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Rafael Tubone Magdaleno
Felipe Barreto de Melo
Vicente de Paulo Barretto
Vinícius Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mônica Pimenta Júdice
Cintia Neves Godoi
Paulo Henrique Oliveira
Ivani Contini Bramante
Samuel Bueno
Série eProcesso – prática com teoria III
Persecução penal nos crimes tributários
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Elisa Rech Dickel
Camila Gouvêa de Araújo
Viviane da Silva Sousa
Henrique Abel
Fernando César Costa Xavier
Patrícia Oliveira
Alberto Bastos
Luiz Carlos de Andrade
Thiago da Silva Santana
r Breno Novelli
Cleiton Sacoman
Walter Bittar
João Carlos Castranheira Pedroza
Tatyane de Araújo Campos
r Nelson Lacerda
Suelen Tavares Gil
Hellen Fernanda de Castro
Natã Ferraz Carpanez
Bruno da Costa Vaz
Marco Aurélio Serau Junior
Milena Márcia de Almeida Alves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fernando Henrique Cardoso
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lia Testa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Claudia da Rocha
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
José Gouvêa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Matheus Koerich Nobre
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Elena de Carvalho Gomes
Marina Peixoto Dias
Pollyana Maria da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vitor Vilela Guglinski
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rodrigo José Leal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fabiana Otero Marques
Augusto Passamani Bufulin
Mariana Goulart
Henrique Rabelo Quirino
Mayara Pellenz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Valter Guerreiro
Nádia de Castro Alves
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Felipe Monteiro Minotto
Maurício Requião
Richard Quispe Salazar
Lucas Hinckel Teider
Andressa Retori Teixeira Maia
Thalita Abdala Aris
Léo Rosa de Andrade
Caelen Barros
Guilherme Machado Siqueira
Sandro Luiz Bazzanella
r Gisela Maria Bester
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Victorazzi Martta
Maria Tereza Grassi Novaes
Eduardo Borges
Thaís Magrini Schiavon
Ana Júlia Batista
Emmanuel Dockès
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Talita Quézia de Assis
Nathália Ribeiro Leite Silva
Silva Batista Pilau
Lara Teles Fernandes
Rosimeire da Silva Meira
Laura Haddad
Ezequiel Pires
Rafael Lara Martins
Daniel Brajal Veiga
Agustín Laó-Montes
Justiça e vingança
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo Veiga Franco
Marcelo Andrade de Azambuja
Valéria Fernandes Vieira
Deonísio Koch
Carlos Henrique Soares
Fabrício Morais da Costa
Amarílis Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Suellen Regina Frantz
André Luiz Maluf de Araujo
Daniel Dore Lage
Higor Rezende Pessoa
João de Castro Souza
Anderson Morais
Darci Guimarães Ribeiro
Vinicius Silva Lemos
Felipe Wild Varela
Sandoval Alves da Silva
Luís Renato Avezum
Patrícia Moreira de Lima
Phillip Gunther
Henrique Picarelli
Viviane de Santana
Gabriela Maia Rebouças
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lei Antidrogas
Stanley Souza Marques
Emerson Garcia
Vontade de Constituição
Marcel Lopes
Fernanda da Silva Lima
Evandro Regis Eckel
Enrique P. Haba
Daisson Flach
Ulisses Schwarz Viana
Guilherme Moreira Pires
Edson Carvalho
Anita Duarte
Maristela Tamazzia dos Santos
Gleucival Zeed Estevão
Aline Amábile Zimmermann
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Caroline Machado Medeiros
Jorge Luiz Souto Maior
Mamadú Saido Djaló
Leonel Maschietto
Cândice Lisbôa Alves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Carlos Portella Junior
Tânia Maria S. de Oliveira
James Walker Júnior
Francine de Moura
Nilo Carlos Pereira de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Miguel Gomes Regedor
Maciana de Freitas e Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Laís Mosso Ferfoglia
Rubens Correia Jr.
Rafael Alexandre Silveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael de Araújo Alves
Lucas Baratieri Francisco
Fernando Gama de Miranda Netto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniel Brantes Ferreira
Cândido Furtado Maia Neto
Willian Cleber Zolandeck
Leandro Augusto Alves da Silva
Queila de Araújo Duarte Vahl
Willian Antonio Meotti
Josiane Rose Petry Veronese
Mayra Matuck Sarak
Thiago Brega de Assis
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Amanda Ribeiro dos Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Eduardo José da Fonseca Costa
Rafael Feitosa da Mata
Willian Alex Sander Amorim
Raphael de Souza Almeida Santos
Camila de Oliveira Koch
Lis Arrais Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Alexandre Coutinho da Silveira
Diogo de Oliveira Gomes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Tiago Zagonel
José Luis da Silva Tavares
Jaqueline dos Santos Espíndula
Andreza Pantoja Smith
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Koch Carlan
Júlio Cesar Rossi
Bruno Campos Silva
Rennan Herbert Mustafá
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Flávia Santiago Lima
Velocino Pacheco Filho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberta Aparecida Varaschin
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Débora Spagnol
Lucas Laire Faria Almeida
Abraham Hand Vargas Mencer
França Júnior
Sara Vieira Matos Figueiredo
Daniel Willian Granado
Filipe Reinert
Benigno Núñez Novo
Giselle da Cunha Cruz
Ana Patricia Gonzalez
José Adaumir Arruda da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Analice Nogueira Santos Cunha
Caso Althusser
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lucas Pontes Ferreira
Guilherme Vale Brum
Luana Barros S. de Souza
Thula Pires
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ricardo Luna
Mônica Louise de Azevedo
Adalberto Narciso Hommerding
Felipe Montiel da Silva
Luciana da Silva Caseiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bruna Caroline de Oliveira
José Calvo González
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leonardo Oliveira Bernardino
Larissa Tomazoni
Michele Hübner
Nilza Sarneski
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alice Bianchini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Maurilio Casas Maia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Priscila Serafin Proença
Fabrício Reis Costa
Rodrigo da Silva Brandalise
Claudio Melim
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gisele Mazzoni Welsch
Alexandre Leal
Daiane Carlos Höhn
Tabita Aija Silva Moreira
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriela M. Menezes
Escola Mineira de Processo Penal
André Luís de Lima Maia
Felipo Pereira Bona
Paulo Incott
Camila Canto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lazara Carvalho
João Daniel Rassi
Caio Vlasak
Nara Fernandes Lúcio
Luccas Tartuce
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Deise Helena Krantz Lora
David Tarciso Queiroz de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Luíza Resende Guimarães
Heitor Pergher
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ruth Barbosa
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Zilka de Sá Barros
Rafaela Alban
Guilherme Wunsch
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Antonio Pedro Melchior
Série eProcesso - prática com teoria IV
André Leivas de Araújo Vianna
Bruce Bastos Martins
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Paloma Leles
Wellington M. de Almeida
Adriano Sant’Ana Pedra
Nely Nazareth
Jader Marques
Marco Regulatório do Pré-Sal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Erica Alves Aragão
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
"Doping processual"
Luiza Lopes Bustamante
Juliana Nandi
Sophie Dall’Olmo
Bruno Henrique Alves Salomão
Rogério Pacheco Alves
Taysa Matos
Priscila Fichtner
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Valmir Pereira Alcantara
José Barroso Filho
Augusto Jobim do Amaral
Arthur Bicalho dos Santos
Súmula vinculante
Atahualpa Fernandez
Daniel Gerhard
Felipe Montiel
Daniela Richter
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antonio Notariano Jr.
