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Jackson Silva Wagner
Franklyn Celso Ferreira
João Lucas D. de Azevêdo
Nara Fernandes Lúcio
Glauco Salomão Leite
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carla Mari Robaina Marcondes
Franciane Hasse
Mônica Louise de Azevedo
Davi Arnaut Kraiser
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bernardo Lima
Joelma C. Sousa
Cecília Bojarski Pires
Mariana Lamassa da Fonseca
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniel Brajal Veiga
Paolla Hauser
Adalberto Ferrari
Marcus Aurélio de Freitas Barros
r Breno Novelli
Débora Silva Massulo
Cyntia Possídio
Marcela Araújo Rosa
Bárbara Natália Lages Lobo
Mário Cesar Andrade
Nic Cardeal
Danilo Luchetta Prado
Wagner Francesco
Pollyanna Maria da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Dervana Coimbra
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ronan Robl
Lorenzo Alvarez de Toledo
Amanda Rodrigues Alves
Velocino Pacheco Filho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruna Braga da Silveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Luiz Guilherme Mattos da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Roberto Livianu
Rodrigo Bello
Valdemar Gomes
Guilherme Alcântara
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Sofia Siman Salema
Rafaela Silva Garcez
William Galle Dietrich
Luiz Antonio Ferrari Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Walter Bittar
Marina Cerqueira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Enrique P. Haba
Francisco Walter Rêgo Batista
r Tainá Aguiar Junquilho
George Oliveira
Victor B. Gonçalves
Matheus Cristhian Kunze
Alexandre de Paula Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Lygia Molina
Atenuante inominada
Sandra Gonçalves Daldegan França
Dayana de Carvalho Uhdre
Daniel Gerhard
Suelen Tavares Gil
Elson de Almeida Santos
Igor Cardoso
Defensores Públicos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Flávio Bueno Fischer
Luciano Scheer
Douglas Carvalho Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Luanna Tomaz de Souza
João Eduardo De Nadal
Gabriela Balbinot
Gustavo Marques Krelling
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Tatiana de Almeida Campos
Ricardo Fretta
Samuel Bueno
Luanna Tomaz de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luciana Berlini
Iara Antunes de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rafael de Araújo Alves
André Zilli
Gabriela Essig
Guilherme Zorzi Rosa
José Muniz Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Guilherme Mesquita Estêves
Vitória Passini
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Helfstein
Bruno Taufner Zanotti
Maurício Fontana Filho
José Ricardo Caetano Costa
Abril Uscanga Barradas
Paola Furtado
Julia Santi Fischer
G. Couto de Novaes
André Leivas de Araújo Vianna
Flávia Pereira Hill
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Regina Geni Amorim Juncal
Ulisses Schwarz Viana
Inês Virgínia Prado Soares
Renato S. S. Schindler Filho
Súmula vinculante
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Natanael Vieira Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
S. Tavares-Pereira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Frizzo Bragato
Grace Menck Figueroa
Alberto Jonathas Maia
Luna Siqueira
Cláudia Toledo
Silvia Felipe Marzagão
Camila Marques Rosado Ferraz
Enzo Bello
Guilherme Christen Möller
Yuri Calixto
Maria Francisca Accioly
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Pires
José de Assis Santiago Neto
Thula Pires
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ana Sophia Brioschi Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Emrich Sá
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo de Mello Vieira
Júlio da Silveira Moreira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Geovana Leme
Rafaela Alban
Leonardo Antunes Morais
Débora Costa Ferreira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Veranice Melo Frota
Não Nos Renderemos
Luana Oliveira Araújo
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda da Silva Lima
Mateus P. Gomes
Bruno Campos Silva
Camila Amado Soares
Daniel Cardoso
Matheus Koerich Nobre
Willian Alex Sander Amorim
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jocê Rodrigues
Tatyane de Araújo Campos
Guilherme Moreira Pires
Maria Walkiria Cabral
Filipe Reinert
Samuel Medeiros Rocha
Vitor Frederico Kümpel
Átila Da Rold Roesler
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Júlia Dutra de Carvalho
Ivy Farias
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Antônio Scapini
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo Nery
Belmiro Jorge Patto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Matemática Aplicada
Germano Schwartz
Bruna Caroline de Oliveira
Raça
Emanuela dos Santos Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Cristiana Cordeiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Jeovan Alves dos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriel Quintanilha
Vinícius Cidral
Raígor Nascimento Borges
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mariana Resende
Victor B. Gonçalves
Lucas Sada
Gláucia Borges
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
r Nelson Lacerda
Inexistência jurídica
Natalia Cintra
Israel Lima
Jenifer Carina Pereira
David T. Queiroz de Souza
Janiere Portela
Bruno Braga Cavalcante
Bruna Karoline Bezerra
Fernanda Donadel da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Jenair Alves da Silva
Thiago Minagé
Yuri César de Almeida Silva
Victória Sell Feiber
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Antunes Soubhia
Marcelli Cipriani
Amarílis Costa
Sofrimento
Cristiano Aparecido Quinaia
Fábio da Silva Bozza
Aline Leves
Paulo Ferrareze Filho
Rizzatto Nunes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Carolina Lacerda Machado
Suellen Regina Frantz
Clarissa Pereira Carello
Felipe Barreto de Melo
Extensão Direito das Mulheres
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luiza Costa de Medeiros Werner
Nayara Swarowski
Ficção académica
Rafael Silveira de Souza
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Débora Veneral
Rômulo de Andrade Moreira
Henrique Milanez Pirolla
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Clarice Santos
Juliane Facó
Alexandre Leal
Thanderson Sousa
Marco Aurelio Serau Jr.
