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Leonardo Godoy Drigo
Breno Hoyos Guimarães
Daniel A. Dourado
Alexandre Basílio
Produto eleitoral
João Carlos Castranheira Pedroza
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Nely Nazareth
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Philipe Benoni Melo
Recurso Especial
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucio Barreto Guerreiro
Elisa Costa Cruz
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruno de Macedo Dias
Kamilla Mello
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
José Antonio Herrera
Deise Helena Krantz Lora
Mauricio Sousa da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Pacheco Amorim
Ziel Ferreira Lopes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Nádia de Castro Alves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gabriela Gomes Soncini
Ubiratan de Mattos
Daniela Portugal
Ricardo Leonel da Silva
Gabriela Neckel Ramos
Cargos públicos de provimento efetivo
José Luis da Silva Tavares
Andressa Retori Teixeira Maia
Wagner Carmo
Marina Peixoto Dias
Fábio Camargo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Wagner Francesco
Eleição presidencial
Espírito republicano
Yuri César de Almeida Silva
Marco Antônio Scapini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Enzo Bello
Ana Claudia de Almeida Garcia
Emily Fidelix
Larissa Thielle Arcaro
Olívia Maria de Almeida
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Luna Siqueira
Mauricio Stegemann Dieter
Pedro Dalese
Andrea Simone Frias
Carolina Moraes Migliavacca
João Lauro Serpeloni
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo Marques Vilela
Crédito negativo
Marco Aurélio Serau Junior
Osvaldo Agripino
Emília Queiroz
Wagner Luis Padilha
Barbara Christina de Souza Rosa
r Raul Linhares
Ezilda Melo
Leonel Betti Jr.
Rubem Bilhalva Konig
Pedro Coelho
Gustavo Medeiros
Sinara Adriano da Trindade
Eduardo de Carvalho Rêgo
Breno Botelho Vieira da Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Leandro Bastos Nunes
Mônica Pimenta Júdice
Nilza Sarneski
Thiago Vasconcelos Moura
Diogo Dal Magro
Edson Silveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Torres
Ruan Zancanaro Catarini
Dierle Nunes
André Sampaio
Cristiano Aparecido Quinaia
Daniele Lameira
Luana Cabral
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Paula Couto
Antonio Pedro Melchior
Alan Pinheiro de Paula
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jorge Alan Wunderlich
Editora Empório do Direito
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo José Madeira Mauad
Participação Privada
Lucélia de Sena Alves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Caio Ferreira Neto
Marcelino Sato Matsuda
Elson de Almeida Santos
Josiani da Silva Pospichil
Enrique P. Haba
Mariana Seifert Bazzo
André Martino Dolabela Chagas
Eleição municipal
Alan Diógenes Rodrigues
José Humberto Pereira Muniz Filho
André Alexandre Happke
Gustavo Marques Krelling
Admilton Figueiredo de Almeida
Andréa Gill
Giancarlo Montagner Copelli
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Giovana Atarasi
Rideko Suzuki
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Josiane Rose Petry Veronese
Paola Alcântara Lima Dumont
Stela Adriane
Hermes Zaneti Jr.
Débora Fernanda Ferreira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Júlia de Souza Machado
João Paulo de Souza Carneiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paola Furtado
Lucas Gabriel Furlan
Diogo de Paula Papel
Bruno Taufner Zanotti
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Mark Pickersgill Walker
Lia Raquel Bloos Mossini
Jaider Esbell
Isabel Fauth
Isadora Delfino Reis
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Beatriz Gomes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Bruno Takahashi
Agustín Laó-Montes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jhonatan Morais Barbosa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gabriel Esperança Lisboa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Larissa Mozzatto Risério
Ana Luísa Fioroni Reale
Cristiano Duro
José Barroso Filho
Kátia Parente Sena
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lei nº 8.137/1990
Eduardo Borges
Fernanda Freitas de Melo
Aline Miranda
Carolina Luísa Wichinheski
r Nelson Lacerda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Vale Brum
Rodrigo Luz
Marcelo Palma de Brito
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Relação de trabalho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Manuel Martín Pino Estrada
Homero Chiaraba
Sílvia Gabriel Teixeira
Everton Sarraff Nascimento
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fredie Didier Júnior
Ianê Santos dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Frantz Becker
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Bruno de Sá
Fiammetta Bonfigli
Luciana Berlini
Joana Ribeiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gabriela Araujo Souza Lima
Luciano Zanetti
Jorge Coutinho Paschoal
Camila Gouvêa de Araújo
Renê Hellman
Felipe Montiel da Silva
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme de Luca
Suhel Sarhan Júnior
Extensão Direito das Mulheres
Regiane Nistler
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wellington Jacó Messias
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Cláudio Lucena
Brena Bonachini
André Nicolitt
Luisa Oliveira Coelho
Maria Clara Gouveia Magalhães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
João Victor Mingorance
Francisco José Guardini Nogueira
Silvia Arizio
Daniel Octávio Silva Marinho
William Galle Dietrich
Marcos Prata Bentes
José Flávio Bueno Fischer
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Larissa Borges Fortes
Daniela Richter
Mauricio Mota
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tainá Machado Vargas
Mateus Costa Pereira
Paulo Ricardo Schier
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Marcelo Ricardo Colaço
Williams Félix Gomes da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Cristiana Cordeiro
Alfredo Copetti Neto
Cacau Novaes
Ezequiel Pires
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Humberto Gomes Macedo
André Amorim de Aguiar
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fabiano Moyses Furtado
Talita Quézia de Assis
Gustavo Noronha de Ávila
Iolmar Alves Baltazar
Luciana Chemin
Raphaella Reis de Oliveira
Cintia Neves Godoi
Valter Guerreiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Dora A. Martins
Karen Munhoz
Maria Luiza Ávila
Guilherme Machado Siqueira
Pollyanna Maria da Silva
Laura Haddad
Myrna Alves de Britto
Marcus Vinícius Motter Borges
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriela Balbinot
Carlos Augusto de Assis
Lilian Katiusca
Katarina Peixoto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lenio Luiz Streck
José Muniz Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Paulo Orsini Martinelli
