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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniel A. Dourado
Letícia Bittencourt
Direitos dos homossexuais
André Sampaio
Ricardo Fretta
Lillian Pfleger
Alexandre Cesar Pereira
Lívia Casimiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Larissa Beleza
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fermín Canteros
Atenuante inominada
Pablo Freire Romão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bianca Rosenthal
Camila Zambrano de Souza
Dora A. Martins
Thaís Magrini Schiavon
Antonio Graim Neto
Antonio Pietro Almeida
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Henry Colombi
Cristiano Peres Barbosa
Moacir Henrique Júnior
Gleucival Zeed Estevão
Luanna Tomaz de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Letícia Pereira de Araújo
Maria Francisca Accioly
Thiago Vieira de Sousa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fábio da Silva Bozza
Luciana Rubini Tambosi
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paula Saleh Arbs
Ronan Robl
Alexandre de Paula Filho
Benjamim Silva Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Luiza Lopes Bustamante
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ivy Farias
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Júlio da Silveira Moreira
Fernando Henrique Cardoso
Cláudio Lucena
José Calvo González
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Cordeiro
Rosana Rufino
Patrícia Leite Carvão
Gabriela Cristofolini Vaz
Isabela Sousa Bestetti
José Carlos Portella Junior
Vontade de Constituição
José Henrique Mouta Araújo
Taysa Matos
Delano Câncio Brandão
Márcio Soares Berclaz
Arthur de Souza Bastos
Silvia Arizio
Bruno Silveira Rigon
Doacir Gonçalves de Quadros
Luiz Ricardo de Castilhos
Helga do Nascimento de Almeida
Paulo Antonio Peressin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jordane Costa Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Carlos Daniel Ferreira Dias
Andréa Gill
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Euclides Santos Bittencourt
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Samuel Bueno
Luíza Resende Guimarães
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pollyana Maria da Silva
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Mônica Louise de Azevedo
Taynah Ignacio
Série Cibersegurança II
Súmula vinculante
Bruna Borges
Rafael Leme Macedo
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Roberto Costa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Cristiana Cordeiro
Aphonso Vinicius Garbin
Guilherme Curci T. Risso
Rodrigo Darela de Souza
Luccas Tartuce
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lara Kauark Santana
Pedro Coelho
Daniella Teixeira
Alexandre do Rosario Brito
Matheus Martins Moitinho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Kátia Debarba Machado
Roberto Barbosa de Moura
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Henrique Franceschetto
João Lucas da Costa Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Sebastião Marques Neto
Fernanda da Silva Lima
Nic Cardeal
Gabriel Pereira de Carvalho
Emily Fidelix
Mackysuel Mendes Lins
Guilherme Machado Siqueira
Thalita Caroline Faria de Assis
Lucas Guimarães Chagas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nilzo Felisberto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Everton Sarraff Nascimento
Leonardo Carneiro da Cunha
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Humberto Gomes Macedo
Agnes Pessoa
Andréa Araujo Bostelmam
Renan Francelino da Silva
Quitéria Péres
Catherine Juglair Nogari Valente
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luciane Maria Trippia
Emerson Garcia
Marcella Boarato
Emílio Peluso Neder Meyer
André Monteiro do Rosário
Wálber Araujo Carneiro
Aisla de Carvalho
Leonardo de Souza Chaves
Isis Regina de Paula
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mônica Bonetti Couto
Renan Levenhagen Pelegrini
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Felipe Montiel
Marina Cerqueira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paula dos Santos Bregagnol
Ana Luísa Fioroni Reale
Camila de Oliveira Koch
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Júlia de Souza Machado
Juliano Cesar Zanini
Mª Emília M. de O. Queiroz
Igor Domingos do Altíssimo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marília Siqueira Costa
Raphaella Reis de Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Elisa Berton Eidt
Glauco Gumerato Ramos
Hélio Rubens Brasil
Wagner Inácio Dias
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruce Bastos Martins
Indyara Tayana Santos Rossetto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruna Karoline Bezerra
Paula Yurie Abiko
Barbara Christina de Souza Rosa
Fabrício Pontin
Samuel Firmino de Brito
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fabiano Ramalho
Laraíne Catapan
Assis da Costa Oliveira
Luciana Chemin
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Carolina Sena Vieira
Dina Alves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Wilson Macena da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Daniela Richter
Silvana Colombo
Viviane da Silva Sousa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriel Quintanilha
Evânia França
Proporcionalidade e isonomia
Camila Marques Rosado Ferraz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Melo Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Victor Rozatti Longhi
Luiz Carlos de Andrade
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Paula Backes
Ana Júlia Batista
Tiago de Toledo Rodrigues
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carolina Lacerda Machado
Poeta Ali Agora
G. Couto de Novaes
Carla A. Ventura
Maria Tereza Grassi Novaes
Ravi Peixoto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Charles da Costa Bruxel
Cristiane Rebelo Limas
Mayara Pellenz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Arlene Mara de Sousa Dias
r Luiz Ferri de Barros
Ana Caroline Machado Medeiros
Futuros profissionais do Direito
Claudia Brum Mothé
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fillipe Azevedo Rodrigues
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Pacheco Amorim
Ângelo Boreggio Neto
Isadora Delfino Reis
Wilson Knoner Campos
Giulia Signor
Alexandro Marcel
Defensores Públicos
Marina de Carvalho Vieira
André Luiz Maluf de Araujo
Jenifer Carina Pereira
Vinícius Cidral
Juliana Ramos de Amorim
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Victor B. Gonçalves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Larissa Janoni de Araujo
Deonísio Koch
Marcelo Mendes dos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Casos criminais
Luciana Severo
Deivid Willian dos Prazeres
Savio Rangel Santiago
Jéssica Galvão
Bruna Roberta de Borba
Tatiana Sogari Tormem
Adriano de Jesus Silva
Yuri César de Almeida Silva
Luciano Góes
Vitor Andrade
Rodrigo Wasem Galia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Adriana Almeida Lima
Jeffrey Chiquini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Debora Vieira
Série Tecnologia e trabalho III
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marco Antônio Scapini
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Yuri Ivo Peralva Sales
Alexandre Cesar Toninelo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Victor B. Gonçalves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriela Araujo Souza Lima
Série eProcesso – prática com teoria III
Giovani Clark
Mauricio Mota
Leonardo Marques Vilela
Júlio Marcelo de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Conduta atípica
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marco Antonio Lima Berberi
Francisco José Guardini Nogueira
Mariana Seifert Bazzo
Joice Graciele Nielsson
Veranice Melo Frota
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruna Kern Graziuso
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Patrick Lendl Silva
Alan Martinez Kozyreff
Enos Eduardo Lins de Paula
Miguel Augusto Nisizaki
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lidia Isabel Lira
Roger Feichas
Marcio Guedes Berti
Rogério Carvalho da Rosa
Maristela Tamazzia dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Por Danielle Mariel Heil
Luna Siqueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernanda Darcie
Ivani Contini Bramante
Elisa Rech Dickel
Julia Vianna Correia da Silva
Nilza Sarneski
Daniela Campos Cerullo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Maria Eduarda Sagás
Flavio Antônio da Cruz
César Barros Leal
Luiz Fernando Ozawa
Élida Lauris
Claudio Melim
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Benigna Teixeira
Kássio Henrique S. Aires
Sergio Henrique Salvador
Rodrigo Helfstein
Homero Chiaraba
Carmem Cavalcante
Wagner Carmo
Daniel Gerhard
Camila Sallum
Rogério Pacheco Alves
Tatiana de Almeida Campos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vitor Vilela Guglinski
Jocê Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Gisela Maria Bester
Bruna de Souza Fernandes
Aline Miranda
Ismar Nascimento Jr.
