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Carla Froener Ferreira
América
Maria Tereza Grassi Novaes
Thomas Bustamante
Ian Martin Vargas
Ruth Batista
Daniela Portugal
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marcelo Oliveira de Moura
Raique Lucas de J. Correia
Felipe André Laranjo
Débora Silva Massulo
Ataques cibernéticos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Samuel Firmino de Brito
Priscila Serafin Proença
Extensão Direito das Mulheres
George Oliveira
Marina de Carvalho Vieira
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberto Bona Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Andre Vasconcelos Roque
Jordane Costa Oliveira
Luciana Chemin
Amarilis Brito Costa
Elias Marques de Medeiros Neto
Hugo Melo Falquer
Guilherme de Luca
Renan Apolônio
Mônica Louise de Azevedo
Luiza Lopes Bustamante
Davi Rodney Silva
Gustavo de Lima Pereira
Diogo Bacha e Silva
Julio Guilherme Müller
Claudio Melim
Daniel Cardoso
Rafael de Deus Garcia
Kleber Zanchetta
Violações de direitos humanos
Marlo Almeida Salvador
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabriela Essig
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Carneval
Daniella Teixeira
Claudia da Rocha
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Mauricio Ferreira Cunha
Camila Cardoso de Mello Prando
Alessa Pagan Veiga
Lenon Gustavo Batista Taques
Sofia Siman Salema
Jamil Melo
Gustavo Holz
Vitor Pereira dos Santos
Wellington Lima Amorim
Amanda de Medeiros Lima
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo López Zilio
André Martino Dolabela Chagas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luana Barros S. de Souza
Aruani Kindermann Lapolli
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bernardo Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Paula Siqueira
César Augusto Baldi
André Antônio Gavazini
Thanderson Sousa
Roberto Barbosa de Moura
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Pereira de Carvalho
Adilson Pires Ribeiro
Cristiano Aparecido Quinaia
Mateus Brandão Aires
Paulo Victor Costa Brito
Aline Miranda
Fermín Canteros
Célio Pereira Oliveira Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Wellington Jacó Messias
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Júlia Batista
Daniel Thiago Oterbach
Jocê Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Joselene Negra Black
Fernanda Darcie
Jader Marques
André Lozano Andrade
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fransuelen Geremias Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luíza Resende Guimarães
Juliana Simone Nandi
Afrânio Silva Jardim
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandre Carrinho Muniz
Yuri César de Almeida Silva
Ígor Araújo de Arruda
Pedro Arruda Junior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Dierle Nunes
Janiere Portela
Adriano Sant’Ana Pedra
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Araujo Pereira
Débora Spagnol
Fernanda Ely Borba
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Charles M. Machado
Marcelli Cipriani
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernando Antunes Soubhia
Daniel Gomes Batista da Silveira
João Victor Mingorance
Luis Calazans De Brito Bisneto
Daniel Willian Granado
Rodrigo Pontes Raldi
Renê Beckmann Johann Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alberto Jonathas Maia
Diogo de Oliveira Gomes
Paloma Leles
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Mariana Rodrigues Veras
Viviane de Santana
Henderson Fürst
Gabriel Teixeira Santos
Iolmar Alves Baltazar
Elisa Berton Eidt
Alexandre Pacheco Martins
Geraldo Marcell Azevedo
Miguel Augusto Nisizaki
Arthur Corrêa da Silva Neto
Conduta atípica
Mauricio Mota
Nic Cardeal
André Zilli
Marcelo Mazzola
João de Castro Souza
Daniela Dias Tomaz
Assis da Costa Oliveira
Deonísio Koch
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Claudia de Almeida Garcia
Cleopas Isaías Santos
Paula Yurie Abiko
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tatiana Sogari Tormem
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bruna Marques da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Julia Drummond
Júlio da Silveira Moreira
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ellen Rodrigues
Jeison Batista de Almeida
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Daniela Richter
Igor Borges La Rosa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Heloisa Alves
Camila Marques Rosado Ferraz
Aicha Eroud
Deonísio Koch
Mônica Bonetti Couto
Fernanda Melo Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Gabriel Furlan
Leonardo Gomes Fernandes
Dayana de Carvalho Uhdre
Renê Francisco Hellman
Letícia Bürgel
Valéria Fernandes Vieira
Almir Megali Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Willian Alex Sander Amorim
Benjamim Silva Rodrigues
Jhonatan Morais Barbosa
Hédel de Andrade Torres
Daniel dos Santos Rodrigues
Nota de Apoio
Clenio Jair Schulze
Débora Kamasche Henrique de Souza
João Victor Rozatti Longhi
Jamilla Monteiro Sarkis
Camila Belinaso
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Carla Joana Magnago
Vanessa Kettermann Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula Couto
Lougan Cardoso Lima
Alexandre Senra
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lígia de Freitas Barbosa
Antonio Pietro Almeida
Isaac Ribeiro
Débora Veneral
Giovana Atarasi
Patty Oliver
William Galle Dietrich
Antônio Aurélio de Souza Viana
Série Cibersegurança III
Matheus Martins Moitinho
Lucas Lanner De Camillis
Participação Privada
Juliana Hermes Luz
Taynah Ignacio
Nicholas Maciel Merlone
Ciro de Souza Brito
Daniela Bornin
Gabriel Miranda
Doacir Gonçalves de Quadros
Manuel Martín Pino Estrada
Elias Jacob Neto
Elizabete de Araújo Souza
Tiago Silva de Freitas
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Regina Geni Amorim Juncal
Simone Henrique
Camila de Oliveira Koch
João Marcos Braga
Samuel Oliveira Cersosimo
Marco Aurélio Serau Junior
Alexandre Cesar Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Renan Francelino da Silva
