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Daniel da Costa Gaspar
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Fernanda Frizzo Bragato
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alberto Jonathas Maia
Paula Brener
Thiago da Silva Santana
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Fernanda Euzébio Teixeira
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Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Cândice Lisbôa Alves
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Violência contra as mulheres
Marcelo de Mello Vieira
Jéssica Galvão
Lucas Baratieri Francisco
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marina Barcelos de Oliveira
Maíra Vida
Matheus Novais da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Série Cibersegurança III
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Porto Martins
Paulo Gurjão
Thaís Mendes Webber Barelli
André Alexandre Happke
r Thomas Bustamante
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tainá Machado Vargas
Ângelo Boreggio Neto
Beatriz Vargas Ramos
Hellen Fernanda de Castro
Bruce Bastos Martins
Diogo Dal Magro
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lucélia de Sena Alves
Denize Carolina da Cunha
Flavio Antônio da Cruz
Wanessa Almeida
Antônio Aurélio de Souza Viana
Débora Spagnol
Sinara Adriano da Trindade
Marina Alice de Souza Santos
Pierre Moreau
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Karini Nascimento
Roberta Moura Faíz
Vitor Frederico Kümpel
Tatyane de Araújo Campos
Mariana Rodrigues Veras
Lucas
Rafael Libaneo
Alexander Meurer
Josiane Rose Petry Veronese
Pedro Gabriel Goulart Barata
Analice Nogueira Santos Cunha
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luanna Tomaz de Souza
Lia Testa
Gilberto Bruschi
Lívio Oliveira
André Zilli
Claudio Melim
Sandra Gonçalves Daldegan França
Philipe Benoni Melo
Rafaela Alban
Série Cibersegurança II
Laís Arruda Marini
Bárbara Natália Lages Lobo
Rafaela Alban
Rafael Faria Basile
Mayra Matuck Sarak
Luciano Zanetti
Fermín Canteros
Heitor Pergher
Cargos públicos de provimento efetivo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
r Nelson Lacerda
Vinicius Silva Lemos
Pedro Coelho
Celso Augusto Uequed Pitol
Silvia Felipe Marzagão
Mariana Lamassa da Fonseca
Guilherme Freire de Melo Barros
Elisa Berton Eidt
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Maduell Guimarães
Raphael Augusto
Patrícia Salviano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Hélio Rubens Brasil
Bernardo Britto Guerra
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Patrícia Moreira de Lima
Paula Saleh Arbs
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Roberto Athie Piccelli
Amanda Ribeiro dos Santos
Francine de Moura
Paula Franciele da Silva
Fredie Didier Júnior
Rodolpho Mattos
Elcemara Aparecida Zielinski
Sara Vieira Matos Figueiredo
Aicha Eroud
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Henrique Kaster
André Luis Callegari
Cristiana Cordeiro
Quitéria Péres
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniel Willian Granado
Jaécio Matos Santos
Deonísio Koch
Priscila Fichtner
Leonardo Oliveira Bernardino
Amanda de Medeiros Lima
Maiana Guimarães
Luccas Tartuce
Leonardo de Souza Chaves
Carla Dóro
Carla Joana Magnago
Enrique P. Haba
Carlos Alberto Crispim
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Milena Márcia de Almeida Alves
Zulmar Duarte
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Ferreira dos Passos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriela Ribeiro
Humberto Gomes Macedo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vitor Santos Andrade
Gabriela Gomes Soncini
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jorge da Rosa
Eleição presidencial
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Airton Gomes Braga
Editora Empório do Direito
Carla Benitez Martins
Evandro Regis Eckel
Mauricio Ferreira Cunha
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Rosimeire da Silva Meira
Fernando Torres
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alexandro Marcel
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Caroline Köhler Teixeira
Leonardo Carvalho Moura
Claudia Freesz Calmon
Gisela Maria Bester
Leonardo Godoy Drigo
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Marcelo Ferreira Machado
Fernando Hideo I. Lacerda
Pedro Dalese
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Jamilla Monteiro Sarkis
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paola Bianchi Wojciechowski
Jaider Esbell
Série Tecnologia e trabalho III
Rafael Alves Bertolusci
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniel A. Dourado
Josiani da Silva Pospichil
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Felipe Sorgi da Costa
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Negócios jurídicos processuais
Álvaro Castillo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gustavo Marques Krelling
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ziel Ferreira Lopes
Fernando César Costa Xavier
André Monteiro do Rosário
Norberto Knebel
Felipe Bertazzo Tobar
Matheus Felipe de Castro
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Danilo Nascimento Cruz
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Caso Althusser
Ge Mello
Anita Duarte
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Desumanização do traficante e do usuário
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Wellington Jacó Messias
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Pedro Arruda Junior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paulo Victor Costa Brito
Disputa de guarda judicial
João Pedro Gebran Neto
Paula Rodovalho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Claudia Calmoni
Laura Cascardi
Terceira idade
Roberto Barbosa de Moura
Thomas da Rosa de Bustamante
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Carolina Sena Vieira
Wellington M. de Almeida
Cecília Bojarski Pires
Mônica Pimenta Júdice
Daniel Brandão
Radson Rangel F. Duarte
Antonio Notariano Jr.
