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Felipe Pruinelli
Minhas Publicações
Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Jeison Batista de Almeida
Diogo Bacha e Silva
Bianca Aline Becker
Elisa Rech Dickel
Natã Ferraz Carpanez
Nayara Swarowski
Laura Dutra de Abreu
Victor Labate
Maria Luiza Gorga
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anthony Thiesen
Fernanda Araujo Pereira
Veronica Pacheco Viana
Lia Testa
Suhel Sarhan Júnior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
André Sampaio
Ianê Santos dos Santos
Vinicius Gregório
Nilzo Felisberto
Luana Barros S. de Souza
Paulo Natanael Vieira Lima
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fabíola Sucasas
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Talissa Truccolo Reato
Sophie Dall’Olmo
Elson de Almeida Santos
Série Cibersegurança II
Andrezza Anzolin
r Raul Linhares
Gabriel Quintanilha
Fabrício Morais da Costa
Felipe Pruinelli
Igor Raatz
Laís Mosso Ferfoglia
Luciano Vianna Araújo
Giselle Couy
Erica Alves Aragão
Ravi Peixoto
Luciana Rubini Tambosi
Raquel Possolo
Gabriela Neckel Ramos
Larissa Zucco
Marcelo Ferreira Machado
Almir Megali Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Rodolpho Mattos
Rafael Motta e Correa
Fernando Porto Martins
Lara Teles Fernandes
Fernanda Darcie
Luciano Scheer
Denis Sampaio
Cláudio Rêgo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luís Gustavo Reis Mundim
Jorge Bheron Rocha
Ivy Farias
Gustavo Noronha de Ávila
Davi Augusto Santana de Lelis
Jonathan Hernandes Marcantonio
Manuel Martín Pino Estrada
Michela Petrini
Lia Raquel Bloos Mossini
Lívia Rebouças da Costa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Eduardo de Avelar Lamy
Filipe Reinert
Fernanda da Silva Lima
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
r Rizzatto Nunes
Lilian Katiusca
Tainá Machado Vargas
Bruno Sá Freire Martins
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Milena Márcia de Almeida Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucas Costa de Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucio Barreto Guerreiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Dayana de Carvalho Uhdre
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriela Balbinot
Amanda Avansini Arruda
Wendel Machado
Daniel Cardoso
Bruno César Gonçalves da Silva
Adriana Bravim
Welder Queiroz dos Santos
Phillip Gunther
Anderson Nazário
Ana Cristina Teixeira Barreto
Elaine Cristina da Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Grazielli Farias Fraga
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fernanda Tartuce
Fábio Borges
André Amorim de Aguiar
Walter Bittar
Benjamim Silva Rodrigues
Renata Carvalho Amaral
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Caroline Köhler Teixeira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Maria Carolina Russo
Amanda Souza Batista
Lenio Luiz Streck
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Flávia Ávila Penido
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paula Saleh Arbs
João Rafael de Oliveira
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Flora Augusta Varela Aranha
Dora A. Martins
ciência penal
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Priscila Correia Luz
Elisa Viana Dias Chaves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Valmir Pereira Alcantara
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Mariana Goulart
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Denis Donoso
Matemática Aplicada
Nelson Camatta Moreira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Josiani da Silva Pospichil
Marcelo Pichioli da Silveira
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruna Marques da Silva
Viviane de Santana
Thalita Caroline Faria de Assis
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lucas Baratieri Francisco
Ana Paula Siqueira
André Fernandes
Henrique Franceschetto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Luna
Patty Oliver
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
André Tredinnick
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Humberto Gomes Macedo
Wagner Luis Padilha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Laura Mallmann Marcht
Leonardo Marques Vilela
Súmula vinculante
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Diogo de Oliveira Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo Oliveira Bernardino
Claudio Melim
Anderson Morais
Elias Marques de Medeiros Neto
Claudia Calmoni
Gilberto Alves Júnior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Guilherme de Luca
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Atenuante inominada
Karina Melo Vieira
Andreu Sacramento Luz
Sabrina de Paula Braga
Juliana Carvalho Pavão
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paulo Victor Costa Brito
Fransuelen Geremias Silva
Luciano Franco Ribeiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Eron Corrêa da Silva
r Thomas Bustamante
Marcelo Pereira de Almeida
Aicha Eroud
Daniela Richter
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Vitor Santos Andrade
Alessandra Simões Reis Abraão
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Thiago da Silva Santana
Raígor Nascimento Borges
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Alexandre do Rosario Brito
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Fábio da Silva Bozza
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Sistemas inquisitório e acusatório
Mayara Pellenz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Série Tecnologia e trabalho III
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Violência contra as mulheres
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Ficção académica
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Diogo Dal Magro
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Fernando Jiménez Sánchez
Inexistência jurídica
Bianca Cândido
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Eduardo Januário Newton
Jaider Esbell
Thanderson Sousa
Julia Santi Fischer
Hernani Zanin Júnior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Katarina Peixoto
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Tiago Oliveira de Castilhos
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Velocino Pacheco Filho
Fausto Amador Alves Neto
Tamires de Oliveira Garcia
Jamilla Monteiro Sarkis
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Mark Pickersgill Walker
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Franciele Rieffel
Gamil Föppel El Hireche
Ruth Batista
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno da Costa Vaz
Série Cibersegurança III
Evanilsa Coelho Martins
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Juliana Vieira
André Monteiro do Rosário
João Vitor Ribatski
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Claudia da Rocha
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leonardo Drigo
Renê Francisco Hellman
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jorge Acosta Jr.
Alexandre de Paula Filho
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Felipe Dalenogare Alves
Caio Vlasak
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Vitória Sousa Lopes Pereira
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucas Roberto de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Roberto Livianu
Schirley Kamile Paplowski
Guilherme Zorzi Rosa
Jorge da Rosa
Vitória Passini
Marta Lúcia Tittoni
Iara Antunes de Souza
Roberta Matzenbacher
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lívia Casimiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jefferson Forest
Recompensa
Fernando Rey Cota Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Letícia Bittencourt
Patrícia Cordeiro
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo dos Santos Melo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tatyane de Araújo Campos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leonardo Carvalho Moura
Pedro Dalese
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniela Campos Cerullo
Thaís Rocha Lima
Renan Francelino da Silva
Raul Linhares
Joelma C. Sousa
Vitor Frederico Kümpel
Ígor Araújo de Arruda
Aicha Eroud
Michele Hübner
Gustavo Pereira Freitas
Taynah Ignacio
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rubens Correia Jr.
