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Filipe Reinert
Tatyane de Araújo Campos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniel Colnago Rodrigues
Erica Alves Aragão
Luiza da Costa Alonso
Luciano Zanetti
Pedro Henrique Machado da Luz
Leonardo Carvalho Moura
Fernando Rey Cota Filho
Rafael Felgueiras Rolo
Roger Feichas
Jordane Costa Oliveira
Wellington M. de Almeida
Larissa Janoni de Araujo
Direitos dos homossexuais
Rodrigo Pereira Moreira
Suzany Lima do Nascimento
Julyan Ramos da Fonseca
Nilo Carlos Pereira de Souza
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Aline Leves
Ubiratan de Mattos
Ana Caroline Machado Medeiros
Nilza Sarneski
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Nicolitt
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bruno Henrique Alves Salomão
Giovani Clark
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernando Hoffmam
Eduardo Santana Cordeiro
Guilherme Christen Möller
Daniel Dore Lage
Marcelo Masô
João Rafael de Oliveira
Iara Antunes de Souza
James Walker Júnior
Gabriela Mendes Machado
Sandoval Alves da Silva
Rogério Pacheco Alves
Márcio Soares Berclaz
Frederico dos Santos Messias
Nely Nazareth
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcos Prata Bentes
Marcela Araújo Rosa
Jaécio Matos Santos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Yuri Ivo Peralva Sales
Bruna Braga da Silveira
Mauricio Sousa da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Ferreira da Cunha
Fredie Didier Júnior
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maria Walkiria Cabral
Rafael Faria Basile
André De Marco
Guilherme Vale Brum
Bruno Espiñeira Lemos
Rafael Moura
Maira Scavuzzi
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luiza Lopes Bustamante
Lucas de Oliveira Bressani
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Juan David Gelacio Panesso
Amanda Rodrigues Alves
Emanuela dos Santos Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Wagner Carmo
José Barroso Filho
Atahualpa Fernandez
Thomas da Rosa de Bustamante
Roberto Barbosa de Moura
Victória Sell Feiber
Júlio Marcelo de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Jéssica Feiteiro Portugal
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucélia de Sena Alves
João Victor Carvalho de Barros
Luciana Berlini
Gilberto Morbach
Carla A. Ventura
Carla Dóro
Ronicleici Santos da Conceição
Veranice Melo Frota
Alexandre Pacheco Martins
Sílvia Gabriel Teixeira
Amarílis Costa
Ulisses Schwarz Viana
Cândice Lisbôa Alves
Haroldo César Náter
Rideko Suzuki
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Senra
Emanuela Gava Caciatori
Gustavo Holz
Ruth Batista
Bruno Takahashi
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernando Henrique Cardoso
Sandro Luiz Bazzanella
Daniel A. Dourado
Renan Apolônio
Willian Alex Sander Amorim
Aicha Eroud
Glauco Salomão Leite
Júlia Guimarães
Fiammetta Bonfigli
Pollyana Maria da Silva
Igor Borges La Rosa
Marco Couto
Lucas Pontes Ferreira
Daniela Villani Bonaccorsi
Amanda Muniz Oliveira
Amanda Arruda
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Leonardo Carneiro da Cunha
Luciano Vianna Araújo
Cintia Neves Godoi
Carolina Sena Vieira
Camila de Oliveira Koch
André Martino Dolabela Chagas
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alan Furtado
Gabriela Oliveira Freitas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paolla Hauser
Igor Labre de Oliveira Barros
Alice Hertzog Resadori
Cândido Furtado Maia Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Adriano Sant’Ana Pedra
Daniela Campos Cerullo
Adriano Valente
Ficção académica
Gabriela Balbinot
Caio Madureira Constantino
Anthony Thiesen
Marcel Lopes
Paulo Victor Costa Brito
Adriano de Jesus Silva
Elane Pires Muniz Soranso
Giulia da Silva Soares
Wellington Lima Amorim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Maurilio Casas Maia
Laura Haddad
Elizabete de Araújo Souza
Eleição presidencial
Samuel Medeiros Rocha
Suzana Rahde Gerchmann
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rafael Caselli Pereira
Jocê Rodrigues
Evandro Regis Eckel
Guilherme Freire de Melo Barros
David Maxsuel Lima
Pedro Arruda Junior
Desvirtuamento do jurídico
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Pedro de Araujo Fernandes
Bruna Kern Graziuso
Anna Carolina Faraco Lamy
(Sub)Versões Processuais Penais
Agrotóxicos
Ianê Santos dos Santos
Alana Oliveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marta Lúcia Tittoni
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno Campos Silva
Henry Colombi
Bianca Rosenthal
Thayna Macedo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maria Francisca Accioly
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João Felipe Bezerra Bastos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luana Oliveira Araújo
Carolina Moraes Migliavacca
Cristiane Rebelo Limas
Higor Rezende Pessoa
Jorge Alan Wunderlich
Márcia Cunha Teixeira
Negócios jurídicos processuais
Raphael Fernando Pinheiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Javier Diez García
¿Quién vigila a los vigilantes?