Amanda de Medeiros Lima
René Santos Piauilino
Luciana Berlini
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Josevando Souza Andrade
Gabriel Cavalcante Cortez
Bruno Rodrigues
Camila Gouvêa de Araújo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bárbara Natália Lages Lobo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
r Rizzatto Nunes
Douglas Carvalho Ribeiro
Paulo Lenzi
Patrícia Cordeiro da Silva
Filipe Reinert
André Giamberardino
Henrique Batista Barbosa
Giulia da Silva Soares
Nathália Christina Caputo Gomes
Marcelo Oliveira de Moura
Thiago Vasconcelos Moura
Pierre Moreau
Antonio Carlos Macedo de Castro
Renê Francisco Hellman
Renato Mantoanelli Tescari
Evie Nogueira e Malafaia
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bruno Sá Freire Martins
Ellen Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
Aline Amábile Zimmermann
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aline Venutto
Maurilio Casas Maia
Maria Lúcia Barbosa
Recurso Especial
Lucas Sada
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Moreira Pires
Kleber Zanchetta
Edson Silveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Igor Borges La Rosa
Cintia Neves Godoi
Celso Augusto Uequed Pitol
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Antonio Pedro Melchior
Eduardo Rodrigues dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ricardo Antonio Andreucci
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Matheus Felipe de Castro
Lucia Bastos
Fiammetta Bonfigli
Alice Hertzog Resadori
Rafael de Araújo Alves
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio Jun Capucho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marlom Formigheri
Larissa Thielle Arcaro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Davi Augusto Santana de Lelis
João Paulo Pirôpo de Abreu
Priscila Fichtner
Paula Franciele da Silva
Marisa Falcão
Maria Carolina Russo
Augusto Barbosa Hackbarth
Rodrigo Trindade
Antonella Galindo
Série Cibersegurança III
Luiza Silva Rodrigues
Renê Hellman
Jefferson de Carvalho Gomes
Márcia Letícia Gomes
Lívia Rebouças da Costa
Josiani da Silva Pospichil
André Nicolitt
Rafael Tubone Magdaleno
Walter Bittar
Jackson Silva Wagner
Augusto Passamani Bufulin
Mariana Alves Lara
Isaac Ribeiro
Julia Santi Fischer
José Luis da Silva Tavares
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Ricardo Colaço
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Francielle Oliveira Gadonski
Rafael Motta e Correa
Laura Mallmann Marcht
Michele Hübner
Eder Fernandes Santana
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Emanuela Gava Caciatori
Eduardo Silva Bitti
Lia Raquel Bloos Mossini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Roberta Moura Faíz
Marcela Duarte
Velocino Pacheco Filho
Mateus Mantovani Sorgatto
Mario Porto
Clarissa Pereira Carello
João Rafael de Oliveira
Vanessa Kettermann Fernandes
Uso indevido de algemas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ian Martin Vargas
Felipe Dalenogare Alves
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Mariana Resende
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marsel Botelho
Vanessa Saraiva de Abreu
Edson Carvalho
Belmiro Fernandes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luisa Oliveira Coelho
Fernando Rabelo Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sarah Gomes Sakamoto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Salviano
Eliza Cerutti
Alberto Sampaio Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Terceira idade
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriela Essig
Claudia Calmoni
Wagner Francesco
Gustavo de Melo Vicelli
Jefferson Forest
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Manoel Cardoso Helfer
Valmir Pereira Alcantara
Veronica Pacheco Viana
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael Feitosa da Mata
Lygia Molina
Eric Cwajgenbaum
Caroline Farias dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ciência penal
Alissar Ali Fahs
Nayron Divino Toledo Malheiros
Glauco Salomão Leite
Bruno Trento Hein
Fauzi Hassan Choukr
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Larissa Borges Fortes
Marcos dos Santos Ito Borem
Sophie Dall’Olmo
André Antônio Gavazini
Ana Paula Siqueira
Isabel Fauth
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Claudia de Almeida Garcia
Tássia Andressa Veber
Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno da Costa Vaz
Sinara Adriano da Trindade
Débora Tavares
Luís Gustavo Reis Mundim
Thula Pires
Anita Duarte
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ciro de Souza Brito
Aruani Kindermann Lapolli
Fabíola Sucasas
Lucio Barreto Guerreiro
Willian Cleber Zolandeck
Andressa Retori Teixeira Maia
Banalidade do Mal
Marli M. M. da Costa
Suellen Regina Frantz
Gabriel Miranda
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Bianca Bez
Gabriela Nascimento Lima
Roberta Aparecida Varaschin
Thiago Caversan Antunes
S. Tavares-Pereira
David Salim Santos Hosni
João Ulysses Ferreira Neto
Mauro Cesar Martins de Souza
Humberto Santarosa de Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
David Maxsuel Lima
Ualy Matos
Josiane Rose Petry Veronese
Matemática Aplicada
Hédel de Andrade Torres
Rubens Correia Jr.
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Débora Veneral
Fabiana Otero Marques
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo dos Santos Melo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thalita Abdala Aris
Fábio Alexandre Coelho
Cleopas Isaías Santos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Daniel Willian Granado
Thayna Macedo
Rennan Herbert Mustafá
Maria Alexandra Borba
Fernando Jiménez Sánchez
Valéria Fernandes Vieira
André De Marco
Thiago Priess Valiati
Robinson Nicácio de Miranda
Guilherme Chamum Aguiar
Redação
Francine de Moura
Felipo Pereira Bona
João Paulo Orsini Martinelli
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Célia Iraci da Cunha
Vinicius Silva Lemos
Flávia Pereira Hill
Fernanda de Oliveira Crippa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lauriston de Araújo Carvalho
Violações de direitos humanos
Emmanuel Dockès
Tamires de Oliveira Garcia
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Pruinelli
Vinicius Cardona
Thomas da Rosa de Bustamante
Bernardo Cortez
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriel Teixeira Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelino Sato Matsuda
Elena de Carvalho Gomes
Willian Alex Sander Amorim
Alexandre Junqueira Gomide
Eduardo José da Fonseca Costa
Rachel Serodio de Menezes
Nelson Lacerda
Ardala Marta Corso
Mateus Costa Pereira
Silas Maycon Lopes Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ezilda Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Haneron Victor Marcos
Inês Virgínia Prado Soares
Gizeuda Sousa Rosi
Jeovan Alves dos Santos
Carina Bezerra Kobashigawa
Camila Victorazzi Martta
Ygor Nasser Salah Salmen
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Produto eleitoral
Carlos Henrique Soares
Hernani Zanin Júnior
Matheus Fanti
Thiago Minagé
George Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Ricardo Yamin
José Calvo González
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Neckel Ramos
Fernando José Sampaio Lobo
Tayane Caruso do Valle
Carolina Moraes Migliavacca
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Antonio J. Capuzzi
Fabiano Moyses Furtado
Italo de Oliveira Guedes
Lucas
Israel Lima
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cláudia Toledo
Luana Cabral
Thiago da Silva Santana
Lorena Vasconcelos Porto
Eugênio Pacelli
Thais Nogueira Lopes
André Alexandre Happke
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo Alves Côrrea
André Luis Callegari
Marcelo Veiga Franco
Patty Oliver
Regiane Nistler
Anna Carolina Faraco Lamy
América
Ludmila Ângela Müller
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cristiane Rodrigues Iwakura
Valdemar Gomes
Jorge Acosta Jr.
