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Felipe Pruinelli
Minhas Publicações
Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Edson Silveira
Josiane Rose Petry Veronese
Roberta Oliveira Lima
Jorge Acosta Jr.
Guilherme Sarri Carreira
Mayra Matuck Sarak
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tiago Resende Botelho
Jeovan Alves dos Santos
Caroline Köhler Teixeira
Carolina Farkasvolgyi
Gustavo Santana do Nascimento
Roberto Carlos Rocha Kayat
Diogo Bacha e Silva
Rafael Alexandre Silveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Barbara Tude de Souza Ferreira
Andreza Pantoja Smith
Geralda Magella de Faria Rossetto
Clarissa Pereira Carello
Marcus Vinícius Motter Borges
Regiane Nistler
Suzany Lima do Nascimento
Eron Corrêa da Silva
Alice Costa Lima Salz
Edilson Santana Gonçalves Filho
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Matheus Novais da Silva
Bruna Kern Graziuso
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ziel Ferreira Lopes
Gustavo Dayrell
Flávia Ávila Penido
Lenon Gustavo Batista Taques
Sinara Adriano da Trindade
Adriano Sant’Ana Pedra
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Antonella Galindo
Andrea Simone Frias
Ciro de Souza Brito
Eliene Rodrigues de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Salviano
Luiz Carlos Rezende e Santos
George Oliveira
Vinícius Arouck
Solange Cordeiro Faria
Eduardo Pazinato
Derik Roberto da Silva Rozas
Nádia de Castro Alves
Rafael Fernandes Caldeirão
Ualy Matos
Giovana Atarasi
Lucas Roberto de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Humberto Santarosa de Oliveira
Araken de Assis
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernanda Pacheco Amorim
Bruna Borges
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Paula dos Santos Bregagnol
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maristela Tamazzia dos Santos
Claudia Freesz Calmon
Thula Pires
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Zorzi Rosa
Juliano Cesar Zanini
Alexandre Cesar Toninelo
Célio Pereira Oliveira Neto
Pedro Roberto Donel
Guilherme Felipe Miguel
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Lenzi
Daniel Thiago Oterbach
Série Cibersegurança II
João Victor Mingorance
¿Quién vigila a los vigilantes?
Nayder Rommel de Araújo Godói
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Konstantin Gerber
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Grace Menck Figueroa
Alan Pinheiro de Paula
Ellen Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruna Karoline Bezerra
Suzany Brasil
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Frantz Becker
René Santos Piauilino
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Davi Rodney Silva
Carolina Sena Vieira
Antônio Julião da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Urbano Félix Pugliese
Paulo Sérgio Restiffe
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Karini Nascimento
Davi Augusto Santana de Lelis
Vanessa Brodt Martins
Mario Cesar Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Myrna Alves de Britto
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lucas Romero Leite
Marcelo Maduell Guimarães
Fernanda Araujo Pereira
Marcos Prata Bentes
Fernanda Hablich
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Priscila Serafin Proença
José Gouvêa
Mateus P. Gomes
Daniela Portugal
França Júnior
Luna Siqueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Abraham Hand Vargas Mencer
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Hellen Fernanda de Castro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcos dos Santos Ito Borem
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Sophia Brioschi Santos
Thaís Magrini Schiavon
Juliane Facó
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paulo Ricardo Schier
Tiago Oliveira de Santana
Tainá Machado Vargas
Belmiro Jorge Patto
Caroline Farias dos Santos
Relação de trabalho
Fernando Torres
Rodrigo Ramos Melgaço
Frederico dos Santos Messias
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Maurício Moliner Nazário
Sofrimento
Júlio da Silveira Moreira
Ianê Santos dos Santos
João Marcos Braga de Melo
Paulo Ricardo Stipsky
Maiana Guimarães
Lara Kauark Santana
r Élida Lauris e Denise Dora
Ygor Nasser Salah Salmen
Laura Souza Lima e Brito
Claudio Daniel de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Júlia Dutra de Carvalho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcela Duarte
Fernando Rabelo Rodrigues
Rachel Serodio de Menezes
César Augusto Baldi
André Alexandre Happke
Luis Leandro Gomes Ramos
Luciana Berlini
Adriano Valente
Henrique Bonacina Bonfanti
José Adaumir Arruda da Silva
Rodrigo Luz
Persecução penal nos crimes tributários
Adalberto Ferrari
André Leivas de Araújo Vianna
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
América
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Missael Pinto Zampier
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nathália Christina Caputo Gomes
Evie Nogueira e Malafaia
Gustavo Silva Alves
André Luis Callegari
r Breno Novelli
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Luís Fernando Casara Corrêa
Tânia Maria S. de Oliveira
Larissa Borges Fortes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Fernando Filgueiras
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Clarissa Tassinari
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Guilherme Chamum Aguiar
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Série Tecnologia e trabalho III
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Polliana Corrêa Morais
Fernanda Darcie
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Marco Antônio Scapini
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Myrna Alves de Britto
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Camila Maciel Cavalheiro
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Casos criminais
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Luís Renato P. A. F. Avezum
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Ursula Rodriguez Minhone
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Vitor Andrade
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Maria Cecília Soares Vannucchi
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Jorge Bheron Rocha
Fiammetta Bonfigli
Leonardo Carneiro da Cunha
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Gilberto Stürmer
Lillian Pfleger
Laís Mosso Ferfoglia
Wagner Carmo
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Giulia da Silva Soares
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Lucas
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Matemática Aplicada
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João Vitor Ribatski
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Afrânio Silva Jardim
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Maurilio Casas Maia
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Editora Empório do Direito
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Janiere Portela
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Rafael de Deus Garcia
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Rodrigo Trindade
Isabel Fauth
Série Cibersegurança III
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Fábio Victor da Fonte Monnerat
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Vitor Santos Andrade
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Terceira idade
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Lucília Napoleão Barros
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Amanda Ferreira dos Passos
José Edvaldo Pereira Sales
Beatriz Vargas Ramos
Rosana Rufino
Mauro Granemann de Souza Neto
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo da Silva Brandalise
Violações de direitos humanos
Hodavias Bibiano Chivinda
Bruno Espiñeira Lemos
Raça
