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Andréia Candida Vitor
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Valle Brum
André Fernandes
Rosane Reis Kerber
Maria Walkiria Cabral
Caroline Barreto
Série eProcesso – prática com teoria III
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Bruno de Sá
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tainá Machado Vargas
Vitor Santos Andrade
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maíra Vida
Diogo de Paula Papel
Igor Domingos do Altíssimo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Konstantin Gerber
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Giulia Signor
Paulo Ferrareze Filho
Antonio Graim Neto
Lucas
Gabriel Teixeira Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Diego Crevelin de Sousa
Rodrigo López Zilio
André Leivas de Araújo Vianna
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Eduardo Silva Bitti
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Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Anderson Nazário
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Agnes Pessoa
Samuel Oliveira Cersosimo
Lucília Napoleão Barros
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
André Chiabay
Fernando Rey Cota Filho
Clarissa Pereira Carello
Augusto Barbosa Hackbarth
Claudia da Rocha
Norberto Knebel
Maíra Marchi Gomes
Lucas Amaral Antunes
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Rafael Bertoldi Pescador
Victor Pyles
Denarcy Souza e Silva Júnior
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Darci Guimarães Ribeiro
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Desumanização do traficante e do usuário
André De Marco
Marli M. M. da Costa
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Benigna Teixeira
Luiz Otávio Fontana Baldin
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
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Aicha Eroud
Eduardo Januário Newton
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Pedro Coelho
Atenuante inominada
Espírito republicano
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Mateus Costa Pereira
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Editora Empório do Direito
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Violência contra as mulheres
Laraíne Catapan
Felipe Abdel Malek
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Abel Ferreira Lopes Filho
Participação Privada
Natã Ferraz Carpanez
Priscila Martins Dias
Cristiano Aparecido Quinaia
Débora Fernanda Ferreira
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Admilton Figueiredo de Almeida
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Caso Althusser
Flavio Antônio da Cruz
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Mauro Cesar Martins de Souza
Bruno da Costa Vaz
Marco Antônio Scapini
Rodrigo Fernandes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Catarina Hernandez Ferri
Andrezza Anzolin
Gabriela Samrsla Möller
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Paolla Hauser
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vinícius Anacleto Burato
Denize Carolina da Cunha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luciana Severo
Yasmine Pitol
Guilherme Henrique Lage Faria
Mª Emília M. de O. Queiroz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Amanda Arruda
André Lozano Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Vanessa Saraiva de Abreu
Relação de trabalho
Elisa Viana Dias Chaves
Elisandro Lotin de Souza
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Leonardo Godoy Drigo
Marília Siqueira Costa
Elena de Carvalho Gomes
Bernardo G.B. Nogueira
Inexistência jurídica
Renato Mantoanelli Tescari
Valéria Magalhães Schneider
Mauricio Antonio Correia
r Élida Lauris e Denise Dora
Maick Cristian Valino Pinheiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo de Carvalho Rêgo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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André Amorim de Aguiar
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luiz Ricardo de Castilhos
Rennan Herbert Mustafá
Rosane Leal da Silva
Atahualpa Fernandez
Marcos Prata Bentes
Gamil Föppel El Hireche
Sidineia Delai Onzi
Hellen Fernanda de Castro
Carlos Alberto Farracha de Castro
Camila Amado Soares
Ana Luísa Fioroni Reale
Carimi Haber Cezarino Canuto
Catherine Juglair Nogari Valente
Joana Ribeiro
Renê Hellman
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gabriel Mantelli
André Lucas Fernandes
Amanda de Medeiros Lima
João Rafael de Oliveira
Fernanda Darcie
Renzo Cavani
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
r Nelson Lacerda
João Marcos Buch
Paulo Incott
Yuri Carneiro Coêlho
Nota de Apoio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Produto eleitoral
Patrícia Cordeiro
Camila Zambrano de Souza
Marta Lúcia Tittoni
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Felipe Pruinelli
Wagner Carmo
Emílio Peluso Neder Meyer
Manoel Cardoso Helfer
Osvaldo Agripino
Humberto Santarosa de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gustavo de Lima Pereira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Série eProcesso: prática com teoria
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Natascha Anchieta
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruna de Souza Fernandes
Paula Franciele da Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Adriana Almeida Lima
Álvaro Castillo
Renato Santos de Melo
Lucas Correia de Lima
Rogério Carvalho da Rosa
Regiane Nistler
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Juliane Facó
Gustavo Dayrell
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Hellem Silveira Rebolças