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Davi Arnaut Kraiser
Camila Holanda Aragão
Diego Ken Osoegawa
Diego Crevelin de Sousa
Roberto Bona Junior
Thaís Rocha Lima
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Colnago Rodrigues
Nic Cardeal
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gláucia Borges
Lucas Romero Leite
Fernanda de Oliveira Crippa
Mônica Bonetti Couto
Felipe Wild Varela
"Doping processual"
Bernardo Britto Guerra
Fábio Alexandre Coelho
Thereza Christina Nahas
Marcelo Maduell Guimarães
Abel Ferreira Lopes Filho
Alan Siraisi Fonseca
Maíra Marchi Gomes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Euclides Santos Bittencourt
Paloma Leles
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Efson Lima
Emrich Sá
Lucas Pontes Ferreira
Adriana Bravim
Bruno Campos Silva
Vanessa Brodt Martins
Ursula Rodriguez Minhone
Mario Cesar Andrade
Solange Cordeiro Faria
Martina Mariano Spanemberg
Alice Costa Lima Salz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ana Paula de Souza Cury
Walter Gustavo da Silva Lemos
Caroline Barreto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Veronica Pacheco Viana
Alexandre dos Santos Priess
Marina Bertinatto
Luciano Franco Ribeiro
Matheus Novais da Silva
Valéria Magalhães Schneider
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sistema Penal do Rei Midas
Ciro de Souza Brito
Fábio de Oliveira Camillo
Joselene Negra Black
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Violência contra as mulheres
Ana Miguel Gomes Regedor
Mayara Pellenz
Merhej Najm Neto
Fernando Filgueiras
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela M. Menezes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bruno César Gonçalves da Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Renato S. S. Schindler Filho
Felipe André Laranjo
Gabriel Lima Marques
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Paula Backes
Felipe Monteiro Minotto
Schirley Kamile Paplowski
Luciana Santos Silva
Valéria Fernandes Vieira
Paulo Silas Taporosky Filho
Thiago Vieira de Sousa
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fausto Amador Alves Neto
Nicholas Maciel Merlone
Mariana Resende
Marcelo Marinho
Pedro Henrique Tonin
Adriano Soares da Costa
Marly Fernandez
Giovani dos Santos Ravagnani
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruna Kern Graziuso
Marcelo Mendes dos Santos
Renato Mantoanelli Tescari
Rachel Serodio de Menezes
Lívia Casimiro
Silas Maycon Lopes Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelli Cipriani
Bianca Bez
Aruani Kindermann Lapolli
Debora Vieira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rosana Rufino
João Pedro França Teixeira
Eric Cwajgenbaum
Caelen Yumi Takada Barros
Suzany Brasil
Gabriel Teixeira Santos
Luccas Tartuce
Valmir Pereira Alcantara
Ricardo Fiorin
Samuel Oliveira Cersosimo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Poeta Ali Agora
Willian de Meira
Deckinho Mattos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Araujo Pereira
Aphonso Vinicius Garbin
Alexander Meurer
Wellington Jacó Messias
Daisson Flach
Jocê Rodrigues
Lucas Sada
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thalita Abdala Aris
Lygia Molina
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jéssica Feiteiro Portugal
Desvirtuamento do jurídico
Gleucival Zeed Estevão
Bernardo Cortez
Leonardo Carneiro da Cunha
Taynah Ignacio
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Renzo Cavani
Moacir Henrique Júnior
Espetacularização da violência
O Direito e a Sociedade de Consumo
Eron Corrêa da Silva
Carla Dietrich
Luciane Buriasco Isquerdo
Fábio Salum
Isabela Sousa Bestetti
Roberta Moura Faíz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Alexandre Cesar Pereira
Gustavo de Melo Vicelli
Julyan Ramos da Fonseca
Amanda Lobão
Sandro Luiz Britto Sprenger
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
José de Assis Santiago Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Ruth Batista
Jeffrey Chiquini
Bartira Macedo de Miranda
Bianca Aline Becker
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Melina Girardi Fachin
Aisla de Carvalho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Affonso Ghizzo Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Humberto Santarosa de Oliveira
Caio Vlasak
Caroline Bispo
Alberto Jonathas Maia
Maica Matos Leão
Henrique Abel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Willian Cleber Zolandeck
Ivy Farias
Antonella Galindo
Tiago Zagonel
Rafael Bertoldi Pescador
Matheus Cristhian Kunze
Jeison Batista de Almeida
Igor Borges La Rosa
Missael Pinto Zampier
Manuella Fernandez
Thiago Freitas
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Guilherme Wunsch
André Carneiro Leão
Fábio Borges
Marcella Granemann Ferreira
Gabriel Miranda
Fabiano Pimentel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tatiana de Almeida Campos
Poder “Reconstituinte”
Antonio Graim Neto
Mario Porto
Felipe Sorgi da Costa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Caroline Farias dos Santos
Carlos Henrique Soares
Benjamim Silva Rodrigues
Fabiana Otero Marques
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Laura Mallmann Marcht
Wellington Lima Amorim
Gabriela Mendes Machado
Natascha Anchieta
Mauro de Azevedo Menezes
Carlos Eduardo Martinez
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luis Leandro Gomes Ramos
James Walker Júnior
Eduardo Pazinato
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Carla Joana Magnago
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo López Zilio
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Léo Rosa de Andrade
Alexandre Pacheco Martins
Jamilla Monteiro Sarkis
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Antunes Soubhia
Nariel Diotto
Yuri Ivo Peralva Sales
Flávia Santiago Lima
Ana Paula Siqueira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Regina Geni Amorim Juncal
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Patrícia Cordeiro
Ruth Barbosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Paulo Gurjão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mírian Da Silveira Monte
Felipe Barreto de Melo
Denis Donoso
Fernanda Becker
Maurício Moliner Nazário
r Thomas Bustamante
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Zorzi Rosa
Karina Melo Vieira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Giamberardino
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ronicleici Santos da Conceição
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Felipe Montiel
Wendel Machado
Marcelo Roseno de Oliveira
Guilherme Alcântara
Aline Venutto
Série eProcesso – prática com teoria III
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jorge da Rosa
Rafael Felgueiras Rolo
Alice Hertzog Resadori
Maira Scavuzzi
João Rafael de Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
Igor Cardoso
