Barros Leal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rafael Almeida Santos da Luz
André Tredinnick
André L. Nicolitt
Luciano Góes
Paola Furtado
Nara Fernandes Lúcio
Marco Antônio Scapini
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Luana Oliveira Araújo
Fernando Antunes Soubhia
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo de Melo Vicelli
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Diego Ken Osoegawa
Denarcy Souza e Silva Júnior
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Emily Fidelix
Adalberto Ferrari
Breno Hoyos Guimarães
Fernanda Becker
Vinícius Arouck
Marcos Queiroz
Isaac Ribeiro
Myrna Alves de Britto
David Maxsuel Lima
Aline Leves
Isadora Delfino Reis
Leonardo Carvalho Moura
Luciana da Silva Caseiro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Elias Jacob Neto
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Futuros profissionais do Direito
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Pedro Dalese
Aluísio Celso Affonso Caldas
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André Fernandes
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Lopes Ninomiya
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Crédito negativo
Elcemara Aparecida Zielinski
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Paula Couto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Clécia Cristina Galindo
Bruna Angélica Maistro
Abel Ferreira Lopes Filho
Nádia de Castro Alves
Renato S. S. Schindler Filho
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Marcos Prata Bentes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Silvia Arizio
Dervana Coimbra
Ricardo Mauricio Freire Soares
Camila Holanda Aragão
Rogério Pacheco Alves
Daniel Thiago Oterbach
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carlos Daniel Ferreira Dias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Helena Patrícia Freitas
Valéria Fernandes Vieira
Henrique Rabelo Quirino
Pollyanna Maria da Silva
Luciana Berlini
Violência contra as mulheres
Produto eleitoral
Jorge Acosta Jr.
Igor Raatz
Ivana Leite Ruiz
Samuel Mânica Radaelli
Vitória Passini
Ravi Peixoto
Jackson Silva Wagner
Leonardo Gomes Fernandes
Victor Labate
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruna Roberta de Borba
Felipe Barreto de Melo
Renê Hellman
Mauro de Azevedo Menezes
Raul Linhares
Anna Luiza Cremonezi
Maira Scavuzzi
Lilian Katiusca
Luciano Franco Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Senra
Monique Pena Kelles
Marco Aurélio Serau Junior
Lara Kauark Santana
Maria Victória Jaeger Gubert
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Daniel dos Santos Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Felipe Fernandes Pinheiro
Wellington Jacó Messias
Camila Victorazzi Martta
Ataques cibernéticos
Daniela Dias Tomaz
Raphaella Reis de Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Maria Rita Rodrigues
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Joffily
André Lozano Andrade
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marcelo Mendes dos Santos
Eric Cwajgenbaum
França Júnior
Ana Miguel Gomes Regedor
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rogerio Licastro Torres de Mello
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r Gisela Maria Bester
Ian Martins
Agrotóxicos
Ruiz Ritter
Gilberto Bruschi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Italo de Oliveira Guedes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
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Thaís Boia Marçal
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Tatyane de Araújo Campos
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Guilherme Freire de Melo Barros
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Rafael Caselli Pereira
Luana Andrade
Bernardo Lima
Andreu Sacramento Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Lucia Bastos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Caio Vlasak
Erick Beyruth de Carvalho
Welder Queiroz dos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Olavo de Oliveira Neto
Daniela Bornin
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Nery
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Wagner Francesco
Denis Sampaio
Gabriela Araujo Souza Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
José Barroso Filho
Anthony Thiesen
Juliana Ribeiro Goulart
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bernardo Britto Guerra
Melina Girardi Fachin
Franciane Hasse
Victor Hugo Ossowsky
Williams Félix Gomes da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Araujo Pereira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel da Costa Gaspar
Ivan Bonifácio
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo dos Santos Melo
Ruth Barbosa
Nayara Swarowski
Ney Bello
Carolina Heloisa Guchel Berri
Herval Sampaio
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Andréa Gill
Rodrigo da Silva Brandalise
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcello Terto e Silva
Jarbas Matos
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paula Brener
Ana Paula Barbutti Rodrigues
João Victor Mingorance
Eduarda Couto Pessoa Othero
Izabele Pereira Barra
Gabriel Abrahao Costa
Wellington Jacó Messias
Felipe Abdel Malek
João Marcos Braga
Alexandre dos Santos Priess
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
David Salim Santos Hosni
Daniel Gerhard
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Marinho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gustavo Amorim
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mayra Matuck Sarak
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
André Martino Dolabela Chagas
Airton Gomes Braga
Bernardo G.B. Nogueira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo Borges Mariano
Rafael Moura
Rosane Leal da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiana Cordeiro
Fernando Rubin
Vanessa Milani Sgreccia
Henrique Batista Barbosa
r Breno Novelli
Valdemar Habitzreuter
Clarice Santos
Ana Priscila Correia Luz
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriela Ribeiro
Viviane da Silva Sousa
Luís Fernando Casara Corrêa
Urbano Félix Pugliese
Victória Sell Feiber
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Modelo aristocrático de Direito
Bruna Marques da Silva
Israel Lima
Marcelo Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcelo de Mello Vieira
Matheus Vignatti de Carli
Luiza Miranda Heinisch
Bartira Macedo de Miranda
Igor Guilhen Cardoso
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernando Sacco Neto
r Raul Linhares
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel Cardoso
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Charles M. Machado
Flora Augusta Varela Aranha
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Fernandes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Agustín Laó-Montes
Tiago Oliveira de Castilhos
Leonardo Marques Vilela
Patrícia Henriques Ribeiro
Wilson Knoner Campos
Sergio Henrique Salvador
Silvia Felipe Marzagão
Miguel Augusto Nisizaki
Flávia Pereira Hill
Eliza Cerutti
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lorenzo Alvarez de Toledo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
r Rizzatto Nunes
Letícia Bürgel
Marco Antonio Lima Berberi
Mauricio Antonio Correia
Cyntia Possídio
Jorge Luiz Souto Maior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Osvaldo Agripino
Fermín Canteros
José Ricardo Caetano Costa
Ian Martin Vargas
Valter Guerreiro
Sarah Lima
Homero Chiaraba
Lucas Baratieri Francisco
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Iara Antunes de Souza
Anita Duarte
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marco Aurelio Serau Jr.
