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Marcus Aurélio de Freitas Barros
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Valéria Magalhães Schneider
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Vasconcelos Vieira
Série eProcesso: prática com teoria
Monique Pena Kelles
Diogo de Paula Papel
Mônica Bonetti Couto
Alexandre Bahia
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rafaela Alban
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cyntia Possídio
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Élida Lauris
Diogo de Oliveira Gomes
Elisandro Lotin de Souza
Samuel Lourenço Filho
Nicholas Maciel Merlone
Fabíola Sucasas
Gabriela Oliveira Freitas
Antonella Galindo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Fernando Rubin
João de Castro Souza
Nelson Lacerda
Luiz Eduardo Cani
Elizabete de Araújo Souza
Sofia Siman Salema
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruna de Souza Fernandes
Maíra Marchi Gomes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Arthur Bicalho dos Santos
Júlia Guimarães
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Lanner De Camillis
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriela M. Menezes
Willame Parente Mazza
René Santos Piauilino
Anthony Thiesen
Antônio de Padova Marchi Júnior
Zilka de Sá Barros
Lei Antidrogas
Paulino Oliveira Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Anita Duarte
Débora Fernanda Ferreira
Osvaldo Agripino
Cintia Neves Godoi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcos Paulo Sousa Campelo
Velocino Pacheco Filho
Germano Rigotti Fiorio
José Luiz Toro da Silva
Simone Henrique
Luisa Oliveira Coelho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Patrícia Henriques Ribeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Emília Queiroz
Flora Augusta Varela Aranha
Marco Aurélio Peixoto
Roberta Aparecida Varaschin
Ubirajara da Fonseca Neto
João Lucas D. de Azevêdo
Roberta Matzenbacher
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Roberto Bona Junior
Produto eleitoral
Lucas de Lazari Dranski
Eduardo Pazinato
Vitor Pereira dos Santos
Ricardo Pires
Lis Arrais Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Isadora Delfino Reis
José Adaumir Arruda da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Erick Beyruth de Carvalho
Lazara Carvalho
Silva Batista Pilau
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciana da Silva Caseiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Naína Ariana Tumelero
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Pierre Moreau
José Flávio Bueno Fischer
Felipe Montiel da Silva
Violência contra as mulheres
Bruno Espiñeira Lemos
Matheus Novais da Silva
Suelen Tavares Gil
Raça
r Breno Novelli
Juraci Mourão Lopes Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Andreza Pantoja Smith
Daniela Campos Cerullo
Tiago Joffily
Amanda Muniz Oliveira
Israel Lima
Editora Empório do Direito
João Paulo Orsini Martinelli
Raphael de Souza Almeida Santos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eleição municipal
Larissa da Silva Lopes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Juan David Gelacio Panesso
Marcio Guedes Berti
Antonio Pietro Almeida
Gabriel Abrahao Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sandoval Alves da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Jefferson Forest
Gabriela Essig
Rafael Caselli Pereira
Centros penitenciários brasileiros
Juliana Ribeiro Goulart
Karla Fabrício de Godoy
Wellington Jacó Messias
Grazielli Farias Fraga
Renê Francisco Hellman
Antonio J. Capuzzi
Leandro Augusto Alves da Silva
Débora Silva Massulo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Elson de Almeida Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Vitor Nogueira
Isadora Martinatti Penna
Eduardo Santana Cordeiro
Ana Paula Backes
Gilberto Bruschi
Daniela Richter
Aline Miranda
Felipe Wild Varela
Eric Cwajgenbaum
Rafael Libaneo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Hédel de Andrade Torres
Alexandre de Morais da Rosa
Mariana Brito Cairo
Ruth Barbosa
Alissar Ali Fahs
Aicha Eroud
Carlos Augusto Ribeiro
Matheus José da Silva Dillio
Daisson Flach
Lucas Pereira Sagaz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcel Lopes
Não Nos Renderemos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gil Rafael Ribas
Luís Fernando Casara Corrêa
Nilzo Felisberto
Nestor Távora
Wagner Yukito Kohatsu
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Vitor Ribatski
Série Cibersegurança II
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marsel Botelho
Thiago Souza de Albuquerque
Ismar Nascimento Jr.
Celso Augusto Uequed Pitol
Alessandro Rodrigues da Silva
Maria Rita Rodrigues
Fredie Didier Júnior
Barbara Christina de Souza Rosa
Iara Antunes de Souza
Sergio Matos
Vívian De Gann dos Santos
Nely Nazareth
Vitória Sousa Lopes Pereira
Constelação Familiar Sistêmica
Gleidson Renato Martins Dias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Daniela Dias Tomaz
Conduta atípica
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriela Samrsla Möller
Márcio Soares Berclaz
Adriana Almeida Lima
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Isabela Albuquerque Mustafa
Milena Márcia de Almeida Alves
Pablo Freire Romão
Inês Virgínia Prado Soares
Marcelo Ferreira Machado
Claudia Brum Mothé
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carina Bezerra Kobashigawa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruno Rodrigues
Leonardo Carneiro da Cunha
Janiere Portela
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
André Giamberardino
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
André Lozano Andrade
Bruna Angélica Maistro
Ivani Contini Bramante
Fernanda Freitas de Melo
Fábio Guimarães Timponi
Paulo Ricardo Stipsky
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ricardo Moura
Rafael Felgueiras Rolo
Marcelo Andrade de Azambuja
Roberto Livianu
Laraíne Catapan
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Teixeira de Medeiros
Natalia Cintra
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Carlos Henrique Soares
Fernando Torres
Ian Martin Vargas
Monique Pena Kelles
Clenio Jair Schulze
Lucas Costa de Oliveira
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Gustavo Tiroli
André Carneiro Leão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Valter Guerreiro
Ivan Bonifácio
Marina Alice de Souza Santos
Cristiano Peres Barbosa
Helga do Nascimento de Almeida
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jéssica Galvão
Mariana Goulart
(Sub)Versões Processuais Penais
Suelen Tavares Gil
Paulo Gurjão
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Nicolitt
Luiz Fernando Ozawa
Olavo de Oliveira Neto
José Luis Bolzan de Morais
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gabriela Gomes Soncini
Mauricio Ferreira Cunha
Urbano Félix Pugliese
Delano Câncio Brandão
Maira Bianca Scavuzzi
Wagner Luis Padilha
Kleber Zanchetta
André Dos Santos Carvalhal
Maíra Vida
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriela Ponce