Gabrielly Caroline Porsebon
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thayna Macedo
Elisandro Lotin de Souza
r Gisela Maria Bester
Lucas Hinckel Teider
Humberto Miranda
Tiago Spinato
Larissa Tomazoni
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Wilson Knoner Campos
Leonardo de Souza Chaves
Juliano Cesar Zanini
LETICIA ARENAL
Murillo Andrade
Amanda Ferreira dos Passos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Paulo Sérgio Restiffe
Lillian Pfleger
Terceira idade
Estela Márcia Rondina Scandola
Emelyn Almeida de Lima
Glauco Gumerato Ramos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Roberto Barbosa de Moura
Gabriel Mantelli
Fernando Rabelo Rodrigues
João Vitor Ribatski
Ana Priscila Correia Luz
Maria Francisca Accioly
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliana Ribeiro Goulart
Laura Souza Lima e Brito
Ubirajara da Fonseca Neto
Wellington M. de Almeida
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vicente de Paulo Barretto
Rafael de Araújo Alves
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Michele Hübner
Elias Guilherme Trevisol
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jordane Costa Oliveira
Bruno Rodrigues
Mateus Vaz e Greco
Anthony Thiesen
Giovanni Chaim
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cláudio Rêgo
Joelma C. Sousa
Sidineia Delai Onzi
Lívio Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alessandra Wanderley
Maira Bianca Scavuzzi
Mateus P. Gomes
Rafael Tubone Magdaleno
Renan Francelino da Silva
Mauricio Antonio Correia
r Élida Lauris e Denise Dora
Renato Santos de Melo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Phillip Gunther
Patrícia Salviano
Julio Guilherme Müller
Por Danielle Mariel Heil
América
Luiz Otávio Fontana Baldin
Casos criminais
Camilo José d´Ávila Couto
Arthur de Souza Bastos
Adriano Valente
Priscila Serafin Proença
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Luna
Átila Da Rold Roesler
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Abailard Jose de Sousa Neto
Affonso Ghizzo Neto
Claudio Daniel de Souza
Maurício Ramires
Pedro Pierobon Costa do Prado
Jorge Bheron Rocha
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonel Pires Ohlweiler
David Tarciso Queiroz de Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Davi Augusto Santana de Lelis
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vitor Vilela Guglinski
Mário Cesar Andrade
Gabriel Quintanilha
Ricardo Pires
Catarina Hernandez Ferri
Rosane Reis Kerber
Nilo Carlos Pereira de Souza
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paulo Victor Costa Brito
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Sophia Brioschi Santos
Marco Félix Jobim
Karina Guerreiro de Sá
Matemática Aplicada
Willame Parente Mazza
Elaine Cristina da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Deonísio Koch
Fabiano Zavanella
Inexistência jurídica
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Carlos Alberto Crispim
Luciana da Silva Caseiro
Jenifer Carina Pereira
Caroline Perez Venturini
Thaís Boia Marçal
Zilka de Sá Barros
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiza Miranda Heinisch
Celyce de Carvalho Carneiro
Jefferson Augusto de Paula
Michelle Gironda Cabrera
Anderson Brasil
Mamadú Saido Djaló
Bruna Maira Cavalheiro
Lidia Isabel Lira
Vitor Pereira dos Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Juarez Cirino dos Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
João Biffe Junior
Tiago Silva de Freitas
Theodoro Vicente Agostinho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rodrigo Portela Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vínculo de emprego
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ricardo Souza Calcini
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernando Rey Cota Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Paulo César Carbonari
Fernando Henrique Cardoso
Francisco Walter Rêgo Batista
Isis Regina de Paula
Nota de Apoio
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Luís de Lima Maia
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Curci T. Risso
Thomas da Rosa de Bustamante
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Almeida Santos da Luz
Igor Raatz
Welder Queiroz dos Santos
Daniel Cardoso
Guilherme Chamum Aguiar
Luís Eduardo Colavolpe
André Leivas de Araújo Vianna
Anderson Morais
Newton Pereira Ramos Neto
Jefferson Forest
Daniel Dore Lage
Amanda Muniz Oliveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
André L. Nicolitt
Lucas Machado
Paloma Braga
Alexandro Marcel
Luiz Gustavo Tiroli
Leonel Maschietto
Andréia Candida Vitor
Mariana Silva Nery
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernando Jiménez Sánchez
Laís Mosso Ferfoglia
Filipe Reinert
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Patricia Gonzalez
Silva Batista Pilau
Gustavo Silva Alves
Vinícius Arouck
Maria Tereza Grassi Novaes
Clarissa Tassinari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria Walkiria Cabral
Leticia Maria Rosa Alves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Vívian De Gann dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Caso Althusser
Aline Amábile Zimmermann
Ana Carolina Carvalho Fonseca
José Adaumir Arruda da Silva
Maria Alexandra Borba
Urbano Félix Pugliese
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paulo Henrique Oliveira
Julia Drummond
Victor B. Gonçalves
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Franciane Hasse
Glauco Salomão Leite
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcel Lopes
Rafael Feitosa da Mata
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo Wasem Galia
Ester Eliana Hauser
Atahualpa Fernandez
Escola Mineira de Processo Penal
Silvana Colombo
Letícia Bürgel
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Igor Guilhen Cardoso
João Marcos Buch
Isaías Henrique Silva
Daniela Bornin
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Editora Tirant Lo Blanch
Marina Alice de Souza Santos
Daniel da Costa Gaspar
Não Nos Renderemos
Guilherme Henrique Lage Faria
Matheus Martins Moitinho
Paula Rodovalho
Francielle Oliveira Gadonski
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renan Apolônio
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fabrício Pontin
Zulmar Duarte
Francine de Moura
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Débora Veneral
Maria Julia Pardal Simonato
Lucas Costa de Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Débora Silva Massulo
Júlio da Silveira Moreira
Mateus Mantovani Sorgatto
Marilena Wolf de Mello Braga
Nicole Noschang
Sergio Henrique Salvador
Fabiana Lanke
Antônio Aurélio de Souza Viana
David T. Queiroz de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Danilo Luchetta Prado
Daniela Dias Tomaz
Sandra Cristina Maia
Deivid Willian dos Prazeres
Victor Pyles