André Luiz Maluf de Araujo
Sebastião Marques Neto
Bernardo Britto Guerra
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Leonardo Godoy Drigo
Cristina Motta
Silas Maycon Lopes Silva
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Miguel Augusto Nisizaki
Rodrigo Frantz Becker
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Fernando da Silva Albuquerque
Wellington Lima Amorim
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo Becker
Luana Cabral
Mª Emília M. de O. Queiroz
Jordane Costa Oliveira
Gabriel Teixeira Santos
Fabiana Otero Marques
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Leonardo Carneiro da Cunha
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Ana Maria Pereira de Souza
Cristiano Duro
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ataques cibernéticos
Mamadú Saido Djaló
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Nacle Safar Aziz Antônio
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Efson Lima
Caio Ferreira Neto
Andreza Pantoja Smith
Eleição presidencial
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Luiz Antonio Ferrari Neto
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Augusto Barbosa Hackbarth
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Alexandre Leal
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Ronicleici Santos da Conceição
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Luana Oliveira Araújo
Roberta Moura Faíz
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Laura Cascardi
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniela Bornin
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel Thiago Oterbach
Gisele Mazzoni Welsch
Rodrigo Pereira Moreira
José Ribas Vieira
Maurício Ramires
Raique Lucas de J. Correia
Newton Pereira Ramos Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Adriano Leitinho Campos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Andressa Retori Teixeira Maia
Série eProcesso: prática com teoria
Vicente de Paulo Barretto
Silvia Arizio
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thiago Souza de Albuquerque
Julia Drummond
Ziel Ferreira Lopes
Geraldo Marcell Azevedo
Rafael Tubone Magdaleno
Rafael Silveira de Souza
Aline Venutto
Camila Belinaso
Bartira Macedo de Miranda
Maristela Tamazzia dos Santos
Henrique Viana Pereira
Fernando Antunes Soubhia
João Felipe Bezerra Bastos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Gilberto Carlos Maistro Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Ricardo Schier
Persecução penal nos crimes tributários
Wilson Macena da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Salmi Paladini Neto
Beatriz Vargas Ramos
Natalia Cintra
Marcus Alan de Melo Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Cintia Neves Godoi
Thais Nogueira Lopes
Lucia Bastos
Rafael Alves Bertolusci
Felipe Montiel da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mateus P. Gomes
Vinícius Arouck
Álvaro Castillo
Carla Dietrich
Carina Bezerra Kobashigawa
Juliano de Oliveira Leonel
Tânia Maria Françosi Santhias
Ravi Peixoto
Jefferson de Carvalho Gomes
Naína Ariana Tumelero
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tatiana Sogari Tormem
Paula Brener
Luciane Maria Trippia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Raphael de Souza Almeida Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Cassel
Pedro Gabriel Goulart Barata
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thais Silveira Pertille
Julio Guilherme Müller
Wanessa Almeida
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Catherine Juglair Nogari Valente
Velocino Pacheco Filho
Pollyana Maria da Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Série eProcesso - prática com teoria IV
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vitor Andrade
Luana Renostro Heinen
Editora Tirant Lo Blanch
Ricardo Barbosa Tellini
Abraham Hand Vargas Mencer
Camila Victorazzi Martta
Felipe Sorgi da Costa
Tayane Caruso do Valle
Fermín Canteros
Airton Gomes Braga
Fernanda Becker
Pedro Henrique Machado da Luz
Poder “Reconstituinte”
Diogo Dal Magro
Rodrigo Trindade
Larissa Thielle Arcaro
Thomas Bustamante
David T. Queiroz de Souza
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Luiz Eduardo Cani
Davi Arnaut Kraiser
Walter Gustavo da Silva Lemos
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Davi Rodney Silva
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Isabela Sousa Bestetti
Ricardo Leonel da Silva
Pedro Arruda Junior
Amanda Lobão
Terceira idade
Banalidade do Mal
Tiago Didier
Mariana Lopes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
René Santos Piauilino
Simone Henrique
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Regis Fernando Freitas da Silva
Nelson Lacerda
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Proporcionalidade e isonomia
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Frizzo Bragato
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Alan Furtado
Paulo Roney Fagundez Ávila
Andre Vasconcelos Roque
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Redação
Abril Uscanga Barradas
Lucas Lanner De Camillis
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Tiago Oliveira de Santana
Lucas Guimarães Chagas
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ana Radig Denne Lobão Morais
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernanda Tanus Costa
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Constelação Familiar Sistêmica
Elias Guilherme Trevisol
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Renan Levenhagen Pelegrini
Violações de direitos humanos
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Gabriel Mantelli
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Gilberto Stürmer
Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Mauricio Sousa da Silva
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Lígia de Freitas Barbosa
Paulino Oliveira Santos
Marina Peixoto Dias
Marly Fernandez
Leonardo Alves Côrrea
Giovani Clark
Everton Sarraff Nascimento
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Célio Pereira Oliveira Neto
Maria Eduarda Sagás
Mauricio Antonio Correia
Clarissa Tassinari
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Monique Pena Kelles
Rodrigo D’Orio Dantas
Sarah Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
José Ricardo Caetano Costa
José Antonio Herrera
Luciana da Silva Caseiro
Andréa Gill
Francisco José Guardini Nogueira
Benigno Núñez Novo
Felipe Fernandes Pinheiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Alice Hertzog Resadori
Daniel A. Dourado
Bianca Rosenthal
Marsel Botelho
Rafael Libaneo
Isaac Ribeiro
r Élida Lauris e Denise Dora
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Felipe Abdel Malek
Marília Siqueira Costa
Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Washington Moraes de Melo
César Barros Leal
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Nota de Apoio
Rafael Faria Basile
Humberto Miranda
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Willame Parente Mazza
Alexandre Carrinho Muniz
Luana G. de Vito
Marcelo Palma de Brito
Thaís Boia Marçal
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Daniel Brantes Ferreira
Ronan Robl
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ludmila Ângela Müller
João Ulysses Ferreira Neto
Jessyka Zanella Costa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Hédel de Andrade Torres
Bruna Roberta de Borba
Leonard Schmitz
Sergio Henrique Salvador
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Relação de trabalho
Larissa Tomazoni
Marcella Boarato
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas de Oliveira Bressani
Charles da Costa Bruxel
Norberto Knebel
Gabriel Pereira de Carvalho
Marcelino Sato Matsuda
Hélio Rubens Brasil
Henrique Batista Barbosa
Ana Claudia de Souza Crotti
Victor B. Gonçalves
Joyce Ariele Silva Meireles
Cássio Pitangueira
Eder Fernandes Santana
Priscila Martins Dias
Henrique Kaster
Victor Hugo Ossowsky
Diego Henrique Schuster
Marco Antonio Lima Berberi
Guilherme Curci T. Risso
Sandoval Alves da Silva
Elisa Costa Cruz
Márcio Soares Berclaz
Karina Guerreiro de Sá
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Takahashi
Missael Pinto Zampier
Maiana Guimarães
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Josevando Souza Andrade
Fábio Rodrigues Gomes
Larissa Beleza
Ricardo Yamin
Fernando Filgueiras
Ubiratan de Mattos
Edilson Santana G. Filho
Luanna Tomaz de Souza
Ana Paula Couto
Italo de Oliveira Guedes
Fábio de Oliveira Camillo
Elias Jacob Neto
Gisela Maria Bester
Gláucia Borges
Daniel Gerhard
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luís Eduardo Colavolpe
Henrique Milanez Pirolla
João Marcos Braga de Melo
Cândido Furtado Maia Neto
Leonel Betti Jr.