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Clécia Cristina Galindo
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Patricia Gonzalez
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Raça
Henrique Rabelo Quirino
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Lucas Fernandes
Matheus Koerich Nobre
Larissa Mozzatto Risério
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Miguel Gomes Regedor
Luiz Eduardo Cani
Daniel da Costa Gaspar
Cristiano Duro
Joseane de Souza
André Amorim de Aguiar
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Andreza Pantoja Smith
Andre Vasconcelos Roque
Suhel Sarhan Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Andréia Candida Vitor
Ubiratan de Mattos
Elcemara Aparecida Zielinski
Mateus P. Gomes
Antônio Carvalho Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Enrique P. Haba
Amanda Arruda
Amanda Avansini Arruda
Melina Girardi Fachin
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre Ávalo Santana
Ana Sophia Brioschi Santos
Gabriela Gomes Soncini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Claudia Freesz Calmon
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Frederico dos Santos Messias
Maria Fernanda Piva
Cândice Lisbôa Alves
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fausto Trentini
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Drigo
Laura Dutra de Abreu
Thiago Freitas
Jéssica Feiteiro Portugal
Mariana Brito Cairo
Samira Schultz Mansur
Camila Cardoso de Mello Prando
Beatriz Bork
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Samuel Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marcelo José Madeira Mauad
Clarissa Tassinari
Alberto Jonathas Maia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Antonio Tomporoski
Marcela Münch
João Paulo Atilio Godri
Rafael Lara Martins
Paloma Leles
Valter Guerreiro
Gustavo Medeiros
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lucas Gabriel Furlan
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luana Andrade
Schirley Kamile Paplowski
Alexandre Senra
Bruno Espiñeira Lemos
Zilka de Sá Barros
Ivana Leite Ruiz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo Fernandes
Airton Gomes Braga
Bernardo Lima
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wanessa Assunção Ramos
Tiago Oliveira de Santana
William Galle Dietrich
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Anthony Thiesen
Guilherme Felipe Miguel
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando Sacco Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Aicha Eroud
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Victor Costa Brito
Karyna de Almeida Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Buzaglo Dantas
Ulisses Schwarz Viana
Plínio Gentil
Erick Oliveira Rocha Gomes
José Ribas Vieira
Paulo Vinícius Feijó
Leonardo Gomes Fernandes
Elias Marques de Medeiros Neto
Karen Munhoz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Thomas Bustamante
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Aparecido Quinaia
Vitória Passini
Iara Antunes de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre Bahia
Jader Marques
Luiz Elias Miranda
Rafael Silveira de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Christyan Muller Ajala
Catarina Hernandez Ferri
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Sandra Cristina Maia
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Luiz Gustavo Tiroli
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Carla Froener Ferreira
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Mariana Rodrigues Veras
Elisa Costa Cruz
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Sandro Luiz Bazzanella
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ataques cibernéticos
Laura Cascardi
Lia Testa
Nicholas Maciel Merlone
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriela Oliveira Freitas
Raphael Fernando Pinheiro
Felipe André Laranjo
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Gil Rafael Ribas
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Gabriel Lombardi Richetto
Diogo Dal Magro
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Ivan Bonifácio
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Ricardo Pires
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Lucas de Alvarenga Gontijo
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Phillip Gil França
Luís Eduardo Colavolpe
Ígor Araújo de Arruda
Marcos Clebson Pereira Diniz
Danilo Luchetta Prado
Roberto Livianu
Richard Quispe Salazar
Fernando Rey Cota Filho
Emrich Sá
Mateus Brandão Aires
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Jaécio Matos Santos
Henrique Abel
r Nelson Lacerda
Breno Botelho Vieira da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Vitor Morais de Andrade
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Maria Luiza Gorga
Henrique Picarelli
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Guilherme Mesquita Estêves
João Pedro Gebran Neto
Letícia Bürgel
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Andreu Luz
Daniel Brajal Veiga
Juraci Mourão Lopes Filho
Wellington Jacó Messias
Stella He Jin Kim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Stegemann Dieter
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Matheus José da Silva Dillio
Fernanda da Rocha Fabiano
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Welder Queiroz dos Santos
Vinícius Alves
Cezar Roberto Bitencourt
Fernando Torres
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcos Queiroz
Paulo Gurjão
Lucas Romero Leite
Missael Pinto Zampier
Maria Julia Pardal Simonato
Nely Nazareth
Lucas Lanner De Camillis
Márcia Cunha Teixeira
Bruna Marques da Silva
Fabrício Reis Costa
Espetacularização da violência
Haroldo César Náter
João Vitor Ribatski
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcos Paulo Sousa Campelo
David T. Queiroz de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
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Igor Cardoso
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Tempo de Resistência
Guilherme Christen Möller
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Proposta de recomendação
Boletim da RDL
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Agressão escatológica
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Residência Judicial
Giulia D'Amore
Maioridade
João Salm
UNIFACS
Consolidação das Leis do Trabalho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TJPI
Prevenção ao suicídio
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Felipe Magalhães Bambirra
Parlamento Europeu
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gustavo Cruz Jorge
RE 845.779-STF
Laura Gigante Albuquerque
Bibliografia Temática
Adoção de grupos de irmãos
Edna Raquel Hogemann
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Emissora de Televisão
HC 135.100
Portaria 930
Somália
Direito e Gênero
Organização das Nações Unidas
Formação Promotoras Legais
Saiba Mais
João Daniel Rassi
Murillo David Brito
Interpretação conforme a Constituição
Júlia Melim Borges Eleutério
Véu
Direitos LGBT
Revista Húmus
pedido de cancelamento rejeitado
OCupações das Escolas e Universidades
Mariana Goulart
Rodrigo Darela de Souza
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Coaching para Liderança de Alta Performance
Atibaia
Lei nº 13.427
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Wagner José Penereiro Armani
Pedro Henrique Ferreira Marques
Thaís Alves da Silva
Isabel Bueno
idoso com câncer
Doação de Órgãos
Felipe Cunha de Almeida
Quarta Turma do STJ
Aicha Eroud
Audiência de apresentação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
SEDESTMIDH
Legislação Alemã
Jordânia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Agravo de Instrumento
Raphaela Lopes Rodrigues
Caroline Cardoso
Sérgio Cabral
Dia das Mulheres
Ministros