Alessandro Rodrigues da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Mamadú Saido Djaló
Isabela Albuquerque Mustafa
Débora Costa Ferreira
Marcelo Carneval
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Elisa Costa Cruz
Luciana Pimenta
Viviane de Santana
Aruani Kindermann Lapolli
Débora Fernanda Ferreira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Vinícius Anacleto Burato
Darci Guimarães Ribeiro
Joana Ribeiro
Nelson Lacerda
Juarez Cirino dos Santos
Jaqueline Moretti Quintero
Lazara Carvalho
Vitor Morais de Andrade
Lucas Nicholas Santos de Souza
Eduarda Couto Pessoa Othero
Bruna Karoline Bezerra
Vitor Pereira dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alexandre José Mendes
Guilherme Barros Martins de Souza
Rodolpho Mattos
Renê Francisco Hellman
Gustavo Borges Mariano
Ravi Peixoto
Joice Graciele Nielsson
Ian Martins
David T. Queiroz de Souza
Gabriela Maia Rebouças
José Antonio Farah Lopes de Lima
Célia Iraci da Cunha
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ester Eliana Hauser
Humberto Gomes Macedo
Belmiro Jorge Patto
Rodrigo López Zilio
André Zilli
GABRIELA ALBINO UGIONI
Marina Alice de Souza Santos
Danilo Luchetta Prado
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Curci T. Risso
Bruna Maria Felix
Marcus Alan de Melo Gomes
Nota de Apoio
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcos Paulo Campos
Marcelo Buzaglo Dantas
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Ferrareze Filho
Raphael de Souza Almeida Santos
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ana Sophia Brioschi Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Plínio Gentil
Ricardo Sanín Restrepo
Flávia Pereira Hill
Patty Oliver
Fábio Camargo
Andre Vasconcelos Roque
Pierre Moreau
Luis Henrique Braga Madalena
Fermín Canteros
Raphael Augusto
Haneron Victor Marcos
Cláudia Toledo
Gabriela Gomes Soncini
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juliana Ramos de Amorim
José Ribas Vieira
Carolina Lacerda Machado
Carolina Farkasvolgyi
Patrícia Otarão
Tiago Oliveira de Castilhos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paula Franciele da Silva
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Andreu Sacramento Luz
Marina de Carvalho Vieira
Thanderson Sousa
Cristiano Botelho Alves
Patrícia Leite Carvão
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Félix Jobim
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcelo Maduell Guimarães
Extensão Direito das Mulheres
Renê Hellman
Ricardo Luna
Vitor Andrade
Fernando Torres
José Luis da Silva Tavares
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cristiano Duro
Augusto Passamani Bufulin
Lucas Gabriel Furlan
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Marjorie Tolotti S. de Mello
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luiz Elias Miranda
Carina Bezerra Kobashigawa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
André Leivas de Araújo Vianna
Nayara Swarowski
Vânia Marian Guerino Farinha
Alexandre Cesar Toninelo
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Fernanda Darcie
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Bruna Angélica Maistro
Evanilsa Coelho Martins
Caroline Ribeiro dos Santos
Leonel Betti Jr.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernando da Silva Albuquerque
Renata Oerle Kautzmann
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Tiago Didier
Isabela Sousa Bestetti
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Rodrigo Frantz Becker
Luiz Fernando Ozawa
Luciana Severo
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Isaac Ribeiro
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Rafael Bruno de Sá
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Robinson Nicácio de Miranda
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Deonísio Koch
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ualy Matos
Daniel Gerhard
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Samuel Mânica Radaelli
Alexander Meurer
Germano Rigotti Fiorio
Defensores Públicos
Banalidade do Mal
José Flávio Bueno Fischer
Karyna de Almeida Carvalho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniele Lameira
Eduardo Silva Bitti
Bruno Marques Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Adalberto Narciso Hommerding
Série Cibersegurança II
Arthur de Souza Bastos
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rômulo de Andrade Moreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Diego Henrique Schuster
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carlos Henrique Soares
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tiago Resende Botelho
Henrique Abel
João Victor Rozatti Longhi
Gustavo Dayrell
Nic Cardeal
Lucas Lanner De Camillis
Alan Diógenes Rodrigues
Esther Maria de Magalhães Arantes
Súmula vinculante
Giselle Couy
Lucas Murilo Wojcik
Maurício Moliner Nazário
Victor B. Gonçalves
Anderson Morais
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Willian Cleber Zolandeck
Rodrigo Luz
Jose Luis Bolzan de Morais
Juliano de Oliveira Leonel
Paula dos Santos Bregagnol
Jader Marques
Rafael de Deus Garcia
Giovanni Chaim
Joseane de Souza
Guilherme Moreira Pires
Wanessa Assunção Ramos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Benigna Teixeira
Gabriela Ponce
Caelen Barros
Elisa Berton Eidt
Moacir Henrique Júnior
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniel da Costa Gaspar
Geraldo Fonseca de Barros Neto
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Misoginia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pedro Roberto Donel
Larissa Zucco
João Pedro França Teixeira
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Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Samuel Silva
Fauzi Hassan Choukr
Camila Sallum
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Bernardo Cortez
Gilberto Stürmer
Diogo Dal Magro
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Augusto Jobim do Amaral
Antonio Pedro Melchior
Maíra Marchi Gomes
Paula Rodovalho
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Centros penitenciários brasileiros
Espírito republicano
Karini Nascimento
Fernanda da Rocha Fabiano
Ziel Ferreira Lopes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ismar Nascimento Jr.
