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Desumanização do traficante e do usuário
Victória Sell Feiber
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tânia Maria Françosi Santhias
Lívia Rebouças da Costa
Emerson Garcia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Regis Fernando Freitas da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Felipe Cassel
Tiago Joffily
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Moura
Felipe Chiavone Bueno
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiz Carlos de Andrade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lia Raquel Bloos Mossini
Igor Cardoso
Lazara Carvalho
Fausto Trentini
Ian Martin Vargas
Camila de Oliveira Koch
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
André Amorim de Aguiar
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gabriel Mantelli
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rodrigo Bello
Suzana Rahde Gerchmann
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Clarissa Pereira Carello
Isabela Maria Cremasco Vieira
Saulo Dutra de Oliveira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gabriel Cavalcante Cortez
Aline Taraziuk Nicodemos
Samuel Mânica Radaelli
Edenilza Gobbo
Elane Pires Muniz Soranso
Sofia Siman Salema
Suelen Tavares Gil
Guilherme Vale Brum
Gustavo Pereira Freitas
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
ciência penal
Mateus Vaz e Greco
Carimi Haber Cezarino Canuto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Leonardo Godoy Drigo
Josevando Souza Andrade
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mateus Brandão Aires
Mateus Mantovani Sorgatto
Luciano Scheer
Ilan Goldberg
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Lenzi
Fabiano Zavanella
Ricardo Sanín Restrepo
Naína Ariana Tumelero
Josiane Rose Petry Veronese
Cândice Lisbôa Alves
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fiammetta Bonfigli
Elisa Viana Dias Chaves
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fabiano Moyses Furtado
André Gustavo Salvador Kauffman
Isabela Sousa Bestetti
Alexandre Ávalo Santana
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Welder Queiroz dos Santos
Luíza Resende Guimarães
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Souza Lima e Brito
Roberto Barbosa de Moura
Anderson Brasil
Cristiana Cordeiro
Lucas
Juliana Jacob
Tiago Spinato
Luiza da Costa Alonso
Gabriel Quintanilha
Jorge Bheron Rocha
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Patrícia Leite Carvão
Emmanuel Dockès
Larissa Beleza
Paulo Ferreira da Cunha
Ziel Ferreira Lopes
Bruna Karoline Bezerra
Mauricio Ferreira Cunha
Amanda Ribeiro dos Santos
Camila Amado Soares
Átila Da Rold Roesler
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
América
Suzany Lima do Nascimento
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei Antidrogas
Marcelo Ferreira Machado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Silas Maycon Lopes Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ge Mello
Leonel Maschietto
Renê Francisco Hellman
Agrotóxicos
Dina Alves
Thiago da Silva Santana
João Biffe Junior
Simone Henrique
Mackysuel Mendes Lins
Cleopas Isaías Santos
Raphael Augusto
Jader Marques
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luís Gustavo Reis Mundim
Wellington M. de Almeida
Recurso Especial
Soraia da Rosa Mendes
Haneron Victor Marcos
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rafael Ramos Rodolfo
César Barros Leal
Autoritarismo nacional
Desvirtuamento do jurídico
Maria Lúcia Barbosa
Glauco Gumerato Ramos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiza Miranda Heinisch
Karini Nascimento
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tamires de Oliveira Garcia
Enrique P. Haba
Cristina Motta
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ursula Rodriguez Minhone
José Luiz Toro da Silva
Lígia de Freitas Barbosa
Maristela Tamazzia dos Santos
Luiza Nagib Eluf
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lucas Roberto de Souza
Alana Oliveira
Karina Melo Vieira
Daniela Campos Cerullo
Leticia Maria Rosa Alves
Camila Cardoso de Mello Prando
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alan Diógenes Rodrigues
João Marcos Braga
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rômulo de Andrade Moreira
Adalberto Ferrari
Gleucival Zeed Estevão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael de Deus Garcia
Fernando Antunes Soubhia
r Gisela Maria Bester
Henrique Bonacina Bonfanti
Violações de direitos humanos
Clenio Jair Schulze
Ianê Santos dos Santos
Jocê Rodrigues
Franciane Hasse
Patrícia Otarão
Daniel Octávio Silva Marinho
Ester Eliana Hauser
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alexandre José Mendes
Série eProcesso: prática com teoria
Suzany Brasil
Rosane Reis Kerber
Igor Raatz
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Vieira de Sousa
André Chiabay
Enzo Bello
Felipe Abdel Malek
Nádia de Castro Alves
Carla Dóro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Savio Rangel Santiago
Catarina Hernandez Ferri
Sophie Dall’Olmo
Fernando Rubin
Luiza Silva Rodrigues
Rachel Serodio de Menezes
Vinicius Cardona
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Nery
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucas Costa de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Ronan Robl
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Regina Geni Amorim Juncal
Marcus Vinícius Motter Borges
Adriano de Jesus Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Julia Pardal Simonato
Camila Marques Rosado Ferraz
João Victor Carvalho de Barros
Phillip Gunther
Giancarlo Montagner Copelli
Giulia da Silva Soares
Matheus Koerich Nobre
George Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Vieira
Fernando Porto Martins
Bruno Takahashi
Adalberto Narciso Hommerding
Vicente de Paulo Barretto
Fernanda Hablich
Caroline Farias dos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Guilherme Chamum Aguiar
Marjorie Tolotti S. de Mello
Isadora Delfino Reis
Maurício Gomes Pereira França
Leonardo de Oliveira
Quitéria Péres
Marcos Clebson Pereira Diniz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Adilson Pires Ribeiro
Michela Petrini
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mariana Brito Cairo
Kenarik Boujikian
Marcelo Veiga Franco
Andrea Simone Frias
Luana Renostro Heinen
Haroldo César Náter
Antonio J. Capuzzi
Davi Arnaut Kraiser
Jéssica Helena Borges Fraga
Mariana Goulart
Silvia Felipe Marzagão
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ricardo Pires
Veyzon Campos Muniz
Isaías Henrique Silva
Christyan Muller Ajala
Samuel Lourenço Filho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Tayane Caruso do Valle
Paulo Ricardo Stipsky
Hédel de Andrade Torres
Abailard Jose de Sousa Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Direitos dos homossexuais
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriel Junqueira Sales
Ruth Batista
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vinícius Alves
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernando Torres
Araken de Assis
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Diego Crevelin de Sousa
Zilka de Sá Barros
Sílvia Gabriel Teixeira
Eduardo Rodrigues dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Kamila Alkmim Nascimento
Daniel Gerhard
Ricardo Fretta
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Angélica Mota Cabral
Eduarda Couto Pessoa Othero
Antonella Galindo
Samuel Bueno
Marcos Queiroz
João Ulysses Ferreira Neto
Cristiano Duro
Disputa de guarda judicial
Thiago Souza de Albuquerque
r Rizzatto Nunes
João Guilherme Alvares de Farias
Samira Schultz Mansur
Larissa Janoni de Araujo
Bruno Marques Ribeiro
Fermín Canteros
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Débora Veneral
Gabriela Samrsla Möller
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bárbara Fonseca de Moura
Fernando Hideo I. Lacerda
Laura Mallmann Marcht
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ravi Peixoto
Nestor Távora
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Osvaldo Agripino
Bruno Taufner Zanotti
Roger Feichas
Bianca Rosenthal
Fabrício Pontin
Myrna Alves de Britto
Adriana Bravim
Raphaella Reis de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Wellington Jacó Messias
Jaqueline Moretti Quintero
Editora Tirant Lo Blanch
Luiza Correa Magalhães Dutra
Eduardo Bitencourt
Vitória Passini
Mário Cesar Andrade
Eduardo de Avelar Lamy
Eduardo Santana Cordeiro
Cristiano Botelho Alves
Abraham Hand Vargas Mencer
Wilson Macena da Silva
Alberto Bastos
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Isadora Martinatti Penna
Luiz Elias Miranda
Matemática Aplicada
Gustavo Noronha de Ávila
Vinicius Silva Lemos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Kássio Henrique S. Aires
Janiere Portela
Iolmar Alves Baltazar
José Adaumir Arruda da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Andréia Candida Vitor
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rafaela Alban
Luana G. de Vito
Roberta Matzenbacher
Tainá Machado Vargas
José Ribas Vieira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Efson Lima
João Paulo Atilio Godri
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Rodolfo Pamplona Filho
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Willian Cleber Zolandeck
Carlos Henrique Soares
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Lucélia de Sena Alves
Matheus Martins Moitinho
Claudia Freesz Calmon
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Débora Fernanda Ferreira
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Luana I. Cabral dos Santos
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Por Danielle Mariel Heil
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Diego Ken Osoegawa
Leonardo Oliveira Bernardino
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcelo Mazzola
Camila Gouvêa de Araújo
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Ivani Contini Bramante
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Paula Siqueira
Stella He Jin Kim
Eduardo José da Fonseca Costa
Carlos Eduardo Martinez
Luís Fernando Casara Corrêa
Andreu Sacramento Luz
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cláudia Toledo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rafael Feitosa da Mata
João Vitor Ribatski
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Futuros profissionais do Direito
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jorge Alan Wunderlich
Guilherme Valle Brum
Mariana Lopes
Ian Fernandes de Castilhos
Bryan Bueno Lechenakoski
Abraham Hand Vargas Mencer
Wellington Jacó Messias
Bruna Maira Cavalheiro
Israel Lima
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Célio Pereira Oliveira Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Suellen Regina Frantz
Aline Miranda
Marco Aurelio Serau Jr.