Adilson Pires Ribeiro
Luis Gustavo Cardoso
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mauro Mendes Dias
Kátia Debarba Machado
João Rafael de Oliveira
Hélio Rubens Brasil
Wagner Francesco
Nelson Camatta Moreira
Suhel Sarhan Júnior
Henrique Kaster
Sergio Matos
Ivan Bonifácio
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiz Gustavo Tiroli
Lívia Casimiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Haroldo César Náter
Larissa Thielle Arcaro
Renata Carvalho Amaral
Tiago Joffily
Marcelo Palma de Brito
Roberta Moura Faíz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Abel Ferreira Lopes Filho
Diogo de Paula Papel
Fernanda Mambrini Rudolfo
Humberto Miranda
Ricardo Pires
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Danúbia Souto de Faria Costa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Raquel Possolo
Josevando Souza Andrade
Karina Almeida Pinhão
Felippe Borring Rocha
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Vívian De Gann dos Santos
Fábio Jun Capucho
Rodrigo Luz
Jenifer Carina Pereira
Gustavo Dayrell
Ualy Matos
Patrícia Salviano
Alan Martinez Kozyreff
Fábio da Silva Bozza
Álvaro Castillo
Carlos Augusto Ribeiro
Emily Fidelix
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Vieira
Fauzi Hassan Choukr
Nic Cardeal
Elisa Viana Dias Chaves
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ana Paula de Souza Cury
Camila Maciel Cavalheiro
Renato S. S. Schindler Filho
Thieser da Silva Farias
João Victor Mingorance
Rideko Suzuki
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Maria Francisca Accioly
Aline Miranda
Júlio Marcelo de Oliveira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriela Gomes Soncini
Bernardo G.B. Nogueira
Ígor Araújo de Arruda
Newton Pereira Ramos Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Oliveira de Moura
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luciane Buriasco Isquerdo
Giovani dos Santos Ravagnani
Patrícia Leite Carvão
Bruna Maria Felix
Rogério Carvalho da Rosa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ricardo Fretta
Jefferson de Carvalho Gomes
Glauco Gumerato Ramos
Samuel Firmino de Brito
Solange Cordeiro Faria
Bartira Macedo de Miranda
Joyce Ariele Silva Meireles
Janiere Portela
Bruna Roberta de Borba
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduardo Silva Bitti
Marcelli Cipriani
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Silveira de Souza
Juliane Facó
Paulo Antonio Peressin
Eugenia de Azevedo Neves
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Leonardo Marques Vilela
Marcus Aurélio de Freitas Barros
João Marcos Buch
Natascha Anchieta
Delano Câncio Brandão
Flora Augusta Varela Aranha
Igor Borges La Rosa
Karen Munhoz
Daniel A. Dourado
Lei nº 8.137/1990
Luciano Franco Ribeiro
r Rodrigo Wasem Galia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Karina Guerreiro de Sá
Ataques cibernéticos
Fernanda Araujo Pereira
Bárbara Fonseca de Moura
Élida Lauris
Lucília Napoleão Barros
Jeffrey Chiquini
Thiago Caversan Antunes
Maria Carolina Russo
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Franklyn Celso Ferreira
Nicholas Maciel Merlone
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Périsson Otávio Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Portela Gomes
Victor B. Gonçalves
Alexandre Bahia
Marina de Carvalho Vieira
Ursula Rodriguez Minhone
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Raphael Augusto
Grace Menck Figueroa
Cacau Novaes
Guilherme de Luca
Admilton Figueiredo de Almeida
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Cardoso
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Morais da Rosa
João Vitor Ribatski
Fábio Alexandre Coelho
Ian Fernandes de Castilhos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Antonio Graim Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mônica Bonetti Couto
Tauana Fernandes Fontenelle
Andréa Araujo Bostelmam
Denize Carolina da Cunha
Gilberto Stürmer
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno Marques Ribeiro
Helena Patrícia Freitas
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Samuel Oliveira Cersosimo
Giselle Couy
Elisandro Lotin de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Anna Luiza Cremonezi
Luiz Fernando Ozawa
Thayna Macedo
Vânia Marian Guerino Farinha
Matheus Vignatti de Carli
Luciane Maria Trippia
Victor B. Gonçalves
Thiago Vasconcelos Moura
Débora Kamasche Henrique de Souza
Série Cibersegurança II
Regis Fernando Freitas da Silva
Bárbara Natália Lages Lobo
Larissa Janoni de Araujo
Lívio Oliveira
Marcelino Sato Matsuda
Abraham Hand Vargas Mencer
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fiammetta Bonfigli
Carolina Lacerda Machado
Davi Rodney Silva
Matheus Fanti
Mateus Costa Pereira
Nadine Hellen Reis
Thiago Minagé
Breno Hoyos Guimarães
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Leonardo de Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Márcia Cunha Teixeira
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Augusto de Assis
Flávia Pereira Hill
Jaider Esbell
Deonísio Koch
Jamil Melo
Marlom Formigheri
Rafael Giorgio Dalla Barba
Wellington Jacó Messias
Ruiz Ritter
Claudia Calmoni
Ezilda Melo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ian Martins
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Libaneo
Anderson Nazário
Rodrigo Ramos Melgaço
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rafael Caselli Pereira
Larissa Mozzatto Risério
Fábio Salum
Marcos Prata Bentes
Proporcionalidade e isonomia
Marina Barcelos de Oliveira
João Paulo Lordelo
Renan Levenhagen Pelegrini
Clenio Jair Schulze
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernando Rubin
Ronicleici Santos da Conceição
Plínio Gentil
Marina Bertinatto
Gabriela Samrsla Möller
Edenilza Gobbo
Manuella Fernandez
Imane Rane
Tiago de Toledo Rodrigues
Viviane Lícia Ribeiro
Victória Sell Feiber
Adriana Lopes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gabriel Teixeira Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rogerio Licastro Torres de Mello
Amarilis Brito Costa
Fernando Hideo I. Lacerda
Lazara Carvalho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gilberto Morbach
Ianê Santos dos Santos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Paula Saleh Arbs
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Sofrimento
Marcela Araújo Rosa
Matheus Felipe de Castro
Maira Bianca Scavuzzi
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bianca Rosenthal
Marco Aurélio Peixoto
Ivy Farias
Gisela Maria Bester
Aicha Eroud
Samira Schultz Mansur
Fábio Borges
Alexandre Ávalo Santana
Manoel Cardoso Helfer
Julia Vianna Correia da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Monica Cecilio Rodrigues
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nariel Diotto
Samuel Medeiros Rocha
Leonardo Godoy Drigo
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luiza Miranda Heinisch
Ilana Lemos de Paiva
Caio Ferreira Neto
Bruno Taufner Zanotti
Jessyka Zanella Costa
Geovana Leme
Hodavias Bibiano Chivinda
Renata Oerle Kautzmann
Gisela Maria Bester
Roberta Matzenbacher
Thanderson Sousa
Cássio Rebouças de Moraes
Patrícia Cordeiro da Silva
Priscila Martins Dias
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cássio Pitangueira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
João Lauro Serpeloni
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Bryan Bueno Lechenakoski
Fabrício Pontin
Fernanda Donadel da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Isabel Fauth
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Nota de Apoio
Diego Henrique Schuster
Violência contra as mulheres
José Antonio Farah Lopes de Lima
Laraíne Catapan
Luanna Tomaz de Souza
Júlio da Silveira Moreira
José Ribas Vieira
Caroline Bispo
Modelo aristocrático de Direito
Daniela Richter
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alexandre de Morais da Rosa
Bruno Takahashi
Marcelo Carneval
Lucas Costa de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Marcello Terto e Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Maurício Ramires
Andreu Luz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luiza Nagib Eluf
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Sérgio Restiffe
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Dalenogare Alves
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vinicius Cardona
Mateus Brandão Aires
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thiago Priess Valiati
Gabriel Abrahao Costa
Moacir Henrique Júnior
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Claudia da Rocha
Maurício Fontana Filho
Alan Siraisi Fonseca
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Elias Marques de Medeiros Neto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Camila Marques Rosado Ferraz
Ricardo Souza Calcini
André Fernandes
Matemática Aplicada
Eduardo Januário Newton
Lucas Guimarães Chagas
Fernanda de Oliveira Crippa
Camila Holanda Aragão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodolpho Mattos
Ricardo Yamin
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vinícius Cidral
Beatriz Vargas Ramos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Renato Santos de Melo
Elizabete de Araújo Souza
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Isabela Sousa Bestetti
João Lucas D. de Azevêdo
Tiago Didier
Eduarda Peixoto da Cunha França
Davi Arnaut Kraiser
André Sampaio
Alexandre Basílio
Ana Beatriz de Souza Martins
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruna Braga da Silveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Roger Feichas
Extensão Direito das Mulheres
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Wagner Luis Padilha
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Hermes Zaneti Jr.
Luanna Tomaz de Souza
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jeison Batista de Almeida
Henrique Viana Pereira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
João Victor Rozatti Longhi
Eleição municipal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Caio Madureira Constantino
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Aicha Eroud
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda Ely Borba
Mírian Da Silveira Monte
Marco Aurélio Peixoto
Celso Augusto Uequed Pitol
Victor Hugo Ossowsky
Lucas de Alvarenga Gontijo
Wanessa Assunção Ramos
Michela Petrini
Rodrigo Pontes Raldi
Lucélia de Sena Alves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Aisha E. Road
Felipe Abdel Malek
Cristina Motta
Paulo César Carbonari
Vínculo de emprego
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Daniel Gomes Batista da Silveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
André Felipe Oliveira Moraes
Caroline Perez Venturini
Lucas Romero Leite
Ricardo Leonel da Silva
Leonel Betti Jr.
