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Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Giulia Signor
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Guilherme Curci T. Risso
Jamil Melo
Karina Guerreiro de Sá
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Matheus Koerich Nobre
Ubirajara da Fonseca Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Eduardo de Carvalho Rêgo
Estela Márcia Rondina Scandola
Felippe Borring Rocha
Carlos Augusto de Assis
Letícia Pereira de Araújo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcelo Veiga Franco
Talise Rossi, Diéssica Adam
Michele Hübner
Elias Jacob Neto
Marcel Lopes
Luciano Vianna Araújo
Jessyka Zanella Costa
Paulo Antonio Peressin
Juliana Carvalho Pavão
Márcio Soares Berclaz
Olívia Maria de Almeida
Ana Paula Couto
Murillo Andrade
Jeovan Alves dos Santos
Ana Paula Siqueira
Marta Lúcia Tittoni
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Futuros profissionais do Direito
Alberto Silva Franco
Bruna Roberta de Borba
Tiago Silva de Freitas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marco Aurélio Peixoto
Bruce Bastos Martins
Erica Alves Aragão
Aisla de Carvalho
Ivy Farias
Fernando Reis de Carvalho Peres
Velocino Pacheco Filho
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Felipe da Silva Freitas
Josiani da Silva Pospichil
Bianor Arruda Bezerra Neto
Roger Feichas
Fabiano Pimentel
Willian Antonio Meotti
César Barros Leal
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alice Costa Lima Salz
Ângelo Boreggio Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriela Cristofolini Vaz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paula Yurie Abiko
Willame Parente Mazza
Vânia Marian Guerino Farinha
Tiago Joffily
Daniele Lameira
André Leivas de Araújo Vianna
João Lucas D. de Azevêdo
Bruna Kern Graziuso
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo Pontes Raldi
r Nelson Lacerda
Nilzo Felisberto
Gabriela Araujo Souza Lima
Ademar Nitschke Júnior
Pedro Henrique Tonin
Suelen Tavares Gil
Kátia Debarba Machado
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo Nery
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Naína Ariana Tumelero
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ricardo Yamin
Haneron Victor Marcos
Marlom Formigheri
José Calvo González
Belmiro Fernandes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daiana Menendez
Henrique Kaster
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo Mazzola
Benigno Núñez Novo
Christyan Muller Ajala
Sara Vieira Matos Figueiredo
Abraham Hand Vargas Mencer
Desvirtuamento do jurídico
Henrique Milanez Pirolla
Eduardo Pazinato
Bruna Maria Felix
Gustavo Dayrell
Barbara Christina de Souza Rosa
José Luiz Toro da Silva
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Giovanni Chaim
Ian Martins
Humberto Gomes Macedo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Rabelo Rodrigues
Giulia da Silva Soares
João Victor Carvalho de Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Ualy Matos
Alexandre Ávalo Santana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Diego Henrique Schuster
Davi Arnaut Kraiser
Luíza Nívea Dias Pessoa
Alexandre Leal
Wellington Jacó Messias
Yuri César de Almeida Silva
Série Cibersegurança II
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Natalia Cintra
André Luis Callegari
Raphaella Reis de Oliveira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
S. Tavares-Pereira
Jaider Esbell
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Marques Ribeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ilan Goldberg
Valéria Fernandes Vieira
Carolina Farkasvolgyi
Izabele Pereira Barra
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jéssica Galvão
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Giovana Atarasi
Luanna Tomaz de Souza
Danilo Luchetta Prado
Lucas Romero Leite
Coriolano A. Almeida Camargo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maick Cristian Valino Pinheiro
Samuel Lourenço Filho
Deivid Willian dos Prazeres
Andréa Keust Bandeira de Melo
Giovani dos Santos Ravagnani
Vanessa Brodt Martins
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luciana Santos Silva
Alexandre Pacheco Martins
Phillip Gunther
Ana Paula de Souza Cury
Rafaela Alban
Fabiana Otero Marques
Yuri Ivo Peralva Sales
Daniela Richter
Camila Marques Rosado Ferraz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Arthur de Souza Bastos
Paola Bianchi Wojciechowski
Wellington Lima Amorim
Mackysuel Mendes Lins
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cleopas Isaías Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniel Brantes Ferreira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Elias Marques de Medeiros Neto
Giselle Couy
Simone Henrique
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulo Gurjão
Série Cibersegurança III
Lucas Correia de Lima
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Isabela Sousa Bestetti
Lougan Cardoso Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruno Campos Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Laura Dutra de Abreu
Poder “Reconstituinte”
José Humberto Pereira Muniz Filho
RHC 75.800
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Priscila Fichtner
Rafael Moura
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gisela Maria Bester
Assis da Costa Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Maria Luiza Gorga
Gustavo Noronha de Ávila
Matheus Cristhian Kunze
Mark Pickersgill Walker
Patty Oliver
Catarina Hernandez Ferri
Ruiz Ritter
Marina Cerqueira
Cristiano Duro
Josevando Souza Andrade
André Martino Dolabela Chagas
Guilherme Christen Möller
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
João Marcos Buch
Maíra Marchi Gomes
André Fernandes
Ubiratan de Mattos
Vinícius Cidral
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Samuel Medeiros Rocha
César Augusto Baldi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Elaine Cristina da Silva
Franceline Franco
Eduardo José da Fonseca Costa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Wagner Luis Padilha
Katarina Peixoto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriel Mantelli
André Luiz Bermudez Pereira
João Paulo de Souza Carneiro
Filipe Reinert
Gabriel Abrahao Costa
Isadora Martinatti Penna
Larissa Janoni de Araujo
Marlo Almeida Salvador
André Alexandre Happke
Thaís Boia Marçal
Ruan Zancanaro Catarini
Thiago Siffermann
Ilana Lemos de Paiva
Ricardo Leonel da Silva
Jenair Alves da Silva
Editora Empório do Direito
Nilza Sarneski
Gabriel Cavalcante Cortez
Daisson Flach
João Paulo Atilio Godri
Gil Rafael Ribas
Vinícius Alves
Kenarik Boujikian
Adriano Soares da Costa
Bruno Guimarães Pedrosa
Júlio Cesar Rossi
Júlio Marcelo de Oliveira
Gleucival Zeed Estevão
Felipe André Laranjo
Constelação Familiar Sistêmica
Velocino Pacheco Filho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ruth Barbosa
Tiago Spinato
Gustavo Amorim
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cintia Neves Godoi
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daniella Teixeira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Suelen Tavares Gil
Taynah Ignacio
Justiça e vingança
Paulo César Carbonari
Amanda Rodrigues Alves
Júlia Dutra de Carvalho
Daniela Dias Tomaz
Geovana Leme
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Italo Gustavo Tavares Nicacio
¿Quién vigila a los vigilantes?
