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Mônica Bonetti Couto
Arthur Bicalho dos Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernanda Tartuce
Rodolfo Pamplona Filho
Cândice Lisbôa Alves
Lucas Romero Leite
Cássio Pitangueira
Clarissa Demartini
Rafael Faria Basile
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Renata Moreira da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Rubens Almeida Passos de Freitas
Participação Privada
Diogo Dal Magro
Solange Cordeiro Faria
Elena de Carvalho Gomes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jorge Bheron Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Lazara Carvalho
Walter Bittar
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
r Tainá Aguiar Junquilho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Barbara Christina de Souza Rosa
Savio Rangel Santiago
Igor Cardoso
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcelo Marinho
Gamil Föppel El Hireche
Jader Marques
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Paula de Souza Cury
Rogério Carvalho da Rosa
Nelson Camatta Moreira
Marcelo Pereira de Almeida
Claudia da Rocha
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jéssica Galvão
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bruno Espiñeira Lemos
Renê Hellman
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel Brantes Ferreira
Flávia Pereira Hill
Thiago de Oliveira Vargas
João Paulo Lordelo
Emelyn Almeida de Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Letícia Bittencourt
Lucas Roberto de Souza
José Ribas Vieira
Cristiana Cordeiro
Lygia Molina
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alana Oliveira
Marina Peixoto Dias
Roberta Moura Faíz
Fredie Didier Júnior
Renê Francisco Hellman
Eric Scapim Cunha Brandão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
r Nelson Lacerda
Alan Martinez Kozyreff
Bruna Karoline Bezerra
Valdemar Gomes
Alexander Meurer
Enos Eduardo Lins de Paula
Anita Duarte
Clécia Cristina Galindo
Benigna Teixeira
Priscila Martins Dias
Marcello Terto e Silva
Letícia Pereira de Araújo
Analice Nogueira Santos Cunha
João Marcos Braga
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernanda Araujo Pereira
Joana Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vinicius Cardona
Carlos Eduardo Martinez
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Catherine Juglair Nogari Valente
André Antônio Gavazini
Suelen Tavares Gil
Felipe Bertazzo Tobar
Pollyana Maria da Silva
Roberto Barbosa de Moura
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Maurício Fontana Filho
Nelson Rosenvald
Rafael Alexandre Silveira
Fernando Hideo I. Lacerda
Sabrina de Paula Braga
Manoel Cardoso Helfer
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nadine Hellen Reis
Aline Leves
Isabel Fauth
Joscimar Souza Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Victória Sell Feiber
Willian Cleber Zolandeck
Camila Holanda Aragão
Pedro Dalese
Viviane de Santana
Carlos Daniel Ferreira Dias
Vanessa Saraiva de Abreu
Joice Graciele Nielsson
Paulo Lenzi
Fernando Filgueiras
Wagner Luis Padilha
Caroline Bispo
Jackson Silva Wagner
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Wilson Macena da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Paloma Leles
Sarah Lima
Marco Aurélio Serau Junior
Matheus Martins Moitinho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Natalia Cintra
Juliane Facó
Maciana de Freitas e Souza
Rômulo de Andrade Moreira
Sofia Siman Salema
Christyan Muller Ajala
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renzo Cavani
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Henry Colombi
Filipe Reinert
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lucília Napoleão Barros
Fernando Hoffmam
Alexandre Ávalo Santana
Luciana Severo
Kátia Debarba Machado
Felipe Sorgi da Costa
Bruno de Almeida Passadore
Emanuela dos Santos Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Dervana Coimbra
Merhej Najm Neto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fábio Borges
Ana Sophia Brioschi Santos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Andrade de Azambuja
Tânia Maria Françosi Santhias
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
RHC 75.800
João Victor Mingorance
r Élida Lauris e Denise Dora
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Roberta Oliveira Lima
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Medeiros
Amanda Viega Spaller
Aline Miranda
Dayana de Carvalho Uhdre
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Moura
Conduta atípica
Ana Maria Pereira de Souza
Débora Spagnol
André Leivas de Araújo Vianna
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Autoritarismo nacional
Poder “Reconstituinte”
Camila Gouvêa de Araújo
Maira Scavuzzi
Gabriel Mantelli
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Justiça e vingança
Eduardo Rodrigues dos Santos
André Martino Dolabela Chagas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Victor Hugo Ossowsky
Vanessa Brodt Martins
Felipo Pereira Bona
Adalberto Narciso Hommerding
Mauricio Mota
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Adriana Lopes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bianca Rosenthal
Joelma C. Sousa
Cláudia Toledo
André Gustavo Salvador Kauffman
Ricardo Fretta
Valter Guerreiro
Rafael Felgueiras Rolo
Mariana Silva Nery
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marina Cerqueira
Rafael de Deus Garcia
Rodrigo Wasem Galia
Maira Bianca Scavuzzi
Jessyka Zanella Costa
José Luiz Toro da Silva
Sophie Dall’Olmo
Maria Luiza Gorga
Ellen Rodrigues
Daniel Thiago Oterbach
Ana Radig Denne Lobão Morais
Abraham Hand Vargas Mencer
Simone Henrique
Fernanda Melo Silva
Andréia Candida Vitor
Bruna Roberta de Borba
Felipe Dalenogare Alves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Kleber Zanchetta
Cássio Rebouças de Moraes
Ivani Contini Bramante
Phillip Gil França
Fernanda Hablich
Erica Alves Aragão
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcos Prata Bentes
Lara Kauark Santana