Velocino Pacheco Filho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo Darela de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Pierre Moreau
Jessyka Zanella Costa
José Gouvêa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ivan Gomes Bonifácio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Débora Tavares
Marta de Oliveira Torres
André Lozano Andrade
Lucas Pereira Sagaz
Victor B. Gonçalves
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Flávia Pereira Hill
Paula Yurie Abiko
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafael Alves Bertolusci
Ana Maria Pereira de Souza
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paulo Lenzi
Gabriela Cristofolini Vaz
Flora Augusta Varela Aranha
George Oliveira
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cristiane Rebelo Limas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Priscila Martins Dias
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Guilherme Freire de Melo Barros
Deonísio Koch
Autoritarismo nacional
Maria Fernanda Piva
Valdemar Gomes
Andreu Sacramento Luz
Patrícia Leite Carvão
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Juliana Jacob
Patty Oliver
Renata Cortez Vieira Peixoto
Izabele Pereira Barra
Plínio Gentil
Bruno Henrique Alves Salomão
Christian Frederico da Cunha Bundt
Yasmine Pitol
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marina de Carvalho Vieira
Aline Busch Czarnobai
Michel Zumerkorn Hassan
G. Couto de Novaes
Víctor Minervino Quintiere
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Germano Schwartz
Rogério Pacheco Alves
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pedro Henrique Machado da Luz
Vinícius Alves
Denúncia contra Lula
Rafael Lara Martins
João Felipe Bezerra Bastos
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruce Bastos Martins
Wagner dos Santos
Roberta Matzenbacher
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Caroline Ribeiro dos Santos
Clécia Cristina Galindo
Sarah Lima
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Alimentos no âmbito internacional
Resolução n. 203/2015
MG
Reclamação Trabalhista
Legalização da Prostituição
María José Fariñas Dulce
Destinação de Recursos
INCADE
Roger Machado
Gabriel Vicente Riva
Quadro Saiba Mais
Willame Parente Mazza
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Wagner Armani
Lei anti-homofobia
Conduta atípica penal
Constituição e Poder Vol. 2
Ditadura brasileira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Magistério
Pedro González
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TRT 10ª Região
João Conrado Blum Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Maus tratos
Ministério Público Militar
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Revista UERJ
HC 373364
análise de redução de pena
Plínio Gentil
Aplicativo Replika
José Enrique Teixeira Reinoso
Eduarda Peixoto da Cunha França
nulidade absoluta no processo penal
Daniel da Costa Gaspar
Renata Nascimento Gomes
Jurisprudência
Tribunais se preparam
Projeto Universidade no Cárcere
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rodrigo Bahia de Souza
Dez Medidas Anticorrupção
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Revista Pensar
Rafael Beltrão Urtiga
Código Civil de 2002
Pedro Valença Resende Ferreira
Virginia
Manual de Processo Penal
Audiência de Instrução
Caderno legislativo
Casa das Américas
Comunicação ONU
Arrecadação de Verbas Públicas
Nicole Noschang
Gilberto Bruschi
Patricia Burin
Remição pelo estudo
Paris
Renê Hellman
João Paulo Pirôpo de Abreu
Preso provisório
Furto de chocol
Denúncias contra Aecio Neves
Professora Dra. Paula Saleh
Denarcy Souza e Silva Júnior
II Simpósio de Direitos Humanos
Diego Augusto Bayer
Cartórios
Marcia Sarubbi Lippmann
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Inteligência Artificial
Gianfranco Silva Caruso
Plano de Saúde
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito dos Transexuais
Constituição brasileira
Poligamia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Diogo Bacha e Silva
ADI
Filme Orestes
STJ
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lei antimanicomin
Andrea Bocelli
Penhora de honorários
prazo exclusão de sócio
Gustavo de Almeida Ribeiro
ADI 5649
Especialização em Direito e Economia
Érico Ricardo da Silveira
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Furto em estabelecimento comercial.
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Raissa de Cavassin Milanezi
Documentos falsificados
Escravidão Moderna
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Olavo Fettback Neto
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Toca fitas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carnaval de Rua
RE 601720
Internação involuntária
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
A Constituição e o Supremo
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Devido Processo Legal Substancial
Razoável Duração do Processo
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Liberdade Religiosa
Curso de Filosofia Jurídica
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Superior Tribunal de Justiça
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Projeto Cronos
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Obrigação Impossível
Assunção tácita de culpa
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Rompimento de barragens
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Tabelionato de Notas
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Redução da Emissão de Carbono
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Divórcio consensual estrangeiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Cursos Internacionais
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II jornada de Derecho civil
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Direito Contratual
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Oriente Médio
A Hiperintegração do Direito
4.º Congresso Médico e jurídico
CTB
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Idenização por danos morais
PEC nº 287/2016
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Reajuste salarial
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Excesso em abordagem policial
instituições financeiras
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Contas inativas do FGTS
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Fazenda nacional
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Quebra de Sigilo
Flórida
Testemunha de uma barbárie
Antecipação de prova no processo penal
Condenação Militar
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Alemanha
TJ justiça
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CDC
Salário e reajuste do Poder Judiciário
curso é gratuito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Súmula 90 do TST
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Natureza da ação penal
distribuição de terras
Cartórios e Registros