Bruce Bastos Martins
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Suelen Tavares Gil
Valmir Pereira Alcantara
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Clenio Jair Schulze
Wagner Yukito Kohatsu
Walter Gustavo da Silva Lemos
George Oliveira
r Breno Novelli
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcelo Roseno de Oliveira
Lorena Vasconcelos Porto
Tiago Spinato
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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ciência penal
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Lucas Guimarães Chagas
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Marta de Oliveira Torres
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Prova de dívida
RDD
Paternidade tardia
4º Turma do STJ
Uso do telefone celular
orçamento público
Eventos Gratuitos
Prêmio Conciliar
Congelamento de ajustes
Cibele Cheron
Fabiano Oldoni
Carla Mari Robaina Marcondes
Tainara Martinhago Virtuoso
Obras Publicitárias
Licitação
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Marcos Ehrhardt Júnior
Escola sem partido
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Remição pelo estudo
Resolução 218/2016
Jurisprudência
Entrevista Débora Fioratto
Fernando de Castro Faria
Filipe de Morais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Informativo de Jurisprudência
Direito dos Transexuais
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelli Cipriani
Contas Presidenciais
Amanda Oliari Melotto
construção de usina Teles Pires
PJe Mobile
inteligência artificial no Judiciário
Princípio da presenução de inocência
Aline Gostinski
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Súmula 719 do STF
Manuela Abath
fundamentos do constitucionalismo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Melhor atendimento no Judiciário
Marcos Eberhardt
Ezio Mauro
Henrique Telles Vargas
Resolução n. 155/2012
Curso ENFAM
Soraia da Rosa Mendes
Projeto de Lei 3.277/2012
Márcia Krischke Matzenbacher
Lucas do Nascimento Nobre
Mudanças Climáticas
tema 945/STJ
Lei de Mediação
regime inicial do crime de roubo
Geraldo Prado
Acidente de trânsito
Corréus
Conferência de Haia
Monografia
CRCSC
Velocino Pacheco Filho
Os Novos Atores da Justiça Penal
Noruega
Encontro
Cultura da sentença
Renata Nascimento Gomes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Regulamentação do uso das algemas
impenhorabilidade
Eduem
Fundo Penitenciário Nacional
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rilmo Braga
Pedro González
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ilton Norberto Robl Filho
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Paulo Ferreira da Cunha
Edição
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Trabalho em presídio
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Banco de dados genéticos
Entrevista do dia
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Lei Complementar 73/93
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
ReDiHPP
Malta
Coerência e Verdade em Direito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Nota de Pesar
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Saúde
gastos do Judiciário
Volume 18
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Mulheres vítimas de violência
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Comunicação ONU
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Bem imóvel
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HC 143.247/RJ
Gabriel Gómez Benitez
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RE 601720
Proposta de recomendação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Parentesco de terceiro grau
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Qualificação Profissional
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Direito Humanos
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Crise financeira
Dispositivos Móveis
Direito Penal: Parte Especial
Imóvel SFH
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Condenação
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Teoria do adimplemento substancial
CIIDI
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Súmula 439 do STJ
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Emenda Constitucional 74/2013
Fraude em Título de Eleitor
A Constituição e o Supremo
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Trancamento de ação penal
Tramitação direta
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Legislação Italiana
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Violência contra mulher
Tribunal de Justiça do Chile
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Samuel Mânica Radaelli
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
extradição
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Prestações Pecuniárias
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Israel
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
chapa Dilma-Temer
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Franceses
Juizado Especial da Fazenda Pública
Indulto
Direito Forense
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pena mínima
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EXCESSO DE PRAZO
Plano Nacional de Segurança
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Quadrinhos puros do Direito
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
O resultado como fundamento do injusto penal
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Coisa Julgada
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Lei 13.344
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PRISÃO
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Foro Privilegiado
A Índole Filosófica do Direito