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Hédel de Andrade Torres
Ulisses Schwarz Viana
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Roberto Livianu
Ivan Gomes Bonifácio
Cláudio Rêgo
Assis da Costa Oliveira
Salmi Paladini Neto
Ianê Santos dos Santos
Clarice Santos
Karla Fabrício de Godoy
Ivy Farias
Marcelo Mazzola
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Karini Nascimento
Tiago Spinato
Giulia Signor
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana Oliveira Araújo
Jorge Alan Wunderlich
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alberto Silva Franco
Daniel A. Dourado
Rideko Suzuki
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Amanda Arruda
Aisha E. Road
Fernando César Costa Xavier
Bruna Braga da Silveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carla Joana Magnago
Francielle Oliveira Gadonski
Richard Quispe Salazar
Adriano Soares da Costa
Fernando Antunes Soubhia
Nara Fernandes Lúcio
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Rey Cota Filho
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luis Gustavo Cardoso
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Nicholas Maciel Merlone
Camila Amado Soares
Marina Barcelos de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mauro Mendes Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leonardo Marques Vilela
Juliana Simone Nandi
Marcelo Mendes dos Santos
Laraíne Catapan
João Guilherme Alvares de Farias
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felipe Chiavone Bueno
Laís Arruda Marini
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luiza da Costa Alonso
Paula Rodovalho
Paola Furtado
Ivana Leite Ruiz
r Rizzatto Nunes
Lenon Gustavo Batista Taques
Gabriela Cristofolini Vaz
Lucas Pontes Ferreira
Samuel Medeiros Rocha
Viviane Lícia Ribeiro
Vitor Frederico Kümpel
Fausto Trentini
G. Couto de Novaes
Tatiana Sogari Tormem
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Feitosa da Mata
Thalita Abdala Aris
Rodrigo Luz
Karina Almeida Pinhão
Rafael Ramos Rodolfo
Nicole Noschang
Helga do Nascimento de Almeida
Eugenia de Azevedo Neves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Antônio Julião da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Matheus Vignatti de Carli
Ge Mello
Alanna Caroline Gadelha Alves
Gustavo Amorim
Elaine Cristina da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Bruna Maira Cavalheiro
Thiago da Silva Santana
Marcos Catalan
João Paulo de Souza Carneiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rodrigo da Silva Brandalise
Ismar Nascimento Jr.
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Zilka de Sá Barros
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ronicleici Santos da Conceição
Luciana Santos Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Carla Froener Ferreira
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Julio Guilherme Müller
Desvirtuamento do jurídico
Charles da Costa Bruxel
Amanda Avansini Arruda
Alberto Bastos
Gabriel Miranda
Beatriz Scherpinski Fernandes
Yasmine Pitol
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bianca Bez
Paulo Sérgio Restiffe
Luiza Lopes Bustamante
Valdemar Habitzreuter
Rodolpho Mattos
Agrotóxicos
Pierre Moreau
Henrique Batista Barbosa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Nayara Swarowski
Pedro Henrique Tonin
Samira Schultz Mansur
Jamilla Monteiro Sarkis
Maurício Gomes Pereira França
Michel Zumerkorn Hassan
Atenuante inominada
Enzo Bello
Rafael Giorgio Dalla Barba
Iolmar Alves Baltazar
José Barroso Filho
Marina Bertinatto
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Série Tecnologia e trabalho III
Eduardo de Carvalho Rêgo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vinicius Silva Lemos
Guilherme Valle Brum
Emily Fidelix
Felipe Pruinelli
Paulo Incott
Fabiano Pimentel
Marcella Granemann Ferreira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Martina Silvestri
Wagner Carmo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Carlos Augusto Ribeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fábio de Oliveira Camillo
Vanessa Milani Sgreccia
Maristela Tamazzia dos Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ana Priscila Correia Luz
Anderson Morais
Julia Drummond
Fernanda Donadel da Silva
André Monteiro do Rosário
Fernando Gama de Miranda Netto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elisa Berton Eidt
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Marcelo Oliveira de Moura
Vívian De Gann dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Geraldo Marcell Azevedo
Francisco Walter Rêgo Batista
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
r Gisela Maria Bester
Samuel Oliveira Cersosimo
Alan Diógenes Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Murillo Andrade
Jéssica Helena Borges Fraga
Rodrigo Pereira Moreira
Bárbara Natália Lages Lobo
Diogo Dal Magro
Mariana Resende
Flavio Antônio da Cruz
Abel Ferreira Lopes Filho
Fábio Alexandre Coelho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Israel Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gabriel Quintanilha
Michela Petrini
Daniel Willian Granado
Cristiano Duro
Fernando Torres
Vinícius Alves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Trindade
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Caio Vlasak
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Mateus Brandão Aires
Fábio Jun Capucho
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Daiane Carlos Höhn
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luiza Miranda Heinisch
Tiago de Toledo Rodrigues
Thieser da Silva Farias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luana G. de Vito
Gabriel Abrahao Costa
André Chiabay
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael Leme Macedo
Leonardo Alves Côrrea
Euclides Santos Bittencourt
Wendel Machado
Mariana Goulart
Gabriel Lima Marques
Bruna Borges
Paula Franciele da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paola Alcântara Lima Dumont
Maria Fernanda Piva
Emerson Garcia