Roger Feichas
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Fernando José Sampaio Lobo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ivan Gomes Bonifácio
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Adriana Bravim
Ana Beatriz de Souza Martins
Ruy Freire Ribeiro Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Luís Fernando Casara Corrêa
Francisco Walter Rêgo Batista
Pedro de Araujo Fernandes
Rodrigo Becker
Patrícia Cordeiro da Silva
Maurilio Casas Maia
Gustavo Amorim
Tayane Caruso do Valle
Juliana Vieira
José Calvo González
Gabriela Neckel Ramos
Iara Antunes de Souza
Bruno Sá Freire Martins
Flora Augusta Varela Aranha
Marta de Oliveira Torres
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
G. Couto de Novaes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jarbas Matos
Alan Pinheiro de Paula
Danilo Nascimento Cruz
Abraham Hand Vargas Mencer
Vitor Morais de Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Fábio Borges
Fernando Filgueiras
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Leonardo Antunes Morais
Anna Carolina Faraco Lamy
Elane Pires Muniz Soranso
Ubiratan de Mattos
Yuri Calixto
Camila Victorazzi Martta
Fausto Amador Alves Neto
Thiago Brega de Assis
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Marco Couto
Gabriel Lombardi Richetto
Editora Tirant Lo Blanch
Weber Luiz de Oliveira
Laís Arruda Marini
Emelyn Almeida de Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
Ygor Nasser Salah Salmen
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Thiago Felício Barbosa Pereira
Jose Luis Bolzan de Morais
Renata Moreira da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luciano Scheer
João Paulo Atilio Godri
Ficção académica
Natã Ferraz Carpanez
Kelvin J. Bressan
Bryan Bueno Lechenakoski
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Regis Fernando Freitas da Silva
Agnes Pessoa
Vânia Marian Guerino Farinha
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Caselli Pereira
Thalita Abdala Aris
Rafael Feitosa da Mata
Charles da Costa Bruxel
Paulo Gurjão
Luiza Silva Rodrigues
Kenarik Boujikian
Eleição presidencial
Caroline Barreto
Alberto Silva Franco
Regiane Nistler
Joscimar Souza Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Ricardo Antonio Andreucci
Fábio de Oliveira Camillo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Paula Saleh Arbs
Luana Andrade
Ruth Barbosa
Claudia Brum Mothé
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruna Karoline Bezerra
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luciana Pimenta
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Carolina de Carvalho Neves
Vínculo de emprego
Luana Oliveira Araújo
Simone Henrique
Vinícius Alves
Eduarda Cruz Daudt
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Eduardo Januário Newton
Lúcio Delfino
Alberto Sampaio Júnior
Bruna de Souza Fernandes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernanda Tanus Costa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Diogo de Paula Papel
Antonio Graim Neto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rafael Faria Basile
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonel Pires Ohlweiler
Wálber Araujo Carneiro
Ubiratan de Mattos
Felipe Monteiro Minotto
Vinícius Arouck
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rogério Pacheco Alves
Marcel Lopes
Guilherme Christen Möller
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Justiça e vingança
Luana Cabral
Daniela Richter
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Mariana Alves Lara
Marcelo Palma de Brito
André Amorim de Aguiar
Lia Raquel Bloos Mossini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Victor Pyles
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cleiton Sacoman
Laraíne Catapan
Caroline Ribeiro dos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Luís Renato Avezum
Adriana Gonçalves Cravinhos
Melina Girardi Fachin
Wendel Machado
Débora Fernanda Ferreira
Felipe Barreto de Melo
Adriano Leitinho Campos
Paulo César Carbonari
Rafael Silveira de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Patrícia Henriques Ribeiro
Juliana Nandi
Patrícia Cordeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Jefferson Forest
Márcio Gil Tostes dos Santos
Larissa Borges Fortes
Bruno Henrique Alves Salomão
Roberta Oliveira Lima
Gil Rafael Ribas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Maria Alexandra Borba
Carlos Augusto de Assis
João Marcos Buch
Paulo Antonio Peressin
Antonella Galindo
Millena Gêmero
Álvaro Castillo
Bruno Marques Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Suelen Tavares Gil
Tânia Maria Françosi Santhias
Edson Silveira
Henrique Picarelli
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Lauriston de Araújo Carvalho
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno Takahashi
Igor Raatz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo Nery
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
José Ricardo Maciel Nerling
José Ribas Vieira
Maurício Ramires
Andrea Simone Frias
Ubirajara da Fonseca Neto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Julia Santi Fischer
Antônio Julião da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gustavo Pereira Freitas
Pablo Freire Romão
Fábio Jun Capucho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Maira Scavuzzi
Suhel Sarhan Júnior
Analice Nogueira Santos Cunha
Ademar Nitschke Júnior
Inexistência jurídica
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mariana Silva Nery
Claudia Calmoni
Cláudio Lucena
Fábio Camargo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jéssica Galvão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonard Schmitz
Luciana Berlini
Sofia Jessica Diaz
Julyan Ramos da Fonseca
Gil Ramos
Gabriel Cavalcante Cortez
Alexandre Cesar Toninelo
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Dutra de Abreu
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mark Pickersgill Walker
Gamil Föppel El Hireche