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thula Pires
Fernando Torres
André Carneiro Leão
Caelen Yumi Takada Barros
Victor Hugo Ossowsky
Guilherme Valle Brum
Rodrigo D’Orio Dantas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Igor Cardoso
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Andreu Luz
Paula dos Santos Bregagnol
José Henrique Mouta Araújo
Luiz Carlos de Andrade
José Barroso Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Antonella Galindo
Bianca Aline Becker
Fernanda Euzébio Teixeira
Celyce de Carvalho Carneiro
Viviane de Santana
Bruno Martins Duarte Ortiz
Nádia de Castro Alves
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cássio Pitangueira
Beatriz Bork
Bruno de Macedo Dias
Recompensa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Guilherme Felipe Miguel
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas Murilo Wojcik
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lígia de Freitas Barbosa
Felipe Dalenogare Alves
Sinara Adriano da Trindade
Cecília Bojarski Pires
Alexandre Melo Franco Bahia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Kátia Parente Sena
José Edvaldo Pereira Sales
Jose Luis Bolzan de Morais
Manuel Martín Pino Estrada
Sistemas inquisitório e acusatório
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Dierle Nunes
Aicha Eroud
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Paloma Braga
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Francine de Moura
Patrícia Leite Carvão
Alanna Caroline Gadelha Alves
Agustín Laó-Montes
Tauana Fernandes Fontenelle
David Salim Santos Hosni
Camila Canto
Admilton Figueiredo de Almeida
Sofia Jessica Diaz
Glauco Salomão Leite
Fernanda de Oliveira Crippa
Dayana de Carvalho Uhdre
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Rey Cota Filho
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Nic Cardeal
Fernanda Melo Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Leonardo Marques Vilela
Flávia Pereira Hill
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rideko Suzuki
Leonel Pires Ohlweiler
Júlio da Silveira Moreira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Wagner Yukito Kohatsu
Ivana Leite Ruiz
William Galle Dietrich
Fernando José Sampaio Lobo
Emily Fidelix
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felipe Monteiro Minotto
r Tainá Aguiar Junquilho
Alexandre Basílio
Savio Rangel Santiago
Luciana Chemin
Ana Caroline Machado Medeiros
Alexandre do Rosario Brito
Luís Eduardo Colavolpe
Agnes Pessoa
Weber Luiz de Oliveira
Luís Renato Avezum
Rizzatto Nunes
Samuel Bueno
Deise Helena Krantz Lora
Fransuelen Geremias Silva
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rafael Faria Basile
Igor Guilhen Cardoso
Evie Nogueira e Malafaia
Eron Corrêa da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Autoritarismo nacional
Fábio de Oliveira Camillo
Vívian De Gann dos Santos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
José Antonio Herrera
Vitor Vilela Guglinski
Paula Franciele da Silva
Mariana Resende
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Gabriel Furlan
Emmanuel Dockès
Ana Paula Rengel Gonçalves
Guilherme Alcântara
Antônio de Padova Marchi Júnior
Brena Bonachini
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gamil Föppel El Hireche
Henrique Franceschetto
Luana Renostro Heinen
Luisa Oliveira Coelho
r Breno Novelli
Augusto Passamani Bufulin
Fernando Antunes Soubhia
Emerson Garcia
Maria Luiza Ávila
Juliano de Oliveira Leonel
Angélica Mota Cabral
Gabriel Quintanilha
Marco Regulatório do Pré-Sal
Isaac Ribeiro
Marcelino Sato Matsuda
Pedro Arruda Junior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thalita Abdala Aris
Dora A. Martins
Carmem Cavalcante
Mariana Alves Lara
Norberto Knebel
Nilo Carlos Pereira de Souza
René Santos Piauilino
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Gomes e Souza Borges
Elena de Carvalho Gomes
Gisela Maria Bester
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Raul Linhares
Schirley Kamile Paplowski
Francisco José Guardini Nogueira
Juliana Hermes Luz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jenifer Carina Pereira
Anita Duarte
Ricardo Washington Moraes de Melo
Série eProcesso – prática com teoria III
Leonardo Oliveira Bernardino
Alan Furtado
Erick Beyruth de Carvalho
Ígor Araújo de Arruda
Caroline Farias dos Santos
Alexandro Marcel
Marly Fernandez
Analice Nogueira Santos Cunha
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Danilo Nascimento Cruz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernanda Tanus Costa
Bernardo G.B. Nogueira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thalita Caroline Faria de Assis
Julia Drummond
Israel Lima
Marilena Wolf de Mello Braga
José Ribas Vieira
Karini Nascimento
Tiago Oliveira de Santana
Eleição presidencial
Leonardo de Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriana Calvo
Sofrimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Thiago Priess Valiati
Banalidade do Mal
Francisco Pereira Pinto Filho
Marco Aurelio Serau Jr.
Homero Chiaraba
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fabiana Lanke
Luiz Elias Miranda
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fabiano Ramalho
Thereza Christina Nahas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Erick Oliveira Rocha Gomes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bruno Lopes Ninomiya
Patrícia Cordeiro da Silva
Mateus Vaz e Greco
Isadora Delfino Reis
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago de Oliveira Vargas
Eduardo Januário Newton
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcela Münch
Carla Dietrich
Ana Mônica Anselmo de Amorim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
GABRIELA ALBINO UGIONI
Daniel Dore Lage
Deckinho Mattos
Série Tecnologia e trabalho III
Vinícius Loss
Jorge Bheron Rocha
Lucas Pontes Ferreira
Lara Teles Fernandes
Germano Rigotti Fiorio
Lucas Pereira Sagaz
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza Silva Rodrigues
Crédito negativo
Juraci Mourão Lopes Filho
Mauricio Mota
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Willian Granado
Marcelo Ferreira Machado
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ana Carolina de Carvalho Neves
Elias Guilherme Trevisol
Herval Sampaio
Willian Cleber Zolandeck
Suzany Lima do Nascimento
Fernando Filgueiras
Natã Ferraz Carpanez
Fernanda da Rocha Fabiano
Mauricio Antonio Correia
Higor Rezende Pessoa
Ana Patricia Gonzalez
Teresa Arruda Alvim
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Alessandra Simões Reis Abraão
Bruno César Gonçalves da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bruna Maira Cavalheiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Thanderson Sousa
Marina Peixoto Dias
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lillian Pfleger
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Francielle Oliveira Gadonski
Theodoro Vicente Agostinho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Abraham Hand Vargas Mencer
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lucas Vasconcelos Vieira
Wellington Jacó Messias
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Karina Melo Vieira
r Rizzatto Nunes
André Chiabay
Rafael Tubone Magdaleno
Marina Bertinatto
Eduardo Santana Cordeiro
Fernanda Ely Borba
Alexandre José Mendes
Aline Venutto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gilberto Carlos Maistro Junior
Jaécio Matos Santos
Fernando Porto Martins
Eduardo de Avelar Lamy
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo Marques Krelling
Emrich Sá
Igor Borges La Rosa
Lara Kauark Santana
Luis Gustavo Cardoso
Mateus Mantovani Sorgatto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Robinson Nicácio de Miranda
Valter Guerreiro
Simone Nacif
Carla Benitez Martins
Thaís Magrini Schiavon
Diego Ken Osoegawa
Jordane Costa Oliveira
Atenuante inominada
Monique Pena Kelles
Millena Gêmero
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Nelson Rosenvald
Marcos Catalan
Patrícia Otarão
Celso Augusto Uequed Pitol
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laura Mallmann Marcht
Nota de Apoio
Isis Regina de Paula
Mateus Costa Pereira
Roberta Moura Faíz
Andréia Candida Vitor
ciência penal
Participação Privada
Débora Veneral
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcus Alan de Melo Gomes
Raça
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ana Patricia Gonzalez
João Biffe Junior