Tiago Oliveira de Santana
França Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Ravi Peixoto
Guilherme Zorzi Rosa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Fernando Rey Cota Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Dora A. Martins
Negócios jurídicos processuais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Frederico dos Santos Messias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Willian Antonio Meotti
Ricardo Fretta
Felipe da Silva Freitas
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ademar Nitschke Júnior
Franciane Hasse
Jordane Costa Oliveira
André Luís de Lima Maia
Luís Renato P. A. F. Avezum
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernando Antunes Soubhia
Luana Oliveira Araújo
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Belmiro Fernandes
Téssia Gallina Jorge
Nilo Carlos Pereira de Souza
Aline Venutto
Mauricio Antonio Correia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Hélio Rubens Brasil
Haneron Victor Marcos
João Guilherme Alvares de Farias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Alves Bertolusci
Rafael de Araújo Alves
Luiza Nagib Eluf
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vitor Morais de Andrade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Julyan Ramos da Fonseca
Lucas de Alvarenga Gontijo
Tiago Silva de Freitas
Fernando Goya Maldonado
Manoel Cardoso Helfer
Paola Bianchi Wojciechowski
Vinicius Silva Lemos
Marta de Oliveira Torres
Kelvin J. Bressan
Manuel Martín Pino Estrada
Larissa Tomazoni
Juliane Facó
Enos Eduardo Lins de Paula
Gustavo Noronha de Ávila
Matheus Felipe de Castro
Gabriel Lombardi Richetto
Maria Luiza Ávila
Araken de Assis
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Henrique Lage Faria
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Kenarik Boujikian
Eduardo Silva Bitti
Rogerio Licastro Torres de Mello
Paula Brener
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Márcia Cunha Teixeira
Juarez Rogério Felix
Mateus Brandão Aires
Tatyane de Araújo Campos
Michelle Gironda Cabrera
Henrique Bonacina Bonfanti
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Marisa Falcão
Luciana Rubini Tambosi
Luana Renostro Heinen
Phillip Gil França
Cristiane Rebelo Limas
Efson Lima
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Maria Pereira de Souza
Giovani Clark
João Daniel Rassi
Alan Siraisi Fonseca
Marcelo Pereira de Almeida
Fernando Sacco Neto
Fábio da Silva Bozza
Fausto Amador Alves Neto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
André Lucas Fernandes
r Rizzatto Nunes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rodrigo Portela Gomes
Patrícia Cordeiro
Paulo Victor Costa Brito
Adriano Leitinho Campos
Francisco José Borges Motta
Lucas Sada
Rodrigo Bello
Matheus Cristhian Kunze
Carmem Cavalcante
João Carlos Adalberto Zolandeck
Edilson Santana G. Filho
Samuel Silva
S. Tavares-Pereira
Fabiano Pimentel
Júlia Dutra de Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Lúcio Delfino
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Thais Silveira Pertille
Juliana Nandi
César Barros Leal
Ricardo Leonel da Silva
Lucia Bastos
Juliana Carvalho Pavão
Mônica Pimenta Júdice
Millena Gêmero
Tiago Resende Botelho
Raquel Possolo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Denize Carolina da Cunha
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rubem Bilhalva Konig
Thiago da Silva Santana
Bruno da Costa Vaz
Caio Ferreira Neto
Taynah Ignacio
Diogo Bacha e Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda Euzébio Teixeira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda de Oliveira Crippa
Marly Fernandez
Bruno Henrique Alves Salomão
Wellington Lima Amorim
Série eProcesso - prática com teoria IV
Alana Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Amanda Lobão
Hermes Zaneti Jr.
Daniela Bornin
Gabriela Oliveira Freitas
Luana I. Cabral dos Santos
Camila Renata Leme Martins
Daniel Cardoso
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Nic Cardeal
José Antonio Herrera
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bruna Roberta de Borba
Fabrício Morais da Costa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme de Luca
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ellen Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Lucas Romero Leite
Victor B. Gonçalves
Adilson Pires Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Andreu Luz
Gabriela Mendes Machado
Relação de trabalho
André Luiz Maluf de Araujo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriano Soares da Costa
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando Henrique Cardoso
Fiammetta Bonfigli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Frantz Becker
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luciana Pimenta
Henrique Viana Pereira
Juliana Jacob
Elisa Rech Dickel
Marcelo Ricardo Colaço
Débora Spagnol
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Felipe Dalenogare Alves
Igor Domingos do Altíssimo
Daniel Brantes Ferreira
Manuella Fernandez
Eduardo de Avelar Lamy
Mírian Da Silveira Monte
Sabrina de Paula Braga
Anderson Brasil
r Tainá Aguiar Junquilho
Jenair Alves da Silva
Luciane Maria Trippia
Lilian Katiusca
Proporcionalidade e isonomia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Filipe Reinert
Vitor Vilela Guglinski
Luciana Chemin
William Galle Dietrich
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
José Calvo González
Ygor Nasser Salah Salmen
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Silveira de Souza
Maria Eduarda Sagás
Fernanda Donadel da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maica Matos Leão
Priscila Fichtner
Augusto Jobim do Amaral
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maurilio Casas Maia
Iolmar Alves Baltazar
Ruiz Ritter
Carla Dietrich
Airton Gomes Braga
Marcelo dos Santos Melo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Laura Souza Lima e Brito
Ricardo Antonio Andreucci
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcela Duarte
Benigna Teixeira
Andreu Sacramento Luz
Willian Alex Sander Amorim
Veronica Pacheco Viana
Alberto Bastos
Samira Schultz Mansur
Matemática Aplicada
Rafael Motta e Correa
Marcelo Oliveira de Moura
Camila Cardoso de Mello Prando
Camilo José d´Ávila Couto
Mauro Cesar Martins de Souza
Evie Nogueira e Malafaia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Misoginia
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rafael de Deus Garcia
Karen Munhoz
Ivana Leite Ruiz
Luciano Scheer
Gilberto Stürmer
Franciele Rieffel
José Calvo González
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ubiratan de Mattos
Noslen Melo
José Muniz Neto
Dierle Nunes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Renata Moreira da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Carolina Sena Vieira
Josiane Antunes
Marcelo Mazzola
Hodavias Bibiano Chivinda
João Lucas da Costa Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Roberta Oliveira Lima
Guilherme Alcântara
Elisa Berton Eidt
João Marcos Buch
