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Carla Joana Magnago
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Victor Costa Brito
Wilson Macena da Silva
Karina Melo Vieira
Uso indevido de algemas
Delano Câncio Brandão
Patrícia Oliveira
Nara Fernandes Lúcio
Samuel Bueno
Daiana Menendez
Vontade de Constituição
Mariana Alves Lara
Estudantes secundaristas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gilberto Morbach
Espetacularização da violência
Fredie Didier Júnior
Alan Pinheiro de Paula
José Carlos Portella Junior
Débora Kamasche Henrique de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Tiago Silva de Freitas
Ana Paula Backes
Thereza Christina Nahas
Alexandre Leal
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Violência contra as mulheres
Gabriela Neckel Ramos
Valter Guerreiro
Juarez Rogério Felix
Maria Tereza Grassi Novaes
Rafael Bruno de Sá
Gustavo Holz
Daniel Colnago Rodrigues
Marcela Duarte
Paula Yurie Abiko
Tabita Aija Silva Moreira
Polliana Corrêa Morais
Matheus Fanti
Ubiratan de Mattos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Saulo Dutra de Oliveira
Roberto Bona Junior
Ígor Araújo de Arruda
Brena Bonachini
Claudio Melim
Jaécio Matos Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Schirley Kamile Paplowski
S. Tavares-Pereira
Cristiano Duro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Mauro Mendes Dias
José Edvaldo Pereira Sales
Claudio Melim
Denis Donoso
Giulia da Silva Soares
Daniela Dias Tomaz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Teresa Arruda Alvim
Nelson Camatta Moreira
Augusto Jobim do Amaral
França Júnior
Emrich Sá
Melina Girardi Fachin
Igor Raatz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Michele Hübner
Rafael Feitosa da Mata
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Bulhões
Cássio Rebouças de Moraes
Lygia Molina
Fransuelen Geremias Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Zulmar Duarte
Ilana Lemos de Paiva
Delano Câncio Brandão
Fabrício Pontin
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tatiana de Almeida Campos
Pedro Dalese
Ana Beatriz Schön Zolandeck
José Ricardo Caetano Costa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcus Alan de Melo Gomes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carolina Sena Vieira
Guilherme Freire de Melo Barros
Guilherme Chamum Aguiar
Paolla Hauser
Tiago Oliveira de Castilhos
Mariana Resende
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Larissa Borges Fortes
Francisco Walter Rêgo Batista
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Elisa Viana Dias Chaves
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Alexandro Marcel
Marta Lúcia Tittoni
Banalidade do Mal
Henry Colombi
Henrique Batista Barbosa
Luana Renostro Heinen
Manoel Cardoso Helfer
Alessa Pagan Veiga
Assis da Costa Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
Jessyka Zanella Costa
Cristiana Cordeiro
Fernando Antunes Soubhia
Andreu Luz
Gabriel Abrahao Costa
Luana Cabral
Jenair Alves da Silva
Isabel Fauth
Vitória Passini
Cristina Motta
Lucas Gabriel Furlan
Patrícia Moreira de Lima
Henrique Rabelo Quirino
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Mario Cesar Andrade
Leonardo de Souza Chaves
Renato Santos de Melo
Luis Gustavo Cardoso
Jéssica Helena Borges Fraga
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Ely Borba
Beatriz Bork
Emerson Garcia
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Antonio Graim Neto
Adalberto Narciso Hommerding
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Carlos Alberto Farracha de Castro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
David Tarciso Queiroz de Souza
Guilherme Mesquita Estêves
Vinícius Cidral
Almir Megali Neto
Bruno Sá Freire Martins
Elson de Almeida Santos
Alan Furtado
Marcelo Andrade de Azambuja
Ruan Zancanaro Catarini
Arthur Bicalho dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Evanilsa Coelho Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Júlia Guimarães
Márcia Cunha Teixeira
Laís Arruda Marini
Leonardo Alves Côrrea
Alberto Jonathas Maia
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Victor B. Gonçalves
Karen Munhoz
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thalita Abdala Aris
