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Fernanda da Silva Lima
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ficção académica
Rômulo de Andrade Moreira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Anna Carolina Faraco Lamy
Alexandre Leal
Priscila Serafin Proença
Felipe Bertazzo Tobar
Fábio de Oliveira Camillo
João Paulo Orsini Martinelli
Weber Luiz de Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Kelvin J. Bressan
Amanda Ferreira dos Passos
Camila Maciel Cavalheiro
Amanda Viega Spaller
Marília Siqueira Costa
Eduardo Januário Newton
Gabriel Teixeira Santos
Velocino Pacheco Filho
Ronan Robl
Franceline Franco
Paula Rodovalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Paula Backes
Ricardo Fretta
Gil Ramos
Pollyana Maria da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Paolla Hauser
Eleição presidencial
Rodolfo Pamplona Filho
Isabela Maria Cremasco Vieira
Felipe Cassel
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriela Balbinot
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Arlene Mara de Sousa Dias
Fransuelen Geremias Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ianê Santos dos Santos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Henderson Fürst
Deckinho Mattos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alfredo Copetti Neto
Simone Nacif
Vívian De Gann dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Clenio Jair Schulze
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Amorim de Aguiar
José Ribas Vieira
Gustavo Medeiros
Fiammetta Bonfigli
Luana Renostro Heinen
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rodrigo Luz
Marta de Oliveira Torres
Ivan Bonifácio
Rafael Caselli Pereira
Anderson Morais
Sandoval Alves da Silva
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Elisa Costa Cruz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Wanessa Almeida
James Walker Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jéssica Galvão
José Gouvêa
Bruno Marques Ribeiro
Cristina Motta
Camila Sallum
Andressa Retori Teixeira Maia
Caio Madureira Constantino
S. Tavares-Pereira
Talissa Truccolo Reato
Guilherme Chamum Aguiar
Roberto Bona Junior
André Luiz Bermudez Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Victor Pyles
Hugo Melo Falquer
Evânia França
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lidia Isabel Lira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Sophie Dall’Olmo
Banalidade do Mal
Willian de Meira
Noslen Melo
Rafael Leme Macedo
Bruno Espiñeira Lemos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelo José Madeira Mauad
Rosa Benites Pelicani
Polliana Corrêa Morais
Centros penitenciários brasileiros
Alexandre dos Santos Priess
André Gustavo Salvador Kauffman
Darci Guimarães Ribeiro
Franciele Rieffel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Leonel Betti Jr.
Antonio Pietro Almeida
Jader Marques
Cristiane Rebelo Limas
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Ricardo Stipsky
João Marcos Braga
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Samuel Firmino de Brito
Suelen Tavares Gil
André Zilli
Lígia de Freitas Barbosa
Catherine Juglair Nogari Valente
Lucia Bastos
Alexandre Senra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Arthur Bicalho dos Santos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Ramos Rodolfo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luciana Santos Silva
Abril Uscanga Barradas
José de Assis Santiago Neto
Luciana Pimenta
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rafael Bruno de Sá
Marcela Duarte
Maria Walkiria Cabral
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Letícia Pereira de Araújo
José Ricardo Caetano Costa
Matheus Novais da Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Vitor Frederico Kümpel
Aline Taraziuk Nicodemos
Roberta Aparecida Varaschin
Robinson Nicácio de Miranda
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Igor Domingos do Altíssimo
Luiza Silva Rodrigues
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Vinícius Feijó
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Nilza Sarneski
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Guilherme Henrique Lage Faria
Rodrigo Trindade
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael Lara Martins
Thaís Rocha Lima
Vinícius Anacleto Burato
Fernando Antunes Soubhia
Antonella Galindo
Marcelo Pichioli da Silveira
Thiago de Oliveira Vargas
Dervana Coimbra
Dayana de Carvalho Uhdre
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruna Roberta de Borba
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael dos Santos da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Pedro Coelho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Giulia Signor
Felipe Chiavone Bueno
Daniel Cardoso
Luana Cabral
Victor B. Gonçalves
João Lucas D. de Azevêdo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Caroline Barreto
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gleidson Renato Martins Dias
Joelma C. Sousa
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Gabriela Gomes Soncini
Valéria Magalhães Schneider
Thiago Souza de Albuquerque
Daniel Brantes Ferreira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Aisla de Carvalho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Maurício Fontana Filho
Fabiana Lanke
Fernanda Araujo Pereira
Pierre Moreau
Ricardo Moura
Tiago Oliveira de Castilhos
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael de Deus Garcia
Williams Félix Gomes da Silva
Haneron Victor Marcos
Patrícia Moreira de Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Renê Hellman
Guilherme Vale Brum
r Gisela Maria Bester
Gisele Mazzoni Welsch
Fernando Rabelo Rodrigues
Ezilda Melo
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
César Augusto Baldi
Philipe Benoni Melo
José Barroso Filho
Adriana Almeida Lima
Disputa de guarda judicial
Maria Lúcia Barbosa
Igor Raatz
Cláudio Rêgo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafael Bertoldi Pescador
André Lozano Andrade
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Heitor Pergher
Matheus Vignatti de Carli
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carolina Moraes Migliavacca
Mariana Lopes
Raphael de Souza Almeida Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thieser da Silva Farias
Bruno Takahashi
Homero Chiaraba
Luíza Resende Guimarães
Elson de Almeida Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Igor Cardoso
Ana Patricia Gonzalez
Christyan Muller Ajala
Marco Aurélio Peixoto
Ursula Rodriguez Minhone
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maykon Fagundes Machado
Camila Zambrano de Souza
Mamadú Saido Djaló
r Nelson Lacerda
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Júlia de Souza Machado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bruce Bastos Martins
Ivy Farias
Jenifer Rodrigues
Sarah Lima
Valter Guerreiro
Cristiana Cordeiro
Eugenia de Azevedo Neves
Marlo Almeida Salvador
Lygia Molina
Gustavo de Almeida Ribeiro
Redação
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Fernandes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lara Kauark Santana
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Lanner De Camillis
Eduardo Borges
Lucas de Oliveira Bressani
João Biffe Junior
Felipe Fernandes Pinheiro
Marco Aurélio Serau Junior
Enrique P. Haba
Tabita Aija Silva Moreira
Isabel Fauth
Alexandro Marcel
Eugênio Pacelli
Danúbia Souto de Faria Costa
Bruna Braga da Silveira
Euclides Santos Bittencourt
Claudio Melim
Lucas Guimarães Chagas
Kátia Parente Sena
Maurício Gomes Pereira França
Douglas Carvalho Ribeiro
Lei nº 8.137/1990
Affonso Ghizzo Neto
Raphael Augusto
Silva Batista Pilau
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Vanessa Milani Sgreccia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mônica Louise de Azevedo
Fábio Jun Capucho
André Dos Santos Carvalhal
Abailard Jose de Sousa Neto
Leonardo de Oliveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Caroline Köhler Teixeira
Nota de Apoio
André Luiz Maluf de Araujo
Gabriela M. Menezes
André De Marco
Augusto Passamani Bufulin
Laís Arruda Marini
Bruna Borges
Luís Gustavo Reis Mundim
Flora Augusta Varela Aranha
Cleiton Sacoman
Fernanda Euzébio Teixeira
Humberto Gomes Macedo
Laura Cascardi
Thiago Brega de Assis
Bruno Sá Freire Martins
Jeison Batista de Almeida
Fauzi Hassan Choukr
Thomas Bustamante
Bruna Angélica Maistro
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruno Campos Silva
Sergio Henrique Salvador
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Palma de Brito
Rafael Almeida Santos da Luz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Amarílis Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Claudia Freesz Calmon
Fábio Salum
Eduardo de Carvalho Rêgo
Samuel Medeiros Rocha
José Flávio Bueno Fischer
Letícia Bürgel
Ricardo Luna
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Guilherme Curci T. Risso
Franciane Hasse
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Desvirtuamento do jurídico
André Felipe Oliveira Moraes
Marcus Alan de Melo Gomes
Mayara Pellenz
Hellen Fernanda de Castro
Ellen Rodrigues
Tássia Andressa Veber
Emanuela Gava Caciatori
Paulo Ferrareze Filho
Claudia Calmoni
Antonio J. Capuzzi
Sarah Gomes Sakamoto
Juliana Hermes Luz