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ataques cibernéticos
Gustavo Roberto Costa
Alice Hertzog Resadori
Julia Drummond
Jorge Alan Wunderlich
Marina de Carvalho Vieira
Maurício Fontana Filho
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Roney Fagundez Ávila
Daniel Brajal Veiga
Desumanização do traficante e do usuário
André Antônio Gavazini
Missael Pinto Zampier
André Martino Dolabela Chagas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Suzany Brasil
Thieser da Silva Farias
Paula Saleh Arbs
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriel Pereira de Carvalho
Talita Quézia de Assis
Sergio Henrique Salvador
Fábio Camargo
Isabel Fauth
Caroline Köhler Teixeira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Hugo Melo Falquer
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bryan Bueno Lechenakoski
Guilherme Barros Martins de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Tredinnick
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniele Lameira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ursula Rodriguez Minhone
Patrícia Moreira de Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza Lopes Bustamante
Rosa Benites Pelicani
Nádia de Castro Alves
Nariel Diotto
Felipe Monteiro Minotto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jocê Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Cássio Rebouças de Moraes
Bruno Sá Freire Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Vínculo de emprego
Juliana Ramos de Amorim
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo Nery
Coriolano A. Almeida Camargo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Evandro Regis Eckel
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jorge Luiz Souto Maior
Flavio Antônio da Cruz
Bruna Braga da Silveira
Rodrigo Fernandes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Autoritarismo nacional
Alexandre Leal
Silas Maycon Lopes Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mauro de Azevedo Menezes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Felipe Cassel
Eliza Cerutti
Lucas de Oliveira Bressani
Larissa Borges Fortes
Giancarlo Montagner Copelli
Heitor Pergher
Henrique Abel
r Rodrigo Wasem Galia
Giselle da Cunha Cruz
José Ribas Vieira
Bruno Takahashi
Tayane Caruso do Valle
G. Couto de Novaes
Laura Haddad
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Bernardo Britto Guerra
Alice Costa Lima Salz
Valéria Fernandes Vieira
Alexandre dos Santos Priess
Bruna Maria Felix
Celyce de Carvalho Carneiro
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Nara Fernandes Lúcio
Raphael Fernando Pinheiro
Suhel Sarhan Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Magnum Roberto Cardoso
Stephannye de Pinho Arcanjo
Escola Mineira de Processo Penal
Yuri Carneiro Coêlho
Mauricio Sousa da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mariana Alves Lara
Gabriela Balbinot
Lívia Casimiro
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo Ramos Melgaço
Camila Amado Soares
Uso indevido de algemas
Série Cibersegurança III
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Alexandre Pacheco Martins
Debora Vieira
Jeison Batista de Almeida
Marina Cerqueira
Inexistência jurídica
Viviane Lícia Ribeiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Paulo Ferreira da Cunha
Marli M. M. da Costa
Moacir Henrique Júnior
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
José Henrique Mouta Araújo
Thalita Caroline Faria de Assis
Caso Althusser
Thiago Priess Valiati
Rodrigo José Leal
João Lauro Serpeloni
Patrick Lendl Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Julia Pardal Simonato
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cezar Roberto Bitencourt
Mauro Mendes Dias
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Wanessa Almeida
Italo de Oliveira Guedes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Luana Barros S. de Souza
Thaís Magrini Schiavon
Emrich Sá
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael Tubone Magdaleno
Tiago Spinato
Léo Rosa de Andrade
Vinícius Anacleto Burato
Aurélio Franco de Camargo
Flávia Ávila Penido
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Humberto Miranda
Ana Patricia Gonzalez
Luciane Buriasco Isquerdo
Lazara Carvalho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ezilda Melo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Rosália Maria Carvalho Mourão
Silvana Colombo
Camila Belinaso
Priscila Serafin Proença
Alexander Meurer
Filipe Reinert
Leonard Schmitz
Daiana Menendez
Affonso Ghizzo Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Monica Cecilio Rodrigues
Samuel Bueno
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Stella He Jin Kim
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Lenzi
Raphaella Reis de Oliveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gilberto Morbach
Daniel Willian Granado
Maria Fernanda Piva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Victor B. Gonçalves
Hernani Zanin Júnior
Justiça e vingança
Leonardo Antunes Morais
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rosane Leal da Silva
Marina Bertinatto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Catherine Juglair Nogari Valente
Philipe Benoni Melo
João Pedro França Teixeira
Fernando César Costa Xavier
Diogo Dal Magro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Polliana Corrêa Morais
Victor Labate
Vanessa Milani Sgreccia
Raígor Nascimento Borges
Camila Savaris Cornelius
Ivy Farias
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Veiga Franco
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Vinícius Loss
André Zilli
Renato S. S. Schindler Filho
Alexandre Cesar Toninelo
Stanley Souza Marques
Gustavo Borges Mariano
Christyan Muller Ajala
Bruno Campos Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bárbara Natália Lages Lobo
Danúbia Souto de Faria Costa
Roberto Barbosa de Moura
Eduardo Oliveira Agustinho
Evânia França
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiano Botelho Alves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Camila Canto
Francisco José Guardini Nogueira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Caroline Ribeiro dos Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Luanna Tomaz de Souza
Guilherme Moreira Pires
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
George Oliveira
r Nelson Lacerda
Marcos Catalan
Amarílis Costa
Daniel dos Santos Rodrigues
Carlos Alberto Crispim
Zulmar Duarte
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tânia Maria S. de Oliveira
Larissa Beleza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Larissa Mozzatto Risério
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carlos Eduardo Martinez
Ana Patricia Gonzalez
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mateus P. Gomes
Everton Sarraff Nascimento
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernando Rabelo Rodrigues
Clarice Santos
Marcelo Buzaglo Dantas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Davi Augusto Santana de Lelis
Jorge Acosta Jr.