Wellington Lima Amorim
Tamires de Oliveira Garcia
Fabiano Moyses Furtado
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Ponce
Não Nos Renderemos
Gabriela Oliveira Freitas
Rosana Rufino
Alexandre José Mendes
r Thomas Bustamante
Lucas de Lazari Dranski
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Thiago Freitas
Jeovan Alves dos Santos
Elaine Cristina da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernando da Silva Albuquerque
Luis Leandro Gomes Ramos
Matheus Martins Moitinho
Maria Fernanda Piva
Lillian Pfleger
Leonardo Gomes Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Ricardo Schier
Ângelo Boreggio Neto
Sidineia Delai Onzi
Ciro de Souza Brito
Zulmar Duarte
Carimi Haber Cezarino Canuto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ravi Peixoto
Maria Eduarda Sagás
Marcela Münch
Sergio Henrique Salvador
Lucas Pereira Sagaz
Giovani Clark
Matheus José da Silva Dillio
Mario Porto
Víctor Minervino Quintiere
Rodrigo Fernandes
Conduta atípica
Jéssica Feiteiro Portugal
Elisa Berton Eidt
Lucio Barreto Guerreiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Gabriel Mantelli
Vinicius Gregório
Renzo Cavani
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcela Duarte
Claudio Melim
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Glauco Salomão Leite
Adalberto Ferrari
Henrique Batista Barbosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Estela Márcia Rondina Scandola
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno Silveira Rigon
Urbano Félix Pugliese
Cargos públicos de provimento efetivo
Samuel Lourenço Filho
João Biffe Junior
Grazielli Farias Fraga
Matheus Filipe Poletto Cardoso
André Antônio Gavazini
Fernando Rey Cota Filho
Misoginia
Michelle Gironda Cabrera
Ravi Peixoto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Claudio Daniel de Souza
Gustavo Rocha Martins
Paulo Roberto Pegoraro Junior
José Luiz Toro da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paola Furtado
Guilherme Bonato Campos Caramês
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruna Angélica Maistro
Guilherme Mesquita Estêves
Clarice Santos
Kamilla Mello
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lenio Luiz Streck
André Martino Dolabela Chagas
Ana Sophia Brioschi Santos
Leonardo Alves Côrrea
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Ricardo Stipsky
Maíra Vida
Adriana Bravim
Iara Antunes de Souza
Adriana Gonçalves Cravinhos
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto Livianu
Ziel Ferreira Lopes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Arlene Mara de Sousa Dias
Denis Donoso
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marly Fernandez
Antonio Pietro Almeida
Andréa Gill
Rafael Moura
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luíza Nívea Dias Pessoa
Emília Queiroz
Rodrigo Helfstein
Bernardo Cortez
Nilzo Felisberto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Christyan Muller Ajala
Leandro Bastos Nunes
Constelação Familiar Sistêmica
Fransuelen Geremias Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Amanda Arruda
Vitor Pereira dos Santos
Deckinho Mattos
Almir Megali Neto
Fábio Camargo
Pedro Henrique Tonin
Jorge Alan Wunderlich
Marta de Oliveira Torres
Sistemas inquisitório e acusatório
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernando Antunes Soubhia
Assis da Costa Oliveira
Ana Beatriz Gomes
Participação Privada
Gabrielly Caroline Porsebon
Emanuela dos Santos Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Wanessa Almeida
Ruth Batista
Ana Paula Backes
Luana Renostro Heinen
ciência penal
Kamila Alkmim Nascimento
Sílvia Gabriel Teixeira
Jéssica Galvão
Iolmar Alves Baltazar
Mario Cesar Andrade
André Luis Callegari
Felipe da Silva Freitas
Claudia Brum Mothé
Eric Scapim Cunha Brandão
Nelson Lacerda
Emrich Sá
Thais Nogueira Lopes
Samuel Mânica Radaelli
Yasmine Pitol
Adriana Calvo
João Antonio Tomporoski
Fernando Reis de Carvalho Peres
Franciane Hasse
João Guilherme Alvares de Farias
Monique Pena Kelles
Sarah Gomes Sakamoto
Guilherme Valle Brum
Samuel Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Gustavo Silva Alves
Murillo Andrade
Natalia Cintra
Maria Walkiria Cabral
Débora Silva Massulo
Edson Silveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Júlia de Souza Machado
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mariana Resende
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luciana Rubini Tambosi
Pedro Dalese
Aline Venutto
André Giamberardino
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Articulistas
Vinicius Lúcio de Andrade
ANAMORPHOSIS
TRT da 9ª Região
Acordo de leniência
Legislação
Safira Bonilha de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Marcelo Lebre
Francisco Cordeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
10ª edição comemorativa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Seguro de Vida
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Maciel Colli
Buraco em via pública
Liminar em HC
Direito de defesa
Michelle Carducci
Direito Interncional
Manuela Andrade
Rede Telesur
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Entrevista Débora Fioratto
Leonardo Costella
Los Angeles
Alepo
Luciane Mª Banfi Ferreira
Magistratura Catarinense
Boletim RDL
Carla Estela Rodrigues
Yuri Calixto
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Plano Nacional de Segurança
TJDF
Jeffrey Chiquini
Assentamento agrário
SAJ
patologia ocupacional
Resolução 213/2015
Projeto de Lei 3.729/04
Manuela Valim Charpinel
RE 601720
docencia y profesionalidad jurídicas
TFT 4.ª Região
danos morais coletivos
João Marcos Braga
G. Couto de Novaes
Audiência de custódia de foro privilegiado
Paulo Henrique Helene
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Renata Simonetto Gonçalves
Especialização em Direito e Economia
Jamile Calheiros
Tribunal de Contas da União
Filme Orestes
Cartilha de orientação
Imprensa
Agostinho Ramalho Marques Neto
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ezilda Melo
PLS 432/2013
Legislação Italiana
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ângela M. Bagattini
Lorena Silva e Silva Faustino
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Liberdades públicas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei de Mediação
Javan Moisés Girardi
Polícia Judiciaria Civil
DPERJ
Clenio Jair Schulze
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
José César Coimbra
casais homoafetivos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Séries
O objeto da ciência do direito penal
Theodoro Vicente Agostinho
dupla maternidade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Márcia Luisa da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Costumes
Fundo Penitenciário Nacional
Luciana Boiteux
Manifesto pela Democracia
orientação sexual
José Borges Neto
Decisão colegiada
1º Seminario de Derecho Maritimo
Renata Nascimento Gomes
Felippe Borring Rocha
Atahualpa Fernandez
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito Humanos
Rodrigo Darela de Souza
rede de proteção
TJSE
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pedro Roberto Donel
Consolidação das Leis do Trabalho
Diploma de 3º grau
Guilherme Moreira Pires
Aprovado
Matheus Felipe de Castro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Nota ADJ
Phillip Gil França
Fernanda Becker
Abuso Sexual
PRISÃO
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Edução
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fernanda Oliveira Luvizotto
Registro de Nascimento
Universidades
Mato Grosso do Sul
Flávia Stringari Machado
Câmara de Vereadores
Recurso Extraordinário 973837
suspensão de prazo
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Avelar Guimarães
ICMS Rio de Janeiro
Acusada gestante
Qualificação Profissional
Escritório Social
Empresa de Telefonia
Participação nos Lucros e Resultados
Lute como uma menina
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Emenda Constitucional 74/2013
Resolução 214
Andressa Tomazini
Programa "Pai Presente"
Ministros
Gilmar Mendes
greve de servidor
Tiago do Carmo Martins
Decisão judicial
Roberto Arriada Lorea
Centro de mediação
cerceamento da liberdade do cidadão
Jefrei Almeida Rocha
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Valores nutricionais
Alfredo Copetti Neto
instituições financeiras
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Érico Ricardo da Silveira
Ivar Hartmann
Responsabilização criminal
Coerência e Verdade em Direito
CRCSC
AMAERJ
Medidas cautelares a parlamentares
Trancamento de ação penal
Rosimar Ibiapina Batista
Crime de perjúrio
Alexandre José Trovão Brito
Tutela provisória
Lucas Silvy Santos
Fernando Rey Cota Filho
PEC 209
Jurisprudência
Antonio Vercher Noguera
Recomendação 44
A culpabilização da vítima no crime de estupro
análise de redução de pena
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Joaquim Leitão Júnior
Justiça que solta
sistema de justiça e segurança pública
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Aula Magna
Fernanda Moretzsohn
comemoração 125 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Volume 18
Tragédia em Mariana
Atenção
Andréia Ferreira Bispo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Maurizio Oliviero
Somália
torcedores do Corinthians
Teto remuneratório
Condomínio
Camila Berni
José Nunes
Formação Jurídica
Desjudicialização
Andreza Gabriela Cuzma
Universidade Federal da Bahia
Adoção à brasileira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Desabafo do juiz
Comunicação ao juízo da execução
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Processo Penal no Limite
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Processo de adoção internacional
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Lei 13.228