Mariana Brito Cairo
Andressa Retori Teixeira Maia
Maurilio Casas Maia
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Daniela Richter
Silva Batista Pilau
Bruna Borges
Marcella Boarato
Claudio Melim
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Renan Francelino da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Camila Zambrano de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Daniel dos Santos Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Vitor Pereira dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Raul Linhares
Marcos Catalan
René Santos Piauilino
José Luis da Silva Tavares
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Gabriel Esperança Lisboa
Guilherme Sarri Carreira
Luna Siqueira
Adriana Calvo
Raique Lucas de J. Correia
Kleber Zanchetta
Olívia Maria de Almeida
Guilherme Mesquita Estêves
Nic Cardeal
Bruna Kern Graziuso
Tabita Aija Silva Moreira
Luciana Chemin
Jeison Batista de Almeida
Haroldo César Náter
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiz Carlos de Andrade
Phillip Gunther
Talise Rossi, Diéssica Adam
Simone Nacif
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ruth Barbosa
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Rabelo Rodrigues
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Uso indevido de algemas
Camila Gouvêa de Araújo
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiza Lopes Bustamante
Luciano Vianna Araújo
Elias Jacob Neto
Juliana Vieira
r Gisela Maria Bester
Daniel Brantes Ferreira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Eduarda Sagás
Marta Lúcia Tittoni
Jefferson de Carvalho Gomes
João Paulo de Souza Carneiro
Ricardo Fiorin
Júlia de Souza Machado
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Eduardo Cani
Gabriel Miranda
Camila Victorazzi Martta
Williams Félix Gomes da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Cassel
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Victória Jaeger Gubert
Ricardo Pires
João Paulo Orsini Martinelli
Maciana de Freitas e Souza
Elisa Rech Dickel
Teresa Arruda Alvim
Editora Tirant Lo Blanch
Alan Furtado
José Gouvêa
Stanley Souza Marques
Daisson Flach
Leonel Betti Jr.
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Solange Luz
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Assis da Costa Oliveira
Caroline Bispo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Carneval
Lucas Correia de Lima
David T. Queiroz de Souza
Tayane Caruso do Valle
Paola Furtado
Guilherme Barros Martins de Souza
Bianca Rosenthal
Mateus P. Gomes
Daniela Dias Tomaz
Antonio J. Capuzzi
Murillo Andrade
Thiago Vasconcelos Moura
Igor Labre de Oliveira Barros
Ricardo Antonio Andreucci
Eliza Cerutti
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Motta e Correa
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Freitas de Melo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Sophia Brioschi Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
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Dora A. Martins
Admilton Figueiredo de Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rafael Leme Macedo
Adriano Leitinho Campos
Cintia Neves Godoi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marcos Queiroz
Andreu Sacramento Luz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André L. Nicolitt
Crédito negativo
Roberta Matzenbacher
Aicha Eroud
Tauana Fernandes Fontenelle
Antônio de Padova Marchi Júnior
Amarílis Costa
Pedro de Araujo Fernandes
Daniel Colnago Rodrigues
Edson Carvalho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Germano Schwartz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maurício Moliner Nazário
Leandro Bastos Nunes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Adriana Lopes
Gabriel Vitor Nogueira
Lorena Vasconcelos Porto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Erica Alves Aragão
Roger Feichas
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Luísa Fioroni Reale
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nelson Lacerda
Ronicleici Santos da Conceição
Flávia Santiago Lima
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Donadel da Silva
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor B. Gonçalves
Rodrigo Bello
Lucas Nicholas Santos de Souza
Felipe Monteiro Minotto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Banalidade do Mal
Célia Iraci da Cunha
Vinícius Anacleto Burato
Mariana Goulart
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Victor Mingorance
Franklyn Celso Ferreira
Luana Andrade
Fernanda Tanus Costa
Inexistência jurídica
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Luiza Gorga
Gustavo Medeiros
Lidia Isabel Lira
Defensores Públicos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Kenarik Boujikian
Rodrigo Frantz Becker
Davi Augusto Santana de Lelis
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Darci Guimarães Ribeiro
Guilherme Alcântara
Diogo Bacha e Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Henrique Mouta Araújo
Mateus Costa Pereira
Camila Savaris Cornelius
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Theodoro Vicente Agostinho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Charles M. Machado
Guilherme Moreira Pires
Evânia França
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Thieser da Silva Farias
Jackson Silva Wagner
Gabriela Neckel Ramos
Ludmila Ângela Müller
Camila Sallum
Myrna Alves de Britto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Roberto de Souza
Marco Antônio Scapini
Diogo de Paula Papel
Gabrielly Caroline Porsebon
Diogo Dal Magro
Camila Renata Leme Martins
Fausto Amador Alves Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aisla de Carvalho
Rodolfo Pamplona Filho
Paula dos Santos Bregagnol
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Nariel Diotto
Vinícius Loss
Ellen Rodrigues
Juliano Cesar Zanini
Emelyn Almeida de Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Modelo aristocrático de Direito
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafael Feitosa da Mata
Velocino Pacheco Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ricardo Fretta
Aline Amábile Zimmermann
Vontade de Constituição
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Patrick Lendl Silva
Higor Rezende Pessoa
Andreu Luz
Hernani Zanin Júnior
Victória Sell Feiber
Fernando Antunes Soubhia
Ivani Contini Bramante
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Tiago de Toledo Rodrigues
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Fernando Valladão Nogueira
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Ricardo Souza Calcini
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Por Danielle Mariel Heil
Redação
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Série eProcesso: prática com teoria
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Espetacularização da violência
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Igor Borges La Rosa
Marcel Lopes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Daniel Brajal Veiga
Camila Holanda Aragão
Maria Francisca Accioly
Andréia Candida Vitor
Claudia Brum Mothé
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Wilson Macena da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Valter Guerreiro
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
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Marcello Terto e Silva
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Italo de Oliveira Guedes
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Eduardo de Avelar Lamy
Luciana Pimenta
Cezar Roberto Bitencourt
César Augusto Baldi
Aline Taraziuk Nicodemos
Vinicius Cardona
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Helga do Nascimento de Almeida
Marcio Guedes Berti
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Cleopas Isaías Santos
Ana Patricia Gonzalez
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Guilherme Machado Siqueira
Isabel Fauth
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gisele Mazzoni Welsch
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Débora Tavares
Robinson Nicácio de Miranda
Mauricio Antonio Correia
Valmir Pereira Alcantara
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcos dos Santos Ito Borem