Marco Aurélio Serau Junior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Débora Kamasche Henrique de Souza
Aphonso Vinicius Garbin
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Tássia Andressa Veber
Defensores Públicos
José Carlos Portella Junior
Jader Marques
Rafaela Alban
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Edenilza Gobbo
Daniela Richter
Humberto Gomes Macedo
Andre Vasconcelos Roque
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Josevando Souza Andrade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Francine de Moura
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carla Froener Ferreira
Francisco Pereira Pinto Filho
Eugênio Pacelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Edgard Usuy
Vitor Santos Andrade
Jenifer Carina Pereira
Alexandre Cesar Pereira
Daniella Teixeira
Alexandre Basílio
Thalita Abdala Aris
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pedro Ivo de Sousa
Larissa Thielle Arcaro
Valdemar Habitzreuter
Mayara Pellenz
Gustavo Silva Alves
Isaías Henrique Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Disputa de guarda judicial
André Felipe Oliveira Moraes
Caroline Farias dos Santos
Maria Luiza Gorga
Savio Rangel Santiago
Viviane da Silva Sousa
Felipe Montiel
Pedro Dalese
Grace Menck Figueroa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Caio Madureira Constantino
Henrique Franceschetto
Ivan Gomes Bonifácio
Fernanda da Rocha Fabiano
José Edvaldo Pereira Sales
Almir Megali Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Banalidade do Mal
Marco Couto
Ana Priscila Correia Luz
Lygia Molina
Helena Patrícia Freitas
Wellington M. de Almeida
Daniel de Pádua Andrade
Júlio Marcelo de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Geovane Peixoto
Patrícia Otarão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luanna Tomaz de Souza
Mário Cesar Andrade
Adriana Bravim
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Caio Vlasak
Cláudio Rêgo
Luis Leandro Gomes Ramos
Ezequiel Pires
Mamadú Saido Djaló
Guilherme Chamum Aguiar
Claudio Melim
Nota de Apoio
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Miguel Augusto Nisizaki
Série eProcesso – prática com teoria III
Theodoro Vicente Agostinho
RHC 75.800
Emanuela dos Santos Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Suellen Regina Frantz
Agustín Laó-Montes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Poeta Ali Agora
Cláudio Lucena
Joana Ribeiro
Talissa Truccolo Reato
Por Danielle Mariel Heil
Futuros profissionais do Direito
Ana Sophia Brioschi Santos
Lucas Baratieri Francisco
Articulistas
Claudia da Rocha
Rosimeire da Silva Meira
Investimento em fundos internacionais
Alfa Oumar Diallo
Wagner Carmo
Servidores e Juízes
Abaixo assinado
Juiz Hélio do Valle Pereira
Audiência de apresentação
ADC nº 43
Polônia
Alimentos no âmbito internacional
impenhorabilidade
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Atraso imóvel na planta
Falta de vagas
Israel Domingos Jorio
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
TRF da 3ª Região
João Paulo Orsini Martinelli
Redação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Seguro de Vida
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
orientação sexual
Código Civil de 2002
José Luiz Toro da Silva
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fabiano Oldoni
Ezio Mauro
Privatização de Presídios
Convenções Internacionais
Leonardo Palma Malinverni
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Crimes de natureza permanente
Eduardo Januário Newton
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Registro de Nascimento
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Eleição
José Eduardo Resende Chaves Júnior
PEC 241 (PEC 55)
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Sine Fácil
CFOAB
Guarani-Kayowá
Suíça
Cármen Lúcia
Havaí
Audiência de custódia de foro privilegiado
Verdade e Consenso
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vidade político-partidária
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Enunciado 266 do STJ
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Liminar em Habeas Corpus
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Roberto Arriada Lorea
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Raphael Galvani
Gustavo Henrique Dietrich
Rachel Riera
Especialização em Ciências Penais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
André Sampaio
Resolução 225
EXCESSO DE PRAZO
Sanção Presidencial
Jorge Alberto de Andrade
Justiça além dos autos
Renata Flecha
Mestrado Direito Internacional
Francine Sgnaolin Schmitt
Bolsa de Estudo
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Lei 9.099/95
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Direito Penal: Parte Especial
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Crimes na Internet
Tatiana Stroppa
Curso online
Divulgação
Mariana Goulart
Ministro da Saúde
Recuperação de Créditos
I Encontro das Criminalistas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Starbucks
SAMARCO
Áudio da entrevista
Princípio do melhor interesse da criança
Tocha olímpica
4.º Congresso Médico e jurídico
Dr. Cesar Luiz Pasold
Curso de Filosofia Jurídica
Revista Pensar
Charles M. Machado
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prisão Domiciliar
Teste de paternidade
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mathias Vaiano Glens
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Inconstitucionalidade do votos
Resolução 125 do CNJ
Contratos
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Roberto Athie Piccelli
MPF
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
princípio da correlação
Prazo Recursal
Estado do ES
Regras da previdência
Renda Mínima
Fernando Rodrigo Mroskowski
adicional de insalubridade
Fabiano Oldoni
Tratados de direitos humanos
Mario Cesar Andrade
FALSA VENDA
Movimentos sociais
Natureza da ação penal
RE 601720
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Camarões
Estudos Constitucionais
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Ribeiro
Alexander Meurer
PEC 10/2013
IPEBJ
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Prêmio Conciliar
Andréa Gill
O direito à extimidade
Programa "De olho no Direito"
Acidente de trabalho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
José Calvo González
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
data-base
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Agressão Verbal
Universidade Federal da Bahia
comemoração 125 anos
Justiça criminal
Habeas Data
Felippe Borring Rocha
Escritório Social
4º Turma do STJ
PJSC
Rádio Web Justiça do Maranhão
fornecimento de energia elétrica
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Renê Hellman
Entre Nós
vítima de bala perdida
Princípios Constitucionais Eleitorais
Curso de Direito com dupla titulação
Ministérios Públicos do Mercosul
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Coisa Julgada
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leandro Matsumota
O negociador
Delmes Rodrigues Feiten
A Hiperintegração do Direito
Moisés Rosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Interrogatório informal
Tema 98 STJ
Fraude em Título de Eleitor
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Julio Cezar Moura de Souza
BNMP 2.0
Fernando da Silva Albuquerque
Renata Nascimento Gomes
Lei 13.344
Daniela V. Pachito
Revista UERJ
Texas
Diogo Macruz
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Ana Luiza Canavarros Caldart
Competência criminal
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e-JT
Limites a internet
Código de Ética Médica
Sobre a Guerra
Servidores
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Construção da identidade
Estudos Feministas
Acidente radiotivo
INCADE
Especializações
Poesia
ACAD
Edição especial
Juliana Arrais Mousinho
quem quebrou o Estado brasileiro
Bloqueador de celular
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cursos online
Editora Empório do Direito
II Simpósio de Direitos Humanos
Desocupação de estudantes
Publicidade abusiva
Mudança de sexo
Maíra Marchi Gomes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Filipe Rodrigues Costa
Poder Judiciário Estadual
TJAL
Djonatan Batista de Lima
Gustavo Noronha de Ávila
Clenir Sani Avanza
Germano Schwartz
Gabriel Gavasso Lis
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Marcello Pietro Iacomini