Isabela Sousa Bestetti
Felipe Wild Varela
Antônio Aurélio de Souza Viana
Gláucia Borges
Débora Tavares
Stanley Souza Marques
Renan Levenhagen Pelegrini
Cássio Rebouças de Moraes
Deise Helena Krantz Lora
Mauricio Mota
Larissa Zucco
Roberta Oliveira Lima
r Breno Novelli
Gabriel Lima Marques
Alexandre Junqueira Gomide
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Missael Pinto Zampier
Wagner Inácio Dias
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Michela Petrini
Ana Miguel Gomes Regedor
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Mambrini Rudolfo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Giovani dos Santos Ravagnani
Quitéria Péres
André Sampaio
Thanderson Sousa
Marco Couto
Larissa Tomazoni
Phillip Gunther
Maiana Guimarães
Ana Carolina Calvo Tiberio
João Pedro Gebran Neto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Charles da Costa Bruxel
Lucas Gabriel Furlan
Josiane Rose Petry Veronese
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Henrique Abel
Gustavo Dayrell
Aicha Eroud
Patrícia Cordeiro da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Valdemar Habitzreuter
Lougan Cardoso Lima
Thiago Minagé
Stela Adriane
Maria Francisca Accioly
Matemática Aplicada
Marsel Botelho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernando da Silva Albuquerque
Cândido Furtado Maia Neto
Carolina Farkasvolgyi
Isabela Albuquerque Mustafa
Letícia Bittencourt
Cecília Bojarski Pires
Ricardo Sanín Restrepo
Laura Dutra de Abreu
Márcio Soares Berclaz
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
José Antonio Farah Lopes de Lima
Roberta Matzenbacher
Elisa Berton Eidt
Paloma Braga
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Eliene Rodrigues de Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Vicente de Paulo Barretto
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Faria Basile
Renan Francelino da Silva
Victória Sell Feiber
Luís Renato Avezum
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Kátia Debarba Machado
Luana G. de Vito
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jorge Bheron Rocha
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodrigo Ramos Melgaço
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Oliveira de Moura
Maria Luiza Ávila
Daniel Gomes Batista da Silveira
Autoritarismo nacional
Vanessa Kettermann Fernandes
Raique Lucas de J. Correia
Geovane Peixoto
Jorge Alan Wunderlich
José Luis Bolzan de Morais
José Luiz Toro da Silva
Guilherme de Luca
Maica Matos Leão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Paulo Ricardo Stipsky
Thalita Caroline Faria de Assis
Renata Oerle Kautzmann
Jorge Acosta Jr.
Alice Costa Lima Salz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luiz Gustavo Tiroli
Davi Augusto Santana de Lelis
Cyntia Possídio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ezequiel Pires
Adriana Bravim
Kamila Alkmim Nascimento
Rubens Correia Jr.
Elias Jacob Neto
Vitor Andrade
Raígor Nascimento Borges
Claudio Melim
Manuella Fernandez
João Felipe Bezerra Bastos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gilberto Stürmer
Simone Henrique
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Larissa Beleza
Caio Vlasak
João Victor Mingorance
Patty Oliver
José Luis da Silva Tavares
Léo Rosa de Andrade
Juraci Mourão Lopes Filho
Rafael Alexandre Silveira
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniela Villani Bonaccorsi
Adriano Valente
Daniele Lameira
Giovani Clark
Natalia Cintra
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Frederico dos Santos Messias
Marina Cerqueira
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda Pacheco Amorim
Debora Vieira
Mariana Resende
Andrezza Anzolin
Suelen Tavares Gil
Alessandra Wanderley
Bruno Trento Hein
Célio Pereira Oliveira Neto
Lucas
Edgard Usuy
"Doping processual"
Gabriel Pereira de Carvalho
Gustavo de Lima Pereira
Tiago Oliveira de Santana
Elias Guilherme Trevisol
Mariana Seifert Bazzo
Leandro Bastos Nunes
Renata Carvalho Amaral
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Helga do Nascimento de Almeida
Diogo Dal Magro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paula Saleh Arbs
Mauricio Antonio Correia
Guilherme Felipe Miguel
Camila Amado Soares
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Carolina Sena Vieira
Estudantes secundaristas
Giovana Atarasi
Fernanda Hablich
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Wagner dos Santos
Juliana Jacob
Almir Megali Neto
Mark Pickersgill Walker
Ruan Zancanaro Catarini
Nayara Swarowski
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lazara Carvalho
Mauricio Sousa da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Fernando Henrique Cardoso
André L. Nicolitt
Anna Júlia Santana Vicente
Alexandre Coutinho da Silveira
Claudia Brum Mothé
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ivani Contini Bramante
Paulo Roney Fagundez Ávila
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ubirajara da Fonseca Neto
Ilana Lemos de Paiva
Thereza Christina Nahas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Elisandro Lotin de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luara Colpa
Denis Sampaio
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marco Antônio Scapini
Dina Alves
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo Nery
Henrique Viana Pereira
Matheus Cristhian Kunze
Bruno Guimarães Pedrosa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fernando Torres
Pedro Henrique Machado da Luz
Maria Tereza Grassi Novaes
Marli M. M. da Costa
Thaís Magrini Schiavon
Adilson Pires Ribeiro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ana Luísa Fioroni Reale
Glauco Salomão Leite
Carla A. Ventura
André Fernandes
Priscila Serafin Proença
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
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Daiane Carlos Höhn
Fernando César Costa Xavier
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelino Sato Matsuda
Suzany Brasil
Alanna Caroline Gadelha Alves
Viviane Lícia Ribeiro
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Caelen Barros
Lívia Casimiro
Juliana de Alano Scheffer
Bárbara Fonseca de Moura
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Fernanda Ely Borba
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Carlos Henrique Soares
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Futuros profissionais do Direito
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriano Soares da Costa
Rodolpho Mattos
Defensores Públicos
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Julio Guilherme Müller
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre Ávalo Santana
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Thiago Freitas
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Bernardo Lima
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Sistema Penal do Rei Midas
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Enzo Bello
Thaís Boia Marçal
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Leonardo Carneiro da Cunha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Eleição municipal
Paulo Natanael Vieira Lima
Flaviane de Magalhães Barros
Ronicleici Santos da Conceição
Gabriela Nascimento Lima
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Thiago Siffermann
Luiz Otávio Fontana Baldin
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Série Cibersegurança II
Juarez Cirino dos Santos
Edenilza Gobbo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Myrna Alves de Britto
Flávio Quinaud Pedron
Márcia Cunha Teixeira
Fábio Guimarães Timponi
Giovanni Chaim
José Henrique Mouta Araújo
Veronica Pacheco Viana
r Rizzatto Nunes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Grazielli Farias Fraga
Vinicius Silva Lemos
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Fernando Goya Maldonado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marina de Carvalho Vieira
Paulo Incott
Lucio Barreto Guerreiro
Adriana Calvo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Larissa Thielle Arcaro
Mariana Alves Lara
Joseane de Souza
Paulo Henrique Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciana Chemin
Carolina Luísa Wichinheski
Maristela Tamazzia dos Santos
Edson Silveira
Caelen Yumi Takada Barros
Andreu Luz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
França Júnior
Luciano Zanetti
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo Bello
Carlos Daniel Ferreira Dias
Michel Zumerkorn Hassan
(Sub)Versões Processuais Penais
Bruna Maira Cavalheiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruna Caroline de Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Alan Pinheiro de Paula
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lucas Murilo Wojcik
José Muniz Neto
Maria Rita Rodrigues
Maria Victória Jaeger Gubert
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo Ricardo Colaço
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Eder Fernandes Santana
Marcelo Andrade de Azambuja
Efson Lima
Ígor Araújo de Arruda
Mariana Goulart
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelli Cipriani
Guilherme Freire de Melo Barros
Nestor Távora
Alberto Bastos
Edson Carvalho
Natã Ferraz Carpanez
Schirley Kamile Paplowski
Sinara Adriano da Trindade
João Antonio Tomporoski
¿Quién vigila a los vigilantes?