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luciana Pimenta
Rafael Faria Basile
Daniel Willian Granado
Evanilsa Coelho Martins
Tânia Maria S. de Oliveira
Joselene Negra Black
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Antunes Soubhia
Maira Bianca Scavuzzi
Gizeuda Sousa Rosi
Ivy Farias
Germano Rigotti Fiorio
Eduardo José da Fonseca Costa
Bernardo Cortez
Tiago Oliveira de Castilhos
r Rodrigo Wasem Galia
Poder “Reconstituinte”
Mariana Goulart
Rodrigo José Leal
Rodrigo Bahia de Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Marco Aurélio Serau Junior
Priscila Serafin Proença
Lucas Sada
Felipe Cassel
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Debora Vieira
Vanessa Milani Sgreccia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tiago de Lima Santos Reid
Amanda Rodrigues Alves
Hernani Zanin Júnior
Gisele Mazzoni Welsch
Paulo Roney Fagundez Ávila
Charles M. Machado
Kátia Parente Sena
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Raphaella Reis de Oliveira
Eugênio Pacelli
José Luis da Silva Tavares
Fernanda Melo Silva
Ney Bello
Sandra Cristina Maia
Thaís Boia Marçal
Amanda de Medeiros Lima
Kamila Alkmim Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo D’Orio Dantas
Jhonatan Morais Barbosa
Rômulo de Andrade Moreira
Thereza Christina Nahas
Iara Antunes de Souza
Eduardo Santana Cordeiro
Andre Vasconcelos Roque
Caroline Farias dos Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Quitéria Péres
Gleucival Zeed Estevão
Gil Ramos
Imane Rane
Camila Sallum
Série Cibersegurança III
David T. Queiroz de Souza
Samuel Bueno
Fábio Camargo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Giovani Clark
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda da Rocha Fabiano
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Willian Antonio Meotti
Arthur de Souza Bastos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ulisses Schwarz Viana
Igor Borges La Rosa
Luíza Resende Guimarães
Por Danielle Mariel Heil
Carla Dietrich
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mônica Bonetti Couto
Willian de Meira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Leonardo Marques Vilela
Rosimeire da Silva Meira
Lívia Casimiro
Valter Guerreiro
Nilzo Felisberto
Ivan Gomes Bonifácio
Guilherme Sarri Carreira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Homero Chiaraba
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vanderlei Da Silva Sampaio
Thomas da Rosa de Bustamante
Leticia Maria Rosa Alves
Maria Julia Pardal Simonato
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mario Porto
Ilan Goldberg
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Deckinho Mattos
Thiago Vieira de Sousa
Doacir Gonçalves de Quadros
Cristiano Botelho Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bernardo Britto Guerra
Ciro de Souza Brito
Martina Mariano Spanemberg
Maria Alexandra Borba
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Adriana Gonçalves Cravinhos
Phillip Gil França
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Fernando Gama de Miranda Netto
Nicole Noschang
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Mauricio Mota
Tiago Resende Botelho
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Gabriela Balbinot
Aurélio Franco de Camargo
Mariana Alves Lara
Ualy Matos
Carla Benitez Martins
Cristiana Cordeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cargos públicos de provimento efetivo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Izabele Pereira Barra
Denúncia contra Lula
Sistemas inquisitório e acusatório
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Fábio Guimarães Timponi
Wendel Machado
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Teoria dos Jogos na Mediação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Dano Moral
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
IBAMA
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Patrícia Cordeiro
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Lei Antimanicomial
Advocacia catarinense
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Tramitação direta
Homologação de acordos consensuais
art. 5º da Constituição Federal
empresa terceirizada
Simpósio
Consulta Popular
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Josiane Rose Petry Veronese
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Sacha Darke
Marco civil da internet
Tocha olímpica
Estabelecimento prisional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gabriel Martins Furquim
Estado Democrático de Direito
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CDC
adoção homoafetiva
Habeas Data
Eduardo Bueno
r Bruno Miragem
Notícia
Certidão de Nascimento
Monografia
Convenções Internacionais
sentença feita por estagiário
Un News
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Felipe Cunha de Almeida
Paternidade tardia
XX Semana Jurídica
Equipamento para Blindar a Sociedade
processos seletivos
Conciliação pelo WhatsApp
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Acesso à Jurisdição
Competência originária do STF
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Direito Penal Sexual
Direito de personalidade
Fertilização In Vitro
Irlanda do Norte
Extra petita
Confederação Brasileira de Futebol
Revista Húmus
UFG
Cumulação de pensões
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Prova de dívida
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Apelação Criminal
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julgamento STF
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Detector de mentiras
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
App.