André De Marco
Wagner Luis Padilha
Ângelo Boreggio Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Germano Schwartz
Paula Brener
Cássio Pitangueira
Caso Althusser
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcelo Pichioli da Silveira
Maria Walkiria Cabral
Lucas Romero Leite
Bruno Campos Silva
João Marcos Braga de Melo
Agustín Laó-Montes
Alexandre Ávalo Santana
Celso Augusto Uequed Pitol
Thiago Ribeiro Rafagnin
Josiani da Silva Pospichil
Gustavo Silva Alves
Igor Labre de Oliveira Barros
Adriano de Jesus Silva
ciência penal
Mackysuel Mendes Lins
Mateus P. Gomes
Gustavo Roberto Costa
Ardala Marta Corso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Stela Adriane
João Ulysses Ferreira Neto
Schirley Kamile Paplowski
Bruno Taufner Zanotti
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Sidineia Delai Onzi
Thaís Magrini Schiavon
Izabele Pereira Barra
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Dervana Coimbra
Daisson Flach
Germano Rigotti Fiorio
Yuri Ivo Peralva Sales
Silvana Colombo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcos Prata Bentes
Karla Fabrício de Godoy
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daniel Dore Lage
Júlia Quaresma Passos Jorge
Radson Rangel F. Duarte
Valdemar Gomes
Marina Cerqueira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Paulo Ricardo Schier
Augusto Passamani Bufulin
Bianca Cândido
Centros penitenciários brasileiros
Samuel Lourenço Filho
Lucia Bastos
Manoel Cardoso Helfer
Pedro Gabriel Goulart Barata
Adalberto Narciso Hommerding
Murillo Andrade
Hellen Fernanda de Castro
Andreu Luz
Luisa Oliveira Coelho
Priscila Serafin Proença
Giovanni Chaim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Raphael Fernando Pinheiro
Amanda Souza Batista
Laura Cascardi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonardo Isaac Yarochewsky
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Frederico dos Santos Messias
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thiago Priess Valiati
Camila Savaris Cornelius
João Carlos Castranheira Pedroza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Anna Júlia Santana Vicente
Pedro Dalese
Luara Colpa
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luiz Maluf de Araujo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Injustiças raciais no Brasil
Gabriela Balbinot
Thalles Ricardo Alciati Valim
Manuella Fernandez
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lei nº 8.137/1990
Jorge Alan Wunderlich
Anderson Nazário
Guilherme Alcântara
Daniele Lameira
Poder “Reconstituinte”
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fabiana Lanke
Angélica Mota Cabral
Bruno Silveira Rigon
Ana Paula Backes
Cacau Novaes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Maria Julia Pardal Simonato
Fernando Jiménez Sánchez
Alessandra Wanderley
Valdemar Habitzreuter
Rubem Bilhalva Konig
Marcelo Ferreira Machado
Luciano Franco Ribeiro
Nicole Noschang
Patrícia Leite Carvão
Léo Rosa de Andrade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Silvia Arizio
Fernando Porto Martins
Diego Henrique Schuster
Rosa Benites Pelicani
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Fernanda da Silva Lima
Isadora Martinatti Penna
Henrique Batista Barbosa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Abel Ferreira Lopes Filho
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Frizzo Bragato
Aline Busch Czarnobai
Marli M. M. da Costa
Lucas Varela
Pedro Coelho
Desumanização do traficante e do usuário
Antônio de Padova Marchi Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Silas Maycon Lopes Silva
Edenilza Gobbo
Eduardo de Avelar Lamy
Luciana Rubini Tambosi
Denarcy Souza e Silva Júnior
Solange Cordeiro Faria
Laís Mosso Ferfoglia
Juliane Facó
Mauro Cesar Martins de Souza
Franklyn Celso Ferreira
Vinicius Gregório
Maria Carolina Russo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Maria Eduarda Sagás
Fábio Guimarães Timponi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ravi Peixoto
Nilzo Felisberto
Denúncia contra Lula
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thais Silveira Pertille
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Guimarães Chagas
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Clarice Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rodrigo Portela Gomes
Mário Cesar Andrade
Gabrielly Caroline Porsebon
Vívian De Gann dos Santos
Savio Rangel Santiago
Marcelino Sato Matsuda
Richard Quispe Salazar
Marcos Paulo Campos
Missael Pinto Zampier
Bruna Maria Felix
Fauzi Hassan Choukr
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Raquel Possolo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fernanda Euzébio Teixeira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carolina Lacerda Machado
Fernanda Hablich
Guilherme Curci T. Risso
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eugênio Pacelli
Ivana Leite Ruiz
Michelle Gironda Cabrera
Fabiano Zavanella
Fernando Goya Maldonado
Marlom Formigheri
Thomas da Rosa de Bustamante
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gabriela Ponce
Fábio da Silva Bozza
Leonardo Oliveira Bernardino
André Tredinnick
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Felipe Chiavone Bueno
Fabiano Moyses Furtado
Bruno Braga Cavalcante
Gilberto Carlos Maistro Junior
Juraci Mourão Lopes Filho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Karina Guerreiro de Sá
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabriel Silas
Paola Bianchi Wojciechowski
Antônio Carvalho Filho
João Vitor Ribatski
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Yamin
¿Quién vigila a los vigilantes?
Caio Madureira Constantino
Aline Venutto
Henrique Viana Pereira
Lucas Laire Faria Almeida
Leonardo Marques Vilela
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Juan David Gelacio Panesso
Vinícius Anacleto Burato
Fernanda Becker
Júlio Cesar Rossi
Adriana Almeida Lima
Salmi Paladini Neto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gabriel Esperança Lisboa
Antonio Notariano Jr.