Naína Ariana Tumelero
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Evandro Regis Eckel
Karyna de Almeida Carvalho
Stella He Jin Kim
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelo Marinho
João Marcos Buch
Thiago Caversan Antunes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Felipe Barreto de Melo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
José Calvo González
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Carneval
Suzana Rahde Gerchmann
Elisa Viana Dias Chaves
Emily Fidelix
Luciana Rubini Tambosi
Larissa da Silva Lopes
Rogério Carvalho da Rosa
Davi Rodney Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Caso Althusser
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriela Oliveira Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Nádia de Castro Alves
Thais Nogueira Lopes
Tamires de Oliveira Garcia
Bruna Kern Graziuso
Joscimar Souza Silva
Bruna Karoline Bezerra
Indyara Tayana Santos Rossetto
Diogo Bacha e Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thiago Vieira de Sousa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Patrícia Leite Carvão
Kenarik Boujikian
Germano Schwartz
Gabriela Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniel de Pádua Andrade
Lucas Hinckel Teider
Luciana Benassi Gomes Carvalho
René Santos Piauilino
Welder Queiroz dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Luciano Franco Ribeiro
Aline Miranda
Karini Nascimento
Bruna Marques da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando Gama de Miranda Netto
Henrique Bonacina Bonfanti
Fabiano Moyses Furtado
João Lauro Serpeloni
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gustavo Amorim
Ana Paula Siqueira
Juliana Simone Nandi
Vitor Santos Andrade
Yuri Calixto
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Juliana Nandi
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Juliana Lopes Andrade
João Paulo Pirôpo de Abreu
Confederação Brasileira de Futebol
Marcelli Cipriani
HC 383102
PL 5555/2013
Ana Tereza Basílio
Lorenzo Alvarez de Toledo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Recomendação 44
Vitor Pereira dos Santos
Constituição Italiana
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Caio Rangel
O Júri Objetivo II
Sandro Luiz Bazzanella
Laurita Vaz
Gaspar
João Vítor de Araújo Santos
Sacha Darke
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
DPMS
TJMT
PEC 10/2013
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Estado e Constituição
Michelle Carducci
Alcenir José Demo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
A Hiperintegração do Direito
Legislação Alemã
Tiago do Carmo Martins
Alan Maurano Savedra
Requisições de Pequeno Valor
Vladimir Saboia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Curso de Redação
Marcelo Ricardo Colaço
Lei Municipal n. 4666/2010
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
situação de emergência
Eduardo Januário Newton
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
7º Congresso Jurídico Online
Revista Sistema Penal & Violência
Olavo Fettback Neto
Eslovênia
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Comunidades tradicionais
Trabalho remoto
Valber Melo
danos estéticos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Superintendência de Seguros Privados
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Guilherme Wunsch
Princípio do melhor interesse da criança
Direito Ambiental
Wilson Knoner Campos
Kamile Medeiros do Valle
Rodrigo Medeiros da Silva
Ditadura Chilena
vidade político-partidária
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
atividade de risco
Maria Antonieta Fernandes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Curso de Direito Penal Didático
Paula Naves Brigagão
UNIFACS
Curso de Direito Internacional Público
Lei n. 15.829/2012
Gustavo Henrique Aracheski
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gabriel Gómez Benitez
Pamela Medeiros Gomes
Desembargador Sérgio Luz
REsp 1338942
Direito de imagem
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mulher nos cenários jurídicos
Fenastc
Juizado Especial da Fazenda Pública
UNAERP
Brenno Cavalcanti
Direito Contratual
análise de redução de pena
Eleição
Jader Marques
Rafaela Alban
TJMG
Lei 11.343/06
Direito e publicidade infantil
Comissão Especial
Presos provisório
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
cooperativa de crédito
Intimação whatsapp
Arquivamente de Inquérito
Denarcy Souza e Silva Júnior
Finlândia
mediação virtual
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Cármen Lúcia
O objeto da ciência do direito penal
Moisés Rosa
Rodrigo Francisco de Paula
Imigração
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministério Público Militar
Reforma da Previdência
Carlos Eduardo Martinez
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Paulo Afonso Brum Vaz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
TJGO
Gustavo de Almeida Ribeiro
Roberta Werner Pinto
Mauricio Silva Leite
Fernanda Martins
Eduem
Cristiano Botelho Alves
Renova Cursos
Julio Cesar de Souza
Regras da previdência
Revista Contextos Clínicos
Sobre a Guerra
Processo Penal no Limite
Emergência Democrática
Lara Ferreira Lorenzoni
Trancamento de ação penal
Wilyney Santana Borges
Alemanha
Paternidade
Antonio Marcos Gavazzoni
A guerra ao crime e os crimes da guerra
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Lei 13.429/2017
gastos do Judiciário
Kafka
DPERJ
Samuel Mânica Radaelli
Abuso de menores
audiolivro
Ministro José Barroso Filho
Lei n. 8.213/91
Fernando Antunes Soubhia
Rodeio
África Ocidental
Wagner Arnold Fensterseifer
medida socioeducativa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Afastamento
Henrique Perez Esteves
Comunicado da ONU
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Virginia
Pai socioafetivo
Direito Marítimo
Heredion Martins
Luiz Fernando Cortelini Meister
crimes cibernéticos
Renata da Costa Sousa Meireles
Fabiano Oldoni
João Guilherme Gualberto Torres
João Vítor de Araújo Santos
Erradicação da Pobreza
Josiane Rose Petry Veronese
Revista Iuris in mente
Idosa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Bruno Miragem
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Heloísa Husadel Telles
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Benigno Núñez Novo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
PJe-Mídia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Presídio Central de Porto Alegre
Nathan Pilonetto Silva
Gustavo Medeiros
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Salah Khaled Jr
Alan Kardec Cabral
Voto provisório
STJ
Layane Leans Cardoso
Vitor Dias Conceição
UNISUL
Associação Brasileira de Direito Processual
Projeto de Pesquisa
Formulário digital
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Linkedin
Ricardo Antonio Andreucci
Grupo de Pesquisa
Joacir Sevegnani
Projeto Universidade no Cárcere
VEC
Revista da AGU
Auschwitz
André Henrique Lemos
Fornececimento de remédio de alto custo
Banco Mundial
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
MPMS
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Guilherme Alves Coutinho
POLÍTICA HIGIENISTA
Requisitos Mínimos
Adimplemento Substancial
voa ou corre?
