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Marcelo Ferreira Machado
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ivana Leite Ruiz
José Muniz Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Marcos Braga
David Salim Santos Hosni
Alexandre Cesar Toninelo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Camila Belinaso
Bruna Maira Cavalheiro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luiza Miranda Heinisch
Tatiana de Almeida Campos
Lougan Cardoso Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Benigna Teixeira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
José Barroso Filho
Vitor Santos Andrade
Larissa Mozzatto Risério
André Martino Dolabela Chagas
Marcelo Pereira de Almeida
Mauricio Ferreira Cunha
Lenio Luiz Streck
Abraham Hand Vargas Mencer
Agustín Laó-Montes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Grace Menck Figueroa
Marco Aurélio Serau Junior
Elane Pires Muniz Soranso
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Danúbia Souto de Faria Costa
Jaécio Matos Santos
Mauricio Mota
Defensores Públicos
Suelen Tavares Gil
Fernando Rey Cota Filho
Márcia Cunha Teixeira
Breno Hoyos Guimarães
Willian Cleber Zolandeck
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernanda Ely Borba
Vínculo de emprego
Coriolano A. Almeida Camargo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Karina Melo Vieira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriel Bulhões
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Hugo Melo Falquer
Diogo Dal Magro
Andrezza Anzolin
Luciana Santos Silva
Samuel Silva
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Guilherme Chamum Aguiar
Alexandre Leal
Fábio da Silva Bozza
Willian Alex Sander Amorim
Maurício Fontana Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luciana Pimenta
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
José Adaumir Arruda da Silva
Edgard Usuy
Denúncia contra Lula
Guilherme Felipe Miguel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcelo Palma de Brito
Rafael Libaneo
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alexandre Morais da Rosa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Maria Alexandra Borba
Vanderlei Da Silva Sampaio
Andréa Gill
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eduardo Silva Bitti
Constelação Familiar Sistêmica
Felipe Sorgi da Costa
Fernanda Donadel da Silva
Carla Dóro
Rodrigo Trindade
João Antonio Tomporoski
Bernardo Britto Guerra
João Pedro Gebran Neto
Rizzatto Nunes
Ricardo Pires
América
Gustavo Roberto Costa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo Pontes Raldi
Pedro de Araujo Fernandes
Thanderson Sousa
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Editora Tirant Lo Blanch
Violações de direitos humanos
Larissa da Silva Lopes
Cláudio Rêgo
Filipe Reinert
Igor Domingos do Altíssimo
Thais Silveira Pertille
Rafael Felgueiras Rolo
Gisela Maria Bester
Flora Augusta Varela Aranha
Ygor Nasser Salah Salmen
Olívia Maria de Almeida
Série eProcesso – prática com teoria III
Lygia Molina
Larissa Thielle Arcaro
Marcelo Buzaglo Dantas
Arlene Mara de Sousa Dias
Soraia da Rosa Mendes
João Lucas da Costa Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marina Bertinatto
Walter Bittar
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Andréa Araujo Bostelmam
Fábio Jun Capucho
Jaqueline Moretti Quintero
Jovana de Oliveira Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Claudio Daniel de Souza
Ficção académica
Mauro Granemann de Souza Neto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Almir Megali Neto
Thalita Abdala Aris
André Zilli
Pedro de Souza Gomes Milioni
Geovane Peixoto
Gil Rafael Ribas
Francisco José Borges Motta
Elias Marques de Medeiros Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Kelven de Castro Soeiro Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniel Gomes Batista da Silveira
r Raul Linhares
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucélia de Sena Alves
Phillip Gunther
Marcelo Veiga Franco
Felipe Montiel
Israel Lima
Ricardo Fiorin
Kátia Debarba Machado
Rafael Caselli Pereira
Pedro Henrique Tonin
Cláudio Lucena
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Caroline Machado Medeiros
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas Laire Faria Almeida
Carlos Augusto de Assis
André Lozano Andrade
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Felipe Chiavone Bueno
Thaís Boia Marçal
Luciana Berlini
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Henrique Abel
João Paulo Atilio Godri
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Evandro Regis Eckel
Marco Aurélio Peixoto
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Pacheco Amorim
Fabiana Otero Marques
Cristina Motta
Rafaela Alban
Paula Yurie Abiko
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Hernani Zanin Júnior
Luciane Maria Trippia
Felipe Pruinelli
Viviane Lícia Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Christyan Muller Ajala
Bianca Bez
Raígor Nascimento Borges
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marco Félix Jobim
João Carlos Castranheira Pedroza
Tatyane de Araújo Campos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ricardo Fretta
Flavio Antônio da Cruz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Adriano Sant’Ana Pedra
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Diogo de Paula Papel
Guilherme Zorzi Rosa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Escola Mineira de Processo Penal
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Henderson Fürst
Vinicius Gregório
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Dayrell
S. Tavares-Pereira
Gustavo Holz
Rodrigo Nery
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriel Miranda
Milena Márcia de Almeida Alves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thiago Vasconcelos Moura
Ana Paula Couto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Deivid Willian dos Prazeres
Rachel Serodio de Menezes
Súmula vinculante
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Joice Graciele Nielsson
Série Cibersegurança II
Patrícia Otarão
Tainá Machado Vargas
Hellen Fernanda de Castro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
José Edvaldo Pereira Sales
Josiani da Silva Pospichil
Monica Cecilio Rodrigues
Márcio Soares Berclaz
Márcia Letícia Gomes
Valdemar Habitzreuter
Luís Eduardo Colavolpe
Carlos Eduardo Martinez
Thiago Siffermann
Rodolfo Pamplona Filho
Cristiano Botelho Alves
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marisa Falcão
Guilherme Machado Siqueira
Bianca Rosenthal
Paulo Gurjão
Jackson Silva Wagner
Luana Oliveira Araújo
Marco Aurelio Serau Jr.