185
Ramadã
Blitz
Regras de Bangkok
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infecção hospitalar
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Dívida de condomínio
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Mediação judicial
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Segurança do Poder Judiciário
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Motorista
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Contagem de prazo
Paradoxos Penais – Vol. I
Servidores e Juízes
Lei 13.270
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João Batista Martins César
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Ação Popular
Estabelecimento prisional
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Código de Ética da Magistratura
Ana Carolina Greco Paes
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Informativo 553 STJ
Processo de adoção internacional
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Cannabis
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Edital publicado
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Programa de estágio
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Dano Moral
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Confissão de culpa
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Universidade Estadual de Maringá
Judiciário paulista agora é 100% digital
Ausência do MP em audiência
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Conselho Tutelar
condições para reajuste de plano de saúde
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estatuto da Juventude
Abuso dos direitos humanos
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sentença feita por estagiário
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Direito de defesa
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Vítima tenta acordo
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Resolução 177/2016
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Teoria dos Jogos na Mediação
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revogação de prisão preventiva
Grécia
tratamento do preso
Eduardo José da Fonseca Costa
Thaise Mattar Assad
Laura Gauloski Machado
Grupo de Estudos em Direito Público
Desistência da adoção
Elpídio Paiva Luz Segundo
TRF2
Paulo Queiroz
Juliano Ralo Monteiro
DPVAT
ReDiHPP
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Carolina Marcondes
Confederação Brasileira de Futebol
Gabriela Antoniacomi Maschio
Emenda Constitucional 88/2015
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Convite Vaticano
Curso de Mediação
Editora Univali
Audiência de Custódia
TRT-MG
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ricardo Genelhú
Seguro de Vida
Apadrinhamento de crianças
Prazos
Marcello Pietro Iacomini
Introdução ao Direito Processual Penal
GLBTs
Colaboração premiada por delegados
Clenio Jair Schulze
Indeferimento
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Clenir Sani Avanza
Rodrigo Hendges
Nathaly Munarini
Simone Henrique
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Kevin Quintiliano de Oliveira
dupla maternidade
Estados Lusófonos
Oportunidades
acervo disponível
Investigação de paternidade
Crime de ameaça
AMARN
cirurgia plástica reparadora
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direito Humanos
Allan Dias Toledo Malta
Henrique Perez Esteves
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Turma Recursal
Cláudio Álvares Sant’ana
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Lei nº 8.036 de 1990
Cristiano Imhof
Concurso de Bolsas
Gilberto Souza dos Santos
Bruna S. Lago
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Recomendação 31 do CNJ
Márcio Ferreira
(MP) 746
Síria
IDDD
Imersão na Selva Amazônica
Direito Penal: Parte Especial
Resolução nº 400/2016
Nazismo
XX Semana Jurídica
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Vínculo Empragatício
Suspensão condicional de processo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
IRDR
Jhonathan Fávero
Renato de Souza Matos Filho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
CTPS
posse-trabalho
Superintendência de Seguros Privados
Ranking Anuário da Justiça
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Instituto Jurídico Portucalense
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Defensorxs
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Guilherme Alcântara
Jacqueline Sinhoretto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Justiça além dos autos
Desenvolvedores de Aplicativos
Sine Fácil
Poder Judiciário de Santa Catarina
Exportação
Wilson Knoner Campos
ADC nº 43
Josiane Rose Petry Veronese
Poder e Corrupção
Violência de gênero
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tragédia em Mariana
Advertência
Resolução 218/2016
Recurso Especial n. 1.285.789
Indonésia
Miguel Calmon Dantas
Jornal
Safira Bonilha de Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
João Paulo Allain Teixeira
Divulgação
Justiça Legal
Cursos
Ações de Família
Thula Pires
pós-graduação em direito processual civil
Estatização dos Cartórios
Plano de Ação dos Tribunais
Mario Porto
Direitos dos cidadãos
Contrato de crédito rural
Revista Contradogmáticas v. 09
Noruega
Andressa Magnabosco Koch
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Carolina Iarocrinski
Visita Presídio Central Porto Alegre
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Carlos Eduardo Martinez
Cladem
Flávia Stringari Machado
Ricardo Martins
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Starbucks
Leandro Bastos Nunes
regime inicial do crime de roubo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Julia Santi Fischer
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Curso de Espanhol
Maíra Marchi Gomes
Geraldo Prado
Tornozeleira Eletrônica
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Roberto Martins da Silva Junior
Rafael Espíndola Berndt
Paulo Ricardo Suliani
FHC
Migrantes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Wagner Balera
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
TSJP
LEAP Brasil
Fiança
Reino Unido
Laboratório UbiNET
Adriano Menino de Macedo Junior
Debate
Adel El Tasse
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Resolução 225
Fundação Getulio Vargas
Países Lusófonos
MARCELO MARQUES
Pensão por Morte
Augusto Jobim do Amaral
Palestrantes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Atualização
LGBTI
Raimundo Simão de Melo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mutirão conciliação
Paulo Incott
Ex-cônjuges
Montreal
Transgêneros
Ministra Cármen Lúcia
Interrogatório informal
Burca
Marco civil da internet
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Paternidade
Dr. Cesar Luiz Pasold
Consulta CNJ
Lucas Manoel Soares Machado
Contribuição Previdenciária
Rodrigo Pereira Moreira
extradição
Embaixada Americana
Entrevista com Freud
Ismar Nascimento Jr.