Denis Donoso
Rosimeire da Silva Meira
Paola Furtado
Fernando Goya Maldonado
Anderson Morais
Rogério Pacheco Alves
Radson Rangel F. Duarte
Luiz Fernando Ozawa
Camila Savaris Cornelius
David Maxsuel Lima
José Ricardo Caetano Costa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Williams Félix Gomes da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Pedro de Araujo Fernandes
Bernardo Cortez
Queila de Araújo Duarte Vahl
João Lucas da Costa Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Lia Testa
Atahualpa Fernandez
Luciana Pimenta
Laraíne Catapan
Ricardo Souza Calcini
Suhel Sarhan Júnior
Patrícia Cordeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gisele Mazzoni Welsch
Luciana Rubini Tambosi
Tatyane de Araújo Campos
Andréa Araujo Bostelmam
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Persecução penal nos crimes tributários
Paula Saleh Arbs
Wálber Araujo Carneiro
Rafael de Araújo Alves
Vinicius Cardona
G. Couto de Novaes
Fernando Henrique Cardoso
Tássia Andressa Veber
Alan Siraisi Fonseca
Gabriel Esperança Lisboa
Gabriel Lombardi Richetto
Juliana Jacob
Desumanização do traficante e do usuário
Mário Cesar Andrade
Martina Silvestri
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Denize Carolina da Cunha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vontade de Constituição
Vanderlei Da Silva Sampaio
Noslen Melo
Talissa Truccolo Reato
Raquel Possolo
Júlia de Souza Machado
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Darcie
Indyara Tayana Santos Rossetto
Paolla Hauser
Cristiano Peres Barbosa
Bruno Takahashi
Plínio Gentil
Michelle Gironda Cabrera
Fábio Rodrigues Gomes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Débora Fernanda Ferreira
Marco Couto
Amarilis Brito Costa
Leonardo Godoy Drigo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vinicius Silva Lemos
Luiza Lopes Bustamante
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Joselene Negra Black
Paulo Ricardo Schier
Felipe Montiel da Silva
Renê Hellman
Julyan Ramos da Fonseca
João Marcos Braga de Melo
Heitor Pergher
Veranice Melo Frota
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Carrinho Muniz
Viviane da Silva Sousa
Luara Colpa
José Flávio Bueno Fischer
Diogo Dal Magro
André Lozano Andrade
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Maria Pereira de Souza
Ge Mello
Antonio Notariano Jr.
Fábio Salum
João Paulo Pirôpo de Abreu
José Luis da Silva Tavares
Maurício Ramires
Marco Antônio Scapini
Karen Munhoz
Nayara Swarowski
João de Castro Souza
Sandra Gonçalves Daldegan França
Elson de Almeida Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Henrique Picarelli
Andrezza Anzolin
Renê Beckmann Johann Júnior
Priscila Serafin Proença
Leticia Maria Rosa Alves
Redação
Patrícia Salviano
Patrick Lendl Silva
Marcela Duarte
Renan Apolônio
Sophie Dall’Olmo
Samira Schultz Mansur
Alexandre Cesar Pereira
Bernardo Britto Guerra
Mauricio Ferreira Cunha
Italo de Oliveira Guedes
Maica Matos Leão
Téssia Gallina Jorge
Rafael Bertoldi Pescador
Rosane Reis Kerber
Gabriel Pereira de Carvalho
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafael Libaneo
Henrique Bonacina Bonfanti
Suzana Rahde Gerchmann
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruno Silveira Rigon
Willian Alex Sander Amorim
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruno de Almeida Passadore
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Leves
Gláucia Borges
Gabriela Nascimento Lima
Luana Oliveira Araújo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcio Guedes Berti
Bruna Marques da Silva
Andreza Pantoja Smith
Manoel Cardoso Helfer
Camila Holanda Aragão
Luiz Eduardo Cani
Claudio Daniel de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gustavo Borges Mariano
Marcelo Barbosa Alves Vieira
José Muniz Neto
Philipe Benoni Melo
França Júnior
Victor Labate
Renan Francelino da Silva
Lei nº 8.137/1990
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliana Lopes
Ianê Santos dos Santos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo José Leal
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo da Silva Brandalise
Andréa Gill
Hernani Zanin Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
Mateus P. Gomes
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Varela
Ricardo Sanín Restrepo
Matheus Fanti
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mauro Mendes Dias
Violações de direitos humanos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Iara Antunes de Souza
Matheus Martins Moitinho
Carina Bezerra Kobashigawa
Polliana Corrêa Morais
Pedro Ivo de Sousa
Lygia Molina
Camila Sallum
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Ferreira da Cunha
Mônica Pimenta Júdice
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Stanley Souza Marques
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Gabriel Miranda
Heloisa Alves
Jorge Coutinho Paschoal
Simone Henrique
Centros penitenciários brasileiros
Jorge da Rosa
Lucília Napoleão Barros
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maiana Guimarães
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Laís Mosso Ferfoglia
Daniel Gerhard
Paulo Sérgio Restiffe
Nelson Camatta Moreira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mauricio Stegemann Dieter
Aicha Eroud
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marco Félix Jobim
Frederico dos Santos Messias
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Vitor Nogueira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cristina Motta
Wilson Knoner Campos
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Direitos dos homossexuais
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Marcello Terto e Silva
Isaías Henrique Silva
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O Direito e a Sociedade de Consumo
Pablo Freire Romão
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Gabriela Oliveira Freitas
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Geraldo Marcell Azevedo
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Camila Zambrano de Souza
Franciane Hasse
Janiere Portela
Luciano Góes
Caroline Bispo
Silvia Arizio
Paulo Ferrareze Filho
Mariana Seifert Bazzo
Rafael Feitosa da Mata
Wellington M. de Almeida
Thiago Minagé
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Raphael de Souza Almeida Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Gabriela Maia Rebouças
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Marta de Oliveira Torres
Paulo Ferreira da Cunha
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Abuso Sexual
ato infracional análogo a crime de desacato
Instituto Jurídico Portucalense
Decreto 8.615/15
A defesa intransitiva de direitos
Onyx Lorenzoni
Tatiana Stroppa
Resolução 214
Conselheiros Tutelares
adicional de insalubridade
Servidores
Judicialização democrática
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Igor Braga de Souza
João Gabriel Cardoso
Centro Integrado de Cultura
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei Complementar 73/93
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Fragoso
Sistemas Sociais
Ministro Noronha
Diego Augusto Bayer
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Incitar Suicídio
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Abuso dos direitos humanos
URFJ
HC 129646
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Felipe Dalenogare Alves
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ministro Og Fernandes
Anthony Garotinho
João Felipe B. Bastos
Lei 9.714/1998
Universidade do Porto
Alexandre Melo Franco Bahia
terror e medo
Enunciado 266 do STJ
Ana Carolina Greco Paes
Publicidade de cigarros
Buraco em via pública
INQ. n. 4483
Albie Sachs
Danilo Nascimento Cruz
Marcelli Cipriani
TJBA
Caderno legislativo
II Simpósio de Direitos Humanos
João Paulo Orsini Martinelli
Lei 13.293/16
Qualificação Profissional
Rodrigo Pereira Moreira
PLS 32/2016
Simone Henrique
Fernando Neves
Investigação Social
Natália Barroca
Precatórios
SEDESTMIDH
situação de emergência
Uso do telefone celular
Pedro Henrique Ferreira Marques
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Juliana França David
Israel
Rafael Beltrão Urtiga
Boletim n. 09
Bruno Luís Marques Hapner
princípio da correlação
Conduta atípica penal
Remessa de Artigos
Cine Debate
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
A Casa de Vidro.com
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Segurança Digital
Felipe Magalhães Bambirra
