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Júlia Guimarães
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Fernando da Silva Albuquerque
Clarissa Pereira Carello
Direitos dos homossexuais
Stela Adriane
Série eProcesso: prática com teoria
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Júlia de Souza Machado
Henrique Viana Pereira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcus Alan de Melo Gomes
Matheus José da Silva Dillio
Rubens Correia Jr.
Roberta Moura Faíz
Igor Raatz
Bruna Maira Cavalheiro
Marcel Lopes
Raphael Augusto
Amanda de Medeiros Lima
Gabriela M. Menezes
Letícia Bürgel
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paulo Incott
Sergio Matos
Melina Girardi Fachin
Conduta atípica
Camila Savaris Cornelius
Rodrigo Luz
Anna Carolina Faraco Lamy
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Rodrigo Ramos Melgaço
Eduardo de Avelar Lamy
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Elisa Berton Eidt
Edson Carvalho
Mauricio Ferreira Cunha
Renê Hellman
Julia Drummond
Julia Santi Fischer
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fabrício Pontin
Henderson Fürst
Beatriz Bork
Victor B. Gonçalves
Maria Lúcia Barbosa
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jenifer Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Lara Kauark Santana
Lucia Bastos
Lucas Pontes Ferreira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lillian Pfleger
Alexandre Senra
Vitor Vilela Guglinski
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Carlos Augusto de Assis
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cássio Rebouças de Moraes
Diego Crevelin de Sousa
Clarice Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Luna Siqueira
André Carneiro Leão
Igor Guilhen Cardoso
Jhonatan Morais Barbosa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marina Barcelos de Oliveira
Flávia Santiago Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jefferson Augusto de Paula
Ivan Gomes Bonifácio
Heloisa Alves
Salmi Paladini Neto
Inexistência jurídica
Nara Fernandes Lúcio
Derik Roberto da Silva Rozas
Aurélio Franco de Camargo
Caroline Ribeiro dos Santos
Rafaela Silva Garcez
Luiza da Costa Alonso
João Marcos Braga de Melo
Jessyka Zanella Costa
Lucas Laire Faria Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Maria Luiza Ávila
Paolla Hauser
Velocino Pacheco Filho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucas Pereira Sagaz
Caroline Köhler Teixeira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alexandre Ávalo Santana
Jaécio Matos Santos
Téssia Gallina Jorge
Elisa Rech Dickel
João Victor Rozatti Longhi
André Antônio Gavazini
Thiago Vasconcelos Moura
Charles M. Machado
Thalita Caroline Faria de Assis
Carolina Moraes Migliavacca
Silvia Felipe Marzagão
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cristiano Peres Barbosa
Marcelino Sato Matsuda
Alana Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Manuella Fernandez
Mariana Brito Cairo
Amanda de Medeiros Lima
Thaís Mendes Webber Barelli
André Luís de Lima Maia
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Anderson Morais
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thomas Bustamante
Fernanda Melo Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Rodrigo Frantz Becker
Germano Rigotti Fiorio
Rafael Tubone Magdaleno
Veranice Melo Frota
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Diogo de Oliveira Gomes
Carla Dietrich
Flaviane de Magalhães Barros
Bernardo Lima
Adriano de Jesus Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Fábio Alexandre Coelho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carolina Sena Vieira
Poeta Ali Agora
Súmula vinculante
Gabriela Balbinot
Samuel Lourenço Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Heitor Pergher
Dina Alves
Périsson Otávio Rodrigues
Marcella Granemann Ferreira
Lúcio Delfino
José Adaumir Arruda da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jorge Bheron Rocha
Caroline Barreto
Marco Couto
Luanna Tomaz de Souza
Adriana Bravim
Daiane Carlos Höhn
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Mônica Louise de Azevedo
Bruno Henrique Alves Salomão
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jenair Alves da Silva
Talita Quézia de Assis
Carolina Farkasvolgyi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cintia Neves Godoi
Kátia Parente Sena
Lucas Machado
Guilherme Zorzi Rosa
Rafael de Araújo Alves
João Vitor Ribatski
Guilherme Wunsch
Renata Moreira da Silva
Juliana Nandi
Matheus Vignatti de Carli
Gabriel Bulhões
Poder “Reconstituinte”
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Solange Luz
Stella He Jin Kim
Camila Maciel Cavalheiro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Caroline Perez Venturini
Savio Rangel Santiago
Bárbara Fonseca de Moura
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriela Gomes Soncini
André L. Nicolitt
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nelson Rosenvald
Felippe Borring Rocha
Ezilda Melo
Isabela Maria Cremasco Vieira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lorena Guedes
Paula Rodovalho
Sarah Lima
Aline Taraziuk Nicodemos
Vinicius Cardona
Patrícia Cordeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
André Leivas de Araújo Vianna
Jorge Coutinho Paschoal
Juliano Cesar Zanini
Rafael Leme Macedo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Maurilio Casas Maia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rosana Rufino
Daniela Villani Bonaccorsi
Tiago Joffily
Víctor Minervino Quintiere
Maurício Gomes Pereira França
Lidia Isabel Lira
César Barros Leal
Cargos públicos de provimento efetivo
Antonio J. Capuzzi
Sandra Cristina Maia
Nelson Lacerda
Humberto Santarosa de Oliveira
Erica Alves Aragão
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Pedro Melchior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Antonio Notariano Jr.