Pesquisa Acadêmica
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
júri popular
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Kennedy Henrique
Salvo conduto
Pedro Scuro Neto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
UNISINOS
Wagner Carmo
Direitos do trabalhador doméstico
Crime de trânsito
Concursos Públicos
Brasil. Human Rights Watch
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Lima de Almeida
Sérgio São Bernardo
Ministérios Públicos do Mercosul
Queda em bueiro
PPGCCrim
Universidade Federal de Goiás
Comarca de Fortaleza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Magistratura Catarinense
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tabelionatos de Notas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Gustavo de Miranda Coutinho
Tratado
Observatório da Mulher
Direito de liberdade religiosa
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Casal homossexual
Nota de Pesar
Carlos Henrique Raguza
quem quebrou o Estado brasileiro
Maciana de Freitas e Souza
Resolução 235/2016
Conselho Federal da OAB
Paulo Fonteles de Lima
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
O Júri Objetivo II
agravo interno e embargos
Vladimir Safatle
Direito à Privacidade
Alexandre Matzenbacher
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Voto provisório
João de Mendonça Salim
adoção
Resolução 214
retificação de registro civil
Julio Cezar de Oliveira Braga
Morgana Henicka Galio
Romance
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Natália Barroca
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PLC 6784/2016
Programa "Pai Presente"
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
proibição de tatuagem em concurso
Escolas
Cristiano Botelho Alves
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Bolsas para Brasileiros
Eleições EUA
Moisés Rosa
Marcius Tadeu Maciel Nahur
339 CP
Thaís Janaina Wenczenovicz
aumento de tarifa de ônibus
Raquel Von Hohendorff
Danos morais e materiais
Chamada pública
Varas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TJDF
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Madrid
Edição
Evinis Talon
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Lei 9.714/1998
Direito LGBT
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Francisco Paula Ferreira Lavor
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
José E. da C. Fontenelle Neto
Suspensão da Liminar
Projeto de Lei 3.729/04
II Jornada Jurídica de Cascavel
Joacir Sevegnani
HC 389211
Camila Berni
Thaís Alves da Silva
Luísa Claudia Faria dos Santos
Jogos Olímpicos 2016
Lei nº 13.427
Lívia Bortolotto Cardoso
Sorocaba-SP
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Yuri Felix
Convenção de Montreal
Refugiados e Migrantes
Adilson Nunes Rodrigueiro
Bibliografia Temática
Processos administrativos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Revista Contextos Clínicos
Agostinho Ramalho Marques Neto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Dano Estético
Turismo
Indígenas
Melhor atendimento no Judiciário
Medidas cautelares a parlamentares
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Antonio Graim Neto
Pedro Augusto Santos de Souza
Inclusão
SAMARCO
Ilicitude das Provas
Maykon Fagundes Machado
André Luís de Lima Maia
DIRPF/2017
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Marcelli Cipriani
pedofilia na internet
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Regime aberto
7º Congresso Jurídico Online
Coaching para concurso
Anuário da Justiça
MPSC
Felipe Wruck Médici
progressão de regime
Daniel Fonseca Fernandes
Centro Integrado de Cultura
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Medidas alternativas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Termo circunstânciado de Ocorrência
Rede Telesur
Vitor Pereira dos Santos
Bruno de Omena Celestino
Obrigação
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Coreia do Sul
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
João Vítor de Araújo Santos
Juliano Keller do Valle
Mauricio Mota
Thiago de Miranda Coutinho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
restituição
Livro Infantil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Gabriel Gavasso Lis
Eslovênia
Carolina Souza Lopes
Descriminalização
Leonardo Gonçalves Perin
Laísa Santos
Professor Adjunto
Erradicação da Pobreza
Maciel Colli
S. Tavares-Pereira
Comunidade jurídica brasileira
Gabriela Mendes Fontana
Daniel Garcia da Rosa
Apelação Criminal
OAB/ES
Marcio Borges S. Castellões
PLC 20/2016
Redação
fornecimento de medicamento e tratamento
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Bruna Silva Carvalho
RE 958.252
Raphael Zanon da Silva
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Kafka
José Maria Zanuto
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Direito de Guarda
Karla De Souza Oliveira
RENAP
Nelson Lacerda
Vereador SC
Juros de Mora
Lições de Direito Alternativo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Mathias Vaiano Glens
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mário Cesar Andrade
Prescrição da ação penal
Marco Aurélio Marrafon
Operação Greenfield
Paulo Afonso Brum Vaz
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Jeferson Almeida De Oliveira
Resoluções NCPC
PL 44/2016
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Processo Penal do Limite
José Edvaldo P. Sales
danos materiais
Lei n. 13.431/2017
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Alessandro Soares
Universidade de Berkeley
TJBA
Flávio Andrade da Cruz
Mayra Matuck Sarak
Cartilha completa com as instruções de uso
Guilherme Rosa Santos
Cadastro Nacional da Adoção
EXCESSO DE PRAZO
RE 760931
Emissora de Televisão
construção de usina Teles Pires
João Baptista Herkenhoff
Carta de Conclusões
Paternidade tardia
prisão por débito tributário
queixa-crime
Antônio Thulio Souza Bessa
Flavio Antônio da Cruz
Organização Mundial de Saúde
Trabalho de Conclusão de Curso
e-JT
Javan Moisés Girardi
Eliana Rocha Oliveira
Wellington Borghi
Mario Cesar Andrade
Guilherme Alves Coutinho
Por Danielle Mariel Heil
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
RE 1217166
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Século XXI
TJCE
Competência criminal
Assessoria para mulheres
Reforma da Previdência
Emenda Constitucional 95/2016
Fernando Machado
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Daniel Roberto Hertel
Fernanda Mambrini Rudolfo
UNIJUI
Relação de consumo
Decisão judicial
maconha
Maria Lúcia Karam
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Poder Judiciário catarinense
Partilha de bens
Alexandre Miranda Aleixo
Pablo Antonio Lago
CDA
Lívia Lucca
Luanna Tomaz de Souza
Curso de extensão
Violência e Cultura
Documentos sigilosos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Nota ADJ
Un News
Os Novos Atores da Justiça Penal
Cursos Gratuitos
Boletim RDL
Vanderlei Da Silva Sampaio
docencia y profesionalidad jurídicas
Lei 8.625/93
Rodrigo Medeiros da Silva
Turmas Recursais
Instalação dos cursos jurídicos
Evento internacional
Min. Laurita Vaz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Acesso à Jurisdição
Academia Brasileira de Direito Internacional
Mariana Goulart
Gustavo Proença Mendonça
Francisco Sannini Neto
Direitos dos animais
Camila Ponciano
Princípio da presenução de inocência
Pepperdine University
IBDFAM
princípio da correlação
intimação e notificação
individualização
Intercâmbio
Los Angeles
Audiência de Conciliação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adoção em conjunto de irmãos
Jonathan Cardoso Régis
Intimação
Justiça em Números
Lauro Francisco Mattei
Direitos de Privacidade
Eleições municipais 2016
Marcelo Fernandez Urani
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Diogo Macruz
Aicha Eroud
Juliana Arrais Mousinho
Inconstitucionalidade da proibição
Condomínio
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Liminar em Habeas Corpus
Isabel Bueno
OCupações das Escolas e Universidades
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Seguro obrigatório
Competência originária do STF
Aline Gostinski
Apelação Cível
situação de emergência
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ilegitimidade de parte
Imigrantes
Ana Maria Magro Martins