José Flávio Bueno Fischer
Naína Ariana Tumelero
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maristela Tamazzia dos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Letícia Bittencourt
Antônio de Padova Marchi Júnior
Sergio Matos
Alexandre Morais da Rosa
Cláudio Rêgo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fabiano Moyses Furtado
Mariana Lopes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Diogo Dal Magro
Pablo Freire Romão
William Galle Dietrich
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Vinícius Feijó
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Noslen Melo
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luiz Fernando Ozawa
Mª Emília M. de O. Queiroz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Valéria Magalhães Schneider
João Lauro Serpeloni
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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r Rodrigo Wasem Galia
Stephannye de Pinho Arcanjo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jorge Coutinho Paschoal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcelo Pereira de Almeida
Murillo Andrade
Daniel de Pádua Andrade
Marcio Guedes Berti
Cândido Furtado Maia Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Jaider Esbell
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Velocino Pacheco Filho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marco Aurélio Peixoto
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Atenuante inominada
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Karina Melo Vieira
Antonio Graim Neto
Daniel Brajal Veiga
Estudantes secundaristas
Carla Benitez Martins
Radson Rangel F. Duarte
Felipe da Silva Freitas
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André Carneiro Leão
Julia Drummond
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Josiani da Silva Pospichil
Conduta atípica
Samuel Oliveira Cersosimo
Moacir Henrique Júnior
Viviane de Santana
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Maria Fernanda Piva
Tabita Aija Silva Moreira
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriela Nascimento Lima
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Geovana Leme
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Marina Barcelos de Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Matheus José da Silva Dillio
Maiana Guimarães
André Antônio Gavazini
Rodrigo José Leal
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Ely Borba
Juliane Facó
Laura Haddad
Karyna de Almeida Carvalho
Cláudia Toledo
Raphael Augusto
Clarissa Pereira Carello
Fernando Antunes Soubhia
Missael Pinto Zampier
Dayana de Carvalho Uhdre
Luana I. Cabral dos Santos
Tiago Didier
David T. Queiroz de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Júlia Guimarães
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fernanda de Oliveira Crippa
Amarílis Costa
Disputa de guarda judicial
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Evie Nogueira e Malafaia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Anna Carolina Faraco Lamy
Recurso Especial
Vanessa Saraiva de Abreu
Vinicius Gregório
Gabriela Gomes Soncini
Renê Francisco Hellman
Eugenia de Azevedo Neves
Thiago Siffermann
Lucas Romero Leite
Marcela Araújo Rosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bernardo Gonçalves Fernandes
Aline Amábile Zimmermann
Silvana Colombo
Luciano Scheer
Bruno Trento Hein
Jeovan Alves dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernanda da Rocha Fabiano
Périsson Otávio Rodrigues
Eugênio Pacelli
Paulino Oliveira Santos
Rafael Tubone Magdaleno
GABRIELA ALBINO UGIONI
Walter Bittar
Guilherme Machado Siqueira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Renan Apolônio
Série Tecnologia e trabalho III
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Antonella Galindo
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Diogo de Paula Papel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodolfo Pamplona Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Amarilis Brito Costa
Gilberto Morbach
Sophie Dall’Olmo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcelli Cipriani
Sandro Luiz Bazzanella
José Antonio Herrera
Raphael de Souza Almeida Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Débora Kamasche Henrique de Souza
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Rafael de Araújo Alves
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Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Luíza Resende Guimarães
Henrique Milanez Pirolla
Fábio Borges
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Alexandre José Mendes
Mariana Silva Nery
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luís Eduardo Colavolpe
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Bruno Rodrigues
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Injustiças raciais no Brasil
Andrea Simone Frias
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo José Madeira Mauad
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Janiere Portela
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Emerson Garcia
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Eduardo Bitencourt
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Mônica Louise de Azevedo
Wellington M. de Almeida
Élida Lauris
Nelson Lacerda
Rafael Motta e Correa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Wild Varela
Sofia Jessica Diaz
Cristiano Duro
Grazielli Farias Fraga
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Francisco Walter Rêgo Batista
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Antonio J. Capuzzi
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Fernando da Silva Albuquerque
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Derik Roberto da Silva Rozas
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Walter Gustavo da Silva Lemos
Pedro Coelho
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Guilherme Sarri Carreira
Tainá Machado Vargas
Mariana Brito Cairo
Mauro Mendes Dias
Willame Parente Mazza
Sinara Adriano da Trindade
Fernanda da Silva Lima
Monique Pena Kelles
Dejair dos Anjos Santana Júnior
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Polliana Corrêa Morais
Elane Pires Muniz Soranso
Diogo Dal Magro
Higor Rezende Pessoa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rodrigo Bello
Bruna Braga da Silveira
Ricardo Sanín Restrepo
G. Couto de Novaes
Luanna Tomaz de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Gleucival Zeed Estevão
Christian Frederico da Cunha Bundt
André Sampaio
Michela Petrini
Wagner Inácio Dias
Darci Guimarães Ribeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Heloisa Alves
José Ribas Vieira
Maria Carolina Russo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Jhonatan Morais Barbosa
Letícia Pereira de Araújo
José Adaumir Arruda da Silva
Jaécio Matos Santos
Marcela Münch
Cleopas Isaías Santos
Maria Alexandra Borba