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mônia Clarissa Hennig Leal
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luís Renato Avezum
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Marcelo Andrade de Azambuja
Lygia Molina
Christian Frederico da Cunha Bundt
João Carlos Castranheira Pedroza
Jorge Alan Wunderlich
Mackysuel Mendes Lins
Renato S. S. Schindler Filho
Larissa Borges Fortes
Felipe Sorgi da Costa
Adalberto Ferrari
Tiago Oliveira de Castilhos
Delano Câncio Brandão
Célia Iraci da Cunha
Aline Miranda
Jaider Esbell
Tiago Silva de Freitas
Tiago Oliveira de Santana
Roberto Barbosa de Moura
Mamadú Saido Djaló
Vinicius Gregório
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo de Mello Vieira
Daniela Bornin
Emrich Sá
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruno Rodrigues
Ge Mello
Claudia Freesz Calmon
Juliana Carvalho Pavão
Larissa Thielle Arcaro
Alexandre Coutinho da Silveira
Amanda Muniz Oliveira
Assis da Costa Oliveira
Antônio Julião da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Leonardo Carneiro da Cunha
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Caio Ferreira Neto
Felipe Dalenogare Alves
Rodrigo José Leal
Andréia Candida Vitor
Carolina Lacerda Machado
Ursula Rodriguez Minhone
Vinícius Loss
Renan Francelino da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Carvalho Moura
Felipe Montiel da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Bruna Maria Felix
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Clarissa Tassinari
Mírian Da Silveira Monte
Luciana Chemin
Maurício Requião
Agrotóxicos
Andreu Sacramento Luz
Lia Raquel Bloos Mossini
Viviane Lícia Ribeiro
Cláudio Lucena
Rodrigo Chandohá da Cruz
Cleiton Sacoman
Luiz Otávio Fontana Baldin
Daniel Dore Lage
David Maxsuel Lima
Andreu Luz
Laura Dutra de Abreu
Ruy Freire Ribeiro Neto
Raul Linhares
Maira Bianca Scavuzzi
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lenio Luiz Streck
Daniel Thiago Oterbach
Participação Privada
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mauricio Antonio Correia
Filipe Reinert
Ricardo Fretta
Noslen Melo
José Ricardo Caetano Costa
Grace Menck Figueroa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ígor Araújo de Arruda
Ian Martins
Luís Renato P. A. F. Avezum
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Israel Lima
Taynah Ignacio
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ravi Peixoto
Paulo Lenzi
Gizeuda Sousa Rosi
Fernando Goya Maldonado
Ludmila Ângela Müller
Juan David Gelacio Panesso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Camila Zambrano de Souza
Gustavo de Melo Vicelli
Michel Zumerkorn Hassan
Murillo Andrade
Vinícius Cidral
Rosa Benites Pelicani
Rafael Libaneo
Aline Amábile Zimmermann
Thula Pires
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luiz Ricardo de Castilhos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marlom Formigheri
Ângelo Boreggio Neto
Vanderlei Da Silva Sampaio
Samuel Oliveira Cersosimo
Maira Scavuzzi
Homero Chiaraba
Gabriel Lombardi Richetto
Joscimar Souza Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Mateus Costa Pereira
Rennan Herbert Mustafá
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maristela Tamazzia dos Santos
Rafael Caselli Pereira
Gabriela Mendes Machado
Alissar Ali Fahs
Mariana Alves Lara
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Guilherme de Luca
Hellem Silveira Rebolças
Maria do Socorro Freitas de Brito
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Noronha de Ávila
Monique Pena Kelles
Ricardo Antonio Andreucci
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Júlia Batista
Thalita Abdala Aris
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Alexandre de Morais da Rosa
Elias Jacob Neto
Fernando Sacco Neto
Wagner Luis Padilha
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Beatriz Vargas Ramos
Samuel Firmino de Brito
Camila Belinaso
Ricardo Sanín Restrepo
Cyntia Possídio
Jocê Rodrigues
Raígor Nascimento Borges
Igor Borges La Rosa
Rodrigo da Silva Brandalise
Jéssica Feiteiro Portugal
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thayna Macedo
Fábio Guimarães Timponi
Rodrigo Pontes Raldi
Casos criminais
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lazara Carvalho
Jackson Silva Wagner
Abraham Hand Vargas Mencer
Ronan Robl
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcos Queiroz
David Salim Santos Hosni
Belmiro Jorge Patto
Marco Félix Jobim
Maurício Moliner Nazário
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Pacheco Amorim
Lucas Lanner De Camillis
Carlos Henrique Duarte Araújo
Aicha Eroud
Marco Antonio Lima Berberi
Alberto Silva Franco
Nelson Camatta Moreira
Aphonso Vinicius Garbin
Wanessa Almeida
Fábio Rodrigues Gomes
Tabita Aija Silva Moreira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
ciência penal
Laís Mosso Ferfoglia
Caio Vlasak
Sandro Luiz Bazzanella
Leonardo Alves Côrrea
Profa Dra Karine de Souza Silva
Daniel Willian Granado
Eduardo Oliveira Agustinho
Ianê Santos dos Santos
Abailard Jose de Sousa Neto
Mateus Vaz e Greco
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
Adriana Almeida Lima
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Gilberto Morbach
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Marco Aurélio Peixoto
Priscila Serafin Proença
Jeison Batista de Almeida
Ivan Bonifácio
Tânia Maria S. de Oliveira
Gustavo Silva Alves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Matheus Cristhian Kunze
Marcela Duarte
Marcela Münch
Bruno Espiñeira Lemos
Augusto Passamani Bufulin
Bruna Braga da Silveira
Valdemar Habitzreuter
Carlos Eduardo Martinez
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Cacau Novaes
André Alexandre Happke
Gabriel Mantelli
Patrícia Salviano
Cristiano Duro
Gabriel Vitor Nogueira
Samira Schultz Mansur
Fabiano Zavanella
Pedro Arruda Junior
Manoel Cardoso Helfer
Bruno da Costa Vaz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Escola Mineira de Processo Penal
Eron Corrêa da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Talise Rossi, Diéssica Adam
Diogo de Paula Papel
Simone Henrique
João Guilherme Alvares de Farias
Leonardo Godoy Drigo
Wilson Knoner Campos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Calvo González
Juliana Vieira
Giovani Clark
Laura Cascardi
Maria Eduarda Sagás