Humberto Miranda
Tamires de Oliveira Garcia
Alana Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
Gil Ramos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Millena Gêmero
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Marco Couto
Ravi Peixoto
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Denize Carolina da Cunha
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Rodrigo José Leal
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Claudia Brum Mothé
Ricardo Souza Calcini
Flávia Santiago Lima
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Celyce de Carvalho Carneiro
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Michele Hübner
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Alfredo Copetti Neto
Willian Antonio Meotti
Karina Guerreiro de Sá
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Carneiro Leão
Fernando Antunes Soubhia
Eugênio Pacelli
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marina Cerqueira
Monica Cecilio Rodrigues
Inexistência jurídica
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Nilza Sarneski
Périsson Otávio Rodrigues
Fernanda Euzébio Teixeira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
José Henrique Mouta Araújo
Desumanização do traficante e do usuário
Lei nº 8.137/1990
Marcelo dos Santos Melo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Aline Amábile Zimmermann
Wellington Jacó Messias
Maria Victória Jaeger Gubert
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jessyka Zanella Costa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Israel Lima
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Simone Nacif
Gabriela Oliveira Freitas
Célia Iraci da Cunha
Marly Fernandez
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Veyzon Campos Muniz
Alberto Sampaio Júnior
Karla Fabrício de Godoy
Ana Carolina Calvo Tiberio
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mauricio Ferreira Cunha
Bryan Bueno Lechenakoski
José de Assis Santiago Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
César Barros Leal
Guilherme Machado Siqueira
Deonísio Koch
Márcio Gil Tostes dos Santos
Estudantes secundaristas
Manuella Fernandez
Eduardo José da Fonseca Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Franciele Rieffel
Matheus Martins Moitinho
João Eduardo De Nadal
Daniel Brantes Ferreira
Proporcionalidade e isonomia
Marcos Paulo Campos
Paulo Henrique Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Thais Nogueira Lopes
Eduardo de Avelar Lamy
Caelen Yumi Takada Barros
Cyntia Possídio
Thieser da Silva Farias
Cláudia Toledo
Andrezza Anzolin
Jaqueline dos Santos Espíndula
Injustiças raciais no Brasil
Martina Mariano Spanemberg
Ricardo Antonio Andreucci
Fabiano Pimentel
Leonardo Drigo
Rosane Leal da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Seifert Bazzo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bernardo G.B. Nogueira
Giulia Signor
Maria Eduarda Sagás
Brena Bonachini
Débora Silva Massulo
Gabriela Balbinot
Lucas Vasconcelos Vieira
Júlia Guimarães
r Tainá Aguiar Junquilho
Monique Pena Kelles
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Dierle Nunes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bianca Bez
Jeison Batista de Almeida
Ângelo Boreggio Neto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luciana Pimenta
Cristiano Duro
Elcemara Aparecida Zielinski
Mauricio Antonio Correia
Luana G. de Vito
Humberto Gomes Macedo
Bruno Lopes Ninomiya
Mariana Alves Lara
Carmem Cavalcante
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Julia Drummond
Júlia de Souza Machado
Patrícia Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Weber Luiz de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nariel Diotto
Adriano Soares da Costa
Série eProcesso – prática com teoria III
Haneron Victor Marcos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
r Thomas Bustamante
Rogério Pacheco Alves
Luana Oliveira Araújo
Rubens Almeida Passos de Freitas
José Luiz Toro da Silva
Cacau Novaes
Felipe da Silva Freitas
Rafael Libaneo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Alberto Jonathas Maia
Willian Alex Sander Amorim
Henrique Rabelo Quirino
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mírian Da Silveira Monte
Mateus Costa Pereira
Negócios jurídicos processuais
Elisa Costa Cruz
Bruno Sá Freire Martins
Paula Yurie Abiko
Rafael Ramos Rodolfo
Josiane Antunes
João Antonio Tomporoski
Velocino Pacheco Filho
Marcelo José Madeira Mauad
Clarice Santos
Sandoval Alves da Silva
João Pedro França Teixeira
Kelvin J. Bressan
Nara Fernandes Lúcio
Jorge Alan Wunderlich
Quitéria Péres
Uso indevido de algemas
Antonio Pietro Almeida
Daiana Menendez
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Tubone Magdaleno
Benigna Teixeira
Gláucia Borges
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fransuelen Geremias Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Valter Guerreiro
Augusto Jobim do Amaral
Marli M. M. da Costa
Leonard Schmitz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonel Maschietto
Isadora Martinatti Penna
Roberta Moura Faíz
Bruno Rodrigues
Valéria Magalhães Schneider
Ígor Araújo de Arruda
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Carolina Lacerda Machado
Thais Mello Doleys
Maíra Vida
Cristiano Duro
Wilson Macena da Silva
Cláudio Rêgo
Luciane Buriasco Isquerdo
Maurício Fontana Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Phillip Gunther
Wellington Jacó Messias
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Hugo Melo Falquer
Geraldo Marcell Azevedo
Débora Veneral
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sarah Gomes Sakamoto
Jorge Luiz Souto Maior
Vinícius Anacleto Burato
r Nelson Lacerda
Vinicius Gregório
Breno Hoyos Guimarães
Lucas Laire Faria Almeida
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Emmanuel Dockès
Jéssica Galvão
Série eProcesso: prática com teoria
Gisela Maria Bester
Ana Beatriz de Souza Martins
Felipe Sorgi da Costa
Luciana Santos Silva
Lívio Oliveira
Bruno Guimarães Pedrosa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alexandre José Mendes
Ana Beatriz Gomes
Ubiratan de Mattos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucélia de Sena Alves
Márcia Letícia Gomes
João Paulo Lordelo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Letícia Bittencourt
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marjorie Tolotti S. de Mello
Taysa Matos
Fábio Borges
Evânia França
Rafael Silveira de Souza
Plínio Gentil
Participação Privada
Gustavo de Almeida Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
João Daniel Rassi
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Barreto de Melo
Patrícia Cordeiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Ludmila Ângela Müller
Alberto Silva Franco
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriel Miranda
Veronica Pacheco Viana
Redação
Luis Gustavo Cardoso
Larissa Clare Pochmann da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Felinto Martins Filho
Sebastião Marques Neto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniel da Costa Gaspar
Ataques cibernéticos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gabriel Mantelli
Ruiz Ritter
Álvaro Castillo
Higor Rezende Pessoa
Theodoro Vicente Agostinho
Stanley Souza Marques
Pedro Arruda Junior
Jefferson Augusto de Paula
Ana Paula de Souza Cury
Patrícia Cordeiro da Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bernardo Lima
Lia Testa
Mateus Brandão Aires
Priscila Serafin Proença
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodolpho Mattos
Estela Márcia Rondina Scandola
Vínculo de emprego
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ficção académica
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Luísa Schmidt Ramos
Centros penitenciários brasileiros
Michel Zumerkorn Hassan
Ruan Zancanaro Catarini
Clarissa Demartini