Gabriela Balbinot
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Erica Alves Aragão
Javier Diez García
Natascha Anchieta
Carlos Eduardo Martinez
Vinícius Anacleto Burato
Phillip Gunther
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Patrícia Leite Carvão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Defensores Públicos
Igor Cardoso
Rosa Benites Pelicani
Ricardo Pires
Jéssica Feiteiro Portugal
Benigna Teixeira
Amanda Viega Spaller
Mayara Pellenz
Karen Munhoz
Vitor Morais de Andrade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jordane Costa Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Vinícius Cidral
João Pedro França Teixeira
Danúbia Souto de Faria Costa
Magnum Roberto Cardoso
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Nathália Christina Caputo Gomes
Rafael Leme Macedo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Alexandre de Paula Filho
Roberto Bona Junior
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriel Esperança Lisboa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Evandro Regis Eckel
Alexandre Bahia
Súmula vinculante
Marília Siqueira Costa
Márcia Andrade Oliveira Bello
André De Marco
Victor B. Gonçalves
Ficção académica
Patrícia Cordeiro da Silva
Paulo Antonio Peressin
Thiago Priess Valiati
Bruno Martins Duarte Ortiz
Camila Cardoso de Mello Prando
Thalita Caroline Faria de Assis
Rodrigo López Zilio
Lougan Cardoso Lima
Fábio Camargo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José de Assis Santiago Neto
Laís Mosso Ferfoglia
Roberta Oliveira Lima
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo Bahia de Souza
Matheus Felipe de Castro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Felipe Chiavone Bueno
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo César Carbonari
Gabriel Lombardi Richetto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Priscila Serafin Proença
Aicha Eroud
Mário Cesar Andrade
Márcia Letícia Gomes
Benigno Núñez Novo
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
José Luis Bolzan de Morais
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Claudio Daniel de Souza
Rafael Bertoldi Pescador
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Pacheco Amorim
Pedro Gabriel Goulart Barata
Cleiton Sacoman
Thiago Minagé
Aurélio Franco de Camargo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernanda Darcie
Isabelle de Cássia Mendonça
Sebastião Marques Neto
Pierre Moreau
Marcelo Masô
Josiane Antunes
Gabriela Oliveira Freitas
Bruna de Souza Fernandes
Luciana Chemin
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Desvirtuamento do jurídico
José Humberto Pereira Muniz Filho
Laura Dutra de Abreu
Felipe Cassel
Davi Rodney Silva
Rodrigo Portela Gomes
Solange Luz
Julia Santi Fischer
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Tartuce
Alfredo Copetti Neto
Daniela Portugal
James Walker Júnior
Adriana Gonçalves Cravinhos
Larissa Thielle Arcaro
Carla Froener Ferreira
Gisela Maria Bester
Recompensa
Vicente de Paulo Barretto
Gabriela Essig
Maciana de Freitas e Souza
Bárbara Natália Lages Lobo
Gleidson Renato Martins Dias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juliana Ramos de Amorim
Téssia Gallina Jorge
Fabricio Lima Silva
Luanna Tomaz de Souza
r Thomas Bustamante
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruno de Almeida Passadore
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cecília Bojarski Pires
Júlia Dutra de Carvalho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Adriana Lopes
Guilherme Moreira Pires
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Camila Maciel Cavalheiro
Olívia Maria de Almeida
Aphonso Vinicius Garbin
Samuel Firmino de Brito
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maica Matos Leão
Beatriz Vargas Ramos
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Edvaldo Pereira Sales
Mateus Vaz e Greco
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Lenzi
Renata Oerle Kautzmann
Lei Antidrogas
Caroline Ribeiro dos Santos
Nilzo Felisberto
André Luís de Lima Maia
Júlio Cesar Rossi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gustavo Santana do Nascimento
Guilherme Zorzi Rosa
Taynah Ignacio
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Natã Ferraz Carpanez
Cintia Neves Godoi
Rafael Bruno de Sá
Delano Câncio Brandão
Diogo Bacha e Silva
Veronica Pacheco Viana
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fabíola Sucasas
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Leonel da Silva
Thieser da Silva Farias
Gustavo Pereira Freitas
Plínio Gentil
Ester Eliana Hauser
Isaías Henrique Silva
Priscila Martins Dias
Marina Cerqueira
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriela Mendes Machado
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre Basílio
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Augusto de Assis
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Glauco Gumerato Ramos
Thanderson Sousa
Alexandre Carrinho Muniz
Anderson Brasil
Claudia Freesz Calmon
Willian Antonio Meotti
Mario Porto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gustavo Holz
Justiça e vingança
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Ramos Rodolfo
Suzany Brasil
Mackysuel Mendes Lins
Débora Veneral
Juliana Jacob
Ivani Contini Bramante
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Hernani Zanin Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre Leal
Giselle da Cunha Cruz
Thais Silveira Pertille
Kamilla Mello
Wilson Macena da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Luz
Joice Graciele Nielsson
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leandro Augusto Alves da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
André Giamberardino
Pollyana Maria da Silva
LETICIA ARENAL
Jefferson Augusto de Paula
Marlom Formigheri
Renata Cortez Vieira Peixoto
Robinson Nicácio de Miranda
Marcela Duarte
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernando Filgueiras
Ualy Matos
Enzo Bello
André Lucas Fernandes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alexandre do Rosario Brito
Elizabete de Araújo Souza
Henry Colombi
Ulisses Schwarz Viana
Wagner Yukito Kohatsu
Hugo Melo Falquer
João Paulo de Souza Carneiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Victor B. Gonçalves
Tiago Oliveira de Santana
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Delano Câncio Brandão
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Claudia de Almeida Garcia
Gabriel Vitor Nogueira
Humberto Santarosa de Oliveira
Articulistas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Taysa Matos
SP
Câmara Especial Regional
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Eliana Rocha Oliveira
Wellington M. de Almeida
Caixa 2
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Edson Damas da Silveira
Alienação
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
cerceamento da liberdade do cidadão
Roberta Lídice
Reconhecimento de paternidade