Veranice Melo Frota
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
Gisela Maria Bester
Amanda Ribeiro dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruna Roberta de Borba
Maykon Fagundes Machado
Franciele Rieffel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Felipe de Castro
Patrícia Otarão
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Claudio Melim
Diogo Dal Magro
Jessyka Zanella Costa
Ana Maria Pereira de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Ziel Ferreira Lopes
Kátia Parente Sena
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Hellem Silveira Rebolças
Matheus Vignatti de Carli
Daniel Brajal Veiga
Emily Fidelix
Lilian Katiusca
Mariana Lopes
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tiago de Lima Santos Reid
André Luís de Lima Maia
Fernanda Tartuce
Élida Lauris
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Súmula vinculante
Marsel Botelho
Bárbara Natália Lages Lobo
Camila Canto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fabrício Reis Costa
André L. Nicolitt
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Grace Menck Figueroa
Jefferson Augusto de Paula
Evânia França
Ana Luísa Fioroni Reale
Ricardo Leonel da Silva
Henrique Kaster
Paulo Lenzi
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruce Bastos Martins
Víctor Minervino Quintiere
Silva Batista Pilau
Flávia Santiago Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Alissar Ali Fahs
Amanda Rodrigues Alves
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafaela Silva Garcez
Maurício Gomes Pereira França
Raça
Euclides Santos Bittencourt
Rodrigo Trindade
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Pruinelli
Lis Arrais Oliveira
Anderson Morais
Benigna Teixeira
Konstantin Gerber
Gisela Maria Bester
Gabriela Cristofolini Vaz
Sistema Penal do Rei Midas
René Santos Piauilino
Welder Queiroz dos Santos
Felipe Dalenogare Alves
Natascha Anchieta
Andreza Pantoja Smith
Marco Antonio Lima Berberi
Jaider Esbell
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nelson Lacerda
Ana Sophia Brioschi Santos
Luciane Buriasco Isquerdo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Henrique Franceschetto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Giuliano Tamagno
Ualy Matos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rafael Tubone Magdaleno
Violência contra as mulheres
Ricardo Fretta
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ismar Nascimento Jr.
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Willian Antonio Meotti
Rodrigo Bello
Sinara Adriano da Trindade
Abril Uscanga Barradas
Fernando Gama de Miranda Netto
Vitor Vilela Guglinski
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Clarissa Pereira Carello
José Gouvêa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Amanda de Medeiros Lima
Giulia Signor
Luciana Severo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Renato S. S. Schindler Filho
Mario Porto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre dos Santos Priess
Juliana de Alano Scheffer
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Defensores Públicos
Paula Rodovalho
Ilana Lemos de Paiva
Alexandre Morais da Rosa
André Monteiro do Rosário
Amanda Muniz Oliveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Airton Gomes Braga
Elaine Cristina da Silva
Luiz Eduardo Cani
Haneron Victor Marcos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriela M. Menezes
Beatriz Vargas Ramos
Ezequiel Pires
Lucio Barreto Guerreiro
Tiago Oliveira de Santana
Produto eleitoral
Raphaella Reis de Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Mauro Mendes Dias
Leonardo Alves Côrrea
Paulo Natanael Vieira Lima
Antonio J. Capuzzi
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Pierre Moreau
Amanda Lobão
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Tabita Aija Silva Moreira
Evandro Regis Eckel
Paloma Braga
Leonardo Godoy Drigo
Humberto Santarosa de Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Vitor Frederico Kümpel
Felipe Montiel
Mauricio Stegemann Dieter
Marina Alice de Souza Santos
Marília Siqueira Costa
Monique Pena Kelles
Darci Guimarães Ribeiro
Maria Lúcia Barbosa
Paula dos Santos Bregagnol
Soraia da Rosa Mendes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Martina Silvestri
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Flávia Ávila Penido
Camila Renata Leme Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Denis Donoso
Camila Gouvêa de Araújo
Luna Siqueira
Alexandre Coutinho da Silveira
Juarez Rogério Felix
Marilena Wolf de Mello Braga
Andréia Candida Vitor
Mariane Bosa de Lins Neves
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Alves Bertolusci
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thiago Vasconcelos Moura
Martina Mariano Spanemberg
Renê Hellman
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Thiago Siffermann
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Alexandre Matzenbacher
Processo Penal Contemporâneo em Debate
I Encontro das Criminalistas
Karina Guerreiro de Sá
Palestrantes
Barbara do Espírito Santo Pasello
TJRS
Maurício Fontana Filho
Adoção homoparental masculina
Jaécio Matos Santos
CCJ
Seguro
Bruna S. Lago
Organização Mundial da Saúde
Internação involuntária
Uniplac
valores retroativos
Ana Maria Magro Martins
Costumes
Resolução 214
Balanço 2015 STJ
Dra. Maria Lucia Karam
Luiz Regis Prado
Asilo
Carla Joana Magnago
abordagem policial
cargo de Secretário de DiligênciaS
Julio Cesar Marcellino Junior
Adriano Olian Cassano
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Velocino Pacheco Filho
Direito eleitoral
Aula Magna
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Anna Paulina Corteletti
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Morgana Henicka Galio
MPT
Indenização a familiares
Ygor Nasser Salah Salmen
Alexandre Miranda Aleixo
Bruno Miragem
Heleno Dozól Barabas
Debate
Paulo Furquim de Azevedo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Mariana de Assis Brasil e Weigert
PLS 195/2014
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ministro da Saúde
2ª Câmara Criminal
Giulia D'Amore
Vanderlei Da Silva Sampaio
Clarice A. Petramale
proibição de tatuagem em concurso
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Testemunha de uma barbárie
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Polônia
Compensação de carbono
Detector de mentiras
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Anna Paulina Corteletti
Estatuto da Advocacia
Gustavo Gomes Brito
Marcelo Figueiredo
sentença feita por estagiário