Rodrigo D’Orio Dantas
Nicholas Maciel Merlone
Vicente de Paulo Barretto
Myrna Alves de Britto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Victor Carvalho de Barros
Danúbia Souto de Faria Costa
Célio Pereira Oliveira Neto
Luana Barros S. de Souza
Wagner Carmo
Jenifer Carina Pereira
Gabriel Silas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Amanda Avansini Arruda
Michela Petrini
Leonard Schmitz
Andressa Retori Teixeira Maia
Andréa Gill
Dervana Coimbra
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Débora Costa Ferreira
Admilton Figueiredo de Almeida
Antônio Aurélio de Souza Viana
Brena Bonachini
Eric Scapim Cunha Brandão
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo César Carbonari
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mateus P. Gomes
Wellington Lima Amorim
Amanda Rodrigues Alves
Série Cibersegurança III
Renata Carvalho Amaral
Mariana Goulart
Alexandre Carrinho Muniz
Pedro Henrique Tonin
Marli M. M. da Costa
Daniel dos Santos Rodrigues
Wagner Francesco
Alessa Pagan Veiga
André Amorim de Aguiar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
Ana Beatriz de Souza Martins
Rafael Silveira de Souza
João Paulo Orsini Martinelli
Luana Andrade
Ricardo Washington Moraes de Melo
José Luis Bolzan de Morais
Willian de Meira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juliana Jacob
Yuri Ivo Peralva Sales
João Antonio Tomporoski
Kamila Alkmim Nascimento
Luana Oliveira Araújo
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruce Bastos Martins
Priscila Martins Dias
Eliene Rodrigues de Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Elisa Costa Cruz
Vânia Marian Guerino Farinha
Heitor Vitor Mendonça Sica
João Marcos Buch
Marcelo José Madeira Mauad
Recurso Especial
Ana Maria Pereira de Souza
Camila Canto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cássio Pitangueira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Márcia Cunha Teixeira
Carolina Luísa Wichinheski
Marcos dos Santos Ito Borem
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alexandro Marcel
Fábio Camargo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Valmir Pereira Alcantara
Vinícius Anacleto Burato
Luiz Antonio Ferrari Neto
Josiane Antunes
Felipe Montiel
Phillip Gil França
Izabele Pereira Barra
André Luiz Bermudez Pereira
Inês Virgínia Prado Soares
Rafael de Deus Garcia
Anderson Brasil
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Felipe Fernandes Pinheiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Eduardo Rodrigues dos Santos
José Calvo González
Roberto Bona Junior
Luiza Silva Rodrigues
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Maurício Fontana Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lívia Casimiro
Thanderson Sousa
Felipe André Laranjo
Edson Silveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juliana de Alano Scheffer
Ricardo Moura
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Deonísio Koch
Joice Graciele Nielsson
Lenon Gustavo Batista Taques
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Thereza Christina Nahas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Redação
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rodrigo Becker
Jordane Costa Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Isadora Delfino Reis
Roberto Livianu
Carla A. Ventura
Teresa Arruda Alvim
Leonardo Gomes Fernandes
Jéssica Galvão
Ney Bello
André Luis Callegari
Flávia Pereira Hill
Paulo Vinícius Feijó
Isaac Ribeiro
Aline Busch Czarnobai
Futuros profissionais do Direito
Deonísio Koch
Lucélia de Sena Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Bartira Macedo de Miranda
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Vanessa Milani Sgreccia
Vitor Andrade
Roger Feichas
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Débora Tavares
Claudio Melim
Naína Ariana Tumelero
Samuel Medeiros Rocha
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Raquel Possolo
Raphael Fernando Pinheiro
Ellen Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Espetacularização da violência
Andrezza Anzolin
Átila Da Rold Roesler
Arlene Mara de Sousa Dias
Vinicius Silva Lemos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Antonio Herrera
Carlos Henrique Soares
Luciano Góes
Suellen Regina Frantz
Raça
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marcelo Masô
Urbano Félix Pugliese
Adriano Soares da Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabel Fauth
r Luiz Ferri de Barros
Bernardo G.B. Nogueira
Tânia Maria Françosi Santhias
Davi Arnaut Kraiser
Gisela Maria Bester
Laís Arruda Marini
Márcio Soares Berclaz
Anna Júlia Santana Vicente
Ana Patricia Gonzalez
Viviane da Silva Sousa
Newton Pereira Ramos Neto
Matheus Fanti
Maria Fernanda Piva
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Darcie
Isabela Sousa Bestetti
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Luana G. de Vito
Amarilis Brito Costa
Rubem Bilhalva Konig
Stanley Souza Marques
Victor B. Gonçalves
Fábio Salum
João Paulo de Souza Carneiro
Raphael de Souza Almeida Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexandre de Paula Filho
Fabiana Lanke
João Lucas da Costa Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Renê Beckmann Johann Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Produto eleitoral
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Suelen Tavares Gil
Marly Fernandez
América
Nayara Swarowski
Tayane Caruso do Valle
Agnes Pessoa
Gustavo Holz
Weber Luiz de Oliveira
Banalidade do Mal
Higor Rezende Pessoa
Sidineia Delai Onzi
Sofia Siman Salema
José Henrique Mouta Araújo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Camila Sallum
Suzany Lima do Nascimento
Geovane Peixoto
Bianca Mendes Pereira Richter
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luiz Carlos de Andrade
Evânia França
Julyan Ramos da Fonseca
G. Couto de Novaes
Paulo Ricardo Stipsky
Gleucival Zeed Estevão
Cezar Roberto Bitencourt
Ilana Lemos de Paiva
Rafael Felgueiras Rolo
Fernanda da Rocha Fabiano
Pierre Moreau
Ana Helena de F. R. Quinteiros
José Flávio Bueno Fischer
Barbara Christina de Souza Rosa
Paula Franciele da Silva
Felipe Wild Varela
Fabrício Morais da Costa
Andrea Simone Frias
Karen Munhoz
Ataques cibernéticos
Marcelo Ferreira Machado
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonel Betti Jr.