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Sistema Penal do Rei Midas
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Alexandre Senra
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Maciana de Freitas e Souza
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Willian Alex Sander Amorim
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Karina Guerreiro de Sá
Fernando Hoffmam
Lucas Machado
Renê Beckmann Johann Júnior
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Luiz Eduardo Cani
Fausto Amador Alves Neto
Michel Zumerkorn Hassan
Priscila Serafin Proença
Ana Beatriz Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Thula Pires
Jovana de Oliveira Rodrigues
Italo de Oliveira Guedes
Marilena Wolf de Mello Braga
Fransuelen Geremias Silva
Javier Diez García
Francisco José Guardini Nogueira
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernanda da Silva Lima
Marta de Oliveira Torres
Rafael Caselli Pereira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gustavo Silva Alves
Tiago Didier
Beatriz Bork
Leonardo Drigo
Rosane Leal da Silva
Henrique Kaster
Laraíne Catapan
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luanna Tomaz de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Maurício Ramires
Samuel Oliveira Cersosimo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Walter Bittar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alexander Meurer
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Nota de Apoio
Marsel Botelho
Marcelo José Madeira Mauad
Urbano Félix Pugliese
Tiago Zagonel
Homero Chiaraba
Flávia Pereira Hill
Alessandro Rodrigues da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Ângelo Boreggio Neto
Geovana Leme
Joice Graciele Nielsson
Rosa Benites Pelicani
Luiza Lopes Bustamante
Thieser da Silva Farias
Alice Costa Lima Salz
Clarice Santos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Wilson Knoner Campos
Lygia Molina
Renan Apolônio
Fabrício Reis Costa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Maria Alexandra Borba
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Doacir Gonçalves de Quadros
Wanessa Almeida
Amanda Muniz Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Eugênio Pacelli
Joscimar Souza Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Elisandro Lotin de Souza
Hernani Zanin Júnior
Jorge Luiz Souto Maior
Lillian Pfleger
Augusto Jobim do Amaral
Schirley Kamile Paplowski
Monique Pena Kelles
Súmula vinculante
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Delano Câncio Brandão
Rodrigo Darela de Souza
Lucas Romero Leite
Gabriela Nascimento Lima
André Lucas Fernandes
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Geovane Peixoto
Daniel Brantes Ferreira
Álvaro Castillo
Guilherme Barros Martins de Souza
Marlo Almeida Salvador
Lougan Cardoso Lima
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Phillip Gil França
Não Nos Renderemos
Nariel Diotto
Débora Tavares
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruce Bastos Martins
Higor Rezende Pessoa
Pablo Freire Romão
Grazielli Farias Fraga
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Airton Gomes Braga
Ardala Marta Corso
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thaís Mendes Webber Barelli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pedro Roberto Donel
Henderson Fürst
Natascha Anchieta
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ivan Gomes Bonifácio
Alice Bianchini
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodrigo Pontes Raldi
Jaider Esbell
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Ferreira Machado
Marcel Lopes
Mariana Seifert Bazzo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Gerson Aragão Silva Figueiredo
r Luiz Ferri de Barros
Juraci Mourão Lopes Filho
Carla Dietrich
Natalia Cintra
Eron Corrêa da Silva
Luciano Zanetti
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Christen Möller
Daniele Lameira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Correia de Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Guilherme Alcântara
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Salmi Paladini Neto
Olívia Maria de Almeida
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela Essig
Ezilda Melo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Matheus Cristhian Kunze
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernanda Freitas de Melo
Paulino Oliveira Santos
Henrique Batista Barbosa
Marília Siqueira Costa
Alice Hertzog Resadori
Lia Testa
Renan Levenhagen Pelegrini
Raique Lucas de J. Correia
Tabita Aija Silva Moreira
Fernando Antunes Soubhia
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Diogo de Paula Papel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Morais de Andrade
Igor Labre de Oliveira Barros
Aisha E. Road
Elizabete de Araújo Souza
Marisa Falcão
Katarina Peixoto
Paula Brener
Ruiz Ritter
Violência contra as mulheres
Gabriela Gomes Soncini
José Barroso Filho
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriela Ribeiro
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Alberto Crispim
Marcela Münch
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiz Ricardo de Castilhos
Denis Sampaio
Bruno Braga Cavalcante
Juliana Ramos de Amorim
Claudia Brum Mothé
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Paulo Antonio Peressin
Vínculo de emprego
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Eleição municipal
Leonardo Gomes Fernandes
Valmir Pereira Alcantara
João Daniel Rassi
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexandre Junqueira Gomide
Fernando Sacco Neto
Juliana Nandi
André Leivas de Araújo Vianna
Gilberto Carlos Maistro Junior
Aicha Eroud
Amanda Viega Spaller
Jamil Melo
Jordane Costa Oliveira
João Marcos Braga de Melo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ficção académica
Persecução penal nos crimes tributários
Carla A. Ventura
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno Henrique Alves Salomão
Norberto Knebel
Caso Althusser
Imane Rane
Patrícia Oliveira
Kátia Debarba Machado
André Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
Andreza Pantoja Smith
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Mendes dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nicholas Maciel Merlone
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando José Sampaio Lobo
Vitor Vilela Guglinski
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Renzo Cavani
Rideko Suzuki
Mauro Granemann de Souza Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jarbas Matos
Larissa Tomazoni
Justiça e vingança
Daniel Brandão
Silvia Arizio
Thais Silveira Pertille
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Sada
Franklyn Celso Ferreira
Gizeuda Sousa Rosi
Teresa Arruda Alvim
Marina Alice de Souza Santos
Lis Arrais Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
LETICIA ARENAL
Rafael dos Santos da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Ney Bello
Júlia Dutra de Carvalho
Erick Beyruth de Carvalho
Gustavo de Melo Vicelli
Roberta Oliveira Lima
Nilza Sarneski
Ana Cristina Teixeira Barreto
Giulia Signor
Gilberto Morbach
Paulo Sérgio Restiffe
Vanderlei Da Silva Sampaio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paloma Braga
Edilson Santana G. Filho
Plínio Gentil
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Wagner Francesco
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carmem Cavalcante
Lenio Luiz Streck
Guilherme de Luca
Paula dos Santos Bregagnol
Maria Francisca Accioly
Valter Guerreiro
Giselle da Cunha Cruz
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fredie Didier Júnior
Lucas de Oliveira Bressani
Ana Luísa Fioroni Reale
Marta Lúcia Tittoni
Elias Marques de Medeiros Neto