Bug
Ministro Mendonça Filho
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Deficiente físico
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prevenção do HIV
Pessoas com deficiência
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Gustavo Proença Mendonça
Raoni Gomes
Diego Prezzi Santos
Julia Santi Fischer
Curso de Espanhol
Plano de Saúde
Luiz Ricardo de Castilhos
tentativa de homicídio
Geovane Peixoto
Luciana Ferreira Lima
Bruna Silva Carvalho
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
feminicídio
SEDESTMIDH
Confisco de Bens
Violência na Escola
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Paternidade
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luislinda Valois
Cladem
Danos morais e materiais
João Pedro Leite Barros
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Megatendências
Direito e publicidade infantil
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Renato de Souza Matos Filho
Lei de Improbidade Administrativa
Criminologia Forense – Tomo I
Programa de estágio PJSC
Juliana de Alano Scheffer
Seguro obrigatório
alcoolismo
Vitor Vilela Guglinski
Ensino de Processo Penal
Fernanda Fragoso
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
IDDD
cirurgia plástica reparadora
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Pornografia Infantil
Indenização por cobrança indevida
Madrid
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Registro de medicamento
Paquistão
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Lauro do Nascimento Pereira
2ª Edição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Palácio do Planalto
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fazenda nacional
Tribunal de Justiça do Chile
Paulo Rogério Muniz Barros
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Julio Cesar Marcellino Junior
Constituição brasileira
art. 334-A do Código Penal
Sorteio
Liberdade Religiosa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Facção Criminosa
pedido de cancelamento rejeitado
Nayara Swarowski
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ações de Família
Boletim da RDL
O Direito e a Sétima Arte
IX Semana Jurídica
Documentos falsificados
Ronaldo Félix Moreira Júnior
PJe-Mídia
Dano Estético
Sistema Quero uma Família
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Rodrigo Francisco de Paula
Frente Brasil Popular
Segunda Turma do STF
Crime de Furto
Vereador SC
Suspensão da Liminar
Gildson Gomes dos Santos
Armas Nucleares
IRDR
Víctor Minervino Quintiere
Segurança Aeroportuária
HC 374713
Gianfranco Silva Caruso
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Beatriz Zapelini
Princípio da presenução de inocência
Morgana Machado
Erro médico
Bruno Antonio Barros Santos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cristiano Botelho Alves
Boletim RDL
crimes cibernéticos
Câmara de Deputados
Onyx Lorenzoni
Thiago Minagé
Direito Ambiental
Criminologia Global
Liberdades públicas
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Responsabilidade solidária
Francisco Sannini Neto
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Ações Penais Constitucionais
Fernando Pegorini
Sonia Aparecida de Carvalho
Tiago Resende Botelho
Exame de DNA
Vitor Sousa Freitas
CCJ
Plano de Ação dos Tribunais
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Sérgio Cabral
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Child Best Interest
Espetáculo midiático no Processo Penal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
PLS 432/2013
Ação Penal de Competência do Júri
10 medidas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Aula Magna
Citação e intimação
Paulo Ricardo Suliani
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Imprensa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Pena Capital
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Laboratório UbiNET
Medida alternativas à prisão
Concurso público
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Teoria do adimplemento substancial
Renda Mensal Inicial
Polícia Civil do Distrito Federal
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Massa Falida
indígenas Warao
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Mulher nos cenários jurídicos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Participação nos Lucros e Resultados
RE 760931
Lei proíbe Uber no RJ
Daniel Brandão
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lute como uma menina
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Excesso em abordagem policial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Leonardo Avelar Guimarães
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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PCB
Cinthia Loise Jacob Denzin
o especialista em prender e a prisão
Cursos Internacionais
Enem 2016
Direito LGBT
Mauricio Mota
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Publicações
Nota de Apoio
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
MG
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Instalação dos cursos jurídicos
Nelson Camatta Moreira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei 13.270
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DPRJ
aldeia indígena
Felipe André Dani
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Tutela provisória
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Conciliação pelo WhatsApp
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Tribunal de Justiça do Tocantins
INQ. n. 4483
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Cultura da sentença
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Homenagem a Peter Häberle
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Universidade Pública
contratos bancários
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fernanda Mambrini Rudolfo
sentença feita por estagiário
indenização
Previdência Social
Alexandre Vuckovic
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ricardo Carvalho Fraga
Aprovado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernando Neves
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Paulo Queiroz
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José Roberto Martins Junior
Ricardo Antonio Andreucci
Sistemas informatizados
Mudanças Climáticas
situação de emergência
Aldo Arantes
PRISÃO
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Processo de Impeachment
Marcelo Lebre
Chamada pública
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ONUBrasil
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Rafael Silveira de Souza
Estelionato emocional
Adriana Calvo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direito de Trânsito
Processo de validação de documentos
Registro profissional
Companhia aérea
Eduardo Pereira dos Anjos
Sérgio São Bernardo
Guilherme Barcelos
Defensorxs
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proibição de tatuagem em concurso
Centro Integrado de Cultura
Curso Preparatório
IX Encontro Nacional do CONIMA
Clarice A. Petramale
Rotativo
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Polícia Judiciaria Civil
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Damásio Educacional
revogação de prisão preventiva
Rubia Souza Santos
Licitação
Hedlian S. Cândido
Internação involuntária
Portaria 1/2017
posse-trabalho
Revista Húmus
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Ministro Moreira Franco
Adriano Consentino Cordeiro
Obrigação
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Acelino Rodrigues Carvalho
Juliano Ralo Monteiro
Escolas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Resolução n. 203/2015
Bruna S. Lago
O resultado como fundamento do injusto penal
Adriane Nogueira Naves Perez
Dano moral e material
MoWBrasil 2017
Juliane Leandro Faresin
Thiago Brega de Assis
Projeto de Lei nº 3670/15
Documentos estrangeiros
Litigância de má-fé
Recomendação 31 do CNJ
Agressão escatológica
Obras Publicitárias
queixa-crime
Toronto
EMAB
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Apelação Criminal
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Pesquisa Acadêmica
8ª Vara Federal de Florianópolis
Áudio
Ângela M. Bagattini
Requerente de asilo
Daniel Flores
Tiago do Carmo Martins
Mediação on line
Adir Freire Freitas
Gaspar
Imigrantes
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ismar Nascimento Jr.