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paulo Ricardo Stipsky
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Viviane da Silva Sousa
Clenio Jair Schulze
Fábio Camargo
Clarice Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Wilson Knoner Campos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carolina Lacerda Machado
Júlia Dutra de Carvalho
Eduardo José da Fonseca Costa
Lorena Vasconcelos Porto
Silvana Colombo
Luana Andrade
André Dos Santos Carvalhal
Aline Miranda
Zilka de Sá Barros
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Vanessa Saraiva de Abreu
Claudio Melim
Glauco Gumerato Ramos
Marta de Oliveira Torres
Paola Furtado
Thiago Vasconcelos Moura
Grace Menck Figueroa
Kamilla Mello
Thiago Ribeiro Rafagnin
Deivid Willian dos Prazeres
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vitor Morais de Andrade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Léo Rosa de Andrade
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José de Assis Santiago Neto
Gabriela Essig
Cinthia Loise Jacob Denzin
Diego Crevelin de Sousa
S. Tavares-Pereira
Alexandre José Mendes
Fabrício Pontin
Bruna Kern Graziuso
Thieser da Silva Farias
Adalberto Ferrari
Eugênio Pacelli
Alexandre Basílio
Rodrigo Wasem Galia
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro de Souza Gomes Milioni
Alberto Sampaio Júnior
Daniel Willian Granado
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eleição municipal
Emanuela Gava Caciatori
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gabriel Silas
Abel Ferreira Lopes Filho
Lei nº 8.137/1990
Rosane Reis Kerber
Vitor Pereira dos Santos
Konstantin Gerber
Arlene Mara de Sousa Dias
Assis da Costa Oliveira
Alice Bianchini
Ulisses Schwarz Viana
Rodrigo Bello
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Jamil Melo
Cleiton Sacoman
Karini Nascimento
Savio Rangel Santiago
Víctor Minervino Quintiere
Daniel Colnago Rodrigues
Luis Leandro Gomes Ramos
David Salim Santos Hosni
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Silva Batista Pilau
Périsson Otávio Rodrigues
José Carlos Portella Junior
RHC 75.800
Celyce de Carvalho Carneiro
Carlos Henrique Soares
Paulo Incott
Marcela Araújo Rosa
Andréa Araujo Bostelmam
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruno Henrique Alves Salomão
Maira Bianca Scavuzzi
Geovane Peixoto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Julyan Ramos da Fonseca
Gustavo de Lima Pereira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Daniela Richter
Marina Cerqueira
Thiago Freitas
Defensores Públicos
Rodrigo Helfstein
Leonel Pires Ohlweiler
Adilson Pires Ribeiro
Bruna Karoline Bezerra
Daniel Octávio Silva Marinho
Casos criminais
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Henry Colombi
Cláudia Toledo
José Ricardo Maciel Nerling
Ricardo Souza Calcini
Flávia Santiago Lima
Carlos Alberto Crispim
Barbara Christina de Souza Rosa
Juliano Cesar Zanini
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Maciana de Freitas e Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pedro Henrique Tonin
Mauro Mendes Dias
Agrotóxicos
Haroldo César Náter
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Elizabete de Araújo Souza
Gabriela Oliveira Freitas
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marcelo Mazzola
Felipe da Silva Freitas
Ubirajara da Fonseca Neto
Editora Empório do Direito
Ricardo Sanín Restrepo
André Lucas Fernandes
Dervana Coimbra
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Enos Eduardo Lins de Paula
Luisa Oliveira Coelho
Maica Matos Leão
Rodrigo José Leal
Tânia Maria S. de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Anita Duarte
Jeovan Alves dos Santos
Aline Taraziuk Nicodemos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Sérgio Restiffe
Thiago Siffermann
João Guilherme Alvares de Farias
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ana Júlia Batista
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Guilherme Wunsch
Vontade de Constituição
José Barroso Filho
Alberto Silva Franco
Emily Fidelix
Mayra Matuck Sarak
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Paulo Lordelo
Fernando Rubin
Conduta atípica
Rodrigo Chandohá da Cruz
Renato Santos de Melo
Pedro Coelho
Justiça e vingança
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Amanda Viega Spaller
Afrânio Silva Jardim
André Luis Callegari
Mariana Alves Lara
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ricardo Pires
Roberta Aparecida Varaschin
Fernando Hoffmam
Camilo José d´Ávila Couto
Júlio da Silveira Moreira
Marcelo Masô
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcella Granemann Ferreira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cristiano Peres Barbosa
Daniela Dias Tomaz
Andrea Simone Frias
Rafael Feitosa da Mata
Franceline Franco
Henderson Fürst
Marlom Formigheri
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Enzo Bello
Beatriz Scherpinski Fernandes
Aluísio Celso Affonso Caldas
João Victor Carvalho de Barros
Maurício Fontana Filho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruna Maira Cavalheiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Gil Rafael Ribas
Carolina Moraes Migliavacca
Samuel Silva
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Caso Althusser
Edson Carvalho
r Gisela Maria Bester
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rafael Bertoldi Pescador
Nariel Diotto
Paulo Henrique Oliveira
Frederico dos Santos Messias
Nic Cardeal
Darci Guimarães Ribeiro
Flávia Pereira Hill
Mario Cesar Andrade
Natascha Anchieta
Felipe André Laranjo
Israel Lima
Gabriela Ribeiro
Marli M. M. da Costa
Carolina Farkasvolgyi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fabrício Reis Costa
Amanda Rodrigues Alves
Francisco Walter Rêgo Batista
Camila Holanda Aragão
Yuri Carneiro Coêlho
Leonardo de Oliveira
Joana Ribeiro
Gisela Maria Bester
André Leivas de Araújo Vianna
Kátia Parente Sena
Yuri Calixto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kleber Zanchetta
Franciane Hasse
Catarina Hernandez Ferri
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Alan Diógenes Rodrigues
Eliane Câmara Batista dos Santos
Myrna Alves de Britto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Jose Luis Bolzan de Morais
Lazara Carvalho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marco Aurélio Serau Junior
Alexandre Coutinho da Silveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Franklyn Celso Ferreira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Karina Almeida Pinhão
Daniel Gomes Batista da Silveira
André De Marco
Matheus Felipe de Castro
Gizeuda Sousa Rosi
Maíra Vida
Luara Colpa
Fernanda Ely Borba
Bárbara Natália Lages Lobo
Daniel de Pádua Andrade
André Alexandre Happke
Gabrielly Caroline Porsebon
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Ramos Rodolfo
Jéssica Feiteiro Portugal
Hugo Melo Falquer
"Doping processual"
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
André Zilli
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Adriana Almeida Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Sandro Luiz Bazzanella
Caelen Barros
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Camila Cardoso de Mello Prando
Letícia Pereira de Araújo
Anna Carolina Faraco Lamy
Vanessa Milani Sgreccia
Lucas Hinckel Teider
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Hideo I. Lacerda
Martina Mariano Spanemberg
Melina Girardi Fachin
Isis Regina de Paula
Fabricio Lima Silva
Fernando Torres
Ian Martin Vargas
Henrique Abel
Guilherme Machado Siqueira
Marco Aurelio Serau Jr.