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriel Bulhões
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Imane Rane
Injustiças raciais no Brasil
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Henrique Viana Pereira
Maria Luiza Ávila
Paulo Sérgio Restiffe
Lia Raquel Bloos Mossini
Série Cibersegurança II
Barbara Tude de Souza Ferreira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Anna Júlia Santana Vicente
Camila Zambrano de Souza
Antônio Carvalho Filho
Juarez Cirino dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Carla A. Ventura
Emmanuel Dockès
Rafael Alves Bertolusci
Ataques cibernéticos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Thieser da Silva Farias
Gabrielly Caroline Porsebon
Silvana Colombo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alexandre Morais da Rosa
Yuri Carneiro Coêlho
Eduardo Bitencourt
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Eduardo Januário Newton
Leticia Maria Rosa Alves
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lucas Costa de Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Kenarik Boujikian
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Guilherme de Luca
Monica Cecilio Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Renê Hellman
Delano Câncio Brandão
Ludmila Ângela Müller
Emílio Peluso Neder Meyer
Fábio Salum
Marcus Vinícius Motter Borges
Wendel Machado
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriano Sant’Ana Pedra
Cristiano Botelho Alves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Victor Rodrigues da Silva Costa
Humberto Santarosa de Oliveira
Wagner Inácio Dias
Wagner dos Santos
Bianca Rosenthal
Márcio Gil Tostes dos Santos
Larissa Zucco
Daniela Portugal
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriel Cavalcante Cortez
Carla Froener Ferreira
Daniela Campos Cerullo
Rafael Ramos Rodolfo
r Rizzatto Nunes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Renato Mantoanelli Tescari
Adilson Pires Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruno Guimarães Pedrosa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eduardo Oliveira Agustinho
Gabriela Neckel Ramos
Haneron Victor Marcos
Fernando Gama de Miranda Netto
Melina Girardi Fachin
Nilzo Felisberto
Felinto Martins Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Solange Cordeiro Faria
Carolina Luísa Wichinheski
Marcella Granemann Ferreira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Alexandre Coutinho da Silveira
João Victor Mingorance
Alberto Bastos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Hellen Fernanda de Castro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Valéria Fernandes Vieira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Flavio Antônio da Cruz
Talissa Truccolo Reato
Eric Cwajgenbaum
Nayron Divino Toledo Malheiros
João Vitor Ribatski
Débora Kamasche Henrique de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Autoritarismo nacional
Renata Cortez Vieira Peixoto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernando Porto Martins
Renan Apolônio
Geralda Magella de Faria Rossetto
Diogo Bacha e Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Barroso Filho
Lucas Correia de Lima
Márcia Letícia Gomes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jeison Batista de Almeida
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rodolpho Mattos
Anthony Thiesen
Lucas de Alvarenga Gontijo
Samuel Lourenço Filho
Marcelino Sato Matsuda
Marjorie Tolotti S. de Mello
Patrícia Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
David Maxsuel Lima
Bruno Lopes Ninomiya
Patrícia Cordeiro da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Stephannye de Pinho Arcanjo
Daniela Richter
José Luis Bolzan de Morais
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciano Vianna Araújo
Amanda Lobão
França Júnior
Everton Sarraff Nascimento
Suelen Tavares Gil
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Thais Mello Doleys
Edilson Santana Gonçalves Filho
Priscila Serafin Proença
Helga do Nascimento de Almeida
Thiago da Silva Santana
Raphael Fernando Pinheiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fabiana Lanke
Evandro Regis Eckel
Lidia Isabel Lira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Juliana Jacob
Tânia Maria Françosi Santhias
José Adaumir Arruda da Silva
Lis Arrais Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Vinícius Alves
Laura Haddad
Juliana Vieira
Sophie Dall’Olmo
Lucio Barreto Guerreiro
Ricardo Sanín Restrepo
Katarina Peixoto
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Silveira Rigon
Thiago Souza de Albuquerque
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Theodoro Vicente Agostinho
Violência contra as mulheres
Daniela Villani Bonaccorsi
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernanda Pacheco Amorim
Monique Pena Kelles
Sergio Matos
César Augusto Baldi
Geovane Peixoto
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Palma de Brito
Alice Bianchini
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Kamilla Mello
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniella Teixeira
Monique Pena Kelles
Paula Rodovalho
Lucas Machado
Savio Rangel Santiago
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Leonardo Carneiro da Cunha
Mario Cesar Andrade
Airton Gomes Braga
r Thomas Bustamante
Fernando Henrique Cardoso
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Vontade de Constituição
Gustavo Dayrell
Denis Sampaio
Ciro de Souza Brito
Víctor Minervino Quintiere
Clarissa Tassinari
Rennan Herbert Mustafá
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gabriel Pereira de Carvalho
Modelo aristocrático de Direito
Alberto Sampaio Júnior
Natascha Anchieta
Alissar Ali Fahs