Crimes da Ditadura Militar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ADJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Javan Moisés Girardi
Fernando Antunes Soubhia
Adriano Olian Cassano
Abolicionismos e cultura libertária
Conselho Federal da OAB
Jornal
Marinha do Brasil
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
IBAMA
ACNUDH
Fabio Sevscuec
Dia das Mulheres
Daniel Fonseca Fernandes
Honorários Advocatícios
Projeito Pai Presente
Adoção homoparental masculina
Judicialização da saúde
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Arnaldo Rocha Júnior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Renato S. S. Schindler Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
João Marcelo Negreiros Fernandes
Imigração
Centro de mediação
A Constituição e o Supremo
Vade Mecum Método Internacional
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Thula Pires
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Rede Infoseg
Projeto de Lei 3.277/2012
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Menores infratores
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Lista de Livros
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gabriel Vicente Riva
Perda total
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Legalização da Prostituição
Rodrigo Medeiros da Silva
Sistemas Sociais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Objetivo 16
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Defensoria Pública Geral do Ceará
Encontro Município Transparente
Recurso Especial n. 1.285.789
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Penal Tributário
MS 30891
Karla De Souza Oliveira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Guilherme Gualberto Torres
Flacso
Eleições municipais 2016
Entrevista Débora Fioratto
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Recomendação 44/2013
Redução da Emissão de Carbono
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ministra Cármem Lúcia
João de Castro Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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dados estatísticos
Gabriel Luiz Marcondes
Fauzi Hassan Choukr
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Portaria 930
CEPAL
Preso provisório
Claudia da Rocha
publicação
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Juíza Maria Clara Sottomayor
UNISINOS
RE 608872
Clariana Sommacal
Emergência Democrática
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Tânia Maria de Oliveira
Pablo Ornelas Rosa
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Plínio Gentil
veiculação indevida de imagem
Intimação
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Ministro José Barroso Filho
Goffredo Telles Junior
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Indeferimento
Lula
FHC
STF
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Dez Medidas Anticorrupção
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Vera Regina Pereira de Andrade
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Irlanda
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DIRPF/2017
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Legislação
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pensão por Morte
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Renata Condi Vescovi
Estado e Constituição
TRT 8º Região
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Entrevista
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Justiça em número 2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Reforma do Ensino Médio
Prisão Perpétua
Séries
Felipe Lima de Almeida
Marcelo Guerra
TJRO
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Prevenção ao suicídio
Cristiano Imhof
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Cristiano Neves
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Legislação Alemã
Jornal Estado de Direito
Nova Súmula
Adel El Tasse
Politie Nijmegen-Zuid
Hilariane Teixeira Ghilardi
Legislação Francesa
Laura Gigante Albuquerque
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Juliana Lopes Andrade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Portaria Interministerial n. 405
Comunicação ONU
Direito Internacional
Processos administrativos
tratamento do preso
Coação Testenhunha
Lei nº 13.427
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individualização
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Abuso Sexual
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Recurso Especial
Sistema Unificado de Execução Penal
Resolução n. 235/2016
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movimentação processual
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Proteção à identidade de gênero
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Vínculo Empragatício
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O objeto da ciência do direito penal
Plano Nacional de Segurança
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Escola sem partido
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Abuso de autoridade
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Febre Amarela
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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PUCMM
339 CP
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Descriminalização
DPMS
Ilicitude das Provas
Aluguel de Roupas
Código Tributário nos Tribunais
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Thiago André Silva Gonçalves
PLS 195/2014
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Érico Ricardo da Silveira
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Renata Torri Saldanha Coelho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PJe 2.0
extradição
Manual de Processo Penal
danos morais coletivos
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Revogação de Resolução
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O Controle da Moralidade Administrativa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Pós-natal da adoção
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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S. Tavares-Pereira
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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V Colóquio
2ª Câmara Criminal
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Resoluções NCPC
Estatuto do Idoso
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Cinema Educativo
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artigo 33 do CP
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Perda da Guarda
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Caixa 2
Estabelecimento prisional
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vítimas de Tortura
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Constelação Familiar
João de Mendonça Salim
Ligue 180
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Meninas de Guaru
Direito Marítimo
Edna Raquel Hogemann
Aramis Nassif
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Yuri Carneiro Coêlho
Justiça Juvenil
Envenenamento de merenda escolar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Adicional de Periculosidade
Súmula 562 STJ
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Japão
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Audiência de Conciliação
João Vitor Cardoso
Vitor Dias Conceição
Registro
Empresa de Telefonia
Ministra Maria Helena Mallmann
Luiz Fernando Cortelini Meister
Presídio Central de Porto Alegre
PRefeitura de Jequitibá
Leonis de Oliveira Queiroz
Concurso público para cartórios
Massacre Manaus
ADI
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Teoria do Domínio do Fato
Trancamento do Processo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rodeio
Joaquim Leitão Júnior
Tuberculose
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ana Tereza Basílio
Vestibular Udesc
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Blitz
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Felipe Wruck Médici
MPM
DPVAT
Rubens Correia Jr.
URFJ
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Anuário da Justila 2016
Samuel Saliba Moreira Pinto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
crime ambiental
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Decreto 8.615/15
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direito sucessório
GLBTs
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Homologação de acordos consensuais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Inquérito n 4.483
Flávio Andrade da Cruz
Rio São Francisco
Oficiais de Justiça
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Dra. Maria Lucia Karam
Camila Berni
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Samuel Mânica Radaelli
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Advocacia catarinense
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Alienação
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Depósito recursal
Clássico do dia
Brexit
185
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lei Complementar 73/93
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Crime de trânsito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Contagem de prazo
Gislaine Peixoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Súmula 719 do STF
Valmir Pereira Alcantara
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Congelamento de ajustes
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Quarta Turma do STJ
Refém em assalto
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Clube de Regatas do Flamengo
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controle social e falsas promessas
Advertência
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Antonio Vercher Noguera
Intimações
Confederação Brasileira de Futebol
Paraíba
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Estevão Schultz Campos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Paolo Lollo
Mutirão conciliação
Trasnporte coletivo
Jean Vilbert
Dano Material
E-book
Mateus Vaz e Greco
Direito Unisul
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cartilha completa com as instruções de uso
DPESC
Trícia Navarro Xavier
HC 389.899
Presos provisório
Ricardo Conolly
Gustavo Gomes Brito
Prescrição da ação penal
Juliano Keller do Valle
Lata de tinta
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Microcefalia
Mário Cesar Andrade
Samira Schultz Mansur
TFT 4.ª Região
PEC 227/2016
Adriana Cecilio
investimento
Decisão judicial
Comunicado da ONU
Alexandre José Trovão Brito
Divórcio consensual estrangeiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Representação Criminal
Almir Megali Neto
Roberta Maia Gresta
Doutor "honoris causa"
Allan Dias Toledo Malta
Irineu Siqueira Leite
Roberta Werner Pinto
Abuso de menores
CDA
Twig Santos Lopes
Furto em estabelecimento comercial.