contratos bancários
Clássico do dia
MS 30891
Resolução n. 175 CNJ
Cristiano Neves
Roma
Ana Maria Magro Martins
Curso de Mediação
Diderot Costa Souza Filho
João Guilherme Gualberto Torres
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lucas Silvy Santos
AP470
Artigo Científico
Tiago do Carmo Martins
Rafael Faria
Inaiane Alves Gonçalves
Márcia Krischke Matzenbacher
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Lei 13.429/2017
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lívia Bortolotto Cardoso
Natammy Bonissoni
Giovani Clark
Direito de imagem
Presídio Central de Porto Alegre
Assis da Costa Oliveira
Paulo Thiago Fernandes Dias
Defensorxs
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Stephanie Noya S. R. Tanure
Jônata Souza Guimarães
crime ambiental
Código de Ética da Magistratura
Paternidade tardia
Revista Eletrônica da ABDConst
Diogo Macruz
Cinema Educativo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Antecedentes Criminais
Ezair José Meurer Junior
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Medida provisória
Bolsas para Brasileiros
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Documentário Não é Brinquedo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ciências Médicas Forenses
Comunicado da ONU
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Abuso de menores
TJRS
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Indenização por cobrança indevida
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Greve Geral
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Memorial escravocata brasileiro
interpretação conforme
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empréstimos
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Violência e Cultura
Propaganda enganosa
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Aplicativos de Celular
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Romênia
Direito Marítimo
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Indeferimento da inicial
Justiça em Números
Crime de Furto
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Aluguel de Roupas
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Perda da Guarda
Somália
III Simpósio de Direitos Humanos
Educação Pública
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Natureza da ação penal
Estudos Feministas
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
dependência de álcool
Fornecimento de fraldas
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Anoreg/MA
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Perdão Presidencial
Consulta
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Estudar Fora
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Transparência Internacional
Verdade e Consenso
Coaching para concurso
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TRT9
Germano Schwartz
O objeto da ciência do direito penal
Crimes da Ditadura Militar
José Calvo González
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Direito de defesa
Rotativo
Polícia Judiciaria Civil
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito sucessório
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Curso de Direito Internacional Público
Maurício Correia
MIT
Bruno Lima Rocha
João de Castro Souza
Filipe Rodrigues Costa
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Congresso dos Estados Unidos
E-book
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Sistemas Processuais Penais
Lei de Improbidade Administrativa
Ivar Hartmann
PRISÃO
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Carta de Conclusões
Mediação privada
China
luta pelos direitos
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10ª edição comemorativa
EMAB
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dívida de condomínio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Legislação americana
Wallace Costa dos Santos
Áudio da entrevista
Seleção de Artigos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Érica De Kássia Costa Da Silva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Criminologia Forense – Tomo I
Nelson Camatta Moreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Cartórios
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Projeto de Lei 3.277/2012
Câmara Especial Regional
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Conselho Municipal de Assistência Social
Bárbara Lopes Gomes
Prenome de tratamento
Abolicionismos e cultura libertária
UNOESC
Curso de Espanhol
Eduardo Bueno
Mário Cesar Andrade
Dia das Mulheres
Confisco de Bens
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
REsp 1428493
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Dra. Annette Cardoso Rocha
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Criminologia Global
Mulher nos cenários jurídicos
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lei 8.137/90
Direito à inclusão
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A Índole Filosófica do Direito
Decreto 8.615
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caixa 2
PCRJ
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Aprovado
Apadrinhamento de crianças
Douglas Anderson Dal Monte
Fundo Penitenciário Nacional
Rodrigo Medeiros da Silva
Direitos do trabalhador doméstico
polícia civil DF
Alexandre de Morais da Rosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Liminar
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Curso de Filosofia Jurídica
Apreensão de passaporte
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RE 958.252
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Texas
corretoras de seguro
Maus tratos
Parentalidade socioafetiva
Juiz humano
LEI 13.300/16
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Renúncia
Fraude em Título de Eleitor
Século XXI
Lei 5.889/73
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Patrícia Cordeiro da Silva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Trabalho em presídio
Detentas grávidas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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Curso de extensão
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Turquia
Compensação de carbono
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339 CP
Pauta de Julgamento
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Curso de Direito Penal Didático
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Competência criminal
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Vitor Pereira dos Santos
Marcos Fagundes Salomão
Homenagem a Imre Kertész
CERS
3ª Turma do STJ
Vera Regina Pereira de Andrade
Obrigação Impossível
Jorge Luiz Souto Maior
Pai socioafetivo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Silas Taporosky Filho
José E. da C. Fontenelle Neto
Intimação por telefone
José Edvaldo Pereira Sales
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Turma Recursal
Transporte de valores
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fenastc
Execução provisória da pena
Salto mortal
DPESC
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ígor Araújo de Arruda
Francine Guedes
Constrangimento
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Armadilhas da Cognição
Alexandre Vuckovic
Airto Chaves Júnior
Lauro do Nascimento Pereira
Violência contra mulher
Aposentados
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Clenio Jair Schulze
Formação Promotoras Legais
administração judiciária
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Guarani-Kayowá
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei n. 13.247
Reinaldo Couto
Rosimar Ibiapina Batista
Maioridade
Portaria 930
Joacir Sevegnani
Sanção Presidencial
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Carlos Henrique Raguza
Justiça Legal
Reclamação Disciplinar
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Comunidades tradicionais
Art. 111 da LEP
Registro profissional
Ex-cônjuges
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
VEC
Penal Tributário
Desocupação UESB
Comunicação ONU
Fernando César Costa Xavier
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcia Sarubbi Lippmann
Ianca Souza Barauna
indígenas Warao
Recomendação 44
Redação
Depósito recursal
Direito de Gênero
indenização
Cristiane Rebelo Limas
EMESC
Bloqueio whastapp
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sala Verde
Saiba Mais
Fernanda Flórido Lui
Solicitante de asilo
João Batista Martins César
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Prevenção do HIV