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A criminalização midiática do sex offender
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Gustavo Capobianco Volaco
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Recurso Ordinário
acervo disponível
Citação eletrônica
João Chiesa Farias
Estado e Constituição
Súmula 563 do STJ
Vitor Sousa Freitas
Lei 13.429/2017
Enem 2016
Regime aberto
Congresso dos Estados Unidos
Ísis Fontenele
Lições de Direito Alternativo
LGBTI
7º Congresso Jurídico Online
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juros
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Marcos Eberhardt
Gustavo Henrique Aracheski
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ministério Público da Bahia
Fiança
Atividade Especial
Dora Cavalcanti Cordani
Geovane De Mori Peixoto
Eduem
Atividades Complementares Eletivas
Transparência Internacional
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Gabriel Gavasso Lis
Vera Regina Pereira de Andrade
Damásio Educacional
animais silvestres
10 medidas
Clube de Regatas do Flamengo
Revista Contradogmáticas v. 09
Gustavo Proença Mendonça
Teses
Nelson Camatta Moreira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Guarani-Kayowá
Cármen Lúcia
Proteção jurídica
Paulo Roberto Athie Piccelli
Varas
Eduardo Januário Newton
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
PLS 288/2013
Morte Assistida
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
João Vítor de Araújo Santos
Simone Pires Cipriano
Procuradoria Regional Eleitoral
Declaração de Brasília
Mensageira da Paz
Gilberto Souza dos Santos
Douglas Anderson Dal Monte
Eliseu Raphael Venturi
Luiz Inácio Lula da Silva
Código Penal de 1940
ADJ
Flávio Andrade da Cruz
Wallace Costa dos Santos
União estável
Oriente Médio
CEPAL
Militar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Andréa Pachá
Lenio Luiz Streck
Israel Domingos Jorio
Incitar Suicídio
Eduardo José da Fonseca Costa
Rilmo Braga
Ministro Raul Jungmann
Centro de mediação para solução de conflitos
Escola sem partido
voto do preso provisório
Eugenia de Azevedo Neves
Natasha Karenina
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Dia das Mulheres
Programa "De olho no Direito"
Princípio da presenução de inocência
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Crime de ameaça
Paridade de Gênero
revogação de prisão preventiva
Lista
Albie Sachs
intoxicação alimentar
Pretensão Punitiva
adoção homoafetiva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Criminologia Global
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Projeto de Lei 4.850/2016
Grupo de Estudos em Direito Público
Princípio da não surpresa
Armadilhas da Cognição
ADI 5649
HC 129646
Superintendência de Seguros Privados
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Temas de Argumentação Jurídica
Matheus Henrique Cordeiro
Banco do Nordeste
Amanda Viega Spaller
Giselle Onofre
Ana Gladis Thomas
Liminar em Habeas Corpus
Internação involuntária
Atraso imóvel na planta
Dano Psíquico
Eduardo Lamy
Roberta Werner Pinto
TRF2
Suspensão de licença ambiental
Toca fitas
Autismo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Hugo Fernandes Matias
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paolo Lollo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Projeto de Pesquisa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
STJ
Pedido genérico
BNMP 2.0
Projeito Pai Presente
Jordânia
Desistência da adoção
Sinase
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Poder Judiciário de Santa Catarina
PFDC
Montreal
A Casa de Vidro.com
Projeto Universidade no Cárcere
Secretaria Especial de Direitos Humanos
João de Castro Souza
publicação
Armando Gallo Yahn Filho
WebRadio TJSC
TSJP
Antecipação de Tutela
condições para reajuste de plano de saúde
Igor Braga de Souza
Taysa Matos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Decreto 27.784/1950
contratos bancários
Felipe Lima de Almeida
Celso Gomes Pinheiro
Agressão Verbal
Eleições municipais 2016
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Divórcio consensual estrangeiro
Otelo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Layane Leans Cardoso
HC 139889
Doulas no parto
TJMS
luta pelos direitos
Ministro José Barroso Filho
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tribunais de Justiça
UNISUL
Prerrogativa de foro
DPRJ
27 anos do ECA
Direito Forense
Wagner Arnold Fensterseifer
Enunciado 266 do STJ
Estado do Ceará
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Dia do Orgulho LGBT
Mediação digital
Direito Penal da guerra às drogas
crimes contra a vida
Everaldo Luiz Oldoni
2ª Câmara Criminal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Revista Pensamiento Americano
Lei 9.876/99
Segunda Turma do STF
TRT 3ª Região
Conselho Tutelar
veiculação indevida de imagem
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Filipe de Morais
TJGO
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
nulidade absoluta no processo penal
Fornececimento de remédio de alto custo
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Angela Cristina dos Santos Zen
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escudo de Vidro
Prisão Domiciliar
Tribunal de Justiça de Sergipe
Alexandre de Morais da Rosa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Recursos Repetitivos
Congelamento de ajustes
Airton Gomes Braga
Ana Luiza Canavarros Caldart
NYtimes
Novo Refis
Tribunais de Justiça Estaduais
Oportunidades
buy a philosophy paper
Leandro Machiniski
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tribunal de Justiça do Tocantins
Gabriela Pivar Scaravelli
Forças Armadas
Mesa de Estudos e Debates
Lei 9.714/1998
Delmes Rodrigues Feiten
Art. 111 da LEP
Decisão STJ
Homenagem póstuma
Servidores e Juízes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Projeto de Lei 3.277/2012
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pena pecuniária
agressões físicas
Anna Paulina Corteletti
Augusto Jobim do Amaral
João Marcelo Negreiros Fernandes
Samira Schultz Mansur
Seguro obrigatório
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Bruno Lima Rocha
indenização
1º Congresso de Criminologia(s)
progressão de regime
O negociador
Auschwitz
Penhora de honorários
Banco Mundial
Salvo conduto
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mario L. Gambacorta
TJPA
Assunção tácita de culpa
CPGUFSC
Hedlian S. Cândido
Barbara Pasello
VEC
Sonia Aparecida de Carvalho
Karina Guerreiro de Sá
IBDFAM
Poder Judiciário Estadual
Programa de estágio PJSC
Bianca Thais Nascimento
Estatuto do Idoso
Formação Promotoras Legais
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Plano de Saúde
Coreia do Sul
Consentimento do morador
Direito dos Transexuais
Comarca de Fortaleza
#Empório indica
Sistemas Sociais
Ezair José Meurer Junior
Introdução ao Direito Processual Penal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Decisão Liminar
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pedro Valença Resende Ferreira
Londres
HC 143.247/RJ
Rotativo
Vinícius Loss
Medida provisória
Convite Vaticano
adicional de insalubridade
Lei dos Planos de Saúde
Cristiano Neves
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sexta Câmara Civil
saque mensal
Uniplac
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Renova Cursos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei 5.889/73
João Paulo Machado Piratelli
PUCMM
Justiça criminal
Medida alternativas à prisão
Fabiano Oldoni
Abril Uscanga Barradas
Confisco de Bens
Bancos
Adir Freire Freitas
Câmara de SP
distribuição de terras
Wagner Armani
Processo de validação de documentos
DPESP
Pena de multa
Antônio Julião da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Penal Sexual
Exame de DNA
Reforma em creche
Direito eleitoral
Daniela V. Pachito
Educação de Jovens e Adultos
Renajud
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Legislação Indígena
Massacre em presídios
Revista Civitas
Colóquio Internacional
Adilson Nunes Rodrigueiro
Bibliografia Temática
Anuário da Justiça
ato infracional análogo a crime de desacato
Precedentes Judiciais Vinculantes
Doutrina previdenciária
Arquivo digital
Acidente radiotivo
Jean Rodrigues Salles
Kátia Debarba Machado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Sentença de Pronúncia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Danilo Nascimento Cruz
Curso Preparatório
Kennedy Henrique
Matheus Felipe de Castro
Portaria 1/2017
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Wunsch
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
tutela urgente da saúde
Cristiane Rebelo Limas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Decreto 8.615/15
Coaching
Transporte de valores
Cursos Gratuitos
Anna Paulina Corteletti
Aplicativo
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Evicção
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Responsabilidade civil do Estado
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Estabelecimento prisional
Lei 13306
Curso ENFAM
Apart hotel
Prevenção ao suicídio
Allan Dias Toledo Malta
Bibiana Fontella
Comissão de Anistia
Lívia Maria Lucca Silva
Protetor solar
João Conrado Blum Júnior
William Garcez
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Trabalho remoto
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Daniela Muller
Matias Hillesheim Stecker
tese reafirmada no STF
Tabelionatos de Notas
Revista Pensar
Conselho Federal da OAB
Vitor Pereira dos Santos
Furto de Chocolate
Sedec
Lei n. 15.829/2012
Fraude em Título de Eleitor
Nota de Repúdio
CCJ
Exame de Ordem
infecção hospitalar
Eliseu Antônio da Silva Belo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Maria Lúcia Karam
Daniel Garcia da Rosa
Lauro Francisco Mattei
Ações de Família
Leonardo Godoy Drigo
Teoria do Crime Culposo
HC 135.100
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RDD
