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Gilberto Stürmer
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Paloma Braga
Alexandre Melo Franco Bahia
Valdemar Gomes
Gisele Mazzoni Welsch
Camila Renata Leme Martins
Alberto Bastos
Alberto Jonathas Maia
Marcella Boarato
Lucília Napoleão Barros
Jéssica Galvão
Pollyana Maria da Silva
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fermín Canteros
Soraia da Rosa Mendes
Alice Bianchini
Mauricio Antonio Correia
Jenifer Carina Pereira
Bruna Roberta de Borba
Suelen Tavares Gil
Arlene Mara de Sousa Dias
Talita Quézia de Assis
Letícia Bürgel
César Augusto Baldi
Laura Dutra de Abreu
Camila Victorazzi Martta
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Editora Empório do Direito
Jordane Costa Oliveira
França Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ubirajara da Fonseca Neto
Glauco Gumerato Ramos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bruna Marques da Silva
Luciana Chemin
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriel Lombardi Richetto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jefferson Augusto de Paula
Tiago Oliveira de Castilhos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabriela Ponce
Fernando da Silva Albuquerque
Suelen Tavares Gil
Matemática Aplicada
Carla Mari Robaina Marcondes
Victor Hugo Ossowsky
Alexandro Marcel
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Javier Diez García
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Thiago Minagé
Vinicius Cardona
Melina Girardi Fachin
Paulo Gurjão
Aisha E. Road
Rubens Almeida Passos de Freitas
Juliana Lopes
Jeffrey Chiquini
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gizeuda Sousa Rosi
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vinicius Silva Lemos
Flávia Santiago Lima
Lucas Sada
Thaís Magrini Schiavon
Lucas Costa de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Carla Joana Magnago
Luís Renato P. A. F. Avezum
O Direito e a Sociedade de Consumo
Sinara Adriano da Trindade
Direitos dos homossexuais
Mateus Vaz e Greco
Thais Nogueira Lopes
Priscila Fichtner
Cristiano Peres Barbosa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Salmi Paladini Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Guilherme Felipe Miguel
Maíra Marchi Gomes
Larissa Janoni de Araujo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Laís Mosso Ferfoglia
Tiago Didier
Efson Lima
Wellington Lima Amorim
Julyan Ramos da Fonseca
Roberto Carlos Rocha Kayat
Giovani dos Santos Ravagnani
Talissa Truccolo Reato
Felinto Martins Filho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno Taufner Zanotti
Nelson Lacerda
Nilzo Felisberto
Marcelo Ferreira Machado
Vínculo de emprego
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Larissa Mozzatto Risério
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Roseno de Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Evandro Regis Eckel
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Frederico dos Santos Messias
Davi Arnaut Kraiser
Phillip Gunther
Rodrigo López Zilio
Eduardo José da Fonseca Costa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Felipe Bezerra Bastos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
João Carlos Castranheira Pedroza
Lucas Roberto de Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Ricardo Stipsky
André Carneiro Leão
Mauricio Mota
Diogo Bacha e Silva
Tiago Zagonel
André Lozano Andrade
Produto eleitoral
Izabele Pereira Barra
Daniel Brantes Ferreira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ravi Peixoto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ulisses Schwarz Viana
Marcelo José Madeira Mauad
Luiz Gustavo Tiroli
Laís Arruda Marini
Alexandre Leal
Marcela Araújo Rosa
Cleiton Sacoman
Ilan Goldberg
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Dalese
Luís Renato Avezum
Humberto Santarosa de Oliveira
Cristiana Cordeiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marisa Falcão
Gabriel Lima Marques
Lorena Guedes
Marta Lúcia Tittoni
Joselene Negra Black
Thiago Siffermann
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Guimarães Chagas
Yuri Calixto
Júlio da Silveira Moreira
Jamil Melo
Edenilza Gobbo
Andréa Gill
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Kamilla Mello
Guilherme Henrique Lage Faria
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Hugo Melo Falquer
Lygia Molina
Carlos Henrique Soares
Lucas de Lazari Dranski
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Tiago Joffily
Vitória Passini
Elcemara Aparecida Zielinski
Mariana Lamassa da Fonseca
Luciano Vianna Araújo
Gil Rafael Ribas
Leonardo Carneiro da Cunha
América
Rafael Faria Basile
Vitor Frederico Kümpel
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Abel Ferreira Lopes Filho
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Elias Marques de Medeiros Neto
Bruno Marques Ribeiro
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Luís Eduardo Colavolpe
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Beatriz Bork
Camila Belinaso
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Camila Maciel Cavalheiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Radig Denne Lobão Morais
André Dos Santos Carvalhal
Marcelo Palma de Brito
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sergio Matos
Negócios jurídicos processuais
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo Pontes Raldi
Noslen Melo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Silas Maycon Lopes Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Andrea Simone Frias
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Melo Silva
Vinicius Gregório
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Mauro Mendes Dias
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Valter Guerreiro
Daniel Brandão
Emília Queiroz
Matheus Fanti
Daniela Villani Bonaccorsi
Italo de Oliveira Guedes
Ellen Rodrigues
Israel Lima
Cristiano Botelho Alves
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Guilherme Sarri Carreira
Alan Martinez Kozyreff
Fabricio Lima Silva
Philipe Benoni Melo
Alberto Sampaio Júnior