Maria Coelho Rosa Nôvo
Súmula 439 do STJ
Hospital privado
Emenda Constitucional 74/2013
regime inicial do crime de roubo
Thiago Siffermann
COAF
Direitos dos animais
Concursos Públicos
Escoteiros
Dia do Orgulho LGBT
Natasha Karenina
Tortura Sistêmica
Relação de consumo
Ministério Público
Joacir Sevegnani
Pedro Roberto Donel
Primeira Seção do STJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Gonçalves Perin
Detentas grávidas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Marcos Eberhardt
Marcello Lopes
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Regulamentação da atuação de menores de idade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Parceria Público-Privada
Palestrantes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Medo do futuro
André Gonçalves Teixeira
Nota
Linda Rosa da Silva Azevedo
Direito costumeiro
Direito Penal da guerra às drogas
Rodrigo Hendges
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Aplicativos de Celular
Danilo Nascimento Cruz
Revista Sistema Penal & Violência
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Isadora Nunes
Rodrigo Darela de Souza
Aposentados
ato infracional análogo a crime de desacato
Dinamarca
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Legislação russa
Amanda Rodrigues Vander
Rafael Floriano
Thaise Mattar Assad
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Recebimento
Mato Grosso do Sul
Metodologia da Pesquisa
Conjunto Habitacional
Julio Cesar de Souza
Regime disciplinar diferenciado
Juízes pela democracia
Mensageira da Paz
Princípios Processuais Constitucionais
Alisson Silveira da Luz
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Sexta Câmara Civil
Maioridade
Rafaela Alban
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Perdão Presidencial
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Alexandre Barbosa da Silva
Lei das Contravenções Penais
Direitos do trabalhador doméstico
Diplomatas
Josiane Rose Petry Veronese
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fabíola de Oliveira Brum
Leonardo Garcia
Juarez Cirino dos Santos
Olavo Fettback Neto
Frantyelle Dorneles Gambin
Universidades
Audiência Pública
Universidade Estadual de Maringá
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Diploma de 3º grau
Satélite Geoestacionário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adriano Martins de Sousa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Airton Gomes Braga
Trabalho não remunerado
Lucas Baratieri Francisco
Mediação digital
Roberto Wagner Lima Nogueira
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Paulo Lima do Nascimento
Conrado Gama Monteiro
Navegador
Márcia Luisa da Silva
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
PEC 287/2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Wagner Balera
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Prerrogativa de foro
Crime de roubo
UNOESC
TVAL
Justiça em Números
Inquéritos arquivados
Regras
Bruno de Omena Celestino
Flávia Stringari Machado
Universidade de Stanford
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
TST
Ministro Eliseu Padilha
Fornecimento de fraldas
II jornada de Derecho civil
José Ribas Vieira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guilherme Alcântara
João Manoel Vidal de Souza
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Karla de Souza Oliveira
Decreto nº 8.727/2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Qualificação Profissional
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
III Simpósio de Direitos Humanos
Arquivamente de Inquérito
Daniel Garcia da Rosa
Danos Materiais e morais
Henrique Perez Esteves
Recursos Repetitivos
Projeto “Integra-Idoso"
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Reajuste salarial
Foro Privilegiado
Tabelionato de Notas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
John Nash
Bruna Vidal da Rocha
Gustavo Nascimento Tavares
Violência de gênero
Matheus Almeida Caetano
Paulo Ferreira da Cunha
Teses
suspensão de pagamento de 13 RS
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cursos
Larissa Eloi Castro Santos
A Índole Filosófica do Direito
Guilherme Alves Coutinho
Felipe Dalenogare Alves
André Alexandre Happke
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Consulta Popular
Ana Paula de Souza Cury
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Projeto de Lei 4.850/2016
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Adalberto Arruda Silva Júnior
Melhor atendimento no Judiciário
TRF2
Vinícius Loss
Homenagem a Imre Kertész
Tribunal de Contas da União
Universidade Federal de Goiás
Anuário da Justiça
OIT
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Publicidade das decisões administrativas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
TRT-MG
Leonardo Lucci
Edital publicado
TJ justiça
Caso Escher e outros
Claudio Melim
Banco de dados genéticos
Michel Temer
r Bruno Miragem
RENAP
Academia
Londres
Thaís Alves da Silva
Gabriela Minatto Cherubini
Informativo 553 STJ
Itapema/SC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
dispensa discriminatória
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Recurso Ordinário
Furto de chocol
IHU On-Line
José E. da C. Fontenelle Neto
Lei 13306
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Revista Direito GV
Curso Novo CPC
Remoção de presos
corretoras de seguro
progressão vertical de carreira
Recurso em Habeas Corpus
Pedro Valença Resende Ferreira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Regime prisional
87 enunciados aprovados
Formação Jurídica
Fundo Penitenciário Nacional
UNAERP
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Sentença de Pronúncia
Alexia de Melo Miguel
Artigo Científico
AIDS
Fernanda Ely Borba
Lei 11.340/2006
Lourival Almeida Trindade
padrão internacional de segurança
José Borges Neto
Fabricio da Mota Alves
Julio Castro
AMAERJ
POLÍTICA HIGIENISTA
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
TC elaborado pela PM
Isabelly Cysne Augusto Maia
Antônio Julião da Silva
Responsabilização criminal
Varas
Medida provisória
Direito eleitoral
instituições financeiras
Partilha de bens
Ricardo Leonel da Silva
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Inteligência Artificial
Atualização
Desembargador
Poder Judiciário catarinense
PFDC
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Congresso dos Estados Unidos
Residência Judicial
idoso com câncer
O Júri Objetivo II
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fernando Machado
Maurício Fontana Filho
DPESP
Indulto
Eduardo Silva Bitti
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Restituição de valores
Raimundo Simão de Melo
Guilherme Rosa Santos
Revista de Direito Alternativo n. 01
XIII Semana Acadêmica
Rafael Faria
interceptação telefônica ilegal
Panamá
Prazos
veículos autônomos
PEC 241/2016
Mediação e Conciliação
Justiça que solta
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Sistemas Processuais Penais
Agência Nacional de Aviação Civil
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Direito Penal Sexual
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Conselho Municipal de Assistência Social
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Buraco em via pública
Direito de Guarda
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3ª Turma do STJ
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Informativo de Jurisprudência
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Coerência e Verdade em Direito
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Obrigação propter rem
Crise financeira
Apelação Cível
Mestrado e Doutorado 2017
Desaposentação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Tribunais de Justiça
societas sceleris
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13.271/16
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Competência Jurisdicional
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Assentamento agrário