Prisão Domiciliar
Jogos Olímpicos 2016
Cibele Cheron
CIIDI
Toca fitas
Interrogatório informal
Áudio entrevista
O Júri Objetivo II
Josiane Rose Petry Veronese
CTB
Direitos dos animais
Citação por Hora Certa
TJAL
Formação Jurídica
Leonardo Schmitt de Bem
Reforma do Ensino Médio
acidente Mogi-Bertioga
Decreto nº 8.727/2016
Rompimento de barragens
Mediação digital
Projeito Pai Presente
Contrato de crédito rural
Wellington Borghi
Alfredo Copetti Neto
Ministro João Otávio de Noronha
PLS 432/2013
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Decisão colegiada
Novo Refis
Princípio da presenução de inocência
Bug
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Valores nutricionais
Dica de Leitura
Propriedade Industrial
tentativa de homicídio
Pedido genérico
TRT da 12ª Região
Inquéritos arquivados
tratamento do preso
Renato de Souza Matos Filho
Recurso de Revista
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Indonésia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
FAE Centro Universitário
Professora Claudia Regina Freitas
Inteligência Artificial
PUCMM
Gabriel Gómez Benitez
Ezilda Melo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Constituição e Poder Vol. 1
instituições financeiras
Massacre em presídios
Habeas Corpus nº 387244
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Atividade Especial
Lesa-majestade
Reforma da Previdência
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Recomendação 27/2009
Zéu Palmeira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Aramis Nassif
Gabriela Pivar Scaravelli
Fernanda Martins
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Roberto Arriada Lorea
Ponto adicional
Direito e Arte
CPGUFSC
Rodeio
ADI
Juíza Maria Clara Sottomayor
colaborações premiadas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito de personalidade
Cursos Gratuitos
Reforma previdenciária
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Carreira Jurídica
Recebimento
Satélite Geoestacionário
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Gratuidade do Ensino
Liminar em Habeas Corpus
Licitação
Súmula 439 do STJ
Demissão por Homofobia
V Colóquio
Diego Zysman Quirós
Marcelo Melo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito das Migrações Transnacionais
ameaça espiritual
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Nota de Apoio
Desenvolvedores de Aplicativos
Recurso em Habeas Corpus
Documentos exterior
Trabalho não remunerado
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ADC nº 43
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Colóquio Internacional
Audiências de custódia
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Politie Nijmegen-Zuid
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Reconhecimento de paternidade
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Saúde Prisional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Competência originária do STF
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Atendimento à Infância e Juventude
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rede de proteção
Dispositivos Móveis
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Consulta Popular
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Projeto Ronda Maria da Penha
Estado e Constituição
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Privatização de Presídios
Mesa de Estudos e Debates
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carta
Documentos estrangeiros
RIHJ
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Flacso
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Acusada gestante
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Organização das Nações Unidas
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Boletim n. 08
Solon Cícero Linhares
Adriano Menino de Macedo Junior
Hugo Fernandes Matias
Filosofia de Zygmunt Bauman
José César Coimbra
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Países latino-americanos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Assunção tácita de culpa
Mediação e Conciliação
Katarina Peixoto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TJMG
Léo Rosa de Andrade
UNISUL
Comarca de Timon/MA
CCJ
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
O que funciona no plantão judiciário
RE 595676
Bancos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Vitor Augusto Faria Pereira
Desvio de função
Rômulo de Andrade Moreira
Luiz Fernando Moreira
MPF
Otávio Augusto Tirello Pulga
Guilherme Reis Gonçalves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Professora Dra. Paula Saleh
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Encontro
Cristiane Rebelo Limas
Projeto “Integra-Idoso"
Indenização a familiares
Lata de tinta
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Twig Santos Lopes
Doulas no parto
Alunas feministas da UFG
Marinha do Brasil
Adoção de grupos de irmãos
Companhia aérea
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Transmissão on line
Corréus
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Juízes pela democracia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Decreto 8.789
Tecnologia Comunicação e Informática
Ministros do Supremo Tribunal Federal
André Alexandre Happke
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Exportação
Universidade Pública
Centro de mediação para solução de conflitos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Antônio Carvalho Filho
Jurisdição Constitucional
Direito e publicidade infantil
Holocausto
Aruani Kindermann Lapolli
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Franceses
Recuperação de Créditos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
FHC
Robert Alexy International Legal Seminar
Lei 9.099/95
Mario L. Gambacorta
Contagem de prazo
Ônibus
Madrid
Exame preparatório OAB
Fernando Parente
Homenagem a Peter Häberle
Érica Veríssimo Martins
Fertilização In Vitro
Paulo Henrique Helene
Educação de Jovens e Adultos
“fosfoetanolamina sintética”
TRT 3ª Região
Envenenamento de merenda escolar
Maíra Marchi Gomes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
AIDS
Notícia
Morte Assistida
Não é não
Anuário da Justiça
Maciel Colli
Crime de trânsito
Fundo de Assistência Parlamentar
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Registro de medicamento
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Cunha de Almeida
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Cristiano Botelho Alves
movimentação processual
Lourival Almeida Trindade
Militar
Violência e Cinema
Laura Mallmann Marcht
Cursos Internacionais
Fernando da Silva Albuquerque
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Frente Brasil Popular
Investigação de paternidade
Fabiana Ferreira Dalabona
Henrique Telles Vargas
Apart hotel
Diploma
Eliseu Antônio da Silva Belo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Deficiente físico
Olavo Fettback Neto
ADI 5645
Cadastro Nacional de Adoção
Controle de Convencionalidade
Dr. Cesar Luiz Pasold
Thiago André Silva Gonçalves
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Academia
Palácio do Planalto
Pensão por Morte
crimes contra a vida
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Eventos Gratuitos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
docencia y profesionalidad jurídicas
Paulo de Souza Queiroz
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Aury Lopes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
reedição de normas
Banco de dados genéticos
Decisão STJ
r Luiz Ferri de Barros
Microcefalia
Juiz Rafael Bogo
Elcemara Aparecida Zielinski
4.º Congresso Médico e jurídico
Gustavo Caetano Gomes
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Maria Antonieta Fernandes
Programa de estágio PJSC
Gildson Gomes dos Santos
Érica Côrrea Simões Pires
PJe Mobile
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Doação
Seguro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
progressão vertical de carreira
Recomendação 31 do CNJ
Estatização dos Cartórios
Tribunal de Justiça do Tocantins
Conjunto Habitacional
Camarões
Mathias Vaiano Glens
Pessoa com deficência
13.271/16
construção de usina Teles Pires
Havaí
Desembargador
Súmulas
Aicha Eroud
Alienação
Morgana Henicka Galio
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
UFG
Julia Lafayette
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Antecipação de prova no processo penal
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Lei nº 9.099/95