Efson Lima
Bruna Roberta de Borba
Raça
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Suzany Lima do Nascimento
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Casos criminais
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Francisco José Guardini Nogueira
Lenio Luiz Streck
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Márcio Soares Berclaz
Rafael Alexandre Silveira
Felipe André Laranjo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rodrigo Nery
Juliana Nandi
Francielle Oliveira Gadonski
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gabriel Lima Marques
Denis Donoso
Julia Santi Fischer
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Léo Rosa de Andrade
Nic Cardeal
Ualy Matos
Giovani dos Santos Ravagnani
Rosana Rufino
Victor Labate
Gamil Föppel El Hireche
Rodrigo Helfstein
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bruna Marques da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Mendes dos Santos
Lenon Gustavo Batista Taques
Bianca Cândido
Solange Cordeiro Faria
Clarissa Demartini
Carolina Moraes Migliavacca
Maíra Marchi Gomes
Izabele Pereira Barra
Silvia Arizio
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael Almeida Santos da Luz
Eduardo Borges
Fábio Guimarães Timponi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ian Martin Vargas
Ubiratan de Mattos
S. Tavares-Pereira
André Amorim de Aguiar
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriel Pereira de Carvalho
Zilka de Sá Barros
Abailard Jose de Sousa Neto
Araken de Assis
Alan Siraisi Fonseca
Matemática Aplicada
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mateus Brandão Aires
Fernando Henrique Cardoso
Diogo de Oliveira Gomes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Veronica Pacheco Viana
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Jorge Bheron Rocha
João Lucas D. de Azevêdo
Amanda Arruda
Marcelo Maduell Guimarães
Iara Antunes de Souza
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adilson Pires Ribeiro
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Élida Lauris
Patrícia Leite Carvão
Agrotóxicos
Ricardo Luna
Henrique Batista Barbosa
Agnes Pessoa
Rodrigo D’Orio Dantas
Davi Arnaut Kraiser
Daiana Menendez
Aline Miranda
Gabriela Nascimento Lima
Gabriela M. Menezes
Paula Yurie Abiko
Samuel Silva
Veyzon Campos Muniz
Eduardo Pazinato
Amarilis Brito Costa
Gilberto Morbach
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bianca Mendes Pereira Richter
Fábio da Silva Bozza
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fabíola Sucasas
Felipe Montiel da Silva
Guilherme Chamum Aguiar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Noslen Melo
Vitória Passini
Belmiro Fernandes
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Breno Hoyos Guimarães
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Marcos Paulo Campos
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Thayna Macedo
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Karina Almeida Pinhão
Patrícia Cordeiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Samuel Oliveira Cersosimo
Eduardo Silva Bitti
Fabiano Moyses Furtado
Luís Renato Avezum
Marsel Botelho
Hermes Zaneti Jr.
Renata Carvalho Amaral
Bruno Braga Cavalcante
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Grazielli Farias Fraga
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TJMT
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Educação Pública
Toca fitas
Regulamentação da atuação de menores de idade
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Mediação judicial
Eleição
Registro de medicamento
Mentalidade Inquisitória
Revogação de Resolução
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Mateus Vaz e Greco
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Contratos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Prova de dívida
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Excesso em abordagem policial
Contas inativas do FGTS
Petição n. 7074
Paris
Projeto de Lei nº 3670/15
Fernanda Martins
Falsa acusação de crime
Cristiane Rebelo Limas
Remoção de presos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Aluguel de Roupas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Coisa Julgada
Cultura da Punição
João Chiesa Farias
Lista
José Roberto Martins da Silva Junior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Roma
Comunidades tradicionais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Leonardo de Souza Chaves
339 CP
Andréa Pachá
Dano Psíquico
Alexandre Vuckovic
Súmula 439 do STJ
Fernanda Flórido Lui
Tráfico internacional de drogas
Vitor Augusto Faria Pereira
Antecipação de Tutela
Rol de Procedimentos em Saúde
Desigualdade salarial entre os gêneros
Decisão colegiada
societas sceleris
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Mutirão
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Juiz Luís Carlos Valois
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei nº. 12.403/2011
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Conduta atípica penal
Sistemas informatizados
Gustavo de Mattos Brentano
Debate
TJAL
Maykon Fagundes Machado
Marcos Ehrhardt Júnior
Litiane Motta Marins Araújo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Assessoria para mulheres
Marcelo Ribeiro
Raul Linhares
Citação e intimação
Michelli Giacomossi
Diderot Costa Souza Filho
Lute como uma menina
Rádio Web Justiça do Maranhão
Iolmar Alves Baltazar
Sérgio Cabral
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Programa de estágio
Violência contra a mulher
Acordo de paz na Colômbia
Judicialização da saúde
Gabriela Andrade
CERS
dupla maternidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Eduardo Lamy
Direitos do trabalhador doméstico
Rennan Herbert Mustafá
Tráfico privilegiado
Tabelionato de Notas
Consulta
Érico Ricardo da Silveira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Julgamentos Históricos
Raquel Von Hohendorff
PEC 227/2016
Bruno de Omena Celestino
URFJ
Blitz
Alexandre do Rosario Brito
Planos de Saúde
Simone Pires Cipriano
Carta de Conclusões
Israel Domingos Jorio
Consentimento do morador
Superior Tribunal de Justiça
Mackysuel Mendes Lins
Em busca das garantias perdidas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ajuda Humanitária
Cândice Lisbôa Alves
Massa Falida
TRT 3ª Região
Marco civil da internet
Ohio
Consumo on line
Portaria Interministerial n. 405
Bloqueador de celular
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Legalização da maconha
Estado do ES
Doenças Sexualmente Transmissíveis
medida socioeducativa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
estacionamentos
Audiências de custódia
Indenização por cobrança indevida
Francisco vieira de Souza Junior
Brenno Cavalcanti
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Solon Cícero Linhares
Imissão na posse de imóvel
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mediação e Conciliação
torcedores do Corinthians
Rubia Souza Santos
Tragédia Vila Mariana
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bloqueio whastapp
Voto provisório
Conferência de Haia
Suprema Corte dos Estados Unidos
RE 845.779-STF
Consulta Popular
Projeto de Pesquisa
Giancarlo Montagner Copelli
Neurociências
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Criminologia Global
Germano Schwartz
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Laísa Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Paulo Machado Piratelli
Fernanda Moretzsohn
PPGCCrim
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Monografia
Fernanda Lencina Ribeiro
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Moisés Rosa
Direito e processo penal
Javan Moisés Girardi
Processo de validação de documentos
Rogério Leal
Daniel da Costa Gaspar
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Leonardo Palma Malinverni
STJ
Átila Da Rold Roesler
Febre Amarela
COAF
Enunciado 266 do STJ
TVAL
Simone Henrique
Marcos Eberhardt
Direito Marítimo
Irlanda
Medo do futuro
Fabiano Oldoni
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Mutirão conciliação
Internação involuntária
Fernando Rey Cota Filho
Maciana de Freitas e Souza
Manifesto pela Democracia
Projeito Pai Presente
Ismar Nascimento Jr.