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Lei Complementar 73/93
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A construção da Identidade
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Leonardo Garcia
Chicago
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Massa Falida
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
China
Legislação Indígena
Raphael Boldt
Prisão Perpétua
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TJAC
Érica De Kássia Costa Da Silva
Samira Schultz Mansur
chapa Dilma-Temer
Cláudio Álvares Sant’ana
Fernanda Pereira Labiak
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Plínio Gentil
Concurso público para cartórios
Câmara de Vereadores
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Processo Penal no Limite
Zulmar Vieira Coutinho
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Competência criminal
Consulta
Cão Guia
Rodeio
Habeas Data
Marina Almeida da Rosa
Qualificação Profissional
Sistemas informatizados
Flávia Stringari Machado
MPM
Rede Infoseg
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Especializações
Resoluções NCPC
Endividamento
Min. Laurita Vaz
Gustavo Proença Mendonça
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ciências Médicas Forenses
Processo Penal do Limite
comemoração 125 anos
PIS/COFINS
CPC/73
Mulheres vítimas de violência
Albinismo
Agressão Verbal
Ivar Hartmann
Evinis Talon
Doutor "honoris causa"
SMS
Desembargador Osmair Couto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Decisão judicial
Ministro José Barroso Filho
Irlanda do Norte
tema 945/STJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Michelli Giacomossi
Execução provisória da pena
Detector de mentiras
Valber Melo
Nota de Pesar
Banco do Nordeste
Turquia
André Luis Callegari
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Coisa Julgada
Prestações Pecuniárias
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Escravidão Moderna
Andréa Pachá
CDC
Nilson Costa Souza
Programa Apadrinhamento Afetivo
Edição
Karla De Souza Oliveira
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Condomínio
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Violência de gênero
Fernando da Silva Albuquerque
Nayara Swarowski
Leonardo Godoy Drigo
Mundo do Direito
Eleições municipais 2016
bloqueio de Whatsapp
Roubo de carro
Citação e intimação
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Giselle Onofre
185
Lei estadual n. 319/1948
Por Danielle Mariel Heil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
“fosfoetanolamina sintética”
Bibliografia Temática
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Morte Assistida
Carlos Eduardo Martinez
Clássico do dia
Gabriel Gavasso Lis
Ministra Cármen Lúcia
Oportunidades
Francine Sgnaolin Schmitt
PEC 10/2013
Manual de Processo Penal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Machado
TJBA
Auschwitz
Marcel Gomes de Oliveira
Polícia Judiciaria Civil
Fazenda nacional
Fernando Gaspar Neisser
Justiça Juvenil
Lei 13.429/2017
13.271/16
OAB/ES
Direito Contratual
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Eduardo Lamy
Abuso Sexual
Educação de Jovens e Adultos
Mayra Matuck Sarak
Maria Jocélia Nogueira Lima
Memorial escravocata brasileiro
Aderlan Crespo
Comunidade jurídica brasileira
Hélder Luis
Roberto Epifânio Tomaz
Ana Tereza Basílio
Felipe Dalenogare Alves
Francisco Paula Ferreira Lavor
Atividade Especial
Prova de dívida
Refugiados e Migrantes
Fernanda Ely Borba
Chamada para submissão de artigos
BNMP 2.0
Daniel Soifer Kriger
Fernando Pegorini
Thiago Brega de Assis
Eugeniusz Cruz
RVA
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
confissão espontânea
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Vitor Pereira dos Santos
professor Dr. Guido Aguila Grados
André Henrique Lemos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Aury Lopes
Jean Carlos Schaefer
Homologação de acordos consensuais
Adoção em conjunto de irmãos
Intercâmbio
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Liberdade Religiosa
Turismo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Inscrição OAB
O Direito e a Sétima Arte
Aplicativo CPC Anotado
Menores infratores
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Recebimento
Exame de Ordem
Relação de consumo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Salvo conduto
Foro Privilegiado
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Resolução 177/2016
Sine Fácil
Barbara do Espírito Santo Pasello
Adriano Consentino Cordeiro
Apelação Criminal
Ministério Público
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Bis in idem
Juíza Maria Clara Sottomayor
Porte de Armas
Diploma de 3º grau
Judicialização democrática
Andrea Bocelli
Lei nº 13.427
Giulia D'Amore
Paulo de Souza Queiroz
Marcos Eberhardt
Inquéritos arquivados
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Audiência de custódia de foro privilegiado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Decreto 3.413/2000
Julia Santi Fischer
Fabricio da Mota Alves
Carlos Vinicius Mariano Magno
Brasil. Human Rights Watch
Edilson Santana G. Filho
Resolução n. 175 CNJ
Rafael de Deus Garcia
João Chiesa Farias
Juros
TJ justiça
II Congresso Sul Brasileiro
Decisão STJ
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Yuri Carneiro Coêlho
Quebra de decoro
Linda Rosa da Silva Azevedo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Processos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ex-cônjuges
Tainá Fernanda Pedrini
posse-trabalho
Projeto de Lei 402/15
Linkedin
Rússia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Trasnporte coletivo
Encoge
TJMG
HC 75.716
Isabel Bueno
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fernando Parente
Jornal Estado de Direito
Cristiano Neves
aumento de tarifa de ônibus
Daniel Brandão
Câmara de Deputados
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Revista Direito GV
Rodrigo Wasem Galia
Varas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Catherine Figueiredo Escobar
Curso Novo CPC EAD
Redação
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Eduardo José da Fonseca Costa
Gustavo Faria Pereira
Motorista
Legislação em vigor
CNJ
Flávio Andrade da Cruz
Estelionato emocional
Reclamação
Dr. Cesar Luiz Pasold
Filmes Africanos
Guilherme Rosa Santos
Sedec
Andressa Magnabosco Koch
TRT-MG
Eleição
Concurso de Monografia
Ministério Público da Bahia
Carros apreendidos
RAECC
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Trabalho em presídio
Morgana Machado
Direito e publicidade infantil
Maioridade
adoção homoafetiva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Guilherme Christen Möller
Matrículas Abertas
Juliana Lopes Andrade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Assentamento agrário
Indenização a familiares
NeUnaMenos
Constrangimento
José Maria Zanuto
A Hiperintegração do Direito
Desaposentação
Francisco Sannini Neto
Conselho Tutelar
ADI