Eduem
Glossário
Violencia Domestica
Reforma da política de drogas no Brasil
Audiência de apresentação
Atestado médico
Rafael Fernandes Caldeirão
Carlos Vinicius Mariano Magno
abordagem policial
Recomendação 44
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sonia Aparecida de Carvalho
Maria Madalena Telesca
Ministério Público de São Paulo
audiolivro
Estresse ocupacional
Crimes de natureza permanente
Lei Federal 11.091/2005
Lei 8.137/90
Prenome de tratamento
Protetor solar
Paquistão
OMS
UFOP
João Vítor de Araújo Santos
Paternidade biológica
Cibele Cheron
Giovani Clark
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Maria Jocélia Nogueira Lima
Proposta de recomendação
Pedro Henrique Ferreira Marques
Acordo de leniência
Condenação
Emergência Democrática
julgamento STF
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ministro Eliseu Padilha
Câmara de SP
Dóris Ghilardi
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Medida alternativas à prisão
promoção da igualdade étnico-racial
Antropologia Teológica
Resolução 125 do CNJ
Daniela Muller
Valber Melo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Contestação
Juliana de Alano Scheffer
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Michelli Giacomossi
Luciane Mª Banfi Ferreira
Direito eleitoral
Bianka da Silva Carvalho
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cidades e comunidades sustentáveis
Mortes e lesões causadas por policiais
Rômulo de Andrade Moreira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gestão da Terceirização do Trabalho
Cândido Furtado Maia Neto
Daniela V. Pachito
PJe-Mídia
Maurício Requião
Revista Iuris in mente
Programa "De olho no Direito"
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Carlos Teixeira
Documentário Não é Brinquedo
Celso Gomes Pinheiro
PCB
Foro Privilegiado
Parlamento Europeu
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pedro Henrique Ferreira Marques
O direito à extimidade
Lei n. 15.829/2012
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ACNUDH
Ministro Moreira Franco
Tiago do Carmo Martins
COAF
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ministro José Barroso Filho
Simone Pires Cipriano
Londres
corretoras de seguro
Escoteiros
Albie Sachs
Secretaria da Fazenda de MG
Câmara de Deputados
Gustavo Henrique Dietrich
Laura Mallmann Marcht
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fernando Neves
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Leonel Pires Ohlweiler
Transmissão on line
Compensação de carbono
Inelegibilidade
Mateus Vaz e Greco
empréstimos
Parentalidade socioafetiva
Ponto adicional
Gamil Föppel
Goffredo Telles Junior
Metodologia da Pesquisa
Presidência da República
Tribunais de Justiça Estaduais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Manuela Valim Charpinel
contratos bancários
Estudos
Giulia Poeppl Pereira
Giselle Onofre
Registro de medicamento
Revista Sistema Penal & Violência
Súmula 574
Organização das Nações Unidas
TRT4
Renda Mensal Inicial
Autismo
Roberta Werner Pinto
Imóvel SFH
Universidade Luterana do Brasil
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
TJMS
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fernanda Moretzsohn
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito do Consumidor
Condenação criminal
Cristiane Rebelo Limas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Antonio Sepulveda
Berçário
Centro de mediação para solução de conflitos
Tratados de direitos humanos
Teoria do Crime Culposo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Processo de validação de documentos
Edson Damas da Silveira
hoje?"
Criminologia Forense – Tomo I
Thais Silva Bernardes
Direito e Gênero
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Véu
REsp 1613561
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Víctor Minervino Quintiere
Matheus Souza
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paulo Edgar da Rocha Resende
Sérgio Cabral
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Kamile Medeiros do Valle
Dano Psíquico
Curso de Direito
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Giovana Giulia Silva
Curso de Direito com dupla titulação
Joinville/SC
Crime de perjúrio
Débora Costa Ferreira
João Marcos Braga
Projeto de Lei 402/15
Lei 13.293/16
crime ambiental
Ana Tereza Basílio
Não recepção
Audiência Pública
Dano ambiental
Tribunal de Justiça de Goiás
BNMP 2.0
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Marcelo Melo
Dispositivos Móveis
Violência contra mulher
Ricardo Carvalho Fraga
IX Semana Jurídica
Crime de Furto
Centro de Comunicação Social (Cecom)
pedido de cancelamento rejeitado
Jaécio Matos Santos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Estado de Inocência
chapa Dilma-Temer
Qualificação Profissional
EMAB
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gabriela Andrade
Lei Pelé
concurso oficial de justça
Leonardo Sagrillo Santiago
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jefrei Almeida Rocha
Erro médico
Curso ENFAM
Regras
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Registro profissional
Juiz Hélio do Valle Pereira
Márcia Sarubbi Lippmann
Fernando A. N Galvão da Rocha
A defesa intransitiva de direitos
Direito Animal
lucros cessantes
Guilherme Reis Gonçalves
Velocino Pacheco Filho
Atividade Especial
Cultura da sentença
Rogério Leal
Leandro Machiniski
Geovane De Mori Peixoto
casais homoafetivos
Deficiente físico
Ministros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Transição e Consolidação da Democracia
Afrânio Silva Jardim
Guilherme Carvalho
Princípio do melhor interesse da criança
Aluguel de Roupas
Museus
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Chamada para submissão de artigos
Thieser da Silva Farias
Regras da previdência
André Luis Callegari
Aplicativo
FNDE
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Silvio Donizete Chagas
Curso de Direito Internacional Público
Casamento Precoce
Litigância de má-fé
Rússia
Jeferson Moreira de Carvalho
administração judiciária
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Registro de Nascimento
Benigno Núñez Novo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Embaixada dos EUA
Ministro João Otávio de Noronha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maioridade
ato infracional análogo a crime de desacato
Joaquim Leitão Júnior
Yegor Moreira Junior
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juliana Lopes Andrade
Citação eletrônica
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Mundo do Direito
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Lista de Livros
Acidente de trabalho
Estatuto da Primeira Infância
O Direito Achado na Rua
Acesso a ação penal
Carlos Daniel Dias André
Penal Tributário
Desocupação UESB
Lei de Mediação
Thiago Siffermann
Edução
Alunas feministas da UFG
Fernanda Zambrotta
Austrália
Segurança Digital
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
RE 587970
Refém em assalto
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Festa Junina
Legislação Italiana
Audiência Digital
Prestações Pecuniárias
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Yara Singulano
CFOAB
Leonardo Costella
Laura Gigante Albuquerque
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Matheus Henrique Cordeiro
Ministério Público
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Nota de Repúdio
Lei 9.099/1995
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Coação Testenhunha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lenio Luiz Streck
Juliano de Oliveira Leonel
Eleição
João Paulo de Mello Filippin
Doação
Eduardo Pereira dos Anjos
Portaria 1/2017
Microcefalia
sistema de justiça e segurança pública
Congresso de Psiquiatria Forense
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Intimação whatsapp
CRCSC
TJRS
Imigração
Thiago Brega de Assis
Karina Guerreiro de Sá
Simpósio
Corrupção na Petrobrás
Dolivar Gonçalves Junior
Decisão colegiada
TRT da 12ª Região
Sanção Presidencial
Academia
Processo Penal do Espetáculo
Bárbara Lopes Gomes
Facção Criminosa
Vade Mecum Método Internacional
Isadora Nunes
Caio Henrique Lopes Ramiro
Eugeniusz Cruz
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Thiago André Silva Gonçalves
