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Wagner dos Santos
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Antônio Carvalho Filho
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Felipe Cassel
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Luciano Vianna Araújo
Matheus Novais da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Leonardo Antunes Morais
Flora Augusta Varela Aranha
René Santos Piauilino
Mônia Clarissa Hennig Leal
Pedro Ivo de Sousa
Cacau Novaes
Ângelo Boreggio Neto
Fernanda de Oliveira Crippa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Danilo Luchetta Prado
Mario Cesar Andrade
Isaac Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Débora Veneral
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Leonel Betti Jr.
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eduardo Santana Cordeiro
Arthur de Souza Bastos
Eliza Cerutti
Renê Beckmann Johann Júnior
João Marcos Braga de Melo
Bruna Roberta de Borba
José Antonio Farah Lopes de Lima
Julia Santi Fischer
Thaís Boia Marçal
Débora Costa Ferreira
Paulo Incott
Missael Pinto Zampier
Sistemas inquisitório e acusatório
Rafael Bruno de Sá
Ygor Nasser Salah Salmen
Relação de trabalho
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Masô
Mateus Brandão Aires
Alexandre José Mendes
Caroline Perez Venturini
Gizeuda Sousa Rosi
Thaís Mendes Webber Barelli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Jorge Alan Wunderlich
Bruno Braga Cavalcante
Sandro Luiz Britto Sprenger
Williams Félix Gomes da Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fábio Salum
Nathália Ribeiro Leite Silva
RHC 75.800
André De Marco
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Fillipe Azevedo Rodrigues
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Geralda Magella de Faria Rossetto
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Christyan Muller Ajala
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Fernando Porto Martins
Assis da Costa Oliveira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Larissa Mozzatto Risério
Igor Guilhen Cardoso
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Daniella Teixeira
Leonel Pires Ohlweiler
Yuri Ivo Peralva Sales
Disputa de guarda judicial
Nilza Sarneski
Fabíola Sucasas
Ana Sophia Brioschi Santos
João Ulysses Ferreira Neto
Editora Tirant Lo Blanch
Giovani Clark
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Amaral Antunes
Heitor Pergher
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Silas
Silvana Colombo
Marcelo Ferreira Machado
Clarissa Pereira Carello
Série eProcesso: prática com teoria
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Samuel Medeiros Rocha
Renzo Cavani
Afrânio Silva Jardim
Fernando Jiménez Sánchez
Marina Cerqueira
Eleição presidencial
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Priscila Fichtner
Giovanni Chaim
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Anthony Thiesen
Mario Porto
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Sandoval Alves da Silva
José Calvo González
Cristiano Peres Barbosa
Rômulo de Andrade Moreira
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Jose Luis Bolzan de Morais
Jefferson de Carvalho Gomes
Douglas Carvalho Ribeiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Diego Henrique Schuster
Maurício Gomes Pereira França
Adriana Bravim
Lucas Laire Faria Almeida
Benigno Núñez Novo
Karina Almeida Pinhão
Vanessa Saraiva de Abreu
Renan Levenhagen Pelegrini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Emília Queiroz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ricardo Moura
Samuel Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Lucas de Lazari Dranski
Amanda Rodrigues Alves
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Elizabete de Araújo Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bianca Aline Becker
Mariana Rodrigues Veras
Wálber Araujo Carneiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Miranda
Solange Luz
Ronan Robl
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ruan Zancanaro Catarini
Maria Eduarda Sagás
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pedro Roberto Donel
Nilo Carlos Pereira de Souza
Hernani Zanin Júnior
Thieser da Silva Farias
Gustavo Silva Alves
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Recompensa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Patrícia Salviano
Ana Beatriz Gomes
Abailard Jose de Sousa Neto
Carmem Cavalcante
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Ricardo Stipsky
Filipe Reinert
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Denis Sampaio
Júlia Guimarães
Ivana Leite Ruiz
Estela Márcia Rondina Scandola
Efson Lima
Luara Colpa
Carlos Eduardo Martinez
Mauro Mendes Dias
Márcia Andrade Oliveira Bello
Emanuela Gava Caciatori
Jarbas Matos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Davi Arnaut Kraiser
Vanessa Kettermann Fernandes
Ricardo Pires
Jaqueline Moretti Quintero
Claudia da Rocha
Vontade de Constituição
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Felipe Fernandes Pinheiro
Luciana Berlini
Lazara Carvalho
Carla Dietrich
Rafael dos Santos da Silva
Millena Gêmero
José Ricardo Maciel Nerling
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Fernandes Caldeirão
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernanda Hablich
Andre Vasconcelos Roque
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Álvaro Castillo
Belmiro Jorge Patto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Produto eleitoral
Adriana Lopes
Clenio Jair Schulze
Alfredo Copetti Neto
Cristiano Duro
Ruiz Ritter
André Monteiro do Rosário
Daniel Dore Lage
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jader Marques
Suzany Brasil
Dervana Coimbra
Leonardo Isaac Yarochewsky
Wellington M. de Almeida
Daniel Cardoso
Rodolpho Mattos
Tânia Maria Françosi Santhias
Antonio Graim Neto
Alexandre Basílio
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Defensores Públicos
Rafael Alexandre Silveira
Ilan Goldberg
Renan Francelino da Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Caelen Barros
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Roberta Moura Faíz
Larissa Tomazoni
David Maxsuel Lima
Camila Maciel Cavalheiro
Charles M. Machado
r Luiz Ferri de Barros
Luana I. Cabral dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Wagner Inácio Dias
Arlene Mara de Sousa Dias
Ricardo Yamin
Marcelo dos Santos Melo
Sílvia Gabriel Teixeira
Almir Megali Neto
Guilherme Mesquita Estêves
Rodrigo López Zilio
Monique Pena Kelles
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Kamilla Mello
Eleição municipal
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luiza da Costa Alonso
Tiago Zagonel
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alexandre Carrinho Muniz
Daniela Bornin
Yasmine Pitol
Thalles Ricardo Alciati Valim
Davi Rodney Silva
Débora Tavares
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paolla Hauser
Danúbia Souto de Faria Costa
Yuri Carneiro Coêlho
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Patricia Gonzalez
Marcos Prata Bentes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luciana Pimenta
Jackson Silva Wagner
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Hermes Zaneti Jr.