Pedro Gabriel Goulart Barata
Michele Hübner
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luciana Severo
Pedro Henrique Tonin
Daniel Willian Granado
Bruno César Gonçalves da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Antonio Graim Neto
William Galle Dietrich
Henrique Picarelli
Magnum Roberto Cardoso
Renata Cortez Vieira Peixoto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiz Antonio Ferrari Neto
Anthony Thiesen
Adriano Sant’Ana Pedra
Emelyn Almeida de Lima
Larissa Mozzatto Risério
Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Leal
Pedro Ivo de Sousa
Thalita Abdala Aris
Estela Márcia Rondina Scandola
Gustavo Marques Krelling
Flávio Quinaud Pedron
G. Couto de Novaes
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Bahia de Souza
Lorena Guedes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
André Nicolitt
Ezequiel Pires
Bruna Kern Graziuso
Bruna Maria Felix
Luciano Franco Ribeiro
Rubem Bilhalva Konig
Lucas Pontes Ferreira
João Pedro França Teixeira
Tatiana Sogari Tormem
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rogério Pacheco Alves
Dierle Nunes
Ludmila Ângela Müller
André Felipe Oliveira Moraes
André Lozano Andrade
Rodrigo Portela Gomes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Edução
Contestação
CRCSC
Vitor Pereira dos Santos
Idosa
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Magistério
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A defesa intransitiva de direitos
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Eliseu Raphael Venturi
Raphael Boldt
U2
Petição n. 7074
Liminar em HC
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Art. 111 da LEP
Eduarda Peixoto da Cunha França
Justiça em Números
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Organização Criminosa
Projeto Universidade no Cárcere
Escola sem partido
Julio Cezar de Oliveira Braga
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
danos materiais
Vinícius Núñez Pinheiro
nulidade absoluta no processo penal
Constituição Italiana
a dor tem pressa
Guilherme Barcelos
Tragédia Vila Mariana
Mara Rosane de Medeiros
Ministro Eliseu Padilha
Indeferimento da inicial
Carla Marcondes
UNIFACS
Karla de Souza de Oliveira
Ministérios Públicos do Mercosul
TST
HC 143.247/RJ
RE 760931
Homologação de acordos consensuais
Arrecadação de Verbas Públicas
Trabalho em presídio
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Direito do Consumidor
Giovana Giulia Silva
Jaécio Matos Santos
Dica de Leitura
Homenagem a Peter Häberle
quem quebrou o Estado brasileiro
Guarani-Kayowá
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Austrália
EMAB
Prisão Perpétua
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Detector de mentiras
Havaí
Dilma Roussef
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Combate à tortura
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Salvo conduto
Tramitação direta
Kristian Rodrigo Pscheidt
Quebra de decoro
Furto em estabelecimento comercial.
Escoteiros
Mudança de sexo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Roberto Arriada Lorea
Instituto Conectas de Direitos Humanos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
REsp 1338942
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Dispositivos Móveis
condições para reajuste de plano de saúde
André Alexandre Happke
Estabelecimento prisional
Charles M. Machado
Paulo Ricardo Suliani
Pretensão Punitiva
Maurício Correia
PFDC
Editora Univali
Satélite Geoestacionário
Revista Contradogmáticas v. 09
PEC 227/2016
Fabíola de Oliveira Brum
Ditadura brasileira
Quadro Saiba Mais
Segurança do Poder Judiciário
Lei 13.270
Recomendação 44/2013
Madrid
Jader Marques
Lei 13.269/15
Clássico do dia
Alessandro Soares
contratos de mútuo
Alice Hammes
Disney
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Michelli Giacomossi
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
MPSP
Recebimento
André Henrique Lemos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Pensão por Morte
Constituição e Poder Vol. 2
Intimações
IRDR
Gabriela Pivar Scaravelli
Bloqueio judicial do WhatsApp
Bruno Sá Freire Martins
Prestações Pecuniárias
Clenir Sani Avanza
Especialista ONU
Juros
S. Tavares-Pereira
Regime disciplinar diferenciado
Militar
Abril Uscanga Barradas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Thiago de Miranda Coutinho
Dia das Mulheres
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Professores da USP
Redes sociais
CPGUFSC
Redação
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Constituição brasileira
Onyx Lorenzoni
Teses
Curso de Espanhol
Antonio Vercher Noguera
Rotativo
Direito à inclusão
tratamento do preso
José Nunes
Doação
Smart Lab
Mathias Vaiano Glens
Legislação Indígena
Mudanças Climáticas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
MPM
Romênia
Emenda Constitucional 88/2015
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Rodrigo Wasem Galia
Fernando Henrique Cardoso
Andressa Tomazini
Unesco
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Conduta atípica penal
Boletim n. 09
Curso de Direito com dupla titulação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
suspensão de penalidade
Caroline Ribeiro dos Santos
Cinemas
Nota
famílias com renda baixa
Eduardo Silva Bitti
Tainá Fernanda Pedrini
RE 601720
Wellington Borghi
Penhora de Bens
Lei n. 13.189/2015
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Sentença de Pronúncia
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Francisco vieira de Souza Junior
Vitor Vilela Guglinski
Desocupação UESB
Desconto no salário
Marco civil da internet
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sandro Kozikoski
Samuel Mânica Radaelli
Academia Brasileira de Direito Internacional
Advertência
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Relação de consumo
Estudos Feministas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Duílio Antero de Camargo
Direitos fundamentais na era dos extremos
Giancarlo Silkunas Vay
Tatiana Stroppa
Ministério Público Militar
Prova de dívida
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Intimação por telefone
Rafael Fernandes Caldeirão
Layane Leans Cardoso
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Repetitivo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Leonis de Oliveira Queiroz
Conselho Municipal de Assistência Social
atividade de risco
Eder Aleixo Bee
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Escritório Social
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TRT 3ª Região
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Estatuto da Criança e do Adolescente
Raissa de Cavassin Milanezi
Rol de Procedimentos em Saúde
339 CP
Sérgio Cabral
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Uber de Advogados
Quebra de Sigilo
Desabafo do juiz
Recurso em Habeas Corpus
GLBTs
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promoção da igualdade étnico-racial
Ministro Noronha
Lei n. 12.318/2010
O Controle da Moralidade Administrativa
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marlo Almeida Salvador
Finlândia
#Empório indica
Banco do Nordeste
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Raquel Von Hohendorff
Botão de pânico
medida socioeducativa
Violência contra a mulher
Competência Jurisdicional
Manifesto pela Democracia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Remoção de presos
Guilherme Reis Gonçalves
Editora Tirant Lo Blanch
Ação Popular
Imersão na Selva Amazônica
Moisés Rosa
Maria Lúcia Karam
Ana Luiza Canavarros Caldart
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
RIHJ
Audiências de custódia
Afrânio Silva Jardim
Alcenir José Demo
O direito à extimidade
Lei Antimanicomial
Decreto Presidencial
Ismar Nascimento Jr.