Marly Fernandez
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriela Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Brena Bonachini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiza da Costa Alonso
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Portela Gomes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luisa Oliveira Coelho
Ezequiel Pires
Eleição presidencial
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Série Cibersegurança III
Bernardo G.B. Nogueira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Letícia Bittencourt
Claudio Melim
Caroline Bispo
Recompensa
Evie Nogueira e Malafaia
Emerson Garcia
Anita Duarte
Helio David Vieira Figueira dos Santos
José Adaumir Arruda da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Thalles Ricardo Alciati Valim
Escola Mineira de Processo Penal
Clenio Jair Schulze
Pollyanna Maria da Silva
Gabriela Essig
Lei Antidrogas
Marco Félix Jobim
Luis Leandro Gomes Ramos
Mario Cesar Andrade
Francisco Pereira Pinto Filho
Michel Zumerkorn Hassan
Walter Bittar
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Danúbia Souto de Faria Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
André Alexandre Happke
Nic Cardeal
Airton Gomes Braga
Savio Rangel Santiago
Matheus Cristhian Kunze
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Paula Rengel Gonçalves
André L. Nicolitt
Mamadú Saido Djaló
Ester Eliana Hauser
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ian Fernandes de Castilhos
Guilherme Curci T. Risso
Marcelo Ferreira Machado
Juliano Cesar Zanini
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mauro Granemann de Souza Neto
Belmiro Fernandes
Clarissa Pereira Carello
Luciano Zanetti
Luanna Tomaz de Souza
Leticia Maria Rosa Alves
Anderson Morais
David Maxsuel Lima
Amarilis Brito Costa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marli M. M. da Costa
Caso Althusser
Maria Walkiria Cabral
Violência contra as mulheres
Marcelino Sato Matsuda
Inês Virgínia Prado Soares
Mírian Da Silveira Monte
Joice Graciele Nielsson
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Abrahao Costa
Lucas Romero Leite
Schirley Kamile Paplowski
Felipe André Laranjo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Débora Tavares
Ana Paula Couto
Fernanda Araujo Pereira
João Victor Rozatti Longhi
Série Cibersegurança II
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Claudia Calmoni
Mário Cesar Andrade
Ana Beatriz de Souza Martins
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Crédito negativo
Ana Júlia Batista
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marsel Botelho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Emanuela dos Santos Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcela Münch
Emelyn Almeida de Lima
Fabiano Pimentel
Fábio Rodrigues Gomes
Helga do Nascimento de Almeida
Carolina Farkasvolgyi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliana Vieira
Lucas Hinckel Teider
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Lúcia Barbosa
Cristiano Duro
Willian Cleber Zolandeck
Rodrigo Bahia de Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Deise Helena Krantz Lora
Eduardo Januário Newton
Wilson Macena da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Monique Pena Kelles
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Pedro Coelho
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Mauricio Stegemann Dieter
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Fernanda da Rocha Fabiano
Adilson Pires Ribeiro
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Fábio Guimarães Timponi
Bruna Angélica Maistro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
Diego Crevelin de Sousa
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Ubiratan de Mattos
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João Paulo de Souza Carneiro
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Fernanda Ely Borba
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Lia Testa
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Conduta atípica
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Carmem Cavalcante
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Elias Jacob Neto
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Persecução penal nos crimes tributários
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Aline Busch Czarnobai
Luciana da Silva Caseiro
Wellington M. de Almeida
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Diogo Dal Magro
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Eduarda Cruz Daudt
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Juliana Ferreira de Moraes Farris
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Casos criminais
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Disputa de guarda judicial
Vinícius Anacleto Burato
Gil Ramos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Amanda Ferreira dos Passos
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Samuel Medeiros Rocha
Douglas Carvalho Ribeiro
Elisa Viana Dias Chaves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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Sofia Siman Salema
Wagner Francesco
Mateus Brandão Aires
Elaine Cristina da Silva
Bruno de Almeida Passadore
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Delano Câncio Brandão
Ronan Robl
Roberta Aparecida Varaschin
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Clarissa Demartini
Felipe Abdel Malek
Rogério Pacheco Alves
Súmula vinculante
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flávio Quinaud Pedron
Amanda Rodrigues Alves
Paula Brener
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Radson Rangel F. Duarte
Elena de Carvalho Gomes
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Valéria Magalhães Schneider
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Roberta Werner Pinto
Japão
Constituição Italiana
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Edução
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Comunidades carentes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Corrupção na Petrobrás