Mariane Bosa de Lins Neves
Lucas Sada
Sinara Adriano da Trindade
Coriolano A. Almeida Camargo
Lívio Oliveira
Wendel Machado
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rodrigo Pereira Moreira
Bianca Cândido
Gisela Maria Bester
Rafael Caselli Pereira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ivani Contini Bramante
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Juliana Nandi
Edgard Usuy
Marcos dos Santos Ito Borem
Monica Cecilio Rodrigues
Rogério Pacheco Alves
Terceira idade
r Tainá Aguiar Junquilho
Thomas da Rosa de Bustamante
Karla Fabrício de Godoy
Suzana Rahde Gerchmann
Fabiano Pimentel
Raça
Marlom Formigheri
Theodoro Vicente Agostinho
Mariana Brito Cairo
André Dos Santos Carvalhal
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Tartuce
Rodrigo Bello
Joscimar Souza Silva
Aicha Eroud
Laís Mosso Ferfoglia
Marco Antonio Lima Berberi
Anna Carolina Faraco Lamy
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Matheus Vignatti de Carli
Tiago de Toledo Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Roberta Oliveira Lima
Leonard Schmitz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Martina Mariano Spanemberg
Rodrigo Luz
Paulo Ferrareze Filho
Veyzon Campos Muniz
Natascha Anchieta
Felippe Borring Rocha
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Elena de Carvalho Gomes
Ricardo Souza Calcini
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno Trento Hein
Marília Siqueira Costa
Adriano de Jesus Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Eduardo Januário Newton
Fernanda Euzébio Teixeira
Luís Eduardo Colavolpe
Tatiana Sogari Tormem
Gustavo Holz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Leivas de Araújo Vianna
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Moreira Pires
Paula Brener
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Stella He Jin Kim
Felipe Wild Varela
Denarcy Souza e Silva Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Bruno Campos Silva
Diogo de Paula Papel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Regiane Nistler
Marcelo Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
João Vitor Ribatski
Patrícia Oliveira
Francine de Moura
Luna Siqueira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Aurélio Franco de Camargo
Rafaela Silva Garcez
Julia Vianna Correia da Silva
Leonardo Drigo
Wilson Knoner Campos
Ricardo Leonel da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Ramos Rodolfo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Danilo Nascimento Cruz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maíra Marchi Gomes
Bruna Borges
Natalia Cintra
Tânia Maria S. de Oliveira
Thiago da Silva Santana
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Glauco Salomão Leite
David Salim Santos Hosni
Luiza Nagib Eluf
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Giuliano Tamagno
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Cristiano Botelho Alves
Rideko Suzuki
Samira Schultz Mansur
Carimi Haber Cezarino Canuto
Yuri César de Almeida Silva
Ubiratan de Mattos
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelo Mendes dos Santos
Marcela Araújo Rosa
Jéssica Galvão
Leandro Augusto Alves da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Nelson Lacerda
Juliano Cesar Zanini
Luana Renostro Heinen
Giulia da Silva Soares
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Daisson Flach
Patty Oliver
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cristiane Rebelo Limas
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marina Barcelos de Oliveira
r Nelson Lacerda
Taysa Matos
Gabriel Esperança Lisboa
Samuel Mânica Radaelli
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Clécia Cristina Galindo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Rubem Bilhalva Konig
Matheus Felipe de Castro
Giovana Atarasi
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alessa Pagan Veiga
Larissa da Silva Lopes
Luciana Severo
Celso Augusto Uequed Pitol
Ana Paula de Souza Cury
Nadine Hellen Reis
Gabriel Abrahao Costa
Kleber Zanchetta
Célia Iraci da Cunha
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Sarri Carreira
Inês Virgínia Prado Soares
Catarina Hernandez Ferri
Samuel Rivetti Rocha Balloute
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Júlia Dutra de Carvalho
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Fernando Hideo I. Lacerda
Luiz Eduardo Cani
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Abraham Hand Vargas Mencer
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Vínculo de emprego
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Fernando Goya Maldonado
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Poder “Reconstituinte”
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r Thomas Bustamante
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Ezilda Melo
Gabrielly Caroline Porsebon
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Elias Jacob Neto
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Denúncia contra Lula
ciência penal
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Jorge Acosta Jr.
