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Sarah Gomes Sakamoto
Maria Lúcia Barbosa
Alexandre Senra
Gabriela Araujo Souza Lima
Leonel Maschietto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Geraldo Marcell Azevedo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Juliana Hermes Luz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Ferreira Machado
Giulia Signor
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
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Karyna de Almeida Carvalho
Wagner Inácio Dias
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Maira Bianca Scavuzzi
Lucas Lanner De Camillis
Gamil Föppel El Hireche
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo Darela de Souza
Quitéria Péres
André Fernandes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Augusto Jobim do Amaral
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Maick Cristian Valino Pinheiro
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Não Nos Renderemos
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Wagner dos Santos
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Recompensa
Redação
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Direitos dos homossexuais
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Rodolfo Pamplona Filho
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Flaviane de Magalhães Barros
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r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo Bello
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
Suzany Ellen Risuenho Brasil
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Soraia da Rosa Mendes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Erica Alves Aragão
Matheus Martins Moitinho
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Silvia Felipe Marzagão
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Ian Martin Vargas
Mauricio Antonio Correia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonel Pires Ohlweiler
James Walker Júnior
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Rosa Benites Pelicani
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Tredinnick
Fábio Camargo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Antônio de Padova Marchi Júnior
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Anna Júlia Santana Vicente
Thereza Christina Nahas
Bartira Macedo de Miranda
José Humberto Pereira Muniz Filho
Polliana Corrêa Morais
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Abril Uscanga Barradas
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Leonardo Godoy Drigo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Luis Leandro Gomes Ramos
Luís Renato Avezum
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thomas Bustamante
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Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Chamum Aguiar
Salmi Paladini Neto
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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"Doping processual"
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Violência contra as mulheres
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Autoritarismo nacional
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André Leivas de Araújo Vianna
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
Samuel Bueno
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Lougan Cardoso Lima
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Daniel Dore Lage
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Rafael de Deus Garcia
Lucas de Alvarenga Gontijo
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Tatyane de Araújo Campos
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Bernardo Gonçalves Fernandes
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Fernanda Ely Borba
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Adriano de Jesus Silva
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Leonardo Gomes Fernandes
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Adriana Calvo
Lucília Napoleão Barros
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Denis Donoso
Aruani Kindermann Lapolli
Carolina Farkasvolgyi
Willian Antonio Meotti
Karina Guerreiro de Sá
Elson de Almeida Santos
Ludmila Ângela Müller
Bruna Caroline de Oliveira
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Germano Rigotti Fiorio
Série Cibersegurança III
Série eProcesso – prática com teoria III
Maciana de Freitas e Souza
Kelvin J. Bressan
Márcia Cunha Teixeira
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Fábio Jun Capucho
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Michela Petrini
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ana Patricia Gonzalez
Elaine Cristina da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Natalia Cintra
Fernando Rabelo Rodrigues
André Nicolitt
Gabriel Miranda
Elpídio Paiva Luz Segundo
Andrezza Anzolin
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Myrna Alves de Britto
Gabriel Junqueira Sales
Diogo de Oliveira Gomes
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Velocino Pacheco Filho
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Henry Colombi
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruno Silveira Rigon
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Antônio Carvalho Filho
Alice Bianchini
Rideko Suzuki
Leandro Bastos Nunes
Victória Sell Feiber
Fabrício Reis Costa
Camila de Oliveira Koch
Maristela Tamazzia dos Santos
Sandro Luiz Bazzanella
José Calvo González
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Silas Taporosky Filho
Antonio Pietro Almeida
Mamadú Saido Djaló
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Daniel Willian Granado
Larissa da Silva Lopes
Aicha Eroud
Henrique Rabelo Quirino
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Tartuce
Pedro Roberto Donel
Paula Franciele da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Humberto Santarosa de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Patrícia Moreira de Lima
Vitor Santos Andrade
Renê Hellman
Marco Couto
Vicente de Paulo Barretto
Victor B. Gonçalves
Cláudia Toledo
Taysa Matos
Bruna Braga da Silveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Camila Sallum
Willian Cleber Zolandeck
Renan Francelino da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ziel Ferreira Lopes
Juarez Rogério Felix
Marcia Cristina Xavier de Souza
Emília Queiroz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcela Duarte
Célio Pereira Oliveira Neto
Ilana Lemos de Paiva
Tiago Joffily
Antonella Galindo
Marcella Boarato
Mauricio Mota
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Breno Hoyos Guimarães
Jéssica Helena Borges Fraga
Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Leonel Betti Jr.