Leonardo Isaac Yarochewsky
Maira Scavuzzi
Ellen Rodrigues
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Débora Spagnol
Stanley Souza Marques
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Roseno de Oliveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mauricio Ferreira Cunha
Paula Franciele da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Leonel Maschietto
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo José Madeira Mauad
Marcos Paulo Campos
Maria Alexandra Borba
Alexandro Marcel
Monique Pena Kelles
Antonio Pedro Melchior
Luíza Resende Guimarães
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
João Daniel Rassi
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Patrick Lendl Silva
João Antonio Tomporoski
Evie Nogueira e Malafaia
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marco Aurélio Peixoto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Diogo de Paula Papel
América
Marcelo Maduell Guimarães
Luíza Nívea Dias Pessoa
Débora Costa Ferreira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fernanda Koch Carlan
Camila de Oliveira Koch
Vinícius Anacleto Burato
Emerson Garcia
Jenair Alves da Silva
Felippe Borring Rocha
Joseane de Souza
Tatiana de Almeida Campos
Pedro Roberto Donel
Amanda de Medeiros Lima
Marina Alice de Souza Santos
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fábio Jun Capucho
José Gouvêa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Vinícius Alves
Aline Busch Czarnobai
Cyntia Possídio
Carla Mari Robaina Marcondes
Teresa Arruda Alvim
Alberto Jonathas Maia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Deckinho Mattos
Camila Savaris Cornelius
Alessandro Rodrigues da Silva
r Breno Novelli
Paulo César Carbonari
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Carolina Luísa Wichinheski
Cássio Rebouças de Moraes
Thiago Minagé
Daniel Brandão
André Leivas de Araújo Vianna
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
Gustavo Medeiros
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ivana Leite Ruiz
Marisa Falcão
Solange Luz
Emanuela dos Santos Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo Ferreira Machado
Kássio Henrique S. Aires
Arlene Mara de Sousa Dias
Maria Tereza Grassi Novaes
Celso Augusto Uequed Pitol
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Yasmine Pitol
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcelo de Mello Vieira
Carla A. Ventura
Josiane Rose Petry Veronese
Daniele Lameira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafael dos Santos da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Veyzon Campos Muniz
Agnes Pessoa
Bruna Braga da Silveira
Tauana Fernandes Fontenelle
José Adaumir Arruda da Silva
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Camila Sallum
Thiago de Oliveira Vargas
Lucas Gabriel Furlan
Germano Rigotti Fiorio
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Manuella Fernandez
Maria Francisca Accioly
Espírito republicano
Charles M. Machado
David Tarciso Queiroz de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Carlos Eduardo Martinez
Maurilio Casas Maia
Alanna Caroline Gadelha Alves
Vinícius Loss
João Lucas da Costa Silva
José Luiz Toro da Silva
Fernanda Donadel da Silva
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcos Prata Bentes
Vanessa Kettermann Fernandes
Suellen Regina Frantz
Leonardo de Souza Chaves
Victória Sell Feiber
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Aisla de Carvalho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rizzatto Nunes
Jader Marques
Pierre Moreau
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Helena Patrícia Freitas
Anna Luiza Cremonezi
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Nelson Rosenvald
Camila Canto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fábio Alexandre Coelho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Carneval
Paulo Gurjão
Juarez Cirino dos Santos
Karen Munhoz
Fausto Trentini
Ricardo Fretta
Pollyanna Maria da Silva
Marcio Guedes Berti
Eduardo Borges
Matheus Novais da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tabita Aija Silva Moreira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Samira Schultz Mansur
Laraíne Catapan
Wagner dos Santos
Mariana Brito Cairo
Alexandre dos Santos Priess
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Sada
Flaviane de Magalhães Barros
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Suelen Tavares Gil
Thayna Macedo
Bruno Espiñeira Lemos
Joice Graciele Nielsson
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiza Nagib Eluf
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcos Queiroz
Marcela Duarte
Daniel Brajal Veiga
Thiago Brega de Assis
Luanna Tomaz de Souza
Isadora Delfino Reis
Atahualpa Fernandez
Matheus Koerich Nobre
Lidia Isabel Lira
Adriana Calvo
Guilherme Freire de Melo Barros
Hodavias Bibiano Chivinda
Flavio Antônio da Cruz
Amanda Ferreira dos Passos
Phillip Gil França
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nathália Christina Caputo Gomes
Alexandre Pacheco Martins
Polliana Corrêa Morais
José Luis da Silva Tavares
Poeta Ali Agora
Cristiana Cordeiro
Fernando Rabelo Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Maria Clara Gouveia Magalhães
Filipe Reinert
Carlos Augusto Ribeiro
Weber Luiz de Oliveira
Millena Gêmero
Gustavo Roberto Costa
r Rodrigo Wasem Galia
Breno Hoyos Guimarães
Christyan Muller Ajala
Ney Bello
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bianca Mendes Pereira Richter
Gustavo Rocha Martins
Alan Pinheiro de Paula
Amarílis Costa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Herval Sampaio
Arthur Bicalho dos Santos
Carla Froener Ferreira
Antonio Pietro Almeida
Mackysuel Mendes Lins
(Sub)Versões Processuais Penais
Eduarda Cruz Daudt
Renato Mantoanelli Tescari
Marcos dos Santos Ito Borem
Gustavo Dayrell
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bernardo Cortez
Gabriel Esperança Lisboa
Wagner Inácio Dias
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruno Marques Ribeiro
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luiza Silva Rodrigues
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Renan Apolônio
Lygia Molina
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Imane Rane
Luciana Pimenta
Germano Schwartz
Deonísio Koch
Gil Ramos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Willian Cleber Zolandeck
Rennan Herbert Mustafá
João de Castro Souza
Desvirtuamento do jurídico
Luciana Chemin
Marina Barcelos de Oliveira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro de Araujo Fernandes
João Biffe Junior
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo Ricardo Colaço
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo Nery
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Vinicius Silva Lemos
Camila Renata Leme Martins
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Otarão
Estudantes secundaristas
Leandro Bastos Nunes
Jaécio Matos Santos
Caroline Barreto
Lucas Pontes Ferreira
Dierle Nunes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Janiere Portela
William Galle Dietrich
Lillian Pfleger
Lenon Gustavo Batista Taques
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Matheus Martins Moitinho
Jenifer Carina Pereira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Luiza Correa Magalhães Dutra
Andreu Luz
Marcos Catalan
Affonso Ghizzo Neto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Renata Moreira da Silva
Camila Gouvêa de Araújo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Patricia Gonzalez
Vínculo de emprego
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Benigna Teixeira
Bruno de Macedo Dias
Clarissa Pereira Carello
Victor B. Gonçalves
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gilberto Bruschi
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniel Willian Granado
Desumanização do traficante e do usuário
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carla Dóro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Vinicius Cardona
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Philipe Benoni Melo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Emília Queiroz
Marcela Duarte
Thalita Abdala Aris
Marcelo Ribeiro
Olavo de Oliveira Neto
Fernando César Costa Xavier
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Sergio Matos
Nely Nazareth
Por Danielle Mariel Heil
Giulia Signor
Júlio Cesar Rossi
Renata Oerle Kautzmann
Ana Beatriz Gomes
Vitor Vilela Guglinski
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Stella He Jin Kim
Ubiratan de Mattos
Gustavo Amorim
Ricardo Moura
Eduardo Silva Bitti
Guilherme Christen Möller
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Maurício Moliner Nazário
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Ramos Melgaço
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maurício Gomes Pereira França
Ezilda Melo
Luis Gustavo Cardoso
Extensão Direito das Mulheres
Eduardo Pazinato
Amarilis Brito Costa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Zulmar Duarte
Euclides Santos Bittencourt
Jorge Coutinho Paschoal
Alexandre Cesar Toninelo
Fernanda Euzébio Teixeira
Saulo Dutra de Oliveira
Breno Botelho Vieira da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Guilherme Henrique Lage Faria
Fernando Antunes Soubhia
Heitor Pergher
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Radson Rangel F. Duarte
Patrícia Henriques Ribeiro
Gleidson Renato Martins Dias
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Solange Cordeiro Faria
Wálber Araujo Carneiro
Débora Fernanda Ferreira
Mario Porto
Direitos dos homossexuais
Maria Fernanda Piva
Juraci Mourão Lopes Filho
Misoginia
Edson Silveira
Eduardo Bitencourt
Francisco José Borges Motta
Bruno Silveira Rigon
Alexandre de Morais da Rosa
Mário Cesar Andrade
Marco Félix Jobim
Matheus Cristhian Kunze
Doacir Gonçalves de Quadros
Delano Câncio Brandão
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Gustavo Silva Alves
Claudia da Rocha
Futuros profissionais do Direito
Bruno Taufner Zanotti