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Competência Jurisdicional
Atendimento à Infância e Juventude
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lívia Maria Lucca Silva
Lei nº. 12.403/2011
adoção
oficinas de parentalidade
Projeto de Lei 3.729/04
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Paraíba
Jacqueline Sinhoretto
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Smart Lab
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Josiane Rose Petry Veronese
Reclamação Disciplinar
Código de Trânsito Brasileiro
José Edvaldo Pereira Sales
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Posse Ministra Carmen Lúcia
Camila Ponciano
Fernando Neves
Revisão Disciplinar
Juízes pela democracia
Caderno legislativo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rádio Web Justiça do Maranhão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Processo de adoção internacional
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
sentença feita por estagiário
Véu
Ricardo Martins
Jacqueline dos Santos Fernandes
Jefrei Almeida Rocha
Formação Jurídica
Estados Lusófonos
Agressão escatológica
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Maciana de Freitas e Souza
Israel Domingos Jorio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Karina Guerreiro de Sá
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lei 13.270
Mayara Pellenz
carta
Programa "De olho no Direito"
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Imóvel SFH
intimação e notificação
Projeto de Lei 3.277/2012
Código Civil de 2002
TC elaborado pela PM
Agência Nacional de Aviação Civil
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
crime ambiental
Paulo Reyner Camargo Mousinho
MST
Constituição e Poder Vol. 1
O negociador
Márcio Ferreira
Casa das Américas
Suspensão Processual
Rubens Correia Jr.
MARCELO MARQUES
Leonardo Avelar Guimarães
Miriam Garrido
Ações de Família
Idenização por danos morais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Bruna Silva Carvalho
Recurso em Habeas Corpus
WebRadio TJSC
Vinícius Núñez Pinheiro
Leonardo Sagrillo Santiago
Guia
Kátia Debarba Machado
Plano Nacional de Segurança
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
João Pedro Leite Barros
Edução
suspensão de prazo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Imprensa
Alimentos no âmbito internacional
Terrenos de Marinha
Djonatan Batista de Lima
Registro de Nascimento
O direito à extimidade
Rotativo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Atualização
Lista de Livros
Caio Rangel
Excesso em abordagem policial
Séries
Toca fitas
Recuperação de Créditos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Leonardo Palma Malinverni
e-JT
XX Semana Jurídica
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mário Cesar Andrade
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Juarez Cirino dos Santos
Daniel da Costa Gaspar
Bingo
Yuri Felix
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rol de Procedimentos em Saúde
Antônio Thulio Souza Bessa
Professora Claudia Regina Freitas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Thaís Janaina Wenczenovicz
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Otelo
Malta
ato infracional análogo a crime de desacato
José Roberto Moreira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Superior Tribunal Militar
Lei 12.850
Eduardo Silva Bitti
Comarca de Timon/MA
Impeachment
Discriminação Racial
Vade Mecum Método Internacional
Marcelo Melo
Poesia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ricardo Conolly
Luciano Chacha de Rezende
Pai socioafetivo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
torcedores do Corinthians
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gabriel Luiz Marcondes
Ezio Mauro
Secretaria de Educação
Daniel Flores
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Paulo de Mello Filippin
Entre Nós
Evaldo Silvan Duck de Freitas
FHC
Senha de cartão
Ponto adicional
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
SAMARCO
Saúde
Leandro Matsumota
Seleção de Artigos
Conselho Federal da OAB
PJe 2.0
Carlos Roberto Simões Nogueira
Artigo Científico
Adoção homoparental masculina
Massacre em presídios
RE 601720
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Desigualdade salarial entre os gêneros
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Recurso Especial
Síria
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Conferência de Haia
Vestibular Udesc
Iverson Kech Ferreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafael Faria
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Reforma do Ensino Médio
Élcio Arruda
Encontro dos Descobrimentos Online
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Jorge Luiz Souto Maior
Ygor Nasser Salah Salmen
Justiça Legal
Velocino Pacheco Filho
Súmula 574
Mestrado e Doutorado 2017
Boletim n. 08
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Envenenamento de merenda escolar
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Pedro Valença Resende Ferreira
concurso oficial de justça
Dano Estético
crimes contra a vida
Suíça
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Depósito recursal
EAD
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
AP470
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Anuário da Justila 2016
Yeda Barbosa
PLC 79/2016
Jônata Souza Guimarães
Bolsas para Mestrado
Anna Paulina Corteletti
Bruno Makowiecky Salles
suspensão de penalidade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Texas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Instituto Patrícia Galvão
Luís Henrique Linhares Zouein
Diderot Costa Souza Filho
Alfa Oumar Diallo
Mateus Sampaio Aranha
Teto remuneratório
Tiago Protti Spinato
Guilherme Barcelos
INQ. n. 4483
Reinaldo Couto
Phillip Gil França
Organização Criminosa
Cidades e comunidades sustentáveis
Vera Regina Pereira de Andrade
Paulo Thiago Fernandes Dias
Renova Cursos
Congresso dos Estados Unidos
progressão de regime
Camarões
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
aldeia indígena
Crime de ameaça
Pesquisa Acadêmica
Sérgio Cabral
Ezilda Melo
Thaise Mattar Assad
Presídio Central de Porto Alegre
Sinase
Abuso de autoridade
Art. 111 da LEP
Fabiano Oldoni
Estabelecimento prisional
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Comissão Especial
danos estéticos
PJe-Mídia
Matheus Almeida Caetano
dispensa discriminatória
art. 5º da Constituição Federal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Mediação e Conciliação
Antonio Graim Neto
Ônibus
Marcelo Pichioli da Silveira
Rafael Beltrão Urtiga
New York
Direitos fundamentais na era dos extremos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Curso online
UFG
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Resolução n. 203/2015
Luciana Boiteux
RIHJ
Aicha Eroud
Comunidades tradicionais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Investimento em fundos internacionais