Samira Schultz Mansur
Bruno Braga Cavalcante
Francisco José Guardini Nogueira
Laura Haddad
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Isabelle de Cássia Mendonça
Produto eleitoral
Rodrigo Trindade
Gabriel Esperança Lisboa
Rafael de Araújo Alves
Francine de Moura
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maria Luiza Gorga
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael Caselli Pereira
Estela Márcia Rondina Scandola
Mariana Silva Nery
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Cassel
Luís Gustavo Reis Mundim
Giulia Signor
Antonio J. Capuzzi
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Hinckel Teider
Dayana de Carvalho Uhdre
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mauricio Sousa da Silva
José Flávio Bueno Fischer
r Thomas Bustamante
Gustavo Noronha de Ávila
Sistema Penal do Rei Midas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Fernanda Pacheco Amorim
Edson Silveira
Israel Lima
Martina Silvestri
Davi Augusto Santana de Lelis
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ilan Goldberg
Desumanização do traficante e do usuário
Luccas Tartuce
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Felipe da Silva Freitas
Jorge Coutinho Paschoal
Maíra Marchi Gomes
Bruno Guimarães Pedrosa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luciana Pimenta
Jorge Alan Wunderlich
Agustín Laó-Montes
Fabiano Zavanella
Elias Guilherme Trevisol
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcos Paulo Sousa Campelo
Urbano Félix Pugliese
Frederico dos Santos Messias
Marcela Münch
José Antonio Herrera
Alice Hertzog Resadori
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fábio Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Konstantin Gerber
Raul Linhares
Breno Botelho Vieira da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Gabriela Samrsla Möller
Aicha Eroud
Carla Mari Robaina Marcondes
Elaine Cristina da Silva
Camila Amado Soares
Ricardo Sanín Restrepo
Abailard Jose de Sousa Neto
Antônio Julião da Silva
Lazara Carvalho
Leonardo Oliveira Bernardino
Ricardo Pires
Raphael Augusto
Eduardo Bitencourt
André Nicolitt
Priscila Martins Dias
Gabriela Oliveira Freitas
Humberto Gomes Macedo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rodrigo Frantz Becker
Daniel Brajal Veiga
Rosimeire da Silva Meira
Clenio Jair Schulze
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daniela Richter
Paulo Henrique Pinto Santiago
Danúbia Souto de Faria Costa
Débora Spagnol
Marisa Falcão
Amanda Ferreira dos Passos
Renan Francelino da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Lazara Carvalho
Injustiças raciais no Brasil
Périsson Otávio Rodrigues
Eduarda Peixoto da Cunha França
Christyan Muller Ajala
Matemática Aplicada
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Sabrina de Paula Braga
Daiane Carlos Höhn
Karini Nascimento
Thaís Mendes Webber Barelli
Renata Moreira da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Kleber Zanchetta
Série Cibersegurança II
Maria Clara Gouveia Magalhães
Anthony Thiesen
André Gustavo Salvador Kauffman
Lia Raquel Bloos Mossini
Elias Marques de Medeiros Neto
Mateus Vaz e Greco
Fernando Goya Maldonado
Paula Brener
Solange Cordeiro Faria
Miguel Augusto Nisizaki
Agnes Pessoa
Luiz Gustavo Tiroli
Luiz Ricardo de Castilhos
Fabricio Lima Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Marcel Lopes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eliza Cerutti
Larissa Tomazoni
Anita Duarte
Roberta Matzenbacher
Ana Carolina Calvo Tiberio
Tássia Andressa Veber
Moacir Henrique Júnior
Cristiano Botelho Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Veronica Pacheco Viana
Francielle Oliveira Gadonski
Marcos Paulo Campos
Ana Maria Pereira de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Gabrielly Caroline Porsebon
Thieser da Silva Farias
Patrícia Salviano
Amanda Muniz Oliveira
João Rafael de Oliveira
Marcos Catalan
Salmi Paladini Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Pollyana Maria da Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Jeison Batista de Almeida
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Álvaro Castillo
Jeffrey Chiquini
Italo de Oliveira Guedes
Rubens Correia Jr.