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Motta e Correa
Diogo de Paula Papel
Daniel Cardoso
Alexandre Senra
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nota de Apoio
Ubirajara da Fonseca Neto
Wálber Araujo Carneiro
Isaac Ribeiro
Amarilis Brito Costa
João Daniel Rassi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Willian de Meira
Eugênio Pacelli
Samuel Bueno
Gabriela Balbinot
Tauana Fernandes Fontenelle
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Patrícia Oliveira
Henrique Picarelli
Thomas Bustamante
Caso Althusser
Guilherme Zorzi Rosa
Marcel Lopes
Yuri Ivo Peralva Sales
Thaís Rocha Lima
Juliana de Alano Scheffer
Felipe André Laranjo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ziel Ferreira Lopes
André Carneiro Leão
Affonso Ghizzo Neto
Caio Madureira Constantino
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tiago Oliveira de Santana
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Roberta Matzenbacher
Ilana Lemos de Paiva
Lucas Sada
Mariana Brito Cairo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Júlio Cesar Rossi
Hugo Melo Falquer
Imane Rane
Téssia Gallina Jorge
Juraci Mourão Lopes Filho
Affonso Ghizzo Neto
Wanessa Assunção Ramos
Elane Pires Muniz Soranso
Roberto Bona Junior
Fernando Sacco Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Defensores Públicos
Caio Ferreira Neto
Antonio J. Capuzzi
Maurício Moliner Nazário
Persecução penal nos crimes tributários
Eduardo Pazinato
Patty Oliver
Hellen Fernanda de Castro
Lucas Hinckel Teider
Ubiratan de Mattos
Thiago Siffermann
Carmem Cavalcante
Marilena Wolf de Mello Braga
Fernanda Tanus Costa
Marina de Carvalho Vieira
Felippe Borring Rocha
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
José Carlos Portella Junior
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Renan Apolônio
r Breno Novelli
Fernando da Silva Albuquerque
Guilherme Alcântara
Marcelo Pichioli da Silveira
José Flávio Bueno Fischer
Kamila Alkmim Nascimento
Pedro Roberto Donel
Felipe Cassel
Maiana Guimarães
Eliene Rodrigues de Oliveira
Taynah Ignacio
Bárbara Fonseca de Moura
Bianca Cândido
Cecília Bojarski Pires
Laura Mallmann Marcht
Franciane Hasse
Marcela Münch
Abril Uscanga Barradas
José Luis Bolzan de Morais
Isabelle de Cássia Mendonça
Márcio Soares Berclaz
Larissa Mozzatto Risério
Cristiano Peres Barbosa
Lígia de Freitas Barbosa
Mateus P. Gomes
Ravi Peixoto
Veronica Pacheco Viana
"Doping processual"
Amanda Muniz Oliveira
Rafaela Alban
Arthur de Souza Bastos
Maria Julia Pardal Simonato
Deckinho Mattos
Thaís Mendes Webber Barelli
Leonardo Drigo
André Lucas Fernandes
Tainá Machado Vargas
Ficção académica
r Raul Linhares
André Nicolitt
Camila Canto
Marcelo Carneval
Camila Zambrano de Souza
Vinícius Loss
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucas Murilo Wojcik
Lucas Amaral Antunes
Thiago Brega de Assis
Juarez Rogério Felix
Antônio Carvalho Filho
Caroline Perez Venturini
Raul Linhares
Bruno Marques Ribeiro
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lazara Carvalho
Paulo Henrique Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Emrich Sá
Julia Santi Fischer
Henrique Milanez Pirolla
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bruno Rodrigues
Kássio Henrique S. Aires
Banalidade do Mal
Nilo Carlos Pereira de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Eron Corrêa da Silva
Ana Paula Siqueira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luís Fernando Casara Corrêa
Eder Fernandes Santana
André Fernandes
Breno Botelho Vieira da Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Regiane Nistler
Weber Luiz de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sidineia Delai Onzi
Felipe da Silva Freitas
Julyan Ramos da Fonseca
Guilherme Curci T. Risso
ciência penal
Gabriela Mendes Machado
Alexandre Basílio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucas Varela
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Moura
Gabriel Cavalcante Cortez
Arlene Mara de Sousa Dias
Dina Alves
André Luiz Bermudez Pereira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Alexandre Carrinho Muniz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Nelson Lacerda
Mauro de Azevedo Menezes
Cintia Neves Godoi
Leonardo Carvalho Moura
Maria Alexandra Borba
Nic Cardeal
Rafael dos Santos da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Thanderson Sousa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Angélica Mota Cabral
Alexandro Marcel
Rodrigo Frantz Becker
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fabiana Lanke
Eduardo Santana Cordeiro
Patrícia Cordeiro
João Pedro França Teixeira
Mateus Mantovani Sorgatto
Polliana Corrêa Morais
Matheus Felipe de Castro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anna Júlia Santana Vicente
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Aline Amábile Zimmermann
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Wilson Knoner Campos
Vanessa Kettermann Fernandes
Edenilza Gobbo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel da Costa Gaspar
Maria Francisca Accioly
Gabriela Samrsla Möller
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Gabriel Teixeira Santos
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Editora Tirant Lo Blanch
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Elisa Costa Cruz
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Tiago Resende Botelho
Thiago Minagé
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Valéria Fernandes Vieira
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Tayane Caruso do Valle
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Monique Pena Kelles
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thais Mello Doleys
Gabriel Silas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nic Cardeal
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Claudia da Rocha
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Adriano Valente
Marcos Paulo Campos
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Massacre em presídios
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Competência Jurisdicional