Juliana Nandi
Fernanda de Oliveira Crippa
LETICIA ARENAL
Antonella Galindo
João Lauro Serpeloni
Alan Siraisi Fonseca
Sinara Adriano da Trindade
Karla Fabrício de Godoy
Murillo Andrade
Wellington M. de Almeida
Luiza Lopes Bustamante
Gabriel Lima Marques
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Monteiro Minotto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rafael Caselli Pereira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Nadine Hellen Reis
José Flávio Bueno Fischer
Bianca Bez
Rodrigo Darela de Souza
Samuel Mânica Radaelli
Theodoro Vicente Agostinho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Eduardo De Nadal
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Giulia da Silva Soares
Participação Privada
Lei Antidrogas
Ian Martins
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Centros penitenciários brasileiros
Alexandre Cesar Pereira
Noslen Melo
Ge Mello
Marcelo Veiga Franco
Kelven de Castro Soeiro Santos
G. Couto de Novaes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luciano Góes
Camila Maciel Cavalheiro
Luciana Santos Silva
Rafaela Alban
Enrique P. Haba
Aline Leves
Lucas Murilo Wojcik
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
João Pedro França Teixeira
Daniel da Costa Gaspar
João Victor Rozatti Longhi
Araken de Assis
Angélica Mota Cabral
Fabiano Zavanella
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriel Junqueira Sales
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Alcântara
Gustavo Holz
Aruani Kindermann Lapolli
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Junqueira Gomide
Sarah Gomes Sakamoto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Larissa Borges Fortes
Fredie Didier Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Michelle Gironda Cabrera
Fernando Sacco Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fernando José Sampaio Lobo
Rodrigo Luz
Fernanda Pacheco Amorim
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo Marques Krelling
Fabiano Moyses Furtado
Rosimeire da Silva Meira
Série eProcesso – prática com teoria III
Márcia Letícia Gomes
Adriano Soares da Costa
George Oliveira
Adriana Lopes
Henrique Picarelli
Juliana Ribeiro Goulart
Lúcio Delfino
Lucília Napoleão Barros
Sofrimento
Wagner Yukito Kohatsu
Denúncia contra Lula
Pedro Ivo de Sousa
João Victor Mingorance
Gabriela Gomes Soncini
Rafael Bruno de Sá
Andréia Candida Vitor
Adriano de Jesus Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Jackson Silva Wagner
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paula dos Santos Bregagnol
Carimi Haber Cezarino Canuto
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael Giorgio Dalla Barba
José Calvo González
Luciane Buriasco Isquerdo
Claudia Freesz Calmon
Recurso Especial
Emelyn Almeida de Lima
Rodolfo Pamplona Filho
Anna Júlia Santana Vicente
Mariana Lamassa da Fonseca
Alana Oliveira
Wanessa Assunção Ramos
Cargos públicos de provimento efetivo
Jocê Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Flávio Quinaud Pedron
Ciro de Souza Brito
André Lozano Andrade
Cacau Novaes
Bruna Borges
Alexandre Bahia
Belmiro Fernandes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Edenilza Gobbo
Élida Lauris
Giovana Atarasi
Matheus Vignatti de Carli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafaela Silva Garcez
Cristiano Botelho Alves
Marco Couto
Mônica Pimenta Júdice
Mariane Bosa de Lins Neves
Magnum Roberto Cardoso
Gabriela M. Menezes
Marcel Lopes
Ivan Bonifácio
Admilton Figueiredo de Almeida
Alan Martinez Kozyreff
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Igor Domingos do Altíssimo
Danilo Nascimento Cruz
Téssia Gallina Jorge
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PEC 227/2016
Sentença de Pronúncia
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Clair Jucerlei Mendes
Glauber William Duarte
Dóris Ghilardi
cooperativa de crédito
Moraes Pitombo Advogados
Eduardo Silva Bitti
Déficit da Previdência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O impacto da lentidão da Justiça na economia
intoxicação alimentar
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Jornal Estado de Direito
Soraia da Rosa Mendes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Adoção homoparental masculina
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
lei antimanicomin
IPDMS
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Ensino de Processo Penal
A Índole Filosófica do Direito
Habeas Corpus nº 387244
Abuso dos direitos humanos
gastos do Judiciário
Combate à Corrupção
Agência Nacional de Aviação Civil
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Cultura da sentença
Trabalho em presídio
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
87 enunciados aprovados
Luís Henrique Linhares Zouein
Paulo Rogério Muniz Barros
Coisa Julgada
João de Castro Souza
Recurso Especial
Thais Silva Bernardes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito Penal: Parte Especial
Resoluções NCPC
proibição de tatuagem em concurso
MG
Frederico Costa Greco
Raphaela Lopes Rodrigues
Fernanda Becker
Thiago Minagé
José Roberto Martins da Silva Junior
Apelação Cível
Toronto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Gustavo Gomes Brito
Pokémon Go
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
ADI 5645
Convite Vaticano
Bruna Silva Carvalho
Mediação e Conciliação
Ranking Anuário da Justiça
RE 595676
Corréus
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Direito Forense
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Felipe da Silva Freitas
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Thiago de Miranda Coutinho
Samila Gusmão Kalif Pereira
Douglas Anderson Dal Monte
EMAB
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
RVA
João Vítor de Araújo Santos
Consulta CNJ
A Casa de Vidro.com
Renato S. S. Schindler Filho
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Paulo de Souza Queiroz
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Casamento Precoce
Transferência para hospital
I Jornada de Direito Processual Civil
Rafael Fernandes Caldeirão
Enamat
Jorge Alberto de Andrade
Cuiabá
Resolução n. 203/2015
Gabriela Minatto Cherubini
Ciências Médicas Forenses
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Airto Chaves Júnior
8ª Vara Federal de Florianópolis
Matheus Henrique Cordeiro
Súmula 83
RE 608872
Reforma Eleitoral
Promoção das Diversidades
Visita Presídio Central Porto Alegre
Resolução n. 155/2012
Fernanda Oliveira Luvizotto
Kafka
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Presunção de Inocência
Fabiano Oldoni
Exportação
Juiz humano
dispensa discriminatória
Regras da previdência
Seriado
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tribunais de Justiça Estaduais
Manual de Processo Penal
Guilherme Wunsch
Assédio Moral
Giovani Clark
Conduta atípica penal
Theodoro Vicente Agostinho
Metodologia da Pesquisa
Migrantes
Bancos
Botão de pânico
Obrigação
Fernanda Maria Veronese
Anthony Garotinho
Giselle Onofre
Residência Judicial
Justiça em número 2016
Assis da Costa Oliveira
Renata Nascimento Gomes
Prevenção do HIV
A construção da cidadania e a sexualidade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Justiça Legal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Natasha Karenina
Vitória/ES
Otelo
Fotos
Cândido Furtado Maia Neto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Monografia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lei de Improbidade Administrativa
Marcelli Cipriani
Ações Penais Constitucionais
Alex da Silva Anhaia
Execuções
UNIJUI
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ilicitude das Provas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Responsabilidade Aquiliana
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Luciano Benetti Timm
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
China
Aposentados
Andréa Pachá
Ricardo Leonel da Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Consumo on line
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
UFOP
Lauro do Nascimento Pereira
Thiago Siffermann
Un News
TST
Manuela Valim Charpinel
Rotativo
Magistratura Catarinense
Partilha de bens
TC elaborado pela PM
Projeto Ronda Maria da Penha
padrão internacional de segurança
Lei 8.137/90
Competência Jurisdicional
Hedlian S. Cândido
Turma Recursal
Arquivamente de Inquérito
Geovane De Mori Peixoto
Pedro Scuro Neto
Paternidade tardia
Revista Iuris in mente
Penhora de Bens
Requisitos Mínimos
Fiança
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lei Pelé
Abuso de autoridade
Lucas Silvy Santos
Tânia Maria de Oliveira
Crise Migratória
Danos morais
Thales Sousa da Silva
veículos autônomos
RG
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Audiência de Instrução
Direito Interncional
Lei Municipal n. 4666/2010
Turmas Recursais
Lei 9.099/95
Matheus Felipe de Castro
Oficiais de Justiça
Michelli Giacomossi
Legalização da Prostituição
Ex-cônjuges
Comunidades tradicionais
Fernanda Zambrotta
Lucas Manoel Soares Machado
Caderno legislativo
reintegração de posse
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Não recepção
Gestão da Terceirização do Trabalho
Mediação digital
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
CIIDI
Renova Cursos
Contratos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ian Martin Vargas
Rio São Francisco
Dívida valor
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
André Gonçalves Teixeira
Europa
Eliza Hartung
Livro Infantil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Diploma de 3º grau
Crimes da Ditadura Militar
Flávio Baumgarten
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
V Colóquio
Duílio Antero de Camargo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Camila Prando
intimação e notificação
Bruno Ferreira
Desistência da adoção
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Malta
Fornececimento de remédio de alto custo
Mario Porto
Documentos falsificados
polícia civil DF
Imigração
quem quebrou o Estado brasileiro
Desabafo do juiz
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