r Raul Linhares
Maurício Ramires
Elson de Almeida Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Eleição presidencial
Marcos Queiroz
Ian Martins
Isadora Delfino Reis
Samuel Silva
Kleber Zanchetta
Luciano Vianna Araújo
Suhel Sarhan Júnior
Aline Miranda
Camila Belinaso
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Márcia Cunha Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernando Sacco Neto
r Gisela Maria Bester
José Calvo González
Guilherme Moreira Pires
Autoritarismo nacional
Aisha E. Road
Anderson Brasil
Fernando Rey Cota Filho
Vitória Passini
Bruno Campos Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Raphael Fernando Pinheiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Philipe Benoni Melo
Elizabete de Araújo Souza
Paulino Oliveira Santos
Alice Bianchini
Marcelo Ferreira Machado
Luiza Miranda Heinisch
Gabriela Mendes Machado
Atenuante inominada
Cleopas Isaías Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Aicha Eroud
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Velocino Pacheco Filho
Luccas Tartuce
Espetacularização da violência
Mariana Brito Cairo
Paulo Victor Costa Brito
Claudio Melim
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Luiza Gorga
Fábio Jun Capucho
Viviane Lícia Ribeiro
Daniel A. Dourado
Renata Moreira da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Gabriela Samrsla Möller
Pollyana Maria da Silva
Henrique Franceschetto
Lucas Guimarães Chagas
Pedro Ivo de Sousa
André L. Nicolitt
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Francisco José Borges Motta
André Amorim de Aguiar
Elisa Viana Dias Chaves
Willame Parente Mazza
Everton Sarraff Nascimento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Yasmine Pitol
Elaine Cristina da Silva
Iolmar Alves Baltazar
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Amanda Rodrigues Alves
André Sampaio
Marcelo Mazzola
Jordane Costa Oliveira
Samuel Firmino de Brito
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda Tanus Costa
Efson Lima
Ricardo Sanín Restrepo
Alissar Ali Fahs
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Ezilda Melo
Raphael Augusto
Cintia Neves Godoi
Sandra Cristina Maia
Eduarda Cruz Daudt
Diego Henrique Schuster
Espírito republicano
Disputa de guarda judicial
Maria Carolina Russo
Marcelo Veiga Franco
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernando César Costa Xavier
Maira Scavuzzi
Alexandre Melo Franco Bahia
Jefferson Forest
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Karen Munhoz
Tatiana Sogari Tormem
Olavo de Oliveira Neto
Caroline Bispo
Paloma Leles
Thiago Ribeiro Rafagnin
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriela Araujo Souza Lima
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Laura Mallmann Marcht
Nicole Noschang
Victor B. Gonçalves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lucas Hinckel Teider
Mayara Pellenz
Carina Bezerra Kobashigawa
Rennan Herbert Mustafá
Flaviane de Magalhães Barros
Laura Cascardi
Vanessa Milani Sgreccia
Andressa Retori Teixeira Maia
Cristiano Peres Barbosa
Tiago Silva de Freitas
Nelson Rosenvald
Gabriela M. Menezes
Julyan Ramos da Fonseca
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Nilzo Felisberto
Regina Geni Amorim Juncal
Viviane da Silva Sousa
Lei Antidrogas
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Nandi
Luciano Zanetti
Willian de Meira
Larissa da Silva Lopes
Igor Raatz
Jorge Coutinho Paschoal
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Wanessa Assunção Ramos
Fabrício Morais da Costa
Flávia Pereira Hill
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Silas Maycon Lopes Silva
Lazara Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Fauzi Hassan Choukr
Rodrigo Darela de Souza
Elias Jacob Neto
Marcelo Carneval
Fernando Goya Maldonado
RHC 75.800
Ana Miguel Gomes Regedor
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriel Esperança Lisboa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Caso Althusser
Conduta atípica
Jhonatan Morais Barbosa
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maira Bianca Scavuzzi
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Barroso Filho
Lorena Guedes
Larissa Mozzatto Risério
Vitor Pereira dos Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Geovana Leme
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Camila Holanda Aragão
Elisandro Lotin de Souza
Fabrício Pontin
Coriolano A. Almeida Camargo
Paola Alcântara Lima Dumont
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tatyane de Araújo Campos
Futuros profissionais do Direito
Delano Câncio Brandão
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo Marques Krelling
Carla A. Ventura
Antônio Pereira Gaio Júnior
Anderson Morais
Marlom Formigheri
Leonardo de Oliveira
LETICIA ARENAL
Daniel Cardoso
Carlos Alberto Crispim
Cezar Roberto Bitencourt
Cristina Motta
Gabriel Lombardi Richetto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Poder “Reconstituinte”
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Francine de Moura
Clenio Jair Schulze
José Antonio Farah Lopes de Lima
Cássio Pitangueira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mauro de Azevedo Menezes
Daniel Colnago Rodrigues
Luís Eduardo Colavolpe
Thiago de Oliveira Vargas
Amanda Muniz Oliveira
Daniel Gerhard
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paulo César Carbonari
Rodrigo Bahia de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Sarah Lima
Tiago Zagonel
Richard Quispe Salazar
Rodrigo Becker
Ulisses Schwarz Viana
Dora A. Martins
Gabriel Cavalcante Cortez
Guilherme Bonato Campos Caramês
Camila Canto
Marco Antonio Lima Berberi
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Mesquita Estêves
Renê Hellman
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Neckel Ramos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mauricio Stegemann Dieter
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelino Sato Matsuda
Hélio Rubens Brasil
Ana Patricia Gonzalez
João Paulo de Souza Carneiro
Anthony Thiesen
Carla Froener Ferreira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mônica Bonetti Couto
Jaécio Matos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Lucas Sada
Nadine Hellen Reis
Luis Calazans De Brito Bisneto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fabricio Lima Silva
Schirley Kamile Paplowski
Daniela Campos Cerullo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Delano Câncio Brandão
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gilberto Morbach
Antônio Aurélio de Souza Viana
Modelo aristocrático de Direito
Amanda de Medeiros Lima
Débora Kamasche Henrique de Souza
Igor Cardoso
Daniel Gomes Batista da Silveira
Valéria Fernandes Vieira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Alexandre Junqueira Gomide
Luiz Elias Miranda
Christyan Muller Ajala
Douglas Carvalho Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Milena Márcia de Almeida Alves
Alexandre Leal
Veranice Melo Frota
Raphael de Souza Almeida Santos
Caio Vlasak
Giovanni Chaim
Renê Francisco Hellman
Fernanda da Silva Lima
Alexandro Marcel
David Tarciso Queiroz de Souza
Kamilla Mello
Gabriel Silas
Carlos Augusto de Assis
Henrique Kaster
Sistema Penal do Rei Midas
André Lucas Fernandes
Juliana de Alano Scheffer
Francisco Walter Rêgo Batista
Maykon Fagundes Machado
Carlos Henrique Soares
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Giselle da Cunha Cruz
Daniela Dias Tomaz
Elias Marques de Medeiros Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Savio Rangel Santiago
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Zulmar Duarte
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Silvia Arizio
Matheus José da Silva Dillio
Laís Arruda Marini
Agrotóxicos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Amanda Arruda
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Sabrina de Paula Braga