Lígia de Freitas Barbosa
Darci Guimarães Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Veiga Franco
Benigna Teixeira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Simone Henrique
Maíra Vida
Marcus Alan de Melo Gomes
Lia Testa
Samuel Silva
Karina Melo Vieira
Fabrício Morais da Costa
Magnum Roberto Cardoso
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Aphonso Vinicius Garbin
Wellington Lima Amorim
Gabriela M. Menezes
Thaís Mendes Webber Barelli
Adriana Bravim
Caio Madureira Constantino
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Natã Ferraz Carpanez
Millena Gêmero
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gil Ramos
Ana Paula Backes
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Giselle Couy
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcela Duarte
José Antonio Farah Lopes de Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Lívia Rebouças da Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Luiza Miranda Heinisch
Luis Leandro Gomes Ramos
Isadora Martinatti Penna
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Machado Siqueira
Tabita Aija Silva Moreira
Gilberto Alves Júnior
Fernando Rabelo Rodrigues
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rodrigo Trindade
Guilherme Wunsch
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Ricardo Moura
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Rubens Correia Jr.
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Nic Cardeal
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Ferreira Machado
Renata Moreira da Silva
Ruiz Ritter
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Henrique Bonacina Bonfanti
Bruna Maria Felix
Diego Ken Osoegawa
Lucas Romero Leite
André Dos Santos Carvalhal
Luíza Nívea Dias Pessoa
Uso indevido de algemas
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Ana Paula de Souza Cury
Ana Miguel Gomes Regedor
Veyzon Campos Muniz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sidineia Delai Onzi
Rafael Moura
Elias Guilherme Trevisol
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Larissa Janoni de Araujo
Rodrigo da Silva Brandalise
Renato Santos de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Lúcio Delfino
Misoginia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Josiane Rose Petry Veronese
Maria Carolina Russo
Marcos Catalan
Wálber Araujo Carneiro
Alexandre de Morais da Rosa
Guilherme Barros Martins de Souza
Adriano de Jesus Silva
Lucas Roberto de Souza
Eugênio Pacelli
Eduardo Santana Cordeiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Willian Antonio Meotti
Analice Nogueira Santos Cunha
Vinicius Silva Lemos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Patrick Lendl Silva
Cristiano Peres Barbosa
Igor Raatz
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Gabriela Oliveira Freitas
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Higor Rezende Pessoa
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Maira Bianca Scavuzzi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriela Araujo Souza Lima
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Lei Antidrogas
Bernardo Cortez
Renzo Cavani
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Souza Calcini
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William Garcez
Filipe de Morais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Renan Francelino da Silva
Desvio de função
Lauro Francisco Mattei
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Competência originária do STF
Código Civil de 2002
Código de Ética da Magistratura
Cine Debate
Karla de Souza Oliveira
Sérgio São Bernardo
progressão vertical de carreira
Perda da Guarda
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Matheus Almeida Caetano
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Concurso público
Roma
Século XXI
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Isaac de Luna Ribeiro
processos seletivos
Rita Matos Coitinho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aula Magna
Thieser da Silva Farias
II Jornada Jurídica de Cascavel
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
TC elaborado pela PM
Gustavo Rocha
Morgana Henicka Galio
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Descriminalização da Homossexualidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bingo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Catherine Figueiredo Escobar
XX Semana Jurídica
Ezilda Melo
Márcio Soares Berclaz
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
José Eduardo Resende Chaves Júnior
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Rogério Gonçalves
art. 5º da Constituição Federal
Marco Aurélio Marrafon
Clássico do dia
Walder Araújo de Oliveira
Gabriel Luiz Marcondes
OMS
Paulo Afonso Brum Vaz
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Nathaly Munarini
Josiane Rose Petry Veronese
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Afastamento
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Presidência da República
Isabely Neves
3º Turma
Desembargador
GLBTs
Internação involuntária
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Crime de perjúrio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Poder Judiciário catarinense
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Eslovênia
Trabalho não remunerado
tentativa de homicídio
RVA
Ditadura Chilena
Casamento Precoce
Adriano Consentino Cordeiro
Raul Linhares
Direito de liberdade religiosa
Audiência por videoconferência
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Raissa de Cavassin Milanezi
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ricardo Carvalho Fraga
HC 383102
Ministério Público de São Paulo
Prisão Perpétua
Cármen Lúcia