Pensão por Morte
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Indígenas
Competência Delegada
Magistratura Catarinense
Quadrinhos puros do Direito
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Projeto Releitura
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Renee do Ó Souza
Thiago de Miranda Coutinho
adultério
Alemanha
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
TJAL
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Ausência do MP em audiência
Camila Prando
Direito Forense
Eduardo Cunha
Elpídio Paiva Luz Segundo
Brenno Cavalcanti
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
alcoolismo
Luciana Boiteux
Estudante
Escritório Social
Ligue 180
Criminologia Forense – Tomo I
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lilian Cristina Moraes
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Direito eleitoral
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Cursos online
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Estudos Constitucionais
Sistema Penal Contemporâneo
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Liminar em Habeas Corpus
Projeto de Lei 3.277/2012
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Mestrado Direito Internacional
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Mediação judicial
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terras de cultivo de drogas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Romance
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Lei de Mediação
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Escolas
Revista Avant
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Japão
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Câmara Especial Regional
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Direito de liberdade religiosa
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ministério Público de São Paulo
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Teste de paternidade
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Polícia Civil do Distrito Federal
Desistência da adoção
Aplicativo CPC Anotado
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Curso de Espanhol
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Escudo de Vidro
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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cargo de Secretário de DiligênciaS
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Desabafo do juiz
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Resolução 235/2016
Ígor Araújo de Arruda
NeUnaMenos
OIT
União estável
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Soraia da Rosa Mendes
Ministra Cármen Lúcia
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Movimentos sociais
Assessoria para mulheres
Propriedade Industrial
Residência Judicial
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luiz Fernando Moreira
Ministro Noronha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
II jornada de Derecho civil
Cristiano Botelho Alves
Bloqueador de celular
Frantyelle Dorneles Gambin
Carlos Magno Spricigo
Casamento Infantil
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ana Tereza Basílio
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Yuri Carneiro Coêlho
danos estéticos
Pedro Pierobon Costa do Prado
HC 143.247/RJ
Dano Moral
Recursos Repetitivos
Mentalidade Inquisitória
Recurso Especial n. 1.285.789
Processo de adoção internacional
Marco civil da internet
Saúde Prisional
Legislação Indígena
Luiz Fernando Ozawa
Paraíba
José Enrique Teixeira Reinoso
Juros
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bingo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
María José Fariñas Dulce
Gustavo Proença Mendonça
Fenastc
Barbara Pasello
Atahualpa Fernandez
Regime aberto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Panamá
Rafael Faria
Ygor Nasser Salah Salmen
RE 958.252
PJSC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Luísa Claudia Faria dos Santos
Iverson Kech Ferreira
Giulia Poeppl Pereira
Registro
Remição pelo estudo
Boletim n. 09
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
danos materiais
Diploma de 3º grau
PEC 241/2016
Aline Ariane Fagundes
Bruno Makowiecky Salles
Banco de dados genéticos
Vínculo Empragatício
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Valber Melo
Cladem
Tribunal de Justiça de Sergipe
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Portaria Interministerial n. 405
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexia de Melo Miguel
Lei n. 13.431/2017
Auxílio Transporte para magistrados
SP
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Homenagem a Peter Häberle
Velocino Pacheco Filho
Vítima tenta acordo
Obras Publicitárias
Trabalho não remunerado
I Jornada sobre abuso sexual
Massacre Manaus
Introdução ao Direito Processual Penal
Eleições municipais 2016
Fernanda Flórido Lui
PUCMM
Lei n. 13.189/2015
João Pedro Leite Barros
Maurilio Casas Maia
Paulo Fonteles de Lima
IHU On-Line
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Saída Temporária
Termo circunstânciado de Ocorrência
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Porte de Armas
Fundo Penitenciário Nacional
UNAERP
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinícius Loss
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Recurso Especial
Desembargador Osmair Couto
13.271/16
Catharina Peçanha Martins Oroso
Medo do futuro
Igor Labre de Oliveira Barros
João Conrado Blum Júnior
Luciana Benassi Gomes Carvalho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
TJRO
Cristiane Rebelo Limas
Prova de dívida
Coreia do Sul
Direito Animal
Trasnporte coletivo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
XIII Semana Acadêmica
Estudos Feministas
Quadro Saiba Mais
Previdência Social
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Frente Brasil Popular
Formulário digital
Damásio Educacional
Ian Martin Vargas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito de Guarda
Clássico do dia
terror e medo
hoje?"