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cristiane Rebelo Limas
Gustavo Gomes Brito
João Vítor de Araújo Santos
Renan Francelino da Silva
Sérgio São Bernardo
Objetivo 16
HC 139889
Eduardo Silva Bitti
Natália Barroca
Cartilhas
Dano moral e material
Justiça em número 2016
EMESC
María José Fariñas Dulce
Dano Moral
Ígor Araújo de Arruda
Estado do Rio de Janeiro
Coletivo Lapices
Gustavo Rocha
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Decreto 8.789
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Alexia de Melo Miguel
Unesco
Quinta Constitucional
Pedro Augusto Santos de Souza
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Centro Acadêmico Hugo Simas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Transição e Consolidação da Democracia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juliana França David
danos morais coletivos
Estado e Constituição
Projeto Releitura
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Andreza Gabriela Cuzma
Participação nos Lucros e Resultados
Desigualdade salarial entre os gêneros
José Borges Neto
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Suprema Corte do Chile
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Jean Vilbert
Manual de Processo Penal
Marco civil da internet
Fenômeno das Torcidas Organizadas
TST
Justiça além dos autos
Amanda Muniz Oliveira
Carla Estela Rodrigues
Gianfranco Silva Caruso
Rafaela Alban
Lei 9.714/1998
Sergio Henrique Salvador
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Curso de Espanhol
Estresse ocupacional
II Jornada Jurídica de Cascavel
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Violência na Escola
greve de servidor
Inclusão
Tortura Sistêmica
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alexander Meurer
Direito Ambiental
Lei 8.137/90
Lei n. 8.038/90
Gustavo de Miranda Coutinho
Sistemas informatizados
telefonia celular
TRF da 1ª Região
Reação Alérgica
Daniel Brandão
Rene José Keller
ublicidade infantil em ambiente escolar.
HC 389211
Exame preparatório OAB
Especialização em Ciências Penais
Alepo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ministra Cármen Lúcia
Guilherme Barcelos
Cristiane Rebelo Limas
Pensão por Morte
Aplicativo
Thula Pires
Banco Mundial
audiolivro
Raoni Gomes
Fernando César Costa Xavier
Getúlio Vargas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Anoreg/MA
Marcelli Cipriani
Affonso Ghizzo Neto
Aprovado
Paula Saleh Arbs
Penal Tributário
Alunas feministas da UFG
ANAMORPHOSIS
Maurizio Oliviero
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fábio Rodrigues Paulino
João Batista Martins César
Registro de Nascimento
Saúde Prisional
Luciana Ferreira Lima
escravidão
Fernanda Diniz Soares Mota
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eventos Gratuitos
IX Semana Jurídica
João Conrado Blum Júnior
Samila Gusmão Kalif Pereira
Kevin Quintiliano de Oliveira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
canabidiol
Tânia Maria Françosi Santhias
Rosalvo Ivarra Ortiz
Djonatan Batista de Lima
Mediação privada
Gabriela Buarque Pereira Silva
Responsabilidade solidária
Renda Mínima
Rilmo Braga
Inconstitucionalidade do votos
torcedores do Corinthians
HC 143.247/RJ
Clenio Jair Schulze
Recurso Especial n. 1.285.789
Indenização seguradora
Bolsas para Brasileiros
condições para reajuste de plano de saúde
prisão por débito tributário
Boletim RDL
13.271/16
Átila Da Rold Roesler
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Marcio Borges S. Castellões
aumento de tarifa de ônibus
Nota de Apoio
CEAJud
Sacha Darke
Decreto nº 8.727/2016
Fillipe Azevedo Rodrigues
cerceamento da liberdade do cidadão
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
TVAL
Publicidade de cigarros
Estatuto da Juventude
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bruno Ferreira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Isabely Neves
Déficit da Previdência
Instituto Patrícia Galvão
Felipe Pruinelli
Súmula 439 do STJ
Caio Rangel
Paulo Furquim de Azevedo
Ações de Família
PLS 432/2013
Tráfico privilegiado
societas sceleris
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
IMESB
Goffredo Telles Junior
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Eleições municipais 2016
Eliana Rocha Oliveira
medida socioeducativa
DPESC
Daniel da Costa Gaspar
Almir Megali Neto
Pós-natal da adoção
Carlos Teixeira Teófilo
Sírlei de Sá Moura
Henrique Telles Vargas
Claudia da Rocha
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
refugiado
Gaspar
INQ. n. 4483
Benigna Teixeira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ministério Público de São Paulo
CEPAL
Fabíola de Oliveira Brum
Débora Costa Ferreira
Hora Extra
Conselho Municipal de Assistência Social
Especializações
Tiago Didier
Frente Brasil Popular
Trabalho de Conclusão de Curso
DPVAT
Coaching
TRT-SC
Apreensão de passaporte
Malta
Idosa
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Camila Berni
Renee do Ó Souza
Programa "Pai Presente"
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Código Penal de 1940
Curso de Mediação
Marcos Luiz Alves de Melo
Geovane De Mori Peixoto
Direitos de sucessões
Yegor Moreira Junior
Fabiano Oldoni
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Raimundo Simão de Melo
Duílio Antero de Camargo
Agência Nacional de Aviação Civil
Fernanda Oliveira Luvizotto
Responsabilidade Aquiliana
Matheus Henrique Mendonça
Israel
Alienação
Ministro da Saúde
Ilegitimidade de parte
Resolução n. 175 CNJ
Detector de mentiras
Audiência por videoconferência
Barbara do Espírito Santo Pasello
Juros
Revista Avant
Lei Federal 11.091/2005
Violência contra a mulher
Publicações
Otávio Augusto Tirello Pulga
Amanda Bernardes Khouri
Antônio Carvalho Filho
Documentos estrangeiros
Zéu Palmeira
Lei das Contravenções Penais
Legislação Italiana
Laurita Vaz
Luis Leandro Gomes Ramos
Manifesto pela Democracia
Atividade Especial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eduardo Luiz Santos Cabette
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
desclassificação de crime
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ana Maria Magro Martins
Alexandre Wunderlich
Projeto de Lei nº 3670/15
Indulto/2016
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Érico Ricardo da Silveira
87 enunciados aprovados
Turismo
Fernanda Fragoso
Tiago Fachin
Anuário da Justiça
Mensalão
Nilson Costa Souza
Pessoas portadoras de deficiência
Assunção tácita de culpa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
João Paulo Lima do Nascimento
TJPA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Marcel Gomes de Oliveira
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Exportação
Karla de Souza Oliveira
Lei 13.429/2017
queixa-crime
Juliane Facó
Juliana Arrais Mousinho
Laboratório UbiNET
João Paulo Allain Teixeira
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Dra. Maria Lucia Karam
Ministra Cármem Lúcia
Fundo Penitenciário Nacional
Poder Judiciário catarinense
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Vera Regina Pereira de Andrade
Roberto Wagner Lima Nogueira
Carta de Conclusões
Contas Presidenciais
Legalização da Prostituição
Não é não
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Corrupção na Petrobrás
Gabriela Andrade
Anna Paulina Corteletti
RE 595676
Precedentes Judiciais Vinculantes
Prenome de tratamento
IPEBJ
Recurso Especial
PEC 209
Liminar em HC
Presidência da República
Rodrigo Pereira Moreira
Estatuto do Idoso
regime inicial do crime de roubo
Lata de tinta
Twig Santos Lopes
Grupo de Pesquisa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
José Enrique Teixeira Reinoso
Regime prisional
Rodrigo Hendges
Vítima tenta acordo
Mathias Vaiano Glens
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mesa de Estudos e Debates
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Trancamento de ação penal
prazo exclusão de sócio
hoje?"