DIRPF/2017
Tânia Iró da Motta
Janiere Portela L. Paes
Fabiano Oldoni
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Seguro de Vida
Agravo de Instrumento
Iolmar Alves Baltazar
Professor Boaventura de Sousa Santos
Informativo 553 STJ
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Contribuição Previdenciária
Desocupação UESB
Documentos estrangeiros
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Legalização da Prostituição
Inteligência Artificial
Rotativo
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Andréia Ferreira Bispo
Guia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
A construção da cidadania e a sexualidade
Wagner Armani
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
339 CP
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TVAL
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Moisés Rosa
Smart Lab
Princípios da oralidade e simplicidade
Responsabilidade Aquiliana
Fernanda Ely Borba
Bruna S. Lago
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Véu
Thales Sousa da Silva
Curso de Redação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A Índole Filosófica do Direito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Precedentes Judiciais Vinculantes
contratos bancários
Jornal Estado de Direito
Luciano Zanetti
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Massacre Manaus
Lei proíbe Uber no RJ
Resoluções NCPC
Filipe Rodrigues Costa
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Responsabilidade solidária
impenhorabilidade
Lucas Manoel Soares Machado
Registro profissional
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Polícia Judiciaria Civil
Indulto
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Bernardo Micherif Carneiro
Brasil. Human Rights Watch
adoção
Reinaldo Couto
Fernando Rodrigo Mroskowski
alcoolismo
queixa-crime
Hora Extra
Medo do futuro
Raphael Galvani
Barbara do Espírito Santo Pasello
Incitar Suicídio
Flávia Stringari Machado
Alienação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PUC-MINAS
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Indenização por Dano Moral
II Jornada Jurídica de Cascavel
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Turismo
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Legislação russa
Paternidade tardia
HC 138207
Tema 98 STJ
Vladimir Safatle
Ricardo Martins
Escravidão Moderna
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Estatuto do Idoso
acervo disponível
Emenda Constitucional 74/2013
ADC 16
Estatuto da Juventude
José Borges Neto
Parlamento Europeu
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
O Controle da Moralidade Administrativa
Antonio Vercher Noguera
terras de cultivo de drogas
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Prevenção do HIV
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Turquia
Afastamento
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Celpe-Bras
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Concursos Públicos
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Aplicativo CPC Anotado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Habeas Corpus nº 387244
Migrantes
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Tortura Sistêmica
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Cultura da Punição
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Violência na Escola
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Justiça além dos autos
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Segurança Aeroportuária
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Previdência Social
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Não recepção
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Teto remuneratório
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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pena mínima
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Prova de dívida
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Rafaela Alban
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Laboratório UbiNET
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Parceria Público-Privada
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falta de decoro
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Jurisprudência
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O Direito e a Sétima Arte
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Princípio do melhor interesse da criança
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tragédia de Mariana
Direitos dos animais
história de mulheres
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Big data
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Estado do ES
Maíra Marchi Gomes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lata de tinta
João Conrado Blum Júnior
Francisco Cordeiro
Materialidade delitiva
Homenagem póstuma
Adilson Nunes Rodrigueiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
CPC/73
Presídio Central de Porto Alegre
Káthia Ferreira dos Santos
Pablo Ornelas Rosa
Andressa Tomazini
Internação involuntária
Joinville/SC
Ygor Nasser Salah Salmen
feminicídio
Fundação Getulio Vargas
Diderot Costa Souza Filho
Abuso de autoridade
Thaise Mattar Assad
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Nathan Pilonetto Silva
lucros cessantes
Morgana Machado
Felipe Magalhães Bambirra
PLC 79/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Ana Cristina Bacega De Bastiani
ACNUR
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Adriana Calvo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PRefeitura de Jequitibá
Quinta Constitucional
Leonardo Schmitt de Bem
Transferência para hospital
Leonardo Lucci
Febre Amarela
Resolução n. 175 CNJ
Século XXI
Rafael Floriano
Romance
Documentários
Congresso de Psiquiatria Forense
LGBTI
Coação Testenhunha
Observatório da Mulher
Austrália
chapa Dilma-Temer
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Reclamação
Combate à tortura
Érica De Kássia Costa Da Silva
Excesso em abordagem policial
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rubens Correia Jr.