Sistemas informatizados
Teses
Pedro Valença Resende Ferreira
TJSE
Direito LGBT
Lucas Manoel Soares Machado
Arquivo digital
exercícios sistêmicos
Resolução 214
Mulheres vítimas de violência
Paulo Silas Taporosky Filho
New York
Starbucks
Afastamento
assédio sexual em metrô
RG
Imunidade parlamentar
Gilberto Bruschi
Eleição
HC 129646
Publicações
A Hiperintegração do Direito
Cultura da Punição
Fernanda Oliveira Luvizotto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
I Jornada de Direito Processual Civil
Lei 8.625/93
Cidades e comunidades sustentáveis
ACNUR
Fabíola de Oliveira Brum
HC 139889
Revogação de Resolução
Thaís Janaina Wenczenovicz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Constituição e Poder Vol. 2
vítima de bala perdida
Países latino-americanos
Romênia
Resolução n. 155/2012
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Bolsas para Brasileiros
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Representação Criminal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Código Civil de 2002
Fernanda Ely Borba
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Paulo Ricardo Suliani
Samira Schultz Mansur
veículos autônomos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Responsabilidade civil do Estado
DPERJ
Parentesco de terceiro grau
TJMS
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito das Obrigações
Amanda Oliari Melotto
João Paulo Machado Piratelli
Restituição de valores
Gabriela Buarque Pereira Silva
Curso de Redação
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Estatuto da Juventude
Legislação
COLCRIM Chile
Francine Sgnaolin Schmitt
Mediação privada
Magalhães Coelho
Alexandre Vuckovic
quem quebrou o Estado brasileiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Curso de Filosofia Jurídica
Devido Processo Legal Substancial
TJGO
Wilyney Santana Borges
Cão Guia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Irlanda
Raphael Galvani
Polônia
Servidores e Juízes
Projeto de Lei 4.850/2016
art. 385 do CPP
MPT
Tratados de direitos humanos
instituições financeiras
Assentamento agrário
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
HC 374713
Felipe Pruinelli
Londres
Processo Penal no Limite
Abuso dos direitos humanos
Alcenir José Demo
Lei 13.429/2017
Estágio
Pessoas portadoras de deficiência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aury Lopes
Gamil Föppel
Crimes Imprescritíveis
Vínculo de emprego na relação de motoristas
UFOP
Allan Dias Toledo Malta
Antecedentes Criminais
Vitor Pereira dos Santos
Marinha do Brasil
Augusto Jobim do Amaral
Direito à inclusão
chapa Dilma-Temer
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Manual de Processo Penal
Poder Judiciário Estadual
Gabriel Gómez Benitez
Milca Paiva
Direitos fundamentais na era dos extremos
Lei 13.269/15
Constituição Italiana
Mauricio Silva Leite
Evento internacional
TST
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Curso de extensão
Ministro Eliseu Padilha
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vade Mecum Método
Estatuto da Advocacia
Advogados públicos
Corréus
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
pós-graduação em direito processual civil
Berçário
Djonatan Batista de Lima
Daniel Roberto Hertel
Dilma Roussef
Especializações
Cadastro Nacional de Adoção
agressões físicas
Coleção Análise Alternativa do Direito
Eliana Rocha Oliveira
Gustavo de Miranda Coutinho
consulta pública
Educação de Jovens e Adultos
Motorista
Documentário Não é Brinquedo
Soraia da Rosa Mendes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direitos de Privacidade
Perda total
Raquel Von Hohendorff
Curso de Direito Penal Didático
Teto remuneratório
PEC 209/2012
Luciane Mª Banfi Ferreira
RDD
Juliana Miranda
Giselle Onofre
Direito e Arte
Jornal
refugiado
Planos de Saúde
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Alexandre Matzenbacher
Aline Gostinski
Impeachment
Coaching
Programa Apadrinhamento Afetivo
Vitor Pereira dos Santos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Geovane De Mori Peixoto
II Simpósio de Direitos Humanos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Universidade Federal de Goiás
Entre Nós
Poder Judiciário catarinense
Anuário da Justila 2016
Alexandre de Morais da Rosa
Projeto de Lei 3.729/04
Carolina Iarocrinski
Ísis Fontenele
Legalização da Prostituição
Juiz Luís Carlos Valois
RE 601720
Carlos Eduardo Martinez
regime inicial do crime de roubo
UNIJUI
Julgamentos Históricos
Estados Lusófonos
RE 760931
Intimação por telefone
Alexandre Melo Franco Bahia
Mulher nos cenários jurídicos
casais homoafetivos
Gianfranco Silva Caruso
Maciel Colli
crimes contra a vida
Disney
Canibalismo
Resolução 213/2015
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Madrid
PEC 10/2013
Eduarda Peixoto da Cunha França
Semana Nacional da Conciliação de 2016
pena mínima
Rosalvo Ivarra Ortiz
Requerente de asilo
TJMT
Layane Leans Cardoso
Linda Rosa da Silva Azevedo
Massa Falida
Antecipação de Tutela
Banco do Nordeste
Editora Empório do Direito
87 enunciados aprovados
MPSC
Antônio Julião da Silva
Mudanças Climáticas
Ajuda Humanitária
Maíra Marchi Gomes
Crise financeira
Tráfico internacional de drogas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
PLC 79/2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ricardo Genelhú
Desjudicialização
ameaça espiritual
Crimes da Ditadura Militar
Concorrência desleal
Guilherme Christen Möller
2ª Edição