Milca Paiva
Rodrigo Dias da Fonseca
Princípios Processuais Constitucionais
Indenização seguradora
Érica Côrrea Simões Pires
Larissa Eloi Castro Santos
Ação Popular
VEC
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Alexandre do Rosario Brito
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bruno de Omena Celestino
TRT-MG
Eugeniusz Cruz
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Desistência da adoção
Renata Condi Vescovi
Marcelo Pertille
Demissão por Homofobia
Gilberto M. A. Rodrigues
Marcello Lopes
Emetério Silva de Oliveira Neto
Adel El Tasse
Redes sociais
Direito de imagem
Irlanda do Norte
Leonis de Oliveira Queiroz
Direito à Privacidade
Destinação de Recursos
Regras da previdência
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Universidade de Berkeley
Diploma
Maurilio Casas Maia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comunicação ao juízo da execução
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dano Estético
Lançamento de nova edição
Manuela Andrade
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Voto provisório
AMAERJ
Aplicativo
Totalitarismo no século XXI
refugiado
Penhora de Bens
João Vítor de Araújo Santos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Justiça Criminal Negocial
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ministérios Públicos do Mercosul
CRCSC
Abuso de menores
Pena pecuniária
Coaching
Mariana Goulart
Impeachment
Alfa Oumar Diallo
suspensão de pagamento de 13 RS
Salto mortal
Mediação judicial
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Indígenas
Felipe Dalenogare Alves
Extremismo
Simone Henrique
Ações Penais Constitucionais
Entre Nós
Planos de Saúde
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Politie Nijmegen-Zuid
Direito de Gênero
Atendimento à Infância e Juventude
suspensão de penalidade
Sarah Mirella Moreno da Cunha
reintegração de posse
Banco Mundial
Lei nº 8.036 de 1990
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rachel Riera
Adoção em conjunto de irmãos
Tortura Sistêmica
Jonatan Ramos de Oliveira
Brenno Cavalcanti
Rafael Beltrão Urtiga
Danos morais
Grupo de Pesquisa
padrão internacional de segurança
Oriente Médio
Coerência e Verdade em Direito
Responsabilidade civil do Estado
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Chamada para submissão de artigos
Pedro Roberto Donel
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Holocausto
Parlamento Europeu
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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O Direito Achado na Rua
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Por Danielle Mariel Heil
construção de usina Teles Pires
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Rennan Herbert Mustafá
Boletim n. 09
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Transgêneros
Proteção à identidade de gênero
inteligência artificial no Judiciário
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PEC 241 (PEC 55)
Carolina Iarocrinski
Ana Tereza Basílio
Tribunais se preparam
TJDF
Projeto de Lei 3.729/04
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Câmara de Deputados
RE 587970
Indicação Literária
Pedro González
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jorge Luiz Souto Maior
Massacre Manaus
INTERVENÇÃO
Exame de DNA
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ocupação das Escolas e Universidades
Direito e publicidade infantil
Luiz Eduardo Cani
Maurizio Oliviero
Michel Temer
Gustavo Cruz Jorge
Mediação e Conciliação
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cartórios e Registros
Recurso Especial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Intimações
HC 138565
Samila Gusmão Kalif Pereira
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Requerente de asilo
Dra. Maria Lucia Karam
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Resolução 214
Trabalho em presídio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Legislação em vigor
Bruno Luís Marques Hapner
Registro profissional
Renato de Souza Matos Filho
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Concursos Públicos
Direito Interncional
Cândice Lisbôa Alves
Fabricio Gevaerd
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Juiz humano
Fabricio da Mota Alves
Banco de dados genéticos
Transmissão on line
PEC 209/2012
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
FALSA VENDA
MST
Yuri Carneiro Coêlho
Renê Hellman
Samuel Saliba Moreira Pinto
assédio sexual em metrô
Contrato de crédito rural
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fernanda Martins
TRT9
Quadrinhos puros do Direito
Isabelly Cysne Augusto Maia
José Enrique Teixeira Reinoso
Risco Precaução e Responsabilidade
Marcio Guedes Berti
Alexandre Morais da Rosa
S. Tavares-Pereira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Doulas no parto
Hilariane Teixeira Ghilardi
Imunidade diplomática
Processo Penal e Garantias
Juízes pela democracia
Exame de Ordem
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BNMP 2.0
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adicional de insalubridade
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Terrenos de Marinha
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A criminalização midiática do sex offender
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Monografia
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Conduta atípica penal
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Judicialização da saúde
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Materialidade delitiva
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Prova de dívida
Justiça em número 2016
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PUCMM