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Edital de Parecerista
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Documentos falsificados
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Petição n. 7074
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Nicole Moreiras Urbini
Estado de Inocência
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Caso Escher e outros
Tráfico internacional de drogas
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Regime disciplinar diferenciado
O direito à extimidade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Crime de ameaça
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Promoção das Diversidades
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Roger Machado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Obrigação propter rem
Bianca Thais Nascimento
cargo de Secretário de DiligênciaS
Barbara do Espírito Santo Pasello
3º Turma
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Wagner Balera
Juros
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Indígenas
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Renata Nascimento Gomes
Luanna Tomaz de Souza
convicção religiosa
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Proteção à identidade de gênero
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Poder Judiciário catarinense
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Luis Henrique Braga Madalena
Trasnporte coletivo
Contestação
Wilson Knoner Campos
Especializações
júri popular
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Leandro Machiniski
Crise Migratória
Arrecadação de Verbas Públicas
Mortes e lesões causadas por policiais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Estelionato emocional
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Atenção
Tabelionato de Notas
Responsabilidade Aquiliana
Inelegibilidade
Facção Criminosa
Remição pelo estudo
CIDIL
José Borges Neto
Teste de paternidade
Rodrigo Bahia de Souza
Imissão na posse de imóvel
canabidiol
Hospital privado
cerceamento da liberdade do cidadão
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alessandro Soares
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Intercâmbio
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TST
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Recomendação 41
Paulo Fonteles de Lima
Brenno Cavalcanti
Dano moral e material
empresa terceirizada
Os Novos Atores da Justiça Penal
Armando Gallo Yahn Filho
Juliana Arrais Mousinho
Gabriel Serra
Davi Pereira Junior
Caroline Ribeiro dos Santos
Frantyelle Dorneles Gambin
Instituto Conectas de Direitos Humanos
1º Congresso de Criminologia(s)
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ruiz Ritter
Kafka
Alexandre José Trovão Brito
Homologação de acordos consensuais
Eduardo Lamy
Manuela Andrade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Devido Processo Legal Substancial
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Bruno Miragem
Renda Mensal Inicial
Menores infratores
Alexandre Hardt Bortolotto
RDD
Luiz Ferri de Barros
G. Couto de Novaes
Orientações Jurisprudenciais
Cão Guia
Princípios da oralidade e simplicidade
acervo disponível
Criança indígena
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Projeto PROTEUS
Marcio Guedes Berti
Mario Cesar Andrade
João Pedro Coutinho Barreto
Medidas alternativas
Escola sem partido
Juliana de Alano Scheffer
Teses
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
intercâmbio de jurisprudência
Adriana Calvo
Escudo de Vidro
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonardo Godoy Drigo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paternidade biológica
Willame Parente Mazza
Litigância de má-fé
Lições de Direito Alternativo
Conrado Gama Monteiro
Doutrina previdenciária
Princípios Processuais Constitucionais
Jorge Alberto de Andrade
Simpósio
Emenda Constitucional 74/2013
Tânia Maria de Oliveira
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Ministro Moreira Franco
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Rafael de Deus Garcia
IHU On-Line
João Paulo Allain Teixeira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Inquérito n 4.483
ACNUR
Motorista
Convite Vaticano
Regulamentação da atuação de menores de idade
Heredion Martins
adultério
Pretensão Punitiva
Crime de Injúria
animais silvestres
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Soberania Nacional
Confederação Brasileira de Futebol
Certidão de Nascimento
Desconto no salário
Jurisprudência
Amanda Rodrigues Vander
Publicidade abusiva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Legislação
Gaspar
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Renajud
inteligência artificial no Judiciário
Enamat
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
r Bruno Miragem
Grupo de Estudos em Direito Público
TRT-MG
Publicidade das decisões administrativas
Informativo de Jurisprudência
DPMS
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Luiz Inácio Lula da Silva
Direito de Guarda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Antônio Thulio Souza Bessa
Ministra Maria Helena Mallmann
Benigno Núñez Novo
Érico Ricardo da Silveira
Exame de Ordem
Bruno Sá Freire Martins
Fabio Sevscuec
Liminar em HC
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Cladem
Revisão Disciplinar
Glossário
Bloqueador de celular
UFPB
João Pedro Leite Barros
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Laboratório UbiNET
Jordânia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cláudio Álvares Sant’ana
Atahualpa Fernandez
CDC
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Refém em assalto
Matheus Felipe de Castro
Eslovênia
Democracia em Desconstrução
Alice Hammes
João Marcos Braga
João Paulo de Mello Filippin
Jacqueline dos Santos Fernandes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Daniel da Costa Gaspar
Encontro Município Transparente
SAJ
Conferência de Haia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
ADI 5649
Dosimetria
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Vinícius de Novaes Marques
Ricardo Leonel da Silva
Tramitação direta
Homenagem póstuma
Cursos
Manuela Valim Charpinel
investimento
Turismo
FND
Sentença de Pronúncia
Jean Carlos Schaefer
Universidade de Stanford
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Teoria dos Jogos na Mediação
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Leonardo Palma Malinverni
João Marcelo Negreiros Fernandes
Igor De Lazari
assédio sexual em metrô
PCB
Audiência de apresentação
Editora Univali
Cirilo Tissot
Carla Marcondes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Thiago Siffermann
Matrículas Abertas
Leonardo Marques Vilela
Guilherme Moreira Pires
PRefeitura de Jequitibá
adoção
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Airton Gomes Braga
Preso provisório
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lucas Henrique Fávero
Fábio Rodrigues Paulino
Cultura da Punição
Audiência de Conciliação
Arquivamente de Inquérito
Alan Kardec Cabral
ADJ
Síria
Gustavo Noronha de Ávila
PLC 6784/2016
Claudio Melim
África do Sul
Dinamarca
Phillip Gil França
Daniel Carnio Costa
Luciano Chacha de Rezende
Acesso à Jurisdição
Transferência para hospital
Eduardo José da Fonseca Costa
artigo 33 do CP
Gabriela Antoniacomi Maschio
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Isadora Nunes
Roberto Epifânio Tomaz
Direito Penal Sexual
Laísa Santos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
PEC 241 (PEC 55)
Fiança
Ana Luiza Canavarros Caldart
Indenização por Dano Moral
Redução da Emissão de Carbono
PUC-MINAS
Luis Leandro Gomes Ramos
Direito de Trânsito
Thiago Brega de Assis
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Sine Fácil
Resolução 225
Boletim da RDL
Chamada para submissão de artigos
Dano ambiental
Marcelo Guerra
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Regimes de casamento
dados estatísticos
Observatório da Mulher
Seguro obrigatório
Djonatan Batista de Lima
Andréia Ferreira Bispo
Agravo de Instrumento
Mediação on line
fundamentos do constitucionalismo
João Vitor Cardoso
Adoção à brasileira
Recursos Repetitivos
Recurso Especial n. 1.285.789
Decreto 27.784/1950
Transição e Consolidação da Democracia
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vanessa Pedro
Ocupação das Escolas e Universidades
Blitz
Conselho Tutelar
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
App.