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Cintia Neves Godoi
Suelen Tavares Gil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Geraldo Marcell Azevedo
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Ana Carolina Carvalho Fonseca
Júlio Marcelo de Oliveira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelo Mazzola
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Antônio de Padova Marchi Júnior
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ilton Norberto Robl Filho
Bingo
Rita Matos Coitinho
João Daniel Rassi
Descriminalização
ADPF n. 461
Luciano Chacha de Rezende
Conselho Federal da OAB
Paulo Silas Taporosky Filho
Inconstitucionalidade do votos
Representação Criminal
Pablo Antonio Lago
Plano Nacional de Segurança
condições para reajuste de plano de saúde
Fabíola de Oliveira Brum
Casa das Américas
Vereador SC
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
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Ministro Noronha
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
VEC
Mundo do Direito
Mario Cesar Andrade
Giulia D'Amore
júri popular
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Paulo Pirôpo de Abreu
medida socioeducativa
Não recepção
Cadastro Nacional da Adoção
Wagner Armani
Maria Lúcia Karam
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Advogados públicos
Bruno de Omena Celestino
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Câmara de Deputados
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
convicção religiosa
Janiere Portela L. Paes
Observatório da Mulher
Queda em bueiro
Thiago de Miranda Coutinho
Wagner Balera
Indenização por cobrança indevida
Contagem de prazo
Denúncia sem fundamentar
Curso Novo CPC EAD
Alexandre Vuckovic
lei antimanicomin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Servidores
Revista Contradogmáticas v. 09
Júlia Melim Borges Eleutério
Tânia Iró da Motta
Giovana Giulia Silva
Paulo Ricardo Suliani
A construção da cidadania e a sexualidade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Thales Sousa da Silva
Concorrência desleal
Responsabilidade Aquiliana
Desigualdade salarial entre os gêneros
Elpídio Paiva Luz Segundo
Indulto
Beatriz Zapelini
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
empresa terceirizada
MPF
Curso online
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
COLCRIM Chile
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tiago Resende Botelho
Dolivar Gonçalves Junior
Curso de Direito Internacional Público
Atividade Especial
Stephanie Noya S. R. Tanure
SP
colaborações premiadas
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Constituição e Poder Vol. 1
Smart Lab
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Estudos
O Direito e a Sétima Arte
Estatuto da Criança e do Adolescente
Quadro Saiba Mais
Bloqueador de celular
II jornada de Derecho civil
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Coleção Análise Alternativa do Direito
Doação
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Comunicado da ONU
Benigna Teixeira
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Doutrina previdenciária
HC 389.899
Cartórios e Registros
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Privatização de Presídios
Consolidação das Leis do Trabalho
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Lei 13.429/2017
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria de Educação
intimação e notificação
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
danos estéticos
Remição pelo estudo
Lei das Contravenções Penais
Saída Temporária
MPSC
Átila Da Rold Roesler
HC 75.716
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Deputados
Portaria Interministerial n. 405
TJAL
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Perna-de-pau
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Segunda Turma do STF
Mediação privada
Súmula 563 do STJ
Democracia em Desconstrução
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Decreto nº 8.727/2016
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Nota de Repúdio
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Direito e Arte
Revista Iuris in mente
A Hiperintegração do Direito
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Intimação por telefone
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Súmula 562 STJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Resolução n. 175 CNJ
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
queixa-crime
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Assédio Moral
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Consentimento do morador
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O objeto da ciência do direito penal
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
RE 595676
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Sistema Penal Contemporâneo
Apelação Criminal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fundamentos de Direito Processual Penal
Prazo Recursal
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Estatização dos Cartórios
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Bibliografia Temática
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Resolução n. 155/2012
Competência criminal
Boletim da RDL
Cleber Francisco Alves
Cláudio Álvares Sant’ana
Versalhes Enos Nunes Ferreira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Defensorxs
Aula Magna
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Formação Promotoras Legais
Proteção à identidade de gênero
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Regulamentação do uso das algemas
Entre Nós
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Clube de Regatas do Flamengo
Lei n. 8.038/90
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Convenções Internacionais
Documentos exterior
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Carta de Conclusões
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Saúde
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Legislação
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Editora Univali
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Apadrinhamento de crianças
Direito à inclusão