Raphael Boldt
PCB
OAB/MG
convicção religiosa
Ministro Moreira Franco
Direito sucessório
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Enrique Pedro Haba Müller
adoção homoafetiva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tribunais de Justiça Estaduais
Ivar Hartmann
PLS 288/2013
Desaposentação
Cartório extrajudiciais
I Jornada de Direito Processual Civil
Big data
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Magistratura Catarinense
Cladem
Câmara de Deputados
Propaganda enganosa
Marcelo Lebre
Art. 111 da LEP
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Medida provisória
Carlos Vinicius Mariano Magno
Apart hotel
Alimentos no âmbito internacional
Legalização da Prostituição
Súmula 719 do STF
Ligue 180
José Emílio Medauar Ommati
Convite Vaticano
Princípios Constitucionais Eleitorais
E-book
Regime disciplinar diferenciado
Cultura da sentença
reintegração de posse
Lei Antimanicomial
Jorge Luiz Souto Maior
FND
Tabelionatos de Notas
Filipe de Morais
Marcos Eberhardt
Jornal
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
HC 75.716
Bloqueio judicial do WhatsApp
Paulo Furquim de Azevedo
Polícia Judiciaria Civil
Vinicius Almada Mozetic
Resolução 214
Convenção de Montreal
Liminar em Habeas Corpus
tentativa de homicídio
João Vitor Cardoso
Direito de liberdade religiosa
Editora Tirant Lo Blanch
Maykon Fagundes Machado
Constituição e Poder Vol. 2
Wagner Armani
REsp 1428493
Malta
TRT da 9ª Região
Marcelo Pichioli da Silveira
Giselle Onofre
PEC 227/2016
Isaac de Luna Ribeiro
r Luiz Ferri de Barros
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Camila Prando
Véu
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Desabafo do juiz
HC 373364
Denúncias contra Aecio Neves
restituição
Seguro
Canibalismo
Edital de Parecerista
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Banco de dados genéticos
Decreto 8.615/15
Tiago Protti Spinato
Danilo Nascimento Cruz
Companhia aérea
Condenação criminal
Matheus Felipe de Castro
Citação por Hora Certa
Hermes Moreira Jr
Quarta Turma do STJ
Andréa Pachá
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fernando Rodrigo Mroskowski
polícia civil DF
Érica De Kássia Costa Da Silva
Citação eletrônica
Rádio Web Justiça do Maranhão
Maurício Fontana Filho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Professores da USP
Ricardo Martins
repetência
Estatuto da Juventude
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Aula Magna
Irineu Siqueira Leite
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Antônio Carvalho Filho
intercâmbio de jurisprudência
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Eduardo José da Fonseca Costa
Casa das Américas
Quebra de Sigilo
PJe Mobile
Ilton Norberto Robl Filho
Marcos Fagundes Salomão
Paraíba
PLS 280/2016
Universidade Federal da Bahia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eugenio Zaffaroni
Fernanda Moretzsohn
Tribunal de Justiça de Goiás
Transparência Internacional
Gianfranco Silva Caruso
ACAD
Ezilda Melo
Salto mortal
Mario Cesar Andrade
pedofilia na internet
Motorista bêbado
4º Turma do STJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
prazo exclusão de sócio
Estado do ES
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Justiça Juvenil
Renda Mínima
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
veiculação indevida de imagem
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Violencia Domestica
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Transgêneros
Deficiente físico
Espetáculo midiático no Processo Penal
Cartórios
Thaís Alves da Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Aldo Arantes
OCupações das Escolas e Universidades
Apelação Criminal
MG
Patrícia Cordeiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lucas do Nascimento Nobre
Comissão de Anistia
Rodrigo Medeiros da Silva
Lucas Henrique Fávero
Dano moral e material
Prescrição da ação penal
Marcos Luiz Alves de Melo
“fosfoetanolamina sintética”
Maurício Correia
Roma
Eduardo Luiz Santos Cabette
Projeto de Lei 3.729/04
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Roberto Epifânio Tomaz
Daniel da Costa Gaspar
LEAP Brasil
o especialista em prender e a prisão
Vladimir Safatle
Holocausto
Liberdades públicas
Divulgação
Gabriela Pivar Scaravelli
Manifesto pela Democracia
Tânia Maria de Oliveira
Reconhecimento fotográfico
Congresso de Psiquiatria Forense
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direito e processo penal
Áudio entrevista
Ministérios Públicos do Mercosul
Bruno Makowiecky Salles
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ações Penais Constitucionais
Processo de adoção internacional
Ex-cônjuges
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Péterson Niehues
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Marcelo Fernandez Urani
1º Congresso de Criminologia(s)
suspensão de pagamento de 13 RS
Júlia Melim Borges Eleutério
Micheli Silva
OMS
CTB
falta de decoro
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Doulas no parto
Senha de cartão
Alex da Silva Anhaia
telefonia celular
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Enunciado 266 do STJ
Programa de estágio
Ministro João Otávio de Noronha
Competência Delegada
Julio Cesar Marcellino Junior
Comarca de Fortaleza
Duílio Antero de Camargo
Tabelionato de Notas
Programa de estágio PJSC
Lições de Direito Alternativo
Autismo
A criminalização midiática do sex offender
Coaching
despesas nova eleição
Alessa Pagan Veiga
Reforma Eleitoral
Rito processual
Casamento Precoce
docencia y profesionalidad jurídicas
HC 138207
Giulia Poeppl Pereira
ato infracional análogo a crime de desacato
Legislação russa
Saiba Mais
extradição
Leandro Bastos Nunes
Yara Singulano
Crimes na Internet
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Alexandre Matzenbacher
Vestibular Udesc
Mutirão conciliação
Burca
Certidão de Nascimento
Aicha Eroud
Clarice A. Petramale
Henrique Telles Vargas
Arrecadação de Verbas Públicas
Marlo Almeida Salvador
Direitos dos animais
Juliano Ralo Monteiro
Fornecimento de fraldas
Conselheiros Tutelares
Carolina Iarocrinski
Clássico do dia
Acordo de paz na Colômbia
Consulta
Transferência para hospital
Súmula 563 do STJ
NYtimes
Centro Acadêmico Hugo Simas
HC 138565
TRF da 3ª Região
Sistemas informatizados
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Falta de vagas
rede de proteção
Pensão por Morte
vítima de bala perdida
Instituto Conectas de Direitos Humanos
FALSA VENDA
Entrevista com Freud
CNJ
Assentamento agrário
Guerras as drogas
LEI 13.300/16
Advertência
Pablo Antonio Lago
Rosalvo Ivarra Ortiz
SMS
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lei n. 12.318/2010
Ministra Maria Helena Mallmann
Emissora de Televisão
Jaécio Matos Santos
Airto Chaves Júnior
Publicidade abusiva
Emenda Constitucional 74/2013
Dispositivos Móveis
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thula Pires
Sírlei de Sá Moura
Revista Húmus
Leonardo de Souza Chaves
MARCELO MARQUES
restabelecimento do fornecimento de água
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Laboratório UbiNET
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Publicidade de cigarros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Déficit da Previdência
Yeda Barbosa
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Projeto de Lei 168/2015
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Francisco vieira de Souza Junior
Vitória/ES
Luciano Benetti Timm
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cuiabá
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direitos LGBT
Jornal Estado de Direito
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Wallace Costa dos Santos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Indenização por Dano Moral
Primeira Seção do STJ
TRT-SC
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pepperdine University
Programa "De olho no Direito"
Leonardo Avelar Guimarães
Márcia Luisa da Silva
Processo Penal do Espetáculo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Arthur Martins Andrade Cardoso