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acidente Mogi-Bertioga
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Luiz Ferri de Barros
Exame preparatório OAB
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
oficinas de parentalidade
Contratos
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gastos do Judiciário
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Violencia Domestica
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Tragédia em Mariana
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Pretensão Punitiva
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Resolução 177/2016
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Renúncia
HC 139889
Moraes Pitombo Advogados
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Grupo de Estudos em Direito Público
atividade de risco
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fabíola de Oliveira Brum
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tratamento do preso
Alepo
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
ICMS Rio de Janeiro
Berçário
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
crowdfunding
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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PJSC
EMESC
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Centro de mediação para solução de conflitos
Henrique Telles Vargas
Direitos fundamentais na era dos extremos
Colaboração premiada por delegados
Lucas Baratieri Francisco
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lívia Bortolotto Cardoso
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Jaécio Matos Santos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Toronto
Ministro Og Fernandes
Professora Claudia Regina Freitas
Pamela Medeiros Gomes
Teses
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
MPT
Bruno Sá Freire Martins
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Perda da Guarda
Érica Veríssimo Martins
Tráfico privilegiado
O direito à extimidade
Vitor Sousa Freitas
voto do preso provisório
Súmula 439 do STJ
Áudio
Crime de Furto
Raimundo Simão de Melo
Transgêneros
Paris
Resolução nº 400/2016
Estevão Schultz Campos
PEC 227/2016
Theodoro Vicente Agostinho
Edna Raquel Hogemann
Conrado Gama Monteiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Emergência Democrática
Adimplemento Substancial
Erro médico
Documentos sigilosos
Objetivo 16
Estudante
Audiência Pública
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ângela M. Bagattini
Secretaria da Fazenda de MG
Thiago André Silva Gonçalves
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
TRT da 12ª Região
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Doação de Órgãos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
IDDD
Ação Cautelar 4327
O negociador
Editora Empório do Direito
Cristiane Rebelo Limas
TC elaborado pela PM
Cultura da Punição
Polônia
Instalação dos cursos jurídicos
Vitor Vilela Guglinski
RIHJ
Matheus Henrique Mendonça
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
HC 383102
Giulia D'Amore
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Consolidação das Leis do Trabalho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Propaganda enganosa
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Especialização em Direito e Economia
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Imigrantes
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Formação Promotoras Legais
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Teoria do Crime Culposo
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Colóquio Internacional
Cristiane Rebelo Limas
TJSE
O Direito Achado na Rua
professor Dr. Guido Aguila Grados
Centro Integrado de Cultura
TSJP
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Plano de Saúde
Instituto Patrícia Galvão
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Renajud
Ação Popular
Estatização dos Cartórios
pedofilia na internet
Curso de Direito
José E. da C. Fontenelle Neto
Carolina Souza Lopes
SAJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Varas
Advertência
Recurso de Revista
abordagem policial
PUCMM
Raoni Gomes
Descriminalização
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fiança
Construção da identidade
Raul Linhares
Parentalidade socioafetiva
Carlos Magno Spricigo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Presos provisório
Juliano Keller do Valle
Pesquisa Acadêmica
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
CPGUFSC
Morte Assistida
TJPI
Cadastro Nacional de Adoção
Thiago Siffermann
Renova Cursos
Gildson Gomes dos Santos
Confissão de culpa
Allan Dias Toledo Malta
Rafaela Alban
Estatuto da Juventude
Cibele Cheron
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Tereza Basílio
Vade Mecum Método Internacional
Consumo on line
Violência contra mulher
construção de usina Teles Pires
Alexandre José Trovão Brito