Tribunais de Justiça Estaduais
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Edital de Parecerista
Reclamação Trabalhista
DPVAT
Revista Pensar
administração judiciária
Princípios Processuais Constitucionais
escravidão
Adoção de grupos de irmãos
IHU On-Line
TJRO
Incitar Suicídio
Magistério
UFPB
Tragédia em Mariana
Fernando Salzer e Silva
reedição de normas
Direito à inclusão
POLÍTICA HIGIENISTA
Periódicos
João Salm
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Salah Khaled Jr
Panamá
Jaqueline Damasceno Alves
Assunção tácita de culpa
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Felipe Wruck Médici
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Decreto 8.615/15
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Nazismo
Recurso Especial n. 1.285.789
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Lei n. 13.189/2015
Acordo de leniência
MPSC
O Direito Achado na Rua
MPF
Thiago Siffermann
Princípios da oralidade e simplicidade
o especialista em prender e a prisão
Judicialização da saúde
Balanço 2015 STJ
MoWBrasil 2017
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Fernanda Martins
Revista Sistema Penal & Violência
Adoção à brasileira
Testemunha de uma barbárie
Protetor solar
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Curso ENFAM
Adicional de Periculosidade
HC 383102
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Luciano Dantas Sampaio Filho
Áudio entrevista
Gabriela Minatto Cherubini
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Carolina Iarocrinski
Superintendência de Seguros Privados
Gestão da Terceirização do Trabalho
intoxicação alimentar
Centro de mediação para solução de conflitos
Tragédia Vila Mariana
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Audiência por videoconferência
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Motorista bêbado
PUCMM
Paradoxos Penais – Vol. I
prazo exclusão de sócio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maria Madalena Telesca
Marcello Lopes
Visita Presídio Central Porto Alegre
Giovani Clark
87 enunciados aprovados
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
CIDIL
Jurisprudência
biblioteca digital
MP 784/2017
Filipe Maia Broeto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Curso de Direito com dupla titulação
fornecimento de energia elétrica
Seriado
Audiência de Instrução
Sorteio
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Tuberculose
Wilson Knoner Campos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ajuda Humanitária
Kafka
CPGUFSC
Raoni Gomes
Superior Tribunal de Justiça
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Bianka da Silva Carvalho
Direito Marítimo
Laísa Santos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
cargo de Secretário de DiligênciaS
Competência Delegada
Responsabilização criminal
Francisco Oliveira Neto
Revista UERJ
João Marcelo Negreiros Fernandes
A Constituição e o Supremo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Germano Schwartz
Café Informático
Montreal
José César Coimbra
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Falta de vagas
IBAMA
Thais Silva Bernardes
Hora Extra
Coreia do Sul
HC 374713
Rosimeire da Silva Meira
Movimentos sociais
Curso de Mediação
Clube de Regatas do Flamengo
artigo 33 do CP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
LGBTI
Estatuto da Advocacia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Geraldo Prado
María José Fariñas Dulce
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Atraso imóvel na planta
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Diego Zysman Quirós
mediação virtual
Organização das Nações Unidas
REsp 1428493
Murillo Martins Toledo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Operação Greenfield
CTB
Transporte de valores
Documentos estrangeiros
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Convite Vaticano
Rogério Gonçalves
Pensão por Morte
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Cinema Educativo
Medida Provisória nº 712
Direito Unisul
Inconstitucionalidade da proibição
Mutilação Genital Feminina
Eduardo Luiz Santos Cabette
339 CP
Márcio Soares Berclaz
Audiência Digital
Coaching
Mauricio Silva Leite
Kristian Rodrigo Pscheidt
Súmula 719 do STF
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Penhora de honorários
recesso forense
PEC 287/2016. ADPF 438
Indígenas
PEC 287/2016
FND
Cannabis
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
José Roberto Martins da Silva Junior
Pedro Scuro Neto
COAF
Vitor Sousa Freitas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
PLC 20/2016
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
I Jornada sobre abuso sexual
Adriana Calvo
Natureza da ação penal
Século XXI
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Construção da identidade
Diploma
lucros cessantes
Contardo Calligaris
Condenação
Ricardo Leonel da Silva
Recurso de Revista
ONU Brasil
Igor Labre de Oliveira Barros
Lei nº 13.441/2017
Decreto nº 8.727/2016
Antonio Sepulveda
HC 389.899
Crise Migratória
Proteção jurídica
Bug
Fiança
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministério Público de São Paulo
Emenda Constitucional 95/2016
Cândice Lisbôa Alves
Salto mortal
Eduem
Ministro Noronha
Teste de paternidade
Ian Martin Vargas
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Leonis de Oliveira Queiroz
Comarca de Fortaleza
Temas de Argumentação Jurídica
Edital publicado
Aplicativo
Vitor Dias Conceição
Gilberto Bruschi
Luiz Ricardo de Castilhos
Tiago Didier
Justiça em Números
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Giancarlo Montagner Copelli
Homenagem a Peter Häberle
Luiz Fernando Moreira
Decreto 27.784/1950
Universidade Federal de Minas Gerais
Mensalão
Lei Municipal n. 4666/2010
Affonso Ghizzo Neto
Jornal
Saída Temporária
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Neurociências
Barbara Pasello
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Alexandre Melo Franco Bahia
Universidade de Stanford
Abolicionismos e cultura libertária
IRDR
Falsa acusação de crime
A defesa intransitiva de direitos
societas sceleris
Julio Cezar Moura de Souza
casais homoafetivos
Kamile Medeiros do Valle
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Obrigação propter rem
Comunicado da ONU
Celpe-Bras
Aula online e gratuita
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei 8.137/90
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Safira Bonilha de Oliveira
Paternidade
TRT 12ª Região
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
PFDC
Autismo
polícia civil DF
Renda Mensal Inicial
Violência e Cinema
Geovane De Mori Peixoto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Mudança de sexo
Documento histórico
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cristiane Rebelo Limas
Pena pecuniária
Arquivo digital
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Princípio da insignificância penal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tornozeleira Eletrônica