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Dez Medidas Anticorrupção
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Súmula 90 do TST
Assentamento agrário
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Atenção
Armando Júnior da Silva Gadelha
Geovane De Mori Peixoto
Reforma do Judiciário
Marcel Gomes de Oliveira
Yara Singulano
Juliana França David
dupla maternidade
Otávio Augusto Tirello Pulga
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Guilherme Alcântara
Canal Empório do Direito no YouTube
Pedro Scuro Neto
HC 389.899
Teto remuneratório
Ministério Público de São Paulo
Contagem de prazo
Isabelly Cysne Augusto Maia
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Concurso público
PEC 10/2013
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TJ justiça
NYtimes
Três Poderes
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Documentários
escravidão
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Litigância de má-fé
Ajuda Humanitária
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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E-book
Crime de Injúria
Organização Criminosa
Indicação Literária
Luiz Fernando Cortelini Meister
Recomendação 31 do CNJ
Yuri Felix
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Razoável Duração do Processo
Indenização seguradora
Maria Cristtiane Lopes da Silva
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Estatização dos Cartórios
Atibaia
Juliana Ribeiro Goulart
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casais homoafetivos
Suíça
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Bolsas para Mestrado
Quebra de Sigilo
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posse-trabalho
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Lei n. 12.318/2010
Carlos Teixeira
Processo Penal do Limite
Justiça em número 2016
Projeto de Lei 4.850/2016
Prescrição da ação penal
Denúncias contra Aecio Neves
Responsabilidade Aquiliana
Código Civil de 2002
Cartórios
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Diploma de 3º grau
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Agravo de Instrumento
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Responsabilização criminal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
CEPAL
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Glossário
Mestrado Direito Internacional
Audiência de Instrução
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Justiça além dos autos
Súmula 574
Dia das Mulheres
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Juizado do torcedor
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Concorrência desleal
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II jornada de Derecho civil
Ministério Público Militar
Lei dos Planos de Saúde
87º Feira do Livro de Lisboa
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Vade Mecum Método
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Portaria 930
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Portaria Interministerial n. 405
queixa-crime
O Procedimento Comum
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Fertilização In Vitro
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Samuel Saliba Moreira Pinto
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Regras de Bangkok
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Resolução 213/2015
acervo disponível
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Coação Testenhunha
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Direito eleitoral
Edução
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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artigo 33 do CP
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Ensino de Processo Penal
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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âmbito de proteção
MPF
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TRT 8º Região
CDA
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Rol de Procedimentos em Saúde
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I Jornada de Direito Processual Civil
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Princípios da oralidade e simplicidade
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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art. 5º da Constituição Federal
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Aplicativo
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Estado Democrático de Direito
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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II Congresso Sul Brasileiro
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Tribunal Superior do Trabalho
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PLS 288/2013
Lições de Direito Alternativo
Curso Avançado de Direitos Humanos
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Casamento Precoce
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Teoria do Crime Culposo
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Investigações criminais
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Judicialização democrática
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Recomendação 41
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Defensores Assassinados no Maranhão
Trasnporte coletivo
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
crimes contra a vida
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Dica de Leitura
Artigo Científico
Trabalho Forçado
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
13.271/16
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Estatuto da Primeira Infância
Magalhães Coelho
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Enunciado 266 do STJ