Montreal
Turma Recursal
Tribunal online
Desembargador Osmair Couto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Ministra Maria Helena Mallmann
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
TJRS
Jonatan Ramos de Oliveira
Reajuste salarial
HC 143.247/RJ
Lute como uma menina
PJe 2.0
Marcelo Pertille
Perdão Presidencial
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Citação por Hora Certa
Renato S. S. Schindler Filho
Registro
Juliana Lopes Andrade
Aline Ariane Fagundes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fornececimento de remédio de alto custo
Djonatan Batista de Lima
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Fernando Gaspar Neisser
Uber de Advogados
Escolas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
João Vítor de Araújo Santos
II Simpósio de Direitos Humanos
Márcio Soares Berclaz
Amanda Oliari Melotto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Súmula 719 do STF
Fernando César Costa Xavier
recesso forense
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Nelson Camatta Moreira
Paulo Queiroz
Edilson Santana G. Filho
Lei anti-homofobia
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Armadilhas da Cognição
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Teoria do Crime Culposo
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distribuição de terras
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ministério Público
Código de Ética da Magistratura
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Democracia em Desconstrução
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SAMARCO
XIII Semana Acadêmica
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Lei de Improbidade Administrativa
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Tradução Regras de Bangkok
Acusada gestante
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
TRT 12ª Região
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ADI 5357
Crimes Imprescritíveis
Alexandre Barbosa da Silva
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Demissão por Homofobia
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Sala Verde
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Privatização de Presídios
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Sentença de Pronúncia
Sistema Penal Contemporâneo
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Saúde Prisional
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Presidência da República
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Recurso de Revista
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Organização Criminosa
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
MG
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Consentimento do morador
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A criminalização midiática do sex offender
Violência e Cultura
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Prestações Pecuniárias
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Direito à Privacidade
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Paradoxos Penais – Vol. I
Luísa Claudia Faria dos Santos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Direito e publicidade infantil
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Irlanda
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Competência criminal
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Furto de chocol
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Plantão Judiciário
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Eduardo Pereira dos Anjos
Indenização seguradora
Direito à inclusão
crimes contra a vida
Nova Súmula
Citação e intimação
Poder Judiciário de Santa Catarina
Hospital privado
DPERJ
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Estabelecimento prisional
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Violência e Cinema
Laura Mallmann Marcht
Poligamia
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Justiça Criminal Negocial
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Atraso imóvel na planta
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Francine Sgnaolin Schmitt
I Encontro das Criminalistas
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Claudia da Rocha
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cladem
Toronto
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Dano Moral
Antecipação de Tutela
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Acesso à Jurisdição
Wagner Arnold Fensterseifer
Jurisdição Constitucional
Gustavo Rocha
Forças Armadas
progressão vertical de carreira
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Magistratura Catarinense
Fundamentos da Prisão Preventiva
Colaboração premiada por delegados
tratamento do preso
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telefonia celular
Alexandre Miranda Aleixo
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Revisão Disciplinar
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Senha de cartão
Projeto Releitura
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Menores infratores
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FHC
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Cursos Internacionais
Bolsa de Estudo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Coletivo Lapices
Universidade Estadual de Maringá
Brenno Cavalcanti
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Lei 13.344
Tiago Protti Spinato
10ª edição comemorativa
Frantyelle Dorneles Gambin
Conselheiros Tutelares
Antônio Thulio Souza Bessa
ACAD
Cartórios e Registros
Regras de Bangkok
Hilariane Teixeira Ghilardi
Alexandre Wunderlich
Museus
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Roberto Epifânio Tomaz
Michel Temer
Coaching para concurso
Flávio Baumgarten
Súmula 90 do TST
Curso de Direito
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Código de Trânsito Brasileiro
Prevenção ao suicídio
Cartilha completa com as instruções de uso
Raphael Zanon da Silva
Desocupação de estudantes
Paquistão
Indenização por cobrança indevida
Tânia Maria de Oliveira
Editora Univali
Ministérios Públicos do Mercosul
Desconto no salário
Visita Presídio Central Porto Alegre
Romênia
IBAMA
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Investigação Social
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Motorista
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Inelegibilidade
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Bug
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Wellington Borghi
indenização
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Londres
Antropologia Teológica
Palestrantes
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Medida Provisória nº 712
art. 385 do CPP
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Bruno Ferreira
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Medidas cautelares a parlamentares
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construção de usina Teles Pires
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Código Tributário nos Tribunais
Lei 9.876/99
Obrigação Impossível
Charles M. Machado
Vítima tenta acordo
Desenvolvedores de Aplicativos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ministra Cármen Lúcia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Universidade de Berkeley
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Everaldo Luiz Oldoni
Gustavo de Miranda Coutinho
Daniel Carnio Costa
Giulia D'Amore
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Natureza da ação penal
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Acesso a ação penal
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Tratado
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Revista Pensamiento Americano
base de cálculo de honorários
agravo interno e embargos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Renda Mensal Inicial
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Entrevista com Freud
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Danos Materiais e morais
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Suprema Corte do Chile
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Defensores Assassinados no Maranhão
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Boletim n. 09
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crime de estupro
Reforma da Previdência
EXCESSO DE PRAZO
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Legislação em vigor
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Tribunal Superior do Trabalho
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