Nota de Apoio
ADPF n. 461
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Vilmar Urbaneski
ICMS
Armando Júnior da Silva Gadelha
Jonathan Cardoso Régis
Soberania Nacional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Direito de Guarda
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
José Borges Neto
William Garcez
Previdência Social
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo Darela de Souza
MESC
Hilariane Teixeira Ghilardi
Hermes Moreira Jr
Zéu Palmeira
Megatendências
Camila Berni
Isaac de Luna Ribeiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sírlei de Sá Moura
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Expropriação
IPEBJ
Marco civil da internet
Grécia
Aplicativos de Celular
Audiência de Custódia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Bruno Sá Freire Martins
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RE 1217166
Citação por Hora Certa
NYtimes
Franceses
Ísis Fontenele
Los Angeles
Lei 13.228
José Edvaldo P. Sales
TJCE
Maria Lúcia Karam
Portaria Interministerial n. 405
Exportação
Não é não
Dano Psíquico
Aprovado
Enem 2016
Lourival Almeida Trindade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Ministro Raul Jungmann
rede de proteção
Estatuto do Idoso
Natália Katrine Doutor Branquinho
análise de redução de pena
Queda em bueiro
Goffredo Telles Junior
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
impenhorabilidade
Curso de Direito Penal Didático
Natammy Bonissoni
Extra petita
vidade político-partidária
Antonio Carlos Brandão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Audiência de apresentação
Trabalho Forçado
Geovane Peixoto
Forças Armadas
Congresso de Psiquiatria Forense
Adriano Menino de Macedo Junior
Transparência Internacional
Legalização da maconha
Corrupção na Petrobrás
Revista Iuris in mente
Fernanda Oliveira Luvizotto
Residência Judicial
Rafael Floriano
Seguro
Sérgio Oliva Reis
Laura Gauloski Machado
Maurício Fontana Filho
ADI 5649
Tempo de Resistência
Wallace Costa dos Santos
Chamada pública
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Renato de Souza Matos Filho
Quebra de Sigilo
Reforma previdenciária
Crime de Furto
Vinícius de Novaes Marques
Aula Magna
Perdão Presidencial
Recomendação 27/2009
Cine Debate
Crimes Imprescritíveis
Raphael Zanon da Silva
dependência de álcool
Karla de Souza de Oliveira
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Processo Penal do Espetáculo
Apelação Cível
Ministros
Direito à educação
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Somália
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
infecção hospitalar
Doutrina previdenciária
I Jornada de Direito Processual Civil
Defensoria Pública de Goiás
Daniel Roberto Hertel
Pokémon Go
Lei Pelé
Jonatan Ramos de Oliveira
Violência contra mulher
Eliza Hartung
Alessa Pagan Veiga
Fernando Rey Cota Filho
Representação Criminal
TST
TRF da 1ª Região
Pós-natal da adoção
Mateus Vaz e Greco
Thaís Alves da Silva
Processo Penal e Garantias
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Demissão por Homofobia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fornececimento de remédio de alto custo
2ª Câmara Criminal
Gustavo de Miranda Coutinho
SAJ
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
1º Congresso de Criminologia(s)
4º Turma do STJ
Resolução 218/2016
Twig Santos Lopes
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Conciliação pelo WhatsApp
Gabriel Vicente Riva
curso é gratuito
Sistema Penal Contemporâneo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luísa Claudia Faria dos Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
HC 373364
Editora Empório do Direito
Austrália
Ministério Público do Rio Grande do Sul
condições para reajuste de plano de saúde
Transferência para hospital
Comissão de Anistia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tema 98 STJ
Vitor Augusto Faria Pereira
Escolas
Lorenzo Alvarez de Toledo
CCJ
Teoria do Domínio do Fato
Acesso a ação penal
Igor De Lazari
Trancamento de ação penal
Curso de Direito Internacional Público
José Nunes
Léo Rosa de Andrade
Súmula 563 do STJ
Materialidade delitiva
Péterson Niehues
Proposta de recomendação
Heleno Dozól Barabas
Irlanda
87º Feira do Livro de Lisboa
Mario Porto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Hugo Fernandes Matias
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mariana Goulart
Abuso dos direitos humanos
Diogo Bacha e Silva
Especialização em Direito e Economia
Liminar em HC
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Curso de Espanhol
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Bruna Mayara de Oliveira
John Nash
Emenda Constitucional 74/2013
Tribunal de Justiça de Sergipe
Desvio de função
PL 280/16
Valmir Pereira Alcantara
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Starbucks
Contagem de prazo
Parlamento Europeu
Daniel Carnio Costa
Ana Luíza Teixeira Nazário
Felippe Borring Rocha
Cirilo Tissot
processos seletivos
Renata Torri Saldanha Coelho
PRefeitura de Jequitibá
Centro Acadêmico Hugo Simas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
ADC 16
Tatiana Stroppa
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
julgamento STF
crime de estupro
Alcenir José Demo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Raul Linhares
Projeito Pai Presente
Tabelionatos de Notas
PLS 280/2016
Projeto MiniPac
Crime de roubo
Portaria 930
Professora Dra. Paula Saleh
Renajud
Olavo Fettback Neto
Bruno Luís Marques Hapner
Mediação digital
Voto divergente
Justiça além dos autos
TJPI
Dolivar Gonçalves Junior
Crise financeira
Parceria Público-Privada
agravo interno e embargos
afastamento de Renan Calheiros
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Everaldo Luiz Oldoni
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Direito Penal em Tempos Sombrios
TJDF
repetência
João Vitor Cardoso
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Damásio Educacional
Medidas cautelares a parlamentares
Esquadrão Suicida
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Wagner Carmo
Estágio
princípio da correlação
Albie Sachs
Denarcy Souza e Silva Júnior
Destinação de Recursos
despesas nova eleição
Alemanha
Yegor Moreira Junior
Juliane Facó
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Frederico Costa Greco
Teoria do Crime Culposo
Laboratório UbiNET
Direito de liberdade religiosa
Alexandre Wunderlich
Segurança Aeroportuária
Danos Materiais e morais
João Paulo de Mello Filippin
Encontro Município Transparente
Lute como uma menina
gastos do Judiciário
Cadastro Nacional de Adoção
Benigno Núñez Novo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Concorrência desleal
Decreto 8.615
Bruno Miragem
Adalberto Arruda Silva Júnior
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
UNISUL
Vínculo de emprego na relação de motoristas
reunião com presidentes dos TJs.