terror e medo
XXV CONPEDI
interpretação conforme
Raimundo Simão de Melo
Daniel Carnio Costa
Conrado Gama Monteiro
Davi Pereira Junior
Naína Ariana Tumelero
Eduem
Procuradoria Regional Eleitoral
Transporte de valores
Matheus Felipe de Castro
Layane Leans Cardoso
Prefeito
Tribunal de Justiça do Chile
Ezair José Meurer Junior
Rede Telesur
Publicidade de cigarros
José Nunes
Rompimento de barragens
Denúncia Lula
PLS 280/2016
Divulgação
Lei nº. 12.403/2011
Renata Simonetto Gonçalves
Servidores e Juízes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Professora Claudia Regina Freitas
Educação de Jovens e Adultos
Lei 13.293/16
Prova de dívida
Mediação on line
Acusada gestante
Súmula 563 do STJ
Reforma do Judiciário
Denisse Raquel Montoya Elias
Motorista
Carta de Conclusões
Bianca Thais Nascimento
Gustavo de Almeida Ribeiro
Prerrogativa de foro
Clariana Sommacal
Micheli Silva
Direito Contratual
TJCE
Luislinda Valois
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Vade Mecum Método
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Segurança Aeroportuária
Thadeu Augimeri de Goes Lima
nulidade absoluta no processo penal
Competência originária do STF
Diogo Bacha e Silva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lei 9.029/1995
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Manuel Monteiro Guedes Valente
Nilson Costa Souza
Robert Alexy International Legal Seminar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tiago Joffily
Chamada para submissão de artigos
Psiquiatria Forense
PJe 2.0
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Henrique Cardoso
Jacqueline Sinhoretto
Maurício Correia
Edilson Santana G. Filho
Três Poderes
Phillip Gil França
Ohio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Projeto MiniPac
Queda em bueiro
José Roberto Martins Junior
Deficiência visual
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Saúde Prisional
TRT-MG
Leonardo Sagrillo Santiago
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Alexander Meurer
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Yara Singulano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ana Maria Magro Martins
Reajuste salarial
Heleno Dozól Barabas
Obrigação Impossível
empréstimos
IBDFAM
Alcenir José Demo
Internação involuntária
Eduardo Cunha
Cão Guia
PLS 195/2014
Crimes de natureza permanente
TJBA
Crime de trânsito
Torcedores
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
professor Dr. Guido Aguila Grados
estacionamentos
Mario L. Gambacorta
Aicha Eroud
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Cartilha de orientação
Gustavo Nascimento Tavares
danos estéticos
Luísa Claudia Faria dos Santos
Leonardo Costella
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Reforma da Previdência
restituição
Gabriela Buarque Pereira Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
URFJ
Artur de Brito Gueiros Souza
investimento
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Resolução 125 do CNJ
escravidão
Banco Mundial
Jaécio Matos Santos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Cartilhas
Requerente de asilo
Rodeio
Iolmar Alves Baltazar
animais silvestres
Roma
Fornecimento de fraldas
Plínio Gentil
Delmes Rodrigues Feiten
Anuário da Justiça
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
João Pedro Leite Barros
Direito do Consumidor
Claudia da Rocha
Medidas cautelares a parlamentares
Gustavo Proença Mendonça
Alexandre Miranda Aleixo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Apreensão de passaporte
A construção da Identidade
Revista da AGU
TJAL
Embaixada dos EUA
Bug
Juizado do torcedor
Decreto 3.413/2000
Paraíba
Prisão Perpétua
Processo de escolha dos ministros do STF
Casamento Infantil
Habeas Data
Henrique Telles Vargas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estudos Constitucionais
Roberto Bergalli
Arnaldo Rocha Júnior
Século XXI
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Voto provisório
Fernanda Moretzsohn
Sorocaba-SP
Criminologia Global
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Rodrigues Vander
PCC
Wagner Arnold Fensterseifer
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Requisições de Pequeno Valor
Antecedentes Criminais
Marcio Borges S. Castellões
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Cartilha completa com as instruções de uso
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Débora Costa Ferreira
Amanda Perrone Ausier
Willame Parente Mazza
UFPB
Concursos Públicos
PLC 20/2016
Princípios Processuais Constitucionais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Sobre a Guerra
queixa-crime
Raoni Gomes
Magistério
Fernando Machado
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Medida Provisória nº 712
Alexia de Melo Miguel
Jairo Fernandes de Almeida Neto
TVAL
João Paulo Pirôpo de Abreu
Exame de DNA
Especialização em Direito e Economia
RE 1217166
Gianfranco Silva Caruso
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Adel El Tasse
Decisão judicial
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
RE 845.779-STF
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Banco de dados genéticos
Vitória Buzzi
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Luciana Ferreira Lima
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Justiça que solta
Súmula 719 do STF
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Coletivo Lapices
Mestrado e Doutorado 2017
Anna Paulina Corteletti
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Sérgio São Bernardo
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito à inclusão
Ligue 180
Estado do Rio de Janeiro
Declaração de Brasília
pena mínima
Juliane Leandro Faresin
Alexandre Vuckovic
Código Tributário nos Tribunais
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Armas Nucleares
REsp 1428493
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Obras Publicitárias
Decreto 27.784/1950
Instituto Patrícia Galvão
Tiago Didier
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
87º Feira do Livro de Lisboa
agravo interno e embargos
Matheus Souza
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Saiba Mais
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Ministro da Saúde
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HC 135.100
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Massacre Manaus
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Roberto Wagner Lima Nogueira
Seguro DPVAT
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Audiência Pública
Parentesco de terceiro grau
Cartórios e Registros
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Revista Húmus
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Foro Privilegiado
Reforma da política de drogas no Brasil
TRT 10ª Região
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lula
assédio sexual em metrô
indenização
Marcello Lopes
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
famílias com renda baixa
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ramadã
Processo de validação de documentos
Recuperação de Créditos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Paulo Incott
Incitar Suicídio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
IHU On-Line
José Roberto Moreira
Dra. Annette Cardoso Rocha
Julio Cesar Marcellino Junior
Mesa de Estudos e Debates
Judicialização da saúde
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Thieser da Silva Farias
Recurso Especial n. 1.285.789
Inconstitucionalidade do votos
Descriminalização da Homossexualidade
AP470
Sistemas Sociais
Formulário digital
Programa de estágio PJSC
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Informativo de Jurisprudência
Direito de personalidade
pós-graduação em direito processual civil
Francisco vieira de Souza Junior
HC 383102
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Renan Francelino da Silva
Quinta Constitucional
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juliane Facó
Cristiane Rebelo Limas
Universidade Luterana do Brasil
Direito de Trânsito
Tabelionato de Notas
Violencia Domestica
Cândice Lisbôa Alves
Resolução 229/2016
Comunicação ao juízo da execução
Representação Criminal
MPSC
PRISÃO
Fertilização In Vitro
TJGO
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Alfa Oumar Diallo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Responsabilidade solidária
Trabalho não remunerado
O Júri Objetivo II
Karina Guerreiro de Sá
r Bruno Miragem
TRT4
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Direito Penal da guerra às drogas
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Combate à tortura
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
MP 784/2017
Constituição Italiana
Recomendação 31 do CNJ
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Erradicação da Pobreza
Luciane Mª Banfi Ferreira
Centro de mediação
Anna Paulina Corteletti
Filipe de Morais
Ana Luisa Buzaid
casais homoafetivos
Renata Torri Saldanha Coelho
Boletim n. 09
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Citação por Hora Certa
Geovane Peixoto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
I Encontro das Criminalistas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carlos Vinicius Mariano Magno
aldeia indígena
Juiz Rafael Bogo
Bruno Sá Freire Martins
Ângela M. Bagattini
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Condenação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Antecipação de prova no processo penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
o especialista em prender e a prisão
Berçário
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Boletim n. 08
Adriano Consentino Cordeiro
Universidades
Cristiane Rebelo Limas
Edital de Parecerista
Eliana Rocha Oliveira
Redação
VI Jornada de Direito e Psicanálise
exercícios sistêmicos
Suprema Corte dos Estados Unidos
PUCMM
Risco Precaução e Responsabilidade
Ministério Público Militar
Parceria Público-Privada
Roberta Lídice
Liminar em HC
Superior Tribunal de Justiça
Sistema Unificado de Execução Penal
App.