Estatuto da Primeira Infância
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Secretaria da Fazenda de MG
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
TST
hoje?"
Exercer o cargo de ministro da Justiça
CCJ
Suíça
Princípios da oralidade e simplicidade
Bruno Makowiecky Salles
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Programa "Pai Presente"
Alexander Meurer
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
ADPF 414
Vitor Sousa Freitas
Não recepção
Recurso Especial n. 1.285.789
SP
Livro Infantil
RG
Bruno Sá Freire Martins
Estudos Constitucionais
Crime de roubo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Isabel Bueno
Projeto Releitura
ADJ
A Casa de Vidro.com
João Baptista Herkenhoff
Carreira Jurídica
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Legalização da Prostituição
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Europa
Vade Mecum Método Internacional
ACNUR
Wagner Armani
Manuela Andrade
nulidade absoluta no processo penal
greve de servidor
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Airto Chaves Júnior
Gustavo de Miranda Coutinho
Matheus Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Hélder Luis
Audiência de custódia de foro privilegiado
interceptação telefônica ilegal
Lei de Mediação
Promoção das Diversidades
Ana Luiza Canavarros Caldart
Projeto MiniPac
Dolivar Gonçalves Junior
Bolsas para Brasileiros
CPGUFSC
Poder Judiciário Estadual
Audiência de Conciliação
André Henrique Lemos
Guilherme Alcântara
prisão por débito tributário
Direito de personalidade
Emissora de Televisão
CEAJud
Estudos Feministas
Fundamentos da Prisão Preventiva
PIS/COFINS
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Direito das Obrigações
Ação Popular
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RE 760931
Edição especial
Thiago de Miranda Coutinho
Kafka
Combate à tortura
Fernando da Silva Albuquerque
Direito eleitoral
Investimento em fundos internacionais
Propaganda enganosa
Teses
pena mínima
Cristiano Botelho Alves
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Psicologia em Estudo
Doutor "honoris causa"
Reforma do Judiciário
Edilson Santana Gonçalves Filho
Honorários Advocatícios
INCADE
Fraude em Título de Eleitor
Penhora de Bens
Getúlio Vargas
Revista da AGU
Lei Complementar 197/2000
João Paulo de Mello Filippin
Resolução 125 do CNJ
Ministro João Otávio de Noronha
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Documentário Não é Brinquedo
Prevenção do HIV
Mestrado e Doutorado 2017
PLS 195/2014
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
PJSC
Maurício Correia
Vilmar Urbaneski
Juliane Facó
Edson Damas da Silveira
Valores nutricionais
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Vereador SC
Segurança do Poder Judiciário
Lei 13.269/2016
Segurança Digital
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lula
Usuária morta
Continua
Princípios Constitucionais Eleitorais
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sala Verde
Processo de adoção internacional
Clenio Jair Schulze
Megatendências
acervo disponível
Fillipe Azevedo Rodrigues
Márcia Sarubbi Lippmann
Citação eletrônica
Nathaly Munarini
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Plínio Gentil
Princípios Processuais Constitucionais
Maurizio Oliviero
Mateus Sampaio Aranha
Metodologia da Pesquisa
Eduardo Pereira dos Anjos
Atendimento à Infância e Juventude
Lei 13306
Indulto/2016
Seguro DPVAT
Divulgação
Gabriela Minatto Cherubini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Arthur Corrêa da Silva Neto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Agostinho Ramalho Marques Neto
Glossário
Imigrantes
TJGO
Jefrei Almeida Rocha
Tecnologia Comunicação e Informática
Estados Lusófonos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Crime de perjúrio
Atahualpa Fernandez
Contas Presidenciais
afastamento de Renan Calheiros
Guilherme Barcelos
Véu
Cartórios e Registros
Responsabilidade Aquiliana
Estado do Rio de Janeiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Direito Forense
Países Lusófonos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Goffredo Telles Junior
185
Camila Berni
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
doutorado
Virginia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Leonardo Gonçalves Perin
Balanço 2015 STJ
Unesco
Quarta Turma do STJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tainá Fernanda Pedrini
Reação Alérgica
Ministro Mendonça Filho
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei nº 13.427
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Lesa-majestade
Congelamento de ajustes
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Detector de mentiras
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Direito Contratual
Direito ao esquecimento
Reclamação Disciplinar
Princípio da não surpresa
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Manual de Processo Penal
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Código Penal de 1940
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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Direito à inclusão
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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II Congresso Sul Brasileiro
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O direito à extimidade
Escudo de Vidro
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AMARN
Tânia Iró da Motta
Agressão Verbal
Fernanda Antunes Marques Junqueira
TJPA
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Katarina Peixoto
Austrália
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LEAP Brasil
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Élcio Arruda
Janiere Portela L. Paes
Acesso à Jurisdição
Jornal Estado de Direito
Mara Rosane de Medeiros
Pedro Scuro Neto
Saúde Prisional
Código de Ética Médica
publicação
Pena pecuniária
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Racismo Institucional
Justiça Legal
Paulo Afonso Brum Vaz
7º Congresso Jurídico Online
Antecedentes Criminais
Leandro Machiniski
TJRO
Suspensão da Liminar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Paternidade biológica
Cine Debate
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Renê Hellman
intercâmbio de jurisprudência
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Greve Geral
júri popular
Márcio Soares Berclaz
Paulo Incott
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Paulo Rogério Muniz Barros
Thais Silva Bernardes
Vinícius Loss
Pablo Ornelas Rosa
Romance
CDC
Morgana Machado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
A construção da Identidade
Thiago Brega de Assis
Sinase
Séries
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Áudio entrevista
Gustavo Medeiros
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Ana Luisa Buzaid
tese reafirmada no STF
Professor Boaventura de Sousa Santos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Emergência Democrática
Documentários
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei de Improbidade Administrativa
Renajud
PLS 432/2013
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Paternidade
Roger Machado
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Soraia da Rosa Mendes
Renata Condi Vescovi
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Prescrição da ação penal
Renata Simonetto Gonçalves
Maria Madalena Telesca
Anthony Garotinho
Direito Ambiental
Filipe de Morais
Lei Pelé
Indeferimento da inicial
Coletivo por um Ministério Público Transformador
DIRPF/2017
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Indonésia
ReDiHPP
Imunidade profissional do advogado
Charles M. Machado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Salto mortal
Teste de paternidade
Crime Militar