Evie Nogueira e Malafaia
Welder Queiroz dos Santos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Claudio Daniel de Souza
Fermín Canteros
Ricardo Yamin
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sofrimento
Lougan Cardoso Lima
Luana Renostro Heinen
Franciane Hasse
Marcela Duarte
Luiz Gustavo Tiroli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Ribas Vieira
Aline Leves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paula Saleh Arbs
Amarílis Costa
Williams Félix Gomes da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Clenio Jair Schulze
Vínculo de emprego
Lucas Sada
Vitor Frederico Kümpel
Mateus Brandão Aires
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gustavo Medeiros
Cinthia Loise Jacob Denzin
Willian Cleber Zolandeck
Caelen Barros
Fernanda Koch Carlan
Luiz Eduardo Cani
Débora Kamasche Henrique de Souza
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo Darela de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Felipo Pereira Bona
Vinícius Alves
Ualy Matos
Leonel Pires Ohlweiler
Antonio Graim Neto
Rafael Ramos Rodolfo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Camilo José d´Ávila Couto
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Ramos de Amorim
Luiza Correa Magalhães Dutra
Radson Rangel F. Duarte
Enos Eduardo Lins de Paula
Monique Pena Kelles
Lucas de Alvarenga Gontijo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Radig Denne Lobão Morais
Wanessa Assunção Ramos
Emmanuel Dockès
Fernando Antunes Soubhia
Gil Ramos
Priscila Fichtner
Leonardo Marques Vilela
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ubiratan de Mattos
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo Rocha Martins
Mariane Bosa de Lins Neves
Edilson Santana G. Filho
Carlos Augusto Ribeiro
Matheus Novais da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Valéria Fernandes Vieira
Nacle Safar Aziz Antônio
Daniel da Costa Gaspar
Hédel de Andrade Torres
Ivana Leite Ruiz
Abel Ferreira Lopes Filho
Belmiro Fernandes
Francielle Oliveira Gadonski
Claudio Melim
Marina Cerqueira
Nic Cardeal
Suhel Sarhan Júnior
Fausto Amador Alves Neto
Flávia Ávila Penido
Sarah Gomes Sakamoto
Paola Furtado
Bruna Roberta de Borba
Natã Ferraz Carpanez
Rogério Pacheco Alves
Pollyanna Maria da Silva
Luciane Maria Trippia
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Guilherme Machado Siqueira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Danilo Luchetta Prado
Afrânio Silva Jardim
Maykon Fagundes Machado
Marina Carneiro Matos Sillmann
Henrique Kaster
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Delano Câncio Brandão
Guilherme Sarri Carreira
Joelma C. Sousa
Guilherme Henrique Lage Faria
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael Faria Basile
Vitor Pereira dos Santos
Carla Benitez Martins
Zulmar Duarte
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Palma de Brito
Hugo Melo Falquer
Henrique Abel
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alan Siraisi Fonseca
Mario Cesar Andrade
Marcelo Marinho
Isabela Albuquerque Mustafa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo dos Santos Melo
Atenuante inominada
Luis Gustavo Cardoso
Gustavo Amorim
Olavo de Oliveira Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Francisco Pereira Pinto Filho
Giuliano Tamagno
Carla Joana Magnago
Alexandre Melo Franco Bahia
Philipe Benoni Melo
Amanda Viega Spaller
Lucio Barreto Guerreiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Tredinnick
Gabriela Essig
Emanuela dos Santos Silva
Patty Oliver
Aicha Eroud
Marcio Guedes Berti
André De Marco
Jonathan Hernandes Marcantonio
Por Danielle Mariel Heil
Tássia Andressa Veber
Marcos Clebson Pereira Diniz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
José Humberto Pereira Muniz Filho
Camila Amado Soares
Marlo Almeida Salvador
Fabiano Moyses Furtado
Bruno Martins Duarte Ortiz
Amanda Arruda
Marcelo Buzaglo Dantas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francisco José Guardini Nogueira
Elizabete de Araújo Souza
Silva Batista Pilau
Guilherme Moreira Pires
Paulo Antonio Peressin
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lei nº 8.137/1990
Walter Gustavo da Silva Lemos
Almir Megali Neto
Cristina Motta
Claudia da Rocha
Daniela Campos Cerullo
Missael Pinto Zampier
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vitor Morais de Andrade
Franceline Franco
Arthur de Souza Bastos
Celyce de Carvalho Carneiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Sistemas inquisitório e acusatório
Giulia da Silva Soares
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r Nelson Lacerda
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Gratuidade do Ensino
Curso de Direito
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Execução provisória da pena
Súmula 439 do STJ
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Daniel Carnio Costa
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Garcia da Rosa
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ruiz Ritter
Adoção homoparental masculina
Manual de Processo Penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
HC 373364
Antonio Sepulveda
Gildson Gomes dos Santos
Tiago Didier
Lourival Almeida Trindade
Gaspar
Adriano Martins de Sousa
Austrália
Responsabilidade Aquiliana
Guilherme Barcelos
Meninas de Guaru
Marcello Pietro Iacomini
polícia civil DF
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Súmula 719 do STF
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alexandre Morais da Rosa
Segurança Aeroportuária
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lei 9.876/99
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Franceses
Victor Afonso Bastos Ribeiro
MS 30891
Jornal
Julio Cezar Moura de Souza
Teses
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Universidade Pública
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Recomendação 44
Coaching para Liderança de Alta Performance
Bruno Makowiecky Salles
Ações Penais Constitucionais
Legalização da Prostituição
Transporte de valores
Salto mortal
Pablo Antonio Lago
Fotos
Amanda Rodrigues Vander
sistema de justiça e segurança pública
Sistema Quero uma Família