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Mateus Vaz e Greco
Marcius Tadeu Maciel Nahur
oficinas de parentalidade
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Desaposentação
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Palestrantes
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Século XXI
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Voto provisório
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Imissão na posse de imóvel
Colaboração premiada por delegados
Registro de Nascimento
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Tempo de Resistência
Pós-natal da adoção
Gestantes
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Julio Castro
Carlos Magno Spricigo
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Alexandre Hardt Bortolotto
Assédio Moral
Imunidade profissional do advogado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Direito Contratual
Programa "Pai Presente"
assédio sexual em metrô
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
DPERJ
Fornecimento de fraldas
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Thiago André Silva Gonçalves
Teste de paternidade
PEC nº 287/2016
Celpe-Bras
Parlamento Europeu
Renee do Ó Souza
DPRJ
Curso de Mediação
Condenação Militar
Poder e Corrupção
Advogados públicos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Hélder Luis
Roberto Wagner Lima Nogueira
Laura Gauloski Machado
Luciano Chacha de Rezende
Megatendências
Lei 13.269/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei 5.889/73
Balanço 2015 STJ
Javan Moisés Girardi
Rafael Espíndola Berndt
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Adriane Nogueira Naves Perez
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
(MP) 746
Irineu Siqueira Leite
Projeto de Lei nº 3670/15
Guilherme Moreira Pires
Adilson Pires Ribeiro
Desembargador Osmair Couto
Justiça em Números
Flavio Antônio da Cruz
Casamento Infantil
Furto de chocol
ADC nº 43
Projeto de Lei 168/2015
Cenário jurídico e político
Lei 9.099/95
Ministro Raul Jungmann
Assembleia Estudantil
Neurociências
Gustavo Faria Pereira
Vinícius de Novaes Marques
Citação eletrônica
Ianca Souza Barauna
TRT 3ª Região
UNISUL
HC 135.100
Laboratório UbiNET
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Universidade Federal de Goiás
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Clenir Sani Avanza
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Pornografia Infantil
Direito Imobiliário
Concursos Públicos
vidade político-partidária
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Propriedade Industrial
Regulamentação da atuação de menores de idade
TRT9
Guerras as drogas
Tuberculose
Maurício Requião
Fazenda nacional
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
André Alexandre Happke
Fúlvio Brasil Rosar Neto
O Direito Achado na Rua
medida socioeducativa
Maurício Correia
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Concurso de Monografia
Temas de Argumentação Jurídica
Lei 11.343/06
Zéu Palmeira
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Clenio Jair Schulze
Legalização da maconha
Revista Direito GV
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Falta de vagas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ex-cônjuges
IPDMS
Cinema Educativo
José César Coimbra
Violência e Cultura
Artur de Brito Gueiros Souza
INTERVENÇÃO
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Quilombos
julgamento STF
Conciliação pelo WhatsApp
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lara Ferreira Lorenzoni
Decreto Presidencial
Responsabilidade solidária
Publicidade das decisões administrativas
Inaiane Alves Gonçalves
Daniel Carnio Costa
João Felipe B. Bastos
Prisão Domiciliar
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Produtividade
Apelação Cível
Felipe Magalhães Bambirra
CPGUFSC
Ricardo Leonel da Silva
Revista Pensamiento Americano
Ministros
Gabriela Andrade
Sine Fácil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
progressão vertical de carreira
André Luis Callegari
Direito Marítimo
Parentalidade socioafetiva
Jean Carlos Schaefer
Código de Ética da Magistratura
história de mulheres
Desocupação de estudantes
PEC 209
Maria Lúcia Karam
Isadora Nunes
Processo de adoção internacional
Wagner Armani
Clarice A. Petramale
Maciana de Freitas e Souza
Entrevista
Fernando da Silva Albuquerque
Estresse ocupacional
Decisão judicial
Fernando Rodrigo Mroskowski
colaborações premiadas
Entre Nós
Lei 9.876/99
Homenagem póstuma
Ação Penal de Competência do Júri
Lei Federal 11.091/2005
Manifesto pela Democracia
Resolução n. 175 CNJ
Ações Penais Constitucionais
Corrupção na Petrobrás
José Maria Zanuto
Patricia Burin
G. Couto de Novaes
Costumes
Marcio Guedes Berti
danos estéticos
O direito à extimidade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direitos dos animais
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Nuñez Campos
Eleição
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Anuário da Justila 2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Vanessa Pedro
1º Congresso de Criminologia(s)
orientação sexual
Lei anti-homofobia
Juíza Maria Clara Sottomayor
Pablo Antonio Lago
Danilo Nascimento Cruz
Ministro José Barroso Filho
Comunicação ao juízo da execução
Direitos de sucessões
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Informativo 553 STJ
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
adoção homoafetiva
José Geraldo de Sousa Junior
Paulo Queiroz
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Julgamento pelo tribunal do júri
Thiago Siffermann
África Ocidental
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Massa Falida
Pablo Ornelas Rosa
Satélite Geoestacionário
Afastamento
COAF
PLS 280/2016