Lucas de Oliveira Bressani
Alexandre dos Santos Priess
Leandro Bastos Nunes
Camila Holanda Aragão
Eugenia de Azevedo Neves
Carlos Alberto Crispim
Nádia de Castro Alves
Guilherme Valle Brum
Luciano Franco Ribeiro
Luciano Vianna Araújo
Daniela Campos Cerullo
Isaías Henrique Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniela Richter
Ana Júlia Batista
Felipo Pereira Bona
Leonardo Monteiro Rodrigues
Larissa Beleza
Sinara Adriano da Trindade
Luanna Tomaz de Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Belmiro Jorge Patto
Taysa Matos
Gustavo Borges Mariano
Ursula Rodriguez Minhone
Nilo Carlos Pereira de Souza
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Leonardo Drigo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Amanda Lobão
Patrícia Cordeiro
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Daniel Brantes Ferreira
Escola Mineira de Processo Penal
Marcos dos Santos Ito Borem
Tânia Maria Françosi Santhias
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo da Silva Brandalise
Mateus P. Gomes
Ian Martins
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Modelo aristocrático de Direito
Higor Rezende Pessoa
Luciane Buriasco Isquerdo
Amanda Ribeiro dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Camila Marques Rosado Ferraz
Gil Rafael Ribas
Manuel Martín Pino Estrada
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Victória Sell Feiber
Eleição municipal
Lorena Vasconcelos Porto
Paulo Natanael Vieira Lima
Grace Menck Figueroa
Fauzi Hassan Choukr
Misoginia
Larissa da Silva Lopes
Elias Jacob Neto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Júlia de Souza Machado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vanessa Milani Sgreccia
Daniel de Pádua Andrade
Daniel da Costa Gaspar
André Chiabay
Fabrício Morais da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Thiago de Oliveira Vargas
Ezilda Melo
Futuros profissionais do Direito
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Carlos Augusto Ribeiro
Lucélia de Sena Alves
Mariana Lamassa da Fonseca
Antônio Carvalho Filho
Alexandre Morais da Rosa
André Luís de Lima Maia
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Luiz Otávio Fontana Baldin
João Marcos Braga
Bruno de Macedo Dias
Dina Alves
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Lenzi
Anderson Nazário
Luís Gustavo Reis Mundim
Felippe Borring Rocha
Rafael Libaneo
Sofia Jessica Diaz
Vicente de Paulo Barretto
Fabiano Moyses Furtado
Julia Drummond
Letícia Pereira de Araújo
Bianca Bez
Débora Costa Ferreira
Marcela Duarte
Willian Alex Sander Amorim
André Amorim de Aguiar
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Caroline Ribeiro dos Santos
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Eduardo Cani
Cleopas Isaías Santos
Millena Gêmero
Sofrimento
Lucas de Lazari Dranski
Cristiane Rebelo Limas
Felipe Barreto de Melo
Débora Veneral
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Fábio Salum
Ezequiel Pires
Espírito republicano
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Nicole Noschang
Deise Helena Krantz Lora
Leandro Augusto Alves da Silva
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Ficção académica
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Viviane Lícia Ribeiro
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Wellington M. de Almeida
José Luis da Silva Tavares
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Talise Rossi, Diéssica Adam
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Emily Fidelix
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Vitor Morais de Andrade
Edson Carvalho
Camila Renata Leme Martins
Átila Da Rold Roesler
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Bruno Lopes Ninomiya
Rafael Leme Macedo
Mateus Brandão Aires
Matheus Koerich Nobre
Rafael Bertoldi Pescador
Ana Cristina Teixeira Barreto
Wagner Luis Padilha
Rafael Motta e Correa
Adilson Pires Ribeiro
Joscimar Souza Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Barbara Christina de Souza Rosa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thiago da Silva Santana
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lis Arrais Oliveira
Philipe Benoni Melo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mauricio Antonio Correia
Bernardo G.B. Nogueira
Thayna Macedo
Cândido Furtado Maia Neto
João Victor Mingorance
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gisela Maria Bester
Alexandre Pacheco Martins
Caelen Barros
Admilton Figueiredo de Almeida
Valéria Magalhães Schneider
Adriano de Jesus Silva
Rafael Lara Martins
Rodrigo Portela Gomes
Araken de Assis
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ricardo Mauricio Freire Soares
Flora Augusta Varela Aranha
Gabriela Cristofolini Vaz
Luís Renato Avezum
João Pedro França Teixeira
Júlio Marcelo de Oliveira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vívian De Gann dos Santos
André Carneiro Leão
André Giamberardino
Rosana Rufino
Leonardo Antunes Morais
Sergio Matos
Elane Pires Muniz Soranso
Germano Schwartz
Ricardo Yamin
Súmula vinculante
Ricardo Antonio Andreucci
Josiane Rose Petry Veronese
r Rodrigo Wasem Galia
Andrea Simone Frias
Radson Rangel F. Duarte
Gabriela Gomes Soncini
Fabiana Lanke
Bruna Angélica Maistro
Samuel Medeiros Rocha
Alexandre Basílio
Lara Teles Fernandes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paula dos Santos Bregagnol
Matheus José da Silva Dillio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Helena Patrícia Freitas
Lucio Barreto Guerreiro
Hellem Silveira Rebolças
Adriana Calvo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Thiago Souza de Albuquerque
José Humberto Pereira Muniz Filho
João Marcos Buch
Arlene Mara de Sousa Dias
André L. Nicolitt
Bruno Rodrigues
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
Adriana Bravim
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Jenifer Rodrigues
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Tatiana Sogari Tormem
Cezar Roberto Bitencourt
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Maira Scavuzzi
José Gouvêa
Bruno Trento Hein
Queila de Araújo Duarte Vahl
Larissa Janoni de Araujo
Valdemar Habitzreuter
Mamadú Saido Djaló
Tamires de Oliveira Garcia
Luciana Rubini Tambosi