Aline Busch Czarnobai
Nelson Lacerda
Melina Girardi Fachin
Maurício Gomes Pereira França
Bruno Silveira Rigon
Anita Duarte
Thiago Souza de Albuquerque
Adilson Pires Ribeiro
Gabriela Gomes Soncini
Andréia Candida Vitor
Ricardo Fretta
Michelle Gironda Cabrera
João Lauro Serpeloni
Wellington Jacó Messias
Eugenia de Azevedo Neves
José Muniz Neto
Daniel Dore Lage
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thiago Caversan Antunes
Augusto Passamani Bufulin
Isabela Maria Cremasco Vieira
Laura Haddad
Sistemas inquisitório e acusatório
Giuliano Tamagno
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Amanda de Medeiros Lima
Ruth Barbosa
Thanderson Sousa
Lígia de Freitas Barbosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Robinson Nicácio de Miranda
Lucas Amaral Antunes
Alexandre de Paula Filho
Daniel Willian Granado
Eliza Cerutti
Caroline Ribeiro dos Santos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Anderson Nazário
Juliana Simone Nandi
Luiz Fernando Ozawa
Fabrício Reis Costa
Lívia Rebouças da Costa
Isabela Albuquerque Mustafa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Raul Linhares
Thalita Abdala Aris
Léo Rosa de Andrade
Paulo Vinícius Feijó
Maria Julia Pardal Simonato
Claudia da Rocha
Marina de Carvalho Vieira
Joscimar Souza Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Felipe Wild Varela
Joyce Ariele Silva Meireles
Patty Oliver
Elias Guilherme Trevisol
Talise Rossi, Diéssica Adam
Larissa Zucco
Marcelo Buzaglo Dantas
Felipe Abdel Malek
Carimi Haber Cezarino Canuto
Wanessa Almeida
Lucio Barreto Guerreiro
Letícia Bürgel
Enos Eduardo Lins de Paula
Norberto Knebel
Cristiana Cordeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Caio Ferreira Neto
Fabiano Moyses Furtado
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Renato S. S. Schindler Filho
Paula Rodovalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Avansini Arruda
Ge Mello
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luís Gustavo Reis Mundim
Stela Adriane
Renan Apolônio
Maria Lúcia Barbosa
Bruno Trento Hein
Lilian Katiusca
Silvia Felipe Marzagão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Alexandra Borba
Tânia Maria Françosi Santhias
Daiane Carlos Höhn
Leticia Maria Rosa Alves
Murillo Andrade
Nely Nazareth
Caroline Barreto
Bruno César Gonçalves da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Suelen Tavares Gil
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alexandre de Morais da Rosa
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Henrique Alves Salomão
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Evanilsa Coelho Martins
Marlo Almeida Salvador
Camila Cardoso de Mello Prando
Ivy Farias
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vinícius Alves
Gabriela Essig
Lúcio Delfino
Sofia Jessica Diaz
Amanda Ferreira dos Passos
André Tredinnick
Rosimeire da Silva Meira
Larissa Thielle Arcaro
Lucas Pereira Sagaz
Caroline Perez Venturini
Gabriela Ponce
Thiago Siffermann
Camila Renata Leme Martins
Francisco Pereira Pinto Filho
Lucas Costa de Oliveira
Emrich Sá
Marcela Araújo Rosa
Adriano de Jesus Silva
Homero Chiaraba
Kássio Henrique S. Aires
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maíra Marchi Gomes
Andreu Luz
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ademar Nitschke Júnior
André Lozano Andrade
Marco Aurélio Peixoto
Mariane Bosa de Lins Neves
Samuel Medeiros Rocha
Ubirajara da Fonseca Neto
Matheus Fanti
André Luís de Lima Maia
Maica Matos Leão
Felipe Monteiro Minotto
Adriana Bravim
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thayna Macedo
Felipe Bertazzo Tobar
Catherine Juglair Nogari Valente
Ilan Goldberg
Lucas de Lazari Dranski
Roger Feichas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Gustavo Borges Mariano
Ricardo Yamin
Wellington M. de Almeida
Javier Diez García
Olívia Maria de Almeida
Fernando Porto Martins
Rodrigo Fernandes
Gil Rafael Ribas
Emily Fidelix
Victor Labate
Arlene Mara de Sousa Dias
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruce Bastos Martins
Almir Megali Neto
Isabela Sousa Bestetti
Valmir Pereira Alcantara
Gabriel Vitor Nogueira
Dervana Coimbra
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Leonardo Oliveira Bernardino
Amanda Lobão
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Pacheco Martins
Marcelo Ferreira Machado
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Eder Fernandes Santana
Desvirtuamento do jurídico
Francisco José Guardini Nogueira
Daisson Flach
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thaís Boia Marçal
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Misoginia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernanda Freitas de Melo
Adalberto Narciso Hommerding
Patrick Lendl Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernando Hoffmam
Giancarlo Montagner Copelli
Jaqueline Moretti Quintero
Eric Cwajgenbaum
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bianca Cândido
Thiago da Silva Santana
André Monteiro do Rosário
Vívian De Gann dos Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
André Luiz Bermudez Pereira
Sílvia Gabriel Teixeira
Fabiano Zavanella
João Rafael de Oliveira
Kenarik Boujikian
Diogo de Paula Papel
Anna Júlia Santana Vicente
Luciano Góes
Alessandro Rodrigues da Silva
Denis Donoso
Mauro Mendes Dias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Cintia Neves Godoi
Bruno Takahashi
Gustavo de Melo Vicelli
Martina Silvestri
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Assis da Costa Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fredie Didier Júnior
Eduardo Silva Bitti
Leonel Betti Jr.
Isis Regina de Paula
Ruth Batista
Arlene Mara de Sousa Dias
Ronan Robl
Eduardo Santana Cordeiro
André Leivas de Araújo Vianna
(Sub)Versões Processuais Penais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Heitor Pergher
Josevando Souza Andrade
Abraham Hand Vargas Mencer
Yuri Carneiro Coêlho
Emanuela Gava Caciatori
Roberto Bona Junior
Priscila Martins Dias
Luana Andrade
Jamil Melo
Ardala Marta Corso
Fernando Henrique Cardoso
Tiago Joffily
Pedro Henrique Tonin
Thomas da Rosa de Bustamante
Julliana Nogueira Andrade Lima
Mª Emília M. de O. Queiroz
Emerson Garcia
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Helena Patrícia Freitas
Pedro Coelho
Guilherme Wunsch
Aisla de Carvalho
Valdemar Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bernardo Britto Guerra
Adriana Regina Barcellos Pegini
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tayane Caruso do Valle
Magnum Roberto Cardoso
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Por Danielle Mariel Heil
Izabele Pereira Barra
Ana Tarna dos Santos Mendes
Juliana Lopes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Isaac Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Gabriel Pereira de Carvalho
Noslen Melo
Marcelo Roseno de Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Poeta Ali Agora
Jenair Alves da Silva
Fabíola Sucasas
Ian Martin Vargas
Vinícius Cidral
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rafaela Silva Garcez
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcella Boarato
Paulo Ricardo Stipsky
Marisa Falcão
Cássio Rebouças de Moraes
Charles M. Machado
Cargos públicos de provimento efetivo
Paola Furtado
Lougan Cardoso Lima
Adriano Leitinho Campos
Antonio Pedro Melchior
Rafael Felgueiras Rolo
Eleição municipal
Maria Luiza Ávila
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ezequiel Pires
Victor Hugo Ossowsky
Amanda Ribeiro dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Henrique Milanez Pirolla
Rafael Bertoldi Pescador
Felipo Pereira Bona
Paulo Henrique Pinto Santiago
Wagner dos Santos
Editora Tirant Lo Blanch
Daniela Villani Bonaccorsi
André Antônio Gavazini
Alexandre Ávalo Santana
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Enzo Bello