William Garcez
Lei 13.270
Conselho Tutelar
Concurso de Bolsas
Lançamento de nova edição
Bianka da Silva Carvalho
Cartório extrajudiciais
Direito de defesa
Direito eleitoral
sentença feita por estagiário
Medo do futuro
Alexandre Wunderlich
Nova Súmula
Tribunal de Justiça de Sergipe
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Disney
Gustavo Rocha
Infração na adolescência
TRT da 9ª Região
Processo de Impeachment
Gustavo Capobianco Volaco
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Luiz Eduardo Cani
Madrid
Medida provisória
TRT 12ª Região
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Tráfico privilegiado
Caroline Cardoso
Eleonora Mesquita Ceia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luciano Dantas Sampaio Filho
Sistema Quero uma Família
Lucas Baratieri Francisco
Igor De Lazari
Jorge Luiz Souto Maior
Guia
Justiça além dos autos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gilberto Bruschi
Elpídio Paiva Luz Segundo
BNMP 2.0
afastamento de Renan Calheiros
O objeto da ciência do direito penal
Renúncia
Futuro tecnológico
Direito à educação
Universidade Federal de Minas Gerais
Juliana Miranda
doutorado
Marcello Pietro Iacomini
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gustavo Henrique Dietrich
Belarus
Clube de Regatas do Flamengo
Flávia Stringari Machado
Carlos Teixeira
José E. da C. Fontenelle Neto
Flacso
Londres
Comunicado da ONU
Raphael Galvani
Uniplac
Sistema Penal Contemporâneo
Lei 12.850
Universidade de Berkeley
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Rogério Leal
Luiz Regis Prado
Diego Zysman Quirós
Intimações
inteligência artificial no Judiciário
Resolução
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Segunda Turma do STF
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Antônio Thulio Souza Bessa
MPM
Trancamento de ação penal
Súmula 574
Cristiano Botelho Alves
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CTB
Doulas no parto
Advocacia catarinense
Julgamentos Históricos
Camila Ponciano
Morgana Henicka Galio
Cinthia Menescal
Quebra de decoro
Assessoria para mulheres
Curso de Filosofia Jurídica
Paris
Enem 2016
Lei estadual n. 319/1948
Centro Acadêmico Hugo Simas
Giancarlo Silkunas Vay
Raphael Zanon da Silva
Competência Delegada
INQ. n. 4483
Direito Penal Sexual
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Homologação de acordos consensuais
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Tabelionatos de Notas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Giancarlo Montagner Copelli
HC 143.247/RJ
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Rilmo Braga
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
José Enrique Teixeira Reinoso
Imperador
Destinação de Recursos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cidadania; Democracia e Justiça Social
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Vínculo Empragatício
Direitos fundamentais na era dos extremos
PLC 6784/2016
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Execução provisória da pena
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Legislação americana
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Solicitante de asilo
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Patrícia Cordeiro da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
(MP) 746
Restituição de valores
Joinville/SC
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Decreto 8.615/15
João Paulo Machado Piratelli
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
1º Congresso de Criminologia(s)
Mariana Goulart
Processo Penal do Limite
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Bolsas para Brasileiros
Eleição
Dia do Orgulho LGBT
Informativo 553 STJ
Direito Ambiental
Indicação Literária
Oportunidades
Ministro Eliseu Padilha
Níger
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Grupo de Estudos em Direito Público
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Airton Gomes Braga
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Projeto PROTEUS
Fabiano Oldoni
Atividade Especial
Inelegibilidade
TSJP
Formação Promotoras Legais
Alexandre Matzenbacher
Deficiente físico
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Entrevista com Freud
Projeto de Pesquisa
Crime de ameaça
Lara Ferreira Lorenzoni
Elcemara Aparecida Zielinski
Síria
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Associação Brasileira de Direito Processual
Reforma do Ensino Médio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Prazo Recursal
posse-trabalho
Gabriela Mendes Fontana
Antecipação de Tutela
suspensão de prazo
Edital publicado
PIS/COFINS
Kristian Rodrigo Pscheidt
Melhor atendimento no Judiciário
Eleições municipais 2016
Prescrição da ação penal
Jeffrey Chiquini
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
colaborações premiadas
Renê Hellman
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Certidão de Nascimento
Reclamação Disciplinar
Paulo Thiago Fernandes Dias
Resolução 213/2015
princípio da correlação
Bruno Makowiecky Salles
Câmara de Vereadores
Plano Nacional de Segurança
Maria Coelho Rosa Nôvo
Aluguel de Roupas
Pedido genérico
João Chiesa Farias
Leonardo Gonçalves Perin
Consentimento do morador
Remessa de Artigos
Felipe Cunha de Almeida
TRT 3ª Região
Ezio Mauro
Marco Aurélio Marrafon
Motorista bêbado
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Concurso de Monografia
Intimação whatsapp
Documentários
Ação Penal de Competência do Júri
Programa Direito & Rock
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Unesco
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luciano Góes
Isaac de Luna Ribeiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gustavo Schlupp Winter
Paulo Edgar da Rocha Resende
Código de Trânsito Brasileiro
Exame preparatório OAB
HC 138207
Abuso Sexual
Karla de Souza de Oliveira
O Procedimento Comum
Lições de Direito Alternativo
Luis Leandro Gomes Ramos
Irlanda do Norte
Eduardo Bueno
Jornal
concurso oficial de justça
Seguro obrigatório
Líbano
Espetáculo midiático no Processo Penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Condomínio
ACNUR
Caroline Ribeiro dos Santos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Indenização a familiares
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
agressões físicas
José Borges Neto
Fernando Salzer e Silva
José Ribas Vieira
Regime disciplinar diferenciado
telefonia celular
Burca
Jorge Bheron Rocha
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Thaís Alves da Silva
Quadro Saiba Mais
Porte de Armas
Observatório da Mulher
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Afastamento
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Encontro
Andressa Tomazini
Nelson Lacerda
Aula online e gratuita
Augusto Jobim do Amaral
Violência e Cultura
III Simpósio de Direitos Humanos
Aramis Nassif
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Suspensão de licença ambiental
Notícia
Velocino Pacheco Filho
Prazos
PCRJ
Denúncia sem fundamentar
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Claudia da Rocha
Celso Costa Ramires
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ygor Nasser Salah Salmen
Andréia Leal Ferro
Gustavo Faria Pereira
Equador
Sexta Câmara Civil
Renata Flecha
CTPS
Danilo Nascimento Cruz
Plano de Saúde
Processo Penal e Garantias
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Teoria dos Jogos na Mediação
Rafaela Alban
Amanda Oliari Melotto
instituições financeiras
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Mariana de Assis Brasil e Weigert
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Revista Avant
Adriana Cecilio
Projeto Cronos
Estevão Schultz Campos
adultério
Privatização de Presídios
Lourival Almeida Trindade
Constituição brasileira
Carla Marcondes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Armando Gallo Yahn Filho
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Jônata Souza Guimarães
#Empório indica
acidente Mogi-Bertioga
ameaça espiritual
Djonatan Batista de Lima
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito Imobiliário
Direito à Privacidade
Felipe André Dani
Luis Henrique Braga Madalena
Marcelo Figueiredo
Ministro Marco Aurélio
Crime Militar
Lei 13.228
AMARN
Camila Berni
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
recesso forense
Iverson Kech Ferreira
Recomendação 44
cerceamento da liberdade do cidadão
Igor Braga de Souza
danos materiais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Universidade de Stanford
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Curso de Direito com dupla titulação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
patologia ocupacional
Juliana Ribeiro Goulart
Direitos dos animais
Nota de Pesar
Curso de extensão
Mentalidade Inquisitória
Eugeniusz Cruz
Remoção de presos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Canibalismo
Abolicionismos e cultura libertária
Vinícius Loss
Seguro de Vida
Inquéritos arquivados
Teoria do Crime Culposo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Jonatan Ramos de Oliveira
SAJ
Violência contra a mulher
Regime prisional
CCJ
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Perdão Presidencial
Renee do Ó Souza
Projeto de Lei 168/2015
Ponto adicional
DIRPF/2017
Leonardo Palma Malinverni
Samir Mattar Assad
LGBTI
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tribunal de Justiça de Goiás