David T. Queiroz de Souza
João Daniel Rassi
Ana Paula de Souza Cury
Lucia Bastos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caroline Barreto
Luciana da Silva Caseiro
Maria do Socorro Freitas de Brito
Franciane Hasse
Augusto Barbosa Hackbarth
Catherine Juglair Nogari Valente
Philipe Benoni Melo
Renê Hellman
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Victor Hugo Ossowsky
Anita Duarte
Luccas Tartuce
Rafaela Silva Garcez
Adriana Almeida Lima
Rosane Leal da Silva
Vontade de Constituição
Willame Parente Mazza
Débora Veneral
João Guilherme Alvares de Farias
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcella Boarato
Thaís Magrini Schiavon
Marco Antônio Scapini
Aline Amábile Zimmermann
Newton Pereira Ramos Neto
Bernardo Cortez
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Delano Câncio Brandão
Ezilda Melo
Débora Fernanda Ferreira
Ian Martin Vargas
Lígia de Freitas Barbosa
Jader Marques
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Adriana Bravim
Ubiratan de Mattos
André Giamberardino
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Henrique Oliveira
Franklyn Celso Ferreira
Raphael Fernando Pinheiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Martins Moitinho
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Claudia da Rocha
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rogério Pacheco Alves
Richard Quispe Salazar
Daniela Dias Tomaz
José Antonio Herrera
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Alexandre Ávalo Santana
Luiz Fernando Ozawa
José Gouvêa
Lazara Carvalho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Wagner Carmo
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Ivan Bonifácio
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Adriano de Jesus Silva
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Haroldo César Náter
Nayara Swarowski
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aisha E. Road
Mateus Vaz e Greco
Celyce de Carvalho Carneiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Carla Froener Ferreira
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Vinícius Loss
Yasmine Pitol
Felipe Montiel da Silva
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Bianca Aline Becker
José Humberto Pereira Muniz Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ravi Peixoto
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Erica Alves Aragão
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Marco Antonio Lima Berberi
Leticia Maria Rosa Alves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rubens Correia Jr.
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André Chiabay
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Saulo Dutra de Oliveira
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Mario Porto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Kássio Henrique S. Aires
Maria Carolina Russo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruno Taufner Zanotti
Elizabete de Araújo Souza
Isabela Albuquerque Mustafa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luana Andrade
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antônio Carvalho Filho
Natascha Anchieta
Joelma C. Sousa
João Pedro França Teixeira
Edson Silveira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lauriston de Araújo Carvalho
Norberto Knebel
Luisa Oliveira Coelho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Matheus Vignatti de Carli
Rosana Rufino
Germano Schwartz
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Tredinnick
Cintia Neves Godoi
Jenair Alves da Silva
Raquel Possolo
Misoginia
Thiago Caversan Antunes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ursula Rodriguez Minhone
Pablo Freire Romão
Ana Cristina Teixeira Barreto
José de Assis Santiago Neto
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo Ramos Melgaço
Fabiano Zavanella
Antonio Notariano Jr.
Ana Paula Backes
Lívia Casimiro
Alan Pinheiro de Paula
Antonio Pietro Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Guilherme Moreira Pires
Eduardo Santana Cordeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jefferson Augusto de Paula
Gustavo de Almeida Ribeiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Luciano Vianna Araújo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Espetacularização da violência
Charles da Costa Bruxel
Rodrigo López Zilio
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruna de Souza Fernandes
Nelson Lacerda
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Karina Guerreiro de Sá
Pedro Henrique Machado da Luz
Vinicius Silva Lemos
Leonel Betti Jr.