Súmula 90 do TST
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fábio Rodrigues Paulino
João Marcelo Negreiros Fernandes
julgamento STF
Leonardo Costella
Pessoa com deficência
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Antonio Sepulveda
Luiz Ricardo de Castilhos
Flávia Stringari Machado
Antecipação de prova no processo penal
Jorge Bheron Rocha
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJDF
Desembargador
Excesso em abordagem policial
Pedro Pierobon Costa do Prado
ONU Brasil
Exportação
Resolução 229/2016
Auschwitz
Resolução n. 203/2015
Concurso de Bolsas
tese reafirmada no STF
Vítimas de Tortura
Carlos Teixeira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Vítima tenta acordo
Elpídio Paiva Luz Segundo
José César Coimbra
impenhorabilidade
Convenções Internacionais
Justiça Criminal Negocial
Competência Jurisdicional
Airto Chaves Júnior
Zulmar Vieira Coutinho
Contas Presidenciais
Fabricio da Mota Alves
Pessoas portadoras de deficiência
Agressão escatológica
Giancarlo Silkunas Vay
3ª Turma do STJ
Raphael Boldt
Daniela Muller
William Garcez
Marcus Alan de Melo Gomes
Universidade Pública
Miguel Calmon Dantas
Sala Verde
Lei 13.293/16
MS 30891
Psiquiatria Forense
promoção da igualdade étnico-racial
José Roberto Martins Junior
Élcio Arruda
João Conrado Blum Júnior
Tânia Maria de Oliveira
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
exercícios sistêmicos
Manuela Abath
Torcedores
Assessoria para mulheres
Alexandre Barbosa da Silva
Daniel Brandão
Eduardo Luiz Santos Cabette
Satélite Geoestacionário
Curso de Espanhol
Eder Aleixo Bee
Caroline Ribeiro dos Santos
Vinícius de Novaes Marques
Barbara Pasello
Ana Gladis Thomas
Valerio Mazzuoli
danos morais coletivos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcelo Fernandez Urani
Raissa de Cavassin Milanezi
Notícia
Raphael Galvani
vidade político-partidária
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Autismo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gislaine Peixoto
Lei 9.029/1995
Alex da Silva Anhaia
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
João Manoel Vidal de Souza
Wallace Costa dos Santos
PL 280/16
Bibliografia Temática
Roberta Werner Pinto
Voto divergente
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fabíola de Oliveira Brum
Jonatan Ramos de Oliveira
Reclamação Disciplinar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Casamento Precoce
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Súmula 719 do STF
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
Comunidade jurídica brasileira
Wagner Carmo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Artur de Brito Gueiros Souza
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Corrupção na Petrobrás
Quinta Constitucional
Três Poderes
O negociador
Superior Tribunal de Justiça
Maria Antonieta Fernandes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cuiabá
PCB
Dano ambiental
Aplicativo Replika
Matrículas Abertas
Direito das Obrigações
O que funciona no plantão judiciário
Prova de dívida
Cidades e comunidades sustentáveis
INTERVENÇÃO
Tutela provisória
Direitos do trabalhador doméstico
Jurisprudência
Reconhecimento fotográfico
Recurso Extraordinário 973837
Déficit da Previdência
Ana Carolina Greco Paes
Associação Brasileira de Direito Processual
João Otávio de Noronha
cooperativa de crédito
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Henrique Aracheski
Francine Sgnaolin Schmitt
Leandro Matsumota
Prisão Domiciliar
Cristiano Botelho Alves
Inelegibilidade
Cinemas
Reforma previdenciária
Micheli Silva
Ditadura brasileira
Cadastro Nacional da Adoção
Os Novos Atores da Justiça Penal
confissão espontânea
pós-graduação em direito processual civil
Leonardo Schmitt de Bem
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Laboratório UbiNET
Francisco Paula Ferreira Lavor
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
PLS 280/2016
Walter Bittar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Katarina Peixoto
João Paulo Allain Teixeira
Deficiente físico
Carolina Souza Lopes
PCRJ
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
dados estatísticos
Revista Civitas
Ruiz Ritter
Maioridade
Jornal Estado de Direito
Daniel Carnio Costa
Imigração
Víctor Minervino Quintiere
Nelson Lacerda
Lei n. 13.431/2017
Propaganda enganosa
Sérgio Cabral
Organização Mundial de Saúde
IRDR
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo Godoy Drigo
Defensoria Pública de Goiás
Márcio Ferreira
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
CTPS
Lei das Terceirizações
Luiz Ferri de Barros
Cine Debate
Rede Infoseg
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Inconstitucionalidade do votos
Nathan Pilonetto Silva
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Soberania Nacional
PEC 287/2016
Vera Regina Pereira de Andrade
Camila Ponciano
ICMS
Construção da identidade
Diploma
Michelle Carducci
Gustavo Rocha
Consulta Popular
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Movimentos sociais
Direito Imobiliário
Emenda Constitucional 88/2015
Lei 9.099/1995
Márcia Krischke Matzenbacher
Rio São Francisco
Residência Judicial
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
TC elaborado pela PM
Acelino Rodrigues Carvalho
BNMP 2.0
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Estatuto da Juventude
Leonardo Nuñez Campos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
feminicídio
Acesso a ação penal
Enamat
Allan Dias Toledo Malta
XXV CONPEDI
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Thiago André Silva Gonçalves
Lei 13.429/2017
Lei 13.269/2016
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TJMT
Comunicado da ONU
Daniel Roberto Hertel
João Chiesa Farias
Curso Avançado de Direitos Humanos
Boletim da RDL
Faculdade de Direito de Vitória
Justiça que solta
Centro de mediação
Soraia da Rosa Mendes
13.271/16
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Violência de gênero
Migrantes
Tradução Regras de Bangkok
Contardo Calligaris
crime de estupro
Jônata Souza Guimarães
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Juliana Hermes Luz
Concurso público para cartórios
Thiago de Miranda Coutinho
Alexandre de Morais da Rosa
Indenização seguradora
Combate à Corrupção
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Escolas
Maciana de Freitas e Souza
Bruno Makowiecky Salles
Quarta Turma do STJ
Lista de Livros
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Terre des hommes (Tdh)
Camarões
casais homoafetivos
reintegração de posse
Pós-natal da adoção