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Boletim n. 09
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
suspensão de penalidade
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Segurança do Poder Judiciário
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Presidência da República
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Emilli Fátima Haskel da Silva
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Transmissão on line
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fertilização In Vitro
Impeachment
CPC/73
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fornecimento de medicamento e tratamento
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Neurociências
Súmula 83
Filme Orestes
Processos
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Cumulação de pensões
Conduta atípica penal
Imunidade profissional do advogado
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Programa Direito & Rock
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Uber de Advogados
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Desvio de função
Reforma da Previdência
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Contestação
Pedro Pierobon Costa do Prado
Desembargador Osmair Couto
Cuiabá
Constituição Italiana
IPDMS
Paradoxos Penais – Vol. I
Atenção
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Érica Côrrea Simões Pires
Holocausto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luciano Chacha de Rezende
PCRJ
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
HC 143.247/RJ
Lei dos Planos de Saúde
Justiça Criminal Negocial
Thales Sousa da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
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Nazismo
Chicago
Coaching
DPERJ
Documentários
Wagner Arnold Fensterseifer
Quebra de Sigilo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Decisão Liminar
Gratuidade do Ensino
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Compensação de carbono
Assembleia Estudantil
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Glossário
Celso Costa Ramires
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
processos seletivos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Autismo
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Atividade Especial
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Elcemara Aparecida Zielinski
Gilmar Mendes
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Bibiana Fontella
Rede Telesur
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fernanda Pereira Labiak
Prefeito
Grupo de Pesquisa
Seguro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Leis internacionais de direitos humanos
Belarus
Segurança Digital
progressão de regime
Costumes
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Paulo Incott
Decreto de indulto 2016
Teto remuneratório
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Virginia
Rodrigo Wasem Galia
Saúde
Botão de pânico
André Luís de Lima Maia
REsp 1613561
Comunidades carentes
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
infecção hospitalar
Jeffrey Chiquini
Lei Antimanicomial
Dívida de condomínio
Carla Joana Magnago
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Maria Madalena Telesca
Falsa acusação de crime
Lívia Bortolotto Cardoso
Programa de estágio
Wagner José Penereiro Armani
Cristiane Rebelo Limas
Laura Gauloski Machado
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
TJPA
Paulo Thiago Fernandes Dias
Resolução nº 400/2016
Estado do Ceará
terras de cultivo de drogas
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ana Carolina Greco Paes
Inclusão
Suspensão condicional de processo
Mesa de Estudos e Debates
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Austrália
Suprema Corte do Chile
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Legislação em vigor
Ana Maria Magro Martins
Liminar
Hermes Moreira Jr
Código de Trânsito Brasileiro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mediação judicial
chapa Dilma-Temer
OAB/ES
Revisão Disciplinar
Academia Brasileira de Direito Internacional
Aicha Eroud
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Laurita Vaz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Racismo Institucional
Antecipação de Tutela
Fila Preferencial
Francine Guedes
Cirilo Tissot
Consumo on line
(MP) 746
Taysa Matos
r Luiz Ferri de Barros
Moraes Pitombo Advogados
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Catherine Figueiredo Escobar
Convite Vaticano
MP 784/2017
Secretaria da Fazenda de MG
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
José Edvaldo Pereira Sales
Conselho Tutelar
TRT da 12ª Região
Centro Acadêmico Hugo Simas
Afrodescendendes
Fernanda Flórido Lui
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
escravidão
Entrevista com Freud
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Deficiência visual
Investigações criminais
Pessoas portadoras de deficiência
Rene José Keller
Jacqueline dos Santos Fernandes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jogos Olímpicos 2016
Direito à educação
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Ajuda Humanitária
Projeto Universidade no Cárcere
Resolução 214
Eduardo José da Fonseca Costa
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PLS 32/2016
Maurizio Oliviero
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Hugo Fernandes Matias
Exploração sexual de menores
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Mario Porto
Guilherme Carvalho
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Legalização da maconha
3º Turma
Giulia Poeppl Pereira
reedição de normas
Vítima tenta acordo
Sistema Penal Contemporâneo
UFG
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Reforma em creche
Adoção de grupos de irmãos
estacionamentos
Trancamento de ação penal
Smart Lab
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Romance
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Tramitação direta
Audiência de Instrução
Roberto Epifânio Tomaz
João Paulo Allain Teixeira
Editora Univali
Bianca Thais Nascimento
Juliana Miranda
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rompimento de barragens
Jhonathan Fávero
#Empório indica
Direito Contratual
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
tema 945/STJ
Recurso Extraordinário 973837
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Márcia Sarubbi Lippmann
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Camila Berni
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Min. Carmem Lúcia
Universidade Federal de Minas Gerais
Milca Paiva
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Linkedin
prova do prejuízo extrapatrimonial
Filosofia de Zygmunt Bauman
Atraso na entrega de diploma
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Audiência por videoconferência
Paternidade biológica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Convenção de Montreal
Diego Zysman Quirós
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I Jornada sobre abuso sexual
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Procuradoria Regional Eleitoral
HC 138565
Direito de defesa
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Imersão na Selva Amazônica
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Erradicação da Pobreza
Gilberto Bruschi
Pedro Henrique Ferreira Marques
Consulta CNJ
Direito Forense
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Luis Henrique Braga Madalena
Juiz humano
Carros apreendidos
TRT 10ª Região
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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RE 595676
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei nº 8.036 de 1990
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PL 44/2016
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Resolução
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Constituição e Poder Vol. 1
Direito e Gênero
Lei 11.343/06
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