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direito e processo penal
Jaécio Matos Santos
HC 135.100
Denúncia Crime
Revista Pensar
Clarice A. Petramale
Tragédia de Mariana
Julia Santi Fischer
Consentimento do morador
Jorge Bheron Rocha
Rene José Keller
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Redação
Tânia Maria de Oliveira
Presídio Central de Porto Alegre
TJAC
Rachel Riera
Em blog del narco
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
desclassificação de crime
Terrenos de Marinha
Temas de Argumentação Jurídica
Péterson Niehues
ADI 5645
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Adalberto Arruda Silva Júnior
Filipe de Morais
Áudio da entrevista
Decreto 8.615
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Refém em assalto
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
controle social e falsas promessas
Malta
fundamentos do constitucionalismo
Paquistão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rito processual
Marcelo Lebre
Daniel Roberto Hertel
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Contas inativas do FGTS
José Ribas Vieira
Camila Berni
Universidade Pública
Lei 13.228
Ponto adicional
Douglas Anderson Dal Monte
José Roberto Martins da Silva Junior
Dra. Maria Lucia Karam
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
fornecimento de medicamento e tratamento
Combate à tortura
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fernanda Maria Veronese
Assédio Moral
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Carolina Sena Vieira
Revista Sistema Penal & Violência
julgamento STF
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Marcel Gomes de Oliveira
Furto de chocol
Direito sucessório
Agostinho Ramalho Marques Neto
Bruno Sá Freire Martins
RE 595676
Operação Greenfield
Violência e Cinema
Pepperdine University
Espetáculo midiático no Processo Penal
Reforma Eleitoral
Convenção de Montreal
atividade de risco
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lista de Livros
MPMS
Andréia Ferreira Bispo
Rodrigo Hendges
Homenagem a Imre Kertész
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Trabalho Forçado
Gustavo Henrique Aracheski
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Geovane Peixoto
Grupo de Estudos em Direito Público
O direito à extimidade
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito do Consumidor
Carta de Conclusões
Criminologia Global
#Empório indica
Privatização de Presídios
Dolivar Gonçalves Junior
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Parlamento Europeu
Norberto Knebel
Ilicitude das Provas
ADPF 414
Prescrição da ação penal
Conjunto Habitacional
RAECC
Delmes Rodrigues Feiten
Nelson Camatta Moreira
Ministra Maria Helena Mallmann
Qualificação Profissional
patologia ocupacional
Casa das Américas
Vitor Dias Conceição
Ministro Mendonça Filho
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei 8.137/90
Pena de multa
Leonardo Nuñez Campos
A criminalização midiática do sex offender
Juliana Lopes Andrade
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Filipe Maia Broeto
MPSP
biblioteca digital
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Jean Vilbert
fraude
Regulamentação do uso das algemas
Poesia
Marcelo Melo
John Nash
Audiência de apresentação
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Superintendência de Seguros Privados
PPGCCrim
Observatório da Mulher
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Abuso de autoridade
Mario Porto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
TRT da 9ª Região
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Kennedy Henrique
Sérgio Cabral
Vitor Vilela Guglinski
Resolução
Partilha de bens
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Filmes Africanos
Ângela M. Bagattini
Resolução 177/2016
Petição n. 7074
A Casa de Vidro.com
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vitória Buzzi
Advogado dativo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
MESC
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
José Borges Neto
Ausência de vagas
carta
Recomendação 27/2009
Apreensão de passaporte
Nicole Noschang
Paulo Henrique dos Santos Lucon
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Taysa Matos
Recurso de Revista
docencia y profesionalidad jurídicas
Andréa Pachá
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Sérgio São Bernardo
Frederico Costa Greco
Roberto Bergalli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rodrigo Medeiros da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
lucros cessantes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PEC 209
Citação eletrônica
Edital de Parecerista
concurso oficial de justça
Valmir Pereira Alcantara
Teoria dos Jogos na Mediação
Portaria 1/2017
Nova data
Min. Laurita Vaz
Edital publicado
Tânia Iró da Motta
3ª Turma do STJ
Perda da Guarda
Jean Carlos Schaefer
história de mulheres
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
sentença feita por estagiário
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Agressão escatológica
Adilson Nunes Rodrigueiro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Leonardo Sagrillo Santiago
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Carros apreendidos
Resolução 225
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Imunidade diplomática
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
crimes cibernéticos
Boletim da RDL
Murillo David Brito
Gustavo Faria Pereira
Jônata Souza Guimarães