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Danilo Luchetta Prado
Débora Silva Massulo
Gabriela Essig
Daniel Gerhard
Breno Botelho Vieira da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Fabiano Ramalho
Marcos dos Santos Ito Borem
Aicha Eroud
Luciano Zanetti
Eduardo de Avelar Lamy
Andre Vasconcelos Roque
Leonardo Drigo
Igor Labre de Oliveira Barros
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruno Campos Silva
Valter Guerreiro
José Flávio Bueno Fischer
Ismar Nascimento Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juliana Ribeiro Goulart
Júlio Cesar Rossi
Tabita Aija Silva Moreira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Emília Queiroz
Amanda Viega Spaller
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Maduell Guimarães
Felipo Pereira Bona
Paula dos Santos Bregagnol
Humberto Miranda
Rodrigo Bello
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriela Nascimento Lima
Sandro Luiz Bazzanella
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Sallum
Henrique Batista Barbosa
Gustavo Silva Alves
Gleucival Zeed Estevão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mariana Resende
Márcio Gil Tostes dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Fernanda da Silva Lima
Bruno de Macedo Dias
Lenon Gustavo Batista Taques
Carla Joana Magnago
Matheus Novais da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Claudio Melim
Abel Ferreira Lopes Filho
Marina Cerqueira
Bruna Kern Graziuso
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Antônio Gavazini
Mariana Lopes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thaís Mendes Webber Barelli
Benjamim Silva Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Marcelo Pichioli da Silveira
Elisa Viana Dias Chaves
José Calvo González
Antonella Galindo
Gilberto Bruschi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flávia Ávila Penido
Mayra Matuck Sarak
Thiago Vieira de Sousa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luiz Elias Miranda
Giovani dos Santos Ravagnani
Camila Renata Leme Martins
Gabriel Junqueira Sales
Direitos dos homossexuais
Marcus Alan de Melo Gomes
Frederico dos Santos Messias
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Renata Moreira da Silva
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Injustiças raciais no Brasil
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bruna Caroline de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Dina Alves
Paulo Silas Taporosky Filho
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rogério Carvalho da Rosa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Uso indevido de algemas
Williams Félix Gomes da Silva
Recompensa
Suelen Tavares Gil
Suzany Lima do Nascimento
Camila Zambrano de Souza
Laura Haddad
Karina Almeida Pinhão
Manuella Fernandez
André De Marco
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Priess Valiati
Silva Batista Pilau
Marly Fernandez
Karyna de Almeida Carvalho
Rafael Ramos Rodolfo
Hellem Silveira Rebolças
Gisela Maria Bester
Grazielli Farias Fraga
Ana Carolina Calvo Tiberio
O Direito e a Sociedade de Consumo
Elias Guilherme Trevisol
Lucas de Oliveira Bressani
Luís Fernando Casara Corrêa
Daniela Campos Cerullo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Maria Tereza Grassi Novaes
Leonard Schmitz
Cássio Pitangueira
Mackysuel Mendes Lins
Fiammetta Bonfigli
¿Quién vigila a los vigilantes?
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana Chemin
Terceira idade
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Guilherme Wunsch
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Sinara Adriano da Trindade
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
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Caso Althusser
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
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Marina Alice de Souza Santos
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Lúcio Delfino
Série Tecnologia e trabalho III
Amarílis Costa
Camila de Oliveira Koch
Isabela Maria Cremasco Vieira
Sandra Cristina Maia
Delano Câncio Brandão
Camila Savaris Cornelius
Vitor Morais de Andrade
Amanda Avansini Arruda
Anderson Brasil
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniel de Pádua Andrade
Nilzo Felisberto
Thomas Bustamante
Renê Beckmann Johann Júnior
Afrânio Silva Jardim
Maria Victória Jaeger Gubert
Jéssica Feiteiro Portugal
Caroline Ribeiro dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Alana Oliveira
Gabriela Ponce
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Nicholas Maciel Merlone
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Nic Cardeal
Lucas
Sandra Gonçalves Daldegan França
André Monteiro do Rosário
Aline Miranda
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Inês Virgínia Prado Soares
Claudia da Rocha
Homero Chiaraba
Yuri César de Almeida Silva
Davi Rodney Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Natalia Cintra
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruna Marques da Silva
r Nelson Lacerda
Martina Silvestri
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fabíola Sucasas
Patrícia Henriques Ribeiro
Zulmar Duarte
Arlene Mara de Sousa Dias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Wilson Macena da Silva
Maria Luiza Ávila
Marcos Catalan
Marcelo Masô
Gilberto Alves Júnior
Fernanda Freitas de Melo
Fernando César Costa Xavier
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Farias dos Santos
Charles M. Machado
Beatriz Bork
Zilka de Sá Barros
Nelson Camatta Moreira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Renzo Cavani
Luiza Silva Rodrigues
Michela Petrini
Paulo César Carbonari
Clarissa Tassinari
Giulia Signor
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Letícia Bittencourt
Andreza Pantoja Smith
Vinícius Arouck
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fabricio Lima Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Thiago Brega de Assis
Bruno de Almeida Passadore
Henrique Franceschetto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Luciano Franco Ribeiro
Lucas Hinckel Teider
Débora Spagnol
Barbara Tude de Souza Ferreira
Veyzon Campos Muniz
Giselle Couy
Gabriel Quintanilha
Pedro Roberto Donel
Guilherme Christen Möller
Débora Tavares
Thayna Macedo
Eduardo José da Fonseca Costa
Henry Colombi
Lucília Napoleão Barros
Gabriela Balbinot
Simone Henrique
Bianor Arruda Bezerra Neto
Antonio Pedro Melchior
Guilherme de Luca
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vívian De Gann dos Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago Freitas
Davi Arnaut Kraiser