Cursos
IDDD
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Ramadã
reintegração de posse
Lei 13.344
Processo Penal no Limite
Descriminalização
ONU Brasil
Consumo on line
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Oficina de Pais e Filhos
Everaldo Luiz Oldoni
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Voto provisório
Reforma do Ensino Médio
Resolução n. 203/2015
Esther Maria de Magalhães Arantes
Benigno Núñez Novo
Hugo Fernandes Matias
Detentas grávidas
Cristiano Botelho Alves
Aposentados
Processos administrativos
controle social e falsas promessas
Centro de mediação para solução de conflitos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Israel
r Luiz Ferri de Barros
Tânia Maria de Oliveira
Francine Guedes
Aplicativo Replika
Marcelo Pertille
Aluguel de Roupas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Suprema Corte dos Estados Unidos
Planos de Saúde
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gabriel Martins Furquim
Enem 2016
REsp 1428493
Servidores e Juízes
Montreal
Vilmar Urbaneski
Felipe Cunha de Almeida
Contas inativas do FGTS
Revisão Disciplinar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ônibus
Seguro DPVAT
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Julia Santi Fischer
Adoção em conjunto de irmãos
Direito Penal: Parte Especial
cerceamento da liberdade do cidadão
canabidiol
Paternidade tardia
Laboratório UbiNET
Bruno Makowiecky Salles
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Sorteio
artigo 33 do CP
João Marcos Braga
Renata da Costa Sousa Meireles
Matheus Henrique Cordeiro
Flávia Stringari Machado
Coleção Análise Alternativa do Direito
HC 138207
Juíza Maria Clara Sottomayor
Programa "De olho no Direito"
Fundo Penitenciário Nacional
crowdfunding
Precatórios
Rogério Gonçalves
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Comunidades carentes
Universidade Pública
Tabelionato de Notas
Kafka
FND
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rosimar Ibiapina Batista
Redação
Aula online e gratuita
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RVA
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Atividades Complementares Eletivas
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Albinismo
Londres
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Cinthia Loise Jacob Denzin
fraude
Equador
greve de servidor
Não é não
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Dano Psíquico
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Proteção jurídica
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Diploma
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data-base
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Saúde Prisional
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concurso oficial de justça
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Curso Preparatório
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Congresso dos Estados Unidos
Sobre a Guerra
Princípios Constitucionais Eleitorais
Bruno Milanez
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
José César Coimbra
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Teoria do adimplemento substancial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pós-natal da adoção
Juiz humano
Universidade Federal de Goiás
Daniela V. Pachito
PLS 432/2013
A (Des)Legitimação do Controle Penal
assédio sexual em metrô
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Curso de Mediação
Divórcio consensual estrangeiro
Francisco Paula Ferreira Lavor
art. 334-A do Código Penal
Resolução 177/2016
Penal Tributário
Quilombos
Daniel Carnio Costa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gustavo Henrique Dietrich
Direito e Arte
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Robert Alexy International Legal Seminar
IPDMS
Academia
Medidas cautelares a parlamentares
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Metodologia da Pesquisa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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queixa-crime
Cladem
Ligue 180
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Súmula 562 STJ
Segunda Turma do STF
Jhonathan Fávero
Linkedin
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Aplicativos de Celular
Leis internacionais de direitos humanos
Tribunal de Justiça do Chile
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Danilo Nascimento Cruz
Armando Júnior da Silva Gadelha
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
DPERJ
SMS
Exportação
“fosfoetanolamina sintética”
Barcelona
adultério
Aplicativo
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Rompimento de barragens
Neurociências
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Encoge
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LEI 13.300/16
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Restituição de valores
Paradoxos Penais – Vol. I
Noruega
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Maciana de Freitas e Souza
Affonso Ghizzo Neto
contratos bancários
Brexit
Clube de Regatas do Flamengo
(MP) 746
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Acelino Rodrigues Carvalho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
MPMS
agressões físicas
Crimes na Internet
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
João Paulo Lima do Nascimento
Larissa Eloi Castro Santos
Marcelo Pichioli da Silveira
Redução da Emissão de Carbono
Bibliografia Temática
Estelionato emocional
Publicidade de cigarros
Jornal
Processo Penal do Espetáculo
João Paulo Allain Teixeira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Trabalho Forçado
Dora Cavalcanti Cordani
CPC/73
A construção da Identidade
Lei Complementar 73/93
Alfa Oumar Diallo
restabelecimento do fornecimento de água
Falta de vagas
Citação por Hora Certa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Morte Assistida
Citação e intimação
Jeferson Almeida De Oliveira
Direito Forense
Soberania Nacional
Lei anti-homofobia
Fabricio Gevaerd
Artur de Brito Gueiros Souza
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Alisson Silveira da Luz
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
RE 845.779-STF
Quadrinhos puros do Direito
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Tiago Clemente Souza
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Qualificação Profissional
Maus tratos
Direito e Gênero
Prêmio Conciliar
Fabiana Irala de Medeiros
Direito LGBT
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luiz Fernando Moreira
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Direitos de sucessões
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Boletim da RDL
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
PL 44/2016
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Recurso de Revista
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Eduardo Pereira dos Anjos
Assunção tácita de culpa
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Banco de dados genéticos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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Tema 98 STJ
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CDA
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PLS 32/2016
Audiência de custódia de foro privilegiado
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FHC
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Processo Penal e Garantias
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Manual de Processo Penal
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Transgêneros
Abolicionismos e cultura libertária
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Regime prisional
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II Jornada Jurídica de Cascavel
27 anos do ECA
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TSJP
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Mesa de Estudos e Debates
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Presidência da República
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Ponto adicional
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Cultura da sentença
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Alexia de Melo Miguel
Daniela Muller
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Súmula 90 do TST
Péterson Niehues
Assédio Moral
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João Manoel Vidal de Souza
Inconstitucionalidade do votos
Disparidade Salarial
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Mario Cesar Andrade
Kamile Medeiros do Valle
Gabriel Gómez Benitez
Grupo de Pesquisa
Fernando Gaspar Neisser
Legalização da Prostituição
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Indenização a familiares
Nelson Camatta Moreira
Evicção
Direito das Obrigações
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Tiago Protti Spinato
Micheli Silva
art. 385 do CPP
Princípios Processuais Constitucionais
Caroline Cardoso
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Tribunais de Justiça
Lucas Silvy Santos
Lucas Henrique Fávero
Imunidade profissional do advogado
MPSC
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
UNISINOS
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Assessoria para mulheres
fornecimento de medicamento e tratamento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
POLÍTICA HIGIENISTA
Revista Jurídica Actualidad Penal
Nova data
Filipe Maia Broeto
Rilmo Braga
ADI 5357
Igor Labre de Oliveira Barros
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
vidade político-partidária
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Flórida
Embaixada Americana
Miriam Garrido
Morgana Henicka Galio
Guilherme Wunsch