Antonio Vercher Noguera
Marcus Alan de Melo Gomes
ADI 5649
Naína Ariana Tumelero
Jamile Calheiros
Marcos Fagundes Salomão
William Garcez
TRT 10ª Região
CTPS
Documentos estrangeiros
r Luiz Ferri de Barros
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Projeto Reeducar
Gaspar
Fabricio Gevaerd
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Antecipação de prova no processo penal
Intimação
Rafaela Alban
Projeto de Pesquisa
DIRPF/2017
A construção da Identidade
Cursos Gratuitos
estacionamentos
Paulo Incott
Súmula 719 do STF
Daniela Muller
Testemunha de uma barbárie
Mensageira da Paz
Cristiane Rebelo Limas
Nilson Costa Souza
Legislação em vigor
Fernando Henrique Cardoso
Fundação Getulio Vargas
Rosimeire da Silva Meira
Alienação
Ricardo Martins
princípio da correlação
Contribuição Previdenciária
Audiência por videoconferência
Seriado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gilmar Mendes
Guilherme Carvalho
Contrato de crédito rural
Arnaldo Rocha Júnior
Tempo de Resistência
Conrado Gama Monteiro
Lei das Contravenções Penais
Informativo de Jurisprudência
Legislação Italiana
Comarca de Fortaleza
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Regras
Processo Penal e Garantias
Lei nº 9.099/95
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Totalitarismo no século XXI
Rotativo
Violência de gênero
Produtividade
Roberta Maia Gresta
Matheus Felipe de Castro
Seguro
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Projeto Cronos
Leonardo Godoy Drigo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Princípio da presenução de inocência
Imóvel SFH
Contagem de prazo
Nelson Lacerda
Usuária morta
Ricardo Leonel da Silva
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Trabalho remoto
Direitos LGBT
Transgêneros
Precatórios
Mateus Vaz e Greco
Javan Moisés Girardi
Gabriela Antoniacomi Maschio
Julgamento pelo tribunal do júri
Paternidade tardia
Daniel Flores
Gilberto M. A. Rodrigues
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lei 13306
Sedec
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Isabel Bueno
Congresso de Psiquiatria Forense
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Aprovado
Servidores
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ditadura brasileira
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Eduardo Bueno
CPC/73
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Medida Provisória 759/2016
Parentalidade socioafetiva
EMESC
Pessoas com deficiência
Arquivamente de Inquérito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Súmula 90 do TST
Tatiana da Silva Morim Kashio
Princípio da insignificância penal
art. 334-A do Código Penal
André Henrique Lemos
Princípio da não surpresa
luta pelos direitos
Requisitos Mínimos
João Paulo Allain Teixeira
curso é gratuito
Lançamento de nova edição
Maria Jocélia Nogueira Lima
Decreto Presidencial
Matrículas Abertas
telefonia celular
Rômulo de Andrade Moreira
Condomínio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Denúncias contra Aecio Neves
Michelli Giacomossi
Diplomatas
ADJ
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gustavo de Almeida Ribeiro
Turismo
Cartilha completa com as instruções de uso
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Audiência Pública
Escoteiros
Filosofia de Zygmunt Bauman
João Vitor Cardoso
Polícia Judiciaria Civil
Ezilda Melo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fabricio da Mota Alves
Gabriel Serra
Demissão por Homofobia
Gratuidade do Ensino
Ministro Og Fernandes
Publicidade abusiva
Participação nos Lucros e Resultados
Glossário
Gardenia Mota Ayres
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Competência criminal
Nazismo
Ministério Público
Estatuto do Idoso
Caixa 2
Ricardo Antonio Andreucci
Lei 9.029/1995
Pedido genérico
70ª edição Jornal AJD
Tainara Martinhago Virtuoso
Gabriel Martins Furquim
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Organização Mundial da Saúde
Equipamento para Blindar a Sociedade
Disparidade Salarial
Katarina Peixoto
AP470
Adimplemento Substancial
Francisco Paula Ferreira Lavor
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Luislinda Valois
Aula online e gratuita
torcedores do Corinthians
medida socioeducativa
Cristiano Imhof
Laura Mallmann Marcht
Tiago do Carmo Martins
Alan Maurano Savedra
João Vítor de Araújo Santos
Código de Ética Médica
PEC 287/2016
Furto de Chocolate
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
ReDiHPP
Eleições EUA
Defensores Assassinados no Maranhão
Bruno Luís Marques Hapner
Compensação de carbono
Universidades
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Felipe Wruck Médici
Criança indígena
Vestibular Udesc
Renda Mensal Inicial
José César Coimbra
África do Sul
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
tema 945/STJ
Julio Cesar Marcellino Junior
Medidas cautelares a parlamentares
HC 75.716
Descriminalização da Homossexualidade
Justiça Legal
Advertência
Fernando Parente
Litiane Motta Marins Araújo
Alfredo Copetti Neto
Yegor Moreira Junior
José Borges Neto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Casa Nostra
Flavio Antônio da Cruz
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Honorários Advocatícios
Estatuto da Primeira Infância
Érica Côrrea Simões Pires
Violência na Escola
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Diego Zysman Quirós
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Encontro dos Descobrimentos Online