Derik Roberto da Silva Rozas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gustavo Medeiros
Amanda Avansini Arruda
Plínio Gentil
Gabriel Vitor Nogueira
Affonso Ghizzo Neto
Merhej Najm Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Veranice Melo Frota
Felipe Wild Varela
Rennan Herbert Mustafá
Patrick Lendl Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo Veiga Franco
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eduardo Silva Bitti
Laís Mosso Ferfoglia
Fernanda Euzébio Teixeira
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcos Clebson Pereira Diniz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Victor Pyles
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lucas Machado
Vitor Vilela Guglinski
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Elisandro Lotin de Souza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
José de Assis Santiago Neto
Gustavo Rocha Martins
Hernani Zanin Júnior
Leonardo Carneiro da Cunha
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ricardo Moura
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Hermes Zaneti Jr.
Rodrigo López Zilio
Jocê Rodrigues
Cláudio Rêgo
Benjamim Silva Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Suhel Sarhan Júnior
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando José Sampaio Lobo
Taynah Ignacio
Roberta Oliveira Lima
César Augusto Baldi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernanda Hablich
Daniel dos Santos Rodrigues
Mayra Matuck Sarak
Terceira idade
Darci Guimarães Ribeiro
Raquel Possolo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruno da Costa Vaz
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Deivid Willian dos Prazeres
Raígor Nascimento Borges
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo Helfstein
Thalita Caroline Faria de Assis
André Felipe Oliveira Moraes
Wellington Jacó Messias
Imane Rane
Henrique Bonacina Bonfanti
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Camila Victorazzi Martta
Jorge Acosta Jr.
Mônica Louise de Azevedo
Letícia Bürgel
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
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Denúncia contra Lula
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Amanda Souza Batista
Abraham Hand Vargas Mencer
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Marcello Terto e Silva
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Lucia Bastos
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Caroline Bispo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Guilherme Alcântara
Gabriel Lima Marques
Aruani Kindermann Lapolli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marina Cerqueira
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Carolina Lacerda Machado
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Wilson Knoner Campos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Henrique Milanez Pirolla
Diogo Bacha e Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Centros penitenciários brasileiros
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Simone Nacif
Joana Ribeiro
Patty Oliver
Maurício Gomes Pereira França
Mauricio Mota
Lívio Oliveira
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Pedro Coelho
Marcelo Carneval
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Série Tecnologia e trabalho III
Cleiton Sacoman
Helga do Nascimento de Almeida
Adriana Lopes
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Fernanda de Oliveira Crippa
r Élida Lauris e Denise Dora
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Valdemar Gomes
Gilberto Bruschi
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Monique Pena Kelles
Rafael Felgueiras Rolo
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Adalberto Ferrari
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabriela Nascimento Lima
Rafael Almeida Santos da Luz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Natascha Anchieta
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Moreira Pires
Lucas Laire Faria Almeida
Maiana Guimarães
Bruno Taufner Zanotti
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Ricardo Schier
Gilberto Stürmer
Bruno Augusto Sampaio Fuga
João Pedro Gebran Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Bárbara Fonseca de Moura
"Doping processual"
João Daniel Rassi
Jefferson Augusto de Paula
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Laura Souza Lima e Brito
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Doacir Gonçalves de Quadros
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Felipe Chiavone Bueno
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Prerrogativa de foro
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Perna-de-pau
Anuário da Justila 2016
interpretação conforme
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Crime de roubo
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Cândido Furtado Maia Neto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Intercâmbio
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Suprema Corte do Chile
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Legislação em vigor
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Ministério Público da Bahia
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Mara Rosane de Medeiros
Princípio da presenução de inocência
Indenização a familiares
Carlos Teixeira
Bloqueador de celular
#Empório indica
Homologação de acordos consensuais
Sobre a Guerra
Nazismo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Tribunais de Justiça
Ponto adicional
Wagner Arnold Fensterseifer
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cinemas
Posse Ministra Carmen Lúcia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Imunidade profissional do advogado
Celso Costa Ramires
Sírlei de Sá Moura
greve de servidor
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael Fonseca de Souza Amaral
João Guilherme Alvares de Farias
Devido Processo Legal Substancial
Willame Parente Mazza
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Fragoso
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lucas Baratieri Francisco
Carlos Daniel Dias André
Audiência de custódia de foro privilegiado
Mutirão conciliação
hoje?"