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Lara Martins
Darci Guimarães Ribeiro
Ana Paula Backes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Priscila Correia Luz
Fermín Canteros
Nic Cardeal
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Bulhões
Marcelo Maduell Guimarães
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thomas Bustamante
Maria Walkiria Cabral
Ana Júlia Batista
Arthur Bicalho dos Santos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Pontes Raldi
Rafael Almeida Santos da Luz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gamil Föppel El Hireche
Sidineia Delai Onzi
Thiago Vasconcelos Moura
Ricardo Luna
Augusto Barbosa Hackbarth
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Requisitos Mínimos
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TRT 3ª Região
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Nicole Moreiras Urbini
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Prisão Domiciliar
Interpretação conforme a Constituição
Lei 8.137/90
Gabriela Antoniacomi Maschio
construção de usina Teles Pires
Juliana Lopes Andrade
Centro Acadêmico Hugo Simas
HC 389.899
Princípios da oralidade e simplicidade
Decreto de indulto 2016
Marcio Borges S. Castellões
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Rodeio
Cursos
Imunidade profissional do advogado
Indígenas
Acidente radiotivo
Luiz Inácio Lula da Silva
Larissa Eloi Castro Santos
Vitor Vilela Guglinski
Especialização em Ciências Penais
Alessa Pagan Veiga
Processos administrativos
Paulo Afonso Brum Vaz
Concurso de Monografia
Organização Mundial da Saúde
CCJ
Uber de Advogados
Felipe André Dani
Rosalvo Ivarra Ortiz
Obras Publicitárias
Julio Cezar de Oliveira Braga
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Maria Lúcia Karam
Audiências de custódia
Especialista ONU
Nicole Noschang
Bem imóvel
Fabiano Oldoni
Víctor Minervino Quintiere
Trancamento do Processo
Roberta Werner Pinto
Coaching
Marcelo Pertille
Banco do Nordeste
Renata Flecha
Ísis Fontenele
Adir Freire Freitas
Contardo Calligaris
Daniel Roberto Hertel
TVAL
Jonathan Cardoso Régis
Gabriel Vicente Riva
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Buraco em via pública
Recurso Especial
Débora Costa Ferreira
Diploma de 3º grau
Caso Escher e outros
Terre des hommes (Tdh)
Ian Martin Vargas
CIDIL
Justiça que solta
Enrique Pedro Haba Müller
Francisco Sannini Neto
Barbara Pasello
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fertilização In Vitro
Rosimeire da Silva Meira
Direitos de sucessões
Suspensão Processual
Pena pecuniária
UFPB
João Daniel Rassi
Juarez Cirino dos Santos
Paulo Silas Taporosky Filho
Yara Singulano
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Portaria Interministerial n. 405
Carla Joana Magnago
Rodrigo Pereira Moreira
Crimes na Internet
Paradoxos Penais – Vol. I
Henrique Perez Esteves
DPESC
José Calvo González
Falta de vagas
Marcel Gomes de Oliveira
Anuário da Justiça
Violência na Escola
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Processo de adoção internacional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Teses
Legislação americana
Élcio Arruda
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
patologia ocupacional
LEI 13.300/16
Fenastc
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ministra Maria Helena Mallmann
chapa Dilma-Temer
Fernanda Oliveira Luvizotto
Direito Contratual
Curso de Filosofia Jurídica
padrão internacional de segurança
Ministro Raul Jungmann
Bloqueio judicial do WhatsApp
Pai socioafetivo
Tutela provisória
Abuso de menores
Rômulo de Andrade Moreira
Audiência por videoconferência
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Vitor Sousa Freitas
Lei 9.099/1995
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Denúncia Lula
Suprema Corte dos Estados Unidos
Intercâmbio
África Ocidental
Blitz
Michelli Giacomossi
Vínculo Empragatício
ADI
Thaís Alves da Silva
Direito Público Temas Atuais
Bug
Sistemas Processuais Penais
Panamá
Jornal
Usuária morta
Daniela Muller
Programa de estágio
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Devido Processo Legal Substancial
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Adoção homoparental masculina
Un News
Penal Tributário
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Licitação
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gamil Föppel
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Mário Cesar Andrade
Banco Mundial
Fernando Rey Cota Filho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fernanda Martins
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Redação
impenhorabilidade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Alice Hammes
Luís Henrique Linhares Zouein
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Não é não
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Planos de Saúde
Criminologia Forense – Tomo I
Projeto de Lei 402/15
Alexandre do Rosario Brito
Formulário digital
Inquéritos arquivados
Reconhecimento fotográfico
Felipe Wruck Médici
UFG
Reflexões sobre o Direito à Saúde
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Intimação por telefone
PUCMM
Audiência de apresentação
Legislação Francesa
Eduardo Januário Newton
Leonardo Costella
Totalitarismo no século XXI
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cenário jurídico e político
TRF da 1ª Região
Materialidade delitiva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Reinaldo Couto
Leonardo de Souza Chaves
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei das Terceirizações
Raphaela Lopes Rodrigues
Direito de Gênero
Jefrei Almeida Rocha
Roberto Epifânio Tomaz
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Professor Boaventura de Sousa Santos
Clenir Sani Avanza
Jacqueline dos Santos Fernandes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Leonardo Garcia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Recomendação 44
Adriana Calvo
Movimentos sociais
Danos Materiais e morais
João Otávio de Noronha
Alex da Silva Anhaia
Contratos
Educação Pública
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vilmar Urbaneski
Fábio Rodrigues Paulino
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Privatização de Presídios
Carlos Vinicius Mariano Magno
PUC-MINAS
Pepperdine University
Conjunto Habitacional
María José Fariñas Dulce
Concursos Públicos
Alemanha
Presídio Central de Porto Alegre
Contagem de prazo
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Justiça além dos autos
casais homoafetivos
Marcos Fagundes Salomão
Ezio Mauro
Suíça
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PFDC
CFOAB
Arquivamente de Inquérito
Eleições EUA
Parceria Público-Privada
Psiquiatria Forense
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Wellington Borghi
Antonio Graim Neto
Luciane Mª Banfi Ferreira
Projeto de Lei 3.277/2012
Espetáculo midiático no Processo Penal
Geraldo Prado
Redução da Emissão de Carbono
Extremismo
PLC 20/2016
Uso do telefone celular
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Wagner Arnold Fensterseifer
Congresso de Psiquiatria Forense
Adriano Olian Cassano
ONU Mulheres
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Crime de perjúrio
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alan Kardec Cabral
Tiago Fachin
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Evento internacional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Redação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito eleitoral
Constituição e Poder Vol. 2
Atenção
Casal homossexual
Apreensão de passaporte
Presos provisório
William Garcez
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Destinação de Recursos
Indulto
Reconhecimento de paternidade
Torcedores
Tecnologia Comunicação e Informática
consulta pública
Ricardo Bucker Silva
Universidade do Porto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Aprovado