Daniele Lameira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paulo Vinícius Feijó
André Leivas de Araújo Vianna
Naína Ariana Tumelero
Samuel Medeiros Rocha
Sabrina de Paula Braga
Jamil Melo
Gustavo de Melo Vicelli
Raça
Mamadú Saido Djaló
André Luís de Lima Maia
Paulo Incott
Stephannye de Pinho Arcanjo
Katarina Peixoto
Gabriel Lombardi Richetto
Marli M. M. da Costa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniela Richter
Daiana Menendez
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carolina Luísa Wichinheski
Débora Costa Ferreira
Tiago Zagonel
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Cassel
Wanessa Almeida
Ciro de Souza Brito
Jenifer Carina Pereira
Augusto Passamani Bufulin
Lucas Correia de Lima
Murillo Andrade
Rodrigo D’Orio Dantas
Thaís Rocha Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Darela de Souza
Roberta Moura Faíz
Ualy Matos
Gabriela Ribeiro
Carmem Cavalcante
João Vitor Ribatski
Tiago Didier
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Ana Claudia de Almeida Garcia
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Bernardo G.B. Nogueira
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Caso Escher e outros
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Trancamento de ação penal
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Contribuição Previdenciária
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Contrato de crédito rural
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Tráfico internacional de drogas
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Lei anti-homofobia
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Layane Leans Cardoso
Posse Ministra Carmen Lúcia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Universidade de Berkeley
Romênia
Desenvolvedores de Aplicativos
Carros apreendidos
Contestação
Pablo Antonio Lago
posse-trabalho
Sérgio São Bernardo
Violência e Cinema
Fernanda Lencina Ribeiro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei 11.340/2006
Estatização dos Cartórios
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Camila Berni
Competência originária do STF
Amanda Oliari Melotto
Trasnporte coletivo
Unesco
RE 845.779-STF
Eugenio Zaffaroni
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
Fernando Parente
Entrega voluntária de bebês para a adoção
(MP) 746
Restituição de valores
Maria Coelho Rosa Nôvo
Thiago de Miranda Coutinho
mudança de nome
Sentença de Pronúncia
Karina Guerreiro de Sá
Resolução n. 175 CNJ
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Projeto de Lei 3.729/04
John Nash
Metodologia da Pesquisa
Sandro Luiz Bazzanella
Legalização da maconha
Embaixada Americana
Pesquisa Acadêmica
Lauro Francisco Mattei
Revista de Direito Alternativo n. 01
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
DIRPF/2017
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
AMAERJ
Em busca das garantias perdidas
Nicole Noschang
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Paulo Edgar da Rocha Resende
Francine Sgnaolin Schmitt
Dano Material
Arquivo digital
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Transparência Internacional
Rodrigo Wasem Galia
Flacso
Audiência de apresentação
PUC-MINAS
vítima de bala perdida
Paulo Furquim de Azevedo
Súmula 562 STJ
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
ADC 16
Leonis de Oliveira Queiroz
distribuição de terras
Consulta CNJ
Juliano Ralo Monteiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Átila Lincoln Máximo Cunha
Afastamento
Vladimir Saboia
Renda Mensal Inicial
Berçário
adoção
Programa Direito & Rock
Rodrigo Darela de Souza
Apadrinhamento de crianças
Jordânia
Juros
Defensoria Pública de Goiás
Primeira Seção do STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Figueiredo
progressão vertical de carreira
Leonel Pires Ohlweiler
João Paulo Lima do Nascimento
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiência de Instrução
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Introdução ao Direito Processual Penal
#Empório indica
Evinis Talon
Fernanda Zambrotta
Daniel Ribeiro Vaz
Seguro de Vida
Alfa Oumar Diallo
Paolo Lollo
Comissão Especial
Fertilização In Vitro
âmbito de proteção
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cadastro Nacional da Adoção
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
João Vítor de Araújo Santos
Laura Gigante Albuquerque
Luis Henrique Braga Madalena
Ministro Eliseu Padilha
Cidadania; Democracia e Justiça Social
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fabiano Oldoni
Antônio Julião da Silva
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Felipe Lima de Almeida
Cláudio Álvares Sant’ana
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Direito das Obrigações
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direito de Gênero
Equipamento para Blindar a Sociedade
Katarina Peixoto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Michelle Carducci
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Contardo Calligaris
Dano moral e material
Casa das Américas
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Apelação Cível
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
TRF2
Canibalismo
Direito eleitoral
Bingo
Cartórios e Registros
Juliana Lopes Andrade
alcoolismo
Fernando Pegorini
TRF da 1ª Região
Fábio Rodrigues Paulino
Síria
RDD
Pedido genérico
Gustavo Noronha de Ávila
Brexit
Direito do Consumidor
Paulo Queiroz
Recomendação 44/2013
Professora Dra. Paula Saleh
Camila Prando
Julia Lafayette
Thaís Janaina Wenczenovicz
Prerrogativa de foro
Decreto Presidencial
Direito e Gênero
Marcelli Cipriani
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Razoável Duração do Processo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Resolução 125 do CNJ
Expropriação
Carolina Souza Lopes
Fernando César Costa Xavier
Wagner Carmo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
UNIJUI
10ª edição comemorativa
Tema 98 STJ
Confisco de Bens
Armas Nucleares
Plano de Saúde
Máfia chinesa
Obrigação Impossível
Regulamentação da atuação de menores de idade
Quilombos
Matheus Souza
Ricardo Conolly
Bernardo Micherif Carneiro
II jornada de Derecho civil
Medida alternativas à prisão
Solon Cícero Linhares
Apelação Criminal
ameaça espiritual
Séries
Natureza da ação penal
jogo de azar
Greve Geral
Ana Maria Magro Martins
Suspensão de licença ambiental
Projeto PROTEUS
medida socioeducativa
Homenagem a Imre Kertész
Proteção à identidade de gênero
TJMG
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lívia Bortolotto Cardoso
Marcelo Ricardo Colaço
Artigo Científico