Atibaia
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
José Roberto Martins Junior
José Enrique Teixeira Reinoso
Fabiano Oldoni
PLC 20/2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Incott
Afrânio Silva Jardim
Audiência de Instrução
Luiz Fernando Ozawa
Arnaldo Rocha Júnior
Mediação judicial
Exame de DNA
Luiz Regis Prado
Plínio Gentil
Advogado dativo
Professor Adjunto
PEC 241/2016
suspensão de penalidade
Reino Unido
Tribunal Superior do Trabalho
Tratado
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Recurso Ordinário
Apelação Cível
EXCESSO DE PRAZO
Adoção homoparental masculina
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Matheus Felipe de Castro
quem quebrou o Estado brasileiro
Indulto
Direito do Consumidor
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Manual de Processo Penal
Cuiabá
Leis internacionais de direitos humanos
Kátia Debarba Machado
Paraíba
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estado do ES
Resolução 218/2016
Sistema Quero uma Família
Constelação Familiar
Tribunal de Justiça do Chile
Revista Iuris in mente
Guilherme Alves Coutinho
Magistratura Catarinense
Zulmar Vieira Coutinho
PEC 227/2016
Projeto de Lei 402/15
Maria Lúcia Karam
Súmula 90 do TST
Marcello Lopes
Leonardo de Souza Chaves
Romance
Programa Direito & Rock
Curso ENFAM
Turmas Recursais
Soraia da Rosa Mendes
Convenção de Montreal
Rio São Francisco
Raul Linhares
Especialista ONU
Michel Temer
Processo de escolha dos ministros do STF
Registro
Melhor atendimento no Judiciário
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
José Nunes
Bingo
Daniel Soifer Kriger
Tribunal de Contas da União
Juliana Hermes Luz
Cartilha completa com as instruções de uso
Citação eletrônica
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jaécio Matos Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Nova data
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Concurso de Monografia
Remoção de presos
Psicologia em Estudo
XX Semana Jurídica
Citação e intimação
Virginia
Lei 13.344
Duílio Antero de Camargo
ReDiHPP
processos seletivos
reunião com presidentes dos TJs.
despesas nova eleição
Paternidade
U2
João Paulo Lima do Nascimento
OMS
OIT
Documentários
Universidade Estadual de Maringá
Flávio Baumgarten
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
professor Dr. Guido Aguila Grados
Norberto Knebel
O Direito Achado na Rua
telefonia celular
Audiência Pública
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Estatuto do Idoso
Segunda Turma do STF
Editora Tirant Lo Blanch
Medidas cautelares a parlamentares
CEAJud
Judicialização da saúde
Justiça que solta
Trabalho de Conclusão de Curso
Estatuto da Primeira Infância
Thiago Minagé
Voto provisório
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Quilombos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Aplicativo Replika
Lei das Contravenções Penais
Gustavo Faria Pereira
Entrevista com Freud
Sergio Henrique Salvador
Legislação Francesa
Mudança de sexo
Editora Empório do Direito
Thayla Fernandes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lucas do Nascimento Nobre
Legislação Indígena
Legalização da Prostituição
feminicídio
Estabelecimento prisional
Rennan Herbert Mustafá
Oficiais de Justiça
Dilma Roussef
Luciane Mª Banfi Ferreira
Abaixo assinado
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Luciano Zanetti
Renato S. S. Schindler Filho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
MPT
TC elaborado pela PM
Reforma Eleitoral
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
queixa-crime
Faculdade de Direito de Vitória
Damásio Educacional
Direito Público Temas Atuais
Motorista bêbado
Programa "Pai Presente"
Mensalão
Torcedores
pais solteiros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Sonia Aparecida de Carvalho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei 11.340/2006
Estado Democrático de Direito
Escritório Social
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito eleitoral
Tempo de Resistência
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Europa
Países Lusófonos
Diploma de 3º grau
Dívida valor
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Marcos Eberhardt
Pedro Henrique Ferreira Marques
Impeachment
Jeffrey Chiquini
Resolução 213/2015
Ausência de vagas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Seguro DPVAT
Cândido Furtado Maia Neto
Carolina Marcondes
Revista UERJ
TRT da 9ª Região
Adriano Martins de Sousa
Lei n. 8.213/91
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ação Popular
S. Tavares-Pereira
Pamela Medeiros Gomes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
falta de decoro
Consulta CNJ
Cândice Lisbôa Alves
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
O negociador
Habeas Data
PPGCCrim
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cadastro Nacional da Adoção
HC 374713
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Raissa de Cavassin Milanezi
RENAP
Assembleia Estudantil
Proteção jurídica
Heloísa Husadel Telles
João de Mendonça Salim
Ana Luisa Buzaid
intimação e notificação
Rede Telesur
RVA
Secretaria da Fazenda de MG
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Lei anti-homofobia
João Otávio de Noronha
Advogados públicos
Movimentos sociais
André Sampaio
Renda Mínima
Primeira Seção do STJ
A Hiperintegração do Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Constituição e Poder Vol. 2
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Dolivar Gonçalves Junior
Karla de Souza Oliveira
Prefeito
Regime domiciliar
Revista Civitas
Mateus Vaz e Greco
Élcio Arruda
Ísis Fontenele
Assentamento agrário
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Condomínio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
PEC 209
Ministério Público de São Paulo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Leonel Pires Ohlweiler
Direito Ambiental
Fazenda nacional
João Vítor de Araújo Santos
Lei 13.228
Alemanha
Jorge Bheron Rocha
Audiência por videoconferência
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Honorários Advocatícios
87 enunciados aprovados
Mudanças Climáticas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Danos morais
REsp 1613561
tutela urgente da saúde
DPVAT
Imersão na Selva Amazônica
Ian Martin Vargas
Café Informático
Tratados de direitos humanos
TRF da 3ª Região
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Imunidade parlamentar
Crise financeira
4º Turma do STJ
Oficina de Pais e Filhos
Ricardo Antonio Andreucci
Escoteiros
fornecimento de medicamento e tratamento
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Getúlio Vargas
Paquistão
Juiz Hélio do Valle Pereira
Roberto Wagner Lima Nogueira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Jaqueline Damasceno Alves
Resolução n. 155/2012
Maria Coelho Rosa Nôvo
Israel Domingos Jorio
o especialista em prender e a prisão
Nova Súmula
REsp 1338942
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Súmula 563 do STJ
Ygor Nasser Salah Salmen
Caio Rangel
Gabriel Gavasso Lis
Repetitivo
Terre des hommes (Tdh)
UNIJUI
Apelação Criminal
Forças Armadas
Antonio Carlos Brandão
Câmara de Deputados
HC 373364
Felippe Borring Rocha
Nota de Repúdio
Superior Tribunal Militar
Tráfico privilegiado
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lívia Lucca
Contratos
Itapema/SC
Contribuição Previdenciária
Dano Psíquico
Finlândia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Hedlian S. Cândido
Participação nos Lucros e Resultados
Gislaine Peixoto
Felipe Wruck Médici
suspensão de pagamento de 13 RS
Prescrição da ação penal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Falsa acusação de crime
Renee do Ó Souza
Processos administrativos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Rafael Floriano
Gustavo Gomes Brito
STJ
Idenização por danos morais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gilberto Souza dos Santos
Gamil Föppel
OAB/ES
Processo Penal do Espetáculo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Escolas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