Mulheres vítimas de violência
PEC 10/2013
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pornografia Infantil
PJe Mobile
Carlos Bolonha
Séries
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Twig Santos Lopes
José Borges Neto
sistema de justiça e segurança pública
pedofilia na internet
Posse Ministra Carmen Lúcia
Proposta de recomendação
10 medidas
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Combate à tortura
Adicional de Periculosidade
Massacre Manaus
OAB/ES
185
Lucas Baratieri Francisco
IBDFAM
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Conselheiros Tutelares
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Rennan Herbert Mustafá
339 CP
Carlos Eduardo Martinez
Lei de Licitações
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
famílias com renda baixa
Programa "Pai Presente"
Expropriação
Controle de Convencionalidade
Apart hotel
restituição
Volume 18
Vera Regina Pereira de Andrade
Risco Precaução e Responsabilidade
Plano de Ação dos Tribunais
Universidade Pública
André Henrique Lemos
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Fazenda nacional
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Juliano Keller do Valle
Curso Novo CPC EAD
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Orientações Jurisprudenciais
2ª Edição
Daniela V. Pachito
II Simpósio de Direitos Humanos
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Continua
Bibiana Fontella
MPT
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Caio Henrique Lopes Ramiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Acesso à Jurisdição
Tempo de Resistência
Emenda Constitucional 74/2013
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PRISÃO
Mato Grosso do Sul
Artigo Científico
Queda em bueiro
Doação
Razoável Duração do Processo
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Juliane Leandro Faresin
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lívia Maria Lucca Silva
Morgana Machado
docencia y profesionalidad jurídicas
TJ justiça
Rafael Beltrão Urtiga
Lei de Mediação
Cão Guia
Rogério Gonçalves
Seguro
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Tatiana Stroppa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Medida Provisória 759/2016
Erradicação da Pobreza
Wilyney Santana Borges
Ministério Público
Bruno Miragem
Moraes Pitombo Advogados
Gustavo Rocha
Paula Naves Brigagão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rodrigo Hendges
Márcio Ferreira
empresa terceirizada
Felipe Dalenogare Alves
Resolução 218/2016
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Comarca de Timon/MA
Theodoro Vicente Agostinho
Atahualpa Fernandez
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Indenização a familiares
CIIDI
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Parlamento Europeu
Sinase
Renata Nascimento Gomes
Carlos Teixeira Teófilo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Edução
Publicidade das decisões administrativas
Revisão Disciplinar
Roubo de carro
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Alienação
Manuela Abath
Lívia Bortolotto Cardoso
Mediação e Conciliação
Lei 9.876/99
regime inicial do crime de roubo
ACNUDH
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Marcello Lopes
Liberdades públicas
Projeto de Lei 4.850/2016
HC 374713
ReDiHPP
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Remição pelo estudo
HC 129646
Bruna Mayara de Oliveira
Direito Imobiliário
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Alexander Meurer
Regras
Ação Popular
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Léo Rosa de Andrade
Mediação privada
idoso com câncer
Grupo de Estudos em Direito Público
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Documentos sigilosos
Eslovênia
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Estudos Constitucionais
Projeito Pai Presente
Estado Democrático de Direito
Segurança Aeroportuária
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IBAMA
Comunicado da ONU
Paraíba
Participação nos Lucros e Resultados
Documentos falsificados
Patrícia Cordeiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Conciliação pelo WhatsApp
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Taysa Matos
dependência de álcool
Francisco Cordeiro
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
danos materiais
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audiolivro
reedição de normas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PCRJ
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Turismo
Demissão por Homofobia
situação de emergência
TRT da 12ª Região
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
pena mínima
TJMG
Gabriel Luiz Marcondes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cartório extrajudiciais
Varas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fernanda Moretzsohn
Alexandre Vuckovic
Documentos Público
Propaganda enganosa
TJDF
Lívia Lucca
Guilherme Christen Möller
Art. 111 da LEP
Lauro Francisco Mattei
Luiz Henrique Silva Almeida
DPRJ
Catherine Figueiredo Escobar
A construção da Identidade
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
PJe 2.0
Michelle Carducci
Ação Cautelar 4327
Indenização por cobrança indevida
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Austrália
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Registro de Nascimento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Reforma do Judiciário
Patricia Burin
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dano Estético
Reforma da política de drogas no Brasil
Projeto Ronda Maria da Penha
Tainá Fernanda Pedrini
Israel Domingos Jorio
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Rafael Fernandes Caldeirão
Rafaela Alban
aldeia indígena
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greve de servidor
Remessa de Artigos
Regras da previdência
Nova data
Samira Schultz Mansur
Justiça russa
Dinamarca
Crise financeira
Desembargador
Adoção à brasileira
Dora Cavalcanti Cordani
CTPS
Coação Testenhunha
Cartório
Claudia da Rocha
Grupo de Pesquisa
Direito de personalidade
João Paulo Allain Teixeira
Projeto “Integra-Idoso"
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Amanda Bernardes Khouri
Escudo de Vidro
Tribunais se preparam
artigo 33 do CP
Ações de Família
Bruna Silva Carvalho
Guilherme Rosa Santos
Mudanças Climáticas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Camarões
Justiça Criminal Negocial
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Wilson Knoner Campos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Juiz Rafael Bogo
Leonardo Avelar Guimarães
Revista Sistema Penal & Violência
Documento histórico
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Mentalidade Inquisitória
Decreto 8.615/15
Desenvolvedores de Aplicativos
Defensorxs
crime de estupro
Emenda Constitucional 95/2016
Ronaldo Nogueira
Acesso a ação penal
Regime prisional
Gustavo Nascimento Tavares
Amanda Oliari Melotto
Renajud
Eduardo Pereira dos Anjos
Inconstitucionalidade do votos
Paridade de Gênero
Conselho Municipal de Assistência Social
Hospital privado
Bernardo Micherif Carneiro
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Murillo Martins Toledo
Manifesto pela Democracia
Carlos Roberto Simões Nogueira
Evicção
Moisés Rosa
Código de Ética da Magistratura
Renê Hellman
Mariana Goulart
Lucas Manoel Soares Machado
Agostinho Ramalho Marques Neto
Evinis Talon
Polícia Civil do Distrito Federal
Editora Tirant Lo Blanch
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Carros apreendidos
Anthony Garotinho
Direitos fundamentais na era dos extremos
FND
Madrid
O objeto da ciência do direito penal
Direito e Gênero
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Nota de Pesar
Exame de DNA
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ilicitude das Provas
voa ou corre?