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Jornal
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Enunciado 266 do STJ
Mayra Matuck Sarak
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Roberto Epifânio Tomaz
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Consulta CNJ
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Revista Avant
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Princípios da oralidade e simplicidade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direito Animal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Péterson Niehues
Joacir Sevegnani
PRISÃO
INQ. n. 4483
Adilson Pires Ribeiro
PL 44/2016
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Rafael Faria
Condenação
Rito processual
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Educação de Jovens e Adultos
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direitos dos estagiários
Marinha do Brasil
Guerras as drogas
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PJe-Mídia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Adicional de Periculosidade
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Revista Pensar
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Lei dos Planos de Saúde
Mentalidade Inquisitória
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Criminologia Forense – Tomo I
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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crime de estupro
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Prova de dívida
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Lei nº 13.427
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Direito Ambiental
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TJCE
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Eduarda Peixoto da Cunha França
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Rompimento de barragens
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Súmula 719 do STF
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RE 608872
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âmbito de proteção
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Decreto 27.784/1950
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Alienação
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interceptação telefônica ilegal
Parentalidade socioafetiva
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Ensino de Processo Penal
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PEC 10/2013
Pokémon Go
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Ditadura brasileira
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Curso de Filosofia Jurídica
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Direito Penal Sexual
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POLÍTICA HIGIENISTA
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
fundamentos do constitucionalismo
Tânia Maria Françosi Santhias
Thula Pires
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Revogação de Resolução
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Gustavo Henrique Dietrich
Processo de adoção internacional
Érica Veríssimo Martins
Jader Marques
Fernanda Pereira Labiak
Laura Mallmann Marcht
Silvio Donizete Chagas
Conselho Tutelar
art. 385 do CPP
Thiago Minagé
Renata Fernanda Mendes Schmoller
TRT9
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Bruno Luís Marques Hapner
Anna Paulina Corteletti
Emergência Democrática
movimentação processual
Eliseu Raphael Venturi
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Itapema/SC
Lei 11.343/06
Guilherme Christen Möller
Caroline Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
FALSA VENDA
Contas inativas do FGTS
Marcos Vinicius Tombini Munaro
CDC
Execuções
Motorista bêbado
Canal Empório do Direito no YouTube
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reinaldo Couto
Francisco Oliveira Neto
Ecstasy
Hilariane Teixeira Ghilardi
Paternidade
Revista da AGU
Carnaval de Rua
PEC 241/2016
Fernanda Oliveira Luvizotto
PLC 6784/2016
Rosimar Ibiapina Batista
professor Dr. Guido Aguila Grados
Combate à tortura
Juros de Mora
Paulo Incott
Universidade de Stanford
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Gabriela Andrade
7º Congresso Jurídico Online
Crise Migratória
Wellington Borghi
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Vínculo de emprego na relação de motoristas
tentativa de homicídio
O Direito Penal em Tempos Sombrios
João Paulo Orsini Martinelli
Concursos Públicos
Otelo
Dica de Leitura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Súmulas
Projeto “Integra-Idoso"
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
REsp 1428493
Jacqueline dos Santos Fernandes
Malta
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Publicações
Meninas de Guaru
CNJ
Desconto no salário
Consulta Popular
Tratado
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Káthia Ferreira dos Santos
Súmula 439 do STJ
Trancamento do Processo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Estudante
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maciana de Freitas e Souza
4.º Congresso Médico e jurídico
Fabiano Oldoni
agravo interno e embargos
Bolsas para Mestrado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Ricardo Antonio Andreucci
Magalhães Coelho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Eduardo José da Fonseca Costa
Megatendências
Tramitação direta
Fabiano Oldoni
Justiça além dos autos
Fernanda Diniz Soares Mota
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Atibaia
Advocacia catarinense
ameaça espiritual
Incitar Suicídio
Escola sem partido
Foro Privilegiado
Jordânia
Guilherme Barcelos
José Nunes
Terrenos de Marinha
Resolução n. 235/2016
STJ
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Gomes Brito
ADPF 414
Francine Guedes
animais silvestres
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
LC 158/2006
PEC 287/2016
Assessoria para mulheres
Ministros
orçamento público
II Simpósio de Direitos Humanos
Danos Materiais e morais
Hélder Luis
Artigo Científico
Texas
crime ambiental
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Universidade Federal de Goiás
bloqueio de Whatsapp
Rubens Correia Jr.