Gabriela Minatto Cherubini
Roger Machado
Yegor Moreira Junior
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vera Regina Pereira de Andrade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sérgio São Bernardo
Imprensa
Café Informático
João Baptista Herkenhoff
Tribunal de Justiça de Goiás
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Linda Rosa da Silva Azevedo
Dra. Maria Lucia Karam
Ezair José Meurer Junior
Kafka
Tradução Regras de Bangkok
Naína Ariana Tumelero
LC 158/2006
Embaixada Americana
RENAP
Guilherme Wunsch
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tuberculose
Rogério Gonçalves
Miguel Calmon Dantas
Assembleia Estudantil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Doutor "honoris causa"
Exame preparatório OAB
Márcio Soares Berclaz
A Constituição e o Supremo
William Garcez
Criminologia Forense – Tomo I
Impeachment
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Intercâmbio
Airton Gomes Braga
Contrato de crédito rural
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Natasha Karenina
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Usuária morta
Lei 9.029/1995
Reforma do Judiciário
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Comunidades carentes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Recursos Repetitivos
Pedro Augusto Santos de Souza
Balanço 2015 STJ
Redução da Emissão de Carbono
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Alfredo Copetti Neto
Quinta Constitucional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Gustavo Medeiros
curso é gratuito
Leonardo Gonçalves Perin
Alemanha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Cartórios
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Carlos Daniel Dias André
Direito Interncional
Diego Zysman Quirós
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Rafael Faria
Teste de paternidade
TRT 3ª Região
Trasnporte coletivo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
PL 44/2016
Paternidade biológica
Eduardo Bueno
Romênia
Alexandre Vuckovic
Adoção à brasileira
Seguro DPVAT
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Recomendação 27/2009
Thaís Janaina Wenczenovicz
suspensão de prazo
Fauzi Hassan Choukr
Vitor Sousa Freitas
Ilicitude das Provas
Chamada para submissão de artigos
Prazos
Frantyelle Dorneles Gambin
Zéu Palmeira
Direito e Arte
Ministro Noronha
Rubens Correia Jr.
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jonatan Ramos de Oliveira
Licitação
Alan Maurano Savedra
RG
Ramadã
canabidiol
Contas inativas do FGTS
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Preso provisório
Idenização por danos morais
Jean Vilbert
Entrevista
Acordo de paz na Colômbia
Abuso Sexual
alcoolismo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Mediação privada
Pretensão Punitiva
Pessoa com deficência
Lei nº 7.716/89
Detector de mentiras
Programa "Pai Presente"
Refugiados e Migrantes
Direito Público Temas Atuais
Luís Henrique Linhares Zouein
Morte Assistida
CEAJud
Benigno Núñez Novo
Fraude em Título de Eleitor
TJRO
Residência Judicial
Denúncia Lula
Renata Condi Vescovi
Aluguel de Roupas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Processo de adoção internacional
Varas
Lei 11.340/2006
Encontro Município Transparente
Caroline Cardoso
TRT 12ª Região
oficinas de parentalidade
Lute como uma menina
Deputados
Justiça Criminal Negocial
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
situação de emergência
Denarcy Souza e Silva Júnior
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Crime Militar
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito à Privacidade
Daniel Fonseca Fernandes
Casa das Américas
Paulo Silas Taporosky Filho
Mateus Vaz e Greco
Pós-natal da adoção
Eliza Hartung
Cannabis
João Pedro Coutinho Barreto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Patricia Burin
O negociador
Exercer o cargo de ministro da Justiça
REsp 1613561
julgamento STF
retificação de registro civil
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Lei n. 8.038/90
Termo circunstânciado de Ocorrência
Clenio Jair Schulze
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gabriel Gavasso Lis
PEC 209
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Laboratório UbiNET
data-base
Recurso Especial n. 1.285.789
Andressa Tomazini
Recebimento
a dor tem pressa
Crimes na Internet
Juiz Rafael Bogo
Marcello Lopes
O Júri Objetivo II
MESC
Paulo Fonteles de Lima
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
uso de marca
Dia do Orgulho LGBT
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Coisa Julgada
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Allan Dias Toledo Malta
Toca fitas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Notícia
crimes cibernéticos
Revista Contextos Clínicos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
maconha
XXV CONPEDI
Fernanda Flórido Lui
Rompimento de barragens
II Congresso Sul Brasileiro
A construção da cidadania e a sexualidade
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Aderlan Crespo
ACNUR
Apadrinhamento de crianças
Dora Cavalcanti Cordani
João Otávio de Noronha
Rafael de Deus Garcia
Crimes de natureza permanente
investimento
Sistemas Processuais Penais
Nicola Patel Filho
Sobre a Guerra
10 medidas
Lei nº. 12.403/2011
Isabely Neves
Crime de Furto
Pessoas com deficiência
Atividade Especial
Resolução 218/2016
Alepo
Ex-presidente Lula
Conselho Municipal de Assistência Social
Legislação Francesa
Rafael Espíndola Berndt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carlos Magno Spricigo
Documentos falsificados
Isadora Nunes
Acidente de trabalho
Denúncia sem fundamentar
art. 385 do CPP
Armadilhas da Cognição
Greve Geral
U2
Extremismo
João Paulo Machado Piratelli
Guilherme Christen Möller
Simone Henrique
Dia das Mulheres
José Roberto Martins da Silva Junior
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
CTPS
Legislação
Contagem de prazo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei n. 13.247
crime de estupro
Periódicos
Restituição de valores
Matias Hillesheim Stecker
Registro de Nascimento
Vereador SC
PEC 287/2016
Dívida valor
Rede Infoseg
Marina Almeida da Rosa
Itapema/SC