Gustavo Capobianco Volaco
TJ justiça
Antonio Carlos Macedo de Castro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Súmula 574
Leonardo Garcia
Parceria Público-Privada
Tiago Clemente Souza
Comunicação ONU
Guarani-Kayowá
Arquivamente de Inquérito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Juíza Maria Clara Sottomayor
crime ambiental
Líbano
Como Defendi Lula na Lava-Jato
João Batista Martins César
87 enunciados aprovados
Diego Augusto Bayer
Habeas Data
Kristian Rodrigo Pscheidt
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Violência de gênero
João Paulo de Mello Filippin
O Procedimento Comum
Superintendência de Seguros Privados
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ação Penal de Competência do Júri
João de Castro Souza
João Salm
Projeto Reeducar
Direito Forense
Guilherme Wunsch
HC 135.100
Prevenção do HIV
Ianca Souza Barauna
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Juliane Facó
Audiência Pública
Honorários Advocatícios
Revista Húmus
Marcelo Guerra
Adimplemento Substancial
Direitos do trabalhador doméstico
S. Tavares-Pereira
Prenome de tratamento
Pauta de Julgamento
Cristiano Neves
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Educação Pública
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Fauzi Hassan Choukr
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fernanda Fragoso
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marco Aurélio Marrafon
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Magno Spricigo
MARCELO MARQUES
Devido Processo Legal Substancial
Gustavo Caetano Gomes
Comunidades tradicionais
afastamento de Renan Calheiros
Legislação em vigor
Queda em bueiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Comarca de Fortaleza
Thieser da Silva Farias
Disparidade Salarial
Luanna Tomaz de Souza
Filmes Africanos
TST
Concurso público para cartórios
Decisão judicial
Responsabilidade Aquiliana
André Alexandre Happke
Consentimento do morador
crimes cibernéticos
Paulo Ricardo Suliani
Direitos dos estagiários
Fernando Rodrigo Mroskowski
Conrado Gama Monteiro
Diogo Macruz
EAD
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Inscrição OAB
Geraldo Prado
João Baptista Herkenhoff
María José Fariñas Dulce
Febre Amarela
Thiago Brega de Assis
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Maioridade
Eduardo Silva Bitti
Marcia Sarubbi Lippmann
Dano Estético
DPESP
INQ. n. 4483
Andressa Magnabosco Koch
tentativa de homicídio
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gustavo Henrique Dietrich
Regras de Bangkok
Processo Penal no Limite
Direito à Privacidade
Bem imóvel
individualização
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Programa de estágio
Afrodescendendes
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Arrecadação de Verbas Públicas
Uber de Advogados
Hugo Fernandes Matias
quem quebrou o Estado brasileiro
Direito Penal da guerra às drogas
Mundo do Direito
Mortes e lesões causadas por policiais
Suspensão condicional de processo
recesso forense
Justiça em número 2016
Rafaela Alban
Samira Schultz Mansur
Judiciário paulista agora é 100% digital
revogação de prisão preventiva
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Incitar Suicídio
Licitação
Estudos Constitucionais
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Formação Promotoras Legais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Jonathan Cardoso Régis
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direitos LGBT
Auschwitz
Antonio Marcos Gavazzoni
DPESC
PCRJ
Carla Estela Rodrigues
Recurso Extraordinário 973837
Luciano Benetti Timm
Eduem
Dia das Mulheres
SEDESTMIDH
Tribunal de Justiça de Goiás
Denúncia Lula
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
promoção da igualdade étnico-racial
Rita Matos Coitinho
Daniela V. Pachito
Escoteiros
Controle de Convencionalidade
Luís Henrique Linhares Zouein
Fundo Penitenciário Nacional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Consulta Popular
REsp 1338942
Simone Henrique
Maurizio Oliviero
Escritório Social
Tânia Maria de Oliveira
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Consumo on line
reintegração de posse
Detentas grávidas
Ministérios Públicos do Mercosul
Processo Penal do Espetáculo
Vinícius Núñez Pinheiro
lucros cessantes
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei das Terceirizações
Crimes da Ditadura Militar
Rodrigo Hendges
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ian Martin Vargas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Legislação Italiana
Barbara Pasello
processos seletivos
Daniel Carnio Costa
PEC 287/2016. ADPF 438
Carlos Teixeira Teófilo
Sonia Aparecida de Carvalho
A Hiperintegração do Direito
COAF
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Curso de Mediação
Juros de Mora
Edilson Santana G. Filho
Lei n. 13.431/2017
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
restabelecimento do fornecimento de água
desclassificação de crime
Alice Hammes
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Juliana Hermes Luz
Mutirão conciliação
Juizado do torcedor
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Claudio Melim
Luiz Eduardo Cani
70ª edição Jornal AJD
Rene José Keller
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Joinville/SC
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Instituto Jurídico Portucalense
Orientações Jurisprudenciais
Escola sem partido
Código Civil de 2002
Thiago Minagé
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Mario L. Gambacorta
Lei Complementar 73/93
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções NCPC
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
danos materiais
art. 385 do CPP
Propriedade Industrial
Risco Precaução e Responsabilidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Felipe Cunha de Almeida
Vera Regina Pereira de Andrade
Fundação Getulio Vargas
intimação e notificação
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fundamentos de Direito Processual Penal
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito e processo penal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Citação e intimação
Aluguel de Roupas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
“fosfoetanolamina sintética”
Planos de Saúde
Paula Saleh Arbs
Áudio
Jean Carlos Schaefer
controle social e falsas promessas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lei nº 7.716/89
Gilmar Mendes
Renajud
Requisições de Pequeno Valor
cirurgia plástica reparadora
Confissão de culpa
Morgana Machado
fraude
Simpósio
dupla maternidade
Espetáculo midiático no Processo Penal
App.