bloqueio de Whatsapp
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Henrique Perez Esteves
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Bem imóvel
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Trabalhos Científicos
MESC
José Emílio Medauar Ommati
Luciano Benetti Timm
Larissa Eloi Castro Santos
Tortura Sistêmica
Vínculo Empragatício
Noruega
Eduardo Silva Bitti
Kristian Rodrigo Pscheidt
Materialidade delitiva
Racismo Institucional
Ação Cautelar 4327
Costumes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Inconstitucionalidade da proibição
Infração na adolescência
Andrea Bocelli
Direito Internacional
27 anos do ECA
Massa Falida
Fernando Machado
Massacre Manaus
Empresa de Telefonia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ricardo Genelhú
Lei n. 8.038/90
Líbano
Clair Jucerlei Mendes
Sexta Câmara Civil
TJMT
HC 138207
Carlos Bolonha
Alessa Pagan Veiga
Legalização da maconha
revogação de prisão preventiva
Carlos Magno Spricigo
Sobre a Guerra
Renata Simonetto Gonçalves
Pedro Augusto Santos de Souza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Indicação Literária
Rubia Souza Santos
André Luís de Lima Maia
Tuberculose
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
IBDFAM
Lei n. 15.829/2012
Marcelo Ribeiro
Neurociências
Cannabis
Canibalismo
Instituto Patrícia Galvão
Daniela Muller
Thieser da Silva Farias
Código Civil de 2002
Homeoffice
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Marcio Borges S. Castellões
Carros apreendidos
Carnaval de Rua
I Jornada de Direito Processual Civil
Vitória Buzzi
Vitor Pereira dos Santos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Estado do Rio de Janeiro
sentença feita por estagiário
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Casal homossexual
Competência Delegada
Káthia Ferreira dos Santos
Rodrigo Francisco de Paula
Sérgio São Bernardo
(MP) 746
I Jornada sobre abuso sexual
Desaposentação
Márcia Luisa da Silva
Renata da Costa Sousa Meireles
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Suspensão Processual
Geovane De Mori Peixoto
danos estéticos
Direitos de Privacidade
Câmara de Vereadores
Lei dos Planos de Saúde
Wagner Armani
Antonio Sepulveda
Matias Hillesheim Stecker
Caroline Cardoso
Concursos Públicos
Agência Nacional de Aviação Civil
O resultado como fundamento do injusto penal
87º Feira do Livro de Lisboa
Big data
Starbucks
PIS/COFINS
PJSC
#Empório indica
Andréia Leal Ferro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Filipe Maia Broeto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ilicitude das Provas
Acordo de paz na Colômbia
Adriano Olian Cassano
Direito à Privacidade
João Paulo Allain Teixeira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Parentesco de terceiro grau
Marcelo Pichioli da Silveira
Advertência
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
IRDR
Tribunal de Justiça de Sergipe
Átila Lincoln Máximo Cunha
Leonardo Avelar Guimarães
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Estado do Ceará
Acesso a ação penal
Projeto de Pesquisa
Lei 13.269/2016
Isabely Neves
Temas de Argumentação Jurídica
Assessoria para mulheres
Deputados
PL 280/16
ICMS
Taysa Matos
Eleições EUA
Thaise Mattar Assad
Felipe Wruck Médici
Protetor solar
adoção homoafetiva
Lei 9.099/1995
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Danos morais e materiais
PEC 287/2016. ADPF 438
Celso Costa Ramires
julgamento STF
Paulo Edgar da Rocha Resende
Simone Pires Cipriano
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
oficinas de parentalidade
Hélio Peixoto Júnior
Projeto Releitura
Otelo
Coisa Julgada
crime de estupro
Raoni Gomes
Clenir Sani Avanza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eugenia de Azevedo Neves
Metodologia da Pesquisa
Carlos Teixeira
Direito Forense
Processo de validação de documentos
Bruno de Omena Celestino
Divórcio consensual estrangeiro
Ministro Eliseu Padilha
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Kennedy Henrique
Jamile Calheiros
José Ribas Vieira
Carolina Souza Lopes
Gestão da Terceirização do Trabalho
art. 385 do CPP
Tribunais de Justiça Estaduais
Bianka da Silva Carvalho
Fila Preferencial
Salvo conduto
Julia Santi Fischer
Tragédia Vila Mariana
Estresse ocupacional
Terrenos de Marinha
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Aline Ariane Fagundes
Jean Vilbert
Gustavo Medeiros
Toronto
Unesco
RG
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Yuri Felix
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Fabíola de Oliveira Brum
Camila Ponciano
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Suprema Corte do Chile
Justiça criminal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Prazo Recursal
Justiça em número 2016
Nilson Costa Souza
Enem 2016
Contardo Calligaris
Tornozeleira Eletrônica
Gilberto Bruschi
TJAC
Paulo Afonso Brum Vaz
Felipe André Dani
UFOP
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TJPA
Leonardo Lucci
Isabel Bueno
II Jornada Jurídica de Cascavel
Usuária morta
Coerência e Verdade em Direito
Edilson Santana Gonçalves Filho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Concorrência desleal
Plantão Judiciário
Dóris Ghilardi
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Queda em bueiro
Hermes Moreira Jr
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ana Paula de Souza Cury
Concurso público
Suspensão de licença ambiental
Destinação de Recursos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Oriente Médio
pós-graduação em direito processual civil
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Risco Precaução e Responsabilidade
Centro Acadêmico Hugo Simas
Daniel Fonseca Fernandes
Guilherme Alcântara
Samir Mattar Assad
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Francisco vieira de Souza Junior
Revista Jurídica Actualidad Penal
O Procedimento Comum
Rito processual
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Allan Dias Toledo Malta
Pornografia Infantil
Celso Gomes Pinheiro
Seguro de Vida
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Valber Melo
Rafaela Alban
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Barbara Pasello
Adoção em conjunto de irmãos
Fernando Antunes Soubhia
Véu
Ditadura Chilena
Requisições de Pequeno Valor
audiolivro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ministro José Barroso Filho
Lei 9.029/1995
Refugiados e Migrantes
Concurso público para cartórios
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei 12.850
fornecimento de energia elétrica
jogo de azar
mudança de nome
Raquel Von Hohendorff
Saúde
Relação de consumo
Desocupação de estudantes
Julio Cesar de Souza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guilherme Christen Möller
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Parceria Público-Privada
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei proíbe Uber no RJ
Agressão escatológica
Decisão Liminar
Obrigação
Goffredo Telles Junior
Eduardo Cunha
Trabalho remoto
Raphael Galvani
Ministério Público
Hora Extra
João Manoel Vidal de Souza
Débora Costa Ferreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mario Porto
estacionamentos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cursos Online Gratuitos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TJSE
aldeia indígena
Revista Sistema Penal & Violência
Alex da Silva Anhaia
Rafael Espíndola Berndt
uso de marca
Projeto Universidade no Cárcere
Imigrantes
Comarca de Fortaleza
Yegor Moreira Junior
José Luiz Toro da Silva
Trancamento de ação penal
Raphael Boldt
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Arquivo digital
Layane Leans Cardoso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Audiência de Custódia
PJe-Mídia
Lei nº 13.427
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Rene José Keller
Fernando Salzer e Silva
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
DPESP
Direito à educação
Diogo Bacha e Silva
HC 389.899
Investigações criminais
Lei nº. 13.257/16
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