Rachel Riera
Criança indígena
Pornografia Infantil
Legislação Indígena
Natasha Karenina
Bruna Vidal da Rocha
Paulo Afonso Brum Vaz
Amanda Oliari Melotto
Rafael Beltrão Urtiga
Diego Zysman Quirós
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Corréus
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Vanessa Pedro
Jamile Calheiros
Paridade de Gênero
UNIFACS
Erro médico
Carreira Jurídica
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Estado do Rio de Janeiro
87 enunciados aprovados
AMARN
Seguro de Vida
TRF da 3ª Região
Estágio
Jeferson Almeida De Oliveira
Bruna Mayara de Oliveira
Orientações Jurisprudenciais
assédio sexual em metrô
Obrigação propter rem
Curso de extensão
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei 13.293/16
Inelegibilidade
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Kel Lúcio Nascimento de Souza
TRT-MG
Mathias Vaiano Glens
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Segurança Digital
Registro
exercícios sistêmicos
Lei Municipal n. 4666/2010
Acusada gestante
Instituto Jurídico Portucalense
Assentamento agrário
Casamento Infantil
New York
João Gabriel Cardoso
Abuso dos direitos humanos
Documentos Público
Laurita Vaz
Nota ADJ
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Doação de Órgãos
John Nash
Linda Rosa da Silva Azevedo
Desjudicialização
Zulmar Vieira Coutinho
Pamela Medeiros Gomes
Élcio Arruda
Lei 9.714/1998
Denisse Raquel Montoya Elias
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Cartórios
Andréa Pachá
Valber Melo
Reino Unido
Imóvel SFH
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lauro Francisco Mattei
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Havaí
Mackysuel Mendes Lins
André Henrique Lemos
PJSC
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Responsabilização criminal
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodrigo Wasem Galia
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Norberto Knebel
Revista Sistema Penal & Violência
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
adultério
Gabriela Buarque Pereira Silva
Indenização por Dano Moral
acervo disponível
Ezair José Meurer Junior
8ª Vara Federal de Florianópolis
Daniel da Costa Gaspar
Solon Cícero Linhares
Perda da Guarda
Antecedentes Criminais
Londres
Atraso imóvel na planta
Nathaly Munarini
TFT 4.ª Região
Internação involuntária
Alisson Silveira da Luz
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gildson Gomes dos Santos
Prenome de tratamento
Fernando César Costa Xavier
Guia
Jonatan Ramos de Oliveira
Fernanda Maria Veronese
Nicole Moreiras Urbini
Estatuto do Idoso
Revista Direito GV
Lei n. 13.431/2017
intoxicação alimentar
Perdão Presidencial
Davi Pereira Junior
Intimações
Indenização seguradora
Idosa
Los Angeles
Defensores Assassinados no Maranhão
Michelli Giacomossi
Ivar Hartmann
Matheus Felipe de Castro
Bruno Milanez
Escoteiros
Joinville/SC
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Voto divergente
Nota de Pesar
Prevenção do HIV
famílias com renda baixa
Sedec
quem quebrou o Estado brasileiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gustavo Cruz Jorge
TRT 12ª Região
Gardenia Mota Ayres
Tragédia em Mariana
data-base
Simone Henrique
Banco do Nordeste
Acesso a ação penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Líbano
Desembargador Sérgio Luz
Clarice A. Petramale
A guerra ao crime e os crimes da guerra
IX Semana Jurídica
Transgêneros
PUC-MINAS
Sergio Henrique Salvador
IHU On-Line
EMAB
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Proposta de recomendação
Citação eletrônica
Ana Luisa Buzaid
Albie Sachs
Romance
Luanna Tomaz de Souza
Destinação de Recursos
Igor Labre de Oliveira Barros
Virginia
Assembleia Estudantil
10ª edição comemorativa
Defensoria Pública de Goiás
REsp 1613561
Luciano Zanetti
Pedro Valença Resende Ferreira
Emenda Constitucional 74/2013
TRF da 1ª Região
Entrevista Débora Fioratto
Eugeniusz Cruz
Razoável Duração do Processo
Ana Maria Magro Martins
retificação de registro civil
Soberania Nacional
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Legislação russa
Equador
Reforma em creche
Tainá Fernanda Pedrini
Oficiais de Justiça
José Roberto Martins Junior
Paula Saleh Arbs
Lei Federal 11.091/2005
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lei nº 9.099/95
MPM
UNISINOS
AIDS
Prisão Domiciliar
Daniel Carnio Costa
Ministra Maria Helena Mallmann
Walder Araújo de Oliveira
LGBTI
ato infracional análogo a crime de desacato
Nova Súmula
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Liminar em Habeas Corpus
Fornecimento de fraldas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Leonel Pires Ohlweiler
Residência Judicial
padrão internacional de segurança
Josiane Rose Petry Veronese
Universidade Luterana do Brasil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Turismo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Obrigação
HC 139889
Paula Naves Brigagão
Recurso de Revista
Pesquisa Acadêmica
Leonardo Lucci
Advertência
Tiago Gagliano Pinto Alberto
indenização
Interrogatório informal
Marcio Borges S. Castellões
Boletim n. 08
TJDF
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
promoção da igualdade étnico-racial
Arquivo digital
Enem 2016
Direito à educação
Andrea Bocelli
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Transmissão on line
Roger Machado
Vera Regina Pereira de Andrade
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Conjunto Habitacional
Leis internacionais de direitos humanos
Julio Cezar Moura de Souza
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jogos Olímpicos 2016
Juízes pela democracia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Direito Internacional
Suspensão Processual
Carolina Souza Lopes
Vítima tenta acordo
Juros
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Audiência Digital
Lei n. 8.213/91
Previdência Social
TJMG
Dano Material
Gustavo Schlupp Winter
Valmir Pereira Alcantara
Imigração
Países latino-americanos
Medida alternativas à prisão
Imissão na posse de imóvel
UNIJUI
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Daniela Muller