José Roberto Martins Junior
Giulia D'Amore
Justiça Criminal Negocial
Eugeniusz Cruz
Eleições municipais 2016
Soberania Nacional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
RG
Adoção de grupos de irmãos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Fernanda Pereira Labiak
RIHJ
Érica Côrrea Simões Pires
RAECC
Uniplac
PRISÃO
uso de marca
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alexandre Vuckovic
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Matheus Felipe de Castro
Tortura Sistêmica
Reclamação Trabalhista
pedido de cancelamento rejeitado
Diogo Bacha e Silva
Laísa Santos
Introdução ao Direito Processual Penal
Juros
Trícia Navarro Xavier
Alisson Silveira da Luz
2ª Câmara Criminal
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Daniel Soifer Kriger
Memorial escravocata brasileiro
João Chiesa Farias
Márcia Krischke Matzenbacher
Em busca das garantias perdidas
Sexta Câmara Civil
Sentença de Pronúncia
Fotos
Audiências de custódia
Universidade Estadual de Maringá
Dívida de condomínio
Soraia da Rosa Mendes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
II jornada de Derecho civil
Trabalho Forçado
Revista Avant
Marco Aurélio Marrafon
Vinícius Loss
TRT 12ª Região
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Eliseu Raphael Venturi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Matias Hillesheim Stecker
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Juros de Mora
Abuso de autoridade
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Renato de Souza Matos Filho
Direito de Guarda
Smart Lab
Teste de paternidade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Aury Lopes
Ana Carolina Greco Paes
Tempo de Resistência
fundamentos do constitucionalismo
Professora Claudia Regina Freitas
Ação Penal de Competência do Júri
Austrália
Informativo 553 STJ
Condomínio
Edição especial
Paula Saleh Arbs
administração judiciária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tribunais de Justiça
Fazenda nacional
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ecstasy
Fillipe Azevedo Rodrigues
Intimações
Luís Henrique Linhares Zouein
Petição n. 7074
Julio Castro
185
Residência Judicial
Jeferson Almeida De Oliveira
Francisco Paula Ferreira Lavor
Márcio Soares Berclaz
Obras Publicitárias
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
André Alexandre Happke
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Imissão na posse de imóvel
87 enunciados aprovados
Cartilha de orientação
Ricardo Leonel da Silva
Albie Sachs
José Ewerton
Rol de Procedimentos em Saúde
Moraes Pitombo Advogados
Marco civil da internet
mudança de nome
Gilmar Mendes
Carla Joana Magnago
Uber de Advogados
Pena pecuniária
FHC
Ajuda Humanitária
Programa "Pai Presente"
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
ADI 5357
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Bloqueador de celular
Emetério Silva de Oliveira Neto
TRT da 12ª Região
Sanção Presidencial
José Roberto Martins da Silva Junior
Habeas Corpus nº 387244
condições para reajuste de plano de saúde
danos materiais
infecção hospitalar
Universidade Pública
Bruno Sá Freire Martins
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Festa Junina
Cadastro Nacional de Adoção
Parceria Público-Privada
Carolina Marcondes
Em blog del narco
Fiança
Rogério Gonçalves
Poder Judiciário Estadual
Bruno de Omena Celestino
MPM
TJBA
Contas Presidenciais
Reinaldo Couto
André Sampaio
Patricia Burin
Dora Cavalcanti Cordani
Wellington Borghi
Exame de DNA
Wagner Balera
Estatuto da Criança e do Adolescente
Inteligência Artificial
UFPB
Roubo de carro
Fernanda Diniz Soares Mota
Voto divergente
TRT4
Doutor "honoris causa"
gestante
Direitos do trabalhador doméstico
Fernanda Fragoso
I Encontro das Criminalistas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
ANAMORPHOSIS
Kevin Quintiliano de Oliveira
Suprema Corte do Chile
pena mínima
Escoteiros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Carreira Jurídica
Daniel Ribeiro Vaz
Curso de Direito com dupla titulação
Doação de Órgãos
Lei 13.269/15
AP470
Entrevista
Carlos Bolonha
Magistério
tese reafirmada no STF
Luiz Inácio Lula da Silva
intimação e notificação
maconha
Não é não
Atraso imóvel na planta
Defensor público José Ivan
Caixa 2
Canal Empório do Direito no YouTube
HC 389.899
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Litigância de má-fé
João Pedro Leite Barros
Reclamação
Tribunal de Justiça de Sergipe
Investigações criminais
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Paulo Incott
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Érica Veríssimo Martins
Isabel Bueno
Maurício Requião
Caio Henrique Lopes Ramiro
Entrevista Débora Fioratto
Bruna S. Lago
Editora Empório do Direito
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Julgamentos Históricos
Encontro
Lei 8.137/90
Entrevista do dia
Infração na adolescência
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Bolsas para Mestrado
Lei Maria da penha
Marcio Guedes Berti
Celso Costa Ramires
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei 13.269/2016
Segurança Aeroportuária
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Defensoria Pública de Goiás
Redução da Emissão de Carbono
Sala Verde
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tragédia Vila Mariana
Igor Labre de Oliveira Barros
colaborações premiadas
Direito à Privacidade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cláudio Álvares Sant’ana
Propriedade Industrial
Frente Brasil Popular
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Daniel Fonseca Fernandes
TJRS
Luciano Zanetti
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriel Martins Furquim
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
consulta pública
Audiência de Conciliação
Resolução n. 175 CNJ
Projeto PROTEUS
Reforma da política de drogas no Brasil
Andréia Leal Ferro
Edson Damas da Silveira
RE 595676
Convenções Internacionais
Emenda Constitucional 95/2016
10ª edição comemorativa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Confissão de culpa
Indonésia
Thiago Siffermann
Nazismo
Direito eleitoral
Dica de Leitura
Apreensão de passaporte
Tratados de direitos humanos
Audiência Pública
Chicago
Proteção à identidade de gênero
Manuela Andrade
Imunidade profissional do advogado
Plano de Saúde
Daniela V. Pachito
Obrigação Impossível
Denúncia sem fundamentar
Yegor Moreira Junior
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fundação Getulio Vargas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luciano Chacha de Rezende
Previdência Social
Academia
Revista Eletrônica da ABDConst
Ciências Médicas Forenses
Alexandre Melo Franco Bahia
Remessa de Artigos
Guilherme Reis Gonçalves
Ministro Eliseu Padilha
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Paquistão
Dano Moral
Carros apreendidos
87º Feira do Livro de Lisboa
AMARN
Edson Silva Barbosa
Ricardo Conolly
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Arnaldo Rocha Júnior
Maria Madalena Telesca
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Daniel Carnio Costa
Atenção
Projeto MiniPac
Cine Debate
Isabelly Cysne Augusto Maia
Jurisdição Constitucional
Crime de Furto
Mackysuel Mendes Lins
Cleber Francisco Alves
Juliane Leandro Faresin
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Precedentes Judiciais Vinculantes
Atahualpa Fernandez
Jordânia
Corréus
Audiência de apresentação
Tecnologia Comunicação e Informática
Defensores Assassinados no Maranhão
doutorado
Direito de defesa
Fabiano Oldoni
Curso de Mediação
Doutrina previdenciária
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Mediação e Conciliação
Lei Complementar 73/93
Pena de multa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lucas Silvy Santos
Plano Nacional de Segurança
Observatório da Mulher
TJRO
Falsa acusação de crime
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
José Geraldo de Sousa Junior
Wagner José Penereiro Armani
Eliza Hartung
Eduardo Pereira dos Anjos
reunião com presidentes dos TJs.