Emenda Constitucional 95/2016
Caroline Cardoso
ADI 5649
Marco civil da internet
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Poligamia
João Guilherme Alvares de Farias
Antropologia Teológica
Seguro obrigatório
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Microcefalia
TFT 4.ª Região
Hugo Fernandes Matias
HC 374713
Foro Privilegiado
Interpretação conforme a Constituição
4º Turma do STJ
Redução da Emissão de Carbono
Notícia
Marcos Ehrhardt Júnior
Luislinda Valois
Ligue 180
Publicidade de cigarros
Estresse ocupacional
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fernando de Castro Faria
Luiz Fernando Cortelini Meister
Denisse Raquel Montoya Elias
Laboratório UbiNET
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Totalitarismo no século XXI
Politie Nijmegen-Zuid
Declaração de Brasília
INTERVENÇÃO
Agravo de Instrumento
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
base de cálculo de honorários
URFJ
Resolução
pedido de cancelamento rejeitado
MPMS
FND
UNISUL
Tragédia Vila Mariana
Indicação Literária
Fabíola de Oliveira Brum
Embaixada dos EUA
Diogo Bacha e Silva
Revista Pensar
Uniplac
progressão de regime
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Daniel Roberto Hertel
Código de Trânsito Brasileiro
Vinicius Lúcio de Andrade
Matheus Felipe de Castro
Art. 111 da LEP
Celso Costa Ramires
Exportação
PEC 209
Ilicitude das Provas
Diego Prezzi Santos
Salto mortal
Yeda Barbosa
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Doação de Órgãos
Abril Uscanga Barradas
Empresa de Telefonia
Câmara de SP
Elcemara Aparecida Zielinski
Fundamentos da Prisão Preventiva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Nilson Costa Souza
Alienação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Acidente de trânsito
Desistência da adoção
João Pedro Coutinho Barreto
Novo Refis
Paradoxos Penais – Vol. I
José Ribas Vieira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Massa Falida
Charles M. Machado
Montreal
Atividade Especial
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ICMS Rio de Janeiro
Programa "De olho no Direito"
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Decreto de indulto 2016
Curso Novo CPC EAD
Curso de Direito
BNMP 2.0
Cenário jurídico e político
Exame de DNA
Francisco vieira de Souza Junior
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José Edvaldo Pereira Sales
Raphaela Lopes Rodrigues
Fernanda Pereira Labiak
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Dez Medidas Anticorrupção
Imersão na Selva Amazônica
Constituição Italiana
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Estado e Constituição
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fabio Sevscuec
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Estudos Feministas
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Responsabilidade civil do Estado
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crimes contra a vida
Curso online
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Denúncias contra Aecio Neves
Liminar
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Moraes Pitombo Advogados
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Pornografia Infantil
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Intimação whatsapp
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Revista Pensamiento Americano
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Curso de Filosofia Jurídica
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Crime de Furto
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Micheli Silva
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r Bruno Miragem
Turmas Recursais
infecção hospitalar
Revista Avant
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Democracia em Desconstrução
Lições de Direito Alternativo
Mutirão
Danos morais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rompimento de barragens
Carlos Daniel Dias André
Editora Univali
Publicações
Robinson Borges da Silva Junior
Bruno Milanez
Partilha de bens
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Entrevista
Recebimento
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Suíça
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Formulário digital
Clube de Regatas do Flamengo
João Vítor de Araújo Santos
Apreensão de passaporte
Min. Laurita Vaz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aruani Kindermann Lapolli
Tribunais de Justiça
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Os Novos Atores da Justiça Penal
Adoção em conjunto de irmãos
pena mínima
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Murillo Martins Toledo
Heloísa Husadel Telles
Mayara Pellenz
Maíra Marchi Gomes
Daniel Soifer Kriger
Renee do Ó Souza
Adilson Pires Ribeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
IBAMA
Súmula 439 do STJ
Wilson Knoner Campos
Camila Ponciano
patologia ocupacional
Lei 13.344
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
José Luiz Toro da Silva
Manifesto pela Democracia
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Manual de Processo Penal
Competência Delegada
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Prestações Pecuniárias
Lei dos Planos de Saúde
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Tortura Sistêmica
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Kennedy Henrique
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Cartórios
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Princípio da presenução de inocência
Programa Apadrinhamento Afetivo
Desaposentação
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Código de Ética Médica
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Teoria do Crime Culposo
Robert Alexy International Legal Seminar
Sistemas informatizados
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nulidade absoluta no processo penal
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Voto provisório
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Conferência de Haia
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XIII Semana Acadêmica
Lei Maria da penha
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Suspensão Processual
Ministério Público
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EMESC
Julio Castro
Tribunal online
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cândido Furtado Maia Neto
Gianfranco Silva Caruso
Psiquiatria Forense
Gilberto Bruschi
Comunidade jurídica brasileira
O que funciona no plantão judiciário
Ricardo Antonio Andreucci
intoxicação alimentar
Karla de Souza de Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Evicção
IPDMS
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TRT 3ª Região
DPRJ
Lei 13.270
Reforma do Judiciário
valores retroativos
Aprovado
China
PEC 10/2013
Jogos Olímpicos 2016
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sistema Cejusc-PJe
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Revista Eletrônica da ABDConst
Luiz Fernando Moreira