MESC
Estatuto da Advocacia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Melhor atendimento no Judiciário
Idenização por danos morais
Daniel Garcia da Rosa
Lei n. 15.829/2012
Obrigação propter rem
Indulto/2016
Marcelo Figueiredo
Lorena Silva e Silva Faustino
Emetério Silva de Oliveira Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Transgêneros
II jornada de Derecho civil
TFT 4.ª Região
convicção religiosa
Gustavo Capobianco Volaco
Eventos Gratuitos
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Lei n. 8.038/90
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Consumo on line
Aposentados
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Claudio Melim
Indeferimento
RIHJ
Direitos do trabalhador doméstico
Lei 13.344
luta pelos direitos
Proteção jurídica
Preso provisório
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
G. Couto de Novaes
Homenagem a Imre Kertész
Leonardo Lucci
Kristian Rodrigo Pscheidt
Perna-de-pau
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Poder Judiciário Estadual
Saúde Prisional
Leonis de Oliveira Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ocupação das Escolas e Universidades
Manuela Andrade
Salah Khaled Jr
Marinha do Brasil
Registro
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
MPF
Ministro da Saúde
Jean Carlos Schaefer
MS 30891
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Atividades Complementares Eletivas
Inclusão
Gustavo Gomes Brito
Lilian Cristina Moraes
Gabriela Pivar Scaravelli
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Francisco Ferreira
Laboratório UbiNET
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Kafka
Ministra Cármen Lúcia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Professora Claudia Regina Freitas
PIS/COFINS
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Filipe Rodrigues Costa
Apadrinhamento de crianças
Legislação Italiana
Vinicius Lúcio de Andrade
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fabíola de Oliveira Brum
Combate à Corrupção
Káthia Ferreira dos Santos
Amanda Viega Spaller
Tragédia de Mariana
HC 135.100
MPSP
Mediação judicial
Asilo
Nilson Costa Souza
Execução provisória da pena
Auschwitz
IMESB
Pós-natal da adoção
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Sagrillo Santiago
crimes cibernéticos
New York
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ivar Hartmann
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
professor Dr. Guido Aguila Grados
OAB/MG
Processo Penal do Limite
Lenio Luiz Streck
pedido de cancelamento rejeitado
O Controle da Moralidade Administrativa
Bolsas para Mestrado
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
tratamento do preso
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gabriela Buarque Pereira Silva
Falsa acusação de crime
Rádio Web Justiça do Maranhão
Universidades
Fernando Machado
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
voto do preso provisório
contratos bancários
Comissão de Anistia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
A construção da cidadania e a sexualidade
Furto de Chocolate
Segunda Turma do STF
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Debate
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Thaise Mattar Assad
Tragédia em Mariana
Bruno Ferreira
Luciana Ferreira Lima
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acervo disponível
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DIRPF/2017
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Regulamentação do uso das algemas
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PCB
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Entrevista do dia
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Perda da Guarda
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Fornececimento de remédio de alto custo
Direito à Privacidade
Direito e Arte
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atividade de risco
Cladem
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Guia
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Aline Gostinski
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Salvo conduto
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Velocino Pacheco Filho
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Programa Direito & Rock
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Motorista bêbado
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Sérgio Oliva Reis
Quebra de decoro
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Juiz Hélio do Valle Pereira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Laura Gigante Albuquerque
Carolina Marcondes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Igor Braga de Souza
ADJ
Gabriel Gómez Benitez
Aramis Nassif
Wagner Armani
Mensalão
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Competência criminal
Matheus Henrique Cordeiro
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Boletim RDL
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Mediação on line
Igor De Lazari
Projeto de Lei 3.729/04
Justiça Legal
Lei nº 9.099/95
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Henrique Telles Vargas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
RVA
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Entrevista com Freud
Universidade Estadual de Maringá
Kennedy Henrique
Gildson Gomes dos Santos
Francisco Paula Ferreira Lavor
TRT da 9ª Região
Adriana Cecilio
Arthur Martins Andrade Cardoso
Revista UERJ
Perdão Presidencial
Redes sociais
Limites a internet
Pessoa com deficência
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministério Público da Bahia
Lei n. 13.189/2015
Gabriel Martins Furquim
Satélite Geoestacionário
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Exploração sexual de menores
Imigração
Hermes Moreira Jr
TRT4
Responsabilização criminal
Leonardo Schmitt de Bem
Medo do futuro
Maciana de Freitas e Souza
Convite Vaticano
Ministérios Públicos do Mercosul
Roger Machado
Seleção de Artigos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
S. Tavares-Pereira
Requisições de Pequeno Valor
João Baptista Herkenhoff
Rene José Keller
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Smart Lab
Diogo Bacha e Silva
Juliana Raisa dos Santos Silva
PEC 241/2016
Lucas do Nascimento Nobre
José Roberto Martins Junior
lei antimanicomin
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Empresa de Telefonia
Felipe Pruinelli
Reino Unido
Julio Cezar Moura de Souza
Bárbara Lopes Gomes
Homenagem a Peter Häberle
Voto provisório
Armando Gallo Yahn Filho
Competência originária do STF
Antecipação de prova no processo penal
ato infracional análogo a crime de desacato
art. 334-A do Código Penal
Comissão Especial
Sorteio
Decisão judicial
Assédio Moral
Filosofia de Zygmunt Bauman
Affonso Ghizzo Neto
Laísa Santos
Magalhães Coelho
confissão espontânea
SP
STF
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Luiza Canavarros Caldart
Armas Nucleares
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ismar Nascimento Jr.
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Síria
Soberania Nacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
LC 158/2006
Trabalhos Científicos
valores retroativos
Cármen Lúcia
crimes contra a vida
Doulas no parto
Matheus Almeida Caetano
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
DPERJ
FHC
Phillip Gil França
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Imissão na posse de imóvel
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Súmula 719 do STF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
história de mulheres
Mario Cesar Andrade
Atibaia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Magistério
Seriado
Lei n. 13.431/2017
Thais Silva Bernardes
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Wunsch
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando Neves
Natureza da ação penal
PEC 209
Segurança Digital
Descriminalização da Homossexualidade
Oportunidades
Imperador
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
posse-trabalho
Trabalho remoto
data-base
Maykon Fagundes Machado
Prêmio Conciliar
Isabel Bueno
Daniel Carnio Costa
Prazos
Eduardo Bueno
Joaquim Leitão Júnior
Estudante
Karla De Souza Oliveira
Suspensão condicional de processo
Embaixada Americana
Esquadrão Suicida
Paulo Thiago Fernandes Dias
Soraia da Rosa Mendes
doutorado
António Guterres
Luiz Ricardo de Castilhos
Paris
Recurso Especial n. 1.285.789
Raphael Boldt
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lei 12.850
Luciano Góes
IRDR
Paulo Incott
Concurso público
Chamada pública
Natasha Karenina
Alexandre de Morais da Rosa
Legalização da Prostituição
Antonio Vercher Noguera
Reinaldo Couto
Matheus Felipe de Castro
EXCESSO DE PRAZO
Direito Ambiental
progressão vertical de carreira
Bruno Luís Marques Hapner
Liminar em Habeas Corpus
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Mathias Vaiano Glens
Carlos Magno Spricigo
Dano moral e material
Dispositivos Móveis
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Simone Henrique
Conselho Tutelar
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tráfico privilegiado
Contrato de crédito rural
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
MARCELO MARQUES
Amanda Muniz Oliveira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Mario L. Gambacorta
Direito LGBT
Bruno Sá Freire Martins
Princípio do melhor interesse da criança
Século XXI
Nicholas Maciel Merlone
Lucas Henrique Fávero
e-JT
pais solteiros
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Marcelo Pichioli da Silveira
contratos de mútuo
mediação virtual
Prevenção ao suicídio
Péterson Niehues
Camila Berni
Gabriel Serra
José Edvaldo Pereira Sales
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Escolas
Acusada gestante
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Segurança do Poder Judiciário
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Estelionato emocional
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
Habeas Data
Juízes pela democracia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Atividade Especial
Catharina Peçanha Martins Oroso
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Dívida valor
3º Turma
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Marcio Guedes Berti
Advertência
Declaração de Brasília
Resoluções NCPC
Crime de roubo
RENAP
Aula online e gratuita
José César Coimbra
Albinismo
Carla Estela Rodrigues
Vade Mecum Método Internacional
crowdfunding
Luiz Eduardo Cani
Barcelona
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Texas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Documentário Não é Brinquedo
Operação Greenfield
Guarani-Kayowá
Mesa de Estudos e Debates
Direito de Trânsito
PCC
HC 373364
Defensoria Pública de Goiás
processos seletivos
Código de Trânsito Brasileiro
Projeto Reeducar
fundamentos do constitucionalismo
Regime disciplinar diferenciado
Suspensão da Liminar
Em blog del narco
Legislação em vigor
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei nº 13.441/2017
IX Semana Jurídica
gestante
interpretação conforme
Interrogatório informal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Francisco Oliveira Neto
Márcia Sarubbi Lippmann
Sorocaba-SP
Regimes de casamento
BNMP 2.0
Perda total
Eliseu Raphael Venturi
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Dilma Roussef
Alcenir José Demo
Sistema Unificado de Execução Penal
Guilherme Alves Coutinho
Endividamento
Luiz Regis Prado
Política Nacional de Solução de Conflitos
Regime domiciliar
Litigância de má-fé
Escritório Social
Thiago André Silva Gonçalves
Maus tratos
Rede Telesur
Projeto de Lei nº 3670/15
A Índole Filosófica do Direito
Rubia Souza Santos
Instituto Patrícia Galvão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei 9.714/1998
MPSC
Thayla Fernandes
Nota de Apoio
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Casamento Precoce
Revista Contextos Clínicos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
MPM
Jeferson Moreira de Carvalho
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ponto adicional
suspensão de prazo
A criminalização midiática do sex offender
Leandro Machiniski
Fernando Henrique Cardoso
Fundamentos da Prisão Preventiva
Reajuste salarial
Lei das Contravenções Penais
Geovane De Mori Peixoto
Objetivo 16
Lei anti-homofobia
Decisão Liminar
suspensão de penalidade
Princípio da presenução de inocência
Cristiane Rebelo Limas
Suprema Corte do Chile
Damásio Educacional
Rubens Correia Jr.