Tratado
Sistema Penal Contemporâneo
3º Turma
Cinthia Loise Jacob Denzin
Boletim da RDL
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Constituição brasileira
Catharina Peçanha Martins Oroso
Desigualdade salarial entre os gêneros
Guarani-Kayowá
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Lívia Maria Lucca Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Samira Schultz Mansur
Adriane Nogueira Naves Perez
Lançamento de nova edição
Jonatan Ramos de Oliveira
Vínculo Empragatício
Tragédia de Mariana
V Colóquio
Tatiana Stroppa
Estatuto da Primeira Infância
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Debate
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Gabriela Antoniacomi Maschio
suspensão de prazo
RE 608872
Karina Guerreiro de Sá
João Vítor de Araújo Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
UNISINOS
Registro de medicamento
Agravo de Instrumento
Decisão judicial
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tornozeleira Eletrônica
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Nova data
Gabriela Minatto Cherubini
Miguel Calmon Dantas
Magalhães Coelho
Quadro Saiba Mais
Recomendação 44/2013
Celso Gomes Pinheiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
torcedores do Corinthians
Vinícius de Novaes Marques
Legalização da maconha
João Paulo Machado Piratelli
Idenização por danos morais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rosimeire da Silva Meira
Roberto Bergalli
Salvo conduto
Estágio
MPF
Tutela provisória
Aplicativo CPC Anotado
Demissão por Homofobia
adoção
Constelação Familiar
Jacqueline Sinhoretto
controle social e falsas promessas
PEC 209
Código de Ética Médica
Lorena Silva e Silva Faustino
Rodrigo Dias da Fonseca
Teto remuneratório
Alfa Oumar Diallo
Alexandre Barbosa da Silva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Texas
Marcelo Pertille
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministro Noronha
Adriana Cecilio
Deputados
Ygor Nasser Salah Salmen
Embaixada dos EUA
Processo de validação de documentos
Giancarlo Silkunas Vay
Excesso em abordagem policial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Felipe Magalhães Bambirra
João Paulo de Mello Filippin
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Encontro Estadual do Direito à Saúde
UFOP
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fernando Rey Cota Filho
Intercâmbio
Recomendação 41
distribuição de terras
Roberto Arriada Lorea
Especializações
Discriminação Racial
NeUnaMenos
Anna Paulina Corteletti
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ensino de Processo Penal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Thiago Brega de Assis
Carta de Conclusões
Rodrigo Bahia de Souza
Fundo de Assistência Parlamentar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
TJPA
Amanda Oliari Melotto
Princípios da oralidade e simplicidade
Hugo Fernandes Matias
art. 385 do CPP
Bianka da Silva Carvalho
Arquivo digital
Terre des hommes (Tdh)
Lei n. 13.247
Mensageira da Paz
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Solicitante de asilo
Inclusão
Zulmar Vieira Coutinho
Sistema Quero uma Família
Inquéritos arquivados
Assédio Moral
Pietro de Jesús Lora Alarcón
inteligência artificial no Judiciário
Medida Provisória nº 712
Raquel Von Hohendorff
Meninas de Guaru
RE 601720
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Museus
Geovane De Mori Peixoto
Súmula 574
Inaiane Alves Gonçalves
Súmula 562 STJ
Hedlian S. Cândido
Maciel Colli
Alexandre José Trovão Brito
Os Novos Atores da Justiça Penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Henrique B. Souto Maior Baião
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Resolução n. 203/2015
Trabalho em presídio
Terrenos de Marinha
MP 784/2017
Evicção
3ª Turma do STJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
Gustavo de Mattos Brentano
FAE Centro Universitário
Eliana Rocha Oliveira
Iverson Kech Ferreira
Mudanças Climáticas
Theodoro Vicente Agostinho
PEC 241 (PEC 55)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bancos
Matheus Henrique Mendonça
Larissa Eloi Castro Santos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Defensorxs
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Coação Testenhunha
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Pessoa com deficência
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gabriela Andrade
Agressão escatológica
Rafael Silveira de Souza
Cadastro Nacional da Adoção
aumento de tarifa de ônibus
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
processos seletivos
José Borges Neto
Construção da identidade
ameaça espiritual
alcoolismo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Código de Trânsito Brasileiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Robert Alexy International Legal Seminar
Direitos de Privacidade
Concursos Públicos
HC 135.100
Nota de Apoio
HC 389211
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Desjudicialização
IDDD
Estelionato emocional
WebRadio TJSC
Franceses
Crise Migratória
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Democracia em Desconstrução
Detector de mentiras
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Súmula 439 do STJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PEC nº 287/2016
José Enrique Teixeira Reinoso
Marcos Ehrhardt Júnior
Cartilhas
Renata Nascimento Gomes
Crime de trânsito
Eventos Gratuitos
Restituição de valores
Kennedy Henrique
Vade Mecum Método Internacional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
José Maria Zanuto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Sistema Unificado de Execução Penal
Dinamarca
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cinthia Menescal
Ministro Mendonça Filho
PCC
Un News
Stephanie Noya S. R. Tanure
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Delmes Rodrigues Feiten
China
Conrado Gama Monteiro
Projeto de Lei 3.277/2012
Vinícius Núñez Pinheiro
Regras
Escola sem partido
Resolução 213/2015
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lauro do Nascimento Pereira
crimes contra a vida
Organização Criminosa
Lei 12.850
Agência Nacional de Aviação Civil
Temas de Argumentação Jurídica
Artur de Brito Gueiros Souza
Clube de Regatas do Flamengo
Advogados públicos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Procuradoria Regional Eleitoral
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Mundo do Direito
Abaixo assinado
Paternidade tardia
Indenização seguradora
Educação de Jovens e Adultos
Crimes da Ditadura Militar
data-base
Desenvolvedores de Aplicativos
Joaquim Leitão Júnior
Antropologia Teológica
Superior Tribunal Militar
Código de Ética da Magistratura
Fernando de Castro Faria
Projeto Cronos
Por Danielle Mariel Heil
Carla Marcondes
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Dano ambiental
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rafael Beltrão Urtiga
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
TJPI
Doação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bianca Thais Nascimento
Fernando Gaspar Neisser
Gabriel Gavasso Lis
Resolução 177/2016
Febre Amarela
Massa Falida
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei estadual n. 319/1948
Lei 9.714/1998
Thaise Mattar Assad
Comunicação ONU
João Salm
Tradução Regras de Bangkok
Formação Jurídica
Alienação
Dilma Roussef
Bruno Sá Freire Martins
Privatização de Presídios
Laura Gauloski Machado
Política Nacional de Solução de Conflitos
Congelamento de ajustes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
empresa terceirizada
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
canabidiol
Princípio da presenução de inocência
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lei nº 8.036 de 1990
Eleições EUA
Léo Rosa de Andrade
CTPS
Affonso Ghizzo Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Renata Simonetto Gonçalves
Katarina Peixoto
Cursos online
Depósito recursal
Resolução 225
Nelson Camatta Moreira
prisão por débito tributário
Claudio Melim
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Teoria do Domínio do Fato
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
U2
João de Mendonça Salim
Roberta Maia Gresta
Morgana Machado
Forças Armadas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Áudio da entrevista
José E. da C. Fontenelle Neto
Descriminalização da Homossexualidade
Gustavo Faria Pereira
Especialização em Direito e Economia
Walter Bittar
Felipe André Dani
Documentos estrangeiros
Produtividade
Aline Ariane Fagundes
Lute como uma menina
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
ADI 5645
pós-graduação em direito processual civil
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Mentalidade Inquisitória
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Contestação
INQ. n. 4483
Direito à educação
Pessoas com deficiência
Recurso Especial n. 1.285.789
Regulamentação da atuação de menores de idade
PLS 195/2014
Investimento em fundos internacionais
Projeto “Integra-Idoso"
Costumes
Seriado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Flórida
Paulo Roberto Athie Piccelli
Furto de Chocolate
Rafael Fernandes Caldeirão
A Casa de Vidro.com
Guilherme Rosa Santos
ONUBrasil