Promoção das Diversidades
Samuel Mânica Radaelli
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
CTB
Reclamação Trabalhista
UFPB
Thaís Janaina Wenczenovicz
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Igor Braga de Souza
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Renda Mensal Inicial
Disney
Citação e intimação
Certidão de Nascimento
Charles M. Machado
Marcos Ehrhardt Júnior
Alexander Meurer
EMAB
Pauta de Julgamento
impenhorabilidade
Denúncias contra Aecio Neves
ACNUR
Francine Guedes
Convenções Internacionais
Tabelionato de Notas
ADC nº 43
TJPI
Giancarlo Montagner Copelli
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Adriane Nogueira Naves Perez
Frederico Costa Greco
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando César Costa Xavier
Medidas alternativas
Miriam Garrido
Twig Santos Lopes
Coaching para concurso
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Atividade Especial
Inclusão
Extremismo
Thiago André Silva Gonçalves
terror e medo
Curso de Direito com dupla titulação
Embaixada dos EUA
Marcos Fagundes Salomão
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Guilherme Alcântara
Programa Apadrinhamento Afetivo
Valber Melo
Léo Rosa de Andrade
Juliane Facó
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
UFG
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Quebra de decoro
Aplicativo
adultério
escravidão
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luta pelos direitos
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Homenagem a Imre Kertész
Alexandre Miranda Aleixo
Saiba Mais
Giulia D'Amore
Hilariane Teixeira Ghilardi
CPGUFSC
Desembargador
Lei de Mediação
Mortes e lesões causadas por policiais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Oriente Médio
Agressão Verbal
Dispositivos Móveis
Processo de Impeachment
Rubens Correia Jr.
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
DIRPF/2017
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Revista Pensamiento Americano
Fazenda nacional
Cartório
III Simpósio de Direitos Humanos
Instalação dos cursos jurídicos
biblioteca digital
regime inicial do crime de roubo
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Comissão de Anistia
Julgamento pelo tribunal do júri
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Larissa Eloi Castro Santos
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Segurança do Poder Judiciário
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Coerência e Verdade em Direito
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fornecimento de energia elétrica
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Erro médico
Código de Trânsito Brasileiro
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Confisco de Bens
Interpretação conforme a Constituição
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Conselho Tutelar
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Comunidade jurídica brasileira
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Desistência da adoção
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Justiça em Números
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Racismo Institucional
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Escola sem partido
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Intimação por telefone
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luís Henrique Linhares Zouein
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lista
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei 13306
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei n. 12.318/2010
Súmula 90 do TST
Lei Complementar 197/2000
Affonso Ghizzo Neto
Senha de cartão
Direito e Gênero
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Direito dos Transexuais
Contas Presidenciais
Liminar em HC
Crime Militar
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Tempo de Resistência
Plano de Saúde
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Pena de multa
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Desenvolvedores de Aplicativos
Contas inativas do FGTS
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Fertilização In Vitro
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Curso de Direito
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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AIDS
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Abuso Sexual
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A Constituição e o Supremo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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orçamento público
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Diploma
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Idosa
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Poligamia
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Direito sucessório
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MS 30891
Extra petita
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UNOESC
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Emenda Constitucional 88/2015
Cartilha completa com as instruções de uso
Projeto de Lei 4.850/2016
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Acidente de trabalho
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Queda em bueiro
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Pai socioafetivo