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
MS 30891
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Promoção das Diversidades
Carnaval de Rua
Tribunais de Justiça
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Luiz Ricardo de Castilhos
José Enrique Teixeira Reinoso
José Luiz Toro da Silva
Princípio do melhor interesse da criança
Tratados de direitos humanos
Robinson Borges da Silva Junior
casais homoafetivos
Lei n. 15.829/2012
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Plano de Ação dos Tribunais
PCC
João Salm
Grécia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Mortes e lesões causadas por policiais
Isabel Bueno
Nayara Swarowski
Partilha de bens
Fernanda Fragoso
A construção da Identidade
Penal Tributário
Carlos Henrique Raguza
Propriedade Industrial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Programa de estágio
Bruno Luís Marques Hapner
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Organização Mundial de Saúde
Henrique B. Souto Maior Baião
Lucas do Nascimento Nobre
Juliana Miranda
Dosimetria
Portaria Interministerial n. 405
Dano Material
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriel Gómez Benitez
Decreto nº 8.727/2016
Anoreg/MA
Paulo Silas Taporosky Filho
Lei dos Planos de Saúde
mestrado Univali
telefonia celular
Thaís Alves da Silva
Wilson Knoner Campos
Julia Santi Fischer
Greve Geral
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Criminologia Global
Justiça que solta
Crimes da Ditadura Militar
Ações de Família
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
ADI 5645
Processo de adoção internacional
Safira Bonilha de Oliveira
Jurisdição Constitucional
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
regime inicial do crime de roubo
A Constituição e o Supremo
Acordo de leniência
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Suprema Corte do Chile
greve de servidor
Deficiência visual
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tiago Clemente Souza
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
G. Couto de Novaes
Prefeito
brazilian-journal-of-intl-law
RE 760931
Felipe Dalenogare Alves
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Ditadura Chilena
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito LGBT
Bibiana Fontella
Empresa de Telefonia
UNIJUI
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ilegitimidade de parte
André Henrique Lemos
tema 945/STJ
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
John Nash
TJDF
Vestibular Udesc
Wagner José Penereiro Armani
Estudos Constitucionais
Registro de Nascimento
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Julgamento pelo tribunal do júri
Fundo Penitenciário Nacional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Neurociências
Antonio Graim Neto
Legislação Francesa
Esther Maria de Magalhães Arantes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Bruno Sá Freire Martins
Comunidades carentes
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
ato infracional análogo a crime de desacato
LGBTI
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Doutrina previdenciária
Marcia Sarubbi Lippmann
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
PEC 287/2016. ADPF 438
Gilberto Bruschi
Alexandre Wunderlich
MPM
Carla Mari Robaina Marcondes
Publicações
ADI 5357
Recurso em Habeas Corpus
valores retroativos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Salto mortal
Inteligência Artificial
BNMP 2.0
Cidades e comunidades sustentáveis
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
TJMG
Redação
societas sceleris
Acordo de paz na Colômbia
Panamá
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Daniel Brandão
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Periódicos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Processo Penal e Garantias
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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70ª edição Jornal AJD
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Alessandro Soares
saque mensal
Mediação digital
Valores nutricionais
Londres
Publicidade abusiva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Violência contra a mulher
art. 385 do CPP
Wallace Costa dos Santos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Imóvel SFH
CEAJud
Taysa Matos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe da Silva Freitas
pedido de cancelamento rejeitado
Volume 18
Velocino Pacheco Filho
Obrigação
Janiere Portela L. Paes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Revista de Direito Alternativo n. 01
SEDESTMIDH
consulta pública
Vinicius Valentin Raduan Miguel
João Pedro Leite Barros
Malta
João de Mendonça Salim
Carolina Marcondes
Projeto Ronda Maria da Penha
Rússia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Casa Nostra
António Guterres
Reajuste salarial
Desistência da adoção