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
União estável
terras de cultivo de drogas
Reforma previdenciária
Combate à Corrupção
Otelo
Extra petita
Desjudicialização
Vítimas de Tortura
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
José Calvo González
Dano Psíquico
Clássico do dia
Juliano de Oliveira Leonel
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Marina Almeida da Rosa
Chicago
Ricardo Bucker Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Secretaria da Fazenda de MG
Paulo Furquim de Azevedo
Consolidação das Leis do Trabalho
Zulmar Vieira Coutinho
Andréa Pachá
publicação
restituição
Aruani Kindermann Lapolli
Isabel Bueno
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Geovane Peixoto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gianfranco Silva Caruso
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Juliane Leandro Faresin
Imperador
Documento histórico
Anna Paulina Corteletti
bloqueio de Whatsapp
Marcelo Pertille
Estado do ES
Paolo Lollo
Frederico Costa Greco
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tecnologia Comunicação e Informática
Pokémon Go
Mato Grosso do Sul
Comissão de Anistia
João Vítor de Araújo Santos
Marcio Borges S. Castellões
Filmes Africanos
Resolução 235/2016
valores retroativos
Audiência Digital
Denisse Raquel Montoya Elias
Los Angeles
Curso online
Estágio
Teoria dos Jogos na Mediação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Sistemas informatizados
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
administração judiciária
Violência de gênero
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Convenções Internacionais
Kennedy Henrique
Assessoria para mulheres
Flórida
RVA
Carolina Sena Vieira
Japão
7º Congresso Jurídico Online
Igor De Lazari
Gildson Gomes dos Santos
crime de estupro
Laura Mallmann Marcht
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
João Vítor de Araújo Santos
Juros
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Suprema Corte dos Estados Unidos
Wellington Borghi
convicção religiosa
Audiência de apresentação
sentença feita por estagiário
Segurança Digital
Furto de Chocolate
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Texas
Adriano Menino de Macedo Junior
Austrália
Desembargador
Congresso dos Estados Unidos
André Henrique Lemos
TJMT
Roberto Bergalli
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
confissão espontânea
Damásio Educacional
TJMG
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Reclamação Disciplinar
Recebimento
PLC 6784/2016
Carolina Souza Lopes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tabelionatos de Notas
Política Nacional de Solução de Conflitos
Proteção à identidade de gênero
João Pedro Coutinho Barreto
Felipe André Dani
Fotos
Revista Avant
Estudos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Aluguel de Roupas
Legislação Francesa
Alexandre Melo Franco Bahia
IBAMA
Revista da AGU
Mauricio Silva Leite
André Sampaio
MPSP
Isabely Neves
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Direitos de Privacidade
Processo Penal Contemporâneo em Debate
CTB
MESC
Renata da Costa Sousa Meireles
Crime de ameaça
Forças Armadas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
José Roberto Martins da Silva Junior
Carolina Iarocrinski
Julgamentos Históricos
greve de servidor
Angela Cristina dos Santos Zen
Doação de Órgãos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Jornal
Direito e Arte
Alcenir José Demo
Cine Debate
Presunção de Inocência
Perdão Presidencial
Princípio da insignificância penal
Juiz humano
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Manuela Andrade
PUCMM
Salvo conduto
Criminologia Global
Tiago Protti Spinato
Gustavo de Miranda Coutinho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
despesas nova eleição
Em blog del narco
Contestação
maconha
Resolução 229/2016
Doutor "honoris causa"
Rafael Faria
Aldo Arantes
Ministro João Otávio de Noronha
I Encontro das Criminalistas
Atividades Complementares Eletivas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rede Telesur
Concurso público para cartórios
Ações de Família
Edson Damas da Silveira
Reforma do Ensino Médio
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Bruno Luís Marques Hapner
Lata de tinta
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Bruno Antonio Barros Santos
atividade de risco
Clarissa de Cerqueira Pereira
Clube de Regatas do Flamengo
Brasil. Human Rights Watch
Fernanda Ely Borba
Motorista bêbado
Giancarlo Montagner Copelli
Denúncia Lula
PLC 20/2016
Esquadrão Suicida
Lei nº. 12.403/2011
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Organização Mundial da Saúde
Evinis Talon
Direito das Obrigações
Chamada para submissão de artigos
Luis Leandro Gomes Ramos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
lei antimanicomin
Divórcio consensual estrangeiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ação Popular
João Marcelo Negreiros Fernandes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
REsp 1338942
Câmara Especial Regional
Joacir Sevegnani
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dóris Ghilardi
Crime Militar
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Europa
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Decisão Liminar
Revisão Disciplinar
Tráfico internacional de drogas
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Isaac de Luna Ribeiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
feminicídio
Lesa-majestade
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Danos Materiais e morais
Berçário
Boletim n. 09
Mediação digital
Medo do futuro
Decreto de indulto 2016
Diego Zysman Quirós
Tiago Fachin
Mauricio Mota
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ismar Nascimento Jr.