Amanda Lobão
Débora Veneral
Belmiro Fernandes
Marcelo Mazzola
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wálber Araujo Carneiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Rogério Carvalho da Rosa
Maria Julia Pardal Simonato
Wagner Francesco
Joseane de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Frantz Becker
Marta de Oliveira Torres
Andreu Sacramento Luz
Radson Rangel F. Duarte
Deise Helena Krantz Lora
Gabriela Cristofolini Vaz
João Paulo de Souza Carneiro
Claudio Daniel de Souza
Maíra Marchi Gomes
Igor Raatz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Conduta atípica
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Laura Cascardi
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José Calvo González
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Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maurício Fontana Filho
Clarice Santos
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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João de Castro Souza
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
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André Sampaio
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Felipe Wruck Médici
Indenização a familiares
Direito Penal Sexual
Volume 18
Canibalismo
Grupo de Estudos em Direito Público
PJe Mobile
Jacqueline dos Santos Fernandes
Entrevista Débora Fioratto
assédio sexual em metrô
Condenação criminal
Fernanda Martins
Direitos de Privacidade
Crime de trânsito
Crimes de natureza permanente
Imigrantes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luiz Henrique Silva Almeida
empresa terceirizada
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Exportação
Denúncia Crime
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Filipe de Morais
Lei de Improbidade Administrativa
Plano de Saúde
Yuri Calixto
Caroline Ribeiro dos Santos
1º Congresso de Criminologia(s)
PL 280/16
Ricardo Leonel da Silva
Antecedentes Criminais
distribuição de terras
ACNUDH
exercícios sistêmicos
Violência contra mulher
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
vítima de bala perdida
Tortura Sistêmica
Direitos fundamentais na era dos extremos
Decreto nº 8.727/2016
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Natammy Bonissoni
Escoteiros
Michelli Giacomossi
Instituto Jurídico Portucalense
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
I Jornada de Direito Processual Civil
Marcelo Figueiredo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Alice Hammes
TRT 12ª Região
Cristiane Rebelo Limas
SEDESTMIDH
docencia y profesionalidad jurídicas
Responsabilidade solidária
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
TRT-MG
OAB/ES
Fernanda Ely Borba
Thaís Alves da Silva
PEC 10/2013
Primeira Seção do STJ
Estado Democrático de Direito
José Borges Neto
Promoção das Diversidades
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Esquadrão Suicida
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mortes e lesões causadas por policiais
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Jornal Estado de Direito
Universidade Luterana do Brasil
Conrado Gama Monteiro
TRT9
Guilherme Christen Möller
Ricardo da Silva Fiorin
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
veículos autônomos
padrão internacional de segurança
Sinase
Bruno Milanez
João Paulo Lima do Nascimento
William Garcez
Isadora Nunes
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Mutilação Genital Feminina
Evicção
Coisa Julgada
Embaixada Americana
Lei 11.340/2006
Yeda Barbosa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Comunidades carentes
Redução da Emissão de Carbono
Imissão na posse de imóvel
Lívia Maria Lucca Silva
Ivar Hartmann
Descriminalização
Penal Tributário
queixa-crime
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Idosa
processos seletivos
REsp 1338942
Controle de Convencionalidade
José E. da C. Fontenelle Neto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
João Batista Martins César
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Affonso Ghizzo Neto
Rio São Francisco
Costumes
Valmir Pereira Alcantara
TRF da 1ª Região
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Notícia
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Hora Extra
prazo exclusão de sócio
suspensão de prazo
Atahualpa Fernandez
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Estado de Inocência
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
UFOP
Leis internacionais de direitos humanos
Lei Antimanicomial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
CNJ
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Compensação de carbono
Natureza da ação penal
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Proteção à identidade de gênero
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Noruega
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V Colóquio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Prisão Perpétua
Carros apreendidos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Desembargador Osmair Couto
Luciano Dantas Sampaio Filho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Medida Provisória 759/2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Movimentos sociais
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Edital de Parecerista
Nota de Repúdio
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Direito de personalidade
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339 CP
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
IDDD
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Lei 13.269/15
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2ª Edição
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Envenenamento de merenda escolar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Alemanha
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Processo Penal no Limite
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TJRS
Ônibus
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Pessoas com deficiência
João Paulo Orsini Martinelli
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
hoje?"