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Residência Judicial
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Oficina de Pais e Filhos
desclassificação de crime
Luís Henrique Linhares Zouein
Marcelo Figueiredo
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Emenda Constitucional 88/2015
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Emenda Constitucional 95/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Assunção tácita de culpa
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Restituição de valores
Dano Moral
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Eduardo Januário Newton
Resolução 225
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Atibaia
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Erro médico
Resolução 218/2016
Rilmo Braga
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Embaixada Americana
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Código de Ética da Magistratura
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Convenções Internacionais
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tentativa de homicídio
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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TJRS
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Vitória Buzzi
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Tornozeleira Eletrônica
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Universidade Federal de Minas Gerais
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Acesso a ação penal
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Sistemas Processuais Penais
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Resolução 213/2015
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julgamento STF
Revista UERJ
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Estatização dos Cartórios
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Estatuto da Advocacia
TRT9
Anoreg/MA
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Recuperação de Créditos
Ramadã
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
crimes contra a vida
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Prazos
Alunas feministas da UFG
Obrigação propter rem
Lei 11.343/06
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Estado Democrático de Direito
Teoria dos Jogos na Mediação
o especialista em prender e a prisão
Rodeio
Inconstitucionalidade da proibição
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Superior Tribunal Militar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Lições de Direito Alternativo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PEC 209/2012
Lei de Licitações
João Pedro Leite Barros
Arquivamente de Inquérito
Decreto 8.789
TJ justiça
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Alessa Pagan Veiga
Jurisdição Constitucional
PLS 32/2016
Lenio Luiz Streck
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Thiago Siffermann
João Paulo Allain Teixeira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Casa Nostra
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Massacre em presídios
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Érica Côrrea Simões Pires
Estágio
A Constituição e o Supremo
Direito à Privacidade
Indenização seguradora
Edson Silva Barbosa
Ian Martin Vargas
Carla Marcondes
Cláudio Álvares Sant’ana
artigo 33 do CP
Defensores Assassinados no Maranhão
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Valber Melo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Arnaldo Rocha Júnior
INQ. n. 4483
Barbara Pasello
HC 373364
Alfa Oumar Diallo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Káthia Ferreira dos Santos
Jonathan Cardoso Régis
RE 1217166
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Bruno Sá Freire Martins
INTERVENÇÃO
sistema de justiça e segurança pública
Gustavo Henrique Aracheski
Rodrigo Pereira Moreira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Impeachment
Desembargador
Andressa Magnabosco Koch
Andreza Gabriela Cuzma
Wellington Borghi
Obras Publicitárias
Dano ambiental
Idenização por danos morais
SAMARCO
Rio São Francisco
Perna-de-pau
Crimes de natureza permanente
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Alepo
Parlamento Europeu
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Empresa de Telefonia
Tribunais se preparam
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Polícia Civil do Distrito Federal
Qualificação Profissional
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Magistratura
Francisco Oliveira Neto
Presidência da República
cargo de Secretário de DiligênciaS
Carlos Teixeira Teófilo
Ângela M. Bagattini
EMESC
Apelação Criminal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Rafael Fonseca de Souza Amaral
A Hiperintegração do Direito
Lei 9.099/95
Descriminalização da Homossexualidade
União estável
Marcello Lopes
Concursos Públicos
4.º Congresso Médico e jurídico
Antônio Carvalho Filho
Pedro Valença Resende Ferreira
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Japão
4º Turma do STJ
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Amanda Muniz Oliveira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Recomendação 41
Código de Trânsito Brasileiro
Curso de Direito com dupla titulação
Gilmar Mendes
Almir Megali Neto
Ricardo Martins
Crimes Imprescritíveis
IBDFAM
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fernanda Pereira Labiak
Morte Assistida
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Cinema Educativo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Partilha de bens
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Totalitarismo no século XXI
Bolsas para Mestrado
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OIT
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gastos do Judiciário
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Licitação
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Natureza da ação penal
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Érica Veríssimo Martins
UNISINOS
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Redação
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Apreensão de passaporte
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Trabalho não remunerado
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dependência de álcool
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Crime de ameaça
Penal Tributário
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Aula online e gratuita
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ADC nº 43
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei 11.340/2006
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Adriano Olian Cassano
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Máfia chinesa
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Teoria do Crime Culposo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Indígenas
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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indenização
Apadrinhamento de crianças
Boletim n. 08
Foro Privilegiado
Affonso Ghizzo Neto
Resolução n. 235/2016
Ygor Nasser Salah Salmen
Competência criminal
Adoção à brasileira
Carlos Bolonha
Laura Gauloski Machado
Zéu Palmeira
Leonardo Marques Vilela
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
João Daniel Rassi
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Transmissão on line
Princípio da insignificância penal
Tempo de Resistência
Artigo Científico
#Empório indica
Violência e Cultura
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Guilherme Alves Coutinho
Lei 8.137/90
ANAMORPHOSIS
Súmula 90 do TST
Miguel Calmon Dantas
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Carolina Souza Lopes
Dano Estético
Amanda Viega Spaller
Matias Hillesheim Stecker
App.