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Projeto Ronda Maria da Penha
Leonardo de Souza Chaves
Rubia Souza Santos
Regime domiciliar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Cleber Francisco Alves
Direitos dos estagiários
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jeferson Almeida De Oliveira
Mulheres vítimas de violência
Suspensão Processual
Apelação Criminal
Lucas Silvy Santos
HC 389.899
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
4º Turma do STJ
Pedro Pierobon Costa do Prado
Deficiência visual
Mário Cesar Andrade
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Frantyelle Dorneles Gambin
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Universidade Federal de Goiás
CRCSC
Gustavo Medeiros
Mackysuel Mendes Lins
Wagner Armani
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
DPERJ
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ADI 5645
Lei n. 12.318/2010
Dano Material
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Revista Direito GV
Ranking Anuário da Justiça
Cirilo Tissot
Acidente radiotivo
Oficina de Pais e Filhos
Revisão Disciplinar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
LEAP Brasil
Rodrigo Dias da Fonseca
Decisão judicial
Decreto 27.784/1950
Matheus Henrique Cordeiro
quem quebrou o Estado brasileiro
Psicologia em Estudo
Fiança
Coisa Julgada
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bianca Thais Nascimento
RE 601720
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Desembargador
Pesquisa Acadêmica
Solicitante de asilo
indígenas Warao
Caroline Ribeiro dos Santos
Juliana de Alano Scheffer
Dez Medidas Anticorrupção
Átila Lincoln Máximo Cunha
saque mensal
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Centro Integrado de Cultura
Poligamia
Vitor Pereira dos Santos
Iolmar Alves Baltazar
Lei de Licitações
Carnaval de Rua
Solon Cícero Linhares
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Súmula 562 STJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Medidas alternativas
extradição
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Denúncia Crime
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Edson Damas da Silveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Suspensão de licença ambiental
Megatendências
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando de Castro Faria
Declaração de Brasília
UFOP
Entrevista
Allan Dias Toledo Malta
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça de Goiás
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fabricio Gevaerd
retificação de registro civil
Carolina Marcondes
Jurisdição Constitucional
Juiz Rafael Bogo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Periódicos
Ygor Nasser Salah Salmen
Agressão Verbal
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Celso Costa Ramires
Raissa de Cavassin Milanezi
Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Maciel Colli
Leonardo Garcia
Terre des hommes (Tdh)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Douglas Anderson Dal Monte
Câmara de Vereadores
Plantão Judiciário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
App.
John Nash
terras de cultivo de drogas
Juliana Raisa dos Santos Silva
CDA
Ricardo Genelhú
TJBA
LGBTI
INCADE
Superintendência de Seguros Privados
TJAL
Saída Temporária
Reforma do Judiciário
Márcia Luisa da Silva
Maria Lúcia Karam
Olavo Fettback Neto
Vinícius de Novaes Marques
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Encontro dos Descobrimentos Online
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Soberania Nacional
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Luciano Chacha de Rezende
Congelamento de ajustes
Justiça Juvenil
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Rennan Herbert Mustafá
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Balanço 2015 STJ
Costumes
Educação de Jovens e Adultos
pedofilia na internet
Professores da USP
patologia ocupacional
Centro de mediação para solução de conflitos
Seguro
Comarca de Fortaleza
Paulo Thiago Fernandes Dias
Tribunal Superior do Trabalho
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Alcenir José Demo
Estatuto da Primeira Infância
Presídio Central de Porto Alegre
Flórida
Imperador
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Estudos Feministas
Petição n. 7074
Francisco Oliveira Neto
Blitz
PLC 79/2016
Abuso de autoridade
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Registro de medicamento
Albinismo
Daniel Flores
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
oficinas de parentalidade
Roberta Maia Gresta
Adalberto Arruda Silva Júnior
Embaixada dos EUA
Alisson Silveira da Luz
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Cursos Online Gratuitos
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Revista UERJ
Vladimir Saboia
Remessa de Artigos
Guilherme Rosa Santos
Cumulação de pensões
Antônio Julião da Silva
Leonardo Avelar Guimarães
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Adriano Consentino Cordeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo Ferreira da Cunha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Revista Pensamiento Americano
Berçário
Infração na adolescência
Trícia Navarro Xavier
Acordo de leniência
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Em busca das garantias perdidas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro Marco Aurélio
TJMS
convicção religiosa
Secretaria Especial de Direitos Humanos
O negociador
Fundo de Assistência Parlamentar
Ilton Norberto Robl Filho
Projeto de Lei 168/2015
Revogação de Resolução
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
PEC 241 (PEC 55)
Imunidade parlamentar
Adriane Nogueira Naves Perez
art. 334-A do Código Penal
Jorge Bheron Rocha
Abolicionismos e cultura libertária
Los Angeles
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Investimento em fundos internacionais
OAB/MG
Edilson Santana G. Filho
princípio da correlação
Oficiais de Justiça
ONU Mulheres
Fernanda Lencina Ribeiro
Habeas Corpus nº 387244
Alexandre Melo Franco Bahia
José César Coimbra
professor Dr. Guido Aguila Grados
Direito Internacional
Ônibus
Virginia
Sonia Aparecida de Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
MoWBrasil 2017
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Intimação por telefone
Londres
Estudar Fora
Motorista bêbado
Afastamento
Julio Cesar de Souza
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thiago André Silva Gonçalves
Direito do Consumidor
Min. Carmem Lúcia
Grupo de Estudos em Direito Público