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Constituição brasileira
CEAJud
Coisa Julgada
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Javan Moisés Girardi
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Laura Gigante Albuquerque
Violencia Domestica
feminicídio
Thiago Siffermann
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ricardo Mauricio Freire Soares
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal Militar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Casa Nostra
Agostinho Ramalho Marques Neto
Leonardo de Souza Chaves
Turmas Recursais
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Fernando Gaspar Neisser
Renajud
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Recomendação 31 do CNJ
Estatuto da Advocacia
Quadrinhos puros do Direito
Intimação
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Marco Aurélio Marrafon
Brasil. Human Rights Watch
PEC 227/2016
Cursos online
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Gamil Föppel
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cartilha completa com as instruções de uso
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Raphael Zanon da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Julia Lafayette
PEC 287/2016. ADPF 438
Congelamento de ajustes
Aldo Arantes
Atenção
Bianka da Silva Carvalho
PLS 432/2013
Transferência para hospital
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
SEDESTMIDH
Dia do Orgulho LGBT
Professora Dra. Paula Saleh
Heleno Dozól Barabas
Fauzi Hassan Choukr
Espetáculo midiático no Processo Penal
José Edvaldo Pereira Sales
Gilmar Mendes
Investigação Social
Somália
Rafael Fernandes Caldeirão
Gabriel Vicente Riva
crimes cibernéticos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lei 8.625/93
Diplomatas
Comissão Especial
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Matheus Felipe de Castro
Aplicativo CPC Anotado
Cibele Cheron
Justiça Juvenil
Disney
Metodologia da Pesquisa
IPDMS
Renda Mínima
Affonso Ghizzo Neto
Direito Público Temas Atuais
RIHJ
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ações de Família
Encontro dos Descobrimentos Online
Reinaldo Couto
indígenas Warao
Curso Novo CPC
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
RE 958.252
Ricardo da Silva Fiorin
HC 138565
Mulher nos cenários jurídicos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Finlândia
S. Tavares-Pereira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
cargo de Secretário de DiligênciaS
confissão espontânea
Soraia da Rosa Mendes
Maíra Marchi Gomes
Renato S. S. Schindler Filho
Adel El Tasse
Hospital privado
Carlos Teixeira Teófilo
Vitor Sousa Freitas
Jaqueline Damasceno Alves
Eduardo Luiz Santos Cabette
STF
Gabriela Minatto Cherubini
Felipe Magalhães Bambirra
dados estatísticos
Rafaela Alban
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Apart hotel
Gilberto M. A. Rodrigues
Ana Cristina Bacega De Bastiani
instituições financeiras
doutorado
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
o especialista em prender e a prisão
Simone Pires Cipriano
Bis in idem
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Princípio da não surpresa
Aramis Nassif
Visita Presídio Central Porto Alegre
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Luis Henrique Braga Madalena
Resolução 229/2016
Competência Jurisdicional
Robinson Borges da Silva Junior
Igor De Lazari
Prerrogativa de foro
Lei Antimanicomial
Pessoas portadoras de deficiência
Decreto 8.615
NeUnaMenos
Medidas cautelares a parlamentares
Decreto Presidencial
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Trabalho em presídio
Jefrei Almeida Rocha
Três Poderes
Felipe Wruck Médici
Luís Henrique Linhares Zouein
Crime de perjúrio
O Controle da Moralidade Administrativa
Trancamento de ação penal
Edson Silva Barbosa
Princípios Processuais Constitucionais
13.271/16
Benigno Núñez Novo
4º Turma do STJ
Saúde Prisional
Antonio Vercher Noguera
Arnaldo Rocha Júnior
Laísa Santos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Samuel Saliba Moreira Pinto
Cultura da sentença
Esquadrão Suicida
Suprema Corte do Chile
Lourival Almeida Trindade
IDDD
Fernando de Castro Faria
Fabiana Ferreira Dalabona
Países Lusófonos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Yuri Felix
Francisco Paula Ferreira Lavor
Rodeio
Israel
Brenno Cavalcanti
Desembargador Osmair Couto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ponto adicional
CPC/73
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Víctor Minervino Quintiere
Desocupação UESB
Revisão Disciplinar
RG
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Uber de Advogados
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Carros apreendidos
Informativo 553 STJ
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ação Popular
Filosofia de Zygmunt Bauman
Luciano Dantas Sampaio Filho
José Emílio Medauar Ommati
Julio Cesar Marcellino Junior
Homeoffice
MG
Tráfico internacional de drogas
Competência originária do STF
societas sceleris
Vladimir Safatle
Marina Almeida da Rosa
Aula online e gratuita
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Damásio Educacional
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lucas Baratieri Francisco
Teoria do Domínio do Fato
Comunidades carentes
Consumo on line
Cristiano Neves
O negociador
Phillip Gil França
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Direito Contratual
José Ewerton
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Testemunha de uma barbárie
Eliza Hartung
intercâmbio de jurisprudência
ONU Mulheres
Gabriel Gavasso Lis
Cadastro Nacional de Adoção
Ações Penais Constitucionais
Emenda Constitucional 88/2015
Reforma Eleitoral
Déficit da Previdência
Edição
canabidiol
Teoria do adimplemento substancial
Carlos Roberto Simões Nogueira
OMS
Declaração de Brasília
Fernando Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Pós-natal da adoção
Camarões
Fazenda nacional
Trícia Navarro Xavier
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Endividamento
Eleonora Mesquita Ceia
Processo de Impeachment
Inquérito n 4.483