Edução
Luiz Henrique Silva Almeida
OMS
Claudio Melim
Juizado Especial da Fazenda Pública
Programa Apadrinhamento Afetivo
TRT4
João Salm
Bloqueio judicial do WhatsApp
Requisitos Mínimos
Toronto
Direito de imagem
Juizado do torcedor
CDA
Cândido Furtado Maia Neto
Enrique Pedro Haba Müller
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Samuel Saliba Moreira Pinto
Três Poderes
Obrigação Impossível
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
audiolivro
Felipe Pruinelli
Adimplemento Substancial
DPRJ
Liminar em HC
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gabriela Mendes Fontana
Citação por Hora Certa
Gustavo Capobianco Volaco
Salvo conduto
Justiça Criminal Negocial
Justiça que solta
Antecipação de prova no processo penal
Maurício Fontana Filho
XX Semana Jurídica
Sérgio São Bernardo
Ministro Rogério Schietti Cruz
Liminar
Pai socioafetivo
Bolsa de Estudo
Inquérito n 4.483
restituição
Responsabilidade solidária
Direito LGBT
Desjudicialização
HC 138207
87 enunciados aprovados
ACAD
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Evento internacional
Maria Jocélia Nogueira Lima
Felipe da Silva Freitas
Daniel Fonseca Fernandes
Júlia Melim Borges Eleutério
Casa das Américas
Primeira Seção do STJ
Universidade Federal da Bahia
Rogério Gonçalves
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Kamile Medeiros do Valle
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
BNMP 2.0
Trícia Navarro Xavier
Estatuto da Juventude
Magistério
Caroline Ribeiro dos Santos
Denúncia Lula
RENAP
Lei n. 13.189/2015
Boletim RDL
Gabriel Gómez Benitez
Maria Lúcia Karam
Corréus
Benigno Núñez Novo
Nota
Competência Delegada
João Batista Martins César
Execução provisória da pena
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei Federal 11.091/2005
Un News
Boletim da RDL
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ditadura brasileira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Roberto Martins Junior
Geovane Peixoto
Francine Guedes
Gratuidade do Ensino
Valmir Pereira Alcantara
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Banco Mundial
Prestações Pecuniárias
Encontro
Frederico Costa Greco
Recurso Especial
Diogo Bacha e Silva
Estabelecimento prisional
Trabalhos Científicos
Alienação
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Cidades e comunidades sustentáveis
Roberto Epifânio Tomaz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aramis Nassif
Liberdade Religiosa
Juliano de Oliveira Leonel
Segurança Aeroportuária
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
terror e medo
Tiago Protti Spinato
Dinamarca
Detentas grávidas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
FAE Centro Universitário
Recomendação 44
Direito Penal Sexual
condições para reajuste de plano de saúde
TJDF
Wilyney Santana Borges
Torcedores
Renato S. S. Schindler Filho
Lei 13.228
Recurso de Revista
UFPB
Celso Costa Ramires
Luiz Ricardo de Castilhos
Publicidade de cigarros
Projeto Ronda Maria da Penha
Desaposentação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Delmes Rodrigues Feiten
voto do preso provisório
Wagner Arnold Fensterseifer
Thieser da Silva Farias
Conselho Federal da OAB
Reinaldo Couto
Ministro Eliseu Padilha
crime ambiental
FNDE
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Lei 9.876/99
Constituição e Poder Vol. 1
Estatuto do Idoso
Tiago Fachin
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Roubo de carro
Decreto Presidencial
Bianka da Silva Carvalho
Novo Refis
Holocausto
Ministro Moreira Franco
Paolo Lollo
Café Informático
Portaria 930
Guilherme Carvalho
Kristian Rodrigo Pscheidt
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Boletim n. 09
Violência de gênero
Nota de Apoio
IDDD
Rito processual
Materialidade delitiva
valores retroativos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Segunda Turma do STF
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Decreto 8.615
DPESP
Súmula 83
HC 139889
Processo Penal do Limite
Inquéritos arquivados
suspensão de prazo
Educação de Jovens e Adultos
Maurilio Casas Maia
Luiz Ferri de Barros
Ministro Noronha
Remição pelo estudo
Juliana França David
Motorista bêbado
RVA
Lei n. 8.038/90
Lei 13.344
Presídio Central de Porto Alegre
Rafael Silveira de Souza
UNAERP
Carlos Vinicius Mariano Magno
Giulia D'Amore
Habeas Data
Cannabis
Havaí
Camila Prando
Ezair José Meurer Junior
Rede Infoseg
Justiça em número 2016
Entrevista do dia
Nicole Noschang
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Adicional de Periculosidade
idoso com câncer
O Direito e a Sétima Arte
Curso de Filosofia Jurídica
Rafael Espíndola Berndt
Constrangimento
Maciel Colli
Indulto
Aposentados
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Wellington M. de Almeida
MESC
Luis Henrique Braga Madalena
Anuário da Justiça
Colaboração premiada por delegados
Fabiana Irala de Medeiros
Salah Khaled Jr
aumento de tarifa de ônibus
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Professora Dra. Paula Saleh
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cladem
Limites a internet
Samila Gusmão Kalif Pereira
Nota ADJ
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Furto em estabelecimento comercial.