Mauricio Mota
Saúde
Medidas cautelares a parlamentares
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Conciliação pelo WhatsApp
Professor Boaventura de Sousa Santos
Colóquio Internacional
CRCSC
Luislinda Valois
Homenagem a Peter Häberle
Thiago André Silva Gonçalves
Ângela M. Bagattini
Francine Sgnaolin Schmitt
Fernanda Oliveira Luvizotto
Cartórios e Registros
Estudos Constitucionais
ADPF 414
Direito ao esquecimento
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Segurança Digital
Organização Mundial da Saúde
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei 13.270
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Desembargador Osmair Couto
TJSE
Movimentos sociais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Palestrantes
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ígor Araújo de Arruda
Samuel Saliba Moreira Pinto
Raimundo Simão de Melo
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Palácio do Planalto
Renajud
Adicional de Periculosidade
Varas
Tráfico internacional de drogas
Direito Humanos
Japão
Rômulo de Andrade Moreira
Segunda Turma do STF
Simpósio
Lilian Cristina Moraes
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Jean Carlos Schaefer
intoxicação alimentar
IHU On-Line
Ramadã
Paulo de Souza Queiroz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Noruega
Laura Mallmann Marcht
Paulo Henrique Helene
Conselho Tutelar
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Incitar Suicídio
Obrigação propter rem
Colaboração premiada por delegados
Decreto de indulto 2016
Adoção em conjunto de irmãos
Clenir Sani Avanza
RENAP
brazilian-journal-of-intl-law
Estudos
Raul Linhares
Mayra Matuck Sarak
Adoção à brasileira
Futuro tecnológico
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
António Guterres
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pedro Valença Resende Ferreira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
abordagem policial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desembargador
Cenário jurídico e político
70ª edição Jornal AJD
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ronaldo Félix Moreira Júnior
EMESC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jeferson Moreira de Carvalho
Beatriz Zapelini
Tiago Clemente Souza
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jhonathan Fávero
Ciro Nogueira Coelho Rocha
José Edvaldo Pereira Sales
Rede Infoseg
ADI 5649
Aplicativo Replika
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dia do Orgulho LGBT
Grupo de Estudos em Direito Público
Curso ENFAM
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Atraso na entrega de diploma
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Jurisprudência
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Transmissão on line
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Luiz Regis Prado
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luis Leandro Gomes Ramos
Imprensa
10 medidas
Juliane Facó
Indeferimento da inicial
Átila Da Rold Roesler
Jean Vilbert
Audiência por videoconferência
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bruno Luís Marques Hapner
Prevenção ao suicídio
Indulto
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Assessoria para mulheres
Lei 9.876/99
Furto de chocol
Rafael Floriano
Gilberto M. A. Rodrigues
Artigo Científico
Jefrei Almeida Rocha
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Desconto no salário
Manuela Valim Charpinel
Leonardo Sagrillo Santiago
Controle de Convencionalidade
Facção Criminosa
Reajuste salarial
Adriano Olian Cassano
PLC 79/2016
Dolivar Gonçalves Junior
Gestantes
Criminologia Forense – Tomo I
Caroline Cardoso
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Aplicativo
Luiz Ferri de Barros
Aline Gostinski
Luciana Ferreira Lima
Guia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Portaria 1/2017
Declaração de Brasília
corretoras de seguro
Polícia Civil do Distrito Federal
Marcia Sarubbi Lippmann
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carlos Teixeira Teófilo
reedição de normas
Eleonora Mesquita Ceia
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
valores retroativos
IBAMA
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Carlos Teixeira
África do Sul
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Indenização a familiares
Montreal
Bruno Luís Marques Hapner
Curso de Filosofia Jurídica
Roberta Lídice
Flavio Antônio da Cruz
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Casamento Infantil
Refém em assalto
Universidade de Stanford
Renata Torri Saldanha Coelho
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Inconstitucionalidade do votos
Abuso Sexual
Rene José Keller
Regime domiciliar
Decreto 8.789
Lei 8.625/93
crime de estupro
Raphaela Lopes Rodrigues
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Samir Mattar Assad
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
base de cálculo de honorários
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
OIT
Gilberto Souza dos Santos
Banco do Nordeste
dependência de álcool
Violência e Cultura
TC elaborado pela PM
RE 587970
chapa Dilma-Temer
Oportunidades
Exame de Ordem
Qualificação Profissional
CIDIL
Resolução 218/2016
Nelson Lacerda
Antônio Julião da Silva
Compensação de carbono
Pornografia Infantil
Juiz Rafael Bogo
Eliseu Antônio da Silva Belo
A Constituição e o Supremo
Márcia Sarubbi Lippmann
Fernando Machado
Condenação Militar
animais silvestres
Felipe Dalenogare Alves
Adriana Calvo
Lourival Almeida Trindade
Desistência da adoção
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Publicações
Direito dos Transexuais
Professora Dra. Paula Saleh
Bloqueio whastapp
Eduardo Silva Bitti
Judicialização da saúde
Estado Democrático de Direito
Ezair José Meurer Junior
Inquérito n 4.483
Geovane Peixoto
Megatendências
Paulo Incott
Antonio Sepulveda
Luis Calazans De Brito Bisneto
Reinaldo Couto
Manuel Monteiro Guedes Valente
Criança indígena
Consulta CNJ
Juliana Ribeiro Goulart
Gustavo Caetano Gomes
idoso com câncer
Charles M. Machado
Estado do Rio de Janeiro
Renan Francelino da Silva
Contrato de crédito rural
Universidade Federal de Minas Gerais
Fernanda Maria Veronese
Consolidação das Leis do Trabalho
Alexandre Miranda Aleixo
Documentos Público
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Comarca de Timon/MA
Continua
Paulo Rogério Muniz Barros
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Dra. Annette Cardoso Rocha
Audiência de custódia de foro privilegiado
Registro de Nascimento
Tânia Iró da Motta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Novo Refis
Nicholas Maciel Merlone
Lei n. 8.038/90
Imersão na Selva Amazônica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Dia das Mulheres
Torcedores
Roger Machado
Impeachment
Nota de Pesar
Racismo Institucional
Tráfico privilegiado
Suspensão da Liminar
Cannabis
Estatuto do Idoso
Thaís Janaina Wenczenovicz
Constituição e Poder Vol. 1
Níger
Indicação Literária
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Liminar
Armando Júnior da Silva Gadelha
Princípio da não surpresa
indenização
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
INCADE
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ricardo Carvalho Fraga
Apelação Cível
cirurgia plástica reparadora
Massacre em presídios
Versalhes Enos Nunes Ferreira
(MP) 746
Guilherme Moreira Pires
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ação Popular
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Hélio Peixoto Júnior
Suspensão condicional de processo
Direito Internacional
Matheus Almeida Caetano
Antonio Graim Neto
Ministério Público
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Diploma
Cândice Lisbôa Alves
Processo de escolha dos ministros do STF
Psiquiatria Forense
Clair Jucerlei Mendes
Teses
DPRJ
Materialidade delitiva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Atividade Especial
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mato Grosso do Sul
Buraco em via pública
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Nota
Adriano Martins de Sousa
Curso online
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Mediação digital
Danos Materiais e morais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Participação nos Lucros e Resultados
Maurilio Casas Maia
Cristiano Imhof
Lei Complementar 197/2000
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
LC 158/2006
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Bibliografia Temática
TVAL
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Abuso dos direitos humanos
Trancamento do Processo
Saúde Prisional
Coerência e Verdade em Direito
John Nash
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
ADI
Princípios Processuais Constitucionais
Crime de perjúrio
Marina Almeida da Rosa
ONU
Súmulas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Gustavo Noronha de Ávila
Sergio Henrique Salvador
339 CP
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Mayara Pellenz
Paulo Queiroz
João Marcelo Negreiros Fernandes
Atestado médico
André Luís de Lima Maia
Instituto Patrícia Galvão
Litiane Motta Marins Araújo
Irlanda do Norte
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
CPC/73
App.