história de mulheres
Gustavo Medeiros
Gianfranco Silva Caruso
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Cumulação de pensões
Estado do Ceará
Criminologia Forense – Tomo I
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Affonso Ghizzo Neto
Desabafo do juiz
PL 44/2016
Representação Criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Curso de Direito Penal Didático
Ricardo da Silva Fiorin
Olavo Fettback Neto
Posse Ministra Carmen Lúcia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
MPMS
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Gestantes
Tainara Martinhago Virtuoso
Daniel Flores
Recebimento
185
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jonathan Cardoso Régis
Theodoro Vicente Agostinho
Motorista bêbado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
VEC
Comunidades carentes
Formulário digital
Apadrinhamento de crianças
A construção da Identidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Câmara de SP
Eleição
Investigações criminais
Metodologia da Pesquisa
Germano Schwartz
Homenagem póstuma
Paulo Ricardo Suliani
individualização
Proposta de recomendação
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cartilha de orientação
carta
Pesquisa Acadêmica
Decreto Presidencial
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Paulo de Souza Queiroz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Corréus
uso de marca
Marcello Lopes
Diego Augusto Bayer
situação de emergência
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Felipe Magalhães Bambirra
Responsabilidade Aquiliana
pais solteiros
Renato S. S. Schindler Filho
Plantão Judiciário
Gilberto M. A. Rodrigues
Rogério Leal
Publicidade das decisões administrativas
Felippe Borring Rocha
Direito e publicidade infantil
Portaria 1/2017
Raoni Gomes
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Juliano Keller do Valle
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Marcelo Ricardo Colaço
Marcos Eberhardt
Edson Damas da Silveira
Mundo do Direito
Juliano Ralo Monteiro
Doação
Vinícius Loss
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ricardo Genelhú
Tráfico privilegiado
Pretensão Punitiva
Nota de Apoio
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
RE 760931
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Transgêneros
Lívia Lucca
Justiça além dos autos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Isaac de Luna Ribeiro
Ministro Og Fernandes
Luciano Chacha de Rezende
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Tribunal de Contas da União
Lei n. 13.189/2015
Justiça em número 2016
A construção da cidadania e a sexualidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Márcio Soares Berclaz
Níger
Lei n. 8.038/90
Totalitarismo no século XXI
Rodrigo Bahia de Souza
Justiça em Números
Concurso público
Academia Brasileira de Direito Internacional
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Princípios Processuais Constitucionais
agravo interno e embargos
Gabriel Gómez Benitez
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
RAECC
Recurso Especial
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jader Marques
Exame de DNA
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Presidência da República
MESC
refugiado
Luciano Benetti Timm
Crimes na Internet
Petição n. 7074
Perda da Guarda
Filipe de Morais
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Centro Integrado de Cultura
Alfa Oumar Diallo
Violência na Escola
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Países latino-americanos
Maurício Correia
Andréa Pachá
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ramadã
Gabriel Vicente Riva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Murillo Martins Toledo
Divórcio consensual estrangeiro
Indenização por cobrança indevida
Bruna Mayara de Oliveira
UNISUL
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mario Cesar Andrade
Sonia Aparecida de Carvalho
Prevenção ao suicídio
Ivar Hartmann
Duílio Antero de Camargo
Revista Direito GV
Ígor Araújo de Arruda
Antecipação de Tutela
Edson Silva Barbosa
Tratados de direitos humanos
AIDS
#Empório indica
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Agressão Verbal
Formação Promotoras Legais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Thaise Mattar Assad
Lei 9.099/95
DIRPF/2017
MPSP
Salvo conduto
Natureza da ação penal
Chamada pública
Estresse ocupacional
Soraia da Rosa Mendes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Redes sociais
Vanessa Pedro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TRT-MG
Crime de perjúrio
Yuri Calixto
Isabely Neves
Resolução 213/2015
Caixa 2
TRT 10ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Jorge Luiz Souto Maior
Mateus Sampaio Aranha
E-book
Paternidade tardia
Direito à inclusão
Lucas Silvy Santos
Djonatan Batista de Lima
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lesa-majestade
União estável
Concurso de Monografia
Recuperação de Créditos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Emílio Medauar Ommati
Tiago Resende Botelho
Renata Flecha
Forças Armadas
Fabiano Oldoni
fornecimento de energia elétrica
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Walder Araújo de Oliveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Súmula 439 do STJ
Pena pecuniária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
RE 587970
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
HC 75.716
Renda Mensal Inicial
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dano Moral
Wagner Arnold Fensterseifer
Lei n. 15.829/2012
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Adriano Menino de Macedo Junior
Afastamento
Audiência de Instrução
Ações de Família
Júlia Melim Borges Eleutério
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
A (Des)Legitimação do Controle Penal
CIDIL
Joinville/SC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Oriente Médio
Polícia Civil do Distrito Federal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cartilhas
PJe-Mídia
REsp 1613561
Fernanda Pereira Labiak
Rômulo de Andrade Moreira
Rotativo
Lei nº. 12.403/2011
Thiago Brega de Assis
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Revista Eletrônica da ABDConst
Carla Estela Rodrigues
Fornececimento de remédio de alto custo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Desenvolvedores de Aplicativos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Paulo Ferreira da Cunha
Remoção de presos
O Controle da Moralidade Administrativa
Vade Mecum Método
empresa terceirizada
Condenação