Francisco vieira de Souza Junior
animais silvestres
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
fornecimento de energia elétrica
Direito e processo penal
Oficina de Pais e Filhos
Massa Falida
Agressão Verbal
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Transmissão on line
PEC 287/2016
Iolmar Alves Baltazar
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Previdência Social
Regulamentação da atuação de menores de idade
V Colóquio
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Oriente Médio
Dívida de condomínio
danos estéticos
Plano de Saúde
Exame preparatório OAB
Cine Debate
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Ministro Eliseu Padilha
Deficiente físico
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Japão
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Clube de Regatas do Flamengo
Curso Preparatório
cooperativa de crédito
Regras de Bangkok
Direito Internacional
Aplicativo
Giulia D'Amore
Jaécio Matos Santos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Nelson Lacerda
Clássico do dia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carolina Sena Vieira
Enunciado 266 do STJ
cargo de Secretário de DiligênciaS
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Dia das Mulheres
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Cultura da sentença
Decisão colegiada
Curso de extensão
Cartilha de orientação
Desembargador Osmair Couto
Projeto de Lei 168/2015
Universidade Federal da Bahia
Vitor Augusto Faria Pereira
Abaixo assinado
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Morgana Henicka Galio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Coleção Análise Alternativa do Direito
Samir Mattar Assad
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
reunião com presidentes dos TJs.
Reforma Eleitoral
Discriminação Racial
Fauzi Hassan Choukr
Linda Rosa da Silva Azevedo
Raphael Zanon da Silva
Hugo Fernandes Matias
Nathan Pilonetto Silva
Homologação de acordos consensuais
Anuário da Justila 2016
Julia Lafayette
Leonel Pires Ohlweiler
José Borges Neto
Jornal Estado de Direito
maconha
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Democracia em Desconstrução
Servidores
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Informativo 553 STJ
Lara Ferreira Lorenzoni
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
III Simpósio de Direitos Humanos
Jaqueline Damasceno Alves
Tiago Resende Botelho
Daniel Brandão
Tramitação direta
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Trícia Navarro Xavier
Áudio entrevista
Criança indígena
Marina Almeida da Rosa
Estados Lusófonos
Coletivo Lapices
Ruiz Ritter
Migrantes
Francine Sgnaolin Schmitt
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
HC 138565
Proteção à identidade de gênero
Menores infratores
Aruani Kindermann Lapolli
Editora Univali
Clariana Sommacal
Conselho Federal da OAB
Sacha Darke
Medida alternativas à prisão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cumulação de pensões
Tribunal de Justiça de Sergipe
U2
concurso oficial de justça
Giulia Poeppl Pereira
Liminar
Direito de Guarda
Contas inativas do FGTS
Grécia
Joinville/SC
Renan Francelino da Silva
Brenno Cavalcanti
Mutilação Genital Feminina
progressão de regime
Reforma em creche
RAECC
Atendimento à Infância e Juventude
Beatriz Zapelini
Oficiais de Justiça
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Súmula 563 do STJ
escravidão
(MP) 746
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sanção Presidencial
Guilherme Alcântara
Defensores Assassinados no Maranhão
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei Pelé
restabelecimento do fornecimento de água
LEAP Brasil
Gestão da Terceirização do Trabalho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Brasil. Human Rights Watch
Irineu Siqueira Leite
Érico Ricardo da Silveira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei nº 13.427
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Allan Dias Toledo Malta
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leis internacionais de direitos humanos
Quilombos
PPGCCrim
despesas nova eleição
II Jornada Jurídica de Cascavel
Violencia Domestica
Audiência de custódia de foro privilegiado
Recursos Repetitivos
Eleições municipais 2016
Juiz humano
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Paulo Furquim de Azevedo
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Forças Armadas
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TRT 10ª Região
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Massacre em presídios
Contribuição Previdenciária
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O que funciona no plantão judiciário
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PEC 227/2016
Estado e Constituição
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
assédio sexual em metrô
Súmula 83
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Violência contra a mulher
Lições de Direito Alternativo
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oficinas de parentalidade
Resolução 177/2016
Nota de Repúdio
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Investigações criminais
1º Congresso de Criminologia(s)
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Tribunal de Justiça do Chile
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Medida Provisória nº 712
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Código Penal de 1940
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Mutirão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Greve Geral
TJRO
Guerras as drogas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Registro profissional
Princípio da insignificância penal
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Tocha olímpica
Mortes e lesões causadas por policiais
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
87 enunciados aprovados
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Audiência Digital
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Audiência de Custódia
O negociador
recesso forense
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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DPESP
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Emenda Constitucional 88/2015
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Magistratura
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Documentos exterior
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Matrículas Abertas
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Prenome de tratamento
Entrevista
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Congresso dos Estados Unidos
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Refém em assalto
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Facção Criminosa
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Ecstasy
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José Emílio Medauar Ommati
Aldo Arantes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo Cruz Jorge
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
corretoras de seguro
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Curso de Direito com dupla titulação
Armadilhas da Cognição
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Boletim n. 09
Constituição brasileira
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Legislação Alemã
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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ADI 5357
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CDA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Escola sem partido
Especialização em Direito e Economia
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Crime de trânsito
Sobre a Guerra
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Criminologia Global
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Seguro DPVAT
Pesquisa e Movimentos Sociais
PRefeitura de Jequitibá
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Bibliografia Temática
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Encoge
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Denúncia sem fundamentar
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Resolução nº 400/2016
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Resolução 229/2016
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dados estatísticos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Citação por Hora Certa
Aicha Eroud
Cartilha completa com as instruções de uso
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Enem 2016
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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A Hiperintegração do Direito
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Resolução 214
Resolução n. 175 CNJ
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Lei estadual n. 319/1948
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Sistema Quero uma Família
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Desocupação de estudantes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Sergio Henrique Salvador
Comunicação ONU
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Responsabilidade solidária
Tratado
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UNISINOS
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Direitos LGBT
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Programa de estágio PJSC
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Justiça criminal
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Introdução ao Direito Processual Penal
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