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Privatização de Presídios
TJRS
Gabriel Serra
Curso de Espanhol
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rodrigo Dias da Fonseca
Mulher nos cenários jurídicos
João Paulo Allain Teixeira
José Borges Neto
Guilherme Alcântara
Tatiana da Silva Morim Kashio
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito à educação
Burca
Comarca de Fortaleza
Thaise Mattar Assad
Decisão Liminar
Clair Jucerlei Mendes
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PUC-MINAS
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Crime de ameaça
Constituição Italiana
Repetitivo
Cinthia Menescal
Resolução 177/2016
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Reforma previdenciária
Teoria do Crime Culposo
Carolina Souza Lopes
Laura Mallmann Marcht
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
HC 138565
Eliana Rocha Oliveira
MARCELO MARQUES
danos morais coletivos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Paulo Henrique Helene
Buraco em via pública
Redação
Resolução 213/2015
Rodeio
promoção da igualdade étnico-racial
Crise Migratória
Joinville/SC
Assunção tácita de culpa
Marco Aurélio Marrafon
Filipe de Morais
Dívida de condomínio
Tempo de Resistência
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
G. Couto de Novaes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Márcia Krischke Matzenbacher
Julio Castro
Denize dos Santos Ortiz
Crime de roubo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Pedro Valença Resende Ferreira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Francine Sgnaolin Schmitt
Morgana Henicka Galio
TJSE
Daniela Muller
Delmes Rodrigues Feiten
Vinicius Lúcio de Andrade
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alexandre Barbosa da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Uber de Advogados
Investigação Social
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Flávia Stringari Machado
Conselheiros Tutelares
Sandro Luiz Bazzanella
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
ONU Brasil
Luciana Ferreira Lima
CPC/73
Sistema Cejusc-PJe
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
TRF da 1ª Região
Gabriela Andrade
Constrangimento
Pedro González
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Gustavo Schlupp Winter
Luislinda Valois
Péterson Niehues
Audiência de apresentação
POLÍTICA HIGIENISTA
Destinação de Recursos
Psicologia em Estudo
I Jornada de Direito Processual Civil
Bruno Sá Freire Martins
Danos morais
Moraes Pitombo Advogados
Solicitante de asilo
Gustavo Proença Mendonça
Doulas no parto
Afastamento
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
MPSC
Enunciado 266 do STJ
Dano ambiental
Confissão de culpa
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Natália Barroca
Internação involuntária
OCupações das Escolas e Universidades
João de Castro Souza
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
RIHJ
Geraldo Prado
Paulo Queiroz
Construção da identidade
Tiago Gagliano Pinto Alberto
art. 5º da Constituição Federal
Edital de Parecerista
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Qualificação Profissional
Processo Penal no Limite
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Francisco Cordeiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
construção de usina Teles Pires
Estabelecimento prisional
Portaria Interministerial n. 405
Juliano Ralo Monteiro
José César Coimbra
Pena Capital
Renato S. S. Schindler Filho
Ezio Mauro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Nota de Pesar
Direito Ambiental
Rodrigo Francisco de Paula
Direito do Consumidor
Lei 13.269/2016
Lei Antimanicomial
Abolicionismos e cultura libertária
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Uso do telefone celular
Interpretação conforme a Constituição
Reino Unido
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rafael Beltrão Urtiga
Nova data
Yeda Barbosa
Direitos LGBT
Soraia da Rosa Mendes
Lei 8.137/90
Psiquiatria Forense
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Estudos Feministas
Porte de Armas
Pessoas portadoras de deficiência
Direito Forense
Lei nº 13.427
Atualização
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Raoni Gomes
José Geraldo de Sousa Junior
Mayara Pellenz
casais homoafetivos
Curso de extensão
Antropologia Teológica
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Hospital privado
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ricardo Conolly
Andressa Magnabosco Koch
Requisitos Mínimos
TSJP
Flávio Baumgarten
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Camila Berni
Edução
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Blitz
Direito e processo penal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Antonio Graim Neto
posse-trabalho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Aplicativo CPC Anotado
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Moisés Rosa
Crise financeira
Chamada pública
Dr. Leonardo Marcondes Machado
art. 334-A do Código Penal
Massa Falida
aumento de tarifa de ônibus
Juízes pela democracia
Mutirão
Maurilio Casas Maia
Consentimento do morador
Fernanda Oliveira Luvizotto
Apelação Criminal
Ranking Anuário da Justiça
Lata de tinta
Pedro Henrique Ferreira Marques
Escolas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Joaquim Leitão Júnior
Casamento Infantil
Recomendação 44/2013
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Código de Ética Médica
Expropriação
Gabriel Martins Furquim
Desocupação UESB
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
pós-graduação em direito processual civil
José Nunes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Mediação digital
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Glauber William Duarte
António Guterres
Escoteiros
Acordo de leniência
Comunicação ONU
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Paulo de Souza Queiroz
Emilli Fátima Haskel da Silva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Juliana França David
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Tatiana Stroppa
Teto remuneratório
Indeferimento