Café Informático
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Projeto de Lei 168/2015
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Lei nº 7.716/89
Imigrantes
DIRPF/2017
Legislação
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restituição
Ajuda Humanitária
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
A Constituição e o Supremo
Stephanie Noya S. R. Tanure
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Renata Simonetto Gonçalves
Paulo Ferreira da Cunha
Mensalão
Entrevista
Curso Avançado de Direitos Humanos
Gustavo Cruz Jorge
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Karina Guerreiro de Sá
Andréia Leal Ferro
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Súmula 83
Decreto 8.789
Mauricio Mota
Guilherme Carvalho
Aplicativo CPC Anotado
VEC
Mauricio Silva Leite
Carnaval de Rua
Carolina Marcondes
Paris
José Roberto Martins Junior
fundamentos do constitucionalismo
IX Semana Jurídica
Átila Da Rold Roesler
Decisão judicial
polícia civil DF
Ciro Nogueira Coelho Rocha
idoso com câncer
CFOAB
Coerência e Verdade em Direito
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Pedro Scuro Neto
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Thiago Siffermann
Edson Damas da Silveira
Projeto Cronos
abordagem policial
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Mutilação Genital Feminina
Lilian Cristina Moraes
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Reforma Eleitoral
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Antecedentes Criminais
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Jurisdição Constitucional
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Saúde
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
distribuição de terras
Súmula 719 do STF
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Infração na adolescência
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Intimação whatsapp
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Lei Complementar 197/2000
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vítima de bala perdida
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Antropologia Teológica
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Empresa de Telefonia
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Lei proíbe Uber no RJ
Direito de Trânsito
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Usuária morta
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Concurso público
Lata de tinta
Crimes Imprescritíveis
Poligamia
Andréa Gill
Claudio Melim
Ana Paula de Souza Cury
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
doutorado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Laísa Santos
Terrenos de Marinha
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Seleção de Artigos
Estatuto do Idoso
bloqueio de Whatsapp
Concurso de Monografia
individualização
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Trasnporte coletivo
Motorista
Limites a internet
Direito das Migrações Transnacionais
João Paulo Allain Teixeira
Adriano Menino de Macedo Junior
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Destinação de Recursos
HC 374713
Isadora Nunes
João Paulo Machado Piratelli
Universidade Luterana do Brasil
Fernanda Maria Veronese
Edição
Luciano Dantas Sampaio Filho
Prescrição da ação penal
Sandro Luiz Bazzanella
Wagner José Penereiro Armani
Willame Parente Mazza
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Maykon Fagundes Machado
torcedores do Corinthians
Eduardo Bueno
Revista da AGU
Direitos dos cidadãos
Kennedy Henrique
Tráfico privilegiado
Inscrição OAB
João Vítor de Araújo Santos
progressão vertical de carreira
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Murillo Martins Toledo
Wagner Armani
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
TRT 10ª Região
Operação Greenfield
Liminar em Habeas Corpus
Exame de DNA
Magalhães Coelho
Parlamento Europeu
AP470
Lei nº 13.441/2017
João Otávio de Noronha
PLS 195/2014
Cláudio Álvares Sant’ana
Regulamentação da atuação de menores de idade
Revista Pensamiento Americano
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Menores infratores
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Livro Infantil
mudança de nome
docencia y profesionalidad jurídicas
2ª Edição
Raphael Galvani
Lourival Almeida Trindade
Divulgação
Juliana Ribeiro Goulart
Edição especial
Eliseu Antônio da Silva Belo
Transmissão on line
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adel El Tasse
Entre Nós
Direito Público Temas Atuais
Reclamação Disciplinar
Morgana Machado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Renan Francelino da Silva
Nota de Apoio
Vínculo Empragatício
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Varas
Massacre em presídios
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Diogo Macruz
Sexta Câmara Civil
Cristiane Rebelo Limas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Vinícius Loss
Código de Trânsito Brasileiro
Lucas do Nascimento Nobre
Mediação on line
CDC
HC 138565
Emenda Constitucional 74/2013
Pablo Ornelas Rosa
Gilberto Souza dos Santos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
REsp 1613561
Fernando Salzer e Silva
Marcello Lopes
ADI 5645
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
alcoolismo
Revista Direito GV
Crime de Furto
feminicídio
Rennan Herbert Mustafá
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lívia Maria Lucca Silva
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
MoWBrasil 2017
Paridade de Gênero
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcia Sarubbi Lippmann
Maciel Colli
Investigação de paternidade
Incitar Suicídio
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Poder Judiciário catarinense
Desocupação de estudantes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Manuel Monteiro Guedes Valente
Informativo de Jurisprudência
Eleição
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
José Enrique Teixeira Reinoso
Gislaine Peixoto
Documento histórico
regime inicial do crime de roubo
Twig Santos Lopes
TC elaborado pela PM
Pedro González
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Comunidades tradicionais
Matrículas Abertas
Ana Tereza Basílio
Marcio Guedes Berti
Laura Gigante Albuquerque
Ricardo Martins
Direito de personalidade
Imunidade parlamentar
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luísa Claudia Faria dos Santos
Antonio Marcos Gavazzoni
Ditadura Chilena
Raul Linhares
Melhor atendimento no Judiciário
Frederico Costa Greco
Oficiais de Justiça
COAF
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
dupla maternidade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Fernanda Antunes Marques Junqueira
STJ
Giancarlo Montagner Copelli
Geovane De Mori Peixoto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Soraia da Rosa Mendes
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Marcos Ehrhardt Júnior
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Teoria dos Jogos na Mediação
Guia
Edital de Parecerista
João Vítor de Araújo Santos
Moraes Pitombo Advogados
Mensageira da Paz
Virginia
Filipe de Morais
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei 13.429/2017
Estado do Ceará
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Márcio Soares Berclaz
Natureza da ação penal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
II Simpósio de Direitos Humanos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Raoni Gomes
Sistemas informatizados
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Vestibular Udesc
New York
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Superior Tribunal Militar
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Observatório da Mulher
Ygor Nasser Salah Salmen
Bruna Mayara de Oliveira
Secretaria de Educação
Volume 18
Reação Alérgica
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Universidade Federal de Minas Gerais
Alimentos no âmbito internacional
Responsabilidade civil do Estado
Jorge Alberto de Andrade
RG
Instituto Patrícia Galvão
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Roma
Rafael Fonseca de Souza Amaral
O objeto da ciência do direito penal
Marcelo Fernandez Urani
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Totalitarismo no século XXI
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Envenenamento de merenda escolar
Decreto 3.413/2000
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Greve Geral
Japão
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Edital publicado
Diogo Bacha e Silva
TRT da 12ª Região
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direitos dos animais
Clenio Jair Schulze
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Vera Regina Pereira de Andrade
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luciano Zanetti
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José Emílio Medauar Ommati
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Rússia
Judicialização democrática
Carros apreendidos
Anoreg/MA
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gabriela Antoniacomi Maschio
Chicago
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Érica Côrrea Simões Pires
Século XXI
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casais homoafetivos
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Carta de Conclusões
comemoração 125 anos
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Vereador SC
TJDF
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Rede Infoseg
Pessoa com deficência
Medidas alternativas
Fiança
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Decisão colegiada
dependência de álcool
Conferência de Haia
E-book
SEDESTMIDH