Bruno Milanez
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Evento internacional
Militar
Recurso Especial
Direitos fundamentais na era dos extremos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Pedro Scuro Neto
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Direito de personalidade
Documentários
STF
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carta
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
EMAB
Princípio da insignificância penal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Débora Costa Ferreira
PJe 2.0
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Publicidade das decisões administrativas
Mario L. Gambacorta
Eugenia de Azevedo Neves
Legislação
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Trabalho não remunerado
Itapema/SC
Coaching para concurso
Quadrinhos puros do Direito
Lei anti-homofobia
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Fertilização In Vitro
Mediação judicial
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Ministério Público da Bahia
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Ilicitude das Provas
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Prenome de tratamento
oficinas de parentalidade
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Direito Penal Sexual
A defesa intransitiva de direitos
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Direito Interncional
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Recomendação 31 do CNJ
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Recurso de Revista
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Responsabilização criminal
Lei 9.099/1995
Bárbara Lopes Gomes
Responsabilidade Aquiliana
Recurso Ordinário
Cursos Online Gratuitos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Min. Laurita Vaz
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Cumulação de pensões
Ministro Raul Jungmann
Revista Pensamiento Americano
Imperador
Leonardo Nuñez Campos
Estudos Feministas
Tocha olímpica
Bingo
Lucas Baratieri Francisco
Citação e intimação
Daniel Roberto Hertel
Código Tributário nos Tribunais
Andressa Magnabosco Koch
tratamento do preso
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Fernanda Becker
Mateus Vaz e Greco
Queda em bueiro
IBDFAM
mestrado Univali
Ana Maria Magro Martins
Francisco Oliveira Neto
Recursos Repetitivos
Auxílio Transporte para magistrados
Educação Pública
Cursos
e-JT
Alepo
Filmes Africanos
Curso Novo CPC EAD
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tribunal de Justiça do Tocantins
Simone Henrique
Lei das Terceirizações
Revogação de Resolução
Maria Lúcia Karam
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Laura Gigante Albuquerque
Legislação Francesa
Giancarlo Montagner Copelli
Oficiais de Justiça
Lesa-majestade
Cândido Furtado Maia Neto
Imóvel SFH
Adel El Tasse
Atividades Complementares Eletivas
Prazos
Condenação
Goffredo Telles Junior
Rio São Francisco
recesso forense
famílias com renda baixa
Cristiano Neves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
1º Seminario de Derecho Maritimo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ismar Nascimento Jr.
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
CDC
Barcelona
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Remoção de presos
Norberto Knebel
Lei n. 13.189/2015
Sinase
Documentos exterior
Ponto adicional
BNMP 2.0
Luciana Boiteux
XXV CONPEDI
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bruna Mayara de Oliveira
William Garcez
Documentário Não é Brinquedo
Revista Contradogmáticas v. 09
Metodologia da Pesquisa
Projeto Releitura
Isadora Nunes
Greve Geral
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Psicologia em Estudo
Sérgio São Bernardo
Pedido genérico
Guilherme Barcelos
Perda da Guarda
princípio da correlação
Dívida valor
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Magistratura
Armadilhas da Cognição
Acidente radiotivo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
promoção da igualdade étnico-racial
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Safira Bonilha de Oliveira
RE 958.252
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
escravidão
interpretação conforme
Cursos Internacionais
PL 44/2016
José Calvo González
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Eduardo Cunha
Europa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Interpretação conforme a Constituição
Responsabilidade solidária
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Centro Integrado de Cultura
27 anos do ECA
Rafaela Alban
Vítima tenta acordo
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rompimento de barragens
Homeoffice
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito de Gênero
Linda Rosa da Silva Azevedo
Clarissa de Cerqueira Pereira
Abril Uscanga Barradas
Mutilação Genital Feminina
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Verdade e Consenso
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DPESC
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II Congresso Sul Brasileiro
Estatização dos Cartórios
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Penhora de honorários
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ADC nº 43
Parentesco de terceiro grau
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Pessoas portadoras de deficiência
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Poder Judiciário catarinense
Direito Penal da guerra às drogas
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Fernando Pegorini
Processos administrativos
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Preso provisório
Imunidade parlamentar
Anuário da Justiça
Tribunal de Contas da União
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Cursos Gratuitos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Rodrigo Hendges
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TRT 10ª Região
Casa Nostra
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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fraude
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Direito e Gênero
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Contas inativas do FGTS
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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Transporte de valores
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Protetor solar
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MPSC
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Séries
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Inscrição OAB
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Risco Precaução e Responsabilidade
Tribunal de Justiça do Chile
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Matrículas Abertas
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Sedec
âmbito de proteção
Polônia
movimentação processual
Hospital privado
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Contagem de prazo
Diploma de 3º grau
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estacionamentos
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Poesia
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Exportação
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Teoria dos Jogos na Mediação
Medo do futuro
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Áudio
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Remição pelo estudo
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TFT 4.ª Região
Melhor atendimento no Judiciário
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Direito LGBT
Aluguel de Roupas
Investigação de paternidade
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Satélite Geoestacionário
Projeto Reeducar
interceptação telefônica ilegal
Prevenção do HIV
Trabalho de Conclusão de Curso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Vitor Sousa Freitas
Nathaly Munarini
Mestrado Direito Internacional
O direito à extimidade
Países Lusófonos
Notícia
Curso de extensão
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João Felipe B. Bastos
Direito Unisul
Homenagem a Imre Kertész
Inelegibilidade
Professor Adjunto
Poder e Corrupção
Matheus Souza
Crime de Injúria
Edução
Representação Criminal
ACNUR
Projeto de Lei nº 3670/15
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Crimes Imprescritíveis
r Bruno Miragem
Interrogatório informal
Glauber William Duarte
Lei de Licitações
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Instalação dos cursos jurídicos
Termo circunstânciado de Ocorrência
terror e medo
Pedro Augusto Santos de Souza
Prova de dívida
Revista Direito GV
Denisse Raquel Montoya Elias
Aposentados
adicional de insalubridade
Vinicius Lúcio de Andrade
Criminologia Global
Aprovado
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Seleção de Artigos
Homenagem póstuma
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Carvalho
Formação Promotoras Legais
Mateus Sampaio Aranha
Devido Processo Legal Substancial
Cultura da Punição
Concorrência desleal
Homologação de acordos consensuais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Suspensão Processual
Máfia chinesa
Márcio Ferreira
regime inicial do crime de roubo
Competência originária do STF
Fundo Penitenciário Nacional
Agressão Verbal
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XX Semana Jurídica
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Reino Unido
Cinema Educativo
Prisão Perpétua
Boletim n. 08
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Renata Flecha
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Violência na Escola
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Legislação Indígena
EAD
ADPF n. 461
Diego Zysman Quirós
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Tribunal Superior do Trabalho
Mortes e lesões causadas por policiais
Sistema Cejusc-PJe
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
2ª Edição
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Violência contra a mulher
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instituições financeiras
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
DPESP
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Recurso Extraordinário 973837
4.º Congresso Médico e jurídico
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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