Rubia Souza Santos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lute como uma menina
Agostinho Ramalho Marques Neto
Projeto Universidade no Cárcere
Cristiano Botelho Alves
Manual de Processo Penal
O que funciona no plantão judiciário
Gustavo Medeiros
Turma Recursal
Fernando Gaspar Neisser
Víctor Minervino Quintiere
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Daniel Roberto Hertel
A criminalização midiática do sex offender
Interpretação conforme a Constituição
Gustavo Caetano Gomes
Leonardo Palma Malinverni
Segurança Digital
Juros de Mora
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Raissa de Cavassin Milanezi
Pokémon Go
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Otávio Augusto Tirello Pulga
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Edital publicado
Luana Gaia de Azevedo
Lilian Cristina Moraes
Germano Schwartz
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo Gomes Brito
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Súmula 563 do STJ
Gabriel Gavasso Lis
Havaí
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Declaração de Brasília
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Usuária morta
Ministro Moreira Franco
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Evicção
Universidade de Stanford
Jordânia
Lívia Maria Lucca Silva
Ministro Marco Aurélio
Ilicitude das Provas
Gustavo Henrique Aracheski
Rol de Procedimentos em Saúde
INCADE
Medida alternativas à prisão
Encontro dos Descobrimentos Online
Tainara Martinhago Virtuoso
Celpe-Bras
Vitor Dias Conceição
Revista Avant
Nelson Lacerda
Recuperação de Créditos
Laura Gigante Albuquerque
Denúncia sem fundamentar
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Direito de liberdade religiosa
Ditadura brasileira
Wilyney Santana Borges
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mario Porto
Lei de Licitações
Processo Penal do Limite
intimação e notificação
A Índole Filosófica do Direito
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Porte de Armas
inteligência artificial no Judiciário
Tabelionatos de Notas
Perdão Presidencial
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
TRT-SC
Ricardo Antonio Andreucci
TRT 12ª Região
Cartilha completa com as instruções de uso
Ministro Celso de Mello
Combate à Corrupção
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Auxílio Transporte para magistrados
Starbucks
Curso online
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
tutela urgente da saúde
Andréa Gill
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Thula Pires
Violência e Cinema
Cão Guia
Fauzi Hassan Choukr
Eventos Gratuitos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
I Jornada de Direito Processual Civil
Damásio Educacional
Samira Schultz Mansur
Curso de Mediação
Fernando de Castro Faria
ADI
Crimes de natureza permanente
REsp 1613561
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
história de mulheres
Entrevista com Freud
Fernanda Ely Borba
Redes sociais
Tânia Iró da Motta
Marco Aurélio Marrafon
fornecimento de energia elétrica
Fernando César Costa Xavier
Agressão Verbal
Maria Jocélia Nogueira Lima
Aline Gostinski
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Juliana França David
Tribunal de Justiça do Tocantins
Clube de Regatas do Flamengo
Decreto 3.413/2000
João Batista Martins César
PL 280/16
Estado e Constituição
Denúncia Lula
Jean Rodrigues Salles
estacionamentos
Arquivamente de Inquérito
Estatuto da Primeira Infância
Turismo
Smart Lab
Justiça Criminal Negocial
CDA
O Controle da Moralidade Administrativa
Solicitante de asilo
Carlos Teixeira Teófilo
Inelegibilidade
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Especialista ONU
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
RE 1217166
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TRT9
Investigações criminais
Remessa de Artigos
Controle de Convencionalidade
Fernanda Becker
Falsa acusação de crime
Foro Privilegiado
Nova Súmula
Constituição Italiana
Lei n. 13.431/2017
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pedro Augusto Santos de Souza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MIT
Emenda Constitucional 95/2016
Plínio Gentil
Quebra de Sigilo
Uber de Advogados
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Andréia Leal Ferro
Juliana de Alano Scheffer
Lula
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Palestrantes
Leandro Bastos Nunes
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Comarca de Timon/MA
PL 44/2016
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Transição e Consolidação da Democracia
Competência criminal
Por Danielle Mariel Heil
Roger Machado
Teste de paternidade
IHU On-Line
Litigância de má-fé
Roubo de carro
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Eugenia de Azevedo Neves
Vladimir Safatle
Legislação russa
Ponto adicional
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Raphael Galvani
Rodeio
Ezilda Melo