Concurso público para cartórios
Mestrado e Doutorado 2017
Wagner Balera
rede de proteção
Aula Magna
Segurança Aeroportuária
Vinicius Lúcio de Andrade
O Procedimento Comum
Sistemas Sociais
HC 75.716
Tratados de direitos humanos
Lista
LEAP Brasil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei nº 8.036 de 1990
Bruna S. Lago
ameaça espiritual
Reconhecimento fotográfico
falta de decoro
Imprensa
Recurso Extraordinário 973837
Movimentos sociais
Mayra Matuck Sarak
Tatiana da Silva Morim Kashio
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Câmara de SP
terror e medo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
veiculação indevida de imagem
2ª Câmara Criminal
Diplomatas
prisão por débito tributário
Márcia Krischke Matzenbacher
Bianca Thais Nascimento
Ministério Público da Bahia
Airto Chaves Júnior
Áudio da entrevista
Janiere Portela L. Paes
Ohio
Rodrigo Pereira Moreira
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Medida Provisória 759/2016
Judiciário paulista agora é 100% digital
Milca Paiva
ADPF 414
Andréa Pachá
TJRS
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Porte de Armas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
RDD
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Comarca de Timon/MA
Pena pecuniária
José Edvaldo P. Sales
Marcio Borges S. Castellões
Roger Machado
Curso de Direito Penal Didático
TVAL
Francine Sgnaolin Schmitt
Direito dos Transexuais
UNISUL
Jacqueline Sinhoretto
XXV CONPEDI
HC 129646
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rodrigo Medeiros da Silva
Felipe Wruck Médici
MST
Materialidade delitiva
Deficiência visual
Jean Carlos Schaefer
Fernanda Becker
O Direito e a Sétima Arte
Gustavo de Miranda Coutinho
Fraude em Título de Eleitor
Direito Humanos
Estado do ES
10ª edição comemorativa
ICMS Rio de Janeiro
Antecipação de Tutela
Ministra Cármen Lúcia
João Chiesa Farias
Assentamento agrário
Legislação Alemã
Assembleia Estudantil
Eduem
Henrique Telles Vargas
PJe-Mídia
Suspensão da Liminar
Fundação Getulio Vargas
HC 135.100
Emilli Fátima Haskel da Silva
Protetor solar
TRT da 9ª Região
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Suprema Corte do Chile
Conselho Tutelar
Queda em bueiro
Devido Processo Legal Substancial
Wagner Arnold Fensterseifer
Crise Migratória
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Decreto 8.615
PJSC
Reclamação
María José Fariñas Dulce
Diego Prezzi Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fotos
Yara Singulano
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Renata Flecha
Criminologia Global
Camila Berni
Projeto “Integra-Idoso"
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Abuso de menores
oficinas de parentalidade
Matheus Felipe de Castro
Combate à Corrupção
Ilton Norberto Robl Filho
Apadrinhamento de crianças
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Samira Schultz Mansur
Ana Luisa Buzaid
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carolina Sena Vieira
Ricardo Antonio Andreucci
4.º Congresso Médico e jurídico
Colaboração premiada por delegados
Justiça Criminal Negocial
RE 1217166
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Fundamentos da Prisão Preventiva
hoje?"
Processo de Impeachment
Gustavo Henrique Aracheski
Antônio Carvalho Filho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Educação Pública
Ian Martin Vargas
Paternidade biológica
Universidade Federal da Bahia
suspensão de pagamento de 13 RS
App.
OMS
Tribunal de Justiça de Sergipe
Vitor Augusto Faria Pereira
Condenação criminal
Rafael de Deus Garcia
Proteção à identidade de gênero
Sala Verde
Recurso Ordinário
Conrado Gama Monteiro
Tribunal online
Lei das Terceirizações
Enrique Pedro Haba Müller
Curso de Direito
Antônio Julião da Silva
administração judiciária
TJMT
Brasil. Human Rights Watch
Indeferimento
Honorários Advocatícios
Imóvel SFH
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ilicitude das Provas
Organização das Nações Unidas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
PEC 209/2012
Lara Ferreira Lorenzoni
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Irlanda
Lei nº. 13.257/16
Paulo Afonso Brum Vaz
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Certidão de Nascimento
Leonardo Nuñez Campos
Patrícia Cordeiro
Bruno Antonio Barros Santos
ANAMORPHOSIS
João Salm
Giovani Clark
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Paulo Roberto Athie Piccelli
Execuções
Tabelionatos de Notas
Violência de gênero
MPF
Jairo Fernandes de Almeida Neto
PCC
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
João Batista Martins César
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tiago Joffily
Lei n. 8.213/91
OAB/ES
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Ministério Público de São Paulo
Dia do Orgulho LGBT
PCB
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Bárbara Lopes Gomes
Participação nos Lucros e Resultados
Rubens Correia Jr.
Mestrado Direito Internacional
Especializações
Denúncia sem fundamentar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
interceptação telefônica ilegal
Homenagem a Imre Kertész
Ministro Raul Jungmann
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Estatização dos Cartórios
veículos autônomos
Uso do telefone celular
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Registro
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Microcefalia
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III Simpósio de Direitos Humanos
Escravidão Moderna
Audiência de Instrução
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Justiça russa
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Abuso dos direitos humanos
CTPS
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Atraso imóvel na planta
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Vínculo de emprego na relação de motoristas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Medida provisória
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Acidente de trabalho
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Colóquio Internacional
Indenização seguradora
Fazenda nacional
Presunção de Inocência
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Boletim RDL
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Direito e publicidade infantil
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Caderno legislativo
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Tribunal Superior do Trabalho
construção de usina Teles Pires
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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Fernando César Costa Xavier
Gabriela Minatto Cherubini
Contrato de crédito rural
Cartórios
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Enunciado 266 do STJ
Oriente Médio
Cartórios e Registros
Dano Material
Adoção à brasileira
Cartilha de orientação
Direito de Guarda
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Child Best Interest
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Arquivamente de Inquérito
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Atualização
TJRO
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Daniel da Costa Gaspar
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vitor Dias Conceição
Michel Temer
Laura Gauloski Machado
Matheus Casimiro Gomes Serafim
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Pedro Augusto Santos de Souza
Turma Recursal
Nova Súmula
Juízes pela democracia
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Produtividade
Imissão na posse de imóvel
Processo Penal do Limite
Rene José Keller
Dano Moral
Dóris Ghilardi
aldeia indígena
Verdade e Consenso
Lívia Lucca
Intercâmbio
Declaração de Brasília
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Licitação
Rômulo de Andrade Moreira
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei n. 13.431/2017
Assis da Costa Oliveira
Mutirão
Interpretação conforme a Constituição
retificação de registro civil
voto do preso provisório
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Periódicos
Facção Criminosa
MPT
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Pena Capital
Julio Castro
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Comarca de Fortaleza
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Intimação
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direito Penal Sexual
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sinase
Projeto de Pesquisa
Impeachment
impenhorabilidade
ADC nº 43
brazilian-journal-of-intl-law
Documentário Não é Brinquedo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Primeira Seção do STJ
Gabriel Luiz Marcondes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Líbano
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instituições financeiras
Paternidade
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Investigações criminais
Luiz Fernando Ozawa
IMESB
Previdência Social
Casamento Precoce
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CIDIL
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Cadastro Nacional da Adoção
EXCESSO DE PRAZO
UNOESC
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Carreira Jurídica
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Convite Vaticano
Violencia Domestica
cirurgia plástica reparadora
Tribunais de Justiça Estaduais
Programa de estágio
Leonardo Avelar Guimarães
DPMS
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repetência
Fernando de Castro Faria
Processo de validação de documentos
Big data
HC 383102
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Tragédia de Mariana
Decreto de indulto 2016
Somália
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Audiência por videoconferência