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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padrão internacional de segurança
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Promoção das Diversidades
Francisco Oliveira Neto
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Balanço 2015 STJ
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Estresse ocupacional
Dívida de condomínio
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Agência Nacional de Aviação Civil
Juarez Cirino dos Santos
Fabiana Irala de Medeiros
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Direito à Privacidade
Execução provisória da pena
Gestantes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fernando Salzer e Silva
Aposentados
reedição de normas
Direitos de sucessões
Diogo Macruz
Guilherme Moreira Pires
Ministro Moreira Franco
Roberto Wagner Lima Nogueira
Acesso a ação penal
Constituição brasileira
orçamento público
Resolução n. 235/2016
Marina Almeida da Rosa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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PEC nº 287/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Maurizio Oliviero
Lei das Terceirizações
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Direito à educação
PJe 2.0
Discriminação Racial
Lei 13.270
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Beatriz Zapelini
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João Vítor de Araújo Santos
HC 138207
Leonardo Palma Malinverni
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Transmissão on line
CPGUFSC
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Juliana Hermes Luz
fornecimento de energia elétrica
Clenio Jair Schulze
O Procedimento Comum
tutela urgente da saúde
extradição
João Guilherme Gualberto Torres
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Secretaria da Fazenda de MG
Fraude em Título de Eleitor
Luiz Fernando Cortelini Meister
OAB/MG
Ciências Médicas Forenses
Ricardo da Silva Fiorin
ADC 16
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Jeferson Moreira de Carvalho
Bruno Milanez
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mariana Goulart
Ezio Mauro
Infração na adolescência
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcos Ehrhardt Júnior
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Leandro Machiniski
Felippe Borring Rocha
Antonio Graim Neto
XX Semana Jurídica
Caso Escher e outros
Maria Lúcia Karam
Karla De Souza Oliveira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Curso Novo CPC
Pena Capital
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Morte Assistida
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Imigração
Cursos Internacionais
Reinaldo Couto
Jhonathan Fávero
Afrânio Silva Jardim
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Giovana Giulia Silva
Resolução nº 400/2016
Comunidades tradicionais
João Daniel Rassi
Aluguel de Roupas
Constelação Familiar
Redução da Emissão de Carbono
STJ
Vinicius Lúcio de Andrade
Juliana Arrais Mousinho
Cartilhas
MIT
Janiere Portela L. Paes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lei 5.889/73
Curso de Direito Internacional Público
Morgana Henicka Galio
repetência
ANAMORPHOSIS
situação de emergência
Código Tributário nos Tribunais
339 CP
Inconstitucionalidade do votos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mudança de sexo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Ilegitimidade de parte
movimentação processual
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Legislação americana
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escravidão
África Ocidental
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A Índole Filosófica do Direito
empresa terceirizada
Transferência para hospital
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Não é não
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saque mensal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Abuso de menores
Adoção de grupos de irmãos
Processo de Impeachment
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Mediação e Conciliação
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Deficiência visual
Estado do Ceará
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Turquia
Justiça em número 2016
Celpe-Bras
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Juliana França David
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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publicação
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Reforma do Ensino Médio
PJe-Mídia
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Audiência Digital
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Renda Mínima
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Trancamento de ação penal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
tratamento do preso
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Resolução 125 do CNJ
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
tese reafirmada no STF
Direito Penal: Parte Especial
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Reforma em creche
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Atestado médico
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Audiência de Custódia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Litigância de má-fé
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Penal Tributário
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