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Blitz
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Adicional de Periculosidade
Grécia
Alemanha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Bruna Vidal da Rocha
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PUC-MINAS
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cibele Cheron
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Cartilhas
Resolução 218/2016
Defensoria Pública Geral do Ceará
Rafael Faria
Sala Verde
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Curso de Filosofia Jurídica
Princípios Constitucionais Eleitorais
Quinta Constitucional
Deficiente físico
Vade Mecum Método Internacional
Revista Sistema Penal & Violência
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
uso de marca
Samira Schultz Mansur
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
Depósito recursal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Marcio Borges S. Castellões
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antecipação de Tutela
Condenação
Mediação digital
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Redação
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Renajud
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Samira Schultz Mansur
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Competência Jurisdicional
Discriminação Racial
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Temas de Argumentação Jurídica
Juliana França David
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Foro Privilegiado
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Reconhecimento fotográfico
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Instituto Jurídico Portucalense
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Advertência
Direito de Trânsito
Atividades Complementares Eletivas
Berçário
Mayra Matuck Sarak
Joinville/SC
Karla de Souza de Oliveira
Daniela Muller
Banco do Nordeste
Centro Integrado de Cultura
Manuela Valim Charpinel
Fabiano Oldoni
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Violência na Escola
Direito Humanos
Julia Santi Fischer
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I Encontro das Criminalistas
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Antônio Carvalho Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Periódicos
Gestão da Terceirização do Trabalho
dependência de álcool
Lourival Almeida Trindade
Diplomatas
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Atualização
Arquivamente de Inquérito
Hugo Fernandes Matias
IBDFAM
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luís Henrique Linhares Zouein
Decreto 8.789
Marlo Almeida Salvador
Henrique Telles Vargas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Yeda Barbosa
Universidade Federal de Minas Gerais
Tabelionatos de Notas
Renda Mínima
Recomendação 41
Bolsa de Estudo
Jornal
Revista Húmus
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Gustavo Caetano Gomes
Luciano Zanetti
Phillip Gil França
Medida Provisória nº 712
Luanna Tomaz de Souza
Eduardo Luiz Santos Cabette
Carla Mari Robaina Marcondes
13.271/16
Eduem
Afrânio Silva Jardim
carta
MoWBrasil 2017
Rafael Espíndola Berndt
Dia das Mulheres
Frantyelle Dorneles Gambin
Fornecimento de fraldas
Quebra de decoro
Diogo Macruz
Brasil. Human Rights Watch
ANAMORPHOSIS
Fraude em Título de Eleitor
Encontro Município Transparente
Panamá
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Resolução n. 203/2015
Flávia Stringari Machado
José Emílio Medauar Ommati
Abuso dos direitos humanos
CIDIL
1º Congresso de Criminologia(s)
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Processo de escolha dos ministros do STF
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Transparência Internacional
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Costumes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
falta de decoro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jogos Olímpicos 2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Dr. Cesar Luiz Pasold
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Agressão escatológica
Eduardo Cunha
TRT 10ª Região
Intimação
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Homenagem póstuma
PRefeitura de Jequitibá
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Estresse ocupacional
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Litigância de má-fé
Pablo Ornelas Rosa
HC 373364
Contagem de prazo
185
Ecstasy
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Alexandre Vuckovic
Perdão Presidencial
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Antecipação de prova no processo penal
Paridade de Gênero
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Movimentos sociais
Constituição e Poder Vol. 1
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Direito e processo penal
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África do Sul
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Imigração
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Cartórios
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Déficit da Previdência
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A construção da cidadania e a sexualidade
ACNUDH
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Natureza da ação penal
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Congelamento de ajustes
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Revista Contextos Clínicos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Otelo
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Regime disciplinar diferenciado
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Pesquisa Acadêmica
Crime de Furto
despesas nova eleição