Seguro
África do Sul
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Sistema Unificado de Execução Penal
Camila Berni
Phillip Gil França
Princípio da não surpresa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Armas Nucleares
Propaganda enganosa
Inconstitucionalidade do votos
Francine Guedes
Constituição e Poder Vol. 1
Coaching para Liderança de Alta Performance
Plano de Saúde
Cristiano Imhof
Terre des hommes (Tdh)
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cidades e comunidades sustentáveis
Edição especial
Não é não
Augusto Jobim do Amaral
Programa Direito & Rock
Evicção
Ronaldo Nogueira
Audiência de Custódia
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Vereador SC
Portaria 1/2017
Promoção das Diversidades
Projeto Releitura
Jeffrey Chiquini
tentativa de homicídio
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Equador
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Roberta Maia Gresta
Editora Univali
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Lucas Henrique Fávero
Pessoas com deficiência
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luiz Ferri de Barros
Gabriel Serra
Redução da Emissão de Carbono
Fernando Neves
Resoluções NCPC
Detector de mentiras
Aprovado
IX Encontro Nacional do CONIMA
Marcelo Lebre
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Politie Nijmegen-Zuid
Fenastc
Rodrigo Bahia de Souza
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carlos Daniel Dias André
Janiere Portela L. Paes
Ministério Público
Processos administrativos
Leandro Machiniski
Amanda Rodrigues Vander
Cartórios e Registros
Lançamento de nova edição
João Otávio de Noronha
Comitê Brasileiro de Arbitragem
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Davi Pereira Junior
Sorocaba-SP
Novo Refis
Crime de trânsito
Princípio do melhor interesse da criança
Transparência Internacional
princípio da correlação
crowdfunding
Toronto
Juízes pela democracia
Vera Regina Pereira de Andrade
Países latino-americanos
Juliana Hermes Luz
Direito Penal da guerra às drogas
data-base
Safira Bonilha de Oliveira
Dano Estético
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Depósito recursal
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Carla Joana Magnago
Giulia D'Amore
Samira Schultz Mansur
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
UFOP
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Valerio Mazzuoli
Antonio Sepulveda
Preso provisório
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Oportunidades
distribuição de terras
Professor Boaventura de Sousa Santos
Especialização em Ciências Penais
Confederação Brasileira de Futebol
OAB/ES
Sentença de Pronúncia
Ministro Mendonça Filho
Anna Paulina Corteletti
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Comunidades carentes
Nicole Moreiras Urbini
Intimação whatsapp
Patrícia Cordeiro
Escritório Social
Companhia aérea
Casa Nostra
Yuri Calixto
Mário Cesar Andrade
Poder Judiciário Estadual
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Academia Brasileira de Direito Internacional
Cursos
Jean Vilbert
Arrecadação de Verbas Públicas
Medidas cautelares a parlamentares
Carlos Bolonha
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Teses
Sistemas Sociais
Ônibus
Lei 13.270
Convenção de Montreal
Julia Santi Fischer
Alessandro Soares
Comunidade jurídica brasileira
Direito do Consumidor
Projeto de Pesquisa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Reconhecimento de paternidade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cartório extrajudiciais
curso é gratuito
Editora Tirant Lo Blanch
Theodoro Vicente Agostinho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mesa de Estudos e Debates
Disney
Trancamento do Processo
Furto em estabelecimento comercial.
Terrenos de Marinha
Editora Empório do Direito
Roberto Arriada Lorea
Madrid
Carlos Roberto Simões Nogueira
Nelson Lacerda
Bruna S. Lago
Saída Temporária
CERS
Tiago Clemente Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Coaching
Rodrigo Hendges
Solicitante de asilo
Gustavo de Mattos Brentano
ato infracional análogo a crime de desacato
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leandro Bastos Nunes
Direito e Gênero
Redação
Lei Antimanicomial
r Bruno Miragem
Milca Paiva
Gratuidade do Ensino
Conselho Federal da OAB
tutela urgente da saúde
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thais Silva Bernardes
Andreza Gabriela Cuzma
Tribunais de Justiça
Indeferimento da inicial
10 medidas
Pamela Medeiros Gomes
Leonardo Schmitt de Bem
Denúncia sem fundamentar
suspensão de prazo
TRT-SC
Justiça Legal
Advogado dativo
Duílio Antero de Camargo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Alexander Meurer
revogação de prisão preventiva
Pena Capital
Eugeniusz Cruz
Direito Unisul
Fábio Rodrigues Paulino
María José Fariñas Dulce
Reclamação Trabalhista
Ygor Nasser Salah Salmen
Constituição Italiana
CCJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
TJCE
Poder Judiciário de Santa Catarina
Paulo Incott
Lei nº 9.099/95
Estelionato emocional
Cuiabá
Adicional de Periculosidade
Thales Sousa da Silva
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Márcia Sarubbi Lippmann
Confisco de Bens
Tema 98 STJ
Crime de perjúrio
Pena pecuniária
Direito Animal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
lucros cessantes
José Emílio Medauar Ommati
Medida provisória
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Rogério Leal
Secretaria de Educação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Luana Gaia de Azevedo
Thiago de Miranda Coutinho
Rafaela Alban
Barcelona
Seguro obrigatório
Procuradoria Regional Eleitoral
Agressão Verbal
Saiba Mais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Airton Gomes Braga
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito ao esquecimento
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Atestado médico
Condomínio
Redes sociais
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