Filipe Rodrigues Costa
Objetivo 16
Cursos Internacionais
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Sistema Cejusc-PJe
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Renata Condi Vescovi
Acordo de paz na Colômbia
Lauro Francisco Mattei
Portaria 930
Doação
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Investigações criminais
Aprovado
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Gaspar
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Homenagem a Peter Häberle
Paternidade
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adoção homoafetiva
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Posse Ministra Carmen Lúcia
STF
Direito de Gênero
Esquadrão Suicida
INTERVENÇÃO
Salto mortal
confissão espontânea
Direito Público Temas Atuais
Fabiana Irala de Medeiros
Entrevista
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Casa Nostra
Resolução 218/2016
ADI 5649
Rodrigo Wasem Galia
Investigação Social
Dica de Leitura
Reconhecimento fotográfico
Indonésia
idoso com câncer
E-book
Eslovênia
O Direito e a Sétima Arte
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
10 medidas
Homenagem a Imre Kertész
A (Des)Legitimação do Controle Penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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mediação virtual
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Projeto de Lei 402/15
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Walder Araújo de Oliveira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Dano Psíquico
Regras
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Direito de Guarda
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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LC 158/2006
Almir Megali Neto
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Tribunais de Justiça
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tratamento do preso
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Parentalidade socioafetiva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Cultura da Punição
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Teoria do adimplemento substancial
Liberdades públicas
Coaching para concurso
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XIII Semana Acadêmica
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Desocupação UESB
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FND
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Nota de Repúdio
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Interpretação conforme a Constituição
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Holocausto
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Continua
Rito processual
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Bolsas para Mestrado
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Contribuição Previdenciária
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Democracia em Desconstrução
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Perna-de-pau
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Legislação Francesa
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Legislação Alemã
Legislação
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Pós-natal da adoção
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Indenização por cobrança indevida
Pepperdine University
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
MARCELO MARQUES
Átila Lincoln Máximo Cunha
Pessoas com deficiência
Código de Ética Médica
Miguel Calmon Dantas
Medidas alternativas
Direito LGBT
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Curso de Espanhol
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Soraia da Rosa Mendes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Giovana Giulia Silva
João Guilherme Gualberto Torres
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PEC 10/2013
buy a philosophy paper
IRDR
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
REsp 1338942
ONU Mulheres
Estado Democrático de Direito
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
NYtimes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Inaiane Alves Gonçalves
Mateus Vaz e Greco
Patricia Burin
Itapema/SC
Companhia aérea
e-JT
CPGUFSC
Movimentos sociais
condições para reajuste de plano de saúde
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Registro de medicamento
Recomendação 44/2013
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Princípios da oralidade e simplicidade
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
João Paulo Orsini Martinelli
José Ewerton
DPRJ
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fernando Rodrigo Mroskowski
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Texas
Comissão Especial
Súmulas
Léo Rosa de Andrade
Transição e Consolidação da Democracia
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Min. Laurita Vaz
Damásio Educacional
Arthur Martins Andrade Cardoso
Precedentes Judiciais Vinculantes
Audiência de Conciliação
Remição pelo estudo
Organização das Nações Unidas
Mirian Falcão da Silveira Rolim
art. 5º da Constituição Federal
2ª Edição
Zulmar Vieira Coutinho
O direito à extimidade
adoção
Diego Prezzi Santos
Envenenamento de merenda escolar
Israel
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Yuri Carneiro Coêlho
Condenação criminal
Registro
Bruno de Omena Celestino
UNOESC
Decreto nº 8.727/2016
Amanda Viega Spaller
Rodrigo Medeiros da Silva
Adoção de grupos de irmãos
TFT 4.ª Região
Registro de Nascimento
Penhora de honorários
Fundo de Assistência Parlamentar
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Bruno Miragem
Presidência da República
Atahualpa Fernandez
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Violência de gênero
Estado de Inocência
Marco civil da internet
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Escravidão Moderna
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Confederação Brasileira de Futebol
Suspensão da Liminar
Professores da USP
II Jornada Jurídica de Cascavel
Guilherme Alcântara
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Debate
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mato Grosso do Sul
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estágio
danos morais coletivos
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Inteligência Artificial
TJMG
Wilyney Santana Borges
Inquérito n 4.483
Processos
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Rodrigo Bahia de Souza
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Curso ENFAM
Disparidade Salarial
Dano Material
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Conselheiros Tutelares
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medida socioeducativa
Especialização em Ciências Penais
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Mathias Vaiano Glens
Boletim da RDL
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Roubo de carro
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Hospital privado
Temas de Argumentação Jurídica
Cibele Cheron
Defensoria Pública de Goiás
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Universidade Pública
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Suprema Corte do Chile
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Justiça criminal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Reforma em creche
Demissão por Homofobia
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Conferência de Haia
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ACNUDH
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Renato de Souza Matos Filho
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Justiça Criminal Negocial
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Tratado
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Frente Brasil Popular
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Apadrinhamento de crianças
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lei 9.714/1998
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Imunidade profissional do advogado
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Comissão de Anistia
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Regime domiciliar
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ministério Público da Bahia
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Súmula 439 do STJ
Tainara Martinhago Virtuoso
Revista Direito GV
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Recurso em Habeas Corpus
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Polícia Judiciaria Civil
Racismo Institucional
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processos seletivos
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Artigo Científico
Poder Judiciário Estadual
crowdfunding
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Alan Kardec Cabral
Pena pecuniária
185
ANAMORPHOSIS
Jordânia
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Emenda Constitucional 88/2015
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Marcia Sarubbi Lippmann
Casa das Américas
Colaboração premiada por delegados
Sistemas Processuais Penais
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Revista Sistema Penal & Violência
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Tráfico internacional de drogas
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