Luiz Fernando Moreira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Advogados públicos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Legislação russa
Secretaria da Fazenda de MG
Uniplac
Carros apreendidos
EMAB
Tocha olímpica
Imersão na Selva Amazônica
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Instalação dos cursos jurídicos
Luciano Chacha de Rezende
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Judicialização democrática
Decreto 8.615/15
Desembargador
MPM
Agravo de Instrumento
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bug
Eduardo Pereira dos Anjos
biblioteca digital
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Linkedin
Ricardo Antonio Andreucci
87 enunciados aprovados
Léo Rosa de Andrade
Alice Hammes
Elcemara Aparecida Zielinski
Magalhães Coelho
Acesso à Jurisdição
Daniel Ribeiro Vaz
PL 5555/2013
Propriedade Industrial
Guarani-Kayowá
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Promoção das Diversidades
SP
ONU Mulheres
Flacso
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
A construção da Identidade
Everaldo Luiz Oldoni
feminicídio
Projeto PROTEUS
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Rubia Souza Santos
Maria Antonieta Fernandes
Regras da previdência
Rússia
Associação Brasileira de Direito Processual
Certidão de Nascimento
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
João Guilherme Gualberto Torres
Aruani Kindermann Lapolli
Nova Súmula
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Gabriela Antoniacomi Maschio
Presidência da República
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
contratos de mútuo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ecstasy
Luciano Zanetti
Getúlio Vargas
Lei 13.270
Concurso de Bolsas
Luciane Mª Banfi Ferreira
Agressão escatológica
Flávio Andrade da Cruz
João Vítor de Araújo Santos
Lei nº. 13.257/16
Bruna Silva Carvalho
Voto provisório
Lucas do Nascimento Nobre
José Roberto Martins Junior
Pesquisa Acadêmica
Rilmo Braga
Mesa de Estudos e Debates
extradição
Gustavo Cruz Jorge
Indenização por Dano Moral
Raul Linhares
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
AP470
Amanda Oliari Melotto
João Batista Martins César
TRT-SC
Dano Moral
Hedlian S. Cândido
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alisson Silveira da Luz
Condenação
Trícia Navarro Xavier
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rio São Francisco
Lei nº 8.036 de 1990
Giancarlo Montagner Copelli
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
STJ
Amanda Viega Spaller
Nazismo
Gabriel Vicente Riva
ADJ
Filipe Rodrigues Costa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Roberta Lídice
Entre Nós
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Marcelo Guerra
Inquéritos arquivados
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Academia
Vilmar Urbaneski
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
1º Congresso de Criminologia(s)
Juiz Hélio do Valle Pereira
Parentalidade socioafetiva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Leonardo Costella
Nathan Pilonetto Silva
Recurso em Habeas Corpus
Medida Provisória 759/2016
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Marcos Fagundes Salomão
Carla Marcondes
Audiência de custódia de foro privilegiado
Raphael Galvani
Regulamentação do uso das algemas
Julia Lafayette
Dano Material
Claudio Melim
Em busca das garantias perdidas
3º Turma
Responsabilidade solidária
Ilegitimidade de parte
Ministro Celso de Mello
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Síria
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Atestado médico
Juros
Neurociências
UNIJUI
Paternidade
Decreto nº 8.727/2016
Audiência de Custódia
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Divulgação
Israel Domingos Jorio
Bianka da Silva Carvalho
gastos do Judiciário
Diogo Bacha e Silva
Fernando A. N Galvão da Rocha
Simpósio
Leonardo Palma Malinverni
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Nathaly Munarini
Redes sociais
Fernando Parente
Direito Internacional
FNDE
Turmas Recursais
Imunidade diplomática
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Voto divergente
Tiago Joffily
Renova Cursos
Defensoria Pública Geral do Ceará
administração judiciária
Curso de Direito com dupla titulação
Natureza da ação penal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Cidades e comunidades sustentáveis
Roubo de carro
Ângela M. Bagattini
Segurança do Poder Judiciário
Banco Mundial
Fábio Rodrigues Paulino
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prerrogativa de foro
Lívia Bortolotto Cardoso
TJDF
Renata Nascimento Gomes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Razoável Duração do Processo
Eder Aleixo Bee
Excesso em abordagem policial
Indígenas
progressão vertical de carreira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Relação de consumo
Lei Complementar 73/93
Marlo Almeida Salvador
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Judicialização da saúde
Lilian Cristina Moraes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Isabel Bueno
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pornografia Infantil
Soberania Nacional
MPSP
Maria Jocélia Nogueira Lima
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fazenda nacional
Poder e Corrupção
Quarta Turma do STJ
Prisão Perpétua
Trabalho Forçado
Nicholas Maciel Merlone
Revista da AGU
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Conselho Tutelar
HC 374713
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Indenização a familiares
Cadastro Nacional da Adoção
Regimes de casamento
Europa
Thieser da Silva Farias
Fila Preferencial
Liberdade Religiosa
Cinema Educativo
vidade político-partidária
Wellington Borghi
Equador
Terrenos de Marinha
Risco Precaução e Responsabilidade
TRT 10ª Região
gestante
Eliseu Raphael Venturi
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jefrei Almeida Rocha
Luis Henrique Braga Madalena
Thiago Minagé
Eduardo José da Fonseca Costa
Paridade de Gênero
Iolmar Alves Baltazar
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direito de Guarda
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
1º Seminario de Derecho Maritimo
Laura Gigante Albuquerque
Parlamento Europeu