Polícia Judiciaria Civil
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Renee do Ó Souza
Estatuto da Advocacia
Casamento Infantil
Buraco em via pública
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MESC
Processo de adoção internacional
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Registro de Nascimento
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Luciano Chacha de Rezende
Mulheres vítimas de violência
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Revista Húmus
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Lições de Direito Alternativo
Consulta CNJ
TRT-MG
Lançamento de nova edição
Mediação judicial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Coaching
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Direito à Privacidade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Trabalho não remunerado
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Medo do futuro
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Caso Escher e outros
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Plano Nacional de Segurança
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Valores nutricionais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Adriana Cecilio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Publicidade abusiva
Bolsas para Mestrado
situação de emergência
Associação Brasileira de Direito Processual
Revista Iuris in mente
Desigualdade salarial entre os gêneros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Testemunha de uma barbárie
Samuel Saliba Moreira Pinto
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
ICMS
Risco Precaução e Responsabilidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Obrigação
Brenno Cavalcanti
Decisão STJ
COLCRIM Chile
Sistema Penal Contemporâneo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Adicional de Periculosidade
Walder Araújo de Oliveira
Thaís Alves da Silva
Francisco Ferreira
dados estatísticos
Encontro Município Transparente
Juliane Facó
Estresse ocupacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Comissão Especial
Renata Condi Vescovi
Prenome de tratamento
Súmula 439 do STJ
Valber Melo
gastos do Judiciário
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito Marítimo
Cão Guia
PLC 79/2016
Alan Kardec Cabral
Diego Augusto Bayer
Bruno Sá Freire Martins
Acesso a ação penal
Marcos Eberhardt
Glauber William Duarte
Condenação Militar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Claudia da Rocha
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
INTERVENÇÃO
Alienação
PEC 287/2016
Aury Lopes
Marcelli Cipriani
EMESC
Carla Estela Rodrigues
Lei das Contravenções Penais
Conselho Federal da OAB
Frente Brasil Popular
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lei nº. 12.403/2011
Joinville/SC
Resolução 229/2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Plano de Ação dos Tribunais
Amanda Perrone Ausier
Ranking Anuário da Justiça
Câmara Especial Regional
Expropriação
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Parentalidade socioafetiva
Recurso Especial n. 1.285.789
Sistemas Processuais Penais
Paulo Incott
Habeas Corpus nº 387244
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
ACNUR
Contagem de prazo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
João Conrado Blum Júnior
Regime aberto
PEC 209
Temas de Argumentação Jurídica
Sérgio Oliva Reis
exercícios sistêmicos
Ministro Mendonça Filho
Pokémon Go
publicação
Legislação Francesa
Juiz Luís Carlos Valois
Guilherme Moreira Pires
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Privatização de Presídios
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Advogados públicos
lucros cessantes
Adoção homoparental masculina
Catharina Peçanha Martins Oroso
UFG
Direito sucessório
Manuela Andrade
Wilyney Santana Borges
Estevão Schultz Campos
Raimundo Simão de Melo
Adriano Olian Cassano
Parentesco de terceiro grau
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
telefonia celular
Apart hotel
Bolsas para Brasileiros
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Resolução 213/2015
SAMARCO
societas sceleris
Anthony Garotinho
Cannabis
Karla de Souza Oliveira
V Colóquio
Projeto Reeducar
Antonio Sepulveda
Lei dos Planos de Saúde
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Psicologia em Estudo
Lei 5.889/73
Eduardo Januário Newton
Ministra Cármem Lúcia
Tânia Iró da Motta
Lesa-majestade
José E. da C. Fontenelle Neto
Luislinda Valois
Instalação dos cursos jurídicos
Simone Pires Cipriano
Luciane Mª Banfi Ferreira
Javan Moisés Girardi
Plantão Judiciário
Manuela Abath
Claudia da Rocha
Felipe Magalhães Bambirra
Katarina Peixoto
Liberdades públicas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Emetério Silva de Oliveira Neto
Racismo Institucional
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Walter Bittar
Sistema Cejusc-PJe
Maurilio Casas Maia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Recuperação de Créditos
Guilherme Alcântara
Aderlan Crespo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Legislação em vigor
Fabiano Oldoni
Eliana Rocha Oliveira
Exploração sexual de menores
Solicitante de asilo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
art. 5º da Constituição Federal
CNJ
Eduardo José da Fonseca Costa
Luís Henrique Linhares Zouein
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
A criminalização midiática do sex offender
Emenda Constitucional 95/2016
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fabiana Ferreira Dalabona
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cadastro Nacional de Adoção
Posse Ministra Carmen Lúcia
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Jean Rodrigues Salles
Lei 11.343/06
Ministro Moreira Franco
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
consulta pública
Presos provisório
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fábio Rodrigues Paulino
Sarah Mirella Moreno da Cunha
João Pedro Coutinho Barreto
Universidades
Toronto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Atendimento à Infância e Juventude
Consolidação das Leis do Trabalho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Justiça em número 2016
IX Encontro Nacional do CONIMA
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Olavo Fettback Neto
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei n. 8.038/90
Por Danielle Mariel Heil
Rogério Leal
Henrique Perez Esteves
Tempo de Resistência
TJPI
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Guilherme Alves Coutinho
Níger
Adalberto Arruda Silva Júnior
Doutor "honoris causa"
Pedro Henrique Ferreira Marques
Plano de Saúde
Phillip Gil França
Código Civil de 2002
Princípio da insignificância penal
Costumes
Maíra Marchi Gomes
Daniel Flores
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Concorrência desleal
Gustavo Medeiros
Guerras as drogas
Armadilhas da Cognição
Países latino-americanos
Lenio Luiz Streck
Aldo Arantes
Rodrigo Francisco de Paula
Excesso em abordagem policial
acidente Mogi-Bertioga
José Geraldo de Sousa Junior
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Heredion Martins
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Arquivo digital
o especialista em prender e a prisão
Daniel Roberto Hertel
Direito Contratual
Inquérito n 4.483
Blitz
Democracia em Desconstrução
Dosimetria
Proposta de recomendação
adoção homoafetiva
Lucas Manoel Soares Machado
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
O Júri Objetivo II
Jordânia
Lei 8.137/90
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Especialização em Direito e Economia
Sistema Quero uma Família
cooperativa de crédito
saque mensal
Lei 13.269/2016
Almir Megali Neto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei 8.625/93
Marcelo Lebre
Entrevista do dia
Festa Junina
Vinicius Almada Mozetic
Catherine Figueiredo Escobar
Mutirão conciliação
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ADPF n. 461
Pessoas portadoras de deficiência
Augusto Jobim do Amaral
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Davi Pereira Junior
Ricardo Conolly
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Afastamento
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Servidores
Bruno Miragem
Concursos Públicos
Idenização por danos morais
Migrantes
Tiago do Carmo Martins
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fornececimento de remédio de alto custo
Crimes da Ditadura Militar
prova do prejuízo extrapatrimonial
Congresso de Psiquiatria Forense
CEAJud
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Bruno Luís Marques Hapner
Palestrantes
Súmula 574
Eleições municipais 2016
Projeito Pai Presente
Thayla Fernandes
Yegor Moreira Junior
Ricardo Carvalho Fraga
Áudio entrevista
Lei n. 15.829/2012
Direito costumeiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Roberta Lídice
Francisco Cordeiro
PL 5555/2013
Francisco Sannini Neto
jogo de azar
Juliana Hermes Luz
185
Armas Nucleares
Legislação americana
A Hiperintegração do Direito
PRISÃO
Ministro João Otávio de Noronha
Criança indígena
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Bruna Vidal da Rocha
Juizado do torcedor
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ex-cônjuges
Curso de Filosofia Jurídica
Justiça Juvenil
Corrupção na Petrobrás
Ciências Médicas Forenses
Desvio de função
Audiência de Custódia
Alexandre Melo Franco Bahia
Daniel Garcia da Rosa
TJ justiça
Márcia Luisa da Silva
Politie Nijmegen-Zuid
Exame preparatório OAB
Lei Federal 11.091/2005
Luis Leandro Gomes Ramos
RE 958.252
Violência contra mulher
Ausência de vagas
Fernando Neves
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
voa ou corre?