Adriana Cecilio
Wagner Carmo
Pepperdine University
Reforma do Judiciário
Racismo Institucional
Casamento Infantil
Walder Araújo de Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
AMARN
Equador
Estado do Ceará
Os Novos Atores da Justiça Penal
E-book
RENAP
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Karla de Souza de Oliveira
Fernando Neves
Prêmio Conciliar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Turmas Recursais
Soraia da Rosa Mendes
Recomendação 31 do CNJ
Judicialização da saúde
Decisão STJ
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Exercer o cargo de ministro da Justiça
base de cálculo de honorários
sistema de justiça e segurança pública
Alfredo Copetti Neto
ACNUDH
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Lista
Ezio Mauro
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
João Felipe B. Bastos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Robert Alexy International Legal Seminar
Cartório extrajudiciais
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Adicional de Periculosidade
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Reação Alérgica
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Coerência e Verdade em Direito
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Infração na adolescência
Ministro Raul Jungmann
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suspensão de prazo
Lei Municipal n. 4666/2010
Encontro Município Transparente
Prazo Recursal
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alcoolismo
TRF da 1ª Região
EAD
Leandro Matsumota
chapa Dilma-Temer
URFJ
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Compensação de carbono
HC 373364
África Ocidental
2ª Edição
Dóris Ghilardi
Brexit
Cadastro Nacional da Adoção
Resolução 218/2016
Massacre Manaus
Plano Nacional de Segurança
Bolsa de Estudo
Lei 8.625/93
Aula Magna
Doação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Samuel Mânica Radaelli
Sine Fácil
Leonardo Godoy Drigo
Constrangimento
Acesso a ação penal
Filme Orestes
Flávio Andrade da Cruz
Vinícius Loss
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Ônibus
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Contagem de prazo
Contas inativas do FGTS
Poder Judiciário de Santa Catarina
Desembargador
Liberdades públicas
Direitos de sucessões
Revista da AGU
Wagner Balera
TJAC
Hedlian S. Cândido
reedição de normas
2ª Câmara Criminal
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
e-JT
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Formação Jurídica
Programa "Pai Presente"
Gaspar
Indenização por Dano Moral
Migrantes
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Laura Mallmann Marcht
Regulamentação da atuação de menores de idade
Documentos falsificados
Trabalhos Científicos
Acusada gestante
curso é gratuito
Anthony Garotinho
Nota
Regime disciplinar diferenciado
Caderno legislativo
Câmara de Deputados
Antônio Thulio Souza Bessa
Fundo de Assistência Parlamentar
Roberta Werner Pinto
Artur de Brito Gueiros Souza
crimes contra a vida
Alexandre Hardt Bortolotto
José Ribas Vieira
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Jamile Calheiros
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Curso ENFAM
Maciel Colli
Israel Domingos Jorio
pós-graduação em direito processual civil
Ísis Fontenele
Juizado Especial da Fazenda Pública
Código de Ética Médica
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Danos morais e materiais
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Catherine Figueiredo Escobar
CTB
Luanna Tomaz de Souza
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Barbara Pasello
Marcos Ehrhardt Júnior
Lei Maria da penha
impenhorabilidade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
LEAP Brasil
Direitos LGBT
Fotos
EXCESSO DE PRAZO
Sorteio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Mara Rosane de Medeiros
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
agressões físicas
Rodrigo Francisco de Paula
MPMS
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Madrid
suspensão de pagamento de 13 RS
INQ. n. 4483
Direito de defesa
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Prestações Pecuniárias
HC 389.899
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desclassificação de crime
Juros
XIII Semana Acadêmica
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Mutirão conciliação
Discriminação Racial
suspensão de penalidade
Flacso
TJAL
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Amanda Bernardes Khouri
Julio Cesar de Souza
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Paulo Queiroz
Káthia Ferreira dos Santos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 13.293/16
r Luiz Ferri de Barros
Audiência de Custódia
Sedec
UNOESC
Gustavo Cruz Jorge
Fábio Rodrigues Paulino
Queda em bueiro
Mentalidade Inquisitória
crime ambiental
Paternidade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Temas de Argumentação Jurídica