Dívida valor
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Marinha do Brasil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Pretensão Punitiva
crime ambiental
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Tiago Resende Botelho
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ACNUDH
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Wilson Knoner Campos
Robinson Borges da Silva Junior
Brasil. Human Rights Watch
Lei 13.429/2017
Especialista ONU
Lucas do Nascimento Nobre
Mackysuel Mendes Lins
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Reconhecimento de paternidade
Direito de liberdade religiosa
Revista Contradogmáticas v. 09
Remição pelo estudo
Imunidade diplomática
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Eduardo Lamy
Debate
Rosalvo Ivarra Ortiz
intimação e notificação
Nova data
Turma Recursal
Kristian Rodrigo Pscheidt
MESC
Revista Iuris in mente
OAB/ES
Laísa Santos
Leonardo Garcia
Cenário jurídico e político
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Marcelli Cipriani
Legislação
André Henrique Lemos
Universidades
Vitória/ES
Processo de validação de documentos
Consulta CNJ
Lei nº 13.441/2017
Audiência de Conciliação
Henrique Perez Esteves
Atraso na entrega de diploma
Mato Grosso do Sul
construção de usina Teles Pires
Ministro Mendonça Filho
empréstimos
Registro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Memorial escravocata brasileiro
Contribuição Previdenciária
Malta
Projeto de Lei 3.729/04
colaborações premiadas
Internação involuntária
Direitos dos cidadãos
Responsabilidade Aquiliana
HC 75.716
Consulta Popular
Sala Verde
Sistema Penal Contemporâneo
O que funciona no plantão judiciário
ONU
Projeto Universidade no Cárcere
Cadastro Nacional da Adoção
Defensoria Pública Geral do Ceará
Tráfico internacional de drogas
Notícia
Seleção de Artigos
Marcelo Figueiredo
situação de emergência
Luiz Ferri de Barros
Bolsa de Estudo
terras de cultivo de drogas
Barcelona
art. 385 do CPP
Superior Tribunal de Justiça
Investigações criminais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Documentos exterior
Maurício Requião
Wagner José Penereiro Armani
Plano de Ação dos Tribunais
Competência criminal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Audiência de Custódia
Medidas cautelares a parlamentares
Lei 13.344
Tabelionatos de Notas
Violência e Cinema
Leonardo de Souza Chaves
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Roberto Wagner Lima Nogueira
José Roberto Martins Junior
UNIJUI
Camila Ponciano
Desvio de função
Trancamento de ação penal
Precatórios
Direito das Obrigações
Lei n. 15.829/2012
Reclamação
Maurício Correia
Comunicado da ONU
Gianfranco Silva Caruso
danos estéticos
João Manoel Vidal de Souza
Salto mortal
suspensão de penalidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Reino Unido
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rafael Faria
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Agência Nacional de Aviação Civil
Lorenzo Alvarez de Toledo
LGBTI
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Combate à tortura
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Starbucks
RE 760931
Phillip Gil França
Primeira Seção do STJ
Publicidade das decisões administrativas
Verdade e Consenso
Ministério Público de São Paulo
Sonia Aparecida de Carvalho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Daniel Flores
Associação Brasileira de Direito Processual
Allan Dias Toledo Malta
Ivar Hartmann
Consulta
Líbano
Parentalidade socioafetiva
Dinamarca
Paternidade tardia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Edilson Santana Gonçalves Filho
Saúde
(MP) 746
Glossário
Acidente radiotivo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cinema Educativo
Ministro Eliseu Padilha
Redação
IX Encontro Nacional do CONIMA
RDD
Guarani-Kayowá
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Carla Estela Rodrigues
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Honorários Advocatícios
8ª Vara Federal de Florianópolis
Moisés Rosa
Clássico do dia
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
suspensão de pagamento de 13 RS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
pena mínima
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Imóvel SFH
Chicago
Abuso de menores
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Superintendência de Seguros Privados
José Roberto Moreira
Concurso de Bolsas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Felipe Wruck Médici
Poder Judiciário de Santa Catarina
Doação de Órgãos
Glauber William Duarte
Isabel Bueno
Cartórios
Lei das Contravenções Penais
Débora Costa Ferreira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Laura Mallmann Marcht
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
MST
PJe 2.0
87 enunciados aprovados
Montreal
Benigna Teixeira
Fabiana Irala de Medeiros
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Giselle Onofre
Teto remuneratório
Luis Henrique Braga Madalena
Raul Linhares
Direito e publicidade infantil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rodrigo Francisco de Paula
Prevenção do HIV
PL 5555/2013
Magistratura Catarinense
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Igor De Lazari
AP470
movimentação processual
Denúncia Crime
O impacto da lentidão da Justiça na economia
artigo 33 do CP
Temas de Argumentação Jurídica
Adilson Pires Ribeiro