Defensoria Pública Geral do Ceará
artigo 33 do CP
Projeto Reeducar
Lei 13.269/2016
Novo Refis
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
publicação
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Samira Schultz Mansur
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dano Estético
Giulia Poeppl Pereira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Princípio da não surpresa
Blitz
polícia civil DF
III Simpósio de Direitos Humanos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
condições para reajuste de plano de saúde
REsp 1428493
Democracia em Desconstrução
Comissão Especial
Direito de imagem
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Intercâmbio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mensalão
Pablo Ornelas Rosa
Cármen Lúcia
Fila Preferencial
Lucas Manoel Soares Machado
João Paulo Allain Teixeira
HC 135.100
Olavo Fettback Neto
Lista
Ígor Araújo de Arruda
Iverson Kech Ferreira
Decreto Presidencial
Código Tributário nos Tribunais
Márcio Soares Berclaz
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
a dor tem pressa
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Facção Criminosa
Fauzi Hassan Choukr
tema 945/STJ
progressão vertical de carreira
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministro Eliseu Padilha
Reforma da Previdência
Portaria 1/2017
Juarez Cirino dos Santos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
mestrado Univali
Leonardo Godoy Drigo
Julgamento pelo tribunal do júri
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Parentalidade socioafetiva
Flávio Baumgarten
rede de proteção
Arthur Martins Andrade Cardoso
Morgana Machado
Edição especial
Aicha Eroud
Thula Pires
Israel
Brasil. Human Rights Watch
crowdfunding
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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TRT 8º Região
Doação de Órgãos
Japão
Caixa 2
Reclamação
Adriano Olian Cassano
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Poligamia
Poder Judiciário Estadual
Resolução
Érica De Kássia Costa Da Silva
Legislação
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Turquia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Daniel da Costa Gaspar
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jader Marques
Doutor "honoris causa"
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Glossário
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
João Pedro Leite Barros
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Julio Castro
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Repetitivo
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Inteligência Artificial
Mulheres vítimas de violência
Tráfico privilegiado
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Estágio
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Aplicativos de Celular
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Erro médico
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Servidores e Juízes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Certidão de Nascimento
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Regras da previdência
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Clair Jucerlei Mendes
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Antecipação de Tutela
Trabalho não remunerado
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Legislação americana
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
AP470
Juliana Hermes Luz
Criminologia Forense – Tomo I
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Crimes na Internet
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Mayara Pellenz
Endividamento
Megatendências
Lei dos Planos de Saúde
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Guarani-Kayowá
Colaboração premiada por delegados
Rodrigo Bahia de Souza
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Partilha de bens
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LGBTI
Direito das Migrações Transnacionais
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Benigno Núñez Novo
Princípios Processuais Constitucionais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Emergência Democrática
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Direitos de sucessões
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Francisco Paula Ferreira Lavor
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TST
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Direito eleitoral
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Igor Braga de Souza
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Diego Augusto Bayer
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
O Direito e a Sétima Arte
OCupações das Escolas e Universidades
PLC 20/2016
Igor De Lazari
Desconto no salário
Presos provisório
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Maria Jocélia Nogueira Lima