Suspensão da Liminar
Lucas Baratieri Francisco
Eduardo Lamy
Habeas Data
corretoras de seguro
Acesso à Jurisdição
Totalitarismo no século XXI
Recebimento
Doutrina previdenciária
Estudos Constitucionais
Professora Dra. Paula Saleh
pais solteiros
Morgana Henicka Galio
Daniel Garcia da Rosa
Marcelo Figueiredo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ricardo Carvalho Fraga
João Paulo Orsini Martinelli
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Alexandre Vuckovic
EAD
CTPS
Conjunto Habitacional
Dora Cavalcanti Cordani
Márcio Soares Berclaz
Alfa Oumar Diallo
Obrigação
Ricardo Antonio Andreucci
João Gabriel Cardoso
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
PIS/COFINS
Lançamento de nova edição
Ausência de vagas
Direito costumeiro
Sistema Unificado de Execução Penal
Informativo 553 STJ
Bem imóvel
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sentença de Pronúncia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Sala Verde
V Colóquio
Desconto no salário
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pessoas com deficiência
Amanda Oliari Melotto
Jaécio Matos Santos
Leonardo Gonçalves Perin
instituições financeiras
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Parceria Público-Privada
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Constituição e Poder Vol. 2
Botão de pânico
Renata Flecha
Contrato de crédito rural
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Mediação on line
HC 138207
Clube de Regatas do Flamengo
Fauzi Hassan Choukr
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
docencia y profesionalidad jurídicas
Cinthia Menescal
Concurso de Bolsas
Penhora de Bens
Ministro João Otávio de Noronha
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Bianka da Silva Carvalho
Bruno Miragem
Direito Penal Sexual
lucros cessantes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Resolução 213/2015
Audiência de Instrução
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Miriam Garrido
Recurso de Revista
Luiz Fernando Cortelini Meister
Justiça que solta
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Eduardo Januário Newton
Estado do ES
PL 280/16
Partilha de bens
Processo de adoção internacional
XIII Semana Acadêmica
Imunidade profissional do advogado
Nazismo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Sorocaba-SP
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thiago Siffermann
Clariana Sommacal
Fenastc
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Fernanda Flórido Lui
Cristiano Imhof
87º Feira do Livro de Lisboa
Escritório Social
suspensão de pagamento de 13 RS
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Nota
Celso Gomes Pinheiro
Estados Lusófonos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Denúncia Lula
Laura Gauloski Machado
Convenção de Montreal
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
TSJP
Lenio Luiz Streck
Starbucks
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Polícia Judiciaria Civil
Lara Ferreira Lorenzoni
Cibele Cheron
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TJGO
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Leonardo Godoy Drigo
Alimentos no âmbito internacional
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Wilson Knoner Campos
Matheus Felipe de Castro
Samir Mattar Assad
Mediação digital
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Documentos falsificados
Súmula 83
Crime de Injúria
A Hiperintegração do Direito
Caixa 2
Danos Materiais e morais
análise de redução de pena
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
abordagem policial
Crimes de natureza permanente
Cultura da Punição
polícia civil DF
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Súmulas
CPGUFSC
afastamento de Renan Calheiros
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Atividades Complementares Eletivas
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Processo Penal do Limite
Thaís Janaina Wenczenovicz
O Direito e a Sétima Arte
Tuberculose
Clair Jucerlei Mendes
Advocacia catarinense
Lista
Flavio Antônio da Cruz
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Incitar Suicídio
PCB
Boletim n. 09
Gilberto M. A. Rodrigues
Rogério Gonçalves
Projeto de Lei 3.729/04
Samuel Saliba Moreira Pinto
Livro Infantil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pedro Valença Resende Ferreira
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Condomínio
Inconstitucionalidade da proibição
TJRS
Direito sucessório
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Audiência de Conciliação
Adel El Tasse
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Regimes de casamento
Mayra Matuck Sarak
Juizado do torcedor
Projeto Universidade no Cárcere
Renato de Souza Matos Filho
Luanna Tomaz de Souza
III Simpósio de Direitos Humanos
Escolas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
progressão vertical de carreira
Francine Sgnaolin Schmitt
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
publicação
Ministro Noronha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tutela provisória
Perna-de-pau
Imóvel SFH
Resolução 125 do CNJ
Camila Ponciano
Dia do Orgulho LGBT
Prisão Domiciliar
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Quilombos
r Bruno Miragem
Medida alternativas à prisão
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renata Simonetto Gonçalves
Direito Penal: Parte Especial
Fernando Rey Cota Filho
Guilherme Carvalho
Furto de Chocolate
Decisão colegiada
Ricardo da Silva Fiorin
Renata Nascimento Gomes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Pauta de Julgamento
Alan Maurano Savedra
Child Best Interest
Universidade Pública
Márcia Krischke Matzenbacher
Renata da Costa Sousa Meireles
Bruna Silva Carvalho
Fundação Getulio Vargas
CTB
Transporte de valores
O resultado como fundamento do injusto penal
Edital de Parecerista
Constituição Italiana
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
José Nunes
Marina Almeida da Rosa
Canibalismo
Marcia Sarubbi Lippmann
RE 760931
Vinicius Lúcio de Andrade
Cartório
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Francisco Ferreira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tribunal de Justiça do Chile
Luis Henrique Braga Madalena
PEC 287/2016. ADPF 438
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Disney
alcoolismo
Toronto
Organização Criminosa
Direito de liberdade religiosa
Atendimento à Infância e Juventude
Janiere Portela L. Paes
dispensa discriminatória
Willame Parente Mazza
Instalação dos cursos jurídicos
voa ou corre?