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Presídio Central de Porto Alegre
João Daniel Rassi
Tuberculose
Ministérios Públicos do Mercosul
Gaspar
João Paulo de Mello Filippin
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Mutilação Genital Feminina
Resolução 218/2016
Remessa de Artigos
UNIFACS
Rodrigo Medeiros da Silva
Interpretação conforme a Constituição
Giovana Giulia Silva
Conrado Gama Monteiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Coaching
Mayra Matuck Sarak
Vilmar Urbaneski
Adel El Tasse
Direito à Privacidade
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Clássico do dia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Audiência de apresentação
Mauricio Silva Leite
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Amanda Viega Spaller
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Glauber William Duarte
Vínculo Empragatício
Luís Henrique Linhares Zouein
Antonio Graim Neto
Declaração de Brasília
José Calvo González
Ditadura Chilena
Esquadrão Suicida
Laísa Santos
Lei n. 12.318/2010
Controle de Convencionalidade
Ocupação das Escolas e Universidades
Henrique Telles Vargas
Imunidade diplomática
Resolução
Estudos Feministas
Voto provisório
gastos do Judiciário
Tribunal Superior do Trabalho
Previdência Social
XIII Semana Acadêmica
Lições de Direito Alternativo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Laura Gigante Albuquerque
O Direito Achado na Rua
Natammy Bonissoni
Segurança Aeroportuária
PUCMM
Mackysuel Mendes Lins
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
movimentação processual
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
aldeia indígena
Francisco Ferreira
convicção religiosa
José Edvaldo P. Sales
HC 373364
Saiba Mais
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Manuela Valim Charpinel
Projeto Universidade no Cárcere
Constituição Italiana
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TJBA
Bruno Luís Marques Hapner
OAB/MG
Congresso dos Estados Unidos
Paternidade
Paternidade biológica
Banco de dados genéticos
Leonel Pires Ohlweiler
Reclamação Trabalhista
África Ocidental
João Vitor Cardoso
Seguro obrigatório
Programa "Pai Presente"
Diploma de 3º grau
MPM
Resoluções NCPC
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Isabel Bueno
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Doulas no parto
Cladem
Diplomatas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Auxílio Transporte para magistrados
TJRO
Douglas Anderson Dal Monte
Tainá Fernanda Pedrini
Nicole Moreiras Urbini
vítima de bala perdida
recesso forense
mediação virtual
Verdade e Consenso
Lei 13306
Mediação e Conciliação
Estágio
Projeto de Lei nº 3670/15
Código Tributário nos Tribunais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Wagner Balera
Luciana Ferreira Lima
Risco Precaução e Responsabilidade
Roberto Arriada Lorea
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Furto de Chocolate
Expropriação
Anoreg/MA
HC 374713
A criminalização midiática do sex offender
Rodrigo Darela de Souza
Armando Júnior da Silva Gadelha
POLÍTICA HIGIENISTA
Mudanças Climáticas
Medida alternativas à prisão
Antônio Julião da Silva
André Henrique Lemos
Projeto de Lei 402/15
Magalhães Coelho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Beatriz Zapelini
Reforma do Ensino Médio
lucros cessantes
cirurgia plástica reparadora
Acesso à Jurisdição
Psicologia em Estudo
o especialista em prender e a prisão
crime ambiental
Princípio da insignificância penal
Inaiane Alves Gonçalves
José Borges Neto
CEAJud
Transparência Internacional
Rafael Fernandes Caldeirão
Wilson Knoner Campos
Vinícius Núñez Pinheiro
Presunção de Inocência
Wellington M. de Almeida
Crimes de natureza permanente
Dano moral e material
Dano Material
Ciências Médicas Forenses
Luciano Góes
Carlos Henrique Raguza
Leis internacionais de direitos humanos
Alexandre José Trovão Brito
Exame preparatório OAB
Norberto Knebel
danos materiais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Josiane Rose Petry Veronese
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Bug
Denúncia Lula
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
patologia ocupacional
Tiago Protti Spinato
Falta de vagas
Fabiano Oldoni
Convenção de Montreal
Leonardo Avelar Guimarães
pedofilia na internet
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Marcos Ehrhardt Júnior
Coletivo Lapices
Gabriel Martins Furquim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sobre a Guerra
Trabalhos Científicos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei Antimanicomial
Natasha Karenina
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Direito de Guarda
Direito de Gênero
Marcelo Guerra
PEC 227/2016
PEC nº 287/2016
Reconhecimento de paternidade
Quebra de Sigilo
Érica Veríssimo Martins
nulidade absoluta no processo penal
Massa Falida
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ponto adicional
José E. da C. Fontenelle Neto
Desaposentação
Lucas Henrique Fávero
PEC 10/2013
Dosimetria
Reino Unido
Flavio Antônio da Cruz
Grupo de Estudos em Direito Público
HC 143.247/RJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Curso de Filosofia Jurídica
Aruani Kindermann Lapolli
Denize dos Santos Ortiz
Eslovênia
Conciliação pelo WhatsApp
Monografia
Sorocaba-SP
dependência de álcool
Desocupação de estudantes
Furto de chocol
José Geraldo de Sousa Junior
INCADE
Devido Processo Legal Substancial
IPEBJ
Desigualdade salarial entre os gêneros
Responsabilidade civil do Estado
PJe 2.0
João Paulo Lima do Nascimento
Discriminação Racial
Processo de Impeachment
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Senha de cartão
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Especializações
Diego Prezzi Santos
crimes cibernéticos
TJGO
Educação de Jovens e Adultos
Atraso na entrega de diploma
Maykon Fagundes Machado
André Luis Callegari
REsp 1428493
A Índole Filosófica do Direito
Valmir Pereira Alcantara
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
MST
Universidade Luterana do Brasil
Juliana Lopes Andrade
Armando Gallo Yahn Filho
Noruega
Maurizio Oliviero
Adicional de Periculosidade
Juliane Facó
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Raphael Moreira Seraphim
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Maria Cristtiane Lopes da Silva
prova do prejuízo extrapatrimonial
Síria
Edna Raquel Hogemann
Madrid
Regras de Bangkok
Estudar Fora
Litigância de má-fé
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Arquivamente de Inquérito
adultério
Simpósio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paulo Queiroz