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Amanda Oliari Melotto
Princípio da insignificância penal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
tese reafirmada no STF
Débora Costa Ferreira
Câmara de SP
Curso de Redação
Cartilha completa com as instruções de uso
André Alexandre Happke
Razoável Duração do Processo
carta
Ministro João Otávio de Noronha
Perda da Guarda
Decreto 8.789
Tráfico internacional de drogas
Assunção tácita de culpa
Frederico Costa Greco
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Felipe Wruck Médici
Flávia Stringari Machado
Demissão por Homofobia
escravidão
MPMS
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Concurso público
Judicialização da saúde
Ministra Cármen Lúcia
Finlândia
Prova de dívida
Thaise Mattar Assad
Direito dos Transexuais
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Mario Cesar Andrade
Refugiados e Migrantes
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Jurisdição Constitucional
Doação
Atestado médico
Furto de Chocolate
Regulamentação do uso das algemas
Rosalvo Ivarra Ortiz
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Não recepção
Caio Rangel
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Licitação
Gilmar Mendes
Instituto Patrícia Galvão
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cultura da Punição
Quinta Constitucional
Câmara de Deputados
Eventos Gratuitos
Paulo Henrique Helene
gastos do Judiciário
Bibiana Fontella
Imprensa
Manifesto pela Democracia
Filipe Maia Broeto
A Constituição e o Supremo
Processo de adoção internacional
Flavio Antônio da Cruz
Crime de ameaça
Inquéritos arquivados
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Safira Bonilha de Oliveira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Armas Nucleares
Leonardo Gonçalves Perin
Luiz Regis Prado
Estado do Rio de Janeiro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Entrevista com Freud
Encoge
IX Semana Jurídica
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Atibaia
Wagner Carmo
Projeto de Lei nº 3670/15
Caroline Cardoso
Resolução 235/2016
colaborações premiadas
Hilariane Teixeira Ghilardi
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Júlia Melim Borges Eleutério
Alexandre Melo Franco Bahia
Renan Francelino da Silva
Palestrantes
Doenças Sexualmente Transmissíveis
ADC nº 43
Romênia
Rosimar Ibiapina Batista
Coletivo Lapices
Sacha Darke
Geraldo Prado
Leonardo Schmitt de Bem
Vilmar Urbaneski
MG
chapa Dilma-Temer
Raphaela Lopes Rodrigues
IRDR
Paris
WebRadio TJSC
vidade político-partidária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sistema Cejusc-PJe
promoção da igualdade étnico-racial
Construção da identidade
Museus
Ramadã
Condomínio
Rafael Floriano
análise de redução de pena
Nayara Swarowski
Eduem
Fernanda Fragoso
Ana Luíza Teixeira Nazário
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
João de Castro Souza
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OIT
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Nova data
Contrato de crédito rural
Processo de escolha dos ministros do STF
Escritório Social
Morgana Henicka Galio
Hélio Peixoto Júnior
Dano moral e material
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Nathaly Munarini
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Secretaria de Educação
Turma Recursal
Reinaldo Couto
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Adilson Nunes Rodrigueiro
Academia
Eduardo Januário Newton
Agostinho Ramalho Marques Neto
África do Sul
Curso Novo CPC
Mudança de sexo
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RE 587970
Prefeito
Rafael Fernandes Caldeirão
Revista Pensamiento Americano
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Reforma do Ensino Médio
Ação Popular
Alexandre Morais da Rosa
Execuções
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Psicologia em Estudo
RE 958.252
FNDE
Cladem
FND
Direito Animal
Redes sociais
Fundamentos da Prisão Preventiva
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Centro de mediação
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FHC
União estável
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Resolução nº 400/2016
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Imperador
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Aposentados
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Renda Mensal Inicial
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Recomendação 31 do CNJ
Tutela provisória
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saque mensal
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luta pelos direitos
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Poder Judiciário catarinense
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Regime aberto
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Meninas de Guaru
Dispositivos Móveis
Organização Mundial de Saúde