Direitos dos animais
Combate à tortura
Dolivar Gonçalves Junior
Matheus Almeida Caetano
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Conselho Federal da OAB
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Universidades
Imigração
Concurso público para cartórios
Publicidade abusiva
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Micheli Silva
Marcelo Fernandez Urani
Francisco Sannini Neto
Eder Aleixo Bee
Gustavo Caetano Gomes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pesquisa e Movimentos Sociais
2ª Edição
TFT 4.ª Região
artigo 33 do CP
Prefeito
Quebra de Sigilo
MP 784/2017
Guilherme Moreira Pires
Mateus Vaz e Greco
restabelecimento do fornecimento de água
agravo interno e embargos
Ricardo Bucker Silva
rede de proteção
Princípio do melhor interesse da criança
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cristiano Neves
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sine Fácil
MPMS
Previdência Social
ADPF 414
Esquadrão Suicida
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei proíbe Uber no RJ
Moisés Rosa
Gustavo Henrique Dietrich
Henrique Perez Esteves
Roberto Arriada Lorea
Planos de Saúde
Liberdades públicas
Medidas cautelares a parlamentares
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Walder Araújo de Oliveira
Súmula 563 do STJ
Andréia Ferreira Bispo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Casamento Precoce
Arrecadação de Verbas Públicas
Recuperação de Créditos
Mentalidade Inquisitória
Endividamento
Antecedentes Criminais
Nota ADJ
jogo de azar
Faculdade de Direito de Vitória
TC elaborado pela PM
Hugo Fernandes Matias
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PL 44/2016
STF
Idenização por danos morais
Camila Berni
Legislação russa
interceptação telefônica ilegal
João Vítor de Araújo Santos
individualização
Isabelly Cysne Augusto Maia
Heleno Dozól Barabas
Gilmar Mendes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Recomendação 44
Bolsa de Estudo
Professor Adjunto
MPM
controle social e falsas promessas
Romance
Falta de vagas
Diplomatas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direito ao esquecimento
João Paulo Allain Teixeira
Guilherme Reis Gonçalves
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Alan Kardec Cabral
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gislaine Peixoto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Projeto de Pesquisa
Estado Democrático de Direito
Bloqueio whastapp
UNISINOS
Vade Mecum Método Internacional
Violência e Cultura
Marcelo Guerra
Dr. Cesar Luiz Pasold
Violência contra mulher
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Politie Nijmegen-Zuid
Taysa Matos
Gustavo Noronha de Ávila
João de Castro Souza
Contestação
Dano Estético
Massacre em presídios
I Encontro das Criminalistas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
MIT
Ditadura brasileira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
TJDF
Nathaly Munarini
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Documentário Não é Brinquedo
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coação Testenhunha
MPSP
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Tocha olímpica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei Maria da penha
Paquistão
Ivar Hartmann
Direito e Arte
Materialidade delitiva
Licitação
Bárbara Lopes Gomes
Antecipação de prova no processo penal
administração judiciária
Secretaria de Educação
Intimação whatsapp
Adriano Olian Cassano
Paris
Linkedin
pós-graduação em direito processual civil
Armando Júnior da Silva Gadelha
Franceses
dupla maternidade
Jornal Estado de Direito
Uniplac
Palácio do Planalto
TJAC
Lei Antimanicomial
Processo Penal e Garantias
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Toca fitas
Glossário
TRT 3ª Região
Mundo do Direito
Juizado Especial da Fazenda Pública
adicional de insalubridade
Rafaela Alban
Luciano Benetti Timm
Meninas de Guaru
Perda total
Wagner Carmo
Crimes na Internet
Carla Marcondes
Jeferson Moreira de Carvalho
Bingo
Carlos Daniel Dias André
Eduardo Pereira dos Anjos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
data-base
Antonio Sepulveda
Igor De Lazari
COAF
Reforma do Ensino Médio
Concurso de Monografia
Desistência da adoção
Cartórios
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Henrique B. Souto Maior Baião
HC 129646
Brexit
Interrogatório informal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Nota de Repúdio
Ohio
Leis internacionais de direitos humanos
Dispositivos Móveis
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Denisse Raquel Montoya Elias
Ricardo Conolly
Criminologia Global
LEI 13.300/16
II Simpósio de Direitos Humanos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Depósito recursal
Gabriel Martins Furquim
Cursos
Uso do telefone celular
Greve Geral
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Seriado
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei 13.269/15
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gardenia Mota Ayres
Acidente de trabalho
Recursos Repetitivos
Coerência e Verdade em Direito
Transgêneros
Mutirão conciliação
Universidade Estadual de Maringá
Disparidade Salarial
Usuária morta
Karla de Souza de Oliveira
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Thiago Minagé
Michelli Giacomossi
Presos provisório
Regras de Bangkok
Lei n. 15.829/2012
Tribunal de Justiça de Sergipe
HC 75.716
A delação/colaboração premiada em perspectiva
REsp 1428493
Processo de Impeachment
A criminalização midiática do sex offender
Magistratura Catarinense
Gabriela Mendes Fontana
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Yuri Felix
Amanda Viega Spaller
Rodeio
Danos morais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Facção Criminosa
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Mauricio Mota
Dica de Leitura
Entrevista com Freud
valores retroativos
Audiência Digital
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Walder Araújo de Oliveira
Lei n. 13.189/2015
Secretaria da Fazenda de MG
Juliana Lopes Andrade
Luanna Tomaz de Souza
África Ocidental
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Dano ambiental
DPESP
Desocupação UESB
Vinicius Almada Mozetic
Paulo Rogério Muniz Barros
CNJ
Envenenamento de merenda escolar
Furto de chocol
Lei nº 7.716/89
Salah Khaled Jr
Criança indígena
Melhor atendimento no Judiciário
Amanda Rodrigues Vander
Lucas do Nascimento Nobre
distribuição de terras
Canal Empório do Direito no YouTube
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Patrícia Cordeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Deputados
Curso de Direito Internacional Público
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Bug
Curso de Direito com dupla titulação
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei anti-homofobia
Wallace Costa dos Santos
Confisco de Bens
Código Civil de 2002
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Thiago de Miranda Coutinho
Constituição e Poder Vol. 1
Oriente Médio
Noruega
REsp 1338942
Cão Guia
Nathan Pilonetto Silva
Ana Luisa Buzaid
Empresa de Telefonia
Vitor Vilela Guglinski
Desjudicialização
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
ICMS Rio de Janeiro
Fernanda Becker
famílias com renda baixa
PRISÃO
Renova Cursos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
UNAERP
Privatização de Presídios
Gustavo Capobianco Volaco
Francisco vieira de Souza Junior
Ruiz Ritter
UFG
Saúde
Migrantes
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PLS 280/2016
Adoção à brasileira
Julgamento pelo tribunal do júri
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Direito de defesa
Crime de ameaça
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Dosimetria
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Comunicação ao juízo da execução
Confederação Brasileira de Futebol
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PLS 32/2016
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Diogo Macruz
Belarus
Paula Naves Brigagão
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mutilação Genital Feminina
Processo Penal no Limite
Resolução 235/2016
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Sinase
Aplicativo Replika
Revista Contextos Clínicos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito à educação
Gustavo Faria Pereira
CDC
Crime Militar
Concorrência desleal
Holocausto
Beatriz Zapelini
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ACNUDH
crimes contra a vida
GLBTs
Remição pelo estudo
Eliseu Raphael Venturi
pena mínima
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Superior Tribunal Militar
Editora Tirant Lo Blanch
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Andressa Magnabosco Koch
Combate à Corrupção
Escoteiros
Fila Preferencial
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Teste de paternidade
Carolina Iarocrinski
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Vítor de Araújo Santos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Fernando Neves
Texas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Antonio Graim Neto
COLCRIM Chile
José Roberto Moreira
Universidade Luterana do Brasil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sorteio
RIHJ
Resolução nº 400/2016
Gustavo Proença Mendonça
Expropriação
Jhonathan Fávero
Carlos Teixeira
Maykon Fagundes Machado
Daniel Roberto Hertel
PUCMM
TRT4
Leandro Machiniski
Eduem
Massa Falida
Ian Martin Vargas
Coleção Análise Alternativa do Direito
João Paulo de Mello Filippin
Extra petita
Eleição
Revista Pensar
Fernanda Martins
Roubo de carro
Resolução 214
Tainara Martinhago Virtuoso
Direito de Gênero
Lei nº 8.036 de 1990
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mestrado e Doutorado 2017
Justiça Legal
Maus tratos
Manuel Monteiro Guedes Valente
Reclamação Trabalhista
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Artur de Brito Gueiros Souza
Aldo Arantes
Direito e processo penal
Ponto adicional
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Juarez Cirino dos Santos
Lei n. 8.213/91
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Eliseu Antônio da Silva Belo
Everaldo Luiz Oldoni
Ricardo Martins
Ministro Raul Jungmann
Iverson Kech Ferreira
Parentalidade socioafetiva
Trabalho remoto
Clarissa de Cerqueira Pereira
Recurso em Habeas Corpus
Casa Nostra
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ramadã
Comunicado da ONU
Kelven de Castro Soeiro Santos
Dilma Roussef
Tragédia Vila Mariana
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Flacso
André Sampaio