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Anuário da Justila 2016
Cão Guia
Concurso público
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Competência originária do STF
Legislação americana
A criminalização midiática do sex offender
Caixa 2
U2
Especialização em Direito e Economia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PCC
Recurso Ordinário
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Pensão por Morte
Fernanda Diniz Soares Mota
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Yuri Felix
Antonio Sepulveda
Evinis Talon
Poesia
Recomendação 44/2013
Marcel Gomes de Oliveira
Redação
Marcelo Melo
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Henrique Ferreira Marques
luta pelos direitos
Legislação Alemã
Processo de escolha dos ministros do STF
Luiz Regis Prado
Ricardo Antonio Andreucci
Discriminação Racial
Exame preparatório OAB
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Rita Matos Coitinho
Kátia Debarba Machado
Deputados
Ilegitimidade de parte
Ezilda Melo
Dispositivos Móveis
Wagner José Penereiro Armani
curso é gratuito
PLC 79/2016
danos morais coletivos
Gianfranco Silva Caruso
LEI 13.300/16
Direitos dos cidadãos
Fornecimento de fraldas
Palácio do Planalto
Congresso dos Estados Unidos
Alexandre José Trovão Brito
Aicha Eroud
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Plano de Ação dos Tribunais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Psiquiatria Forense
O Direito Achado na Rua
Fabricio da Mota Alves
Sedec
Antônio Thulio Souza Bessa
Karla de Souza Oliveira
Magistratura Catarinense
Dívida valor
Cumulação de pensões
Estresse ocupacional
Nicole Moreiras Urbini
Lei n. 8.213/91
Rafaela Alban
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Documentos falsificados
Burca
Documentos estrangeiros
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Flávia Stringari Machado
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Diploma
Canal Empório do Direito no YouTube
Min. Laurita Vaz
Áudio
investimento
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Demissão por Homofobia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Século XXI
Programa "De olho no Direito"
OAB/ES
Alexandre Miranda Aleixo
Reconhecimento fotográfico
Rafaela Alban
Publicidade das decisões administrativas
Desabafo do juiz
rede de proteção
Revista de Direito Alternativo n. 01
II jornada de Derecho civil
Desocupação de estudantes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Marcus Alan de Melo Gomes
Thula Pires
Tutela provisória
2ª Edição
Vinícius Núñez Pinheiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Presos provisório
Lei Antimanicomial
Movimentos sociais
Devido Processo Legal Substancial
Formação Jurídica
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Protetor solar
Brexit
Coerência e Verdade em Direito
Tabelionatos de Notas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Saída Temporária
Solicitante de asilo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Transporte de valores
Matheus Almeida Caetano
XXV CONPEDI
NYtimes
III Simpósio de Direitos Humanos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
GLBTs
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Guilherme Reis Gonçalves
Lei 9.714/1998
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carros apreendidos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Ewerton
Seleção de Artigos
Condenação Militar
Dosimetria
Gustavo de Almeida Ribeiro
Nota de Repúdio
casais homoafetivos
Documentos sigilosos
André Gonçalves Teixeira
Adir Freire Freitas
Curso de Espanhol
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
I Jornada de Direito Processual Civil
Plano de Saúde
Direito dos Transexuais
Renata Torri Saldanha Coelho
Direitos de Privacidade
vítima de bala perdida
Leonardo Schmitt de Bem
Rodrigo Medeiros da Silva
New York
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Pedro Coutinho Barreto
José Maria Zanuto
Sexta Câmara Civil
Direito Penal: Parte Especial
Ricardo Conolly
Glauber William Duarte
Professora Claudia Regina Freitas
2ª Câmara Criminal
Violência na Escola
Mestrado Direito Internacional
Projeto Reeducar
Amanda Oliari Melotto
Alex da Silva Anhaia
Princípio da presenução de inocência
Câmara de Vereadores
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Manuel Monteiro Guedes Valente
PJe Mobile
Divórcio consensual estrangeiro
dispensa discriminatória
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Bruna Silva Carvalho
Enamat
Execuções
Medidas alternativas
Legislação
Cartórios
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Esquadrão Suicida
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tragédia de Mariana
Liberdades públicas
Resolução 229/2016
Revista Pensar
Marcelo Fernandez Urani
Filme Orestes
Francisco Sannini Neto
Judicialização democrática
Nelson Lacerda
Reforma da Previdência
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Kennedy Henrique
Frente Brasil Popular
Varas
TRF da 1ª Região
canabidiol
individualização
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fernando Rodrigo Mroskowski
Tocha olímpica
Caio Rangel
Péterson Niehues
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Exploração sexual de menores
Luciano Benetti Timm
Déficit da Previdência
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Guarani-Kayowá
Registro profissional
Beatriz Zapelini
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Justiça russa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
prazo exclusão de sócio
Julia Lafayette
João Vítor de Araújo Santos
Renan Francelino da Silva
Países latino-americanos
MARCELO MARQUES
Alfredo Copetti Neto
Cursos Internacionais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Denisse Raquel Montoya Elias
Hugo Fernandes Matias
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
r Luiz Ferri de Barros
Samir Mattar Assad
MPSC
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Raimundo Simão de Melo
Proposta de recomendação
Verdade e Consenso
Abolicionismos e cultura libertária
A Índole Filosófica do Direito
Turmas Recursais
Cursos
Eugeniusz Cruz
Michel Temer
Casal homossexual
Direitos de sucessões
Felipe Dalenogare Alves
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bruna S. Lago
Cartilha de orientação
Pessoa com deficência
Elcemara Aparecida Zielinski