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Eleição
Alimentos no âmbito internacional
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Trabalho Forçado
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Curso Preparatório
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Imunidade profissional do advogado
Nelson Lacerda
Thaise Mattar Assad
Felipe Wruck Médici
CTB
Luiz Inácio Lula da Silva
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Leonis de Oliveira Queiroz
TRT da 9ª Região
José Borges Neto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Café Informático
Renê Hellman
Programa de estágio PJSC
André Leivas de Araújo Vianna
Crimes Imprescritíveis
Botão de pânico
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luciana Boiteux
Celso Costa Ramires
E-book
Justiça criminal
Alcenir José Demo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Inscrição OAB
Rodrigo Medeiros da Silva
Renata da Costa Sousa Meireles
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Danos morais
André Sampaio
Eduardo Bueno
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Plínio Gentil
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Psicologia em Estudo
Febre Amarela
Marcio Guedes Berti
Fenômeno das Torcidas Organizadas
José Geraldo de Sousa Junior
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Acidente de trabalho
Contestação
Crimes de natureza permanente
Renee do Ó Souza
CTPS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Quinta Constitucional
Jeferson Moreira de Carvalho
Renúncia
TJAC
Maus tratos
Balanço 2015 STJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Cristiano Imhof
Ranking Anuário da Justiça
Alexandre de Morais da Rosa
PJe Mobile
CEPAL
RE 1217166
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Amanda Rodrigues Vander
Maurício Correia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Professor Boaventura de Sousa Santos
Direito de Guarda
Alessa Pagan Veiga
Magistério
TJRO
luta pelos direitos
Danos morais e materiais
PEC 209/2012
Roberto Bergalli
Cumulação de pensões
Reclamação Disciplinar
Projeto MiniPac
Magistratura
Confederação Brasileira de Futebol
Pena pecuniária
PEC nº 287/2016
Rosimeire da Silva Meira
Curso Avançado de Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
proibição de tatuagem em concurso
Lei anti-homofobia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
ONU
cirurgia plástica reparadora
Tribunal de Justiça de Goiás
Materialidade delitiva
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pessoas com deficiência
prazo exclusão de sócio
Ilicitude das Provas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Paquistão
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Penhora de Bens
Pensão por Morte
185
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tragédia Vila Mariana
Fundação Getulio Vargas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luiz Henrique Silva Almeida
Fernando A. N Galvão da Rocha
Imperador
MST
Dora Cavalcanti Cordani
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Fernando Rodrigo Mroskowski
Academia Brasileira de Direito Internacional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Jorge Alberto de Andrade
Chamada pública
Panamá
Maurício Requião
Princípio da presenução de inocência
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Presos provisório
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Kátia Debarba Machado
Kristian Rodrigo Pscheidt
Decreto 8.615/15
Teoria dos Jogos na Mediação
Manuela Andrade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tempo de Resistência
87º Feira do Livro de Lisboa
Pessoa com deficência
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Bolsa de Estudo
Agressão escatológica
WebRadio TJSC
José César Coimbra
Marcelo Pichioli da Silveira
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Alexandre Matzenbacher
Vitor Pereira dos Santos
Manuela Abath
administração judiciária
André Luís de Lima Maia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Regras
Leandro Machiniski
Risco Precaução e Responsabilidade
Edson Damas da Silveira
Crise financeira
PL 280/16
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Transparência Internacional
Abaixo assinado
Militar
Prisão Perpétua
MoWBrasil 2017
Felipe da Silva Freitas
Quebra de decoro
Mudança de sexo
Sorocaba-SP
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
brazilian-journal-of-intl-law
Raphael Galvani
Fabio Sevscuec
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mediação e Conciliação
Armando Júnior da Silva Gadelha
Coaching
Sala Verde
Litigância de má-fé
João Guilherme Alvares de Farias
Adriano Olian Cassano
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Processos administrativos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Código Tributário nos Tribunais
Mutilação Genital Feminina
telefonia celular
Conselho Municipal de Assistência Social
Parentesco de terceiro grau
Sanção Presidencial
Poder Judiciário catarinense
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Mensageira da Paz
Micheli Silva
Natammy Bonissoni
João Manoel Vidal de Souza
Coreia do Sul
Princípio da insignificância penal
Adir Freire Freitas
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Eduardo Silva Bitti
Obras Publicitárias
Alexandre Miranda Aleixo
Compensação de carbono
interpretação conforme
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Decisão judicial
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Sérgio Oliva Reis
Berçário
Grupo de Pesquisa
PCB
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Armadilhas da Cognição
Manifesto pela Democracia
Centro de mediação
Tabelionato de Notas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Vitor Dias Conceição
Corrupção na Petrobrás
CCJ
Inquéritos arquivados
Liminar em HC
Antonio Graim Neto
repetência
INCADE
biblioteca digital
Lei nº. 12.403/2011
O Júri Objetivo II
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ísis Fontenele
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fundo de Assistência Parlamentar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
voa ou corre?