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Jurisprudência
Confissão de culpa
Gilberto Bruschi
Século XXI
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Enunciado 266 do STJ
Alemanha
Projeto Cronos
Direitos do trabalhador doméstico
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
FHC
Wagner Arnold Fensterseifer
Paulo Henrique Helene
Fernando da Silva Albuquerque
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Condenação criminal
Cuiabá
Direito Público Temas Atuais
João Pedro Leite Barros
Editora Univali
Introdução ao Direito Processual Penal
Revista de Direito Alternativo n. 01
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Camarões
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rodrigo Wasem Galia
Walter Bittar
Caderno legislativo
Resolução
gestante
Filipe Rodrigues Costa
Bruno Makowiecky Salles
Fornececimento de remédio de alto custo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
feminicídio
Divulgação
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Hospital privado
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Câmara de Deputados
Abuso de menores
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Itapema/SC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Borges Neto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Atraso na entrega de diploma
O objeto da ciência do direito penal
Paulo Silas Taporosky Filho
Indeferimento
Constelação Familiar
Quadro Saiba Mais
orientação sexual
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Reforma da Previdência
Comissão Especial
Otelo
Lucas Manoel Soares Machado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Resolução 218/2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Comunidade jurídica brasileira
danos materiais
recesso forense
João Guilherme Gualberto Torres
O Direito Achado na Rua
Inquéritos arquivados
Honorários Advocatícios
Resolução n. 155/2012
Abril Uscanga Barradas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Comissão de Anistia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Lista de Livros
assédio sexual em metrô
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Direito LGBT
reedição de normas
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Coaching para concurso
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Ministério Público da Bahia
Crimes Imprescritíveis
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Erro médico
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Magistratura
Enrique Pedro Haba Müller
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Consumo on line
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Recurso Extraordinário 973837
Revista Civitas
Carlos Bolonha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei Pelé
Tribunais se preparam
bloqueio de Whatsapp
Antonio Carlos Brandão
art. 385 do CPP
Direito e publicidade infantil
concurso oficial de justça
processos seletivos
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Raphael Moreira Seraphim
Fornecimento de fraldas
Informativo de Jurisprudência
Carreira Jurídica
XXV CONPEDI
Thaise Mattar Assad
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Intercâmbio
Gabriela Pivar Scaravelli
nulidade absoluta no processo penal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
promoção da igualdade étnico-racial
Projeto de Lei 3.277/2012
Professor Boaventura de Sousa Santos
Pena Capital
Chamada pública
Clarice A. Petramale
SP
Temas de Argumentação Jurídica
Samira Schultz Mansur
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Recomendação 31 do CNJ
Direito Interncional
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei 13.269/2016
Projeto “Integra-Idoso"
Especialização em Direito e Economia
Sistema Penal Contemporâneo
Curso Preparatório
Raphael Boldt
Torcedores
base de cálculo de honorários
Ação Popular
adultério
Universidade Federal de Minas Gerais
Inelegibilidade
Intimações
Rachel Riera
Bruna Mayara de Oliveira
O direito à extimidade
Lei estadual n. 319/1948
Produtividade
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Defensorxs
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PEC 241/2016
Comunidades tradicionais
colaborações premiadas
Líbano
Ana Paula de Souza Cury
Ana Luíza Teixeira Nazário
Rita Matos Coitinho
Renúncia
Restituição de valores
Aluguel de Roupas
Áudio entrevista
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Lei Complementar 73/93
Imprensa
Desembargador Sérgio Luz
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Advogado dativo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
A Casa de Vidro.com
Democracia em Desconstrução
Fraude em Título de Eleitor
Marinha do Brasil
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Jaqueline Damasceno Alves
Rafael Espíndola Berndt
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
África do Sul
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Juíza Maria Clara Sottomayor
art. 5º da Constituição Federal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Requerente de asilo
Condenação
UNIJUI
E-book
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pornografia Infantil
Enem 2016
Tânia Maria de Oliveira
70ª edição Jornal AJD
Tema 98 STJ
Fernando Antunes Soubhia
Pepperdine University
Ronaldo Nogueira
Diderot Costa Souza Filho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Trabalho não remunerado
Foro Privilegiado
Fabiana Ferreira Dalabona
Alex da Silva Anhaia
ADI 5357
Gilberto Souza dos Santos
RE 587970
Jamile Calheiros
PEC 287/2016
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Hermes Moreira Jr
Paulo Ricardo Suliani
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lívia Maria Lucca Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
TRT da 9ª Região
Matias Hillesheim Stecker
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Morgana Machado
Emetério Silva de Oliveira Neto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
cargo de Secretário de DiligênciaS
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Reinaldo Couto
Embaixada Americana
Danos morais e materiais
Rafael Beltrão Urtiga
Roma
Corréus
Simone Henrique
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Processo de validação de documentos
Milca Paiva
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Gabriel Luiz Marcondes
André Gonçalves Teixeira
Perdão Presidencial
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João Otávio de Noronha
Inteligência Artificial
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Estatuto da Advocacia
Descriminalização da Homossexualidade
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Plano de Ação dos Tribunais
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Relação de consumo
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Direito Forense
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Direito Humanos
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Legislação Indígena
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Regras da previdência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruno Sá Freire Martins
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Kafka
DIRPF/2017
Reclamação Disciplinar
Abuso Sexual
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Curso de Direito Penal Didático
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Lei 12.850
Razoável Duração do Processo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Requisições de Pequeno Valor
Indulto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Guilherme Roedel Fernandez Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Varas
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Alessa Pagan Veiga
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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PEC 227/2016
sentença feita por estagiário
União estável
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Tradução Regras de Bangkok
Abuso dos direitos humanos
Prescrição da ação penal
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Salvo conduto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Giancarlo Montagner Copelli
Revista Jurídica Actualidad Penal
Vitor Sousa Freitas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Gustavo Schlupp Winter
José Ribas Vieira
Estado do Ceará
Reconhecimento de paternidade
Lute como uma menina
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Código de Ética Médica
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II jornada de Derecho civil
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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A Índole Filosófica do Direito
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Competência Jurisdicional
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Decreto de indulto 2016
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Tráfico internacional de drogas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Lei 13.293/16
Propriedade Industrial
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Márcio Ferreira
MPSC
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Mediação e Conciliação
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Registro
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Emergência Democrática
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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3º Turma
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Crime de roubo
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Reajuste salarial
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Colaboração premiada por delegados
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185
Cenário jurídico e político
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Adicional de Periculosidade
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Exploração sexual de menores
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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fraude
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Construção da identidade
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Fertilização In Vitro
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Audiências de custódia
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Resolução n. 203/2015
Segunda Turma do STF
Princípios da oralidade e simplicidade
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Certidão de Nascimento
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Doutor "honoris causa"
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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