carta
Lei 13.293/16
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Usuária morta
Eleições EUA
Paris
Julio Cesar Marcellino Junior
Indeferimento
Hedlian S. Cândido
Fabricio Gevaerd
ONUBrasil
Meninas de Guaru
Homeoffice
Professora Claudia Regina Freitas
gestante
Atendimento à Infância e Juventude
Murillo David Brito
TJAC
Francisco Paula Ferreira Lavor
Holocausto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Constituição e Poder Vol. 2
Doação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
interceptação telefônica ilegal
Princípios Constitucionais Eleitorais
Estudos Constitucionais
Resolução n. 235/2016
famílias com renda baixa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
CFOAB
Impeachment
Prerrogativa de foro
Fernando César Costa Xavier
Divulgação
XXV CONPEDI
POLÍTICA HIGIENISTA
Resolução n. 203/2015
Lula
Prisão Perpétua
Indenização por Dano Moral
Legislação
Antecedentes Criminais
Poder Judiciário catarinense
Casa das Américas
Publicações
HC 139889
Nazismo
jogo de azar
Bruna Mayara de Oliveira
Comarca de Fortaleza
Especialista ONU
Juliana de Alano Scheffer
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vitor Augusto Faria Pereira
Murillo Martins Toledo
José Nunes
Processo Penal do Espetáculo
Habeas Corpus nº 387244
Mario L. Gambacorta
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Professora Dra. Paula Saleh
Pesquisa Acadêmica
Direito de personalidade
Processos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Transição e Consolidação da Democracia
Perna-de-pau
Vitor Pereira dos Santos
Violência na Escola
Adoção homoparental masculina
Indígenas
Encontro dos Descobrimentos Online
Erro médico
ACAD
Daniel Roberto Hertel
Art. 111 da LEP
Un News
concurso oficial de justça
Câmara de Deputados
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Curso de Direito com dupla titulação
II Jornada Jurídica de Cascavel
Manual de Processo Penal
Endividamento
Andréia Ferreira Bispo
Fernanda Maria Veronese
Judiciário paulista agora é 100% digital
Paula Saleh Arbs
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Crimes na Internet
Advertência
O Júri Objetivo II
veiculação indevida de imagem
ONU
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Hora Extra
Cursos Gratuitos
OMS
Direito Ambiental
Comarca de Timon/MA
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PLS 195/2014
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Walder Araújo de Oliveira
John Nash
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministro Celso de Mello
Leonardo Gonçalves Perin
João Vítor de Araújo Santos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Rede Infoseg
DPVAT
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
HC 138207
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
José Ribas Vieira
Luislinda Valois
Coaching para concurso
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Enem 2016
A Hiperintegração do Direito
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Bruna Vidal da Rocha
Pedro Henrique Ferreira Marques
Contrato de crédito rural
Adilson Nunes Rodrigueiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Metodologia da Pesquisa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
empresa terceirizada
Edna Raquel Hogemann
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ígor Araújo de Arruda
Programa "De olho no Direito"
Parceria Público-Privada
Professor Adjunto
Recurso Especial n. 1.285.789
Homologação de acordos consensuais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Catharina Peçanha Martins Oroso
Daniel Roberto Hertel
Bruno Luís Marques Hapner
Fiança
Barbara Pasello
RENAP
Fernanda Zambrotta
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
PLS 432/2013
Danos morais e materiais
Motorista
Allan Dias Toledo Malta
Jurisdição Constitucional
Construção da identidade
Devido Processo Legal Substancial
Expropriação
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Raphael Galvani
Joaquim Leitão Júnior
Carnaval de Rua
Igor Labre de Oliveira Barros
Plantão Judiciário
Direitos LGBT
Magistratura
Estatuto da Juventude
Banco Mundial
Boletim n. 08
Direito e publicidade infantil
Alexandre Matzenbacher
Ligue 180
Lei nº 7.716/89
NeUnaMenos
TJAL
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eugenia de Azevedo Neves
Denúncia Crime
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pedro Roberto Donel
Ângela M. Bagattini
Pena de multa
Reino Unido
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Renato de Souza Matos Filho
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
saque mensal
José Ewerton
Não recepção
Luanna Tomaz de Souza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Bianka da Silva Carvalho
Lei Maria da penha
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Direito à educação
Bárbara Lopes Gomes
Crimes Imprescritíveis
TST
Miguel Calmon Dantas
Camila Prando
Lei de Licitações
Jeferson Almeida De Oliveira
Liminar em HC
Confissão de culpa
PL 280/16
Consentimento do morador
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
João Guilherme Alvares de Farias
Interpretação conforme a Constituição
Mentalidade Inquisitória
Marcelo Pichioli da Silveira
CPC/73
Cadastro Nacional de Adoção
tese reafirmada no STF
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Juarez Cirino dos Santos
recesso forense
HC 138565
Paula Naves Brigagão
Norberto Knebel
Thiago Minagé
TRF da 1ª Região
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Código Penal de 1940
Fernanda Martins
Excesso em abordagem policial
Futuro tecnológico
Luis Henrique Braga Madalena
Ezair José Meurer Junior
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Reinaldo Couto
Gustavo Proença Mendonça
Princípios Processuais Constitucionais
Benigno Núñez Novo
biblioteca digital
Registro de medicamento
fraude
Fernanda Flórido Lui
Leonardo Isaac Yarochewsky
proibição de tatuagem em concurso
Mutilação Genital Feminina
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