Aicha Eroud
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Projeto Cronos
Indenização a familiares
Pretensão Punitiva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Verdade e Consenso
Imunidade parlamentar
Franceses
Glauber William Duarte
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
AMAERJ
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Divórcio consensual estrangeiro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Honorários Advocatícios
Camila Berni
Dr. Leonardo Marcondes Machado
idoso com câncer
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alexandre Wunderlich
Direito e Gênero
Código Civil de 2002
Ministro José Barroso Filho
Edital de Parecerista
José Enrique Teixeira Reinoso
Catharina Peçanha Martins Oroso
Contratos
Fernando Neves
Especialização em Direito e Economia
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Estudos Constitucionais
Sistema Quero uma Família
posse-trabalho
contratos de mútuo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Roberta Maia Gresta
Requisitos Mínimos
UFG
João Batista Martins César
uso de marca
Antonio Carlos Brandão
Ministro Og Fernandes
Intimação whatsapp
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cristiano Botelho Alves
FHC
Documentário Não é Brinquedo
Gianfranco Silva Caruso
Evinis Talon
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Flávio Andrade da Cruz
reunião com presidentes dos TJs.
Heloísa Husadel Telles
Isaac de Luna Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
Juliano Ralo Monteiro
Vade Mecum Método
António Guterres
Teste de paternidade
Wellington M. de Almeida
Jornal Estado de Direito
Kelven de Castro Soeiro Santos
Crime de ameaça
Aplicativos de Celular
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Curso de Direito Penal Didático
Motorista
Juliana Ribeiro Goulart
Aury Lopes
Licitação
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Abuso de autoridade
Bruna Silva Carvalho
Alunas feministas da UFG
Caio Henrique Lopes Ramiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PCC
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
O Procedimento Comum
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Repetitivo
Ianca Souza Barauna
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juliane Facó
Sérgio Cabral
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
HC 373364
IBDFAM
Big data
Juliana Raisa dos Santos Silva
Vitor Pereira dos Santos
Legislação em vigor
Vestibular Udesc
Artur de Brito Gueiros Souza
Ministro Celso de Mello
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Denize dos Santos Ortiz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Processo Penal no Limite
Julio Cezar de Oliveira Braga
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Polícia Judiciaria Civil
Gaspar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ian Martin Vargas
Requisições de Pequeno Valor
Fertilização In Vitro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Raphael Boldt
HC 389211
Pedido genérico
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Costumes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Alexandre Melo Franco Bahia
Evento internacional
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Laura Gauloski Machado
João Paulo Allain Teixeira
Desenvolvedores de Aplicativos
Movimentos sociais
Bancos
Relação de consumo
Parlamento Europeu
reedição de normas
Produtividade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fernando Salzer e Silva
Hedlian S. Cândido
MS 30891
LEI 13.300/16
restabelecimento do fornecimento de água
Adriana Calvo
Gustavo Faria Pereira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Renata Torri Saldanha Coelho
Vinícius Loss
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Introdução ao Direito Processual Penal
Irineu Siqueira Leite
Fundamentos da Prisão Preventiva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Redação
Tradução Regras de Bangkok
SAMARCO
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Maurizio Oliviero
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Servidores e Juízes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Partilha de bens
Marcelo Ricardo Colaço
Racismo Institucional
cerceamento da liberdade do cidadão
fraude
Juliano Keller do Valle
Audiência Pública
Direito à Privacidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Eduardo Januário Newton
Defensoria Pública Geral do Ceará
Projeto Ronda Maria da Penha
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Cinema Educativo
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Promoção das Diversidades
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A criminalização midiática do sex offender
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Direitos de Privacidade
Exame de Ordem
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Crimes da Ditadura Militar
Forças Armadas
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Politie Nijmegen-Zuid
Deficiente físico
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