Estatização dos Cartórios
Atendimento à Infância e Juventude
Súmula 90 do TST
Twig Santos Lopes
Lei nº 9.099/95
Projeto de Pesquisa
Grupo de Pesquisa
Abaixo assinado
PJSC
Faculdade de Direito de Vitória
Rede Infoseg
Orientações Jurisprudenciais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eleonora Mesquita Ceia
Litigância de má-fé
Dívida de condomínio
Ocupação das Escolas e Universidades
Inscrição OAB
RE 601720
RE 1217166
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Renova Cursos
crimes cibernéticos
Nota
Luis Calazans De Brito Bisneto
Migrantes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Dia do Orgulho LGBT
Motorista
Congresso de Psiquiatria Forense
Affonso Ghizzo Neto
PL 5555/2013
Ilegitimidade de parte
Vinicius Lúcio de Andrade
Sentença de Pronúncia
Direitos do trabalhador doméstico
Desjudicialização
Dosimetria
Processos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Programa de estágio PJSC
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Marcelo Pertille
Audiência de apresentação
Direito Imobiliário
Estudos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Daniela Muller
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Legislação Alemã
Fernando Rodrigo Mroskowski
Pedido genérico
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Acesso à Jurisdição
Maria Antonieta Fernandes
Pena de multa
Discriminação Racial
Pessoas portadoras de deficiência
Juliana Lopes Andrade
cargo de Secretário de DiligênciaS
intoxicação alimentar
Léo Rosa de Andrade
Medo do futuro
Cartilhas
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Luislinda Valois
Atualização
Vanessa Pedro
Vera Regina Pereira de Andrade
Suspensão de licença ambiental
Prisão Domiciliar
Ezio Mauro
Clarice A. Petramale
Virginia
PL 44/2016
Direitos dos animais
Três Poderes
Rodrigo Wasem Galia
IHU On-Line
Augusto Jobim do Amaral
Thieser da Silva Farias
TVAL
Inquérito n 4.483
Francine Sgnaolin Schmitt
Encontro Município Transparente
Resolução 214
Jamile Calheiros
Charles M. Machado
Tiago Didier
Programa "Pai Presente"
Leonardo Sagrillo Santiago
CIDIL
PUCMM
PFDC
TJGO
cerceamento da liberdade do cidadão
Tiago Resende Botelho
XX Semana Jurídica
Burca
Intimação por telefone
Café Informático
Ricardo Carvalho Fraga
Albie Sachs
Delmes Rodrigues Feiten
Wagner Balera
Desvio de função
Lei Complementar 197/2000
Obrigação propter rem
crime de estupro
Código de Ética da Magistratura
Gustavo Medeiros
TRF2
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Marcelo Melo
MESC
Termo circunstânciado de Ocorrência
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Rodrigo Pereira Moreira
refugiado
Reforma da política de drogas no Brasil
Justiça russa
Sala Verde
Diploma
Rodrigo Medeiros da Silva
Abolicionismos e cultura libertária
Dano Moral
Toca fitas
O resultado como fundamento do injusto penal
Joacir Sevegnani
Parceria Público-Privada
Reinaldo Couto
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Aline Gostinski
UNAERP
Luciano Chacha de Rezende
Ciências Médicas Forenses
Mestrado e Doutorado 2017
UNISUL
Política Nacional de Solução de Conflitos
HC 373364
João Pedro Coutinho Barreto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
UNIFACS
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Crime de perjúrio
Bingo
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Luís Henrique Linhares Zouein
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Francisco Oliveira Neto
Lei proíbe Uber no RJ
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Bruna S. Lago
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gabriel Martins Furquim
Acusada gestante
Clássico do dia
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Revista da AGU
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Consulta Popular
INCADE
Descriminalização da Homossexualidade
Tiago Clemente Souza
Boletim da RDL
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei nº 7.716/89
Raimundo Simão de Melo
Homenagem a Imre Kertész
Propriedade Industrial
Advogado dativo
E-book
dispensa discriminatória
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
HC 389.899
Deficiente físico
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Comunicação ao juízo da execução
Habeas Data
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Presídio Central de Porto Alegre
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Seguro obrigatório
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Decreto 8.615
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Inconstitucionalidade do votos
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Verdade e Consenso
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OMS
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Direito Forense
Jurisprudência
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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