Adoção de grupos de irmãos
Curso Preparatório
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Justiça em número 2016
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Ciências Médicas Forenses
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Presídio Central de Porto Alegre
Ônibus
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Paridade de Gênero
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Registro de Nascimento
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Grupo de Estudos em Direito Público
Fila Preferencial
Estatuto da Advocacia
Decreto de indulto 2016
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Giovana Giulia Silva
TJBA
Tribunal Superior do Trabalho
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Projeto de Lei 402/15
Márcio Soares Berclaz
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Coaching
Indenização por Dano Moral
Citação eletrônica
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
IX Semana Jurídica
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Turquia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
O Júri Objetivo II
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Universidade do Porto
Reajuste salarial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Rotativo
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
RE 595676
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Indeferimento da inicial
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Caderno legislativo
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TST
Antropologia Teológica
Tainara Martinhago Virtuoso
Detector de mentiras
Recomendação 31 do CNJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
Organização das Nações Unidas
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Pena pecuniária
Unesco
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Reforma do Ensino Médio
Assessoria para mulheres
Condomínio
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Cartório extrajudiciais
concurso oficial de justça
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tema 945/STJ
Bem imóvel
Revista de Direito Alternativo n. 01
Remoção de presos
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Direito Ambiental
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Daniel Carnio Costa
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Portaria Interministerial n. 405
Decisão Liminar
Sacha Darke
SMS
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Estatuto do Idoso
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Lei 9.099/95
Descriminalização da Homossexualidade
Paulo Afonso Brum Vaz
TRF da 3ª Região
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Cannabis
Corréus
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Julio Castro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gestantes
Encontro Município Transparente
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PUC-MINAS
tese reafirmada no STF
TJRO
lucros cessantes
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Convite Vaticano
Habeas Corpus nº 387244
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Mediação judicial
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Motorista
Sistemas informatizados
CIDIL
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Jurisprudência
Andrea Bocelli
Máfia chinesa
Pessoa com deficência
Ísis Fontenele
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Maurizio Oliviero
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Congresso de Psiquiatria Forense
Tribunal de Justiça do Tocantins
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cândice Lisbôa Alves
Propriedade Industrial
Crimes de natureza permanente
Assembleia Estudantil
TJAC
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Daniela Muller
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Adoção homoparental masculina
Ações de Família
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jamile Calheiros
Decisão colegiada
Karla De Souza Oliveira
Estatização dos Cartórios
O Direito Penal em Tempos Sombrios
José Calvo González
Crime de trânsito
Segurança Digital
Marco civil da internet
Claudio Melim
Formulário digital
Berçário
Pamela Medeiros Gomes
Bibiana Fontella
Caroline Ribeiro dos Santos
CERS
Faculdade de Direito de Vitória
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Projeto PROTEUS
Projeto de Lei nº 3670/15
Prazos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Advogado dativo
condições para reajuste de plano de saúde
pedido de cancelamento rejeitado
Fernanda Lencina Ribeiro
Apelação Criminal
cerceamento da liberdade do cidadão
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
África Ocidental
Informativo 553 STJ
Estudos Feministas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
TRT-MG
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rodrigo Bahia de Souza
Guilherme Carvalho
Inteligência Artificial
Desocupação de estudantes
Doutrina previdenciária
Redução da Emissão de Carbono
Oportunidades
maconha
Murillo Martins Toledo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonis de Oliveira Queiroz
Mundo do Direito
Lei 5.889/73
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Hélio Peixoto Júnior
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Universidade Luterana do Brasil
Maioridade
Programa Direito & Rock