Fundo de Assistência Parlamentar
Penhora de honorários
Thiago Minagé
Hugo Fernandes Matias
Sentença de Pronúncia
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queixa-crime
TJAL
João Paulo de Mello Filippin
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Roberta Werner Pinto
Armadilhas da Cognição
Reconhecimento de paternidade
Juizado do torcedor
Paulo Rogério Muniz Barros
Desembargador Osmair Couto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Decisão colegiada
Pedro Scuro Neto
Regime prisional
Febre Amarela
Lei Complementar 197/2000
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Não recepção
ADI 5645
prisão por débito tributário
Leonardo Nuñez Campos
Fernando Machado
Corrupção na Petrobrás
Léo Rosa de Andrade
Sistema Quero uma Família
Delmes Rodrigues Feiten
Pessoa com deficência
cooperativa de crédito
jogo de azar
PJSC
Aldo Arantes
Petição n. 7074
Cursos Gratuitos
Nota de Repúdio
Escudo de Vidro
Direito Penal: Parte Especial
Daniel Brandão
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
ADPF n. 461
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lei 11.343/06
Alimentos no âmbito internacional
Carnaval de Rua
Testemunha de uma barbárie
Lei Federal 11.091/2005
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Moraes Pitombo Advogados
interceptação telefônica ilegal
Guilherme Rosa Santos
Lições de Direito Alternativo
Gilberto Souza dos Santos
Renda Mensal Inicial
Constituição Italiana
Maurício Fontana Filho
A defesa intransitiva de direitos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Juliana Miranda
Processo de validação de documentos
acervo disponível
Suspensão condicional de processo
Jeffrey Chiquini
Atibaia
Enem 2016
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Reforma do Judiciário
Crime de roubo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Patricia Burin
Paternidade
Barcelona
Jeferson Moreira de Carvalho
Resolução 125 do CNJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vitória Buzzi
Luiz Henrique Silva Almeida
Rodrigo Francisco de Paula
Samir Mattar Assad
Tiago Resende Botelho
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Átila Da Rold Roesler
Ausência de vagas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Thaise Mattar Assad
dispensa discriminatória
Trabalho remoto
Imprensa
danos estéticos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
ICMS
Execução provisória da pena
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Liberdade Religiosa
TJSE
Esquadrão Suicida
UNISUL
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Concurso de Bolsas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Diego Prezzi Santos
Rádio Web Justiça do Maranhão
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
IMESB
Gardenia Mota Ayres
Botão de pânico
RE 595676
Fotos
Jurisdição Constitucional
Clair Jucerlei Mendes
Fabiana Ferreira Dalabona
Jairo Fernandes de Almeida Neto
MPSP
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ana Luiza Canavarros Caldart
Aicha Eroud
Sistema Cejusc-PJe
Universidade do Porto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Frederico Costa Greco
Idenização por danos morais
África Ocidental
Massacre em presídios
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Curso online
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Direitos dos animais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Aplicativo Replika
Em blog del narco
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
HC 129646
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Segurança do Poder Judiciário
Direito dos Transexuais
Portaria 1/2017
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Ohio
Medida provisória
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
MESC
Código de Ética Médica
Bibliografia Temática
Recurso em Habeas Corpus
Direito eleitoral
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gustavo Nascimento Tavares
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tese reafirmada no STF
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Curso de Direito Penal Didático
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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cerceamento da liberdade do cidadão
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CNJ
Trabalho Forçado
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OCupações das Escolas e Universidades
Michelle Carducci
Teoria do adimplemento substancial
Revista de Direito Alternativo n. 01
Thais Silva Bernardes
Violência contra mulher
Documentos Público
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Desembargador Sérgio Luz
Bruno Miragem
Desigualdade salarial entre os gêneros
Mário Cesar Andrade
Wagner Armani
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sacha Darke
Wellington Borghi
Estado do ES
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Imersão na Selva Amazônica
Cartório
Programa Direito & Rock
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Judiciário paulista agora é 100% digital
intoxicação alimentar
Aluguel de Roupas
Facção Criminosa
Solon Cícero Linhares
Fertilização In Vitro
Mulheres vítimas de violência
Anoreg/MA
ACNUR
Editora Tirant Lo Blanch
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
LGBTI
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
PL 44/2016
REsp 1613561
Indenização a familiares
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Daniela V. Pachito
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Anna Paulina Corteletti
RENAP
Norberto Knebel
Cidades e comunidades sustentáveis
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Arrecadação de Verbas Públicas
Recurso de Revista
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Queda em bueiro