Suspensão condicional de processo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vinicius Almada Mozetic
controle social e falsas promessas
Mediação digital
Gabriela Pivar Scaravelli
Reconhecimento de paternidade
Caderno legislativo
Dra. Maria Lucia Karam
Contribuição Previdenciária
Soberania Nacional
Decreto de indulto 2016
Danos morais e materiais
Daniel Ribeiro Vaz
Colóquio Internacional
telefonia celular
Direito do Consumidor
Frantyelle Dorneles Gambin
Rodrigo Dias da Fonseca
Não é não
a dor tem pressa
Objetivo 16
Indenização por Dano Moral
Indenização a familiares
Processo Penal no Limite
Ponto adicional
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lata de tinta
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito de defesa
Lei das Contravenções Penais
feminicídio
movimentação processual
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Airton Gomes Braga
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
prova do prejuízo extrapatrimonial
Tortura Sistêmica
Eder Aleixo Bee
Adoção homoparental masculina
Lara Ferreira Lorenzoni
Montreal
Vítima tenta acordo
Imunidade diplomática
Sobre a Guerra
Fernando Henrique Cardoso
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei dos Planos de Saúde
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
contratos de mútuo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cirilo Tissot
Morgana Henicka Galio
Escolas
Bibiana Fontella
Rompimento de barragens
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ricardo Bucker Silva
Banco de dados genéticos
Vestibular Udesc
Tiago Resende Botelho
Rafael Beltrão Urtiga
Pena Capital
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I Encontro das Criminalistas
Douglas Anderson Dal Monte
Reforma em creche
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
docencia y profesionalidad jurídicas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Henrique Telles Vargas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Requisições de Pequeno Valor
Direito Humanos
Paternidade tardia
André Alexandre Happke
Defensoria Pública de Goiás
Phillip Gil França
impenhorabilidade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Londres
Direito Público Temas Atuais
Luciano Chacha de Rezende
Reforma do Ensino Médio
Desvio de função
Leonardo Nuñez Campos
Tiago Didier
DPVAT
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Botão de pânico
Antonio Carlos Macedo de Castro
tutela urgente da saúde
refugiado
Fundação Getulio Vargas
Recurso em Habeas Corpus
Eliza Hartung
Assembleia Estudantil
TSJP
TJMS
Pessoas com deficiência
Aplicativos de Celular
suspensão de pagamento de 13 RS
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Magalhães Coelho
Isabelly Cysne Augusto Maia
adoção
Secretaria de Educação
Fertilização In Vitro
princípio da correlação
Aplicativo
Valerio Mazzuoli
Bruna Vidal da Rocha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
O que funciona no plantão judiciário
Curso Preparatório
Juiz Rafael Bogo
Deficiente físico
Lívia Lucca
Alexia de Melo Miguel
Comarca de Timon/MA
Comunidades carentes
HC 383102
r Bruno Miragem
Fotos
Chamada pública
Medida Provisória nº 712
Câmara de SP
Fernando Machado
Cinthia Menescal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Audiência de apresentação
Alcenir José Demo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Projeto de Lei 3.277/2012
Professores da USP
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
mestrado Univali
Marina Almeida da Rosa
Portaria 1/2017
Queda em bueiro
ADI
escravidão
acidente Mogi-Bertioga
Lei 13.269/15
Ministro Marco Aurélio
Vítimas de Tortura
Jean Rodrigues Salles
TRT da 12ª Região
data-base
Estudante
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Intimação whatsapp
DPESC
Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo Rocha
Gustavo Noronha de Ávila
Tratado
Pamela Medeiros Gomes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista Sistema Penal & Violência
danos estéticos
João Felipe B. Bastos
Voto divergente
Projeto de Lei 3.729/04
convicção religiosa
Vladimir Safatle
Wilson Knoner Campos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Acidente de trabalho
Vladimir Saboia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ruiz Ritter
Crimes da Ditadura Militar
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei nº. 13.257/16
Prisão Domiciliar
Francine Sgnaolin Schmitt
María José Fariñas Dulce
Simpósio
Paulo de Souza Queiroz
Extra petita
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Ricardo Carvalho Fraga
Layane Leans Cardoso
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Matheus Henrique Mendonça
Itapema/SC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Curso online
TRT da 9ª Região
Gustavo Nascimento Tavares
WebRadio TJSC
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eliseu Raphael Venturi
Daniel Garcia da Rosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Ribas Vieira
Observatório da Mulher
Revista Avant
Samira Schultz Mansur
uso de marca
Otávio Augusto Tirello Pulga
Raphael Zanon da Silva
Gustavo Proença Mendonça
Somália
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ana Paula de Souza Cury
Giovani Clark
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
William Garcez
Pepperdine University
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Vitor Vilela Guglinski
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Roberto Arriada Lorea
Direito costumeiro
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Constituição e Poder Vol. 2
PLS 280/2016
Eleonora Mesquita Ceia
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Decisão STJ
PEC 241/2016
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falta de decoro
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Flavio Antônio da Cruz
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei 13.293/16
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Homenagem póstuma
Intercâmbio
retificação de registro civil
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Julio Cezar Moura de Souza
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Direitos dos animais
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Repetitivo
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Danos Materiais e morais
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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