Toca fitas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Empresa de Telefonia
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tramitação direta
distribuição de terras
TRF2
Claudia da Rocha
Fila Preferencial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Saúde
Gilberto Bruschi
Constituição brasileira
âmbito de proteção
Transporte de valores
Fundo de Assistência Parlamentar
Palácio do Planalto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lei 13.344
Rubia Souza Santos
Crime Militar
Legalização da Prostituição
TVAL
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Amanda Bernardes Khouri
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tema 98 STJ
Rodrigo Wasem Galia
Poesia
Instituto Jurídico Portucalense
Suspensão Processual
Tráfico internacional de drogas
Henrique B. Souto Maior Baião
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
MPF
Condenação Militar
Tragédia de Mariana
Leonardo de Souza Chaves
Aline Ariane Fagundes
Defensor público José Ivan
Revista Contradogmáticas v. 09
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Estatização dos Cartórios
Giancarlo Montagner Copelli
Direitos dos estagiários
Marinha do Brasil
veiculação indevida de imagem
Caroline Cardoso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Eliza Hartung
Revista UERJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Portaria 930
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Zéu Palmeira
Danos morais
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Citação e intimação
Luis Henrique Braga Madalena
Navegador
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Karla De Souza Oliveira
Descriminalização
Programa de estágio PJSC
MARCELO MARQUES
Direito Penal: Parte Especial
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Montreal
Escola sem partido
Elcemara Aparecida Zielinski
Revista Pensamiento Americano
Felipe Lima de Almeida
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Julia Santi Fischer
Direito Unisul
Revista Iuris in mente
Propriedade Industrial
Comissão de Anistia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Universidade de Stanford
José Enrique Teixeira Reinoso
João Paulo Allain Teixeira
António Guterres
Chicago
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Cruz Jorge
Adoção à brasileira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Legislação em vigor
Magistratura Catarinense
Eugeniusz Cruz
Assunção tácita de culpa
Luísa Claudia Faria dos Santos
Perdão Presidencial
Rodrigo Hendges
Festa Junina
jogo de azar
Prescrição da ação penal
Pedro Scuro Neto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Giulia Poeppl Pereira
Julio Cesar de Souza
Vitória/ES
Lei das Contravenções Penais
Abuso Sexual
Marcio Guedes Berti
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Registro de Nascimento
Penal Tributário
Prenome de tratamento
Usuária morta
Tiago Clemente Souza
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
RE 845.779-STF
Código de Ética Médica
Sistemas informatizados
Leonardo Gonçalves Perin
Bruna Silva Carvalho
Tecnologia Comunicação e Informática
Renê Hellman
A Hiperintegração do Direito
Regime aberto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Atualização
Paulo Afonso Brum Vaz
Uso do telefone celular
Carlos Vinicius Mariano Magno
Trabalho Forçado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Banco do Nordeste
adicional de insalubridade
Camila Berni
Direitos LGBT
Parentesco de terceiro grau
Safira Bonilha de Oliveira
Juros de Mora
Leandro Bastos Nunes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ReDiHPP
PRefeitura de Jequitibá
progressão vertical de carreira
Lourival Almeida Trindade
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ADPF 414
Adoção em conjunto de irmãos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
medida socioeducativa
Processo Penal do Espetáculo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estudos Constitucionais
Intimação por telefone
Legislação russa
societas sceleris
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Adriano Martins de Sousa
Ronaldo Nogueira
Presos provisório
ONU
Ajuda Humanitária
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Bolsas para Mestrado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Plano de Ação dos Tribunais
Recurso Ordinário
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Legalização da maconha
Cibele Cheron
Obras Publicitárias
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Rafael Faria
TRT-SC
Investigação de paternidade
Curso de Direito com dupla titulação
Aplicativos de Celular
Nicola Patel Filho
Ezilda Melo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Romance
Ministro Eliseu Padilha
TRF da 1ª Região
Lei Complementar 197/2000
PLC 20/2016
Apelação Criminal
Casal homossexual
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gustavo Nascimento Tavares
crimes contra a vida
Nicole Noschang
A Constituição e o Supremo
progressão de regime
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Solon Cícero Linhares
Súmula 574
Pedro Augusto Santos de Souza
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Renan Francelino da Silva
Seriado
Tribunal de Justiça do Tocantins
O direito à extimidade
Min. Carmem Lúcia
Pai socioafetivo
Renata Simonetto Gonçalves
Adoção de grupos de irmãos
TRT9
Cartórios e Registros
Guilherme Alcântara
Comarca de Timon/MA
Danos morais e materiais
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Augusto Jobim do Amaral
Bruno Sá Freire Martins
PLS 432/2013
Bancos
r Bruno Miragem
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Rene José Keller
PLC 6784/2016
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Estado e Constituição
Consentimento do morador
Natália Katrine Doutor Branquinho
consulta pública
Israel
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Eduardo Januário Newton
Cursos Gratuitos
intoxicação alimentar
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Ministro Moreira Franco
Naína Ariana Tumelero
Ministro José Barroso Filho
Luiz Henrique Silva Almeida
Vestibular Udesc
Gustavo de Miranda Coutinho
Citação eletrônica
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Regras da previdência
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empréstimos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Constituição e Poder Vol. 1
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Cartilha completa com as instruções de uso
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Direitos de sucessões
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