Roberto Bergalli
Tráfico internacional de drogas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tiago Resende Botelho
Fernanda Moretzsohn
70ª edição Jornal AJD
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Homeoffice
Espetáculo midiático no Processo Penal
Bernardo Micherif Carneiro
Encontro
Prerrogativa de foro
Construção da identidade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Internação involuntária
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Escolas
Min. Laurita Vaz
Maria Jocélia Nogueira Lima
Un News
TJMS
Competência criminal
TJSE
Megatendências
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Extremismo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Resolução
Código Tributário nos Tribunais
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ensino de Processo Penal
Alan Maurano Savedra
Representação Criminal
Rosalvo Ivarra Ortiz
Estudante
Regras
13.271/16
Projeto de Lei 4.850/2016
Ronaldo Nogueira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Lauro Francisco Mattei
Casa Nostra
Alexandre Barbosa da Silva
afastamento de Renan Calheiros
Recomendação 41
Direitos dos estagiários
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Centro Integrado de Cultura
Sorocaba-SP
Cursos Online Gratuitos
China
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Demissão por Homofobia
Jeferson Moreira de Carvalho
PCRJ
Fernanda Diniz Soares Mota
Câmara de Deputados
Velocino Pacheco Filho
Acidente radiotivo
Marinha do Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Jorge Bheron Rocha
Douglas Anderson Dal Monte
Câmara de Vereadores
Furto de Chocolate
José Ewerton
Paulo Queiroz
Márcia Sarubbi Lippmann
Organização Mundial da Saúde
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
crime de estupro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ex-presidente Lula
ADI 5649
Deficiente físico
Atahualpa Fernandez
Julgamento pelo tribunal do júri
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Clariana Sommacal
crimes cibernéticos
João Daniel Rassi
Superintendência de Seguros Privados
Fernando A. N Galvão da Rocha
tutela urgente da saúde
Trancamento do Processo
Transporte de valores
Luanna Tomaz de Souza
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Renda Mínima
Danos Materiais e morais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Doulas no parto
Desenvolvedores de Aplicativos
Ministro Marco Aurélio
Trabalhos Científicos
STF
Daniel Brandão
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Linda Rosa da Silva Azevedo
Pornografia Infantil
ONU
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Jaqueline Damasceno Alves
Vade Mecum Método
Bug
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
cargo de Secretário de DiligênciaS
Alexander Meurer
Fernando Parente
Museus
Estudos Constitucionais
Airton Gomes Braga
Cartório extrajudiciais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Fernando Rodrigo Mroskowski
Alexandre Morais da Rosa
Rosimeire da Silva Meira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Crime de ameaça
Maria Coelho Rosa Nôvo
TRT 12ª Região
Nayara Swarowski
Vitória Buzzi
Damásio Educacional
Israel Domingos Jorio
Leonardo Schmitt de Bem
Amanda Muniz Oliveira
Lute como uma menina
Reclamação Trabalhista
João Vitor Cardoso
Notícia
Mateus Vaz e Greco
reedição de normas
Prefeito
Falsa acusação de crime
Forças Armadas
Aruani Kindermann Lapolli
CCJ
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
uso de marca
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Especialização em Ciências Penais
Trícia Navarro Xavier
sentença feita por estagiário
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cartilha completa com as instruções de uso
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Refugiados e Migrantes
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
TJCE
Reconhecimento de paternidade
TRT 8º Região
Estatuto da Juventude
Renê Hellman
Entrevista com Freud
Lei 13.293/16
maconha
Aramis Nassif
LC 158/2006
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Refém em assalto
Luiz Regis Prado
Daniel Fonseca Fernandes
Sine Fácil
Bianka da Silva Carvalho
Rodrigo Darela de Souza
Natasha Karenina
NeUnaMenos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Acordo de leniência
Máfia chinesa
Carlos Eduardo Martinez
PLC 20/2016
Balanço 2015 STJ
Lei estadual n. 319/1948
Violência e Cultura
1º Congresso de Criminologia(s)
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Carlos Bolonha
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Salto mortal
Agressão Verbal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Atenção
Ação Penal de Competência do Júri
Programa Direito & Rock
Diploma de 3º grau
Edna Raquel Hogemann
Três Poderes
empresa terceirizada
Acesso à Jurisdição
Maurício Requião
Áudio
Marcello Pietro Iacomini
Crime de perjúrio
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Adilson Nunes Rodrigueiro
intimação e notificação
Síria
Superior Tribunal de Justiça
Justiça criminal
André Luís de Lima Maia
Prevenção do HIV
Transparência Internacional
Pedido genérico
Registro profissional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Alexandre José Trovão Brito
Projeto MiniPac
Aline Ariane Fagundes
Medida Provisória nº 712
Eduardo Luiz Santos Cabette
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
IPEBJ
Abuso Sexual
Marcelo Ribeiro
Caixa 2
Futuro tecnológico
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Extra petita
Bruno Luís Marques Hapner
Luciana Ferreira Lima
João Paulo Orsini Martinelli
Adriano Consentino Cordeiro
XX Semana Jurídica
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Suspensão Processual
PPGCCrim
Orientações Jurisprudenciais
PEC 10/2013
Eslovênia
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Silvio Donizete Chagas
patologia ocupacional
Gardenia Mota Ayres
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
mediação virtual
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Justiça que solta
Perdão Presidencial
Coletivo Lapices
Lei 12.850
Leonardo Costella
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vladimir Saboia
Matheus Souza
II Congresso Sul Brasileiro
Thiago André Silva Gonçalves
Contribuição Previdenciária
Direito eleitoral
ONU Mulheres
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Legislação Italiana
Débora Costa Ferreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Trabalho remoto
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
escravidão
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Tuberculose
Quarta Turma do STJ
Indígenas
Segurança Digital
TRF da 1ª Região
Fornecimento de fraldas
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Doutrina previdenciária
Competência Delegada
Cenário jurídico e político
Inquéritos arquivados
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Justiça Legal
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ADJ
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Habeas Data
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O que funciona no plantão judiciário
Processos
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PL 280/16
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Regimes de casamento
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Liberdade Religiosa
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Países Lusófonos
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Suspensão condicional de processo
Súmula 563 do STJ
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TJMG
José Calvo González
INQ. n. 4483
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Anna Paulina Corteletti
Inconstitucionalidade da proibição
Defensor público José Ivan
TJBA
Ezio Mauro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Maria Madalena Telesca
Regulamentação do uso das algemas
Curso ENFAM
Voto divergente
Resolução 125 do CNJ
Em blog del narco
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Revista Pensar
Bancos
história de mulheres
Direito de liberdade religiosa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Convenções Internacionais
Decreto 8.615/15
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Homenagem póstuma
Erradicação da Pobreza
Fernanda Fragoso
Atestado médico
inteligência artificial no Judiciário
Manuela Valim Charpinel
Paolo Lollo
infecção hospitalar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Estatuto da Primeira Infância
suspensão de prazo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
r Bruno Miragem
Obrigação propter rem
Professor Boaventura de Sousa Santos
Dra. Maria Lucia Karam
mestrado Univali
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João Marcelo Negreiros Fernandes
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Descriminalização da Homossexualidade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Lei 9.099/95
Miguel Calmon Dantas
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Audiência de Conciliação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
FAE Centro Universitário
ReDiHPP
Lei Maria da penha
Documentos Público
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Rodrigo Hendges
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convicção religiosa
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Documentos sigilosos
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Violência e Cinema
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Chamada pública
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