Presunção de Inocência
TRT 8º Região
Brasil. Human Rights Watch
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Crime Militar
Liberdade Religiosa
ReDiHPP
falta de decoro
Anoreg/MA
Tuberculose
Coaching
júri popular
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Direito ao esquecimento
Andreza Gabriela Cuzma
Portaria 930
Dilma Roussef
IHU On-Line
Conduta atípica penal
Alexandre Matzenbacher
Crime de Injúria
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Yara Singulano
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Filipe de Morais
João Guilherme Gualberto Torres
Rilmo Braga
Daniel Garcia da Rosa
Carnaval de Rua
XXV CONPEDI
Gabriela Pivar Scaravelli
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Investigação de paternidade
Laurita Vaz
Child Best Interest
A Índole Filosófica do Direito
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Justiça que solta
Conjunto Habitacional
aumento de tarifa de ônibus
Princípios Constitucionais Eleitorais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Tecnologia Comunicação e Informática
danos morais coletivos
Carlos Eduardo Martinez
Coreia do Sul
Dr. Cesar Luiz Pasold
Atestado médico
Envenenamento de merenda escolar
abordagem policial
João Paulo Allain Teixeira
Tribunal Superior do Trabalho
Adriane Nogueira Naves Perez
Antecipação de prova no processo penal
Raphael Moreira Seraphim
Poder Judiciário Estadual
Cristiane Rebelo Limas
INCADE
IX Semana Jurídica
Tramitação direta
Fornececimento de remédio de alto custo
Três Poderes
dependência de álcool
Guerras as drogas
Henrique B. Souto Maior Baião
Redes sociais
Maria Jocélia Nogueira Lima
Danos Materiais e morais
Elpídio Paiva Luz Segundo
terras de cultivo de drogas
Pai socioafetivo
Arthur Martins Andrade Cardoso
Ministro Moreira Franco
Marcelo Fernandez Urani
ANAMORPHOSIS
Massacre Manaus
Gislaine Peixoto
Emissora de Televisão
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
ONU Mulheres
Movimentos sociais
Wilyney Santana Borges
Amanda Bernardes Khouri
Compensação de carbono
Jeferson Moreira de Carvalho
Menores infratores
Congresso dos Estados Unidos
Frente Brasil Popular
Condenação Militar
Curso de Direito com dupla titulação
Imprensa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Liminar em Habeas Corpus
Decreto 8.615/15
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Edson Damas da Silveira
Recursos Repetitivos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Nicole Moreiras Urbini
Rodrigo Bahia de Souza
Trabalho em presídio
Andréa Pachá
Gratuidade do Ensino
condições para reajuste de plano de saúde
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Presídio Central de Porto Alegre
Hermes Moreira Jr
Assentamento agrário
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Filipe Maia Broeto
Lívia Maria Lucca Silva
Atendimento à Infância e Juventude
Patrícia Cordeiro
José E. da C. Fontenelle Neto
Nathan Pilonetto Silva
Rito processual
Relação de consumo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Intimação por telefone
Lista
NeUnaMenos
Gabriel Gómez Benitez
Penhora de honorários
ADI 5645
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Francisco Cordeiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Proposta de recomendação
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
IMESB
Tatiana da Silva Morim Kashio
Luiz Ricardo de Castilhos
Beatriz Zapelini
Emetério Silva de Oliveira Neto
Sexta Câmara Civil
Isabel Bueno
PL 44/2016
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Informativo de Jurisprudência
Vade Mecum Método
Gabriela Buarque Pereira Silva
Nota de Apoio
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Toca fitas
Tiago Didier
Portaria 1/2017
Sistema Quero uma Família
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Morte Assistida
Comarca de Timon/MA
Rádio Web Justiça do Maranhão
África do Sul
Constelação Familiar
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Remoção de presos
Estados Lusófonos
Previdência Social
Turismo
Usuária morta
Encontro
Mara Rosane de Medeiros
Márcia Luisa da Silva
Presos provisório
Paquistão
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gabriela Minatto Cherubini
Cladem
O impacto da lentidão da Justiça na economia
TJAL
Universidade Estadual de Maringá
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Andréa Gill
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Alessa Pagan Veiga
Alexandre Vuckovic
Prazo Recursal
Universidade Pública
Rússia
Paulo Silas Taporosky Filho
Thaís Alves da Silva
Andréia Ferreira Bispo
feminicídio
Simone Pires Cipriano
MP 784/2017
fundamentos do constitucionalismo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Resolução n. 155/2012
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Agência Nacional de Aviação Civil
PLC 79/2016
Adoção de grupos de irmãos
Terre des hommes (Tdh)
r Luiz Ferri de Barros
Casamento Precoce
Gildson Gomes dos Santos
Joaquim Leitão Júnior
Roberto Epifânio Tomaz
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Samila Gusmão Kalif Pereira
Flórida
Militar
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Dívida de condomínio
Crimes Imprescritíveis
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I Jornada sobre abuso sexual
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Poesia
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Facção Criminosa
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Competência Jurisdicional
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Mediação judicial
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Imunidade diplomática
ADPF n. 461
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Resolução 229/2016
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Lourival Almeida Trindade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
TRT-SC
Processos
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Cão Guia
Coisa Julgada
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direito de liberdade religiosa
Prova de dívida
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Comunicação ao juízo da execução
E-book
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Cinthia Menescal
Prefeito
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Anuário da Justiça
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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William Garcez
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Ministro Og Fernandes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Fotos
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tema 945/STJ
Investigações criminais
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Edital de Parecerista
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Terrenos de Marinha
Recurso Especial
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Ajuda Humanitária
Observatório da Mulher
Recurso de Revista
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Programa "Pai Presente"
Regime domiciliar