Uber de Advogados
Cristiane Rebelo Limas
Balanço 2015 STJ
Processo Penal do Espetáculo
Universidade do Porto
RE 595676
Consulta CNJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
RE 608872
Projeto Reeducar
Renata Flecha
Lei n. 13.247
Filmes Africanos
Roger Machado
Tráfico privilegiado
SAMARCO
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ana Luisa Buzaid
Nota de Pesar
Indenização por cobrança indevida
Giulia D'Amore
Revista Avant
Queda em bueiro
Juliana Hermes Luz
O direito à extimidade
Carolina Iarocrinski
Tiago Didier
S. Tavares-Pereira
fornecimento de medicamento e tratamento
Gilberto Bruschi
Crimes Imprescritíveis
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
João Batista Martins César
Notícia
José Borges Neto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
terras de cultivo de drogas
convicção religiosa
Febre Amarela
Ensino de Processo Penal
José Enrique Teixeira Reinoso
Vítima tenta acordo
Idosa
Isaac de Luna Ribeiro
Leonardo Garcia
Concurso de Bolsas
Suspensão condicional de processo
Deficiente físico
Antropologia Teológica
Resolução 125 do CNJ
Direito de personalidade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Alexandre Melo Franco Bahia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Heleno Dozól Barabas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Curso Avançado de Direitos Humanos
Máfia chinesa
Habeas Corpus nº 387244
Kafka
Marcos Luiz Alves de Melo
Pessoas portadoras de deficiência
José Edvaldo P. Sales
art. 385 do CPP
Secretaria da Fazenda de MG
Chamada pública
Petição n. 7074
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sistema Cejusc-PJe
Níger
Organização Mundial de Saúde
Tortura Sistêmica
Conselheiros Tutelares
Maurício Fontana Filho
Universidade de Stanford
Marcelo Figueiredo
Natammy Bonissoni
vítima de bala perdida
Obrigação Impossível
Marcello Pietro Iacomini
Meninas de Guaru
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Caixa 2
Juliano Keller do Valle
Termo circunstânciado de Ocorrência
Auxílio Transporte para magistrados
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Responsabilidade Aquiliana
Julia Santi Fischer
Restituição de valores
Apelação Criminal
PUC-MINAS
Vilmar Urbaneski
Juliano Ralo Monteiro
corretoras de seguro
LEAP Brasil
Cenário jurídico e político
Instituto Patrícia Galvão
MIT
Heredion Martins
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Thaís Alves da Silva
Projeto Ronda Maria da Penha
Bolsas para Mestrado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Nicola Patel Filho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Edna Raquel Hogemann
Imperador
Dano Estético
RENAP
Cursos
Rio São Francisco
Embaixada dos EUA
Tiago Clemente Souza
julgamento STF
Discriminação Racial
Direito das Obrigações
Jaqueline Damasceno Alves
Terre des hommes (Tdh)
Polícia Civil do Distrito Federal
Lei 9.029/1995
Lourival Almeida Trindade
Desconto no salário
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Bis in idem
Ecstasy
Saída Temporária
Luislinda Valois
Luiz Ferri de Barros
Rafaela Alban
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Previdência Social
Danos morais
Pedro Scuro Neto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Laísa Santos
UFG
Antecedentes Criminais
REsp 1428493
Ponto adicional
Encoge
Cândido Furtado Maia Neto
Gustavo Cruz Jorge
Filipe Rodrigues Costa
Mauricio Silva Leite
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Por Danielle Mariel Heil
Silvio Donizete Chagas
Jonathan Cardoso Régis
Curso de Direito com dupla titulação
Crise Migratória
Deficiência visual
Recurso Especial n. 1.285.789
Walter Bittar
Presunção de Inocência
Súmulas
Líbano
Gustavo Gomes Brito
Superior Tribunal de Justiça
Evinis Talon
Prazos
E-book
Mulher nos cenários jurídicos
Transferência para hospital
Gilberto M. A. Rodrigues
Maria Madalena Telesca
Remição pelo estudo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Exportação
r Bruno Miragem
Denúncia sem fundamentar
Ygor Nasser Salah Salmen
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Câmara Especial Regional
Reforma do Ensino Médio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mestrado Direito Internacional
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cursos Online Gratuitos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
art. 334-A do Código Penal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Sorocaba-SP
Recebimento
Péterson Niehues
ONUBrasil
Pesquisa e Movimentos Sociais
Maurilio Casas Maia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Marcelo Pichioli da Silveira
Alessa Pagan Veiga
Direito e publicidade infantil
Thayla Fernandes
Decreto 8.615
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Foro Privilegiado
Parentalidade socioafetiva
Francisco Sannini Neto
Combate à Corrupção
Lei n. 12.318/2010
exercícios sistêmicos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Adoção de grupos de irmãos
Charles M. Machado
Professora Claudia Regina Freitas
Carlos Teixeira Teófilo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
biblioteca digital
Repetitivo
Carlos Magno Spricigo
Ministérios Públicos do Mercosul
Adriana Cecilio
Daniel Soifer Kriger
Lei Pelé
Luiz Fernando Ozawa
Carla Joana Magnago
Casa Nostra
mudança de nome
O Direito e a Sétima Arte
Julia Lafayette
intimação e notificação
China
Walder Araújo de Oliveira
Apadrinhamento de crianças
Intimações
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
FAE Centro Universitário
Olavo Fettback Neto
Aline Gostinski
Medida Provisória nº 712
MS 30891
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rogério Gonçalves
Atibaia
Ex-presidente Lula
Cartilha completa com as instruções de uso
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Suíça
Embaixada Americana
crime ambiental
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
princípio da correlação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Contardo Calligaris
Gustavo de Mattos Brentano
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Onyx Lorenzoni
Virginia
Reajuste salarial
Yegor Moreira Junior
MPMS
Decreto 3.413/2000
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Eventos Gratuitos
Afrânio Silva Jardim
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Luís Henrique Linhares Zouein
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
André Henrique Lemos
Síria
Vitor Augusto Faria Pereira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
TRT da 12ª Região
Yeda Barbosa
Professor Boaventura de Sousa Santos
Perna-de-pau
Paulo Incott
Anthony Garotinho
PL 44/2016
Casamento Precoce
Rodrigo Bahia de Souza
Acesso à Jurisdição
Edição
Noruega
Sérgio São Bernardo
Denúncia Crime
Gislaine Peixoto
Tornozeleira Eletrônica
Laura Gigante Albuquerque
Daniel Brandão
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Indonésia
Lauro do Nascimento Pereira
HC 138207
HC 374713
Tribunal de Justiça do Chile
Dosimetria
Estado do ES
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
José Ewerton
Henrique Telles Vargas
Centro Integrado de Cultura
Resolução 229/2016
Pai socioafetivo
V Colóquio
Rafael Silveira de Souza
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Escravidão Moderna
Acelino Rodrigues Carvalho
Franceses
Mara Rosane de Medeiros
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Doação
Saúde
Salto mortal
Nova Súmula
Sobre a Guerra
Confissão de culpa
Otávio Augusto Tirello Pulga
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Registro
Objetivo 16
Mundo do Direito
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Irlanda
canabidiol
Processo de Impeachment
Confederação Brasileira de Futebol
Lei 11.343/06
III Simpósio de Direitos Humanos
Pessoas com deficiência
TJCE
Justiça Legal
África do Sul
Judicialização da saúde
Filipe Maia Broeto
HC 389.899
Fotos
Luciano Benetti Timm
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
INCADE
UNIFACS
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
TJRO
Não recepção
Isabelly Cysne Augusto Maia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tatiana Stroppa
Ex-cônjuges
Especialização em Ciências Penais
Vitória/ES
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito Imobiliário
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Luiz Fernando Moreira
Audiências de custódia
TRF da 3ª Região
IDDD
Deputados
Encontro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Quadrinhos puros do Direito
Lei 13.344
Oficiais de Justiça
Lei de Licitações
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Aramis Nassif
Reação Alérgica
Diplomatas
Reforma do Judiciário
INQ. n. 4483
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ajuda Humanitária
Jonatan Ramos de Oliveira
Roberto Epifânio Tomaz
Defensorxs
Germano Schwartz
Jônata Souza Guimarães
Consulta
Brenno Cavalcanti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ação Penal de Competência do Júri
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Contagem de prazo
Aldo Arantes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mensalão
Satélite Geoestacionário
Gabriel Luiz Marcondes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
crime de estupro
Advogados públicos
UNOESC
Kristian Rodrigo Pscheidt
Caio Rangel
Cristiano Imhof
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Imunidade parlamentar
Direito de Gênero
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Dra. Maria Lucia Karam
Recurso em Habeas Corpus
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Refugiados e Migrantes
MP 784/2017
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Seguro
Doação de Órgãos
Reino Unido
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Redação
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Panamá
Leonardo Marques Vilela
Thaise Mattar Assad
Reforma da Previdência
Devido Processo Legal Substancial