Processo de adoção internacional
Abuso de autoridade
Karla De Souza Oliveira
Layane Leans Cardoso
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Súmulas
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Ministério Público
Andrea Bocelli
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Centro de mediação para solução de conflitos
Raphael Zanon da Silva
Ilegitimidade de parte
Crimes na Internet
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Magistério
Súmula 83
Espetáculo midiático no Processo Penal
PEC 241/2016
Congresso de Psiquiatria Forense
FNDE
Crime Militar
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Auxílio Transporte para magistrados
U2
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Honorários Advocatícios
Roubo de carro
Dez Medidas Anticorrupção
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biblioteca digital
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Gratuidade do Ensino
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
POLÍTICA HIGIENISTA
Crise Migratória
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Michelli Giacomossi
Raphael Moreira Seraphim
Devido Processo Legal Substancial
Paternidade biológica
Carta Aberta ao Senador Anastasia
MPMS
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Leonardo Godoy Drigo
Projeto “Integra-Idoso"
Direito de personalidade
Falta de vagas
Rol de Procedimentos em Saúde
Estatuto da Advocacia
Clarissa de Cerqueira Pereira
Academia Brasileira de Direito Internacional
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Pauta de Julgamento
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Inquéritos arquivados
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Lute como uma menina
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Pornografia Infantil
70ª edição Jornal AJD
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Legislação Alemã
princípio da correlação
XIII Semana Acadêmica
Wagner Balera
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Ministro Noronha
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Ligue 180
Precedentes Judiciais Vinculantes
Centro Acadêmico Hugo Simas
Adriano Martins de Sousa
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Cinthia Menescal
TRT 3ª Região
Formação Promotoras Legais
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cartilha de orientação
Raphaela Lopes Rodrigues
Hedlian S. Cândido
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Auschwitz
Curso Preparatório
CDA
Jean Carlos Schaefer
O negociador
Andréa Gill
Regime domiciliar
Contardo Calligaris
Fornececimento de remédio de alto custo
Defensoria Pública de Goiás
Átila Lincoln Máximo Cunha
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Hermes Moreira Jr
27 anos do ECA
Crimes da Ditadura Militar
10ª edição comemorativa
Renata Nascimento Gomes
infecção hospitalar
Habeas Data
Desaposentação
PEC 287/2016
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Paraíba
Thiago Siffermann
Câmara de Vereadores
Emissora de Televisão
Rodrigo Pereira Moreira
Pablo Antonio Lago
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Katarina Peixoto
TJPI
Luis Henrique Braga Madalena
Fenastc
Gustavo Schlupp Winter
Visita Presídio Central Porto Alegre
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
IBAMA
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ricardo Souza Calcini
Wagner Carmo
Fernanda Lencina Ribeiro
Miriam Garrido
Novo Refis
Glossário
Prazo Recursal
João Guilherme Gualberto Torres
Tribunal de Justiça do Chile
MPM
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Medida alternativas à prisão
New York
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Responsabilização criminal
Reclamação
Justiça Legal
Concurso de Monografia
UFPB
Laurita Vaz
Los Angeles
Bolsas para Mestrado
Rosimeire da Silva Meira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Márcia Sarubbi Lippmann
Raphael Galvani
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Direito Forense
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Edição especial
Diogo Bacha e Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
ADI 5649
Audiências de custódia
Tratados de direitos humanos
Adriano Olian Cassano
Paulo Silas Taporosky Filho
Decreto 8.615
Emergência Democrática
Tradução Regras de Bangkok
José César Coimbra
Processos
Lei nº 13.441/2017
Voto divergente
RG
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Entrevista Débora Fioratto
Alexandre Matzenbacher
Polônia
Matrículas Abertas
Juliano Ralo Monteiro
Clenir Sani Avanza
Ex-presidente Lula
Agostinho Ramalho Marques Neto
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
contratos bancários
afastamento de Renan Calheiros
Eder Aleixo Bee
Coletivo Lapices
Henrique Perez Esteves
Jacqueline Sinhoretto
Continua
Presunção de Inocência
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Jaqueline Damasceno Alves
Furto de Chocolate
Mulher nos cenários jurídicos
Justiça russa
TRT4
Boletim da RDL
Juliana Arrais Mousinho
Luísa Claudia Faria dos Santos
Min. Carmem Lúcia
PEC 209
A construção da Identidade
Câmara Especial Regional
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Felipe André Dani
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Publicidade de cigarros
Tribunal online
Ministro José Barroso Filho
Empresa de Telefonia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Responsabilidade solidária
Asilo
Clarice A. Petramale
Glauber William Duarte
Produtividade
Mundo do Direito
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
societas sceleris
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Bibiana Fontella
Aplicativos de Celular
DPESP
Revista Civitas
Entrevista
Daniel Flores
estacionamentos