Investigações criminais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Júlia Melim Borges Eleutério
fraude
Ianca Souza Barauna
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Fernanda Mambrini Rudolfo
Dinamarca
Rosalvo Ivarra Ortiz
Massacre Manaus
Otávio Augusto Tirello Pulga
Projeto de Lei 168/2015
Enamat
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Leandro Machiniski
Associação Brasileira de Direito Processual
Plano de Saúde
Deficiência visual
Súmulas
promoção da igualdade étnico-racial
Fernanda Maria Veronese
Uso do telefone celular
PCC
Marcio Guedes Berti
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ana Paula de Souza Cury
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Fundação Getulio Vargas
José Calvo González
João Guilherme Gualberto Torres
Presos provisório
Luislinda Valois
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Marcio Borges S. Castellões
Camila Prando
Cartilhas
Direito do Consumidor
Editora Univali
Sonia Aparecida de Carvalho
Antônio Julião da Silva
Proteção à identidade de gênero
Desocupação UESB
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ministro da Saúde
Lesa-majestade
Yara Singulano
Flávio Baumgarten
Eduardo Pereira dos Anjos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Oriente Médio
Renata Simonetto Gonçalves
Lei Maria da penha
Airto Chaves Júnior
Presidência da República
Willame Parente Mazza
Gilberto M. A. Rodrigues
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Paulo Allain Teixeira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Anna Paulina Corteletti
José Ribas Vieira
Politie Nijmegen-Zuid
Marcos Ehrhardt Júnior
ADC nº 43
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Processo de escolha dos ministros do STF
Europa
RENAP
Decreto 8.789
Morgana Henicka Galio
Debate
Marcelo Ribeiro
Projeto Ronda Maria da Penha
Marcus Alan de Melo Gomes
Jaécio Matos Santos
Documentos exterior
Regime aberto
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Cartórios
Mulher nos cenários jurídicos
Direito das Obrigações
Processo de Impeachment
Trícia Navarro Xavier
RE 608872
A Casa de Vidro.com
Entrevista Débora Fioratto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Finlândia
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Penhora de Bens
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Devido Processo Legal Substancial
Lei nº 8.036 de 1990
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Escudo de Vidro
Ricardo Bucker Silva
Atestado médico
Controle de Convencionalidade
Onyx Lorenzoni
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ações Penais Constitucionais
Academia Brasileira de Direito Internacional
PEC 241 (PEC 55)
Cenário jurídico e político
Reforma do Judiciário
Fernanda Flórido Lui
Alexandre Morais da Rosa
Código Penal de 1940
Denize dos Santos Ortiz
Joinville/SC
Valerio Mazzuoli
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Confisco de Bens
Katarina Peixoto
Pornografia Infantil
André Leivas de Araújo Vianna
Revista Civitas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Juliana Hermes Luz
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Walder Araújo de Oliveira
Imigração
adultério
Dívida de condomínio
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Flavio Antônio da Cruz
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Greve Geral
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mentalidade Inquisitória
Ocupação das Escolas e Universidades
Emergência Democrática
Julgamentos Históricos
Vitor Vilela Guglinski
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
José Emílio Medauar Ommati
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Documentos Público
Interrogatório informal
Boletim n. 09
Corréus
consulta pública
Violência na Escola
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Direito e processo penal
App.
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Tráfico internacional de drogas
Pretensão Punitiva
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Recomendação 31 do CNJ
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Defensoria Pública Geral do Ceará
HC 135.100
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Abuso de menores
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Imunidade profissional do advogado
Direitos de Privacidade
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Programa Direito & Rock
Contestação
Conjunto Habitacional
Conselheiros Tutelares
Sentença de Pronúncia
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Consolidação das Leis do Trabalho
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Reino Unido
Revista Pensamiento Americano
Bancos
Danos morais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Carreira Jurídica
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Requisitos Mínimos
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Pauta de Julgamento
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Combate à Corrupção
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Informativo 553 STJ
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Lei 5.889/73
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Paternidade biológica
Publicidade de cigarros
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Criminologia Forense – Tomo I
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Informativo de Jurisprudência
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Adimplemento Substancial
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TRT 3ª Região
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Estudar Fora
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Estatuto da Primeira Infância
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tratamento do preso
Lista
Prevenção do HIV
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Luciane Mª Banfi Ferreira
Documentário Não é Brinquedo
Parentesco de terceiro grau
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Nota
Lei Complementar 197/2000
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
controle social e falsas promessas
Asilo
Limites a internet
Litiane Motta Marins Araújo
Direito sucessório
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