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
OAB/MG
4º Turma do STJ
ICMS
José Edvaldo P. Sales
Direito Unisul
Resolução 177/2016
TRF da 1ª Região
Estudos Constitucionais
PEC 227/2016
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
feminicídio
Caixa 2
Esquadrão Suicida
Felipe da Silva Freitas
Adilson Nunes Rodrigueiro
XXV CONPEDI
crime de estupro
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Guilherme Barcelos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Competência Jurisdicional
VEC
refugiado
Big data
Israel
Estelionato emocional
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Alan Maurano Savedra
Paternidade biológica
crowdfunding
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rodrigo Hendges
Estado do ES
Síria
restituição
339 CP
Áudio
João Marcos Braga
Francisco Cordeiro
Tragédia Vila Mariana
Projeito Pai Presente
Estudos
acervo disponível
Conduta atípica penal
Toca fitas
Programa "Pai Presente"
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Thaise Mattar Assad
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Felipe Cunha de Almeida
Felippe Borring Rocha
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Tribunal de Justiça de Sergipe
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
V Colóquio
Lívia Bortolotto Cardoso
Rodrigo Medeiros da Silva
Decreto 8.615/15
Psiquiatria Forense
Fernanda Flórido Lui
Eduardo Januário Newton
Ana Tereza Basílio
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Douglas Anderson Dal Monte
Renata Torri Saldanha Coelho
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Bruno Luís Marques Hapner
Geovane Peixoto
Legislação Francesa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Denarcy Souza e Silva Júnior
E-book
Laura Gigante Albuquerque
PJSC
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Juarez Cirino dos Santos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ygor Nasser Salah Salmen
Thales Sousa da Silva
Diplomatas
Carlos Magno Spricigo
base de cálculo de honorários
Gabriela Minatto Cherubini
Noruega
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Crise financeira
Medida Provisória 759/2016
TJSE
Lei 9.099/1995
Gustavo Rocha
A construção da cidadania e a sexualidade
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vitor Vilela Guglinski
Raissa de Cavassin Milanezi
Wilyney Santana Borges
gestante
Plantão Judiciário
Prazo Recursal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Empresa de Telefonia
Seguro de Vida
Fernanda Martins
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Transgêneros
Observatório da Mulher
Entrevista Débora Fioratto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bis in idem
Atividades Complementares Eletivas
Princípio do melhor interesse da criança
Costumes
PLS 280/2016
Suprema Corte dos Estados Unidos
IBAMA
Regime aberto
Botão de pânico
fundamentos do constitucionalismo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Secretaria da Fazenda de MG
Direito LGBT
Laura Gauloski Machado
Lívia Maria Lucca Silva
indenização
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Vitor Sousa Freitas
Reforma da Previdência
Andressa Magnabosco Koch
Poder Judiciário catarinense
ONU Mulheres
Claudia da Rocha
Ex-presidente Lula
Terrenos de Marinha
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Carlos Bolonha
Antonio Sepulveda
Concursos Públicos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Justiça Criminal Negocial
Soberania Nacional
Diploma de 3º grau
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
João Daniel Rassi
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Imigração
Edução
Sérgio Oliva Reis
TRT da 12ª Região
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Evento internacional
Mario Porto
Casal homossexual
Curso de Direito Internacional Público
Litigância de má-fé
Paquistão
repetência
Gamil Föppel
Publicidade de cigarros
Recurso Especial n. 1.285.789
Bancos
Documentos falsificados
Janiere Portela L. Paes
Países Lusófonos
TJMT
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Dano Moral
Revista Direito GV
Vítima tenta acordo
Responsabilidade solidária
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
27 anos do ECA
Aicha Eroud
João Paulo de Mello Filippin
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
saque mensal
Ditadura Chilena
Democracia em Desconstrução
Proteção jurídica
Geovane De Mori Peixoto
Lula
Hedlian S. Cândido
3ª Turma do STJ
Roubo de carro
NYtimes
Estatuto da Juventude
Universidade de Stanford
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Desabafo do juiz
Henrique B. Souto Maior Baião
Séries
Estatuto da Primeira Infância
Clenio Jair Schulze
Princípio da não surpresa
Buraco em via pública
Lei dos Planos de Saúde
Violencia Domestica
Dia do Orgulho LGBT
Politie Nijmegen-Zuid
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CPC/73
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Doutor "honoris causa"
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art. 5º da Constituição Federal
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Caio Rangel
Sine Fácil
MPMS
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Ausência do MP em audiência
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Transparência Internacional
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Fraude em Título de Eleitor
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