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Alcenir José Demo
João Daniel Rassi
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
POLÍTICA HIGIENISTA
Lei 9.099/95
Procuradoria Regional Eleitoral
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Processo de escolha dos ministros do STF
Estado do Ceará
Comunidades carentes
Imunidade diplomática
Aury Lopes
Sírlei de Sá Moura
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Guerra
Eugenio Zaffaroni
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Luciano Zanetti
Pedro Roberto Donel
Bis in idem
Ronaldo Nogueira
societas sceleris
Stephanie Noya S. R. Tanure
PLS 432/2013
RDD
Direito Internacional
4º Turma do STJ
Resolução n. 155/2012
Prerrogativa de foro
Carla Estela Rodrigues
Frantyelle Dorneles Gambin
Regulamentação da atuação de menores de idade
RE 595676
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Germano Schwartz
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vitória Buzzi
Gustavo Gomes Brito
Estudos Constitucionais
Natammy Bonissoni
Lei 13306
Gildson Gomes dos Santos
HC 383102
Fernanda Ely Borba
Mutirão
Rafael Faria
Neurociências
Gaspar
TRT 12ª Região
Fornecimento de fraldas
Affonso Ghizzo Neto
Juliana Raisa dos Santos Silva
r Luiz Ferri de Barros
Damásio Educacional
Bolsa de Estudo
João Otávio de Noronha
crimes contra a vida
Decreto Presidencial
Isaac de Luna Ribeiro
artigo 33 do CP
Clariana Sommacal
Hermes Moreira Jr
Comissão de Anistia
Projeto PROTEUS
Cadastro Nacional de Adoção
idoso com câncer
Disney
Oficina de Pais e Filhos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Karla de Souza Oliveira
Adicional de Periculosidade
Dívida valor
Fabiano Oldoni
Paula Saleh Arbs
Rafael de Deus Garcia
Ana Gladis Thomas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Formação Jurídica
Cristiano Neves
Andréia Ferreira Bispo
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história de mulheres
Verdade e Consenso
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STF
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Heloísa Husadel Telles
Cinema Educativo
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Almir Megali Neto
Jorge Luiz Souto Maior
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Brexit
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Direito das Obrigações
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Tragédia de Mariana
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Boletim n. 09
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Alessa Pagan Veiga
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fundamentos de Direito Processual Penal
HC 75.716
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Regulamentação do uso das algemas
Código de Ética Médica
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Indenização a familiares
Direito e processo penal
Getúlio Vargas
Democracia em Desconstrução
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Balanço 2015 STJ
João Guilherme Gualberto Torres
Lei Complementar 197/2000
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
João de Castro Souza
Grupo de Pesquisa
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Universidade de Stanford
Direito Marítimo
UNAERP
Politie Nijmegen-Zuid
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Iverson Kech Ferreira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
SAJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PEC 287/2016
Bruno Luís Marques Hapner
PJe Mobile
Senha de cartão
Parceria Público-Privada
Tortura Sistêmica
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Igor Braga de Souza
Advogado dativo
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Tiago Didier
Adriano Martins de Sousa
Armas Nucleares
Legislação Francesa
Declaração de Brasília
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tema 945/STJ
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Canibalismo
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Plantão Judiciário
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Sistemas Sociais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Mulher nos cenários jurídicos
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Atenção
Projeto “Integra-Idoso"
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Nota
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Certidão de Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Precatórios
Roberta Lídice
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Decreto 8.615
Barbara do Espírito Santo Pasello
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
agressões físicas
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Armando Gallo Yahn Filho
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Tribunal online
Marinha do Brasil
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PLS 288/2013
Processo Penal e Garantias
Fundo de Assistência Parlamentar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Volume 18
Programa de estágio PJSC
Dilma Roussef
Juros
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ricardo da Silva Fiorin
Atraso imóvel na planta
Dano moral e material
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Recursos Repetitivos
Exame de DNA
Juliana Miranda
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
ICMS Rio de Janeiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Saúde
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Assentamento agrário
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Áudio da entrevista
orientação sexual
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Gabriela Minatto Cherubini
Anoreg/MA
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Controle de Convencionalidade
Nayara Swarowski
“fosfoetanolamina sintética”
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Julio Cesar Marcellino Junior
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Sobre a Guerra
Documento histórico
Renúncia
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dependência de álcool
Kátia Debarba Machado
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
PLS 32/2016
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Limites a internet
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TJPA
Teoria do Domínio do Fato
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Resolução n. 235/2016
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Publicidade das decisões administrativas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Responsabilidade civil do Estado
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Constituição Italiana
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juiz Luís Carlos Valois
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Samuel Saliba Moreira Pinto
Orientações Jurisprudenciais
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Construção da identidade
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Combate à Corrupção
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Princípios da oralidade e simplicidade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Pessoas com deficiência
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Danos morais
Teoria do adimplemento substancial
interpretação conforme
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Manifesto pela Democracia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lute como uma menina
Suíça
I Jornada de Direito Processual Civil
A Índole Filosófica do Direito
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Direitos de sucessões
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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tese reafirmada no STF
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Código Tributário nos Tribunais
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Carreira Jurídica
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Ensino de Processo Penal
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10 medidas
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Coerência e Verdade em Direito
Decreto 3.413/2000
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Judicialização democrática
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Representação Criminal
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