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vinicius Almada Mozetic
Secretaria de Educação
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Rodrigo Bahia de Souza
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Vitória Buzzi
Apelação Cível
Envenenamento de merenda escolar
Motorista bêbado
Gilmar Mendes
orçamento público
UFOP
III Simpósio de Direitos Humanos
Constituição brasileira
PLS 280/2016
Maurício Requião
Competência originária do STF
Conselho Federal da OAB
Heleno Dozól Barabas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Armas Nucleares
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Resolução nº 400/2016
CEPAL
André Luís de Lima Maia
Pedro Roberto Donel
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fundamentos de Direito Processual Penal
Paulo Ricardo Suliani
Grupo de Pesquisa
Abril Uscanga Barradas
Máfia chinesa
Discriminação Racial
Tratado
Nota ADJ
Heredion Martins
Ministro Mendonça Filho
Kennedy Henrique
Havaí
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Revista Sistema Penal & Violência
Exploração sexual de menores
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Confisco de Bens
terras de cultivo de drogas
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Partilha de bens
Revista Pensar
Fernando Pegorini
HC 129646
Rômulo de Andrade Moreira
Leonardo Lucci
Samantha Ribas Teixeira Madalena
telefonia celular
André Henrique Lemos
Estado do ES
Revogação de Resolução
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Wellington M. de Almeida
Facção Criminosa
suspensão de pagamento de 13 RS
movimentação processual
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Política Nacional de Solução de Conflitos
Congresso dos Estados Unidos
Karina Guerreiro de Sá
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
tese reafirmada no STF
ONUBrasil
dupla maternidade
Rol de Procedimentos em Saúde
Curso Novo CPC EAD
Professora Claudia Regina Freitas
339 CP
TRT 8º Região
Direito de Trânsito
Quebra de decoro
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Douglas Anderson Dal Monte
Imissão na posse de imóvel
Paulo Rogério Muniz Barros
Documentário Não é Brinquedo
Antonio Vercher Noguera
Comarca de Timon/MA
Micheli Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Marcia Sarubbi Lippmann
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Princípio da não surpresa
Competência Jurisdicional
Yuri Calixto
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
IX Encontro Nacional do CONIMA
Penhora de Bens
professor Dr. Guido Aguila Grados
CFOAB
Remoção de presos
patologia ocupacional
Camarões
Michelle Carducci
Prêmio Conciliar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Giulia Poeppl Pereira
Mariana Goulart
RE 958.252
Abaixo assinado
Adriano Menino de Macedo Junior
Caroline Ribeiro dos Santos
Hugo Fernandes Matias
Marcelo Pichioli da Silveira
Defensorxs
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Registro de medicamento
Oriente Médio
(MP) 746
Jader Marques
Assédio Moral
Estatuto do Idoso
UFPB
Rosimeire da Silva Meira
Cultura da Punição
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Continua
Belarus
Juliano Keller do Valle
Samira Schultz Mansur
2ª Câmara Criminal
UNISUL
Lei de Mediação
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Cândido Furtado Maia Neto
r Bruno Miragem
Pena pecuniária
Gabriel Luiz Marcondes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Magistratura
interpretação conforme
doutorado
RE 608872
Desenvolvedores de Aplicativos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
o especialista em prender e a prisão
Documento histórico
Países Lusófonos
Operação Greenfield
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Paradoxos Penais – Vol. I
Coleção Análise Alternativa do Direito
Felipe Dalenogare Alves
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruno Luís Marques Hapner
Acesso a ação penal
Divórcio consensual estrangeiro
Processo Penal do Limite
empresa terceirizada
COAF
José Emílio Medauar Ommati
TRT9
Lara Ferreira Lorenzoni
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Registro profissional
Segurança Digital
Países latino-americanos
Afrodescendendes
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
TJAL
assédio sexual em metrô
Consulta Popular
Tânia Maria de Oliveira
Guilherme Rosa Santos
Prestações Pecuniárias
Revista Eletrônica da ABDConst
Indulto
Laísa Santos
Furto em estabelecimento comercial.
Turma Recursal
Teoria dos Jogos na Mediação
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Palestrantes
Revista Avant
Eugenia de Azevedo Neves
Estudante
Tiago Protti Spinato
Tiago Fachin
Plano de Saúde
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto Reeducar
TJMS
Cinthia Loise Jacob Denzin
Renda Mínima
Ivar Hartmann
Jhonathan Fávero
Comunicação ao juízo da execução
Salvo conduto
Eduardo Luiz Santos Cabette
Estado e Constituição
falta de decoro
PJe Mobile
Exame de Ordem
Fernando César Costa Xavier
Víctor Minervino Quintiere
ACNUDH
HC 75.716
Nelson Camatta Moreira
Ministério Público
HC 138207
Três Poderes
Estudos
Ricardo Bucker Silva
RE 601720
LEAP Brasil
Jordânia
BNMP 2.0
PLC 79/2016
Emergência Democrática
Direitos dos cidadãos
Paulo Incott
Leonardo de Souza Chaves
Jurisdição Constitucional
Revista UERJ
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Jorge Luiz Souto Maior
Homenagem a Peter Häberle
Bruno Miragem
Fernanda Fragoso
Lei anti-homofobia
27 anos do ECA
Suspensão condicional de processo
13.271/16
distribuição de terras
Edna Raquel Hogemann
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei dos Planos de Saúde
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direitos do trabalhador doméstico
Quadro Saiba Mais
Vítimas de Tortura
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Marcio Borges S. Castellões
Felipe Wruck Médici
Juliane Facó
Combate à Corrupção
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Processo de escolha dos ministros do STF
Maioridade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Zulmar Vieira Coutinho
Imunidade parlamentar
base de cálculo de honorários
Véu
Assentamento agrário
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