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Participação nos Lucros e Resultados
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Companhia aérea
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Transferência para hospital
Falta de vagas
Direito Unisul
Franceses
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Penal Tributário
O objeto da ciência do direito penal
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Ezair José Meurer Junior
Boletim RDL
Reforma previdenciária
Carta de Conclusões
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pena de multa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Imunidade profissional do advogado
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Polônia
Recuperação de Créditos
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Pena Capital
Repetitivo
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Lista de Livros
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Michelli Giacomossi
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
Princípios da oralidade e simplicidade
Divórcio consensual estrangeiro
Lei 13.293/16
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tempo de Resistência
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Salvo conduto
Aula online e gratuita
Reclamação Trabalhista
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PEC 241/2016
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TJRO
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Informativo 553 STJ
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Justiça em Números
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Decreto 27.784/1950
Indenização seguradora
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Resolução n. 203/2015
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Direito Penal Sexual
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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185
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RG
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Produtividade
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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famílias com renda baixa
suspensão de penalidade
Tribunais se preparam
Rede Telesur
contratos de mútuo
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Proteção jurídica
Aicha Eroud
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
LC 158/2006
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Ezilda Melo
Redação
Plano de Ação dos Tribunais
Voto divergente
Leonardo Sagrillo Santiago
SP
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Benigno Núñez Novo
Renato S. S. Schindler Filho
Oportunidades
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Penhora de Bens
Leonardo Gonçalves Perin
Natália Katrine Doutor Branquinho
Fundo de Assistência Parlamentar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Hospital privado
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Valmir Pereira Alcantara
Suprema Corte do Chile
Representação Criminal
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Seguro
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Magistratura
Certidão de Nascimento
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Acordo de leniência
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AIDS
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Boletim n. 08
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Revista da AGU
Justiça russa
Ditadura brasileira
Reação Alérgica
Projeto Ronda Maria da Penha
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Coleção Análise Alternativa do Direito
O Direito Achado na Rua
Gustavo de Miranda Coutinho
Imissão na posse de imóvel
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ezio Mauro
Panamá
voto do preso provisório
Agressão Verbal
Ação Popular
Anthony Garotinho
Holocausto
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Karla De Souza Oliveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Eleições EUA
Projeto Cronos
Sergio Henrique Salvador
Lei 8.137/90
A Constituição e o Supremo
Rubia Souza Santos
Desembargador Osmair Couto
José Roberto Martins da Silva Junior
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Recomendação 31 do CNJ
exercícios sistêmicos
Rodrigo Medeiros da Silva
Asilo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Yegor Moreira Junior
Doulas no parto
Excesso em abordagem policial
Professores da USP
Resolução 177/2016
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Código Tributário nos Tribunais
Gilberto Souza dos Santos
Oficiais de Justiça
Direitos dos animais
CEAJud
Cibele Cheron
Atraso imóvel na planta
Marcello Pietro Iacomini
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Trabalho de Conclusão de Curso
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Inquérito n 4.483
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Princípio da insignificância penal
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339 CP
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Blitz
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A defesa intransitiva de direitos
Ausência de vagas
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Direito de defesa
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Atraso na entrega de diploma
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PEC 209/2012
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Seguro DPVAT
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Regimes de casamento
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Felipe André Dani
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Juiz Hélio do Valle Pereira
Gustavo Faria Pereira
Mackysuel Mendes Lins
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Raquel Von Hohendorff
Decreto 8.789
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei 13.269/2016
Guilherme Alcântara
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Liberdades públicas
Lei nº. 12.403/2011
Leonardo Palma Malinverni
OIT
Direito Internacional
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Organização Criminosa
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Edson Silva Barbosa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Angela Cristina dos Santos Zen
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Adilson Nunes Rodrigueiro
Países latino-americanos
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Déficit da Previdência
Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Bibiana Fontella
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Otelo
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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União estável
Massacre em presídios
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Antecipação de Tutela
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Desabafo do juiz
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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