Audiência de Instrução
Cristiano Botelho Alves
Alessa Pagan Veiga
Militar
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Estudos Feministas
Ex-cônjuges
NeUnaMenos
extradição
Denúncia sem fundamentar
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
mestrado Univali
Contas inativas do FGTS
INQ. n. 4483
Direito Animal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Doação
Detector de mentiras
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
fornecimento de medicamento e tratamento
TJPA
Davi Pereira Junior
Rafaela Alban
Escola sem partido
Citação eletrônica
Jônata Souza Guimarães
Eleição
TRT da 9ª Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Francisco Oliveira Neto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
publicação
Gustavo Henrique Dietrich
João Vítor de Araújo Santos
Murillo David Brito
Romance
rede de proteção
sistema de justiça e segurança pública
Atividade Especial
Regulamentação da atuação de menores de idade
Caroline Ribeiro dos Santos
Tatiana Stroppa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando Gaspar Neisser
ONUBrasil
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
87 enunciados aprovados
Medidas cautelares a parlamentares
Mateus Sampaio Aranha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lei 5.889/73
Eduardo Silva Bitti
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TJRS
Filipe Rodrigues Costa
Ponto adicional
Execuções
Pena Capital
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Faculdade de Direito de Vitória
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gustavo Henrique Aracheski
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ensino de Processo Penal
Juarez Cirino dos Santos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Varas
Walter Bittar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
João Pedro Leite Barros
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Emenda Constitucional 95/2016
crime de estupro
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Denúncia Crime
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Luiz Fernando Moreira
Benigna Teixeira
Leonel Pires Ohlweiler
lucros cessantes
RDD
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vanderlei Da Silva Sampaio
Almir Megali Neto
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Cursos Online Gratuitos
339 CP
Advogados públicos
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Processos administrativos
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Incitar Suicídio
recesso forense
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Lilian Cristina Moraes
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Centro de mediação
Autismo
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Barbara do Espírito Santo Pasello
âmbito de proteção
Tornozeleira Eletrônica
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Metodologia da Pesquisa
Medidas alternativas
Direito Penal Sexual
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Palestrantes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Vanessa Pedro
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veículos autônomos
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Contratos
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Revista UERJ
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Companhia aérea
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progressão de regime
Exploração sexual de menores
Luiz Ricardo de Castilhos
CTPS
IPEBJ
Refugiados e Migrantes
Bloqueio whastapp
Líbano
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reação Alérgica
AIDS
Aline Gostinski
Jorge Alberto de Andrade
Damásio Educacional
TRT 12ª Região
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei n. 13.247
ReDiHPP
PJe Mobile
Alexandre de Morais da Rosa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
pais solteiros
Dívida de condomínio
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Assessoria para mulheres
Memorial escravocata brasileiro
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Consentimento do morador
Criminologia Forense – Tomo I
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Vitor Dias Conceição
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RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Confederação Brasileira de Futebol
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julgamento STF
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Teoria do Crime Culposo
Legislação
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Nota
Dano moral e material
Promoção das Diversidades
Canibalismo
Decreto 3.413/2000
Francisco Ferreira
Fabiano Oldoni
pedido de cancelamento rejeitado
Direito Marítimo
Tráfico internacional de drogas
Súmula 439 do STJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
RAECC
Eleições municipais 2016
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Conselho Municipal de Assistência Social
Maciana de Freitas e Souza
Consulta
Wagner José Penereiro Armani
Projeito Pai Presente
André Luís de Lima Maia
Posse Ministra Carmen Lúcia
Decreto Presidencial
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bruno Antonio Barros Santos
Mestrado Direito Internacional
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Três Poderes
tutela urgente da saúde
Gabriela Andrade
Magalhães Coelho
Smart Lab
Ricardo Martins
87º Feira do Livro de Lisboa
Casa das Américas
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Ribeiro
REsp 1338942
professor Dr. Guido Aguila Grados
Participação nos Lucros e Resultados
Luiz Regis Prado
Arnaldo Rocha Júnior
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Big data
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