Atraso imóvel na planta
Lei 13.344
MPSP
TJMT
Tatiana Stroppa
Diego Zysman Quirós
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Iverson Kech Ferreira
Áudio da entrevista
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei nº. 13.257/16
Crise Migratória
Recomendação 41
danos estéticos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Palestra sobre Justiça Restaurativa
rede de proteção
Apelação Cível
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Eduardo Luiz Santos Cabette
Indenização por cobrança indevida
Julgamentos Históricos
Tutela provisória
Segurança do Poder Judiciário
Hélio Peixoto Júnior
Dano Psíquico
Nelson Camatta Moreira
Thayla Fernandes
Jorge Luiz Souto Maior
Thaise Mattar Assad
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Clenir Sani Avanza
Flávia Stringari Machado
Lata de tinta
José César Coimbra
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Revista Pensar
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individualização
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
intoxicação alimentar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Publicidade de cigarros
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Mesa de Estudos e Debates
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A Hiperintegração do Direito
RE 958.252
Camila Prando
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Chamada pública
Em busca das garantias perdidas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Cinthia Menescal
Vade Mecum Método
Organização das Nações Unidas
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Sérgio Oliva Reis
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ricardo Souza Calcini
COLCRIM Chile
Hugo Fernandes Matias
Liberdade Religiosa
Recomendação 27/2009
Andréa Pachá
TRF da 3ª Região
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
cargo de Secretário de DiligênciaS
uso de marca
Gabriela Mendes Fontana
Terrenos de Marinha
Regras
Disney
Mestrado Direito Internacional
ReDiHPP
retificação de registro civil
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Precedentes Judiciais Vinculantes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Trancamento de ação penal
artigo 33 do CP
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Câmara de SP
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tragédia Vila Mariana
Aplicativos de Celular
Judiciário paulista agora é 100% digital
Clariana Sommacal
Endividamento
Processo de escolha dos ministros do STF
Augusto Jobim do Amaral
Ações Penais Constitucionais
Jorge Bheron Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Acidente de trânsito
Lei Complementar 197/2000
Cartilha de orientação
Conferência de Haia
Lei Federal 11.091/2005
Luís Henrique Linhares Zouein
Nazismo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Vínculo Empragatício
Eliza Hartung
Imersão na Selva Amazônica
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonel Pires Ohlweiler
Registro de medicamento
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo Dias da Fonseca
Renda Mínima
II Jornada Jurídica de Cascavel
PLC 6784/2016
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Cristiano Imhof
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Resolução 225
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Segunda Turma do STF
Regime domiciliar
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Resolução n. 203/2015
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Código Tributário nos Tribunais
3º Turma
Processos
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Ministério Público
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Pornografia Infantil
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Presídio Central de Porto Alegre
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Privatização de Presídios
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
PLC 20/2016
Tribunal de Justiça de Sergipe
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Carolina Sena Vieira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Rompimento de barragens
Vilmar Urbaneski
Léo Rosa de Andrade
Direito Penal: Parte Especial
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Jeffrey Chiquini
Exame de Ordem
Refém em assalto
Rennan Herbert Mustafá
Justiça Legal
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Naína Ariana Tumelero
José Roberto Martins Junior
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Baptista Herkenhoff
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Franceses
Juiz Alfredo José Marinho Neto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Atenção
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Denarcy Souza e Silva Júnior
I Encontro das Criminalistas
Uso do telefone celular
Lei n. 13.189/2015
Recurso Especial n. 1.285.789
Cartilhas
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