Nicole Moreiras Urbini
Registro de medicamento
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Propaganda enganosa
Pensão por Morte
PJSC
Nota de Apoio
Benigno Núñez Novo
Hora Extra
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Comunicado da ONU
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Augusto Santos de Souza
Comunidades tradicionais
Sistemas Processuais Penais
Editora Tirant Lo Blanch
Certidão de Nascimento
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo Medeiros
Brasil. Human Rights Watch
Desembargador Osmair Couto
Comunicação ONU
PJe-Mídia
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernando Rodrigo Mroskowski
Coação Testenhunha
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Juíza Maria Clara Sottomayor
Guilherme Alves Coutinho
Obras Publicitárias
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Justiça além dos autos
Apelação Cível
Karla de Souza de Oliveira
Regime prisional
Arquivamente de Inquérito
base de cálculo de honorários
Projeto PROTEUS
Samuel Saliba Moreira Pinto
Privatização de Presídios
Quinta Constitucional
Reforma previdenciária
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Audiência por videoconferência
Rússia
Lei nº 8.036 de 1990
HC 389211
administração judiciária
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TRT 12ª Região
Direitos dos cidadãos
Coaching para concurso
Vade Mecum Método
Controle de Convencionalidade
Três Poderes
Violência contra mulher
João Otávio de Noronha
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
Clariana Sommacal
Juliano de Oliveira Leonel
Requerente de asilo
Alexia de Melo Miguel
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Projeto Releitura
A Hiperintegração do Direito
Acidente de trabalho
Países Lusófonos
Marcelli Cipriani
Semana Nacional da Conciliação de 2016
DPESC
Fauzi Hassan Choukr
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Acesso a ação penal
Apreensão de passaporte
Twig Santos Lopes
Edson Damas da Silveira
PLS 195/2014
Imersão na Selva Amazônica
Constituição Italiana
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
André Alexandre Happke
“fosfoetanolamina sintética”
Isabely Neves
Airto Chaves Júnior
Citação por Hora Certa
Reconhecimento fotográfico
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Segurança Digital
Maria Jocélia Nogueira Lima
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
quem quebrou o Estado brasileiro
Antonio Sepulveda
Felipe Cunha de Almeida
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Adicional de Periculosidade
ADI
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
societas sceleris
empresa terceirizada
João Paulo Allain Teixeira
Materialidade delitiva
Fernando Gaspar Neisser
I Jornada sobre abuso sexual
Comissão Especial
Academia Brasileira de Direito Internacional
Emissora de Televisão
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Isadora Nunes
Entrevista do dia
Glossário
Crime de Injúria
Alessandro Soares
idoso com câncer
Fundamentos de Direito Processual Penal
Barbara do Espírito Santo Pasello
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Resolução
Secretaria de Educação
Norberto Knebel
Revista Húmus
Corréus
Grécia
Eduardo Silva Bitti
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Poder e Corrupção
Ministério Público de São Paulo
Ausência do MP em audiência
Justiça Criminal Negocial
Dilma Roussef
Saiba Mais
Daniel da Costa Gaspar
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Eliana Rocha Oliveira
Pena Capital
Violência de gênero
Jacqueline Sinhoretto
Ilicitude das Provas
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Lista de Livros
Massa Falida
Denarcy Souza e Silva Júnior
Yuri Felix
ACNUDH
Fernando da Silva Albuquerque
Medo do futuro
abordagem policial
Frente Brasil Popular
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Adriana Calvo
Nicole Noschang
Recomendação 41
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Curso de Mediação
Lei de Improbidade Administrativa
Boletim n. 08
Contrato de crédito rural
Sorteio
Frantyelle Dorneles Gambin
Falsa acusação de crime
Juízes pela democracia
Leandro Matsumota
Razoável Duração do Processo
Ricardo Leonel da Silva
Gabriela Antoniacomi Maschio
Crimes da Ditadura Militar
Márcio Soares Berclaz
185
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Arrecadação de Verbas Públicas
Mauricio Mota
IRDR
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rodrigo Medeiros da Silva
TRT 10ª Região
ameaça espiritual
José Geraldo de Sousa Junior
Documento histórico
Mario Cesar Andrade
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Cão Guia
Francisco Ferreira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcelo Fernandez Urani
Soraia da Rosa Mendes
Kamile Medeiros do Valle
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Terrenos de Marinha
Refém em assalto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Inquérito n 4.483
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Decreto Presidencial
Abuso dos direitos humanos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Juliana Lopes Andrade
Violencia Domestica
Marina Almeida da Rosa
Soraia da Rosa Mendes
Plínio Gentil
sentença feita por estagiário
Jacqueline dos Santos Fernandes
Felipe Dalenogare Alves
posse-trabalho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Wellington M. de Almeida
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Guia
Soberania Nacional
Nelson Lacerda
Roubo de carro
Legislação Alemã
Ditadura Chilena
SP
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Publicidade das decisões administrativas
Movimentos sociais
Tiago Joffily
PEC 209/2012
Matheus Almeida Caetano
TVAL
Audiência de Instrução
OCupações das Escolas e Universidades
Aplicativo Replika
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Emilli Fátima Haskel da Silva
chapa Dilma-Temer
Raimundo Simão de Melo
Quadro Saiba Mais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Sacha Darke
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fenastc
falta de decoro
Ricardo Bucker Silva
Roberto Bergalli
SMS
Legalização da maconha
Nayara Swarowski
Curso de Espanhol
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Neurociências
Jorge Bheron Rocha
Guilherme Christen Möller
Ronaldo Nogueira
Obrigação propter rem
Redução da Emissão de Carbono
Gabriel Martins Furquim
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vereador SC
Almir Megali Neto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lançamento de nova edição
RG
Inconstitucionalidade da proibição
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Casa das Américas
Sanção Presidencial
Resolução nº 400/2016
Káthia Ferreira dos Santos
Nota
Justiça Juvenil
proibição de tatuagem em concurso
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Conselho Municipal de Assistência Social
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Nova data
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Teste de paternidade
Eduardo Bueno
Joacir Sevegnani
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ricardo Conolly
HC 383102
Pesquisa Acadêmica
Princípios Processuais Constitucionais
Carlos Henrique Raguza
Concurso de Monografia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
87 enunciados aprovados
Processos
Pauta de Julgamento
Representação Criminal
data-base
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Renata Condi Vescovi
Marco Aurélio Marrafon
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Emetério Silva de Oliveira Neto
Tradução Regras de Bangkok
Publicações
Súmula 719 do STF
Raquel Von Hohendorff
Quarta Turma do STJ
Reclamação
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tribunais se preparam
Raul Linhares
Hospital privado
Encontro dos Descobrimentos Online
Min. Laurita Vaz
Juiz humano
Prefeito
Editora Empório do Direito
Lei 13.293/16
PL 5555/2013
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fabricio Gevaerd
Samuel Mânica Radaelli
Fabíola de Oliveira Brum
Ricardo Carvalho Fraga
indígenas Warao
Edson Silva Barbosa
RE 760931
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Investigações criminais
Imigração
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Dias da Fonseca
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lei 13.270
TRT4
Guilherme Alcântara
Lei das Terceirizações
Estudante
ICMS
Juliane Facó
promoção da igualdade étnico-racial
Matheus Souza
Mário Cesar Andrade
Fundo de Assistência Parlamentar
Morgana Henicka Galio
Penal Tributário
Lei Antimanicomial
João Paulo Allain Teixeira
CTPS
Alunas feministas da UFG
Direito e Arte
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Alexandre Morais da Rosa
Lívia Lucca
Execuções
André Sampaio
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
aldeia indígena
Marcelo Guerra
Renan Francelino da Silva
Licitação
Ônibus
Psiquiatria Forense
Prescrição da ação penal
Usuária morta
João Vítor de Araújo Santos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cartórios e Registros
Marcel Gomes de Oliveira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
padrão internacional de segurança
Fernando Henrique Cardoso
Regras
Feliz Aniversário Ernildo Stein
doutorado
Adriano Martins de Sousa
PEC 287/2016. ADPF 438
Ranking Anuário da Justiça
João Guilherme Gualberto Torres
Ana Carolina Greco Paes
dispensa discriminatória
Paulo Afonso Brum Vaz
Criminologia Forense – Tomo I
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Murillo Martins Toledo
Processo Penal e Garantias
Luiz Ricardo de Castilhos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Renata Torri Saldanha Coelho
investimento
João Baptista Herkenhoff
Leonardo Palma Malinverni
Lucas Baratieri Francisco
colaborações premiadas
Larissa Eloi Castro Santos
Publicidade de cigarros
Velocino Pacheco Filho
Liminar
Senha de cartão
Cartórios
jogo de azar
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Eder Aleixo Bee
Direitos LGBT
Psicologia em Estudo
terror e medo
Magalhães Coelho
Detector de mentiras
Cartório
lei antimanicomin
Guilherme Reis Gonçalves
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alienação
Violência contra a mulher
I Encontro das Criminalistas
Lei estadual n. 319/1948
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
O que funciona no plantão judiciário
Thiago Minagé
Constelação Familiar
Execução provisória da pena
Portaria 930
Projeto MiniPac
Miriam Garrido
Pornografia Infantil
Estado Democrático de Direito
Laboratório UbiNET
Endividamento
Lesa-majestade
Luiz Henrique Silva Almeida
Leis internacionais de direitos humanos
impenhorabilidade
XXV CONPEDI
Igor De Lazari
pena mínima
Laurita Vaz
Caso Escher e outros
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jean Carlos Schaefer
Simpósio
Fabiana Irala de Medeiros
Fernando Salzer e Silva
Amanda Muniz Oliveira
Arnaldo Rocha Júnior
TJAC
Menores infratores
Preso provisório
Bloqueador de celular
pais solteiros
Maioridade
Código de Trânsito Brasileiro
Gustavo Noronha de Ávila
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Child Best Interest
Ministro Mendonça Filho
Dolivar Gonçalves Junior
Alimentos no âmbito internacional
Imunidade diplomática
atividade de risco
Michel Temer
Leonardo de Souza Chaves
Clássico do dia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
1.º Simpósio Controvérsias criminais
IPEBJ
Impeachment
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ministério Público
Combate à tortura
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dra. Annette Cardoso Rocha
Fernando de Castro Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Valerio Mazzuoli
DIRPF/2017
Responsabilidade solidária
Vitória Buzzi
Litiane Motta Marins Araújo
Mathias Vaiano Glens
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Proteção à identidade de gênero
ADI 5357
crowdfunding
Sergio Henrique Salvador
Ilegitimidade de parte
OAB/MG
Adriano Olian Cassano
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Caio Henrique Lopes Ramiro
AMARN
Ação Cautelar 4327
Juliana França David
Juliane Leandro Faresin
Malta
Competência Jurisdicional
Carolina Sena Vieira
Rodrigo Medeiros da Silva
Acidente de trânsito
Paternidade
I Jornada de Direito Processual Civil
Big data
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Paulo Queiroz
PJe Mobile
PCB
José Roberto Moreira
Alexandre Barbosa da Silva
Ana Maria Magro Martins
Lei nº. 12.403/2011
Rômulo de Andrade Moreira
Henrique B. Souto Maior Baião
Imóvel SFH
Iverson Kech Ferreira
extradição
Artigo Científico
Francisco vieira de Souza Junior
Vestibular Udesc
Festa Junina
Direitos de sucessões
Interrogatório informal
Mediação e Conciliação
professor Dr. Guido Aguila Grados
UNISINOS
Dívida valor
Áudio da entrevista
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ReDiHPP
Teoria do Domínio do Fato
Denúncia Lula
João Guilherme Alvares de Farias
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tiago Protti Spinato
Bolsas para Brasileiros
Cuiabá
Convenções Internacionais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ministra Cármem Lúcia
Luciano Zanetti
Instalação dos cursos jurídicos
André Gonçalves Teixeira
Ausência de vagas
Estevão Schultz Campos
Juliana Arrais Mousinho
Denúncias contra Aecio Neves
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Grupo de Pesquisa
Programa Apadrinhamento Afetivo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Indenização a familiares
Maíra Marchi Gomes
Daniel Fonseca Fernandes
PEC 241 (PEC 55)
Juizado do torcedor
Amanda Oliari Melotto
Academia
danos estéticos
Regime domiciliar
Manuel Monteiro Guedes Valente
Giulia Poeppl Pereira
Francine Sgnaolin Schmitt
Superior Tribunal Militar
Jeferson Almeida De Oliveira
polícia civil DF
Carlos Eduardo Martinez
Abaixo assinado
Tribunal de Justiça de Goiás
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Nazismo
Consulta Popular
Cândice Lisbôa Alves
Jader Marques
Min. Carmem Lúcia
Rafael de Deus Garcia
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Memorial escravocata brasileiro
Francine Guedes
Felipe Wruck Médici
Raphael Zanon da Silva
Lilian Cristina Moraes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
André Luís de Lima Maia
Sandro Luiz Bazzanella
Regulamentação da atuação de menores de idade
Adriano Menino de Macedo Junior
Primeira Seção do STJ
TRT-MG
Ministro Noronha
PCC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
José Ribas Vieira
Compensação de carbono
PCRJ
Mayara Pellenz
Aicha Eroud
Advocacia catarinense
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Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Wasem Galia
Felipe André Dani
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Citação e intimação
Leandro Bastos Nunes
Perda da Guarda
Paquistão
Melhor atendimento no Judiciário
Revista UERJ
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Tiago Resende Botelho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Smart Lab
Os Novos Atores da Justiça Penal
Faculdade de Direito de Vitória
Alexandre Hardt Bortolotto
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aumento de tarifa de ônibus
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Audiência de Custódia
Disparidade Salarial
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Informativo de Jurisprudência
10ª edição da Jornada Maria da Penha
despesas nova eleição
Tiago Fachin
Thula Pires
Resolução n. 155/2012
Editora Univali
Rol de Procedimentos em Saúde
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Homeoffice
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Contestação
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Coletivo Lapices
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Edição especial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Alexandre do Rosario Brito
Cibele Cheron
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Racismo Institucional
AIDS
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Medida Provisória 759/2016
Coleção Análise Alternativa do Direito
A construção da Identidade
oficinas de parentalidade
valores retroativos
âmbito de proteção
Abuso de menores
PEC 10/2013
Adilson Pires Ribeiro
Aplicativos de Celular
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Organização Criminosa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vinícius de Novaes Marques
Conferência de Haia
Constituição brasileira
Raissa de Cavassin Milanezi
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Fazenda nacional
Luis Calazans De Brito Bisneto
Entrevista com Freud
Produtividade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Maciana de Freitas e Souza
RE 845.779-STF
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Cleber Francisco Alves
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O Controle da Moralidade Administrativa
Thais Silva Bernardes
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Tema 98 STJ
Atendimento à Infância e Juventude
Entrevista
Érica De Kássia Costa Da Silva
Cine Debate
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Dano Material
Roberto Wagner Lima Nogueira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
XIII Semana Acadêmica
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tecnologia Comunicação e Informática
Regras da previdência
Juliana de Alano Scheffer
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
dados estatísticos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direito Penal: Parte Especial
Legislação americana
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Desocupação UESB
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Reconhecimento de paternidade
Iolmar Alves Baltazar
bloqueio de Whatsapp
Competência Delegada
Vítimas de Tortura
Leonardo Schmitt de Bem
Antônio Carvalho Filho
Felipe da Silva Freitas
Paulo Fonteles de Lima
Curso de Direito Penal Didático
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Edital de Parecerista
Gestão da Terceirização do Trabalho
Crime de trânsito
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Vanderlei Da Silva Sampaio
Julio Cesar de Souza
TJAL
Mateus Vaz e Greco
Poder Judiciário catarinense
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Totalitarismo no século XXI
Competência originária do STF
Curso de Direito Internacional Público
empréstimos
Tocha olímpica
Fernanda Fragoso
alcoolismo
Gustavo Faria Pereira
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Wagner Balera
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Maurício Correia
Giovana Giulia Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
José E. da C. Fontenelle Neto
Átila Da Rold Roesler
Metodologia da Pesquisa
Indenização por Dano Moral
João Manoel Vidal de Souza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paternidade tardia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Desigualdade salarial entre os gêneros
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
POLÍTICA HIGIENISTA
HC 138565
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito sucessório
PL 280/16
Infração na adolescência
Simone Henrique
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Mutilação Genital Feminina
Natureza da ação penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Casamento Infantil
Atestado médico
Ministro Eliseu Padilha
Microcefalia
Diego Augusto Bayer
Habeas Data
Miguel Calmon Dantas
Romênia
Transgêneros
agravo interno e embargos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Audiência de apresentação
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Em blog del narco
Estudos
Súmula 562 STJ
Felipe Wruck Médici
Carolina Souza Lopes
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
App.
Juiz Rafael Bogo
Celpe-Bras
Austrália
Paula Naves Brigagão
Bruno Antonio Barros Santos
Vladimir Saboia
Concurso público
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Flórida
Luis Leandro Gomes Ramos
Hélder Luis
Wilyney Santana Borges
Defensor público José Ivan
Boletim n. 09
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Direito e Gênero
Assessoria para mulheres
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Havaí
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Eduardo Luiz Santos Cabette
Clarissa de Cerqueira Pereira
Diploma
Lucas Manoel Soares Machado
Leonel Pires Ohlweiler
Ismar Nascimento Jr.
Ezio Mauro
Rodrigo Pereira Moreira
Vade Mecum Método Internacional
Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Melo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
José Maria Zanuto
Vitor Vilela Guglinski
Documentos falsificados
Politie Nijmegen-Zuid
Gaspar
Fernando César Costa Xavier
Revista Iuris in mente
PEC 287/2016
Rompimento de barragens
Detentas grávidas
pedofilia na internet
Luiz Eduardo Cani
Fernanda Diniz Soares Mota
Clenir Sani Avanza
Violência na Escola
Kevin Quintiliano de Oliveira
Holocausto
Direito ao esquecimento
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Eleonora Mesquita Ceia
Revogação de Resolução
Lei nº 9.099/95
Tragédia de Mariana
Gabriela Mendes Fontana
Recurso Especial
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
RAECC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Recomendação 31 do CNJ
Pós-natal da adoção
IMESB
Revista Jurídica Actualidad Penal
Revista da AGU
COAF
Samir Mattar Assad
Prazo Recursal
Cultura da sentença
Reclamação Trabalhista
Quebra de Sigilo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Aposentados
Curso Novo CPC EAD
Resolução 235/2016
Congresso de Psiquiatria Forense
Assembleia Estudantil
Mediação privada
Wagner José Penereiro Armani
Obrigação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Edital publicado
Texas
Café Informático
Extra petita
PEC 241/2016
Camila Prando
STF
Condenação criminal
Oficina de Pais e Filhos
Penhora de Bens
Lei 8.625/93
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direitos dos estagiários
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Áudio
Programa de estágio
Curso de extensão
Inconstitucionalidade do votos
PLC 79/2016
Fabiana Ferreira Dalabona
Alemanha
Princípios Constitucionais Eleitorais
Súmula 90 do TST
Poesia
Ministro da Saúde
Sistema Unificado de Execução Penal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Coaching para Liderança de Alta Performance
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pokémon Go
Extremismo
Karla De Souza Oliveira
Cultura da Punição
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mediação judicial
Direito LGBT
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Pedro González
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
REsp 1338942
prazo exclusão de sócio
Projeto de Lei 168/2015
Estresse ocupacional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Marcelo Ribeiro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Raoni Gomes
Indeferimento da inicial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
José Emílio Medauar Ommati
Antecipação de prova no processo penal
Gustavo Caetano Gomes
Jornal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Polônia
Caderno legislativo
Raphaela Lopes Rodrigues
Clair Jucerlei Mendes
Estelionato emocional
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Un News
Catharina Peçanha Martins Oroso
Carla Marcondes
Marcus Alan de Melo Gomes
Intimação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
telefonia celular
Investigação Social
Universidade de Berkeley
Comarca de Timon/MA
Cartilhas
João Pedro Coutinho Barreto
Ministro Marco Aurélio
Exploração sexual de menores
CPC/73
Luanna Tomaz de Souza
Voto provisório
Carnaval de Rua
Bug
Documentos exterior
Moraes Pitombo Advogados
Rodrigo Hendges
Pedro Henrique Ferreira Marques
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
feminicídio
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Claudia da Rocha
Artur de Brito Gueiros Souza
Maus tratos
Patricia Burin
Criança indígena
Cláudio Álvares Sant’ana
Ricardo Antonio Andreucci
João Felipe B. Bastos
Fertilização In Vitro
Guerras as drogas
Fernanda Zambrotta
mestrado Univali
Irlanda do Norte
Bolsa de Estudo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paula Saleh Arbs
PJe 2.0
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fábio Rodrigues Paulino
Advogado dativo
Andréia Leal Ferro
Massacre Manaus
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
Cadastro Nacional da Adoção
Carla Mari Robaina Marcondes
fraude
Rafaela Alban
Revista Eletrônica da ABDConst
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ministro Moreira Franco
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Hélio Peixoto Júnior
danos materiais
tratamento do preso
Posse Ministra Carmen Lúcia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fernanda Pereira Labiak
UFPB
ONU Brasil
Aderlan Crespo
MPSP
vidade político-partidária
Ricardo Mauricio Freire Soares
Carlos Bolonha
Trasnporte coletivo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito de liberdade religiosa
Paraíba
João Paulo Lima do Nascimento
Mateus Sampaio Aranha
Paulo de Souza Queiroz
Processo Penal do Limite
Tratado
Homologação de acordos consensuais
Jorge Luiz Souto Maior
Democracia em Desconstrução
Direito de imagem
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
TJ justiça
Lei 13.269/15
Indulto
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Depósito recursal
Bruno Sá Freire Martins
Dinamarca
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Thales Sousa da Silva
Prova de dívida
Jorge Alberto de Andrade
Natália Katrine Doutor Branquinho
Affonso Ghizzo Neto
Lívia Bortolotto Cardoso
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Revista Contextos Clínicos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Roma
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Cadastro Nacional de Adoção
EMAB
Maykon Fagundes Machado
Mediação on line
Flacso
José Roberto Martins Junior
Assédio Moral
Rennan Herbert Mustafá
Resoluções NCPC
Cladem
Aplicativo CPC Anotado
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei 9.099/1995
Leonardo Gonçalves Perin
Ministra Cármen Lúcia
Tuberculose
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Remoção de presos
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Emenda Constitucional 88/2015
EXCESSO DE PRAZO
Lei nº 13.441/2017
Violência e Cinema
Marco civil da internet
Vínculo Empragatício
Felipe Magalhães Bambirra
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
carta
recesso forense
Mudança de sexo
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Relação de consumo
Legislação em vigor
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Giancarlo Montagner Copelli
Orientações Jurisprudenciais
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Regimes de casamento
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Trabalho em presídio
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Denize dos Santos Ortiz
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Intercâmbio
Lei Municipal n. 4666/2010
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Tatiana da Silva Morim Kashio
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estudos Feministas
Documentos Público
Condenação
Botão de pânico
Conrado Gama Monteiro
Lucas Henrique Fávero
CTB
acidente Mogi-Bertioga
Escoteiros
Madrid
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Maurício Requião
Lata de tinta
Tainara Martinhago Virtuoso
Marinha do Brasil
Lei nº 13.427
Diogo Bacha e Silva
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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